Redução de efetivos põe em risco a vida dos

JORNAL
diálogo
JORNAL SEMANAL DO SINDICATO DOS PETROLEIROS DA BAHIA
Leia o
Págs.
3e4
17 de Fevereiro 2014 | nº 118
RLAM
Redução de efetivos põe em
risco a vida dos trabalhadores
O gerente fala abertamente que
não reconhece o sindicato para
negociar efetivo e pretende
definir a mudança que tem na
cabeça em reunião individual
com “representantes” da cada
turma de operação. A direção
do Sindipetro Bahia reage a
este “surto” ditatorial na Rlam e
denunciará o fato à presidência
da Petrobrás.
Segundo informação chegada ao
sindicato, a gerência pretende
ter apenas 2 controladores de
painel para as unidades 33,
34 e 35, o que é impraticável
e extremamente inseguro. Na
REFAP e REPLAN que possuem
unidades com projetos similares, o
efetivo mínimo foi negociado com
a operação e sindicatos dessas
bases a fim de garantir a segurança
das pessoas e instalações.
Quando uma das unidades sofre
um trip (parada de emergência),
as atenções ficam todas voltadas
para a unidade que parou e
para garantir seu retorno 2 dos
3 controladores se unem para
facilitar a partida da unidade,
ficando o outro monitorando
as demais. As unidades são
condicionadas à operação das
Unidades 6 e 39, reconhecidas
por todos na refinaria como
bastante instáveis.
O atual quadro já é incompleto
e a gerência ainda pensa em
redução. Exemplo: além dos 3
controladores, tem 2 operadores
que ocupam a CCL da U-39
e estão a serviço das áreas
das unidades 34 e 35, mais 1
operador alojado na CCL da U-6
e que atende a área da unidade
33. Na unidade 33, apesar de
ocupar as dependências da CCL
da U-6, o operador fica todo o
turno sozinho em uma unidade
muito verticalizada e sem acessos
adequados, o que representa
grande risco de acidentes.
O índice de acidente é alto na
Rlam e com a ameaça da redução
de efetivos pode piorar ainda mais
wandaick costa
A direção do Sindipetro Bahia
recebeu uma grave denúncia que
compromete a vida e a saúde
dos trabalhadores: numa atitude
arbitrária, o gerente do HDT e HDS,
com anuência da Gerência da
RLAM, decidiu por conta própria
colocar em prática uma redução
absurda do efetivo nas unidades
de HidroDesSufurização (HDS),
U-33/35, e na de Unidade Geradora
de Hidrogênio (UGH), U-34.
REUNIÃO DE FÉRIAS
Na tentativa de “tapar buracos”
no efetivo dessas unidades,
quando deveria ajudar solucionar
esse problema que pode gerar
graves problemas de saúde e
segurança na Rlam, a gerência
do HTD/HDS realizou semana
passada uma reunião para
minimizar os efeitos do número
insuficiente de trabalhadores,
uma vez que o setor não tem
todas as turmas completas e
nem um “ferista” por turma.
As negociações de férias ocorrem
com injustiças e desmandos,
muitas delas devido as decisões
serem tomadas na CCL do HDT,
ficando os operadores do HDS
(33,34 e 35) marginalizados e
segregados de acordo com o
grau de proximidade física com
gerente e supervisores.
O resultado disso é que o setor
virou um lugar desagradável
para se trabalhar. Mais uma
prova de que a discussão do
efetivo mínimo dessas unidades
pode e deve ser feita com os
trabalhadores da operação e com
o Sindipetro Bahia para termos
um melhor ambiente de trabalho
para todas as partes.
DESEMBARGADOR CASSA LIMINAR E MPT MANDA ARQUIVAR AÇÕES – Com as recentes decisões do poder judiciário caem por terra todas as tentativas do ex-diretor e também ex-associado do Sindipetro Bahia, senhor Edson Almeida, em prejudicar
a gestão da entidade e de tentar confundir a categoria. Na última sexta (14/02), o desembargador Marcos Oliveira Gurgel (TRT 5ª
Região), cassou todos os efeitos processuais da liminar em que ele pedia recondução ao sindicato; nesta segunda (17/02), o Ministério Público do Trabalho mandou arquivar todas as ações contra o coordenador geral e o Sindipetro.
Pág. 2
diálogo 2
JORNAL
17 de Fevereiro 2014 | nº 118
APOSENTADORIA
Rlam prejudica trabalhadores ao
preencher PPP de forma leviana
Mais uma vez, a refinaria
demonstra o seu total desrespeito
aos trabalhadores e às leis
previdenciárias e de medicina e
segurança do trabalho.
existentes no ambiente de
trabalho em documentos oficiais
emitidos de forma leviana e ilegal
pela empresa para os petroleiros,
como o ASO e PPP.
