PIDFCI - Caderno I – Plano de Acção

Transcrição

PLANO INTERMUNICIPAL
DE DEFESA DA
FLORESTA CONTRA
INCÊNDIOS 2011-2015
Caderno I
Comissão Intermunicipal de Defesa da
Floresta Contra Incêndios de
Benavente, Coruche e Salvaterra de
Magos
APOIO: FUNDO FLORESTAL PERMANENTE (IFADAP/INGA)
PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS
2011-2015
ÍNDICE
1.Introdução .............................................................................................................................. 8
2. Enquadramento do Plano no âmbito do sistema de gestão territorial e no sistema de defesa
da floresta contra incêndios (SDFCI) ....................................................................................... 10
2.1. Enquadramento do PIDFCI no Sistema de Gestão Territorial ....................................... 14
3. Análise do risco, da vulnerabilidade aos incêndios e da zonagem do território .................... 18
3.1 Mapa de Combustíveis Florestais .................................................................................. 19
3.2. Mapa de perigosidade de Incêndio Florestal ................................................................. 21
3.3. Mapa de risco de incêndio florestal ............................................................................... 21
3.4. Mapa de prioridades de defesa ..................................................................................... 22
4. Eixos Estratégicos ............................................................................................................... 23
4.1. 1.º EIXO ESTRATÉGICO – AUMENTO DA RESILIÊNCIA DO TERRITÓRIO AOS
INCÊNDIOS FLORESTAIS .................................................................................................. 24
4.1.1. Levantamento da Rede de Defesa da Floresta Contra Incêndios ........................... 25
4.1.1.1. Rede de Faixas de Gestão de Combustível .................................................... 25
4.1.1.1.1.Funções das Faixas de Gestão de Combustível ........................................ 26
4.1.1.2. Rede Viária Florestal ....................................................................................... 32
4.1.1.3. Rede de Pontos de Água ................................................................................ 34
4.1.1.4. Programa de Acção......................................................................................... 40
4.1.1.4.1. Construção e Manutenção da Rede de Defesa da Floresta Contra
Incêndios (Mapas 12; 13;14;15;16) .......................................................................... 40
4.1.1.5. Definição de regras que as novas edificações no espaço florestal, fora das
áreas edificadas consolidadas, têm de salvaguardar na sua implantação no terreno: .. 57
4.2. 2.º EIXO ESTRATÉGICO – REDUÇÃO DA INCIDÊNCIA DOS INCÊNDIOS................ 59
4.2.1. Programa de Acção ................................................................................................... 60
4.3. 3.º EIXO ESTRATÉGICO – MELHORIA DA EFICÁCIA DO ATAQUE E DA GESTÃO
DOS INCÊNDIOS ................................................................................................................ 63
4.3.1. Organização do Dispositivo DFCI ........................................................................... 64
4.3.1.1. Meios e Recursos............................................................................................ 64
4.3.1.2. Dispositivo Operacional de DFCI ..................................................................... 64
4.3.1.3. Sectores Territoriais de DFCI e Locais Estratégicos de Estacionamento (LEE)
..................................................................................................................................... 64
4.3.1.3.1 Sectores Territoriais de DFCI e LEE – Rede de vigilância e detecção ....... 65
4.3.1.3.2. Sectores Territoriais de DFCI e LEE – 1.ªIntervenção .............................. 65
4.3.1.3.3. Sectores Territoriais de DFCI e LEE – Combate....................................... 66
4.3.1.3.4 Sectores Territoriais de DFCI e LEE – Rescaldo e Vigilância pós-incêndio66
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4.3.1.3.5. Cartografia de apoio à Decisão ................................................................ 67
4. 4. 4.º EIXO ESTRATÉGICO – RECUPERAR E REABILITAR ECOSSISTEMAS ............. 68
4.5. 5.º EIXO ESTRATÉGICO – ADOPÇÃO DE UMA ESTRUTURA ORGÂNICA
FUNCIONAL E EFICAZ ....................................................................................................... 71
4.5.1. Programa de acção ................................................................................................ 72
Anexo I - Cartografia................................................................................................................ 73
Anexo II – Listagem de Meios e Recursos ............................................................................... 97
Anexo IV – Esquema de Alertas ............................................................................................ 110
Anexo V – Lista de Contactos................................................................................................ 111
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ÍNDICE DE QUADROS
Quadro 1 – Modelos de combustível ........................................................................................ 19
Quadro 2 – Eixos estratégicos .................................................................................................. 23
Quadro 3 – Conceitos de silvicultura no âmbito da DFCI .......................................................... 24
Quadro 4 – Objectivos, acções e metas do 1º Eixo Estratégico ................................................ 25
Quadro 5 – Áreas das faixas e mosaicos de gestão de combustível por freguesia ................... 30
Quadro 6 – Distribuição da rede viária por freguesia ................................................................ 32
Quadro 7 – Intervenções (Construção, manutenção) na rede de pontos de água por freguesia
para 2011 – 2015 ................................................................................................... 35
Quadro 8 – Distribuição da área ocupada por descrição de faixas e mosaicos de parcelas de
gestão de combustível por meios de execução para 2011-2015. ........................... 40
Quadro 9 – Metas e indicadores – aumento da resiliência do território ..................................... 44
Quadro 10 – Distribuição da rede viária florestal por freguesia por meios de execução para
2011-2015 ............................................................................................................ 47
para 2011-2015 .................................................................................................... 48
Quadro 12 – Estimativa do orçamento e responsáveis – aumento da resiliência do território aos
incêndios florestais............................................................................................... 53
Quadro 13 – Objectivos, Acções e Metas do 2º Eixo Estratégico ............................................. 59
Quadro 14 – Actividades de sensibilização propostas .............................................................. 60
Quadro 15 – Metas para cada ano e para cada acção ............................................................. 61
Quadro 16 - Orçamento e responsáveis pela sensibilização…………………….……….............61
Quadro 17 – Fiscalização ......................................................................................................... 62
Quadro 18 – Objectivos referentes ao 3.º Eixo estratégico ....................................................... 63
Quadro 19 – Objectivos, acções e metas do 5º Eixo Estratégico .............................................. 71
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ÍNDICE DE FIGURAS
Figura 1 – Exemplo de uma FGC em redor de uma habitação ................................................. 27
ABREVIATURAS
AFN – Autoridade Florestal Nacional
ANPC – Autoridade Nacional de Protecção Civil
APFC – Associação de Produtores Florestais de Coruche
CDOS – Comando Distrital de Operações de Socorro
CIDFCI – Comissão Intermunicipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
CM – Câmara Municipal
CNR – Conselho Nacional de Reflorestação
COS – Comandante das Operações de Socorro
CRR R – Comissão Regional de Reflorestação do Ribatejo
DFCI – Defesa da Floresta Contra Incêndios
EPNA – Equipa de Protecção da Natureza e Ambiente
FGC – Faixa de Gestão de Combustível
GIPS – Grupo Intervenção Permanente e Socorro
GNR – Guarda Nacional Republicana
GTFI – Gabinete Técnico Florestal Intermunicipal
ICNB – Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade
IUF – Interface Urbana-Florestal (IUF)
LEE – Local Estratégico de Estacionamento
NFFL – Nothern Forest Fire Laboratory
PCO – Postos de Comando Operacional
PDDFCI – Plano Distrital de Defesa da Floresta Contra Incêndios
PGF – Plano Gestão Florestal
PIDFCI – Plano Intermunicipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
PMOT – Plano Municipal de Ordenamento do Território
PNDFCI – Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios
PNPOT – Plano Nacional de Politica de Ordenamento do Território
PROF – Plano Regional de Ordenamento Florestal
PROT – Programa Regional de Ordenamento do Território
REN - Redes Energéticas Nacionais
RNPV – Rede Nacional de Postos de Vigia
RVF – Rede Viária Florestal
SCN – Série Cartográfica Nacional
SDFCI – Sistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios
SEPNA – Serviço de Protecção da Natureza e Ambiente
SIDFCI – Sistema Intermunicipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
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SIOPS – Sistema Integrado de Operações de Protecção e Socorro
SMPC – Serviço Municipal de Protecção Civil
TV – Trilhos de Vigilância
ZIF – Zona de Intervenção Florestal
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1.INTRODUÇÃO
O Plano Intermunicipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PIDFCI) visa
operacionalizar ao nível local e municipal as normas contidas na legislação DFCI, em especial
no Decreto-Lei n.º124/2006 de 28 de Junho e legislação complementar, no Plano Nacional de
Defesa da Floresta Contra Incêndios (Resolução do Conselho de Ministros n.º65/2006, de 26
de Maio) e nos Planos Regionais de Ordenamento Florestal (PROF) e Planos Distritais de
Defesa da Floresta Contra Incêndios (PDDFCI).
Sendo o PIDFCI um instrumento de planeamento que se pretende dinâmico e adaptado
à realidade local, devem as equipas locais estabelecer os seus objectivos, metas e acções,
adaptadas às realidades locais, em articulação com os níveis de planeamento superior
(distrital e nacional).
Os objectivos e metas a definir no PIDFCI devem ser estabelecidos com o intuito de
cumprir o preconizado na Resolução de Conselho de Ministros n.º65/2006, de 26 de Maio, que
enuncia a estratégia nacional para a defesa da floresta contra incêndios. Neste sentido a
tipificação do concelho tendo em consideração a sua especificidade no que respeita às duas
variáveis estruturantes, n.º de ocorrências e área ardida, disponível no portal da AFN, orientam
os objectivos, as prioridades e as intervenções a desenvolver. De acordo com a resolução
acima referida, seguidamente sintetizam-se os objectivos estratégicos intermunicipais:
Manter o tempo de ataque inicial abaixo dos 10 minutos.
Reduzir a área ardida de povoamento florestal abaixo dos 20 Hectares.
Reduzir o total da área ardida abaixo dos 20 Hectares no município de
Benavente e 50 hectares nos municípios de Coruche e Salvaterra de
Magos respectivamente.
Manter a inexistência de incêndios com mais de 10 Hectares.
Manter a inexistência de reacendimentos.
Reduzir a inexistência de incêndios não circunscritos com mais de 2 horas
de operação.
Reduzir o número de ocorrências, no período da Fase Charlie, abaixo das
20.
Garantir o levantamento de todas as áreas ardidas em tempo útil e por uma
única Entidade.
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PLANO DE ACÇÃO
A definição do plano de acção deve ser sustentada nas características específicas do
território, nomeadamente as enunciadas e desenvolvidas no diagnóstico. O plano de acção
concretiza-se em duas fases:

Avaliação das acções realizadas nos últimos anos, dos recursos existentes e dos
comportamentos de risco;

Planeamento de acções, que suportam a estratégia municipal de DFCI, definindo
metas, indicadores, responsáveis e estimativa orçamental, de acordo com os eixos
estratégicos do PNDFCI e com o respectivo PDDFCI.
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2. ENQUADRAMENTO DO PLANO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE
GESTÃO TERRITORIAL E NO SISTEMA DE DEFESA DA FLORESTA
CONTRA INCÊNDIOS (SDFCI)
Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios
O Plano Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios (PNDFCI) enuncia a
estratégia e determina os objectivos, as prioridades e as intervenções a desenvolver para
atingir as metas preconizadas. O PNDFCI pretende contribuir, para a definição de uma
estratégia e a articulação metódica e equilibrada de um conjunto de acções com vista a
fomentar a gestão activa da floresta, criando condições propícias para a redução progressiva
dos incêndios florestais.
Para alcançar os objectivos, acções e metas desenvolvidos no PNDFCI, preconiza-se uma
implementação articulada e estruturada em cinco eixos estratégicos de actuação:

Aumento da resiliência do território aos incêndios florestais;

Redução da incidência dos incêndios;

Melhoria da eficácia do ataque e da gestão dos incêndios;

Recuperar e reabilitar os ecossistemas;

Adaptação de uma estrutura orgânica e funcional eficaz.
Plano Regional de Ordenamento Florestal do Ribatejo
Os objectivos específicos regionais definidos pelo Plano Regional de Ordenamento
Florestal (PROF) do Ribatejo (aprovado pelo Decreto Regulamentar nº 16/2006 de 19 de
Outubro) abordam as seguintes questões com importância estratégica para os espaços
florestais:
Os objectivos específicos no âmbito da defesa da floresta contra incêndios são:

Diminuição da área florestal ardida anualmente;

Diminuição progressiva do número de ocorrências.
Os objectivos específicos no âmbito da melhoria da gestão florestal são:
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
Aumentar a área florestal com planos de gestão florestal elaborados e implementados;

Diminuir as áreas florestais sem gestão silvícola mínima;

Aumentar as áreas florestais com gestão florestal sustentável certificada;

Constituir zonas florestais de dimensão suficiente que permitam uma gestão florestal
eficiente;

Aumentar a qualificação técnica dos prestadores de serviços.
Os objectivos específicos são:

Melhorar o conhecimento relativo aos modelos de silvicultura e normas de gestão dos
recursos florestais mais adequados para as diversas produções e funções;

Melhorar o conhecimento relativo aos diversos componentes da biodiversidade
associada aos espaços florestais da região;

Melhorar a transferência do conhecimento técnico e científico mais relevante para as
entidades gestoras dos espaços florestais.
Analisando o PROF do Ribatejo constata-se que os municípios de Coruche e Salvaterra de
Magos integram duas sub-regiões homogéneas, nomeadamente a Charneca e a Lezíria. O
município de Benavente integra as sub-regiões homogéneas Charneca, Lezíria e Estuário.
São definidos objectivos específicos ao nível das sub-regiões homogéneas, em
consonância com os objectivos estratégicos definidos para a região, a partir da análise dos
pontos fracos – fortes mais relevantes e considerando a hierarquia funcional proposta para
cada uma das sub – regiões homogéneas. A definição de objectivos específicos permite
identificar as medidas e acções que, não sendo exaustivas, se revelam as mais prioritárias.
Para cada sub-região, os objectivos específicos são os seguintes:
Charneca:

Reabilitação do potencial produtivo silvícola através da reconversão/beneficiação de
povoamentos com produtividades abaixo do potencial ou mal adaptados às condições
ecológicas da estação.

Reabilitação das áreas ardidas de acordo com as orientações estratégicas definidas
pela Comissão Regional de Reflorestação do Ribatejo (CRRR);

Compartimentar os espaços florestais, nomeadamente através da rede primária de
faixas de gestão do combustível aprovadas pela CRRR;
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
Melhorar o estado de conservação das linhas de água;

Diminuir a erosão dos solos através da manutenção do coberto vegetal e adopção de
práticas adequadas;

Promover o aproveitamento de biomassa para energia a partir dos resíduos de
exploração e resultantes da manutenção das faixas de gestão de combustível;

Aumentar o contributo da actividade cinegética para o rendimento global das
explorações agro-florestais;

Melhorar a gestão da actividade cinegética e a sua compatibilização com outras
funções dos espaços florestais;

Manter / aumentar as densidades das populações de espécies cinegéticas

Diversificar as produções associadas aos espaços florestais;

Promover a actividade (agro) silvo pastoril como forma de diversificação das
produções;

Melhorar a gestão das áreas (agro) silvo pastoris e a conciliação das diferentes funções
dos espaços florestais;

Aumentar a área sujeita à actividade (agro) – silvo -pastoril

Melhorar o estado fitossanitário dos povoamentos florestais de modo a não
comprometer a sua produtividade e perpetuidade;

Promover a regeneração natural do montado.
Lezíria

Manutenção e valorização da qualidade da paisagem da sub – região através dos
espaços florestais;

Promover o enquadramento adequado de monumentos, sítios arqueológicos,
aglomerados urbanos e infra – estruturas;

Melhorar o estado de conservação dos habitats classificados importantes para a
conservação da natureza;

Aumentar e beneficiar os espaços florestais de enquadramento a actividades de
recreio;

Fomentar e ordenar a actividade piscícola desportiva;

Manutenção e recuperação da vegetação ripícola enquanto elemento importante para
as funções de protecção do solo e da água e de conservação da flora e da fauna e
para a valorização da paisagem.
Estuário
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
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Melhorar o estado de conservação dos habitats florestais classificados através de uma
gestão sustentável;

Conservar a biodiversidade associada aos espaços florestais;

Promover a actividade silvo – pastoril de forma compatível com a conservação da
natureza e com as restantes produções;

Manutenção e valorização da qualidade da paisagem da sub – região através dos
espaços florestais;

Promover o enquadramento adequado de monumentos, sítios arqueológicos,
aglomerados urbanos e infra – estruturas;

Aumentar o contributo da actividade cinegética para o rendimento global das
explorações agro-florestais:
i) Melhorar a gestão da actividade cinegética e a sua compatibilização com outras
funções dos espaços florestais;
ii) Manter as populações das espécies cinegéticas em níveis adequados a uma
exploração sustentada;

Promoção e ordenamento das actividades de Recreio compatibilizando as actividades
de lazer, contemplação da natureza, com os valores ecológicos existentes;

Recuperação do montado de sobro e promoção da regeneração natural;

Aumento da produtividade dos povoamentos florestais através de acções de
beneficiação;

Melhorar o estado de conservação das linhas de água;

Melhorar o estado fitossanitário dos povoamentos florestais de modo a não
comprometer a sua produtividade e perpetuidade.
Estratégia Nacional para as Florestas (ENF)
A matriz estruturante da ENF resulta na definição de seis linhas de acção prioritárias:

Minimização dos Riscos de Incêndios e Agentes Bióticos (onde se inclui a Defesa da
Floresta Contra Incêndios, a protecção contra agentes bióticos nocivos e a
recuperação e reabilitação de ecossistemas florestais afectados);

Especialização do território;

Melhoria geral da eficiência e competitividade do sector;

Racionalização e simplificação dos instrumentos de política.
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2.1. ENQUADRAMENTO DO PIDFCI NO SISTEMA DE GESTÃO TERRITORIAL
As linhas de actuação do Plano Intermunicipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios,
devem estar de acordo com características especificas do território, nomeadamente as de
natureza urbana ou rural e das funções dominantes desempenhadas pelos espaços florestais,
e estar enquadradas nos instrumentos de gestão territorial de âmbito nacional, regional e
municipal existentes. Os instrumentos que estiveram na base de elaboração do Plano
Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Coruche serão descritos em seguida.
Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT)
Segundo o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território, o
desenvolvimento sustentável da floresta – um recurso de grande importância ambiental e
económica para Portugal – deve basear-se na articulação de três grandes orientações
estratégicas: promover a sustentabilidade e a diversificação das actividades económicas
baseadas na silvicultura e nos espaços florestais; tornar estes últimos mais resistentes aos
incêndios; melhorar o seu valor ambiental e o seu contributo para a conservação dos recursos
naturais, promovendo o aproveitamento energético dos recursos florestais.
Para concretizar estas orientações há que garantir uma gestão profissional,
tecnicamente competente e socialmente responsável de todos os espaços florestais públicos e
privados. Tal implica, em primeiro lugar, a mobilização efectiva e coerente dos vários
instrumentos de planeamento sectorial, em particular dos Planos Regionais de Ordenamento
Florestal (PROF), do Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PNDFCI) e dos
Planos Municipais de Intervenção na Floresta (PMIF), e a sua articulação com os Instrumentos
de Gestão Territorial, nomeadamente com os Planos Regionais de Ordenamento do Território
(PROT ) e os Planos Municipais de Ordenamento do Território (PMOT), e da Política de
Ambiente, designadamente nos domínios da Água e da Conservação da Natureza e da
Biodiversidade. Mas, exige também, em segundo lugar, que tal enquadramento estratégico e
político se traduza ao nível da gestão das explorações florestais, necessariamente enquadrada
por Planos de Gestão Florestal (PGF) seja nas matas nacionais e comunitárias (baldios) seja
nos espaços florestais privados mais significativos.
No âmbito deste programa, os objectivos estratégicos e específicos que se
enquadram no âmbito do PIDFCI são os seguintes:
Objectivo Estratégico
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Conservar e valorizar a biodiversidade e o património natural, paisagístico e cultural,
utilizar de modo sustentável os recursos energéticos e geológicos e prevenir e minimizar os
riscos.
Objectivo Específico
Promover o ordenamento e a gestão sustentável da silvicultura e dos espaços
florestais.
MEDIDAS PRIORITÁRIAS

Implementar os Planos Regionais de Ordenamento Florestal, nomeadamente através
da elaboração e aplicação dos Planos de Gestão Florestal, em articulação com os
Planos Regionais de Ordenamento do Território, os Planos Municipais de Ordenamento
do Território e os diversos de instrumentos de planeamento ambiental, designadamente
no domínio das políticas da água e da conservação da natureza e da biodiversidade.

