A estAtizAção como únicA sAídA pArA A AvibrAs

Transcrição

A estatização como única saída para a Avibras
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ÍNDICE
Apresentação
pág. 07
Nos 50 anos da Avibras, vamos lutar pela estatização
pág. 08
Lentidão e omissão em Brasília
pág. 09
A verdadeira situação da Avibras
pág. 10
Avibras tenta esconder a realidade
pág. 12
Empresa foi a que mais cresceu
pág. 14
Avibras depende de financiamentos do Governo Federal
pág. 15
Dívidas podem ser transformadas em ações
pág. 16
Programa Astros 2020
pág. 17
Governo brasileiro prefere dar dinheiro a multinacionais
pág. 18
Fique por dentro da indústria de Defesa no Brasil e no
mundo
pág. 19
3
O retrocesso brasileiro
pág. 20
Querem deixar o Brasil de fora
pág. 21
Mercado brasileiro é alvo de disputa internacional
pág. 23
Brasil tem tecnologia para atender setor de Defesa
pág. 24
Atual Plano Nacional de Defesa é prejudicial à indústria
brasileira
pág. 25
A verdadeira política do governo para o setor industrial de
Defesa do Brasil
pág. 26
Estatização do setor é viável e necessária
pág. 27
Ozires Silva defende que Brasil fabrique seus próprios caças
pág. 28
Por uma estatal de Defesa
pág. 29
Por que estatizar a Avibras e a indústria de Defesa brasileira
pág. 30
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EXPEDIENTE
Pesquisa e redação: Nazareno Godeiro - Instituto Latino-Americano
de Estudos Socioeconômicos (Ilaese)
Edição: Shirley Rodrigues
Supervisão: Ana Cristina Silva
Assessoria Política: Durval Wanderbroock Junior
Charges: Bruno Galvão
Fotolito e Impressão: Grafis
Abril de 2011
Publicação de responsabilidade do
Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região.
Presidente: Vivaldo Moreira Araújo
Endereço: Rua Maurício Diamante, 65, Centro, São José dos Campos,
São Paulo. CEP.: 12.209-570. Telefone: (12) 3946-5333
www.sindmetalsjc.org.br
[email protected]
5
6
apresentação
F
oi uma grande batalha até aqui. Desde 2010, trabalhadores da Avibras e o Sindicato dos
Metalúrgicos de São José dos Campos e Região realizaram inúmeras atividades em defesa
do emprego, dos direitos da classe trabalhadora e pela estatização do setor de Defesa.
O governo Lula terminou sem que o assunto fosse resolvido. Logo no início do governo
Dilma, veio a notícia: 170 trabalhadores foram demitidos, sob o argumento de que a saúde
financeira da Avibras depende do Programa Astros 2020, em parceria com o Exército brasileiro.
Pode ser que essas demissões reflitam a crise nesse setor de economia sazonal e instável.
Mas não está descartada a possibilidade de que seja também uma medida preventiva que a
empresa tomou antes de ser vendida para outro grupo.
Independente disso, o governo Dilma não pode continuar mantendo essa postura de inércia.
É preciso atitude! O problema da Avibras e do setor de Defesa pode ser resolvido. Basta que
a presidente se coloque ao lado dos trabalhadores e da Nação, rompendo os vínculos de
dependência que o Brasil estabeleceu com as multinacionais dos países ricos na produção bélica
e tecnológica.
É preciso que a presidente defenda um projeto de desenvolvimento tecnológico soberano,
priorizando a produção de artigos de defesa no Brasil, estatizando todas as empresas que
dependem de investimento público para sobreviver. A Avibras é parte disso.
Nesse sentido, o Sindicato apresenta orgulhosamente esta cartilha aos trabalhadores da
Avibras e de todo país. Parte da luta da classe trabalhadora também é por construir seu próprio
conhecimento e explicar a realidade a partir de seus interesses, imediatos e históricos. A defesa
da soberania e do desenvolvimento da tecnologia também é uma questão de classe.
É com essa perspectiva que o companheiro Nazareno Godeiro, economista e pesquisador do
Ilaese (Instituto Latino-americano de Estudos Socioeconômicos) desenvolveu o presente estudo
como contribuição ao debate sobre o setor de Defesa no Brasil e às possíveis soluções para os
problemas colocados.
Como sustenta o estudo, a luta pela aquisição do Programa Astros 2020, pelo
desenvolvimento do setor de Defesa e pelos direitos dos trabalhadores não pode estar separada
da luta pela estatização das grandes empresas do setor.
Por isso, convidamos os trabalhadores a lerem e refletirem sobre as posições aqui defendidas.
Mais do que isso, queremos que assumam para si esta bandeira de lutar por uma Avibras
estatal, única maneira de garantir empregos, direitos e o desenvolvimento de novos projetos
voltados aos interesses do país. A presente cartilha é apenas mais um passo nesta luta.
