Resultados parciais na Bahia aprovam

nº 77 | 18 de Março 2013
pl 2012
Encerrada a primeira semana
de assembleias da PL 2012 - o
calendário começou na terça
e concluiu a primeira etapa na
sexta (15) - são os seguintes
os resultados: dos 470 votos
apurados, 337 aprovam o
indicativo do CD da FUP, de
aceitar a proposta da Petrobrás/
Subsidiárias, enquanto
112 votaram contra e 21 se
abstiveram.
se abstiveram. A base aprovou
ainda, nesta primeira semana
de assembleias, os demais
indicativos do CD da FUP:
dos 493 votos apurados, 373
são a favor, 81 contra e 39 se
abstiveram.
wandaick costa
Resultados parciais na Bahia
aprovam indicativos do CD da FUP
RLAM
COFIP
Desta forma, o indicativo da
direção do Sindipetro Bahia de
rejeitar a proposta das empresas
do Sistema Petrobrás não está
sendo aprovado.
Na reunião da Diretoria
Executiva da segunda (11/3),
aprovou-se a rejeição dos
indicativos do CD da FUP; nas
assembleias já realizadas a
base se manifestou na direção
oposta e por mais de 70% dos
votos decidiu pela aceitação
da proposta da empresa
Quanto ao pagamento da PL
em parcela única, votaram 403
trabalhadores, sendo 270 pela
quitação em parcela única, 118
aprovam o adiantamento e 15
INTERVALO ENTRE JORNADAS/INTERSTÍCIO
Justiça libera crédito ao
1º grupo de trabalhadores
Mais uma vitória do sindicato na Justiça do
Trabalho: a assessoria jurídica do Sindipetro
Bahia contabiliza mais uma, sobre o intervalo
entre jornadas de onze horas e que beneficia
trabalhadores da RLAM. O sindicato já começou a
chamar os incluídos no processo para receberem
os créditos no setor financeiro.
É pelo trabalho que a mulher vem diminuindo a distância
que a separava do homem, somente o trabalho poderá
garantir-lhe uma independência concreta. Simone de Beauvoir
Palestra com Marilane Teixeira, dia 27 de março
(sexta), às 15h, no auditório da UP-BA. Participe.
Página 2
Leia o
FUP - Filiada à CUT, CNQ e DIEESE
Páginas 3 e 4
2
nº 77 | 18 de Março 2013
INTERSTÍCIO
Vitoria! Justiça libera crédito ao
primeiro grupo de trabalhadores
A Petrobrás deixou de respeitar
o intervalo entre jornadas de
onze horas (interstício mínimo),
preconizado pelo art. 66, da CLT,
aos trabalhadores do regime de
turno de revezamento.
Este repouso é essencial ao
empregado, pois se destina à
recuperação do esforço realizado ao
longo do período trabalhado, assim
como à integração do profissional
ao convívio familiar e social.
Portanto, em razão do
descumprimento da legislação, o
Sindipetro Bahia ajuizou diversas
ações como substituto processual.
Segundo a nossa Assessoria
Jurídica, até o momento, estas
ações obtiveram sucesso na Vara
do Trabalho de Santo Amaro, no
TRT Bahia e no TST.
faremos um balanço de todas
as demais ações, que já foram
pagas, quanto trabalhadores
já receberam seus créditos e
quantos ainda faltam receberem.
Informa ainda que cinco ações
já transitaram em julgado e a
execução das sentenças para
pagamento já foram iniciadas.
Para os trabalhadores da RLAM
foram ajuizados mais de 50
processos, tendo em média 20
substituídos por ação.
Também informaremos sobre o
andamento das ações que ainda não
foram pagas, tanto as que já entraram
em fase de execução, como as que
ainda estão em grau de recurso.
A boa noticia é que o
Sindicato já começou a
convocar os trabalhadores do
primeiro processo (008210078.2005.5.05.0161 RT), para o qual
foi levantado crédito incontroversos
- os confessados pela Petrobrás
quando contesta os cálculos do
Sindicato - para receberem seus
créditos no Setor Financeiro.