Elaborar e implementar o Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios
(PNDFCI), bem como os Planos Regionais e Municipais de Defesa da Floresta,
reforçando as acções preventivas em particular através do Programa de Sapadores
Florestais.

Integrar
os
espaços
florestais
em
Zonas
de
Intervenção
Florestal
(ZIF),
prioritariamente nas áreas de minifúndio ou a recuperar após incêndio, para garantir a
escala e as condições necessárias a uma gestão profissional, responsável e
economicamente viável.

Articular a política de ordenamento e gestão sustentável da floresta com a política
energética, aproveitando e organizando a recolha e o transporte dos resíduos florestais
(biomassa) como fonte renovável de energia, designadamente para produção de
electricidade.
Objectivo Específico
Avaliar e prevenir os factores e as situações de risco, e desenvolver dispositivos e medidas
de minimização dos respectivos efeitos.
Medidas prioritárias
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
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Definir para os diferentes tipos de riscos naturais, ambientais e tecnológicos, em sede
de Planos Regionais de Ordenamento do Território, de Planos Municipais de
Ordenamento do Território e de Planos Especiais de Ordenamento do Território e
consoante os objectivos e critérios de cada tipo de plano, as áreas de perigosidade, os
usos compatíveis nessas áreas, e as medidas de prevenção e mitigação dos riscos
identificados.
 Reforçar a capacidade de fiscalização e de investigação dos Órgãos de Polícia e o
acompanhamento sistemático, através do SEPNA/GNR, das acções de prevenção,
protecção e socorro, e garantir a unidade de planeamento e de comando destas
operações através da institucionalização do Sistema Integrado de Operações de
Protecção e Socorro (SIOPS), da autonomização dos Centros de Operação e Socorro
e da definição do sistema de comando operacional.

Reforçar a capacidade de intervenção de protecção e socorro perante situações de
emergência, designadamente nas ocorrências de incêndios florestais ou de matérias
perigosas e de catástrofes e acidentes graves, através da criação do Grupo de
Intervenção de Protecção e Socorro (GIPS/GNR).
 Desenvolver e aperfeiçoar os Planos de Emergência de base territorial, em articulação
com os instrumentos de planeamento municipal, nomeadamente os de apoio à gestão
urbanística, garantindo a preservação de acessibilidades quer para acesso dos meios
de socorro quer para evacuação das populações.
Plano Director Municipal
Segundo o Plano Director Municipal de Benavente (PDM) os principais povoamentos
florestais são constituídos por montado de sobro, eucaliptal e pinhal.
Nos termos da legislação que regulamenta a defesa do património florestal contra o
flagelo dos incêndios, o município de Benavente apresenta povoamentos florestais
classificados na sua sensibilidade ao fogo nas classes II, muito sensível, e III sensível.
O PDM de Coruche regulamentado pelo Resolução do Conselho de Ministros n.º
111/2000 de 24 de Agosto de 2000 e de acordo com o Artigo 12º do referido decreto-lei
estabelece para o município de Coruche que: “Nas áreas de montado de sobro e de azinho
são condicionados o corte de azinheiras e o corte de sobreiros, de acordo com a legislação em
vigor.”
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O montado de sobro é, relativamente ao azinhal, largamente dominante e ocupa
parcela importante do espaço concelhio. As áreas de montado têm a sua representação
específica na Planta de Condicionantes do actual (PDM), dado estarem sujeitas a regime legal
de protecção.
As áreas de montado delimitadas nas Plantas de Condicionantes e de Ordenamento do
PDM são protegidas pelos D.L. n.º 14/77 de 6 de Janeiro (condicionamentos ao corte de
azinheiras) e pelo D.L. n.º 155/2004 de 30 de Junho (condicionamentos ao corte de sobreiros).
Segundo o Plano Director de Salvaterra de Magos as espécies dominantes no
município são o eucalipto, o pinheiro e, finalmente, o sobreiro. Os povoamentos de eucaliptos
encontram-se dispersos por todo o território, não obstante, a sua presença ser mais expressiva
na freguesia de Glória do Ribatejo, com extensas áreas de eucaliptal, muitas delas sem
infraestruturas de DFCI. De realçar que no concelho, na freguesia de Muge, localiza-se a Mata
Nacional de Escaroupim, cuja ocupação é o pinheiro manso, pinheiro bravo e o eucalipto, com
menor expressão. Dada a importância que demonstra ao nível do património genético e de
investigação científica florestal de âmbito nacional e internacional, a Mata possui o seu próprio
sistema de DFCI.
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3. ANÁLISE DO RISCO, DA VULNERABILIDADE AOS INCÊNDIOS E DA
ZONAGEM DO TERRITÓRIO
A caracterização e cartografia das estruturas de vegetação, do ponto de vista do seu
comportamento em caso de incêndio florestal assumem duas vertentes principais. A
utilização em modelos de simulação de comportamento do fogo, especialmente útil para a
definição da localização de infraestruturas de defesa da floresta contra incêndios,
nomeadamente das faixas de gestão de combustível pertencentes às redes municipais.
Por outro lado, a informação contida pode servir como ferramenta de apoio à decisão
relativamente à definição de áreas prioritárias de silvicultura no âmbito da DFCI.
O modelo de risco de incêndio florestal adoptado pela AFN compreende dois mapas:

Mapa de perigosidade de incêndio florestal, resulta da combinação da probabilidade
com a susceptibilidade, apresentando o potencial de um território para a ocorrência do
fenómeno. Permite responder à questão “onde tenho maior potencial para que o
fenómeno ocorra e adquira maior magnitude?”. Este mapa é particularmente indicado
para acções de prevenção.

