Kit escolar tem aprovação de pais e vereadores

Transcrição

CAMPO MAGRO
Revitalização na Delegacia
Reforço policial e melhorias
vão trazer mais segurança à população
Órgão Oficial de Almirante Tamandaré
Bocaiúva do Sul e Tunas do Paraná
Diretor-Presidente: Leônidas A. R. Dias - Fone: (41) 3354-6674 9 a 15 de agosto de 2013 - Ano XXVIII - Edição 786
Kit escolar tem aprovação
de pais e vereadores
Prefeito Louvanir Menegusso recebe em seu gabinete o novo encarregado da
Delegacia de Polícia Civil de
Campo Magro, Adolfo Rosevics Filho. A partir de agora,
o município poderá contar
com a autoridade à disposição integral. Além de Rose-
vics, mais profissionais serão trazidos para dar suporte, como escrivão e agentes
policiais. A nova fase também prevê reforma e completa revitalização da delegacia.
Confira a reportagem
na página 16
ESPORTE
Campeonato Municipal
começa fase decisiva
Desde o início do mês de agosto a prefeitura de Almirante Tamandaré está entregando em
todas as unidades de ensino do município o material escolar e o uniforme completo para
todas as crianças da rede municipal, ao todo cerca de dez mil crianças foram beneficiadas. Os
pais e vereadores do município aprovam o novo uniforme e elogiaram a qualidade do vestuário e dos materiais escolares. Confira depoimentos na páginas 8 e 9.
Prefeitura de Almirante Tamandaré
promove mutirão de obras no São Francisco
A equipe da secretaria de Obras foi convocada, no último dia 12, a realizar um mutirão de ações no São
Francisco. Foram realizados tapa-buraco, manilhamento e limpeza das ruas. O manilhamento foi realizado
em toda a extensão da rua José Real Prado, atendendo um antigo pedido dos moradores. Também em
resposta ao pedido da comunidade, foi feita a execução de antipó no local de embarque e desembarque
dos pontos de ônibus.
O Campeonato
Municipal de Almirante Tamandaré entra em nova e decisiva fase. Com apoio
total da administração Aldnei Siqueira,
comando do secretário V itor Gavião e
coordenação de Marião, entre outros
desportistas, a competição segue empolgando e movimentando o município. E a equipes do
Unidos do V ila do
empresárioIvanoski
é um,a das atrações
da próxia fase, aliás Linha de frente prefeito Aldnei, veredizem que o presi- ador do esporte João Marcelo e Ivanoski, que leva a sério também o Camdentão aprendeu peonato Municipal de Futebol
muito no Paraguai
12h - Unidos da Vila x Vila
quando l[á esteve com o
Grécia
Butantan. A próxima fase,
14h - Apucarana x Chimboquartas de final, será no forte
mato mata-mata, com a se16h - Força Jovem x Terreguinte programação:
moto
DOMINGO - DIA 25
18h - União 14 x CTI ProjeEstádio Municipal de Almitos.
rante Tamandaré:
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PARABÉNS AS FORMANDAS DO PERÍODO 1/2013.
DESEJAMOS MUITO SUCESSO NESSA NOVA CAMINHADA!
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A VERDADE SEM RETOQUE
9 a 15.agosto.2013
Ano 28 - Edição Nº 786
TUNAS DO PARANÁ
EDUCAÇÃO
Tunas é destaque no Campeonato Inter Estadual de Capoeira
Educação à
distância
Quando o processo da Educação à distância começou tomar
espaço nas IES, por um momento
pensou-se que o trabalho do professor não fosse necessário e que Profª Me Nelci Gonçalves
Dorigon - INSEP
os elementos da didática não
Polo Tamandaré
seriam utilizados.
No entanto, o profissional da educação ao assumir funções
docentes na modalidade à distância recebe nomenclaturas novas, como por exemplo: professor-orientador, tutor, mediador,
instrutor e outros conforme o curso. Porém, continua exercendo as mesmas funções com instrumentos diferentes e em espaços e tempos diferentes.
O aluno na modalidade à distância é o próprio sujeito da
aprendizagem. Ele é o principal alvo do processo. É visto como
o aprendiz, o educando, o indivíduo que recebe as informações
de diferentes maneiras e conduz sua aprendizagem sob as orientações de um tutor, instrutor ou professor.
O sucesso da aprendizagem e da interação entre professor e
aluno está nas atividades de estudos, e trarão resultados satisfatórios mediante um bom planejamento. As ações educativas
deverão ser elaboradas por uma equipe multidisciplinar (técnicas-pedagógicas), tendo em vista a aprendizagem significativa para os alunos que estarão em lugares e em tempos distintos realizando seus estudos.
Diante disso, os elementos que farão parte do processo de
ensino-aprendizagem à distância serão os mesmos usados no
presencial, com o diferencial de que os instrumentos de trabalho, ou seja, os recursos, não serão mais os mesmos da tradicional sala de aula.
A compreensão da metodologia da Educação à Distância
(EAD) é um requisito necessário para o planejamento dos meios, recursos didáticos e tecnológicos. A novidade na EAD se
refere ao uso da internet como meio educacional, visto que os
cursos à distância podem utilizar material impresso pelos correios, aulas via satélite, vídeo e áudio aulas. Cada curso à distância deve planejar quais serão os melhores meios e recursos
educacionais para se atingir os objetivos propostos, assim como
vai definir a escolha da tecnologia mais adequada.
Ocorreu no dia 28 de julho o Campeonato Inter Estadual de Capoeira, realizado pela Liga Brasileira de
Capoeira, com a participação de atletas de todo Paraná, vários grupos estiveram presentes para prestigiar o evento. Tunas do Paraná teve participação com
cinco atletas, os alunos:
Marlos Baldão, Alysson
Santana, Gustavo Santos
Taborda, estagiário Nilcinei
de Faria e o contra mestre
Sílvio Silva Filho.
Na categoria Infantil, até
onze anos, Tunas conquistou a medalha de terceiro
lugar com o aluno Gustavo
dos Santos Taborda. Na categoria Máster, até trinta
anos, a medalha de tercei-
Folha de Tamandaré
Órgão Oficial dos Municípios de Almirante Tamandaré,
Bocaiuva do Sul e Tunas do Paraná
FILIADA À ADJORI - Associação dos Donos de Jornais e Revistas do Estado do Paraná
28 anos de circulação
CNPJ: 05.241.886/0001-89
FUNDADOR: Antônio Rodrigues Dias (in memoriam)
DIRETOR-PRESIDENTE E JORNALISTA RESPONSÁVEL:
Leônidas A. R. Dias - DRT 234/02/18v-PR
CHEFE DE REDAÇÃO: Jair Rodrigues Dias Júnior
DIAGRAMAÇÃO, ARTE E PRODUÇÃO:
Exceuni - Aldemir Batista (41) 3657-2864 / 9983-3933
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REDAÇÃO E ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA:
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SITE: www.folhadetamandare.com.br
As matérias assinadas são de inteira responsabilidade do autor
e não refletem necessariamente a opinião deste jornal
ro lugar ficou com o contra
mestre Sílvio. Agradecimentos
a Deus pela saúde e o talento
dos atletas, a Prefeitura Municipal pelo apoio, aos familiares pelo incentivo, e
aos amigos pela torcida.
Agradecimento especial a
senhorita Denise Fátima
dos Santos, da Câmara Municipal de Tunas do Paraná,
pela iniciativa e divulgação
do município, lembrando
que o jornal FOLHA de Tamandaré, órgão oficial do município, está aberto para divulgação de todos os setores da
região do Vale do Ribeira.
Prêmio ADORI/PR 2013 quer promover talento e criatividade
Edição deste ano também contemplará ação educativa
Assessoria ADJORI
A Associação dos Jornais e
Revistas do Interior do Paraná
está lançando o Prêmio ADJORI/PR de Comunicação 2013,
uma iniciativa destinada a
promover o talento e a criatividade de profissionais dos
veículos de comunicação (jornais e revistas) do Estado. O
objetivo é destacar e incentivar o interesse destas empresas, cuja atuação tem contribuído para o aperfeiçoamento
de publicações locais e regionais, tornando-as cada vez
mais importantes e respeitadas junto às comunidades paranaenses. O Prêmio ADJORI/
PR tem realização da Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro), além de apoio
de outras instituições.
Serão aceitos trabalhos
veiculados entre 21 de maio de
2012 a 25 de agosto de 2013, e
a edição do prêmio deste ano
EXPEDIENTE
GERAL
Folha de Tamandaré
traz algumas modificações em
relação às competições anteriores. Permanecem as categorias Jornalismo, Publicidade e
Propaganda e Comunicação
Cidadã. Passam a integrar o
concurso às novas categorias
Ação Educativa e Revista. Na
categoria Publicidade e Propaganda houve acréscimo de
Anúncio Publicitário Comercial (produzido pela equipe do
veículo associado) e na categoria Jornalismo entra a modalidade Reportagem Esportiva. As inscrições vão até 25 de
agosto. O regulamento com
detalhes da premiação e outras observações, bem como a
ficha para inscrição estarão
disponíveis
em
www.unicentro.br/adjori2013.
CATEGORIAS - Em sua edição
2013, o Prêmio ADJORI/PR de
Comunicação terá as seguintes
modalidades, divididas em cinco
grandes categorias:
VARA CÍVEL DE BOCAIUVA DO SUL
EDITAL DE CITAÇÃO DE INTERESSADOS AUSENTES,
INCERTOS OU DESCONHECIDOS, COM PRAZO DE TRINTA (30) DIAS
Edital de citação de interessados ausentes, incertos ou desconhecidos, para contestarem a AÇÃO DE USUCAPIÃO n.º 77830.2013.8.16.0054, em que é requerente JURANDIR CECCON, que
tramita na Vara Cível desta Comarca de Bocaiúva do Sul/PR ,
sito na rua Brasílio de Moura Leite, n. 200, referente ao "Imóvel
situado na localidade rural "Rio Abaixo", neste Município de
Bocaiúva do sul, Estado do Paraná, com área de 44.372,07 m² ,
com as seguintes confrontações: MUNICIPIO DE BOCAIÚVA DO
SUL, RUBENS ANDREATTA CECCON, MANOEL IVO BONTORIN, EDVALDO LONGARETE, ISABELI FONTANA. O prazo de quinze (15)
dias para contestação, por intermédio de advogado, fluirá da
data da publicação deste no Diário Eletrônico do Tribunal de
Justiça do Paraná e duas (2) vezes no jornal de circulação nesta
Comarca , após vencido o prazo do edital. ADVERTÊNCIA: presumem-se verdadeiros os fatos articulados pela autora se não
contestados. Bocaiúva do Sul, 04/06/2013. Eu, Dirce da Luz de
Castro, Escrivã do Cível, o subscrevo.
JORNALISMO - Capa, Fotografia, Projeto Gráfico, Entrevista
Ping-Pong (pergunta e resposta), Reportagem Livre, Reportagem Especial (tema 'Movimentos Sociais'), Reportagem Investigativa, Site de Jornal/Revista, Charge, Editorial e Caderno Temático (tema 'Movimentos Sociais').
PUBLICIDADE E PROPAGANDA Anúncio Publicitário Comercial (produzido por profissionais
externos ao veículo associado),
Anúncio Publicitário Comercial (produzido pela equipe do
veículo associado), Anúncio
Publicitário Institucional (elaborado pela equipe do veículo
associado, em favor de entidade de assistência social ou
para o próprio veículo), Campanha Publicitária Institucional (idem).
COMUNICAÇÃO CIDADÃ - Modalidade única, como categoria que visa premiar o jornal
que demonstrar, a partir da
publicação de série de reportagens ou campanha, maior
contato com a comunidade
onde o veículo está inserido no
sentido de promover o direito
e o exercício da cidadania por
toda a comunidade ou por grupos específicos, além de promover a transformação desses
sujeitos de receptores a produtores de informação.
AÇÃO EDUCATIVA - Modalidade única, que pretende estimular alunos de escolas municipais e estaduais do Paraná,
públicas ou privadas, a compreender a importância do jornal ou revista e da leitura de
notícias e de seu conteúdo em
geral, através de programas e
ações relacionados ao tema.
REVISTA - Modalidade única,
destinada a premiar projetos
especiais ou edições como um
todo de magazines editados no
âmbito do Estado do Paraná.
Câmara Municipal de
Bocaiúva do Sul
Estado do Paraná
PAULO ANTONIO FIDALGO - Juiz de Direito
MEDALHAS / TROFÉUS
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www.exitoarte.com.br
[email protected]
Fone/Fax:
(41) 3699-8200
R. Ver. Wadislau Bugalski, 1200/104-A
Almirante Tamandaré - PR
Pça. Marechal Floriano,810 - Centro - Bocaiúva do Sul - PR
TAMANDARÉ
9 a 15.agosto.2013
Folha de Tamandaré
3
Prefeitura promove mutirão de obras no São Francisco
A rua José Real Prado recebeu manilhamento, desta forma, a prefeitura atendeu um pedido antigo dos moradores da região
A equipe da secretaria
de Obras foi convocada, no
último sábado (12), a realizar um mutirão de ações no
São Francisco.
Foram realizados tapaburaco, manilhamento e
limpeza das ruas.
O manilhamento foi realizado em toda a extensão
da rua José Real Prado,
atendendo um antigo pedido dos moradores. Também
em resposta ao pedido da
comunidade, foi feita a
execução de antipó no local de embarque e desembarque dos pontos de ônibus.
Além do mutirão, a prefeitura permanece com a
agenda de Operação Concentrada, atendendo atualmente o Jardim Tatiana, região que há cerca de 10 anos
não recebia atenção do poder público, e uma operação contínua de manutenção para as vias de áreas rurais do município.
As ações de recuperação
e manutenção das vias têm,
desde o início do ano, recebido atenção da prefeitura.
Comunidade agradece ação da Prefeitura
Fonte: Facebook de Fábio Guerra Ferrugem - 13.agosto
Prefeitura encerra tapa-buraco na Estrada do Juruqui
Segundo a Secretaria Municipal de Obras, a prefeitura está encerrando as ações de manutenção
da via. As equipes seguem para atender a rua José Real Prado, no São Francisco
Visando assegurar segurança no
trânsito e facilidade de acesso, pela
segunda vez neste ano a prefeitura de Almirante Tamandaré realiza
operação tapa-buraco na Estrada do
Juruqui.
Conforme divulga a secretaria municipal de Obras, devido ao recente e
constante período de chuva, houve necessidade de repetir a operação no local. Foram realizadas manutenção em
aproximadamente 2 quilômetros da
via.
Na sequência, a equipe segue para
o Jardim São Francisco.
Conforme solicitação do prefeito
Aldnei Siqueira, será feito um plano piloto de mutirão de ações aos sábados.
A via atendida neste projeto será a rua
José Real Prado.
Na localidade, a equipe fará a operação tapa-buraco, manilhamento e drena-
gem. São quase dois quilômetros de extensão das ações para o endereço.
Região Metropolitana unifica propostas para a Conferência das Cidades
Nossa cidade realizou a fase municipal em maio e, das quatro propostas apresentadas pelo município de Almirante Tamandaré,
serão defendidas pelos 350 delegados que representam a região metropolitana de Curitiba
Pela primeira vez na história das Conferências das Cidades, os municípios da região metropolitana irão, juntos, defender
as propostas de interesse da região. No final do último mês, por iniciativa da secretaria de Assuntos Metropolitanos da capital, representantes de 20 municípios
da região que vão participar da fase estadual da conferência se reuniram. O
objetivo foi discutir as propostas das
conferências municipais e elencar quais
serão defendidas pelo grupo para a região. A fase estadual da conferência
será realizada nos dias 13 e 15 de agosto, em Foz do Iguaçu. Entre as propostas
que serão defendidas na fase estadual, originárias da conferência municipal das Cidades, em Almirante Tamandaré, estão:
1. Criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano, visando implementação de políticas urbanas territoriais, com
aporte de recursos oriundos da aquisição
de potencial construtivo e de repasses do
futuro Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano, receitas próprias, quitação das
infrações contra a política Municipal de Desenvolvimento Urbano. Este Fundo também
poderá financiar projetos oriundos da sociedade civil, além de ser obrigatória a trans-
parência enquanto repasse, aplicação e
prestação de contas.
A. Estabelecer o orçamento per capita
como um dos requisitos para a liberação de
recursos oriundos do FNDU.
B. O FNDU deverá priorizar a liberação
de recursos para municípios com fragilidade ambiental.
2. Realizar fórum permanente para discussão e implementação da Política Nacional de Mobilidade Urbana, além de desenDISK ENTREGA
GRÁTIS
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ALMIRANTE TAMANDARÉ
3657-4900
RIO BRANCO DO SUL
3652-1000
ITAPERUÇU
3603-3633
volver mecanismos para fiscalizar a execução e adequação da Lei 12.587/2012 nos equipamentos e estabelecimentos de circulação pública do município.
3. Proposta de análise dos vazios urbanos a fim de implantar, futuramente, os
instrumentos de regularização fundiária,
especificamente as ZEIS e que haja recursos para aquisição de áreas e tributação
progressiva para os vazios urbanos, que os
programas do governo venham com recur-
sos para aquisição de novas áreas.
