Prefeitura Municipal de Porto Seguro publica

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Prefeitura Municipal de Porto Seguro
1
Quinta-feira • 23 de Abril de 2015 • Ano IV • Nº 973
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Prefeitura Municipal de
Porto Seguro publica:
• Aviso de Tomada de Preços Nº 005/2015 - Objeto: Contratação de
empresa para execução de Obras/Serviços de Reforma na Edificação
onde está instalado o Balcão de Justiça do Município de Porto Seguro.
• Aviso de Tomada de Preços Nº 006/2015 - Objeto: Contratação de
empresa sob o regime de execução indireta por empreitada global,
para Instalação de Gradil Metálico na Praça do CEU (Centro de Artes e
Esportes Unificado), no Bairro Frei Calixto, Município de Porto Seguro.
• Comunicação de Adiamento de Licitação Pública Nº 002/2015
• Aviso de Inexigibilidade nº027/2015 - Objeto: Prestação de serviços
artísticos musicais com apresentação do Cantor DANIEL durante as
festividades do São João Elétrico/2015. (Contratado: Camillo
Produções Artísticas Ltda.).
• Extrato do Contrato nº027/15. (Contratado: Camillo Produções
Artísticas Ltda.).
• Extrato do Contrato Nº PP011/2015. (Contratada: Betopão Comercial
Ltda.).
• Extrato do Contrato Nº PP013/2015. (Contratada: Ébano Derivados
de Petróleo Ltda.).
• Extrato do Contrato Nº PP016/2015. (Contratada: Qualy Vida
Produtos Hospitalares Ltda.).
• Extrato do Contrato Nº PP017/2015. (Contratada: Comprates
Comercial Farmacêutica e Hospitalar Ltda.).
• Extrato do Contrato Nº CP003/2015. (Contratada: HN Construção
Civil Terraplanagem e Locadora Ltda.).
• Atas de Concorrências Pública Nº 004 e 05/2015
Gestor - Claudia Silva Santos Oliveira / Secretário - Governo / Editor - Ass. Comunicação
Praça Visconde de Porto Seguro, S/N, Casa da Lenha - Centro
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +GAPY8DWKNQ+IVCF3DJZ9Q
Quinta-feira
23 de Abril de 2015
2 - Ano IV - Nº 973
Porto Seguro
Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
CNPJ N: 13.635.016/0001-12
AVISOS DE LICITAÇÕES
O Município de Porto Seguro/BA, por sua CPL, realizará licitações no
endereço Av. dos Navegantes, Centro Comercial Pau Brasil, 255, 1º Andar,
Salas 21 e 23, Porto Seguro-BA, nas datas e horários abaixo especificados.
Valor dos Editais: R$ 50,00 (cinquenta reais). Os demais atos poderão ser
acompanhados no endereço www.portoseguro.ba.io.org.br. Janis Alves de
Souza - Presidente da CPL:
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2015 - Dia 08/05/2015 às 10h. Objeto:
Contratação de empresa para execução de Obras/Serviços de Reforma na
Edificação onde está instalado o Balcão de Justiça do Município de Porto
Seguro.
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2015 - Dia 08/05/2015 às 14h30min. Objeto:
Contratação de empresa sob o regime de execução indireta por empreitada
global, para Instalação de Gradil Metálico na Praça do CEU (CENTRO DE
ARTES E ESPORTES UNIFICADO), no Bairro Frei Calixto, Município de
Porto Seguro.
Inexigibilidades
PrefeituraMunicipaldePortoSeguro
CNPJ:13.635.016/000112
INEXIGIBILIDADE
Inexigibilidade nº027/2015- Art.25,III Lei 8666/93- Objeto: Prestação de serviços
artísticos musicais com apresentação do Cantor DANIEL durante as festividades do
São João Elétrico/2015. Contratado: Camillo Produções Artísticas LTDA. Valor: R$
180.000,00. Período: 90 dias. Porto Seguro, 16 de abril de 2015.
Extratos de Contratos
EXTRATO DO CONTRATO
Contrato Inex. nº027/15-Inexigibilidade 027/15- Objeto: Prestação de serviços
artísticos musicais com apresentação do Cantor DANIEL durante as festividades do
São João Elétrico/2015. Contratado: Camillo Produções Artísticas LTDA. Valor: R$
180.000,00. Período: 90 dias. Porto Seguro, 16 de abril de 2015.
Porto Seguro
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3 - Ano IV - Nº 973
PREFEITURA MUNICIPAL PORTO SEGURO – BAHIA
CNPJ nº 13.635.016/0001-12
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº PP011/2015 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO.
