Clique aqui

MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.
CNPJ/MF n.°: 02.762.115/0001-49
NIRE: 33.3.0026111-7
(Companhia Aberta de Capital Autorizado)
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
REALIZADA EM 28 DE ABRIL DE 2011
I.
DATA, HORA E LOCAL: No dia 28 de abril de 2011, às 15h00min, na Cidade e Estado do
Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 10º andar, Flamengo, CEP 22.210-903.
II.
CONVOCAÇÃO: Editais de Convocação publicados nos dias 13, 14 e 15 de abril de 2011,
nos jornais Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (páginas 61, 40 e 29, respectivamente) e
no Jornal Valor Econômico (páginas D5, C6 e D11, respectivamente), conforme o disposto no
artigo 124, inciso II da Lei n.º 6.404/76, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”).
III. PRESENÇAS: Acionistas signatários do Livro de Presença de Acionistas e indicados ao
final desta ata, representando a maioria necessária do capital social da MMX Mineração e
Metálicos S.A. (“Companhia”) para preencher o quorum legal de instalação e deliberação das
matérias propostas em Assembleia Geral Ordinária. As matérias constantes da Assembleia Geral
Extraordinária convocada para esta data não serão deliberadas uma vez que o quorum de
instalação da Assembleia não foi atingido, nos termos do Artigo 135 da Lei das Sociedades por
Ações.
IV.
MESA: Nos termos do Estatuto Social da Companhia e ainda do artigo 128 da Lei das
Sociedades por Ações, os acionistas presentes escolheram, por unanimidade e sem ressalvas, o
Sr. Roger Allan Downey para exercer a função de Presidente da Assembleia, que convidou a
Sra. Lucia Regina Guimarães Motta Zalán para exercer a função de Secretária da Assembleia.
V.
ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: Matérias Ordinárias: (i) Aprovar as contas dos
administradores, as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração, bem como tomar
conhecimento do Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social findo em 31
de dezembro de 2010; (ii) Proposta de destinação do Lucro Líquido, referente ao exercício
findo em 31/12/2010; (iii) Eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia;
e (iv) Fixar o montante global anual de remuneração dos Administradores.
1
VI. DELIBERAÇÕES: Decidiram os acionistas:
Matérias Ordinárias:
(i) Por unanimidade, registradas as abstenções, aprovar, sem ressalvas, as contas dos
administradores, as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração, bem como tomar
conhecimento do Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social findo em
31/12/2010, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Valor
Econômico, todos em 24/03/2010, e aprovados pelo Conselho de Administração em reunião
realizada em 23 de março de 2011. A Sra. Renata Vidal Trigueiro Brautigam, na qualidade de
representante do acionista Eike Fuhrken Batista, Presidente do Conselho de Administração, bem
como os Conselheiros Luiz do Amaral de França Pereira e Xuhui Liu fizeram consignar, todavia,
seu impedimento em participar da presente deliberação;
(ii) Por unanimidade, aprovar, sem ressalvas, a não distribuição de dividendos e utilizar o Lucro
Líquido do exercício de 2010 para reduzir o prejuízo acumulado nos exercícios anteriores
(constituídos até 2009).
