EUA: Proposta de lei para o clima e energia volta a fracassar

ACTUALIDADESEMDESTAQUE
por | FILIPA CARDOSO
EUA: Proposta de lei para o
clima e energia volta a fracassar
Um ano difícil para os democratas
Barack Obama tem conseguido, com
muito esforço, alguns marcos históricos
no seu mandato, como as reformas financeira e para a saúde, no entanto uma das
promessas eleitorais que o presidente
norte-americano e os democratas ainda
não conseguiram cumprir é a de alterar a
trajectória dos EUA no sector da energia.
A verdade é que, perante a urgência e a
difícil tarefa de aprovar outras medidas,
como as acima referidas, a discussão
séria sobre a lei para o clima e para a
energia tem vindo a ser adiada, sem
que por isso Obama deixe de repetir
nos seus discursos a necessidade de
apostar nas energias limpas para fazer
face quer às alterações climáticas, quer
à crise económica actual. A definição de
um limite de emissões e a introdução de
um sistema de “cap and trade” – no qual
cada empresa tem de comprar créditos
de permissão de níveis de emissões de
dióxido de carbono e que podem ser
comercializados num mercado regulado têm sido as principais divergências entre
democratas e republicanos. As vozes
Capitólio, Washington D.C.
N
o final de Julho, o democrata Harry
Reid, representante do Nevada e
líder da maioria no Senado, anunciou a “morte” da tão polémica lei para o
clima e para a energia norte-americana
proposta pelos senadores Kerry e Lieberman, afirmando que o Senado não iria
passar o American Power Act (APA) nesta
temporada política por falta de apoios.
Nos dias que se seguiram a este anúncio,
Reid ainda apresentou como alternativa
uma proposta menos exigente que se
centrava em reformas para a exploração
petrolífera offshore, com especial atenção
ao desastre do derrame de petróleo no
Golfo do México, mas que também pretendia apostar na eficiência energética. O
resultado foi semelhante, a proposta não
conseguiu os apoios necessários: “Ten70 | Setembro/Outubro climatização
À procura do caminho para a
eficiência energética e as renováveis
Tem sido comum nos discursos da administração Obama ouvir falar de energias
limpas, economia verde e eficiência energética. Um dos recentes esforços nesse
O calendário político não é
favorável aos democratas
e a pressão das eleições de
2 Novembro para o Senado,
Câmara dos Representantes e
Governadores já se faz sentir. Os
democratas temem perder a sua
maioria em ambas as Câmaras,
o que torna pouco provável que,
até ao final do ano, venha a
existir qualquer lei neste sentido.
© Architect of the Capitol
Ao que parece, não será ainda este ano que os Estados Unidos da América (EUA)
vão ter uma lei para o clima e para a energia que caminhe no sentido da redução
das emissões de dióxido de carbono e na promoção das energias renováveis.
Para além da forte divisão interna sobre o assunto, a aprovação das reformas da saúde
e financeira, o incidente no Golfo do México e as eleições de Novembro tornam
esta uma má altura para Obama avançar com mais uma grande mudança.
críticas afirmam que esta legislação viria
a introduzir uma “taxa energética nacional”, o que significaria mais despesas na
factura energética dos consumidores e
das empresas norte-americanos, pondo
mesmo postos de trabalho em perigo.
O incidente da plataforma petrolífera
Deepwater Horizon da BP, em Abril, que
originou o derrame de crude no Golfo
do México, veio complicar a situação,
alterando prioridades e trazendo para
a mesa de discussão a necessidade de
modificar a regulação para a actividade
da perfuração petrolífera offshore.
Sem a aprovação de uma proposta de lei
que defina reduções para as emissões de
CO2, restam apenas as limitações impostas pela Environmental Protection Agency
(EPA), que, segundo a Reuters, estão já
submersas em processos legais.
támos jujitsu. Tentámos ioga. Tentámos
tudo o que podíamos com os republicanos
para que eles nos acompanhassem e
fossem razoáveis”, ironizou Reid, perante
a forte oposição. Numa última tentativa,
o político apelou a que a proposta fosse
votada quando o Senado regressasse
da sua pausa em Agosto, depois de os
republicanos afirmarem que precisam
de mais tempo para analisar a proposta.
No entanto, o calendário político não é
favorável aos democratas e a pressão das
eleições de 2 Novembro para o Senado,
Câmara dos Representantes e Governadores já se faz sentir. Os democratas
temem perder a sua maioria em ambas
as Câmaras, o que torna pouco provável
que, até ao final do ano, venha a existir
qualquer lei neste sentido.
climatização Julho/Agosto | 71
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preso a sistemas tradicionais complicados
sentido foi a integração do “Recovery
Act Investments in Clean Energy” no
“American Recovery and Reinvestement Act” que concedeu mais de 80
mil milhões de dólares (cerca de 63 mil
milhões de euros) para a transformação
de fontes de energias renováveis, aumento da capacidade de produção de
tecnologias de energia limpa, criação
de empregos sustentáveis, entre outros.