Nos próximos informativos,
Tudo isso para esclarecer a
categoria, mostrar o bom e
profissional trabalho que vem
sendo feito pela nossa assessoria
jurídica. Essa é mais uma vitória
dos trabalhadores.
LEGALIDADE
O Sindipetro Bahia foi acionado
na Justiça do Trabalho pelos
22 diretores suspensos com a
suspensão temporária do mandato
sindical após denuncia formulada
pelo Coordenador Geral.
O sindicato, através de sua
assessoria jurídica, se manifestou
nos autos demonstrando o
fiel cumprimento de toda a
formalidade exigida no Estatuto
Social, destacou que a decisão foi
proferida pelas instâncias internas
da Entidade, que em grau de
recurso será definitivamente
decidido pela assembléia geral
da categoria.
Quando da apreciação do pedido
de liminar, a Justiça indeferiu o
pedido, por falta de provas das
suas alegações. Confira o trecho
da decisão: “Também assim,
o documento de fls. 187/193
E X P E D I E NT E
Boletim Informativo
dos Trabalhadores
do Sistema Petrobrás
wandaick costa
Diretores suspensos tem
pedido de liminar negado
A convocação da assembleia que deliberaria sobre o recurso dos
diretores punidos lotou o auditório. Suspensa, o coordenador Paulo
César explicou os motivos e ressaltou que a AGE só foi convocada
porque esses diretores solicitaram, através de recurso à direção
do Sindipetro Bahia, que se fizesse a assembleia. Depois - e de
maneira contraditória - eles recorreram contra a realização do que
pediram. Leia mais na página 3.
(reunião do Plenário do Sistema
Diretivo, realizada em 12.11.2012)
demonstra a presença de 52
membros das Diretorias, inclusive
alguns Acionantes, bem como
a aprovação, por maioria de
Ladeira da Independência, nº16A, Nazaré, SSA/BA,
CEP 40040-340 – Tel.: 71-3034-9313
E-mail: [email protected]
Site: www.sindipetroba.org.br
votos, do relatório do Conselho
de Ética contra os denunciados
e aplicação das penalidades
àqueles que não se retrataram,
bem como a aprovação da
proposta de encaminhar queixa
crime por calúnia e difamação ao
Judiciário contra os denunciados
que não se retrataram.
Neste passo, não há prova da
verossimilhança das alegações
de que os atos impugnados
encontram-se inquinados de
irregularidade na sua gênese,
uma vez que, no plano da
aparência, as decisões que
atingiram os Acionantes, não
ofenderam as disposições
estatutárias da entidade
sindical (PROCESSO 000148037.2012.5.05.0031 RTOrd)”.
Esta decisão demonstra o
respeito do Judiciário em relação
à decisão interna do Sindipetro
Bahia, respeito à liberdade de
organização e demonstração
do fiel cumprimento, pela
direção do sindicato, a todas
as formalidades exigidas pelo
Estatuto Social.
Diretor de Imprensa: Leonardo Urpia
Textos e Edição: Alberto Sobral e Carol de Athayde
Editoração: Márcio Klaudat
Tiragem: 5.000 exemplares – Gráfica: Mundo Plano
3
AGE suspensa
Grupo
punido por
má conduta
sindical teme
assembleia
Como foram derrotados na
ação principal, cuja sentença
está no site da entidade (www.
sindipetroba.org.br), o grupo
dos diretores suspensos ajuizou
nova ação, dessa vez na véspera
da AGE, com pedido de liminar,
onde pediu a suspensão do
evento. Na ação principal a juíza
realizou o contraditório e, após
ouvir as razões do Sindipetro,
negou a liminar.
Nesta nova ação, como o espaço
de tempo para o evento foi curto,
a juíza não fez o contraditório
e concedeu a liminar,
suspendendo a assembleia sem
ouvir as razões do sindicato.
O Sindipetro Bahia tem confiança
de que após apresentar a sua
defesa, a juíza sustará a decisão
adotada anteriormente, pois
temos a consciência de que
todos os ritos estatutários foram
cumpridos.
Assim, a direção do sindicato
acatou a decisão e suspendeu a
assembleia geral extraordinária
que ocorreria no sábado (16), no
auditório do Hotel Vila Mar, que
deliberaria sobre os recursos
dos 22 diretores suspensos por
má conduta sindical.
