sgs qualifor forest management certification report relatório de

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SGS QUALIFOR
(Associated Document)
Doc. Number:
Doc. Version date:
Page:
AD 36-A-05
24 May 2007
1 of 193
FOREST MANAGEMENT CERTIFICATION REPORT
RELATÓRIO DE CERTIFICAÇÃO DO MANEJO FLORESTAL
SECTION A: PUBLIC SUMMARY / SEÇÃO A: RESUMO PÚBLICO
Project Nr:
Nº do Projeto:
Client/ Cliente
Web Page:
0201-BR
Veracel Celulose S.A.
HYPERLINK "http://www.veracel.com.br"www.veracel.com.br
Address/Endereço:
Rodovia BA-275 km 24, Fazenda Brasilândia – Eunápolis - Bahia
Country/País:
Brasil
Certificate Nr./n°
certificado
SGS-FM/COC-004383
Certificate
Type/tipo de
certificado:
Forest Management
Manejo Florestal
Date of Issue/data de
emissão
13 March 2008
Date of
expiry/validade:
12 March 2013
Standard that the
evaluation was
conducted against
Padrao em que a
avaliação foi
conduzida
SGS Generic Forest Management Standard (AD33) adapted for Brazil, version BR-02 of July
2007
SGS Genérico Manejo Florestal Standard (AD33) adaptado para o Brasil, a versão BR-02 de
Julho de 2007
Forest Zone/zona
florestal:
Tropical
Total Certified
Area/Area total
certificada
204979 ha
Scope/Escopo:
Forest Management of Eucalyptus sp plantations in Bahia state, Brazil, for the production and
sales of eucalyptus wood
Manejo florestal de plantações de Eucalipto no Estado da Bahia, Brasil, para a produção e
venda de madeira de eucalipto
Company Contact
Person/Pessoa de
contato:
Eliane Sampaio dos Anjos
Address/Endereço
Rodovia BA-275 km 24, Fazenda Brasilândia
Caixa Postal 21 – Eunápolis – BAHIA - Brazil
CEP: 45820-970
+ 55 (73) 3166 8506
Tel:
Fax
+55 (73) 3166 8982
Email:
[email protected]
SGS services are rendered in accordance with the applicable SGS General Conditions of Service accessible at
http://www.sgs.com/terms_and_conditions.htm
SGS South Africa (Qualifor Programme)
S ys tems and Services Certification Division
58 Melville Road, Booysens- PO Box 82582, Southdale 2185- South Africa
[email protected] www.agriculture-food.sgs.com /en/Forestry/
C ontact Programme Director at t. +27 11 681-2500
-
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Evaluation dates / Datas da avaliação:
Main Evaluation
Avaliação principal
Extra audits
Auditorias
extraordinárias
Surveillance 1
23 – 27 July 2007/ 23-27 July 2007
Follow-up visit: 08 – 11/October 2007
Visita para encerramento de CARs em 08-11/Outubro 2007
24 – 28 March 2008 and 23 – 27 June 2008
24 – 28 Março 2008 e 23 – 27 Junho 2008
12-16/01/2009
Visita de
acompanhamento 1
Surveillance 2
30 Nov – 04 Dec 2009
Visita de
acompanhamento 2
Surveillance 3
06-10/12/2010 and 31/01-04/02/2011
Visita de
acompanhamento 3
Surveillance 4
25–29/7/2011
Visita de
acompanhamento 4
Date this version of
the report was
updated:
20/10/2011
Data da atualização
desse relatório
Copyright:
© 2011 SGS South Africa (Pty) Ltd – Revised on 2011
All rights reserved
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TABLE OF CONTENTS / CONTEÚDO
1.
SCOPE OF CERTIFICATE/escopo do certificado ................................................................................ 6
2.
COMPANY BACKGROUND/ Informações gerais sobre a empresa .................................................... 9
2.1
Ownership/ Propriedade ............................................................................................................................... 9
2.2
Company Key Objectives/ Principais objetivos da empresa............................................................................ 9
2.3
Company History/ Histórico da empresa.......................................................................................................10
2.4
Organisational Structure/ Estrutura organizacional........................................................................................10
2.5
Ownership and Use Rights/ Propriedade e direitos de uso ............................................................................10
2.6
Other Land Uses/ Outros usos da terra ........................................................................................................11
2.7
Non-certified Forests/ Florestas não-certificadas ..........................................................................................11
3.
FOREST MANAGEMENT SYSTEM/ Sistema de manejo florestal ..................................................... 12
3.1
Bio-physical setting / Aspectos bio-físicos ....................................................................................................12
3.2
History of use/ História de uso .....................................................................................................................13
3.3
Planning process/ Processo de planejamento...............................................................................................14
3.4
Harvest and regeneration/ Colheita e regeneração .......................................................................................14
3.5
Monitoring processes/ Processo de monitoramento ......................................................................................16
SOCIO-ECONOMIC AND ENVIRONMENTAL CONTEXT/ Contexto sócio-econômico e ambiental . 16
4.
4.1
Social aspects/ Aspectos sociais..................................................................................................................16
4.2
Environmental aspects/ Aspectos ambientais ...............................................................................................17
4.3
Administration, Legislation and Guidelines/ Administração, Legislação e Diretrizes........................................17
5.
CHANGES IN MANAGEMENT, HARVESTING, SILVICULTURE AND MONITORING/ Mudanças no
manejo, colheita, silvicultura e monitoramento .......................................................................................... 19
6.
PREPARATION FOR THE EVALUATION/ preparação para a avaliação ........................................... 19
6.1
Schedule/ Programa ....................................................................................................................................19
6.2
Team/Equipe...............................................................................................................................................19
6.3
Checklist Preparation/ Preparação da lista de verificação ............................................................................20
6.4
Stakeholder notification/ Comunicação às partes interessadas .....................................................................21
7.
8.
THE EVALUATION/ A avaliação ......................................................................................................... 22
7.1
Opening meeting/ Reunião de abertura ........................................................................................................22
7.2
Document review/ Revisão de documentos ..................................................................................................22
7.3
Sampling and Evaluation Approach/ Amostragem e método de avaliação .....................................................22
7.4
Field assessments/ Avaliações de campo ....................................................................................................23
7.5
Stakeholder interviews/ Entrevistas com as partes interessadas ...................................................................23
7.6
Summing up and closing meeting/ Conclusão e reunião de encerramento.....................................................25
EVALUATION RESULTS/ Resultados da avaliação .......................................................................... 25
8.1
Findings related to the general QUALIFOR Programme/ Resultados relativos aos pontos gerais do Programa
QUALIFOR .............................................................................................................................................................25
PRINCIPLE 1:
Compliance with law and FSC Principles/ Obediência às leis e aos Princípios do FSC .............25
PRINCIPLE 2:
Tenure and use rights and responsibilities/ Direitos e responsabilidades de posse e uso da terra31
PRINCIPLE 3:
Indigenous peoples’ rights/ Direitos dos povos indígenas ........................................................39
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PRINCIPLE 4:
Community relations and workers rights/ Relações comunitárias e direitos dos trabalhadores ..44
PRINCIPLE 5:
Benefits from the forest/ Benefícios da Floresta......................................................................58
PRINCIPLE 6:
Environmental impact/ Impacto ambiental ..............................................................................60
PRINCIPLE 7:
Management plan/ Plano de Manejo .......................................................................................69
PRINCIPLE 8:
Monitoring and evaluation/ Monitoramento e avaliação ............................................................72
PRINCIPLE 9:
High Conservation Value Forests/ Florestas de Alto Valor de Conservação..............................79
PRINCIPLE 10:
Plantations/ Plantações ..........................................................................................................82
9.
CERTIFICATION DECISION/ Decisão da certificação ....................................................................... 88
10.
MAINTENANCE OF CERTIFICATION/ Manutenção da Certificação ................................................. 89
11.
RECORD OF CORRECTIVE ACTION REQUESTS (CARs)/ Registros de Solicitações de ações
corretivas (SACs) .......................................................................................................................................... 92
12.
RECORD OF OBSERVATIONS/ registro de observações ............................................................... 121
13.
RECORD OF STAKEHOLDER COMMENTS AND INTERVIEWS/ Registro de comentários e
entrevistas com as partes interessadas .................................................................................................... 125
14.
RECORD OF COMPLAINTS/ registro de reclamações .................................................................... 190
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ASSOCIATED DOCUMENTS (not part of the Public Summary)
Documentos associados (não integrantes do Sumário Público)
AD 20:
Evaluation Itinerary/Itinerário da avaliação
AD 21:
Attendance Record/ Lista de presença
AD 36-B:
Evaluation - Observations and Information on
Logistics/ Avaliação - Observações e informação sobre
logística
AD 38:
Peer Review Report/ Relatório da revisão pelos pares
AD 40:
Stakeholder Reports/ Relatório de partes interessadas
Evaluation team CV’s/ CV da equipe auditora
List of stakeholders contacted/ Lista de partes
interessadas contatadas
COMPLAINTS AND DISPUTES / QUEIXAS E DISPUTAS
Procedures for submitting complaints, appeals and disputes, and the SGS processing of such are
published on http://www.agriculture-food.sgs.com/en/Forestry/. This information is also available on
request – please refer contact details on the first page.
Procedimentos para submissão de queixas, apelos e disputas e o seu processamento pela SGS
estão publicados em http://www.agriculture-food.sgs.com/en/Forestry/. Essa informação está também
disponível se solicitada – ver contatos na primeira página.
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INTRODUCTION / INTRODUÇÃO
The purpose of the evaluation was to evaluate the operations of Veracel Celulose S.A. against the requirements
of the QUALIFOR Programme, the SGS Group’s forest certification programme accredited by Forest Stewardship
Council.
O objetivo desta avaliação foi avaliar as operações da Veracel Celulose S.A. em relação aos requerimentos do
Programa QUALIFOR, o programa de certificação florestal do grupo SGS credenciado pelo FSC – Forest
Stewardship Council.
1.
SCOPE OF CERTIFICATE / ESCOPO DO CERTIFICADO
The scope of the certificate falls within the Tropical Forest Zone and includes the Forest Management Unit as
described below.