Vivaldo Moreira Araújo
Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região
CSP-Conlutas
7
Nos 50 anos da Avibras, vamos lutar pela
estatização, sob controle dos trabalhadores
E
ntramos no 50º aniversário da Avibras sem saber
qual o destino da empresa
para os próximos anos. Embora seja estratégica para a
soberania do país, a Avibras
está nas mãos de empresários
que tomam suas decisões
de olho nos lucros e nos
rumos do mercado. É a maior
empresa brasileira de equipamentos militares, portanto
não pode ter seus projetos
definidos de acordo com o
fluxo de caixa.
Tampouco o Governo
Federal pode investir dinheiro
numa empresa que gera
lucros para seus acionistas e
demite trabalhadores sempre que não vê seus interesses
atendidos, assim como aconteceu no dia 24 de janeiro
de 2011, quando foram demitidos 170 funcionários, o
equivalente a 13% da sua mão de obra. Os trabalhadores
não são responsáveis pela falta de contratos com o exterior,
nem pela indecisão do governo em apoiar a indústria
nacional de Defesa.
A Avibras, patrimônio brasileiro, não pode cair nas mãos
de grandes grupos estrangeiros (ainda que “associados” a
alguma empresa “brasileira”). Isso torna ainda mais urgente
a proposta do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos
Campos e Região: que o governo troque as dívidas que
a Avibras tem com o Tesouro Nacional (cerca de R$ 400
milhões) por ações. Dessa forma, o controle da empresa
passaria a ser do Governo Federal.
Diante desse quadro, o Sindicato convoca todos os
trabalhadores para uma campanha pela estatização da Avibras, como única forma de salvar a indústria de Defesa do
país e garantir os direitos da classe trabalhadora.
A Avibras foi fundada em 1961 e teve
seus tempos áureos na
década de 1980. Em
um único ano, 1985,
vendeu cerca de US$
1 bilhão, referentes
ao Astros II, para o
Oriente Médio. Apesar de ser reconhecida
internacionalmente,
em julho de 2008 a
Avibras entrou em
processo de recuperação judicial, encerrado
somente em dezembro
de 2010. Para impedir
que outras turbulências
coloquem em risco a
empresa, os trabalhadores e a soberania
do país, o caminho é a
estatização!
8
LENTIDÃO E OMISSÃO EM BRASÍLIA
A
s 170 demissões anunciadas pela Avibras desencadeou uma série de ações em defesa
do emprego, tendo à frente o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos.
Mas muito antes desses cortes, a entidade já lutava para que o Governo Federal assinasse
o contrato que daria início ao Programa Astros 2020, bem como pela estatização da Avibras,
como única forma de garantir empregos e a soberania do País.
Diversas vezes alertamos o Governo Federal sobre a necessidade urgente da assinatura
do contrato e da estatização da Avibras. O risco das demissões era iminente, como a própria
Avibras já havia afirmado publicamente.
ALERTAS, REIVINDICAÇÕES E PROMESSAS
- Nos dias 5 de agosto, 30 de setembro e 18 de outubro de 2010, o Sindicato solicitou
reunião emergencial com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que preferiu ignorar o
problema.
- No dia 28 de outubro de 2010, dirigentes do Sindicato se reuniram com o ministro de
Assuntos Estratégicos, Samuel Pinheiro Guimarães. Entregamos a ele um relatório no qual
defendíamos a assinatura e aquisição do Programa Astros 2020, a estabilidade no emprego
e a estatização da Avibras.
- No dia 7 de dezembro, fomos recebidos pelo secretário geral da República, Antônio
Lambertucci. Fizemos as mesmas exigências de assinatura e aquisição do Astros 2020,
estabilidade no emprego para os trabalhadores da Avibras e estatização da empresa.
- Em 26 de janeiro de 2011, enviamos uma carta ao secretário nacional de Articulação
Social, Paulo Roberto Martins Maldos, para pedir esclarecimentos sobre o assunto, mas não
houve resposta.
- Em visita a São José dos Campos, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, prometeu
em 7 de fevereiro de 2011, apresentar em dez dias uma solução para a Avibras. Até o
fechamento desta cartilha (abril de 2011), a promessa não foi cumprida.
9
A VERDADEIRA SITUAÇÃO DA AVIBRAS
A
demissão em massa, em janeiro de 2011, foi precipitada e uma traição aos trabalhadores
da Avibras. Os cortes geraram uma economia insignificante de R$ 10 milhões anuais para a
empresa e aconteceram em meio ao seu melhor momento financeiro nos últimos 10 anos.
Em 2009, a empresa já estava operando no azul, com um lucro recorde de R$ 270 milhões.
Um pouco antes das demissões, em dezembro de 2010, a empresa havia conseguido um
empréstimo de R$ 12 milhões do Banco do Brasil.
Os gráficos demonstram que o faturamento cresceu 411%, entre 2004 e 2010. Porém,
mais importante do que isso, mostram que a empresa está saudável do ponto de vista
produtivo, isto é, do que depende dos operários, como revela os números da Receita
Operacional Líquida da Avibras:
Fonte: Relatórios financeiros
anuais apresentados pela
Avibras no Diário oficial do
Estado de São Paulo
Fonte: Relatórios financeiros
anuais apresentados pela
Avibras no Diário oficial do
Estado de São Paulo
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PRODUÇÃO ESTÁ
SE MULTIPLICANDO
A produção da Avibras teve um crescimento médio de 36,8% ao
ano, durante o governo
Lula.
