Contratos assinados - Agência das Bacias PCJ

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CONTRATOS FIRMADOS EM 2012
Nº DO CONTRATO
FONTE DE RECURSOS
MODALIDADE DE LICITAÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
01/2012
COBRANÇA FEDERAL – CUSTEIO ADMINISTRATIVO
PREGÃO PRESENCIAL
LEI FEDERAL 10520/2002
OBJETO DO CONTRATO
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO SEDAN MÉDIO PARA A
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ
VALOR DO CONTRATO
R$ 56.000,00
CONTRATADO
CNPJ DO CONTRATADO
VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA E VEÍCULOS
AUTOMOTORES LTDA.
59.104.422/0057-04
INÍCIO DA VIGÊNCIA
11/01/2012
TÉRMINO DA VIGÊNCIA
10/02/2012
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Nº DO CONTRATO
FONTE DE RECURSOS
MODALIDADE DE LICITAÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
OBJETO DO CONTRATO
VALOR DO CONTRATO
CONTRATADO
CPF DO CONTRATADO
INÍCIO DA VIGÊNCIA
TÉRMINO DA VIGÊNCIA
02/2012
COBRANÇA FEDERAL – CUSTEIO ADMINISTRATIVO
DISPENSA DE SELEÇÃO COM CONTRATO
RESOLUÇÃO ANA 552/2011
LOCAÇÃO DE IMÓVEL – SALA 807 – EDIFÍCIO RÁCZ CENTER
R$ 6.000,00
RONALDO RODRIGUES GALHARDO
067.564.548-46
13/01/2012
12/01/2013
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Nº DO CONTRATO
FONTE DE RECURSOS
MODALIDADE DE LICITAÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
03/2012
COBRANÇA FEDERAL – CUSTEIO ADMINISTRATIVO
DISPENSA DE SELEÇÃO COM CONTRATO
RESOLUÇÃO ANA 552/2011
OBJETO DO CONTRATO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL – SALA 810 – EDIFÍCIO RÁCZ CENTER
VALOR DO CONTRATO
R$ 6.000,00
CONTRATADO
CNPJ DO CONTRATADO
WILSON ROBERTO TIETZ
017.323.888-22
INÍCIO DA VIGÊNCIA
14/01/2012
TÉRMINO DA VIGÊNCIA
13/01/2013
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Nº DO CONTRATO
FONTE DE RECURSOS
MODALIDADE DE LICITAÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
04/2012
COBRANÇA FEDERAL – CUSTEIO ADMINISTRATIVO
DISPENSA DE SELEÇÃO COM CONTRATO
RESOLUÇÃO ANA 552/2011
OBJETO DO CONTRATO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL – SALA 603 – EDIFÍCIO RÁCZ CENTER
VALOR DO CONTRATO
R$ 6.600,00
CONTRATADO
CNPJ DO CONTRATADO
YAMADA ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.-ME
11.405.852/0001-85
INÍCIO DA VIGÊNCIA
14/01/2012
TÉRMINO DA VIGÊNCIA
13/01/2013
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Nº DO CONTRATO
FONTE DE RECURSOS
MODALIDADE DE LICITAÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
05/2012
COBRANÇA FEDERAL – CUSTEIO ADMINISTRATIVO
DISPENSA DE SELEÇÃO COM CONTRATO
RESOLUÇÃO ANA 552/2011
OBJETO DO CONTRATO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL – SALA 604 – EDIFÍCIO RÁCZ CENTER
VALOR DO CONTRATO
R$ 6.600,00
CONTRATADO
CNPJ DO CONTRATADO
YAMADA ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.-ME
11.405.852/0001-85
INÍCIO DA VIGÊNCIA
14/01/2012
TÉRMINO DA VIGÊNCIA
13/01/2013
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Nº DO CONTRATO
FONTE DE RECURSOS
MODALIDADE DE LICITAÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
06/2012
COBRANÇA FEDERAL – CUSTEIO ADMINISTRATIVO
DISPENSA DE SELEÇÃO COM CONTRATO
RESOLUÇÃO ANA 552/2011
OBJETO DO CONTRATO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL – SALA 802 – EDIFÍCIO RÁCZ CENTER
VALOR DO CONTRATO
R$ 6.600,00
CONTRATADO
CNPJ DO CONTRATADO
YAMADA ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.-ME
11.405.852/0001-85
INÍCIO DA VIGÊNCIA
14/01/2012
TÉRMINO DA VIGÊNCIA
13/01/2013
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Nº DO CONTRATO
07/2012
FONTE DE RECURSOS
COBRANÇA FEDERAL – AÇÕES DE APOIO