4. Implementação de Programa de Regularização Urbanística e Fundiária em áreas públicas e em áreas privadas através de
vários instrumentos como a outorga de Termos de Concessão de Uso Especial para Fins
de Moradia, Concessão de Direito Real de
Uso e de Autorização para fins Comerciais,
Institucionais e de Prestação de Serviços,
nas modalidades Individual e Coletivo, com
investimentos em urbanização em áreas
que assim necessitem.
EM TEMPO - Com o objetivo de identificar os problemas enfrentados pelas microrregiões no crescimento urbano, e elaborar
propostas para a diminuição da desigualdade social e o desenvolvimento funcional
dos municípios, sem degradar a natureza,
municípios brasileiros realizam as conferências das Cidades. Na primeira etapa, a fase
municipal, representantes da sociedade de
reúnem para avaliar e apresentar propostas que contribuam no enfrentamento das
questões que se opõe ao crescimento e desenvolvimento do município. As propostas
que passarem pela fase Estadual, serão
apresentadas na fase nacional, que acontecerá nos dias 20,21, 22, 23 e 24 de novembro deste ano.
4
9 a 15.agosto.2013
Folha de Tamandaré
TAMANDARÉ
Conferência do SUAS conta com ampla participação da sociedade
O encontro coloca em discussão a gestão do financiamento na efetivação do Sistema Único da Assistência Social - SUAS
Com o objetivo de analisar,
propor e encaminhar ações,
com base na avaliação feita
por gestores e sociedade civil,
a prefeitura de Almirante Tamandaré realizou a 10ª Conferência de Assistência Social.
O encontro para discussão e
debate foi realizado na última
semana, dia 1º, sob o tema "A
Gestão e o Financiamento na
Efetivação do SUAS", no Centro
de Eventos Edson Dalke, reunindo mais de cem pessoas.
Toda a conferência, que foi
coordenada pela Secretaria
Municipal da Família e Desenvolvimento Social, foi pautada
no reconhecimento sobre a
realidade do município mediante a implementação
dos projetos e programas já
existentes, bem como a implantação de outros que
possam ampliar o atendimento das necessidades da
população. Os grupos foram
organizados para que todos
pudessem discutir os eixos temáticos e formular propostas
para a Gestão Municipal. No
debate de cada eixo foram
deliberadas novas propostas
para o município.
O prefeito Aldnei Siqueira
avaliou como produtiva e importante a participação da sociedade na conferência. "Desde o início, na nossa administração, a área social vem recebendo atenção especial. Estamos trabalhando e implantando programas e projetos de
atenção às famílias, à juventude e à criança. Nós estabelecemos um compromisso político e ético com o ser humano, desta forma estamos trabalhando diariamente para
proporcionar uma melhor
qualidade de vida para população", ressaltou.
"O mais importante é estabelecer a garantia dos direitos dos munícipes, para isso
conto com uma equipe envolvida na causa. A nossa secretaria está trabalhando na implementação dos programas
sociais para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social, ampliando as equipes técnicas e melhorando a
estrutura dos equipamentos
de atendimento a população",
declarou a secretária da Família e Desenvolvimento Social,
Angela Siqueira.
Compuseram a mesa principal, na abertura do evento,
o prefeito Aldnei Siqueira, o
vice-prefeito Tonhão da Saúde, representando a Câmara
Municipal, vereador Claudevir
Macedo (Tiriva); a primeiradama e secretária da Família
e DesenvolvimentoSocial, Angela Siqueira; o chefe de escritório regional de Curitiba, José
Ronaldo Salgado; a presidente do Conselho Municipal de
Assistência Social, Simone Stédile. Também acompanharam
a solenidade os vereadores
João Marcelo Bini, Claudinho
Zoinho, Cida Sabadin, Polaco,
servidores municipais e a comunidade. No evento alunos
da Escola Marista Ecológica fizeram uma apresentação de
dança.
NOVAS DELIBERAÇÕES
POR EIXOS
EIXO 1: COFINANCIAMENTO OBRIGATÓRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
- garantir dotação orçamentária para concurso público dos trabalhadores do SUAS;
- garantir serviços públicos
de qualidade para jovens e
adolescentes e todos os usuários da política publica nas áre-
as de assistência social, educação e saúde;
- estabelecer canais de informações sobre os cursos e
serviços oferecidos, estabelecendo canais diretos de comunicação como as escolas, redes sociais, jornais e demais
mecanismos de comunicação.
EIXO 2: GESTÃO DO SUAS:
vigilância socioassistencial,
processos de planejamento,
monitoramento e avaliação
síntese avaliativa:
- concluir e complementar
diagnóstico social e analise situacional, educação permanente dos profissionais técnicos exemplo: CRAS, CREAS e
outros,
- aumentar equipamentos
para melhor atendimento a
população. A partir da conclusão de um diagnóstico social,
vinculação de mais profissionais aos equipamentos para
realização de busca ativa,
ampliar a participação de fóruns, conselhos, audiência pública.
EIXO 3: GESTÃO DO TRABALHO
- ampliação do quadro de
trabalhadores do SUAS efetivos através de concursos públicos, para complementação
da equipe mínima de cada
equipamento;
- criação de um plano de
cargos, carreiras e salários específico para os profissionais
do SUAS deliberado pelo CMAS
( Conselho Municipal de Ação
Social), e encaminhado para
Câmara de vereadores para
aprovação;
- criação de um comitê
gestor formado por representantes do CMAS, Secretaria
Municipal da Família e Desenvolvimento Social e representantes de cada equipamento
do SUAS e outros para elaboração de plano de capacitação,
qualificação e educação permanente dos profissionais do
SUAS.
EIXO 4: GESTÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS;
- produção e efetivação do
diagnóstico social para elaboração de políticas municipais,
capacitação profissional continuada, convênios para atender a população de rua.
EIXO 5: GESTÃO DOS BENEFÍCIOS DO SUAS
- garantir a sistematização
dos atendimentos pelas entidades governamentais e nãogovernamentais;
- garantir reuniões intersetoriais com cronograma bimestral por meio de convocação via gestão com vista ao
planejamento da gestão dos
benefícios, fiscalização e a busca de recursos federais, estaduais e municipais,
- pautar o tema "BENEFÍCIOS DO SUAS" em todos os
grupos comunitários (escola,
unidade de saúde, grupo de
pais, gestante e outros).
EIXO 6: REGIONALIZAÇÃO
- realizar um diagnóstico
social para identificar as principais demandas consideradas
no eixo regionalização, promover momentos de debates
através de fóruns intermunicipais para que os profissionais
de diversas áreas discutam sobre a cotidianidade das principais demandas, capacitação
continua para os trabalhadores do SUAS realizada no mínimo 3 vezes ao ano;
- dar continuidade a criação de consórcios intermunicipais e/ou convênios para
acolhimento das mulheres vitimas de violência.
DELEGADOS ELEITOS ELEITOS PARA
A CONFERÊNCIA REGIONAL
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS TITUTARES:
1. EMILIANE RAMOS;
2. NEODETE XAVIER DE LIMA;
3. EDNÉIA APARECIDA DOMINGUES DE OLIVEIRA;
4. ANA CRISTINA DE CARVALHO;
5. ALESSANDRO FERREIRA;
6. JOSÉ LUIZ DOS SANTOS GOMES;
7. KARINE RAFAELA VAZ DE LARA;
8. BEATRIZ DE FÁTIMA DE PAULA.
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS SUPLENTES:
1. LIGIA VIVIANE STANKES SCANDELARI;
2. DORALICE SABADIN;
3. ETELVINA DA SILVA.
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL TITULARES:
1. JULIANA K. TANIGUTI ABEN - JOCUM MONTE DAS AGUIAS;
2. JULIANE ANDRADE DA SILVA FERREIRA - JOCUM MONTE
DAS AGUIAS;
3. JOSÉ BARBOSA - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES CHICO MENDES;
4. HILMA DE LOURDES SANTOS - MOVIMENTO NACIONAL DE
LUTA PELA MORADIA (MNLM);
5. AUREA MARIA MARONDIN - ASSOCIAÇÃO A PROTEÇÃO MATERNIDADE E INFÂNCIA;
6. VILMARI DO CARMO MARTINS - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES VILA GRÉCIA;
7. ROSA DE CASTRO FERNANDES - PASTORAL;
8. RAQUEL IANSEN - CASA DO CAMINHO.
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL SUPLENTES:
1. JOSIAS ANTÔNIO DA SILVA.
DELEGADOS ELEITOS PARA A X CONFERÊNCIA ESTADUAL
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS TITULARES:
1. CÉLIA APARECIDA CZORNE ZILIOTTO;
2. JOSÉ LUIZ DOS SANTOS GOMES.
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS SUPLENTES:
1. JOSÉ FERREIRA GUEDES;
2. GUILHERME DIONIZIO COSTA.
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL TITULARES:
1. JULIANE ANDRADE DA SILVA FERREIRA - JOCUM MONTE
DAS AGUIAS.
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL SUPLENTE:
1. VERA REGINA FERRAZ MACEDO - IGREJA VISÃO MISSIONÁRIA.
Conselho Tutelar: membros eleitos são empossados
Após a eleição, realizada em 28 de julho, os membros eleitos para o Conselho Tutelar foram empossados, em solenidade realizada no dia 2 de agosto
Andressa Cristiane da
Silva Nunes, Bruna Maria
Welyczko, Cleverson Ricardo Almeida, Elizabete Bach,
Luiz Carlos de Oliveira, foram empossados, no dia 2
de agosto, como conselheiros tutelares, em solenidade realizada no Centro Administrativo. A posse se deu
após eleição que contou
com mais de 3.500 votos.
Para que fossem habilitados a concorrer, os candidatos passaram por quatro
dias de capacitação e realizaram teste seletivo. As atividades eram voltadas para
que os futuros membros tivessem conhecimento
aprofundado sobre o papel
do Conselho Tutelar e as
funções que devem ser desempenhadas pelos Conselheiros.
Conselheiro tutelar não
é policial, não é técnico, não
é Juiz, mas sim o zelador dos
direitos da criança e do adolescente e deve requisitar
ações que os garanta ou re-
presentar contra sua inobservância ao Ministério Público e Poder Judiciário para
que estes façam valer os
direitos, quando administrativamente não conseguirem tal intento.
Para tanto, os conselheiros precisam usar de bom
senso para se fazer presente onde há violação de direitos ou indicios e possibilidades de violação e agir
para cessá-la ou eliminar o
risco de que ocorra. Para
isto não deve fazer, mas requisitar os meios necessários a que se faça.
Na solenidade de posse,
o prefeito Aldnei Siqueira
parabenizou os conselheiros eleitos e lembrou sobre
a importância do bom desempenho das atividades
de cada um. "As crianças são
o futuro de nossa cidade.
Zelar pela bem estar delas
e dos nossos adolescentes
não será uma missão fácil,
mas, com certeza, é de extema importância a dedica-
ção e a vontade de cada um
dos eleitos conselheiros.
Como prefeito de Almirante Tamandaré, garanto que
esta administração dedicase e sempre dedicará todos
os esforços necessários
para que o Conselho Tutelar encontre o suporte que
possa necessitar no cumprimento de sua atribuição",
disse.
"Olhar para as família
significa ver além das demandas do município, significa entender as necessidades das pessoas. Quando
falamos em desenvolvimento social nos referimos
à busca, por meio de programas e ações, que proporcionem às famílias atendidas condições de mudança de perspectiva. Atingir
esta meta não é tarefa fácil
ou rápida de ser executada.
Para este caminho que traçamos, temos um longo
percurso. Mas entendemos
que as conquistas sólidas
são feitas passo a passo e
com o trabalho de todos e
de cada um. Parabenizo os
membros eleitos, lembrando que não será o número
de votos recebidos que fará
cada conselheiro mais ou
menos responsável, mas
sim a confiança depositada
pela comunidade local",
disse a secretária da Família e Desenvolvimento Social, Angela Siqueira.
PRESENTES
Além de representantes
da comunidade, estiveram
presentes na solenidade
de posse o prefeito Aldnei
Siqueira; o vice-prefeito
Tonhã da Saúde; o presidente da câmara municipal, vereador Tiriva; a secretária
da Família e Desenvolvimento Social, Angela Siqueira; o presidente do
Conselho dos Direitos da
Criança e do Adolescente,
José Antônio Guerses, e os
vereadores João Marcelo
Bini, Claudinho Zoinho, Polaco e Francisco Nunes.
SÃO ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR
I- Atender as crianças e adolescentes nas hipóteses previstas nos arts.98 e 105, aplicando as medidas previstas
no art. 101, I a VII;
II- Atender e aconselhar pais ou responsáveis, aplicando
as medidas previstas no art.129, I a VII;
III- Promover a execução de suas decisões, podendo para
tanto:
a) Requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança;
b) Representar junto à autoridade judiciária nos casos de
descumprimento injustificado de suas deliberações;
IV- Encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que
constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança e do adolescente;
V- Encaminhar à autoridade judiciária os casos de sua
competência;
VI- Providenciar a medida estabelecida pela autoridade
judiciária, dentre as previstas no art. 101, de I a VI, para o
adolescente autor do ato infracional;
VII- Expedir notificações;
VIII- Requisitar certidões de nascimento e de óbito de
criança ou adolescente quando necessário;
IX- Assessorar o Poder Executivo local na elaboração da
proposta orçamentária para planos e programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente;
X- Representar, em nome da pessoa e da família, contra a
violação dos direitos previstos no art. 220, §3º, inciso II,
da Constituição Federal;
XI- Representar ao Ministério Público, para efeito das
ações de perda ou suspensão do pátrio poder.
TAMANDARÉ
9 a 15.agosto.2013
Folha de Tamandaré
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1ª Conferência da Cultura marca avanço para Tamandaré
A cultura tem assumido outro posicionamento, passando a ser entendida como direito do cidadão.
Com a realização da conferência, Almirante Tamandaré busca ampliar e democratizar.
Ampliar as oportunidades e democratizar o acesso à cultura. Apenas duas
ações, mas que para serem
postas em prática precisam
de muito compromisso e
visão sobre esta necessidade. Justamente sobre esta
ótica, a prefeitura de Almirante Tamandaré realizou a
1ª Conferência Municipal da
Cultura. O objetivo do evento foi o de criar um espaço
para discutir a realidade do
município a partir da cultura, pensando e analisando
as políticas públicas para a
área e propondo estratégias que orientem as ações
públicas e demonstre o futuro que se espera para Almirante Tamandaré.
Na abertura do evento,
o secretário municipal de
Educação e Cultura, José
Schilinting
(professor
Zeca), lembrou que ações
de cultura no município não
é algo novo, como parece.
Entre 1970 até o início de
2000, muitas atividades foram desenvolvidas. Ele
lembra que eram ações que
aconteciam independente
dos investimentos do poder público. “Não é porque
somos tamandareenses
que não temos cultura. A
cultura modifica. Mas te-
mos que querer, temos que
aprofundar. O que vocês
sonham? O que vocês querem? Tem que pensar lá na
frente. De que cultura nós
vamos falar”, disse o professor Zeca, incentivando
os presentes ao debate e
proposições assertivas.
O prefeito Aldnei Siqueira, leu trecho do livro de
Harley Clóvis Stocheiro, e
falou sobre a importância
de valorizar os artistas do
município. Lembrou que em
muitas áreas Almirante Tamandaré foi encontrada,
neste ano, em situação de
abandono, sendo a cultura
uma destas áreas. “Assim
como os investimentos que
fizemos para mudar a realidade da saúde, da educação e de ações sociais,
seria impossível não destinarmos esforços para
cultura. Nossa gestão
tem entendido e trabalhado para que a cultura
assuma um papel preponderante no desenvolvimento de nossa cidade”, afirmou. Juciê Parreira, coordenador da Conferência, agradeceu ao apoio
e confiança que a gestão do
município depositou nas
ações que vem sido desenvolvidas pelo departamen-
MOSTRAS CULTURAIS É TEMA APROVADO
NA CONFERÊNCIA DA CULTURA
A intensa participação popular na Conferência Municipal da Cultura resultou na aprovação de 38 propostas para Almirante Tamandaré. Conforme avaliou a
coordenação do departamento de cultura, a sociedade civil foi a grande protagonista das atividades.
"As propostas surgiram da avaliação que os presentes fazem do cenário cultural na cidade. As pessoas
que participaram da conferência demonstraram verdadeiro interesse em contribuir com ideias para que
possamos mudar a história de Almirante Tamandaré com
avanços na área cultural", disse Juciê Parreira, coordenador da cultura do município. Após as proposições, foram
eleitos os delegados que representarão Almirante Tamandaré nas próximas fases da conferência.
