Pescas sustentáveis são economicamente vantajosas

Pescas sustentáveis
são economicamente
vantajosas
Um resumo da investigação
da nef
Os ministros das pescas podem criar empregos e ajudar as economias dos seus
países, se estabelecerem objetivos claros para a recuperação dos stocks de peixes
da UE
● Um acréscimo de 10,6 milhões de euros na receita anual,
resultante dos desembarques suplementares.
● Criação de 700 empregos.
Um investimento rentável
A sobrepesca é um gravíssimo problema económico e
ambiental na Europa, mas é perfeitamente resolúvel. De acordo
com o relatório No Catch Investment da nef, se a partir de
hoje, suspendêssemos inteiramente a pesca dos stocks sobreexplorados, a maioria recuperaria por completo em cinco anos
e o abastecimento total de peixe da UE ultrapassaria os atuais
níveis no espaço de quatro anos. Bastariam portanto quatro
anos para que o abastecimento de peixe fosse mais volumoso
– e mais sustentável – do que é hoje.
15,000
10,000
2010
2009
2008
2007
2006
2005
0
2004
5,000
2003
● Mais 21 mil toneladas de peixe desembarcadas
anualmente (o suficiente para suprir as necessidades de
consumo anual de peixe de 350.000 portugueses).
20,000
2002
De um modo geral, as medidas para acabar com a sobrepesca
continuam a ser mal vistas pela indústria pesqueira. Mas
segundo o relatório Jobs Lost at Sea da nef, a recuperação de
43 stocks europeus sobre-explorados, no sentido de obter uma
biomassa que permita manter o rendimento máximo sustentável
(Brms), traria as seguintes vantagens a Portugal:
Comparação do valor atual de capturas de 54 stocks de
peixes com o valor do rendimento máximo sustentável
Valor (em milhões de euros)
Os peixes são um recurso renovável que, se for bem gerido,
pode trazer inúmeras vantagens à sociedade, em termos
de alimento, receita e emprego. Mas, infelizmente, cerca de
dois terços dos stocks monitorizados da UE encontram-se
atualmente sobre-explorados, o que se traduz em menos
capturas, menores receitas e menos empregos do que se os
stocks estivessem no seu rendimento máximo sustentável
(RMS - ver quadro 1).
Valor do máximo sustentável de capturas
Valor atual de capturas
Source: www.neweconomics.org/nocatchinvestment
Quadro 1:
Rendimento máximo sustentável
É possível fazer capturas dentro do rendimento máximo
sustentável (RMS), quando a população de um stock de
peixes atinge o seu máximo natural no ecossistema. O RMS
corresponde à quantidade máxima de peixe que é possível
retirar de um stock durante um período indeterminado de
tempo, sem que a população entre em declínio.
Published by nef (the new economics foundation), March 2013. Image: © Aniol Estaban.
www.neweconomics.org Tel: 020 7820 6300 Email: [email protected] Registered charity number 1055254.
O período de transição custaria 10,5 mil milhões de euros
ao longo de 9,4 anos, em compensações aos pescadores
pelo investimento, mas as receitas geradas atingiriam os
15,6 mil milhões de euros em 2023. Ou seja, obter-se-ia um
lucro de 5,1 mil milhões de euros, o equivalente a 50% de
retorno no investimento, ou 1,50€ por cada 1€ investido.
● Os métodos de pesca mais destrutivos recebem
a maior fatia das quotas disponíveis. São
desembarcadas anualmente quase 6 mil toneladas de
bacalhau pescado por arrasto, enquanto que por redes
de emalhar desembarca-se menos de 3 por cento
desse valor - apenas 163 toneladas.
Todos os gastos seriam recuperados no espaço de 4,6
anos e os anos seguintes traduzir-se-iam num benefício
líquido face ao investimento. Em 2052, o retorno desse
investimento atingiria os 1400%, ou seja, 14€ por cada 1€
investido à partida.
● Estamos a favorecer os métodos que destroem valor
social, em detrimento daqueles que o criam. Os
grandes arrastões recebem subsídios diretos de 252€
por tonelada de bacalhau desembarcado, enquanto as
embarcações de redes de emalhar apenas 44€.
