INFORME OPEU – OUTUBRO 2011, n°2 SEGURANÇA

INFORME OPEU – OUTUBRO 2011, n°2
SEGURANÇA
ADMINISTRAÇÃO OBAMA RESSALTA PAPEL DOS EUA
NA LÍBIA
25 DE OUTUBRO DE 2011
Autoridades dos EUA foram discretas ao comentar a morte do ex-líder líbio Muammar al-Gaddafi, no dia 20. O presidente Barack Obama afirmou, no mesmo dia, que um capítulo doloroso para o povo líbio terminou
e que a ação dos EUA contribuiu para derrubar o regime sem nenhuma
baixa militar para seu país. Em entrevista a um programa de televisão na
terça-feira, 25, o presidente disse que o fim de Gaddafi é uma mensagem para ditadores que violam direitos humanos. A declaração parece
ter sido direcionada principalmente para o presidente sírio Bashar alAssad, que vem reprimindo violentamente a oposição em seu país.
Obama rebateu acusações de que sua política de segurança seria a de
“liderar pela retaguarda”. Para o presidente, o papel dos EUA foi fundamental ao introduzir na ONU uma resolução pela intervenção na Líbia
junto com a comunidade internacional. Para o vice-presidente Joe Biden,
as circunstâncias controversas do assassinato de Gaddafi têm menos relevância do que o fato de a população ter se livrado de um ditador. O vice-presidente elogiou a intervenção da OTAN, que durou apenas seis
meses e teve um custo relativamente baixo, de US$ 2 bilhões para os
EUA. No que parece ser uma crítica à custosa intervenção no Iraque pela administração anterior, Biden disse que a operação na Líbia é um
exemplo de ação para o futuro. A morte do ex-coronel líbio encerra um
regime que durou cerca de 40 anos, embora inicie uma fase de incertezas políticas, uma vez que o Conselho Nacional de Transição líbio não
tem o apoio de todos os grupos no país.
OBAMA ANUNCIA SAÍDA TOTAL DAS TROPAS DO
IRAQUE EM 2011
24 DE OUTUBRO DE 2011
O presidente Barack Obama declarou, no dia 21, que todas as tropas
dos EUA serão retiradas do Iraque até o fim do ano. A declaração foi feita durante videoconferência entre Obama e o primeiro-ministro do Iraque, Nouri al-Maliki, em que ambos concordaram com a retirada das tropas que estão no país desde 2003. Os EUA tentavam manter algum contingente em operações especiais e de treinamento por mais tempo, mas
para isso exigiam imunidade legal para seus soldados. Maliki não conseguiu apoio da coalizão governamental para garantir essa exigência.
Todavia, os dois países não descartam a possibilidade de voltar a discutir o assunto no futuro. Em contraponto, o Departamento de Estado pretende aumentar a missão diplomática no país, que terá sua segurança
feita por empresas privadas. A missão ainda depende da aprovação do
Congresso para US$ 6,2 bilhões em verbas para 2012. A secretária de
Estado Hillary Clinton defendeu a retirada, lembrando que a data havia
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sido negociada na administração Bush em 2008. Clinton alertou o Irã para não confundir retirada militar com afastamento dos EUA, que continuarão comprometidos com a construção da democracia no Iraque e militarmente presentes em países próximos e na Turquia, que é aliada da
OTAN. A saída foi criticada pelos pré-candidatos republicanos e por muitos congressistas, incluindo democratas. O pré-candidato Mitt Romney e
o senador John Perry (D-MA) acusaram a medida de oportunismo político que coloca em risco as vitórias obtidas desde 2003.
