salvador bahia | fevereiro 2016

SALVADOR BAHIA | FEVEREIRO 2016
1
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SALVADOR BAHIA | FEVEREIRO 2016
ÍNDICE BAHIANEST
5
Entrevista: Marlindo Pereira
Fernandes
10
Café - de vilão a mocinho
6
Festa e congraçamento na
posse da diretoria da SAEB
12
Alerta sobre cursos de
pós-graduação não oficiais
8
Jornada Baiana de
Anestesiologia
13
Encontro reúne anestesiologistas em comemoração ao dia da categoria e pelos 30 anos da COOPANEST-BA
14
Rol da ANS e a interpretação do Poder Judiciário
100
95
75
BAHIANEST é uma publicação da SAEB - Sociedade de Anestesiologia do Estado da Bahia em parceria com a COOPANEST-BA - Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas Estado da Bahia.
25Presidente Dr. José Admirço Lima Filho CRM/Ba 15.231 | Vice-Presidente Dra. Vera Lúcia Fernandes de Azevedo CRM/Ba 3.811 | Secretário Geral Dr. Fernando Cézar Cabral de Oliveira Filho
CRM/Ba 19.697 | 1º Secretário Dr. Alexandre Chaves Mira CRM/Ba 16.364 | 1ª Tesoureiro Dr. Libório Ximenes Aragão Filho CRM/Ba 19.851 | 2º Tesoureira Dra. Ana Cláudia Morant Braid CRM/
5 Ba 9.365 | Diretor Científico Dr. Lucas Jorge Santana de Castro Alves CRM/Ba 20.686 | Diretor de Defesa Profissional Dr. Paulo Cezar Medauar Reis CRM/Ba 6.428 | Presidente da COOPANESTBA Dr. Carlos Eduardo Aragão de Araujo CRM/Ba 3.811 | Responsável pela revista: Dr. José Admirço Lima Filho CRM/Ba 15.231 | Textos e Edição Cinthya Brandão Jornalista DRT 2397
0 www.cinthyabrandao.com.br | Designer Gráfico Carlos Vilmar www.carlosvilmar.com.br | Fotografias Sr. Hitanez Freitas e Cinthya Brandão Tiragem 800 exemplares | Impressão Cartograf
3
EDITORIAL BAHIANEST
NOTA MESTRADO
A SAEB parabeniza o Dr. Lucas Jorge Santana
de Castro Alves, membro da Comissão
Científica da sociedade, pela defesa de
dissertação de Mestrado na UNESP – Campus
Batucatu (SP), em 19/02/2016.
Caros Sócios,
Depois de dois anos à frente da
sociedade de anestesiologia chega o
momento de passar o comando da
nossa sociedade para a nova diretoria eleita em dezembro de 2015.
Nesse período, focamos na reaproximação do sócio para com a nossa
sociedade. Investimos em comunicação e retorno do médico anestesiologista para a participação do
maior objetivo da nossa sociedade,
o conhecimento científico.
Aprendemos que a comunicação
é um processo dinâmico e interativo. Investimos em novos canais
como: mail marketing, mensagens
por SMS e principalmente em redes
sociais. A nossa fan page já possui
mais de 6 mil seguidores, onde a
interação com a sociedade é bem
intensa.
O resultado já pode ser percebido com o aumento expressivo na
participação do nosso maior evento
a Jornada Baiana de Anestesiologia.
Com quase 250 inscritos conseguimos compartilhar, discutir, interagir
sobre a melhor prática de realizar o
ato anestésico.
Agradeço a todos, em especial
aos meus companheiros de diretoria, aos funcionários da SAEB, à
Cinthya Brandão e ao apoio da COOPANEST-BA.
Um grande abraço,
Dr. José Admirço Lima Filho
Presidente da SAEB 2014/2015
4
Segue o resumo do artigo e a publicação completa está disponível no: HTTP://www.anesthesia-analgesia.org
Alves LJSC. Duloxetina para melhoria na qualidade de recuperação anestésica em histerectomia abdominal. [dissertação]. Botucatu: Faculdade de Medicina, Universidade Estadual Paulista “Júlio de
Mesquita Filho”; 2016. 55p.
RESUMO
Introdução. A qualidade de recuperação pós-operatória é pior
em pacientes do sexo feminino quando comparado ao sexo masculino. A duloxetina vem sendo usada com sucesso no tratamento
da dor crônica, mas para dor aguda existe apenas um estudo. Ainda
mais importante é avaliar se a duloxetina é capaz de melhorar a
qualidade global de recuperação pós-operatória. O principal objetivo do presente estudo foi avaliar o efeito da duloxetina perioperatória na qualidade da recuperação pós-operatória em mulheres
submetidas à histerectomia abdominal.
