Pensamento do Dia Pensamento do Dia

Pensamento do Dia
Economistas analisam a Economia, o Brasil
e o mundo,
mundo, na mídia diária 07 a 09 05 2011
2011
------------------------------------------------------------------O Estado de S. Paulo - 07/05/2011
BC - eficiência e confiabilidade
Paulo R. Haddad
O que poderá ocorrer quando, ao longo das próximas semanas, a taxa anualizada de
inflação começar a superar o teto da meta programada pelo Banco Central (BC)?
Provavelmente, um perigoso e persistente processo de indexação informal dos preços de
bens e serviços e dos próprios ativos, restabelecendo-se assim a marca de um passado
que parecia superado na nossa história recente.
Tudo indica que esse processo deverá ser mesmo inevitável, por três motivos pelo
menos. No campo das ideias, estão retornando as concepções equivocadas de que as
opções para a política monetária se limitam a quem deseja uma recessão no Brasil
versus quem deseja um combate radical à aceleração inflacionária. No campo político,
embora não pareça, o controle dos gastos públicos ainda é inexpressivo e de natureza
incremental, tornando a contribuição da política fiscal para a redução das taxas de
inflação pouco intensa. No campo das expectativas, à medida que se adentrar no
segundo semestre, os agentes econômicos irão precificar os prováveis impactos
inflacionários da política salarial de 2012, que é extremamente relevante para a
formação de preços relativos de uma economia onde a contribuição direta e indireta dos
serviços é cada vez mais expressiva.
Do lado do Banco Central, parece estar ocorrendo um equívoco de percepção da
importância da dimensão da confiabilidade em sua atuação. O que, na verdade, reflete
uma postura profissional dos economistas, muito atentos às normas de eficiência e muito
desatentos às normas de confiabilidade. E, num momento como o atual, dominado por
inflexões e incertezas econômicas em escala nacional e global, as normas de
confiabilidade devem ser dominantes.
Os economistas, quando convocados para elaborar e implementar uma política
econômica, quase sempre se deixam guiar pelos princípios da eficiência. Definem os
objetivos da política; quantificam esses objetivos em metas; selecionam os instrumentos
de intervenção mais apropriados para que os objetivos sejam atingidos; e estabelecem
mecanismos de controle e avaliação para acompanhar a eficiência e a eficácia da política.
Tudo isso produz um sistema coeso e exato, que lhes permite falar sobre a política com
otimismo sobre os resultados esperados. Esse otimismo os leva quase sempre a despir a
política econômica de redundâncias protetoras. As redundâncias, que normalmente são
interpretadas como formas de desperdício, são, na verdade, salvaguardas corretivas dos
rumos menos adotados inicialmente.
Os economistas, cada vez mais, estão trabalhando profissionalmente com modelos
abstratos, que incorporam, cada vez menos, componentes institucionais e psicossociais
da realidade sobre a qual intervêm e, portanto, diminuem significativamente a sua
capacidade de predizer as mudanças que podem ocorrer a partir dos instrumentos que
controlam.
Por isso, é sempre recomendável que, na concepção das políticas econômicas, se
complementem as normas de eficiência com normas de confiabilidade, as quais se
orientam mais para evitar o fracasso do que para garantir um retumbante sucesso. O uso
das normas de confiabilidade estimula uma participação mais ampla de atores com
formação profissional diferenciada para abrir os horizontes dos economistas, com suas
ideologias primárias da realidade social. Permite, também, cobrir as políticas econômicas
de redundâncias protetoras, tornando-as mais resistentes a choques exógenos, a efeitos
inesperados e às falhas comuns nas predições condicionais.
Assim, se o BC, por absoluta incapacidade política de influenciar os rumos da política
fiscal como um insubstituível componente de redundância da política monetária, desejar
conduzir a política anti-inflacionária baseado apenas em normas de eficiência, tenderá a
caminhar em cima "de um fio de navalha" e assistir à erosão do grau de confiabilidade
em suas ações.
PROFESSOR DO IBMEC/MG, FOI MINISTRO DO PLANEJAMENTO E DA FAZENDA
-----------------------------------------Valor Econômico - 09/05/2011
Desafios para o Rio de Janeiro
Fabio Giambiagi
Nelson Rodrigues dizia que "o carioca é o único sujeito capaz de berrar confidências
secretíssimas de uma calçada para a outra". É esse apego pelo afeto e por certa
informalidade nas relações interpessoais que é o denominador comum do vínculo que se
estabeleceu entre a cidade e seus habitantes. Se certa vez um velho escritor americano,
Herbert Prochnow, disse que a cidade era "um lugar onde as pessoas ficam sozinhas
juntas", aqueles que aprenderam a gostar do Rio de Janeiro se criaram percebendo que
aqui se compunha um mosaico urbano diferente, onde as marcas da sociabilidade se
faziam mais presentes que em outros lugares do mundo.
Foi por compartilhar esse sentimento que um elenco estelar de autores aceitou o convite
de André Urani e meu para escrever - sem qualquer remuneração, a não ser a satisfação
de colaborar com o local em que vivem - uma coletânea sobre o Rio para o livro "Rio - A
hora da virada" que André e eu estamos lançando pela editora Campus. O conjunto de
autores honra a qualquer editor e, apenas para citar aqueles que são mais conhecidos do
público, inclui nomes como André Urani, Eduarda La Rocque, Eloi Fernández, Felipe Góes,
José L. Alqueres, Julio Bueno, Paulo Fleury, Paulo Tafner, Renato Villela, Ricardo
Henriques, Ricardo Paes de Barros, Rosiska de Oliveira, Sérgio Besserman, Sergio
Guimarães Ferreira, Simon Schwartzman, Thereza Lobo e Valéria Pero, entre outros.
O livro inclui três partes. A primeira apresenta os traços marcantes dos progressos
recentes e a visão de algumas autoridades acerca dos próximos anos. A segunda parte
traz uma reflexão abrangente de como deve ser pensado o desenvolvimento futuro da
cidade e do Estado do Rio de Janeiro. Finalmente, a terceira discute alguns dos desafios a
enfrentar sob a ótica de alguns setores, como educação, saúde, etc.
Até alguns anos atrás, o sentimento carioca era de que o Rio estava virando um
"inferno". Diante disso, nos últimos anos houve uma reação positiva, tanto na cidade
como no Estado. Em primeiro lugar, houve uma conscientização e mobilização da
sociedade, para promover uma inflexão em relação ao longo processo prévio de
decadência. Em segundo, o boom do petróleo trouxe um alento importante para a
economia local. Em terceiro lugar, tanto a nível municipal como estadual, nota-se nos
últimos anos a adoção de políticas públicas adequadas, com um melhor embasamento
técnico, maior utilização de pessoal qualificado e a preocupação com o desenvolvimento
das carreiras no serviço público, marcando uma diferença importante em relação a três
décadas dominadas, em maior ou menor grau, por práticas políticas atrasadas, eivadas
de traços de forte populismo e desleixo administrativo.
Por último, no caso da cidade, a realização de dois grandes eventos esportivos ao longo
da década - a Copa de 2014, cujo encerramento se dará no palco do Maracanã; e as
Olimpíadas de 2016 - além de colocar o Rio sob os holofotes do mundo, abre
perspectivas de aproveitamento dessas oportunidades para revigorar a economia local,
projetar a marca "Rio" no mundo e atrair novos fluxos de turistas. Adicionalmente, o
pleno entendimento entre as autoridades dos três níveis de Governo, pondo fim a anos
de animosidades estéreis entre uma e outra esfera, foi certamente parte importante
desse novo clima que se passou a viver nos últimos anos.
O livro trata desse processo, bem como dos seus desdobramentos. Embora inclua - como
é natural - uma descrição desse processo recente, feita por autoridades envolvidas com
ele, não é - nem pretende ser - um livro "chapa-branca". O que procuramos fazer foi um
balanço equilibrado entre o justo reconhecimento pelos avanços observados nos últimos
anos e a necessária reflexão acerca dos enormes desafios que ainda é preciso enfrentar,
dentre os quais, só para citar os mais importantes, cabe mencionar a existência de
indicadores sociais que ainda deixam muito a desejar; o problema da violência que,
embora esteja sendo combatida, ainda é uma chaga que macula a imagem do Rio; e
números da educação que também, mesmo com as melhoras recentes de gestão, devem
ser objeto da prioridade das autoridades da área.
Esperamos, com o livro, dar uma contribuição para a reflexão acerca do futuro na cidade
e do Estado em que vivemos. O maior desafio de todos, de qualquer forma, talvez seja o
de evitar a "maldição da abundância" associada ao petróleo. Não podemos desaproveitar
a chance rara com a qual a Natureza nos brindou. A frase profética de Juan Pablo Pérez,
ex-ministro da Venezuela na década de 70, de que "daqui a 20 anos o petróleo será a
nossa ruína", não deve nunca ser esquecida por aqueles que temos preocupação com as
gerações vindouras, tanto no Brasil como no Estado. Quem quiser compartilhar um
momento de congraçamento pela melhora das perspectivas do Rio, está convidado para
o lançamento, amanhã, 10 de maio na Livraria da Travessa, Shopping Leblon, às 19
horas.
Fabio Giambiagi, economista, co-organizador do livro "Economia Brasileira
Contemporânea: 1945/2004" (Editora Campus).
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Folha de S.Paulo - 09/05/2011
Miséria: medição e meta
Marcelo Neri
Ao fixar em R$ 70 o valor para a linha de miséria, Dilma resolveu uma pendenga
de duas décadas
COMEÇOU A SE delinear a estratégia de erradicação de pobreza com a definição de uma
linha oficial de miséria. Participei de diversas comissões com esse objetivo durante os
governos FHC e Lula. Apesar da riqueza dos debates, foi frustrante, pois ao fim não foi
anunciada a tal linha oficial de miséria. Dilma Rousseff resolveu em cem dias uma
pendenga de duas décadas.
O valor nacional estipulado de R$ 70 para a linha de pobreza foi percebido por alguns
como baixo. De fato, a média da linha da FGV é pouco mais do que o dobro do valor
oficial escolhido. Entretanto, há uma hipersensibilidade do gasto público vis-à-vis a linha
de pobreza traçada em torno de 500%. Isto é, se a linha dobrar, o custo mínimo da
erradicação da pobreza é cinco vezes maior! Na linha da FGV, o custo mínimo seria de R$
21,8 bilhões por ano a mais para chegar lá.
Curiosamente, no dia seguinte ao recente anúncio de ajuste fiscal, o governo definiu
reajuste médio de 19% para os benefícios do Bolsa Família. Nessa aparente contradição,
há admirável objetividade: o custo fiscal do reajuste nominal foi de 0,1% do PIB, apesar
de beneficiar um quarto da população brasileira.
Aí reside a vantagem de buscar o mais pobre do pobre implícito na escolha de uma linha
mais baixa: ele é efetivo em termos sociais, barato em termos fiscais. Qualquer
generosidade adicional custa caro no Orçamento fiscal.
A escolha da linha é operacional, pois coincide com o valor do primeiro critério de
entrada no Bolsa Família. Ele é próximo da linha de US$ 1,25 por dia ajustada por custo
de vida internacional (PPC) da primeira meta do milênio, que é de reduzir a miséria à
metade em 25 anos (de 1990 até 2015).
A linha confere simbologia internacional interessante à meta, o que facilitará diálogos
entre diferentes níveis e mandatos de governo.
A divisão de trabalho entre níveis de governo ensejada pela meta federal é um dos
aspectos mais promissores do novo contexto. O Rio de Janeiro já anunciou sua linha de
US$ 2 por dia -a linha mais alta das metas do milênio. Pesquisa do CPS/FGV de 2006
identificou que o Brasil tinha atingido essa meta da ONU. O Brasil propõe agora realizar
mais (queda de 100%) em menos tempo (quatro anos).
Será possível? Lula fez 50% em oito anos; FHC, 30% em nove (incluindo o real (vide
www.fgv.br/cps/dd). Teoricamente, basta que sobre um miserável para perdermos a
guerra. Nesse sentido, a meta é uma espécie de Santo Graal, inatingível, mas cuja busca
enobrece o espírito (e o corpo) da sociedade.
Nem a oposição mais refratária ao governo conseguirá ser contra a meta. Mais
importante que a meta em si é o peso conferido a ela.
O lema da nação virou "país rico é país sem pobreza". FHC, como exímio sociólogo que é,
moveu suas peças no xadrez político para a nova classe média brasileira.
O MDS e o IBGE acabaram de lançar estudo baseado no Censo 2010 que indica 8,5%
abaixo dessa linha, ou 16,2 milhões de miseráveis -pela Pnad de 2009 seriam 5,38%
(3,7% pela POF). Como nosso estudo revela, a pobreza pela PME caiu 16,2% entre 2009
e 2010, aumentando a discrepância. Nosso mapa do fim da fome mostrava que a medida
de pobreza da FGV era 33% com o Censo de 2010, ante 29% nas Pnads logo antes e
depois do censo.
Estudo nosso mais recente já mostrava que a Pnad superestimava a pobreza ante a POF,
que é a melhor base de dados disponível, por incorporar renda não monetária (25% da
renda dos pobres). O censo é não só onde a miséria é maior, mas onde é pior medida.
Nesse sentido, o primeiro passo para reduzir (e melhorar) a medida da miséria é trocar o
censo pela POF.
O ideal seria replicar o belíssimo trabalho que o IBGE fez para o MDS antes combinando
com técnicas de imputação a riqueza geográfica do censo com a qualidade dos critérios
de renda da POF. Até porque, o sistema estatístico nacional se move nessa direção.
Peço desculpas ao leitor desavisado pela sopa de letras e números acima. No mundo das
siglas e nomenclaturas, meu filho, Guilherme, recentemente me questionou: "Pai, o
sujeito já é extremamente pobre e você ainda o chama de miserável"!
MARCELO NERI, 48, é economista-chefe do Centro de Políticas Sociais e
professor da EPGE, na Fundação Getulio Vargas.
