INFORME OPEU – FEVEREIRO 2011, n°2 SEGURANÇA

INFORME OPEU – FEVEREIRO 2011, n°2
SEGURANÇA
EUA VETAM RESOLUÇÃO DA ONU CONTRA
ASSENTAMENTOS ISRAELENSES
19 DE FEVEREIRO DE 2011
Os EUA vetaram a resolução do Conselho de Segurança (CS) da ONU
que considerava ilegais os assentamentos israelenses na Cisjordânia. A
proposta, introduzida pelo Líbano em nome dos palestinos, pedia pelo
fim das construções e o desmantelamento das que foram erguidas a partir de março de 2001. Todos os outros membros permanentes e rotativos
do CS apoiaram a resolução. A embaixadora dos EUA na ONU, Susan
Rice, ressaltou que o veto - o primeiro no mandato de Obama - não significa que o país concorde com as construções, mas que a resolução resultaria no endurecimento das posições e dificultaria o consenso. Segundo o The Wall Street Journal, Obama propusera ao líder palestino,
Mahmoud Abbas, apoio ou abstenção em troca de um ajuste semântico:
chamar os assentamentos de ilegítimos, e não de ilegais. Abbas teria recusado a oferta para não irritar a opinião pública palestina. No dia 20,
manifestantes protestaram em Ramallah contra a política contraditória
dos EUA: defender a liberdade no mundo árabe e refutar a libertação do
povo palestino e a criação de um Estado palestino democrático. Internamente, os EUA devem receber menos críticas. Figuras importantes do
Comitê de Assuntos Externos da Câmara, como Ileana Ros-Lehtinen (RFL) e Howard Berman (D-CA), apoiaram o veto, um gesto bipartidário
que representa a opinião de boa parte dos congressistas. O cenário doméstico pode explicar parcialmente o fato de que, dentre 14 resoluções
vetadas no CS desde 2000, 10 foram decididas pelos EUA, das quais 9
relacionadas ao conflito israelense-palestino.
REVOLTAS ÁRABES DIFICULTAM POLÍTICA REGIONAL
18 DE FEVEREIRO DE 2011
Após a revolução no Egito, protestos eclodiram ou recrudesceram em
países aliados dos EUA no Magreb e no Oriente Médio. As demonstrações trazem demandas variadas e obstáculos diferentes para a política
externa dos EUA. No caso do Iêmen, a queda do governo poderia dificultar o combate a AQAP, um ramo ativo da Al-Qaeda. Segundo Michael
Leiter, diretor do Centro Nacional de Contraterrorismo (NCTC), a célula
iemenita da organização é, no momento, a maior ameaça terrorista aos
EUA. No Bahrein, o problema é o fato de o país ser base da Quinta Frota
Naval dos EUA e a primeira monarquia desafiada pelas revoltas. A reprodução do movimento contra outros regimes monárquicos, como o
saudita, representaria para os EUA um desafio ainda maior. A Arábia
Saudita possui as maiores reservas de petróleo no mundo e tem um papel na OPEP vital para a estabilidade do mercado. A brutalidade usada
contra os manifestantes pelas autoridades de Bahrein expõe contradições na administração. Leis dos EUA proíbem o envio de recursos a go-
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vernos que desrespeitam direitos humanos, mas um acordo de defesa
entre os dois países prevê assistência financeira ao Bahrein em troca de
facilidades logísticas para o Pentágono. Analistas acreditam que o elemento religioso presente em alguns dos conflitos árabes traz um componente a mais de risco. Parte das alianças políticas e militares dos EUA
na região é selada com ditadores sunitas, alvos do descontentamento da
maioria xiita. A ascensão desse estrato político poderia favorecer o também xiita Irã e deixar Washington em desvantagem na região.