DELEGADOS ELEITOS
SOCIEDADE CIVIL
Titulares: JOSIAS ANTÔNIO DA SILVA, CRISTIAN CRESCENCIO e JULIANE ANDRADE DA SILVA FERREIRA
Suplentes: MARCELO DA SILVA CALIXTO, MARIA ALZIRA
DE LARA e SCHEILA PRISCILA CALIXTO
PODER PÚBLICO
T itulares: JUCIÊ PARREIRA DOS SANTOS e ROBSON
FRANCISCO DA COSTA
Suplentes: XENIA SEBOTAIO e ROSELI VELOSO
Confira as propostas eleitas na I Conferência no site:
http://tamandare.pr.gov.br/noticias/mostras-culturaise-tema-aprovado-na-conferencia-da-cultura-2139
to de Cultura. Com o incentivo e valorização, por parte da administração, ele se
comprometeu: “Vamos sim
fazer história em nossa cidade. Eu acredito que podemos fazer história. Não
vai ser a primeira vez que
Almirante Tamandaré vai
entrar para a história com
algo bom.”
TRABALHOS
Desfeita a mesa da abertura solene da conferência,
foi discutido o regimento e
foram aprovadas modificações. Ainda pela manhã foram apresentadas ideias
centrais para base sobre os
eixos estruturais da conferência. Até o início da tarde
foi possível que os participantes se inscrevessem
para concorrer como delegado para as fases seguintes da conferência. À tarde
foi destinada ao debate e
proposições da ideias. Segundo Juciê Parreira, coordenador da conferência, o
marco desta conferência foi
a participação intensa da
sociedade civil. “A discussão foi pautada pelo entendimento da cultura acima de
privilégios, questões político-partidárias ou interesses
privados. A cultura foi de-
batida como direito de todos e esta compreensão
pautou todos as discussões.
A comunidade foi a grande
protagonista da conferência, construindo coletivamente propostas que de
fato atendem e vem ao encontro das necessidades de
nosso município. Em mais
de 12 horas de atividades e
com os objetivos atingidos,
concluímos uma etapa que
com certeza, entrará para a
história de nossa cidade
como marco de participação
social na gestão das políticas culturais", finalizou o
coordenador.
PRESENTES
Estiveram presentes na
conferência o prefeito Aldnei Siqueira; o secretário
de Educação e Cultura, professor Zeca; o 1º secretário
da Câmara Municipal, vereador Marcelo Bini; o coordenador da Cultura de Almirante Tamandaré, Juciê
Parreira; representante do
Conselho Estadual de Cultura do Paraná, Otavio Zucon; além de secretários
municipais, diretores, coordenadores, servidores,
membros de associações de
moradores e comunidade
em geral.
Bibliotecas Municipais têm sistema reformulado
Foi criada uma comissão com integrantes das três bibliotecas do município. A partir destes trabalhos,
serão redefinidos os protocolos de empréstimos, devolução e doações de livros
Os funcionários das três bibliotecas públicas
de Almirante Tamandaré se reuniram no Centro Administrativo para tratar sobre o funcionamento e sistemas adotados. O objetivo do
encontro foi a reformulação dos serviços oferecidos e gestão dos equipamentos, além de possibilitar maior interação entre os serviços e consequentemente entre as bibliotecas. Segundo
funcionários, foi a primeira vez que a equipe foi
chamada para avaliar o funcionamento e pensar na reformulação dos sistemas, conforme
ocorreu na última semana.
No início deste ano, o departamento de
Cultura, da secretaria municipal de Educação e
Cultura, encontrou o acervo municipal totalmente desatualizado, com infraestrutura não condizente com os padrões de conservação e armazenamento de livros. Além disso, a inexistência de comunicação entre os equipamentos.
MEDIDAS ADOTADAS - Na reunião foi criada uma comissão com integrantes das três bibliotecas que redefinirá os protocolos de empréstimos, devolução e doações de livros. Hoje
um dos maiores problemas é referente a inexistência de instrumentos legais que regulem as
ações dos servidores das bibliotecas e ofereçam
um suporte em suas ações. Também foi discuti-
do sobre a criação de um plano de formação e
capacitação dos servidores dos equipamentos.
Para o prefeito Aldnei Siqueira a valorização
e formação de leitores é fundamental para a
transformação do município. "A criança e o jo-
vem que cresce ouvindo que podemos viajar por
meio da leitura, passará a contar com novos
repertórios e novas visões de mundo. Vamos investir na cultura e consequentemente nas bibliotecas de modo a garantirmos acessos e mu-
darmos perfis de exclusão. Em breve teremos a
abertura de mais uma biblioteca no Jardim
Graziela, com a construção da Praça - ou
Centro - do Esporte e Cultura. Queremos
que os tamandareenses tenham acesso ao
conhecimento e a leitura perto de suas casas", disse o prefeito.
De acordo com o coordenador de Cultura
Juciê Parreira, organizar os serviços das bibliotecas junto com os servidores é garantir mais
que bom atendimento, é efetivar direitos. "Nossa intenção é prestarmos um serviço de excelência aos usuários dos serviços das bibliotecas.
Além da formação dos servidores, reestruturação dos serviços, atendimento e a integração
do sistema de empréstimo, ou seja, o usuário
pode acessar qualquer livro, de qualquer biblioteca, perto de sua casa", disse.
EM TEMPO - As bibliotecas do município este
ano foram cadastradas na Fundação Biblioteca
Nacional. Embora em Almirante Tamandaré
exista biblioteca há mais de 30 anos, nunca o
município havia aderido ao sistema e nem recebeu recursos federais. Ano passado o município
perdeu dois editais de atualização e compra de
acervo para as bibliotecas, prejuízo de aproximadamente 50 mil reais.
CAPS II promove bazar do Dia dos Pais
O CAPS II do município atende cerca de 150 pacientes, oferecendo alimentação, atendimento psicológico, atividades esportivas e educativas
Em datas comemorativas, o CAPS II (Centro de Atenção Psicossocial) de Almirante Tamandaré, promove bazar com produtos feitos ou arrecadados pelos pacientes. Além de
proporcionar a ressocialização do grupo, os valores são revertidos em fundos para benfeitoria do próprio Centro. Foram vendidos roupas, acessórios e artesanato. O CAPS II do município
atende cerca de 150 pacientes, oferecendo alimentação, atendimento psicológico, atividades esportivas e educativas, consulta psiquiátrica, cuidados de enfermagem, medicamentos, oficinas e
grupos terapêuticos, palestras informativas, serviço social, transporte e visitas domiciliares.
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TAMANDARÉ
Folha de Tamandaré
Jovens selecionados participam de aula inaugural de curso do SENAI
Após o processo seletivo para contratação de 56 jovens, uma parceria entre prefeitura, SENAI
e empresa Kabel, os candidatos aprovados participaram da aula inaugural, neste sábado (3).
Incluir, ensinar e preparar jovens para enfrentar os desafios do
mercado de trabalho. A partir desses princípios básicos foi promovida neste sábado (03) a aula inaugural do curso de Auxiliar de Produção e de Eletrônica Industrial
ofertado por meio de uma parceria firmada entre a Prefeitura de Almirante Tamandaré, a empresa
Kabel e SENAI (Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial).
O curso alia os ensinamentos
teóricos à prática, uma vez que os
jovens dividem o dia entre as aulas e a realização de atividades na
empresa. Os selecionados contam
com remuneração (bolsa-auxílio)
e benefícios. Segundo a Kabel, a
ideia é qualificar os jovens para
desempenhar as funções necessárias à empresa. Para tanto, contam com a prefeitura, que auxiliou no processo de inscrição dos
jovens, e o SENAI, que auxilia na
ministração das aulas teóricas.
Terezinha Borges, pedagoga do
SENAI de Rio Branco do Sul e orientadora do curso, foi quem ministrou a primeira aula da turma.
Ela ressaltou a qualidade da metodologia e certificação do SENAI,
repassou orientações aos alunos
sobre a frequência, o sistema de
avaliação e o papel fundamental
de cada envolvido para a vida pessoal e a inserção no mercado de
trabalho. As demais aulas serão
com professor e engenheiro elétrico Edmiltom Berbes de Farias.
Os cursos técnicos do SENAI
têm como objetivo capacitar profissionais para o mercado de trabalho e habilitá-los para exercer
a profissão, beneficiando assim as
empresas e contribuindo com o
desenvolvimento.
Entre os presentes nesta primeira aula, estava o prefeito Aldnei Siqueira. Ele lembrou sobre as
dificuldades dos jovens na obtenção do primeiro emprego e na im-
portância da qualificação estar aliada à prática. "Em meu primeiro
emprego, em um comércio aqui
do município, eu era inexperiente. Muito precisei aprender na
prática. Cada jovem, que tem hoje
a possibilidade de ingressar em
uma atividade remunerada tendo
como apoio orientações técnicas,
está diante de uma grande oportunidade. A prefeitura será sempre parceira de ações que beneficiem nossos jovens e o desenvolvimento econômico de nosso município", disse.
De acordo com a secretária do
Trabalho de Almirante Tamandaré, Anna Karina Brandt, a parceria
favorece principalmente os jovens que estão no primeiro emprego. "A agência do Trabalhador
oferece muitas vagas, mas, a maioria delas tem como exigência experiência na área. Por meio da
parceria prefeitura, SENAI e Kabel, os jovens ganham treinamen-
to para exercerem a atividade prática e terem oportunidade de se
consolidar profissionalmente na
empresa", afirmou.
Também acompanharam a aula
inauguram a primeira-dama e secretária da Família e Desenvolvimento Social, Angela Siqueira, representantes do SENAI Rio Branco do Sul, representantes da empresa Kabel, secretários municipais e a comunidade.
COMENTÁRIOS
- Josinaldo Procópio, pai de um
dos alunos do curso: "É muito
especial para mim, que me filho tenha a oportunidade de
fazer esse curso, na minha época eu não tive essa chance.
Meu filho ainda não trabalha,
então pra ele será muito importante na hora de procurar
um emprego. De um a dez, hoje
a cidade está muito melhor, o
que está sendo disponibilizado para essa juventude não
tem preço, estou muito contente."
- Claudio Henrique Caetano, 17
anos, jovem selecionado: "Estou no terceiro ano do ensino
médio, e é muito importante
eu ser qualificado em alguma
área, sem falar no conhecimento que está sendo viabilizado para nós. Espero um futuro promissor e conquistar
coisas construtivas."
- Barbara de Oliveira, 17 anos,
jovem selecionada: "Fiquei sabendo do curso através da minha prima. Já fui procurar emprego e encontrei dificuldades,
pois não tenho experiência e
não tenho nenhum curso profissionalizante. Não estou trabalhando. Muitos jovens não
têm condições de fazer cursos
pagos. Eu espero aproveitar
muito o curso, conseguir um
bom emprego e um bom salário."
Praça de Esporte e Cultura alia atividades à atitude cidadã
Por meio de atividades de lazer, esportivas e culturais, além da formação e qualificação para o mercado de trabalho,
a Praça de Esporte e Cultura objetiva o resgate à cidadania, como aliado à segurança
Oportunizar atividades sadias, de convivência, interação e
aprendizado: assim nasceu a
proposta dos espaços que aliam
atividades culturais, esportivas
e de lazer a noções de cidadania
e formação. Neste contexto, há
em Almirante Tamandaré o Centro da Juventude, projeto do governo Estadual, que teve o prédio inaugurado em julho deste
ano. Com características similares, o governo Federal, por meio
do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC2), via ações
do Ministério da Cultura, lançou
a Praça de Esporte e Cultura, recentemente o projeto foi renomeado como Centro de Artes e
Esportes Unificados (CEU). Almirante Tamandaré, na região do
Jardim Graziela, contará com
uma unidade. O valor de investimento para esse modelo é de
R$ 2,71 milhões.
No município, a estrutura da
Praça comportará cinco pavimentos: praça coberta; pista de
skate; equipamentos de ginásti-
ca; CRAS; salas de aula; salas de
oficina; telecentro; sala de reunião; biblioteca; cineteatro, auditório com 48 lugares, e terraço.
O objetivo é integrar num mesmo espaço físico, programas e
ações culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e
qualificação para o mercado de
trabalho, serviços sócio-assistenciais, políticas de prevenção à violência e inclusão digital, de
modo a promover a cidadania em
territórios de alta vulnerabilida-
de social das cidades brasileiras.
Uma característica inovadora
deste Programa é estar direcionado às ações de mobilização social
da comunidade que receberá o
empreendimento. O programa
busca capacitar a comunidade
bem como a administração pública local para gestão da PEC após a
sua inauguração. Neste âmbito,
todas as cidades que receberem
as Praças, também terão desenvolvidas diversas ações de capacitação, seja por meio de seminá-
rios regionais presenciais, seja por
encontros virtuais.
AMPLIAÇÃO - Para melhor
aproveitamento do projeto, houve alteração do endereço. Inicialmente, o projeto estava previsto
para ser executado em terreno
com a metragem total muito próxima a metragem da área construída, o que inviabilizaria possíveis
ampliações. Além disso, o local
estava distante dos demais prédios públicos ou linhas de ônibus.
Com a mudança de endereço, a
Competição de jipes reverte entrada em doação de alimentos
EXTREME TROPHY
A competição estava aberta a jipeiros de todo país. As
provas são realizadas no formato de competições internacionais. Foi a primeira vez que a modalidade foi realizada no Brasil. A intenção é tornar a disputa com frequência anual. Existe a possibilidade da prova integrar o
calendário de eventos de Almirante Tamandaré. O prefeito Aldnei Siqueira e a primeira-dama, Angela Siqueira,
acompanharam a premiação, realizada no final da tarde
do último dia 4.
Cerca de 600 quilos de alimento não perecíveis foram destinados à secretaria da Família e Desenvolvimento Social de Almirante Tamandaré.
A doação foi resultado das arrecadações obtidas como parte do
pagamento da entrada para assistir a competição de jipe Extreme
Trophy, realizada no último final
de semana, em Almirante Tamandaré, numa parceria entre prefeitura e Jeep Clube de Curitiba.
A prefeitura irá destinar as doações para as famílias carentes
que estão cadastradas nos
equipamentos da secretaria
municipal da Família e Desenvolvimento Social, como o CRAS
e o CREAS.
Praça continuará atendendo a
comunidade do Jardim Graziela,
porém em local de mais fácil
acesso, uma vez que tem linha
de ônibus e os demais prédios
públicos mais próximos do novo
endereço. Além disso, o novo
terreno vai proporcionar que
ampliações possam ser feitas e
garantir área de estacionamento.
PAC - A PEC- Praça de Esporte
e Cultura - é integrante do Programa de Aceleração de Crescimento - PAC2, no eixo comunidade Cidadã. O programa prevê
a execução de 800 PECs até 2014,
nos 26 Estados e no Distrito Federal. Segundo estimativa do
governo Federal, a conclusão de
todas as obras está prevista entre final deste ano início de 2014.
SERVIÇO: A Praça de Esporte
e Cultura de Almirante Tamandaré será situada na rua José Milek Filho 208, Jardim Graziela. O
processo de licitação para construção da área está em andamento.
ATOS OFICIAIS
Folha de Tamandaré
9 a 15.agosto.2013
Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré
Estado do Paraná
Avenida Emílio Johnson, 360 - Fone: (41) 3699-8600 - Almirante Tamandaré - PR
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9 a 15.agosto.2013
TAMANDARÉ
Folha de Tamandaré
Qualidade do kit escolar é tema da primeira sessão da Câmara
O prefeito Aldnei Siqueira acompanhou a sessão de retorno das atividades do legislativo, nesta terça-feira (6). Na ocasião,
os vereadores elogiaram a qualidade dos materiais que compõem o kit escolar, que está sendo entregue pela prefeitura
Para atender com eficácia as
demandas do município, é preciso que o gestor conheça bem
a realidade do local e de sua população. No que se refere aos
kits e uniformes escolares, em
Almirante Tamandaré houve reformulação da proposta: a entrega dos materiais aos alunos
não é feita para cumprir formalidade, acontece para auxiliar,
de fato, as famílias locais. Sendo assim, neste ano, a qualidade foi uma exigência. Determinação que tem sido notada. Na
sessão de retorno das atividades da câmara municipal, nesta
terça-feira (6), os vereadores,
que tem acompanhado com a
equipe da prefeitura a entrega
dos materiais nas escolas, elogiaram a qualidade dos kits e
uniformes.
O prefeito Aldnei Siqueira,
na ocasião falou sobre a entrega
dos kits e processos administrativos para a compra dos materiais.
"Quando iniciamos os processos
para licitação dos materiais e dos
uniformes, tínhamos como objetivo principal garantir que os materiais destinados aos alunos tivessem, de fato, qualidade. Por
isso, além de laudo técnico com
definições específicas para o material, fizemos análise das amostras. Só aceitamos os materiais
que atingiram a qualidade que especificamos. Assim, as crianças estão recebendo nos kits: borracha
que apaga, lápis que escreve e
pode ser apontado, uniforme de
bom tecido e tênis anatômico e
confortável", disse o prefeito.
Resultados que foram observados pelos vereadores. Ao acompanhar nos bairros a entrega dos
materiais, eles tem tido a oportu-
nidade de verificar a aprovação
das comunidades com relação às
mudanças. "Percebemos o brilho
dos olhos das crianças na entrega
dos materiais. O prefeito pegou o
município sucateado e tem mostrado trabalho. Homem corajoso
e sério, tem mostrado que o bem
de Almirante Tamandaré está acima da política", disse o vereador
Zé Bico Perussi. O Vereador Abel
da Associação também observou
sobre o reconhecimento das crianças
com relação a qualidade do tênis.
