relatôrio de gestao e contas do ano de 2012
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relatôrio de gestao e contas do ano de 2012
FUN DAçA0 RELATÔRIO DE GESTAO E CONTAS DO ANO DE 2012 FUN DAçA0 RELATÔRIO DE GESTAO 2012 t~AEP FUN DAçA0 Porto, 27 de Fevereiro de 2013 Senhores Curoclores, Dando cumprimento co preceituodo nos Estatutos, 0 Conselho de Administroçao opresenta 00 Conselho de Curadores do Funcfaçâo AEP, o Relatório de Gestao referente 00 periodo findo em 31 de Dezembro de 2012. INTR0DuçA0 o ano de 2012 ficou marcado por dois acontecimentos que afetaram a vida de todas as fundaçaes, reconhecidas, em Portugal: 0 Censo dos Fundoçôes e seus resultados e a nova Lei Quadro dos Fundaçöes. Adicionalmente, e apenos em relaçöo 6 Fundoção AEP, esta viu aprovcida, em 27 de Fevereiro de 2012, a suo candidatura 00 COMPETE SIAC, com 0 projeto APREENDER — DESENVOLVER AnTuDEs EMPREENDEDORAS. Corn referenda 00 Censo dos Fundaçöes e seus resultados, a Fundaçâo AEP cumpriu atempadarnente com todos os formalismos, respondendo ao extenso questionário submetido por via eletronica e anexcindo todos os documentos exigidos. 0 resultado deste Censo so foi conhecido em Agosto de 2012 e a Fundaçào AEP obteve uma pontuaçóo positiva, algo que nào aconteceu corn a maioria dos restantes fundaçöes. Adicionalmente, e num universo de cerca de 240 fundaçöes, a Fundação AEP foi uma dos 91 fundaçöes que mantiveram o Estatuto de Utilidade PUblica. Quanto a nova Lel-Quadro dos Fundaçöes, publicada em 9 de Juiho de 2012, esta veio estabelecer, uniformizar e clarificar requisitos e procedimentos, no que respeita a criaçâo, reconhecirnento e funcionamento de atuais e novas fundaçöes, visando, entre outros igualmente importontes, critérios de major transparência pUblico. No sentido de cumprir 0 exigido por esta nova legislaçào, a Fundaçöo AEP procedeu a alteraçöes no informaçöo contida no seu sitio no web www.fundacaoaep.øt aprovou e publicou no seu sItio um Código de Conduta, fez as alteroçães necessários aos seus Estatutos, tendo estas sido submetidas e aprovadas pela Presidência do Conselho de Ministros e, por Ultimo, solicitou a Confirmaçöo do seu Estcituto de Utilidade Póblica, nos termos desto nova leT, estatuto esse que, a partir de agora, deverá ser confirmado a coda cinco anos. — -, Em conclusöo, a Fundaçào AEP, apesar de ser umo fundaçâo corn urna histório ainda curta, ficou no rol dos fundaçöes mais bern pontuadas e, nesse sentido, todos devemos congrotulormo-nos com esse resultado. No que respeito 00 COMPETE, e como referido iniciolmente, a Fundaçâo AEP submeteu uma candidatura ao Compete Siac, em Setembro de 2011, com o projeto APREENDER DESENVOLVER — I p7 FUN DAçA0 ATITUDES EMPREENDEDORAS, no valor de 428.564,25€. Esta candidalurci fol aprovada, em 27 de Fevereiro de 2012, no montante elegivel de 279.11 4,75€ e manter-se-á em curso ate 30 de Abril de 2013. A descriçöo dos atividades levadas a cabo pela Fundaçöo AEP, 00 longo de 2012, no âmbito deste projeto, encontra-se integrada no capItulo seguinte, dcis Atividades. ATIVIDADES Parc a prossecuçào dos seus fins é essencial a identificciçóo pUblica da Fundação AEP corn os seus obletivos, organizando eventos e atividades empresarlais, lois como, lornadas, enconlros, alrnoços debate, mesas de negócio, ediçöo de textos, e apoiando seminários e conferencias no area da forrnaçào empresarial e do fomento do empreendedorisrno. Nesse sentido, a Fundaçào levou a cabo as seguintes atividades no decurso do ano de 201 2. ~ Puouc~çAo DO tIVRO DAS II JORNADAS EMPRESARLAIS AEP I SERRALVES Ern Maio a Fundaçöo publicou o livro dos segundas Jornadas Ernpresariais AEP I Serralves, um documento que congrega as intervençöes de todos os oradores que participaram neste importante evento que teve como tema “A RE-INDUSTRIAuzAçAO DO PAlS”, um terna de grande atualidade e importância estratégica, que mereceu profunda reflexöo, particularmente no rnomento que o Pals atravessa. ENCONTROS Estas iniciativas pretendem reunir os principals agentes e empreendedores de setores chave e ernergentes em atividades de diagnóstico, discussäo e debate setoriais sobre a realidade empresarial e as questöes de desenvolvimento dos atividades que afetam o empreendedorisrno e o espirito empresarial nesses setores. o sector dos materials de construçöo e tradicionalmente, em Portugal, muito diversificado e dinarnico. A nossa própria indUstria de construçào consurnirá os seus produtos em large quantidade e muitos industrials conquistaram mercados externos que asseguraram a sua prosperidade durante muito tempo. Assim, decidiu a Fundciçào AEP organizar, em 2012, um Encontro, sob o terna “A INDUSTRIA DOS MATERIAlS DE C0NSTRuçA0”, corn cerca de 25 dos mais prestigiados especialistas e ernpresários do setor, que se debruçaram sobre: lnovação, Sustentabilidade e lnternacionalizaçâo. Este Encontro decorreu corn rnuito sucesso e do rnesrno resultara urna publicaçâo. Esta atividade foi cofinanciada pelo Compete Siac, no ôrnbito do proleto Apreender. > REFLEXOES DE CONJUNTURA: EMPREENDEDORISMO E ESPIRITO EMPRESARIAL A Fundaçao organizou durante 201 2 cinco encontros periodicos e regulares, que pretendeu reunir ernpresários e empreendedores de uma forma continuada para rnornentos de reflexào e —/ ~~AEP FUN DAçA0 debate sobre a conjuntura empresarial. Estes encontros, que tiveram a forma de almoços-debate, foram muito bern acoihidos pelos nossos Curadores e pela comunidade empresarial, de uma forma geral, tendo todos eles tido uma grande afluência, sendo muito porticipativos e gerado muito interesse. Foram eles: • 0 primeiro debate teve lugar em 15 de Fevereiro, sob o tema “COLOMBIA: 0 MUNDO DOS NEGOCIOS”, e teve como orador o Dr. Frederick Lehmann. • 0 segundo debate teve lugar em 1 6 de Abril, sob o tema “FINANCLØ.MEkTG As EMPRESAS”, tendo como orador o Dr. Artur Santos Silva. • 0 terceiro debate teve lugar no dia 18 de Maio, sob o tema “Os CUSTOS DA LOG1STICA E AS EMPRESAS EXPORTADORAS”, tendo como orador o senhor Eduardo Rangel. • 0 quarto debate teve lugar no dia 11 de Juiho, sob o tema “0 APROVISEONAMENTO. DE ENERGIA As EMPRESAS”, tendo como orador o Prof. Doutor Vitor Santos, Presidente do Conseiho de Administraçao da ERSE Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos. - • 0 quinto debate teve lugcir em Famalicâo, no dia 12 de Dezembro, em parceria corn a ATP Associaçâo Têxtil e Vestuário de Portugal, sob o tema “SEGURO DE CREC ITO”, tendo corno orador o Eng.° Miguel Gomes da Costa, Presidente da COSEC Companhia de Seguro de Crédito, S.A. - - Esta atividade foi cofinanciada pelo Compete Siac, no âmbito do proleto Apreender. JORNADAS EMPRESARLAIS: II JORttø.DAS AEP I SERRALVES Na sequência das Jornadas anteriores, realizadas em 2010 e 2011, tiveram lugar no dia 18 de Outubro, no Auditório de Serralves, as Ill JORNADAS AEP SERRALVES, sendo o tema base de reflexâo a “INTERNACIONALIZAcAO DA ECONOMIA PORTUGUESA”. Mais uma vez se constatou que esta parceria, entre a Fundaç~o AEP e a Fundaçâo de Serralves, permite criar sinergias muito particulares que trazem as Jornadas grande sucesso e garantern sempre a presença de urn nUmero muito elevado de participantes, criando grande expectativa sobre as Jornadas seguintes. 0 livro destas Jorncidas, urn documento que, tal como o anterior, congrega as intervençöes de todos os oradores que participararn neste forum, devera ser editado ate ao final de Abril de 2013. Esta atividade foi cofinanciada pelo Compete Siac, no ômbito do projeto Apreender. p WORKSHOPS TEMATICOS: FEIRAS, MERCADOS & NEGOCIOS Esta e urna atividade da Fundaçào AEP em colaboraçào corn a EXPONOR Feira Internacional do Porto, que pretende envolver ernpresários e empreendedores com as atividades no âmbito da prornoçào de negOcios, certames, feiras e mercados. — No ambito desta atividade, decorreram duas açöes em 2012. 