Mapa de risco de incêndio florestal, resulta da combinação das componentes do mapa
de perigosidade com as componentes do dano potencial (vulnerabilidade e valor) para
indicar qual o potencial de perda em face do fenómeno. Quando o fenómeno passa de
uma hipótese a uma realidade, o mapa de risco informa acerca do potencial de perda
de cada lugar cartografado, respondendo à questão “onde tenho condições para
perder mais?”. Este mapa é particularmente indicado para acções de prevenção
quando lido em conjunto com o mapa de perigosidade, e para planeamento de acções
de supressão.
O mapa de prioridades de defesa tem como objectivo a identificação dos elementos
que interessa proteger, através da representação das manchas de risco de incêndio
florestal elevado e muito elevado sobre as quais se desenham os elementos
prioritários, como pontos ou polígonos conforme a sua natureza.
A avaliação do potencial para a ocorrência de incêndios, do potencial de perda e
a identificação das prioridades de defesa constituem, juntamente com o diagnóstico
efectuado no caderno II, uma base de informação que orienta e justifica as acções
tomadas no planeamento das acções PMDFCI.
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3.1 MAPA DE COMBUSTÍVEIS FLORESTAIS
O mapa de combustíveis florestais (Mapa 1) resultou da análise da caracterização da
ocupação do solo, segundo a Série Cartográfica Nacional (SCN) 10K e a classificação criada
pelo Northern Forest Fire Laboratory (NFFL), adoptada pelo ICONA, pelo projecto
Geofogo/CNIG para a Península Ibérica. Para obtenção desta carta foi ainda utilizado o Guia
Fotográfico para Identificação de Combustíveis Florestais – Região Centro de Portugal, sendo
assim possível avaliar o comportamento do fogo em si em diferentes situações ambientais
(fogo baixo, médio e alto) e obter uma descrição qualitativa e geral do comportamento do fogo
nas diferentes zonas do concelho, associado a cada tipo de combustível. Segundo as classes
de ocupação do solo existentes, foram identificados os seguintes grupos e respectivos
modelos de combustível para os municípios de Benavente, Coruche e Salvaterra de Magos:
Quadro 1 – Modelos de combustível.
Tipo de
combustível
Grupo
Modelo
Ambiente
(NFFL)
do fogo
Velocidade
de
propagação
Intensidade
da frente
Ignição
Dificuldade
do
de
copado
rescaldo
Baixo
I
I
I
I
Médio
II
I
I
II
Alto
III
II
II
III
Baixo
I
I
I
I
Médio
III
II
I
II
Alto
IV
III
III
IV
Baixo
I
I
-
I
Médio
II
I
-
I
Alto
IV
III
-
I
Baixo
II
III
-
I
Médio
IV
IV
-
III
Alto
IV
IV
-
IV
Baixo
I
I
-
I
Médio
II
I
-
I
Montado de
Alto
IV
III
-
I
sobro e azinho
Baixo
II
III
-
I
Médio
IV
IV
-
III
Alto
IV
IV
-
IV
Baixo
I
I
-
I
Médio
II
I
-
I
Alto
IV
III
-
I
Pinhal
Eucalipto
Manta
morta
Manta
morta
Herbáceo
9
9
1
Azinheiras
Arbustivo
Herbáceo
Arbustivo
Sobreiro
CADERNO I
Herbáceo
5
1
5
1
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Arbustivo
Arbustivo
5
5
Mato
Arbustivo
Mata
Plantações
Novas Sobreiro
Arbustivo
Herbáceo
6
4
1
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Baixo
II
III
-
I
Médio
IV
IV
-
III
Alto
IV
IV
-
IV
Baixo
Í
I
-
I
Médio
III
II
-
II
Alto
IV
III
Baixo
Í
I
-
I
Médio
III
II
-
II
Alto
IV
III
Baixo
II
III
-
I
Médio
IV
IV
-
III
Alto
IV
IV
-
IV
Médio
II
I
-
I
Alto
IV
III
-
I
Baixo
I
I
-
I
Médio
II
I
-
I
Alto
IV
III
-
I
II
II
Descrição dos modelos
Modelo 1 – Pasto fino, seco e baixo, com altura abaixo do joelho, que cobre completamente
o solo. Os matos ou as árvores cobrem menos de 1/3 da superfície. Os incêndios propagamse com grande velocidade pelo pasto fino. As pastagens com espécies anuais são exemplos
típicos. Aplica-se Montado. Pastagens anuais ou perenes. Restolhos.
Modelo 4 – Matos ou árvores jovens muito densos, com cerca de 2 metros de altura.
Continuidade horizontal e vertical do combustível. Abundância de combustível lenhoso morto
(ramos) sobre as plantas vivas. O fogo propaga-se rapidamente sobre as copas dos matos
com grande intensidade e com chamas grandes. A humidade dos combustíveis vivos tem
grande influência no comportamento do fogo.
Modelo 5 – Mato denso mas baixo, com uma altura inferior a 0,6m. Apresenta cargas ligeiras
de folhada do mesmo mato, que contribui para a propagação do fogo em situação de ventos
fracos. Fogos de intensidade moderada.
Modelo 6 – Mato mais velho do que no modelo 5, com alturas compreendidas entre os 0,6 e
os 2 metros de altura. Os combustíveis vivos são mais escassos e dispersos. No conjunto é
CADERNO I
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mais inflamável do que o modelo 5. O fogo propaga-se através do mato com ventos
moderados a fortes.
Modelo 9 – Folhada em bosque denso de coníferas ou folhosas, que se diferencia do modelo
8, por formar uma camada pouco compacta e arejada. É formada por agulhas largas como no
caso da Pinus pinaster, ou por folhas grandes e frisadas como as da Quercus pyrenaica,
Castanea sativa, etc. Os fogos são mais rápidos e com chamas mais compridas do que as do
modelo 8. Aplica-se a Formações florestais sem subbosque: pinhais (Pinus pinaster, P. pinea,
P. nigra, P. radiata, P. halepensis), carvalhais (Quercus pyrenaica, Q. robur, Q. rubra) e
castanheiro no Inverno, eucaliptal (> 4 anos de idade).
A cartografia de combustíveis tem três funções fundamentais: é informação fulcral na
simulação e estudo do comportamento do fogo, permite definir zonas de gestão de
combustíveis e aplicação de práticas de silvicultura preventiva, e ainda possibilita definir a
localização óptima de locais estratégicos de estacionamento de locais prioritários para
vigilância móvel.
Na cartografia produzida e uma vez que, não existe informação suficiente que permita
definir quais são as áreas com modelo 1 e 5, optou-se por classificar todas as áreas com este
tipo de combustível (modelo 5), com base no conhecimento da ocupação do solo. O mesmo
acontece para o modelo 5 e 6, como não existe informação suficiente que distinga áreas com
modelo 5 e 6, optou-se por classificar todas as áreas com modelo 6. Deve ser actualizada toda
a ocupação do solo e modelos de combustível associados.
3.2. MAPA DE PERIGOSIDADE DE INCÊNDIO FLORESTAL
Para elaboração do mapa da perigosidade e de risco de incêndio utilizou-se a
metodologia descrita no guia metodológico elaborado pela Autoridade Florestal Nacional.
No contexto intermunicipal, a análise do mapa de perigosidade revela que as áreas que
apresentam perigosidade mais elevada são as áreas onde o declive é mais acentuado.
As freguesias da Erra, Glória do Ribatejo e Granho são aquelas onde a perigosidade é
maior (Mapa 2).
É nestas freguesias que acções de DFCI, nomeadamente, gestão de combustíveis,
beneficiação da RVF, vigilância e fiscalização deverão ter mais incidência.
3.3. MAPA DE RISCO DE INCÊNDIO FLORESTAL
CADERNO I
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O mapa de risco de incêndio (Mapa 3) combina as componentes do mapa de
perigosidade com as componentes do dano potencial (vulnerabilidade e valor), através do qual
obtemos o potencial de perda face à ocorrência de um incêndio. Nesse contexto, permite-nos
perceber, para cada local, perante a ocorrência, a escala de prejuízos em termos potenciais. É
particularmente indicado para acções de prevenção, quando lido em conjunto com o mapa de
perigosiade, e para acções de supressão.
Para elaboração deste mapa utilizou-se a metodologia descrita no guia metodológico
da AFN.
3.4. MAPA DE PRIORIDADES DE DEFESA
Através deste mapa é então possível determinar quais as zonas mais problemáticas e
onde é necessário actuar ao nível da prevenção, nomeadamente com acções de silvicultura
preventiva, vigilância, construção e manutenção de infraestruturas.
Na elaboração da carta de prioridades de defesa teve-se em conta a definição de
zonas de protecção prioritárias.
Foram consideradas prioridades de defesa a Reserva Natural do Estuário do Tejo,
devido à sua importância ecológica, o Campo de Tiro, devido à sua importância estratégica,
em termos militares, e a Companhia das Lezírias, em termos económicos.
No município de Coruche achou-se importante preservar as zonas envolventes aos
Sítios Classificados (Açude da Agolada e Açude do Monte da Barca) visto serem zonas com
elevado valor ecológico e as zonas com declives mais acentuados devido ao risco de erosão e
à perda de solo que estas zonas poderão sofrer.
Na zona de limite do município de Coruche com o município de Salvaterra de Magos
existe uma área crítica, caracterizada por uma zona problemática em termos de ocorrência de
incêndios florestais. Esta zona é definida no PROF do Ribatejo como um núcleo crítico, devido
à presença de extensas áreas de eucalipto com elevado grau de inflamabilidade. Nesta zona é
necessário actuar ao nível da prevenção, nomeadamente com acções de silvicultura
preventiva, vigilância, construção e manutenção de infraestruturas.
Os limites geográficos dessas áreas estão marcados no Mapa de Prioridades da
Defesa, (mapa 4 anexo).
CADERNO I
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4. EIXOS ESTRATÉGICOS
O PMDFCI de âmbito municipal ou intermunicipal deve conter as acções necessárias à
defesa da floresta contra incêndios e, para além das acções de prevenção, incluir a
previsão e programação integrada das intervenções das diferentes entidades envolvidas
perante a eventual ocorrência de incêndios, como preconizado no n.º1, do artigo 10.º, do
Decreto-Lei n.º124/2006 de 28 de Junho.
Para o cumprimento do disposto anteriormente, o PIDFCI deve centrar-se nos
principais eixos estratégicos definidos no PNDFCI, aprovado pela Resolução de Conselho
de Ministros n.º65/2006, de 26 de Maio, designadamente:
Quadro 2 – Eixos estratégicos.
1.º Eixo Estratégico
CADERNO I
Aumento da resiliência do território aos incêndios
florestais
Redução da incidência dos incêndios
Melhoria da eficácia do ataque e da gestão dos
incêndios
Recuperar e reabilitar os ecossistemas
Adaptação de uma estrutura orgânica e eficaz
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4.1. 1.º EIXO ESTRATÉGICO – AUMENTO DA RESILIÊNCIA DO TERRITÓRIO AOS
INCÊNDIOS FLORESTAIS
Neste eixo de actuação é importante aplicar estrategicamente sistemas de gestão de
combustível, desenvolver processos que permitam aumentar o nível de segurança de
pessoas e bens e tornar os espaços florestais mais resilientes à acção do fogo.
É fundamental definir uma linha de acção que objective a gestão multifuncional dos
espaços rurais e introduza, em simultâneo, princípios de DFCI de modo a tendencialmente
diminuir a intensidade e área percorrida por grandes incêndios e facilitar as acções de présupressão e supressão.
Este eixo estratégico encontra-se estreitamente ligado ao ordenamento do território e
ao planeamento florestal, promovendo a estabilização do uso do solo e garantindo que
essa ocupação se destina a potenciar a sua utilidade social.
Desta forma, atendendo ao disposto no artigo 15.º, do Decreto-Lei n.º17/2009 de 14 de
Janeiro, é obrigatória a gestão de combustíveis associada às diferentes infraestruturas
presentes, operacionalizando-se ao nível municipal a rede secundária de faixas de gestão
de combustível (FGC).
Quadro 3 – Conceitos de silvicultura no âmbito da DFCI.
Conceito
Definição
Objectivo
Localização
Não localizada
estrategicamente (em
Conjunto de medidas aplicadas aos
Diminuir o perigo de
função do regime de fogo
Silvicultura
povoamentos florestais, matos e
incêndio e garantir a
e das estratégias de
no âmbito
formações espontâneas, ao nível da
máxima resistência da
combate previamente
da DFCI
composição específica e do seu arranjo
vegetação à passagem do
planeadas) e com
estrutural
fogo
possibilidade de ser
aplicada em todo o
território
Conjunto de parcelas lineares do
Rede
secundária
de FGC
território, onde se garante a remoção
Estrategicamente
total ou parcial de biomassa florestal,
localizadas (protegendo de
através da afectação a usos não
incêndio
forma passiva pessoas e
florestais e do recurso a determinadas
bens)
actividades ou a técnicas silvícolas
Conjunto de parcelas do território no
MPGC
interior dos compartimentos definidos
pelas redes primária e secundária, onde,
incêndio
através de acções de silvicultura, se
CADERNO I
Estrategicamente
localizadas (em função do
regime do fogo e das
estratégias de combate
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procede à gestão dos vários estratos de
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previamente planeadas)
combustível e à diversificação da
estrutura e composição das formações
vegetais
Quadro 4 – Objectivos, acções e metas do 1º Eixo Estratégico.
Objectivo Operacional
Acção
Indicadores/Metas
Objectivo Estratégico: Promover a Gestão Florestal e intervir preventivamente em áreas estratégicas
Definir as prioridades de
planeamento e execução das
Operacionalizar a acção da CIDFCI
infraestruturas de DFCI face
Apoiar a actividade do GTFI
ao risco
Realizar pelo menos 4 reuniões da CIDFCI
anualmente
Elaboração do relatório anual do GTFI
As CM deverão realizar as metas previstas
Proteger as zonas de
Criar e manter faixas exteriores de
anualmente no PIDFCI, utilizando o
protecção nos aglomerados
financiamento do programa de apoio do Fundo
populacionais intervindo
Florestal Permanente. Se a candidatura não for
prioritariamente nas zonas com maior
aprovada, será necessário recorrer a outras
vulnerabilidade aos incêndios
formas de financiamento, procurando atingir a
meta estabelecida
interface urbanas/floresta
Criar e manter faixas exteriores de
protecção em parques e polígonos
industriais, aterros sanitários,
habitações, estaleiros, armazéns,
As CM informam a entidade responsável pela
execução das FGC
oficinas e outras edificações
Criar redes de gestão de combustível,
através da redução parcial ou total da
Até 2015 as redes de faixas e parcelas
Implementar programa de
vegetação em faixas e parcelas
estrategicamente localizadas para a defesa de
gestão de combustíveis
estrategicamente localizadas para a
pessoas e edificações e de povoamentos
defesa de pessoas e edificações e de
florestais deverão estar concluídas
povoamentos florestais
4.1.1. Levantamento da Rede de Defesa da Floresta Contra Incêndios
4.1.1.1. Rede de Faixas de Gestão de Combustível
Numa região predominantemente florestal entende-se por faixa de gestão de
combustível (FGC) uma porção de território, com forma mais ou menos linear, onde é feita a
remoção parcial ou total da biomassa florestal, através da afectação a usos não florestais
(agricultura, infraestruturas, etc) e do recurso a determinadas actividades (silvopastorícia, etc.)
CADERNO I
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ou a técnicas silvícolas (desbastes, desramações, limpezas, fogo controlado, etc.), com o
principal objectivo de diminuir o perigo de incêndio (Pinho et al., 2005).
Uma faixa de gestão de combustível é uma obra sobre a vegetação que é tratada tanto
em volume como na estrutura do combustível, para reduzir a potência de uma frente de fogo
afectando-a, tendo em atenção, a velocidade de propagação dessa frente sobre uma faixa. As
características
da
obra
(tratamento
da
vegetação,
equipamentos,
implantação
e
dimensionamento) dependem do objectivo operacional delineado para cada faixa (Rigolot e
Costa, 2000).
As faixas de gestão de combustível subdividem-se em (CNR, 2005 e Pinho et al.,
2005):
- Faixas de redução de combustível (FRC), em que se procede à remoção
(normalmente parcial) do combustível de superfície (herbáceo, subarbustivo e arbustivo), à
supressão da parte inferior das copas e à abertura de povoamentos;
- Faixas de interrupção de combustível (FIC), em que se procede à remoção total dos
estratos de combustível (arbóreo, arbustivo, herbáceo, outro material lenhoso [cepos,troncos e
ramos mortos, etc.], musgos, líquenes e folhada, e ainda húmus).
4.1.1.1.1.Funções das Faixas de Gestão de Combustível
As FGC cumprem três funções primordiais (Rigolot e Costa, 2000):
 FGC cujo principal objectivo é a limitação das frentes de fogo e a diminuição da
superfície percorrida por grandes incêndios, permitindo segurança no combate
directo à frente ou ao flanco de grandes incêndios de modo, a diminuir a propagação
do fogo (função 1);
 FGC cujo principal objectivo é reduzir os efeitos da passagem de grandes
incêndios protegendo, de forma passiva, vias de comunicação, infraestruturas, zonas
edificadas, povoamentos florestais de valor especial, e assegurar as condições de
segurança correctas para a circulação dos veículos de combate sobre as vias de
circulação (função 2);
 FGC cujo principal objectivo é o isolamento de focos potenciais de ignição de
incêndios e aumentar a eficácia da 1ª intervenção sobre as zonas de contacto
entre o espaço natural de combustível e as zonas de actividade humana, como
sejam as faixas paralelas às linhas eléctricas ou à rede viária, as faixas envolventes
aos parques de recreio, etc. (função 3).
CADERNO I
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A rede regional de FGC deverá ser concebida em três níveis, consoante a(s) sua(s)
funcionalidade(s) e responsabilidade de manutenção (CNR, 2005 e Pinho et al., 2005):
- Rede primária, de nível sub-regional, delimitando compartimentos com determinada
dimensão, desenhada primordialmente para cumprir a função 1, mas desempenhando
igualmente as restantes;
- Rede secundária, de nível municipal, estabelecida para as funções 2 e 3;
- Rede terciária, de nível local e apoiada nas redes viária, eléctrica e divisional das
explorações agro-florestais, desempenhando essencialmente a função 3.
a) FAIXAS DE PROTECÇÃO A AGLOMERADOS POPULACIONAIS
Segundo o n.º8 do Artigo 15º do Decreto-Lei n.º 17/2009 de 14 de Janeiro, “nos
aglomerados populacionais inseridos ou confinantes com espaços florestais e previamente
definidos nos planos municipais de defesa da floresta contra incêndios é obrigatória a gestão
de combustível numa faixa exterior de protecção de largura mínima não inferior a 100 m,
podendo, face ao risco de incêndios, outra amplitude ser definida nos respectivos Planos
Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios”.
Segundo o n.º 9, esta intervenção “compete aos proprietários, arrendatários,
usufrutuários ou entidades que, a qualquer título detenham terrenos inseridos na faixa”, caso
se verifique o incumprimento do referido anteriormente, compete à
Câmara Municipal a realização dos trabalhos, com a faculdade de se ressarcir das despesas.
Segundo as Orientações Estratégicas de Recuperação de Áreas Ardidas (2005), é
ainda importante que para cada aglomerado existam no mínimo duas vias de acesso/fuga
alternativas em caso de incêndio e pontos de água funcionais com funcionamento autónomo.