Métodos. O estudo realizado foi prospectivo, randomizado, duplo-cego e placebo controlado. Pacientes do sexo feminino submetidas à histerectomia abdominal foram randomizadas para receber
duloxetina (60 mg por via oral 2 horas antes da cirurgia e 24 horas
após a cirurgia) ou uma pílula idêntica de placebo. O desfecho primário foi a pontuação do QoR-40 (Quality of Recovery-40) em 24
horas. Dor e o consumo de opioides foram os desfechos secundários. Um valor de P <0,05 foi utilizado para anular o erro de tipo I.
Resultados. Setenta pacientes foram recrutadas, e 63 completaram o estudo. A diferença média (intervalo de confiaça-95%) na
recuperação global QoR-40 (Quality of Recovery-40), entre a a duloxetina e o grupo do placebo em 24 horas era de 9 (4–20) (P < 0.001).
O consumo total de opioides foi reduzida em 24 horas no grupo de
duloxetina em comparação com o grupo placebo, mediana (intervalo interquartil) de 1 (0-5) mg de morfina EV em comparação com 5,5
(0,5-9) mg de morfina EV (P = 0,004). Náuseas, vômitos e tempo de
alta da unidade de cuidados pós-anestésica não foram significativamente reduzidos no grupo duloxetina em comparação com placebo.
Conclusões. A duloxetina melhora a qualidade de recuperação pós
-operatória em histerectomia abdominal. Além disso, duloxetina reduz
o consumo de opioide no pós-operatório mesmo com uma analgesia
pós-operatória multimodal. A duloxetina parece ser uma estratégia farmacológica viável para melhorar a qualidade de recuperação pós-operatória em pacientes submetidas a histerectomia abdominal.
Palavras-chave: duloxetina, histerectomia, recuperação, qualidade, mulheres.
SALVADOR BAHIA | FEVEREIRO 2016
ENTREVISTA Marlindo Pereira Fernandes
Uma história dedicação e
respeito à anestesia
Nascido na região de Guanambi, Dr. Marlindo Pereira
Fernandes, teve duas opções
profissionais bem típicas do
sertão: ser médico ou engenheiro agronômico. Escolheu
a medicina por aptidão mesmo sem uma influência direta, já que na família ninguém
havia optado por esta profissão. Veio para a capital baiana
concluir os estudos no Colégio
Central da Bahia e cursou Medicina na Escola Bahiana. Em
1976/77, fez residência em
anestesiologia no Hospital Estadual do Servidor Público de
São Paulo, juntamente com o
atual governador de São Paulo, Geraldo Alkmin, e o prof.
titular de anestesiologia da
USP, José Otávio Costa Auler
Júnior. Quando finalizou a residência foi convidado a atuar
em Bauru (SP), Cascavel (PR),
Feira de Santana (BA), mas
escolheu Brumado (BA), onde
trabalhou por três anos. Em
1978, filou-se à SBA e à SAEB.
Apreciador de viver grandes emoções, chegou a fazer
um curso de aviação com várias horas de vôo, porém com
a morte do instrutor acabou
não concluindo e continuou
vivendo as emoções de salvar vidas – o que não deixa de
ser uma profissão que oferece riscos, emoção e adrenalina. “Como dizia ex-ministro
da saúde, Prof. Mário Augusto
Castro Lima: ‘eu quero viver
em perigo’. E o anestesiologista é assim, gosta de viver sob
tensão, com decisões rápidas e
precisas. Eu vivo intensamente isso, já faz parte da minha
característica”.
Com 25 anos de formado
Dr. Marlindo já havia participado de todos os Congressos
Brasileiros de Anestesiologia e
é o sócio baiano com o maior
número de participação na
Jornada Baiana de Anestesiologia, da qual faz questão de
estar presente até hoje. Segundo Dr. Marlindo, os aspectos preponderantes para essa
assídua participação é a possibilidade de levar novas condutas à prática anestésica diária.
“Qualquer aula nos acrescenta.
Mesmo que eu não atue em
procedimentos de transplante
cardíaco, por exemplo, me enriquece adquirir conhecimentos sobre as particularidades
da técnica anestésica e sempre
existirão pontos importantes
que eu posso levar à minha rotina de trabalho”. Além disso,
o reencontro com os colegas é
outro fator que o atrai a participar dos encontros científicos.
Amigável e muito carismático, Dr. Marlindo desde a residência era sempre o indicado a fazer procedimentos em
crianças pela forma amável
de tratar o paciente. “O segredo é ser sincero sem explicar
demais. Chegar de mansinho
fazendo amizade com a criança e dizer o que vai acontecer.
Até hoje eu digo que tenho um
filho da idade da criança pra
ela ficar mais segura. Eu faço
raqui em criança de seis anos
com tranquilidade, o que não é
fácil. Mas eu digo que ele não
deve mexer porque agulha é
bem fininha, igual a um fio de
cabelo. Meu jeito sempre foi
assim de brincar muito”.