O inusitado do pedido de
suspensão da AGE, feito pelos
diretores suspensos, é que
a direção do sindicato fez a
convocação da assembleia geral
atendendo a um recurso do
próprio grupo. A “manobra” dos
suspensos ocorreu em razão da
derrota que o grupo sofreu na
Justiça do Trabalho, quando os
22 questionaram a legalidade da
decisão do Plenário do Sistema
Diretivo e teve negada a liminar.
A juíza Maria Lita Moreira
Braidy confirmou não haver
irregularidades no processo
que culminou na suspensão
dos 22 diretores por má
conduta sindical.
Edição 1080
FUP - Filiada à CUT, CNQ e DIEESE
Edição 1080
PLR
D
15/03/2013
15/03/2013
Acordo assinado, a luta
agora é pelo regramento
os 12 sindicatos da FUP que representam trabalhadores do Sistema
Petrobrás, dez assinaram o acordo
da PLR, após aprovação das assembleias.
Somente os trabalhadores do Rio Grande
do Norte rejeitaram a proposta. Na Bahia,
as assembleias continuam até o dia 22,
mas os resultados parciais apontam a
aprovação do acordo, com uma média de
74% dos votos apurados. A média nacional de aprovação da proposta foi de 65%
nas bases da FUP, chegando a 80% em
alguns estados, e tem sido de 62% nas
bases dissidentes, cujo indicativo das direções divisionistas é de rejeição.
O acordo conquistado garantiu aos tra-
balhadores se apropriarem de 5,20% do
lucro líquido da Petrobrás, rompendo com
a limitação imposta pelo DEST de que a
PLR não poderia ultrapassar a barreira dos
4,5% do lucro. A pressão da categoria fez
a empresa aumentar em 14,8% o montante
da PLR, garantindo, assim, o mesmo tratamento que foi dado aos dividendos dos
acionistas.
A lógica da Petrobrás era proteger o capital e sacrificar o trabalho. Por isso, reduziu em 26% o provisionamento dos dividendos dos acionistas e em 36% a PLR dos
trabalhadores. Seguindo os indicativos da
FUP, os petroleiros foram à luta, pararam
por 24 horas no dia 28 de janeiro e apro-
varam uma greve de cinco dias, que foi
primordial para arrancar da empresa uma
nova proposta.
O acordo conquistado será fundamental
na definição das regras para provisionamento e distribuição das próximas PLRs,
pois fizemos o governo quebrar o engessamento dos 4,5%. A negociação começa agora em março, com a categoria em
estado de greve e mobilizada. Temos
pela frente o desafio de arrancar até 10
de maio um acordo que garanta regras
claras, democráticas e com indicadores
justos. Mais do que nunca, a disposição
de luta será essencial durante todo o
processo de negociação.
FUP na vanguarda da luta pela redução do imposto
O
coordenador da FUP Antônio de
Moraes, representou a CUT no
último dia 12 em audiência pública
no Senado, realizada pela comissão mista
que analisa a Medida Provisória 597/12,
que reduz o Imposto de Renda sobre a
PLR e isenta da tributação os trabalhadores que recebem até R$ 6 mil. Na próxima
terça-feira, 19, haverá uma nova audiência, onde serão ouvidos os representantes
do Ministério do Trabalho e do Ministério
da Fazenda, que defenderão o texto enviado ao Congresso pelo governo federal.
A Medida Provisória foi publicada no Diário Oficial da União no dia 26 de dezembro
do ano passado, após diversas mobilizações e negociações que tiveram participação da FUP, bancários, metalúrgicos, químicos e urbanitários. Além de isentar da
cobrança de imposto as PLRs de até R$
6 mil, a medida reduziu as alíquotas para
quem recebe acima desse valor: entre R$
6 mil e R$ 9 mil, passou a ser cobrado
7,5% de imposto; entre R$ 9 mil e R$ 12
mil, a alíquota passou a ser de 15%; entre
R$ 12 mil e R$ 15 mil, a cobrança é de
22,5% e cima deste valor, continua a valer
a tributação de 27,5%.
