diálogo - Sindipetro Bahia

JORNAL
diálogo
Assédio Moral é crime
O auditório do Hotel Vila Velha ficou
pequeno para as mais de 200 pessoas
que participaram do seminário sobre
assédio moral, sábado (14/9). A médica
e pesquisadora da USP, Margarida
Barreto, disse que a prática do assédio
no trabalho é uma forma de terrorismo
que desencadeia doenças, enquanto
a procuradora do MPT, Rosângela
Lacerda, classifica-o como uma
realidade nefasta, um ato ilícito e
anticonstitucional.
Leia mais no encarte e acesse
www.sindipetroba.org.br
Na mesa, o coordenador geral Paulo César lembrou a todos da
necessidade de se denunciar a prática do assédio e de cobrar punições
Base aprova
antecipação
pelo IPCA (6,09%)
Nas assembleias realizadas na
terça e quarta (10 e 11), na Fafen,
Temadre, Cofip, FBM, Araçás,
Santiago, Taquipe, Buracica,
Miranga, Rlam e Conjunto Pituba,
a base aprovou a proposta da
antecipação da inflação pelo
IPCA, índice de 6.09%, por
403 votos a favor, 55 contra e 7
abstenções. Confira os resultados
na tabela.
Segundo o coordenador geral
Paulo César, logo após o resultado,
o Sindipetro Bahia assinou o aditivo
da Petrobrás, Transpetro e PBIO,
no Rio de Janeiro. A mobilização
prossegue agora pelo ganho real
de 5% e de mais cláusulas da
nossa pauta reivindicatória.
Confira o
programa
Diálogo 8
entrevista com o coordenador
geral do Sindipetro NF, Zé Maria
Rangel. Também representante
dos trabalhadores no CA da
Petrobrás, ele fala sobre a
frente nacional em defesa
dos investimentos da estatal
na Bahia e no Nordeste;
confira ainda a cobertura do
seminário assédio moral. Acesse
www.sindipetroba.org.br
No programa Diálogo 8,
na TV SINDIPETRO, tem
Os petroleiros da ativa do
Sistema Petrobrás recebem já
em setembro o reajuste de 6,09%.
Pág. 2
16 de Setembro 2013 | nº 102
JORNAL SEMANAL DO SINDICATO DOS PETROLEIROS DA BAHIA
ACT 2013 / 2015 SISTEMA PETROBRÁS
Enquete:
Dê sua opinião
sobre o leilão do
campo de Libra
DIA
Terça
10/09
BASE
COFIP
TEMADRE
FAFEN
BURACICA
A FAVOR
35
58
31
26
UP
FBM
ARAÇAS
TAQUIPE
Quarta RLAM
11/09
MIRANGA
SANTIAGO
CJ. PITUBA
Total
Aposentados e pensionistas
têm essa incorporação
automaticamente em setembro
27
32
39
74
27
27
27
403
CONTRA
0
8
6
6
0
3
1
28
2
0
1
55
ABSTENÇÃO
0
0
0
1
0
0
1
3
2
0
0
7
por força do acordo. Leia mais
em www.sindipetroba.org.br e
confira vídeo.
Sindicato mostra força,
paralisa Fafen e convoca
trabalhadores para a luta
contra o PL4330 Pág. 2
#8
Leia o
Págs. 3 e 4
diálogo 2
JORNAL
16 de Setembro 2013 | nº 102
FAFEN
Na manhã de sexta (13/9), os
diretores do Sindipetro Bahia
Deyvid Bacelar, Agnaldo dos
Anjos, Agnaldo Soares e o
coordenador geral Paulo César esteve presente também dirigentes
do Sinditicc – paralisaram o turno
de entrada da Fafen.
Com expressiva participação
dos trabalhadores, a direção
do sindicato informou sobre a
luta que o movimento sindical
trava na Bahia e em Brasília para
impedir a votação do PL 4330,
projeto da terceirização que
precariza ainda mais as relações
de trabalho no país - no confronto
até a Polícia da Câmara dos
Deputados foi usada contra os
sindicalistas – assim como dos
protestos contra os leilões dos
campos de petróleo que ocorrem
na próxima quarta (18/9), no Rio.