CLINTON NEGOCIA ACORDO DE SEGURANÇA COM
AFEGANISTÃO
20 DE OUTUBRO DE 2011
A secretária de Estado Hillary Clinton viajou a Cabul, no dia 19, para discutir os rumos do conflito no Afeganistão. Entre outros assuntos, foi discutido um acordo de segurança para o período após a retirada das tropas dos EUA em 2014. Clinton se reuniu com o presidente Hamid Karzai
para encorajá-lo a continuar os esforços de reconciliação com o Talibã,
passo considerado essencial pelos EUA para estabilizar o país. O assassinato recente do principal representante do governo afegão no processo, o ex-presidente Burhanuddin Rabbani, e a ocorrência de uma série de atentados, incluindo um ataque à embaixada dos EUA em Cabul,
ameaçaram seriamente as conversas com o Talibã. Os EUA também retomaram criticas ao Paquistão, já que o país não impede o refúgio de insurgentes afegãos em seu território. A relação de Washington com Islamabad está abalada há alguns meses e se deve, em parte, às alegações
de que a agência de inteligência paquistanesa, Inter-Services Intelligence (ISI, na sigla em inglês), possui laços com grupos terroristas. Contudo, o governo afegão vê a aproximação como um recurso no processo
de reconciliação. Durante a visita de Clinton, Karzai pediu que o Paquistão fosse anfitrião de negociações para o fim dos conflitos na região. Isso porque a insurgência afegã seria controlada por setores do Estado
paquistanês. Para Clinton, no entanto, o processo de negociação inclui
exercer maior pressão militar sobre o Talibã. A expectativa é de que, em
sua viagem a Islamabad, no dia 20, a secretária de Estado pressione o
Paquistão a combater mais duramente os insurgentes afegãos.
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ECONOMIA
COMITÊS DE AGRICULTURA PROPÕEM REDUÇÃO DE
SUBSÍDIOS
18 DE OUTUBRO DE 2011
Diretores e membros dos Comitês de Agricultura da Câmara e do Senado afirmaram ao supercomitê de redução do déficit que concordam com
o corte de subsídios agrícolas no valor de US$ 23 bilhões. Mesmo sendo
um terço menor do que o proposto pelo presidente Obama e por representantes republicanos, a proposta visa colaborar com a meta de redução do déficit do país em US$ 1,5 trilhão. Todavia, na carta entregue ao
supercomitê, os representantes apresentaram este valor como o esforço
máximo que pode ser feito pelo setor. As ações já feitas pelo setor nesse
sentido foram listadas na carta, como a redução em US$ 14 bilhões do
seguro de colheita desde a aprovação do Ato de Proteção de Riscos de
Agricultura no ano 2000. Garry Niemeyer, presidente da Associação Nacional de Produtores de Milho, reconheceu a necessidade de ajuste orçamentário, mas defendeu que o setor receba o que merece. Os cortes
de subsídios propostos devem ser introduzidos na nova Farm Bill, que
coordena todos os programas agrícolas e é renovada a cada cinco anos.
A lei atual expira em 2012. Os Comitês de Agricultura ressaltaram ainda
que a Farm Bill é uma ferramenta de proteção aos produtores rurais contra desastres naturais e volatilidade de preços. Nesse sentido, novas
propostas para auxílios aos produtores, semelhantes às atuais, mas com
nomes diferentes, começaram a aparecer. A ideia foi apresentada pelos
senadores Sherrod Brown (D-OH) e John Thune (R-SD). Ambos receberam doações para suas campanhas de grupos agrícolas.
NOMEADO PARA EMBAIXADA EM MOSCOU DEPÕE NO
SENADO
18 DE OUTUBRO DE 2011
Mike McFaul, diretor sênior para a Rússia no Conselho de Segurança
Nacional testemunhou no Comitê de Relações Exteriores do Senado no
dia 12. Nomeado para substituir o embaixador John Beyrle em Moscou,
McFaul ainda aguarda a confirmação do Senado. Em seu testemunho, o
indicado ao cargo afirmou que os EUA deveriam normalizar as relações
comerciais com a Rússia, argumentando sobre a importância da entrada
do país na Organização Mundial do Comércio (OMC) para a economia
dos EUA. Para isso, o diretor ressaltou a necessidade de duas mudanças: a resolução do conflito entre Rússia e Geórgia, e a extinção da
emenda Jackson-Vanik. No primeiro caso, a reconciliação é fundamental
porque, como membro da OMC, a Geórgia tem o poder de impedir a entrada de seu vizinho. A revogação da emenda, criada nos EUA em 1974
durante a Guerra Fria, também é essencial. A lei foi feita na época como
resposta às restrições soviéticas à emigração de judeus. Ainda em vigor,
a legislação impede que os EUA estabeleçam relações normais de comércio com países que restrinjam a emigração e desrespeitem os direitos humanos. Além de prejudicar as relações comerciais entre os dois
países, a medida seria incompatível com as regras da OMC em caso de
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possível acesso russo. Porém, muitos congressistas republicanos acreditam que a legislação sirva como elemento de pressão pelo aumento da
democracia no país. Embora especialistas acreditem que continuar aplicando a emenda a Moscou seja um atraso, não se sabe ao certo quais
vantagens econômicas os EUA teriam com o estabelecimento de um
comércio pleno com a Rússia.