MODALIDADE DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE SELEÇÃO COM CONTRATO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
RESOLUÇÃO ANA 552/2011
OBJETO DO CONTRATO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE UM
PROGRAMA ON-LINE PERSONALIZADO
VALOR DO CONTRATO
R$ 7.500,00
CONTRATADO
CNPJ DO CONTRATADO
CARLOS ALBERTO BARBOSA MATTUS - ME
03.743.594/0001-19
INÍCIO DA VIGÊNCIA
23/01/2012
TÉRMINO DA VIGÊNCIA
22/02/2012
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FONTE DE RECURSOS
MODALIDADE DE LICITAÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
08/2012
COBRANÇA ESTADUAL – CUSTEIO ADMINISTRATIVO
DISPENSA DE LICITAÇÃO COM CONTRATO
LEI FEDERAL 8666/1993
OBJETO DO CONTRATO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E
IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS PREVENTIVOS
OCUPACIONAIS NA ÁREA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO
TRABALHO PARA OS COLABORADORES DA FUNDAÇÃO
AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ
VALOR DO CONTRATO
R$ 3.360,00
CONTRATADO
CNPJ DO CONTRATADO
UNIMED DE PIRACICABA SOCIEDADE COOPERATIVA DE
SERVIÇOS MÉDICOS
07.795.679/0001-00
INÍCIO DA VIGÊNCIA
27/01/2012
TÉRMINO DA VIGÊNCIA
26/01/2013
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FONTE DE RECURSOS
MODALIDADE DE LICITAÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
09/2012
COBRANÇA FEDERAL – AÇÕES DE APOIO
COLETA DE PREÇOS
RESOLUÇÃO ANA 552/2011
OBJETO DO CONTRATO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIAÇÃO DE SITES,
MIGRAÇÃO DE CONTEÚDO E MANUTENÇÃO DOS
PRODUTOS
VALOR DO CONTRATO
R$ 20.000,00
CONTRATADO
CNPJ DO CONTRATADO
ONE2UP PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA. ME
07.651.064/0001-00
INÍCIO DA VIGÊNCIA
27/02/2012
TÉRMINO DA VIGÊNCIA
26/02/2013
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Nº DO CONTRATO
FONTE DE RECURSOS
MODALIDADE DE LICITAÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
10/2012
COBRANÇA FEDERAL – AÇÕES DE APOIO
COLETA DE PREÇOS
RESOLUÇÃO ANA 552/2011
OBJETO DO CONTRATO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DO
SISTEMA PARA A INTEGRAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO VIA
INTERNET DE INFORMAÇÕES GEORREFERENCIAIS DAS
BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E
JUNDIAÍ
VALOR DO CONTRATO
R$ 54.000,00
CONTRATADO
CNPJ DO CONTRATADO
K2FS SISTEMAS E PROJETOS LTDA.
11.405.852/0001-85
INÍCIO DA VIGÊNCIA
27/02/2012
TÉRMINO DA VIGÊNCIA
26/05/2012
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FONTE DE RECURSOS
MODALIDADE DE LICITAÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
11/2012
COBRANÇA FEDERAL – CUSTEIO ADMINISTRATIVO
PREGÃO PRESENCIAL
LEI FEDERAL 10520/2002
OBJETO DO CONTRATO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ
VALOR DO CONTRATO
R$ 17.535,00
CONTRATADO
CNPJ DO CONTRATADO
CLÁUDIO OLIVEIRA SANTANA ME
03.482.370/0001-09
INÍCIO DA VIGÊNCIA
27/02/2012
TÉRMINO DA VIGÊNCIA
28/03/2012
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FONTE DE RECURSOS
MODALIDADE DE LICITAÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
12/2012
COBRANÇA FEDERAL – CUSTEIO ADMINISTRATIVO
PREGÃO PRESENCIAL
LEI FEDERAL 10520/2002
OBJETO DO CONTRATO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ
VALOR DO CONTRATO
R$ 19.862,51
CONTRATADO
CNPJ DO CONTRATADO
C16 COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA. - ME
11.513.296/0001-60
INÍCIO DA VIGÊNCIA
27/02/2012
TÉRMINO DA VIGÊNCIA
28/03/2012
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FONTE DE RECURSOS
MODALIDADE DE LICITAÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
13/2012
COBRANÇA FEDERAL – CUSTEIO ADMINISTRATIVO
PREGÃO PRESENCIAL
LEI FEDERAL 10520/2002