A pesca seletiva compensa
Dependentes das importações de peixe
Apesar de se registarem avanços tecnológicos no
equipamento pesqueiro, os pescadores continuam a
não poder fazer uma seleção perfeita das espécies que
capturam, o que leva a que muitas espécies não-alvo, bem
como capturas acessórias, sejam lançadas ao mar como
“danos colaterais”.
Décadas de sobrepesca e de má gestão tiveram como
resultado pescas menos produtivas e consequente
diminuição de empregos e de meios de sustento.
Atualmente, consumimos mais peixe na UE do que aquele
que pescamos, o que significa que dependemos das
importações para colmatar esta diferença. Por outro lado,
o aumento da aquacultura na UE tem-se revelado muito
insuficiente para compensar este défice.
O relatório da nef Money Overboard debruça-se sobre os
custos das rejeições de peixe, ou devolução de peixes ao
mar, baseando-se no bacalhau nas águas do Reino Unido
como estudo de caso. Concluiu-se que se a indústria
pesqueira do Reino Unido, durante o período de 1963 a
2000, tivesse desembarcado o bacalhau que lançou ao
mar, teria tido mais 1,15 mil milhões de euros de receitas e
mantido mais 711 postos de trabalho.
Mas, acima de tudo, o relatório mostra a pertinência
económica de prevenir que certos peixes sejam capturados
por engano. Se o Reino Unido tivesse utilizado equipamento
de pesca totalmente seletivo - que pouparia o bacalhau
miúdo dando-lhe tempo para crescer -, esse mesmo peixe
rejeitado teria rendido ao país 3 mil milhões de euros.
Há métodos de pesca que geram valor, outros
destroem-no. Quais devemos incentivar?
É preciso que a gestão dos stocks de peixe seja feita
tendo em vista acima de tudo o interesse público. E isso
exige que esses mesmos stocks se mantenham em níveis
sustentáveis e que seja dada prioridade aos pescadores
que geram maiores benefícios sociais, económicos e
ambientais. Como tal, as quotas de peixe e os dinheiros
públicos deviam ser distribuídos segundo um critério de
preferência por quem criasse maior valor para a sociedade.
O relatório da nef Value Slipping Through the Net compara
dois métodos de pesca — redes de emalhar e de arrasto
— em função da sua criação de valor para a sociedade.
Para tal, tem em conta receitas líquidas, postos de trabalho,
subsídios, devoluções e emissão de gases com efeitos de
estufa. E concluiu que:
● A pesca de arrasto gera valor negativo para
sociedade por cada tonelada de bacalhau
desembarcado, que vai desde -134€ para as pequenas
traineiras até -2.300€ para os grandes arrastões.
Comparativamente, as redes de emalhar geram um
valor positivo para a sociedade de +1.000€ por
tonelada de peixe desembarcado.
O relatório da nef Fish Dependence apresenta este
problema a uma nova luz. Estimou-se que, se durante
um ano civil, a UE só consumisse peixe das suas águas,
a 8 de Julho deixaria de ter peixe. Ou seja, de dia 9 de
Julho em diante estaria completamente dependente das
importações (com base nos atuais níveis de consumo).
Portugal ficaria dependente das importações a 29 de Abril,
o que significa que 67% do seu consumo anual seria de
peixe de fora da UE.
É hora de mudar
Em tempos de incerteza na indústria pesqueira — que
radicam em vários fatores, desde o impacto indefinido
das alterações climáticas nos stocks de peixe à subida
do preço dos combustíveis ou à diminuição dos fundos
públicos à disposição —, a melhor garantia de um futuro
estável e sustentável para o setor é a recuperação dos
stocks de peixes.
Apoio à recuperação dos
stocks de peixes (Brms)
Atraso na recuperação dos
stocks de peixes
Mais desembarques
Menos desembarques
Maiores receitas
Menores receitas
Mais e/ou melhores
empregos
Menos e/ou piores empregos
Menos subsídios
Os mesmos ou mais
subsídios
Boa utilização dos recursos
públicos
Desperdício dos recursos
públicos
Descarregue os relatórios e obtenha mais informações sobre a
nef e sobre uma política económica que vise pescas justas e
sustentáveis em: www.neweconomics.org
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