CONTRATADA: BETOPÃO COMERCIAL LTDA – CNPJ Nº 00.978.238/0001-96. OBJETO:
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO
MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO. VALOR TOTAL DOS LOTES 01, 02 E 04: R$ 3.566.559,04
(TRÊS MILHÕES QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E
NOVE REAIS E QUATRO CENTAVOS). VIGÊNCIA: 23/04/2015 A 23/04/2016 - CLÁUDIA
SILVA SANTOS OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL PORTO SEGURO/BA.
CONTRATADA: ÉBANO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - CNPJ Nº 07.496.427/0001-71.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E
LUBRIFICANTES PARA ATENDIMENTO A DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE PORTO SEGURO. VALOR: R$ 3.625.544,50 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS
E VINTE E CINCO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA
CENTAVOS). VIGÊNCIA: 20/04/2015 A 20/04/2016 - CLÁUDIA SILVA SANTOS OLIVEIRA –
PREFEITA MUNICIPAL PORTO SEGURO/BA.
CONTRATADA: QUALY VIDA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA– CNPJ Nº
13.777.049/0001-05. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR, PARA ATENDIMENTO A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO-BA. VALOR: R$ 244.000,00
(DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS). VIGÊNCIA: 23/04/2015 A 23/04/2016 CLÁUDIA SILVA SANTOS OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL PORTO SEGURO/BA.
CONTRATADA: COMPRATES COMERCIAL FARMACÊUTICA E HOSPITALAR LTDA – CNPJ
Nº 96.845.896/0001-89. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, PARA ATENDIMENTO A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO-BA. VALOR: R$
2.559.999,98 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E
NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS). VIGÊNCIA: 23/04/2015 A
23/04/2016 - CLÁUDIA SILVA SANTOS OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL PORTO
SEGURO/BA.
CONTRATO Nº CP003/2015: CONTRATANTE – MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO.
CONTRATADA: HN CONSTRUÇÃO CIVIL TERRAPLANAGEM E LOCADORA LTDA - CNPJ
Nº 03.004.159/0001-72. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS DE CONCLUSÃO DA ESCOLA PADRÃO DE ARRAIAL D’AJUDA, NO MUNICÍPIO DE
PORTO SEGURO–BA. VALOR TOTAL: R$ 1.206.314,74 (HUM MILHÃO, DUZENTOS E SEIS
MIL, TREZENTOS E QUATORZE REAIS SETENTA E QUATRO CENTAVOS). VIGÊNCIA:
23/04/2015 A 23/04/2016. CLÁUDIA SILVA SANTOS OLIVEIRA – PREFEITA MUNICIPAL.
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4 - Ano IV - Nº 973
Porto Seguro
Atos Administrativos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
CNPJ N: 13.635.016/0001-12
COMUNICAÇÃO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
O Município de Porto Seguro/BA, por sua CPL, COMUNICA aos
interessados, o adiamento da abertura da licitação CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 002/2015, prevista inicialmente para o dia 23/04/2015 às 10h,
passando a considerar o dia 13/05/2015 às 10h, no mesmo endereço
anteriormente informado. Os demais atos poderão ser acompanhados no
endereço www.portoseguro.ba.io.org.br. Janis Alves de Souza - Presidente
da CPL:
Porto Seguro
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23 de Abril de 2015
5 - Ano IV - Nº 973
Atas
CNPJ nº 13.635.016/0001-12
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2015
ATA 02
Às 09h (nove horas) do dia 23 de abril de 2015, na sala do Departamento de Licitação da
Prefeitura Municipal de Porto Seguro, situada à Av. dos Navegantes, Centro Comercial Pau Brasil,
255, 1º Andar, Salas 21 e 23, reuniu-se o a Comissão de Licitação, nomeada pelo Decreto nº
6183/13 de 20 de dezembro de 2013, composta pelos Senhores(as) Janis Alves de Souza, Nilvan
de Jesus Rusciolelli, Carlos Renato Silva Antunes, para AVALIAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO
APRESENTADA pelas empresas na sessão do dia 10/04/2015, e continuidade dos trabalhos
atinentes à licitação, modalidade Concorrência Pública nº 004/2015, objetivando a contratação de
empresa para execução de obras e serviços de recuperação e manutenção da infraestrutura
urbana. Após as devidas análises e discussões decidiu-se que a empresa LITORAL BAHIA
EMPREENDIMENTOS LTDA foi considerada INABILITADA por não ter atendido o edital, nas
seguintes exigências: ausência de CRC do Município de Porto Seguro (item 5.1.1 do edital),
ausência de autenticação do contrato social e balanço patrimonial, capital social inferior ao