GATES DECLARA PREMATURA SAÍDA TOTAL DO
IRAQUE
17 DE FEVEREIRO DE 2011
O secretário de Defesa Robert Gates declarou no Comitê de Serviços
Armados da Câmara, no dia 16, que seria prudente se os EUA mantivessem tropas no Iraque após 2011 para contrabalancear a influência do
Irã. Segundo o Acordo de Estatuto das Forças, assinado entre os EUA e
o Iraque em 2008, apenas 150 funcionários do Departamento de Defesa
e 200 do Departamento de Estado permanecerão no país após a retirada
das 50.000 tropas remanescentes até 31 de dezembro de 2011. Para
Gates, os EUA honrarão o compromisso assumido, apesar das forças iraquianas ainda precisarem de auxílio em questões de inteligência e logística, e na proteção do espaço aéreo. O Departamento de Estado, que
assumirá as relações com o Iraque a partir de 2012, deverá contratar
empresas privadas para proteger funcionários e instalações. Diante do
Comitê de Serviços Armados do Senado, no dia 17, Gates disse que para essas e outras atividades futuras é necessária a aprovação pela casa
do orçamento fiscal de 2012, que prevê US$ 5,2 bilhões em Operações
de Contingência no Exterior com o Iraque. Como o orçamento de 2011
não foi aprovado pelo Congresso, as atuais operações têm sido financiadas com base no cálculo de 2010 e por meio de resoluções contínuas,
o que dificulta a sua realização. Gates, que deverá deixar o cargo este
ano, recebeu apoio bipartidário. O senador Carl Levin (D-MI), presidente
do comitê, disse concordar com a alocação dos recursos. Já o senador
Lindsey Graham (R-SC) aproveitou para defender a manutenção de um
número reduzido de tropas em lugar da contratação de segurança privada.
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ECONOMIA
G20 DEFINE INDICADORES DE DESEQUILÍBRIO
ECONÔMICO
23 DE FEVEREIRO DE 2011
O FMI, os ministros das Finanças e os presidentes de Bancos Centrais
dos países membros do G20 se reuniram no sábado, 19, em Paris. A
principal pauta da reunião foi a definição de indicadores de desequilíbrio
econômico. As propostas da França - que ocupa a presidência rotativa
do grupo - por maior regulação dos preços das commodities e reforma
do sistema monetário internacional ficaram em segundo plano. Houve
uma longa discussão sobre a inclusão da taxa de câmbio real e das reservas de moeda estrangeira na lista de indicadores, uma proposta defendida pelos Estados Unidos e criticada pela China. O consenso foi alcançado para os indicadores de dívida pública, déficit fiscal, poupança e
empréstimos privados, balança comercial e outros componentes da balança de pagamentos. Apesar da taxa de câmbio real não constar na lista, o comunicado final da reunião menciona que esse indicador pode ser
levado em conta na análise geral da balança de pagamentos. Alguns ministros também defenderam que as reservas em moeda estrangeira podem ser consideradas, uma vez que o comunicado final fala em “outras
políticas”. A reunião, no entanto, não abordou quais critérios serão utilizados para definir um desequilíbrio nos indicadores, nem como combatêlo uma vez identificado. O próximo encontro marcado para abril em Washington deve avançar nesse sentido.
CÂMARA APROVA PROJETO DE LEI DE GASTOS
22 DE FEVEREIRO DE 2011
A Câmara aprovou no sábado, 19, projeto de lei que financia o governo
até outubro, quando termina o ano fiscal. A proposta, no montante total
de US$ 1 trilhão, corta US$ 60 bilhões nos gastos discricionários do governo em relação aos níveis de 2010. O valor é a maior redução de gastos realizada em uma única peça de legislação na história do país. O
projeto foi aprovado por 235 votos a 189, com todos os democratas e
apenas três republicanos votando contra. Para entrar em vigor, a lei ainda precisa passar pelo Senado e ser sancionada pelo presidente, um
cenário pouco provável. A discussão, iniciada na terça-feira, prolongouse até sábado, sobretudo devido à decisão incomum do porta-voz da
Câmara, John Boehner (R-OH), de eliminar restrições à proposição de
emendas. Assim, mais de 500 emendas foram apreciadas, grande parte
delas focada em cortes no financiamento da nova lei de saúde, na Agência de Proteção Ambiental e em repasses para projetos das Nações Unidas. Democratas acreditam que os cortes propostos são profundos demais e prejudiciais a ainda frágil economia. Uma pesquisa do Instituto de
Política Econômica estima que a redução de gastos resultaria na perda
de cerca de 800 mil empregos. Por outro lado, republicanos ressaltam os
riscos de um déficit superior a US$ 1,6 trilhões previsto para 2011, citando como exemplos as crises enfrentadas por Grécia e Irlanda. O Congresso precisa aprovar uma nova autorização de gastos até dia 4 de
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março, quando expira a atual. Caso um acordo fracasse, o governo ficará sem autorização orçamentária, levando-o a uma paralisação.