-------------------------------------------O Globo - 09/05/2011
No limite da sorte
Raul Velloso
O relevante choque externo que vem bafejando o Brasil desde o início da última década é
responsável por vários efeitos favoráveis sobre nossa economia, a menos da breve
interrupção associada à crise do subprime americano. Para começar, o comum era se ter
um choque ruim, não um bom. Outro ponto é que não se faz omelete sem quebrar os
ovos. Ou seja, alguns sairiam perdendo.
O Brasil estava preparado para responder numa certa medida, mas o grande negócio foi
a forte subida da demanda externa, notadamente da China, pelas commodities que
produzimos com larga vantagem. Tanto assim que o valor de nossas exportações
explodiu nos últimos anos, puxadas basicamente pela subida de preços.
Enquanto o preço médio das importações subia 48% entre janeiro de 2006 e agosto de
2008, o das exportações subia bem mais: 69%. O ganho dos preços tem sido ainda
maior após a crise. Os de exportação já estão acima do pico prévio no deslanche da
crise.
Subindo os preços, aumentaram fortemente os lucros e o valor das ações das empresas
na área de commodities de exportação. Aumenta, assim, a renda e a riqueza de agentes
econômicos localizados no país, estimulando consumo e investimento. Em seguida, atraise mais investimento estrangeiro direcionado principalmente para o setor de
commodities, o que reforça a capacidade futura de produzir sem pressões adicionais
sobre preços e as contas externas. Maior ingresso de dólares tem levado ao aumento das
reservas internacionais (a ponto de o governo brasileiro ter virado credor em relação ao
setor externo), e, portanto, à redução do Risco-Brasil.
Outro efeito relevante foi o aumento das receitas públicas, mesmo com o fim da CPMF,
não apenas pelo maior crescimento da economia, como pelo surgimento de novas bases
de incidência de impostos. Num primeiro momento, isso permitiu maiores gastos sem
pressões inflacionárias e redução da razão dívida pública/PIB. Posteriormente, passaram
a ocorrer excessos na área de gastos, pois, na crise, as receitas caíram
significativamente, e o governo, pelo menos até o final do ano passado, vinha mantendo
a mesma política expansionista do auge da crise.
Paralelamente, o menor crescimento relativo dos preços das importações induziu forte
crescimento destas, ampliando a oferta interna de bens de consumo e de investimento,
colaborando no combate à inflação e na ampliação da capacidade de produção da
economia.
Por todos esses efeitos, e vencida a fase aguda da crise, a demanda agregada tem
crescido muito expressivamente, a ponto de o PIB "teimar"em crescer perto do limite de
rompimento da meta inflacionária. Mesmo aumentando o peso dos investimentos nos
gastos, a pressão sobre a demanda tende, no curto prazo, a ser maior do que os ganhos
do lado da oferta de bens e serviços. As pressões inflacionárias ocorrem principalmente
no setor de serviços, sem concorrentes externos, pois nos demais existe forte
competição do exterior, e mesmo na área de commodities a apreciação cambial amortece
os choques externos de preços.
Nesse contexto, a apreciação real (isto é, descontada a inflação) da taxa de câmbio e a
subida da taxa de juros Selic se tornam inevitáveis. Na falta de ajuste fiscal (que poderia
reduzir as fortes pressões inflacionárias), ao final, quer se queira ou não, a taxa de juros
terá de subir para trazer a inflação de volta à meta, e isso atrai mais capitais de fora,
agravando os desequilíbrios. Enquanto a demanda externa continuar como está, e
permanecermos minimamente organizados, a apreciação cambial terá vindo para ficar. É
o reflexo natural de um grande ganho que o Brasil teve, e um desafio para nos
reestruturarmos internamente. Nisso, o papel do governo não deve ser pequeno.
Reduzamos os gastos ineficientes, reformemos o sistema tributário em busca de maior
competitividade, e reduzamos o Custo-Brasil em geral, para minimizar os custos para os
setores perdedores.
Mesmo tendo anunciado um corte orçamentário abaixo do necessário, o governo vem
fazendo um genuíno esforço de ajuste fiscal "na boca do caixa" nestes primeiros meses.
No primeiro trimestre, os dois itens de maior peso no gasto federal (previdência e
pessoal) cresceram a taxas reais bem abaixo de toda a fase Lula. Só que sem ter por
trás qualquer reforma estrutural para sustentação do ajuste, e com a vantagem de o
salário mínimo ter subido apenas pela inflação (enquanto no ano que vem terá forte
aumento real, pela regra em vigor). No caso da previdência, por exemplo, houve claro
represamento de gastos com "sentenças judiciais", gasto esse que tem crescido
sistematicamente desde muito, e alcança valores anuais um pouco acima de R$7 bilhões.
No primeiro trimestre, quando esse tipo de despesa se concentra, o gasto foi de R$4
bilhões em 2010. Já neste ano, foi de apenas R$700 milhões.
Uma reflexão, baseada nas avaliações acima, indica que é arriscado manter-se deitado
no berço esplêndido do cenário favorável. A sorte que tem nos ajudado até aqui já anda
no limite e a qualquer hora pode mudar.
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Valor Econômico - 09/05/2011
Ainda na berlinda as expectativas de
inflação
Fernando Sampaio e Bráulio Borges
Desde outubro a política econômica brasileira vem sofrendo modificações importantes, de
caráter tanto qualitativo como cíclico (pois a ênfase expansionista do ano passado vem
sendo revertida). O aumento marcante do IOF sobre a entrada de capitais estrangeiros
marcou o início das mudanças. O passo seguinte foram as medidas "macroprudenciais",
que reduziram os recursos que os bancos têm à disposição para emprestar. O terceiro
passo ocorreu no campo fiscal: contrariando as expectativas de parte dos analistas, no
início de 2011 o governo limitou o reajuste do salário mínimo e reduziu a velocidade de
expansão dos gastos primários. E também o BNDES tirou o pé do acelerador, ao anunciar
que neste ano deverá conceder volume real de empréstimos cerca de 20% menor do que
em 2010.
Todos sabem que não é só no Brasil que a política econômica tem mudado. Sob o
impacto da crise financeira, desde 2007 as autoridades das economias desenvolvidas têm
tomado medidas que em circunstâncias menos excepcionais seriam consideradas
inconcebíveis. E inúmeras instituições - como o FMI - têm colocado em questão diretrizes
de política econômica que recomendavam há muitos anos.
As mudanças na política econômica brasileira surgem, portanto, num contexto mundial
muito particular, e muito desafiador. A política monetária nos países desenvolvidos é já
há três anos ineditamente frouxa: taxas de juros básicas perto de zero e titânicas
injeções de liquidez. E desde meados de 2009 está em curso um violento choque de
custos primários: as commodities em geral estão no rally de alta mais prolongado e
pronunciado pelo menos desde 1981.
Como seria de esperar, as mudanças na condução da política econômica no Brasil têm
suscitado dúvidas e contestações. Este artigo pretende explorar apenas um dos temas
que têm sido questionados - um tema, porém, fundamental: teria o Banco Central
abandonado a preocupação com a evolução das expectativas de inflação?
Procuraremos explorar essa questão do ponto de vista estritamente analítico. Ou seja,
evitaremos emitir pareceres normativos, por duas razões: por entendermos que a
cuidadosa discriminação entre colocações analíticas e postulações normativas é sempre
fundamental num debate intelectual; e porque não temos (nós, autores deste artigo)
plena convergência em relação às questões normativas presentes numa discussão sobre
a política monetária brasileira.
Desde que o Brasil adotou, em 1999, um sistema de metas, a evolução das expectativas
de inflação dos agentes tem sido um elemento central a orientar a política monetária. O
BC, ao longo desses anos, tem reagido a desvios significativos dessas expectativas em
relação à meta, e também tem feito esforços visando coordená-las. É com relação ao
zelo recente do BC no cumprimento dessas "tarefas" que muitos dos questionamentos
têm se dirigido.
Não obstante, embora conceitualmente seja muito claro o que significam as expectativas
de inflação, na prática definir e medir essa variável não são tarefas triviais. Ben
Bernanke, em discurso feito em 2007, levantou as seguintes questões: a) o que significa,
precisamente, "expectativas de inflação"?; b) como deveríamos medir as expectativas de
inflação?; e c) como a informação sobre as expectativas de inflação deveria ser utilizada
para projetar e controlar a inflação?
Existem várias formas alternativas para se medir as expectativas de inflação: as
projeções de economistas (como o Focus); pesquisas realizadas junto a consumidores;
informações extraídas dos preços de alguns ativos financeiros; e mesmo informações
sobre precificação de algumas firmas individuais. Qual representa melhor a expectativa
de inflação da sociedade?
Tão ou mais importante do que isso é entender o processo de formação dessas
expectativas. Muitas vezes parte-se do pressuposto de que elas são formadas de forma
estritamente forward-looking, seguindo o preceito teórico das expectativas racionais. Mas
na prática pode não ser assim: diante da incerteza, muitos agentes podem julgar que o
passado e o presente são os melhores previsores do futuro.
Recentemente o BC brasileiro tem se aprofundado nessa discussão - ou seja, tem
realizado esforços para reduzir a sua ignorância em relação às expectativas de inflação.
Evidência disso é que técnicos do Departamento de Estudos e Pesquisas divulgaram há
alguns meses os Working Papers nº 214 e 227, disponíveis no site do BC.
No primeiro desses trabalhos, "Do inflation-linked bonds contain information about future
inflation?", José Valentim Machado Vicente e Osmani Teixeira de Carvalho Guillen
concluem que as expectativas de inflação embutidas nos preços dos títulos públicos
(breakeven-inflation) são um estimador não viesado da inflação somente para os
horizontes de 3 e 6 meses. Para os horizontes de 12 e 18 meses seu poder de antecipar
a inflação futura é fraco; e para os horizontes mais longos foi constatada uma correlação
significativa, porém negativa. A conclusão deles é de que a breakeven inflation traz
pouca informação sobre a evolução futura da inflação, já que os prêmios de alongamento
são muito voláteis.
No segundo trabalho, "Uma nota sobre os erros de previsão da inflação de curto prazo",
Emanuel Kohlscheen conclui que as expectativas Focus apresentam características que
sugerem que sua formação se aproxima mais de modelos em que as observações
passadas têm maior peso (expectativas adaptativas ou rigidez de informação) do que de
modelos de expectativas racionais. Ou seja: a inflação corrente e a inflação passada
"explicam" muito mais as expectativas do que estas "explicam" a inflação presente.
É preocupante que informações como as que acabamos de citar estejam sendo omitidas
do debate. Assim como é preocupante que o BC esteja demorando para responder de
forma mais clara aos questionamentos que tem recebido.
*Este artigo se beneficiou dos comentários de Douglas Uemura e Celso Toledo.
Fernando Sampaio economista com pós-graduação pela Unicamp, é diretor de
Macroeconomia da LCA Consultores.
Bráulio Borges, mestre em Economia pela USP, é economista-chefe da LCA.
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O Estado de S. Paulo - 09/05/2011
A carga tributária e a nova oportunidade
liberal
Felipe Salto e Samuel Pessoa
Não há nenhum sinal de que o arrefecimento promovido na dinâmica de crescimento real
da despesa pública, de 8% a 9% para 3% a 4%, entre a média do governo Lula e o ano
de 2011, persistirá no governo Dilma.
O desafio das autoridades fiscais é empreender uma verdadeira política orientada pela
austeridade, com esforços primários elevados, que conduza à convergência para o déficit
nominal zero e permita ampliar a taxa de investimentos do governo federal/PIB e a
contínua redução dos juros reais. Entre 2012-2014, só com a regra de reajuste do salário
mínimo o governo terá de arcar com R$ 22,8 bilhões, R$ 16,5 bilhões e R$ 17,5 bilhões,
respectivamente, por conta do impacto gerado sobre a Lei Orgânica de Assistência Social
(Loas), o seguro-desemprego e os dispêndios da previdência social no âmbito do INSS.
Como comportar todo esse avanço de gastos já contratados em lei?
A primeira alternativa é simplesmente reduzir o esforço primário, a partir de 2012,
conforme nosso cenário. O superávit seria ajustado em algo como -0,3 ponto porcentual
(p.p.) do PIB para comportar o avanço de despesas sem fonte de recursos definida. Isto
é, assistiríamos a uma meta sendo cumprida em 2011 (na casa de 2,9% do PIB) e
rapidamente convergindo para patamares mais baixos (2,6%), já a partir do ano
seguinte. Não seria o caos, mas um entrave direto aos objetivos preconizados pelo novo
governo, isto é, juros menores com inflação convergindo à meta e maior crescimento
econômico. Ocorreria exatamente o contrário. Os juros teriam de voltar a subir e o
crescimento seria prejudicado para comportar o avanço do gasto.
A segunda opção é recriar impostos ou contribuições. Apesar do alto custo político,
cálculos simples mostram que o ganho fiscal seria elevadíssimo ao recriar uma
contribuição para a saúde, por exemplo. As receitas anuais com uma nova CPMF
poderiam chegar a 1,5% do PIB (algo como R$ 50 bilhões/ano), se recriada com a
alíquota de 0,38, que vigorava anteriormente à sua extinção. Uma parte teria de ser
repartida com Estados, o que não ocorria anteriormente, mas, ainda assim, a União
ficaria com boa parte para ajustar a casa (ainda que à custa de mais uma bocada na
renda disponível).
O terceiro caminho, menos provável, seria um plano fiscal para os gastos públicos, com
metas quantitativas e qualitativas que garantissem redução sistemática do gasto
corrente/PIB (ainda que crescendo em termos nominais) e um avanço do
investimento/PIB, paralelamente ao aumento do primário. Isso inclui um mecanismo
para incorporar no Orçamento a ser aprovado pelo Congresso os gastos com o subsídio,
hoje não totalmente explicitados, dos aportes de recursos do Tesouro aos bancos
públicos.
Ainda sobre a segunda opção, uma questão que se apresentará, cada vez mais à
sociedade será: estamos dispostos a mais impostos? Essa pergunta será feita e refeita, à
exaustão, a cada decisão do governo, à medida que não conseguir comportar a miríade
de pressões fiscais previstas para 2012-2014.