O escopo do certificado está dentro da zona de floresta tropical e inclui a unidade de manejo (UMF) descrita
abaixo:
Description of FMUs / Descrição da UMF:
Description / Descrição
Ownership
/Propriedade
Area (ha)
Longitude E/W
Latitude N/S
Properties in the municipality
of Belmonte / Propriedades
no município de Belmonte
Veracel
37120
Rented/
Arrendamento
1488
of Canavieiras/ Propriedades
no município de Canavieiras
Veracel
2171
of Eunápolis/ Propriedades no
município de Eunápolis
Veracel
34993
Rented/
Arrendamento
As the plantations in each region
comprises many properties, it
was informed below the
coordinates that limit the area
where the FMU is located:
39° 56’ 10.57’’ W to 39° 1’
46.64’’W
16°50’ 59.85’’ S to 15°
34’45.63’’S
3212
of Guaratinga/ Propriedades
no município de Guaratinga
Veracel
12918
of Itabela/ Propriedades no
município de Itabela
Veracel
8292
of Itagimirim/ Propriedades no
município de Itagimirim
Veracel
13539
Rented/
Arrendamento
5600
of Itapebi/ Propriedades no
município de Itapebi
Veracel
1558
Rented/
Arrendamento
142
of Mascote Propriedades no
município de Mascote,
Veracel
3808
Rented/
Arrendamento
242
of Porto Seguro/
Propriedades no município de
Porto Seguro
Veracel
26164
Veracel
52360
Como as áreas abrangem
diversas propriedades, informase abaixo as coordenadas que
limitam a UMF: 39° 56’ 10.57’’
W to 39° 1’ 46.64’’W
16°50’ 59.85’’ S to 15°
34’45.63’’S
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Description of FMUs / Descrição da UMF:
Ownership
/Propriedade
Area (ha)
of Santa Cruz de Cabrália/
Propriedades no município de
Santa Cruz de Cabrália
Rented/
Arrendamento
1372
Longitude E/W
Latitude N/S
Size of FMUs/ Tamanho das UMFs:
Nr of FMUs/UMFs
Area (ha)
Less than/Menor que 100ha
23
1.127
100 to/a 1000 ha in area
68
35.216
1001 to/a 10000 ha in area
71
168.634
More than 10000 ha in area
0
0
204979 ha
Total
Total Area in the Scope of the Certificate that is / Área total no escopo do certificado que é:
Area (ha)
204979
Privately managed / Manejada de forma privada
State Managed / Manejada pelo Estado
-
Community Managed / Manejada por comunidades
-
Composition of the Certified Forest(s)
Composição da floresta certificada (base Plano de manejo revisado, Outubro 2007)
Area (ha)
Area of forest protected from commercial harvesting of timber and managed primarily for
conservation objectives/ Área de floresta protegida contra a colheita comercial de madeira e
manejada para fins de conservação
Area of forest protected from commercial harvesting of timber and managed primarily for
production of NTFPs or services/ Área de floresta protegida contra a colheita comercial de
madeira e manejada para produção de PFNMs (produtos florestais não madeireiros) ou
serviços
Area of forest classified as “high conservation value forest”/Área de floresta classificada como
“Floresta de Alto Valor de Conservação”.
Total area of production forest (i.e. forest from which timber may be harvested)/ Área total de
produção (i.e. floresta da qual é feita a colheita de madeira).
Area of production forest classified as “plantation”/ Área de produção florestal classificada
como plantação.
92257
-
9590
90141
Area of production forest regenerated primarily by replanting/Área de produção florestal
regenerada principalmente por replantio
-
Area of production forest regenerate primarily by natural regeneration/ Área de produção
florestal regenerada principalmente por regeneração natural.
-
Other uses: (infra-structure, nursery, research areas etc) that are not listed above./ outros usos
(infraestrutura, viveiro, areas de pesquisa etc) que não estão listados acima.
2.247
Area avaialble for planting/ Área disponível para plantio
204979
Total
List of High Conservation Values / Lista de Altos Valores de Conservação
10744
Notes/Comentários
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List of High Conservation Values / Lista de Altos Valores de Conservação
Notes/Comentários
Estação Veracel: area of 6,069 ha, constituting the largest private
reserve of Atlantic Rainforest in the northeast of Brazil
área de 6069 ha, constituindo a maior reserva privada de Mata
Atlântica no nordeste brasileiro.
The area was acknowledged by IBAMA
as RPPN – Private Reserve of Natural
Patrimony and by UNESCO as SPMN –
Site of World Patrimony.
A área foi reconhecida pelo IBAMA
como RPPN – Reserva Particular do
Patrimônio Natural e pela UNESCO
como Sítio do Patrimônio Mundial.
The main attributes of conservation are: preservation of the
biodiversity (flora and fauna) and protection of hydric resources
which supply local communities (sources of the rivers Mutari and
Jardim)
Os principais atributos de conservação são: preservação da
biodiversidade (flora e fauna) e proteção de recursos hídricos que
abastecem comunidades locais (nascentes dos rios Mutari e
Jardim).
Annual Timber Production/ Produção anual de madeira
Species (botanical
name)/Espécies (nome
científico)
Species (common name)/
Espécies (nome comum)
Eucalyptus spp
Eucalyptus
Eucalipto
Area (ha)
3
Maximum Annual Sustainable Yield (m )/
colheita anual sustentada maxima
Projected/Projetada
Actual/real
3.300.000
3.300.000
3.300.000
3.300.000
75.929,00
(area total)
Totals/total
List of Timber Product Categories/ Lista de categorias de produtos madeireiros
Product/Produto
Notes/ Notas
Eucalyptus round wood
Madeira de eucalipto em toras
The wood is consumed in the industrial unit of Veracel (cellulose
production).
A madeira é consumida na unidade industrial da Veracel (produção de
celulose).
Totals/ Total: 3.300.000 m³
Approximate Annual Commercial Production of Non-Timber-Forest-Products/ Produção
comercial aproximada de produtos não-madeireiros
Product/Produto
Species/espécies
Botanical name/ Nome
científico
Não se aplica
Unit of
measure/unidade
de medida
Botanical name/ Nome
científico
Total
units/total
No commercial
production by the
company
Lists of Pesticides
Lista de pesticidas
Product Name
Nome do
produto
MA
Quantity Used
Area of application
Quantidade usada
Area de aplicação
SA1
SA2
SA3
SA4
Glifosato
66.43
5
53.71
8
61.15
2
Sulfluramida
231,3
9
283,7
1
245,0
MA
SA1
SA2
SA3
SA4
3288
2
59.972
43.396
38.741
28876
113.
8
86.789,
67
66.991,
48
67.639,
96
33771
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Lists of Pesticides
Lista de pesticidas
Product Name
Nome do
produto
Quantity Used
Area of application
Quantidade usada
Area de aplicação
Avermactina
8,23
5,53
0,00
0
Nursery
Nursery
Nursery
Tebuconazole
263,3
5
47,7
0,00
0
Nursery
Nursery
Nursery
Imidacloprido
0,702
0,304
2,76
0
Nursery
Nursery
Nursery
Fenpyroximate
20,9
23,6
0,00
0
Nursery
Nursery
Nursery
Azoxystrobin
44,37
0,00
0,00
0
Nursery
Nursery
Nursery
Spinosad
0,001
5
0,00
0,00
0
Nursery
Nursery
Nursery
Dipel (Bactéria
Bacillus
thuringiensis)
0,00
0,00
1,80
0
-
Nursery
-
Dipel (Bactéria
Bacillus
thuringiensis)
0,00
0,00
4,30
0
-
-
2.
COMPANY BACKGROUND / INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A EMPRESA
2.1
Ownership / Propriedade
230
The properties comprising the forest management unit belong to Veracel Celulose S.A. The main objective of
the forest management is to supply the cellulose industry of the company itself, which is located in the
municipality of Eunápolis, Bahia.
The Veracel enterprise started in 1991, with the acquisition by the Odebrecht group of 42.000 hectares which
belonged to the company Florestas Rio Doce. In 1997, the group Stora acquired 50% of the company and in
2000, the company gained a new shareholder, Aracruz Celulose. Upon this occasion, Stora Enso and Aracruz
each held 45% of the project and Odebrecht had 10%. In 2003, with the sale of the share of Odebrecht, Aracruz
and Stora Enso each came to hold a 50% share in Veracel.
The forest area is in the expansion phase, with the acquisition of new properties in Minas Gerais State.
As propriedades que compõem a unidade de manejo florestal pertencem à Veracel Celulose S.A. O manejo
florestal tem como principal objetivo abastecer a indústria de celulose da própria empresa, que está localizada no
município de Eunápolis, Bahia.
O empreendimento Veracel teve início em 1991, com aquisição pelo grupo Odebrecht de 42.000 hectares que
pertenciam à empresa Florestas Rio Doce. Em 1997, o grupo Sueco Stora adquiriu 50% da empresa e em
2000, a empresa passou a ter um novo acionista, a Aracruz Celulose. Nesta ocasião, a Stora Enso e a Aracruz
passaram a deter cada uma 45% do projeto e a Odebrecht manteve 10%. Em 2003, com a venda da participação
da Odebrecht, a Aracruz a e Stora Enso passaram a deter cada uma 50% de participações na Veracel.
A área florestal encontra-se em fase de expansão, com a aquisição de novas propriedades no Estado de Minas
Gerais.
2.2
Company Key Objectives / Principais objetivos da empresa
Objective/Objetivo
Notes/Comentários
Commercial/Comercial
Competitive operations in producing high quality cellulose
Operações competitivas na produção de fibras de celulose de alta
qualidade.
Social
This information was presented in the
management plan.
Essas informações foram apresentadas
no plano de manejo.
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Objective/Objetivo
Notes/Comentários
Positive economic impact; strong social commitment and active
dialogue with the stakeholders.
Impacto econômico positivo; forte compromisso social e diálogo
ativo com as partes interessadas.
management plan.
no plano de manejo.
Environmental/Ambiental
Best environmental practices in forestry and industry
Melhores práticas ambientais na atividade florestal e na indústria
2.3
management plan.
no plano de manejo.
Company History/ Histórico da empresa
The Veracel enterprise started in 1991, with the acquisition by the Odebrecht group of 42.000 hectares which
belonged to the company Florestas Rio Doce. The first plantations of eucalyptus were implanted in 1992, when
the company was called Veracruz Florestal Ltda.
In 1995, the company obtained from the state environmental agency (CRA) the license for implementation of the
pulp industry and in 1996 CRA issued the license authorizing an expansion of plantation area to 96.000 ha of
eucalyptus plantations. This area is distributed over 10 municipalities in the Extreme South of Bahia: Belmonte,
Canavieiras, Eunápolis, Guaratinga, Itabela, Itagimirim, Itapebi, Mascote, Porto Seguro and Santa Cruz de
Cabrália.
Since 2003, Aracruz and the Swedish group Stora Enso have each held a 50% share in Veracel. The industrial
unit was inaugurated in 2005, consuming a yearly average of 3,300,000 m³ of eucalyptus wood.
O empreendimento Veracel teve início em 1991, com aquisição pelo grupo Odebrecht de 42.000 hectares que
pertenciam à empresa Florestas Rio Doce. Os primeiros plantios de eucalipto foram realizados em 1992, quando
a empresa denominava-se Veracruz Florestal Ltda.