Apesar das inspeções e
auditorias da CNPBz, CESAT,
Fundacentro e MTE que geraram
autuações e multas à refinaria,
a gerência de SMS continua
prejudicando trabalhadores
que querem se aposentar junto
ao INSS, não reconhecendo
os riscos químicos e físicos
Mesmo aqueles trabalhadores
que atuam em áreas classificadas
pelo PPEOB - Programa
de Prevenção à Exposição
Ocupacional ao Benzeno e estão
em GHE - Grupos Homogêneos
de Exposição com registros de
avaliações do temido agente
químico e cancerígeno benzeno
com concentrações bem acima
de 0, estão tendo seus PPP e
ASO preenchidos ilegalmente
pela RLAM.
O Sindipetro Bahia continua
repudiando essa atitude arbitrária
e denunciando aos órgãos
competentes o descumprimento
da legislação. A última ação do
sindicato, junto com o MTE e
Fundacentro, foi levar o MPT
para verificar essa e muitas
outras irregularidades na
Refinaria.
BENZENO ZERO?
PPP E ASO PREENCHIDOS ILEGALMENTE
Para o diretor Deyvid Bacelar,
a Fundacentro observou
documentos na Higiene
Ocupacional que demonstram
metodologias de avaliação
ambiental que manipulam a
verdade dos fatos e acabam
transformando concentrações
altíssimas a quase ZERO.
transparência
Justiça reconhece legalidade dos atos
do Sindicato e cassa mais uma liminar
O desembargador Marcos
Oliveira Gurgel, do Tribunal
Regional do Trabalho 5ª Região,
resolveu, em decisão publicada
na última sexta (14/02) cassar
todos os efeitos processuais da
liminar que havia reconduzido
o ex-diretor Edson Almeida
ao cargo de diretor do Setor
Financeiro do Sindicato.
Com essa decisão, fica
reconhecida a legalidade e a
transparência dos atos praticados
pela Direção do Sindipetro Bahia
durante todo o processo que
#24
Informação, Política e Cultura
Assista o programa no
www.sindipetroba.org.br
da entidade e que posteriormente
foi desligado do quadro de
associados do Sindicato.
culminou com a suspensão do
então diretor do Setor Financeiro
Edital
Convocação para
assembleia geral
dia 08/03
Na decisão, o desembargador
Marcos Oliveira Gurgel diz
que “não caracterizada ofensa
ao direito líquido e certo do
impetrante (Edson Almeida)
nem qualquer ilegalidade ou
mesmo abuso de poder, mostrase incabível a concessão da
liminar postulada na ação e
restam cassados todos os atos
processuais relacionados à
recondução do impetrante”.
Como sempre agiu em todos os
seus atos sempre em consonância
ao que estabelece o Estatuto social
do Sindipetro Bahia, a direção
da entidade informa à categoria
que a decisão do desembargador
Marcos Oliveira Gurgel sepulta
mais uma tentativa de se querer
tumultuar a gestão sindical.
Assim, a verdade dos fatos é
mais uma vez reconhecida pelo
Poder Judiciário e a normalidade
administrativa da entidade fica
restabelecida. Leia mais no site
wwww.sindipetroba.org.br
3 diálogo
JORNAL
nº 118 | 17 de Fevereiro 2014
PBIO
Gestão
prejudica
trabalhadores
e inviabiliza
unidade
FUP - Filiada à CUT, CNQ e DIEESE
Edição 1124
13 a 20/02/2014
Edição 1224
13 a 20/02/2014
Comissão de Acompanhamento do ACT
FUP exige pagamento dos níveis para
todos os aposentados e pensionistas
A direção do Sindipetro volta a
denunciar a irresponsabilidade
da diretoria de biodiesel da Pbio
e de sua gerência executiva. Os
trabalhadores cedidos estão
sendo ameaçados de serem
transferidos e os técnicos
químicos já foram avisados de
que será retirado o turno de
revezamento do laboratório.
Enquanto a direção nacional
da empresa não se manifesta,
apesar das diversas denúncias
já encaminhadas, segundo
informação chegada ao sindicato,
o diretor de Biodiesel abandonou
suas obrigações com os ativos
da companhia e com seus
empregados - com a tese de
que estava “cuidando de outros
projetos maiores –e entregou
a gestão ao gerente executivo
de produção. Este, por sua
vez,adotou como prática de gestão
o apadrinhamento, nepotismo,
degradação do ativo industrial,
perseguição e ameaças aos
empregados.
