Wéliton Nunes Vasconcelos [email protected]

Aporte Financeiro: Fundo para a Infância e
Adolescência - FIA 2010
Órgão Executor: Associação Renascer
Financiador: PETROBRAS
via Fundo do Conselho Estadual dos Direitos da
Criança e do Adolescente
Origem do Projeto (Justificativa)
*Cobertura de CTs e CMDCAs nos 102 municípios do
Estado;
*Processo de Escolha e formação na atualidade;
*Inexistência de um Plano/Programa de formação
continuada.
Objetivos do Projeto
1º Realizar 10 capacitações regionalizadas para os Conselheiros Tutelares,
contando com uma média de 55 conselheiros por capacitação, divididas em
10 pólos regionais.
1. Arapiraca
2. Coruripe
3. Delmiro Gouveia
4. Marechal Deodoro
5. Palmeira dos Índios
6. Penedo
7. Porto de Pedras
8. Rio Largo
9. Santana do Ipanema 10. União dos Palmares
Objetivos/Estratégias - Objetivo Específico 1
*Realizar 10 capacitações, com carga horária de 16h/aula (02 dias);
*Turmas de no máximo 55
posteriormente em 02 grupos;
conselheiros,
sub-divididos
*Temas:
ECA
(alterações),
atribuições,
procedimentos,
organização/funcionamento, Lei de Crimes Sexuais, Conselhos
de Direitos, Resoluções do Conanda, regimento interno e Sipia
CT;
*Exercícios e debates.
Objetivos do Projeto
2º Garantir assessoria técnica para 29 CMDCAs do
Estado, priorizando os 25 municípios da área de
influência da Petrobras em Alagoas.
Objetivos/Estratégias - Objetivo Específico 2
*Realizar 04 capacitações com carga horária de 16h/aulas (02 dias);
*Turmas com no máximo 30
posteriormente em 02 grupos;
conselheiros,
sub-divididos
*Temas: Atribuições, registro de entidades, FIA, MSEs, eleições de
CT, SIPIA CT e Resoluções do Conanda;
*Documentação/legislação - revisar, atualizar e/ou criar legislação e
documentação pertinente a política da criança e do
adolescente;
*Orientações sobre elaboração de Plano de Ação.
Regiões sedes das capacitações
*Grande Maceió - Marechal Deodoro
*Litoral Norte - Porto Calvo
*Litoral Sul/Zona da Mata - São Miguel dos Campos
*Agreste/Sertão/Mata - Arapiraca
Objetivos do Projeto
3º Capacitar num prazo de 14 meses, no mínimo 50%
dos conselheiros tutelares quanto ao novo Sipia
(Sipia Web CT), em parceria com ITEC/Alagoas e
ADE Estadual do SIPIA CT/SEMCDH/CEDCA ;
* Número previsto 300 conselheiros.
Objetivos/Estratégias - Objetivo Específico 3
*Realizar 20 capacitações (02 mês) com carga horária
de 16h/aulas (02 dias);
*Turmas com no máximo 15 conselheiros;
*Temas: Contexto histórico Sipia CT, SGD, registro de
denúncias, identificação de violação de direitos e
providências.
Objetivos do Projeto
4º Realizar 03 encontros em âmbito Estadual com os
conselheiros tutelares (Assembléia Estadual do
Fórum Permanente dos Conselhos Tutelares de
Alagoas).
Objetivos/Estratégias - Objetivo Específico 4
*Articular procedimentos;
*Mobilizar para ações ou intervenções sociais;
*Socializar deliberações e informações publicizadas; e
*Discutir a atuação dos Conselheiros Tutelares no
Estado.
CRONOGRAMA DE CAPACITAÇÕES - CONSELHOS TUTELARES
MUNICÍPIO
DATA
Coruripe
29 e 30 de Abril/2011
Penedo
27 e 28 de Maio/2011
Arapiraca
17 e 18 de Junho/2011
Santana do Ipanema
29 e 30 de Julho/2011
Porto de Pedras
26 e 27 de Agosto/2011
Rio Largo
30/Setembro e 01/Outubro/2011
Marechal Deodoro
28 e 29 de Outubro/2011
Palmeira dos Índios
25 e 26 de Novembro/2011
Delmiro Gouveia
24 e 25 de Fevereiro/2012
União dos Palmares
30 e 31 de Março/2012
Informações Adicionais
*Adoção da Ficha de Atendimento Sipia CT;
*Cadastro da Rede de Atendimento municipal;
*Pesquisa do CEDCA sobre os CMDCAs e CTs de
Alagoas;
*Conferências Municipais DCA - Agosto a Novembro de
2011.
"Quem quer fazer alguma
coisa, encontra um meio.
Quem não quer fazer
nada, encontra uma
desculpa"
(Roberto Shinyashiki)
Vamos ao
trabalho!
Fórum Permanente
dos Conselhos
Tutelares de
Alagoas
Contato
Wéliton Vasconcelos
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(82) 9974.0827 - 8883.2587 - 9157.7244
Colaboradora: Nelma Nunes - SEMCDH/ADE SIPIA CT/CEDCA