Alberto Carlos Almeida, em O Dedo na Ferida, Menos Imposto, Mais Consumo, trata do
problema tributário no País por meio de uma pesquisa empírica sobre o pensamento do
brasileiro acerca da questão. Na página 135 há perguntas importantes:
1) "Você é contra ou a favor de o governo aumentar o valor do salário mínimo?"
Respostas: "A favor", 93%; e "contra", 7%.
2) "Você continua a favor de o governo aumentar o valor do salário mínimo, mesmo
sabendo que para fazer isso será necessário aumentar os impostos?" Respostas: "A
favor", 56%; "contra", 39%; e "indecisos", 5%.
Ponderando os resultados da pergunta 2 e agregando ao resultado da pergunta 1, temos:
52,1% (a favor) x 43,3% (contra) x 4,7% (indecisos). A variação de 93% x 7% para
52,1% x 43,3% ilustra que, quando incorporada a questão tributária na pergunta aos
entrevistados, há uma mudança importante de avaliação sobre o salário mínimo. Isto é,
um benefício social concedido sem nenhum custo é visto muito bem pela sociedade, mas,
se é acompanhado de mais impostos, não recebe a mesma avaliação.
O processo de escolha nas eleições nos últimos 16 anos sugere que a sociedade
sistematicamente tem votado favoravelmente a elevações dos impostos como
contrapartida da construção do Estado de bem-estar social brasileiro. Mas é possível que
este padrão de escolha social se altere em alguns anos.
A "nova" classe média exigirá ações e comportamentos distintos do governo e da política.
Conforme a renda da sociedade e, em particular, da nova classe média cresce, ela é cada
vez menos afetada pelos aumentos do salário mínimo ou por programas sociais como o
Bolsa-Família. Essa classe dependerá cada vez mais de si e do setor privado para se
manter e progredir. Assim, é possível imaginar que mais oito anos de um governo social
democrático que priorize a elevação da carga tributária e dos programas sociais serão
suficientes para que o placar da questão de Alberto Almeida se inverta. Terá chegado a
hora para que uma agenda mais liberal possa voltar a ter espaço, e, provavelmente, o
partido que a encampar estará em posição privilegiada numa eleição presidencial. Falta o
partido que vocalize esse ideário.
-----------------------------------------Correio Braziliense - 09/05/2011
Comprar ou poupar?
Antonio Machado
“A preocupação é de que o consumidor esteja começando a se descontrolar nos
gastos e depois não tenha condições de pagar as contas”
Se for seguir à risca cada orientação dada pelos governantes em relação ao consumo, o
brasileiro precisará ter um orçamento muito flexível para não enlouquecer. No auge da
crise internacional, que estourou em 2008 com a quebra do Lehman Brothers, o então
presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, fez um apelo ao povo para que fosse às compras. O
objetivo era o de estimular a economia, evitando que o Brasil passasse pela recessão que
tomou conta de países como os Estados Unidos.
A mesma receita Lula aplicou aos gastos públicos. Fugindo a todas as ideias pregadas
pela visão ortodoxa, alavancou a economia engordando o Estado. Naquele momento, deu
certo. O país continuou crescendo. Mas o presidente terminou o governo com um
discurso diferente: preocupado com a inflação e a inadimplência, aconselhou a população
a pôr o pé no freio.
Na semana passada, foi a vez de um integrante da nova administração — o presidente
do Banco Central, Alexandre Tombini — mandar um recado aos consumidores. “Se quiser
adiar o consumo, moderar o consumo presente para consumir mais à frente, este é o
momento de fazê-lo, pois o rendimento das aplicações financeiras está em elevação, em
função da política monetária”, estimulou.
Mas será que está mesmo valendo a pena investir, como aconselhou Tombini? Em
matéria publicada na página ao lado, o Correio mostra que todas as modalidades de
aplicação mais acessíveis à maioria da população estão perdendo para a inflação. Não é
para menos. Em abril, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu
0,77%, segundo divulgou na última semana o Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE). No acumulado de 12 meses, o indicador atingiu 6,51%, já
ultrapassando o teto da meta estabelecida pelo governo, que é de 6,5% em 2011.
Alívio insuficiente
Tombini afirmou que a meta será atingida, mas apenas no fim do ano. Embora os
analistas concordem que tudo indica que o pior da inflação já passou, há quem acredite
que não será possível para o país compensar até dezembro as perdas inflacionárias
registradas no primeiro quadrimestre. “Acreditamos em um cenário forte de
desaceleração para a alta dos preços a partir de maio, que se sustenta até setembro.
Assim mesmo a nossa projeção é de que o país vai estourar o teto da meta, em 6,6%,
por conta da disparada que aconteceu nos primeiros quatro meses do ano”, diz Thiago
Curado, da consultoria Tendências.
O economista aponta que os alimentos, que até abril foram os maiores vilões no
orçamento doméstico, vão dar um alívio ao bolso do consumidor a partir de agora. O
mesmo acontecerá a outros itens como transporte público, jogos lotéricos, energia
elétrica, cartórios, água e esgoto. Com a nova safra, o álcool também dará um refresco
ajudando o preço da gasolina a se normalizar. Por outro lado, Curado projeta que o setor
de serviços continuará cobrando cada vez mais caro, fortalecido pela demanda aquecida.
A Tendências esperava que, em sua última reunião, o Comitê de Política Monetária
(Copom) elevasse os juros em meio ponto percentual, mas o BC optou por um aumento
mais brando, de 0,25 ponto. “A melhora que acontecerá na inflação é devida a fatores
sazonais e não por causa da política monetária. Há um tempo de 6 a 9 meses até que a
alta de juros faça efeito. Ela só será sentida a partir do segundo semestre, e o aperto vai
ser insuficiente”, avalia Curado. Por isso, a consultoria acredita que, nas próximas três
reuniões, o Copom terá de aplicar ainda altas consecutivas de 0,25 ponto.
Preocupação presidencial
Em encontro com o presidente da Alemanha, Christian Wulff, na última quinta-feira, a
presidente Dilma Rousseff criticou os países desenvolvidos que adotam uma “política
monetária expansionista” e pressionam a inflação no mundo, fazendo referência indireta
à injeção de US$ 600 bilhões na economia norte-americana promovida pelo Federal
Reserve. A presidente, no entanto, também admitiu que há fatores internos que causam
a alta dos preços. “Temos o compromisso de resistir às pressões inflacionárias, tanto as
que vêm de fora como as do nosso próprio país”, afirmou.
Dilma sabe que a variável que pesa — e muito — na equação necessária a uma solução
mais eficaz para a inflação é o consumo. Enquanto for grande o apetite do brasileiro
pelas compras, a inflação continuará sendo um problema. É certo que esse mal é fruto de
algo positivo e desejável, o crescimento econômico brasileiro e a ascensão dos pobres à
classe média. É natural que as pessoas, ao conquistarem empregos e renda melhores,
decidam adquirir tudo aquilo a que não tinham acesso antes — desde eletroeletrônicos
até educação.
Alguns indicadores, no entanto, fizeram acender um sinal amarelo para o governo — o
principal deles, referente à inadimplência. Dados divulgados pelo BC no fim de abril
mostram que os atrasos de até 90 dias no pagamento de dívidas (que é considerado um
indicador antecedente da inadimplência) de pessoa física tiveram um crescimento de 1,2
ponto percentual em 2011, atingindo 6,5% em março. A taxa de calote (atrasos acima
de 90 dias) da pessoa física subiu bem menos (0,2 ponto porcentual), para 5,9%, mas a
preocupação é de que o consumidor esteja começando a se descontrolar nos gastos e
depois não tenha condições de pagar as contas.
Caso isso aconteça, o brasileiro cairá em um ciclo vicioso do qual fica muito difícil depois
escapar: o das dívidas. Pior do que perder para a inflação nos rendimentos das
aplicações é entrar numa bola de neve de calotes. Por isso, sim, é bom comprar, mas é
sempre melhor poupar.
-----------------------------------------Valor Econômico - 09/05/2011
BC cresce no jogo contra a inflação
Eduardo Campos
Quatro meses e uma semana. Parece ser o tempo que o mercado levou para começar a
dar mais credibilidade ao plano de voo do Banco Central (BC), que visa entregar inflação
no centro da meta de 4,5% em 2012, usando aperto da taxa de juros, medidas
prudenciais e ajuste fiscal.
O que sugere isso é o desenho da curva futura de juros, que ganhou tal formato nas
últimas duas semanas.
A primeira rodada de perda de prêmio veio com a ata do Comitê de Política Monetária
(Copom), que afastou a percepção de que o BC estaria evitando usar a taxa juros e
dando confiança demais nas medidas prudenciais.
A ata deixou claro que serão feitas quantas altas forem necessárias na Selic. Postura
reforçada pelas recentes entrevistas do presidente da autoridade monetária, Alexandre
Tombini, que foram bem avaliadas pelos agentes de mercado.
Combustíveis e alimentos puxarão IPCA para baixo
A segunda rodada de baixa veio na semana passada, junto com o tombo no preço das
commodities e com o discurso de que o crescimento da economia mundial perde força,
justamente pela inflação maior em âmbito global, reflexo do petróleo e outras matériasprimas mais caros.
Conforme notou o sócio-gestor da Leme Investimentos, Paulo Petrassi, aumentou a
probabilidade de o cenário do BC dar certo, uma coisa que três semanas atrás era pouco
pensado.
Segundo Petrassi, além da queda no preço das commodities - o CRB caiu 8,92% na
semana e o preço do WTI cedeu 15% -, o forte superávit primário do governo também
ajudou a mudar os ares do mercado.
Completando o quadro, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de abril ficou em
0,77%, abaixo do previsto. Ainda assim, o índice rompeu o teto da meta em 12 meses
ao marcar 6,51%.
No entanto, tal fato já estava no preço e as análises de bancos e corretoras que
seguiram a divulgação do indicador concentram atenções no rumo futuro da inflação. E
as avaliações são de que os preços entrarão em firme trajetória de baixa de maio em
diante.
A Prosper Corretora espera inflação de 0,38% agora em maio e de 0,19% em junho. Em
12 meses, o índice continuará elevado, mas o que importa aqui é o impacto que essas
leituras mensais têm sobre a formação das expectativas.
Para o sócio da Platina Investimentos, Marco Franklin, os dois principais "vilões" da
inflação recente, os alimentos e os combustíveis, podem mudar de lado e passar a
contribuir para índices decrescentes.
O preço do álcool começa a ceder em breve em função da chegada da safra e tal
movimento se soma ao vetor baixista que se observa nos preços agrícolas. As coletas de
preços no atacado mostram queda média de 3%, o IC-Br agropecuário, calculado pelo
BC, cedeu 2,91% em abril, e o índice Goldman Sachs de agricultura perde 3,5% em dólar
no acumulado do ano e 6% em reais.
"É o setor agrícola tendo um ano com clima mais ameno e normal, diferentemente do
que foi ano passado. Apesar de a tendência de longo prazo ser ainda de valorização, os
preços podem cair mais no curto prazo", notou o especialista.
O que falta, ainda de acordo com Franklin, é a inflação de serviços recuar de forma mais
consistente. Abril mostrou uma retração interessante, com os núcleos cedendo para
0,54%, contra média mensal de 0,70%, mas ainda é cedo para tomar tal movimento
como tendência.
De volta ao assunto commodities, que deve continuar no radar nos agentes nesta
semana, já que não está claro se há mudança de tendência ou apenas correção, vale a
pena refletir sobre o tema.
Enquanto os preços sobem, mesmo depois de atingirem patamares irreais, sempre se
encontram "justificativas", como a demanda chinesa, o lado técnico etc. Na queda, que é
sempre algo mais violento, o número de explicações se multiplica e até a demanda
chinesa, que era boa até ontem, não ajuda mais.
Conforme notou um gestor que pediu anonimato, analisando friamente, o fato é que não
ocorreu nenhuma mudança drástica na semana passada. O que aconteceu é simples: os
ativos que estavam com preços fora da realidade voltaram. Todos sabiam que isso ia
acontecer. Estava falando alguém puxar a fila.
"A correção é um evento intramercado. Basta um começar. Quem está de fora se assusta
e se ouvem infinitas explicações sofríveis "ex-post"", disse.
Ainda de acordo com esse gestor, o excesso de liquidez leva a erro na formação de preço
dos ativos e a um aumento na propensão à tomada de risco. Soma-se a isso a ganância,
elemento fundamental dentro do mercado, e temos a irracionalidade reinando tanto na
alta quanto na baixa.
Eduardo Campos é repórter
---------------------------------------------O Estado de S. Paulo - 09/05/2011
Mais inflação, menos crescimento
Carlos Alberto Sardenberg
"Eu não vou permitir que a inflação volte no Brasil. Não permitirei que a inflação, sob
qualquer circunstância, volte. Também não acredito nas regras que falam (em março)
que o Brasil não crescerá este ano. Tenho certeza de que o Brasil vai crescer entre 4,5%
e 5% este ano."
Assim a presidente Dilma Rousseff definiu seus objetivos econômicos em entrevista à
jornalista Claudia Safatle, ainda em março. A presidente também garantia: "E também
não acho que a inflação no Brasil seja de demanda".
Juntando isso com as manifestações de membros da equipe econômica, o novo governo
passava o seguinte recado: certo, vamos ter de novo inflação acima da meta - em torno
dos 5% -, mas menor do que a do ano passado. E, sobretudo, não vamos derrubar o
crescimento econômico nem cortar investimentos importantes.
Na sexta-feira passada saiu o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de
abril, que jogou a inflação acumulada nos últimos 12 meses para 6,51%, no limite do
teto de tolerância.
Qual o cenário hoje?
O governo não confessa oficialmente, mas já se sabe que vai lutar para que a inflação
chegue ao final do ano abaixo dos 6,5%. Algo como 6,45% já será considerado uma
vitória.
E o crescimento econômico? Se der 4%, será sensacional. Mas o governo espera mesmo
que não seja inferior a 3,5%.
Resumo da ópera: o governo topava um pouco mais de inflação para garantir um pouco
mais de crescimento.