"Ao fazer a entrega nas escolas e creches vemos a necessidade das crianças. Houve muita crítica, mas, com a qualidade dos materiais que estão sendo entregues, fica provado os bons resultados desta ação", disse o vereador Claudinho Zoinho. O vereador
Polaco também falou sobre a importância das entregas estarem
acontecendo escola por escola:
"Ao ir até as comunidades, nas
escolas ou creches, os gestores
têm a oportunidade de ampliar o
contato com a população, saber
mais sobre as necessidades, detectar as dificuldades. Também há
a oportunidade de se apresentar
às pessoas", disse o vereador,
acrescentando que a entrega é um
momento emocionante.
A vereadora Cida Sabadin também avalia o momento da entrega como uma ocasião emocionante: "Estou emocionada, feliz e satisfeita. E o povo também. Cada
um está fazendo a sua parte", disse. O vereador Marcelo Bini lembrou que a entrega dos materiais
é garantida é obrigação da prefeitura graças a lei aprovada na ocasião em que Aldnei Siqueira, atual prefeito, era presidente da câmara de vereadores. "O futuro de
nossas crianças está assegurado
na escola. Nas entregas dos kits,
a gente vê a alegria dos alunos.
Muitos pais têm dificuldade financeira para a compra dos materiais", disse ele.
"O uniforme é de qualidade.
Valeu à pena a luta dos últimos
meses. Hoje vemos no município crianças bonitas, sadias e
bem alimentadas, graças a qualidade da merenda escolar. E
acredito que ainda vai melhorar
mais", disse o presidente da
Casa, vereador Amauri Lovato.
Ele também lembrou sobre a importância da qualificação dos
professores e melhoria do IDEB
- Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica - do município.
Em 2011, ano da última avaliação, Almirante Tamandaré ficou
7% abaixo do esperado na pontuação do IDEB.
Prefeitura faz entrega dos kits para alunos da EJA
Nesta semana, foi realizada a entrega dos materiais para os 142 alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), de Almirante Tamandaré
Entre os dez mil estudantes
da rede municipal do ensino,
estão os 142 alunos matriculados nas turmas de Educação de
Jovens e Adultos (EJA). Os materiais que estão sendo entregues pela prefeitura, nesta semana, dia 12, também foram entregues ao EJA. Os estudantes
se reuniram no Centro de Eventos Edson Dalke. Na ocasião,
também foi realizada a entrega
dos certificados do exame de suplência, prova realizada duas
vezes por ano, certificando os
alunos da conclusão da 4ª série
ou 2ª etapa do EJA fase I.
Participaram da solenidade o
prefeito Aldnei Siqueira; o presidente da Câmara Municipal,
vereador Amauri Lovato; o secretário de Educação e Cultura, professor Zeca Schilichting; a diretora pedagógica da secretaria de
Educação e Cultura, Adriana Siqueira Souza, e a coordenadora
do EJA de Almirante Tamandaré, Leonilda Marinke.
Cinco alunos representaram
o EJA durante a solenidade: Felipe Ferreira de Lima, que recebeu o kit das mãos do prefeito
Aldnei Siqueira; Misael da Silva
de Souza, que recebeu o kit das
mãos da primeira-dama e secretária da Família e Desenvolvi-
mento Social, Angela Siqueira;
Jacir Fernandes, que recebeu o
kit das mãos do presidente da
Câmara, vereador Amauri Lovato; Maurício da Rosa de Oliveira, que recebeu o kit das mãos
do secretário professor Zeca;
Olivina Lima da rocha, que recebeu o kit das mãos da diretora pedagógica da secretaria da
Educação, Adriana Siqueira Souza; Jorgina Ribeiro da Silva, que
recebeu o kit das mãos da coordenadora do EJA de Almirante
Tamandaré, Leonilda Marinke.
Os certificados de conclusão,
no exame de suplência, prova
realizada no dia 22 de junho,
foram entregues aos alunos: Janaina Ferreira de Faria, Josirene
Fortes de Faria e Marilene Ribeiro dos Santos Pontes.
O prefeito Aldnei Siqueira
parabenizou os alunos e lembrou
que a distribuição dos materiais
não é o recurso mais importante, ele falou sobre a dedicação
e empenho de cada um dos alunos e dos professores do município. "Entendo que a formação
e a qualificação são imprescindíveis, pois além do conhecimento adquirido, preparam o cidadão para possibilidade de
maior ganho salarial. Em nossa
gestão vamos realizar muitos in-
vestimentos na educação, justamente para possibilitar melhores condições às crianças, aos
jovens e adultos de nossa cidade", concluiu o prefeito.
EJA - Em Almirante Tamandaré, cinco escolas contam com o
ensino para jovens e Adultos,
tendo sido, neste ano, ampliada a oferta de unidades com
EJA: escolas Jardim Roma, Jardim Graziela, Bortolo Lovato,
Roza Bini e Almirante Tamandaré. Para mais informações, os interessados devem procurar a secretaria de Educação do município ou escola municipal
mais próxima.
Conselho da Educação terá escolha de novos membros
O conselho é formado por onze membros, indicados pelos profissionais envolvidos com a área, pais e representantes de instituições privadas
No dia 17 deste mês, profissionais da educação, pais
de alunos, representantes de instituições privadas e membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e
Adolescente (CMDCA) indicarão onze representantes
para o Conselho Municipal de Educação, para o próximo
mandato. O encontro será realizado no Centro de Eventos Edson Dalke, a partir das 8h30.
Para o início das atividades está programada uma
palestra com o professor Jacir Bombonato. Ele irá apresentar questões sobre a Lei que rege o Conselho Municipal da Educação, como funciona e as atribuições que os
membros indicados devem desempenhar.
Ciente deste contexto, todos os presentes ao encontro, divididos por segmento, escolherão seus representantes. Pela primeira vez, o município tem como foco a
qualificação dos indicados, com o objetivo de que o Con-
selho seja ativo. O mandato para os membros escolhidos
é de três anos.
Poderá participar como candidato e ter direito a voto:
- Professores e educadores;
- servidores atuantes na rede municipal de ensino;
- Pais de alunos;
- Alunos do ensino médio;
- Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente (CMDCA);
- Representantes de instituições privadas do município.
PARA PARTICIPAR: Os interessados em participar da
escolha dos representantes ou se candidatarem devem
estar com documento de identidade (RG), CPF e comprovante de endereço. Mais informações podem ser obtidas
diretamente nas escolas e centros de educação infantil
do município ou no telefone: 41 3699.8926.
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO
I - 02 (dois) representantes do Quadro Próprio do Pessoal do Magistério, indicados pelo Chefe do Poder Executivo Municipal;
II - 02 (dois) representantes do Quadro Próprio do Pessoal do Magistério, atuantes na rede municipal de ensino;
III - 02 (dois) representantes do Quadro de Servidores, atuantes na rede municipal de ensino;
IV - 02 (dois) representantes de pais de alunos da rede municipal de ensino;
V - 01 (um) representante de alunos do Ensino Médio da rede pública de ensino;
VI - 01 (um) representante das instituições privadas de ensino;
VII - 01 (um) representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente.
Os membros do Conselho constantes dos incisos II, III, IV, V, VI e VII serão eleitos
por seus pares em assembléias convocadas para esse fim e terão seus nomes
encaminhados ao Prefeito Municipal que os nomeará por Decreto. As funções
de membro do Conselho Municipal de Educação são consideradas de relevante
interesse social e não serão remuneradas.
TAMANDARÉ
9 a 15.agosto.2013
Folha de Tamandaré
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Pais falam da importância do uniforme e do kit escolar
Em depoimento, os pais aprovam o novo uniforme e elogiaram a qualidade do vestuário e dos materiais escolares
Desde o início do mês de
agosto a prefeitura de Almirante Tamandaré está entregando
em todas as unidades de ensino
do município o material escolar
e o uniforme completo para todas as crianças da rede municipal, ao todo cerca de dez mil crianças foram beneficiadas. Os
pais aprovam o novo uniforme
e elogiaram a qualidade do vestuário e dos materiais escolares,
confira alguns depoimentos:
"Eu deixo de gastar com
uniforme e material escolar,
não me preocupo com nada,
isso é muito bom não só para
mim, mas para o povo. O que
foi fornecido é de qualidade,
foi feito uma pesquisa com
pais bem antes de entrega dos
materiais, estou de acordo
com a cor e do que foi entregue aqui hoje".
Marcelo de Souza
São Jorge
"Eu tenho uma neta aqui
no Cmei. Sendo oferecido o
uniforme sobra mais recursos
para a gente investir em outras coisas, principalmente na
alimentação. O prefeito está
fazendo um bom trabalho
desde o início, e temos que
reconhecer. Principalmente
na área da saúde. Eu estive
agora mesmo ali no 24h do
Cachoeira e fui muito bem
atendida, já fiz vários exames
em pouco tempo. Os remédios estão uma benção. Estou
vendo resultados nessa nova
administração principalmente na área da saúde onde a
gente mais precisava".
Vera Macedo
São Venâncio
"A qualidade é muito boa,
a cor é ótima por que é escura. Na questão financeira nos
ajuda muito, por que os gastos com materiais, agasalhos,
tênis é mochilas são enormes.
É a primeira escola que meu
filho estuda que a prefeitura
da esse auxilio aos pais, na
outra escola eu gastava uma
fortuna. Essa colaboração
não ajuda só a mim mas com
certeza todas as mães.
Teresinha
Jardim Josiane"Tenho dois filhos aqui na
creche e outro na Escola São
Jorge. Gostei muito da qualidade do uniforme a cor é linda e ajuda a identificar as crianças na rua. Estou muito
contente. O uniforme mudou, agora vem bermuda e
camiseta de manga longa
antes não tinha. Eu fiz questão de abrir a mochila dos
meus filhos e vi o que o material escolar é de qualidade,
cadernos de marca e lápis
Faber Castell, só tenho que
agradecer a atenção que o
prefeito está tendo com as
nossas crianças".
Lisa Pacheco
São Jorge
"Achei os uniformes bem
diferentes de boa qualidade,
tenho certeza que as minhas
sobrinhas vão amar e vão usar
os tênis porque o outro elas
não gostavam, a minha filha
também não usava, era muito feio. A prefeitura está de
parabéns".
Josimara da Silva Rossi
Jardim Bonfim
"Meus quatro filhos estudam na rede municipal, então imagine para mim o
quanto vai me ajudar. Como
que eu vou comprar para os
quatro, eu não tenho condições. Adorei a cor deste ano,
o outro, todo dia tinha que
lavar, encardia muito. Eu só
que agradecer o prefeito".
Beatriz Cavichiolo
Vila Grécia
"A prefeitura mandou
uma pesquisa pra gente sobre a cor e qualidade para nós
escolhermos. Eu escolhi e
adorei a cor dos uniformes ficou bem bacana. Eu posso
comprar, mas tem muita
gente que não pode. Esse
novo prefeito está de parabéns pelas escolhas".
Deonice Gomes Cordeiro
"Eu gostei do material, é
melhor que o anterior, o outro era ruim, cor clara, sujava demais, todo o dia meu filho chegava com o uniforme
sujo, agora é escuro vai facilitar na limpeza. Só tenho que
agradecer o prefeito, tudo
que ele está fazendo está
melhor, educação, saúde".
Aparecida de Paula
Capivara dos Manfron
"Eu achei o uniforme maravilhoso está tudo aprovado,
a cor, matérias, a mochila, o
tênis. Meu filho chegou em
casa muito feliz dizendo que
adoro os kits. Tem gente que
não tem condições para comprar matérias e uniformes e
o dinheiro a gente pode comprar outras coisas".
Rosicleia dos Santos
Bairro Tranqueira
"Minhas três netas estudam aqui na escola, achei o
uniforme muito bom não teve
melhor. Vai sujar menos, na
hora de lavar será muito mais
prático. A cor é muito linda e
a qualidade é ótima. Só tenho
que agradecer o prefeito, e
tenho certeza que ele será o
melhor prefeito que esta cidade já teve".
Dirlei Elias Costa
Jardim Roma
"Tenho dois filhos na rede
municipal vi o que está sendo
entregue aqui, é um uniforme bonito, e de boa qualidade. O uniforme e o tênis deste ano,estão bem melhores
que o ano passado, as crianças ficaram muito felizes. Eu
moro aqui em Tamandaré há
um ano e estou gostando
muito de morar aqui”.
Mirian Honerato
Centro
"Tenho dois filhos na rede
municipal. A entrega do uniforme e do material vai me
ajudar muito em relação aos
gastos que eu e meu marido
vamos poupar em relação a
comprar roupas e material
escolar durante o ano, achei
o tecido do uniforme muito
bom e o tênis muito lindo. Essa
administração está muito melhor
em relação a atenção que está
sendo dada a educação.
Gilmara Costa da Luz,
Jardim Colonial
Prefeitura entrega kits escolares na área rural
Ao todo, os cerca de dez mil
alunos da rede municipal de ensino estão recebendo os kits, mochilas e uniformes escolares.
No último dia 2, a entrega foi
realizada nas escolas rurais municipais Astrogildo de Macedo,
Serzedelo de Siqueira e João Johnson. Além dos materiais, uniforme e livros didáticos, nos próximos dias os alunos receberão
os tênis e dois pares de meia. O
prefeito assegurou a entrega e
explicou que, para garantir que a
qualidade do produto entregue
aos alunos esteja conforme as
solicitações da prefeitura, os tênis precisam passar por uma avaliação antes da entrega final. O
prefeito Aldnei Siqueira aproveitou a ocasião da entrega para explicar aos pais que os uniformes
estavam sendo distribuídos no
início do segundo semestre por
conta de questões jurídicas, na licitação. "Além disso, antes de ini-
No último dia 2, a entrega aconteceu nas escolas rurais de Almirante Tamandaré.
Na foto, alunos da Escola Municipal Rural João Johnson
ciarmos o processo licitatório, realizamos laudos técnicos, como
ferramenta para que os materiais, os uniformes e os tênis tivessem a qualidade que os nossos
filhos merecem. Querer qualidade é o mínimo que podemos querer para nossos alunos: a borracha deve apagar, o lápis escrever
e poder ser apontado", disse.
FESTA - Apresentação de palhaços, malabaris e brincadeiras
fizeram parte da entrega. Segundo equipe organizadora, a ideia
foi proporcionar para as crianças
momentos descontraídos ao fazer a entrega dos materiais.
PRESENTES - Além da equipe
da prefeitura municipal e vereadores de Almirante Tamandaré,
na Escola Municipal Rural João Johnson também acompanhou a
entrega dos kits o deputado Federal João Arruda e a assessora
do deputado Estadual Alexandre
Curi, Leila Betim.
10
9 a 15.agosto.2013
Folha de Tamandaré
ATOS OFICIAIS
Estado do Paraná
ATOS OFICIAIS
Folha de Tamandaré
9 a 15.agosto.2013
Estado do Paraná
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12
9 a 15.agosto.2013
Prefeitura Municipal de Tunas do Paraná
Prefeitura Municipal de
Almirante Tamandaré
Estado do Paraná
Estado do Paraná
Lei nº 566/2013
1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320/64:
Súmula: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito
Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município e dá
outras providências.
10.003.08.244.0008.2013 - Assistência Social Geral
3.3.90.36.00.00 01000 - Outros Serviços de Terceiros
- Pessoa Física .................................... R$ 4.341,40
Faço saber que a Câmara Municipal de Tunas do Paraná,
Estado do Paraná, Aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Artigo 3º Para compatibilização da legislação orçamentária fica
autorizado a inclusão nos anexos do PPA 2010-2013 e nos Anexos da LDO do exercício, as alterações contidas no presente decreto.
Art. 1º - Fica autorizada a abertura no orçamento geral
do município de Tunas do Paraná, para o corrente exercício,
o crédito adicional especial no valor de R$ 4.341,40 (quatro
mil, trezentos e quarenta e um reais e quarenta centavos),
a seguir especificado:
Artigo 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Tunas do Paraná, 14 de Agosto de 2013.
JOEL DO ROCIO JOSÉ BOMFIM
Prefeito Municipal
3.3.90.93.00.00 - Indenizações e Restituições
Fonte 01000 - Recursos Ordinários
(Livres)
R$ 4.341,40
EDITAL Nº. 001/2013
Art. 2º - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo
1º, é indicado como recursos, consoante pelo disposto no
inciso III, do parágrafo 1º, do artigo 43, da Lei Federal 4.320
de 17 de março de 1964, a anulação parcial da seguinte
dotação orçamentária:
3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte 01000 - Recursos Ordinários
(Livres)....................................................R$
4.341,40
A COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PÚBLICO, designada
pelo Decreto nº 211, de 23 de julho de 2013, no uso de suas
atribuições legais,
TORNAPÚBLICO
Que estarão abertas as inscrições para o CONCURSO PÚBLICO
DE PROVAS ESPECÍFICAS, destinado ao provimento de Cargos
do Município de Tunas do Paraná no REGIME ESTATUTÁRIO, para
o Grupo Ocupacional do MAGISTÉRIO com CURSO SUPERIOR,
que se regerá de acordo com as instruções especiais que ficam
fazendo parte integrante deste Edital.