b) FAIXAS DE PROTECÇÃO A PARQUES, POLÍGONOS INDUSTRIAIS E ATERROS SANITÁRIOS
Segundo o n.º11 do Artigo 15.º do Decreto-Lei 17/2009 de 14 de Janeiro, “nos parques
de campismo, nas infra-estruturas e equipamentos florestais de recreio, nos parques e
polígonos industriais, nas plataformas de logística e nos aterros sanitários inseridos ou
confinantes com espaços florestais é obrigatória a gestão de combustível, e sua manutenção,
de uma faixa envolvente com uma largura mínima não inferior a 100 m”.
Nos municípios de Benavente e de Coruche não existe parque de campismo.
No Município de Salvaterra de Magos, o parque de campismo está localizado na Mata
Nacional do Escaroupim. Esta possui o seu próprio sistema de Defesa da Floresta contra
Incêndios. A Mata está compartimentada em talhões e em toda a periferia exterior possui
CADERNO I
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aceiros com cerca de 30 m, na parte interior está compartimentada com aceiros principais de
cerca de 25-30 m e aceiros secundários com cerca de 18-20 m. Na zona este envolvente ao
parque de campismo procede-se normalmente todos os anos ao corte da vegetação
espontânea. Na zona oeste e norte do parque de campismo existe uma linha de água
permanente que garante ao mesmo uma acção natural de defesa contra incêndios.
Estão consideradas neste Plano as FGC referentes aos três municípios.
Dos polígonos industriais existentes no município de Benavente, apenas o do Vale
Tripeiro (Benavente) e o da Murteira (Samora Correia) necessitam de intervenção, uma vez
que confinam com áreas florestais. Após intervenção, as faixas deverão ser objecto de
manutenção anual.
No município de Coruche os polígonos industriais com necessidade de intervenção são
a Zona Industrial do Monte da Barca e Olheiros.
Os Polígonos Industriais do Município de Salvaterra de Magos estão confinados aos
perímetros urbanos, as acções de gestão de combustíveis serão contempladas dentro destes
limites.
C) FAIXAS ASSOCIADAS ÀS REDES VIÁRIA, FERROVIÁRIA, ELÉCTRICA E DE GÁS
Segundo o Artigo 15º do Decreto-Lei 17/2009 de 14 de Janeiro: “Nos espaços florestais
previamente definidos nos Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios é
obrigatório que a entidade responsável:
a) “Pela rede viária providencie a gestão do combustível numa faixa lateral de terreno
confinante numa largura não inferior a 10 metros”;
b) “Pela rede ferroviária providencie a gestão do combustível numa faixa lateral de
terreno confinante contada a partir dos carris externos, numa largura não inferior a 10 m”;
c) “Pelas linhas de transporte e distribuição de energia eléctrica de muita alta e alta
tensão providencie a gestão de combustível numa faixa correspondente à projecção vertical
dos cabos condutores exteriores acrescido de uma largura não inferior a 10 m para cada um
dos lados”.
Ambos os municípios possuem rede viária nacional e municipal. Foi definido no âmbito
deste plano quais os troços onde existe necessidade de gestão de combustível, distinguido
qual a entidade responsável pela gestão.
Os Municípios de Coruche e Salvaterra de Magos são atravessados por uma linha de
caminho de ferro. Deve ser providenciada a gestão do combustível numa faixa lateral de
terreno confinante contada a partir dos carris externos, numa largura não inferior a 10 m.
CADERNO I
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Anualmente a entidade responsável pela manutenção da linha ferroviária assegura a execução
dos trabalhos.
Anualmente é feita a validação no campo com as entidades gestoras da rede eléctrica,
e é definido quais os locais onde deve ser direccionada a intervenção.
O mesmo acontece no município de Benavente com a rede de transporte de gás, em
que a entidade gestora é a REN- Gasodutos, SA.
As Faixas e mosaicos de parcelas de gestão de combustível constam do mapa 5 em
anexo.
D) FAIXAS DE PROTECÇÃO AOS EDIFÍCIOS INTEGRADOS EM ESPAÇOS RURAIS
De acordo com o n.º 2 do art.15º. do Decreto-Lei nº 17/2009 de 14 de Janeiro: “Os
proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que, a qualquer título, detenham
terrenos confinantes a edificações, designadamente habitações, estaleiros, armazéns, oficinas,
fábricas ou outros equipamentos, são obrigados a proceder à gestão de combustível numa
faixa de 50 m à volta daquelas edificações ou instalações medida a partir da alvenaria exterior
da edificação…”
A execução da faixa referida deve obedecer aos critérios definidos no anexo, do
referido Decreto-Lei.
Figura 1 – Exemplo de uma FGC em redor de uma habitação.
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Quadro 5 – Áreas das faixas e mosaicos de gestão de combustível por freguesia.
Freguesia
Código Descrição da faixa
Área (ha)
2 Aglomerados populacionais
56,91
4 Rede viária florestal
Barrosa
3,85
10 Rede eléctrica de média tensao
3,85
Sub-Total
64,61
Benavente
549,99
3 Parques e polígonos industriais
25,72
24,04
7 Rede eléctrica de alta ou muito alta tensão
31,35
10 Rede eléctrica de média tensão
68,28
Sub-Total
699,38
179,2
8,18
Biscaínho
28,31
Sub-Total
240,98
329,38
9,2
5 Rede ferroviária
1,74
Branca
381,04
464,01
102,51
33,31
5 Rede ferroviária
26,04
21,34
88,89
Sub-Total
736,1
208,79
Couço
27,36
140,36
Sub-Total
Erra
376,51
86,39
11,44
28,54
Sub-Total
126,37
98,51
Fajarda
CADERNO I
2,18
38,54
Sub-Total
Coruche
25,29
19,2
5 Rede ferroviária
17,09
22,07
20,7
Página 30 de 112
Sub-Total
177,57
344,26
4,41
Foros de Salvaterra
368,88
278,37
13,78
5 Rede ferroviária
13,06
19,58
22,6
Sub-Total
347,39
Granho
191,97
10,3
8,04
2,38
Sub-Total
212,69
393,43
7,64
5 Rede ferroviária
2,05
Marinhais
433,69
106
14,25
27,58
5 Rede ferroviária
10,63
180,53
221,23
0,72
8,18
Sub-Total
230,13
286,38
85,9
6 Rede de transporte de gás
39,83
Samora Correia
Sub-Total
Sub-Total
CADERNO I
129,93
68,38
610,42
138,9
13,66
5 Rede ferroviária
Santana do Mato
2,64
19,43
Sub-Total
Salvaterra de Magos
18,41
12,16
Sub-Total
Muge
15,09
5,12
Sub-Total
Glória do Ribatejo
2011-2015
11,2
52,94
216,7
Página 31 de 112
Santo Estêvão
2011-2015
292,09
19,23
11,67
Sub-Total
61,91
384,9
São José da Lamarosa
256,86
12,94
21,36
Sub-Total
63,92
355,08
Total
6104
4.1.1.2. Rede Viária Florestal
A Rede Viária Florestal (RVF) cumpre um leque de funções variado, que inclui a circulação
para o aproveitamento dos recursos naturais, para a constituição, condução e exploração dos
povoamentos florestais e das pastagens e, ainda, para o passeio e fruição da paisagem (CNR,
2005). Simultaneamente, a RVF é um dos elementos básicos da estratégia de defesa da
floresta contra incêndios (DFCI), constituindo com frequência o referencial para a implantação
e eficiência dos restantes componentes da RDF (Mapa 6).
Quadro 6 – Distribuição da rede viária por freguesia.
Freguesia Classes Via
Classes das vias da RVF
(Rede_DFCI)
EM
2297,09
1B
2.ª ordem
2
8231,11
3.ª ordem
3
35468,3
Sub-total
45996,5
1A
EN
18604,62
1.ª ordem
1B
EM
10516,08
2.ª ordem
2
73206,46
3.ª ordem
3
683425,98
Sub-total
785753,14
Benavente
1A
EN
12179,18
1.ª ordem
1B
EM
6898,47
2.ª ordem
2
23964,04
3.ª ordem
3
413810,03
Sub-total
456851,72
Biscainho
CADERNO I
Comprimento (m)
1.ª ordem
Barrosa
Branca
Designação
da RVF
1.ª ordem
1A
EN
12550,14
Página 32 de 112
1B
Coruche
2
91154,86
3.ª ordem
3
634147,93
Sub-total
739112,94
1A
EN
48013,49
1.ª ordem
1B
EM
19867,42
2.ª ordem
2
121753,08
3.ª ordem
3
1237678,91
Sub-total
1427312,9
1A
EN
19282,36
1.ª ordem
1B
EM
37378,84
2.ª ordem
2
87579,05
3.ª ordem
3
1411627,49
Sub-total
1555867,74
1A
EN
11276,38
1.ª ordem
1B
EM
6611,84
2.ª ordem
2
50497,67
3.ª ordem
3
316183,96
Sub-total
384569,85
Erra
1A
EN
5169,55
1.ª ordem
1B
EM
15498,58
2.ª ordem
2
38341,58
3.ª ordem
3
246005,57
Sub-total
305015,28
Fajarda
1.ª ordem
1A
2.ª ordem
2
12769,62
3.ª ordem
3
331772,82
Sub-total
354697,23
Foros de Salvaterra
10154,79
EN
6313,06
1.ª ordem
1B
EM
23919,54
2.ª ordem
2
2973,36
3.ª ordem
3
255701,59
Sub-total
288907,55
1B
EM
4392,89
1.ª ordem
2
3434,72
3.ª ordem
3
185664,92
Sub-total
193492,53
1.ª ordem
1A
2.ª ordem
2
10568,66
3.ª ordem
3
261612,1
Sub-total
280769,87
Marinhais
CADERNO I
EN
1A
Glória
Muge
1260,01
2.ª ordem
Couço
Granho
EM
1.ª ordem
1A
EN
EN
8589,11
7075,36
Página 33 de 112
2011-2015
1B
EM
12571,54
2.ª ordem
2
7739,23
3.ª ordem
3
257981,94
Sub-total
285368,07
1A
EN
6385,59
1.ª ordem
1B
EM
37588,41
2.ª ordem
2
60653,92
3.ª ordem
3
461408,63
Sub-total
566036,55
Lamarosa
1A
EN
9053,04
1.ª ordem
1B
EM
5719,95
2.ª ordem
2
22985,88
3.ª ordem
3
194279,39
Sub-total
232038,26
Salvaterra de Magos
1.ª ordem
1A
2.ª ordem
2
109087,99
3.ª ordem
3
1335224,22
Sub-total
1505793,28
Samora Correia
EN
61481,07
1A
EN
6275,79
1.ª ordem
1B
EM
18224,28
2.ª ordem
2
43662,82
3.ª ordem
3
502892,81
Sub-total
571055,7
Santana
1.ª ordem
1A
2.ª ordem
2
33668,73
3.ª ordem
3
347789,08
Sub-total
397282,21
Santo Estêvão
Total RVF
EN
2011-2015
15824,4
10375921,32
4.1.1.3. Rede de Pontos de Água
A rede de pontos de água (e de outras substâncias retardantes) é constituída por um
conjunto de estruturas de armazenamento de água, de planos de água acessíveis e de pontos
de tomada de água (CNR, 2005), com o objectivo de melhorar as condições de combate a
fogos.
As estruturas de armazenamento de água podem ser fixas (tanques de alvenaria ou
betão [enterrados ou não], reservatórios metálicos, piscinas, poços, etc.) ou móveis (cisternas
em metal ou tecido impermeável).
CADERNO I
Página 34 de 112
2011-2015
Os planos de água podem ser naturais (lagos, rios e outros cursos de água) ou artificiais
(albufeiras, açudes, canais de rega, charcas escavadas, redes públicas ou privadas).
De acordo com o CNR (2005), os pontos de água podem ter como funções:
-
Garantir o reabastecimento dos equipamentos de luta (meios terrestres: pronto-socorro
florestais, autotanques e dos meios aéreos: helicópteros, aviões);
-
Garantir o funcionamento de faixas de humedecimento;
-
O aumento da biodiversidade, a correcção torrencial, o regadio, o abastecimento público
de água potável, etc.
Em cada região deve ser garantida a existência de uma rede bem dimensionada de pontos
de água, sempre que possível com fins múltiplos e acessíveis aos diferentes meios de
combate, designadamente os aéreos (estes muito dependentes da existência ou não de
obstruções físicas no ponto de água e zonas envolventes).
para 2011 – 2015.
Freguesias
Biscainho
CADERNO I
ID_PA
Código do tipo
de PA
Designação do tipo
de PA
126
211
Albufeira de barragem
80000
32
211
80000
36
211
48000
120
211
48000
100
212
Albufeira de açude
0
133
214
Charca
21600
33
214
Charca
12000
37
214
Charca
12000
34
214
Charca
115
214
Charca
30000
30
214
Charca
5400
35
214
Charca
30000
31
214
Charca
24000
138
214
Charca
0
171
214
Charca
0
70
222
Rio
40000
28
222
Rio
40000
Quantidade de
PA
-
Volume máximo
(m3)
16000
Página 35 de 112
73
310
Redes públicas
0
72
310
Redes públicas
0
Sub-total
Branca
19
CADERNO I
487000
119
211
0
163
214
Charca
0
110
214
Charca
0
168
214
Charca
0
41
214
Charca
14000
127
214
Charca
0
129
214
Charca
16000
128
214
Charca
12000
147
214
Charca
0
130
214
Charca
172
214
Charca
0
40
214
Charca
3770
113
214
Charca
0
145
214
Charca
24500
114
214
Charca
6000
111
214
Charca
6400
112
214
Charca
12000
38
214
Charca
19200
71
310
Redes públicas
0
Sub-total
Coruche
2011-2015
-
19
58800
172670
43
211
120000
116
211
450000
141
211
1440000
46
211
150000
97
211
150000
98
211
500000
142
212
Albufeira de açude
0
143
214
Charca
0
134
214
Charca
4000
109
214
Charca
166
214
Charca
0
132
214
Charca
12000
39
214
Charca
4500
118
214
Charca
0
42
214
Charca
15080
150
214
Charca
68400
135
214
Charca
0
99
214
Charca
300000
76
310
Redes públicas
0
-
0
Página 36 de 112
75
310
Redes públicas
0
74
310
Redes públicas
0
79
310
Redes públicas
0
64
310
Redes públicas
0
58
310
Redes públicas
0
57
310
Redes públicas
0
56
310
Redes públicas
0
80
320
Redes privadas
0
Sub-total
Couço
CADERNO I
2011-2015
27
3213980
50
211
80000
52
211
45000
152
211
90000
22
211
1500
51
212
Albufeira de açude
900000
137
212
Albufeira de açude
84000
157
212
Albufeira de açude
0
49
214
Charca
9000
48
214
Charca
19200
26
214
Charca
3500
159
214
Charca
0
166
214
Charca
0
161
214
Charca
0
170
214
Charca
0
167
214
Charca
0
139
214
Charca
0
25
214
Charca
154
214
Charca
15000
104
214
Charca
3600
173
214
Charca
0
153
214
Charca
32400
136
214
Charca
0
169
214
Charca
0
24
214
Charca
4375
101
214
Charca
0
27
222
Rio
75000
61
222
Rio
75
66
310
Redes públicas
0
65
310
Redes públicas
0
63
310
Redes públicas
0
67
310
Redes públicas
0
62
310
Redes públicas
0
68
310
Redes públicas
0
-
3000
Página 37 de 112
Sub-total
Erra
33
211
27000
19
212
Albufeira de açude
3200
53
213
Canal de rega
75
102
214
Charca
108
214
Charca
54
310
Redes públicas
0
55
310
Redes públicas
0
60
310
Redes públicas
0
123
211
29
214
Charca
121
214
Charca
69
310
Redes públicas
Glória do Ribatejo
Muge
S. José da Lamarosa
174
211
164
211
CADERNO I
16800
112800
20000000
38400
1
38400
10000000
1
10000000
20
211
3600
96
211
150000
156
212
Albufeira de açude
0
165
212
Albufeira de açude
0
160
212
Albufeira de açude
0
23
214
Charca
1200
103
214
Charca
0
158
214
Charca
106
214
Charca
148
214
Charca
21600
105
214
Charca
0
21
214
Charca
1050
149
214
Charca
0
81
214
Charca
750
107
214
Charca
0
59
310
Redes públicas
0
Sub-total
Samora Correia
6000
20000000
Albufeira de açude
Sub-total
30275
0
1
Sub-total
175
-
212
0
90000
4
Sub-total
0
-
8
Sub-total
Foros de Salvaterra
1365650
146
Sub-total
Fajarda
2011-2015
16
18
113
Piscina
4
115
Outros
10
211
15
211
0
-
0
178200
0
-
0
0
0
Página 38 de 112
92
211
1600000
11
211
0
88
212
Albufeira de açude
0
14
212
Albufeira de açude
0
12
212
Albufeira de açude
0
8
212
Albufeira de açude
0
13
212
Albufeira de açude
0
16
212
Albufeira de açude
0
83
214
Charca
0
91
214
Charca
6400
3
214
Charca
0
82
214
Charca
30000
93
214
Charca
80000
90
214
Charca
10000
6
225
Outros cursos de água
0
7
225
Outros cursos de água
0
5
320
Redes privadas
0
1
320
Redes privadas
0
2
320
Redes privadas
0
Sub-total
Santana do Mato
23
CADERNO I
1726400
47
211
0
140
214
Charca
0
151
214
Charca
0
125
214
Charca
31500
144
214
Charca
28800
44
214
Charca
2700
155
214
Charca
124
214
Charca
117
214
Charca
0
122
214
Charca
0
45
214
Charca
0
131
214
Charca
40000
77
310
Redes públicas
0
78
310
Redes públicas
0
Sub-total
Santo Estêvão
2011-2015
-
14
0
10800
113800
84
211
450000
86
212
Albufeira de açude
0
87
212
Albufeira de açude
0
85
212
Albufeira de açude
95
212
Albufeira de açude
0
9
212
Albufeira de açude
0
89
212
Albufeira de açude
0
-
Página 39 de 112
0
2011-2015
94
212
Albufeira de açude
84000
17
212
Albufeira de açude
0
Sub-total
Total
9
534000
127
75412350
4.1.1.4. Programa de Acção
4.1.1.4.1. Construção e Manutenção da Rede de Defesa da Floresta Contra Incêndios
(Mapas 12; 13;14;15;16)
Quadro 8 – Distribuição da área ocupada por descrição de faixas e mosaicos de parcelas de
gestão de combustível por meios de execução para 2011-2015.
Freguesia
Barrosa
Código da descrição da
faixa/mosaico
Descrição da Faixa/Mosaico
Unidad
es
2
Aglomerados populacionais
ha
4
Rede viária florestal
ha
Sub-total
Benavente
3,02
ha
13,12
13,12
ha
83,7
83,7
3
Parques e polígonos industriais
ha
16,1
16,1
4
ha
16,1
16,1
4
Rede eléctrica em muito alta e
alta tensão
Rede eléctrica em média
tensão
Sub-total
ha
6,57
6,57
ha
31,34
31,34
ha
68,06
68,06
ha
215,3
6,57
221,87
2
ha
118,15
118,15
4
ha
4,9
4,9
4
7
10
alta tensão
tensão
Sub-total
ha
3,28
3,28
ha
25,29
25,29
ha
28,31
28,31
ha
176,65
3,28
179,93
2
ha
115,25
115,25
4
ha
8,26
8,26
4
ha
5
Rede ferroviária
alta tensão
tensão
ha
1,75
1,75
ha
2,18
2,18
ha
39,43
39,43
7
10
CADERNO I
13,12
3,02
10
Branca
13,12
Total
2
7
Biscaínho
Meios de
execução
4
5
0,95
Página 40 de 112
0,95
Sub-total
Coruche
266,21
266,21
3
ha
23,95
23,95
4
ha
25,9
25,9
4
ha
5
Rede ferroviária
alta tensão
tensão
Sub-total
26,06
ha
21,35
21,35
ha
89,91
89,91
ha
620,25
7,41
627,66
ha
143,25
143,25
4
ha
4,5
4,5
4
tensão
Sub-total
ha
22,87
22,87
ha
140,36
140,36
ha
288,11 22,87 310,98
2
ha
41,74
41,74
4
ha
7,51
7,51
4
tensão
Sub-total
ha
3,94
ha
28,54
ha
77,79
3,94
28,54
3,94
81,73
2
ha
82,54
82,54
4
ha
6,28
6,28
4
ha
5
Rede ferroviária
alta tensão
tensão
ha
17,1
17,1
ha
22,081
22,081
ha
20,7
20,7
7
10
Sub-total
2
4
7
10
ha
alta tensão
tensão
Sub-total
ha
12,89
12,89
148,70
161,59
12,89
1
1
128,41
128,41
ha
4,41
4,41
ha
15,09
15,09
ha
5,11
5,11
ha
153,02
153,02
2
ha
241,32
241,32
4
ha
3,54
3,54
4
ha
5
7
10
CADERNO I
7,41
26,06
Fajarda
Granho
7,41
ha
2
10
Glória
167,82
ha
10
Foros de
Salvaterra
0,95
10
Erra
166,87
2
7
Couço
ha
2011-2015
Rede ferroviária
alta tensão
tensão
Sub-total
10,2
10,2
ha
13,06
13,06
ha
19,6
19,6
ha
22,6
22,6
ha
300,12
10,2
310,32
2
ha
155,07
155,07
4
ha
3,73
3,73
4
ha
6,52
Página 41 de 112
6,52
7
10
169,21
6,52
175,73
387,66
7,64
7,64
ha
2,05
2,05
ha
18,41
18,41
ha
12,15
12,15
ha
427,91
427,91
7
Rede ferroviária
alta tensão
tensão
Sub-total
2
ha
54,3
54,3
3
ha
14,25
14,25
4
ha
14,09
14,09
4
ha
5
4
10
Rede ferroviária
alta tensão
tensão
Sub-total
tensão
Sub-total
12,84
12,84
ha
10,06
10,06
ha
2,64
2,64
ha
19,43
19,43
ha
114,77 12,84 127,61
ha
36,78
36,78
ha
0,73
0,73
ha
8,17
8,17
ha
45,68
2
ha
60,28
60,28
4
ha
85,9
85,9
ha
12,94
12,94
ha
129,93
129,93
ha
68,4
68,4
7
Rede de transporte de gás
alta tensão
tensão
Sub-total
12,84
58,52
ha
357,45
357,45
2
ha
130,75
130,75
4
ha
5,96
5,96
4
ha
5
10
2
4
7
10
CADERNO I
ha
387,66
10
S. José da
Lamarosa
2,37
ha
6
Santo Estêvão
2,37
ha
2
Santana do
Mato
ha
10
Samora Correia
8,04
7
Salvaterra de
Magos
8,04
4
10
Muge
ha
2
5
Marinhais
alta tensão
tensão
Sub-total
2011-2015
Rede ferroviária
tensão
Sub-total
alta tensão
tensão
Sub-total
7,65
7,65
ha
11,2
ha
52,93
ha
200,84
ha
257,28
257,28
ha
19,24
19,24
ha
11,68
11,68
ha
61,92
61,92
52,93
7,65
208,49
ha
350,12
350,12
2
ha
236,56
236,56
3
ha
12,94
12,94
Página 42 de 112
4
4
10
Total
CADERNO I
tensão
Sub-total
ha
2011-2015
6,15
ha
6,15
15,2
15,2
ha
63,95
ha
319,6
15,2 334,8
4145,5 126,1 4271,6
11
8
91
ha
Página 43 de 112
63,95
2011-2015
Quadro 9 – Metas e indicadores – aumento da resiliência do território.
Freguesia
Barrosa
Código
de
Descriçã
o da faixa
2
4
10
2
3
4
Benavente
7
10
2
4
Biscaínho
7
10
2
4
5
Branca
7
10
Coruche
2
3
4
5
7
10
CADERNO I
Descrição
da Faixa/
Mosaico
Rede eléctrica em média tensão
Sub-total
Rede eléctrica em muito alta e alta
tensão
Sub-total
tensão
Sub-total
Rede ferroviária
tensão
Sub-total
Rede ferroviária
tensão
Sub-total
Área total
Área
sem
Total com
necessidad necessidad Área total
e de
da FGC
e
intervenção
(ha)
de
(ha)
intervenção
(ha)
Distribuição da área total com necessidade de intervenção (ha)
2011
2012
2013
2014
2015
Área
com
intervençã
o
Área
sem