4 ~~AEP FUN DAçA0 A primeira açâo teve lugar durante a feira EMAF/FIMAP 21 a 24 de Novembro sob o tema “SREçAO DE MERCADOS PRI0RITARIOS”, dia 22 de Novembro, no EXPONOR e a segunda cçào teve — luger no decorrer da feira PROJECTO CASA 6 a 9 de Dezembro — - — sob o tema “SERvIço LOGISTICO AO CUENTE”, die 6 de Dezembro, no Edificio de Serviços da AEP. Mois sessöes estâo previstos parc 2013. Esto atividode foi cofinanciocia pelo Compete Siac, no âmbito do projeto Apreender. > &ssO~s~ B0NS PR0.wros1 EXCELENTES NEcOclos A Fundaçào AEP, em parcerio com a lnvicta Angels Associaçào de Business Angels do Porto, organizou, em 2012, quatro “mesas de investimento” pare captaçöo de investidores interessados em diversificar os seus investimentos pare projetos inovadores, a primeira em 17 de Fevereiro, a segundo em 31 de Maio, a terceira em 25 de Setembro e a quarto em 14 de Dezembro. — — - Esta atividade foi cofinanciada pelo Compete Siac, no âmbito do projeto Apreender. > Ftn.wo DE APOIO AG EMPREENDEDORISMO A Fundoçóo AEP pretende constituir um “Fundo de Apoio ao Empreendedorismo”, que permitci alavancar e possibilitar o financiamento de projetos empresariais com potencial de afirmaçao, moturaçöo, crescimento e internacionolizaçào. A Fundaçâo AEP pretende que este Fundo estela adaptado as diferentes etapas de desenvolvimento empresarial, bem assim, como possibilite e proporcione opoio financeiro a diferentes modalidades de empreendedorismo, com especial enfoque no re-empreendedorismo. Assim, e no âmbito do proleto APREENDER, está já em execuçöo urn estudo que tem por objetivo: Diagnosticar e sistematizor instrumentos de apoio e de financiomento ao empreendedorismo Identificar entidades e instituiçöes financeiras parceiros pare a constituiçóo do Fundo Estruturar o Fundo de Apoio ao Empreendedorismo Proporcionar as condiçöes base pare a constituiçöo do Fundo de Apoio ao Empreendedorismo Este estudo deverá ficar concluldo ate final de Abril de 2013. 4’ ~AEP FUN DAçA0 > SENIOR MENTORING 0 “Senior Mentoring” é urna atividade dinarnizada pela Fundaçöo AEP em parceria corn a AEP, no arnbito do projeto APREENDER, que pretende beneficiar da experiência acumulada e insubstituivel de urn conjunto de ernpresários, ern idade senior, que se pretende integrern urna BOLSA DE MENTORES E CONSEIHEIROS disponiveis parc o aconselbamento a novos ernpresários e empreendedores. Corn esta atividade pretende-se assirn facultar urna lacuna muitas vezes sentida pelos empreendedores, de urn acompanharnento continuo e próximo sobre ternas quo a experiência acurnulada do anos do atividade pode eluder a colmatar ern iniciativas lovens. Esta atividade está ~ Ia orn execuçöo e estaré concluida ern Abril 2013. CRIE 0 SEt) NEGOclo EM 5 PASSOS A Fundaçào AEP, ern colaboraçào corn a AEP — Forrnaçào e Conhecirnento e no ârnbito do proleto APREENDER, organizou 5 sessBes de 3 workshops temáticos “CRIE 0 SEt) NEGOCIO EM 5 PASSOS”, em 5 locals: Braga, Leça do Palrnoira, Aveiro, Castolo Branco e Parodes. Este é urn prograrna estruturado de prornoçöo do ernpreondodorisrno e do ospIrito ernprosarial, visando sensibilizar ornpreendodoros pare factoros ossenciais e indicando os possos relevantes a soguir pare a constituiçào de emprosas. Nostas 5 sessöes participararn 558 possoas. Esta atividado vai continuer ern 2013. p NOVAS lDa&s, Nov05 NEGOCIOS A Fundaçdo AEP, ern colaboração corn a AEP Forrnaçâo e Conhocimonto e no ârnbito do projeto APREENDER, roalizou 4 sessöos do “Novas ldeias, Novos Nogócios”. Estas sossôes — protondern de forrna regular e continuada apresentar e prornovor casos do sucosso do ornpreendedoros o ornpresários, por forrna a disserninar e a prornovor o espirito ernprosarial por via do exernplo do boos práticas, assirn corno oprosontar ideias novas o inovadoras pare novos negócios. A prirneira sossâo foi no die 2 do Fovoroiro, sob o torna “CRIATIVE SPIN~”, a sogunda sessão foi no dia 20 do Abril, sob o tema “REEMPREENDER”, a terceira sessào fol no die 19 de Junho, sob o torna “COMO APROVEITAR OPORTUNIDADES EM TEMPO DE CRISE: CASOS NO IMOBILIARIO”, todas em Loça da Palrnoira, e ci cjuarta sessäo foi no die 29 do Novornbro, sob o terna “HORTAS bE VARANDA”, orn FUN DAçA0 Castelo Bronco. Nestas 4 sessöes participaram 362 pessoas. Esta atividode vai continuer em 2013. > STORY TELUNG A atividade “STORY TELLING” é promovido pela Fundaçöo AEP, em coloboraçöo corn a AEP — Formaçöo e Conhecirnento e a IAPMEI, no ârnbito do projeto APREENDER. Esta atividade pretende realizer uma recolhci, em video, de casos de sucesso de empreendedores e projetos empresariais, para constituiçâo de uma boise de exempios, casos prOticos e de sucesso, parc divuigaçao e exemplo a futuros ernpreendedores e empresOrios. Esta otividade é urna iniciotiva transversal a todo o projeto APREENDER EMPREENDEDORAS, - DESENVOLVER ATITUDES servindo-se dos diferentes iniciativas para recoiha, identificaçao e seieção dos meihores casos e exempios, estando presente nos diferentes iniciativas, registando, corn recurso a audio e video, as sessöes, projetos e empreendedores, entrevistondo intervenientes e coraterizondo as proletos. Esta atividade está em curso, corn recoiha de histories já realizada e cerca de 30 Bis colocados no YouTube, Biog do projeto e Facebook: http://apreender.fundacaoaeD.pt/ http: //apreenderstoryteiiinp.bioaspot.pt/ http://www.voutube.com/user/historiasdeinovacao https: //www.fclcebook.com/aDreende A conciusöo e pubiicitaçöo total dos resuitados desta atividade estào previstas para Abril de 2013. ~ JUNIOR ACHIEVEMENT — APRENDER A EMPREENDER Esta atividade, promovida pela Fundaçào AEP em parceria com a ASSOCIAçAO JUNIOR ACHIEVEMENT PORTUGAL - APRENDER A EMPREENDER no ambito do proleto APREENDER, decorreu durante o primeiro semestre de 2012 Joneiro a Junho lunto de várias escolas do ensino secundário no Norte e Centro e foi concluida, corn excelentes resuitodos. — — A13P FUN DA~AO 0 objetivo deste prograrna era inspirer e preparer os jovens dos 5 aos 25 anos pare serern bern-sucedidos no mundo da economic global, através do educciçao e consciencioiizaçöo nas seguintes óreas: *COmpetencias parc a empregabilidode *Empreendedorismo e iniciativa *Literacia financeira *Cidadania e ética *Desenvoivirnento de carreiras A sinergici criada entre a Fundaçöo AEP, e a JAP permitiu que urn conjunto de voluntários/profissionais acornpanhasse direta e ativarnente urn conjunto de jovens estudantes a criar e a gerir urna miniernpresa, através do prograrna de educaçao parc o empreendedorisrno: A Empresa, o que permitiu atingir, corn sucesso, os objetivos a que o programa se propôs: • • • • • • identificar as responsabilidades dos cargos e oportunidades de iiderança; Organizer a miniempresa, vender titulos de participaçào, produzir urn produto ou serviço, colocá-lo no rnercado e rnanter os seus registos financeiros; Elaborar um piano de negócios; Desenvoiver uma apresentaçöo de vendas; Liquidar a miniempresa, explicando corno os dividendos söo determinados e pagos; Avaliar o impacto empresarial no sistema económico português. No programa “A EMPRESA”, durante 25 a 30 sessöes os alunos criaram uma ernpresa corn a ajuda de urn voiuntário e urn professor. Os aiunos reunirarn capital através do venda de açöes, eiaborararn urn piano de negócios, criaram um produto, colocararn-no no mercado e por Uitirno liquidararn a operaçâo. (alunos 16-21 anos) Adicionaimente, a Fundaçöo AEP e a JAP colaborararn no prograrna “BRAç0 DIREITO”, onde durante 1 die os alunos acompanharn urn profissional no seu ambiente de trabaiho. (alunos 15-18 anos) Na Fundaçào AEP, 21 colaboradores (de empresas Curadoras) disponibilizaram pare se dedicar 0 seu ternpo a irnpiementaçöo dos progrornas A EMPRESA E BRAVO DIREITO, proporcionando urna experiência Junior Achievement a cerca de 383 alunos. Ao todo, o grupo de voiuntarios da Fundaçào AEP doou 310 bores de voluntariado ern açöes da Junior Achievernent Portugal. 