Antes da Medida Provisória, a isen-
ção do Imposto de Renda só valia para
as PLRs de até R$ 1.566,61 e os trabalhadores que recebiam acima de R$
3.911,63 eram tributados pela alíquota
máxima, de 27,5%. Na audiência pública
realizada no Senado, o coordenador da
FUP, João Antônio de Moraes, defendeu
que não haja cobrança de imposto sobre
a PLR, lembrando que os dividendos pagos aos acionistas são livres do imposto.
Perbrás assina acordo
Após três rodadas de
negociação, mobilizações e
assembleias, os trabalhadores
da Perbrás aprovaram a última
contraproposta da empresa
e decidiram assinar o acordo
coletivo (ACT). A campanha
reivindicatória foi marcada pela
união dos trabalhadores, que
estavam dispostos até a fazer
uma greve, que chegou a ser
marcada, caso não houvesse
avanço na negociação.
Os diretores do Sindipetro Bahia,
Antonio Marcos, Andre Nogueira
e Ubiraney Porto (também
A campanha da PLR sem IR foi lançada
em 2011 pelos petroleiros da FUP, metalúrgicos, químicos e urbanitários. Após diversas mobilizações e pressões, as centrais
que representam essas categorias iniciaram no ano passado o processo de negociação com o governo, que resultou na
Medida Provisória que já está beneficiando
esse ano os trabalhadores com a redução
da carga tributária sobre a PLR.
diretor da FUP), acompanharam
todo o processo da campanha
reivindicatória, juntamente
com os trabalhadores da
empresa. Os representantes
sindicais Antonio Argolo,
Alcimar e Eliu Evangelista,
também participaram. O ACT
será assinando na Bahia pelo
coordenador do Sindipetro,
Paulo César Martin.
4
FUP - Filiada à CUT, CNQ e DIEESE
PSDB quer ressuscitar a Petrobrax
A
Petrobrás sempre foi alvo de disputas,
seja na esfera política ou no campo mercadológico. A empresa é tratada pela mídia como se estivesse à beira da falência e o
lucro líquido de R$ 21 bilhões conquistado em
2012 continua sendo abordado como prejuízo.
Os entreguistas de plantão só faltam anunciar
que a Petrobrás quebrou.
Não precisa ser especialista em economia
para perceber o que está por trás de mais essa
tentativa de desestabilização. A resposta é óbvia: a campanha eleitoral para sucessão presidencial já começou. O mesmo PSDB que fez
de tudo para privatizar a empresa durante os
oito anos do governo FHC realizou um seminário em Brasília cujo título não poderia ser mais
irônico: “Recuperar a Petrobras é o nosso desafio - A favor do Brasil, a favor da Petrobras”.
Além de promover a candidatura de Aécio
Neves, o seminário deixou claro, para quem
ainda duvidava, que a principal plataforma
dos tucanos continua sendo a privatização.
Aécio criticou os investimentos feitos na ampliação do parque de refino da Petrobrás, atacou a nova legislação que garante a estatal
como operadora única do pré-sal e defendeu
o lesivo modelo de concessões, que permitir
que as empresas privadas se apropriem de
todo o petróleo e gás que extraírem do país.
Em entrevista à Rádio Brasil Atual, o coordenador da FUP, João Antônio de Moraes,
alertou que os tucanos querem terminar o que
começaram no governo FHC, quando desregulamentaram o setor petróleo, quebraram o
monopólio da Petrobrás, sucatearam e fragmentaram a empresa, preparando-a para a
privatização. “Eles só não privatizaram a Petrobrás, como fizeram com inúmeras outras
estatais, porque os trabalhadores e a sociedade brasileira mobilizados impediram que isso
acontecesse”, destacou Moraes, lembrando
que o governo FHC tentou inclusive mudar o
nome da empresa para Petrobrax.