intervençã
o
Área
com
intervençã
o
Área
Sem
intervençã
o
Área
com
intervençã
o
Área
sem
intervençã
o
Área
com
intervençã
o
Área
sem
intervençã
o
Área
com
intervençã
o
Área
sem
intervençã
o
0
3,02
0
3,02
24,55
0
23,12
51,27
0,83
3,85
55,95
485,63
25,72
0,92
5,64
3,02
0
8,66
52,79
16,1
23,12
45,63
0,83
3,85
50,31
459,02
9,62
0,92
5,09
3,02
3,74
11,85
26,86
0
23,12
46,21
0,83
0,11
47,15
484,94
25,72
0,92
5,64
3,02
0,11
8,77
52,79
16,1
23,12
44,86
0,83
3,74
49,43
459,02
9,62
0,92
7,45
3,02
3,85
14,32
26,86
0
23,12
43,85
0,83
0,11
44,79
484,94
25,72
0
13,12
3,02
3,85
19,99
83,7
16,1
23,12
51,3
0,83
0
52,13
428,11
11,43
0,92
56,91
3,85
3,85
72,12
549,99
25,72
24,04
31,36
4,49
31,36
0
4,49
19,02
16,79
7,36
24
23,96
7,4
7,36
24
66,4
220,68
116,42
8,19
1,87
446,82
61,78
0
68,27
667,5
178,2
8,19
4,38
52,05
8,78
8,19
63,89
580,65
170,42
0
8,43
119,46
82,22
8,19
59,84
546,19
96,99
0
34,75
92,09
26,56
8,19
33,51
569,09
152,66
0
23,17
139,14
82,22
8,19
45,1
522,06
96,99
0
34,76
92,1
26,56
8,19
33,51
568,17
152,66
0
25,29
0
25,29
5,94
19,35
0
25,29
10,51
14,78
10,91
14,38
1,31
23,98
28,32
178,21
115,62
9,21
1,75
0
0
213,77
0
0
28,32
178,21
329,39
9,21
1,75
0
22,91
26,81
9,21
1,75
28,32
218,09
304,26
0
0
3,87
94,28
76,7
9,21
0
24,45
146,73
252,68
0
1,75
0,02
45,275
38,91
9,21
1,75
28,3
195,7
290,47
0
0
24,46
125,74
76,7
9,21
0
3,86
115,23
252,68
0
1,75
3,87
36,66
38,91
9,21
1,75
24,45
201,09
290,47
0
0
2,18
0
2,18
0,5
1,67
0
2,18
1,67
1,01
0,51
1,67
0
2,18
38,18
166,94
236,54
51,23
33,31
26,06
0,45
214,22
227,47
51,28
0
0
38,55
381,16
464,01
102,51
33,31
26,06
0
38,27
81,31
27,29
33,31
0
38,55
344,48
155,23
75,22
0
0
1
86,91
112,13
0
33,31
0
37,55
294,16
308,78
51,28
0
26,06
10,72
62,26
124,41
51,24
33,31
26,06
27,83
319,31
339,6
51,27
0
0
32,28
118,7
112,13
0
33,31
0
6,27
262,37
308,78
51,28
0
26,06
5,83
55,7
124,41
51,24
33,31
26,06
32,72
325,37
339,6
51,27
0
0
20,52
0,82
21,34
0,2
21,14
0
21,14
15,79
5,55
2,76
18,58
16,3
5,04
88,9
456,56
0
279,57
88,9
736,13
0,19
142,3
88,71
340,3
16,39
161,83
72,51
479,77
18,68
269,49
70,22
466,64
70,2
218,4
18,7
423,4
18,68
270
70,22
466,13
Página 44 de 112
Couço
Erra
2
4
10
2
4
10
2
4
5
Fajarda
7
10
2
4
Foros de Salvaterra
7
10
2
4
5
Glória
7
10
2
4
Granho
7
10
2
4
5
Marinhais
7
10
Muge
CADERNO I
2
3
4
5
Sub-total
Sub-total
Rede ferroviária
tensão
Sub-total
tensão
Sub-total
Rede ferroviária
tensão
Sub-total
tensão
Sub-total
Rede ferroviária
tensão
Sub-total
Rede ferroviária
2011-2015
135,31
27,37
140,38
303,06
48,87
11,44
28,53
88,84
82,54
19,2
17,1
73,46
0
0
73,46
40,52
0
0
40,52
15,97
0
0
208,77
27,37
140,38
376,52
86,4
11,44
28,53
129,36
98,51
19,2
17,1
16,56
27,37
0,25
44,18
36,99
11,44
8,84
57,27
10,91
19,2
17,1
192,22
0
140,13
332,35
49,8
0
19,69
69,49
86,6
0
0
85,51
27,37
16,54
129,42
7,9
11,44
15,01
34,35
43,62
19,2
0
123,27
0
123,84
247,11
78,49
0
13,52
92,01
54,89
0
17,1
54,66
27,37
26
108,03
36,97
11,44
0,23
48,64
26,27
19,2
17,1
154,12
0
114,34
268,46
48,42
0
28,3
76,72
72,23
0
0
85,51
27,37
95,33
208,21
7,9
11,44
19,46
38,8
56,26
19,2
0
123,27
0
45,05
168,32
78,49
0
9,07
87,56
42,24
0
17,1
54,66
27,37
19,06
101,09
36,97
11,44
0,23
48,64
26,27
19,2
17,1
154,13
0
121,32
275,45
48,42
0
28,3
76,72
72,23
0
0
22,07
0
22,07
7,25
14,82
5,27
9,55
7,15
14,92
8
14,07
0,06
22,01
20,7
161,61
130,03
4,41
0
15,97
214,23
0
20,7
177,58
344,26
4,41
0
54,46
13,26
4,41
20,7
122,12
331
0
4,54
72,63
86,74
4,41
16,16
97,7
257,52
0
8,5
78,22
43,29
4,41
12,19
99,34
301,97
0
12,19
95,65
86,74
4,41
8,51
81,92
257,52
0
8,51
71,14
43,29
4,41
12,19
106,43
301,97
0
15,09
0
15,09
0
15,09
14,37
0,72
0
15,09
0,72
14,37
14,37
0,72
5,12
154,65
241,03
13,78
13,06
0
214,23
37,35
0
0
5,12
368,88
278,38
13,78
13,06
0,26
17,93
177,78
13,78
13,06
4,86
350,95
100,59
0
0
0,36
105,88
47,3
13,78
0
4,76
263
231,07
0
13,06
1,38
49,08
193,73
13,78
0
3,74
320,8
84,65
0
13,06
3,11
94,98
47,3
13,78
0
2,01
273,9
231,07
0
13,06
1,38
63,45
193,73
13,78
13,06
3,74
306,43
84,65
0
0
19,58
0
19,58
1,44
18,14
10,59
8,99
3,68
15,9
18,14
10,59
3,68
15,9
22,61
310,06
151,33
10,25
0
37,35
40,64
0
22,61
347,41
191,97
10,25
7,46
213,52
8,42
10,25
15,15
133,88
183,54
0
4,18
75,85
128,78
10,25
18,43
271,55
63,24
0
7,16
218,35
22,55
10,25
15,45
129,06
169,42
0
3,84
83,06
128,78
10,25
18,77
273,49
63,24
0
7,17
231,42
22,55
10,25
15,44
115,99
169,42
0
8,04
0
8,04
0
8,04
1,8
6,22
0
8,04
1,82
6,22
6,23
1,81
2,38
172
141,64
7,64
2,05
0
40,64
251,8
0
0
2,38
212,64
393,44
7,64
2,05
0
18,67
20,08
7,64
2,05
2,38
193,96
373,35
0
0
1,28
142,11
117,93
7,64
0
1,1
70,56
276,2
0
2,05
0
32,8
23,69
7,64
2,05
2,38
179,84
369,75
0
0
1,28
142,13
117,95
7,64
0
1,1
70,56
276,2
0
2,05
1,09
40,12
23,69
7,64
2,05
1,29
172,52
369,75
0
0
18,4
0
18,4
1,39
17,01
14,05
4,36
0,71
17,7
17,94
0,47
0,71
17,7
12,16
181,89
52,8
14,25
23,53
10,06
0
251,8
53,2
0
4,06
0
12,16
433,69
106
14,25
27,59
10,06
0,22
31,38
31,02
14,25
23,53
10,06
11,94
402,3
74,98
0
4,06
0
11,77
151,39
6,97
0
23,53
0
0,38
282,99
99,12
14,25
0
10,06
0
34,09
39,1
14,25
23,53
10,06
12,16
399,61
66,91
0
0
0
12
155,53
13,71
0
23,53
0
0,16
278,88
92,3
14,25
0
10,06
0
34,09
39,1
14,25
23,53
10,06
12,16
399,61
66,91
0
0
0
Página 45 de 112
7
10
Salvaterra de
Magos
2
4
10
2
4
6
Samora Correia
7
10
Santana do Mato
2
4
5
10
2
4
Santo Estêvão
7
10
S. José da
Lamarosa
Total
CADERNO I
2
3
4
10
tensão
Sub-total
Sub-total
Rede de transporte de gás
tensão
Sub-total
Rede ferroviária
Sub-total
tensão
Sub-total
Sub-total
2011-2015
2,64
0
2,64
0,86
1,78
1,77
0,87
0,86
1,78
1,77
0,87
0,86
1,78
19,43
122,71
35,99
0,73
8,18
44,9
60,28
85,9
39,83
0
57,26
185,06
0
0
185,06
226,12
0
0
19,43
179,97
221,05
0,73
8,18
229,96
286,4
85,9
39,83
1,96
81,68
16,82
0,73
0
17,55
24,13
85,9
39,83
17,47
98,29
204,4
0
8,18
212,58
201,98
0
0
8,64
40,91
19,16
0,73
8,18
28,07
36,12
85,9
0
10,79
135,09
202,07
0
0
202,07
250,26
0
39,83
5,46
93,26
17,34
0,73
0,31
18,38
24,14
85,9
39,83
13,97
82,66
204,4
0
7,87
212,27
201,98
0
0
8,64
47,65
19,16
0,73
8,18
28,07
36,12
85,9
0
10,79
128,27
202,67
0
0
202,67
250,26
0
39,83
5,46
93,26
17,34
0,73
0,31
18,38
24,14
85,9
39,83
13,97
82,66
204,4
0
7,87
212,27
201,98
0
0
129,93
0
129,93
26,07
102,95
97,4
31,63
6,36
122,66
26,07
102,95
97,39
31,63
68,37
384,31
123,13
13,66
11,2
52,94
200,93
76,71
19,24
0
226,12
15,79
0
0
0
15,79
251,38
0
68,37
610,43
138,92
13,66
11,2
52,94
216,72
328,09
19,24
0,12
176,05
47,07
13,66
11,2
0,23
72,16
13,41
19,24
68,25
373,18
91,86
0
0
52,71
144,57
278,46
0
9,86
229,28
59,73
13,66
0
3,18
76,57
61,74
19,24
58,51
380,23
62,86
0
11,2
49,76
123,82
264,79
0
49,38
205,61
63,4
13,66
11,2
10,53
98,79
13,41
19,24
18,99
343,63
75,52
0
0
42,41
117,93
278,46
0
16,71
164,8
59,73
13,66
0
39
112,39
61,74
19,24
51,66
444,7
62,86
0
11,2
13,94
88
264,79
0
49,38
296,64
63,4
13,66
11,2
0
88,26
13,41
19,24
18,99
252,6
75,52
0
0
52,94
128,46
278,46
0
11,68
0
11,68
0
11,68
6,09
5,59
3,65
8,03
6,09
11,68
1,94
9,74
61,91
169,54
100,49
12,94
21,36
63,93
198,72
0
251,38
156,36
0
0
0
156,36
2,58
35,23
1,3
0
21,36
0,79
23,45
59,33
349,47
255,54
12,94
0
63,14
331,62
4,62
91,69
96,84
12,94
21,36
13,73
144,87
57,29
327,67
157,67
0
0
50,2
207,87
7,22
94,29
96,84
12,94
21,36
51,87
183,01
54,69
331,16
157,67
0
0
12,06
169,73
54,69
89,28
3,29
0
21,36
11,28
35,93
7,22
295,42
253,2
12,94
0
52,65
318,79
2558,68
1102,08
4625,91
1794,16
4194,38
47,05
83,35
3,29
0
21,36
11,28
35,93
1585,49
5
14,86
301,35
253,2
12,94
0
52,65
318,79
3535,6
61,91
420,92
256,85
12,94
21,36
63,93
355,08
6094,2
8
4420,09
2059,32
3967,79
1679,88
4324,45
Página 46 de 112
2011-2015
Quadro 10 – Distribuição da rede viária florestal por freguesia por meios de execução
para 2011-2015.
Freguesia
Classes das vias da RVF (REDE_DFCI)
2
Biscainho
Unidades
m
Sub-total
Branca
Erra
4753,47
4753,47
4753,47
4753,47
12268,87
12268,87
3
m
7465,19
7465,19
19734,06
19734,06
1B
m
6481,33
6481,33
3
m
7918,77
7918,77
14400,1
14400,1
1B
m
30351,62
30351,62
2
m
23083,74
23083,74
3
m
8344,031
8344,031
Sub-total
m
61779,391
61779,39
2
m
402,84
402,84
402,84
402,84
1B
m
13376,91
13376,91
2
m
4214,98
4214,98
3
m
3230,14
3230,14
20822,03
20822,03
Sub-total
Fajarda
Total
m
Sub-total
Couço
5
2
Sub-total
Coruche
Meios de execução
Sub-total
1B
m
8032,3
8032,3
3
m
3788,34
3788,34
Glória
Sub-total
m
11820,64
11820,64
3
m
8457,73
8457,73
Granho
Sub-total
m
8457,73
8457,73
1B
m
5402,55
5402,55
2
m
8334,41
8334,41
Sub-total
m
13736,96
13736,96
2
m
1956,67
1956,67
3
m
6570,72
6570,72
Sub-total
m
8527,39
8527,39
1B
m
1242,63
1242,63
2
m
5718,5
5718,5
3
m
9569,97
9569,97
Total 1.ª ordem
m
64887,34
64887,34
Total 2.ª ordem
m
60733,48
60733,48
Total 3.ª ordem
m
55344,891
55344,89
Total
m
Santana do Mato
Santo Estêvão
São José da Lamarosa
CADERNO I
Página 47 de 112
180965,711
180965,7
2011-2015
Quadro 11 – Intervenções (Construção, manutenção) na rede de pontos de água por
freguesia para 2011-2015.
Freguesias
ID_PA
Código do tipo
de PA
Designação do tipo
de PA
Volume máximo
(m3)
Tipo de intervenção (CConstrução/MManutenção)
2012
Biscainho
BRANCA
CADERNO I
126
211
80000
-
32
211
80000
-
36
211
48000
-
120
211
48000
-
100
212
Albufeira de açude
-
-
133
214
Charca
21600
-
33
214
Charca
12000
-
37
214
Charca
12000
-
34
214
Charca
16000
-
115
214
Charca
30000
-
30
214
Charca
5400
-
35
214
Charca
30000
-
31
214
Charca
24000
-
138
214
Charca
-
-
171
214
Charca
-
-
70
222
Rio
40000
-
28
222
Rio
40000
-
73
310
Redes públicas
-
-
72
310
Redes públicas
-
Subtotal
-
19
487000
119
211
-
-
163
214
Charca
-
-
110
214
Charca
-
-
168
214
Charca
-
-
41
214
Charca
14000
-
127
214
Charca
0
-
129
214
Charca
16000
-
128
214
Charca
12000
-
147
214
Charca
-
-
130
214
Charca
58800
-
172
214
Charca
-
-
40
214
Charca
3770
-
113
214
Charca
-
-
145
214
Charca
24500
-
114
214
Charca
6000
-
Página 48 de 112
Coruche
2011-2015
111
214
Charca
6400
-
112
214
Charca
12000
-
38
214
Charca
19200
-
71
310
Redes públicas
-
Subtotal
-
19
172670
43
211
120000
-
116
211
450000
-
141
211
1440000
-
46
211
150000
-
97
211
150000
-
98
211
500000
-
142
212
Albufeira de açude
-
-
143
214
Charca
-
-
134
214
Charca
4000
-
109
214
Charca
-
-
166
214
Charca
-
-
132
214
Charca
12000
-
39
214
Charca
4500
-
118
214
Charca
-
-
42
214
Charca
15080
-
150
214
Charca
68400
-
135
214
Charca
-
-
99
214
Charca
300000
-
76
310
Redes públicas
-
-
75
310
Redes públicas
-
-
74
310
Redes públicas
-
-
79
310
Redes públicas
-
-
64
310
Redes públicas
-
-
58
310
Redes públicas
-
-
57
310
Redes públicas
-
-
56
310
Redes públicas
-
-
80
320
Redes privadas
-
-
27
3213980
Subtotal
50
211
80000
-
52
211
45000
-
152
211
90000
-
22
211
1500
-
51
212
Albufeira de açude
900000
-
137
212
Albufeira de açude
84000
-
157
212
Albufeira de açude
-
-
49
214
Charca
9000
-
Couço
CADERNO I
Página 49 de 112
Erra
Fajarda
Foros de
CADERNO I
2011-2015
48
214
Charca
19200
-
26
214
Charca
3500
-
159
214
Charca
-
-
166
214
Charca
-
-
161
214
Charca
-
-
170
214
Charca
-
M
167
214
Charca
-
-
139
214
Charca
-
-
25
214
Charca
3000
-
154
214
Charca
15000
-
104
214
Charca
3600
-
173
214
Charca
-
M
153
214
Charca
32400
-
136
214
Charca
-
-
169
214
Charca
-
M
24
214
Charca
4375
-
101
214
Charca
-
-
27
222
Rio
75000
-
61
222
Rio
75
-
66
310
Redes públicas
-
-
65
310
Redes públicas
-
-
63
310
Redes públicas
-
-
67
310
Redes públicas
-
-
62
310
Redes públicas
-
-
68
310
Redes públicas
-
-
Subtotal
-
33
1365650
146
211
27000
-
19
212
Albufeira de açude
3200
-
53
213
Canal de rega
75
-
102
214
Charca
-
-
108
214
Charca
-
-
54
310
Redes públicas
-
-
55
310
Redes públicas
-
-
60
310
Redes públicas
-
-
Subtotal
-
8
30275
123
211
90000
-
29
214
Charca
6000
-
121
214
Charca
16800
-
69
310
Redes públicas
-
Subtotal
-
4
112800
174
211
20000000
-
Página 50 de 112
Salvaterra
Glória do
Ribatejo
Muge
S. José da
Lamarosa
Samora Correia
CADERNO I
Subtotal
2011-2015
1
20000000
-
164
212
Albufeira de açude
38400
Subtotal
-
1
38400
175
211
10000000
-
Subtotal
-
1
10000000
-
20
211
3600
-
96
211
150000
-
156
212
Albufeira de açude
-
-
165
212
Albufeira de açude
-
-
160
212
Albufeira de açude
-
-
23
214
Charca
1200
-
103
214
Charca
-
-
158
214
Charca
-
M
106
214
Charca
-
M
148
214
Charca
21600
-
105
214
Charca
-
-
21
214
Charca
1050
-
149
214
Charca
-
-
81
214
Charca
750
-
107
214
Charca
-
-
59
310
Redes públicas
-
-
Subtotal
-
16
178200
18
113
Piscina
-
-
4
115
Outros
-
-
10
211
-
-
15
211
-
-
92
211
1600000
-
11
211
-
-
88
212
Albufeira de açude
-
-
14
212
Albufeira de açude
-
-
12
212
Albufeira de açude
-
-
8
212
Albufeira de açude
-
-
13
212
Albufeira de açude
-
-
16
212
Albufeira de açude
-
-
83
214
Charca
-
-
91
214
Charca
6400
-
3
214
Charca
-
-
82
214
Charca
30000
-
93
214
Charca
80000
-
90
214
Charca
10000
-
6
225
Outros cursos de
água
-
-
Página 51 de 112
Santana do Mato
Santo Estêvão
Total
CADERNO I
2011-2015
7
225
Outros cursos de
água
-
-
5
320
Redes privadas
-
-
1
320
Redes privadas
-
-
2
320
Redes privadas
-
-
Subtotal
-
23
1726400
47
211
0
-
140
214
Charca
0
-
151
214
Charca
0
-
125
214
Charca
31500
-
144
214
Charca
28800
-
44
214
Charca
2700
-
155
214
Charca
-
-
124
214
Charca
10800
-
117
214
Charca
-
-
122
214
Charca
-
-
45
214
Charca
-
-
131
214
Charca
40000
-
77
310
Redes públicas
-
-
78
310
Redes públicas
-
-
Subtotal
-
14
113800
84
211
450000
-
86
212
Albufeira de açude
-
-
87
212
Albufeira de açude
-
-
85
212
Albufeira de açude
-
-
95
212
Albufeira de açude
-
-
9
212
Albufeira de açude
-
-
89
212
Albufeira de açude
-
-
94
212
Albufeira de açude
84000
-
17
212
Albufeira de açude
-
-
Subtotal
-
9
534000
175
75412350
Página 52 de 112
2011-2015
Quadro 12 – Estimativa do orçamento e responsáveis – aumento da resiliência do
território aos incêndios florestais.
Freguesia
Acção
Implementação da
rede secundária
Barrosa
Manutenção da
rede secundária
Metas
Área
instalada
com
recurso a
meios
mecânicos
Área
instalada
com
recurso a
meios
mecânicos
Entidades
definidas na
legislação
DFCI
Manutenção da
rede secundária
Área
instalada
com
recurso a
meios
mecânicos
Entidades
definidas na
legislação
DFCI
Implementação da
rede secundária
Manutenção da
rede secundária
Área
instalada
com
recurso a
meios
mecânicos
Área
instalada
com
recurso a
meios
mecânicos
Beneficiação da
rede viária
Implementação da
rede secundária
Branca
Manutenção da
rede secundária
Área
instalada
com
recurso a
meios
mecânicos
Área
instalada
com
recurso a
meios
mecânicos
Beneficiação da
rede viária
Implementação da
rede secundária
CADERNO I
Área
instalada
com
Estimativa de orçamentos
2011 (€)
2012(€)
2013(€)
2014(€)
2015(€)
241,6
692,8
948
701,6
1145,60
241,6
244
692,8
1136,8
9556,80
7367,2
1131,2
7368
1849,6
3814,4
8586,4
5404,8
Entidades
definidas na
legislação
DFCI
Implementação da
rede secundária
Beneficiação da
rede viária
Coruche
Entidades
definidas na
legislação
DFCI
Área
instalada
com
recurso a
meios
mecânicos
Benavente
Biscainho
Responsáveis
4164
CMC
332
-
-
-
-
Entidades
definidas na
legislação
DFCI
18328
7542,4
3622,4
10062,4
3172,8
655,2
2152
8017,6
2183,2
Entidades
definidas na
legislação
DFCI
CMC
1381
-
-
-
-
Entidades
definidas na
legislação
DFCI
30616
6952,8
4980,8
9496
4456
Entidades
definidas na
legislação
DFCI
-
736,8
3154,4
87,42
2167,2
CMC
1008
-
-
-
-
Entidades
definidas na
legislação
3384
12946
21559,2
17472
21600
Página 53 de 112
Manutenção da
rede secundária
recurso a
meios
mecânicos
Área
instalada
com
recurso a
meios
mecânicos
Beneficiação da
rede viária
Couço
Implementação da
rede secundária
Manutenção da
rede secundária
Área
instalada
com
recurso a
meios
mecânicos
Área
instalada
com
recurso a
meios
mecânicos
Beneficiação da
rede viária
Implementação da
rede secundária
Erra
Manutenção da
rede secundária
Área
instalada
com
recurso a
meios
mecânicos
Área
instalada
com
recurso a
meios
mecânicos
Beneficiação da
rede viária
Implementação da
rede secundária
Fajarda
Manutenção da
rede secundária
Implementação da
rede secundária
Foros de
Salvaterra
Manutenção da
rede secundária
Glória do
Ribatejo
Beneficiação da
rede viária
CADERNO I
Área
instalada
com
recurso a
meios
mecânicos
Área
instalada
com
recurso a
meios
mecânicos
Área
instalada
com
recurso a
meios
mecânicos
Área
instalada
com
recurso a
meios
mecânicos
2011-2015
DFCI
Entidades
definidas na
legislação
DFCI
-
2664,8
13595,2
13012,8
10827,2
CMC
4944
-
-
-
-
Entidades
definidas na
legislação
DFCI
4581,6
2748
3891,2
3104
3891,2
Entidades
definidas na
legislação
DFCI
-
2189,6
3514,4
10373,6
6928
CMC
28
-
-
-
-
Entidades
definidas na
legislação
DFCI
4356,8
5810,4
6257,6
7652
5691,2
Entidades
definidas na
legislação
DFCI
-
915,2
3874,4
3455,2
1012
CMC
1456
-
-
-
-
Entidades
definidas na
legislação
DFCI
4356,8
5810,4
7816
7652
5691,2
CMC
-
1954,4
2996
5969,6
3448,8
Entidades
definidas na
legislação
DFCI
1434,4
8470,4
3926,4
7598,4
5076
Entidades
definidas na
legislação
DFCI
-
1502,4
1413,6
7341,6
2865,6
CMSM
827
-
-
-
-
Página 54 de 112
Implementação da
rede secundária
Manutenção da
rede secundária
Área
instalada
com
recurso a
meios
mecânicos
Área
instalada
com
recurso a
meios
mecânicos
Beneficiação da
rede viária
Implementação da
rede secundária
Granho
Manutenção da
rede secundária
Implementação da
rede secundária
Marinhais
Manutenção da
rede secundária
Implementação da
rede secundária
Muge
Manutenção da
rede secundária
Implementação da
rede secundária
Salvaterra de
Magos
Manutenção da
rede secundária
Samora
Correia
Implementação da
rede secundária
CADERNO I
Área
instalada
com
recurso a
meios
mecânicos
Área
instalada
com
recurso a
meios
mecânicos
Área
instalada
com
recurso a
meios
mecânicos
Área
instalada
com
recurso a
meios
mecânicos
Área
instalada
com
recurso a
meios
mecânicos
Área
instalada
com
recurso a
meios
mecânicos
Área
instalada
com
recurso a
meios
mecânicos
Área
instalada
com
recurso a
meios
mecânicos
Área
instalada
com
2011-2015
Entidades
definidas na
legislação
DFCI
17081,6
6068
17468
6644,8
25713,6
Entidades
definidas na
legislação
DFCI
-
1102,4
15562,4
5988
2951,2
CMSM
588
-
-
-
-
Entidades
definidas na
legislação
DFCI
1493,6
11368,8
2624
11370,4
3209,6
Entidades
definidas na
legislação
DFCI
-
820
1493,6
11380,4
1950,4
Entidades
definidas na
legislação
DFCI
2510,4
12111,2
2727,2
12442,4
27227,2
Entidades
definidas na
legislação
DFCI
-
611,2
2568
12232,8
900
Entidades
definidas na
legislação
DFCI
6534,4
3272,8
7460,8
3812
7460,8
Entidades
definidas na
legislação
DFCI
-
1882,4
6356
3498,4
2965,6
Entidades
definidas na
legislação
DFCI
1404
2245,6
1470,4
2245,6
7460,8
Entidades
definidas na
legislação
DFCI
-
58,4
1404,8
2179,2
1,55
Entidades
definidas na
legislação
14084
18342,4
16448,8
1318,4
23731,2
Página 55 de 112
Manutenção da
rede secundária
recurso a
meios
mecânicos
Área
instalada
com
recurso a
meios
mecânicos
Beneficiação da
rede viária
Santana do
Mato
Implementação da