Art. 3º - Para fins de compatibilização, fica autorizada a inclusão nos anexos do PPA, nos anexos de prioridades e Metas
da LDO e na Programação Financeira Anual, as alterações
contidas na presente Lei.
TÍTULO I
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
1.1 GRUPO OCUPACIONAL UNIVERSITÁRIO:
1. DOS CARGOS, NÚMERO DE VAGAS, JORNADA DE TRABALHO E REMUNERAÇÃO
CARGO Nº. DE VAGAS VAGAS RESERVADAS JORNADA DE
AOS PORTADORES DE TRABALHO
NECESSIDADES
(horas
ESPECIAIS
semanais)
PROFESSOR
NÍVEL SUPERIOR
19
1
20
horasREMUNERAÇÃO BÁSICA
R$ 956,88
Tunas do Paraná, 13 de Agosto de 2013
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 218/2013 de 12 de agosto de 2013
Concede Gratificação Desempenho de Atividade Penosa, e
dá outras providências.
JOEL DO ROCIO JOSÉ BOMFIM, Prefeito Municipal de Tunas do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA
Art. 1º - Concede Gratificação de 25%(vinte e cinco) por cento para Gratificação Desempenho de Atividade Penosa, ao
servidor, Marcos Adriano de Siqueira Cordeiro, portador da
carteira de identidade nº 8.931.893-9/SESP/PR, inscrito no
CPF nº 036.750.599-10,ocupante do cargo Efetivo de Motorista
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Tunas do Paraná, Estado do Paraná,
12 de agosto de 2013.
Prefeito Municipal
1.2 Além das vagas ofertadas no Edital será formado um cadastro de reserva, qual seguirá a ordem classificatória e que se destinará ao provimento das vagas que surgirem no decorrer do
prazo de validade do Concurso Público, que é de dois anos, prorrogável por igual período, de acordo com as necessidades e interesse da Administração a contar da data de publicação da
homologação do Concurso Público.
TÍTULO II
2. DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES E REQUISITOS PARA INVESTIDURA NOS CARGOS
2.1
OS PROFISSIONAIS DEVERÃO:
Cumprir as normas contidas no Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais e no Estatuto do Magistério, bem como àquelas
emanadas pela Secretaria ou Departamento Municipal da Educação e pela Secretaria Municipal de Administração, Finanças e
Planejamento da Prefeitura do Município de Tunas do Paraná.
GRUPO OCUPACIONAL UNIVERSITÁRIO:
PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR: Grau superior completo em Pedagogia.
Revoga Licença Sem Vencimento e dá outras providências.
JOEL DO ROCIO JOSÉ BOMFIM, Prefeito Municipal de Tunas do Paraná, no uso de suas atribuições legais e atendendo requerimento do servidor;
DECRETA
Art. 1º - Fica revogada a Licença Sem Vencimento da Servidora, Teresinha Abranches de Lima, portadora da carteira
de identidade nº 7.834.438-5 SESP/PR, inscrito no CPF/MF
nº 030.876.919-84, devendo a servidora retornar as suas
atividades a partir do dia 12 de agosto de 2013.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.
Prefeito Municipal
Concede Gratificação Desempenho de Atividade Penosa, e
JOEL DO ROCIO JOSÉ BOMFIM, Prefeito Municipal de Tunas do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA
Art. 1º - Concede Gratificação de 25%(vinte e cinco) por cento para Gratificação Desempenho de Atividade Penosa, ao
servidor, Junior de Siqueira Cordeiro, portador da carteira de
identidade nº 8.091.253-6/SESP/PR, inscrito no CPF nº
034.484.319.07,ocupante do cargo Efetivo de Motorista
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeito Municipal
Revoga Gratificação Desempenho de Atividade Penosa e
JOEL DO ROCIO JOSÉ BOMFIM, Prefeito Municipal de Tunas do Paraná, no uso de suas atribuições legais;
DECRETA
Art. 1º - Fica revogada a Gratificação Desempenho de Atividade Penosa (GDAP) do Servidor, Wilson Jose Alves Cordeiro, portador da carteira de identidade nº 6.394.897-7 SESP/
PR, inscrito no CPF/MF nº 034.398.039-88, concedido através do Decreto nº 135/2013.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, ficando revogado o Decreto nº 135/2013 de 21 de
março de 2013.
Prefeito Municipal
Decreto nº 222/2013
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Tunas do Paraná, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Municipal n° 566/2013 de 13/08/2013,
Decreta:
Artigo 1º Fica aberto no orçamento geral do Município, para
o corrente exercício, o Crédito Adicional Especial no valor de
R$ 4.341,40 (quatro mil, trezentos e quarenta e um reais e
quarenta centavos) destinado ao reforço da seguinte dotação orçamentária:
3.3.90.93.00.00 01000 - Indenizações e
Restituições ................................... R$ 4.341,40
Artigo 2º Para atender ao disposto no Artigo 1º deste Decreto servirá como recurso a anulação parcial da seguinte dotação orçamentária, de acordo com o inciso III, do parágrafo
Av. Emílio Johnson, 360 - F: (41) 3699-8600
Alm. Tamandaré - PR
ATOS OFICIAIS
Folha de Tamandaré
REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA
A classificação no concurso;
Ter nacionalidade brasileira;
Estar em pleno gozo dos direitos políticos;
Estar quite com as obrigações militares e eleitorais;
Ter a idade mínima de dezoito anos completos (compPletos na
data da nomeação);
Comprovar o nível de escolaridade exigido para o cargo;
Possuir aptidão física e mental compatíveis com o exercício do
cargo, mediante avaliação médica;
Não possuir antecedentes criminais;
A nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade
entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo
dos direitos políticos, nos termos do art. 12, parágrafo 1º, da
Constituição Federal;
Apresentar 02 (duas) fotos 3x4 recentes, cópia do RG, CPF, do
titulo de eleitor, de comprovante de residência, de registro de
nascimento ou casamento.
2.2
A Comissão Especial do Concurso Público poderá solicitar, a qualquer tempo, no decorrer do concurso, outros documentos necessários para comprovação de dados ou para o esclarecimento de fatos e situações envolvendo o candidato.
2.3
A existência de antecedentes implica na eliminação do
candidato, cabendo à Comissão Especial do Concurso Público a
análise das certidões, bem como a decisão final conforme o caso,
quando provocado por meio de recurso, caso não haja interposição de recurso, o candidato que possuir antecedentes será automaticamente eliminado.
TÍTULO III
3.
DA INSCRIÇÃO, DA TAXA, DO REQUERIMENTO E DEMAIS EXIGÊNCIAS NO ATO
3.1
As inscrições deverão ser realizadas nos dias úteis no
período das 8:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h entre os
dias 21 de agosto de 2013 até 06 setembro de 2013 (horário de
Brasília e dias úteis), devendo o candidato preencher, obrigatoriamente, de forma completa e correta, todos os campos da ficha de solicitação de inscrição, fazer a conferência das informações e pagar a taxa de inscrição utilizando-se da guia DAM Documento de Arrecadação Municipal, até o dia 06 de setembro
de 2013.
3.2
O pedido de inscrição deverá ser efetuado pessoalmente junto ao Departamento de Tributação da Prefeitura Municipal de Tunas do Paraná, situado na Rua Eros Ruppel Abdala
nº189, Centro, Tunas do Paraná, durante os dias úteis do período
de inscrições.
3.3
Não será aceita inscrição por via postal, fax ou correio
eletrônico.
3.4
Antes de efetuar a inscrição, o interessado deverá conhecer este Edital na íntegra e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a investidura no cargo pleiteado,
sendo que o pagamento da taxa de inscrição não será devolvido
em hipótese alguma, salvo em caso de anulação plena deste
Concurso Público.
3.5
Para efetuar a inscrição, é indispensável o número de
Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato, em situação regular na Receita Federal.
3.6
A inscrição no Concurso Público implica, desde logo, o
conhecimento e tácita aceitação pelo candidato de todas as condições estabelecidas neste Edital, devendo declarar na ficha de
solicitação de inscrição que tem ciência e aceita que, quando
convocado, deverá entregar todos os documentos comprobatórios exigidos para o cargo, por ocasião da nomeação.
3.7
O boleto bancário referido no subitem 3.1 (três ponto
um) deste Edital deverá ser impresso após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição.
3.8
O valor da taxa de inscrição será de R$ 50,00 (cinquenta reais).
3.9
A inscrição realizada com pagamento após a data citada no subitem 3.1 (três ponto um) deste Edital será indeferida.
3.10
Não haverá isenção total ou parcial da taxa de inscrição.
3.11
A Comissão não aceitará e nem se responsabiliza por
solicitação de inscrição via Internet.
3.12
Não será aceita inscrição condicional ou extemporânea.
3.13
A inscrição somente será considerada confirmada após
a identificação eletrônica do pagamento da taxa.
3.14
O comprovante de pagamento da inscrição deverá ser
mantido em poder do candidato, devendo ser apresentado quando for solicitado.
3.15
As informações prestadas no pedido de inscrição via
Internet serão de exclusiva responsabilidade do candidato, dispondo a Comissão Especial do Concurso Público do direito de
excluir do certame o candidato que não preencher o formulário
de forma completa e correta, pressupondo-se, pela formalização desses atos, o conhecimento pormenorizado deste Edital,
com a consequente aceitação de todos seus termos.
3.16
A declaração falsa ou inexata de dados constantes da
Ficha de Inscrição acarretará em insubsistência da inscrição,
nulidade de aprovação e/ou da classificação, além da perda dos
direitos, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis.
3.17
A efetivação da inscrição implica a sujeição a este Edital em todos os seus termos.
3.18
Caso haja efetivação da inscrição em mais de um cargo, será considerada aquela para a qual o candidato realizar a
prova de conhecimentos.
3.19
É de competência da Comissão, por meio de sua Presidência, o indeferimento das inscrições que não atenderem às
exigências do presente Edital. As inscrições indeferidas serão
divulgadas através da imprensa oficial.
3.20
O candidato poderá recorrer do indeferimento da inscrição, mediante requerimento devidamente fundamentado,
dirigido ao Presidente da Comissão Especial de Concurso, protocolando-o até dois dias úteis a contar da data da publicação na
Prefeitura do Município.
3.21
DAS INSCRIÇÕES PARA CANDIDATOS PORTADORES DE
NECESSIDADES ESPECIAIS
3.22
Às pessoas portadoras de necessidades especiais é
assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público,
para preenchimento das vagas nos cargos, cujas atribuições sejam compatíveis com as necessidades especiais de que são portadoras, sendo reservadas 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas.
3.22.1 É considerada necessidade especial toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou
anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano.
3.22.2 Não serão considerados como necessidades especiais
os distúrbios passíveis de correção.
3.23
A necessidade de intermediários permanentes para
auxiliar na execução das atribuições do cargo, ou na realização da
prova pelo portador de necessidades especiais, é obstativa à
inscrição no Concurso.
3.24
Não obsta à inscrição ou ao exercício das atribuições
pertinentes ao cargo a utilização de material tecnológico de uso
habitual.
3.25
O candidato portador de necessidades especiais deverá apresentar, no Protocolo da Prefeitura Municipal de Tunas do
Paraná, durante a vigência do período de inscrições, laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao Código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como a provável causa de
necessidade especial, inclusive para assegurar previsão de adaptação da sua prova, conforme especificado nos itens seguintes.
3.25.1 No ato da inscrição, o candidato portador de necessidades especiais que necessite de tratamento diferenciado no dia do
Concurso deverá requerê-lo, indicando as condições diferenciadas de que necessita para a realização da prova.
3.25.2 Os candidatos que não atenderem os dispositivos
mencionados serão considerados como não portadores de necessidades especiais.
3.26
Os candidatos portadores de necessidades especiais
participarão do Concurso em igualdade de condições com os
demais candidatos no que se refere a conteúdo, avaliação, horário e local da realização das provas.
3.27
O candidato que necessitar de atendimento especial
para a realização da prova ou a candidata que tiver necessidade
de amamentar durante a realização da prova deverá realizar a
solicitação na ficha de inscrição ou proceder a solicitação, até dois
dias úteis antes da realização da prova, na Prefeitura do Município de Tunas do Paraná, situada na Rua Eros Ruppel Abdala, 189,
Centro, Tunas do Paraná, Paraná, no horário das 09h às 12:00h
e das 13:30h às 17h. A candidata que tiver necessidade de amamentar deverá levar, no dia da prova, um acompanhante, que
ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança, não havendo prorrogação do horário de realização da prova em razão de tal providência.
TÍTULO IV
4. DAS PROVAS
4.1
O concurso será composto de Prova de Conhecimentos
e de Prova de Títulos.
TÍTULO V
5. DA PROVA DE CONHECIMENTOS
5.1
A Prova de Conhecimentos deve ser realizada por todos os candidatos, sob pena de eliminação do Concurso Público.
5.2
A Prova de Conhecimentos, de caráter eliminatório e
classificatório, realizar-se-á no dia 20 de outubro de 2013, com
início às 09 horas e término às 12 horas (horário de Brasília).
5.3
Os candidatos deverão se apresentar no local da prova
com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do início previsto no subitem 5.2 (cinco ponto dois) deste Edital portando documento de identificação com foto.
5.4
Após as 8 horas e 55 minutos, horário fixado para o
fechamento dos portões de acesso aos locais das provas, não
será permitido, em hipótese alguma, o ingresso de qualquer
candidato aos locais de sua realização.
5.5
Não haverá segunda chamada ou repetição de prova.
O candidato não poderá alegar desconhecimento sobre o local,
data e horário da realização da prova como justificativa de sua
ausência. O não comparecimento à prova, qualquer que seja o
motivo, caracterizará desistência do candidato e resultará na sua
eliminação do Concurso Público.
5.6
A s provas de conhecimento serão realizadas Colégio
Municipal Abigail Candido Krazota.
5.7
Em hipótese alguma será fornecido o ensalamento via
telefone.
5.8
Será de exclusiva responsabilidade do candidato a verificação do local da prova e o comparecimento no correto local.
5.9
Não será aplicada prova, em hipótese alguma, fora do
espaço físico, datas e horários predeterminados em edital ou em
comunicado.
5.10
Não será permitido, em hipótese alguma, o ingresso
ou a permanência de pessoas estranhas ao concurso público no
local de aplicação das provas.
5.11
Os candidatos deverão apresentar-se para a Prova de
Conhecimentos munidos de:
5.11.1 documento original de identidade ou carteira nacional de
habilitação.
5.11.1.1 O candidato impossibilitado de apresentar, no dia da
aplicação da Prova de Conhecimentos, cédula de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar
documento que ateste o registro de ocorrência em órgão policial
em conjunto com outro documento oficial que contenha fotografia.
5.11.2 caneta esferográfica com tinta azul ou preta, escrita grossa.
5.12
Por ocasião da realização da Prova de Conhecimentos,
o candidato que não apresentar o documento de identidade original, na forma definida neste edital, será automaticamente eliminado do Concurso Público.
5.13
O documento de identidade deverá estar em perfeitas
condições, de forma a permitir com clareza a identificação. Não
será aceita cópia, mesmo que autenticada.
5.14
Não serão aceitos como documentos de identidade:
Certidões de Nascimento; Títulos Eleitorais; Carteira Nacional de
Habilitação (modelo antigo, sem foto); Carteiras de Estudante;
Carteiras Funcionais; nem documentos ilegíveis, não identificáveis ou danificados.
5.15
A Comissão do Concurso Público reserva-se do direito
de, a qualquer tempo, mandar colher a impressão digital de candidatos para posterior análise por especialistas em identificação,
em caso de dúvidas relativas à fisionomia, à assinatura do portador ou à condição de conservação do documento apresentado.
5.16
Para todos os cargos, as provas de conhecimentos
constarão de 40 (quarenta) questões objetivas de múltipla escolha (com cinco alternativas cada questão) e versarão sobre assuntos do Conteúdo Programático conforme descritos no subitem 5.19 (cinco ponto dezenove) deste Edital.
5.17
DAS QUESTÕES DA PROVA DE CONHECIMENTOS:
GRUPO OCUPACIONAL UNIVERSITÁRIO:
Para os cargos de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR a prova será
composta de 35 (trinta e cinco) questões objetivas valendo um
total de 10,0 (dez) pontos, assim distribuídos: 15 (quinze) questões de Conhecimentos Específicos da área de atuação com peso
0,27 (zero vírgula vinte e sete) pontos; 10 (dez) questões de Língua Portuguesa, com peso 0,20 (zero vírgula vinte) pontos, 05
(cinco) questões de Raciocínio Lógico, com peso 0,10 (zero vírgula dez) pontos e 05 (cinco) questões de Conhecimentos gerais e
atualidades, também com peso 0,10 (zero vírgula dez) pontos.