Dr. Marlindo deixa uma
mensagem para os jovens médicos e fala da preocupação
na conduta desses novos profissionais com seus pacientes.
“Eu estive com o secretário
de saúde para solicitar apoio
para realizar uma jornada médica em Guanambi. O objetivo
é mostrar ao jovem médico
a necessidade de uma aproximação com o paciente num
exame clínico mais minucioso
antes de pedir tantos exames.
Sabemos que o próprio sistema compromete a qualidade
do atendimento, mas com uma
simples conversa e examinar
com afinco é possível resolver
muitos problemas, experiência
que adquiri com muitos anos
atuando também em clínica
médica”.
5
NOVA DIRETORIA
Festa e congraçamento na
posse da diretoria da SAEB
2016/2017
A Sociedade de Anestesiologia do Estado da Bahia fechou
mais um ciclo administrativo
e uma nova diretoria assume a
instituição pelos próximos dois
anos. A Solenidade de Transmissão de Posse e Cargos aconteceu em 22/01, no auditório da
COOPANEST-BA, e contou com a
presença de sócios, familiares e
amigos. Nos discursos um misto
de emoção, reconhecimento e
novas propostas para manter o
crescimento e a solidez conquistados nos últimos anos.
No momento de despedida
Dr. José Admirço Lima Filho reconheceu o empenho e trabalho
dos funcionários que compõem
há décadas a instituição, bem
como, foi grato aos companheiros de diretoria e à COOPANEST-BA, fiel parceira em todos os
projetos e iniciativas. “Agradeço
as pessoas que estavam do meu
lado que me ajudaram a executar algumas metas. Tive grandes
amigos que fizeram com que
6
eu colocasse em prática algumas das propostas programadas. Agradeço a todos os meus
diretores e em especial a minha
vice, Vera, que esteve presente,
me ouvindo e me ajudando nas
decisões. Meu muito obrigado
também aos familiares, minha
esposa Larissa, meus filhos, meu
pai e minha mãe e irmãos por
compreenderem minha ausência em muitos momentos”. Dr.
Admirço também fez referência
em agradecimento aos colegas
da CAS que muitas vezes os
substituíram quando precisava
comparecer aos compromissos
representando SAEB nas diversas viagens e eventos, e falou da
produtiva parceria com as entidades médicas, principalmente
com o Cremeb.
Em discurso, o presidente
do Cremeb, Dr. José Abelardo
Meneses, falou da satisfação em
constatar o primor administrativo dos jovens anestesiologistas
à frente da diretoria SAEB nos
últimos anos, criando uma dinâmica na comunicação e reaproximação com os sócios. Na oportunidade, Dr. Abelardo tratou
com veemência a necessidade
de fortalecer as ações de Defesa Profissional e revelou que em
apenas três dias de funcionamento, o novo portal do Cremeb,
que está no ar desde 18/01, já
ajudou a confirmar três casos de
exercício ilegal da medicina no
estado, por meio da nova ferramenta de busca de médicos, que
agora disponibiliza também a
foto do profissional.
Em seu primeiro discurso como presidente da SAEB,
Dra. Vera após cumprimentar
a mesa, agradeceu a presença
dos familiares, sócios e amigos.
Agradeceu também aos colegas
do Hospital Santo Antônio que
compartilham com ela o difícil
exercício de formar anestesiologistas, e também aos familiares.
“Faço um agradecimento mais
que especial aos meus familia-
SALVADOR BAHIA | FEVEREIRO 2016
res na pessoa do meu pai - que
anos atrás teve a percepção que
o único caminho para seus filhos
seria investir na educação e que
abriu mão de tantas coisas e sonhos por esse projeto - obrigado pai por sua generosidade! E
por último, agradeço aos meus
companheiros de diretoria que
aceitaram participar desse desafio, porque considero exercer
qualquer cargo associativo um
desafio”.
Dra. Vera falou do trabalho
vitorioso realizado pela diretoria anterior, apresentou alguns
dos projetos para sua gestão e
falou sobre a realidade que o
profissional médico enfrenta no
atual cenário político, citando
Martin Luther King: ‘o que me
preocupa não é nem o grito dos
corruptos, dos violentos, dos
desonestos, dos sem caráter,
dos sem ética... O que me pre-
ocupa é o silêncio dos bons’.
Finalizou recitando o poema de
Elisa Lucinda ‘Só de Sacanagem’
- num desabafo sobre a postura
corrupta e desonesta de muitos
brasileiros.
Dr. Ricardo Azevedo, vice
-presidente da Sociedade Brasileira de Anestesiologia, na
oportunidade representando o
presidente da entidade Dr. Antônio Fernando Carneiro, fez
um balanço das ações da SBA e
cumprimentou os novos membros da diretoria.
Participaram também da
solenidade, Dr. Otávio Marambaia, representando o CFM, Dr.
Hugo Eckener, presidente da
FEBRACAN, Dr. Jedson Nascimento, representando a ABM
e Dr. Carlos Eduardo Araujo,
presidente da COOPANEST-BA.