Durante o ato na Fafen, a
assessoria jurídica do sindicato
prestou esclarecimentos aos
Trabalhadores atenderam à
convocação do sindicato;
coordenador geral Paulo
César fala da luta contra o
PL 4330 e da negociação da
pauta reivindicatória
trabalhadores das principais
ações coletivas e individuais
que o Sindipetro patrocina em
defesa dos direitos da categoria.
Foi mais uma ação do “Jurídico
Itinerante”, com participação dos
advogados Clériston Bulhões e
Lacerda Brito.
Enquete
Leilão do campo de Libra,
você tem opinião sobre isso?
Tem uma enquete no site sobre
o leilão do campo de Libra,
marcado para outubro. A FUP
encaminhou à presidente Dilma
documento condenando a
realização do leilão e pedindo
a suspensão imediata. A
direção do sindicato quer
saber a opinião da categoria
sobre esse assunto, de extrema
relevância para a soberania e o
desenvolvimento do país. Acesse
www.sindipetroba.org.br e vote.
Ainda sobre o leilão, os
movimentos sociais que
participam da campanha ‘O
Petróleo Tem que Ser Nosso’
realizam ato nesta quarta (18/9),
às 17h, contra a espionagem na
Petrobrás e pelo cancelamento
do leilão de Libra.
O protesto ocorre em frente ao
Consulado dos EUA, no Rio de
Janeiro.
Plenário do Sistema Diretivo decide
pela suspensão de diretores
Na reunião da última segunda
(9/9), o Plenário do Sistema
Diretivo decidiu suspender
os mandatos dos diretores
Allan Almeida, Edson Almeida
e Antônio Marcos, devido a
aprovação dos relatórios do
Conselho de Ética que apurou
as denúncias de má conduta
sindical dos três denunciados.
Além disso, os diretores Allan
Almeida e Edson Almeida
E
X
P
E
D
I
E
N
T
E
Boletim Informativo
dos Trabalhadores
do Sistema Petrobrás
foram denunciados também por
acusações sem provas contra
dirigentes do Sindipetro Bahia e
danos à imagem da entidade.
Durante os trabalhos do
Conselho de Ética todos
os acusados tiveram amplo
direito de defesa, mas não
compareceram nas diversas
oportunidades quando
convocados para apresentar
quaisquer provas, oral ou
escrita, o que levou ao CE
elaborar os relatórios indicando
as penalidades previstas em
estatuto.
A direção então decidiu pela
suspensão do diretor Antônio
Marcos por 3 meses, do diretor
Allan Almeida pelo prazo de
6 meses e do diretor Edson
Almeida pelo prazo de 9 meses.
Restou ainda decidido
encaminhar os dois relatórios
Ladeira da Independência, nº16A, Nazaré, SSA/BA,
CEP 40040-340 – Tel.: 71-3034-9313
E-mail: [email protected]
Site: www.sindipetroba.org.br
do Conselho de Ética
deliberados na reunião do
Plenário do Sistema Diretivo
em relação aos diretores Allan
Almeida e Edson Almeida
para a assessoria jurídica
criminal, para análise e devidas
providências jurídicas junto à
justiça civil e criminal. Acesse
www.sindipetroba.org.br e leia
na integra todos os relatórios
do CE.
Diretor de Imprensa: Leonardo Urpia
Textos e Edição: Alberto Sobral e Carol de Athayde
Editoração: Márcio Klaudat
Tiragem: 5.000 exemplares – Gráfica: Mundo Plano
wandaick costa
Trabalhadores aderem
à paralisação
3 diálogo
JORNAL
Clique e leia a
nova Revista
Diálogo
ANO 2 | nº2 | 2013
REVISTA
REVISTA SEMESTRAL
DO SINDICATO DOS
PETROLEIROS DA BAHIA
NA BASE E NAS RUAS
A revista semestral do Sindipetro
Bahia - Diálogo º 2 / agosto 2013
- já distribuída aos associados da
ativa, aposentados e pensionistas,
através dos Correios, está
disponível para consulta no site –
www.sindipetroba.org.br – clique
nas 32 páginas para conhecer o
balanço das principais atividades
do sindicato neste primeiro
semestre. Boa leitura.
Sertel
Depois de
atrasar salários,
terceirizada
abandona
contrato
Envolvida em atrasos constantes de
salários e obrigações trabalhistas
com os cerca de 350 empregados,
a Sertel decidiu nesta segunda
(16/9/) encerrar as atividades e
entregar os contratos à Petrobrás.