OBJETO DO CONTRATO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ
VALOR DO CONTRATO
R$ 1.010,00
CONTRATADO
CNPJ DO CONTRATADO
BBCOMP COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA INFORMÁTICA
LTDA. - ME
00.622.842/0001-85
INÍCIO DA VIGÊNCIA
27/02/2012
TÉRMINO DA VIGÊNCIA
28/03/2012
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FONTE DE RECURSOS
MODALIDADE DE LICITAÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
14/2012
COBRANÇA ESTADUAL – CUSTEIO ADMINISTRATIVO
CARTA-CONVITE
LEI FEDERAL 8666/1993
OBJETO DO CONTRATO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA DESENVOLVIMENTO,
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO
DE GESTÃO EMPRESARIAL PARA A FUNDAÇÃO AGÊNCIA
DAS BACIAS PCJ
VALOR DO CONTRATO
R$ 70.890,00
CONTRATADO
CNPJ DO CONTRATADO
F.G.A. CONSULTORIA E SISTEMAS S/C LTDA
05.148.100/0001-83
INÍCIO DA VIGÊNCIA
13/03/2012
TÉRMINO DA VIGÊNCIA
12/09/2012
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Nº DO CONTRATO
FONTE DE RECURSOS
MODALIDADE DE LICITAÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
15/2012
COBRANÇA ESTADUAL – CUSTEIO ADMINISTRATIVO
DISPENSA DE LICITAÇÃO COM CONTRATO
LEI FEDERAL 8666/1993
OBJETO DO CONTRATO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SALA 602 DO EDIFÍCIO RÁCZ CENTER
VALOR DO CONTRATO
R$ 6.600,00
CONTRATADO
CPF DO CONTRATADO
MAURO PEREIRA VIANNA
034.807.808-06
INÍCIO DA VIGÊNCIA
20/04/2012
TÉRMINO DA VIGÊNCIA
19/04/2013
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Nº DO CONTRATO
FONTE DE RECURSOS
MODALIDADE DE LICITAÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
16/2012
COBRANÇA ESTADUAL – CUSTEIO ADMINISTRATIVO
DISPENSA DE LICITAÇÃO COM CONTRATO
LEI FEDERAL 8666/1993
OBJETO DO CONTRATO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL – SALA 304 – EDIFÍCIO RÁCZ CENTER
VALOR DO CONTRATO
R$ 7.800,00
CONTRATADO
CNPJ DO CONTRATADO
YAMADA ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.-ME
11.405.852/0001-85
INÍCIO DA VIGÊNCIA
29/04/2012
TÉRMINO DA VIGÊNCIA
28/04/2013
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Nº DO CONTRATO
FONTE DE RECURSOS
MODALIDADE DE LICITAÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
17/2012
COBRANÇA ESTADUAL – CUSTEIO ADMINISTRATIVO
DISPENSA DE LICITAÇÃO COM CONTRATO
LEI FEDERAL 8666/1993
OBJETO DO CONTRATO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SALA 605 DO EDIFÍCIO RÁCZ CENTER
VALOR DO CONTRATO
R$ 13.200,00
CONTRATADO
CPF DO CONTRATADO
SALUA CASSIM FIGUEIREDO
549.390.628-72
INÍCIO DA VIGÊNCIA
12/05/2012
TÉRMINO DA VIGÊNCIA
11/05/2014
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FONTE DE RECURSOS
MODALIDADE DE LICITAÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
18/2012
COBRANÇA ESTADUAL – CUSTEIO ADMINISTRATIVO
DISPENSA DE LICITAÇÃO COM CONTRATO
LEI FEDERAL 8666/1993
OBJETO DO CONTRATO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SALA 305 DO EDIFÍCIO RÁCZ CENTER
VALOR DO CONTRATO
R$ 12.000,00
CONTRATADO
CPF DO CONTRATADO
ROMUALDO RODRIGUES GALHARDO
049.851.528-11
INÍCIO DA VIGÊNCIA
12/05/2012
TÉRMINO DA VIGÊNCIA
11/05/2014
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Nº DO CONTRATO
FONTE DE RECURSOS
MODALIDADE DE LICITAÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
OBJETO DO CONTRATO
VALOR DO CONTRATO
CONTRATADO
CNPJ DO CONTRATADO
19/2012
COBRANÇA FEDERAL – AÇÕES DE APOIO
COLETA DE PREÇOS
RESOLUÇÃO ANA 552/2011
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A CRIAÇÃO,
DIAGRAMAÇÃO E PRODUÇÃO DE MATERIAIS IMPRESSOS E
DIGITAIS, TAIS COMO INFORMATIVO, FOLDER COBRANÇAS
PCJ, RELATÓRIOS PCJ, FOTOGRAFIAS, VÍDEOS E OUTROS
MATERIAIS
R$ 118.000,00
VB COMUNICAÇÕES LTDA.