Após a assinatura do termo de
posse, houve o descerramento
da foto de Dr. José Admirço que
passou a fazer parte da Galeria
dos ex-presidentes da SAEB e,
por fim, todos se reuniram no
coquetel de congraçamento.
7
JORNADA DE ANESTESIOLOGIA
Jornada Baiana de Anestesiologia
atrai grande público
Cumprindo mais uma vez seu
objetivo primordial, a Jornada
Baiana de Anestesiologia (JORBA)
mobilizou um número significativo de participantes nos dias 12
e 13 de setembro de 2015. Com o
tema Segurança e Qualidade em
Anestesia, a 27ª JORBA ofereceu
educação continuada atualizada
com conteúdos de grande pertinência do que há de mais recente em estudos na anestesiologia
mundial, além de viabilizar o encontro social entre sócios e amigos.
Como atividades pré-jornada, foram realizados os cursos de
USG Básico e Avançado, além do
Workshop de Ventilação Mecânica, no dia 11, todos com as inscrições esgotadas a exemplo da última edição da jornada.
A Solenidade de Abertura
emocionou o público com uma
homenagem ao trabalho eterni-
8
zado de Irmã Dulce. Além de um
breve histórico da vida e obra da
freira chamada o Anjo Bom da
Bahia, houve a apresentação do
coral do Centro Educacional Santo Antônio, uma das unidades das
Obras Sociais de Irmã Dulce, que
cantou o Hino Nacional.
Além do presidente da SAEB,
Dr. José Admirço Lima Filho, compuseram a mesa da cerimônia o
Secretário de Saúde do Estado,
Dr. Fábio Vilas-Boas, o vice-presidente da Sociedade Brasileira de
Anestesiologia, Dr. Ricardo Azevedo, o presidente do Cremeb,
Dr. José Abelardo Garcia de Meneses, o presidente da Febracan,
Dr. Hugo Eckener, o presidente da
Coopanest-Ba, Dr. Carlos Eduardo Araujo, representando a ABM,
Dr. Jedson Nascimento, o diretor
científico da SAEB, Dr. Lucas Castro Alves, além do Procurador da
República na Bahia, Dr. Samir Ca-
bus Nachef Júnior que apresentou o projeto 10 Medidas contra a
Corrupção - Propostas do Ministério Público Federal para o combate à corrupção e à impunidade. A
diretoria da SAEB disponibilizou
um espaço no evento para colher
assinaturas de apoio.
Dr. Admirço Lima Filho reiterou a satisfação de promover
SALVADOR BAHIA | OUTUBRO 2014
mais uma jornada que se consagrou pelo grande número de participantes, qualidade científica,
com o envolvimento de todos que
compõem a diretoria e os funcionários. Agradeceu o empenho e
dedicação de cada um dos envolvidos.
HOMENAGEM
Durante a solenidade a SAEB
concedeu homenagem a Dr. Marlindo Pereira Fernandes pela participação assídua nas edições da
JORBA, deixando de comparar a
somente dois eventos nesses 27
anos - um exemplo de dedicação
e valorização ao trabalho desen-
volvido pela sociedade cuja missão é levar aprimoramento científico aos médicos anestesiologistas
baianos. Dr. Marlindo recebeu
uma placa de reconhecimento do
presidente, Dr. José Admirço Lima
Filho.
PALESTRA
MOTIVACIONAL
Após a cerimônia, o palestrante motivacional de 32 anos de
experiência, Prof. Gretz, conduziu
com entusiasmo e descontração
uma palestra sobre qualidade de
vida. Com mais de 5 mil apresentações, o irreverente palestrante
de cabelo lilás já conduziu tra-
balhos para 3.200 empresas e
outras organizações em todo o
Brasil e no exterior. Autor de 14
livros, Prof. Gretz nasceu no interior de São Paulo, e desde cedo
trabalhou na roça e na feira, ajudando seus pais. Aos 20 anos, foi
para a capital paulista, formou-se
em Administração de Empresas,
trabalhou em grandes empresas
como diretor de Recursos Humanos e exerceu cargos de liderança
em programas motivacionais para
a Qualidade, até tornar-se palestrante. Após a palestra houve o
momento de confraternização no
coquetel ao som da Banda Santo
Remédio – formada por médicos.
9
ARTIGO CIENTÍFICO
Café
de vilão a
mocinho
Desde os primeiros relatos de
sua torra para utilização como bebida na Pérsia, no século XVI1, até
seu uso atual em comprimidos pelos “café-holics”, o café vem sendo
protagonista de inúmeros debates, uma vez que as implicações
para a saúde do seu consumo frequente são controversas. Apontado como gerador de hipertensão2
e de maior risco de hemorragia
subaracnóidea, quando consumido em excesso3, o café era, por
muitos, vinculado a uma imagem
negativa. No entanto, pesquisas
recentes vêm, cada vez mais, confirmando os benefícios do uso
contínuo do café.