CASA BRANCA APRESENTA PROPOSTA PARA
ORÇAMENTO DE 2012
16 DE FEVEREIRO DE 2011
A Casa Branca divulgou na segunda-feira, 14, a proposta de orçamento
para o ano fiscal 2012 no montante de US$ 3,73 trilhões. O plano dá ênfase em cortes de gastos e aumento de impostos, prevendo uma redução do déficit em US$ 1,1 trilhão em 10 anos. Ainda assim, os EUA atingiriam um déficit recorde de US$ 1,6 trilhões em 2011 (ou 10,9% do
PIB); a redução só viria a partir de 2012, com um déficit esperado de
US$ 1,1 trilhões (ou 7% do PIB). O orçamento reduz ou elimina mais de
200 programas federais, como auxílio para aquecimento doméstico, projetos de água, esgoto, e subsídios à agricultura. Por serem populares
com o eleitorado, vários congressistas têm criticado tais cortes. Outras
medidas polêmicas são o fim dos subsídios para a indústria de petróleo
e gás, e novos impostos sobre instituições financeiras. A proposta aumenta a taxação sobre empresas e indivíduos de alta renda com a expiração dos cortes de impostos de Bush em 2012. A estratégia recebeu
duras críticas de republicanos e do setor privado sob alegação de prejudicar a competitividade das empresas. O orçamento também foi criticado
por não tratar da reforma dos programas de assistência social (Seguridade Social, Medicare e Medicaid). A proposta destina recursos para áreas consideradas estratégicas por Barack Obama, como educação, infraestrutura e energia. Críticas também recaíram sobre incentivos para
trens de alta velocidade e programas de energia limpa, tidos como gastos desnecessários pelos republicanos. A proposta de orçamento é a
primeira parte de um processo de negociação que deverá se alongar por
meses.
POLÍTICA
CRESCE RISCO DE PARALISAÇÃO DO GOVERNO
22 DE FEVEREIRO DE 2011
A aprovação pela Câmara, no último dia 19, do projeto de resolução contínua autorizando gastos do governo aumentou os rumores sobre uma
eventual paralisação do governo. A resolução corrente expira em 4 de
março, quando espera-se que uma nova entre em vigor. O principal ponto da proposta republicana aprovada na Câmara é o corte de US$ 60 bilhões, visto como prejudicial à economia por democratas. O líder da
maioria no Senado, Harry Reid (D-NV), defende o congelamento dos
gastos nos níveis atuais - ideia proposta pelo presidente Barack Obama
e rechaçada por republicanos. Prevendo conflitos durante a apreciação
no Senado, democratas já propõem a prorrogação temporária da lei de
gastos atual enquanto uma nova, de longo prazo, é discutida. Republicanos, entretanto, só aceitam o plano caso a prorrogação também inclua
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cortes de gastos - condição declarada pelo porta-voz da Câmara John
Boehner (R-OH). Situação similar ocorreu no primeiro mandato de Bill
Clinton, quando a não aprovação de autorizações de gastos levou à paralisação do governo. À época, os democratas usaram a crise para culpar republicanos. Da mesma maneira, democratas têm repetidamente
acusado republicanos de intransigência. Cientes do risco, líderes republicanos buscam um acordo, embora enfrentem uma parcela expressiva
de membros do partido ligados ao Tea Party que já declararam preferir
uma paralisação à manutenção do atual nível de gastos. Agências federais já foram orientadas para preparar medidas emergenciais caso uma
nova resolução contínua não seja aprovada em tempo.
PROPOSTA DE ORÇAMENTO AUMENTA
INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO
22 DE FEVEREIRO DE 2011
A proposta de orçamento apresentada pela Casa Branca para a área de
educação destoa do discurso geral sobre redução de gastos. O montante alocado para 2012 é de US$ 77,4 bilhões, o que representa um aumento de mais de US$ 22 bilhões em relação ao ano anterior. Educação
é um dos setores estratégicos onde o governo parece disposto a defender aumentos de gastos como um esforço pessoal do presidente Barack
Obama em cumprir promessas de campanha. O Executivo deve pressionar o Congresso pela reautorização integral da lei “No Child Left Behind”
(NCLB), e defender a criação de mecanismos que complementem o programa Corrida ao Topo (Race to the Top). Este último, iniciativa do Departamento de Educação, dá incentivos aos estados à medida que investem em inovações no desenvolvimento do ensino. O secretário de educação, Arne Duncan, acredita que, assim como quando aprovada pela
primeira vez em 2001, a reforma do NCLB poderia contar novamente
com um esforço bipartidário. Embora criticado por republicanos, o Corrida ao Topo é considerado um programa de sucesso. Seu orçamento
proposto é de US$ 1,4 bilhões, prevendo subsídios para a implementação de três iniciativas: desenvolvimento individual de distritos escolares,
programas de ensino infantil e iniciativas para aumento do acesso de estudantes às universidades. O orçamento de US$ 1,35 bilhões solicitado
para 2010 não foi aprovado nas discussões de apropriações do Congresso. Neste ano, o apoio do Comitê de Apropriações da Câmara ainda
é incerto, mas a Casa Branca deverá opor-se a quaisquer esforços contrários às reformas na educação.