É um crescimento
superior ao do PIB
brasileiro. Se isolarmos
somente os últimos três
anos (de 2008 a 2010),
o crescimento anual da
produção da Avibras foi
de 65,5%.
Isso significa que a
produção dos trabalhadores está quase dobrando de ano a ano.
No Balanço de 2009 da Avibras, portanto em documento oficial, o Relatório da
Administração reconhece essa nova situação da empresa:
“No ano de 2009 a Companhia obteve expressivo incremento nas receitas, da
ordem de 100%, lucro em suas operações e o pleno atendimento das metas
estratégicas de curto e médio prazo”.
.
“Foi um ano [2009] em que a gente se estabilizou, faturando um total de R$ 200
milhões, que foram empregados na compra de matéria-prima, pagamento dos
funcionários e quitação de dívidas. É um dinheiro que usamos de maneira intensa,
também para fazer caixa. Tivemos um lucro de R$ 270 milhões que significa nossa
redução da dívida”.
Se a empresa voltou a operar no azul, se a produção está crescendo, se a empresa saiu
da “recuperação judicial” que a ameaçava com falência e voltou a obter empréstimos com o
sistema financeiro, por que a crise?
São as dívidas do passado que afundam a empresa: os prejuízos acumulados desde 1994
chegam a R$ 414 milhões de reais. Isso significa que a empresa é produtiva, goza de boa saúde
operacional, porém, carrega uma dívida pesada, que consome todo o faturamento, dificultando
os investimentos.
A saída para a crise da Avibras é sua estatização. Ela só sobreviverá como uma empresa do
governo, tendo assim garantido os investimentos de longo prazo necessários para esse tipo de
indústria.
11
AVIBRAS TENTA ESCONDER A REALIDADE
A
Avibras alegou, na
audiência de conciliação
sobre as 170 demissões, que
não teve lucro nenhum e que
os balanços de 2009 e 2010
“são lucros contábeis fictícios”.
Em documento oficial, a
empresa alegou a “total
impossibilidade de manter
os contratos de trabalho
rescindidos”, porque “o lucro
apresentado nos exercícios de
2009 e 2010 não se refere a
lucro financeiro.”
Mas é muito fácil constatar que essa informação não é verdadeira. Basta olhar o balanço da
empresa e verificar que R$ 205.298.000,00 do lucro foi, na verdade, imobilizado. Isso significa
que a empresa adquiriu bens, talvez máquinas, prédios ou móveis em 2010.
12
O resultado operacional da empresa (a produção real dos operários) gerou uma receita
líquida de R$ 189 milhões em 2009 e R$ 201 milhões em 2010. São números que revelam
uma receita operacional recorde da empresa nos últimos dois anos. Em 2010, houve um
crescimento da receita na ordem de 6,4%.
O fato é que tanto a receita operacional quanto o lucro
líquido seriam suficientes para manter a mão de obra da
empresa (ultraespecializada, cujo tipo de trabalho não existe
em outras empresas).
DESRESPEITO AOS
TRABALHADORES
Portanto, se a Avibras insiste em dizer que seus lucros são
fictícios, o Sindicato dos Metalúrgicos exige que se abram os
livros contábeis para uma Comissão de Funcionários e que se
faça uma auditoria nas contas da empresa. Queremos saber
onde foram aplicados os lucros conquistados com o suor dos
trabalhadores.
O custo anual dos
170 operários demitidos é de cerca de
R$ 10 milhões. Quantia irrisória diante do
lucro líquido que a empresa teve em 2009:
recorde de
R$ 270 milhões!
Um desrespeito aos
trabalhadores e ao Sindicato, que têm se
empenhado em salvar
a empresa.
Audiência no Tribunal Regional do Trabalho discute as 170 demissões feitas pela Avibras
13
EMPRESA FOI A QUE MAIS CRESCEU
O
Sindicato reconhece as dificuldades pelas quais a Avibras passa para sobreviver no
competitivo mercado mundial de armas. Sabemos que a empresa depende de contratos
internacionais (em disputa com grandes multinacionais) e de encomendas com o governo
brasileiro, que prefere comprar produtos fabricados no exterior, desprezando a indústria
nacional de Defesa.
Porém, o crescimento das vendas da Avibras, em meio à crise internacional, foi superior, em
porcentagem, ao crescimento das grandes multinacionais, como mostra o gráfico abaixo:
Fonte: Relatórios Anuais das empresas 2008/2010
Analisando o período entre 2008 e 2010, a empresa que mais cresceu proporcionalmente
nas vendas foi a Avibras; a que mais caiu foi a Embraer. A Boeing manteve praticamente as
vendas estacionadas nesses três anos.