Estudo publicado em Dezembro de 2015 com dados do Instituto Nacional do Câncer nos Estados
Unidos, concluiu que o consumo
de café está inversamente associado a mortalidade por diversos
fatores como diabetes, doença
respiratória crônica, pneumonia,
gripe, suicídio e até mesmo causas cardiovasculares. Os achados
não diferiram entre as pessoas
que bebem café preto daquelas
que acrescentam leite, creme ou
açúcar. O estudo não demonstrou
relação entre café e mortalidade
por câncer, talvez pelo curto se-
10
guimento de 9 anos4. A ausência
de evidência positiva em relação
ao câncer pode ser justificada
pelos diferentes resultados correlacionados aos variados tipos de
câncer, alguns associando o consumo de café a menor incidência,
como no caso de fígado5 e cólon6
ou maior incidência, como no caso
de pulmão7.
Outro estudo atual, publicado
recentemente na Circulation, também relacionou o uso frequente
da bebida a menor risco de morte. Avaliando os dados de mais
de 4 milhões de pessoas em três
grandes cohorts, ao longo de um
seguimento de 28 anos, o estudo
concluiu que o consumo moderado de café está associado a menor
risco de mortalidade e que seu
consumo em grandes quantidades
(acima de 5 xícaras) não está associado, como alguns acreditavam, a
maior risco de mortalidade. Excluído o fator fumo, consumido habitualmente com a bebida, a evidência torna-se ainda mais forte
e uma curva linear relacionando
seu maior uso ao menor risco de
morte é demonstrada. Ao concluir
que “higher consumption of total
coffee, caffeinated coffee, and decaffeinated coffee was associated
with lower risk of total mortality”
o estudo equivale os benefícios
do café ao do descafeinado, sugerindo que outros constituintes,
além da cafeína, podem corroborar para os resultados encontrados. Entre as hipóteses possíveis
para justificar esses achados estão a melhora da sensibilidade à
insulina, níveis mais baixos de enzimas hepáticas e de marcadores
inflamatórios8.
Conhecido como a droga mais
popular do mundo9, o café apresenta ainda benefícios no sistema nervoso, sendo implicado a
um menor risco de depressão10
e de aparecimento da doença de
Parkinson11.
Dentre os variados efeitos farmacológicos da cafeína, ele é um
broncodilatador fraco e redutor
da fadiga muscular respiratória.
Dessa forma, pode reduzir os sintomas da asma e ter um papel potencial em seu tratamento12. Ele
é consagrado como um estimulante, afetando de forma positiva a
memória por atuar em diversas
áreas cerebrais, notadamente o
hipocampo13. No entanto, quando
consumido antes de dormir pode
afetar o ritmo circadiano por alteração do padrão de liberação da
SALVADOR BAHIA | FEVEREIRO 2016
melatonina14.
Não se pode esquecer ainda
da atuação da cafeína como adjuvante no tratamento da dor. Em
recente atualização de metanálise
anterior, a Cohrane ratificou essa
ação e concluiu que a adição de
cafeína em doses superiores a
100mg a analgésicos comuns gera
um pequeno, mas importante, aumento na percepção de alívio da
dor15.
Atualmente cerca 80% dos
Americanos bebem café e cerca
de 60% o fazem diariamente16. No
Brasil o consumo de café é crescente e vem batendo recorde nos
últimos anos, principalmente em
monodoses (cafés expressos, cafés em sachês ou em cápsulas)17.
Segundo dados da ABIC (Associação Brasileira da Indústria de
Café) o Brasil é o segundo consumidor global de café, atrás apenas
dos Estados Unidos. Já os líderes
mundiais por habitante são Fin-
lândia, Noruega e Dinamarca18.
Segundo pesquisa realizada
em 2010 por uma famosa cafeteria
americana, a medicina é a segunda profissão que mais consome
café. Muitas vezes o café é usado
como estimulante para enfrentar
longas jornadas de trabalho ou
para aumentar a capacidade de
concentração e performance19.
Outro estudo avaliando o
consumo de café dentre as especialidades médicas concluiu
que as especialidades cirúrgicas
(notadamente a ortopedia) consomem mais café que as clínicas. Os
anestesistas ficaram em 8o lugar,
talvez pela pesquisa ter utilizado
como medida o padrão de compra
de café em lanchonetes do hospital, não coletando números de
máquinas de vendas ou o consumo advindo de cafeteiras dentro
do centro cirúrgico20.
Os efeitos de uma dieta rica
em café continuam sendo estuda-
dos, seus potenciais efeitos nocivos e suas consequências a longo
prazo, especialmente no tocante
a sua relação com o câncer. Enquanto isso, anestesistas ou não,
aguardamos todos ansiosos os
próximos achados, saboreando
um bom café.