Dentro desta estratégia, um dos resultados foi recentemente anunciado pela
Casa Branca: durante o mês de Junho,
foram reabilitadas a nível energético 31
mil casas e espera-se que, ao todo neste
Verão, o mesmo seja feito a mais de 80
mil. O objectivo é que em 2012 esse
número seja de 600 mil casas.
Em análise no Senado está ainda a proposta de lei “Clean Energy Jobs and Oil
Company Accountability Act of 2010”
que integra o programa HOME STAR.
Esta é uma iniciativa com a duração de
dois anos, concebida por uma coligação
independente de empresas e organizações, e que prevê incentivos directos
aos consumidores residenciais para a
realização de reabilitações ou melhorias
energéticas. A HOME STAR Legislation
pretende, através destes incentivos, criar
novos postos de trabalho em indústrias
já existentes. O orçamento total proposto é de 6 mil milhões de dólares (perto
de 4,7 mil milhões de euros).
Em Julho, a congressista Betty McCollum
apresentou o “Thermal Renewable Energy and Efficiency Act”, que visa promover o uso de redes de distribuição urbanas e de sistemas de cogeração. Esta
legislação propõe-se a criar uma taxa de
crédito para a transformação de energia
térmica renovável, funcionando como
incentivo para apostar nestes sistemas,
e alargar a isenção de impostos aos seus
componentes. Nos EUA existem mais de
2500 redes de distribuição, incluindo em
grandes cidades e em vários campus
universitários, o que, de acordo com a
International District Energy Association,
representa uma “oportunidade para
integrar a cogeração em redes existentes ou ligá-las a energias térmicas
renováveis”.
No entanto, apesar de uma tendência
nos últimos anos para adoptar este tipo
de iniciativas, são muitos os que consideram que os EUA ainda não estão
seriamente empenhados – ou mesmo interessados – em investir numa
“economia limpa”, como lhe chama
Empire State Building está mais eficiente
É um dos símbolos mais emblemáticos de Nova Iorque e vai, segundo os seus
responsáveis, nos próximos anos, tornar-se num edifício com melhor desempenho energético. Trata-se do Empire State Building (ESB) e está, desde o ano
passado, a sofrer obras de renovação para melhorar a sua eficiência energética
e sustentabilidade ambiental. O programa, no valor total de 500 milhões de
dólares (perto de 395 milhões de euros), vai permitir a redução de até 38% do
consumo energético. A primeira fase da reabilitação, respeitante aos sistemas
do edifício, deverá estar concluída no final deste ano e o restante em 2013.
No exterior, o edifício vai levar 6500 módulos isolados de janelas triplas, de
forma a melhorar significativamente a sua eficiência no Verão e Inverno. Já no
interior, a iluminação vai ser substituída, assim como o projecto de iluminação
e os controlos da mesma, e as condutas, chillers e unidades de tratamento de
ar vão ser modernizados ou melhorados. Para além disso, vão promover-se
os sistemas de gestão de energia, permitindo aos arrendatários alcançar uma
maior eficiência. Com um custo inicial de projecto estimado em 20 milhões de
dólares (cerca de 15 milhões de euros), espera-se que o ESB passe a poupar
anualmente 4,4 milhões de dólares (3,4 milhões de euros) em despesas energéticas. A reabilitação do ESB faz parte de um programa levado a cabo pela
Clinton Climate Initiative, do antigo presidente dos EUA Bill Clinton, em conjunto
com o Rocky Mountain Institute, a Johnson Controls Inc. e a Jones Lang LaSalle.
Para além da redução de emissões de CO2, o objectivo deste projecto é “criar
um modelo replicável para outras reabilitações totais de edifícios”.
72 | Setembro/Outubro climatização
Senador Harry Reid
Obama. Uma das vozes críticas é a de
Al Gore, que, numa entrada no seu blogue [www.blog.algore.com], afirmou
que o fracasso de uma proposta de lei
para o clima e para a energia já está a
custar ao país milhares de milhão de
dólares, fazendo referência a um artigo
da Reuters, onde Kevin Parker, membro do grupo executivo do Deutsche
Bank, afirma que “as perspectivas de
investimentos em energias alternativas
murcharam nos EUA depois de o Senado
ter sido incapaz de quebrar o impasse
para enfrentar o aquecimento global”.
Acrescenta: “[Os EUA] Estão a dormir
ao leme das alterações climáticas, do
crescimento de emprego e da revolução industrial que está a ter lugar na
indústria energética”. Em conversa com
a Reuters, Parker apontou que, nesta
matéria, os “EUA ainda não entraram
sequer na corrida” e, a comprovar isso,
refere que dos quase 7 mil milhões de
dólares (5,5 mil milhões de euros) de
investimentos “verdes” que fazem parte
do fundo com que trabalha, apenas
45 milhões dólares (35 milhões euros)
têm origem nos EUA. Por todo o país,
os defensores da existência de uma lei
para o clima e para a energia temem
que a inactividade dos EUA leve os investidores a apostar noutros países,
como, por exemplo, a China.
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