Gestão Temerária
1) o colapso do Tanque de Biodiesel
(TQ-3002): custo de R$2 milhões
mais o custo de reparo
2) erro de projeto do novo
Chiller (refrigerador de água
industrial) que está parado
há quase dois meses e que
também é um equipamento
caríssimo, fazendo com
que a unidade industrial da
Transesterificação J ficasse
sem produzir sequer uma gota
de biodiesel por este período,
custo de R$ 630 mil/dia
3) erro de projeto da engenharia
do novo permutador P-4602026J
que ainda não foi instalado
e que também custou caro e
ainda vai ter o custo de reparo
As questões da pauta do
ACT 2013 cobradas pela
FUP foram as seguintes:
N
a quarta-feira, 12, a FUP e a Petrobrás se reuniram no Rio de Janeiro,
para dar inicio a primeira reunião da
Comissão de Acompanhamento de ACT
deste ano. A Federação e seus sindicatos
cobraram o cumprimento de diversas cláusulas que ainda precisam, de fato, ser implementadas no acordo coletivo de trabalho e, dentre elas, a cláusula 181, referente
à extensão e pagamento dos níveis 2004,
2005 e 2006 aos assistidos (aposentados e
pensionistas) do Plano Petros.
A Federação exigiu que a Petrobrás solucione o caso dos grupos que ainda não
tiveram propostas apresentadas pela empresa em relação aos níveis, mais especificamente, os quase 18.000 assistidos que
não possuem ações na justiça e, os cerca
de 3.500, que não obtiveram sucesso em
suas ações. A Petrobrás afirmou que ainda
aguarda um parecer da Petros em relação
à existência de algum impedimento legal
para a extensão e o pagamento dos níveis
a estes dois grupos citados acima.
Também foi cobrado o cumprimento da
cláusula 182, que diz respeito à possibilidade do trabalhador, juntamente com a empresa patrocinadora, recolher, para o Plano
Petros 2, as contribuições relativas ao perí-
odo compreendido entre a data de adesão
à repactuação e à data de adesão ao Benefício Proporcional (BPO) /Plano Petros 2.
A Petrobrás informou que para garantir este
direito, será necessário alterar o regulamento do Plano Petros 2. Neste sentido, os representantes da empresa afirmaram que estão encaminhando solicitação à Fundação
Petros, para que o seu Conselho Deliberativo aprove esta alteração regulamentar.
A reunião foi extensa e, antes da exposição das cláusulas do ACT que precisam
ser cumpridas, a FUP cobrou, mais uma
vez, a implementação do Fundo Garantidor
que proteja os trabalhadores terceirizados
contra os calotes constantes que sofrem
das empresas prestadoras de serviço. De
acordo com esta conquista do último ACT,
a partir de agora, a Petrobrás deve exigir
das empresas contratadas um serviço de
caução, seguro garantia ou depósito bancário no valor equivalente entre 1% e 5%
do montante global do contrato. A empresa
comprometeu-se em apresentar o modelo
de Fundo formulado pelo RH da Petrobrás,
na reunião da Comissão de Terceirização,
também realizada nesta semana. (acesse
este link: ----- na página da FUP para ler o
informe sobre a reunião de terceirização).
PM 1224.indd 1
4) a nova caldeira é outro
equipamento caro e que está
com sérios riscos de não poder
ser instalado, pois foi adquirido e
a engenharia não observou que
a caldeira estava há sete anos
sem hibernar, podendo estar
com corrosão interna levando a
sérios riscos de explosão.
- Parada de Manutenção: A FUP
criticou a dinâmica praticada nas paradas de
manutenção, nas unidades operacionais e
propôs a realização de um debate que sele
um acordo nacional e que possa regulamentar esta questão. Aumento da jornada de trabalho e redução de folgas são apenas dois
exemplos das injustiças que os trabalhadores de turno sofrem devido a atual parada de
manutenção praticada pela Petrobrás.
- Regime de Sobreaviso para
médicos e técnicos de manutenção: Foi cobrado um adicional de sobreaviso para médicos que ficam a disposição da
empresa por telefone, para qualquer eventualidade que ocorra nas refinarias ou demais
unidades operacionais. O mesmo foi cobrado para os trabalhadores técnicos de manutenção, que também ficam a disposição da
Petrobrás por telefone, em momentos que
deveriam ser de descanso.