Está colhendo mais inflação e menos crescimento - como diziam os assim chamados
"ortodoxos" tão criticados pela presidente Dilma e por alguns de seus ministros.
Em tempo: deem uma olhada nos documentos do Banco Central. Procurem por "inflação
de demanda". Vão encontrar.
Governança. A Vale anunciou um baita lucro no primeiro trimestre deste ano. Verdade
que os preços do minério de ferro estiveram no pico em janeiro e fevereiro. Mas é
verdade, também, que a Vale é uma companhia bem administrada, capaz de aproveitar
as oportunidades do mercado.
Entretanto, suas ações em bolsa se têm valorizado menos do que as das concorrentes
multinacionais. A causa? Governança. Ou seja, séria desconfiança em relação aos futuros
resultados da empresa, dada a ostensiva interferência do governo Dilma no comando da
companhia.
Demitiram os frentistas... Antes da operação que apanhou Osama bin Laden, o
presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, estava com a popularidade em baixa.
Uma das causas era o preço da gasolina, que passava dos US$ 4 o galão, algo em torno
de R$ 2 o litro. Mais barato do que no Brasil ou na Europa, por exemplo, porém mais alto
do que as médias históricas norte-americanas.
Gasolina nos Estados Unidos paga pouco imposto, o preço é livre e responde direta e
imediatamente às flutuações do mercado mundial.
Se o galão passar dos US$ 5 e ficar nisso - diziam então os analistas -, a reeleição de
Obama estará seriamente comprometida. E, se chegar a US$ 6, completavam, estará
perdida.
Gasolina é um preço político em qualquer país. Mas sempre pareceu que, nos Estados
Unidos, o impacto eleitoral é muito maior.
Qual seria a causa disso? Uma explicação óbvia: os americanos adoram automóvel e
usam mais o carro particular do que, por exemplo, os europeus - estes mais propensos
ao transporte público.
Mas há uma outra explicação, comportamental. O problema é que nos Estados Unidos
não há mais frentistas nos postos de gasolina.
Isso mesmo. Em nome da eficiência e da redução de custos, a profissão do frentista foi
sendo eliminada. Como ocorreu no caso dos bancos - você mesmo faz os depósitos e
pagamentos no seu computador -, o serviço de encher o tanque foi transferido para o
consumidor.
O motorista para o carro ao lado da bomba, desce, passa seu cartão de crédito, o que
destrava a mangueira, e faz a operação. Em certos postos, o motorista precisa entrar no
escritório do posto e passar o cartão de crédito lá dentro. Depois volta e opera a bomba.
Em qualquer caso, eis a diferença: o consumidor fica ali, vendo a maquininha rodar o
preço. Ele quer colocar dez galões (quase 38 litros) e é obrigado a ver o mostrador
registrar: US$ 1, US$ 5, US$ 10... US$ 40 e tantos.
Diferentemente, por exemplo, do motorista brasileiro, que encosta o carro no posto,
pede 30 paus da comum e fica ali, ouvindo música ou checando e-mails.
Pode ser? Pode. Estudos mostraram que o consumidor americano fica nervoso diante do
avanço dos números na bomba. E se deprime em seguida.
A morte de Osama bin Laden dominou os noticiários e jogou para cima a popularidade do
presidente Obama. Mas os americanos não esqueceram o dia a dia.
Vi na revista eletrônica Slate uma charge significativa. O carro está parado ao lado da
bomba, na qual se lê o preço, US$ 4,31 o galão. O motorista comenta com o carona, que
agita uma bandeira americana pela janela: "Não vamos mais à manifestação pela morte
de Bin Laden, não temos grana para a gasolina".
Para sorte de Barack Obama, os preços do petróleo estão em queda, depois de semanas
de alta. Mas esse mercado continua muito instável, na política e na economia.
----------------------------------------------Correio Braziliense - 08/05/2011
Ilusão estatística?
Antônio Machado
Assunto polêmico no Brasil e EUA, a ameaça de desindustrialização pode não
ser o que parece
A atualização da base de dados da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o
Produto Interno Bruto (PIB) global e por país lança mais luzes sobre a polêmica, que não
ocorre só no Brasil, sobre a temida desindustrialização. À primeira vista, a tendência é
geral, exceto na China, embora sem implicar o fim de setores industriais.
Nos EUA, onde a discussão é ainda mais acirrada pelo desemprego, o assunto encabeça a
queda de braço do governo Barack Obama com Pequim e já entrou no debate sobre sua
sucessão em 2012. Lá, mais que aqui, atribui-se o fenômeno ao outsourcing da indústria
para a China, com a migração de fábricas inteiras, além de acordos para a montagem ou
a fabricação terceirizada, como fazem a Apple e a Nike.
O caso do iuan renminbi hiperdepreciado é apenas um dos fatores, pois a transposição
da indústria dos EUA para a Ásia em geral, não só para a China, foi motivada pelo baixo
custo de produção, sobretudo da mão-de-obra e de impostos, e pela maior liberalidade
ambiental.
A vantagem do renminbi em relação ao dólar e outras moedas, como o próprio real, é
parte da questão porque a China atrelou o câmbio ao dólar e se imunizou da
desvalorização induzida pelos EUA — 40% desde 2001 sobre a cesta de moedas de seus
parceiros comerciais.
A força do real se deve em grande parte à desidratação do dólar. Que, no entanto, não
afeta a China. O custo dessa política para os chineses é o impressionante saldo de
reservas — US$ 3,1 trilhões, quase dois terços em moeda e títulos de dívida do Tesouro
dos EUA.
Pois bem: quais as consequências desse choque de titãs? A China ganhou, tornando-se o
que chamam de “fábrica do mundo”, e os EUA perderam. Mas quanto perdeu? E a perda
é relativa ou absoluta? As perguntas definem a situação da indústria nos EUA. E ajudam
também a entender o que se vem passando no Brasil e no resto do mundo.
Em preços correntes, o peso da indústria sobre o PIB dos EUA caiu de 25% em 1970
para 12,9% em 2009. Mas a fatia da indústria global sobre o PIB do mundo também
definhou,
de
28%
para
16,6%
(veja
em
http://unstats.un.org/unsd/snaama/downloads/Download-GDPcurrent-USDcountries.xls). No Brasil, segundo os dados da ONU, recuou de 24,6% do PIB em 1970
para 13,3% em 2009. Na Austrália, de 21,3% para 9%. Canadá, de 21,7% para 11,3%.
Alemanha, de 35% para 19%. Japão, de 35% para 20%. E o que ocorreu com a indústria
na China?
Serviços crescem mais
Na China, de 1970 a 2009, o naco da indústria sobre o PIB ficou praticamente constante,
oscilando entre 35% e 40%. Um desempenho extraordinário, pois, proporcionalmente ao
PIB, a indústria murchou em todo o mundo. Mas como na média a produção mundial é
hoje maior que há 40 anos em termos nominal e real, abatendo a inflação, isso significa
que outras atividades é que cresceram mais. E não que a indústria, necessariamente,
tenha mirrado nos EUA ou no Brasil.
As atividades de serviços, como hotelaria, comércio, o mercado financeiro e a chamada
economia criativa — um conceito que pega de eventos culturais ao desenvolvimento de
software e games — é que têm crescido muito mais rápido do que a produção industrial.
Agricultura fez igual
O professor da Universidade de Michigan Mark Perry, animador do blog Carpe Diem,
muito concorrido, está convencido de que a China não é o monstro que pintam nos EUA.
E até conclui que a indústria vai bem, obrigado, apesar da anemia geral da economia
americana.
Perry compara a indústria com a perda de participação relativa no PIB da agricultura dos
EUA (semelhante ao que ocorre no Brasil). A produção agrícola, que equivalia a 9% do
PIB dos EUA em 1948, em 2002 estava abaixo de 1%. Mas, diz ele, os EUA produzem
hoje mais alimentos que em qualquer momento da história — e ao menor custo sobre a
renda disponível (cerca de 10%, contra 25% no Brasil).
Produtividade diz tudo
O “milagre” do campo nos EUA atende pelo nome de produtividade, o que fez com que a
maior agricultura do mundo empregasse apenas 2,5% do emprego total, contra 12% em
1950 e mais de 80% no século 19.
No confronto entre EUA e China, tais relações são mais dramáticas. A indústria de
transformação da China, segundo a consultoria IHS Global Insight, se tornou a maior do
mundo em 2010, com uma fatia global de 19,8%, contra 19,4% dos EUA, a segunda
maior. É quase um empate. Só que os EUA empregam apenas 11,5 milhões de pessoas
para produzir tanto quanto a China faz com 99 milhões de operários. Se ainda é
competitiva, só pode ser porque tem custos muito baixos — sua vantagem campeã. E
também sua imensa fraqueza em médio prazo.
Risco de comoditização
A polêmica é inesgotável. É fato que o mundo rico perdeu várias indústrias, talvez para
sempre, como têxteis e eletroeletrônicos. No Brasil, o setor têxtil já sofre intensa
concorrência externa. O que resta de eletrônicos é linha de montagem de partes
importadas.
E que não houvesse redução absoluta de produção, e não há, dado o nível de utilização
da capacidade instalada. É elevado, apesar do avanço das importações. Mas pode estar
havendo internacionalização profunda das cadeias produtivas. E sem que tenhamos
diferenciais de inovação que prendam ao solo algumas atividades, especialmente de
ponta — como nos EUA, que, além disso, sabem “criar” demandas. Vide a Apple. O risco
de comoditização do país é real, vai crescer com o pré-sal, e serviços empregam muito,
mas não pagam a conta.
--------------------------------------------Correio Braziliense - 07/05/2011
A beleza do feio
Antônio Machado
Inflação vaza teto da meta anual, mas reflui no mês, dando ao BC a chance de
amansá-la até 2012
A inflação de abril pelo IPCA, o índice de preços ao consumidor usado pelo Banco Central
como medida oficial para calibrar a taxa Selic, veio menos forte que o previsto, subindo
0,77% sobre março, mas puxou a variação acumulada em 12 meses para 6,51% —
acima do teto do regime de metas (6,5%) e longe do objetivo central (4,5%), prometido
pelo Banco Central para algum ponto em meados de 2012.
É muito, bem mais do que suporta uma economia indexada, e reclama cautela,
sobretudo da campanha deflagrada pela Fazenda e o BC para reverter o pessimismo e
retomar a influência sobre a formação das expectativas. O momento é impróprio para
relaxar o discurso.
O IPCA em 12 meses acima do limite de tolerância definido pelo Conselho Monetário
Nacional (CMN) não é um evento comezinho, não obstante as variações mensais daqui
até agosto ou setembro devam vir próximas da taxa (0,37%) que conforma o centro da
meta anual.
Essa marcha era esperada: o estirão dos preços até abril, seguido da descompressão dos
mesmos produtos que inflaram o IPCA. Entre os mais notórios, os produtos agrícolas, o
etanol e vários serviços, que desde meados do semestre passado correm acima da
inflação média.
Desse conjunto de vilões, a agricultura entra no período de safra das grandes culturas.
Sem acidentes climáticos, ela vai contribuir para aliviar a carestia como habitualmente
acontece neste período do ano. É a janela de oportunidade para o BC consolidar a política
monetária, pois depois de setembro deve voltar a ganhar tração.
A oferta de etanol também vai regularizar-se com a safra de cana de açúcar, até agora
concentrada na produção de açúcar, cujo preço vinha em alta recorde no mercado
internacional. Do leque de preços administrados, não se prevê também nenhuma alta
relevante adiante, salvo se a Petrobras for autorizada a reajustar a gasolina.
O que estava praticamente certo, porém, só deverá acontecer se o preço do petróleo,
que teve queda abrupta na quinta-feira, reaver a sua trajetória altista e sentar praça
acima de US$ 110 o barril. O desmonte das operações a termo com commodities pegou
também os produtos agrícolas — em ambos os casos, refletindo a apreciação do dólar,
por sua vez, reflexo de outra onda de pessimismo na Europa.
China é determinante
Em todo caso, a tendência de longo prazo para as commodities em geral, e entre elas
particularmente as agrícolas, é de alta, e só perderá força se a economia chinesa entrar
em parafuso. É bom aos exportadores de alimentos e matérias-primas, como o Brasil,
que o movimento de financeirização das commodities seja mais brando.
As bolsas internacionais de mercadorias girando a um ritmo menor ajudam a conter os
preços internos dolarizados, entre outros, da soja, do açúcar, do café, mesmo da carne,
e de minérios. São os responsáveis pelo coice da inflação no mundo. E aqui, muito mais,
ao encontrar, em 2010, a demanda aquecida pelo mercado de trabalho apertado e o
aumento acelerado do gasto público e do crédito ao consumo.
Viés das commodities
Além da face inflacionária das commodities, há outra que bafeja o país: as receitas de
exportação. Sem elas, a balança comercial já estaria no vermelho, como estão as contas
correntes, na medida em que o setor manufatureiro há muito tempo desconhece
superavits.
O equilíbrio da trajetória do mercado de commodities — nem muito aquecido, para não
desgovernar a inflação, nem pouco demandado, a fim de sustentar os ingressos líquidos
de divisas — seria o melhor dos mundos. Mas é improvável sem a rebordosa da
economia asiática.
O resultado é que as supercolheitas no Brasil acabam tendo efeito sazonal sobre seus
preços, levando-os a inflar e murchar ao longo do ciclo de safra e entressafra, mas sem
alterar sua tendência de longo prazo desde a emergência da China e da Índia no cenário
global.
Deflação da indústria
É o que leva o agronegócio exportador a dar banana para as crises — ainda que venha
contribuindo com transferência de renda em favor dos salários. Desde 2000, a preços de
2008, chega a R$ 1 trilhão, segundo estudos da Escola Superior de Agricultura Luiz de
Queirós.
Tais análises situam sem paixão a implicação do agronegócio sobre a valorização do real,
visível no comportamento dos preços de bens duráveis no IPCA. A inflação acumula alta
anual de 6,51%, enquanto eletroeletrônicos, eletrodomésticos e carros exibiram deflação
de 0,26%. É a expressão das importações graças ao dólar barato.