rede secundária
Manutenção da
rede secundária
Área
instalada
com
recurso a
meios
mecânicos
Área
instalada
com
recurso a
meios
mecânicos
Beneficiação da
rede viária
Implementação da
rede secundária
Santo
Estêvão
Manutenção da
rede secundária
Área
instalada
com
recurso a
meios
mecânicos
Área
instalada
com
recurso a
meios
mecânicos
Beneficiação da
rede viária
Implementação da
rede secundária
S. José da
Lamarosa
Manutenção da
rede secundária
CADERNO I
Área
instalada
com
recurso a
meios
mecânicos
Área
instalada
com
recurso a
meios
mecânicos
2011-2015
DFCI
Entidades
definidas na
legislação
DFCI
250,4
10408,8
8802,4
17692
11330,4
CMC
931
-
-
-
-
Entidades
definidas na
legislação
DFCI
5772,8
6125,6
7903,2
8991,2
7060,8
Entidades
definidas na
legislação
DFCI
-
1105,6
5755,2
6156,8
3255,2
CMC
596
-
-
-
-
Entidades
definidas na
legislação
DFCI
2820,8
7335,2
6668
7543,2
7142,4
Entidades
definidas na
legislação
DFCI
-
1539,2
3012
7347,2
5498,4
CMC
665
-
-
-
-
Entidades
definidas na
legislação
DFCI
1876
11589,6
2874,4
14640,8
2874,4
Entidades
definidas na
legislação
DFCI
-
1708,8
1708,8
11756,8
2769,6
Página 56 de 112
2011-2015
4.1.1.5. Definição de regras que as novas edificações no espaço florestal,
fora das áreas edificadas consolidadas, têm de salvaguardar na sua
implantação no terreno:
O Decreto-lei n.º 17/2009 prevê a possibilidade da definição de regras no PMDFCI
para regular a possibilidade de construção de novas edificações para habitação,
comércio, serviços e indústria no espaço florestal ou rural fora das áreas edificadas
consolidadas.
O universo geográfico de aplicação dessas regras corresponde apenas aos
espaços florestais e rurais classificados no PMDFCI como risco “muito baixo”, “baixo”
e “médio”, já que para as classes de risco “alto” e “muito alto” a construção de novas
edificações é proibida, de acordo com o n.º 2 do artigo 16.º Decreto-lei n.º 124/2006 de
28 de Junho, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-lei n 17/2009 de 14
de Janeiro.
O sucesso na protecção de habitações e outro tipo de infraestruturas começa
no planeamento dos usos do território e no condicionamento à edificação fora dos
perímetros urbanos e termina na adopção, de carácter anual, de medidas
específicas de DFCI e de protecção civil.
1. A edificação nos espaços florestais deve ser fortemente condicionada ou
interdita nos casos, respectivamente, de elevado ou muito elevado risco de
incêndio e as medidas definidas nos âmbitos de defesa da floresta municipais
ou intermunicipais devem ser anexados aos instrumentos municipais de
ordenamento do território;
2. A autorização de edificação nos casos de zonas de médio ou elevado risco de
incêndio apenas deve ser permitida nos casos em que seja possível cumprir as
disposições legais (Decreto-Lei n.º17/2009) na mesma propriedade onde é
permitido edificar;
3. A faixa de 50 m de largura mínima prevista no Decreto-Lei n.º17/2009 deverá
ter as seguintes características:
- uma faixa de 1-2 m pavimentada (empedrada, cimentada, etc.) circundando todo
o edifício;
- uma faixa de 10 m (até 20 m nas situações de maior declive) desprovida de
combustível, constituindo uma faixa de interrupção de combustível (FIC) – faixa
corta-fogo. Esta faixa poderá ter, excepcionalmente, alguns exemplares arbóreos
ou arbustivos isolados, desde que: sejam regados e de espécies pouco
CADERNO I
Página 57 de 112
2011-2015
inflamáveis, não estabeleçam continuidade de combustível (3 m de separação e de
altura mínima da base da copa) e respeitem distâncias mínimas para o edifício
(p.ex., mais de 3 m a chaminés);
- uma faixa de 30 a 40 m desprovida de matos – faixa de atenuação. Caso exista,
o coberto arbóreo deve ser sempre que possível ter copas que se distanciem entre
si o equivalente à média da sua largura e tenham a base à altura mínima de 3m,
constituindo uma FGC;
- a faixa corta-fogo deverá estar livre de quaisquer outras acumulações de matéria
combustível, como lenha, madeira, etc.
CADERNO I
Página 58 de 112
2011-2015
4.2. 2.º EIXO ESTRATÉGICO – REDUÇÃO DA INCIDÊNCIA DOS INCÊNDIOS
O 2º Eixo Estratégico resulta da necessidade de diminuir o número de ocorrências
e de área ardida. Portanto, é necessária uma intervenção cuidada ao nível da
prevenção. Deve ser definido um conjunto de actividades com o objectivo de reduzir
ou anular a possibilidade de se iniciar um incêndio, diminuir a sua capacidade de
desenvolvimento e diminuir os efeitos indesejáveis que o incêndio pode causar, ou
seja, que actua em duas vertentes, o controlo das ignições consiste em evitar que se
dê inicio a um incêndio e que a maioria dos incêndios são causados por actividade
humana, é sobre a alteração dos comportamentos humanos relativos ao uso do fogo
que se deverá actuar.
Torna-se imprescindível educar os diferentes sectores populacionais no sentido de
reconhecerem na floresta um património colectivo, com valor económico, social e
ambiental e assumirem responsabilidades do seu legado às gerações futuras,
minimizando comportamentos de risco.
Quadro 13 – Objectivos, Acções e Metas do 2º Eixo Estratégico.
Objectivo operacional
Acção
Indicadores/Metas
Objectivo estratégico: Educar e sensibilizar as populações
Programas a desenvolver a nível
local dirigidos a grupos
Sensibilização da população
específicos da população rural
em função das informações
históricas de investigação das
Realizar anualmente uma
sessão de esclarecimento por
freguesia
causas dos incêndios
Objectivo estratégico: Melhorar o conhecimento das causas dos incêndios
Aumentar a capacidade de
dissuasão e fiscalização
CADERNO I
Coordenação das acções de
vigilância, detecção e
fiscalização pela GNR/SEPNA
Apoiar as forças policiais,
fornecendo os dados
necessários e apoiando a
sensibilização
Página 59 de 112
2011-2015
4.2.1. PROGRAMA DE ACÇÃO
Qualquer acção de sensibilização deve ser apoiada num diagnóstico do
município, de forma, a conhecer detalhadamente a população, quais os seus hábitos,
quais
os
comportamentos
de
risco,
onde
e
quando
são
realizados
tais
comportamentos.
Devido à falta de dados que permitem fazer o diagnóstico dos municípios, não
foi possível definir qual o grupo mais problemático. Portanto, achou-se importante
sensibilizar toda a população em geral, mas com mais pormenor alguns grupos
específicos, nomeadamente a população urbana, os proprietários florestais,
proprietários de interface urbana-florestal (IUF) e a população escolar
Quadro 14 – Actividades de sensibilização propostas.
Área
Período
De
De
Actuação
Grupo-Alvo
Actuação
Entidade
Recursos
Recursos
Actividade
Responsável
Humanos
Materiais
Desenvolvida
Sessões de
Proprietários de
esclarecimento
habitações em
-medidas
zona de interface
urbano-florestal
Juntas de
Freguesia
Abril
CM
Serviço Municipal
de Protecção Civil
Proprietários
Pessoal
Apresentação
Técnico
em PowerPoint
preventivas de
protecção a
habitações
-Medidas de
Florestais
silvicultura
preventiva
Proprietário
Realizar acções de
Florestal/Agricult
sensibilização
or
- Os perigos e
proibições do uso
Todo o
município
Proprietários de
do fogo
habitações em
-medidas
zona de interface
urbano-florestal
Maio
CM
Pessoal
Folhetos de
preventivas de
Serviço Municipal
Técnico
Sensibilização
protecção a
Especificos
habitações
Operadores de
- Necessidade de
máquinas
utilização de
dispositivos de
Caçadores
CADERNO I
retenção de
Página 60 de 112
2011-2015
faúlhas
- Comportamentos
na floresta
Realizar acções de
Escolas
População
Maio
CM
sensibilização
Serviço Municipal
junto das escolas
Escolar
Pessoal
Técnico
Jogos
pedagógicos
sobre como
proteger a floresta
e quais os
cuidados a ter
Quadro 15 – Metas para cada ano e para cada acção.
Acção
Metas
Indicadores
Sessões de
Sessões de
esclarecimento
esclarecimento
nas Juntas de
Freguesia
Desenvolver
Distribuição de
estratégias de
sensibilização
folhetos
informativos
sobre DFCI
2011
2012
2013
2014
2015
18
18
18
18
18
18
18
18
18
18
33
33
33
33
33
Nº de
freguesias
com sessões
de
esclarecimento
N.º de
freguesias
com folhetos
Sessões de
N.º de escolas
Sessões de
sensibilização
com sessões
sensibilização
junto das
de
escolas
sensibilização
Quadro 16 – Orçamento e responsáveis pela sensibilização.
Acção
Metas
Custo anual da acção
Responsáveis
CM (sessões de
esclarecimento) levadas
a cabo por técnicos
Sessões de
esclarecimento
Sessões de
esclarecimento nas
juntas de freguesia
especializados da
300 €
Protecção Civil
Municipal e do Gabinete
Técnico Florestal
A elaboração dos
Desenvolver estratégias
CADERNO I
Distribuição de folhetos
folhetos será feita pelo
Página 61 de 112
de sensibilização
informativos sobre DFCI
1000 €
2011-2015
GTF e pelo Serviço
Municipal de Protecção
Civil.
A distribuição será feita
pelo GTFI
CM (sessões de
esclarecimento) levadas
a cabo por técnicos
300 €
Sessões de
Sessões de
especializados da
sensibilização
sensibilização junto das
Protecção Civil
escolas
Municipal e do Gabinete
Técnico Florestal
Quadro 17 – Fiscalização.
Área
de
Actuação
Grupo-
Período
Alvo
Actuação
de
Entidade
Meios envolvidos
Actividade
Responsável
Recursos
Recursos
Desenvolvida
Humanos
materiais
Elementos
…
Municípios
População
Todo o ano
de
em geral
com
(EPNA,
especial
EPF
Benavente,
Coruche
e
durante
Salvaterra de
período
Magos
critico
incêndios
o
de
GNR/SEPNA
Patrulhamento
de
e
zonas
vulneráveis aos
restantes
incêndios
elementos
florestais;
do
Fiscalização de
dispositivo
actividades
territorial)
industriais
agrícolas
e
com
potencial risco
de incêndio;
Vigilância
de
indivíduos préidentificados
com
“perfil
desviante”;
Fiscalização do
comportamento
da
população
nas áreas de
maior risco de
incêndio
CADERNO I
Página 62 de 112
2011-2015
4.3. 3.º EIXO ESTRATÉGICO – MELHORIA DA EFICÁCIA DO ATAQUE E DA
GESTÃO DOS INCÊNDIOS
A organização de um dispositivo que preveja a mobilização preventiva de
meios deve ter em conta a disponibilidade dos recursos, por forma a garantir a
detecção e extinção rápidas dos incêndios, antes que eles assumam grandes
proporções, sobretudo tendo em conta que este desafio poderá ser agravado pelos
ciclos climáticos.
A definição prévia de canais de comunicação e formas de actuação, o
levantamento das responsabilidades e capacidades das várias forças e entidades
presentes, cooperará para uma melhor e mais eficaz resposta de todos à
problemática dos incêndios florestais.
Quadro 18 – Objectivos referentes ao 3.º Eixo estratégico.
Objectivos
Articulação dos sistemas de vigilância e detecção com os meios
estratégicos
de 1.ª intervenção
Adequação da capacidade de 1.ª intervenção
Melhoria da eficácia do rescaldo e vigilância pós-incêndio
Objectivos
Estruturação e gestão da vigilância e da detecção como um
operacionais
sistema integrado
Estruturação do nível municipal de 1.ª intervenção
Garantia da correcta e eficaz execução do rescaldo e da vigilância
pós-incêndio
Integração e melhoria dos meios de planeamento, previsão e
apoio à decisão
Acções
Execução da inventariação dos meios e recursos existentes
Definição de sectores territoriais DFCI e locais estratégicos de
estacionamento (LEE) para as acções de vigilância e detecção, 1.ª
intervenção, combate, rescaldo e vigilância pós-incêndio
Identificação e /ou definição dos sistemas de vigilância e detecção
Identificação dos elementos do território relevantes para apoio à
decisão
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A operacionalização do PIDFCI, em particular para as acções de vigilância,
detecção, fiscalização, 1.ª intervenção, combate, rescaldo e vigilância pós-incêndio,
concretiza-se através de um Plano Operacional Municipal (POM), que particulariza a
execução destas acções.
4.3.1. Organização do Dispositivo DFCI
A organização de um dispositivo que preveja a mobilização preventiva de
meios deve atender à disponibilidade dos recursos, de forma a garantir a detecção e
extinção rápida dos incêndios, antes que estes assumam grandes proporções.
4.3.1.1. Meios e Recursos
A listagem de meios e recursos das entidades disponíveis para intervenção,
assim como as listagens de meios complementares de apoio ao combate, postos de
abastecimento de combustível e de restaurantes, encontra-se detalhada no Anexo II.
4.3.1.2. Dispositivo Operacional de DFCI
A definição prévia de canais de comunicação e procedimentos de actuação das
várias entidades do Sistema Intermunicipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
(SIDFCI) contribui para uma melhor e mais eficaz resposta de todos à questão dos
incêndios florestais resultando no fluxograma organizacional disponível no Anexo IV,
do qual consta também o esquema de comunicação de alertas, cujas normas de
activação e procedimentos a desencadear se encontram definidos no Anexo III.
4.3.1.3. Sectores Territoriais de DFCI e Locais Estratégicos de
Estacionamento (LEE)
A zonagem do território em sectores territoriais de DFCI constitui uma medida
essencial à adequada planificação e realização das acções de vigilância e detecção,
1.ª intervenção, combate, rescaldo e vigilância pós-incêndio.
Os sectores territoriais de DFCI definem parcelas contínuas do território
municipal às quais são atribuídas, no âmbito da CIDFCI, responsabilidades claras
quanto às acções referidas anteriormente.
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Os LEE integrados nas redes de vigilância de âmbito municipal, distrital e
regional de DFCI, constituem pontos no território onde se considera óptimo o
posicionamento de unidades de 1.ª intervenção, garantindo o objectivo de máxima
rapidez nessa intervenção e, secundariamente, os objectivos de vigilância e dissuasão
eficazes.
4.3.1.3.1 Sectores Territoriais de DFCI e LEE – Rede de vigilância e
detecção
A rede de vigilância e detecção de incêndios inclui, para além da rede de
vigilância fixa, composta pela Rede Nacional de Postos de Vigia (RNPV), a rede de
vigilância móvel, composta por trilhos de vigilância e por troços especiais de vigilância
móvel.
Entende-se por trilhos de vigilância (TV) os caminhos pedestres, equestres ou
apenas acessíveis a veículos todo-o-terreno de duas rodas, não incluídos na Rede
Viária Florestal (RVF), passíveis de utilização em acções de vigilância, detecção e
dissuasão de incêndios florestais.
Os troços especiais de vigilância (TM) consistem em troços da RVF
fundamental identificados como estratégicos para as redes de vigilância móvel,
complementando as acções de vigilância, detecção e dissuasão a realizar no âmbito
da Rede Nacional Postos de Vigilância (RNPV) e dos LEE.
Os postos de vigia que integram a RNPV classificam-se segundo a sua
funcionalidade e operacionalidade em:
a)Postos de vigia da rede primária;
b) Postos de vigia da rede secundária.
Foram definidos troços de vigilância móvel para as equipas da APFC, do ICNB
e da GNR (Mapa 19).
4.3.1.3.2. Sectores Territoriais de DFCI e LEE – 1.ªIntervenção
A primeira intervenção será efectuada pelos Corpos de Bombeiros (CB) de
Benavente, Samora Correia, Coruche e Salvaterra de Magos de forma articulada e
conjunta em cada uma das suas Áreas de Actuação Próprias, sendo que a Companhia
das Lezírias, o Campo de Tiro, a Casa Cadaval, o Clube de Caçadores da Glória do
Ribatejo, a Associação de Caçadores da Lamarosa, a AFOCELCA, e a Junta de
Freguesia da Glória do Ribatejo e de Santana do Mato efectuam, dentro das suas
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propriedades / áreas de intervenção, dentro das suas disponibilidades, a 1ª
intervenção adequada à sua realidade e especificidade institucional (Mapa 20).
A APFC e o ICNB efectuarão 1ª intervenção nas áreas abrangidas pelos seus
percursos de vigilância estabelecidos para os Municípios, e noutras para as quais
consiga ter alcance operacional.
O potencial do tempo de chegada para a 1.ª Intervenção dos Corpos de
Bombeiros, do Clube de Caçadores da Glória do Ribatejo, da Casa Cadaval e da
Juntas de Freguesia da Glória do Ribatejo está representado no mapa 7 anexo.
4.3.1.3.3. Sectores Territoriais de DFCI e LEE – Combate
O combate será efectuado pelos CB de Benavente, Samora Correia, Coruche e
Salvaterra de Magos, de forma articulada e conjunta em cada uma das suas Área de
Actuação Própria, em articulação com meios de outros Corpos de Bombeiros
mobilizados pelo CDOS Santarém (21).
O comando das operações será assumido na sua fase inicial pelo mais
graduado dos chefes de veículos dos Bombeiros presente no Teatro de Operações
(TO).
Em situações de Alerta Amarelo, Laranja ou Vermelho o despacho inicial de
meios de combate contará com a mobilização automática de um Elemento de
Comando do CB local.
Os Postos de Comando Operacional (PCO) serão definidos caso a caso pelo
Comandante das Operações de Socorro (COS).
A Secção de Bombeiros do Campo de Tiro efectuará combate dentro da sua
área de actuação e áreas adjacentes, de forma articulada com o COS.
O apoio com meios especiais de apoio ao combate (máquinas de rasto,
tractores com grades de disco, etc.) será efectuado pelo SMPC local a pedido do
COS, por requisição a firmas ou solicitação aos proprietários, sem prejuízo da
solicitação directa do COS aos proprietários onde ocorra o incêndio ou proprietários de
propriedades vizinhas.
4.3.1.3.4 Sectores Territoriais de DFCI e LEE – Rescaldo e Vigilância pósincêndio
O rescaldo e vigilância pós-incêndio será da responsabilidade do COS, sendo
que a Companhia das Lezírias, o Campo de Tiro, a Casa Cadaval, o Clube de
Caçadores da Glória do Ribatejo, a Associação de Caçadores da Lamarosa,
CADERNO I
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a
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AFOCELCA, e as Juntas de Freguesia da Glória do Ribatejo e de Santana do Mato
efectuarão, dentro das suas propriedades / áreas de intervenção, e dentro das suas
disponibilidades, os rescaldo / vigilância adequados e possíveis à sua realidade e
especificidade institucional, em complemento aos Bombeiros (Mapa 22).
A APFC e o ICNB poderão apoiar nas tarefas de rescaldo e vigilância pósincêndio nas operações, sempre que solicitadas para tal pelo COS e essas Entidades
tenham disponibilidade operacional para o efeito, uma vez que a CIDFCI assumiu
automaticamente a requisição legal sempre que o COS entender por conveniente.
O apoio com meios especiais para esta finalidade (máquinas de rasto, tractores
com grades de disco, etc.) será efectuado pelo SMPC a pedido do COS, por
requisição a firmas ou solicitação aos proprietários, sem prejuízo da solicitação directa
do COS aos proprietários onde ocorra o incêndio ou proprietários de propriedades
vizinhas.
4.3.1.3.5. Cartografia de apoio à Decisão
A representação cartográfica das redes de DFCI constitui uma importante