Os 3,00 (três) pontos restantes serão distribuídos em 02 (duas)
questões dissertativas, com peso 1,50 (um vírgula cinquenta)
pontos, cada uma.
À nota obtida pelo candidato na prova objetiva/dissertativa, será
somado o seu desempenho em uma prova de redação, com peso
10,0 (dez) pontos, dividindo-se o resultado por 2 (dois), obtendose, assim, a média que representará a nota final do candidato.
5.18
Os Conteúdos Programáticos estão contidos no Anexo
Único deste Edital, que estará à disposição dos candidatos no ato
da inscrição.
5.19
DAS ORIENTAÇÕES GERAIS AOS CANDIDATOS:
O candidato deverá transcrever as respostas da Prova de Conhecimentos para a Folha de Respostas, que será o único instrumento válido para a sua correção, sendo que o prejuízo advindo do
preenchimento incorreto será de inteira responsabilidade do candidato.
5.20
O candidato deverá conferir na oportunidade em que
receber a prova os seus dados pessoais impressos na Folha de
Respostas, em especial seu nome, número de inscrição, número
do documento de identidade e opção de cargo. Qualquer diver-
Rua Eros Ruppel - Tunas do Paraná - PR
ATOS OFICIAIS
9 a 15.agosto.2013
Folha de Tamandaré
13
Estado do Paraná
gência deverá ser comunicada para o fiscal de sala.
5.21
O preenchimento da Folha de Respostas deve ser realizado com caneta esferográfica de cor preta ou azul, escrita grossa.
5.22
O candidato não deve amassar, molhar, dobrar, rasgar
ou, de qualquer modo, danificar a sua Folha de Respostas, sob
pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de
realização da leitura óptica.
5.23
É vedada a substituição da Folha de Respostas decorrente de erro cometido por candidato.
5.24
É de inteira responsabilidade do candidato o prejuízo
advindo de marcação efetuada incorretamente na Folha de Respostas.
5.25
Na correção da Folha de Respostas, será atribuída a
pontuação zero à questão com mais de uma opção assinalada,
sem opção assinalada ou com rasura.
5.26
O candidato que deixar de assinar a Folha de Respostas
e/ou a Lista de Presença será eliminado do Concurso Público.
5.27
Ao terminar a prova, o candidato entregará, obrigatoriamente, ao Fiscal de Sala, a Folha de Respostas devidamente
assinada. Somente poderá levar o caderno de provas o candidato que permanecer na sala por, no mínimo, duas horas após o
início da Prova de Conhecimentos.
5.28
O candidato deverá permanecer, obrigatoriamente, no
local de realização das provas por, no mínimo, uma hora após o
início da Prova de Conhecimentos. A inobservância deste item
acarretará a não correção da prova e, conseqüentemente, a eliminação do candidato no Concurso Público.
5.29
Não será permitido ao candidato que ainda estiver realizando a prova ausentar-se do recinto, salvo em caso especial
e acompanhado por um componente da equipe de aplicação do
Concurso Público.
5.30
A Prova de Conhecimentos, como está explícito no subitem 5.2 (cinco ponto dois) deste Edital, terá duração de 03 (três)
horas.
5.31
Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão do afastamento de candidato da sala de provas.
5.32
Não será permitida, sob nenhuma hipótese, a entrada
de candidatos no local da prova:
a) sem a Cédula de Identidade (original), nos termos previstos no
subitem 5.11 (cinco ponto onze).
b) após o horário previamente determinado, ficando os retardatários automaticamente eliminados do Concurso Público;
c) acompanhados de crianças ou mesmo de adultos.
5.33
Acarretará na eliminação do candidato, sem prejuízo
das sanções penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burla a
quaisquer das normas para a realização das provas, definidas
neste edital, ou em outros relativos ao Concurso Público, ou nas
instruções constantes na capa da prova, bem como o tratamento
incorreto ou descortês a qualquer pessoa envolvida na aplicação
das provas.
5.34
Não será permitida a utilização, nos locais de provas,
de aparelhos eletrônicos (máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, bip, telefone celular, walkman, receptor,
gravador, laptops e similares que possam comprometer a segurança do Concurso Público). Caso o candidato venha a portar qualquer um desses objetos, eles deverão ser desligados e colocados
no chão, embaixo da carteira. O descumprimento da presente
instrução implicará a eliminação do candidato, caracterizandose como tentativa de fraude.
5.35
Não será permitido, durante a realização da prova, o
uso de gorros, bonés, óculos escuros e de relógios, que deverão
ser guardados pelos candidatos no chão, embaixo da carteira. O
controle e informação do tempo serão realizados pelos fiscais de
sala.
5.36
Durante a realização das provas não será permitida
qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou
quaisquer anotações.
5.37
A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante
responsável pela guarda da criança que ficará em sala reservada
para essa finalidade. A candidata que não levar acompanhante
não realizará a prova.
5.38
O gabarito da Prova de Conhecimentos será divulgado
através da imprensa oficial a partir do dia 01 de outubro de 2013
através de imprensa oficial.
5.39
O candidato poderá solicitar anulação de questão ou
mudança de gabarito, mediante requerimento devidamente
fundamentado com provas pertinentes, dirigido ao Presidente
da Comissão Especial de Concurso, protocolando-o até dois dias
úteis a contar da data da publicação do resultado.
5.40
Requerimentos fora do prazo serão preliminarmente
indeferidos.
5.41
Por decisão da Comissão Especial de Concurso há possibilidade de mudança de gabarito ou anulação devidamente
justificada de questão (ões) e, nesta última hipótese, cada questão anulada será considerada como respondida corretamente
por todos os candidatos do cargo correspondente à(s)
questão(ões) anulada(s).
5.42
Considerar-se-á APROVADO ou CLASSIFICADO para a
próxima fase do Concurso Público o candidato que obtiver na
Prova de Conhecimentos nota igual ou superior a 6,0 (seis vírgula
zero) pontos.
TÍTULO VI
6.
DA PROVA DE TÍTULOS
6.1
Os candidatos aprovados, possuidores de títulos, deverão prestar a Prova de Títulos, de caráter classificatório, que
será realizada em dia e local a ser designado pela Comissão e
comunicado através de imprensa oficial do município com no
mínimo 10 (dez) dias de antecedência.
6.2
A Prova de Títulos terá o valor máximo de 1 (um) ponto
e será realizada de acordo com os seguintes critérios:
Certificado ou declaração de Curso de Aperfeiçoamento (mínimo
de 60 horas/aula e máximo de 119 horas/aula cada) em área
específica do cargo pretendido - 0,03 (zero vírgula zero três) pontos cada.
Certificado ou declaração de Curso de Aperfeiçoamento (mínimo
de 120 horas/aula cada) em área específica do cargo pretendido
- 0,05 (zero vírgula zero cinco) pontos cada.
Certificado de participação em Seminários e Congressos em área
específica do cargo pretendido: 0,02 (zero vírgula zero dois) pontos cada certificado.
Certificado de apresentação de trabalhos ou teses em Seminários e Congressos em área específica do cargo pretendido: 0,1 (zero
vírgula um) ponto cada certificado.
Título de outra graduação, que não a exigível como pré-requisito
para o cargo - 0,2 (zero vírgula dois) pontos cada título.
Título de Especialização (mínimo de 360 horas/aula) em área
específica do cargo pretendido - 0,3 (zero vírgula três) pontos
cada título.
Título de Mestrado em área específica do cargo pretendido - 0,5
(zero vírgula cinco) pontos cada título.
6.3
Os candidatos que possuírem titulações que no somatório ultrapassem o valor de 1 (um) ponto devem ter conhecimento que o valor máximo computado será este.
6.4
Para que haja validade, os títulos de graduação, cursos
de mestrado e de cursos de especialização devem ser expedidos
por entidades reconhecidas pelo Ministério da Educação.
6.5
Os candidatos deverão apresentar na Prova de Títulos
o(s) original(is) do(s) título(s), a(s) cópia(s) deste(s) e um formulário que será disponibilizado no dia, devidamente preenchido.
Não será aceita em hipótese alguma a apresentação somente de
originais.
6.6
Não será aceita a entrega de títulos, em hipótese alguma, fora do espaço físico, data e horário predeterminado.
6.7
A nota obtida na Prova de Títulos será acrescida à da
Prova de Conhecimentos para critério de classificação no Concurso Público.
6.8
O candidato que não apresentar títulos não pontuará,
porém não estará eliminado do Concurso Público.
TÍTULO VII
7. DOS RECURSOS
7.1
Será admitido recurso sobre este Edital, devendo ser
dirigido ao Presidente da Comissão Especial de Concurso e protocolado no Prédio da Prefeitura Municipal de Tunas do Paraná,
situado na Rua Eros Ruppel Abdala, 189 Centro, Tunas do Paraná
e
7.2
Também serão admitidos recursos quanto ao indeferimento da inscrição, à formulação das questões da Prova de Conhecimentos, à opção considerada como certa na Prova de Conhecimentos, ao resultado da Prova de Conhecimentos, ao resultado da Prova de Títulos e ao resultado final do Concurso Público.
7.3
Os recursos deverão ser interpostos no prazo de até 02
(dois) dias úteis após a concretização do evento que lhes disser
respeito, tendo como termo inicial o primeiro dia útil subsequente à publicação do ato.
7.4
Somente serão apreciados recursos devidamente fundamentados, interpostos dentro do prazo e com indicação do
número do Edital que regulamenta o Concurso Público, nome do
candidato, número de inscrição e indicação do cargo ao qual concorre o candidato.
7.5
Os recursos deverão ser dirigidos ao Presidente da
Comissão Especial de Concurso protocolado na Prefeitura Muni-
cipal situado no endereço do preâmbulo no horário das 09h00 às
11h30 e 13h30 às 17h00.
7.6
O(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) na Prova de Conhecimentos será(ão)
atribuído(s) a todos os candidatos que efetivamente realizaram
o Concurso Público, alterando suas classificações quando for o
caso, independentemente de terem impetrado recurso.
7.7
Não serão aceitos recursos interpostos via internet ou
por qualquer outro meio que não seja o especificado neste Edital.
7.8
Em hipótese alguma serão aceitos pedidos de revisão
de recursos, recursos de recursos e (ou) recursos de gabarito oficial definitivo.
7.9
Não serão admitidos recursos relativos ao preenchimento incompleto, equivocado ou incorreto da Folha de Respostas da Prova de Conhecimentos.
7.10
Serão indeferidos os requerimentos não fundamentados ou interpostos fora do prazo estabelecido.
7.11
O resultado da análise do recurso será comunicado,
exclusivamente ao requisitante, nos próprios autos do recurso.
TÍTULO VIII
8. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL
8.1
A pontuação da Prova de Conhecimentos será somada
a da Prova de Títulos para obtenção da nota final e para critérios
de classificação. Serão considerados classificados somente aqueles que obtiverem nota igual ou superior a 6,0 (seis vírgula zero)
pontos na Prova de Conhecimentos.
8.2
No caso de igualdade de classificação final, dar-se-á
preferência sucessivamente ao candidato que:
a) tiver idade superior a 60 (sessenta) anos, como determina o
artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso, sendo que no
caso de empate entre dois idosos, terá preferência o de idade
mais elevada, considerando-se ano, mês e dia de nascimento;
b) obtiver, na Prova de Conhecimentos, maior pontuação em
Conhecimentos Específicos;
c) obtiver maior idade, para candidatos não enquadrados na letra "a" deste item, considerando ano, mês e dia de nascimento.
TÍTULO IX
9. DOS RESULTADOS
9.1 Todos os resultados serão publicados no Diário Oficial do
Município de Tunas do Paraná, qual seja, o Jornal Folha de Tamandaré, além de afixado em local público no prédio da Prefeitura Municipal, ficando ciente o candidato que deverá buscar
nessas vias as referidas publicações.
TÍTULO X
10. DA NOMEAÇÃO
10.1
A nomeação do candidato ao cargo fica condicionada
ao atendimento dos requisitos básicos para a investidura constante deste Edital e da legislação vigente.
10.2
A nomeação seguirá, rigorosamente, à ordem classificatória no Concurso e atenderá ao requisito de Aprovação em
Exame de Saúde Física e Mental, a ser efetuado pelo órgão competente do Município, como consta no subitem 11.1 (onze ponto
um) do presente Edital.
10.3
Os candidatos convocados para a nomeação terão o
prazo improrrogável de 10 (dez) dias da publicação do Edital de
chamamento no Diário Oficial do Município para se apresentarem na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, a fim de cumprirem com todas as formalidades exigíveis para a concretização do ato, no prazo supracitado.
10.4 No decurso do período de 10 (dez) dias, após a convocação
para a nomeação, o candidato deverá, obrigatoriamente, se
apresentar na Secretaria Municipal de Administração, Finanças
e Planejamento do Município de Tunas do Paraná, comprovando
ser brasileiro nato ou naturalizado ou português em condição de
igualdade de direitos com os brasileiros; no caso de ser português, comprovar a condição de igualdade e gozo dos direitos políticos na forma do art. 12, § 1º, da Constituição Federal, e possuir
a idade mínima de 18 (dezoito) anos até essa data, sob pena de
eliminação sumária e perda dos direitos decorrentes, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis, devendo ainda apresentar os
documentos abaixo relacionados, em fotocópias autenticadas:
a)Cédula de Identidade;
b) CPF em situação regular perante a Receita Federal;
c)PIS/PASEP;
d) Título de Eleitor e comprovante de votação da última eleição;
e) Comprovante de estar em dia com os deveres do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino;
f) Certidão de Nascimento dos filhos com até 18 anos;
g) Atestado de antecedentes criminais do domicílio;
h) Certidão de Nascimento/Casamento ou Certidão de Óbito (do
cônjuge quando for o caso de viúvo(a));
i) Carteira de Vacinação dos filhos menores de 05 (cinco) anos;
j) Carteira de Trabalho (parte da foto, frente e verso, e o último
contrato);
k) Diploma e/ou Certificado de conclusão do curso específico,
reconhecido pelo MEC;
l) Registro no Conselho de Classe e comprovante de pagamento
da anuidade atualizado, para os cargos em que existe a exigência;
m) Declaração de que não se encontra em situação de acúmulo
ilegal de proventos, funções, empregos e cargos públicos, com
firma reconhecida (em original fornecida pela Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento), nos termos do
art. 37 da Constituição Federal e incisos XVI e XVII do artigo 27 da
Constituição do Estado do Paraná;
n) Uma foto 3x4, recente;
o) Apresentar declaração de bens e valores que integram seu
patrimônio privado, conforme prescrito no artigo 16, §5º da Lei
374/2008 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Tunas do Paraná, bem como no artigo 32 da Constituição de Estado
do Paraná, na Lei Federal nº. 8.429, de 02/06/92, e no Decreto
Estadual nº. 2.141, de 12/02/08.
p) Certidão de antecedentes criminais, da cidade/município da
Jurisdição onde reside/residiu nos últimos 5 (cinco) anos: 1) da
Justiça Federal; 2) da Justiça Estadual ou do Distrito Federal; 3) da
Justiça Militar Federal; 4) da Justiça Militar Estadual ou do Distrito
Federal; Certidão de antecedentes criminais da Justiça Eleitoral;
Certidões dos cartórios de protestos de títulos da cidade/município onde reside/residiu nos últimos 5 (cinco) anos; Certidões dos
cartórios de execução cível da cidade/município onde reside/residiu nos últimos 5 (cinco) anos; sendo que somente serão aceitas certidões expedidas, no máximo, nos 90 (noventa) dias anteriores à data de entrega fixada em edital e dentro do prazo de
validade específico constante da mesma, bem como que serão
desconsiderados os documentos rasurados.
10.5
O candidato classificado e desde que observado o número de vagas existentes, será convocado para a posse com
base no disposto nos subitens 10.1, 10.2, 10.3 e 10.4, quando,
então, se for de sua conveniência e dentro do prazo ali constante,
poderá requerer o seu deslocamento para o final de lista, uma
única vez, mediante pedido a ser efetuado em formulário próprio, fornecido pela Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento.
TÍTULO XI
11.
DO EXAME MÉDICO E DA POSSE
11.1
O candidato aprovado e habilitado para tomar posse
no cargo deverá, obrigatoriamente, submeter-se à Avaliação
Física e Mental, em caráter eliminatório, a ser efetuada pelo
Serviço de Perícia Médica do Município de Tunas do Paraná em
local e horário previamente designados, sob pena de eliminação
sumária dos faltosos.
11.2
A posse dar-se-á nos prazos legais, após a publicação
do ato de nomeação no Diário Oficial do Município, considerando-se eliminado o candidato que deixar de comparecer no prazo
estabelecido.
TÍTULO XII
12.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
12.1
Durante a aplicação da prova de conhecimentos, o candidato que for surpreendido em comunicação com outras pessoas, verbalmente, por escrito ou de qualquer outra forma, bem
como se utilizando de livros, anotações, impressos ou similares,
equipamentos eletrônicos de qualquer espécie, estará automaticamente eliminado do Concurso.