Vilão de fato é o setor de serviços, com aumento anual de 8,56%, mas com sinal de
distensão. Se a Fazenda mantiver o aperto fiscal e o BC não esmorecer, há boa chance
de a inflação refluir.
A pirâmide invertida
O prontuário da inflação expõe o entusiasmo do governo Lula com o crescimento
acelerado da economia em 2010, o que levou ao chamado “pibão” de 7,5%, pôs o
desemprego em recorde de baixa e criou uma mobilidade social contundente. O custo
disso vai ser pago agora.
As boas chances vislumbradas pelo BC quanto ao curso da inflação subentendem um
crescimento econômico bem abaixo de 4%, contra 4% a 4,5% na esperança da Fazenda.
Isso condiciona a renda dos setores mais organizados. Ela deve cair para que não caia a
renda dos mais pobres. E também para que a inflação desinfle e não volte no vácuo do
forte aumento do salário mínimo em 2012, coisa de 14%. A renda da base da pirâmide
social depende da perda de quem estiver acima.
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O Estado de S. Paulo - 07/05/2011
Meta estourada
Celso Ming
Embora tenha vindo algo mais suave do que esperavam os mais pessimistas, já em abril
a inflação medida em 12 meses pelo IPCA estourou a meta expandida (4,5% de meta
central mais os 2 pontos porcentuais de tolerância).
É a principal consequência, a um só tempo, da disparada das despesas públicas e da
criação artificial de renda no último ano da era Lula; e da enorme tolerância à alta de
preços manifestada neste início de governo Dilma e pela atual administração do Banco
Central.
As consequências estão aí: aumento das incertezas em relação ao comportamento futuro
da economia; elevação de custos que se segue ao desarranjo dos preços re3lativos;
perda de patrimônio e de renda pela classe média e pelas classes mais baixas; e forte
movimento de reindexação da economia.
Mas as principais consequências serão políticas. As perdas de poder aquisitivo começarão
a ser percebidas pela população. A oposição, que permanecia atarantada e sem discurso,
agora, graças à falta de pulso do governo em relação à inflação, começa a ser ouvida e
volta a ter condições de reorganizar seu jogo.
O governo dá mostras de vacilação. O discurso oficial se resumia a dar "toda prioridade
ao contra-ataque à inflação, mas sem matar a galinha dos ovos de ouro". Ou seja, até
agora o governo fingia que pretendia enfrentar a alta de preços, mas, na prática, queria
mesmo manter o crescimento econômico, mesmo numa situação de forte escassez de
mão de obra.
As últimas manifestações das autoridades da área econômica mostraram paralisia e
apelos voluntaristas, típicos dos velhos tempos. O ministro Guido Mantega, durante
reunião do Grupo de Avanço da Competitividade na quarta-feira, pediu para que os
empresários evitassem repassar a alta dos custos para os preços. Só faltou acrescentar:
"Não remarquem os preços pelo amor de Deus". No dia seguinte, perante a Comissão
Mista do Orçamento, no Congresso, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini,
fez um apelo de conteúdo equivalente: "Se o brasileiro quiser adiar o consumo presente
para consumir mais à frente, este é o momento de fazê-lo".
Mês passado, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, reclamava, em tom de
denúncia, que o Banco Central estava abandonando seu empenho a reverter a
valorização do real para adotar uma espécie de âncora cambial, que aceita a derrubada
da cotação do dólar para conter a inflação.
São manifestações que refletem insegurança em relação à estratégia adotada. A
proposta de abandonar o combate à inflação no curto prazo e concentrar os esforços
para que a convergência ao centro da meta só aconteça ao final de 2012 baseia-se em
pressupostos de alto risco: (1) o de que a alta das commodities se reverterá
espontaneamente e, também espontaneamente, controlará a inflação; (2) que o enfoque
gradualista é mais eficiente para estancar a disparada dos preços do que ações
cirúrgicas, feitas de uma vez; e (3) que a enorme batalha sindical que se concentra
agora no período de inflação mais alta não exercerá nenhum impacto relevante na
inflação ao longo dos próximos meses. (Este será o tema da Coluna de amanhã.)
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ECONOMIA E OUTRAS NOTÍCIAS
Folha de S.Paulo - 09/05/2011
A autópsia da crise
Eleonora De Lucena
Livros prescrevem dieta para as finanças
Economistas e jornalistas analisam em livros as causas e consequências da crise
financeira mundial de 2008, atribuindo-a ao descontrole dos mercados e à leniência de
governos ao longo da última década; e especulam sobre o futuro da economia global, do
poder governamental e das grandes instituições financeiras.
A RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA mundial é lenta. Depois de socorrer bancos quebrados,
governos se esfalfam em cortar gastos. A população atingida vai às ruas e desafia
medidas que suprimem vagas e verbas para serviços básicos, como saúde e educação.
Esse foi o enredo que se esparramou por vários países a partir de 2008. A investigação
sobre a última crise capitalista, que levou o mundo à beira da ruína, divide economistas.
Mas há convergências que começam a se cristalizar.
Em primeiro lugar, os mercados não são perfeitos, racionais ou eficientes em absoluto.
Assumiram riscos mal calculados, edulcorados em teorias matemáticas de arquitetura
duvidosa. Depois, é preciso criar regras para conter as finanças, reduzindo sua
importância na sociedade.
Em torno desses pontos, três livros escarafuncham a crise originada nos países ricos e
buscam saídas. Percorrendo rotas distintas, um Nobel de Economia, Joseph Eugene
Stiglitz, e dois jornalistas, Wolf-gang Münchau e Justin Fox, trazem visões
complementares e ajudam a entender o debate sobre orçamento nos EUA, os protestos
na Europa ou a rebeldia na Islândia.
ESCOLHAS NEFASTAS
O mais abrangente e fulminante em suas avaliações é Stiglitz em "O Mundo Em Queda
Livre" [trad. José Viegas Filho, Companhia das Letras, 576 págs., R$ 66]. Conhecido por
suas opiniões cáusticas em relação ao neoliberalismo, ele é incisivo: George W. Bush e
Barack Obama erraram.
Por causa de suas escolhas nefastas, a crise criada pelos mercados financeiros será mais
longa e profunda. E os EUA sairão dela mais endividados, com bancos menos
competitivos e a economia enfraquecida.
Mais próximo de Keynes e do desenvolvimentismo, Stiglitz, 68, foi defenestrado do
Banco Mundial por discordar do Consenso de Washington. Autor de vários livros, ele
escreve de forma clara, destrinchando os pacotes de resgate dos bancos e os efeitos
para o cidadão comum.
Em estilo forte, faz picadinho do sistema financeiro dos EUA e recomenda seu
encolhimento, com o banimento dos bancos tidos como muito grandes para quebrar, que
deveriam ser simplesmente divididos. "Se são grandes demais para falir, são também
grandes demais para existir e para ser bem administrados. Sua vantagem competitiva
deriva do seu poder monopolístico e dos subsídios governamentais implícitos que
recebem", diz.
ENXUGAMENTO
A previsão de enxugamento do mercado financeiro também é feita por Wolfgang
Münchau, em "The Meltdown Years" [Os Anos do Colapso, McGraw-Hill Education Europe,
256 págs., R$ 69], considerado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, como um dos
melhores livros sobre a crise. Nele, o jornalista alemão, colunista do "Financial Times",
afirma crer que as finanças perderão também status social, supondo que salários e bônus
do setor vão cair.
Não é o que se vislumbra no horizonte. Levantamento da agência Bloomberg mostra que
os maiores bancos dos EUA cresceram depois da crise. E o número das instituições tidas
como "grandes demais para quebrar" vai aumentar 40% nos próximos 15 anos.
Para Stiglitz, os planos de socorro só reforçaram a ideia de que Washington tinha sido
capturada pelas forças que causaram a própria crise. Ao esmiuçar as medidas, ele
mostra como tudo foi feito para premiar o mercado financeiro e punir a população, num
processo injusto e ineficiente.
PROGRAMA ALTERNATIVO
Poderia ter sido diferente. No livro, Stiglitz esboça um programa alternativo, que teria
beneficiado trabalhadores, devedores com hipotecas, fábricas, instituições de ensino e
pesquisa, e estudantes. Assim, defende, a economia sairia do buraco muito mais
rapidamente -e mais forte. O plano do Nobel tem ênfase na criação de empregos e nos
investimentos. Critica os cortes ineficientes de impostos e chama a atenção para as
regras de endividamento dos Estados norte-americanos, que ficariam sem dinheiro para
pagar professores e enfermeiras.
O livro foi escrito em 2010, mas prevê os abalos financeiros que atingiram os Estados
nos EUA e provocaram a fúria de funcionários e da população. Os protestos de várias
semanas que emergiram em Madison (Wisconsin, EUA), no início deste ano, contra os
cortes de gastos públicos, foram os mais estridentes.
Stiglitz acredita que a crise "marcará a morte do esquema simplista de metas de
inflação", que, segundo ele, dá pouca atenção às causas dos desequilíbrios. Escreve
como num desabafo em turbilhão. Às vezes, soa ingênuo. Está inconformado e quer um
novo modelo de capitalismo, pois este privatiza lucros e socializa perdas. Preocupa-se
com o deficit e com o aumento da concentração de renda nos EUA. Lembra que o ganho
dos homens adultos na faixa dos 30 anos é hoje menor do que há três décadas. O que
enxerga é um "Estado de bem-estar social destinado às corporações".
Teme a perda de força dos EUA pela incapacidade de planejar com justiça o longo prazo.
Descreve como a crise se espalhou rapidamente. É difícil discordar da evidência de que a
desregulamentação mundial das finanças foi um elemento crucial na extensão do
desastre.
HECATOMBE GLOBAL
Wolfgang Münchau, 49, explora bem a história dessa interligação de mercados sem
regras, enfatizando o caráter global da hecatombe. O exemplo mais caricatural disso foi
o caso da Islândia, onde as dívidas dos bancos -antes qualificados como AAA por
agências de risco- atingiram um valor equivalente a nove vezes a economia nacional.
O país quebrou e foi socorrido pelo Fundo Monetário Internacional (para pagar credores
ingleses e europeus). Mas Münchau não vislumbrou os desdobramentos políticos da crise
por lá, onde protestos derrubaram o governo, reduziram a conta a ser paga pelos
contribuintes e resultaram em prisões de financistas.
Também é difícil antecipar o que acontecerá na Europa, onde há turbulência política.
Manifestações em Portugal, Irlanda, Grécia, Inglaterra, França e Finlândia deixam claro
que há insatisfação no ar.
O maior mérito do livro de Münchau é o esforço didático para explicar os mecanismos das
finanças e o seu cipoal de papéis, já cunhados pelo megainvestidor Warren Buffet como
armas de destruição em massa. O autor também se preocupa em propor soluções e
descreve crises anteriores.
MITO
Na linha histórica, outro lançamento é "O Mito dos Mercados Racionais", de Justin Fox
[trad. Gabriel Zide Neto, Best Business, 476 págs., R$ 59,90]. O autor, diretor do
Harvard Business Review Group, relata a construção da ideia -colocada em xeque agorade que os mercados eram infalíveis e eficientes. Fala da ascensão da escola de Chicago,
da matemática e da computação e conta muitas histórias de economistas e suas disputas
acadêmicas.
Começa com Irving Fischer, tido como precursor desse modelo. Lembra como ele
afirmou, duas semanas antes do crash de 1929, que as ações tinham chegado a um
"platô permanentemente alto". Fischer perdeu sua fortuna e teve que pedir dinheiro
emprestado à cunhada.
Milton Friedman, guru do neoliberalismo, é outro destaque. O economista, que na
Segunda Guerra (1939-45) atuou na Universidade Columbia usando estatística para
ampliar a destruição de mísseis, transplantou seus cálculos de guerra para o mercado
financeiro.
O que falta no livro de Fox, 47, é um olhar mais amplo, para além das disputas intestinas
entre acadêmicos. Ele não se debruça, por exemplo, sobre quem custeou os estudos que
endeusaram o mercado. A considerar o documentário "Trabalho Interno", de Charles
Ferguson, os bancos financiaram sem pejo a academia.
CHOQUE
O que se destaca no livro de Fox é o choque entre mercado e Estado, uma constante em
todos os livros. Nenhum deles, porém, ousa tratar a crise como um fato da evolução
capitalista, que precisou gerar a finança balofa e anabolizada. Fenômeno bem explicado
por intelectuais como François Chesnais ou David Harvey.
Na dicotomia forçada entre mercado e Estado, Stiglitz, por exemplo, imagina que este
último vai ganhar mais espaço e torce para a criação de uma nova sociedade, pois a
atual, para ele, vive uma crise moral e explora os pobres.
O Nobel afirma que os bancos usaram seus lucros desproporcionais para comprar a
influência política que desregulou os mercados e depois os resgatou. Bush e Obama
podem não ter errado. Fizeram o certo para quem manda.
Conhecido por suas opiniões cáusticas em relação ao neoliberalismo, Stiglitz é
incisivo: George W. Bush e Barack Obama erraram
Para Stiglitz, os planos de socorro só reforçaram a ideia de que Washington
tinha sido capturada pelas forças que causaram a própria crise
O que falta no livro de Fox é um olhar mais amplo; ele não se debruça, por
exemplo, sobre quem custeou os estudos que endeusaram o mercado
Nenhum deles, porém, ousa tratar a crise como um fato da evolução capitalista,
que precisou gerar a finança balofa e anabolizada
----------------------------------------------Correio Braziliense - 07/05/2011
Gasolina não sobe no refino
Vera Batista
Queda na cotação internacional do petróleo anima o governo e afasta
possibilidade de reajuste sobre o valor do combustível fornecido pela Petrobras
às distribuidoras do país
O governo anunciou que não pretende aumentar o preço da gasolina da Petrobras. Após
se reunir por três horas com a presidente Dilma Rousseff, o ministro de Minas e Energia,
Edison Lobão, disse que, ao contrário, o valor deve cair, em breve, devido ao aumento
da produção de álcool com a intensificação da safra da cana de açúcar no centro-sul do
país. “Não alteramos o preço dos combustíveis ao sair das refinarias há nove anos. Assim
nós nos manteremos. Não haverá alteração alguma, enquanto o preço internacional do
barril de petróleo estiver em torno desses patamares que conhecemos”, afirmou.