Na última segunda (9/9), os
trabalhadores tinham decretado
greve por falta de pagamento dos
salários e solicitaram apoio ao
Sindipetro Bahia.
A direção do sindicato cobrou da
gerência da Petrobrás e da Sertel
uma solução e o pagamento dos
salários ocorreu na quinta (12/9).
Segundo informações chegadas
ao sindicato, a Sertel apresentou
pedido de “reequilíbrio econômico
e financeiro” do contrato em abril,
mas a Petrobrás não apresentou
nenhuma resposta. Ao invés
de apresentar uma solução à
terceirizada, a Petrobrás fez licitação
para um contrato de 6 meses, onde
a vencedora foi a terceirizada
Ecman. A direção do Sindipetro
Bahia continuará defendendo os
direitos dos trabalhadores.
nº 102 | 16 de Setembro 2013
FUP - Filiada à CUT, CNQ e DIEESE
Edição 1105
13 a 19/09/2013
Edição 1105
13 a 19/09/2013
Petroleiros e movimentos sociais constroem
calendário unitário de lutas contra o leilão de Libra
A
FUP participou nesta sexta-feira, 13,
da Plenária Nacional convocada em
conjunto com o Sindipetro-RJ, MST,
MAB e demais entidades da Via Campesina para discutir uma agenda unitária de
lutas contra os leilões de petróleo e gás e,
particularmente, do pré-sal, cujo campo de
Libra será licitado pelo governo no dia 21
de outubro. Trabalhadores do campo e da
cidade reforçaram a urgência de uma ampla
campanha nacional de mobilizações conjuntas para impedir que a maior reserva de
petróleo dos últimos tempos seja apropriada
pelas multinacionais.
“O Brasil não precisa de leilão de petróleo e sim de refinarias”, ressaltou o coordenador da FUP, João Antônio de Moraes
na plenária, que reuniu dezenas de militantes no Instituto Salesiano Pio XI, em São
Paulo, onde acontece no final de semana
a Plenária Na cional dos Movimentos Sociais, que deverá ratificar a agenda de lutas contra os leilões de petróleo. A CUT e
a CGTB também participaram da reunião
e apresentaram um documento assinado
por todas as centrais sindicais, endossando as deliberações da plenária. A agenda
unitária de lutas será amplamente discutida
pela FUP com seus sindicatos, no Conselho Deliberativo, convocado para o dia 18
em Brasília (veja matéria abaixo).
Todos juntos em defesa da soberania nacional
As mobilizações conjuntas dos petroleiros e movimentos sociais contra a entrega
do pré-sal começam dia 21 com um acampamento no Rio de Janeiro, prosseguem
com marchas, manifestações, gestões políticas, atos culturais e ações jurídicas ao
longo de outubro, culminando com uma grande mobilização nacional no dia 21 de
outubro, data marcada para o leilão de Libra.
21 de setembro - início de um acampamento no Rio de Janeiro
03 de outubro - no aniversário de 60 anos da Petrobrás, os movimento sociais
realizarão atos pelo país afora e iniciam um acampamento também em Brasília
07 de outubro - realização de um mega ato político-cultural no Rio de Janeiro,
com participação de artistas e intelectuais
14 a 18 de outubro - a luta contra os leilões de petróleo será inserida na Jo
nada Nacional de Lutas do MST e demais organizações da Via Campesina
17 de outubro - marchas nas principais capitais do país contra o leilão de Libra
21 de outubro - grande manifestação nacional contra a entrega de Libra na cidade onde for realizado o leilão
De olho no pré-sal, EUA espionam a Petrobrás e o governo brasileiro
“Diante da gravidade das denúncias documentadas pela imprensa brasileira sobre a
ação ilegal por parte do governo dos Estados
Unidos para obter informações estratégicas
da Petrobrás através de espionagem feita por
sua Agência de Segurança Nacional (NSA), a
Federação Única dos Petroleiros manifesta sua
preocupação com a soberania nacional e faz
um apelo ao governo brasileiro para que suspenda imediatamente o leilão de Libra”.