Em 1995, a empresa obteve junto ao órgão ambiental estadual (CRA) a licença de implantação industrial e em
1996, a licença de ampliação florestal para 96.000 ha de plantações de eucalipto. Esta área encontra-se
distribuída em 10 municípios do Extremo Sul da Bahia: Belmonte, Canavieiras, Eunápolis, Guaratinga, Itabela,
Itagimirim, Itapebi, Mascote, Porto Seguro e Santa Cruz de Cabrália.
Desde 2003, a Aracruz e o grupo sueco Stora Enso detêm, cada um, 50% de participações na Veracel. A
unidade industrial foi inaugurada em 2005, consumindo uma média anual de 3.300.000 m³ de madeira de
eucalipto.
2.4
Organisational Structure/ Estrutura organizacional
There are 396 Veracel’s full employees and 2210 contractors’ workers acting in the forest management
unit (data of July/2007).
Veracel Celulose S.A. has a Presidency, which has consultancy assistance from internal Support Groups. There
are the following directories: Foresty Directory, Industrial Directory and Financial and Logistics Directory, besides
a General Management of Sustainability. The Forestry Directory is divided into five managements, namely:
Forestry Planning Management, Forestry Technology Management, Silviculture Management, Wood Supply
Management and Land Negotiation and Administration Management. Each management has specific subordinate
coordination.
A empresa possui 396 trabalhadores próprios e 2210 trabalhadores de prestadores de serviços atuando na
unidade de manejo florestal (dados de Julho/2007).
A Veracel Celulose S.A. possui uma Presidência, que é assessorada por Grupos de Suporte. Existem as
seguintes diretorias: Diretoria Florestal, Diretoria Industrial e Diretoria Financeira e Logísitica, além de uma
Gerência Geral de Sustentabilidade. A Diretoria Florestal encontra-se organizada em cinco gerências, sendo
elas: Gerência de Planejamento Florestal, Gerência de Tecnologia Florestal, Gerência de Silvicultura, Gerência
de Suprimento de Madeira e Gerência de Negociação e Administração de Terras. A cada gerência encontram-se
subordinadas coordenações específicas.
2.5
Ownership and Use Rights/ Propriedade e direitos de uso
The properties which compose the forest management unit belong to Veracel Celulose S.A. In addition, there are
approximately 12.000 ha of leased areas, with 4660 ha are covered by plantations. The remained is not planted.
Other rights of use of the property were not identified in the forest management unit.
As propriedades que compõem a unidade de manejo florestal pertencem à Veracel Celulose S.A.
Adicionalmente, existem 12.000 ha de áreas arendadas, sendo que destas 4660 ha são ocupados por
AD 36-A-05
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plantações de eucalipto, o restante não está sendo usado para plantações. Não foram identificados outros
direitos de uso ou de propriedade na UMF (Unidade de Manejo Florestal).
2.6
Other Land Uses/ Outros usos da terra
All the areas of Veracel included in the scope of the certification is intended for forest production (plantations of
eucalyptus or areas available, but not yet planted) and environmental conservation (such as areas of permanent
conservation, legal reserve, additional areas of the Atlantic Rainforest program). There are areas for other uses
but these are directly related to forest management, such as roads and infrastructure.
Toda a area da Veracel incluída no escopo da certificação está destinada à produção florestal (plantações de
eucalipto ou áreas disponíveis, porém ainda não plantadas) e à conservação ambiental (como as áreas de
preservação permanente, reserva legal, áreas adicionais do programa Mata Atlântica). Existem áreas com outros
usos, porém relacionados diretamente ao manejo florestal, como as áreas destinadas à malha viária e à infraestrutura.
2.7
Non-certified Forests/ Florestas não-certificadas
Veracel has some responsibility, as owner (partial or total), manager, consultant or other responsibility over the
following areas.
A Veracel tem alguma responsabilidade, enquanto proprietária (parcial ou total), gestora, consultora ou outra
responsabilidade sobre as seguintes áreas.
Localization/ Localização
Salto da Divisa – MG
Area total (ha)
REASON FOR EXCLUSION/ RAZÃO
PARA EXCLUSÃO
485,99 Areas not planted yet, in licensing
process (environmental authorization
540,68 has been requested to Minas Gerais
State environmental agency). The
730,847
company has a commitment with
476,51 FSC P&C in case of any forest
management activity to be performed
140,91 on these lands.
Áreas, não plantadas e ainda em
processo de licenciamento ambiental
junto ao órgão ambiental do estado
de MG. A empresa tem o
compromisso com os P&C do FSC
no caso de qualquer atividade de
manejo a ser desenvolvida nestas
118,57 áreas.
AD 36-A-05
The polygons (135) are located in
different forest projects in Santa
Cruz Cabrália, Eunáponolis and
Belmonte.
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213,50 Veracel has 135 polygons (concerning
the 213,5 ha) classified by IMA
(Environmental Institute ) as Atlantic
Forest.
There is Just 1 point belonging to a
property located in Eunapolis which has
the licensing application protocol
against the agency. The other
properties were licensed by IMA in
different dates.
Os polígonos (135) estao
localizados em diferentes projetos
florestais nas cidades de Santa
Cruz Cábrália, Eunáponolis e
Belmonte - Bahia.
Veracel decide to delete 135 polygonos
(213,5 ha) from the forest management
scope, as the lawsuit against the
environmental agency is still ongoing.
According to the company, eucalyptus
will be eliminated in these areas and
the area will be re-converted to native
vegetation (through natural
regeneration).
Veracel tem 135 poligonso (referente a
213,5 ha ) classificados pelo IMA como
floresta Altantica.
Existe apenas 01 ponto que possui
protocolo para licenciamento
ambiental. As outras propriedades
estão todas licenciadas pelo órgão.
De acordo com a empresa, eucalyptus
será retirada nessas áreas e a área
sera convertida para vegetação nativa.
Total (ha)
2.707,0
3.
FOREST MANAGEMENT SYSTEM/ SISTEMA DE MANEJO FLORESTAL
3.1
Bio-physical setting / Aspectos bio-físicos
Geography / Geografia:
The forest management unit is located in the Extreme South of Bahia, currently covering ten municipalities.
In the region there are two regional compartment of relief: Coastal Plateau and Pre-Seashore Plateau. The
Coastal Plateau is associated with the relief of table tops of the Barrier Group. The Pre-Seashore Plateau is
associated with reliefs of flat tops, with mountain ranges and mountainous dense forests.
The Barrier Group is the lithological unit which is most represented in the forest management unit. It has a relief of
lower plateau with a flat or curved top, locally dissected by hydrographic basins. They attain up to 100 meters in
height and decrease gently in the direction of the seashore.
The medium annual precipitation is 1.200 mm, varying between 1.600 mm on the coast and 900 mm in the
northeastern area covered by the forest management unit. The climate in the region can be classified
(classification of Köppen) as being of the following types: AF, rainy, hot and humid, with elevated precipitation of
between 900 and 2000 mm annually and an average temperature of 23,8° C; and the type Am, hot and humid,
with lower precipitation than the AF type.
A unidade de manejo florestal está localizada no Extremo Sul da Bahia, abrangendo atualmente dez municípios.
Na região são identificados dois compartimentos regionais de relevo: Planalto Costeiro e Planalto Pré-Litorâneo.
O Planalto Costeiro está associado ao relevo de topos tabulares do Grupo Barreiras. O Planalto Pré-Litorâneo
associa-se a relevos de topos planos, com serras e maciços montanhosos.
O Grupo Barreiras é a unidade litológica de maior expressão na área de influência da UMF. Apresenta um relevo
de tabuleiros de topo plano ou abaulado, localmente dissecados pelas bacias hidrográficas. Suas altitudes
atingem até 100 metros e decrescem suavemente em direção ao litoral.
A precipitação média anual é de 1.200 mm, variando entre 1.600 mm no litoral e 900 mm no setor nordeste da
área de abrangência da UMF. O clima da região pode ser classificado (classificação de Köppen) como dos tipos:
AF , chuvoso, quente e úmido, com precipitações elevadas entre 900 e 2000 mm anuais e temperatura média de
23,8° C; e tipo Am, quente e úmido, com precipitações inferiores ao tipo AF.
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Ecology / Ecologia:
The region of influence of the forest management unit is in the basins of the following rivers: Barra, Buranhém,
Caraíva, Frades, Jequitinhonha, Jão de Tiba, Jurema, Pardo, Salsa, Santo Antônio, Setiquara, Sucuriúba and
Trancoso.
The forest management unit is located within the area of Atlantic Rainforest, containing a great richness of
species of flora and fauna. The landscape is composed of fragments of Atlantic Rainforest of different sizes and in
different states of conservation. Besides the forest, there are other environments such as swamps and fens.
Among the species of flora which are rare and threatened in the region are: pau-Brasil (Caesalpinia echinata);
jacarandá-da-Bahia (Dalbergia nigra) e maçaranduba (Manilkara subsericea). In adition, the folowing species
(endangered or vulnerable) have been identified and are monitored in forest fragments in the FMU: Lecythis
lanceolata, Lecythis lurida, Lecythis pisonis, Melanoxylon brauna, Cedrela odorata, Manilkara
multifida, Arapatiella psyllophylla and Chrysophyllum splendens, among others.
As regards fauna, there is a great diversity of birds typical of forest environments, such as the cockatoo (Procnias
nudicolis), the violet-faced parrot (Amazona rhodocorytha) and the ant-eating hawk (Ictinea plúmbea). The
monitoring carried out in the FMU has identified the following species (endangered and vulnerable):
Amazona rhodocorytha, Aratinga auricapillus, Carponis melanocephala, Glaucis dohrnii, Herpsilochmus pileatus,
Myrmotherula urosticta, Procnias nudicolis, Pyrrhura leucotis and Tinamus solitarius.
The mammals which occur in the region are common to other ecosystems in the country, but there are species
endemic to the Atlantic Rainforest, such as Cebus robustus, Bradypus variegatus and Callithrix geoffroyi. These
species can be found in Estação Veracel (HVCF).
A região de influência da unidade de manejo florestal encontra-se nas bacias dos rios: Barra, Buranhém,
Caraíva, Frades, Jequitinhonha, Jão de Tiba, Jurema, Pardo, Salsa, Santo Antônio, Setiquara, Sucuriúba e
Trancoso.
A UMF está localizada no domínio da Floresta Ombrófila Densa (Mata Atlântica), apresentando uma grande
riqueza de espécies da flora e fauna. A paisagem é caracterizada por fragmentos de Mata Atlântica de diversos
tamanhos e em diversos graus de conservação. Além da fisionomia florestal, são encontrados outros ambientes
como mussunungas e brejos.