CONGRESSO APROVA ACORDOS DE LIVRECOMÉRCIO
13 DE OUTUBRO DE 2011
Os acordos de livre-comércio com Coreia do Sul, Panamá e Colômbia
foram aprovados pelo Congresso em 12 de outubro. Após meses de debate, a aprovação significa uma vitória política para Obama. Apesar de
alguns democratas votarem contra os acordos, temendo a perda de empregos devido à competitividade externa, as votações nas duas Casas
evidenciaram forte apoio bipartidário às propostas. O acordo com a Colômbia, altamente criticado por acusações de violações de direitos trabalhistas no país, foi aprovado na Câmara por 262 votos a favor e 167 contra, e no Senado por 66 a 33. Os outros acordos também tiveram apoio
expressivo: na Câmara, o acordo com o Panamá teve 300 contra 129, e
no Senado 77 contra 22; o acordo da Coreia do Sul teve 278 votos contra 151 na Câmara, e 83 contra 15 no Senado. Após as votações, Obama divulgou um comunicado elogiando a aprovação, que considera uma
vitória para trabalhadores e negócios dos EUA. O presidente destacou o
apoio bipartidário e a abertura de mercados que os acordos trarão, afirmando que eles dobrarão as exportações do país. Essa é a maior liberalização comercial desde o NAFTA; os três países comercializaram com
os EUA mais de US$ 84 bilhões somente nos primeiros sete meses de
2011. Ainda assim, analistas classificaram a aprovação como uma vitória
mais política do que econômica, em função do apoio bipartidário e do
fortalecimento de relações com parceiros estratégicos. Em 2007, um estudo da Comissão de Comércio Internacional dos EUA previu impacto
insignificante no desemprego e aumento de apenas 0,1% do PIB.
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POLÍTICA
SENADO REJEITA LEI DE ESTÍMULO A EMPREGOS
21 DE OUTUBRO DE 2011
O primeiro fragmento da proposta do ato de empregos de Obama colocado para votação foi derrotado no Senado na quinta-feira, 20. A legislação, que forneceria US$ 35 bilhões para agências estatais para contratações de professores e bombeiros, foi rejeitada por todos os 47 republicanos, 2 democratas e o independente Joe Lieberman (I-CT). A medida
recebeu 50 votos a favor, mas foi bloqueada por não ultrapassar a barreira de 60 votos para proceder para a votação. Os senadores republicanos justificaram a rejeição argumentando que a proposta não trazia mudanças efetivas ao setor privado. Republicanos criticaram democratas
por levarem à votação uma proposta que não tinha chance de ser aprovada, ao invés de trabalhar em uma medida bipartidária. A Casa Branca
declarou que os republicanos devem explicações por refutar todas as
medidas necessárias para criação de empregos e crescimento econômico. O elemento mais controverso da legislação era seu financiamento,
que elevava em 0,5% o imposto para rendas acima de US$ 1 milhão, o
chamado imposto aos milionários. Outra proposta que fracassou foi a
suspensão de 3% da verba para contratos do governo, apresentada pelo
líder da minoria Mitch McConnell (R-KY). A medida foi rejeitada por democratas, pois se tratava apenas de cortes de gastos, sem nenhuma
contrapartida em temas como geração de empregos ou criação de novas
fontes de receita. Democratas pretendem colocar em votação outras partes da lei de empregos nas próximas semanas, como financiamentos para obras, créditos fiscais para empresas que contratem veteranos e extensão de benefícios para desempregados.