(iii) Por maioria, registrado o voto contrário e abstenções, aprovar, sem ressalvas, a eleição
dos membros do Conselho de Administração da Companhia, com o prazo de mandato de 01
(um) ano, abaixo relacionados:
- EIKE FUHRKEN BATISTA, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro metalúrgico,
portador da carteira de identidade n.º 05.541.921-2 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o n.º
664.976.807-30, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço
comercial na Praia do Flamengo n.º 154, 10º andar, CEP 22.210-030, para o cargo de
Presidente do Conselho de Administração;
- ELIEZER BATISTA DA SILVA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de
identidade n.º 02314419-9 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o n.º 607.460.507-63, residente e
domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia do
Flamengo n.º 154, 10º andar, CEP 22.210-030, para o cargo de Presidente Honorário do
Conselho de Administração;
- LUIZ DO AMARAL DE FRANÇA PEREIRA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da
carteira de identidade n.º 02849359-1 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o n.º 014.707.017-15,
2
residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, residente e domiciliado na Rua
Ernani Agrícola no. 250, Itanhangá, CEP: 22641-700 para o cargo de Membro Independente do
Conselho de Administração (Conselheiro Independente, para os fins do disposto no
Regulamento de Listagem do Novo Mercado);
- SAMIR ZRAICK, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado em 3 Lincoln Center,
apt. 38 H New York, NY 10023, Estados Unidos, portador da carteira de identidade nº 1584618,
inscrito no CPF/MF sob o nº. 149.615.207-72, para o cargo de Membro Independente do
Conselho de Administração (Conselheiro Independente, para os fins do disposto no
Regulamento de Listagem do Novo Mercado);
- HANS-JUERGEN MENDE, alemão, casado, empresário, residente e domiciliado em 4
Rigistrasse, 6300 Zug, Suíça, portador de passaporte nº 354382681, inscrito no CPF/MF sob o
nº. 060.121.277-07, para o cargo de Membro Independente do Conselho de Administração
(Conselheiro Independente, para os fins do disposto no Regulamento de Listagem do Novo
Mercado);
- XUHUI LIU, chinês, casado, engenheiro, portador do Passaporte nº P00349089 MFA,
residente e domiciliado na Hubei Province, Wuhan, 430080, República Popular da China, para o
cargo de Membro do Conselho de Administração;
- MEI FENG, chinês, casado,engenheiro, portador do Passaporte nº P00975674, residente e
domiciliado na Hubei Province, Wuhan, 430080, República Popular da China, para o cargo de
Membro do Conselho de Administração; e
- HEE JUNE AHN, coreano, casado, administrador de empresas, portador do Passaporte
coreano nº M19819669, residente e domiciliado em 104-1301 Daerim APT, 30-30 Cheongdamdong, Gangnam-gu, Seoul, Coréia, para o cargo de Membro do Conselho de Administração.
O presidente da Assembleia declarou que obteve dos membros do Conselho de Administração
ora eleitos a confirmação de que os mesmos não estão incursos em nenhum dos crimes
previstos em lei que os impeça de exercer atividade mercantil, especialmente aqueles previstos
no Art. 147 da Lei n° 6.404/76, regulamentado pela CVM.
Os Conselheiros residentes no exterior SAMIR ZRAICK e HANS-JUERGEN MENDE, ora
eleitos indicam como seu representante no Brasil, em cumprimento ao Artigo 146 Parágrafo 2º
da Lei 6404/76, o Sr. FLAVIO GODINHO, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira
3
de identidade nº 54.672 (OAB/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 666.112.617-53, ambos
residentes e domiciliados na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do
Flamengo, nº 154, 10º andar, Flamengo, CEP 22.210-030
O Conselheiro residente no exterior HEE JUNE AHN, ora eleito indica como seu representante
no Brasil, em cumprimento ao Artigo 146 Parágrafo 2º da Lei 6404/76, o Sr. TAE KYONG LEE,
coreano, casado, engenheiro, portador do RNE nº 08505.047525/2010-10, inscrito no CPF/MF
sob o nº 234.350.078-93, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, na Rua
Marechal Hastinfilo de Moura, nº 338, apto. 19, Portal Morumbi.
Os Conselheiros residentes no exterior XUHUI LIU e MEI FENG ora eleitos indicam como seu
representante no Brasil, em cumprimento ao Artigo 146 Parágrafo 2º da Lei 6404/76, o Sr.
GIOVANNI CARDOSO LEITE BISCARDI, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira
de identidade no 87.344, emitida pela OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o no. 011.674.687-40,
residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Av.
Rio Branco no. 01, sala 901, Centro.