Entre as espécies da flora raras e ameaçadas de extinção que ocorrem na região estão: pau-Brasil (Caesalpinia
echinata); jacarandá-da-Bahia (Dalbergia nigra) e maçaranduba (Manilkara subsericea). Adicionalmente, as
seguintes espécies (em perigo ou vulneráveis) tem sido identificadas e monitoradas em fragementos florestais da
UMF: Lecythis lanceolata, Lecythis lurida, Lecythis pisonis, Melanoxylon brauna, Cedrela odorata,
Manilkara multifida, Arapatiella psyllophylla, Chrysophyllum splendens, entre outras.
No caso da fauna, há uma grande diversidade de aves típicas de ambientes florestais, como a araponga
(Procnias nudicolis), o papagaio-chuá (Amazona rhodocorytha) e o gavião-sovi (Ictinea plúmbea). O
monitoramento realizado na UMF tem identificado nas áreas da Veracel as seguintes espécies (em perigo ou
vulneráveis): Amazona rhodocorytha, Aratinga auricapillus, Carponis melanocephala, Glaucis dohrnii,
Herpsilochmus pileatus, Myrmotherula urosticta, Procnias nudicolis, Pyrrhura leucotis e Tinamus solitarius.
Os mamíferos que ocorrem na região são comuns a outros ecossistemas do país, entretanto há espécies
endêmicas da Mata Atlântica, como o macao-prego (Cebus robustus), a preguiça-comum (Bradypus variegatus)
e o segui-da-cara-branca (Callithrix geoffroyi). Estas espéceis podem ser encontradas na Estação Veracel (área
de Floresta de Alto Valor de Conservação).
Soils / Solos:
The general observed soils are the Yellow Argisol class, having a textural B horizon, with many derivations in the
textural classes, from sandy to very clayish. There is frequently a sub-surface condensed layer. They are mostly
soils liable to compaction if handled intensively and in conditions of high humidity.
Os solos predominantes são da classe Argissolos Amarelos, apresentando horizonte B textural, com muitas
derivações nas classes texturais, desde arenosos a muito argilosos. Há ocorrência freqüente de camada
adensada sub-superficial. São solos, na maioria das vezes, susceptíveis à compactação se manejados de forma
intensiva e sob condições de alta umidade.
3.2
History of use / História de uso
The south of Bahia was the region where the process of occupying the national territory started, before the end of
the 16th century. However, the history of occupying the extreme South of Bahia came to a peak in the 1970’s.
Due the building of the road BR-101 and its branches, there was an acceleration in regional occupation, with the
installation of countless sawmills and charcoal production units. The occupation process led to the forest being
converted into an area of degraded pasture.
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The forestry activities of Veracel started in the 90’s, when the first projects of reforestation were implemented.
Before that there were already plantations executed by Florestas Rio Doce, which was acquired by the company
(approximately 42.000 ha).
The plantations are being established in areas previously used for agriculture (cocoa and papaya) or for pastures.
O sul da Bahia foi a região onde se iniciou o processo de ocupação do território nacional, ainda no século XVI.
Entretanto, o histórico de ocupação do extremo Sul da Bahia mostra seu auge na década de 1970. Com a
construção da rodovia BR-101 e de suas derivações, houve uma aceleração na ocupação regional, com a
instalação de inúmeras serrarias e carvoarias. O processo de ocupação resultou na conversão da floresta nativa
em uma área de pastagem degradada.
As atividades florestais da Veracel tiveram início na década de 90, quando foram plantados os primeiros projetos
de reflorestamento. Antes de sua atuação, já existiam plantios realizados pela Florestas Rio Doce, que foram
adquiridos pela empresa (cerca de 42.000 ha).
As plantações estão sendo estabelecidas em áreas anteriormente ocupadas por uso agrícola (lavouras de cacau
e mamão) ou por pastagens.
3.3
Planning process/ Processo de planejamento
The wood produced in the forest management unit is used for the production of cellulose by the company. The
plant of Veracel has a production capacity of 900.000 t/year, producing eucalyptus bleached cellulose.
The activities of silviculture and supply of wood are planned and developed with the support of the Forestry
Technology and Planning management. The planning is composed of long-term (21 years), mid-term (3 years)
and short-term (1 year) plans and also by technical, economic and environmental projects. They indicate how,
when and where the activities will be performed.
The planning arises from the demand for wood by industry and is guided by the environmental and social aspects
of forest management. From the industrial demand and the productivity of the forest, a long-term program of
planning and supplying of wood is prepared, defining the activities of implementation, reform and dealing with
sprout to be performed.
The operations are described in internal procedures of the integrated management system. Methods of assessing
results and internal and external audits are adopted, which correct the deviations so that the objectives of the
company are achieved.
A madeira produzida na unidade de manejo florestal destina-se, principalmente, à produção de celulose pela
própria empresa. A fábrica da Veracel possui capacidade de produção de 900.000 t/ano, produzindo celulose
branqueada de fibra curta.
As atividades de silvicultura e suprimento de madeira são planejadas e desenvolvidas com o apoio das gerências
de Planejamento e de Tecnologia Florestal. O planejamento é constituído por planos de longo (21 anos), médio
(3 anos) e curto prazo (1 ano) e pela elaboração de projetos técnicos, econômicos e ambientais. Em seu
conjunto, indicam quanto, quando e onde as atividades serão realizadas.
O planejamento é decorrente da demanda de madeira por parte da indústria e é norteado pelos aspectos
ambientais e sociais do manejo florestal. A partir da demanda industrial e, em função da produtividade da
floresta, é elaborado um programa de plantio e suprimento de madeira no longo prazo, definindo as atividades de
implantação, reforma e condução de brotação a serem desenvolvidas.
As operações encontram-se descritas em procedimentos internos do sistema integrado de gestão. São adotados
métodos de avaliação de resultados e auditorias internas e externas, que corrigem os desvios para que os
objetivos da empresa sejam alcançados.
3.4
Harvest and regeneration / Colheita e regeneração
The forest production of Veracel is based on the management of plantations of clones of eucalyptus, obtained
from the crossing of the species Eucalyptus grandis and Eucalyptus urophylla. The plantations are conducted
considering the harvest in 7 years. The average forestal productivity is currently about 51 m³ cc/ha per year.
Production of Seedlings: Seedlings are produced in its own nursery, located in Eunápolis, and also in third party
nurseries. Veracel’s nursery produces 16 million seedlings of eucalyptus per year. The clones used are
generated by the Genetic and Forestal Improvement Program of the company. The technology of staking is
applied, which consists of removing cuttings in the cloning garden and rooting the stakes under controlled
conditions. The consumption of chemicals and water in the nursery is monitored. The activities of producing
seedlings are performed by Veracel’s employees, whereas the support activities are executed by contractors.
There are written procedures detailing the operations.
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Preparation of soil and planting: For implementing new projects, whether on its own or on rented land, it is
necessary to obtain an environmental license from the relevant state organs. The licensing is the pre-condition for
any intervention in the areas.
The planting is preceded by planning, when the sivicultural techniques, the genetic material and the
environmental care which will be applied at the site are defined. The PTEA – Technical, Economic and
Environmental Planning is the document which details the operations and infrastructure required for each
production unit.
The technique used for planting the seedlings is that of minimum cultivation. The cleaning and preparation of the
soil are performed so as to maintain the residue of the harvest (branches and leaves) in the production units. Tire
tractors or conveyor belts are used, equipped with subsoilers (to make the furrows of from 60 to 90 cm in depth).
The planting is mechanized (tire tractors connected to planters). In the plantation 12 m² are left per plant (space
of 4m X 3 m). The cycle is 7 years, up to the first cut. At the moment, a large part of the areas are being reformed
after the first harvest. Coppicing is used in about 30% of the areas.
Limestone, phosphate and fertilizers (NPK) are applied. Ants and weeds are controlled to ensure the
establishment of the seedlings.
Harvest/Transport of Wood: The annual harvesting covers approximately 10.000 ha. The harvest is performed
using harvesters, which cut down, strip and leave the wood in logs measuring 6 meters in length. The removal of
the logs from the production units to the roads is performed by forwarders. The loading is executed by cranes.
The transportation from the FMU to the industrial unit is performed by carts. The mechanised harvest is done by
Veracel’s own staff. In some places, the harvest is executed by contractors using chainsaws. There is an Annual
Wood Supply Program and a Transportation Operational Scheduling, which establishes the amount of wood to be
transported to the industrial plant.
Infrastructure construction and maintenance: It involves the activities of building and maintaining roads and
fire breakers. Based on the scheduled harvesting sequence, the company defines the investments required for
roads and other infra-structure for allowing the operations of harvesting and transporting wood to the plant.
A produção florestal da Veracel está fundamentada no manejo de plantações de clones de eucalipto, obtidos do
cruzamento das espécies Eucalyptus grandis e Eucalyptus urophylla. As plantações são conduzidas
considerando-se a colheita aos 7 anos. A produtividade florestal média encontra-se atualmente na ordem de 51
m³ cc/ha por ano.
Produção de Mudas: A produção de mudas é realizada em viveiro próprio, localizado em Eunápolis, e também
em viveiros de terceiros. O viveiro da Veracel possui capacidade instalada para produzir 16 milhões de mudas de
eucalipto por ano. O material genético (clones) utilizado é gerado pelo Programa de Melhoramento Genético e
Florestal da empresa. É aplicada a tecnologia de estaquia, que consiste na retirada de ramos em jardim clonal e
enraizamento das estacas em condições controladas. Há monitoramento do consumo de químicos e de água no
viveiro. As atividades de produção de mudas são realizadas por pessoal próprio e atividades de apoio são
realizadas por terceiros. Existem procedimentos escritos que detalham as operações.
Preparo de solo e plantio: Para implantação de novos projetos, sejam em terras próprias ou arrendadas, é
necessária a obtenção de licença ambiental junto aos órgãos competentes. O licenciamento é pré-condição para
qualquer intervenção nas áreas.
O plantio é antecedido pelo planejamento, quando são definidas as técnicas silviculturais, o material genético e
os cuidados ambientais que serão aplicados no local. O PTEA – Planejamento Técnico, Econômico e Ambiental,
é o documento que detalha as operações e a infra-estrutura necessárias para cada talhão.
A técnica utilizada para plantio das mudas é a do cultivo mínimo. A limpeza e o preparo de solo são realizados
de modo a manter os resíduos da colheita (galhos e folhas) nos talhões. São usados tratores de pneu ou
esteiras, equipados com subsoladores (para a realização de sulcos de 60 a 90 cm de profundidade). O plantio é
mecanizado (tratores de pneu acoplados com plantadeiras). No plantio são deixados 12 m² por planta
(espaçamento 4m X 3 m). O ciclo é de 7 anos, até o primeiro corte. No momento, grande parte das áreas está
sendo reformada após o primeiro corte. Em cerca de 30% das áreas está sendo conduzida a brotação.