Depois de uma escalada de preços desde o início do ano, o petróleo continuou com fortes
quedas na semana. Ontem, em Nova York, o barril fechou a US$ 97,18 — uma queda de
US$ 2,62 no dia — em contratos negociados no mercado futuro. Foi o quinto dia
consecutivo de recuo. Com base nesse cenário, Lobão garantiu que o preço do etanol —
que afeta o valor da gasolina, devido à adição do etanol anidro — cairá na próxima
semana.
O ministro informou ainda que a Petrobras elevará sua participação na produção de
etanol no Brasil, dos 5% atuais, para 12% a 15%, nos próximos três ou quatro anos. A
intenção é fazer com que a estatal tenha uma presença mais agressiva nesse mercado e
transformá-la, definitivamente, em um regulador no fornecimento e dos preços do
etanol.
Mágica
O intervenção do governo ocorre aos poucos. Na semana passada, foi editada medida
provisória que deu à Agência Nacional do Petróleo (ANP) o poder de regular a produção,
a importação, a exportação, a estocagem e a venda do etanol e outros biocombustíveis.
O texto estabelece que o etanol será tratado como combustível, e não mais como
produto agrícola. O objetivo, segundo Lobão, é atuar “com mais força” contra os abusos
que ocorrem ano a ano.
O presidente da DZ Negócios em Energia e ex-diretor da ANP, David Zylberstjan, disse
que está curioso para saber como a agência vai agir. “Não entendo que mágica será
essa. A ANP não pode interferir no setor produtivo, ou obrigar a plantar cana de açúcar
ou a produzir álcool”, comentou. O preço do álcool anidro, misturado à gasolina, está em
queda nas usinas desde a semana passada. Para tentar conter a alta da gasolina, o
governo reduziu a banda do percentual que pode ser adicionado ao combustível. A nova
margem é de 18% a 25%, contra 20% a 25% na semana passada.
Força-tarefa para Belo Monte
O governo vai deflagrar ação coordenada com vários ministérios para acelerar as obras
da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. A decisão foi tomada após encontro
de mais de três horas entre o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e a presidente
Dilma Rousseff, no Palácio da Alvorada. Segundo Lobão, a usina é prioridade, da qual o
governo não abre mão. “Trata-se de energia limpa para evitar que o país lance mão de
termelétricas, que produzem energia suja e cara”, afirmou o ministro, lembrando que a
usina vai produzir 11 mil megawatts, suficientes para substituir várias termelétricas. Ele
disse que apresentou à presidente relatório detalhado sobre as dificuldades que têm
retardado Belo Monte.
----------------------------------------------O Estado de S. Paulo - 07/05/2011
Preços do governo estouram inflação
Daniela Amorim
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu 0,77% em abril. No
acumulado de 12 meses, o índice chegou a 6,51%, acima do teto da meta do governo de
6,5%. Os combustíveis, que tem os preços vigiados pelo governo, puxaram a alta - no
ano passado, os vilões haviam sido os alimentos. Além disso, pesam no índice os
reajustes de transporte público, energia elétrica e água, informou o IBGE. O Banco
Central diz, porém, que a inflação vai baixar nos próximos meses e que a meta só vale
para o período de janeiro a dezembro e não leva em conta variações além da primeira
casa decimal depois da vírgula - ou seja, a inflação ainda estaria dentro da meta. Além
disso, o índice surpreendeu o mercado ao desacelerar levemente em abril, após subir
0,79% em março. A notícia animou os analistas, que previam uma inflação maior. As
taxas de juros caíram ontem no mercado futuro.
Resultado acumulado em um ano supera meta de 6,5%, mas mercado vê certo
alívio nos próximos meses e juros futuros têm leve queda
Os grandes vilões da inflação este ano são os serviços e produtos com preços sob
controle ou vigilância do governo, como os combustíveis. Ao contrário do ano passado,
os alimentos têm contribuído menos para a inflação em 2011. O álcool e a gasolina mais
caros puxaram a alta de 0,77% no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo
(IPCA) em abril. No acumulado de 12 meses, o índice chegou a 6,51%, acima do teto da
meta do governo de 6,5%.
O Banco Central diz, porém, que a inflação vai baixar nos próximos meses e que a meta
só vale para o período de janeiro a dezembro e não leva em conta variações além da
primeira casa decimal depois da vírgula. Ou seja, a inflação ainda estaria, tecnicamente,
dentro da meta.
"Este ano, estão pressionando a inflação os reajustes de ônibus urbano, energia, taxa de
água e esgoto e, neste ultimo mês, com força, também a gasolina", disse a coordenadora
de índices de preços do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Eulina
Nunes dos Santos.
A inflação de maio também deve voltar a ser pressionada pelos preços administrados,
com o aumento nas tarifas de energia elétrica em algumas regiões metropolitanas e
também pela tarifa de ônibus urbano no Rio, que será reajustada hoje em 4,17%.
Mas a leve desaceleração em abril surpreendeu o mercado. A notícia animou os analistas,
que previam inflação maior. As taxas de juros caíram ontem no mercado futuro. Os
próximos meses devem dar uma trégua, como ocorreu no mesmo período de 2010. No
fim do ano, deve ocorrer novo repique da inflação, que pode até estourar o teto da meta,
pelos critérios do BC.
Segundo Elson Teles, economista da Máxima Asset, o IPCA em maio deve ficar entre
0,45% e 0,50%, mas deve cair ainda mais em junho, ao redor de 0,2%. "Sabemos que
há bom espaço para a inflação recuar, depois de passar quatro meses pressionada."
O economista Flávio Combat, da Concórdia Corretora, também espera um IPCA menor
em maio, de 0,45%, que seria resultado da política monetária restritiva adotada pelo BC.
"A pressão do álcool e da gasolina tende a diminuir. Alimentos e bebidas devem subir
menos também."
Além dos combustíveis, o professor de Economia Luiz Roberto Cunha, da PUC-RJ, aposta
em redução da pressão de artigos de vestuário e dos remédios. Ele espera uma inflação
em torno de 0,5% para maio. "Não há risco de uma explosão inflacionária. Mas também
não vai ficar tão baixa que chegue a 4,5% em 2012."
Em abril, os preços do etanol, que já tinham subido 10,78% em março, tiveram alta de
11,2%. Com isso, influenciaram o preço da gasolina, que ficou 6,26% mais cara, após
alta de 1,97% em março. Juntos, etanol e gasolina subiram 6,53% no mês. Já os preços
dos alimentos desaceleraram para 0,58% em abril, ante alta de 0,75% em março.
Ficaram mais baratos o tomate, o açúcar cristal, o arroz e as carnes.
--------------------------------------Correio Braziliense - 07/05/2011
Inflação supera meta, mas governo
desdenha
Victor Martins e Fábio Monteiro
Os números oficiais comprovam o que o brasileiro há algum tempo tem sentido no bolso.
Os preços estão subindo de forma acelerada e o poder de compra dos trabalhadores
diminuiu. Ontem, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses
chegou a 6,51%, percentual acima do previsto pelo Banco Central.
A expectativa é que a barreira dos 6,5% fosse quebrada somente no fim do primeiro
semestre de 2011. Os alimentos e o etanol foram os vilões da alta generalizada, mas
roupas e remédios também sofreram reajustes consideráveis. Apesar do cenário, há
quem esteja otimista. “O pior momento da inflação já passou”, acredita o ministro da
Fazenda, Guido Mantega, escalado para tentar tranquilizar o mercado. A equipe
econômica celebra a desaceleração do IPCA mensal, que em março era de 0,79% e caiu
para 0,77% em abril.
Estimulada pelos preços do etanol e dos alimentos, a inflação acumulada em 12 meses
chega a 6,51% e estoura o limite da meta estabelecido para este ano. Mas o ministro da
Fazenda garante que a tendência é de queda e o pior momento já ficou para trás
A inflação superou as piores expectativas do Banco Central e rompeu o teto da meta
estabelecida pelo governo no mês passado, o que não ocorria desde julho de 2005. O
Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado em 12 meses atingiu 6,51%.
Segundo as projeções do BC, só no fim do primeiro semestre a carestia ficaria acima dos
6,5% estabelecidos como valor máximo do objetivo fixado para este ano. Nas contas da
autoridade monetária, o indicador cairia a partir daí, encerrando o ano em 5,6%. Mas a
dura realidade, moldada principalmente pela explosão nos preços dos combustíveis e dos
alimentos, já leva analistas a estimar que o resultado final ultrapasse o limite de
tolerância em 2011.
Paulo Roberto Gonçalves sugere protestos para mostrar insatisfação
A consequência óbvia é a corrosão do poder de compra dos trabalhadores. O maior vilão
foi o etanol, que ficou 42,88% mais caro em 12 meses (veja quadro). Em maio do ano
passado, era possível encher um tanque com R$ 80 em Brasília. Agora, a conta fica em
R$ 114,30. A gasolina também acompanhou a alta e subiu 11,68% no período. Para o
analista de sistemas Paulo Roberto Gonçalves, 36 anos, o setor público tem
responsabilidade. “A única solução seria um protesto com grande adesão, para mostrar
ao governo que não estamos satisfeitos”, sugeriu. O preço do álcool, que tanto
incomoda, subiu por causa da redução da oferta no mercado interno. Como o
combustível é misturado à gasolina, numa proporção de 25%, o derivado do petróleo
também aumentou.
A conta da farmácia também ficou mais elevada. “Alguns medicamentos estão muito
caros. Quem tem renda menor e precisa gastar com remédio está em uma situação
difícil”, reclamou a contadora Socorro Mendes, 53 anos. Ela afirma que, por causa da
escalada da inflação, tem que adiar projetos, como o de pagar a faculdade dos filhos. Os
salários da classe média, reclama, acabam sendo consumidos por gêneros de primeira
necessidade, como comprimidos e xaropes para tratar da saúde. “Ficamos reféns dessas
despesas básicas. Do jeito que as coisas estão, não temos saída”, lamentou.
Com o avanço nos preços, a solução encontrada é pesquisar muito antes de levar
qualquer produto para casa. A estudante Ana Paula Bottecchia, 20 anos, tem procurado
em diversas lojas e até na internet antes de fechar uma compra. Ela prefere as
promoções. “Pesquisar é importante. Geralmente, busco roupas em lugares mais
baratos, como em feiras. Mas até lá está caro. Uma bolsa que deveria custar R$ 50 está
saindo por até oito vezes esse valor. É um absurdo”, queixou-se. O vestuário foi um dos
principais responsáveis pelo avanço do IPCA no mês de abril.
O dobro
Em abril, o IPCA ficou num nível elevado, de 0,77% — o número é quase o dobro do
considerado aceitável pelo presidente do BC, Alexandre Tombini, para um único mês.
Ainda assim, o governo celebrou a leve queda em relação ao 0,79% de março. O
ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi o responsável por dar a resposta oficial ao
anúncio feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “O IPCA ainda
está alto, mas já mostra tendência de queda. Estamos em um momento de inflexão, de
mudança de trajetória. O pior momento da inflação já passou”, minimizou.
Mantega manteve o tom tranquilizador. Para ele, mesmo tendo rompido o teto da meta,
a inflação ainda está dentro do aceitável. “O que interessa para nós é a inflação de
janeiro a dezembro, e ela não vai passar do limite da meta”, disse. Flávio Serrano,
economista do Espírito Santo Investment Bank, avaliou os dados de maneira diferente.
“A possibilidade é pequena, mas não descartamos totalmente a hipótese de a inflação
romper o teto da meta no resultado fechado deste ano”, observou.
O economista-chefe da Máxima Asset Management, Elson Teles, prefere a cautela.
“Pudemos observar bons sinais nesse indicador, mas ainda há bastante incerteza no
cenário, principalmente quanto à desaceleração do consumo”, argumentou. Na visão
dele, a carestia de abril mostra que o BC errou em sua previsão para a inflação de 12
meses, mas acertou ao projetar um início de desaceleração — cenário que, de certo
modo, dá um alívio no combate à carestia. “O BC vinha apanhando demais, sendo muito
criticado. Agora, há espaço para as perspectivas melhorarem um pouco.”
As expectativas pioraram oito vezes consecutivas no levantamento semanal que o BC faz
com cerca de 100 analistas. A última estimativa para o IPCA de 2011 foi de 6,37%. Até
mesmo as perspectivas para o ano que vem já deixaram o centro da meta, de 4,5%. Há
pouco mais de um mês elas subiram para 5%.
INPC fica em 0,72%
Enquanto a inflação oficial do país disparou e chegou a 3,23% no ano, o custo de vida
para as famílias de baixa renda também subiu, mas em ritmo menor. Em abril, o Índice
Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a carestia para pessoas com
rendimentos de um a seis salários mínimos, subiu 0,72% — 0,06 ponto percentual acima
do resultado de março. O indicador acumula alta de 2,89% no ano e de 6,30% em 12
meses. Para essa parcela da população, os alimentos encareceram 0,63% no mês. Os
itens não alimentícios, 0,76%. Entre as cidades mais caras para essa camada social,
estão Curitiba (PR), com inflação de 3,81% no acumulado de 2011; São Paulo (SP), com
3,28%; e Fortaleza (CE), com 3,06%.
---------------------------------Correio Braziliense - 08/05/2011
Mudanças no cheque tentam conter calotes
Fábio Monteiro
Analistas consideram as medidas anunciadas pelo governo capazes de proteger
clientes e levar confiança aos varejistas
Com o avanço dos juros na economia e as medidas adotadas pelo governo para restringir
o crédito, o consumidor tem buscado formas alternativas de pagamento para
economizar. O cheque, que havia perdido espaço para outros, como o cartão de crédito,
e ainda deixa comerciantes desconfiados em razão da inadimplência — está entre as
opções mais procuradas. Percebendo isso, o Conselho Monetário Nacional (CMN)
procurou reforçar a segurança da modalidade e determinou novas regras para seu uso. A
expectativa é reduzir a incidência de cheques sem fundo.