Evidentemente que estas porcentagens são relativas. As grandes empresas vendem bilhões
de dólares, enquanto a Avibras vende milhões de reais. Porém, as porcentagens no crescimento
mostram que a Avibras passou a turbulência da crise mundial de forma menos traumática que
as grandes empresas de seu segmento.
14
AVIBRAS DEPENDE DE FINANCIAMENTOS
DO GOVERNO FEDERAL
B
oa parte dos investimentos realizados pela Avibras é feita com dinheiro público. Veja no
quadro abaixo o quanto o Governo Federal investiu nos últimos anos:
Fonte: Relatórios
financeiros anuais
publicados no Diário
Oficial do Estado de
São Paulo
Desde 2004, o
Governo Federal financia
a Avibras por meio de
compras de equipamentos
e armamentos para as
Forças Armadas ou para
projetos de pesquisa. Hoje,
37% do faturamento
anual da Avibras é
resultado de contratos
com o governo, sem
contar os empréstimos
feitos por bancos estatais
e financiamentos às
exportações. Todo ano,
o Governo Federal
injeta cerca de R$ 30
milhões na Avibras. É este
financiamento que garante
a saúde financeira da
empresa.
Jornal O Estado de São
Paulo, 07 de outubro
de 2010
15
Dívidas PODEM SER TRANSFORMADAS EM AÇÕES
A
maior parte das dívidas da Avibras, que totaliza cerca de R$ 400 milhões, é com órgãos
estatais - União, Banco do Brasil, Previdência, sistema tributário e Financiadora de
Estudos e Projetos (Finep).
Se fossem convertidas em ações, essas dívidas dariam o controle da Avibras para o
governo brasileiro, que já detém 23% do poder acionário da empresa. Além disso, o
Governo Federal tem uma ação Golden Share da empresa, ou seja, com direito a veto..
O Sindicato dos Metalúrgicos convoca a classe trabalhadora, prefeitos e parlamentares a
realizarem uma campanha para que o governo Dilma troque a dívida por ações da empresa,
tornando o Estado brasileiro o dono da Avibras.
Ao adquirir a totalidade das ações, o Governo Federal pode
unir a Avibras a outras estatais da indústria de Defesa, como
a Imbel, para produzir armamentos baratos e com tecnologia
nacional, evitando importar armas e gerando mais empregos.
Jornal O Vale - 8 de fevereiro de
Em fevereiro de
2011, o ministro da
Defesa, Nelson Jobim,
em visita a São José
dos Campos, afirmou
que em poucos dias
apresentaria soluções
para os problemas da
Avibras. Mais uma
vez, tudo não passava
de enrolação.
a
2011: promessa não foi cumprid
16
PROGRAMA ASTROS 2020
A
Avibras fechou um contrato, em 5 de agosto de 2010, com o Exército brasileiro no valor de
R$ 1,2 bilhão para desenvolver o Programa Astros 2020, um projeto de seis anos de duração e
que ainda depende da autorização da presidente da República.
Se for aprovado, o projeto vai movimentar todas as áreas e plantas industriais da empresa, o
que gerará cerca de 600 empregos e novas tecnologias para o país. Além disso, permitiria que
a Avibras entrasse na disputa de um mercado de U$ 5 bilhões nos próximos 10 anos.
Entretanto, até agora nada foi feito. Desde o governo Lula a assinatura do contrato vem
sendo adiada pelo Governo Federal. Promessas, existem muitas. De concreto, nada. O próprio
Sindicato já foi a Brasília várias vezes para buscar informações e defender a liberação imediata
do projeto. É importante ressaltar que esse projeto deveria ser adquirido pelo governo Dilma
para o Estado, como parte do projeto de estatização da empresa.
A assinatura do contrato significaria a volta do emprego para todos os trabalhadores
demitidos, além da contratação de outros. Mesmo assim, os papéis continuam guardados em
alguma gaveta do Palácio do Planalto.
Representantes do Sindicato
em encontro com o ministro
do Trabalho Carlos Lupi
Dirigentes sindicais
em reunião com o
ministro de Assuntos
Estratégicos, Samuel
Pinheiro
17
GOVERNO BRASILEIRO PREFERE
DAR DINHEIRO A MULTINACIONAIS
A
má vontade do governo em relação à indústria brasileira fica ainda mais evidente quando
verificamos que os recursos investidos no Astros 2020 representam uma pequena parcela
do que foi ou será gasto com equipamentos militares comprados, principalmente, no exterior.
Ou seja, o dinheiro que poderia alavancar a indústria nacional está sendo transformado em
lucros bilionários para as multinacionais.
Não é a primeira vez que o governo pisa na bola com a Avibras. O governo brasileiro
fechou um contrato em fins de 2009 com a Iveco (do grupo italiano FIAT) para produzir 2.044
blindados sobre rodas para as Forças Armadas brasileiras, no valor de R$ 6 bilhões. Metade dos
componentes será importada da Itália.