È realizada a aplicação de calcário, fosfato e fertilizantes (NPK). Também é feito o combate a formigas e controle
de mato competição, para garantir o estabelecimento das mudas.
Colheita/Transporte de Madeira: A área de corte raso anual atinge cerca de 10.000 ha. A colheita mecanizada
é realizada com harvesters, que derrubam, desgalham, descascam e traçam a madeira em toras de 6 metros de
comprimento. A retirada das toras dos talhões até às estradas é realizada por forwarders. O carregamento é
realizado por gruas. O transporte dos talhões até a unidade industrial é feito por carretas. A colheita mecanizada
é realizada por pessoal próprio. Em alguns locais, é realizada a colheita com motosserra, por prestadores de
serviços. Há um Programa Anual de Suprimento de Madeira e uma Programação Operacional de Transporte,
que estabelecem os volumes de madeira a serem transportados até à fábrica.
Construção e manutenção de infra-estrutura: Envolve as atividades de construção e manutenção de estradas
e aceiros. Com base na seqüência de corte programada, são definidos os investimentos necessários em
estradas e demais infra-estrutura para viabilizar as operações de colheita e o transporte de madeira até a fábrica.
AD 36-A-05
3.5
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Monitoring processes/ Processo de monitoramento
Veracel has an internal monitoring system, acting in the following areas:
- monitoring of ants;
- monitoring of fires (there are nine surveillance towers installed);
- monitoring of pests and diseases;
- monitoring of weeds;
- evaluation of conditions of roads and firebreakers;
- invasions (cattle, people) and other occurrences.
From the data studied by the monitoring teams, a monthly management report is generated, with a summary of
the occurrences.
There is also specific monitoring performed by the technical and environmental area of the company, such as the
monitoring of the fertility of the soil and the nutrition of the eucalyptus stands, the monitoring of hydrographic
basins and of fauna and flora.
Furthermore, the integrated management system is submitted to periodic internal audits and assessments and
their results are analyzed critically, for implementing improvements and making decisions.
Externally, the activities of Veracel are controlled by governmental agencies (CRA and IBAMA), which verify the
compliance with the forest/environmental legislation in the forestry management unit.
A Veracel possui um sistema de monitoramento interno, atuando nas seguintes áreas:
- monitoramento de formigas;
- monitoramento de incêndios (existem nove torres de vigilância instaladas);
- monitoramento de pragas e doenças;
- monitoramento de plantas daninhas;
- levantamento de condições de estradas e aceiros;
- invasões (gado, pessoas) e outras ocorrências.
A partir dos dados levantados pelas equipes de monitoramento, é gerado um relatório gerencial mensal, com o
resumo das ocorrências.
Há também monitoramentos específicos realizados pela área técnica e ambiental da empresa, como o
monitoramento da fertilidade do solo e da nutrição dos povoamentos de eucalipto, monitoramento de bacias
hidrográficas e de fauna e flora.
Adicionalmente, o sistema integrado de gestão é submetido a avaliações e inspeções internas periódicas e seus
resultados são analisados criticamente, para implantação de melhorias e para tomada de decisões.
Externamente, as atividades da Veracel são fiscalizadas pelos órgãos competentes (CRA e IBAMA), que
verificam o cumprimento da legislação florestal/ambiental na unidade de manejo florestal.
4.
SOCIO-ECONOMIC AND ENVIRONMENTAL CONTEXT /
CONTEXTO SÓCIO-ECONÔMICO E AMBIENTAL
4.1
Social aspects/ Aspectos sociais
Number of own workers/número de trabalhadores próprios
Number of contract workers/número de terceiros
396
2210
Minimum monthly wage for agricultural/forestry workers
(July 2007)/Salário mínimo para trabalhadores
rurais//florestais (salário mínimo vigente no Brasil em Julho
de 2007).
R$380,00
Minimum monthly wage for Veracel forestry workers (July
2007)/Salário mínimo para trabalhadores florestais da Veracel
(salário em Julho de 2007)*.
R$412,00
Infant mortality rates (under 5 years)*/mortalidade infantil
(abaixo de 5 anos) (numero de casos a cada 1000
nascimentos)
24
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Proportion of workers employed from the local population
(%)/proporção de trabalhadores empregados da população
local
75%
* Within this monthly wage is not considered the value of benefits provided, which include: food basket (R$ 80,00), medical
assistance (R$ 67,21), Odontological assistance (R$ 10,66) and meals (R$152,06).
The forest management unit covers ten municipalities in the extreme South of Bahia: Belmonte, Canavieiras,
Eunápolis, Guaratinga, Itabela, Itagimirim, Itapebi, Mascote, Porto Seguro and Santa Cruz de Cabrália. The
population of these municipalities comes to a total of approximately 402.000 inhabitants, of which 77% lives in the
urban area and 23% in the rural area.
The region is lacking in several sectors, such as health, basic sanitation, supply of water and collection and
destination of rubbish.
There is a great deficiency in the educational structure, with the illiterate population attaining, for example, 36% in
the Municipality of Guaratinga and 34% in the Municipality of Itapebi.
The economic use of the land in the extreme South of Bahia is divided as follows: 75% pastures (extensive cattle
raising, bovine); 13% plantations of eucalyptus, 7% cocoa and 5% other uses (coffee, papaya and other crops).
The landowner profile of the properties with agricultural and cattle raising production in the municipalities of the
area where Veracel is active indicates a low representation of small owners (fewer than 50 ha), who occupy about
7,1% of the total area of the municipalities.
A UMF abrange dez municípios do extremo Sul da Bahia: Belmonte, Canavieiras, Eunápolis, Guaratinga,
Itabela, Itagimirim, Itapebi, Mascote, Porto Seguro e Santa Cruz de Cabrália. A população desses municípios
totaliza cerca de 402.000 habitantes, da qual 77% vivem em área urbana e 23% na área rural.
A região é carente em vários setores, como saúde, saneamento básico, abastecimento de água e coleta e
destinação de lixo.
Há grande deficiência na estrutura educacional, com a população não-alfabetizada atingindo, por exemplo, 36%
no município de Guaratinga e 34% no município de Itapebi.
O uso econômico da terra no extremo Sul da Bahia encontra-se assim dividido: 75% pastagem (pecuária
extensiva, gado bovino); 13% plantações de eucalipto, 7% cacau e 5% outros usos (café, mamão e outras
culturas).
O perfil fundiário das propriedades com produção agropecuária nos municípios da área de influência da Veracel
indica uma baixa representatividade das pequenas propriedades (menores que 50 ha), que ocupam cerca de
7,1% da área total dos municípios.
4.2
Environmental aspects/ Aspectos ambientais
The Extreme South of Bahia still has a large portion of the Atlantic Rainforest in the Brazilian northeast and is
inserted in the Central Corridor of the Atlantic Rainforest, one of the priority areas for recovering this Biome. The
region faces environmental problems related to the deforestation and use of fire, with the progressive
fragmentation of the forest. Other serious problems are the illegal hunting and capture of wild animals and the
illegal extraction of wood and ornamental plants (orchids and Bromeliaceous spp., among others).
The main institutions involved directly or indirectly in the environmental issues in Bahia State are the IBAMA
(federal level) and the CRA (at the state level). There are also several local and regional environmental NGOs.
The following conservation units are located in the region: Parque Nacional de Monte Pascal (National Park of
Monte Pascal), Estação Ecológica do Pau Brasil (Ecological Station of Pau Brasil), Parque Nacional do Pau
Brasil (National Park of Pau Brasil) and Parque Nacional do Descobrimento (National Park of Descobrimento).
O Extremo Sul da Bahia conserva ainda uma parcela significativa da Mata Atlântica no nordeste brasileiro e está
inserida no Corredor Central da Mata Atlântica, uma das áreas prioritárias para recuperação desse bioma. A
região enfrenta problemas ambientais relacionados ao desmatamento e ao uso do fogo, com a progressiva
fragmentação da floresta. Outros graves problemas são a caça e o comércio ilegal de animais silvestres e a
extração ilegal de madeira e plantas ornamentais (orquídeas e bromélias, entre outras).
As principais instituições envolvidas direta ou indiretamente com as questões ambientais no Estado da Bahia são
o IBAMA (nível federal) e o CRA (no nível estadual). Existem também várias ONGs ambientalistas locais e
regionais.
As seguintes unidades de conservação estão localizadas na região: Parque Nacional de Monte Pascal, Estação
Ecológica do Pau Brasil, Parque Nacional do Pau Brasil e Parque Nacional do Descobrimento.
4.3
Administration, Legislation and Guidelines/ Administração, Legislação e Diretrizes
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The following table lists the key national legislation, regulations, guidelines and codes of best practice that are
relevant to forestry in the commercial, environmental and social sectors. This list does not purport to be
comprehensive, but indicates information that is key to the forestry sector.
A tabela seguinte lista as principais leis, orientações e códigos de melhores práticas que são relevantes para o
manejo florestal nos setores comerciais, ambientais e sociais. Esta relação não tem a pretensão de ser completa,
mas apenas indicar as informações-chave para o setor florestal.
Legislation and regulation/Legislação
Notes/Comentários
Brazilian Forest Code (Federal Law 4.771/65, altered by Federal
Law 7.803/89 )
Código Florestal Brasileiro (Lei Federal 4.771/65, alterada pela Lei
Federal 7.803/89 );
Resolutions of CONAMA - National Environmental Council
Resoluções do CONAMA
Several resolutions related to the
permanent preservation areas, Study of
Environmental Impact (EIA/RIMA), the
environmental licensing and the
protection of the Atlantic Rainforest,
among others.
Várias resoluções, relativas às áreas
de preservação permanente, ao Estudo
de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), ao
licenciamento ambiental e à proteção
da Mata Atlântica, entre outros.
Resolutions of CEPRAN
Resoluções CEPRAM (estadual)
Related to environmental licensing
in Bahia State.
Relativas ao licenciamento
ambiental no Estado da Bahia
Law of Environmental Crimes (Federal Law 9.605/98
Decree 3.179/99);
Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal 9.605/98
Decreto 3.179/99);
Resolution ANA (Federal)
Resolução ANA (Federal)
Several resolutions, related to the
right of use hydric resources,
measurement of outflow and
captation of water.
Diversas resoluções, relativas ao
direito de uso de recursos hídricos,
medição de vazão e captação.
Pesticides Law
Lei de Agrotóxicos
Among others, it regulates the
transportation, storage and use of
pesticides and their final disposal of
their packages.
Regula, entre outros, o transporte,
o armazenamento e a utilização de
agrotóxicos, bem como a
destinação final de embalagens de
agrotóxicos.