ferramenta de apoio às operações de 1.ª intervenção, combate e rescaldo, procurando
aumentar os níveis de segurança dos intervenientes nessas operações.
É fundamental a constituição de uma base cartográfica simples, expedita,
precisa e de fácil leitura, que permita aumentar a eficiência dessas acções,
melhorando ainda as comunicações e uniformizando a linguagem entre as diversas
entidades envolvidas.
A representação da cartografia de apoio à decisão consta do Mapa 23.
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4. 4. 4.º EIXO
ECOSSISTEMAS
ESTRATÉGICO
–
RECUPERAR
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E
REABILITAR
A recuperação de áreas ardidas deverá ter em vista o aumento futuro da sua
resiliência. Segundo as Orientações Estratégicas Para a Recuperação de Áreas
Ardidas, a recuperação de áreas ardidas envolve, tradicionalmente e para os sistemas
florestais de silvicultura não intensiva, três fases distintas:
- A primeira, muitas vezes designada como de “intervenção” ou “estabilização de
emergência”, decorre logo após (ou ainda mesmo durante) a fase de combate ao
incêndio e visa não só o controlo da erosão e a protecção da rede hidrográfica, mas
também a defesa das infraestruturas e das estações e habitats mais sensíveis;
- Segue-se uma fase de “reabilitação”, nos dois anos seguintes, em que se
procede, entre outras acções, à avaliação dos danos e da reacção dos ecossistemas,
à recolha de salvados e, eventualmente, ao controlo fitossanitário, a acções de
recuperação biofísica e mesmo já à reflorestação de zonas mais sensíveis;
- Na terceira fase são planeados e implementados os projectos definitivos de
recuperação/reflorestação, normalmente a partir dos três anos após a passagem do
fogo.
Duas questões fundamentais se colocam no planeamento da recuperação de
espaços florestais ardidos (Orientações Estratégicas Para a Recuperação de
Áreas Ardidas, 2005):
1. Redefinir (ou definir) os objectivos de médio e longo prazo da gestão florestal e as
funções associadas aos espaços;
2. Definir as acções necessárias para que o risco de destruição pelo fogo seja
fortemente diminuído.
Assim, segundo as Orientações Estratégicas Para a Recuperação de Áreas Ardidas
(2005), identificaram-se os seguintes princípios gerais a observar no planeamento da
recuperação das áreas ardidas, que enquadram todas as actividades de reabilitação
das regiões afectadas pelos incêndios florestais:
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1. A intervenção deverá identificar as funções dos espaços florestais e os modelos de
silvicultura, de organização territorial e de infraestruturação mais adaptados a cada
caso, os quais deverão ser definidos com base nas seguintes componentes:
- Avaliação do efeito do fogo nos ecossistemas;
- Avaliação da potencialidade das estações;
- Integração das condicionantes socio-territoriais, incluindo as decorrentes dos planos
municipais, planos florestais e planos especiais, para além da legislação geral;
- Conhecimento da vontade e das expectativas dos proprietários.
Especial relevância deve ser dada à integração da gestão florestal nas
estratégias locais e regionais de desenvolvimento sócio-económico e de
organização dos espaços rurais, sem a qual não há garantia da sustentabilidade
das opções técnicas.
2. A incorporação das regras de DFCI, definidas regional e localmente e não só as
relativas à estruturação dos povoamentos mas também à criação e manutenção
optimizadas de infra-estruturas, é uma condição sine qua non para a viabilização e
implantação dos povoamentos.
3. As intervenções propostas deverão ajustar-se às reais necessidades, numa óptica
de análise de custo-benefício e de diminuição dos impactes nos sistemas florestais,
tendo sempre em linha de conta os objectivos previamente estabelecidos para cada
unidade de gestão.
4. Deverão ser utilizados e optimizados, sempre que possível, os processos naturais.
5. Os espaços florestais a reconstituir deverão ser mais produtivos, mais estáveis,
sempre que possível mais próximos dos sistemas naturais, mais diversificados e mais
resilientes à acção do fogo.
Os modelos de intervenção propostos para cada região devem ter em consideração,
sempre que possível, o efeito do agravamento das condições climáticas projectado
para as próximas décadas [aumento da temperatura média, prolongamento da época
seca], quer no que respeita ao maior risco meteorológico de incêndio, quer no que
respeita às exigências ecológicas das espécies e dos sistemas florestais.
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6. A recuperação florestal deve ocorrer num contexto de progressiva adopção de
novas figuras de gestão florestal profissional, designadamente de ZIF e de PGF.
No município de Benavente e Coruche não existem áreas ardidas superiores a
500 ha, o mesmo não se verifica no município de Salvaterra de Magos.
A CIDFCI irá desenvolver acções de acompanhamento e monitorização das
áreas ardidas relativamente aos fenómenos de erosão e de regeneração da vegetação
ardida, de forma a obter informação possibilitando actuar no futuro atempadamente.
Avaliação e monitorização de todas as áreas ardidas, estabelecendo parcelas
em locais que se identifiquem como mais problemáticos na capacidade de
regeneração, e proceder a recolha de dados (ficha de levantamento de dados a
elaborar para que, em situações semelhantes sejam tomadas medidas
imediatas de acordo com previsões baseadas nos dados recolhidos. Serão
ainda registadas todas as situações de fitossanidade que se identifiquem como
consequentes dos incêndios.
Intervenção imediata nos locais mais sensíveis em termos de erosão com
intervenção localizada e na prevenção de problemas fitossanitários como seja
o escoamento de material lenhoso.
Adoptar uma estratégia de ordenamento das áreas ardidas superiores a 500
ha, identificando as situações mais problemáticas, aplicando as Orientações
Estratégicas do Conselho Nacional de Reflorestação com elaboração de um
documento com as orientações para reflorestação da área ardida em causa,
criando assim um instrumento de orientação da tomada de decisão do
Município e divulgação pelo GTFI.
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4.5. 5.º EIXO ESTRATÉGICO – ADOPÇÃO DE UMA ESTRUTURA ORGÂNICA
FUNCIONAL E EFICAZ
A concretização das acções definidas no PIDFCI apenas será possível através
da articulação e convergência de esforços dos diferentes organismos na defesa da
floresta. Esta articulação requer uma organização que viabilize o trabalho de equipa e
avalie os resultados das suas acções.
A atribuição de responsabilidades, no âmbito da DFCI, à AFN, Autoridade
Nacional de Protecção Civil (ANPC) e Guarda Nacional Republicana (GNR), obriga a
que em cada entidade seja definida uma organização interna funcional, capaz de
satisfazer de forma coerente e com elevado nível de resposta o cumprimento das
missões que lhes são atribuídas.
Ao nível intermunicipal, a CIDFCI é a estrutura de articulação entre as diferentes
entidades e tem como missão a coordenação de acções, no que se refere à definição
de políticas e orientações no âmbito da DFCI. O PIDFCI é o instrumento orientador do
planeamento integrado dessas acções.
Quadro 19 – Objectivos, acções e metas do 5º Eixo Estratégico.
Objectivo Operacional
Acções
Indicadores
Objectivo estratégico: Operacionalizar a CMDFCI
Anualmente a CMDFCI deve assentar a sua
Fomentar as operações de DFCI
actividade em planos expeditos de carácter
e garantir o necessário apoio
operacional (POIM) mobilizando e tirando partido
técnico
de todos os agentes na área de influência
1 Por ano
intermunicipal
A coordenação dos vários intervenientes de Defesa da Floresta Contra
Incêndios é fundamental para que as acções a realizar no âmbito do Plano de Defesa
da Floresta Contra Incêndios sejam eficazes. A coordenação dos vários intervenientes
na execução deste plano é da competência da Comissão Intermunicipal de Defesa da
Floresta Contra Incêndios.
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4.5.1. Programa de acção
Para que a implementação deste plano seja eficaz, é imprescindível elaborar
anualmente o Plano Operacional Intermunicipal até 15 de Abril de cada ano, no qual
são definidos para o município quais os meios envolvidos na prevenção, detecção,
primeira intervenção, combate e rescaldo a incêndios florestais. Para cada entidade
são descritos os procedimentos adoptados em cada situação, os meios disponíveis, as
áreas de intervenção, os locais estratégicos de estacionamento, entre outros.
Pretende-se desta maneira, conseguir uma resposta rápida e eficaz no combate aos
incêndios, com a articulação de todos os intervenientes e meios envolvidos.
Os
capítulos
e
sub-capítulos
que
constituem
o
Plano
Operacional
Intermunicipal, segundo a Resolução de Conselho de Ministros n.º 65/2006 de 26 de
Maio e que constam no PIDFCI são os seguintes:
1.Introdução
2. Organização do Dispositivo DFCI
2.1. Meios e Recursos
2.2. Dispositivo Operacional de DFCI
2.3. Sectores Territoriais de DFCI e Locais Estratégicos de Estacionamento (LEE)
2.3.1 Sectores Territoriais de DFCI e LEE – Rede de vigilância e detecção
2.3.2. Sectores Territoriais de DFCI e LEE – 1.ªIntervenção
2.3.3. Sectores Territoriais de DFCI e LEE – Combate
2.3.4. Sectores Territoriais de DFCI e LEE – Rescaldo e Vigilância pós-incêndio
3. Cartografia de apoio à Decisão
Anexo I – Listagem de Meios e Recursos
Anexo II – Sistema de Aviso, Alerta e Informação
Anexo III – Esquema de Alertas
Anexo IV – Lista de Contactos
Anexo V – Cartografia
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ANEXO I - CARTOGRAFIA
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ANEXO II – LISTAGEM DE MEIOS E RECURSOS
Entidade
Morada
Meios disponíveis
Localização
VEÍCULOS DE COMANDO E COORDENAÇÃO
Bombeiros
Benavente
Av. Dr. Francisco
C. Lopes
Benavente
Bombeiros
Samora Correia
Av. Egas Moniz
Samora Correia
SMPC
Benavente
Edifício Nersant
Bombeiros
Coruche
Bombeiros
Salvaterra Magos
SMPC Salvaterra
Magos
R. Bombeiros
Municipais
Coruche
Parque
desportivo
Salvaterra de
Magos
Largo dos
Combatentes
3 veículos 4x4, GPS (excepto
VTPT 02), rádio banda alta e
rádio Protecção Civil
3 veículos 4x4, GPS, rádio
banda aeronáutica, rádio
Protecção Civil
1 veículo 4x4, GPS, rádio
banda aeronáutica, rádio
Protecção Civil
3 veículos 4x4, GPS (excepto
VTPT02), rádio banda
alta/baixa
A contactar
Quartel
263516122
Quartel
263651115
Zona Ind. Vale
Tripeiro
Benavente
961205864 / 962018638
Quartel
243610260
2 veículo 4x4, rádio
Quartel
263504464
1 veículo 4x4, GPS
Largo dos
Combatentes
962116577
VEÍCULOS DE COMBATE A INCÊNDIOS
Bombeiros
Benavente
Bombeiros
Samora Correia
Bombeiros de
Coruche
Bombeiros de
Salvaterra de
Magos
2 veículos rurais, 4x4, 5000 e
1500 lts. água
Av. Dr. Francisco
1 veículo florestal, 4x4, 3500
C. Lopes
lts. água
Benavente
1 veículo ligeiro, 4x4, 600 lts.
água
2 veículos Florestais, 4x4,
2100 lts. água
Av. Egas Moniz
1 veículo rural, 4x4, 2500 lts.
Samora Correia
água
água
5 veículos florestais, 4x4,
3500, 7800, 1500, 2250, 3500
R. Bombeiros
lts. água
Municipais
Coruche
1 veículo urbano 4x2, 3000
lts. de água e espuma
2 veículos ligeiros 4x4, 400 e
500 lts. água
Parque
1 veículo rural 4x4, 3000 lts.
desportivo
água
Salvaterra de
Magos
1 veículo florestal, 4x4, 3000
lts. água
Quartel
263516122
Quartel
263651115
Quartel
243610260
Quartel
263504463
Campo de Tiro
EN 118
Samora Correia
2 veículos florestais, 4x4,
2900 lts. Água e espuma
CT
Graduado de Serviço
Unidade – 212348999 /
939347840
212348942
Depósito Geral
Material do
Exército
EN 119
Samora Correia
2 veículos ligeiros, 4x4, 400
lts. água
DGME
Major Lourencinho –
212307600 / 938051516
CADERNO I
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Entidade
Morada
APFC
Coruche
RNET
Alcochete
Junta Freguesia
Santana do Mato
Junta Freguesia
Lamarosa/Associ
ação de
Caçadores
Rua das Escolas
Lamarosa
Meios disponíveis
1 veículo ligeiro, 4x4, 400 lts
água
lts. água
lts. água
1 veículo ligeiro, 4x4, 870 lts
água
água
água
ICNB
Coruche
Freguesia Glória
do Ribatejo
Clube de
Caçadores Glória
do Ribatejo
Glória do
Ribatejo
água
água
Glória do
Ribatejo
água
Localização
A contactar
Coruche
Eng. Mariana Telles –
934306133 / 243617473 /
243660350
Alcochete
Santana do Mato
água
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932735752
932735611/212348021
Joaquim Banha –
968338572
Lamarosa
Coruche
José Alberto – 934100633
Glória do Ribatejo
João Oliveira –
918109949
Glória do Ribatejo
Noel Caneira –
910261261
António Saldanha –
917216659
Rui Pinheiro – 918613720
Lúcio Fernandes –
918613719
Francisco Moutinho –
918613722
Eng.º Rui Igreja 938063618
Casa Cadaval
Muge
2 veículos ligeiro, 4x4, 600 e
400 lts. água
Muge – Casa
Cadaval
ACHAR
Chamusca
7 veículos ligeiro, 4x4, 600 lts.
água
Chamusca
Bombeiros
Benavente
Av. Francisco C.
Lopes
Benavente
1 veículo, 4x2, 9000 lts. água
e 200 litros espuma
Quartel
263516122
Av. Egas Moniz
Samora Correia
1 veículo, 6x2, 14000 lts.
água, 800 lts. espuma
1 veículo, 4x2, 10000 lts.
água
1 veículo semi-reboque,
37000 lts. água
Quartel
263651115
2 veículos 4x2, 11600 e
15000 lts. água/espuma
Quartel
243610260
1 veículo 4x2, 8000 lts. água
Quartel
263504464
Graduado de Serviço
Unidade – 212348999 /
939347840
212348942
VEÍCULOS TANQUE
Bombeiros
Samora Correia
Bombeiros de
Coruche
Bombeiros de
Salvaterra de
Magos
R. Bombeiros
Municipais
Coruche
Parque
desportivo
Salvaterra de
Magos
Campo de Tiro
EN 118
2 veículos 4x4 (5500 lts. e
5500 lts. água)
CT
António Palha
Paul da Vala
1 cisterna atrelável a tractor
Paul da Vala
Companhia das
Lezírias
Largo 25 de Abril
SC
1 cisterna rebocável 8000 lts.
c/ monitor
Catapereiro
Joaquim Barradas –
263653372 / 965859340
Manuel Parracho –
263655459 / 963700950
Junta Freguesia
Glória do
Ribatejo
Rua de Coruche
1 cisterna rebocável 8000 lts
Glória do Ribatejo
João Oliveira –
918109949
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Entidade
Morada
Meios disponíveis
Localização
A contactar
Junta Freguesia
Marinhais
Junto ao
cemitério
Marinhais
263595114
Junta Freguesia
Foros de
Salvaterra
Largo 25 de Abril
Foros de
Salvaterra
263504865
Câmara
Municipal
Armazém da
Câmara
Municipal
Salvaterra de
Magos
Coordenador
António Saldanha –
Casa Cadaval
917216659
Joaquim Banha –
Freguesia
Santana do Mato
Rua das Escolas
Santana do Mato
968338572
Manuel dos Santos
Herdade da
Aldeia Velha
Freguesia Couço
1 cisterna rebocável 500l
Aldeia Velha
937238660
MÁQUINAS DE MOVIMENTAÇÃO DE TERRAS
Morada
Meios disponíveis
Localização
Freguesia da Barrosa
Entidade
964794422
Herdade da
Parreira
Barrosa
1 Retro escavadora
No Local
Teodoro Gomes
Alho, S.A.
Quinta da Amieira
(Areeiro)
1 Giratória rastos
1 Pá carregadora pneus
No Local
A contactar
Marcolino Pavia – 263 517 445
/ 919 717 149
João Lourenço – 263 689 704 /
916 780 117
Marina Nunes – 919 900 224
Freguesia de Benavente
CMB
João Manuel
Carrinho Baia
Coutada Velha
5 retroescavadoras
1 motoniveladora
1 Retro escavadora
2 Camiões Transp Entulho
Estaleiro Bnvt.
SMPC Benavente
No Local
João Baia – 937 214 578
Freguesia de Samora Correia
EN 118
2 retroescavadoras
1 Buldozer D 4
transportável em camião
1 Buldozer D 6
transportável em zorra
CT
Rua do Campino SC
1 retroescavadora
SC
Av. “O Século”, 140
SC
1 retroescavadora
SC / Porto Alto
EN 10 Km 109, Porto
Alto
48 pás giratórias de rastos
13 pás giratórias de pneus
26 pás carregadoras
15 retroescavadoras
44 Bulldozers
1 Pá giratória rastos
2 Pás carregadoras pneus
Campo de Tiro
Soc. Agr. Quinta
dos Gatos
MB Gonçalves,
Lda
Mota Engil, SA
Transgrua, Lda
EN 10 Porto Alto
10 retroescavadoras
Costa e Bonito,
Lda
Rua do Povo Livre,
37 SC
1 retroescavadora
Companhia das
Lezírias
Largo 25 de Abril SC
CADERNO I
Graduado de Serviço Unidade
– 212348999 / 939347840
212348942
Ana Rego 263651110 /
263654070 / 936443612
Bruno Gonçalves – 939793080
Mário Gonçalves - 939560663
Incerta
(por todo o país)
Portaria do estaleiro –
263659100 / 962981145
Areeiro do
Catapereiro
Eng. Hugo Oliveira – 212 347
924 / 919 363 511
Nuno Fernandes – 263653727
/ 919540375
António Trancas – 919578303
António Costa – 966054565
Valter Campos - 966826520
Joaquim Barradas –
263653372 / 965859340
Manuel Parracho – 263655459
/ 963700950
Incerta
(Por todo o país)
1 retroescavadora
Incerta (em
obras)
Oficinas SC
1 Bulldozer D 4
Montinhos SC
Página 99 de 112
M. Birrento, Lda
Rua Soeiro P.
Gomes, 117
1 minicarregadora
Incerta (em
obras)
Marinhave, S.A.
Arneiro Grande
3 Retro escavadoras
No Local
Samorel
Av. Egas Moniz, 28
SC
1 retroescavadora
SC
Construtora
Abrantina, SA
Av. Egas Moniz SC
1 retroescavadora
1 Bulldozer D 6
Estaleiro SC
(ou em obra)
Belo Jardim
1 Retro escavadora
No Local
Monte Bate Orelhas
1 Retro escavadora
No Local
Silveiras – Agro
Pec., S.A.
Herdeiros
Conde Cabral
2011-2015
Manuel Birrento – 932554142
António Birrento – 934509508
Eng. Duarte Champalimaud –
263 930 000 / 916 414 065
António J. Pernes - 934554598
Edgar Sousa –934554598
Carlos Bretes – 263650870 /
214366697
José Santos – 263651632
Luís Braga – 938 040 401
Manuel Braga – 938 040 400
Rafael Vinhais – 933 522 003
Freguesia de Santo Estêvão
Herdade do
Zambujeiro Pólo
Santo Estêvão
2 Retro escavadoras
No Local
Daniel Ferreira – 938 756 546
No Local
Florindo José – 966772506
Francisco Oliveira –
963472953
Freguesia de Coruche
Câmara
Municipal de
Coruche
8 Retro escavadora
2 Motoniveladora
Zona Industrial
Freguesia de Foros de Salvaterra
Susalva Lda
Foros de Salvaterra
1 Retroescavadora
Meia Bota Lda
Foros de Salvaterra
1 Retroescavadora
Bracot Lda
Foros de Salvaterra
1 Retroescavadora
Valoterras
Foros de Salvaterra
1 Retroescavadora
Eduardo Rosas – 963051900
Armenios
Foros de Salvaterra
1 Retroescavadora
Armenio Patrício – 917247263
Antonio José - 935722122
Freguesia de Muge
Casa Cadaval
Muge
1 Retroescavadora
Antonio Saldanha - 918718177
Freguesia de Marinhais
Joao Palhas
Marinhais
1 Retroescavadora
João Palhas – 965267186
Marco Palhas
Marinhais
1 Retroescavadora
Marco Palhas – 965267186
Freguesia do Granho
Augusto
Martingil
Augusto Martingil – 917639341
Granho
Entidade
Morada
Nuno Mendes
dos Santos
Estrada do Miradouro
TRANSPORTE DE MÁQUINAS
Meios disponíveis
Localização
1 Zorra
2 Tractores c/ grade de
discos
No Local
A contactar
Nuno Mendes dos Santos – 936 242
023
Joaquim Grazina – 936 242 021
Transp.
Arrudense
Transalto, Lda
Iberotir, Lda
Mota Engil, SA
Paulo Pombo
Rua Norton Matos –
P. Alto
EN 118 Km 30,65 –
P. Alto
EN 118 Km 30,65 –
P. Alto
EN 10 Km 109 - Porto
Alto
Samora Correia
CADERNO I
Paulo Pombo – 937567454
3 zorras para bulldozers
Porto Alto
1 zorra para bulldozers
Porto Alto
Porto Alto
Incerta
(todo o país)
José Nunes – 263651110 /