A cobrança foi feita pela FUP em documento encaminhado no último dia 09 à presidenta
Dilma Rousseff, ao ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, à presidente da Agência
Nacional de Petróleo, Magda Chambriard, ao
presidente da Câmara dos Deputados Federais, Henrique Eduardo Alves, ao presidente
do Senado, Renan Calheiros, ao presidente
do Superior Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, à procuradora Geral da República, Helenita
Acioli, e ao presidente do Tribunal de Contas da
União, Augusto Nardes.
“Não há dúvidas sobre as motivações comerciais na espionagem comandada pelo governo
dos Estados Unidos e aliados, como a Inglaterra, cujas petrolíferas já manifestaram interesse
nas reservas do pré-sal, e, particularmente, em
Libra”, denuncia a FUP, ressaltando que em
comparação “com as 50 nações que detêm as
maiores reservas de petróleo do mundo, só o
campo de Libra representa a 17ª colocação
nesse ranking, ficando acima do México, da
Noruega, da Argélia e de outros 30 países”.
Leia a íntegra do documento na página da
FUP: http://fup.org.br/downloads/09_09_2013_
documento_dilma.pdf
Conselho Deliberativo da FUP reúne-se dia 18 em Brasília
A
FUP convocou para a próxima quarta-feira, 18, reunião em Brasília do seu Conselho Deliberativo para
discutir os rumos da campanha reivindicatória e uma ampla agenda de lutas contra o leilão de Libra e
o PL 4330, que será objeto de uma audiência pública nesse mesmo dia na capital federal (veja matéria no verso). Participam do Conselho Deliberativo a direção executiva da FUP e um representante de cada
sindicato filiado, além das oposições reconhecidas.
Mais um acidente
com a SC-116
A direção do Sindipetro tomou
conhecimento nesta segunda
(9/9) de que ocorreu um
acidente com a SC-116, em
Catu; felizmente sem vítimas.
Segundo o representante
sindical do setor privado
Alcimar do Sacramento Santos,
na descida do mastro superior,
ocorreu falha hidráulica com
o mastro inferior - esta é uma
das hipóteses do acidente – o
que motivou que a queda por
completo e rompimento. Como se
não bastasse o acidente, mais um
assalto ocorreu no local, com os
bandidos levando colete e arma
do vigilante.
diálogo 4
JORNAL
16 de Setembro 2013 | nº 102
FUP - Filiada à CUT, CNQ e DIEESE
Semana decisiva de luta contra o PL 4330
A FUP e seus sindicatos tornam a fortalecer esta semana as ações e manifestações da CUT e demais centrais sindicais
contra o Projeto de Lei 4330, que sob o
pretexto de regulamentar a terceirização,
coloca em risco direitos e conquistas da
classe trabalhadora. Na terça-feira, 17,
os dirigentes sindicais percorrerão os
gabinetes do Congresso Nacional, em
Brasília, aumentando a pressão sobre
os parlamentares para que o projeto seja
retirado de pauta.
Na quarta-feira, 18, os petroleiros somam-se a outras categoria no plenário da Câmara dos Deputados, onde será realizada pela
manhã uma audiência pública para discutir o
conteúdo e os rumos do Projeto, que, desde
maio, está na pauta de votação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
(CCJC). A audiência contará com a participação de trabalhadores, empregadores e
instituições de Direito, como o Ministério Público e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), que
já se posicionaram contrárias ao PL 4330.
O projeto só não foi votado ainda por
pressão da CUT e de outras centrais sindicais, que vêm tentando alterar o texto
do projeto e impedir retrocessos, como a
terceirização de atividades fim e a inexistência de responsabilidade solidária por
parte das empresas contratantes, como
querem os empresários e parlamentares
que defendem o projeto. Essa, portanto,
será uma semana decisiva para todos os
trabalhadores brasileiros.
O Núcleo de Combate ao Assédio Moral
e Sexual (NUCAM) do Sindipetro Bahia
realiza sábado, 14, o seminário Assédio
Moral no Ambiente de Trabalho - Saúde
e Aspectos Legais. Dirigentes sindicais,
pesquisadores, procuradores, advogados
e especialistas irão discutir as consequências do assédio na vida dos trabalhadores
e de suas famílias, bem como os reflexos
desse tipo de violência na sociedade.
Durante o debate, haverá a avaliação de
casos ocorridos no local de trabalho, em
diversas unidades da Petrobrás.