04.747.007/0001-22
INÍCIO DA VIGÊNCIA
23/05/2012
TÉRMINO DA VIGÊNCIA
22/05/2013
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Nº DO CONTRATO
FONTE DE RECURSOS
MODALIDADE DE LICITAÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
20/2012
COBRANÇA FEDERAL – AÇÕES DE APOIO
COLETA DE PREÇOS
RESOLUÇÃO ANA 552/2011
OBJETO DO CONTRATO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO,
ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO
E VIABILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA O 1º SIMPÓSIO
CONJUNTO DAS CÂMARAS TÉCNICAS DOS COMITÊS PCJ
VALOR DO CONTRATO
R$ 1.090.000,00
CONTRATADO
CNPJ DO CONTRATADO
ACQUA EVENTOS LTDA. - ME
55.074.348/0001-15
INÍCIO DA VIGÊNCIA
23/05/2012
TÉRMINO DA VIGÊNCIA
22/11/2012
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Nº DO CONTRATO
FONTE DE RECURSOS
MODALIDADE DE LICITAÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
21/2012
COBRANÇA FEDERAL – AÇÕES DE APOIO
COLETA DE PREÇOS
RESOLUÇÃO ANA 552/2011
OBJETO DO CONTRATO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA GERENCIAMENTO DAS
ATIVIDADES INERENTES AO 1º SIMPÓSIO CONJUNTO DAS
CÂMARAS TÉCNICAS DO COMITÊ PCJ
VALOR DO CONTRATO
R$ 30.000,00
CONTRATADO
CNPJ DO CONTRATADO
GOITACÁ – SOLUÇÕES AMBIENTAIS E GEOTECNOLÓGICAS
LTDA.
02.868.433/0001-99
INÍCIO DA VIGÊNCIA
30/05/2012
TÉRMINO DA VIGÊNCIA
29/10/2012
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Nº DO CONTRATO
FONTE DE RECURSOS
MODALIDADE DE LICITAÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
22/2012
COBRANÇA ESTADUAL – CUSTEIO ADMINISTRATIVO
DISPENSA DE LICITAÇÃO COM CONTRATO
LEI FEDERAL 8666/1993
OBJETO DO CONTRATO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SALA 104 DO EDIFÍCIO RÁCZ CENTER
VALOR DO CONTRATO
R$ 7.800,00
CONTRATADO
CPF DO CONTRATADO
DORIVAL DE TOLEDO
015.846.508-34
INÍCIO DA VIGÊNCIA
04/06/2012
TÉRMINO DA VIGÊNCIA
03/06/2013
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Nº DO CONTRATO
FONTE DE RECURSOS
MODALIDADE DE LICITAÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
23/2012
COBRANÇA FEDERAL – AÇÕES DE APOIO
PREGÃO PRESENCIAL
LEI FEDERAL 10520/2002
OBJETO DO CONTRATO
FORNECIMENTO DE IMPRESSOS
VALOR DO CONTRATO
R$ 118.700,00
CONTRATADO
CNPJ DO CONTRATADO
DISCOPEL GRÁFICA E EDITORA LTDA. - ME
00.406.641/0001-40
INÍCIO DA VIGÊNCIA
11/06/2012
TÉRMINO DA VIGÊNCIA
10/06/2013
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Nº DO CONTRATO
FONTE DE RECURSOS
MODALIDADE DE LICITAÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
24/2012
COBRANÇA FEDERAL – AÇÕES DE APOIO
COLETA DE PREÇOS
RESOLUÇÃO ANA 552/2011
OBJETO DO CONTRATO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE PROGRAMAS
PARA A TV PCJ
VALOR DO CONTRATO
R$ 108.400,00
CONTRATADO
A.G.B SANTANA ME
CNPJ DO CONTRATADO
10.974.375/0001-06
INÍCIO DA VIGÊNCIA
15/06/2012
TÉRMINO DA VIGÊNCIA
14/04/2013
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Nº DO CONTRATO
FONTE DE RECURSOS
MODALIDADE DE LICITAÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
25/2012
COBRANÇA ESTADUAL – CUSTEIO ADMINISTRATIVO
DISPENSA DE LICITAÇÃO COM CONTRATO
LEI FEDERAL 8666/1993
OBJETO DO CONTRATO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À BANDA LARGA
VALOR DO CONTRATO
R$ 1.798,80
CONTRATADO
CNPJ DO CONTRATADO
VIVO S.A.