4 FUN DAcAO Programa N° N° Horas lmplementaçoes Voluntariado Braço Dheito 5 40 A Empresa 18 270 Total 23 310 Noto: No progroma A Empreso a voluntário efetuc 7 a 12 idas a solo de aula a que representa umo media de 1 5h de voluntoriado o gráfico seguinte mostro a distribuiçao dos voluntários do Fundaçào AEP par progroma. 0 progrorna corn major adesöo foi A Empresa corn 78% dos voluntarios. Braço Direito A Empresa > EMPREENDER NO FEMININO Promovida pela Fundaçâo AEP em parceria corn ci AEP Forrnaçöo e Conhedmento, no âmbito do proieto APREENDER, a atividade “Empreender no Ferninino” e destinada especificamente ao — póblico ferninino. Esta iniciotiva pretende apolar o empreendedorismo dos mulheres, proporcionando a oportunidode de participaçöo em sessöes de prornoçöo, sensibilizaçöo e inforrnaçào de caráter empresorial, que Ihes permita constituir ou consolidar informaçöes paro projetos de empreendedorismo, de constituiçào ou consolidoçâo de empresos e desenvolver as suos capaciclades de participaçâo em processos de clecisöo. Em 2012 realizaram-se 2 workshops: o prirneiro teve lugar no dia 6 de Novembro, em Costelo Bronco e o segundo teve lugar no dia 27 de Novernbro, em Poredes. Nestos 2 ediçöes /~ ~~AEP FUN DA~AO participarcim 117 pessoas, dos quais 82 erom mulberes. Esta otividade terá continuidade em 2013. > S~ssO~s INTER- EMPREENDEDORES A atividade “SEssOEs INTER EMPREENDEDORES”, promovidas pela Fundoçào AEP em parceria com - Gestluz, no ârnbito do proleto APREENDER, realizou 2 sessöes em 2012. A primeiro sessâo realizou-se no dia 25 de Qutubro, no sede do Fundoçöo AEP, no Porto, e a segundo no dio 30 de Novembro, no UTAD, em Vila Real. Estas sessöes partem da reunióo e encontro, em modelo “inter-managerial”, de empresários e empreendedores em sessôes/workshops, corn temas especIficos e relevantes parc a realidade empresariol, dinamizados e anirnodos por peritos e Business Angels, e assurnern-se como urna plataforrna parc o conhecirnento e o contocto entre empreendedores, estimulondo factores de cooperaçào, aprendizagem interpares, oprofundondo conhecimentos e reloçöes empresariais e de negócio e de iniciativos inovadoros. Esta atividade terá continuidade em 2013. r ADE5AO ~o FUNDO SOCIAL DO CESAE CENTRO DE SERvIços E APoto As EMPRESAS - No sua reuniöo de 18 de Mob de 2012, o Conselbo de Adrninistrciçao deliberou por unonimidade a odesäo da Fundoção AEP, como associada, 00 CESAE Centro de Serviços e Apoio as Empresas, tom umo contribuiçâo parc o seu Fundo Social no montonte de 25.000€ (vinte e cinco mU euros), correspondente a urna participaçöo de 5,006%. Esta adesöo foi posteriormente aprovodo em Assemblelo Geral do CESAE. - ALIENAçAO AO CESAE DE 4/5 DA PART1OPAçAO DA FUNDAçA0 AEP t’IA APEN Na suo reuniöo de 7 de Dezembro de 201 2, o Conselbo de Administraçào deliberou por unonimidade alienor, oo CESAE Centro de Serviços e Apoio as Empresas, 4/5 do participaçào no APEN (valor nominal 4 rnil euros), pelo valor de 1 04.470,00€ (Cento e quatro mil quatrocentos e setenta euros). - — ALARGAMENTO Do CONSELIIO DE CURADORES EM 2012 Por fim será de referir as diligências conducentes 00 alargamento do Conselbo de Curadores, através do apresentaçöo de propostas de deliberaçào e admissöo de quatro novos membros: Portugal Telecom SGPS, S.A., EDP Energios de Portugal S.A., MSFT, Software parc Microcornputadores, Lda., (Microsoft Portugal) e CESAE Centro de Serviços e Apoio as Ernpresas. — - ~AEP FUN DAçA0 CONTAS E PESSOAL A Fundaçao AEP encerrou o ano de 2012 corn urn resultado liquido negativo de 7.729,63€. 0 resultado negativo de 7.729,63€ fica abaixo 13.981,37€ do valor perspetivado por este Conselbo de Administraçoo para 2012 (-21.71 1€). Cumpre realçar aqul duos questöes que contribuiram para este resultado: a primeira, fol o ganho realizado corn a venda de parte da participaçào financeira no APEN-Exponor (1 00.400€), 00 CESAE; a segundo, o cofinanciamento, pelo Compete, do nosso proleto APREENDER- DESENV0LVER ATITUDES EMPREENDEDORAS, no valor de 97.655€, incluindo uma comparticipação de urna percentagem dos gastos corn pessoal e que se encontra reconhecido no conta de subsidios a exploraçao. lmporta aqui referir que houve um aumento substancial dos outros Fornecirnentos e Serviços Externos, por via dos açöes que foram desenvolvidas no arnbito do referido projeto, gastos estes que foram igualmente cofinanciados pelo Compete. Adicionalrnente é de destacar que num total de gastos de 267.39Th, cerca de 36% se referern a gastos com pessoal que, tal como é referido no Relatório de 2011, é umo estruturo leve, constitulda por 3 colaboradores. Isto representa urn decrescimo de 22% em relaçöo a 2011. A Fundaçâo AEP nào tern quaisquer dividas ern mora perante a Administraçäo Fiscal e a Seguronça Social. Por outro ado, a Fundaçâo AEP tern a receber do Adrninistraçöo Fiscal 50.702€ respeitantes a crédito de VA, tendo jé solicitado o respetivo pedido de reernbolso, bem como IMI e IMT pagos indevidamente, tendo sido já solicitada a sua devoluçào. PROPOSTA DR APLICA 0 DR RESULTADOS o Conselho de Administraçào propöe ao Conselho de Curadores que o resultado de 2012, no rnontante de -7.729,63€, seja transferido pam resultados transitados. Queremos por fim, dirigir urna palavra de apreço a todos os Fundadores, Curadores, 00$ rnembros do Conselho Fiscal e a todos os colaboradores que, ao longo deste ano de 201 2, corn o seu apoio e confiança nos ajudaram no nossa rnissâo. 0 C0NSELMO DE ADMINISTRAçAO JosÉ PAULO SA FERNANDES NUNES DE ALMEIDA RESIDENTE Luis FRANCISCO VALENTE DE OuvEIRA Us t ANTONIO AEP FUN DAçA0 Luls DE AzEvEDO PORTELA CRI5TINA Rios DE AMORIM BAPTISTA MANUEL MARIO Quitta~z GARCIA FERREIRA 11 FUN DAçA0 CONTAS 2012 FUNDAcA0 AEP BALAN~O EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 (Montantes expressos em Euros) 31 Dezembro ATIVO Notas ATIVO NAO CORRENTE: Activos fixostangiveis Activos inlangiveis Participaçoes financeiras - Outros metodos Total do ativo nao corrente ATIVO CORRENTE: Clientes Estados e oijtros entes pUblicos Outras contas a receber Caixa e depósitos bancérios 31 Dezembro 2012 2011 8 7 9 2.114.577 4.167 26.000 2.144.743 2.135.787 4.667 5.000 2.145.453 10 12 10 4 48.593 50.702 124.441 436.986 662.550 25,772 83.340 8.343 456.767 574.222 2.807.293 2.719.676 Ii 11 11 3.050.000 (275.233) 2.000 2.776,767 2.950.000 (174.006) 2.000 2.777.994 11 (7.730) 2.769.037 (101.226) 2.676.767 10 12 10 17.582 5.784 14.891 38.256 38.256 2.807.293 12.676 5.560 24.672 42.908 42.908 2.719.676 Total do ativo corrente Total do abvo FUNDOS PATRIMONIAIS E PASSIVO FUNDOS PATRIMONIAIS Fundos Resultadostransitados Outras variaçoes nos kindos patrimonlais Resultado liquido do periodo Total do fundo do capital PASSIVO: PASSIVO NAO CORRENTE: Financiamentos obtidos Total do passivo nao cotrente PASSIVO CORRENTE: Fomecedores Estado e outros ontes pUblicos Outras contas a pagar Total do passivo corrente Total do passlvo Total dos fundos patrimonlais edo passive 0 anexo faz parte integrante deste balanço. o Tecnico Oficial de Contas LUci~ do Fétima Mouráo Elisio 2~ 0 Conselho de Adrninistraçao ‘c2<—•~~.