CONGRESSO APROVA EXTENSÃO DO ATO PATRIOTA
17 DE FEVEREIRO DE 2011
Após uma semana de votações conturbadas na Câmara e no Senado,
as duas casas finalmente aprovaram a extensão de três provisões do
Ato Patriota marcadas para terminar em 28 de fevereiro. Os mecanismos
em questão são a autorização para grampos e escutas em múltiplos
meios de comunicação, o pedido a cortes especiais para confisco de
quaisquer evidências materiais - incluindo registros de bibliotecas ou de
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negócios - e pedidos para vigilância de cidadãos estrangeiros sem vínculos com organizações terroristas. O Ato Patriota, aprovado pela primeira
vez após os atentados de 11 de setembro de 2001, é visto por muitos
como uma grave infração de liberdades civis. Na Câmara, a primeira tentativa de renovação foi derrotada no dia 8, quando a liderança republicana não conseguiu maioria necessária em votação sob procedimento conhecido como “suspensão das regras”. Utilizada em questões consensuais, tal medida reduz o tempo de debate e não permite emendas ao texto, mas torna necessário dois terços dos votos para aprovação. Decepcionados com a derrota, republicanos levaram a proposta à votação sob
maioria simples no dia 14 e, com 275 votos a favor e 144 contra, aprovaram a extensão do Ato por 9 meses. No dia seguinte, o Senado aprovou
por 86 votos a 12 a manutenção da lei por apenas 90 dias, considerando
necessário mais tempo para um debate aprofundado sobre seus dispositivos controversos antes de uma renovação maior. No dia 17, a Câmara
finalmente aprovou a proposta do Senado com 279 votos a favor e 143
contra. É esperado que o presidente Obama sancione o projeto antes do
fim do mês.
PROPOSTAS SOBRE ABORTO GANHAM VERTENTE
ECONÔMICA
10 DE FEVEREIRO DE 2011
Duas propostas apresentadas por republicanos sobre restrições a fundos
federais para a prática do aborto estão em processo de discussão na
Câmara. A primeira, apresentada por Chris Smith (R-NJ), leva o nome
de Ato Nenhum Financiamento de Contribuintes para Aborto (No Taxpayer Funding for Abortion Act, H.R. 3). O projeto codifica a proibição do
uso de quaisquer recursos federais para a realização de abortos ou pagamento de planos de saúde que permitam a prática. A proposta ainda
elimina incentivos fiscais a empregadores que ofereçam planos de saúde
com cobertura para o procedimento e proíbe que gastos com abortos sejam deduzidos como despesas médicas no imposto de renda. Outra
questão polêmica é a aplicação do projeto de lei ao Distrito de Columbia
(DC), motivo de vários protestos contra o que seria uma intervenção na
autonomia administrativa do Distrito. A segunda proposta é o Ato Proteja
a Vida (Protect Life Act, H.R. 358), apresentada por Joe Pitts (R-PA),
que proíbe fundos federais para abortos no âmbito da nova lei de assistência de saúde. Republicanos têm se aproveitado do debate sobre redução de gastos para promover as propostas, deixando em segundo
plano as perspectivas sociais e de saúde pública. Congressistas democratas têm qualificado como extremas as propostas republicanas. Segundo eles, o foco do novo Congresso deveria permanecer nas questões
de orçamento. Eric Cantor (R-VA), líder da maioria, informou que nenhuma das propostas tem previsão de votação, mas que ambas são importantes como compromissos assumidos no documento de campanha
“Promessa para a América”.
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ENERGIA
DEPARTAMENTO DE ENERGIA É DESTAQUE NA
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
22 DE FEVEREIRO DE 2011
A proposta de orçamento da Casa Branca para 2012 prevê US$ 26,5 bilhões para o Departamento de Energia, 12% acima do ano fiscal de
2010. Boa parte deste montante seria aplicada em setores de energia de
baixo carbono. Dois programas específicos receberiam quase 30% do
valor total: crédito fiscal para instalações comerciais com eficiência energética, e colocação de 1 milhão de carros elétricos nas ruas até 2015.
