Licença para a realização de Fogueiras de

Registo de Entrada
DESPACHO
LICENÇA PARA
REALIZAÇÃO DE
FOGUEIRAS DE NATAL E
SANTOS POPULARES
Registo N.ª _____________
______ /______ / ______
O Presidente da Câmara
_________________________
Fernando José da Costa, Dr.
O funcionário
_____________________
REQUERIMENTO
____/____/______
A PREENCHER PELO REQUERENTE
EXMº SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DAS
CALDAS DA RAINHA
Nome ____________________________________________________________, idade ______, Estado Civil
__________residente
em
_________________________________código
postal
_______
-
_____
___________________________, freguesia de _________________________________________ telefone nº
___________, telemóvel n.º____________, contribuinte fiscal nº _________________, portador do Bilhete de
Identidade nº _______________ emitido em ___/ ___/ ___ pelo serviço de Identificação de _______________, vem
requerer a V. Ex.ª, a necessária licença para o exercício da actividade de fogueiras de Natal/Santos Populares (riscar
o que não interessa), nos termos do Artigo 29º do Dec-Lei nº 124/2006, de 28 de Junho, a realizar em
_____________________________________ freguesia de ___________________________________ na seguinte
data _________________, pelas _______________ horas.
E serão tomadas as seguintes medidas de precaução para salvaguarda de pessoas e bens : _____________________
____________________________________________________________________________________________.
Anexa os seguintes documentos:
❏ Cópia do Bilhete de Identidade;
❏ Cópia do Cartão de Contribuinte;
Caldas da Rainha, _____ de __________________ de ______
O requerente
_______________________________________
Mod. 01/PC/05
Município das Caldas da Rainha
Protecção Civil
Praça 25 de Abril, 2500-110 Caldas da Rainha Telf.: 262839718 918200103 966969384 938397001 Fax: 262839726
email: [email protected] www.cm-caldas-rainha.pt Pessoa Colectiva nº 501 222 634
PARECERES DOS SERVIÇOS
BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DAS CALDAS DA RAINHA
Caldas da Rainha, _____ de __________________ de ______
__________________________________________
COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS
Caldas da Rainha, _____ de __________________ de ______
________________________________________________
Mod. 01/PC/05
Município das Caldas da Rainha
Protecção Civil
Praça 25 de Abril, 2500-110 Caldas da Rainha Telf.: 262839718 918200103 966969384 938397001 Fax: 262839726
email: [email protected] www.cm-caldas-rainha.pt Pessoa Colectiva nº 501 222 634