Referências:
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[Epub ahead of print].
8. Ding M, Satija A, Bhupathiraju S, Hu Y, Sun
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Dam R, Hu F. Association of coffee consumption with total and cause-specific
mortality in 3 large prospective cohorts.
Circulation. 2015; 132:2305-2315.
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caffeine: The science and culture of the
world’s most popular drug. 2001. New
York: Routledge.
10. Grosso G, Micek A, Castellano S, Pajak A,
Galvano F. Coffee, tea, caffeine and risk of
depression: A systematic review and dose
-response meta-analysis of observational
studies. MolNutr Food Res. 2016; 60:22334.
11. Qi H, Li S. Dose-response meta-analysis on
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risk of Parkinson’s disease. Geriatr Gerontol Int. 2014; 14:430-9.
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Syst Rev. 2010 Jan 20;(1):CD001112. doi:
10.1002/14651858.CD001112.pub2. Review.
13. Borota D, Murray E, Keceli G, Chang A,
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11;12:CD009281. doi: 10.1002/14651858.
CD009281.pub3. Review.
16. National Coffee Association. National Coffee
Drinking Trends. 2014. New York: National
Coffee Association.
17. Consumo de café no Brasil cresce 1,24% em
12 meses, diz Abic. Do Estadão Conteúdo.
Atualizado em 24/02/2015 15h15. Disponível em: http://www.abic.com.br/publique/
cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=4180&sid=59&tpl=printerview
18. Consumo de café do brasileiro bate recorde e chega a 83 litros por ano. Do UOL,
em São Paulo 06/02/201310h27. Atualizada 05/07/201314h09. Disponível em:
http://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2013/02/06/consumo-de-cafe-do-brasileiro-bate-recorde-e-chega-a-83-litros
-por-ano.htm
19. Career Builder and Dunkin’ Donuts Survey
Finds Which Professions Need Coffee the
Most. Chicago, 27 Set, 2010. Disponível em:
http://news.dunkindonuts.com/news/careerbuilder-and-dunkin-donuts-survey-finds
-which-professions-need-coffee-the-most
20. Giesinger K, Hamilton D, Erschbamer M, Jost
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patterns at work. BMJ. 2015;351:h6446.
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2. Steffen M, Kuhle C, Hensrud D, Erwin PJ,
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30:2245-54.
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Mayne ST, Sinha R. Association of coffee
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5. Sang LX, Chang B, Li XH, Jiang M. Consumption of coffee associated with reduced risk of liver cancer: a meta-analysis.
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Freedman ND. Caffeinated and decaffeinated coffee and tea intakes and risk of colorectal cancer in a large prospective study.
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7. Xie Y, Qin J, Nan G, Huang S, Wang Z, Su
Y. Coffee consumption and the risk of lung
cancer: an updated meta-analysis of epi-
Dra. Liana Maria Torres de Araújo Azi
Diretora Científica da SAEB
Link para acesso aos artigos em PDF: https://
www.dropbox.com/sh/ae0n4h8l9d90g5q/AAAzTrslNqfFDt8g0K-d4anfa?dl=0
11
PÓS-GRADUAÇÃO
Alerta sobre cursos de
pós-graduação não oficiais
A SBA de divulgou uma
carta de manifesto
sobre a abertura de
cursos de especialização
em anestesiologia
sem a anuência e
reconhecimento das
instituições reguladoras
da formação na
especialidade. Veja o
documento na íntegra:
Prezados colegas médicos,
A Sociedade Brasileira de Anestesiologia (SBA) prima e zela pela formação de médicos
anestesiologistas através de seus Centros de Ensino e Treinamento
(CETs) tendo critérios teóricos, práticos e da assistência aos pacientes
muito bem estabelecidos. Em convênio com a Associação Médica Brasileira (AMB), convênio este aprovado pelo Conselho Federal de Medicina
(CFM), emite o Titulo de Especialista em Anestesiologia (TEA), àqueles que
concluem e cumprem todos os requisitos de acordo com Edital específico,
que é elaborado pela SBA com base no Regulamento do Titulo de Especialista em Anestesiologia, e encaminhado para aprovação da AMB. Por
outro lado, a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) também
estruturou um PRM - Programa de Residência Médica em Anestesiologia
que estabelece outro caminho para a formação em Anestesiologia.
Estes são os caminhos legais e oficiais para a formação de médicos
anestesiologistas estabelecidos em nosso país. Portanto a nossa recomendação, aos interessados na nossa especialidade, é de utilização dos
caminhos definidos pelas instâncias reguladoras da formação, que com
certeza, trazem uma maior assertividade na decisão de tornar-se um
especialista. E a todos àqueles que buscam estes cursos de formação,
reiteramos que a SBA conta, atualmente, com 109 Centros de Ensino e
Treinamento credenciados em todo o Brasil, além de dezenas de programas ligados à CNRM, com direito a bolsa, auxílio moradia, dentre outros
benefícios. Portanto este nos parece o melhor caminho para uma formação que busque uma qualificação formal.