12.2
A qualquer tempo a Prefeitura do Município de Tunas
do Paraná poderá determinar a anulação da inscrição, das provas, da nomeação e da posse de candidato, desde que verificada
qualquer falsidade em suas declarações ou quaisquer irregularidades nas provas ou nos documentos apresentados.
12.3
No dia da realização da Prova de Conhecimentos, não
serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação
dessa e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo e/ou critérios de avaliação e de classificação.
12.4
O prazo de validade do presente Concurso é de 02 (dois)
anos, contados a partir da data de publicação de sua homologação no Diário Oficial do Município, podendo ser prorrogado por
igual período, a critério do Poder Executivo Municipal.
12.5
A nomeação no presente Concurso seguirá a ordem
rigorosa de classificação, não assegurando ao candidato aprovado o direito de ingresso automático no Serviço Público Municipal
de Tunas do Paraná, ficando a concretização do ato de nomeação
condicionada às observâncias das disposições legais pertinentes
e, sobretudo, ao interesse e conveniência da Administração.
12.6
O candidato aprovado obriga-se a manter atualizado
seu endereço perante a Secretaria Municipal de Administração
do Município de Tunas do Paraná, sendo considerada como recebida a correspondência remetida para o endereço fornecido, constante dos dados informados no ato da inscrição, mesmo que devolvido pela Empresa de Correios.
12.7
As certidões de aprovação e classificação dos candidatos do presente Concurso somente serão fornecidas durante o
período de vigência do mesmo, através de requerimento e pagamento de taxa efetivada no protocolo geral da Prefeitura.
12.8
As ocorrências não previstas neste Edital, os casos
omissos e os casos duvidosos serão resolvidos, em caráter irrecorrível, pela Comissão Especial de Concurso Público, nomeada
pelo Decreto nº 211 de 23 de julho de 2013.
12.9
Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Tunas do Paraná, 16 de julho de 2013.
DORACI NOEL LUCIO
Presidente da Comissão
COMISSÃO EXECUTIVA DO CONCURSO PÚBLICO:
ANEXO ÚNICO
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
PROVA DE CONHECIMENTOS
Este anexo faz parte do Edital nº. 001/2013 do Município de Tunas do Paraná. Diz respeito aos Conteúdos Programáticos para
as questões da Prova de Conhecimentos.
Questões que porventura envolvam conteúdos de aspectos legais terão por base a legislação em vigor na data de publicação
deste Edital.
O Candidato deve estar atento ao subitem 5.18 (cinco ponto
dezoito) do Edital nº. 001/2013 em referência aos conteúdos que
serão objeto da Prova de Conhecimentos para cada cargo.
PROGRAMA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS:
01. As concepções de Educação e suas repercussões na Organização do Trabalho Escolar - 1.1. Avaliação na aprendizagem; 1.2
Relação professor - aluno - conhecimento; 1.3 Competência e
compromisso do educador; 1.4 O trabalho com o conhecimento
escolar; 1.5 Concepções de currículo: teorias críticas e pós-críticas. 02. A escola - 2.1 A função social da escola; 2.2 O Projeto
Pedagógico no contexto atual da Rede Municipal de Ensino; 2.3
A relação escola/sociedade; 2.4 O pedagogo na escola básica.
03. Legislação Básica da Educação em vigência - 3.1 O professor
e o Projeto Político - Pedagógico da Escola; 3.2 A sala de aula e a
prática pedagógica: currículo escolar, planejamento e avaliação,
interação professor/aluno, recursos didáticos; 3.3 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n°. 9.394/96: histórico, princípios, educação básica; 3.4 Parâmetros Curriculares Nacionais para
o Ensino Fundamental; 3.5 Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA) - Lei n.º 8069/90, publicada em 16/06/90. 04. Desenvolvimento da aprendizagem - 4.1 Concepções de aprendizagem:
tendências pedagógicas na prática escolar; 4.2 O processo de
ensino e de aprendizagem nas teorias pedagógicas: tradicional,
tecnicista, progressista, construtivista e sociointeracionista. 05.
Princípios metodológicos e conhecimentos relativos à disciplina
de Língua Portuguesa - 5.1 Alfabetização: concepções epistemológicas; 5.2 Os processos construtivos da leitura e da escrita: níveis de aquisição da língua escrita; 5.3 A produção de textos como
prática social; 5.4 Aspectos metodológicos da alfabetização e do
letramento; 5.5 Construção da linguagem oral: verbalização,
gestos, significado cultural; 5.6 Avaliação da aprendizagem no
processo de alfabetização; 5.7 Interpretação e análise linguística
de textos literários e não literários; 5.8 Princípios normativos da
língua: ortografia, concordância e regência; 5.9 Encaminhamento metodológico da área do conhecimento. 06. Princípios metodológicos e conhecimentos relativos à disciplina de Matemática
- 6.1 Números inteiros: operações e propriedades; 6.2 Problemas envolvendo as quatro operações nas formas fracionária e
decimal; 6.3 Números racionais: operações e propriedades; 6.4
Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; 6.5
Sistemas de Medidas; 6.6 Tratamento da informação: gráficos,
tabelas e escalas; 6.7 Encaminhamento metodológico da área
do conhecimento. 07. Princípios metodológicos e conhecimentos relativos à disciplina de Ciências - 7.1 Noções sobre organização e as funções dos sistemas digestório, circulatório, respiratório e excretor; 7.2 Coordenação das funções orgânicas pelos sistemas nervoso e hormonal; 7.3 Ser humano e saúde: atitudes e
comportamento favoráveis à saúde em relação à alimentação,
higiene ambiental e asseio corporal; 7.4 Modos de transmissão
e prevenção de doenças contagiosas; 7.5 Relações de interdependência entre os componentes bióticos (seres vivos) e abióticos (ar, água, solo, luz, calor) no ecossistema; 7.6 Problemas
ambientais: destruição dos ecossistemas pelo desmatamento,
queimada, assoreamento, urbanização, crescimento populacional, desperdício, fome, lixo, poluição e contaminação do ar (efeito estufa e destruição da camada de ozônio) poluição e contaminação da água e do solo; 7.7 Encaminhamento metodológico da
área do conhecimento. 08. Princípios metodológicos e conhecimentos relativos à disciplina de Geografia - 8.1 Encaminhamento metodológico da área do conhecimento; 8.2 Situações problema envolvendo a criança e as relações espaciais; 8.3 Construção
dos conceitos fundamentais em geografia: espaço/tempo; 8.4
Produção de necessidades e transformação; 8.5 Relações sociais; 8.6 Geografia do Brasil (espaço de referência - Paraná): O
espaço geográfico brasileiro, diferentes divisões regionais, relações econômicas, os setores da economia, as relações socionaturais no espaço brasileiro, a população brasileira; 8.7 Geografia
Geral: o espaço mundial: a divisão política; fronteiras, nações e
estados; espacialização da economia no mundo. 09. Princípios
metodológicos e conhecimentos relativos à disciplina de História
- 9.1 Encaminhamento metodológico da área do conhecimento;
9.2 Situações problema desenvolvendo ações de tempo, espaço, transformações e produção de necessidades; 9.3 História do
Paraná - Paraná: Política e Governo; Cultura e educação; Vida
material e econômica; Urbanização e Industrialização; Ocupação do território, população e migrações; 9.4 História do Brasil A chegada dos portugueses ao Brasil; Sociedade, economia,
educação e cultura no Brasil Colônia, Império e República; A sociedade brasileira na atualidade - condições de vida. 10. Princípios metodológicos e conhecimentos relativos à disciplina de Educação Artística - 10.1 Encaminhamento metodológico da área do
conhecimento; 10.2 A paisagem artística sob a ótica do teatro,
da música, das artes visuais e da dança - suas particularidades e
diferenças em relação ao tempo e espaço; 10.3 A paisagem artística a partir da diversidade cultural; 10.4 Aspectos formais do
teatro, música, artes visuais e dança.
PROGRAMA DE LÍNGUA PORTUGUESA
01. Ortografia: Emprego de Letras; 02. Separação de Sílabas;
03. Acentuação Gráfica; 04. Acento Indicativo de Crase; 05. Classes de Palavras: (reconhecimento e uso): Substantivo, Adjetivo,
Pronome e Verbo; 06. Sintaxe de Colocação; 07. Concordância
Verbal e Nominal; 08. Regência Verbal e Nominal; 09. Termos da
oração; 10. Estrutura do Período: coordenação e subordinação;
11. Nexos oracionais: valor semântico e sintático das conjunções;
12. Semântica; 13. Sinonímia e Antonímia; 14. Coesão e Coerência; 15. Tipologia e Estrutura de Texto; 16. Variedade Linguística;
17. Compreensão e Interpretação de Texto; 18. Pontuação.
PROGRAMA DE RACIOCÍNIO LÓGICO
A prova de raciocínio lógico objetiva medir a habilidade do candidato em entender a estrutura lógica de relações arbitrárias entre
pessoas, lugares, coisas, ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas, e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Nenhum
conhecimento mais profundo de lógica formal ou matemática
será necessário para resolver as questões. As questões das provas poderão tratar das seguintes áreas: 01. Trigonometria. 02.
Álgebra linear. 03. Probabilidades. 04. Combinações, Arranjos e
Permutação. 05. Geometria Básica. 06. Noções de matemática
financeira: Regra de três, Porcentagem e Juros simples. CONHECIMENTO GERAL: 01.Conhecimento sobre geografia do município, economia local (municipal) e Nacional . 02. situação política
e administrativa do município de Tunas do Paraná e do Estado do
Paraná. 03 Histórias do município de Tunas do Paraná.
Tunas do Paraná, 09 de agosto de 2013.
DORACI NOEL LUCIO
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2013
Sistema de Registro de Preços
O MUNICÍPIO DE TUNAS DO PARANÁ, através do Prefeito Municipal e de sua Pregoeira Oficial designada pela Portaria Nº 29/
2013 e Equipe de Apoio designada pela Portaria Nº 8/2013, pelo
presente, torna público, para o conhecimento dos interessados,
que se acha aberta Licitação, Sistema de Registro de Preços na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL tipo "MENOR PREÇO POR
ÍTEM", que será processado e julgado em conformidade com os
preceitos da Lei Federal Nº 10.520/2002 e do Decreto Municipal
Nº 036/2011, aplicando-se subsidiariamente as normas da Lei
Federal Nº 8.666/93 e suas posteriores alterações e Lei Complementar Nº 123/06, sob as seguintes condições:
OBJETO: Contratação de Empresa para Futuro e Eventual Fornecimento de Medicamentos para suprir as necessidades da Farmácia Básica, conforme especificações descritas no Anexo I Termo de Referência, do presente Edital.
PREÇO MÁXIMO: R$ 582.622,20 (quinhentos e oitenta e dois mil
seiscentos e vinte e dois reais e vinte centavos)
ENCERRAMENTO DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES: Às
09h30min do dia 28 de agosto de 2013.
ABERTURA DOS ENVELOPES: As 10h00min do dia 28 de agosto
de 2013.
LOCAL DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: Sala de Licitações do Paço Municipal, localizado na Rua Eros Ruppel Abdala,
189, Centro, Tunas do Paraná - PR.
RETIRADA DO EDITAL: A pasta completa do edital deverá ser
retirada mediante identificação no Setor de Compras e Licitações
Públicas, no horário das 08h00min às 11h30min e 13h00min as
17h00min, ou solicitada através do e-mail [email protected].
Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (0**41)
3659-1463 no horário das 08h00min às 11h30min e 13h00min as
17h00min.
NELCI TEREZINHA DOS REIS FRIGERI
Pregoeira Oficial
OBJETO: Contratação de Empresa para Futuro e Eventual Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis
destinados a atender as Unidades Educacionais do Município,
conforme especificações descritas no Anexo I - Termo de Referência, do presente Edital.
PREÇO MÁXIMO: R$ 213.333,75 (duzentos e treze mil trezentos
e trinta e três reais e setenta e cinco reais)
de 2013.
17h00min.
Pregoeira Oficial
OBJETO: Contratação de Empresa para Futuro e Eventual Fornecimento de Medicamentos de uso injetável, com entrega parcelada, para suprir as necessidades do Pronto Atendimento Municipal e das Unidades Básicas de Saúde, conforme especificações
descritas no Anexo I - Termo de Referência, do presente Edital.
PREÇO MÁXIMO: R$ 149.486,05 (cento e quarenta e nove mil
quatrocentos e oitenta e seis reais e cinco centavos)
de 2013.
17h00min.
Pregoeira Oficial
que se acha aberta Licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL tipo "MENOR PREÇO POR GLOBAL", que será processado e
julgado em conformidade com os preceitos da Lei Federal Nº
10.520/2002 e do Decreto Municipal Nº 036/2011, aplicando-se
subsidiariamente as normas da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas
posteriores alterações e Lei Complementar Nº 123/06, sob as
seguintes condições:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE LAVAR ROUPAS, de uso
doméstico, conforme especificações descritas no Anexo I - Termo de Referência, do presente Edital.
PREÇO MÁXIMO: R$ 3.888,00 (três mil oitocentos e oitenta e
oito reais)
09h30min do dia 02 de setembro de 2013.
ABERTURA DOS ENVELOPES: As 10h00min do dia 02 de setembro de 2013.
17h00min.
Pregoeira Oficial
14
9 a 15.agosto.2013
Folha de Tamandaré
ATOS OFICIAIS
Estado do Paraná
OBJETO: Contratação de Empresa para Futuro e Eventual Fornecimento de Combustível (óleo diesel S-10), para abastecimento
dos veículos da frota própria, conforme especificações descritas
no Anexo I - Termo de Referência, do presente Edital.
PREÇO MÁXIMO: R$ 98.280,00 (noventa e oito mil duzentos e
oitenta reais)
17h00min.
Pregoeira Oficial
modalidade PREGÃO PRESENCIAL tipo "MENOR PREÇO GLOBAL",
que será processado e julgado em conformidade com os preceitos da Lei Federal Nº 10.520/2002 e do Decreto Municipal Nº
036/2011, aplicando-se subsidiariamente as normas da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas posteriores alterações e Lei Complementar Nº 123/06, sob as seguintes condições:
OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Kit de
Uniformes Escolares, para atendimento dos educandos da rede
municipal de ensino conforme especificações descritas no Anexo
I - Termo de Referência, do presente Edital.
PREÇO MÁXIMO: R$ 96.453,59 (noventa e seis mil quatrocentos e cinquenta e três mil e cinquenta e nove reais)
17h00min.
NOME: Magnalene Santos Castro
ATRIBUIÇÃO: Presidente do Conselho Tutelar de Tunas do Paraná.
NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 (quatro).
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00
VALOR TOTAL: R$ 120,00.
DESTINO: Curitiba/PR.
PERÍODO: 15 a 18/06/2013.
MOTIVO: Participação no VII CONGRESSUL (www.
7congressul.com.br), a ser realizado nos dias 15 a 18 de junho
deste ano de 2013.
OBSERVAÇÃO: O deslocamento será realizado com veículo
municipal, razão pela qual reduzido em 50% o valor da diária.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Art. 2º - Ante a omissão da legislação municipal específica, no
que diz respeito à prestação de contas, responsabilização, prazo
para devolução de valores eventualmente não utilizados, dentre
outros aspectos relevantes que circundam a modalidade de gasto público em tela, aplicar-se-á ao caso, supletivamente, o disposto na Lei Municipal nº 347/2008 - Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Tunas do Paraná, bem como na legislação federal, notadamente no Decreto nº 5.992/2006, naquilo
que couber.
ATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 33/2013,
de 29 de julho de 2013.
Dispõe sobre concessão de diárias à Assessora Especial do Departamento de Educação , Irineia do Rocio Santos Frazão.
Em face de solicitação específica dirigida à Administração Municipal, JOCÉLIA FRANCO BOMFIM, Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, no uso e gozo de suas
atribuições legais e com fulcro no inciso IV c/c §§ 2º e 3º do art.
1º da Lei Municipal nº 437/2010 , resolve:
que couber.
Art. 1º - AUTORIZAR o pagamento de diárias à Secretaria de
Educação de Tunas do, Sra. Irineia do Rocio Santos Frazão, matrícula sob nº 740, portadora da carteira de identidade nº
5.100.506-6 SSP/PR, inscrita no CPF/MF sob o nº 766.830.60991, para fins de ressarcimento de despesas, pelo motivo e nos
termos a seguir especificados:
NOME: Irineia Frasão
ATRIBUIÇÃO: Secretaria de Educação.
NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 (Diarias).
VALOR UNITÁRIO: R$ 30,00 (50% de R$ 60,00).
PERÍODO: 30 a 31/07/2013.
MOTIVO: Participação no "III Seminário do Acompanhamento
da Frequência Escolar no Programa Bolsa Família".
04.001.12.361.0017.2052.3.3.90.14.00.00
que couber.
Pregoeira Oficial
1° TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N.°16/2013
Processo: Pregão Presencial - 9-2013
Partes: Município de Tunas do Paraná - CNPJ: 68.703.834/000105
Contratada: CARLOS TABORDA DE CASTRO-ME -CNPJ:
09.400.217./0001-63.