(iv) Por maioria, registrados os votos contrários e a abstenção do acionista WISCO BRASIL
INVESTIMENTOS EM METALURGIA LTDA., aprovar, sem ressalvas, a fixação do montante
global anual da remuneração dos Administradores da Companhia em R$ 15.215.918,00 (quinze
milhões, duzentos e quinze mil e novecentos e dezoito reais), a vigorar até a Assembléia Geral
Ordinária da Companhia a realizar-se no exercício de 2012, nos termos da Proposta da
Administração da Companhia à presente Assembléia, arquivada no site da Comissão de Valores
Mobiliários (www.cvm.gov.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia
(www.mmx.com.br/ri). A Sra. Renata Vidal Trigueiro Brautigam, na qualidade de representante
do acionista Eike Fuhrken Batista, Presidente do Conselho de Administração, bem como os
Conselheiros Luiz do Amaral de França Pereira e Xuhui Liu fizeram consignar, todavia, seu
impedimento em participar da presente deliberação.
VII. ENCERRAMENTO: Às 16h15min, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a
Assembleia, tendo-se antes lavrado a presente ata de forma sumária, nos termos do artigo 130,
parágrafo 1º da Lei das Sociedades por Ações, autorizando-se sua publicação na imprensa com
omissão das assinaturas dos acionistas. Depois de lida e achada conforme, foi devidamente
assinada pelos presentes.
4
VIII. ACIONISTAS PRESENTES: EIKE FUHRKEN BATISTA (p.p Renata Vidal Trigueiro
Brautigam); CENTENNIAL ASSET MINING FUND (p.p Renata Vidal Trigueiro Brautigam); LUIZ
DO AMARAL DE FRANÇA PEREIRA; WISCO BRASIL INVESTIMENTOS EM METALURGIA LTDA.;
XUHUI LIU; ABU DHABI RETIREMENT PENSIONS AND BENEFITS FUND; AT&T UNION
WELFARE BENEFIT TRUST; ATWILL HOLDINGS LIMITED; BELLSOUTH CORPORATION RFA
VEBA TRUST; BGI EMERGING MARKETS STRATEGIC INSIGHTS FUND LTD; BLACKROCK
INSTITUTIONAL TRUST COMPANY, N.A.; BRUNEI INVESTMENT AGENCY; CAISSE DE DEPOT ET
PLACEMENT
DU
QUEBEC;
COLLEGE
RETIREMENT
EQUITIES
FUND;
EATON
VANCE
COLLECTIVE INVESTMENT TRUST FOR EMPLOYEE BENEFIT PLANS - EMERGING MARKETS
EQUITY FUND; EATON VANCE PARAMETRIC STRUCTURED EMERGING MARKETS FUND;
EMERGING MARKETS EQUITY TRUST 4; EMERGING MARKETS INDEX FUND E; EMERGING
MARKETS SUDAN FREE EQUITY INDEX FUND; FIDELITY FIXED-INCOME TRUST: FIDELITY
SERIES GLOBAL EX U.S. INDEX FUND; FORD MOTOR COMPANY DEFINED BENEFIT MASTER
TRUST; INTERNATIONAL BANK FOR RECONSTRUCTION AND DEVELOPMENT, A T F S R P A
T/RET STAFF BEN PLAN AND TRUST; ISHARES III PUBLIC LIMITED COMPANY; ISHARES MSCI
BRAZIL (FREE) INDEX FUND; ISHARES MSCI BRIC INDEX FUND; ISHARES MSCI EMERGING
MARKETS INDEX FUND; ISHARES PUBLIC LIMITED COMPANY; JOHN HANCOCK FUNDS II
INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUND; JOHN HANCOCK TRUST INTERNATIONAL EQUITY
INDEX TRUST A; MANAGED PENSION FUNDS LIMITED; MINISTRY OF STRATEGY AND
FINANCE; NEW ZEALAND SUPERANNUATION FUND; NORTHERN TRUST NON-UCITS COMMON
CONTRACTUAL FUND; NORTHERN TRUST QUANTITATIVE FUND PLC; ONTARIO TEACHERS
PENSION PLAN BOARD; PANAGORA GROUP TRUST; PRUDENTIAL SERIES FUNDS - NATURAL
RESOURCES PORTFOLIO; PYRAMIS GLOBAL EX U.S. INDEX FUND LP; REXITER ACTIVE
EMERGING MARKETS NON-LENDING COMMON TRUST FUND; RUSSEL INVESTMENT COMPANY
PUBLIC LIMITED COMPANY; SCHWAB EMERGING MARKETS EQUITY ETF; SSGA EMERGING
MARKETS INDEX PLUS NON-LENDING COMMON TRUST FUND; SSGA MSCI BRAZIL INDEX
NON-LENDING QP COMMON TRUST FUND; STATE OF CALIFORNIA PUBLIC EMPLOYEES
RETIREMENT SYSTEM; STATE STREET EMERGING MARKETS; THE BRAZIL VALUE AND
GROWTH FUND; THE EMERGING MARKETS VALUE AND GROWTH FUND; THE MONETARY
AUTHORITY OF SINGAPORE; THE NATURAL RESOURCE FUND; THE NORTHWESTERN MUTUAL
LIFE INSURANCE CO; THE PENSION RESERVES INVESTMENT MANAGEMENT BOARD; TIAACREF FUNDS - TIAA-CREF EMERGING MARKETS EQUITY FUND; TIAA-CREF FUNDS - TIAACREF EMERGING MARKETS EQUITY INDEX FUND; VANGUARD EMERGING MARKETS STOCK
INDEX FUND; VANGUARD FTSE ALL-WORLD EX-US INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD
INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUNDS; VANGUARD TOTAL WORLD STOCK INDEX FUND, A
SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUNDS; WEST VIRGINIA INVESTMENT
MANAGEMENT
BOARD;
WHEELS
COMMON
5
INVESTMENT
FUND;
WILMINGTON
INTERNATIONAL
EQUITY
FUND
SELECT,
L.P.;
WILMINGTON
MULTI-MANAGER
INTERNATIONAL FUND; EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM OF TEXAS; NORGES BANK; STATE
OF WYOMING, WYOMING STATE TREASURER; STICHTING DEPOSITARY APG EMERGING
MARKETS EQUITY POOL; T.ROWE PRICE RETIREMENT DATE TRUST; VANGUARD INVESTMENT
SERIES, PLC; VANGUARD TOTAL INTERNATIONAL STOCK INDEX FUND, A SERIES OF
VANGUARD STAR FUNDS; AMUNDI (p.p. Christiano Marques de Godoy)
Rio de Janeiro, 28 de abril de 2011.
___________________________________________
ROGER ALLAN DOWNEY
Presidente
___________________________________________
LUCIA REGINA GUIMARÃES MOTTA ZALÁN
Secretária
ACIONISTAS PRESENTES
_________________________________
________________________________
EIKE FUHRKEN BATISTA
CENTENNIAL ASSET MINING FUND
(p.p.: Renata Vidal Trigueiro Brautigam)
(p.p.: Renata Vidal Trigueiro Brautigam)
_________________________________
________________________________
LUIZ DO AMARAL DE FRANÇA PEREIRA
XUHUI LIU
_________________________________
WISCO BRASIL INVESTIMENTOS EM METALURGIA LTDA.