estabelecido no item 5.1.5, letra “c” no edital, ausência de registo no CREA, ausência de
responsável técnico, ausência de registro do Balaço Patrimonial na Junta Comercial, ausência de
protocolização da garantia de participação (caução) no certame, no prazo estabelecido no edital,
não foi apresentado atestados de capacitação técnica; insuficiência de informações na declaração
de disponibilidade de equipamentos e veículos requerida no item 5.1.4, letra “e” do edital; além de
os índices financeiros não estarem inseridos no balanço, conforme exigência do item 5.1.5, letra
b.4. A empresa GAN ENGENHARIA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO também foi considerada
INABILITADA, por não ter atendido a exigência do edital quanto a apresentação do CRC do
Município de Porto Seguro (item 5.1.1 do edital). As empresas LTX EMPREENDIMENTOS
CONSTRUÇÕES INC. E SERVIÇOS LTDA e STEEL EMPREENDIMENTOS, foram consideradas
HABILITADAS por ter atendido todas as exigências do edital. Em continuidade, a COPEL
determina: (01) a publicação do resultado no Diário Oficial do Município, (02) a abertura de prazo
para eventuais recursos administrativo; (03) caso não haja recursos administrativo contra a
decisão da COPEL, fica agendado a abertura dos envelopes de PROPOSTA DE PREÇOS, o dia
05/05/2015, às 09h (nove horas), no mesmo endereço anteriormente. Logo a seguir, a Srª.
Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a reunião. Nada mais havendo a
registrar lavrou-se a presente ATA, pelo licitante presente e pela Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO, ESTADO DA BAHIA. Janis Alves de Souza /
Presidente da COPEL; Carlos Renato da Silva Antunes/ Membro COPEL e Nilvan de Jesus
Rusciolelli/Membro COPEL.
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23 de Abril de 2015
6 - Ano IV - Nº 973
Porto Seguro
CNPJ nº 13.635.016/0001-12
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2015
ATA 02
Às 11h (Onze horas) do dia 23 de abril de 2015, na sala do Departamento de Licitação da
Prefeitura Municipal de Porto Seguro, situada à Av. dos Navegantes, Centro Comercial Pau Brasil,
255, 1º Andar, Salas 21 e 23, reuniu-se o a Comissão de Licitação, nomeada pelo Decreto nº
6183/13 de 20 de dezembro de 2013, composta pelos Senhores(as) Janis Alves de Souza, Nilvan
de Jesus Rusciolelli, Carlos Renato Silva Antunes, para AVALIAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO
APRESENTADA pelas empresas na sessão do dia 10/04/2015 (14h30min), e continuidade dos
trabalhos atinentes à licitação, modalidade Concorrência Pública nº 005/2015, objetivando a
contratação de empresa para execução de obras e serviços de reforma de escolas da região
central de Porto Seguro. Após as devidas análises e discussões decidiu-se que a empresa GAN
ENGENHARIA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO foi considerada INABILITADA, por não ter
atendido a exigência do edital quanto a apresentação do CRC do Município de Porto Seguro (item
5.1.1 do edital). Em virtude do questionamento da representante da empresa GAN ENGENHARIA,
sobre a autenticidade da CAT – Certidão de Acervo Técnico, apresentado pela empresa HN
CONSTRUÇÃO CIVIL, a COPEL esclarece que a referida certidão tem sua autenticidade
confirmada pelo sitio www.creaba.org.br, sendo o tipo de certidão obtida por meio de internet. Não
havendo mais observações e restado esclarecido o apontamento acima, a COPEL conclui pela
HABILITAÇÃO da empresa HN CONSTRUÇÃO CIVIL, TERRAPLANAGEM E LOCADORA LTDA,
por ter atendido todas as exigências do edital. Em continuidade, a COPEL determina: (01) a
publicação do resultado no Diário Oficial do Município, (02) a abertura de prazo para eventuais
recursos administrativo; (03) caso não haja recursos administrativo contra a decisão da COPEL,
fica agendado a abertura dos envelopes de PROPOSTA DE PREÇOS, o dia 05/05/2015, às 11h
(onze horas), no mesmo endereço anteriormente. Logo a seguir, a Srª. Presidente agradeceu a
presença de todos e deu por encerrada a reunião. Nada mais havendo a registrar lavrou-se a
presente ATA, pelo licitante presente e pela Comissão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL
DE PORTO SEGURO, ESTADO DA BAHIA. Janis Alves de Souza / Presidente da COPEL; Carlos
Renato da Silva Antunes/ Membro COPEL e Nilvan de Jesus Rusciolelli/Membro COPEL.

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