Para o coordenador da FUP, os tucanos
estão fazendo o jogo dos especuladores,
desgastando a Petrobrás para tirarem proveito político da situação. Acesse no link
abaixo a íntegra da entrevista:
h t t p : / / w w w. f u p . o r g . b r / 2 0 1 2 / p e t r o bras-100-publica/2220738-em-entrevista-a-radio-brasil-atual-coordenador-da-fup-contesta-falacia-dos-lideres-tucanos
FUP cobra retomada dos investimentos na Reman
A
FUP e o Sindipetro Amazonas se reuniram no último dia 08 com a gerência
da Reman e o senador Eduardo Braga
(PMDB/AM), líder do governo no Senado,
para cobrar a retomada dos investimentos
da Petrobrás nas obras de modernização
da refinaria. A FUP reiterou que continuará
mobilizada para garantir a continuidade das
obras que são fundamentais para a sobrevivência da Reman. Sem a modernização,
a refinaria corre o risco de virar um terminal
de distribuição e, com isso, perder os postos
de trabalho diretos e indiretos que gera em
Manaus.
A obra está prevista pela Petrobrás desde 2005, entrou no orçamento da empresa
para o período 2009-2013, mas foi retirada
do planejamento estratégico de 2010-2014.
Desde 2007, o Sindipetro-AM tem cobrado
da empresa a garantia dos investimentos necessários para adequar a refinaria às novas
exigências ambientais, que prevê a redução
do teor de enxofre na produção de derivados
de petróleo.
A modernização da Reman é uma das
principais bandeiras de luta da FUP, que
desde 2009 tem pautado essa questão em
reuniões com os gestores da Petrobrás,
governo e parlamentares. De lá para cá,
várias mobilizações foram organizadas
pela FUP e Sindipetro-AM alertando a
sociedade para os riscos dos desinvestimentos da Petrobrás. Em junho de 2010,
mais de duas mil pessoas tomaram as ruas
de Manaus, cobrando a modernização da
refinaria. Nesse mesmo ano, a FUP e o
sindicato entregaram ao presidente Lula e
à então ministra Dilma Rousseff um dossiê, relatando os riscos de fechamento da
Reman e o impacto que isso causaria para
o estado do Amazonas e a Norte do país.
A pressão surtiu efeito e a Petrobrás garantiu o compromisso de manter os investimentos de cerca de R$ 800 milhões previstos para a Reman. No entanto, a obra que
deveria ser concluída em 2013 teve o prazo
estendido para 2016 e agora já há boatos
de que dificilmente ocorrerá antes de 2018.
A FUP e o Sindipetro-AM estão articulando
novas ações e frentes de luta para garantir a
modernização da refinaria.
P-36, esquecer jamais!
O
dia 15 de março, apesar de ignorado
pelos gestores da Petrobrás, é uma
data que a categoria petroleira traz viva
na memória e na luta por condições seguras
de trabalho. Foi nesse dia, há 12 anos, que 11
petroleiros morreram no acidente que afundou
a P-36, na Bacia de Campos, e tornou-se símbolo da gestão neoliberal que o governo FHC
impôs à Petrobrás, visando o sucateamento
da empresa e a sua privatização.
Em ato público realizado no Heliporto do Farol de São Thomé, em Campos, o Sindipetro-NF reuniu familiares dos petroleiros mortos na
P-36 e tornou a denunciar as condições inseguras de trabalho no setor petróleo. A manifestação contou com a participação da FUP, que
também acompanhou os debates que o sindicato realizou durante o seminário “P-36: Uma
história de luta pela vida”, que discutiu saúde
e segurança na indústria de petróleo, a legis-
lação do setor, condições de trabalho e a luta
do movimento sindical para impedir que novos
acidentes e mortes continuem ocorrendo.
“O sentimento que eu tenho é da necessidade de os novos [trabalhadores] compreenderem a exploração do petróleo além do
contracheque no final do mês. De não perder
de vista a importância que a vida tem que ter,
que tem que vir primeiro, que tem que ser
prioridade”, declarou Marilena Souza, viúva
do petroleiro Josevaldo Dias de Souza, um
dos 11 trabalhadores mortos na P-36.
A estudante Lorena Couto, filha do petroleiro Ernesto de Azevedo Couto, outro trabalhador morto no acidente, tinha apenas
sete anos de idade quando perdeu o pai. “É
um momento triste por lembrar que meu pai
não está presente na minha vida. Não está
aqui para ficar feliz comigo por uma vitória,
ou aqui para me ajudar. E eu fico pensando
que há outras vidas lá [embarcadas] e não
gostaria que outras famílias chorassem mais
perdas. Eu me sinto muito mal por não ter o
meu pai do meu lado e não quero que ninguém passe por isso”, afirmou.