O governo cometeu um crime contra a indústria nacional. A Avibras projetou o blindado
Guará em convênio com o Exército, justamente para suprir essa demanda dos blindados sobre
rodas. O governo virou às costas a esse convênio e chamou licitação para escolher a Iveco. O
contrato tem o valor de uma Embraer e poderia movimentar a Avibras e a Imbel por 10 anos.
O governo perdeu a oportunidade de associar a Avibras à Imbel (que
tem todos os projetos da Engesa) para fabricar esses blindados no
Brasil, com tecnologia nacional. Assim, chegamos ao absurdo de
que a Avibras conseguiu vender veículos blindados para a Malásia,
mas não para o Brasil.
Novamente, em 15 de dezembro de 2010, a FAB comprou dois
Veículos Aéreos Não Tripulados (VANTs) da empresa Elbit, de Israel,
ao invés de os encomendar da Avibras.
Por fim, confirmando a má vontade, o
governo levou 12 meses para autorizar a
venda de mísseis da Avibras para a Malásia,
o que colocou em risco o contrato.
Essas atitudes revelam que, apesar
da proposta inicial de recuperar a
indústria nacional de Defesa e diminuir
a dependência de compras de armas
no exterior, o Governo Federal
continua privilegiando as grandes
multinacionais.
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FIQUE POR DENTRO DA INDÚSTRIA
DE DEFESA NO BRASIL E NO MUNDO
Modelo militar da Boeing: americanos dominam o mercado mundial
O
mercado mundial de Defesa está nas mãos de sete grandes empresas multinacionais:
Lockheed Martin, Boeing, Northrop Grumman, General Dynamics e Raytheon, as cinco dos
Estado Unidos; British Aerospace, da Inglaterra; e a EADS (European Aeronautic Defence and
Space Company), consórcio europeu. Já para o Brasil sobra uma fatia insignificante de 0,1%.
Os Estados Unidos dominam a tecnologia de ponta e todo o mercado mundial. Existem
100 mil empresas naquele país que fornecem produtos para o setor de defesa americano. O
orçamento alcança US$ 600 bilhões e representa 200 vezes o que o Brasil gastou em Defesa
no ano de 2009.
Essas empresas americanas são responsáveis por mais de 50% das exportações mundiais de
armas. Em 2008, os gastos militares no mundo alcançaram a cifra de US$ 1,5 trilhão.
19
O RETROCESSO BRASILEIRO
Veículo militar produzido pela antiga Engesa
A
tualmente, o Brasil conta com apenas 300 empresas na área de Defesa, sendo que
40 produzem armas. É um grande retrocesso para um país que foi o quinto maior
exportador mundial, com vendas de até US$ 3 bilhões, em 1985.
O Brasil já foi uma potência em armamentos. A Engesa, que produzia blindados, vendia
para as forças armadas de 32 países. A Avibras, somente em 1985, vendeu cerca de US$ 1
bilhão em veículos lançadores de mísseis e foguetes. Naquele período, as Forças Armadas do
Brasil compravam das empresas brasileiras.
“O final da década de 1980 marcou o apogeu da base industrial de Defesa
brasileira. Naquele período, o País atingiu a situação de oitavo exportador
mundial, como consequência de políticas de fomento em P&D e de fomento
industrial muito bem planejadas e executadas nas décadas de 1970 e 1980.
Naquela ocasião, mais de 90% dos meios que mobilizavam o Exército eram
fabricados em território nacional”, disse o general José Albano do Amarante, expresidente da Imbel.
A Engesa fechou as portas e a Avibras está escapando a duras penas. Hoje, só restou um
pequeno número de empresas de capital nacional e a maioria da produção é secundária.
20
QUEREM DEIXAR O BRASIL DE
FORA DO MERCADO DE DEFESA
N
ão é à toa que estão empurrando o Brasil para ser produtor de matérias primas e
alimentos, enquanto os países imperialistas produzem alta tecnologia. Quer ver um
exemplo? O Brasil hoje vende minério de ferro para a China e compra trilhos de trem desse
mesmo país, pagando SETE vezes mais.
Essa é uma política consciente repetida exaustivamente pelos países imperialistas e aplicada
também no segmento de Defesa. Enquanto o Brasil fornece minério e alimentos para o mundo,
as armas ficam com o imperialismo. Essa política adotada pelos grandes países tem a total
concordância dos governos brasileiros. Foi assim com Collor, FHC, Lula e, ao que parece, deve
continuar com Dilma.
Veja no quadro abaixo uma comparação entre os valores de produtos bélicos e agrícolas e
entenda por que os países ricos preferem ficar com o controle do setor de Defesa.
Compare: produtos de defesa custam
100 mil vezes mais do que minérios
(valores em dólares, por quilo)
SEGMENTO
Mineração (ferro)
Agrícola
Aço, Celulose, etc.