Entre as mudanças determinadas está a exigência para que os bancos apresentem
critérios claros para definir quem pode receber os talões. Outra obriga que conste em
cada folha a data na qual foi impressa. Para o consumidor, a principal diferença, contudo,
é a necessidade de registrar ocorrência sempre que houver perda ou roubo. As
instituições financeiras terão um ano para se adaptar às regras, que já valem para novos
contratos.
“As alterações visam, basicamente, dar mais confiança às transações, deixando explícitas
no documento informações importantes”, diz Carlos Henrique de Almeida, economista da
Serasa Experian. Conforme dados da empresa de avaliação de crédito, 15% das vendas
realizadas no país são feitas mediante cheques. “O grande volume revela o quanto esse
meio de pagamento é usado, mas os problemas costumam ocorrer porque varejistas não
o compreendem adequadamente. O cheque pré-datado, por exemplo, equivale a
financiamento e não deveria ser visto como pagamento à vista”, explica.
Almeida acredita que as alterações definidas pelo governo podem gerar mais confiança
para os dois lados do balcão. Mesmo assim, ele acha impossível impedir que cheques
sem fundo circulem na praça. “Não dá para adivinhar se um cheque terá problemas na
hora de ser descontado”, explica.
Enquanto os correntistas aguardam para saber o que vai mudar na prática, os
empresários esperam que as medidas anunciadas possam minimizar a incidência de
calotes. Só em março, cerca de 1,8 milhão de cheques foi devolvido, equivalente a
2,13% de todos os emitidos no período. Esse quadro não deverá, contudo, sofrer
grandes alterações com as medidas do CMN.
“Há muito tempo que o comércio tem receio em receber cheques. A desconfiança é tanta
que estabelecimentos chegaram a implementar cadastros de clientes. Mas, mesmo
assim, essa forma de pagamento não é bem recebida”, confessa Givanildo de Aguiar,
gerente de supermercado. Segundo ele, os cartões devem continuar liderando com folga
as transações atuais. “Na nossa loja, 65% do que vendemos é pago com cartão. As
pessoas preferem a praticidade e a segurança do dinheiro de plástico”, avalia.
Para quem não abre mão de pagar com cheque, caso da dona de casa Maria do Carmo
Machado, 62 anos, as alterações na legislação vão trazer benefícios. “Costumo realizar
várias compras grandes por semana, que se fossem feitas no cartão acabariam
estourando o limite. O cheque me dá mais mobilidade nesse aspecto”, conta. Ela reclama
que poucos aceitam e fica feliz quando descobre um lugar que ainda recebe.
-------------------------------------Correio Braziliense - 08/05/2011
Consórcio de imóvel pode sair mais caro que
financiamento
Autor(es): Ana D’angelo
Atualização monetária e taxas tornam a modalidade desvantajosa a longo prazo
Uma proposta de crédito de R$ 120 mil para a compra de imóvel por meio de consórcio,
com uma prestação inicial de R$ 934,15, pode parecer vantajosa. Afinal, o mesmo
financiamento na Caixa Econômica Federal sai inicialmente por R$ 1.516,47 no primeiro
mês, ainda que esse valor decresça ao longo do tempo. Para tornar o negócio mais
atraente, o vendedor da cota ainda garante ao adquirente que ele receberá o dinheiro
rapidamente, bastando dar um lance — um percentual do crédito pretendido. Mas, à
primeira vista, o que surge como um bom negócio pode virar fonte de prejuízo e dor de
cabeça.
O principal motivo que torna o consórcio imobiliário um negócio duvidoso até mesmo
para os felizardos que são sorteados nos primeiros meses é o fato de as prestações
serem corrigidas por um índice de inflação — o mais usado é o INCC-DI, da Fundação
Getulio Vargas (FGV), que mede a variação dos custos da construção civil. O saldo
devedor da Caixa, por sua vez, é atualizado mensalmente pela Taxa Referencial (TR),
muito inferior ao INCC.
Nos últimos 10 anos, o índice dos consórcios subiu quase seis vezes mais que a taxa dos
financiamentos. O medidor apurado pela FGV é usado para atualizar o valor da carta de
crédito e, assim, acompanhar o mercado, embora não garanta o poder de compra do
imóvel pretendido pelo consorciado, pois o INCC reflete o custo médio de construção de
imóveis novos, como insumos e mão de obra, e não a valorização dos imóveis prontos.
Sorte
Outra desvantagem do consórcio é que quase todos os membros do grupo dependem da
sorte para receber o bem rapidamente, podendo permanecer muitos anos pagando
prestações por algo que não receberam. Sem contar que as mensalidades embutem
valores que não retornam ao bolso, como taxa de administração, fundo de reserva e
seguro. Além disso, não contabiliza uma eventual maior valorização do imóvel
pretendido.
Cálculos estimados feitos pelo Correio, com auxílio do economista José Dutra Vieira
Sobrinho, especialista em matemática financeira, mostram que, por causa da correção
pelo INCC, ao fim de 15 anos, o consorciado — mesmo o primeiro contemplado — terá
desembolsado cerca de R$ 247 mil para receber carta de crédito de R$ 120 mil. No caso
de financiamento da Caixa, o valor pago será menor, em torno de R$ 215 mil. A
simulação considerou a correção das prestações com base na média anual do INCC e da
TR nos últimos seis anos.
A diferença a favor dos financiamentos bancários ocorre porque, embora seja mais alta
inicialmente, a prestação dessa linha de crédito diminui em termos reais ao longo dos
anos, além do efeito de uma TR bem menor que o INCC na hora de atualizar o saldo
devedor. A carta de crédito de R$ 120 mil do consórcio da Porto Seguro, por exemplo,
um dos mais baixos do mercado, só seria mais vantajosa caso não houvesse a
atualização do INCC. Nesse caso, custaria, ao fim de 15 anos, R$ 151 mil — de fato,
menos que o financiamento bancário, de R$ 191,5 mil (também sem a correção da TR).
Propaganda enganosa
A única vantagem que os primeiros consorciados sorteados podem ter em relação ao
financiamento é o fato de começar pagando uma prestação menor, embora ela fique
maior a cada ano. “Para os primeiros contemplados pode até sair um bom negócio, mas
para a maioria será de ruim a péssimo”, avalia Dutra. A seu ver, quanto mais longo o
prazo do consórcio, maior o custo para o consorciado.
“Pode até ser válido para os primeiros sorteados, mas a demora em receber a carta de
crédito e a forma de atualização utilizada tiram a vantagem da taxa de administração
menor para os demais membros do grupo”, avalia a superintendente de Assuntos
Financeiros da Fundação Procon/SP, Renata Reis. O Procon paulista tem questionado
vários procedimentos das administradoras. Um deles é a cobrança de seguro das
parcelas remanescentes em caso de quitação antecipada do débito. Outro problema é a
propaganda enganosa dos vendedores das cotas, de que o cliente vai receber a carta de
crédito imediatamente.
O presidente regional da Associação Brasileira das Administradoras de Consórcio (Abac),
Mário Roquette, defende que o consórcio permita o planejamento de uma compra futura,
mantendo seu poder de compra, razão da atualização da carta de crédito (e das
prestações) pelo INCC. Ele afirma que o consórcio não é o meio de obtenção de um bem
de forma imediata, pois o consorciado está sujeito a sorteio, mesmo oferecendo lance —
caso do empate dos percentuais ofertados.
Mas o consórcio argumenta que o consórcio estimula a disciplina da poupança para quem
não precisa do crédito imediatamente. “Ele não se encaixa àqueles que têm renda
limitada e pagam aluguel”, diz. O perfil do participante, lembra ele, é o de um casal que
já tem imóvel e pretende comprar outro maior ou do jovem recém-formado que ainda
vive com os pais. “O consórcio permite a programação”, afirma.
-----------------------------------O Estado de S. Paulo - 08/05/2011
Ministra recebe auxílio por dia não
trabalhado
A ministra Ana de Hollanda (Cultura) recebe do governo diárias em fins de semana sem
compromissos oficiais no Rio, onde tem residência. Ela costuma marcar compromissos
oficiais fora de Brasília, sobretudo no Rio, às sextas e segundas e receber diárias até
mesmo por sábados e domingos não trabalhados. A ministra admite ter levado o auxílio
sem agenda oficial, mas alega que sai mais barato do que fazer nova viagem de ida e
volta a Brasília.
Ana de Hollanda ganha ajuda de custo, mesmo tendo imóvel na cidade; agenda
inclui eventos fora de Brasília nas sextas e segundas
Leandro Colon - O Estado de S.Paulo
Desde que assumiu o cargo, em janeiro, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, recebe
do governo diárias em fins de semana sem compromissos oficiais no Rio, cidade onde
tem imóvel próprio. O Estado cruzou os dados do Portal da Transparência, que publica as
despesas do governo, com a agenda oficial divulgada no site do Ministério da Cultura.
A análise das planilhas revela o hábito da ministra de marcar compromissos oficiais fora
de Brasília, principalmente no Rio, às sextas e segundas-feiras, e receber a ajuda
financeira não só pelos dias de trabalho fora da capital federal como pelos sábados e
domingos não trabalhados.
Em quatro meses, Ana recebeu cerca de R$ 35,5 mil por 65 diárias, sendo que a agenda
não registra compromisso oficial em, no mínimo, 16 desses dias. O custo em passagens
aéreas foi de R$ 17,3 mil. A ministra ficou em Brasília em no máximo 4 dos 17 fins de
semana desde a posse.
A ministra admitiu ao Estado ter recebido diárias em fins de semana no Rio sem agenda
oficial, mas alegou que receber esse dinheiro sai mais barato para os cofres públicos que
fazer nova viagem de ida e volta para Brasília. A ministra costuma fazer essa rota na
sexta-feira à noite, marca algum compromisso e recebe a diária por todos os dias. Foi o
que ocorreu, por exemplo, em dois fins de semana em janeiro e outros dois em abril.
A agenda oficial registra embarque de Brasília para o Rio às 20h29 de 14 de janeiro, uma
sexta-feira. Não há registro de compromissos oficiais no sábado e domingo seguintes - as
datas são omitidas no site do ministério. Após uma segunda-feira de reuniões no Rio, a
ministra retornou a Brasília num voo das 9h42 da terça-feira, dia 18. Segundo o Portal
da Transparência, ela recebeu R$ 2.558,53 por 4,5 diárias - pela estada de sexta a terça
de manhã. A ministra admitiu à reportagem que pelo menos R$ 871,50 se referem a
períodos não trabalhados. O mesmo ocorreu no fim de semana anterior, também em
viagem ao Rio.
Reuniões. Há cerca de um mês, a prática se repetiu. A agenda, divulgada no site do
ministério, informa que Ana embarcou para o Rio às 19h24 de 7 de abril, uma quintafeira. No dia seguinte, há relatos oficiais de compromissos na cidade. Não há atividades
registradas no fim de semana, entre os dias 9 e 10 - as datas nem são mencionadas. Na
manhã da segunda-feira, a ministra foi a São Paulo e, à noite, retornou a Brasília. Ana
ganhou R$ 2.558,53 por 4,5 diárias. Ela admitiu ter recebido diária de R$ 581 pelo
domingo, não trabalhado, e disse que, no sábado, teve uma reunião não inserida na
agenda.
A ministra recebeu R$ 3.584,70 por 6,5 diárias de 15 a 21 de abril. O dia 15 era uma
sexta-feira. A agenda relata o embarque para o Rio às 11h12 para um evento às 17h.
Não há menções a trabalho no fim de semana. Ana admitiu que recebeu, no mínimo,
uma diária de R$ 581,50 em dia sem agenda. A ministra, de acordo com a agenda oficial,
ficou no Rio até quarta-feira, quando foi a Ouro Preto participar de evento na quintafeira, em homenagem ao Dia de Tiradentes.
Cartões. A diária dos ministros foi regulamentada pelo Ministério do Planejamento em
2009, após o escândalo dos cartões corporativos. Os créditos dos cartões eram usados
de maneira abusiva por servidores e autoridades, incluindo ministros. O governo decidiu
estipular o uso de diárias para hospedagem e alimentação. O valor vai de R$ 458 a R$
581, dependendo do destino.
PARA LEMBRAR
Pasta sempre foi objeto da cobiça do PT
Desde o início do governo Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2003, o PT carrega um
descontentamento com a pasta da Cultura, área que está na gênese petista: artistas e
intelectuais participaram da fundação do partido em 1980 e gastaram cordas vocais,
tinta e papel em todas as campanhas de Lula.
Mas, uma vez no Planalto, Lula nomeou ministro o cantor e compositor Gilberto Gil,
filiado ao PV e que assumiu o cargo propondo um "do-in antropológico".
"Maior do que a pasta" por conta de seu prestígio, Gil ficou no cargo até meados de
2008, quando confidenciou estar "sufocado como artista" e foi tocar, literalmente, sua
vida. Mas Juca Ferreira, também pelo PV, assumiu o posto no final. Com Dilma,
novamente as expectativas do PT se renovaram. Em vão. / ALBERTO BOMBIG
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O Estado de S. Paulo - 08/05/2011
'Bolsa-aluguel' eleva salário de promotores
em 5 estados
Felipe Recondo e Leandro Colon
Promotores elevam vencimentos com ""bolsa-aluguel"" e estouram teto salarial
Benefício temporário é incorporado à remuneração, que em muitos casos supera
o teto constitucional
Promotores e procuradores estão se valendo de legislação que eles mesmos criaram - e
que só eles podem mudar para engordar os próprios salários. Documentos obtidos pelo
Estado revelam que ao menos 950 deles recebem mensalmente auxílio-moradia de até
R$ 4,8 mil. A regalia é paga até a promotores aposentados, informam os repórteres
Felipe Recondo e Leandro Colon. O benefício deverá ser temporário, mas é liberado em
pelo menos cinco Estados: Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Santa
Catarina. São gastos R$ 40 milhões por ano essa despesa dos promotores, cujos salários
chgam a R$ 24 mil. Investigação do Conselho Nacional ddo Ministério Público mostra
que, com a incorporação do auxílio, a remuneração supera o teto constitucional de R$
26,7 mil.