263653661 / 935567838
Sérgio Cavaco – 263651110 /
935567867
Portaria do estaleiro – 263659100 /
962981145
Zorras – (dia - €125 por
transporte / noite - €150 por
transporte) para o concelho
No Local
Paulo Pombo – 937 567 454
Página 100 de 112
Lusogrua
ZI Murteira
Samora Correia
Zorras – a qualquer hora
€250 para o concelho
No Local
Cargoap, Lda
EN 118 (Vendap)
12 porta máquinas
Estaleiro Vendap
Companhia das
Lezírias, SA
Largo 25 de Abril SC
Oficinas SC
Biscainho
1 Zorra – € 60/h (factura só
1 hora)
2 Tractores de rastos - €
60/h
2011-2015
Manuel Teles – 917 327 206 / 263
652 007
Joaquim Cebola – 243678141 /
919786090
João Sequeira – 212045605 /
919533372
Joaquim Barradas – 263653372 /
965859340
Manuel Parracho – 263655459 /
963700950
Freguesia do Biscaínho
Sotalma
Biscainho
Rui Maurício – 964 036 019
LISTAGEM DE BOMBAS DE COMBUSTÍVEL
Marca
Proprietário
Morada
Horário
Telefone
Combustíveis (Lt.)
Gasolina
Gasóleo
Coordenad
as
N/W
CMB
CMB
Ladeira dos
Carrascos
24h00 / dia
961205864
-
10000
GALP
Mecânica Agrícola, Lda.
Largo de Sto. André
07h00 às 22h00
263517701
24.000
48.000
REPSOL
Justino Gomes Bessa
Largo N – Sra. Da
Paz
07h00 às 22h00
Encerra ao domingo
263516359
30.000
30.000
JLP
José Leal de Paiva, Lda.
EM 515
Seg. a Sáb. – 06h30 às 21h00
Domingos – 08h30 às 21h00
263580408
30.000
50.000
ETC
ETC – Terminais
Marítimos, S.A.
EN 118
07h00 às 20h00
263516598
20.000
70.000
38º 58’ 41,78’’
8º 48’ 50,74’’
38º 58’ 47,82’’
8º 48’ 37,76’’
38º 58’ 53,31’’
8º 48’ 28,40’’
38º 58’ 25,20’’
8º 47’ 53,77’’
38º 58’ 18,32’’
8º 48’ 59,54’’
38º 55’ 48,53’’
8º 52’ 42,47’’
38º 58’ 54,81’’
8º 52’ 33,99’’
38º 55’ 11,07’’
8º 51’ 07,88’’
38º 55’ 03,76’’
8º 52’ 12,90’’
CMB
CMB
EN 118
24h00 / dia
961205864
-
5.000
GALP
Francisco António Cordeiro
Av. O Século
06h00 às 24h00
263651618
34.000
45.000
REPSOL
Petroibérica
Zona Ind. Murteira
07h00 às 22h00
263652976
30.000
27.500
CIPOL
CIPOL
EN 10
24h00 / dia
263651129
176.000
80.000
BP
João Menino
EN 10
06h00 às 23h00
Sáb, dom. e feriados – 07h00
às 23h00
263651146
31.000
41.000
38º 55’ 26,29’’
8º 53’ 18,27’’
Justino Gomes Bessa
Rua Manuel Martins
Alves
263949386
21.000
22.000
38º 51’ 35,14’’
8º 44’ 40,48’’
Combforos
EN 114-3
919985333
10.000
30.000
20.000
30.000
263596638
20.000
30.000
Freguesia de Santo Estêvão
Grg. Sto
Estêvão
07h00 às 20h00
Domingo – 07h00 às 13h00
Freguesia Foros de Salvaterra
7h00 às 22h00
Freguesia Granho
Delfim Lopes Feiteira
Máximo
Rua Alexandre
Herculano
6h00 às 23h00
Freguesia Glória do Ribatejo
António Feijão e C.Lda
Rua de Coruche
9h00 às 21h00
Joaquim Miguel
Comb.Unip.Lda
EN 118
6h00 às 24h
939333837
20.000
50.000
Vaz & Barardo
EN 367
6h00 às 24h
263596360
30.000
70.000
Lubribrados
Estrada Militar
30.000
50.000
20.000
30.000
50.000
80.000
Freguesia de Muge
Galp
Oliveira e Vieira, Lda
EN 118
6h00 às 21h00
243581140
Freguesia de Salvaterra de Magos
Carbolub
CADERNO I
EN 118
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2011-2015
LISTAGEM DE RESTAURANTES
Nome
Morada
Telefone
Telemóvel
Lugares
Preço
médio
Coordenadas
N/W
Fandango
EN 118 – km 40
263 516 886
935 200 255
350
€ 15
Feitor
R. João M. Silva Correia,
8
263 589 367
-
30
€8
O Miradouro
Estrada do Miradouro
263 516 398
917 064 763
1.200
€ 10
O Montagreste
Largo das Andorinhas,
Lt. 3
263 516 270
966 793 844
40
€ 10
Os Moços
Lg. Jogo da Bola, 6/7
263 517 199
912 447 282
72
€8
Casa de Pasto
R. Manuel V. C.
Calheiros
263 516 951
912 616 163
34
€8
Sol Nascente 2
Z. Ind. Vale Tripeiro
-
968 675 916
72
€7
Santo António
R. Luís de Camões
263 589 154
962 649 920
100
€8
Os nossos
miminhos
R. Joaquim Rodrigues
Parracho
-
933 474 308
90
€10
38º 58’ 00,23’’
8º 49’ 01,79’’
38º 59’ 00,96’’
8º 48’ 33,80’’
38º 58’ 23,10’’
8º 48’ 29,20’’
38º 58’ 38,94’’
8º 48’ 22,19’’
38º 59’ 01,90’’
8º 48’ 46,40’’
38º 59’ 00,28’’
8º 48’ 40,20’’
38º 57’ 02,54’’
8º 49’ 38,87’’
38º 58’ 50,50’’
8º 48’ 37,00’’
38º58’37.72’’
8º48’13.93’’
A Coudelaria
Braço de Prata
263 654 985
-
-
-
Boa Viagem 2
EN 118
263 651 979
933 474 308
150
€8
Chico do Porto
Av. Mário Delgado, 69 –
PA
263 651 371
919 011 580
85
€8
A Torre
Edifício A Torre – PA
263 650 393
963 057 401
220
€ 10
Os Grelhados
R. Guerra Junqueiro, Lt.
27
263 654 587
967 813 157
120
€8
O Pomar
EN 118 – PA
263 655 220
934 571 635
60
€ 10
Paris
EN 10 – PA
263 651 176
966 583 115
200
€ 10
Mestre Tuga
Lg. Prof. João F. Pratas,
9
263 652 702
-
-
€ 10
Viramilho
EN 10 – PA
263 651 125
965 762 690
140
€9
Zé da Adega
R. Guerra Junqueiro, 60
263 655 653
914 256 119
100
€8
O Paraíso
R. Operários Agrícolas
263 651 447
963 087 661
80
€8
O Torricado
EN 118 – PA
263 652 512
-
84
€8
O Lagar
R. Popular
-
-
60
€8
O Ginguinha
R. Operários Agrícolas
263 653 222
917 012 450
72
€ 11
Europa
EN 10 – PA
263 655 997
966 032 288
92
€8
38º 52’ 47,14’’
8º 51’ 48,68’’
38º 56’ 12,85’’
8º 51’ 43,34’’
38º 55’ 29,01’’
8º 53’ 09,94’’
38º 55’ 15,08’’
8º 52’ 52,42’’
38º 55’ 30,79’’
8º 53’ 16,21’’
38º 54’ 53,79’’
8º 52’ 56,55’’
38º 55’ 17,18’’
8º 52’ 51,17’’
38º 56’ 17,55’’
8º 52’ 12,20’’
38º 55’ 27,33’’
8º 53’ 21,13’’
38º 55’ 28,06’’
8º 53’ 21,65’’
38º 55’ 05,56’’
8º 51’ 10,63’’
38º 54’ 38,68’’
8º 52’ 56,49’’
38º 56’ 07,99’’
8º 52’ 22,55’’
38º 55’ 37,10’’
8º 51’ 50,40’’
38º 53’ 57,59’’
8º 50’ 29,11’’
Freguesia de Santo Estevão
Trinitá
R. Manuel M. Alves, 167
263 949 811
965 457 641
50
€ 15
O Zambujeiro
EN 119 – F. de Almada
263 949 758
968 053 350
100
€8
O Telheiro
263 949 937
936 348 318
120
€ 13
3 Meninas
263 106 876
963 039 266
90
€9
38º 51’ 37,90’’
8º 44’ 43,90’’
38º 51’ 58,40’’
8º 41’ 33,70’’
38º 52’ 00,50’’
8º 41’ 30,90’’
38º 52’ 45,90’’
8º 40’ 13,20’’
Freguesia de Coruche
Aliança
Rua de São Pedro, 7
243617429
933602013
66
-
-
Bairro Novo
Rua Joaquim Inácio
-
934328572
70
-
-
CADERNO I
Página 102 de 112
2011-2015
Rosado, 4
Choupo
EN. 119, Montinhos dos
Pegos
243618875
917785703
80
-
-
Ponte da
Coroa
En114, Coruche
243617390
-
180
-
-
Mira Rio
Av. Luís de Camões
-
933618259
-
-
-
Farnel
Rua Vasconcelos Porto
-
-
150
-
-
Quinta Lago
Verde
Estrada da Lamarosa –
Santo Antonino
243617560
-
60
-
-
Tasca
Mercado Municipal
243618748
932362218
35
-
-
Rossio
Rua 5 de Outubro, n.º23
243679313
-
48
-
-
243618319
919960210
-
-
-
243678725
-
80
-
-
243605040
939353432
45
-
-
-
-
-
-
-
243677075
968076820
80
-
-
263595290
-
100
-
-
263507240
-
100
-
-
243581385
-
100
-
-
Sabores de
Cruzamento do Monte da
Barca
Coruche
Freguesia da Fajarda
Barra Azul
Rua António F. Roquete Fajarda
Freguesia da Branca
Chaves
Estrada Nacional n.º251
Fazendas das Figueiras
Freguesia da Erra
Ti Jacinta
Várzea D’Água
Freguesia de Santana do Mato
Fonte de
Rua de Coruche
Pau
Restaurante
Est. Nac. 367 - Marinhais
Valada
Freguesia dos Foros de Salvaterra
Adega da
Est. Sta. Maria
Rosa
Freguesia de Muge
Tertúlia do
Est. Nac. 118 - Muge
vento
CADERNO I
Página 103 de 112
2011-2015
Anexo III – Sistema de Aviso, Alerta e Informação
Nível de Alerta
AZUL
Situação
Previsibilidade de várias ocorrências que não ultrapassa a capacidade de resposta
dos Bombeiros, GNR, e outras Entidades DFCI do Município, devido a condições
meteorológicas desfavoráveis
OBS
É activado automaticamente sempre que a ANPC determina o ALERTA AZUL
Entidade
Bombeiros
GNR
SMPC
COM
Procedimentos
PREVENÇÃO
REACÇÃO
Reforçam prontidão da capacidade de
Respondem reforçados em conjunto
resposta colocando meios em alerta
com a GNR e outras Entidades
Garantem um Elemento de Comando em
Informam o COM das ocorrências préalerta para o Município
definidas
Garantem acções de vigilância,
Respondem em conjunto com os
patrulhamento e monitorização
Bombeiros e outras Entidades
Difunde a mudança do nível de alerta ao sistema municipal DFCI
Efectua aviso à população através da Íris FM, Rádio Sorraia ou Rádio Marinhais
Avança para os Teatros de Operações a
pedido do COS ou do COM
Monitoriza situação no Município
Acciona meios especiais de apoio ao
combate a pedido do COS
Assume a coordenação das operações,
Acompanha situação no Município
caso se justifique
Presidente
CMB
Presidente
CMC
Presidente
CMSM
CIDFCI
GTFI
Juntas de
Freguesia
Companhia
das Lezírias
Campo de Tiro
ICNB
APFC
ACHAR
Casa Cadaval
Clube
Caçadores
Glória do
Ribatejo
Acompanha situação através das notificações sms do GTFI
pedido do SMPC
Mantém CIMDFCI informada do evoluir da situação através de notificações sms
Acompanha evolução da situação através
A pedido, comparece nos Teatros de
das notificações sms do GTFI
Operações da sua freguesia
CADERNO I
Reforçam acções de vigilância e
patrulhamento
Executam 1ª intervenção, apoio ao
combate e ao rescaldo na sua área
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Nível
de Alerta
2011-2015
AMARELO
Previsibilidade de várias ocorrências que podem ultrapassar a capacidade dos
Bombeiros, GNR e outras Entidades DFCI dos Municípios, com condições
meteorológicas agravadas
É activado automaticamente sempre que a ANPC determina o ALERTA AMARELO
Situação
OBS
Entidade
BOMBEIROS
GNR
SMPC
COM
Presidente da
CMB
Presidente da
CMC
Presidente da
CMSM
CIDFCI
GTFI
Juntas de
Freguesia
Companhia
das Lezírias
Campo de Tiro
ICNB
APFC
Procedimentos
PREVENÇÃO
REACÇÃO
Reforçam prontidão da capacidade de
Respondem reforçados com Elemento
resposta e dos meios em alerta
de Comando em despacho inicial
Garantem um Elemento de Comando em
Informam o COM das ocorrências pré
alerta por cada Área de Intervenção
definidas
Reforçam meios em acções de vigilância
Respondem em conjunto com os
e patrulhamento
Bombeiros e outras Entidades
Difunde a mudança do nível de alerta ao sistema municipal DFCI
Efectua aviso e informação adequada à população através da Íris FM, Rádio Sorraia
ou Rádio Marinhais
Monitoriza situação no Município e
previsões de evolução
Coloca meios especiais de apoio ao
Acciona meios especiais de apoio ao
combate em alerta
Mantém CMDFCI informada do evoluir da situação através de notificações sms
Assume a coordenação das operações,
caso se justifique
Acompanha situação através das notificações sms do GTFI
Acompanha evolução da situação através das notificações sms do GTFI
pedido do SMPC
Acompanha evolução da situação através
das notificações sms do GTFI
Efectua 1ª intervenção reforçada com os
Garantem acções permanentes de
meios de apoio ao combate pré
vigilância e patrulhamento
posicionados
Pré-posiciona meios de apoio ao
Apoia combate e rescaldo na sua área
combate em locais estratégicos na CL
com os meios envolvidos
Efectua 1ª intervenção reforçada com os
meios de apoio ao combate pré
posicionados
combate em locais estratégicos no CTA
combate em locais estratégicos na sua
área de intervenção
CADERNO I
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ACHAR
Casa Cadaval
Clube
Caçadores
Glória do
Ribatejo
CADERNO I
2011-2015
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2011-2015
Nível de Alerta
LARANJA
Situação
Previsibilidade de ocorrências graves, com reforços externos aos Municípios
dificultados / esgotados, com condições meteorológicas agravadas ou outras
ocorrências graves em curso fora dos Municípios
Risco 5 de incêndio Florestal para os Municípios
Entidade
BOMBEIROS
GNR
SMPC
Presidente da
CMB
Presidente da
CMC
Presidente da
CMSM
Procedimentos
PREVENÇÃO
REACÇÃO
Duplicam prontidão da capacidade de
Respondem reforçados com Elemento de
resposta e dos meios em alerta
Comando em despacho inicial
Garantem um Elemento de Comando
Informam o COM de todas as ocorrências
em alerta por cada Área de Intervenção
Garantem vigilância e patrulhamento
Respondem às ocorrências mantendo
permanente
capacidade de vigilância e patrulhamento
Difunde a mudança do nível de alerta ao sistema municipal de Protecção Civil
Efectua aviso e informação adequada à população através da Íris FM, Rádio Sorraia
ou Rádio Marinhais
Monitoriza situação no Município e
previsões de evolução
Posiciona estrategicamente meios
Mobiliza meios especiais de apoio ao
especiais de apoio ao combate
Activa célula de apoio à Comissão Municipal de Protecção Civil
Determina estado de Alerta para o Sistema municipal de Protecção Civil
Acompanha situação através das
Decide da convocação da CMPC e da
notificações sms do GTFI
activação do PME
Decide sobre as medidas preventivas
propostas pelo COM
Decide sobre as medidas reactivas
propostas pelo COM
Assume a coordenação das operações
quando se justificar
Propõe aos Presidentes adopção de
Propõe aos Presidentes adopção de
medidas preventivas adequadas
medidas reactivas adequadas
Acompanha situação no Município na
célula de apoio à CMPCivil
pedido do SMPC
Acompanha evolução da situação através das notificações sms do GTFI
Acompanha evolução da situação
através das notificações sms do GTFI
Reforçam acções permanentes de
Reforça 1ª intervenção com os meios de
apoio ao combate pré posicionados
combate em locais estratégicos na CL
combate em locais estratégicos no CTA
COM
GTFI
CMDFCI
Juntas de
Freguesia
Companhia
das Lezírias
Campo de Tiro
ICNB
CADERNO I
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APFC
ACHAR
Casa Cadaval
Clube
Caçadores
Glória do
Ribatejo
CADERNO I
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2011-2015
Nível de
Alerta
VERMELHO
Situação
Previsibilidade de múltiplas ocorrências graves podendo afectar gravemente o tecido
sócio-económico dos Municípios, em simultâneo com ou outras ocorrências graves
em curso fora dos Municípios, sem possibilidade de reforço externo
Entidade
Presidente da
Câmara
CMPC
COM
SMPC
BOMBEIROS
GNR
Juntas de
Freguesia
Companhia
das Lezírias
Campo de
Tiro
Procedimentos
PREVENÇÃO
REACÇÃO
Determina estado de Alerta para o Sistema municipal de Protecção Civil
Convoca de imediato a CMPC e decide da activação do PME
Dirige resposta à emergência nos termos do PME
Activa PME
Gere a resposta à emergência nos termos do PME
Efectua aviso e informação adequada à
Mantém população informada do evoluir
população através da Íris FM, Rádio
da situação através da Íris FM, Rádio
Sorraia ou Rádio Marinhais
Sorraia ou Rádio Marinhais
Integra CMPC e propõe estratégia de resposta à emergência
Difunde a mudança do nível de alerta ao sistema municipal de Protecção Civil
Mantém funcionamento permanente da célula de apoio à CMPC
Integram delegado na CMPC
Elevam prontidão da capacidade de
Actuam no terreno de acordo com
resposta para o máximo possível
estratégia definida
Acompanha evolução da situação
através das notificações sms do GTFI
Colocam todos os meios nas acções
permanentes de vigilância
Pré-posiciona todos os meios de apoio
ao combate em locais estratégicos
permanentes de vigilância
Pré-posiciona todos os meios de apoio
ao combate em locais estratégicos
ICNB
APFC
ACHAR
Casa Cadaval
Clube
Caçadores
Glória do
Ribatejo
Outros
Agentes Prot
Civil
Outras
Entidades
que integram
o PME
CADERNO I
permanentes de vigilância e
patrulhamento
Acompanham evolução da situação
através da Íris FM, Rádio Sorraia e
Rádio Marinhais
Quando activados actuam nos termos do
PME de acordo com estratégia definida
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2011-2015
ANEXO IV – ESQUEMA DE ALERTAS
CADERNO I
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2011-2015
ANEXO V – LISTA DE CONTACTOS
Entidades
Serviço
Cargo
Presidente
Câmara Municipal de
Benavente
CIDFCI
VicePresidente
Vereador
Protecção
Civil
SMPC
Presidente
Coruche
CIDFCI
VicePresidente
Vereador
Protecção
Civil
COM
SMPC
Salvaterra de Magos
GTF
Técnica
CIDFCI
Presidente da
CMDFCI
VicePresidente
Vereador
Protecção
Civil
SMPC
Responsável
Comandante
Bombeiros Voluntários
de Benavente
CIDFCI
de Samora Correia
CIDFCI
Bombeiros Municipais de
Coruche
CIDFCI
de Salvaterra de Magos
CIDFCI
GNR
CIDFCI
Adjunto de
Comando
Comandante
2º
Comandante
Comandante
Comandante
Adjunto de
Comando
Comandante
Destacamento
Territorial
JF Glória
Juntas de freguesia
AFN
CIDFCI
AFN
JF Samora
Correia
JF Santana do
Mato
Director
Regional
Chefe de
Estrutura e
Coordenação
Coordenador
de Prevenção
Estrutural
Nome do
responsável
António
José
Ganhão
Carlos
Coutinho
962018686
Miguel
Cardia
968579445
932698032
Nuno Rolo
918987574
961205864
914762008
962018638
968124785
243610200
José
Parracho
Dionísio
Mendes
Francisco
Oliveira
Tiago
Capaz
Telemóvel
Telefone
Fax
E-mail
263519600
263519648
[email protected]
263580088
[email protected]
968579404
243610208
963472953
243610221
-
243610200
Rafael
Rodrigues
Rafael
Rodrigues
Mariete
Cardoso
Ana Cristina
Ribeiro
969572573
962031702
969572573
962031702
César Peixe
francisco.oliveira@cm-coruche
243610201
243610260
243 610266
243610260
968601431
243 610260
-
263 509500
962116580
263 509500
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
243 610269
[email protected]
[email protected]
[email protected]
263 509501
César Peixe
João
Gomes
José
Guilherme
Augusto
João
Miguel
Cardia
António
Gomes
Rafael
Rodrigues
José
Alberto
João
Soares
962116563
263 509500
[email protected]
962116577
-
[email protected]
927246901
263 516122
263519798
[email protected]
263654744
[email protected]
927246949
932698032
263651122
934085001
936108009
969572573
962031702
243610260
243 610266
263 504463
263 504464
926910303
926910306
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
961192076
243617225
243617224
[email protected]
918109949
263 595480
263595481
[email protected]
914 183
239
263 650 670
263650671
[email protected]
968338572
243 677204
243677388
[email protected]
Rui Pombo
968078189
243 321079
243306532
[email protected]
Paula Alves
962595474
213124924
213124987
[email protected]
António
Ravasco
962001650
243321079
213124924
243377532
213124987
[email protected]
João
Oliveira
Hélio
Justino
Joaquim
Banha
Campo de Tiro
CIDFCI
Representante
Osvaldo
Silva
-
212348955
212348901
[email protected]
Companhia das Lezírias
CIDFCI
Representante
Rui Alves
966924333
263650600
263650619
[email protected]
CADERNO I
Página 111 de 112
Comandante
Distrital
CDOS
Coordenador
APFC
Joaquim
Chambel
Mariana
Telles
Conceição
Silva
968043334
Casa Cadaval
-
-
CCGR
-
Representante
ACHAR
Equipa de
Sapadores
Coordenador
ICNB
CIDFCI
Vigilante
DGME
CIDFCI
Representante
PORTUCEL/SOPORCEL
CIDFCI
Representante
CADERNO I
António
Ferreira
Mariana
Telles
António
Saldanha
Manuel
Nunes
Lúcio
Fernandes
Manuel
Filipe
Noel
Caneira
Rui Igreja
José
Alberto
Carvalho
Major
Lourencinho
Arlindo Neto
243594199
243 617473
243679716
93
4306133
Técnicos
Representante
243594190
2011-2015
[email protected]
[email protected]
917258098
934307617
[email protected]
917216659
919452756
918613719
918613722
-
-
geral@casa cadaval.pt
910261261
-
-
[email protected]
938063618
-
-
[email protected]
934100633
-
-
[email protected]
938051516
212307600
-
[email protected]
964178845
[email protected]
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PIDFCI - Caderno I – Plano de Acção

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