Health and Safety standards applied to forest (NR 31)
Normas de saúde e segurança aplicáveis a silvicultura (NR-31)
Health and Safety standard
applicable to agriculture, cattle
raising, silviculture, forest
harvesting and aquiculture.
Norma regulamentadora de
segurança e saúde no trabalho na
agricultura, pecuária, silvicultura,
exploração florestal e aquicultura
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Guidelines and Codes of Best Practice/ Guias e códigos de prática
Notes/ comentários
Draft of the Standards of FSC for managing plantations in Brazil /
Draf dos Padrões do FSC para manejo de plantações no Brasil
Version 09 (draft presented to FSC,
October 2004)
Versão 09 (draft apresentado ao FSC,
outubro de 2004).
CHANGES IN MANAGEMENT, HARVESTING, SILVICULTURE AND MONITORING /
MUDANÇAS NO MANEJO, COLHEITA, SILVICULTURA E MONITORAMENTO
The following table shows significant changes that took place in the management, monitoring,
harvesting and regeneration practices of the certificate holder over the certificate period.
A tabela a seguir apresenta as mudanças significativas que ocorreram no manejo, no monitoramento,
na colheita ou nas práticas de regeneração na unidade certificada durante o período de vigência do
certificado.
Description of Change/Descrição da mudança
Notes/Comentários
SURVEILLANCE 1/VISITA DE ACOMPANHAMENTO 1
There was no significant change .
Não houve mudanças significativas.
SURVEILLANCE 2/ VISITA DE ACOMPANHAMENTO 2
There was no significant change .
Não houve mudanças significativas.
Veracel removed an area of 213,52 ha from the FSC
certification scope.
The new certified area now is 205150 ha.
A Veracel removeu uma area de 213,52 ha do escopo de
certificação FSC.
A nova área certificada é de 205.150 ha.
Through the continuous assessment and stakeholder
involvement an additional 3521 ha was added to the HCVF
which is now at 9590 ha.
Atraves da avaliação contínua e envolvimento de
acionistas, 3521 ha foram adicionados à HCVF que agora
consta de um total de 9590 ha.
Total certified land is 204979 ha.
O total de terras certificadas é de 204979 ha
6.
PREPARATION FOR THE EVALUATION / PREPARAÇÃO PARA A AVALIAÇÃO
6.1
Schedule / Programa
The Evaluation was preceded by a pre-evaluation by SGS QUALIFOR during 7-10 May 2007. This examined the
management systems and identified any gaps that might preclude certification. Information gathered was used to
plan the main evaluation. Key stakeholders were identified.
A avaliação principal foi precedida pela visita de pré-avaliação, realizada pela SGS de 7 a 10 de maio de 2007.
As informações obtidas na pré-avaliação, juntamente com as questões levantadas por partes interessadas foram
utilizadas no planejamento da avaliação principal.
6.2
Team / Equipe
The table below shows the team that conducted the main evaluation and the independent specialist(s) that were
selected to review the main evaluation report before certification is considered.
AD 36-A-05
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A tabela abaixo mostra a equipe que realizou a avaliação principal e os especialistas independentes que foram
selecionados para revisar o relatório de avaliação principal antes de a certificação ser considerada.
Evaluation
Team/Equipe
auditora
Notes/Comentários
Team Leader/Líder
de equipe
Forestry Engineer, Doctor in Forest Science, with 16 years of professional experience in
the Brazilian forestry sector, lead auditor of the Program SGS Qualifor, with 10 years
experience in forestry certification audits nationally and internationally.
Engenheiro Florestal, Doutor em Ciência Florestal, com 16 anos de experiência
profissional no setor florestal brasileiro, auditor líder do Programa SGS Qualifor, com 10
anos de experiência em auditorias de certificação florestal nacional e
internacionalmente.
Auditor/Auditor
Forest Engineer, Doctor in Soil Science, with 8 years of professional experience in
Brazil, auditor of the Program SGS Qualifor, 1.5 years experience in forestry certification
audits.
Engenheiro Florestal, Doutor em Ciência do Solo, com 8 anos de experiência
profissional no Brasil, auditor do Programa SGS Qualifor, com 1,5 anos de experiência
em auditorias de certificação florestal.
Local Specialist/
especialista local
Graduated in Cooperative Management, MSc in Forestry Science, working in Brazil with
small farmers and in projects of diagnosis and development of communities.
Formado em Gestão de Cooperativas, mestre em Ciência Florestal, trabalhando no
Brasil com pequenos produtores e em projetos de diagnóstico e desenvolvimento de
comunidades.
6.3
Local Specialist/
especialista local
Sociologist, MSc in Rural Extension and Doctor in Development, Agriculture and
Society. Currently he is a federal university researcher and professor, acting mainly in
the following areas: rural settlements, agrarian reform, environment and collective action.
Formado em Ciências Sociais, mestre em Extensão Rural e doutor em
Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade. Atualmente é pesquisador e professor de
universidade federal, atuando principalmente nos seguintes temas: assentamentos
rurais, reforma agrária, meio ambiente e ação coletiva.
Local Specialist/
especialista local
Forest Engineer, Doctor in Forest Science, with 10 years of professional experience in
the Brazilian forestry sector. Currently he is a federal university researcher and
professor, acting in the areas of environmental economy, quality management,
certification and clean development mechanisms.
Formado em Engenharia Florestal, é doutor em Ciência Florestal, com 10 anos de
experiência profissional no setor florestal brasileiro. Atualmente é pesquisador e
professor de universidade federal, atuando nas áreas de economia ambiental, gestão da
qualidade, certificação e mecanismos de desenvolvimento limpo.
Peer
Reviewers/revisores
Notes/ Comentários
Peer Reviewer 1/
revisor 1
Agronomist, Master of Science (New York State University College of Forestry at
Syracuse University), Doctor in Forestry (ESALQ/USP) and Pos-Doctor in Forestry
(University of Oxford, Oxford Forestry Institute). More than 40 years experience in Latin
America and Brazil currently works in Brazilian government.
Agrônomo, Mestre em Ciência e Doutor em Silvicultura, com pós-doutorado em
Silvicultura. Mais de 40 anos de experiência na América Latina e no Brasil, atualmente
trabalhando para o governo brasileiro.
Peer Reviewer 2/
revisor 2
Doctor in Sociology (Institut für Soziologie – Westfälische Wilhelms -Universität Münster
- Germany), 12 years experience as a professor in Brazilian universities. Works in Brazil
as a consultant in projects involving communities, environment and development.
Com formação em História e Sociologia, é Doutor em Sociologia (pelo Institut für
Soziologie – Westfälische Wilhelms -Universität Münster - Alemanha), com 12 anos de
experiência como professor em diversas universidades brasileiras. Atualmente trabalha
como consultor no Brasil em projetos envolvendo comunidades, meio ambiente e
desenvolvimento.
Checklist Preparation / Preparação da lista de verificação
AD 36-A-05
Page 21 of 193
A checklist was prepared that consisted of the documents listed below. This checklist was prepared by adapting
the QUALIFOR generic forest management checklist.
Uma lista de verificação foi elaborada de acordo com os documentos listados abaixo. Esta lista foi preparada
adaptando-se a lista genérica do Programa Qualifor.
This adaptation was carried out in April 2007 and included canvassing comments from stakeholders 4 weeks
before the field evaluation. No comments were received from the stakeholders. A copy of this checklist is
available on the SGS Qualifor website, www.sgs.com/forestry. A new adaptation was performed in June 2008
and the local checklist was submitted to comments from stakeholders for 4 weeks. The latest checklist is
available on the SGS Qualifor website.
Esta adaptação foi realizada em abril de 2007 e incluiu o convite às partes interessadas para comentários quatro
semanas antes da avaliação de campo. Nenhum comentário foi recebido. Uma cópia da lista de verificação está
disponível no website do Programa SGS QUALIFOR, www.sgs.com/forestry. Uma nova adaptação foi realizada
em junho de 2008 e o checklist local foi submetido à consulta pelas partes interessadas por 4 semanas. A útlima
versão do checklist está disponível no website do programa SGS Qualifor.
Standard Used in Main
Evaluation/padrão usado na avaliação
principal
Effective
Date/data de
emissão
Version
Nr/n°
versão
Changes to Standard/mudanças no
padrão
SGS Qualifor: Generic Forest
Management Standard (AD33 -01)
adapted for plantations in Brazil.
July 2007
Julho/2007
02
The local checklist version 1, adapted
in April 2007 was revised in July 2007
in order to include the alterations to
version 002 of AD-33 (changes to
criterion 6.6).
O checklist local versão 1, adaptado
em abril de 2007 foi revisado em Julho
de 2007 a fim de incluir as alterações
da versão 02 do AD-33 (mudanças no
critério 6.6)
FSC Draft National Standard for
plantations in Brazil.
Padrões nacionais do FSC para
plantações no Brasil
October/2004
09
The draft of the national standards was
used as a reference for the indicators
of the local checklist. All additional
criteria and indicators mentioned in the
draft of the national standards were
included as indicators and verifiers in
the checklist, under each applicable
criterion. The local checklist indicates
the additional indicators and verifiers in
“red”.
O draft dos padrões nacionais foi
usado como referência para os
indicadores do checklist local. Todos
as critérios e indicadores adicionais
mencionados no draft dos padrões
nacionais froam incluídos como
indicadores e verificadores no
checklist, sob cada critério aplicável. O
checklist local indica em “vermelho” os
indicadores e verificadores adicionais.
SGS Qualifor Forest management
Standard for plantations in Brazil AD
33-BR-06
Standart de Manejo Florestal SGS
Qualifor para plantações no Brasil AD
33-BR-(06)
4/6/2011
6/04/11
06
06
This standard is an updated version of
the standard used during previous
surveillances.
Este padrão é uma versão atualizada
do padrão utilizado durante inspeções
anteriores.
SGS Qualifor: Generic Forest
Management Standard (AD33 -01)
adaptado para plantações no Brasil.
6.4
Stakeholder notification/ Comunicação às partes interessadas
A wide range of stakeholders were contacted 4 weeks before the planned evaluation to inform them of the
evaluation and ask for their views on relevant forest management issues, These included environmental interest
groups, local government agencies and forestry authorities, forest user groups, and workers’ unions. Responses
received and comments from interviews are recorded under paragraph 13 of this Public Summary.
AD 36-A-05
Page 22 of 193
Diversas partes interessadas foram contatadas 4 semanas antes da avaliação e informadas a respeito da
auditoria, solicitando-se que enviassem sua visão a respeito de aspectos relevantes do manejo florestal. Entre
as organizações e pessoas contatadas estavam órgãos governamentais relacionados às atividades da empresa,
governos locais, grupos ambientalistas, sindicatos dos trabalhadores, associações e entidades de pesquisa e
extensão, entre outros. As respostas e comentários recebidos durante a consulta encontram-se registrados sob
o parágrafo 13 deste resumo público.