02.558.157/0001-62
INÍCIO DA VIGÊNCIA
15/06/2012
TÉRMINO DA VIGÊNCIA
14/06/2013
Rua Alfredo Guedes, 1949
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Nº DO CONTRATO
FONTE DE RECURSOS
MODALIDADE DE LICITAÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
26/2012
COBRANÇA FEDERAL – AÇÕES DE APOIO
COLETA DE PREÇOS
RESOLUÇÃO ANA 552/2011
OBJETO DO CONTRATO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A REALIZAÇÃO DE
ATIVIDADE DE ANÁLISE TÉCNICA DE ENGENHARIA,
ESCLARECIMENTOS AOS CANDIDATOS A TOMADORES DE
RECURSOS DO FEHIDRO E DAS COBRANÇAS PCJ E A
ELABORAÇÃO DE PARECER TÉCNICO PARA 21 (VINTE E
UMA) PROPOSTAS DE INVESTIMENTOS APRESENTADAS NO
PROCESSO DE HIERARQUIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS
COM RECURSOS DO FEHIDRO E DAS COBRANÇAS PCJ A
TÍTULO DE FINANCIAMENTOS REEMBOLSÁVEIS E NÃO
REEMBOLSÁVEIS
VALOR DO CONTRATO
R$ 97.500,00
CONTRATADO
CNPJ DO CONTRATADO
IRRIGART ENGENHARIA E CONSULTORIA EM RECURSOS
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE LTDA.
03.427.949/0001-60
INÍCIO DA VIGÊNCIA
22/06/2012
TÉRMINO DA VIGÊNCIA
21/08/2012
Rua Alfredo Guedes, 1949
Edifício Racz Center Sala 604
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Nº DO CONTRATO
FONTE DE RECURSOS
MODALIDADE DE LICITAÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
27/2012
COBRANÇA FEDERAL – CUSTEIO ADMINISTRATIVO
DISPENSA DE SELEÇÃO COM CONTRATO
RESOLUÇÃO ANA 552/2011
OBJETO DO CONTRATO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE CURSO
INTERNO DE INTRODUÇÃO AO GEOPROCESSAMENTO
VALOR DO CONTRATO
R$ 9.000,00
CONTRATADO
CNPJ DO CONTRATADO
CAAPUÃ ETE ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA.
09.450.451/0001-03
INÍCIO DA VIGÊNCIA
25/06/2012
TÉRMINO DA VIGÊNCIA
08/08/2012
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Nº DO CONTRATO
28/2012
FONTE DE RECURSOS
COBRANÇA FEDERAL – AÇÕES DE APOIO
MODALIDADE DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE SELEÇÃO COM CONTRATO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
RESOLUÇÃO ANA 552/2011
OBJETO DO CONTRATO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA PROCESSO DE ANÁLISE,
CONTRATAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS A
SEREM FINANCIADOS COM OS RECURSOS ARRECADADOS
COM A COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS,
EM RIOS DE DOMÍNIO DA UNIÃO, NAS BACIAS
HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E
JUNDIAÍ, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE
TRANSFERÊNCIA
VALOR DO CONTRATO
R$ 488.573,55
CONTRATADO
CNPJ DO CONTRATADO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
00.360.305/0001-04
INÍCIO DA VIGÊNCIA
01/07/2012
TÉRMINO DA VIGÊNCIA
31/12/2012
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Nº DO CONTRATO
FONTE DE RECURSOS
MODALIDADE DE LICITAÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
29/2012
COBRANÇA FEDERAL – AÇÕES DE APOIO
COLETA DE PREÇOS
RESOLUÇÃO ANA 552/2011
OBJETO DO CONTRATO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO À ELABORAÇÃO DE
DETALHAMENTO, ORÇAMENTO E ARRANJO INSTITUCIONAL
PARA EFETIVAÇÃO DO ENQUADRAMENTO NAS BACIAS PCJ
VALOR DO CONTRATO
R$ 740.000,00
CONTRATADO
CNPJ DO CONTRATADO
COBRAPE COMPANHIA BRASILEIRA DE PROJETOS E
EMPREENDIMENTOS
58.645.219/0001-28
INÍCIO DA VIGÊNCIA
30/07/2012
TÉRMINO DA VIGÊNCIA
29/01/2013
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Nº DO CONTRATO
FONTE DE RECURSOS
MODALIDADE DE LICITAÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
30/2012
COBRANÇA FEDERAL – AÇÕES DE APOIO
PREGÃO PRESENCIAL
LEI FEDERAL 10520/2002
OBJETO DO CONTRATO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO FORNECIMENTO DE
IMPRESSÃO
VALOR DO CONTRATO
R$ 55.000,00
CONTRATADO
CNPJ DO CONTRATADO
ART PRINTER GRÁFICOS LTDA.