Outrossim, a atividade didática de médicos anestesiologistas vinculados à SBA em cursos não reconhecidos pela SBA, AMB e/ou CNRM
fica a critério de decisão pessoal. Entretanto, a SBA se reserva o direito
de denunciar aos órgãos competentes, programas que estejam fora das
normas legais.
Diretoria SBA
Desde já agradecemos a sua atenção e renovamos nossa consideração e estima.
Atenciosamente,
Dr. Tolomeu Artur Assunção Casali
Secretário Geral da SBA
Dr. Rogean Rodrigues Nunes
Diretor Depto.Científico da SBA
Dr. Antônio Fernando Carneiro
Presidente da SBA
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SALVADOR BAHIA | FEVEREIRO 2016
ANIVERSÁRIO COOPANEST
Encontro reúne anestesiologistas em
comemoração ao dia da categoria e
pelos 30 anos da COOPANEST-BA
Em clima fraterno e descontraído, a Sociedade de Anestesiologia do Estado da Bahia (SAEB) e
a Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Estado da Bahia
(COOPANEST-BA) reuniram profissionais da categoria em comemoração pelo Dia do Anestesiologista e Dia do Médico (16 e 18 de
outubro, respectivamente). Os 30
anos da COOPANEST-BA também
estiveram na pauta da confraternização. O evento que aconteceu
no dia 17 de outubro, na Churrascaria Fogo de Chão, teve o apoio
do Santander que apresentou o
tema “Comportamento em tempos
de crise”, ministrado pelo economista Rodolfo Margato.
Dentre os presentes, destacaram-se o presidente do CREMEB,
Dr. José Abelardo Garcia de Meneses; do presidente da FEBRACAN, Dr. Hugo Dantas Eckener; do
presidente da COOPANEST-BA, Dr.
Carlos Eduardo Aragão Araujo e
do presidente da SAEB, Dr. José
Admirço Lima Filho. O motivo que
os reuniu, reforça o propósito que
a profissão exige: buscar a excelência profissional, fortalecendo
conceitos educacionais, que prevê
ainda a responsabilidade social da
medicina.
O encontro foi também um
momento de demonstração da
solidariedade dos Médicos Anestesiologistas, que aderiram em
números expressivos à Campanha
Doe uma Consulta. A iniciativa da
SAEB em parceria com a COOPANEST-BA arrecadou verbas doadas
pelos profissionais para manter o
trabalho de assistência a pessoas
necessitadas. A primeira edição da
campanha foi destinada ao Asilo
São Lázaro, que abriga idosos carentes, indigentes, muitos sem referência familiar e com problemas
de saúde física e/ou mental.
“Hoje, expandimos nossa temática para além da medicina.
Resolvemos trazer à tona um assunto que possibilite discutirmos
a realidade: crise econômica. Essa
experiência nos ajudará a desenvolver um modelo de educação
continuada mais abrangente”, explicou o presidente da FEBRACAN,
Dr. Hugo Dantas Eckener. Embora
o assunto da palestra tenha exigido seriedade em sua abordagem,
o propósito maior do evento de
confraternizar foi facilmente aderido por todos os presentes. “Estamos sempre nos bastidores, os
centros cirúrgicos; então rever
amigos, relembrar histórias e comemorar o prazer que a profissão
nos proporciona é sempre motivo
de comemoração”, disse o presidente da SAEB, Dr. José Admirço
Lima Filho.
A unidade entre os médicos
anestesiologistas é motivo de orgulho para a categoria. “Durante
os 30 anos de atuação da COOPANEST-BA enfrentamos dificuldades, mas mantivemos a união de
ideais da profissão e hoje agregamos ano a ano mais conquistas
para nossos médicos”, comemorou
o presidente da COOPANEST-BA,
Dr. Carlos Eduardo Aragão Araujo.
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ARTIGO JURÍDICO
Rol da ANS e a interpretação
do Poder Judiciário
A regulação dos planos
de saúde no Brasil é
feita pela ANS (Agencia
Nacional de Saúde
Suplementar). Esta é
a responsável pela
promoção da fiscalização
e controle da atuação
das operadoras no
mercado de saúde do
país, promovendo a
defesa do interesse
público.
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A ANS tem a responsabilidade de assegurar que os consumidores da saúde suplementar recebam uma assistência à
saúde eficiente e de qualidade.
Nesse sentido, a agência
reguladora indica uma cartela mínima de procedimentos,
exames e tratamentos de cobertura obrigatória por parte
das operadoras de saúde. O Rol
de procedimentos e Eventos
em Saúde passa por um processo de revisão, a cada 2 (dois)
anos, com a formação de um
grupo técnico composto por representantes de interesse dos
consumidores e dos planos de
saúde.