Objeto: ADITIVAR o item 1 da Ata de Registro de Preços n.°16/
2013, em 23.6%. (frango congelado) em mais 300kg
Valor do aditivo: R$: 1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta
reais).
Data: 05/08/2013
de 14 de Agosto de 2013.
Dispõe sobre concessão de diárias ao Supervisor de Transportes,
José Maria Vieira .
Dispõe sobre concessão de diárias à Diretora do Departamento
de Educação Esporte e Cultura , Elaine Depretris.
que couber.
Art. 1º - AUTORIZAR o pagamento de diárias à Secretaria Diretora do Departamento de Educação Esporte e Cultura. Sra Elaine
Depetris, matrícula sob nº 735, portadora da carteira de identidade nº 7.262.869-0 SSP/PR, inscrita no CPF/MF sob o nº
298.353.578-97, para fins de ressarcimento de despesas, pelo
motivo e nos termos a seguir especificados:
que diz respeito à prestação de contas, responsabilização, prazo para devolução de valores eventualmente não utilizados, dentre outros aspectos relevantes que circundam a
modalidade de gasto público em tela, aplicar-se-á ao caso,
supletivamente, o disposto na Lei Municipal nº 347/2008 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Tunas do
Paraná, bem como na legislação federal, notadamente no
Decreto nº 5.992/2006, naquilo que couber.
Jocélia Franco Bomfim
Secretária Municipal de Administração,
Finanças e Planejamento
Dispõe sobre concessão de diárias à Diretora Geral de Ação Social, Roberta de Paula Ferreira.
Art. 1º - AUTORIZAR o pagamento de diárias à Diretora Geral de
Ação Social. Sra Roberta de Paula Ferreira, matrícula sob nº 717,
portadora da carteira de identidade nº 9.834.471-3 SSP/PR, inscrita no CPF/MF sob o nº 059.951.129-02, para fins de ressarcimento de despesas, pelo motivo e nos termos a seguir especificados:
NOME: Roberta de Paula Ferreira
ATRIBUIÇÃO: Diretora Geral de Ação Social .
PERÍODO: 08 a 09/ de Agosto de 2013.
MOTIVO: Capacitação dos Sistemas de Gestão - CADUNICO
10.003.08.244.0008.2013.234.3.3.90.14.00.00
Dispõe sobre concessão de diárias à Presidente do Conselho Tutelar de Tunas do Paraná, Magnalene Santos Castro.
que couber.
Art. 1º - AUTORIZAR o pagamento de diárias à Presidente do
Conselho Tutelar de Tunas do Paraná, Sra. Magnalene Santos
Castro, matrícula sob nº 700, portadora da carteira de identidade
nº 8.858.175-0 SSP/PR, inscrita no CPF/MF sob o nº 042.426.78967, para fins de ressarcimento de despesas, pelo motivo e nos
termos a seguir especificados:
Dispõe sobre concessão de diárias ao Prefeito Municipal , Joel do
Rocio José Bomfim .
Art. 1º - AUTORIZAR o pagamento de diárias ao Prefeito Municipal . Sr. Joel do Rocio José Bomfim, matrícula sob nº 671, portador
da carteira de identidade nº 6.292.186-2 SSP/PR, inscrita no CPF/
MF sob o nº 001.314.289-50, para fins de ressarcimento de despesas, pelo motivo e nos termos a seguir especificados:
NOME: Joel do Rocio José Bomfim
ATRIBUIÇÃO: Prefeito Municipal .
NÚMERO DE DIÁRIAS: 1 (Diaria).
VALOR UNITÁRIO: R$ 200,00 (33,5% de R$ 200,00).
DESTINO: Guarapuava /PR.
PERÍODO: 16 de Agosto de 2013.
MOTIVO: Evento com a Presença do Governador do Estado do
Paraná, Entrega de ônibus para APAE.
OBSERVAÇÃO: O deslocamento será realizado com veículo Próprio, sem pernoite razão pela qual reduzido em 33,5% o valor da
diária.
0302.001.04.122.0004.2002 10. 3.3.90.14.00.00
que diz respeito à prestação de contas, responsabilização,
prazo para devolução de valores eventualmente não utilizados, dentre outros aspectos relevantes que circundam a
modalidade de gasto público em tela, aplicar-se-á ao caso, supletivamente, o disposto na Lei Municipal nº 347/2008 - Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de Tunas do Paraná, bem
como na legislação federal, notadamente no Decreto nº
5.992/2006, naquilo que couber.
Art. 1º - AUTORIZAR o pagamento de diárias à Supervisor de
Transportes. Sr. José Maria Vieira, matrícula sob nº 73, portadora da carteira de identidade nº15.349.200-4 SSP/SP, inscrita no
CPF/MF sob o nº 045.313.158-12, para fins de ressarcimento de
despesas, pelo motivo e nos termos a seguir especificados:
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O MUNICÍPIO DE TUNAS DO PARANÁ, por intermédio do Prefeito Municipal, Senhor JOEL DO ROCIO JOSÉ BOMFIM, TORNA
PÚBLICO a ADJUDICAÇÃO E A HOMOLOGAÇÃO do Procedimento Licitatório referente ao Pregão Presencial Nº 58/2013
Sistema de Registro de Preços, cujo objeto é a Contratação de Empresa para futuro e eventual fornecimento de materiais de limpeza, para as empresas: SANTOS
& PRESTES LTDA - CNPJ Nº78.223.047/0001-01 , itens:
1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14 e 16 valor total de R$
21.430,30 (vinte e um mil quatrocentos e trinta reais e trinta
centavos), MINIMERCADO &MATERIAL DE CONTRUÇÃO PONTES LTDA -ME -CNPJ: 09.388.557/0001-16, itens:15, e 17 Valor
de R$: 389,56 (trezentos e oitenta e nove reais e cinquenta e seis
centavos), Fundamentação Legal: Lei Nº 10.520 e Lei 8.666/93.
NOME: José Maria Vieira
ATRIBUIÇÃO: Supervisor de Transportes .
diária.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.002.04.213.0006.2011
48.3.3.90.14.00.00
NOME: Elaine Depetris
ATRIBUIÇÃO: Diretora do Departamento de Educação Esporte e
Cultura.
PERÍODO: 30 a 31/07/2013.
MOTIVO: Participação no "III Seminário do Acompanhamento
da Frequência Escolar no Programa Bolsa Família".
04.001.12.361.0017.2052.3.3.90.14.00.00
que couber.
Art. 1º - AUTORIZAR o pagamento de diárias à Supervisora II.
Sra. Ana Paula Pereira Ribeiro, matrícula sob nº 725, portadora
da carteira de identidade nº 11.107.237-0SSP/PR, inscrita no CPF/
MF sob o nº 076.689.409-60, para fins de ressarcimento de despesas, pelo motivo e nos termos a seguir especificados:
"Sistema de Registro de Preços"
que se acha aberta Licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL "SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS" tipo "sob maior percentual
de desconto, sobre tabela de preços Audatex para peças e Tabela
Sindirepa-PR, para mão de obra", que será processado e julgado
em conformidade com os preceitos da Lei Federal Nº 10.520/
2002 e do Decreto Municipal Nº 036/2011, aplicando-se subsidiariamente as normas da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas posteriores alterações e Lei Complementar Nº 123/06, sob as seguintes
condições:
OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de
Manutenção Elétrica Preventiva e Corretiva com Fornecimento
de Peças, em veículos da frota municipal, conforme especificações descritas no Anexo I - Termo de Referência, do presente
Edital.
PREÇO MÁXIMO: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
17h00min.
NOME: Ana Paula Pereira Ribeiro
ATRIBUIÇÃO: Supervisora II .
PERÍODO: 08 a 09/ de Agosto de 2013.
MOTIVO: Capacitação dos Sistemas de Gestão - CADUNICO
10.003.08.244.0008.2013.234.3.3.90.14.00.00
Pregoeira Oficial
Dispõe sobre concessão de diárias à Supervisora II, Ana Paula
Pereira Ribeiro .
Dispõe sobre concessão de diárias ao Chefe de Gabinete , Eber
Chaves Paim .
Art. 1º - AUTORIZAR o pagamento de diárias à Chefe de Gabinete. Sr. Eber Chaves Paim, matrícula sob nº 710, portador da carteira de identidade nº 8.453.566-4 SSP/PR, inscrita no CPF/MF
sob o nº 033.793.929-28, para fins de ressarcimento de despesas, pelo motivo e nos termos a seguir especificados:
NOME: Eber Chaves Paim
ATRIBUIÇÃO: Chefe de Gabinete .
diária.
48.3.3.90.14.00.00
que couber.
Dispõe sobre concessão de diárias ao Secretario Geral de Serviços Públicos , Marco Antonio Baldão .
Art. 1º - AUTORIZAR o pagamento de diárias à Geral de Serviços
Públicos. Sr. Marco Antonio Baldão, matrícula sob nº 709, portador da carteira de identidade nº 4.916.228-6 SSP/PR, inscrita no
NOME: Marco Antonio Baldão
ATRIBUIÇÃO: Geral de Serviços Públicos.
diária.
48.3.3.90.14.00.00
Dispõe sobre concessão de diárias ao Supervisor de Transportes,
José Maria Vieira .
Art. 1º - AUTORIZAR o pagamento de diárias à Supervisor de
Transportes. Sr. José Maria Vieira, matrícula sob nº 73, portadora da carteira de identidade nº15.349.200-4 SSP/SP, inscrita no
NOME: José Maria Vieira
ATRIBUIÇÃO: Supervisor de Transportes .
OBSERVAÇÃO: O deslocamento será realizado com veículo Próprio, com pernoite razão pela qual em 100% o valor da diária.
48.3.3.90.14.00.00
outros aspectos relevantes que circundam a modalidade de gasto público em tela, aplicar-se-á ao caso, supletivamente, o disposto na Lei Municipal nº 347/2008 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Tunas do Paraná, bem como na legislação
federal, notadamente no Decreto nº 5.992/2006, naquilo que
couber.
Extrato para publicação Contrato 39-2013
Partes: Município de Tunas do Paraná - CNPJ: 68.703.834/000105 e PGPLANAGEM COMERCIO, TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA-ME
Objeto: LOCAÇÃO DE 500 (QUINHENTAS) HORAS TRABALHADAS DE CAMINHÃO BASCULANTE, TRUCADO, COM CAPACIDADE DE CARGA DE 14M³, ANO DE FABRICAÇÃO 2011, referente
ao item 1 do Edital Pregão Presencial n.°47-2013
Valor: R$: 45,00 (quarenta e cinco reais) a hora -500 horas: Total:
R$22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais).
Vigência: 06 (seis) meses
Data: 31/07/2013
Extrato para publicação Contrato 40-2013
Partes: Município de Tunas do Paraná - CNPJ: 68.703.834/000105 e PGPLANAGEM COMERCIO, TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA-ME
Objeto: LOCAÇÃO DE 500 (QUINHENTAS) HORAS TRABALHADAS DE CAMINHÃO BASCULANTE, TRUCADO, COM CAPACIDADE DE CARGA DE 14M³, ANO DE FABRICAÇÃO 2010, PLACA ATL-9854, referente ao item 2 do Edital Pregão Presencial n.°472013
Valor: R$: 45,00 (quarenta e cinco reais) a hora -500 horas: Total:
R$22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais).
Vigência: 06 (seis) meses
Data: 31/07/2013
ATOS OFICIAIS
Folha de Tamandaré
9 a 15.agosto.2013
Prefeitura Municipal de Bocaiúva do Sul
Estado do Paraná
R. Carlos Alberto Ribeiro, 21 - Centro - Bocaiúva do Sul - PR
15
16
9 a 15.agosto.2013
Folha de Tamandaré
Conferência do Meio Ambiente
A 1ª Conferência do Meio Ambiente de Campo Magro reuniu no dia
09/08 a comunidade junto ao poder
público para discutir o tema "Política
Nacional de Resíduos Sólidos". Estiveram presentes na mesa do encon-
tro: prefeito Louvanir Menegusso,
promotor de Justiça Márcio Soares
Berclaz, secretária de Estado do Trabalho e Economia Solidária Alzimara
Bacellar, vereador Valdir Costa, secretário municipal de Agricultura e
Meio Ambiente Alvir Jacob, secretária municipal de Educação Ivone Girardi, representante da EMATER Júlio Carlos Bittencurt Veiga Silva e a
presidente da AMAPA do Passaúna
Mariane Cirino dos Santos.
Ponto de ônibus modelo
A esquina entre a Rodovia Gumercindo Boza e a Rua Úrsula Ércole Cumim irá receber o primeiro ponto de ônibus modelo do
município. As novas estruturas
irão substituir as antigas coberturas, desgastadas com a ação do
tempo, vandalismo e falta de manutenção.
Os empresários locais serão
convidados a colaborar com a nova
proposta - mais moderna e segura - divulgando suas publicidades,
assim como já acontece nas grandes cidades como Curitiba.
Teatro no Parque
Inclusão Digital
Campo Magro está prestes a ganhar um novo telecentro na Biblioteca Cidadã, em parceria com o Serviço
Federal de Processamento de Dados (SERPRO). O gerente regional de serviços José Carlos Ientz esteve no
município dia 17/07 para firmar o contrato com a Prefeitura.
"Queremos que além dos jovens, todos tenham
acesso e aprendam a utilizar os computadores. Pensando também na 3ª idade, teremos um monitor capacitado e softwares de iniciação à informática", disse
prefeito Louvanir Menegusso.
Alunos do Ensino Médio e a comunidade puderam conferir o espetáculo "Peça Provisória sobre um Invasor", do Coletivo BoatoClandestino,
que se apresentou em pleno Parque Passaúna, dia
12/08.
9ª CONFERÊNCIA DA SAÚDE
Conselho Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde convidam todos a participarem
da 9ª Conferência da Saúde, a ser realizada nos
dias 30 e 31 de agosto, no Salão Paroquial da Igreja
Matriz de Campo Magro, Rua Lia Garbaccio, nº 21.
Horários: 30/08 a partir das 14:30h e 31/08 a partir
das 12:30h. Informações: 41.3677-2020.
Obras no Boa Vista
As máquinas da Prefeitura Municipal passaram
os últimos dias realizando
obras no bairro Boa Vista.
As ruas Estremosas e Verbenas receberam melhorias, confira as fotos:
CAMPO MAGRO
Fotos: Marcos S. Neto
Revitalização na Delegacia
Prefeito Louvanir
Menegusso recebe
em seu gabinete o
novo encarregado da
Delegacia de Polícia
Civil de Campo Magro,
Adolfo Rosevics Filho.
A partir de agora, o
município poderá contar com a autoridade à
disposição integral.
Além de Rosevics, mais profissionais serão trazidos para dar suporte, como escrivão e agentes
policiais. A nova fase também prevê reforma e completa revitalização da delegacia.
Bandeira na ALEP
Prefeito Louvanir Menegusso
entrega a bandeira de Campo Magro ao deputado Valdir Rossoni
para ser hasteada na Assembleia
Legislativa do Paraná. "Ter um pedaço de Campo Magro na Assembleia é muito gratificante, um ato
de valorização e reconhecimento.
Como primeiro prefeito do município, hoje tenho essa honra. O Poder Executivo municipal e o Legislativo devem estar próximos, unidos em prol dos paranaenses",
disse Menegusso.
9ª Conferência de Assistência Social
A 9ª Conferência de Assistência Social de Campo Magro, realizada dia 02/08, no Centro de Eventos, reuniu cerca de 120 pessoas
para debater o tema "A Gestão e
o Financiamento na Efetivação do
SUAS". O evento contou com apresentação de violinistas da Fundação Solidariedade e palestra da
assessora técnica do Estado, Marcia Mazzarotto, do COGEMAS-PR.
"Nosso dever é mudar a concepção sobre a Assistência Social. Ela
é uma política pública, uma ferramenta transformadora e não assistencialismo. Com a participação
da população, mesmo com pouco, podemos fazer muito", disse a
presidente do Conselho Municipal de Assistência Social e secretária de Desenvolvimento Huma-
no e do Trabalho, Soeli Menegusso. Na foto: Soeli Menegusso e
Marcia Mazzarotto
Cerimônia de Dispensa Militar
No dia 13 de agosto, 300 jovens
campomagrenses receberam os
certificados de dispensa de Incorporação Militar.
A cerimônia foi realizada no
Ginásio de Esportes Eduardo José
Jarek, com a presença do Capitão
Valmir Félix de Farias, da 15ª Delegacia da Junta Militar. A galeria
de fotos está disponível no site:
www.campomagro.pr.gov.br
Agricultores fazem curso de fruticultura
Rua Estremosas
Rua Verbenas
A Casa do Agricultor de Campo
Magro sediou as duas etapas do
curso de Fruticultura, ministrado
pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR-PR), dias
29/07 e 05/08. "Em setembro teremos mais um curso e pretendo
abrir outros mais, já que nossos
agricultores estão participando
ativamente. Quero trazer aulas
sobre produção de mudas de eucalipto, manejo e poda e contabilidade rural", antecipa o prefeito
Louvanir Menegusso.

Kit escolar tem aprovação de pais e vereadores

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