Documentos inéditos revelam que em pelo menos 5 Estados o Ministério Público
dá auxílio-moradia a todos membros da instituição; muitos recebem mais de R$
26,7 mil, limite no funcionalismo, desrespeitando regra que deveriam fiscalizar
Promotores e procuradores que têm por dever fiscalizar o cumprimento das leis estão se
valendo de legislação que eles mesmos criaram - e só eles podem mudar - para engordar
os próprios salários. Documentos inéditos obtidos pelo Estado revelam que pelo menos
950 promotores e procuradores do País recebem mensalmente uma espécie de "bolsaaluguel". A regalia é paga até para promotores que já estão aposentados.
O auxílio-moradia deveria ser temporário, mas é pago a todos os membros do Ministério
Público de pelo menos cinco Estados: Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul,
Rondônia e Santa Catarina. No total, são gastos, no mínimo, R$ 40 milhões por ano com
essa despesa dos promotores, cujos salários vão de R$ 15 mil a R$ 24 mil.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) abriu investigação em fevereiro.
Passados dois meses, os dados coletados confirmaram as suspeitas: os papéis mostram
que promotores incorporam como remuneração o auxílio-moradia, de R$ 2 mil a R$ 4,8
mil, e, em muitos casos, ultrapassam o teto constitucional de R$ 26,7 mil.
Em Mato Grosso do Sul, os 191 promotores e procuradores recebem salários de R$ 18
mil a R$ 24 mil. Todos ganham mais 20%, entre R$ 3,6 mil a R$ 4,8 mil, como auxíliomoradia. O mesmo ocorre com os cerca de 200 integrantes do MP do Mato Grosso. Em
Rondônia, os 120 promotores e procuradores, cujos salários vão de R$ 19 mil a R$ 24
mil, levam no contracheque a "bolsa-aluguel" de R$ 3,1 mil a R$ 4,8 mil.
A documentação revela que os oito promotores inativos no Amapá ganham, além da
aposentadoria, o auxílio-moradia. Os demais 75 membros que estão na ativa também
têm o benefício.
Transitório. A Constituição estabelece, desde texto aprovado há 13 anos, que promotores
não podem receber nada além da parcela única do subsídio mensal. É um salário e mais
nada. Uma resolução do Conselho Nacional do MP admite o auxílio-moradia apenas em
caráter indenizatório, para ressarcir despesas no exercício da função quando o promotor
é transferido de comarca. É, portanto, temporário.
Os documentos do CNMP revelam, no entanto, que a "bolsa-aluguel" virou um dinheiro
fixo para os membros do Ministério Público. Até o corregedor do Conselho Nacional,
Sandro Neis, recebe a ajuda. Promotor de Justiça em Florianópolis, ele admitiu ao Estado
que ganha R$ 2 mil mensais (10% do salário de R$ 20 mil) para moradia na capital de
Santa Catarina.
A manobra dos Ministérios Públicos Estaduais é semelhante à brecha que permitiu
pensão vitalícia a ex-governadores, benefício que vem sendo contestado no Supremo
Tribunal Federal.
"É surreal". Por meio de leis estaduais, os promotores e procuradores criaram auxíliomoradia sob a alegação de que o dinheiro é necessário em lugares onde não há
residências oficiais, algo que praticamente já não existe. Ou seja, querem que o MP
construa ou compre imóvel para eles - caso contrário, exigem o dinheiro extra. Foi o que
defendeu o presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte,
Rinaldo Reis Lima, na sessão do Conselho Nacional de 23 de fevereiro, quando a
apuração foi aberta.
Naquele dia, Lima pediu que os promotores potiguares recebessem o benefício. "Por que
só no Rio Grande do Norte não pode ser pago a todos os membros e nos outros Estados
pode?", disse. O áudio da sessão revela a reação dos membros do CNMP. "É surreal.
Imaginou se a União tiver que construir residências oficiais para os membros da
magistratura e do Ministério Público num País de tantas carências?", disse o conselheiro
Achiles Siquara.
"É um absurdo que possamos permitir essa prática", reforçou o conselheiro Almino
Afonso, autor do pedido de investigação. "Há uma burla evidente no ordenamento
jurídico sobre o teto."
O episódio incomodou o corregedor Sandro Neis. Durante a sessão, ele reagiu e
defendeu que não só os promotores estaduais sejam investigados, mas também os
federais. "Se for para tratar de auxílio-moradia, dá a impressão que esse é só do MP
estadual. E não é. Também tem auxílio sendo pago para o MP da União", afirmou. Na
sexta-feira, o corregedor não quis entrar no mérito sobre a legalidade dos pagamentos.
"Isso será discutido no plenário do CNMP."
--------------------------------------O Estado de S. Paulo - 09/05/2011
Governo arrecada R$ 16 bi com taxas na
conta de luz
Renato Andrade e Karla Mendes
Diluída em 68 milhões de contas, essas cobranças, somadas aos impostos,
somam 45% do que o brasileiro paga pela energia
O consumidor de energia gastou no ano passado R$ 16,3 bilhões para bancar um pacote
de dez encargos que o governo embute na conta de luz, para garantir desde serviços de
fiscalização até a geração de eletricidade em pontos isolados do País.
Diluída em 68,8 milhões de contas, essa cobrança de taxas especiais passa despercebida
pela maioria da população. Mas, somada aos impostos, já representa 45,6% do custo
para acender a luz da sala, ligar o chuveiro ou colocar uma máquina industrial para
funcionar.
A existência dessa carga tributária setorizada é vista com naturalidade por especialistas,
uma vez que é preciso ter recursos para garantir a execução de alguns serviços. O
problema é que o governo tem prorrogado encargos que já deveriam ter sido extintos e
usado o dinheiro para outros fins. "De pouquinho em pouquinho, os encargos e impostos
já dão metade da conta. Isso gera um problema de distorção muito grave", pondera
Elena Landau, consultora do escritório de advocacia Sérgio Bermudes.
O efeito mais claro desta distorção é a perda de competitividade da indústria,
especialmente daquelas em que a energia é parte importante do custo do produto, como
alumínio e aço. Mas o consumidor arca com a elevação do custo de vida. "É ruim para
todo mundo: para o consumidor que paga mais caro e para a indústria que perde
competitividade", alerta Reginaldo Medeiros, presidente da Associação Brasileira de
Comercializadores de Energia (Abraceel).
Na visão de Cláudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil, todo e qualquer sistema
tributário deveria atender a cinco propriedades: eficiência, simplicidade, transparência,
equidade e flexibilidade. "No que diz respeito ao volume de encargos cobrados na conta
de luz, essas prioridades estão longe de ser atendidas", diz.
Transparência. Uma das maiores reclamações de especialistas é a falta de transparência,
por parte do governo, na hora de explicar onde o dinheiro arrecadado está sendo usado.
O exemplo mais gritante envolve a Reserva Geral de Reversão (RGR), cobrada desde
1957. O encargo foi criado para garantir uma espécie de poupança para a União, que
seria usada para pagar, por exemplo, por hidrelétricas construídas caso não houvesse
uma renovação da concessão pública cedida para uma empresa. Essa reversão,
entretanto, nunca aconteceu. Ainda assim a cobrança continua sendo feita.
Para piorar a situação, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva resolveu incluir a
prorrogação da RGR, por mais 25 anos, no texto de uma Medida Provisória encaminhada
ao Congresso na virada do ano. Uma das justificativas para a decisão foi que o encargo
bancava parte do programa Luz para Todos. "A RGR não é para isso", pondera Elena
Landau, ao lembrar que a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) já cumpre essa
função.
A Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) é outra que deveria ter sido extinta, mas
acabou prorrogada. O dinheiro arrecadado é usado para bancar as usinas termoelétricas
que geram energia para os moradores do Norte do País. Mesmo com a conexão do Acre e
Rondônia ao Sistema Interligado Nacional (SIN) de energia - o que diminui o uso das
térmicas - o governo esticou até 2022 a cobrança da CCC e ainda aumentou o peso de
outro encargo para "compensar perdas eventuais" dos dois Estados do Norte.
"A palavra-chave aqui é transparência. O consumidor precisa saber o que está pagando,
para onde o dinheiro está indo e quanto custa, efetivamente, a energia no País", afirma
Landau. "Como não tem transparência, o consumidor reclama que está pagando muito,
mas não sabe para quem. Ele não entende a conta, culpa a distribuidora, mas não sabe
que menos de um terço do que paga vai para a Light ou Eletropaulo".
----------------------------------------Correio Braziliense - 09/05/2011
Inflação corrói rentabilidade
Ana D"angelo e Victor Martins
Inflação em alta engole rendimento de poupador
O “surto inflacionário” está engolindo os rendimentos dos fundos de renda fixa, mesmo
aqueles atrelados à taxa oficial de juros (Selic). A caderneta de poupança (2,3% nos
quatro primeiros meses de 2011) ainda é uma das melhores opções, mas continua
abaixo do IPCA (3,23% no ano).
Poupança rende de 0,55% a 0,68% ao mês, conforme o dia do aniversário, e continua
batendo vários fundos de renda fixa. Com elevação do custo de vida, saída é acompanhar
os investimentos e comparar o ganho líquido das diversas opções oferecidas pelos
bancos.
Nem mesmo a alta da taxa básica de juros da economia, a taxa Selic, desbancou a
caderneta de poupança entre as melhores aplicações financeiras neste ano. O
investimento preferido do brasileiro está rendendo entre 0,55% e 0,67% ao mês, acima
da rentabilidade líquida de vedetes do mercado, como diversos fundos de renda fixa DI
para valores de aplicação mais baixos, em torno de R$ 100 a R$ 5.000. A má notícia é
que, a exemplo do ano passado, quase todas as aplicações estão perdendo para a
inflação nos primeiros quatro meses do ano.
O “surto inflacionário” que atingiu a economia brasileira, como denominou o ministro da
Fazenda, Guido Mantega, está engolindo a rentabilidade de quase todos os investimentos
de renda fixa. A caderneta de poupança, com aniversário no dia 1º, totalizou ganho de
2,3% nos quatro primeiros meses do ano. Bem abaixo da inflação medida pelo IPCA
(Índice de Preços ao Consumidor Amplo), calculado pelo IBGE, que acumula 3,23% de
alta no ano. A estimativa para o INPC, também do IBGE, deve ficar em 2,9% de janeiro a
abril.
A maior parte dos fundos de renda fixa dos bancos, mesmos os chamados fundos DI
(atrelado à taxa Selic), rendeu entre 2% e 3,65% brutos de janeiro a abril, dependendo
da instituição e da característica do fundo. Como essas aplicações pagam Imposto de
Renda entre 22,5% (prazo de até seis meses) e 15% (se ficar aplicado por mais de dois
anos), o rendimento míngua para algo em torno de 1,6% e 2,9%. Em abril, tiveram
ganho líquido em torno de 0,58% e 0,60%, conforme pesquisa feita nos sites do
Bradesco, Santander, Caixa e Banco do Brasil. Tal rentabilidade faz com que vários
desses fundos estejam atrás também da poupança.
Só os grandes fundos, aqueles que exigem depósitos maiores, de R$ 20 mil para cima,
ainda estão oferecendo ganho líquido igual ou pouco maior que a inflação. Mesmo assim,
porque destinam parte dos recursos para o mercado de derivativos, de mais risco, como
de commodities.
Nesse cenário de inflação em alta e aumento da Selic, o diretor da corretora Easynvest,
Amerson Magalhães, aconselha concentrar os investimentos nos chamados fundos DI
pós-fixados, ou seja, atrelados à variação do CDI (Certificado de Depósito Interbancário).
“A Selic vai subindo, a rentabilidade também vai acompanhando”, afirma ele. É a saída
para o poupador conseguir ganhar pelo menos igual à inflação.
“No quadro atual, a mais prejudicada é a poupança, que tem rentabilidade fixa”, diz ele,
referindo-se aos 6% de rentabilidade ao ano, ou 0,5% ao mês, embora receba também a
variação da TR (Taxa Referencial de Juros), que tem ficado entre 0,04% e 0,17% ao
mês, menos de 1% ao ano. Segundo ele, com o aumento das taxas de juros, os fundos
de renda fixa prefixados também sofrem, pois têm o rendimento calculado sobre uma
taxa de juros anterior.
Magalhães alerta, no entanto, que o investimento mais interessante hoje é o Tesouro
Direto, que é a compra de títulos públicos online pelo site da Secretaria do Tesouro
Nacional, em especial daqueles atrelados à inflação, IPCA ou IGP-M (leia mais nesta
página).
A economista Camila Beraldo, 30 anos, manteve suas economias na poupança desde a
queda da Selic, em meados de 2009, mas agora está revendo a estratégia. “Investir
diretamente nos títulos públicos, no Tesouro Direto, é mais garantido atualmente”,
acredita ela.
A superintendente de investimentos do Santander, Sinara Polycarpo, recomenda também
as aplicações pós-fixadas e que acompanham a taxa Selic. Ela considera a aplicação em
CDB-DI uma excelente opção. “Garante um percentual da Selic e, dependendo do tempo
que o dinheiro ficar aplicado, o cliente pode conseguir uma taxa ainda melhor”, observa.
Em geral, os fundos DI que pagam mais exigem valores iniciais e novas aplicações
maiores, a partir dos R$ 10.000.
Os CDBs estão entre as melhores aplicações, assegurando rendimento melhor — um
percentual do CDI, que vai de 80% a 95%, conforme o tempo de aplicação.
IPCA e INPC
O índice reflete o custo de vida de famílias com renda mensal de 1 a 40 salários mínimos
(R$ 21.800), residentes nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo
Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Salvador, Recife, Fortaleza e Belém, além do Distrito
Federal e do município de Goiânia. Já o INPC reflete a variação de preços de produtos e
serviços consumidos por famílias desses municípios e DF até oito salários mínimos (R$
4.360).