aspectos bioéticos, psicológicos e jurídicos do transplante de pele e

X Salão de
Iniciação Científica
PUCRS
ASPECTOS BIOÉTICOS, PSICOLÓGICOS E JURÍDICOS DO
TRANSPLANTE DE PELE E FACE
Jamille Ovadia Moraes¹, Ruth Maria Chittó Gauer (orientadora), Gabriel José Chittó Gauer (coorientador)
1
Faculdade de Psicologia, PUCR.. Bolsista Iniciação Científica CNPq
Resumo
Introdução
O programa público de transplantes brasileiro tem se destacado mundialmente,
desenvolvendo técnicas médicas de transplantes faciais e de pele cada vez mais exploradas e
aprimoradas. Entretanto há aspectos psicológicos, bioéticos e jurídicos essenciais a serem
refletidos e questionados, principalmente no que diz respeito à autonomia do paciente sobre
seu corpo e sobre os procedimentos dirigidos a ele. (MARINHO, 2006)
Pensar sobre transplante de pele nos remete ao significado da pele no desenvolvimento
psicológico. Müller (2000) refere-se à pele como um órgão de comunicação e percepção
visível, sendo o maior órgão de percepção no momento do nascimento, bem como um meio
primordial para o contato físico e para a transmissão de sensações físicas e emoções.
Sendo poucas as pesquisas brasileiras que abordam o tema, este trabalho, de maneira
geral, visa investigar as opiniões a propósito das possíveis repercussões do transplante de pele
e face em diferentes contextos.
Metodologia
Trata-se de um estudo transversal, descritivo e exploratório, de abordagem mista
(quantitativo e qualitativo). Foram entrevistadas 102 pessoas que representam os mais
variados grupos sociais. Foi realizado um questionário auto-aplicável estruturado e semiaberto, criado pela equipe de pesquisa com base na revisão de literatura, constituída por
questões que abrangem as áreas: jurídica, bioética e psicológica. Para a análise dos dados
quantitativos os resultados foram lançados no SPSS 11.5 e as questões abertas foram
levantadas através da Análise de Conteúdo Bardin (1977).
X Salão de Iniciação Científica – PUCRS, 2009
2169
Resultados e Discussão
A amostra é composta por 49% pessoas do sexo feminino e 50% do sexo masculino. A
média de idade dos participantes foi de 27,92 anos, sendo 75,7% da amostra da faixa etária
dos 18 aos 28 anos de idade. Em relação à escolaridade, temos um percentual de 80,6% de
participantes de Ensino Superior incompleto ou completo. No subgrupo das ocupações,
confirmamos que a maior parte da amostra é constituída por estudantes (57,8%). Também é
importante salientar que 38,2% da amostra possui uma renda mensal de 2 a 4 salários
mínimos, 30,4% apresenta uma renda maior que 5 salários, 20,6% até um salário mínimo e
4,9% não possui renda própria.
Com relação aos dados obtidos a partir das questões realizadas sobre o transplante de
pele temos os seguintes resultados:
Os participantes foram questionados se em caso de acidente houvesse a necessidade de
realização do transplante de pele, prefeririam receber a pele de uma pessoa viva ou de um
cadáver. 63,7% dizem preferir receber a pele de um doador vivo, referindo-se a sentir-se
melhor em receber a pele de uma pessoa viva e 22,5% têm a preferência pela pele de um
cadáver, apresentando diferentes objeções em relação a doação de pele de pessoas vivas.
Outro questionamento realizado foi referente à possibilidade de realização do
transplante de pele apenas por um caráter estético e 64,7% responderam que não realizariam o
transplante de pele de forma estética, referindo-se aos riscos e à importância da sua própria
identidade. Além disso, referem que este tipo de técnica deve ser usada apenas com caráter de
ajuda. Já 35,3% realizariam o procedimento, com o intuito de aumentar a sua auto-estima e
melhorar a aparência, buscando uma melhoria na qualidade de vida.
Quando questionados sobre o critério de prioridade para ser receptor no caso de falta
de pele para doação, 82,4% responderam que deveria ser por urgência, enquanto 11,8%
responderam que deveria ser por posição na fila de espera.
Com relação aos dados obtidos a partir das questões realizadas sobre o transplante de
face temos os seguintes resultados:
Quando questionados sobre a possibilidade de doação da face caso viesse a falecer ou
algum familiar seu falecesse 55,9% não doariam a face, referindo que o rosto é uma parte do
corpo muito particular. Nesta questão os participantes mostram a fantasia que permeia este
assunto, referindo o receio de encontrar outra pessoa na rua com os traços de um ente querido
seu. Já 44,1% doariam, justificando como uma ajuda ao próximo, tendo a face (pele da face)
como qualquer outro órgão
X Salão de Iniciação Científica – PUCRS, 2009
2170
Outra questão levantada refere-se à possibilidade da realização do transplante de face
em caso de acidente. 74,5% da amostra realizaria o transplante nesta situação devido a busca
por uma melhoria da sua qualidade de vida e apenas 22,5 % não realizaria, pois não se sentiria
bem em saber que estão com a fisionomia de outra pessoa.
Conclusão
Foi verificado uma dificuldade no posicionamento dos participantes frente a
viabilidade de tais procedimentos, sendo o transplante de face mais impactante. Destaca-se
não há legislação específica que regule esses os transplantes de pele e face. Por esta razão,
deve-se observar a lei geral de transplantes de órgãos e tecidos, sem deixar de verificar as
resoluções, portarias e outras leis promulgadas pelos órgãos de saúde do país a fim de que o
transplante de pele e face seja feito conforme o sistema jurídico vigente no Brasil.
Constata-se o grande valor científico deste estudo, visto que se refere a um tema atual,
mas pouco discutido, principalmente nos campos da psicologia e ciências jurídicas. Por tanto,
ressaltamos a importância da realização de pesquisas com este tema para aprimorar
conhecimentos a cerca de um assunto tão polêmico.
Referências
MARINHO, A. Um estudo sobre as filas para transplantes no Sistema Único de Saúde
brasileiro. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 22, n. 10, p. 2229-2239, 2006.
MONTAGU, A. Tocar o significado humano da pele. São Paulo: Summus, 1988.
MÜLLER, M. Um estudo psicossomático de pacientes com vitiligo numa abordagem
analítica. 2000. 261 f. Tese (Doutorado em Psicologia) – Faculdade de Psicologia, PUCSP,
São Paulo, 2000.
WINNICOTT, D. Ambiente e os processos de maturação: estudos sobre a teoria do
desenvolvimento emocional. Porto Alegre: Artes Médicas, 1983.
X Salão de Iniciação Científica – PUCRS, 2009
2171