No presente ano, entrou em
vigor a nova lista de cobertura
obrigatória para consumidores
dos planos, constando com a
inclusão de 21 novos procedimentos, incluindo ampliação do
número de consultas, exames de
laboratório e novos medicamentos para tratamento do câncer
fora do ambiente hospitalar.
Importante registrar que o
rol da ANS mostra-se de natureza meramente exemplificativa,
representando uma lista apenas
de cobertura mínima, ou seja,
SALVADOR BAHIA | FEVEREIRO 2016
não quer dizer que o que se encontre fora da listagem não seja
de obrigação de custeio da seguradora de saúde.
A cobertura obrigatória do
plano de saúde não decorre
apenas da disposição específica
da Lei n.º 9.656 /98, e nem está
circunscrita às possibilidades de
tratamento aos procedimentos
listados no rol de serviços médico-hospitalares editado pela
ANS, mas especialmente da observância ao princípio da dignidade da pessoa humana.
Ocorre que, mesmo com a
edição de normas e medidas que
visam garantir uma boa relação
entre prestadores e consumidores, são notórios as recorrentes
práticas abusivas por parte das
operadoras de saúde.
Os beneficiário-pacientes sofrem constantemente com as recusas das seguradoras de saúde
em autorizar tratamentos prescritos pelos seus médicos assistentes, sob a alegação de que os
procedimentos estariam fora do
Rol descrito pela ANS.
Não cabe ao plano de saúde
decidir qual o melhor tratamento
para o paciente. Compete exclusivamente ao médico especialista indicar qual o procedimento
mais indicado para preservar a
vida do seu paciente.
A Resolução Normativa nº
319, obriga as operadoras de
planos de saúde a justificarem
negativas de cobertura por escrito aos beneficiários que assim
solicitarem. A informação deve
ser transmitida ao beneficiário
solicitante em linguagem clara,
indicando a cláusula contratual
ou o dispositivo legal que justifiquem o motivo da negativa.
A recusa do plano em autorizar o procedimento solicitado pelo médico, necessário e
adequado para preservação da
saúde do seu segurado, constitui
atitude abusiva e ilícita.
Os contratos de plano de
saúde encerram uma relação
jurídica de natureza consumeristas, aplicando-se, assim, as
normas do Código de Defesa do
Consumidor , razão pela qual as
cláusulas do contrato devem ser
interpretadas de modo mais favorável ao consumidor, já que
este é a parte vulnerável da relação contratual.
Eventual cláusula contratual
que obste a realização de tratamento e exame, embasada apenas nas normas da ANS, é nula
de pleno direito, por abuso de
direito, haja vista a preponderância do direito à saúde.
O Código de Defesa do Consumidor aplica-se ao caso em
tela, em especial os artigos46º,
47º e 51º: Vejamos:
Art. 47. As cláusulas contratuais serão interpretadas de maneira mais favorável ao consumidor.
Art. 51. São nulas de pleno
direito, entre outras, as cláusulas
contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços
que:
I - impossibilitem, exonerem
ou atenuem a responsabilidade do fornecedor por vícios de
qualquer natureza dos produtos
e serviços ou impliquem renúncia ou disposição de direitos.
Nas relações de consumo entre o
fornecedor e o consumidor, pessoa jurídica, a indenização poderá ser limitada, em situações
justificáveis;
A jurisprudência do STJ vem
reconhecendo o direito ao ressarcimento dos danos morais
advindos da injusta recusa de
cobertura de seguro saúde, pois
tal fato agrava a situação de aflição psicológica e de angústia do
segurado, uma vez que, ao pedir
a autorização da seguradora, já
se encontra em condição de dor,
de abalo psicológico e com a
saúde debilitada.
Conclui-se que o segurado\
paciente que sentir-se em situação desfavorável e abusiva
por parte de sua operadora de
saúde, tem o direito de ingressar
com demanda no Poder Judiciário a fim de questionar a legalidade de tal ato abusivo, uma
vez prevalece o direito à saúde
como direito fundamental.
Cita-se o art°5°, XXXV da
Constituição Federal:
XXXV - a lei não excluirá da
apreciação do Poder Judiciário
lesão ou ameaça a direito;
Desse modo, a Constituição
Federal e o Código de Defesa
do Consumidor garantem como
direito básico aos segurados o
acesso aos órgãos judiciários
e administrativos (PROCON e
ANS), visando verificar e constatar a existência de cláusulas
ilegais e abusivas.
Ana Barbara Martins Costa – Bacharel
em Direito pela Universidade Católica do
Salvador – UCSAL. Pós – Graduanda em
Direito Médico – Universidade Católica do
Salvador – UCSAL. Advogada inscrita na
OAB\BA sob nº 41.846
Fábio Follador Coelho – Bacharel em
Direito pela Universidade Católica do
Salvador – UCSAL. Advogado inscrito na
OAB\BA sob nº 36.340
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