09.450.451/0001-03
INÍCIO DA VIGÊNCIA
04/07/2012
TÉRMINO DA VIGÊNCIA
03/08/2012
Rua Alfredo Guedes, 1949
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Nº DO CONTRATO
FONTE DE RECURSOS
MODALIDADE DE LICITAÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
31/2012
COBRANÇA FEDERAL – CUSTEIO ADMINISTRATIVO
COLETA DE PREÇOS
RESOLUÇÃO ANA 552/2011
OBJETO DO CONTRATO
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA E ÁLCOOL)
PARA OS VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PROPRIEDADE DA
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ
VALOR DO CONTRATO
R$ 19.517,40
CONTRATADO
CNPJ DO CONTRATADO
AUTO POSTO DE SERVIÇOS CAMPOS JUNIOR LTDA.
02.868.433/0001-99
INÍCIO DA VIGÊNCIA
01/08/2012
TÉRMINO DA VIGÊNCIA
31/07/2013
Rua Alfredo Guedes, 1949
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Nº DO CONTRATO
FONTE DE RECURSOS
MODALIDADE DE LICITAÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
32/2012
COBRANÇA ESTADUAL – CUSTEIO ADMINISTRATIVO
CARTA-CONVITE
LEI FEDERAL 8666/1993
OBJETO DO CONTRATO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA CONTÁBIL, FISCAL,
TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA
VALOR DO CONTRATO
R$ 22.000,00
CONTRATADO
CNPJ DO CONTRATADO
AUDIMAXI AUDITORIA LTDA.
09.568.124/0001-42
INÍCIO DA VIGÊNCIA
03/08/2012
TÉRMINO DA VIGÊNCIA
02/02/2013
Rua Alfredo Guedes, 1949
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Nº DO CONTRATO
FONTE DE RECURSOS
MODALIDADE DE LICITAÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
33/2012
COBRANÇA FEDERAL – CUSTEIO ADMINISTRATIVO
COLETA DE PREÇOS
RESOLUÇÃO ANA 552/2011
OBJETO DO CONTRATO
FORNECIMENTO, IMPLEMENTAÇÃO, REEMISSÃO E
ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO, POR MEIO
ELETRÔNICO (CARTÃO MAGNÉTICO) PROTEGIDO POR
SENHA, COM RECARGA MENSAL E PERMITINDO ACÚMULO
DE VALORES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DE PRIMEIRA NECESSIDADE EM ESTABELECIMENTOS
COMERCIAIS, ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE REDE
CONVENIADA A SUA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CUJOS
CARTÕES SERÃO DESTINADOS AOS FUNCIONÁRIOS DA
FUNDAÇÃO PCJ
VALOR DO CONTRATO
R$ 119.750,40
CONTRATADO
CNPJ DO CONTRATADO
COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS
04.740.876/0001-25
INÍCIO DA VIGÊNCIA
01/09/2012
TÉRMINO DA VIGÊNCIA
31/08/2013
Rua Alfredo Guedes, 1949
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Nº DO CONTRATO
FONTE DE RECURSOS
MODALIDADE DE LICITAÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
34/2012
COBRANÇA FEDERAL – AÇÕES DE APOIO
COLETA DE PREÇOS
RESOLUÇÃO ANA 552/2011
OBJETO DO CONTRATO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA TRANSMISSÃO DE
EVENTOS, REUNIÕES ONLINE E GRAVAÇÃO DE IMAGENS
VALOR DO CONTRATO
R$ 47.500,00
CONTRATADO
CNPJ DO CONTRATADO
A.G.B. SANTANA - ME.