O evento conta com a participação de
Margarida Barreto, doutora em Psicologia
PUC/SP, Médica do Trabalho, Professora e
Pesquisadora PUC/SP e FCM Santa Casa
de Misericórdia/SP; André Aguiar, graduado
em Administração (UESB), mestre em Administração Estratégica (UNIFACS), e doutorando em Ciências Sociais (UFBA). E ainda
da Procuradora do Ministério Público do Trabalho, Rosangela Lacerda, e do advogado
do Sindipetro Bahia, Clériston Bulhões.
Em reunião com a FUP no último dia 11,
a Petrobrás, mais uma vez, não formalizou
a sua proposta de regramento das PLRs
futuras. A empresa apresentou os resultados do primeiro semestre deste ano, com
base na maioria dos indicadores que foram discutidos com as representações sindicais, mas cujas metas estão sendo tratadas pela companhia com o governo, sem
participação da FUP.
A Petrobrás também continua insistindo
em manter o indicador Volume Total de Pe-
tróleo e Derivados Vazado (VAZO), apesar
de não ter sido acordado com as representações sindicais. Durante o processo
de negociação, a FUP deixou claro que só
concordaria com esse indicador se os trabalhadores tivessem intervenção na gestão de SMS da empresa, que, até agora,
não apresentou qualquer vontade política
nesse sentido.
Desde o final de maio, os petroleiros
aguardam que a Petrobrás apresente sua
proposta de regramento das PLRs futuras.
Na reunião do dia 11, a FUP reafirmou as
reivindicações da categoria, que cobra
regras claras e democráticas para o provisionamento e distribuição da PLR e que
o montante seja baseado nos dividendos
distribuídos aos acionistas, conforme estabelece a legislação.
Há quatro anos, a FUP vem tentando
negociar com a Petrobrás uma proposta
que avance nesse sentido. No entanto,
a empresa até hoje não formalizou sua
proposta final.
AMS
Reclamação
é geral contra
farmácias
credenciadas
Sindipetro-BA realiza seminário sobre
assédio moral no ambiente de trabalho
Petrobrás não formaliza proposta
de regramento das PLRs futuras
Greve agita campanhas dos trabalhadores
dos Correios e bancários
Após rejeitar a proposta da ECT de
5,27% de reajuste, os trabalhadores
dos Correios entraram em greve no dia
12 em cinco estados do país. Pressionada, a empresa apresentou uma nova
proposta na tarde de sexta-feira, 13, elevando para 8% o reajuste e corrige em
6,27% os vales refeição e alimentação,
o auxílio-creche/babá e o auxílio para
dependentes de cuidados especiais. Até
o fechamento dessa edição, a categoria
ainda não havia se posicionado sobre a
nova proposta da ECT.
Já os bancários aprovaram em assembleias entrar em greve por tempo indeterminado a partir do dia 19, em resposta à
proposta da Fenaban de reajuste de 6,1%.
Assim como os petroleiros, os bancários
reivindicam 5% de ganho real, além da
correção da inflação. Além de não atender
à pauta econômica da categoria, os banqueiros ignoraram todas as demais reivindicações dos trabalhadores, como condições de trabalho, saúde e segurança.
Edição 1105 – Boletim da FEDERAÇÃO ÚNICA DOS PETROLEIROS Filiada à CUT www.fup.org.br
Av. Rio Branco,133/21º andar, Centro, Rio de Janeiro - (21)3852-5002 [email protected] Edição: Alessandra Murteira - MTb 16763
Texto: Alessandra Murteira - Projeto gráfico e diagramação: Claudio Camillo - MTb 20478 Diretoria responsável por esta edição: Caetano, Chicão, Daniel, Dary,
Divanilton, Hoffman, Leopoldino, Chico Zé, Mário, Moraes, Paulo Cesar, Silva, Simão, Ubiraney, Zé Maria,
Vigilância troca tiros
em campos de Santiago
No final de semana, vigilantes
na área de petróleo em Santiago,
trocaram tiros com bandidos,
deixando sobressaltados os
trabalhadores. No turno das 8h às
20h, no sábado (7/9), a ronda da
empresa Prosegur AP 14 reagiu
a tiros à ação de 4 bandidos
próximo ao poço AG 374. Após a
perseguição, com ajuda de policiais
sob o comando do tenente Adilson,
os bandidos fugiram pela mata da
região; foi registrada queixa na
delegacia de Pojuca. Em outro
episódio, os vigilantes Luciano
e Josiel Moura encontraram
o veículo suspeito de realizar
constantes furtos de óleo diesel
nos campos da Petrobrás,
uma Kombi branca placa NZS
- 1336, com três ocupantes na
área do campo de Sussuarana.