PLANO DE EMPREGOS FRACASSA NO SENADO
13 DE OUTUBRO DE 2011
O Ato de Empregos da América, plano apresentado pelo presidente
Obama no início de setembro, foi derrotado no Senado no dia 11. A medida, que precisava de 60 votos para ir para votação final, foi desaprovada por 50 votos, provenientes de toda a base republicana e dois democratas, contra 49 a favor. Apesar da derrota, o número de democratas
que rejeitou a lei foi menor do que o esperado. Os dois democratas que
se opuseram estão em campanha para reeleição, e se justificaram dizendo que o plano não é suficiente para resolver o desemprego no país.
Apesar de o presidente Obama e o líder da maioria, Harry Reid (D-NV),
passarem o último mês em busca de votos para a aprovação, o fracasso
do projeto já era esperado. Congressistas haviam pronunciado que só
apoiariam a legislação caso houvesse alterações. Na votação, Reid acusou republicanos de manter a economia em crise para evitar que a recuperação aumente o índice de aprovação do presidente. O projeto previa
US$ 447 bilhões em novos gastos que seriam compensados por um pacote fiscal que incluía aumento de impostos para famílias com renda superior a US$ 250 mil por ano. No fim de setembro, democratas propuseram a substituição do pacote pelo imposto aos milionários. A proposta do
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Ato de Empregos deve passar agora por um processo de reconsideração, sendo possível que chegue ao Congresso dividido em diversas partes que tenham maior chance de apoio bipartidário. Como resposta ao
plano de Obama, republicanos anunciaram que devem apresentar o seu
próprio projeto, a ser formulado pelos senadores Rob Portman (R- OH),
Rand Paul (R-KY) e John McCain (R-AZ) na semana que vem.
ESTADOS DISPUTAM DATAS DE ELEIÇÕES PRIMÁRIAS
11 DE OUTUBRO DE 2011
Na semana passada, republicanos na Flórida decidiram marcar as primárias republicanas da eleição presidencial de 2012 para o dia 31 de janeiro. A decisão desencadeou uma série de mudanças nas datas já escolhidas por outros estados. Em resposta à alteração, os republicanos
em Nevada e na Carolina do Sul decidiram adiantar as escolhas locais
para 14 e 21 de janeiro, respectivamente. Republicanos em Iowa e New
Hampshire, estados que tradicionalmente iniciam as primárias, mostraram-se incomodados com as mudanças. Enquanto em Iowa o partido
mudou a data para 3 de janeiro, New Hampshire ainda não apresentou
um novo cronograma. Essas mudanças podem resultar em punição a alguns estados. De acordo com as regras do Comitê Nacional Republicano, os estados que alterarem as datas de suas primárias para antes de
1º de fevereiro perdem metade de seus delegados na convenção para
nomeação presidencial do partido. As eleições primárias representam
importante fonte de renda para os partidos nos estados que iniciam o
processo. Isso ocorre porque os candidatos investem muito nesta fase
da campanha, preocupados em projetar-se no início da disputa. Ainda,
as primárias atraem atenção nacional para os políticos locais. As alterações farão com que os candidatos republicanos passem a ter apenas
três meses para conquistar os eleitores antes do caucus de Iowa. De
acordo com dados do Real Clear Politics, Mitt Romney lidera as pesquisas em Iowa, Florida e New Hampshire, enquanto Rick Perry está em
vantagem na Carolina do Sul. A mudança de datas preocupa apenas o
partido republicano, já que para democratas o processo será meramente
formal.