-1- - Dr. t~iaul £L_.—? áFemand Tunt~AImeida Presidente priav&entektha1 Dr Antonio Luls do Az Dra. Cñstina 0 ortela de Amorim Baptista Vogal Vogal E~tan~no’u’~arciaFeaei~ Vogal FuNDAcA0 AEP DEM0NSTRAçA0 DOS RESULTADOS POR NATUREZAS DO PERIODO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 2011 e (Montantes explessos em Eu RENDIMENTOSEGASTOS 2012 Vendas e seft4ços prestados Subsidios a exploraçao Fomecimentos o ser~iiços exlernos Gastos com o pessoal Outros rendimentos 8 garthos Outros 985(05 € perdas 13 38417 (96.357) 132.382 (6.437) Resultado antes de depreciacoes, gastos do flnancianiento 0 inipostos 1.056 7e8 Resultado operacional (ames de gastos de flnanciamento e in~ostos) Juros e rendimen(os similares obtidos Juros e gastos similares suporlados 14 (104 834) (22 350) (19.681) (21.294) (124.515) 13 564 Resultado arites do lnwostos Imposto sobre a rendimento do periodo 19139 21.000 (99,706) (68.006) 33.120 (10.380) 97 655 (164 603) 15 16 17 Gastosi re~ersoes de depreciaçao e de amoilizaçâo 2011 23 352 (64) (7.730) 18 (101 .226) - Resullado liquido do periodo - (7.730) (101 .226) 0 anexo las pane inlegrante desla demonstraca dos resultados por naturezas o Teen Ofictal do Contas I Conselho d Administraçáo • do Fatima Mourao Elisto ‘~~R ~ ~ 4-7 C Paulo SC Fernando, de Almeid Professor Luis Francisco Valente do hera Dr Antonio Luis do Aze~edo ortela Vogal — — Presidente Vo~I ~na72~VaI g0 Manuel MC’io t~?~laz Garcia Ferreira - Vogal FuNDAçA0 AEP DEMONSWAçOES DAS ALTERAçOES NOS FIJNDOS PATRIMONIAIS NOS PER(ODOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011 {MoOlanl150ç111100000005( 2011 rdoIas Poslqao no In)0la do p.rlado 2Q11 Capital roalcodo Rosulados traiailados Excodoidos do rovabido000 2825000 AIl.r00000 no p.rlado: 00 apao do ‘.1(61.60 qo do do 20(0 - Rosulado llqiAdo do corlodo 0,Apas oanac. (01(60) rehinordaiS - 174 807) - ((74.007) - 2.025.000 - 7010.003 ‘74.007 - 74 0071 Total do ILL060 do capital 2050003 - R.nulUdollqoldodap.ilado (101.220) (101.220) R.s.It.do .01.0011,0 (‘01 2201 1001.220) - ‘25000 1000 Op.i.cO.s coin ln.lIioIdor.o no p.rbdo rondos ScOoldiol. doacd.n 0 (6oados 000000p.r.c660 ii 125000 - I - - I 2 000 _________ 125.000 Paslcdo no no do p.rbdo 2010 II 2 080 000 - 127.000 (174.0071 1101220) - 2070.707 2002 0)0)0) Poslç*anoinlclodop.ibdo2011 II nop.rbdo; idolcocho do ,ea,tado Iqiiddo do 2011 Capital ,oabmdo Ronooados Imooioadoo CXOOdOI~OS do rovab.imdo 1.0)0000 (174.007) II - (101.220) II 2060000 (275233) Rosijado llqliddo do porlodo C’i’asoariac. (Lodos noleinordais ThOaldo (0,1,8° do capital - 2000 101 220) 2010707 - 101 210 - - 2000 - 2070.707 M1.r.cO.n R.nall.do IlqnpIdo do portado R.caftsdohnl*giaI Op.r.0.n can lnstIqaldo01a no porledo rondos Coos) OpOflq000 100 000 I ______________ 100000 Poidqao no — do p.rlado 2012 II 0.o.,a bz palO. 0 Tidoilco OOdaI do Conan do PatIna Moiyto 000)0 0(0700(040,4., 3010.060 do,nanrncd.s do aon’.cdnn (275 23) no, 7730 (7720) (7.720) (7.720) - - - - 2000 (7.730) 00.000 - 100000 2 700 037 london paoinaniah ‘~c . Jane 0 04n,OlhO do Mno,auaçdo ~ 6000 P.01.1,005 Nones 40 ftdn,nd. - P101(60010 t~ ~ 00(600 LoIs do Aavndo robIn Dna Cninooa Rio dl Macon Saps ~Ma a s)ee% aInazoa, - — Vaoal root.. 00o01 — FUNDAçA0 AEP DEMQNSTRAcAQ DOS FLUXOS DE CAIXA DO PERIODO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 (M~iIantes expressos em Euros) 2012 2011 FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAJS: R000b’menlos do cientes Pa9amenlos a fornecedores Pagamenlos ao peasoal Colas gerada poles operacöes PagarTiento I rocebirTlento do in’çoslo sobre 0 randiniento Ouhos recebinientos (pagarTientos 43,987 (166.706) (90.663) 37.521 (97.236) (55.231) (233.382) (1 14.947) 130.523 21,000 Fluxos des atividades opereclonais [II (102.859) (93.947) FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO: Pagamentos respeitantes a: Af~os moo tangi.eis Innesunientos linanceiros Outros aclivos (634.413) (5.000) (25.000) (639.413) - Recobimentos provenientes de: Fundo Social Actryos fitos teilgiveis AcU’.es inlanginels Innesdmenlos tinanceiros Subai&os ao innesbmento Juros e rendmenlos similares 16.621 Di.idendos 108,078 143,621 83.078 (495.792) Caixa e seus equivalentes no iniclo do periodo 456,767 1,046,506 Caixa a seus equivalentes no 436.986 456,767 Fluxos doe atividades do Inyestln,ento (21 Varlaçao do caixa e seus equivalentes (41=11 I+121’13) Efeito doe diferencas do cimbio tim do periodo 0 arlexo lax pane integrante desta dentnsfraçSo dos fkjaos do caixa 0 Tecnico Oficlal do Contas 0 Consetio de A&tttisvaçao 4 Lt)c do Falirna MourOo Elislo ~ Dr.~~uioSaFernandesNu~sdoA~i esidenle iwsi~aravngat’ i1~4I7f~,j4 Dr AnlSnio Lute do &evedo Portela Dra Crisli~~adeALmmLpb~a M n Vogal v Mario Ou)iaz Garcia Ferreira - Vogal Fundacao AEP Anexo as demonstraçoes financeiras em 31 de Dezembro de 2012 (Montantes expressos em Euros) 1 NOTA INTRODUTORIA 1.1 Designapao da Entidade: FuNDAçA0 AEP 1.2 Sede: Avenida da Boavista, 2671 41 00-135 Porto 1.3 NIPC: 509 536 786 1.4 Natureza da atividade: A Fundaçâo AEP (“Fundaçâo”) e urna pessoa coletiva de direito privado e tipo fundacional, sern fins lucrativos, corn estatuto do Pessoa Coletiva do Utilidade PUblica, conforme despacho n° 245/2011 de 06 de Janeiro de 2011 e nos termos do Decreto-Iei 460/77 de 7 de Novembro, corn a redaçâo dada pelo Decreto lei 391/2007 do 13 de Dezembro, tendo sido constituida ern 19 de Novembro do 2009, corn sede no Porto, e iniciado a atividade a 01 de Seternbro de 2010. A Fundação tern corno objetivo a realizaçâo, apoio e patrocinio de açöes de carácter técnico, prornocional, cultural, cientifico, educativo e forrnativo que contribuarn para o desenvolvirnento do empreendedorismo e para a rnodernização e melhoria de condiçOes na area ernpresarial; a difusão de conhecimento na area das ciências ernpresariais, ern ordern a apoiar a comunidade, as ernpresas e Os ernpresários, na resposta aos desafios da sociedade conternporânea. 2 REFERENCIAL CONTABILISTICO DE PREPARACAO DAS DEMONSTRAQOES FINANCEIRAS As dernonstraçoes financeiras anexas forarn preparadas de acordo corn a Portaria n.° 105/2011 de 14 de Marco, no quadro das disposiçOes ern vigor ern Portugal para as Entidades do Sector Nao Lucrativo, / adaptadas pela Comissao de Norrnalizacao Contabilistica (CNC) a partir das Normas Internacionais do Relato Financeiro (IFRS anteriormente designadas por normas internacionais de contabilidade) emiticfas polo Internacional Accounting Standards Board (IASB) € adoptadas pela Uniao Europeia (UE). — A preparaçao da informaçao financeira do acordo corn o Sistema do Norrnalizaçao Contabilistico, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 158/2009 de 13 do Juiho, tern por a estrutura conceptual normas contabilistjcas e de relato financeiro € normas interpretativas consignadas respectivamente, nos avisos 15652/2009, 15655/2009 € 15653/2009 do 7 de Setembro € 6726-B/2011 do 14 de Marco, no Decreto-joi n.° 36-N201 1 do 9 do Marco e nas portarias 105/2001 e 103/2011 do 14 do Marco. Não existiram, no decorrer do periodo a quo respeitam estas dernonstraçoes financeiras, quaisquer casos excepcionais que irnplicassem a derrogaçao de qualquer disposiçao prevista polo SNC. As demonstraçoos financeiras anexas são apresentadas ern Euro, dado que esta é a divisa utilizada no arnbiente económico em quo a Fundaçao opera. E do entendimento da Adrninistraçao da Fundaçao que estas dernonstraçoes financeiras refletern de forrna verdadeira caixa. 