7.
THE EVALUATION/ A AVALIAÇÃO
The Main Evaluation was conducted in the steps outlined below./ A avaliação principal foi realizada de acordo
com os passos abaixo.
7.1
Opening meeting/ Reunião de abertura
An opening meeting was held at the head office of Veracel Celulose S.A., em Eunápolis, Bahia. The scope of the
evaluation was explained and schedules were determined. Record was kept of all persons that attended this
meeting.
Foi realizada uma reunião de abertura no escritório da Veracel Celulose S.A., em Eunápolis, Bahia. O escopo e o
programa da avaliação foram apresentados e detalhados. Uma lista de presença das reuniões foi assinada pelos
participantes
7.2
Document review/ Revisão de documentos
A review of the main forest management documentation was conducted to evaluate the adequacy of coverage of
the QUALIFOR Programme requirements. This involved examination of policies, management plans, systems,
procedures, instructions and controls.
Uma revisão dos principais documentos referentes ao manejo florestal foi realizada, para avaliar a adequação da
empresa aos requerimentos do programa QUALIFOR. A revisão envolveu o exame das políticas, dos planos de
manejo, sistemas, procedimentos e instruções de trabalho e controles.
7.3
Sampling and Evaluation Approach/ Amostragem e método de avaliação
A detailed record of the following is available in section B of the evaluation report. This section does not form part
of the public summary, but includes information on/ Um registro detalhado das seguintes informações está
disponível na seção B do Relatório de Avaliação. Esta seção não é parte do resumo público, mas inclui
informações sobre:
Sampling methodology and rationale
fundamentos e metodologia de amostragem;
FMUs included in the sample
UMFs incluídas na amostra;
Sites visited during the field evaluation; and
locais visitados durante a avaliação de campo e
Man-day allocation
alocação de diárias.
A pre-assessment was carried out in May 2007, when two auditors visited the forest management unit.
The forest areas were visited during the main assessment (July 2007), accordingly Qualifor work instruction for
sampling. In addition the following criteria were applied: to include different regions of the FMU, the different ongoing forest activities, to visit forests stands in different stages, to visit different areas determined to conservation
and permanent preservation and to sample areas/operations referred to during stakeholders consultation. A team
of 5 members (two auditors and three specialists) were allocated during five days for field visit.
The follow up visit was carried out in the period from 08 to 11 October 2007, when the actions implemented to
address the Major CARs were verified. Two auditors and a social expert visited the FMU.
Uma pré-avaliação foi realizada em Maio de 2007, quando dois auditores visitaram a unidade de manejo
florestal.
As áreas florestais foram visitadas durante a avaliação principal (em Julho de 2007), de acordo com as
instruções do Qualifor para amostragem. Adicionalmente, os seguintes critérios foram aplicados: abranger todas
as quatro regiões geográficas de atuação da empresa, abranger as diferentes operações florestais em curso,
visitar talhões em diferentes estágios, visitar áreas destinadas à conservação e à preservação permanente e
amostrar áreas/operações citadas em questões levantadas por partes interessadas. Uma equipe de 5 pessoas
(2 auditores e 3 especialistas) foi alocada durante 5 dias de visita de campo, um total de 25 homem-dia.
AD 36-A-05
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A visita para encerramento de CARs Maiores foi realizada no período de 08 a 11 de Outubro de 2007. Dois
auditores e um especialista social visitaram a UMF.
7.4
Field assessments/ Avaliações de campo
Field assessments aimed to determine how closely activities in the field complied with documented management
systems and QUALIFOR Programme requirements. Interviews with staff, operators and contractors were
conducted to determine their familiarity with and their application of policies, procedures and practices that are
relevant to their activities. A carefully selected sample of sites was visited to evaluate whether practices met the
required performance levels.
A avaliação de campo foi realizada para verificar a conformidade das atividades de campo com os sistemas de
manejo documentados e os requerimentos do programa QUALIFOR. Foram realizadas entrevistas com os
responsáveis pelas operações e com os trabalhadores florestais, para verificar sua familiaridade com a política
da empresa, além da aplicação correta de procedimentos e práticas relevantes para cada atividade. As amostras
dos locais visitados foram cuidadosamente definidas pela equipe auditora para avaliar que práticas estão
alcançando os níveis de desempenho requeridos.
7.5
Stakeholder interviews/ Entrevistas com as partes interessadas
Meetings or telephone interviews were held with stakeholders as determined by the responses to notification
letters and SGS discretion as to key stakeholders that should be interviewed. These aimed to:
Foram realizadas entrevistas presenciais e por telefone com as principais partes interessadas de acordo com as
respostas obtidas das cartas-consulta e com a decisão da SGS a respeito dos principais grupos que deveriam
ser entrevistados. O objetivo foi:
clarify any issues raised and the company’s responses to them
esclarecer quaisquer questões levantadas e as respostas da empresa a elas;
obtain additional information where necessary; and
obter informações adicionais quando necessário e
obtain the views of key stakeholders that did not respond to the written invitation sent out before the
evaluation
obter a visão das principais partes interessadas que não responderam ao comunicado de consulta pública
enviado antes da avaliação .
Personal and telephone interviews with the stakeholders were performed. Additionally, meetings with small
groups took place in the communities visited. During these meetings the objectives of the certification were
presented, also the QUALIFOR Program audit methodology and the steps to be followed in the certification
process. Besides, among the people present in the events, information and comments about performance and
forest management of Veracel were surveyed.
Foram realizadas entrevistas presenciais e por telefone com as principais partes interessadas. Além desses
contatos, foram realizadas reuniões com pequenos grupos nas comunidades visitadas. Nessas reuniões, foram
apresentados os objetivos da certificação, os métodos de trabalho do Programa Qualifor e as etapas que devem
ser seguidas no processo de certificação, além de terem sido levantados junto aos presentes informações e
comentários a respeito do desempenho do manejo florestal da Veracel.
Nr of Stakeholders contacted/N° de partes interessadas
contatadas
Nr of Interviews with/N° de entrevistas com:
NGOs/ONGs
Government/
Governo
MAIN EVALUATION/AVALIAÇÃO PRINCIPAL
Other/ outros
AD 36-A-05
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contatadas
NGOs/ONGs
SGS sent letters and emails to about 290 people and/or
representatives of local organizations. The consultation
was also made publicly available by FSC Brasil. Direct
contacts and interviews were carried out with 74
representatives of local stakeholders during the main
assessment. SGS has a list of the people contacted.
Note: the number of interviews indicated here does not
include the workers (employees and contractors). Several
workers were interviewed during the field visit.
SGS enviou cartas e e-mails para cerca de 290 pessoas
e/ou representantes de organizações locais. A consulta foi
também divulgada pelo FSC Brasil. Foram realizados
contatos diretos e entrevistas com 74 representantes de
partes interessadas locais durante a avaliação principal.
Uma lista de pessoas contatadas encontra-se com a SGS.
Obs.: o número de entrevistas informado ao lado não inclui
trabalhadores próprios e terceiros. Vários trabalhadores e
terceiros foram entrevistados durante a visita de campo.
21
Government/
Governo
12
Other/ outros
41
Stakeholders were contacted via telephone and interviews
were carried out. A total of 19 contacts were recorded.
Managers were also interviewed, as well as coordinators,
people in charge of activities, Veracel’s workers,
contractor’s workers in sampled field areas, whose
numbers are not in this table
The category ‘others’ includes schools, local newspapers
and service providers.
02
03
14
Foram contatadas partes interessadas por telefone e
realizadas entrevistas. Foram efetivados 19 contatos.
Além disso, foram entrevistados gerentes, coordenadores,
encarregados e trabalhadores próprios e terceirizados nas
áreas amostradas no campo, cujos números não constam
nesta tabela.
A categoria ‘outros’ inclui escolas, jornal local, prestadores
de serviço.
External stakaholders from Government, NGOs (including
Workers Union) and community were interviewed.
Managers were also interviewed, as well as coordinators,
people in charge of activities, Veracel’s workers,
contractor’s workers in sampled field areas, whose
numbers are not in this table.
The category ‘others’ includes people from communities
(‘União Baiana’ and ‘Ponto Central’) and trespassers (Ouro
Verde Farm).
Stakeholders do Governo, ONGs (incluindo representante
de sindicato dos trabalhadores) e comunidade foram
entrevistados.
Foram entrevistados também trabalhadores próprios, de
prestadores de serviços, coordenadores, gerentes e
especialistas, cujos números não constam nesta tabela
A categoria ‘outros’ inclui membros das comunidades de
União Baiana e Ponto Central e integrantes do grupo que
invadiu a fazenda Ouro Verde.
03
03
30
AD 36-A-05
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contatadas
Government/
NGOs/ONGs
Other/ outros
Governo
Own and outsourced workers have been interviewed, as
well as Field supervisors, own and outsourced occupational
safety technicians, NGOs, rural trade unions, government
agencies, social work representatives, community leaders,
indigenous community representatives an social leaders.
01
02
72
During the field visits, interviews were held with
government agencies, NGOs, service providers,
communities, neighbors and union representatives.
1
3
20
Responses received and comments from interviews are recorded under paragraph 13 of this Public Summary.
As respostas e comentários recebidos durante as entrevistas estão registrados no parágrafo 13 deste resumo
público.
7.6
Summing up and closing meeting/ Conclusão e reunião de encerramento
At the conclusion of the field evaluation, findings were presented to company management at a closing meeting.
Any areas of non-conformance with the QUALIFOR Programme were raised as one of two types of Corrective
Action Request (CAR).
Na conclusão da avaliação, os resultados foram apresentados à administração da empresa durante a reunião de
encerramento. As não-conformidades diante dos requerimentos do Programa QUALIFOR deram origem a dois
tipos de Requerimentos de Ação Corretiva (Corrective Action Request - CAR), podendo ser:
Major CARs/SACs Maiores - which must be addressed and re-assessed before certification can proceed
devem ser tratadas e re-avaliadas antes da certificação.
Minor CARs/SACs Menores - which do not preclude certification, but must be addressed within an agreed
time frame, and will be checked at the first surveillance visit
devem ser tratadas dentro de um período de tempo acordado e deverão ser verificadas na primeira visita de
acompanhamento.
A record was kept of persons that attended this meeting
Foi feito um registro das pessoas que participaram da reunião.
8.
EVALUATION RESULTS/ RESULTADOS DA AVALIAÇÃO
Detailed evaluation findings are included in Section B of the evaluation report. This does not form part of the
public summary. For each QUALIFOR requirement, these show the related findings, and any observations or
corrective actions raised. The main issues are discussed below.