Leia+ www.sindipetroba.org.br
As subsedes do Sindipetro
Bahia em Feira de Santana,
Candeias, Alagoinhas e Catú
lotaram na terça (10/9) e quinta
(12/9),oportunidade em que
aposentados e pensionistas
ouviram atentamente a assistente
social da Petrobrás, Ana Paula
Mangabeira, e a supervisora
do Posto Avançado do Itaigara,
Izabel Velame. Com expressiva
participação - mais de 300
pessoas nas subsedes - as duas
profissionais informaram sobre
o Programa de Atendimento
Domiciliar, Avaliação da Saúde
e do Benefício Farmácia (PAD
e PASA), este último o mais
questionado de todos.
Aposentados e pensionistas
reafirmaram as reclamações
quanto ao número de farmácias
credenciadas nos municípios,
em especial Feira e Alagoinhas,
assim como a falta medicamentos,
o que obriga a deslocamentos
até Salvador. Isso, claro, custa
dinheiro, além do fato da maioria
ter idade avançada.
Outra reclamação diz respeito
às carteiras da AMS, muitas sem
a foto do beneficiário, o que traz
transtornos aos participantes e
assistidos; neste caso também as
pessoas são obrigadas a virem a
Salvador, fazer novo documento
de identificação.
Para solucionar essa questão
e poupar os aposentados e
pensionistas de se deslocarem até
Salvador, os diretores Francisco
Ramos (Chicão) e José Lopes
sugeriram que a Petrobrás
instale uma Unidade Móvel nas
subsedes onde ocorrem esse
problema.
JORNAL
ogoláid
diálogo
Especial Assédio Moral | 16 de Setembro 2013
LANROJ
Cerca de 200 pessoas entre
trabalhadores diretos e
terceirizados da Petrobrás,
estudantes de direito, psicologia,
recursos humanos, assistência
social e segurança do trabalho,
participaram do seminário
“Assédio Moral no Ambiente
de Trabalho- Saúde e Aspectos
Legais”, no sábado, 14, no
auditório do Hotel Vila Velha, em
Salvador.
Promovido pelo NUCAM- Núcleo
de Combate ao Assédio Moral
e Sexual- do Sindipetro Bahia,
o seminário reuniu importantes
pesquisadores e personalidades
da área jurídica. O evento contou
também com o apoio do Núcleo
de Prática Jurídica da UNIJORGE.
Uma plateia entusiasmada e
atenta participou ativamente do
seminário que teve uma duração
de sete horas.
Muitos participantes
aproveitaram a oportunidade
para relatar casos de assédio
moral que aconteceram na
Petrobrás e em outras empresas.
O coordenador geral do
Sindipetro, Paulo César Martin,
ressaltou a importância de
informar os trabalhadores e
sindicalistas para que segundo
ele, “ juntos possam definir
wandaick costa
Seminário sobre assédio moral
foi sucesso de público e crítica
estratégias e combater o assédio
moral dentro das empresas.”
Para Deyvid Bacelar, diretor de
SMS do Sindipetro, “ o seminário
foi também uma grande
oportunidade para a formação
dos trabalhadores”.
A dra Margarida Barreto,
pesquisadora da USP e médica
do trabalho, em sua palestra,
chamou a atenção para o fato de
que “sempre por trás do assédio
há uma cultura organizacional”.
Para ela o assédio moral é
uma forma de terrorismo,
que desencadeia vários tipos
de doenças. A pesquisadora
criticou o que chamou de
“capitalismo do desastre”,
citando a crise no emprego, que
afeta principalmente mulheres
e jovens. E alertou que todos
precisam ter consciência de
que “quando um trabalhador é
humilhado, todos estão sendo
humilhados.”
A procuradora do Ministério
Público do Trabalho, Rosangela
Dias Lacerda, conceituou
o assédio moral como uma
realidade nefasta. Para ela a
desconstrução deste tipo de
assédio tem que passar por um
caminho coletivo. A procuradora
chamou a atenção para a
necessidade de o trabalhador
assediado coletar provas se
pretende entrar com uma ação
na justiça. E afirmou ainda que o
“assédio moral é sempre um ato
ilícito e anticonstitucional.”