0 apropriada as suas operaçOes, bern corno a sua posição e desempenho financeiro e fluxos de As demonstraçoos financeiras apresentadas são cornparãveis corn as apresentadas para o periodo anterior. 3 PRINCIPAlS POLITICAS CONTABILISTICAS As principals politicas contabilisticas adotadas na preparaçao das dernonstraçoes financeiras anexas são as soguintes: 3.1- Bases de apresentapão As demonstraçoes financeiras anexas forarn preparadas no pressuposto da continuidade das operaçOes, a partir dos livros € registos contabilisticos da Fundaçao de acordo com as Norrnas Contabilisticas e do Relato Financeiro. 3.2- Ativos flxos tancilveis Os ativos fixos tangiveis são inicialmente registados ao custo do aquisição ou produçao, o qual inclui custo do compra, quaisquer custos diretarnente atribuiveis as atividades necessãrias para colocar Os ativos na localização e condição necessárias para operarorn da forma protendida 0, quando aplicavel, a estimativa inicial dos custos de desmantelamento e rernoção dos ativos € do restauraçao dos respotivos locais do localizaçao quo a Fundaçao espera incorrer. Os ativos fixos tangiveis são divulgados doduzidos das deprociaçoes acurnuladas e eventuais perdas por imparidade acumuladas. As deprociaçoes são calculadas, após 0 momonto ern quo o bern so encontra ern condiçoos de ser utilizado, de acordo corn o rnétodo da linha reta, em conformidade corn o periodo do vida ütil estirnado para cada grupo de bons. As taxes de depreciaçao utilizadas foram as constantes do Decreto Regulamentar 25/2009 e correspondem aos seguintes periodos de vida (dii estimada: Desi na o Anos Edificios e outras construçöes Equipamento administrativo Outros activos fixos tangiveis 10; 12; 20 3 a 12 4 a 10 As despesas de manutenção e reparaçao (dispendios subsequentes) que não são suscetiveis de gerar beneficios econômicos futuros são registadas como gastos no periodo em que são incorridas. O ganho (ou a perda) resultante da alienaçao ou abate de um ativo fixo tangivel e determinado como a diferença entre o montante recebido na transaçao e a quantia escriturada do ativo e e reconhecido em resultados no periodo em que ocorre a alienaçao. 3.3- Ativos lntancjiveis Os ativos intangIveis adquiridos são registados ao custo deduzido de amortizaçoes e perdas por imparidade acumuladas. Estes activos so são reconhecidos se for provável que deles advenham beneficios econOmicos futuros pare a Fundaçao, sejam controlaveis por esta e se posse medir razoavelmente o seu valor. As amortizaçoes são reconhecidas numa base de linha reta durante a vida (dii estimada dos ativos intangiveis. As vidas üteis e metodo de amortização dos vários ativos intangiveis são revistos anualmente. O efeito de alguma alteraçao a estas estimativas é reconhecido na demonstraçao dos resultados prospectivamente. As vidas Oteis estimadas pare os ativos fixos intangIveis mais significativos são conforme segue: Designaçao Equipamento publicitário Anos 10 Os dispêndios com atividades de pesquisa são registados como gastos no periodo em que são incorridos. 3.4 Instrumentos Financeiros: Caixa e equivalentes a caixa Os montantes incluldos na rubrica de caixa e seus equivalentes correspondem aos valores em caixa, depositos a prazo e outras aplicaçoes de tesouraria, venciveis a menos de 3 meses, e que possam ser imediatamente mobilizáveis com risco insignificante de alteração de valor. - Clientes e outras contas a receber Esta rubrica está mensurada em balanço com base na quantia de rédito historicamente reconhecido, acrescida do VA e, quando aplicãvel, de quantias de rédito de juros debitados, e deduzida de ajustamentos pelo risco de crédito não recuperável. - As imparidades reconhecjdas em contas a receber são calculadas essencialmente com base nas antiguidades dos saldos das dividas a receber e o perfil do risco do cliente, sendo que este método equiparou-se a utilizaçao do criteria de mora considerado fiscalmente em Portugal. As perdas por imparidade identificadas são registadas na demonstracao dos resultados, em “Imparidade de dividas a receber”, sendo subsequentemente revertidas por resultados, caso Os indicadores de imparidade diminuam ou desapareçam. Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 a Fundaçao nao registou imparidades nas suas dividas a receber. - Financiamentos obtidos Os empréstimos são registados no passivo ao seu valor nominal liquido de eventuais comissöes, sendo expressos no passivo corrente ou não corrente, dependendo de o seu vencimento ocorrer a menos ou a mais de urn ano, respetivamente. 0 seu desconhecirnento so ocorre quando cessam as obrigaçoes decorrentes dos contratos, designadamente quando tiver havido lugar a liquidaçao, cancelamento ou expiração. Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 a Fundaçao não tern registada qualquer obrigaçao decorrente deste tipo de contratos. - Fornecedores e outras contas a pagar Estas contas estão reconhecidas pela quantia amortizavel das respetivas dividas. A Fundaçao entende que as quantias mostradas em balanço não diferem significativamente dos justos valores das respetivas dividas. o seu desconhecimento so ocorre quando cessarem as obrigaçoes decorrentes dos contratos, designadarnente quando tiver havido lugar a liquidaçao, cancelamento ou expiração. 3.5- Ativos e passivos financeiros Os ativos e os passivos financeiros são reconhecidos no balanço quando a Fundação Se torna parte das correspondentes disposiçoes contratuais. Os ativos e os passivos financeiros são classificados nas seguintes categorias: (I) ao Gusto ou custo amortizado e (ii) ao justo valor cam as alteraçoes reconhecidas na demonstraçao dos resultados. Ao custo ou custo amortizado São classificados na categoria “ao custo ou custo amortizado” as ativos e os passivos financeiros que apresentem as seguintes caracteristicas: • • • Sejam a vista ou tenham uma maturidade definida; e Tenham associado um retorno fixo ou determinavel; e Não sejam um instrumento financeiro derivado ou não incorporem urn instrumento financeiro derivado. Estes ativos e passivos financeiros são mensurados ao custo arnortizado deduzido de perdas por imparidade acumuladas (no caso de ativos financeiros) e incluem as contas a receber e a pagar, caixa, depositos bancários e financiamentos obtidos e concedidos. São ainda classificados na categoria “ao custo ou custo amortizado”, sendo mensurados ao custo deduzido de perdas por imparidade acumuladas, Os contratos para conceder ou contrair empréstimos que não possam ser liquidados numa base liquida e que, quando executados, reOnam as condiçoes atrás descritas. Os investimentos em instrumentos de capital prOprio que não sejam negociados publicamente e cujo justo valor não possa ser determinado com fiabilidade e que não correspondam a investimentos em subsidiarias, empreendimentos conjuntos nern a investimentos em associadas, bem como instrumentos financeiros derivados relacionados com tais instrumentos de capital prOprio, são igualmente classificados na categoria “ao custo ou custo amortizaclo”, sendo mensurados ao custo deduzido de perdas por imparidade acumuladas. O custo amortizado é determinado através do método do juro efetivo. A taxa de juro efetiva é a taxa que desconta exatamente os pagamentos ou recebimentos futuros estimados durante a vida esperada do instrurnento financeiro na quantia lIquida escriturada do ativo ou passivo financeiro. Os activos financeiros detidos pela Fundação em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 estão mensurados pelo seu valor de aquisição, não tendo sido reconhecida qualquer perda por imparidade. Ao justo valor corn as alteraçoes reconhecidas na dernonstraçao dos resultados Todos os ativos e passivos financeiros não classificados na categoria “ao custo ou custo amortizado” são classificados na categoria “80 justo valor com as alteraçoes reconhecidas na demonstração dos resultados”. Tais ativos e passivos financeiros são mensurados ao justo valor, sendo as variaçöes no mesmo registadas em resultados nas rubricas “Perdas por reduçoes de justo valor” e “Ganhos por aurnentos de justo valor”. Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 a Fundação não tern ativos ou passivos ao justo valor com as alteraçoes reconhecidas na demonstraçao dos resultados. Imparidade de ativos financeiros Os ativos financeiros classificados na categoria “ao Gusto ou custo amortizado” são avaliados quanto a imparidade em cada data de relato. Tais ativos financeiros encontram-se em imparidade quando existe uma evidéncia objetiva de que, em resultado de urn ou mais acontecimentos ocorridos apOs o seu reconhecimento inicial, os seus fluxos de caixa futuros estimados são afectados. Para os ativos financeiros mensurados ao custo amortizado, a perda por imparidade a reconhecer corresponde a diferença entre a quantia escriturada do ativo e o valor presente dos novos fluxos de caixa futuros estimados descontados a respetiva taxa de juro efetiva original. Para os ativos financeiros mensurados ao custo, a perda por imparidade a reconhecer corresponde diferença entre a quantia escriturada do ativo e a melhor estimativa do justo valor do ativo. a As perdas por irnparidade são registadas em resultados na rubrica “Perdas por imparidade” no periodo em que são determinadas. Subsequentemente, se o montante da perda por imparidade diminui e tal diminuiçao pode ser objetivarnente relacionada corn um acontecimento que teve lugar apes o reconhecimento da perda, esta deve ser revertida por resultados. A reversão deve ser efetuada ate ao limite da quantia que estaria reconhecida (custo amortizado) caso a perda não tivesse sido inicialmente registada. A reversão de perdas por imparidade e registada em resultados na rubrica “ReversOes de perdas por imparidade”. Não e permitida a reversão de perdas por imparidade registada em investimentos em instrumentos de capital próprio (mensurado ao custo). Desreconhecjmento de ativos e passivos financeiros A Fundaçao desreconhece ativos financeiros apenas quando os direitos contratuais aos seus fluxos de caixa expirarn, ou quando transfere para outra entidade Os ativos financeiros e todos os riscos e beneficios significativos associados a posse dos mesmos. São desreconhecidos os ativos financeiros transferidos relativamente aos quais a Fundaçao reteve alguns riscos e benefIcios significativos, desde que o controlo sobre os mesmos tenha sido cedido. A Fundaçao desreconhece passivos financeiros apenas quando a correspondente obrigaçao seja liquidada, cancelada ou expire. Instrumentos compostos Os instrurnentos compostos são instrurnentos financeiros que incluern urna componente de passivo financeiro e urna componente de instrurnento de capital próprio. Estas duas componentes são apresentadas no balanço separadamente de acordo corn a substância das correspondentes disposiçoes contratuais. A distinçao entre passivo financeiro e instrumento de capital próprio é efetuada de acordo corn a substância das disposiçoes contratuais associadas. No reconhecirnento inicial do instrurnento cornposto, a componente de passivo financeiro é deterrninada corn base nas taxas de juro de rnercado para instrurnentos sirnilares não cornpostos. Esta componente é mensurada ao custo arnortizado, corn base no rnétodo do juro efetivo. A cornponente de capital próprio é determinada pela diferença entre o rnontante recebido e o rnontante da cornponente de passivo financeiro, sendo registada no capital prOprio. A cornponente de capital prOprio nao e subsequenternente remensurada. Em 31 de Dezernbro de 2012 €2011 a Fundação nào tem instrurnentos compostos. 3.6- Rédito O rédito é mensurado pelo justo valor da contraprestação recebida ou a receber. 0 rédito a reconhecer é deduzido do rnontante estirnado de devoluçoes, descontos e outros abatirnentos. 0 rédito reconhecido não inclui IVA e outros irnpostos liquidados relacionados corn a venda. o rédito proveniente da prestação de serviços e reconhecido corn referência a fase de acabarnento da transaçao a data de relato, desde que todas as seguintes condiçoes sejarn satisfeitas: • • 0 rnontante do rédito pode ser rnensurado corn fiabilidade; E provável que beneficios econOrnicos futuros associados a transaçao fluarn para a Fundaçao; • • Os gastos incorridos ou a incorrer corn a transação podern ser rnensurados corn fiabilidade; A fase de acabarnento da transaçào a data de relato pode ser rnensurada corn fiabilidade. O rédito proveniente dos subsidios a exploração recebidos e reconhecido corn referéncia acontecirnentos relacionados corn a obtençao dos referidos subsidios. a realizaçao dos O rédito de juros é reconhecido utilizando 0 rnétodo do juro efetivo, desde que seja provével que beneficios econOmicos fluarn para a Fundaçao e o seu montante possa set rnensurado corn fiabilidade. 3.7. OUTRAS POLITICAS CONTABILISTICAS RELEVANTES: (a) Regime da periodizaçao econOrnica (acréscirno) A Fundaçao reconhece os rendimentos e ganhos a medida que são gerados, independentemente do rnomento do seu recebimento ou pagamento. As quantias de rendimentos atribuiveis ao periodo e ainda não recebidas ou liquidadas são reconhecidas em “Devedores por acréscimos de rendimento”; por sua vez, as quantias de gastos atribuiveis ao periodo e ainda nao pagas ou liquidadas são reconhecidas em “Credores por acréscirnos de gastos”. (b) Compensaçao Os ativos e Os passivos, Os rendirnentos e Os gastos forarn relatados separadamente nos respetivos itens de balanço e da demonstraçao dos resultados, pelo que nenhum ativo foi compensado por qualquer passivo nem nenhurn gasto por qualquer rendirnento, ambos vice-versa. (c) Classificação dos activos e passivos nao correntes Os activos realizáveis e os passivos exigiveis a mais de urn ano a contar da data da demonstraçao da posição financeira são classificados, respectivarnente, como activos e passivos não correntes. Adicionalmente, pela sua natureza, os ‘Impostos diferidos’ e as ‘Provisoes’ são classificados corno activos e passivos não correntes. (d) Passivos contingentes Os passivos contingentes nâo são reconhecidos no balanço, sendo os mesmos divulgados no anexo, a nâo ser que a possibilidade de uma saida de fundos afectando beneficios econórnicos futuros seja rernota. 3.8- Juizos de valor criticos e principais fontes de incerteza associada a estimativas Na preparação das demonstraçaes financeiras anexas forarn efetuados juizos de valor e estimativas e utilizados diversos pressupostos gue afetam as quantias relatadas de ativos e passivos, assirn como as quantias relatadas de rendimentos e gastos do periodo. As estimativas e os pressupostos subjacentes foram determinados corn base no rnelhor conhecimento existente a data de aprovação das dernonstraçOes financeiras dos eventos e transaçoes em curso, assim corno na experiéncia de eventos passados e/ou correntes. Contudo, poderão ocorrer situaçöes em periodos subsequentes que, não sendo previsiveis a data de aprovação das demonstraçoes financeiras, não forarn consideradas nessas estirnativas. As alteraçoes as estimativas que ocorram posteriormente a data das dernonstraçoes financeiras serão corrigidas de forma prospetiva. Por este motivo e dado o grau de incerteza associado, os resultados reais das transaçoes em questão poderao diferir das correspondentes estimativas. 