Resumo da reunião sobre 2a Assembleia Geral do IANRA

Resumo da reunião sobre 2a Assembleia Geral do IANRA (16 a 19 de Março de
2010)
a) No primeiro dia tivemos a apresnetação dos participantes e depois grupos de
trabalho para determinar:
- Desafios
- Expectativas em relação á condução do encontro
- Expectativas em relação ás pessoas que participam na Assembleia geral do
IANRA
Assim, os participantes foram divididos em grupos de 5 pessoas onde cada um falou
de como tem apoiado o programa da IANRA e relaciou aos aspecto acima.
A recolha do feedback foi feito de uma forma generalizada (relatório do secretariado
da IANRA)
b) Refinamento da agenda do dia, que consistiu em:
- Laying information
- ligaçao entre a política e a prática
- Estabelecimento do documento orientador da estrutura organizacional
- Eleição da liderança
- Analisar o estado da Rede
- Ver as nossas potencialidades
- Lanças chuva de ideias
- Inscriçaão para os workshops (advocacia e Pesquisa)
c) Para o efeito, foi feita uma análise interventiva e ligação entre os diferentes
níveis atraés de uma pirâmide:
Internacional, regional, nacional (envolve o Governo e OSC)
Local (comunidades)
A análise e explicação dizem que todos os níveis acima tem ligação com as
comunidades que sofrem injustiças, exploração e abuso de direitos, cujo culmirar é
a marginalização e exclusão das pessoas.
Assim, durante a implementação das actividades devemos fortalecer:
Ligação entre as comunidades a diferentes níveis acima identificados
Ligação entre países e regiões para construção de alianças
Ligação entre o local, nacional e regional ao internacional para encaminhar aspectos
de exploração, abuso de direitos, marginalização, etc
O que fazer?:
Ampliar as vozes destas pessoas
Como fazer?/ estratégia:
Empoderamento das comunidades
Mobilização comunitária
Lobby e advocacia
Pesquisa
Campanha
Uso dos midias
d) Ligação entre política e prática (foram feitos trabalhos em grupo com base
em três questões)
Em que quê é que sua organização contribui para o programa da IANRA
O que mais poderá fazer
Que desafios estamos a enfrentar para tornar esta aliança efectiva
- (Respostas generalizadas no relatório do secretariado)
e) Eleição da liderança
Passamos para eleição dos membros do steering commettee, do qual
oçambique será representado pela Saquina (Mugede) e tendo com Backup Nzira
(Forum Mulher)
Responsabilodades:

Participar nos encontros

Trabalhar na governaçao da IANRA

Tem responsabilidades financeiras

Liderança da aliança de uma forma activa

Contactável a todo o momento

Ter espírito de sacrifício/responsabilidade
2º dia
Eleição dos office Beares
Estado da rede
- Formações nacionais (terra, industria extrativa, mobilização comunitária)
Framwork de Política e adocacia (por: Lindlin e coordenador da IANRA)
Abertura da plataforma
Prioridades principais (core)
a) Foi feita a leitura das alterações feitas ao estatuto da IANRA pelo grupo de
trabalho na noite do dia 16 de Março de 2010.
b) Aprovação da constituição
c) Elieção dos office baeares- dos quais ficaram: Rafique (Malawi) Chair,
Saquina (Moçambique) Vice Chair e Brown (Africa do Sul) Tesoreiro.
d) Estado da rede:
Parcerias cooperativa com diferentes instituições (ex: World Bank Strategy for
African Minning)
Colaboração
e) Apresentação das realizações da IANRA ao nível dos países e respostas a
perguntas colocadas.
f) Apresentação sobre indústria extrativa (mineração em África)
3º dia
WORKSHOP SOBRE ADVOCACIA na gestão dos recursos naturais
Africa é rica em recursos naturais e lidera globalmente na produção de platínio,
incluindo fosfato, ouro vanadio, cobalto, diamantes e alumínio.
É a maior floresta mineral do mundo. 16 a 17 % de urânio vem de África.
Tendo em conta estas percentagens em termos de recursos munerais, o que sigifica
em termso de terra? Significa que continuamos sendo colónia, na escravidão.
Assim, as corporações internacionais nos retiram a terra porcausa da mineração.
Pois na verdade, em apíses africanos, a terra pertence ao presidente e o
investimento está sob responsabilidade dos ministérios.
Apesar de ter esta terra e recursos, as comunidades rurais vivem em condições
más, degradaçao dos solos, políticos continuam enriquecendo.
Estatíscas mostram que 1 dolar dado para HIV sida, 7 dólares saem em forma de
RN.
ADVOCACY:
É colocar um problema na agenda, providenciando a solução a este problema e
construindo apoio para acção, bem como problema e solução.
Julius Nherere dizia: deixem os nossos RN na nossa terra até que Tanzania tenha
capacidade de explorar para beneficiar seu povo
Changes in
policies
Advocac
y
Finding
solution
Idnetify s
problem
s
Devemos agir local, nacional, regional e globalmente
Poquê a advocacia na era da civilização?