10.974.375/0001-06
INÍCIO DA VIGÊNCIA
28/09/2012
TÉRMINO DA VIGÊNCIA
27/09/2013
Rua Alfredo Guedes, 1949
Edifício Racz Center Sala 604
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Nº DO CONTRATO
FONTE DE RECURSOS
MODALIDADE DE LICITAÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
35/2012
COBRANÇA FEDERAL – AÇÕES DE APOIO
COLETA DE PREÇOS
RESOLUÇÃO ANA 552/2011
OBJETO DO CONTRATO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERIMONIAL E APOIO PARA
EVENTOS DA FUNDAÇÃO PCJ
VALOR DO CONTRATO
R$ 334.710,00
CONTRATADO
CNPJ DO CONTRATADO
PONTO OITO ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA. - ME
12.402.840/0001-60
INÍCIO DA VIGÊNCIA
01/10/2012
TÉRMINO DA VIGÊNCIA
30/09/2013
Rua Alfredo Guedes, 1949
Edifício Racz Center Sala 604
Fone 19 34372100
13416.901 Piracicaba SP Brasil
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Nº DO CONTRATO
FONTE DE RECURSOS
MODALIDADE DE LICITAÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
36/2012
COBRANÇA FEDERAL – AÇÕES DE APOIO
COLETA DE PREÇOS
RESOLUÇÃO ANA 552/2011
OBJETO DO CONTRATO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO
MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS DOS MUNICÍPIOS DE
CAMANDUCAIA, ITAPEVA, TOLEDO E SAPUCAÍ MIRIM
VALOR DO CONTRATO
R$ 385.000,00
CONTRATADO
CNPJ DO CONTRATADO
IRRIGART ENGENHARIA E CONSULTORIA EM RECURSOS
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE LTDA.
03.427.949/0001-60
INÍCIO DA VIGÊNCIA
01/10/2012
TÉRMINO DA VIGÊNCIA
31/12/2012
Rua Alfredo Guedes, 1949
Edifício Racz Center Sala 604
Fone 19 34372100
13416.901 Piracicaba SP Brasil
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Nº DO CONTRATO
37/2012
FONTE DE RECURSOS
COBRANÇA FEDERAL – AÇÕES DE APOIO
MODALIDADE DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE SELEÇÃO COM CONTRATO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
RESOLUÇÃO ANA 552/2011
OBJETO DO CONTRATO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO “PROJETO
PRÊMIO YARA DE JORNALISMO E COMEMORAÇÃO DOS 20
ANOS DO COMITÊ PCJ” COMO TAMBÉM DO “TERMO DE
REFERÊNCIA PARA ORGANIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E
EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES INERENTES AOS EVENTOS DO
COMITÊ PCJ”
VALOR DO CONTRATO
R$ 14.898,20
CONTRATADO
CNPJ DO CONTRATADO
ESSENCIAL CONSULTORIA AMBIENTAL E SEGURANÇA DO
TRABALHO LTDA.
14.090.078/0001-59
INÍCIO DA VIGÊNCIA
12/11/2012
TÉRMINO DA VIGÊNCIA
11/03/2013
Rua Alfredo Guedes, 1949
Edifício Racz Center Sala 604
Fone 19 34372100
13416.901 Piracicaba SP Brasil
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Nº DO CONTRATO
38/2012
FONTE DE RECURSOS
COBRANÇA FEDERAL – AÇÕES DE APOIO
MODALIDADE DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE SELEÇÃO COM CONTRATO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
RESOLUÇÃO ANA 552/2011
OBJETO DO CONTRATO
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E SERVIÇOS PARA EXPANSÃO E
ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA DE SUPORTE A DECISÕES DAS
BACIAS PCJ
VALOR DO CONTRATO
R$ 1.808.761,68
CONTRATADO
CNPJ DO CONTRATADO
FUNDAÇÃO CENTRO TECNOLÓGICO DE HIDRÁULICA
55.639.124/0001-03
INÍCIO DA VIGÊNCIA
28/12/2012
TÉRMINO DA VIGÊNCIA
27/06/2017