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ENERGIA
COMPANHIAS SOLARES PRESSIONAM POR
BARREIRAS TARIFÁRIAS
20 DE OUTUBRO DE 2011
Produtores de painéis solares nos EUA fizeram uma petição ao Departamento de Comércio e à Comissão de Comércio Internacional, no dia
19, por considerarem desleais as práticas comerciais chinesas. Sete
companhias, que juntas formam a Coalition for American Solar Manufacturing (CASM, na sigla em inglês), pressionam a administração Obama
para que seja aberta uma investigação contra a China por violação às
normas da Organização Mundial de Comércio. A indústria solar chinesa
estaria recebendo subsídios governamentais e praticando dumping. Essa estratégia faria com que a China conseguisse obter uma fatia maior
do mercado. De acordo com a CASM, as importações de componentes
para painéis solares chineses nos EUA cresceram mais de 300% entre
2008 e 2010. Diante disso, os fabricantes dos EUA buscam junto ao governo a imposição de tarifas sobre importações da China. Segundo Gordon Brinser, presidente da SolarWorld, que integra a CASM, os preços
artificialmente menores dos produtos chineses prejudicam a indústria
nacional. Brinser também reforça que as práticas desleais de comércio
levaram a demissões de trabalhadores nos EUA. Em agosto, três empresas nacionais de painéis solares faliram, indicando como uma das
causas a concorrência do país asiático. A petição deve levar a investigações que se prolongarão por mais de um ano, embora relatórios preliminares possam resultar na imposição de barreiras tarifárias temporárias
em seis meses. Empresas instaladoras de painéis solares são contra a
petição por temer que as barreiras levem ao aumento do preço do produto nos EUA.
PERRY APRESENTA PLANO PARA POLÍTICA
ENERGÉTICA
19 DE OUTUBRO DE 2011
Em discurso na cidade de Pittsburgh, no dia 14, o pré-candidato republicano à presidência em 2012, Rick Perry, apresentou seu plano de política energética. Suas propostas incluem aumentar as explorações de petróleo no país e reformar a Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês). O pré-candidato afirmou que a EPA deveria ser transformada em uma agência de pesquisa e deixar de estabelecer padrões regulatórios ambientais, cuja competência deveria ser da esfera estadual.
Segundo Perry, a regulação pela EPA representa benefícios ambientais
mínimos com um grande custo para as indústrias, comprometendo a recuperação econômica e a geração de empregos no país. O candidato
afirma que seu plano energético deve criar mais de um milhão de postos
de trabalho. Ainda, o plano deverá reduzir gastos públicos, já que o orçamento destinado à EPA sofreria uma redução de 60% em relação ao
atual. Embora outros pré-candidatos republicanos também critiquem as
políticas energéticas e ambientais da administração Obama, a proposta
de Perry apresenta pontos mais específicos. Um exemplo é a ideia de
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instituir um tribunal especializado para temas de energia e meio ambiente. Apesar de criticar fortemente subsídios federais para projetos de
energia, Perry chegou a pedir ao ex-secretário de Energia Samuel Bodman, em 2008, garantias de empréstimos para a NRG, uma usina nuclear no Texas. Ao ser questionado sobre a contradição, o porta-voz do précandidato, Mark Miner, disse que garantias de empréstimos não são a
mesma coisa que subsídios.
EMPRESA TEXANA PODE SE TORNAR GIGANTE NO
TRANSPORTE DE GÁS
17 DE OUTUBRO DE 2011
El Paso Corp. A transação faria da Kinder Morgan a maior companhia
dos EUA em transporte de gás, e a quarta maior companhia de energia
do país. A empresa declarou que vai desembolsar mais de US$ 21 bilhões na compra e assumir cerca de US$ 17 bilhões em dívidas da El
Paso. Embora o acordo entre as empresas texanas deva ser fechadosomente no primeiro semestre de 2012, o anúncio sinaliza forte aposta
no mercado de gás nos EUA. A produção de gás natural no país vem
aumentando nos últimos anos devido a tecnologias que possibilitam a
exploração de gás de xisto. Esse tipo de gás é extraído de rochas subterrâneas pela injeção de compostos químicos e água no subsolo. Empresas como a Exxon Mobil vêm investindo fortemente na exploração do
gás de xisto nos estados do Texas, Pensilvânia e Virgínia, que enfrentam dificuldades para escoar a sua produção. O problema de escoamento se deve ao fato de a infraestrutura de transporte não ter acompanhado
o aumento da produção doméstica. O CEO da Kinder Morgan, Richard
Kinder, declarou que o gás terá um papel cada vez mais importante na
América do Norte, referindo-se ao potencial de gás de xisto nos EUA e
no Canadá. A nova companhia deverá controlar uma rede de dutos com
128 mil quilômetros por quase todo o país, sendo 80% para o transporte
de gás. A fusão da El Paso com a Kinder Morgan ainda deve ser aprovada pelos acionistas das empresas e pelos reguladores antitruste.
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