O palestrante André Aguiar,
doutorando em ciências
sociais (UFBA) e mestre em
Administração Estratégica
(UNIFACS), que em seu
mestrado estudou casos de
empregados em litígio judicial
trabalhista, ressaltou algumas
ações trabalhistas, envolvendo
inclusive a Petrobrás. Ele
informou que constatou que
a partir de 2006 houve um
significativo aumento de ações
de assédio na justiça. Para
ele isto se deve “à divulgação
do tema pelos sindicatos e a
pesquisadores, em especial à
dra Margarida Barreto.”
Clériston Bulhões, advogado
trabalhista e assessor do
Sindipetro, também relatou
diversos casos de assédio
moral e como foram abordados
na justiça. O advogado alertou
para o fato de o empresariado
estar sempre tentando banalizar
a denúncia do trabalhador,
intitulando-a de “indústria do
dano moral.”
A mesa de abertura do seminário
foi bastante representativa,
abrilhantando ainda mais
o evento. Participaram o
coordenador geral do Sindipetro
Bahia, Paulo César Martin,
o presidente da CUT Bahia,
Cedro Silva, o diretor de SMS do
Sindipetro Bahia, Deyvid Bacelar,
o coordenador do Sindipetro NF,
diretor da FUP e RE no CA da
Petrobrás, José Maria Rangel,
o assessor da secretaria de
saúde do trabalhador da CUT
nacional, Gilberto Salviano da
Silva, a secretária de saúde da
CTB estadual, Jaíra Santiago e
a representante do CESAT, dra
Eliane Cardoso Sales.
JORNAL
ogoláid
diálogo
16 de Setembro 2013 | Especial Assédio Mora
E N T R E V I S TA
A L D A
P E P E
Assédio é crime
Na entrevista que concedeu ao
programa Diálogo 7 – acesse
www.sindipetroba.org.br e
confira na integra - a professora
aposentada da UFBA e integrante
do Conselho Estadual de
Educação, Alda Pepe, afirma
que cerca de 40% da população
economicamente ativa já sofreu
assédio no trabalho.
forma diferente do que os normais
e com isso ele sofre. É uma
jornada de sofrimento para aquele
que sofre um assédio moral.
Mas como identificar essa
situação, o que fazer quando
isso acontece?
Esse assédio, quando consideramos
ele, ele tem que ser repetido
para ser. Tem que ter objetivo e
objeto. O objeto é o sujeito que
está sendo assediado e o objetivo
é torná-lo, de fato, um sujeito que
deve ser eliminado, o sujeito pode
até acreditar que ele deve ser
eliminado daquele espaço.
Fala a professora Alda Pepe – o
assédio moral pode ser definido
como uma ação perversa e atinge
diretamente a dignidade do
sujeito. Uma ação que tem como
objetivo desqualificar a pessoa,
humilhar, tornar o humilhado
um sujeito menor do que o que
está praticando. Normalmente
a intenção é essa. É criar uma
situação em que o sujeito aceite
de fato que ele merece aquele
tratamento. É um tratamento
perverso, que produz dores,
inicialmente na alma, e outras
psicológicas. Mostra que o sujeito
está sofrendo uma injustiça, ele
sente isso, está sendo tratado de
As consequências são muito
graves. Começa pelas dores
da alma, você se sente muito
ruim. Você sofre também uma
dor psicológica, mas depois
ele se torna mesmo em dores
físicas, você somatiza toda essa
situação. O assédio moral é um
agravo à saúde bio e psicossocial,
portanto, ele começa por esse mal
estar social, o mal estar interior
do sujeito e depois se torna
também um mal estar orgânico.
Ele terá gastrite, hipertensão...
As formas são muitas de tipos
de sofrimentos expressos, mas o
objetivo do assediador é que isso
realmente aconteça.
Relato
de caso
na Rlam
atingido pelo apagão, afetando
diretamente as instalações na
Refinaria e deixando todos em
estado de alerta.
O episódio ocorreu na Rlam e
durante o apagão que deixou mais
de uma dezena de estados sem
energia elétrica recentemente.