Ignorância entre os cidadão (em relaçao a gestão RN em
ntodos os
continentes)

Greed and corruption among dutty bearers

Conflito pós-colonial
Para reclamar a dignidade sobre os Direitos humanos
No sentido de pertença da terra e reclamação da soberania
Contra a colonização económica
Contra a neocolonização
A questão é o que as pessoas sofrem como efeito da actividade muneira na
zona onde vivem. Tudo isto está relacionado á ignorância em relação á
gestão dos RN.
Quando os estrangeiros vem para falar da gestão dos RN não se dirigem ás
comunidades e chefes locais das zonas ondet tem os RN, mas sim aos
dirigentes do Estado e três dias depois, está a ocorrer a exploraç#ao nas
terras dos nossos ancestrais. Assim decorria durante a era colonial.
O que fazer em advocacia?
reclamar a dignidade sobre os Direitos humanos
No sentido de pertença da terra e reclamação da soberania
Contra a colonização económica
Contra a neocolonização
Isto acontece porque muitos países nao tem terra. Ex: canadá e povo sem terra á
nómada daí que quando chegam a áfrica compram terra. Assim devemos reclamar
e ter de volta nossa terra.
Quando pretendemos fazer advocacia, temos que ter evidências. Exempolo, uso de
fundos para pagar algo que um investidor poderia pagra, prejusicando desta forma
benefifícios sociais que poderia ser feitos.
Para analisar as coprporações internacionais, não devemos olhá-las na
individualidade, mas sim as redes e até que ponto há involvimento do Estado.
- terra é a única fonte de riqueza que um país pode ter. Nada poderá ser feito sem
terra. Todos os recursos naturais brotam da terra. Por isso a perda da terra é perda
de soberania. A questão é que os recursos minerais não são recriáveis daí que
chamam “assuntos emergentes”.
PORQUE TEMOS DE NOS ENVOLVER NA ADVOCACIA COMO MEBROS DA
IANRA?
Quando o investidor vem para explorar RN vai directo ao Governo dizer que tem
dinheiro e capacidade. Eles falam de tal jeito que o Governo acredita em tudo o que
dizem. Mais ainda dizem que vão fazer muitas coisas para comunidade (este é o
mercado). Neste momento o mercado dita as regras ao Estado.
RELAVENCIA DE ADVOCACIA PARA IANRA
Diálogo constrituvo
- entre o Governo, investidores e comunidade Intenacional
Confrontação (depois de muita investigação)
-Entre Governo, OSC/FBO/CBO e comunidade Internacional
Mobilização
- Entre comunidades locais, autoridades, OSC, FBOs, CBOs, comunidade
Internacional
No modelo, devemos construir uma efectiva participação dos cidadãos a todos os
níveis- tem que descubrir qual o ponto de entrada. Por exemplo, usar os medias e
influenciar a partir do país de origem da corporação para a pressão iniciar do nível
internacional.
SKILLS, TOOLS E METODOS PARA ADVOCACIA
Preambulos:
a) Entendimento claro sobre sobre o seu ambiente de trabalho
b) Bases de advocacia
- Objecto (o quê, quem vai fazer, como, quando)
c) dados e pesquisa (o que foi coberto e o que não foi para poder se situar em quê
vou trabalhar)
d) Identificar a nossa audiência (tomadores de decisão- Governo, lideres locais,
famílias, Midias, pessoas influentes, público e as pessoas que influenciam os
decisores)
e) Desenvolver e passar mensagens de advocacia (a mensagem deve ser
preparada para as diferentes audiências/linguagem acessível para todos os níveis)
Neste caso, a ActionAid e NIZA devem aprender a empurar a agenda estando
sempre atrás. Deixar as pessoas falarem por sí e não aparecer. Evitar sempre
obrigar a colocar seu logo, poi significa imperialismo.- quationar-me qual a minha
posição diante dos midias?
f)Trabalhar em rede/construir sinergias (construir alianças e sabel que está
realmente e poderá mais estar aliado a mim ou envolvido)
- possíveis aliados para IANRA- Frends of earf- Australia, World BankOmbusdsman, Mining Wach canada, Anglican Churh- Canada e UK, Unão Africana,
COMESA, SADC.
TRABALHANDO EM REDE /CONSTRUINDO SINERGIAS
Media and advocacy work
- Devemos olhar para a media como um instrumento , mas não como aliado. Assim,
pegue em jornalistas de vários lornais para trabalharem no seu tema em todo o
tempo onde fores. Recordar que a media chega onde nós não podemos mesmo que
seja em um dia apenas, o mundo pode ler tudo.
- Podemos também a ter como aliado, mas precisa de ser capacitado no tema do
nosso trabalho
- Boas relações com a media melhora o nosso trabalho. Uma advocacia que
fazemos estando sempre de longe (na cozinha), sem nós aparecer empodera as
comunidades, produz resultados que farão com que nosso nome seja lembrado
para sempre.
Alianças estratégicas
Não é necessário que todos nossos aliados sejam aqueles que estão envolvidos
com o nosso tema, mas sim, outras plataformas que podem contribuir no que
queremos advocar.
Fundraising
Deve fazer parte do plano do trabalho sobre advocacia
Em Moçambique, muitas floresta foram destruidas em nome de produção de
biocombustíveis (WWF e GTZ)
ROSA
Rede de Organizações para
Soberania Alimentar