Automotivo
Eletrônico (áudio, vídeo)
Defesa (foguetes)
Aeronáutico (aviões comerciais)
Defesa (mísseis) / Tel. Celulares
Aeronáutica (aviões militares)
Espaço (satélites)
US$ / KG
0,02
0,30
0,30-0,80
10
100
200
1.000
2.000
2.000-8.000
50.000
Fonte: Associação das Indústrias
Aeroespaciais do Brasil – AIAB - 2004
O fato é que os sucessivos governos brasileiros estrangularam a indústria nacional de defesa
ao interromper a compra de produtos em nosso próprio país. A maioria das empresas produzia
exclusivamente materiais para as Forças Armadas, portanto não podiam vender para civis.
O Brasil passou a comprar tudo de fora, produtos que são fabricados nos países ricos, cujas
fábricas são subsidiadas pelos governos imperialistas.
A maior parte das exportações de armas brasileiras hoje é composta de equipamentos
militares leves, como pistolas, fuzis e carabinas, que são produzidas pela CBC, Taurus e Imbel.
21
Comparado aos países imperialistas, o governo brasileiro faz pouco ou quase nenhum
esforço para alavancar a indústria nacional de Defesa. Compare você mesmo:
RUIM PRA GENTE
BOM PRA ELES
O BNDES é proibido de financiar
as compras feitas pelas Forças Armadas brasileiras.
As multinacionais têm o apoio
de seus países, por meio de financiamentos e investimentos.
A carga tributária sobre os produtos fabricados no Brasil e vendidos
para fora é de 42%.
Nos EUA, os materiais de Defesa
só podem ser adquiridos das indústrias americanas.
O governo brasileiro importa armamentos e enfraquece a indústria
nacional.
Os produtos estrangeiros vendidos para as Forças Armadas brasileiras têm isenção fiscal.
E não são só as multinacionais que saem ganhando com a subserviência do governo
brasileiro. Os banqueiros também levam boa parte do nosso dinheiro. Em 2010, o governo
brasileiro entregou nada menos do que 45% do Orçamento do País, isto é, R$ 635 bilhões,
para banqueiros. Já o setor de Defesa recebeu somente R$ 27 bilhões, ou 1,96% do
Orçamento.
O valor entregue aos bancos representa metade do que seria necessário para a criação
de uma grande empresa estatal, unindo Embraer, Avibras, Imbel e Helibras. Essa medida
possibilitaria um salto para a soberania do País.
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO - 2010 - Total: R$ 1,414 TRILHÃO
Fonte: SIAFI - Elaboração: Auditoria Cidadã da Dívida
22
MERCADO BRASILEIRO É ALVO DE
DISPUTA INTERNACIONAL
Caça francês Rafale está na disputa
N
os próximos 30 anos, o Brasil deve gastar algo entre US$ 50 bilhões a US$ 100 bilhões
em Defesa. Portanto, o mercado brasileiro se tornou estratégico para as grandes
multinacionais. Enquanto essas gigantes podem apresentar preços reduzidos, pois têm
subsídios dos seus governos, as empresas daqui são proibidas de receber tal financiamento.
A disputa principal se concentra em torno do programa FX-2 para a compra de 36 caças
supersônicos, no valor de US$ 12 bilhões. Estão disputando os caças F-18 Super Hornet, da
Boeing; Rafale, da francesa Dassault; e Gripen NG, da sueca Saab.
Mas, há muitos outros contratos para serem fechados. Por exemplo, o Exército brasileiro
vai comprar R$ 20 bilhões em mísseis, pontes, aviões não tripulados (Vants), radares, etc. A
maioria desses produtos será adquirida fora do País, apesar de o Brasil já ter condições de
produzi-los aqui.
23
BRASIL TEM TECNOLOGIA PARA
ATENDER SETOR DE DEFESA
A
indústria de Defesa do Brasil tem capacidade comprovada de produzir aviões, helicópteros,
tanques, blindados, foguetes, lançadores de foguetes e navios militares.
Já produzimos aviões sem piloto para missões de vigilância e de ataque; bombas guiadas que
podem ser lançadas a 20 quilômetros do alvo; mísseis capazes de viajar 300 quilômetros para
despejar uma chuva de bombas com margem de erro de seis metros.
Alguns exemplos do que o Brasil produz
Avibras: foguetes, mísseis, bombas inteligentes, viaturas blindadas, sistemas de
comunicação por satélite e Veículos Aéreos Não Tripulados (Vants).
Embraer: linhas de defesa, como aeronaves para alerta aéreo antecipado, sensoriamento
remoto, patrulhamento marítimo, guerra antissubmarino e ataques leves. Metade da frota
da FAB é composta por aeronaves fabricadas pela Embraer. Cerca de 20 forças aéreas no
exterior também usam produtos fabricados pela Embraer.
Imbel: armamentos, munições, explosivos e comunicação, inclusive usados pelo FBI.
Helibras: helicópteros de combate, que estão entre os mais avançados do mundo.
Mectron: mísseis e radares.
A indústria nacional de Defesa pode e deve suprir as necessidades de armamentos para as
Forças Armadas, porém isso depende de uma ruptura com o sistema imperialista de produção
de armas.
É necessário que o governo passe a adquirir da indústria nacional caças, submarinos, armas,
helicópteros e mísseis. O dinheiro existe, mas hoje está sendo mandado pra fora, para compra
de equipamentos importados.