6
________________________________
ABU DHABI RETIREMENT PENSIONS AND BENEFITS FUND; AT&T UNION WELFARE BENEFIT
TRUST; ATWILL HOLDINGS LIMITED; BELLSOUTH CORPORATION RFA VEBA TRUST; BGI
EMERGING MARKETS STRATEGIC INSIGHTS FUND LTD; BLACKROCK INSTITUTIONAL TRUST
COMPANY, N.A.; BRUNEI INVESTMENT AGENCY; CAISSE DE DEPOT ET PLACEMENT DU
QUEBEC; COLLEGE RETIREMENT EQUITIES FUND; EATON VANCE COLLECTIVE INVESTMENT
TRUST FOR EMPLOYEE BENEFIT PLANS - EMERGING MARKETS EQUITY FUND; EATON VANCE
PARAMETRIC STRUCTURED EMERGING MARKETS FUND; EMERGING MARKETS EQUITY TRUST
4; EMERGING MARKETS INDEX FUND E; EMERGING MARKETS SUDAN FREE EQUITY INDEX
FUND; FIDELITY FIXED-INCOME TRUST: FIDELITY SERIES GLOBAL EX U.S. INDEX FUND;
FORD MOTOR COMPANY DEFINED BENEFIT MASTER TRUST; INTERNATIONAL BANK FOR
RECONSTRUCTION AND DEVELOPMENT, A T F S R P A T/RET STAFF BEN PLAN AND TRUST;
ISHARES III PUBLIC LIMITED COMPANY; ISHARES MSCI BRAZIL (FREE) INDEX FUND;
ISHARES MSCI BRIC INDEX FUND; ISHARES MSCI EMERGING MARKETS INDEX FUND;
ISHARES PUBLIC LIMITED COMPANY; JOHN HANCOCK FUNDS II INTERNATIONAL EQUITY
INDEX FUND; JOHN HANCOCK TRUST INTERNATIONAL EQUITY INDEX TRUST A; MANAGED
PENSION FUNDS LIMITED; MINISTRY OF STRATEGY AND FINANCE; NEW ZEALAND
SUPERANNUATION FUND; NORTHERN TRUST NON-UCITS COMMON CONTRACTUAL FUND;
NORTHERN TRUST QUANTITATIVE FUND PLC; ONTARIO TEACHERS PENSION PLAN BOARD;
PANAGORA GROUP TRUST; PRUDENTIAL SERIES FUNDS - NATURAL RESOURCES PORTFOLIO;
PYRAMIS GLOBAL EX U.S. INDEX FUND LP; REXITER ACTIVE EMERGING MARKETS NONLENDING COMMON TRUST FUND; RUSSEL INVESTMENT COMPANY PUBLIC LIMITED
COMPANY; SCHWAB EMERGING MARKETS EQUITY ETF; SSGA EMERGING MARKETS INDEX
PLUS NON-LENDING COMMON TRUST FUND; SSGA MSCI BRAZIL INDEX NON-LENDING QP
COMMON TRUST FUND; STATE OF CALIFORNIA PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM;
STATE STREET EMERGING MARKETS; THE BRAZIL VALUE AND GROWTH FUND; THE
EMERGING MARKETS VALUE AND GROWTH FUND; THE MONETARY AUTHORITY OF
SINGAPORE; THE NATURAL RESOURCE FUND; THE NORTHWESTERN MUTUAL LIFE
INSURANCE CO; THE PENSION RESERVES INVESTMENT MANAGEMENT BOARD; TIAA-CREF
FUNDS - TIAA-CREF EMERGING MARKETS EQUITY FUND; TIAA-CREF FUNDS - TIAA-CREF
EMERGING MARKETS EQUITY INDEX FUND; VANGUARD EMERGING MARKETS STOCK INDEX
FUND; VANGUARD FTSE ALL-WORLD EX-US INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD
INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUNDS; VANGUARD TOTAL WORLD STOCK INDEX FUND, A
SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUNDS; WEST VIRGINIA INVESTMENT
MANAGEMENT
INTERNATIONAL
BOARD;
EQUITY
WHEELS
FUND
COMMON
SELECT,
INVESTMENT
L.P.;
FUND;
WILMINGTON
WILMINGTON
MULTI-MANAGER
INTERNATIONAL FUND; EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM OF TEXAS; NORGES BANK; STATE
7
OF WYOMING, WYOMING STATE TREASURER; STICHTING DEPOSITARY APG EMERGING
MARKETS EQUITY POOL; T.ROWE PRICE RETIREMENT DATE TRUST; VANGUARD INVESTMENT
SERIES, PLC; VANGUARD TOTAL INTERNATIONAL STOCK INDEX FUND, A SERIES OF
VANGUARD STAR FUNDS; AMUNDI (p.p. Christiano Marques de Godoy)
8