O diretor da FUP e coordenador geral do
Sindipetro-NF, José Maria Rangel, ressaltou
que o aumento na produção de petróleo, com a
perspectiva da exploração na camada pré-sal,
eleva a importância da priorização da segurança do trabalho no setor. “Vamos passar por um
momento de incremento muito significativo das
atividades do petróleo em nosso País, e se os
sindicatos não estiverem preparados para atuar, se o Estado não estiver preparado para fiscalizar, teremos muito mais acidentes do que já
temos hoje”, destacou. Desde 1995, os acidentes no Sistema Petrobrás já causaram a morte
de pelo menos 325 trabalhadores, dos quais
cerca de 80% eram terceirizados.
Edição 1080 – Boletim da FEDERAÇÃO ÚNICA DOS PETROLEIROS Filiada à CUT www.fup.org.br
Av. Rio Branco,133/21º andar, Centro, Rio de Janeiro - (21)3852-5002 [email protected] Edição: Alessandra Murteira - MTb 16763
Texto: Alessandra Murteira - Projeto gráfico e diagramação: Claudio Camillo - MTb 20478 Diretoria responsável por esta edição: Anselmo,
Caetano, Chicão, Daniel, Dary, Divanilton, Hoffman, Leopoldino, Chico Zé, Moraes, Paulo Cesar, Silva, Simão, Ubiraney, Zé Maria,
ROYALTIES
Quem ganha
e quem perde
na Bahia
A derrubada dos vetos
presidenciais ao projeto de lei
que estabelece uma nova forma
de redistribuição dos royalties
de petróleo assegura à Bahia
uma receita adicional de R$
821 milhões, dos quais R$ 458
milhões irão para o Estado e
R$ 363 milhões serão divididos
entre os municípios.
Esse cenário, no entanto, não
está garantido, pois somente está
começando a batalha judicial e
na sexta (15), os governo do Rio
e Espírito Santo recorreram ao
STF para derrubar o que decidiu
o Congresso.
Mantido o que foi aprovado
no Congresso, a nova forma
de redistribuição dos royalties
implica na perda de receita
para sete dos 417 municípios
baianos, que terão o valor do
repasse reduzido: Candeias,
Itaparica, Madre de Deus,
Salinas da Margarida, Santo
Amaro, São Francisco do
Conde e Saubara.
Dos sete municípios que
serão prejudicados, Madre de
Deus terá a maior perda: R$
12.143.341, segundo os cálculos
da Confederação Nacional dos
Municípios (CNM). Em segundo
lugar vem São Francisco
do Conde, com uma perda
calculada em R$ 10.445.710.
Isso ocorre porque os
municípios produtores de
petróleo e aqueles que sediam
empresas de beneficiamento
do óleo, como refinarias, ou
terminais de embarque e
desembarque de petróleo ou
gás, recebiam uma parte maior
dos royalties. Leia mais no site
www.sindipetroba.org.br
cnq
Bahia faz plenárias
para o VII Congresso
Como parte do processo de
preparação do VII Congresso
da CNQ/CUT – Confederação
Nacional do Ramo Químico, que
vai acontecer nos dias 2, 3 e 4 de
julho, em Campinas, São Paulo,
a direção da Confederação está
realizando Plenárias Regionais
nas cinco regiões em que tem
representação.
Durante os encontros estarão
em pauta temas como: Raio X
do Ramo Químico na região;
Levantamento do quadro geral
do Ramo Químico na região;
Levantamento do quadro da
organização sindical na região e
Políticas para a juventude.
Estas plenárias terão caráter
apenas consultivo e indicativo.
Na região Nordeste, que engloba
Bahia e Pernambuco, a Plenária
acontece nos dias 26 e 27 de
março, em Salvador. O ramo de
petróleo tem como representante
na CNQ Gildásio Ribeiro, que
é diretor executivo do setor de
saúde da entidade.