- Carga horária diferenciada
para trabalhadores portadores de
deficiência: A FUP propôs a criação de
uma carga horária diferenciada para todos
os trabalhadores portadores de deficiência,
considerando o caso e a necessidade de
cada um, ou seja, sem a padronização de
uma carga horária específica, já que cada
deficiência exige cuidados diferenciados.
- Retorno do Convênio Petrobrás e INSS - A FUP cobrou a criação
de uma comissão tripartite para solucionar
a questão do retorno do convênio entre a
Petrobrás e INSS e que possibilite o cumprimento do compromisso assumido pela
presidente da empresa, em restabelecer o
convênio entre a empresa e o INSS.
- Adequação e implantação da
cláusula 107: A cobrança da implementação desta cláusula se refere ao pagamento de 100% das horas extras aos trabalhadores do setor administrativo da Petrobrás.
13/02/2014 19:00:11
5) outro erro gritante de projeto
foi a instalação da película
do tanque de biodiesel TQ3012 que foi instalada mais
não projetaram uma boca de
amostragem.
6) também “esqueceram” de
instalar as películas nos
tanques TQ-3014 e TQ-3015.
7) somam-se a estas falhas
as rotineiras paradas
de produção devido a
vazamentos e defeitos
nos equipamentos sem
manutenção preventiva e
muitas vezes corretivas, que
acabam por aumentar os
custos de produção da Pbio.
diálogo 4
JORNAL
17 de Fevereiro 2014 | nº 118
FUP - Filiada à CUT, CNQ e DIEESE
PLR futura:
Petrobrás apresenta
proposta e FUP rejeita na mesa!
Na terça-feira, 11, a FUP se reuniu com a Petrobrás para dar prosseguimento à negociação da PLR
futura. A proposta de regramento da
empresa é a mesma que foi apresentada em outubro de 2013, com
percentuais entre 4% e 5,25% sobre
o lucro líquido, sempre com base no
cumprimento de metas. A empresa
afirmou que a proposta de regramento da PLR será validada para a
PLR 2014, a ser paga em 2015. A
Federação rejeitou, em mesa de negociação, a proposta apresentada pela Petrobrás.
A empresa também insiste em ignorar
a reivindicação da FUP e seus sindicatos,
de que o regramento das PLR’s futuras tenham um piso mínimo, a ser aplicado em
casos de não distribuição de dividendos ou
falta de lucro da empresa.
A Federação aguarda um posicionamento da Petrobrás, que afirmou que a divulgação do balanço da empresa e o valor do
provisionamento da PLR 2013 serão divulgados na próxima reunião do Conselho de
Administração, no dia 25/02. A FUP
reivindica avanços na proposta e
que ela seja aplicada na quitação
da PLR 2013.
FUP recorre ao DEST para reivindicar mudanças no regramento da
PLR futura
A FUP esteve nesta segunda-feira, 09, em Brasília, para reunião com o Departamento de
Coordenação e Governança de
Empresas Estatais (DEST). A Federação expôs todas as questões referentes à negociação da PLR futura, que
se estende há meses e, reivindicou que
o valor apresentado pela Petrobrás, na
proposta de regramento, que é entre 4 a
5,25% sobre o lucro liquido, seja maior.
Comissão de terceirização
Petrobrás enrola e só apresenta minuta
com cláusulas do Fundo Garantidor
Nesta quinta-feira, 13, foi a vez da Comissão de Terceirização se reunir com a
Petrobrás, que comprometeu-se em apresentar o modelo do Fundo Garantidor, uma
das principais conquistas do atual ACT,
que protege os trabalhadores dos calotes
constantes que sofrem das empresas prestadoras de serviços. Além do atraso na
implementação do Fundo, que deveria ter
entrado em vigor desde o dia 23 de janeiro,
já que após a assinatura do acordo, o prazo
era de 90 dias, a Petrobrás limitou-se em
apresentar apenas a minuta com alguns
itens referentes à cláusula 179 do ACT.
O modelo do fundo apresentado pela
empresa, respeita o que foi estabelecido na
ACT, em relação ao compromisso da Petrobrás em exigir das empresas contratadas
para prestação de serviços, o comprovante
caução num percentual equivalente a até
5% do valor total do contrato da prestação
de serviços, porém, a empresa estipulou
que a retenção para o Fundo ou qualquer
outro tipo de garantia que possam ser dadas, serão exigidos apenas de prestadoras
de serviços que tenham contrato com a
Petrobrás e subsidiárias, no valor mínimo de
5 milhões. Para a Federação, esta exigência
deixa de fora uma parte dos trabalhadores
terceirizados que também sofrem vários
tipo de prejuízos relacionados à falta de
pagamento de salários e outros direitos tra-
balhistas. A FUP exigiu maior agilidade nas
soluções dos problemas dos terceirizados e,
também cobrou um modelo mais ágil para
o repasse do dinheiro do Fundo Garantidor,
aos trabalhadores que forem lesados por
empresas prestadoras de serviços. Além
disso, foi cobrado que a empresa encontre
alguma solução jurídica, que permita incluir
o Fundo em contratos antigos e, não só nos
novos, como propõe a Petrobrás no modelo
apresentado à Federação.