3.7- Acontecimentos subsecjuentes Os acontecirnentos após a data do balanço que proporcionem inforrnação adicional sobre condiçOes que existiam a data do balanço (‘adjusting events”) são refletidos nas demonstraçoes financeiras. Os eventos apes a data do balanço que proporcionem informaçao so re con icôes que ocorrarn apôs a data do batanço (‘non adjusting events’) são divulgados nas dernonstracoes financeiras, se forern considerados materjais. Nao ocorrerarn eventos subsequentes relevantes apôs o termo do periodo em análise. 3.8 PRINCIPAlS FONTES DE INCERTEZA DAS ESTIMATIVAS A natureza intrinseca das estimativas pode levar a que o reflexo real das situaçoes que haviarn sido alvo de estimativa possam, para efeitos de relato financeiro, vir a diferir dos montantes estimados. As estirnativas e os julgarnentos que apresentam um risco significativo de originar urn ajustamento material no valor contabilistico de ativos e passivos no decurso do periodo seguinte estão relacionadas corn a vida (dii definida para Os ativos fixos tangiveis e ativos intangiveis: as depreciaçoes são calculadas sobre o custo de aquisição sendo utilizado o rnétodo da linha reta, a partir da data ern que o ativo se encontra disponivel para utilizaçao, utilizando-se as texas que melhor refletem a sua vida ütil estimada. 4 FLUXOS DE CAIXA Para efeitos da dernonstraçao dos fluxos de caixa, caixa e seus equivalentes inclui numerãrio, depositos bancarios imediatarnente rnobilizáveis (de prazo inferior ou igual a trés rneses) e aplicaçOes de tesouraria no mercado monetário, liquidos de descobertos bancários e de outros financiarnentos de curto prazo equivalentes. Caixa e seus equivalentes ern 31 de Dezernbro de 2012 e 2011 detalha-se conforme segue: 31-12-2012 Numerario DepOsitos bancários imediatamente mobilizaveis 31-12-2011 151 436.835 92 456.675 436.986 456.767 436.986 ~ 456.767 5 POLITICAS CONTABILISTICAS, ALTERACOES NAS ESTIMATIVAS CONTABILISTICAS E ERROS Adoçao inicial de novas normas ou de normas revistas A Fundaçao adotou na preparação das suas demonstraçoes financeiras corn referéncia a 31 de Dezembro de 2012 e 2011 as NCRF (Nota 2). Alteraçao em estirnativas contabilisticas Durante o periodo findo em 31 de Dezembro do 2012 e 2011 nao ocorreram alteraçoes relevantes em estimatjvas contabilisticas. Correçao de erros Durante o periodo findo em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 nao existiram correçöes de erros materiais de periodos anteriores. 6 PARTES RELACIDNADAS Transaçoes corn partes relacionadas Os termos e condiçoes praticados nas operaçöes da Fundaçao corn as outras partes relacionadas são substancialrnente idénticos sos que seriarn praticados corn entidades independentes. A entidade relacionada e caracterizada abaixo: AEP Associaçao Ernpresarial de Portugal, corn sede Avenida da Boavista, 2671 4100-135 Porto em Portugal, detem uma participação do 49,18 %. — No decurso dos periodos findos em 31 de Dezernbro de 2012 e 2011 forarn efetuadas as seguintes transaçoes corn partes relacionadas: 2012: Se wi cos obtidos Entjdades corn controlo conjunto influencia significativa 39.915 Outras partes relacionadas 39.915 ‘9 Ser’~ ccs des aad’as con cor-ro o corj.Jnto ifl’Anc a S cr f Ca: va ~0 698 Oucras panas re ac oladas ~3698 Saldos corn partes relacionadas Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 a Fundaçao apresentava Os seguintes saldos corn partes relacionadas: 2012: Contas a receber correntes Entidades corn controlo conjunto nfluência significativa Contas a receber liquidas (Nota 11) Contas a pagar correntes Total contas a pagar (Nota 11) 31,682 31.682 4.786 4.786 31.682 31.682 4.786 4.786 2011: Cortas a tc€t~r cat L::E £505 Crtas a tctt~~ _________ 650! Ccrzas C_rta_ a ~:s S CS No decurso dos periodos findos ern 31 de Dezembro de 2012 e 2011, nao foram registados quaisquer gastos corn dividas incobráveis e perdas por imparidade referentes a partes relacionadas. 7 ATIVOS INTANGIVEIS Durante os periodos findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o movimento ocorrido na quantia escriturada dos ativos intangiveis, bem como nas respetivas amortizaçoes acumuladas e perdas por imparidade, foi 0 seguinte: 2012: 2012 0 u tro $ a ti vo S intangiveis Ativos Saldo inicial Saldo final Amortizaçoes acumuladas e perdas por imparidade Saldo inicial Amortizaçöes do exercicio Saldo final Ativos liquidos 5.000 5.000 5.000 5.000 333 500 833 333 500 833 4.167 4.167 Out ro $ a ti vos intangiveis Ativos Saldo inicial Saldo final Amortizaçöes acumuladas e perdas par imparidade Arnortizaçöes do exercicio Saldo final Ativos liquidos Total Total 5.000 5.000 5.000 5.000 333 333 333 333 4.667 4.667 Este valor refere-se ao site ainda em construçâo e que entrou em funcionamento em 2011. 2 8 ATIVOS FIXOS TANG EVE IS Durante os periodos findos em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, o movimento ocorrido na quantia escriturada dos ativos fixos tangiveis, bern como nas respetivas depreciaçoes acumuladas e perdas por imparidade, foi 0 seguinte: 2012: Terrenos Ativos Saldo inicial Aquisiçoes Transferencjas e abates Saldo final Edificios tangiveis Total 1.752.486 410 22.715 230 2.155.134 640 375.000 1.752.896 22.945 2.155.774 75.000 Terrenos Activos liquidos administ. - Ativos liquidos Depreciacoes acumuladas e perdas por Imparidade Saldo inicial Oepreciacoes do exercicio Saldo final Outros ativos fixos 375.000 Depreciaçoes acumuladas e perdas por imparidade Saldo inicial Depreciaçöes do periodo Saldo final Activos Saldo inicial Aquisiçöes Alienaçoes Transferencias e abates Outras variaçôes Saldo final Equipam. 12.670 19,453 32.123 806 794 1.601 5.872 1.602 7.474 19.348 21.850 41.198 1.720.773 3.333 15.471 2. 114.577 Edificios Equipam. administ. 1.752.486 375.000 . 375.000 Outros Activos fixos activos fixos tangiveis tangiveis em curso 22.715 Total 1.790.439 3.945.573 (1.790.439) (1.790.439) 1.752.486 4.934 22.715 2.155.134 12.670 12.670 806 806 5.872 5.872 - 19.348 19.348 1.739.816 4.127 16.843 - 2.135.787 9 PARTICIPACOES FINANCEIRAS Durante o periodo findo em 31 de Dezembro de 2012 a Fundaçao alienou ao CESAE 4/5 da sua participaçao no capital social cia Exponor Associaçao de Parques de Exposiçao do Norte. — A 31 de Dezembro de 2012 e de 2011 as participaçães financeiras da Fundaçao eram as seguintes: 2012 Associaçâo de Pargues de Exposiçao do Norte . Exponor CESAE Centro de Serviços e Apoio as Empresas 2011 1.000 25.000 26.000 5.000 5.000 10 INSTRUMENTOS FINANCEIROS 10.1 Categorias de instrumentos financeiros As categorias de instrumentos financeiros (ativos e passivos em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 são detalhadas conforme Se segue: 2012 ATIVOS FINANaIROS Di s poni bill da des: Numerário (Nota 4) DepOsitos a ordem (Nota 4) Ativos financejros ao custo amortizado: Cli e ntes Outras contas a receber Custo/ Custo a morti za do 2011 Quantia es cri tu ra da I (gui da Custo/ Cus to a morti za do Quantia es cri tu ra da I ig ui da 151 436.835 436.986 151 436.835 436.986 92 456.675 456.767 92 456.675 456.767 48.593 124.441 173.034 48.593 124.441 173.034 25.772 8.343 34.115 25.772 8.343 34.115 610.020 610.020 490.882 490.882 ft a PASSIVOS FINANCEIROS 2012 Passjvos financeiros ao custo amortizado Fornecedores (Nota 6) Outras contas a pagar(Nota 6) 2011 17.582 14.891 12.675 24.672 32.473 37.348 10.2 Clientes e outras contas a receber Em 31 de Dezembro de 2012 €2011 clientes e outras contas a receber da Fundaçao apresentavam a seguinte composiçao: 2012 Quantia bruta Não vencido 0-180 Was 