O denunciado, gerente de SMS
da refinaria Alberto Sérgio, tratou
com desrespeito e truculência
dois técnicos de segurança do
trabalho, ambos com mais de 50
anos de idade e mais de 25 anos
como concursados da Petrobrás.
OCORRÊNCIA
Na quarta (28/8), por volta de
18h30, a equipe estava envolvida
numa situação anormal,
quando o Nordeste do país foi
PROCEDIMENTO
Existe um procedimento de
mais de 30 anos - rotina seguido com rigor por todas as
turmas de turno da Petrobrás,
também por órgãos e empresas
internacionais. Chamada de PG
- Procedimento Geral PG-3AL00316-K - e POR - Procedimento
Operacional de Resposta – e que
trata de como se deve proceder
em qualquer situação anormal
e também em situação normal,
como fazer em relação ao efetivo
mí­nimo para um atendimento
rápido. Nos grupos, existe uma
hierarquia interna, onde ninguém
além do Supervisor do turno
pode autorizar a saí­da da última
dupla da central.
Em alguns casos o sujeito pode
até perder a família. O que ele
sofre nesse ambiente de trabalho
ele leva pra casa e será um
sujeito de ações perversas. Ele
não assume o que acontece no
trabalho por medo de perder
o emprego, quando a família
precisa do emprego. Além disso,
ele não quer assumir que está
descontando esse assédio em
família. De qualquer sorte, a
pessoa se torna difícil, perversa, e
acaba perdendo também a saúde
familiar.
LANROJ
Sobre o assédio vertical
– é o que vem do chefe para
o subordinado. É o mais
comum,mas existe também
o horizontal, o que significa
que outros colegas assediam
um colega. E o assédio em
ascensão, quando um grupo
de subordinados, ou apenas
1, se organiza para boicotar
o que recebeu de ordem e
solicitação daquele que está
hierarquicamente acima... Os
prazos não são cumpridos, não
flui o trabalho ou ridicularizam o
chefe, por ter algo diferente.
O colega de trabalho, ao perceber
o assédio moral, ele pode e deve
denunciar. Quase sempre os que
estão assistindo tem medo de
serem prejudicados ao denunciar
e serem a próxima vítima. O
depoimento é essencial e às
vezes tem provas concretas, como
ordens e contraordens escritas,
descabidas... Como um trabalho
que estava quase concreto e o
chefe manda um comunicado
avisando que não precisa mais...
já não temos mais tempo, você
nunca faz nada correto, você
é diferente dos outros...já é
suficiente para colecionar essas
provas e prestar uma queixa.
Assédio moral é crime e ele
naturalmente produz lesões
psicológicas e físicas, o que deixa
o processo dentro de um quadro
descabido e criminoso.
APLICAÇÃO
Aplica-se a todas as gerências
da UN-Rlam, com as suas
respectivas forças de trabalho.
Em caso de emergência, o seu
atendimento terá prioridade
sobre as demais atividades da
Petrobrás/UN-Rlam, enquanto
perdurar a situação de
gravidade. As ações de combate
e neutralização dos efeitos da
ocorrência serão centralizadas
numa coordenação única.
A equipe, que estava totalmente
comprometida no processo, não
entendeu o questionamento. O
gerente não estava interessado
em saber se realmente o grupo
sabia ou não da situação, mas sim
debochar e tentar menosprezar
os trabalhadores, na suposição de
que ali todos eram preguiçosos
e irresponsáveis. Um dos
trabalhadores passou mal e não
conseguiu terminar de jantar.
O FATO
Por volta de 18h10, no escuro, a
equipe da Segurança Industrial
estava envolvida com o apagão,
neste momento chegou o
gerente de SMS, Alberto Sérgio,
que de forma inadequada não
cumprimentou o grupo e de forma
taxativa, agressiva e arrogante
perguntou: vocês sabem o que
está acontecendo na Rlam?
Como todo o grupo tem
responsabilidades e exige
ser respeitado, em nenhum
ambiente de trabalho isso pode
ocorrer – mesmo porque todos
são profissionais altamente
capacitados e tem ficha limpa
dentro e fora da empresa – o caso
requer uma resposta da empresa
à direção do Sindipetro Bahia e
aos trabalhadores debochados.
DESRESPEITO/INTOLERÂNCIA