Jato produzido pela
Embraer para as
Forças Armadas
24
ATUAL PLANO NACIONAL DE DEFESA É
PREJUDICIAL À INDÚSTRIA BRASILEIRA
N
a próxima década, o Brasil terá
a oportunidade de remontar sua
indústria nacional de Defesa. Está previsto o
reequipamento geral das Forças Armadas, em que
se gastarão dezenas de bilhões de dólares.
Porém, o eixo estratégico do Plano Nacional
de Defesa passa por encomendas no exterior,
como é o caso da compra de caças, submarinos
nucleares, helicópteros e armamentos das
grandes multinacionais. As empresas brasileiras
entrariam apenas como “montadoras” de
equipamentos produzidos no exterior.
Dois exemplos demonstram essa evidência.
O primeiro: em 23 de dezembro de 2008, o governo brasileiro fechou uma parceria com
o governo francês para aquisição de cinco submarinos no valor de R$ 16 bilhões e de 50
helicópteros, no valor de R$ 5 bilhões, somando-se à intenção de contrato do Programa FX-2.
O valor total dessas compras corresponde a quase sete vezes o valor da Embraer (R$ 6,9
bilhões em fevereiro de 2010). Isto é, o Brasil poderia montar uma empresa estatal de Defesa,
utilizando esse investimento.
O segundo exemplo: o Exército Brasileiro planeja desenvolver uma nova família de blindados
sobre rodas. Para isso, a Imbel catalogou o acervo tecnológico da extinta Engesa (Cascavel e
Urutu). Apesar desses veículos poderem ser desenvolvidos e fabricados no Brasil, o governo
fechou um acordo com a Iveco, do grupo FIAT, no valor de R$ 6 bilhões.
Na verdade, essa encomenda do Exército brasileiro criará um parque industrial de blindados
no Brasil, sob controle de uma multinacional. Mais uma vez, desperdiçamos a chance de
alavancar e estatizar nossa indústria de Defesa.
Exigimos do Governo Federal que faça um projeto global de produção de armamentos
pesados, com uma indústria estatal combinada, entre Embraer, Avibras, Helibras, Imbel e mais
uma centena de empresas para enfrentar a concorrência das sete grandes multinacionais do
setor.
Queremos que essas empresas estatizadas estejam sob o controle dos seus trabalhadores,
envolvendo o setor técnico e de produção, com estabilidade no emprego, jornada de trabalho
reduzida, melhores condições de trabalho, sem amianto ou qualquer produto que afete a saúde
dos funcionários, e com os salários equiparados, reajustados e regularizados. Só uma empresa
estatizada, sob controle de seus trabalhadores, pode satisfazer essas necessidades.
25
A verdadeira política do governo para o setor
industrial de Defesa do Brasil
Linha de produção da Avibras
A
pesar de contar com legislação que orienta o governo a
nacionalizar a produção do setor de Defesa, o Governo
Federal preferiu ir por outro caminho. Veja um trecho de um
documento estratégico do Ministério da Defesa:
A Lei Complementar
número 97 de 9/6/1999
determina uma “procura
da autonomia nacional
crescente, mediante a
nacionalização de seus
meios (...) e o fortalecimento da indústria
nacional”.
“O componente estatal da indústria de material de Defesa terá por vocação produzir o que
o setor privado não possa projetar e fabricar, a curto e médio prazo, de maneira rentável.”
Ou seja, o objetivo do governo brasileiro é favorecer algumas empresas privadas para
ocupar um nicho de mercado e atuar como subsidiárias das grandes multinacionais.
Esse plano mantém o Brasil dependente do controle absoluto das tecnologias de produção
de armamentos. Isto é, o Brasil não terá soberania no que é fundamental para sua defesa: o
armamento pesado.
Não há possibilidade de desenvolvimento da indústria nacional de Defesa sem a estatização
de todas as empresas, que incluem Avibras, Embraer, Imbel, Helibras, etc. Caso contrário, se
transformarão em subsidiárias de multinacionais ou fecharão as portas. Qualquer uma das
alternativas coloca em risco a soberania do País e dá continuidade à política de demissões e
desrespeito aos direitos dos trabalhadores.
26
Estatização do setor é viável e necessária
E
xigimos que o governo Dilma estatize o complexo industrial de Defesa do Brasil, sob
controle dos trabalhadores técnicos e da produção, fomentando um plano nacional que
garanta a fabricação de caças, submarinos, helicópteros, mísseis, blindados de combate,
etc. Para isso, é possível usar, por exemplo, os mais de R$ 50 bilhões que seriam usados na
aquisição de equipamentos de guerra estrangeiros.
O Brasil tem tudo que necessita para produzir esses equipamentos. Precisamos de um
plano nacional estratégico, como foi na época da constituição da aviação nacional, quando se
formou a Embraer estatal ou a Engesa, que chegou a vender carros blindados para as Forças
Armadas de 32 países, na década de 80.