2011 Qua ntis escriturada liguida 48.593 48.593 48.593 48.593 Quantia bruta 25.772 25.772 2012 Qua ntia bruta Correntes: Devedores poracréscimo de ren imento Outras contas a receber 19.971 104.470 124.441 124.441 Qua nti a cri tu ra d a iguida CS 25.772 25.772 2011 Quantia escritura da liguida 19.971 104.470 124.441 124.441 Qua ntia bruta -- 8.113 230 8.343 8.343 Quantia escriturada liguida 8.113 230 8.343 8.343 10.3 Fornecedores Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 a rubrica de “Fornecedores” apresentava a seguinte composição: 2012 Fornecedores,conta corrente: Não vencido 2011 17.582 12.446 17.582 12.446 10.4 Outras contas a pagar Em 31 de Dezembro 2012 e 2011 a rubrica “Outras contas a pagar” apresentava a seguinte composição: 2012 Outras contas a pagar Credores poracréscimo de gastos Outros credores (Nota 6) 2011 14.891 - 24.649 23 14.891 24.672 Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 a rubrica “Credores por acréscimos de gastos” tinha a seguinte composição: 2012 RemuneraçOes a liquidar Outros acréscimos de custos 13.060,14 1.830 14.891 2011 13.014,83 11.634 24.649 11 FUNDO PATRIMONIAL Em 31 de Dezembro de 2012, 0 Fundo Social da Fundaçao é de 3.050.000 Euros e está totalmente subscrito e realizado. A Fundaçâo nào está sujeita a obrigatoriedade de constituiçâo de Reservas Legais dada a sua natureza juridica. Os valores que compöem os fundos patrimoniais, exceto em caso de liquidação, em que a decisâo fl/\ compete ao Conseiho de Curadores não são distribuiveis aos associados, podendo apenas ser utilizados para a cobertura de prejuizos ou em investimentos em atividades que constituam o objeto da Fundaçao. Durante o periodo de 2012 o fundo foi reforcado com a entrada das seguintes entidades: EOP-ENERGIAS DE PORTUGAL, SA PORTUGAL TELECOM, SGPS SA MICROSOFT PORTUGAL CESAE CENTRO DE SERVIçOS E APOIO As EMPRESAS - 12 ESTADO E OUTROS ENTES PUBLICOS Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 as rubricas “Estado e outros en es püblicos” apresentavam a seguinte composiçao: 2012 Activo Iniposto sobre o rendimento das pessoas colectivas Imposto s / Rendimento Retencao na Fonte Imposto Sabre a rendimento das pessoas singulares Imposto Sabre a valoracrescentado Contribuicoes para a Segurança Social Outros Impostos 2011 Passivo Activo 3.792 Passivo 4.732 - 2.308 9.266 - 2.128 39.203 3.475 3.432 37.644 - 39.405 50.702 5.734 83.340 5.560 A rubrica “Outros Impostos” inclui IMI, IMT e Imposto de Selo cujo pagamento indevido foi já redamado a Autoridade Tributaria, uma vez que a entidade fol reconhecida como sendo de “Utilidade POblica”. A Fundaçao recorreu daquela decisão superiormente, tendo sido já em 2012 ressarcida de 1.761 60€ relativos a Ml. 13 REDITO O rédito reconhecido pela Fundaçao nos periodos findos em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 e detalhado conforme se segue: 2012 Prestaçäo de serviços iuros obtidos Outros 2011 38.417 13.564 132.382 19.139 23.352 33.120 184.362 75.611 VENDAS E SERVI~0S PRESTADOS 2012 Serviços as empresas 2011 38.417 38.417 19.139 19.139 14 SUBS1DIOS Durante o per o.o in.o em 31 de Dezembro de 2012 a Fundação beneficiou dos seguintes subsidios exploração por parte do Governo, no ãmbito do programa COMPETE: Subsidios a Subsidio exploraflo: Montante total 82654,85 82654,85 15 Montante recebido 63456,74 63456,74 Montante par receber 19198,11 19198,11 Rédito do periodo 82654,85 82654,85 a Rédito acumulado 82654,85 82654,85 JUROS E OUTROS RENDIMENTOS E GASTOS SIMILARES Não existem gastos e perdas de financiamento reconhecidos no decurso dos periodos findos em 31 de Dezembro de 2012 e 2011. Os juros, dividendos e outros rendimentos similares reconhecidos no decurso dos periodos findos em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 são detaihados conforme se segue: ,1* 2012 Juros obtidos Depósitos em instituicoes de crédito (Nota 18) Outros Djvjdendos obtidos Outros rendimentos similares 13.564,04 23.352,18 13.564,04 _______________ 13.564,04 23.352,18 23.352,18 16 FORNECIMENTQS F SERVICOS EXTERNOS o detalhe da rubrica “Fornecimentos e serviços externos” nos periodos findos em 31 de Dezembro de 2012 €2011 é conforme segue: 2012 Subcontratos Electriciclade Agua Material de escritOrio Rendasealugueres Conservacäoereparaçao Comunicaç5o Publicidade Vigilância e segurança Trabaihos especializados Contencioso e notariado Honorãrios Seguros Limpeza, hgiene e conforto Outros fornecimentos e serviços 2011 9.061 10.422 3.935 701 1.879 669 4.939 6.745 18.084 95.642 904 465 1.572 2.116 7.468 2.563 7.267 4.693 464 183 237 3.369 0 14.945 54.749 1.174 2.250 1.830 1.587 4.396 164.603 99.706 o aumento verificado nesta rubrica decorre das acçöes efetuadas no âmbito do programa Compete e para as quais foram obtidos subsIdios. 17 GASTOS 0CM PESSOAL A decomposiçao da rubrica de “Gastos com pessoar, nos periodos findos a 31 do Dezembro de 2012 € 2011 é conforme se segue: 2012 Remuneraçöes do pessoal Encargos sobre remuneraçoes Seguros de ac. trabaiho e doenças prof. 2011 79.950 16.110 296 56.545 11.262 199 96.357 68.006 Não existem quaisquer obrigaçoes legais ou construtivas que estipulem beneficios pós-emprego, benefIcios por cessäo de emprego ou outros pagamentos relativarnente aos ôrgãos sociais. 0 nümero médio de empregados no final de 2012 era de 3 colaboradores. 18 OUTROS RENDIMENTOS E GANHOS Relativamente ao periodo findo em 31 de Dezembro de 2012 esta rubrica e constituida essencialmente por ganhos em alienação de participaçoes sociais (10047000€) e donativos recebidos (30.700,00 €). 19 IMPOSTOS SOBRE C RENDIMENTO A Fundaçao é tributada sabre Os rendimentos das diversas categorias do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas e, nos termos do art.°. 49 B do Estatuto dos Beneficios Fiscais dado o seu estatuto de Pessoa Coletiva de Utilidade Pâblica, é-Ihe concedida isenção para todos os rendimentos, exceto comercials, industrials ou de capitals. De acordo corn a legislaçâo em vigor, as declaraçoes fiscais estâo sujeitas a revisão e correção por parte das autoridades fiscais durante um periodo de quatro anos (cinco anos para a Segurança Social), exceto quando tenham havido prejuizos fiscais, tenham sido concedidos beneficios fiscais, ou estejam em curso inspeçöes, reclamaçoes ou impugnaçOes, casos estes em que, dependendo das circunstãncias, Os prazos são alongados ou suspensos. Não existem dividas em mora ao Estado e a Segurança Social. 20 CONTINGENCIAS E GARANTIAS PRESTADAS Não existem passivos contingentes no decurso dos periodos findos em 31 de Dezembro de 2012 e 2011. Em Outubro de 2012 a Fundaçao AEP prestou uma garantia a favor da Autoridade Tributária no valor de 41 31402€ correspondente ao pedido de reembolso do IVA de igual montante. ApOs inspecção efectuada as contas da Fundaçao AEP, a Autoridade Tributaria emitiu o respectivo auto de visita do qual nâo resultou qualquer onus para a Fundação tendo o reembolso sido efetuado na integra. o 2IACONTECIMENTOS APOS A DATA DO BALANQO Estas demonstraçoes financeiras foram aprovadas polo Conselho de Administraçao 0 atitorizadas para emissão em 27 de Fevereiro de 2013. Contudo, as mesmas estão ainda sujeitas a aprovaçao polo Conselho do Curadores, nos termos da legislaçao em vigor em Portugal. 0 Técnico Oficial do Contas ( LUcia~ Fatima Mourao Elisio 3fl IALI q ~~t’ Ct nselho de Administraçao Paulo Sá Femandes Nunes d~ Almeida ~ k~ ~ I n Dr~ José — Presidente Professor Luis Frandi~Valente de à~ivelra — Vogal /4~ as Dr. Antonio Luis eAzevedo Portela—Vogal Dra. Cristina ~deAmorim~’~S_ Vogal ng. Manuel Mano Quinaz Garcia Ferreara - Vogal