A empresa comprometeu-se em dar uma
resposta e apresentar um modelo final do
Fundo Garantidor à Federação, em reunião
extraordinária, que será realizada no dia 24/02,
às 14h, na sede da empresa no Rio de Janeiro.
Termina a eleição para o C.A da Petrobrás
Na segunda-feira, 10, foi eleito para o
Conselho de Administração da Petrobrás,
o candidato da AEPET, Silvio Sinedino. Ele
concorreu com o diretor de Saúde e Segurança da FUP e coordenador do Sindipetro
NF, José Maria Rangel, que representou
os petroleiros no C.A durante um ano e,
venceu o primeiro turno da eleição, com
4.127. Neste segundo turno, ele alcançou
7.572 votos, uma diferença de apenas 115
votos para Sinedino, que obteve 7.687
votos. Ao todo, 15.693 trabalhadores par-
ticiparam do processo eleitoral, que registrou 15.259 votos válidos, entre brancos e
nulos. A FUP parabeniza o vencedor e a
categoria petroleira, que entendeu a importância desta eleição e escolheu democraticamente o seu representante no C.A.
Petrobrás
retém verba
da Mileniun
para quitar
dívida com
trabalhadores
O Sindipetro Bahia acompanha e
luta para resolver a situação dos
trabalhadores da terceirizada
MOA, realizando, inclusive,
mobilizações como a que
aconteceu na última quarta (12/02),
em frente ao prédio da UP. Até
pouco tempo atrás eles eram
funcionários da Milenium, que
entregou o contrato à Petrobrás
antes de ser finalizado, deixando
os trabalhadores sem rescisão.
Eles foram contratados pela MOA,
através de situação emergencial,
mas que terminou reduzindo o
salário e auxílio alimentação de
muitos funcionários.
A direção do Sindipetro reage a
essa situação e para resolver o
problema, os diretores Leonardo
Urpia e Henrique Crispim
participaram de reunião com
a Petrobrás, quando foram
informados da retenção das verbas
de pagamento devidos a Milenium
para quitação das rescisões
trabalhistas.
Edição 1224 Boletim da FEDERAÇÃO ÚNICA DOS PETROLEIROS Filiada à CUT www.fup.org.br
Av. Rio Branco,133/21º andar, Centro, Rio de Janeiro - (21)3852-5002 [email protected] Edição: Alessandra Murteira - MTb 16763
Texto: Alessandra Murteira - Projeto gráfico e diagramação: Claudio Camillo - MTb 20478 Diretoria responsável por esta edição:
Caetano, Chicão, Daniel, Dary, Divanilton, Enéias, Leopoldino, Chico Zé, Mário, Moraes, Paulo Cesar, Silva, Simão, Ubiraney, Zé Maria.
PM 1224.indd 2
A onda de assalto nas unidades da
UO-BA corre solta – apesar de todas
as denúncias feitas pelo sindicato e
Boletim Informativo
dos Trabalhadores
do Sistema Petrobrás
13/02/2014 19:00:11
UO-BA
Assaltos
voltam a
amedrontar
E X P E D I E N T E
da greve de quatro dias nos campos
terrestres –e semana passada foi a
vez da COP de Taquipe. Na noite
quinta (12/02) , quando quatro
bandidos com armas pesadas
invadiram a área e somente por
muita sorte a equipe da CFTV,
após avisar a ronda, evitou o
assalto. Os bandidos fugiram.
Até quando trabalhadores e
comunidades do entorno das
estações terão que conviver
com esse absurdo? Onde está a
responsabilidade da gerência da
UO-BA? Será que mais uma vez
seremos obrigados a paralisar
as atividades, como ocorreu em
outubro?
Rua Boulevard América nº55, SSA/BA,
CEP 40050-320 - Tel.: 71-3034-9313
E-mail: [email protected]
Site: www.sindipetroba.org.br
Diretor de Imprensa: Leonardo Urpia
Textos e Edição: Alberto Sobral
e Carol de Athayde
Editoração: Márcio Klaudat
Tiragem: 5.000 exemplares
Gráfica: Mundo Plano