Não existem desculpas para manter o setor de Defesa em mãos de capital privado. A Lei
Complementar nº 97 de 1999, em seu Artigo 14, Inciso II, estabelece que a autonomia da
indústria nacional deve ser crescente, mediante contínua nacionalização de seus meios, nela
incluídas pesquisa e desenvolvimento para seu fortalecimento.
27
OZIRES SILVA DEFENDE QUE BRASIL
FABRIQUE SEUS PRÓPRIOS CAÇAS
Ozires Silva, ex-presidente da Embraer
D
iante da polêmica criada em torno do Programa FX-2, Ozires Silva, que presidiu a Embraer
no período em que a empresa era estatal, defendeu que o Brasil fabrique seus próprios
caças, encomendando as aeronaves à Embraer.
O Programa FX-2 está sendo alvo de forte disputa entre gigantes do setor aeronáutico da
França, Suécia e Estados Unidos. Um deles será escolhido pelo Brasil para fornecer os caças à
Força Aérea Brasileira.
“Acho que compensa (o investimento) se puder fazer de uma forma híbrida. Por exemplo: a
FAB escolhe o avião que quer e encomenda esse avião à Embraer. E ela contrata o que precisar
da fábrica estrangeira. É um processo para que o aprendizado, o treinamento e o ‘know how’
necessários para fazer com que esses aviões mais avançados fiquem no Brasil”.
Esse método já foi utilizado pela própria Embraer no passado.
“Foi o processo que utilizamos no começo da empresa. A FAB precisava de equipamentos
a jato e eu consegui que o Estado Maior da Aeronáutica comprasse aquele avião da Embraer.
Foi feito contrato com companhias estrangeiras e o avião foi fabricado aqui. Com o resultado,
desenvolvemos nosso avião pressurizado, depois o Tucano. Mais tarde, uma parceria com a
Itália rendeu jatos de transporte de sucesso mundial. A estratégia foi provada e funcionou.
É melhor que comprar caças de uma Boeing, Saab ou Dassault”. (Entrevista ao Noticiário
Nacional, Opinião, por Guilherme Poggio, JCNet, em 22 de setembro de 2009).
28
POR UMA ESTATAL DE DEFESA
Imbel
Avibras
Helibras
KC-390, da Embraer
O
Brasil pode e deve montar uma estatal de Defesa. Deveria deixar de “viver de aluguel”
para comprar uma “casa própria”. Dinheiro para isso existe: basta parar de gastar com
armamentos comprados de empresas estrangeiras.
Já temos uma indústria Aeroespacial e de Defesa que produz alta tecnologia. Temos mão de
obra qualificada e matérias-primas para a fabricação de armamentos, aviões civis e de combate,
helicópteros, submarinos, mísseis, pistolas, fuzis, foguetes, carros blindados, etc.
A indústria de Defesa do Brasil atua como terceirizada de grandes corporações
transnacionais. O modelo escolhido pelo ex-presidente Lula, que prevê a associação com
multinacionais da área de Defesa, termina por subordinar todo nosso parque industrial militar
às decisões das grandes empresas estrangeiras.
O setor só poderá desenvolver-se plenamente como uma empresa estatal. Cabe ao governo
traçar um plano estratégico de recuperação, com a nacionalização e estatização da Embraer,
Avibras, Helibras e Imbel.
A unificação dessas quatro empresas como estatal e sob controle dos trabalhadores
garantirá a produção de todas as necessidades de Defesa do País, além de garantir empregos e
os direitos dos trabalhadores.
29
Por que estatizar a Avibras e a
indústria de defesa brasileira
O setor de Defesa do Brasil não pode ficar nas mãos de empresários, que tomam suas
decisões de acordo com o humor do mercado, às custas do desrespeito aos direitos dos
trabalhadores, inclusive com atrasos de salários e demissões.
A indústria de Defesa sobrevive, principalmente, de encomendas do Governo Federal.
Ou seja, dinheiro público já está sendo usado para alimentar o lucro dos acionistas dessas
empresas.
A Avibras tem uma dívida de R$ 400 milhões com o Tesouro Nacional. O governo pode
transformar essa dívida em ações.
Todo ano, o Governo Federal injeta cerca de R$ 30 milhões na Avibras.
Nos próximos 30 anos, o Brasil deve gastar algo em torno de US$ 50 bilhões a US$100
bilhões em Defesa. Boa parte desse dinheiro deve ir para mãos de empresas estrangeiras.
Ao depender de tecnologias dos EUA e Europa, o Brasil perde a soberania no uso de armas,
caças, submarinos, etc.
É a única forma de garantir a soberania do país e o controle de um setor estratégico, bem
como garantir emprego, salário e direitos.
Todo o setor de Defesa brasileiro depende hoje do apoio governamental. O setor privado
(como Embraer, Helibras e Avibras) depende de empréstimos do BNDES e de encomendas do
governo.
SOME-SE A ESTA LUTA
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31

A estAtizAção como únicA sAídA pArA A AvibrAs

Transcrição

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