Procurando “ganhar o futuro”, a administração destaca a importância de
investimentos em pesquisa e desenvolvimento. A Agência de Energia
para Projetos de Pesquisa Avançada (ARPA-E) receberia mais de 20%
da verba. Outro sinal da importância do setor tecnológico foi a nomeação
do diretor da ARPA-E, Arun Majumdar, no dia 22, para o cargo de subsecretário interino do Departamento. Para financiar uma parcela dos
gastos adicionais, o governo propõe corte de US$ 3,6 bilhões nos atuais
incentivos às indústrias fósseis. O presidente do Comitê de Recursos
Naturais e Energia do Senado, Jeff Bingaman (D-NM), aplaudiu a iniciativa, mais uma tentativa do presidente Obama em demonstrar seu comprometimento com energias limpas. Bingaman, que decidiu não concorrer à reeleição em 2012, é um dos maiores especialistas em política energética no Congresso e sua liderança será fundamental para a aprovação de algumas propostas da Casa Branca. Diante do cenário político
mais conservador, analistas consideram que o objetivo do governo é levantar a polêmica em torno dos programas, e não tanto implementá-los.
GOVERNO QUER MENOS BENEFÍCIO DE ENERGIA
PARA BAIXA RENDA
9 DE FEVEREIRO DE 2011
Uma das propostas da Casa Branca para corte no orçamento de 2012 é
a redução do Programa para Assistência de Energia Doméstica de Baixa
Renda (LIHEAP), criado para ajudar a população mais pobre a pagar as
contas de energia. O valor de US$ 2,5 bilhões é a metade do que foi pedido no ano anterior. Para 2011, a Câmara havia aprovado US$ 5,1 bilhões, mas o Senado não aceitou mais do que US$ 3,3 bilhões, montante que vem sendo liberado por meio de resoluções contínuas. Segundo a
Associação Americana de Gás, uma nova redução deixaria 3 milhões de
pessoas sem assistência. O governo alega que os cortes serão aplicados em serviços que podem adotar tecnologias novas e mais baratas.
Acusado de defender uma agenda excessivamente social, Obama pretende mostrar o seu empenho em reduzir o déficit fiscal. Porém, a iniciativa desagrada a muitos aliados. O senador John Kerry (D-MA) enviou
uma carta ao presidente, afirmando que o governo não pode desassistir
famílias carentes. Paradoxalmente, Scott Brown (R-MA), eleito com apoio da ala republicana que critica ferozmente a intervenção estatal na
economia (Tea Party), prometeu lutar pelo programa assistencialista que
beneficia mais de 200.000 pessoas em Massachussetts. Outros republi-
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canos deverão unir-se aos democratas para preservar o nível atual de
gastos. Críticos do LIHEAP alegam que, ao pagar parte da conta, o governo assume a responsabilidade das empresas de energia. De acordo
com a legislação do país, os prestadores não podem cortar o fornecimento para clientes inadimplentes durante o inverno.
RESERVA DE MINERAIS RAROS EM DISCUSSÃO NO
CONGRESSO
7 DE FEVEREIRO DE 2011
O acesso dos EUA a minerais raros pode ganhar relevância no Congresso em 2011 devido ao domínio chinês sobre a produção no mundo.
A questão cresceu após a China revelar a construção de uma reserva
com capacidade para armazenar o equivalente a 30% da demanda global. Segundo o Centro de Pesquisa Geológica dos EUA, a China concentra metade das reservas mundiais e controla mais de 90% da produção, fatores que alavancam o seu poder de barganha. Analistas acreditam que a suspensão de embarques para o Japão e a ameaça de imposição de quotas a países ocidentais no ano passado se relacionaram às
tensões geopolíticas no sudeste asiático. Para aumentar a segurança
energética dos EUA, o representante Mike Coffmann (R-CO) pretende
introduzir um projeto de lei que exija do Pentágono a construção de estoques estratégicos. O senador John Kerry (D-MA) declarou que, embora
as forças armadas sejam responsáveis por apenas 5% das importações,
o país depende da China para produzir armas poderosas de seu arsenal.
Outros políticos, como a senadora Lisa Murkowski (R-AK), defendem o
aumento da produção nacional antes da criação de reservas. A senadora
acredita que a entrada do governo no mercado consumidor estrangularia
ainda mais a oferta. Minerais raros são fundamentais para a indústria de
energia alternativa e para a indústria bélica, apesar de não serem considerados estratégicos pelo Departamento de Defesa. Como alguns são
insubstituíveis, o governo e o setor privado tentam encontrar uma fórmula para fazer renascer a produção do país, interrompida há 15 anos.
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