Os resultados da avaliação detalhada estão incluídos na Seção B do relatório de avaliação. Isso não faz parte do
resumo público. Para cada requerimento do QUALIFOR, são apresentados os resultados relacionados e as
observações ou ações corretivas levantadas. As principais questões estão discutidas abaixo.
8.1
Findings related to the general QUALIFOR Programme/ Resultados relativos aos pontos gerais
do Programa QUALIFOR
Criterion 1.1
Strengths/
Pontos fortes
Respect for national and local laws and administrative requirements/ Respeito às
leis nacionais e locais, e aos requerimentos administrativos
AD 36-A-05
Weaknesses/
Pontos fracos
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Minor CAR 01: There are legal and administrative requirements applicable to forest
management that are not met in the FMU. These following outstanding issues were identified:
The percentage of conservation areas in the FMU complies with the legal
requirement (20%), but the process of formally registering these areas ( “Legal
Reserves”) is not completely documented for all properties. It was verified that
33.887,10 ha are already documented; 6.269,92 ha are under environmental agency
analysis to be registered and 1.465,87 ha (3% of the total legal reserve area) are not
registered yet.
-
In March 2007 the Federal agency (IBAMA) raised an infraction against the use of
glyphosate by Veracel. The product had been applied in areas protected by law (APP
or permanent preservation areas). The company justified that the herbicide was used
to control exotic grass growing around native species planted for restoration of
degraded areas. Veracel suspended the use of the product in these areas since
March 2007, but a final decision about the infraction has not been given yet. The
results of the judgment and corrective actions (if any) to be required by the
environmental agency will be monitored by this CAR.
-
There are licenses for water use (“Outorgas”) in the nursery and in FMU (main
points). It was not evidenced if the company has identified minor points which could
be used for water collection in exceptional cases and if required, how to obtain the
authorization for these minor points in such situations.
CAR Menor 01: Existem requisitos legais e administrativos pertinentes ao manejo florestal que
não estão sendo cumpridos na UMF. As seguintes pendências foram identificadas:
o percentual correspondente à reserva legal na UMF está em conformidade com os
requerimentos legais (20%), porém o processo formal de averbação da reserva legal
não foi concluído para todas as propriedades. Foi verificado que 33.887,10 ha já
estão averbados; 6.269,92 ha estão em análise pelo órgão ambiental e 1.465,87 ha
(3% do total da reserva legal) não foram averbados até o momento.
-
Em março de 2007 a empresa foi autuada pelo IBAMA por uso de glifosato
(herbicida) em áreas protegidas por lei (APP – áreas de preservação permanente). A
empresa justificou que o herbicida era usado para controlar gramíneas exóticas no
entorno das mudas de árvores nativas plantadas para recuperar áreas degradadas. A
Veracel suspendeu o uso do produto nessas áreas (desde março 2007), mas ainda
não há uma decisão final do julgamento desse processo. Os resultados e possíveis
ações corretivas a serem requeridas pelo órgão ambiental serão acompanhados por
meio desta CAR.
-
Existem outorgas para captação de água no viveiro e em campo. Não foi evidenciado
como a empresa tem identificado pontos de captação menores para casos fora da
rotina. Não foi evidenciado se será necessário e como obter licença para esses
pontos em tais situações excepcionais.
See other legal issues under Principles 4 (H&S) and 6 (environmental requirements,
pesticides, among others). See about conversion of natural forest in Principle 6 and 10.
Ver outras questões legais nos Princípios 4 (saúde e segurança) e 6 (requisitos ambientais, lei
de agrotóxicos, entre outros). Ver sobre conversão florestal nos Princípios 6 e 10.
Findings of extra audits performed in March and June 2008:
In March 2008, during the audit perforemd by ASI/FSC, no issue related to legal requirements
was identified.
However, during the audit carried in June/2008, it was verified that there is a new legal
process, involving the certified FMU:
- Process nº 2006.33.10.005010-8, Public Civil Suit – Court of Eunápolis – BA, (Former
Process nº 93.1000399-5) proposed against Veracel Celulose S/A, IBAMA – Brazilian Institute of
Environment and CRA – Centro de Recursos Ambientais;
According to the situation reported in the Procedural Query obtained in the official-public website
of the Federal Regional Court (TRF) (http://www.trf1.gov.br), Veracel presented in June 25th
(registered in July 03rd) an Appeal Requesting Clarification of the Decision (Embargos de
Declaração), questioning the terms of the Sentence since it extrapolated the initial request deal
only about the deforestation of an area of 64 ha and the nullity of the resolutions of CEPRAM
707 and 708 (licenses to the exploration of that area) but the decision emmited by the Judge
condemn Veracel for enviromental damages in a much wider area of 96,000 ha.
The Appeal requesting clarifications of the decision, until the present moment were not judged
and it suspends the term to the Motion for the Superior Tribunal, that will revise the terms of
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the Monocratic Sentence.
Resultados das auditorias extras realizadas em março e junho de 2008:
Em março de 2008, durante a auditoria realizada pelo ASI/FSC, nenhuma questão relativa a
requisitos legais foi identificada.
Entretanto, durante a auditoria realizada em Junho de 2008, foi verificado um novo processo
legal envolvendo a unidade de manejo florestal:
- Processo nº 2006.33.10.005010-8, Ação Civil Pública – Vara única de Eunápolis – Bahia
(Processo anterior nº 93.1000399-5) proposto contra a Veracel Celulose S/A, IBAMA e CRA –
Centro de Recursos Ambientais.
De acordo com a situação relatada na Consulta Processual obtida no website oficial de acesso
público do Tribunal Regional Federal (http://www.trf1.gov.br), a Veracel apresentou no dia
25/06/2008 (registrado em 03/07/2008) um apelo solicitando esclarecimento da decisão
(Embargos de Declaração), questionando os termos da sentença, uma vez que esta extrapolou a
questão inicial que tratava do desmatamento de 64 ha e a nulidade das resoluções CEPRAM 707
e 708 (licenças para exploração das áreas), mas a decisão emitida pelo Juiz condena a
Veracel por danos ambientais em uma área muito superior, de 96.000 ha.
O apelo solicitando esclarecimentos da decisão, até o presente momento, não foi julgado e
este suspende o termo até que o Superior Tribunal revise os termos da Sentença Monocrática.
SA2010
Veracel has presented those legal issues outstanding concerning Forest, environmental, labor
and tax legislations. However, the company is under 9 civil suits and 3 suits regarding the
payment of ISS awaiting legal granting.
This corrective action has been raised for monitoring the provisions to be taken by
the company.
A Minor CAR no.Foi 19 has been raised.
Compliance/
Conformidade
The company has a system for maintaining the list of applicable requirements and laws
updated. This list includes different topics and covers the federal and state legislation as well
as international agreements. There is a physical file containing all the municipal legislation,
updated quarterly. The Legal Coordination of the company analyzes and forwards the
applicable laws to those in charge of the activities.
The areas planted are covered by Environmental Licenses.
A empresa possui um sistema informatizado para manter atualizada a relação de leis e
requerimentos aplicáveis. A relação de leis contempla diversos temas e abrange a legislação
em âmbito federal e estadual, além dos acordos internacionais. Há um arquivo físico onde é
mantida toda a coletânea de legislação municipal, atualizada trimestralmente. A Coordenação
Jurídica da empresa analisa e encaminha as leis aplicáveis aos responsáveis pelas atividades.
As áreas plantadas encontram-se cobertas por Licenças Ambientais.
In March 2008, during the audit perforemd by ASI/FSC, no issue related to legal requirements
were identified.
However, during the audit carried out in June 2008, it was verified that there is a new legal
process, involving the FMU: Process nº 2006.33.10.005010-8, Public Civil Suit – Court of
Eunápolis – BA, (Former Process nº 93.1000399-5) proposed against Veracel Celulose S/A,
IBAMA – Brazilian Institute of Environment and CRA – Centro de Recursos Ambientais. See
comments above under “Weaknesses section”. Until the process be judged, the licenses covering
the forest management remain valid.
Em março de 2008, durante a auditoria realizada pelo ASI/FSC, nenhuma questão relativa a
requisitos legais foi identificada.
Entretanto, durante a auditoria realizada em Junho de 2008, foi veriifcado um novo processo
legal envolvendo a unidade de manejo florestal: processo nº 2006.33.10.005010-8, Ação Civil
Pública – Vara única de Eunápolis – Bahia (Processo anterior nº 93.1000399-5) proposto
contra a Veracel Celulose S/A, IBAMA e CRA – Centro de Recursos Ambientais. Ver
comentários acima na seção “Pontos Fracos”. Até que o apelo seja julgado, as licenças
referentes à unidade de manejo florestal permanecem válidas.
SA 2009:
There was no evidence of legal non compliance. The following evidences of compliance of
outstanding issues identified at main assessment were verified:
AD 36-A-05
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a)
Veracel suspended Glifosate use in protected areas. Records, procedures, and
interviews with responsible and workers support this information. Regarding the
report of infraction issued by IBAMA (federal environmental agency) for the use of
Glyphosate, Veracel submitted an administrative defense to IBAMA on Apr 18, 2007.
The IBAMA’s response to the submitted defense is still pending. IBAMA and IMA was
consulted by audit team and they informed there is no other problems or infraction
regarding the company's operations.
b)
The legal reservation was registered covering 20.68% of the company’s area. The
law requires 20%. The farms that were pending registration had records verified.
c)
The company has identified and mapped all the water intake points (map issued in
January 8th 2008). The company has implemented a monitoring system, which
records every water consumption event in spreadsheets and delivers weekly reports.
Operators were interviewed and spreadsheets were verified, including a report for
2008. The consumption level does not justify the need to apply for license, according
to Normative Instruction issued by the State Hydric Resources Authority (no 1 from
February, 23rd 2007. Minor CAR 01 was closed.
d)
Regarding the Process no. 2006.33.10.005010-8, a Public Civil Action – Single Court
of Eunapolis, Bahia, filed by the Federal Public Attorney’s Office against Veracel
Celulose S/A, the Brazilian Institute for the Environment and Renewable Natural
Resources (IBAMA) and the Center of Environmental Resources (CRA) - Veracel filed
an appeal with the Federal Court of Eunapolis on Oct 6, 2008. The Federal Judge
ordered a stay of proceedings on the decision of the Single Court of the Federal Justice
of Eunapolis on Nov 8, 2008. In view of the measure, the sentence imposition is
suspended up to the final ruling of merit by the 2nd instance of the competent Federal
Justice, that is, the Federal Regional Court of the 1st Region. Therefore, the sentence
pronounced at the Public Civil Action has no effects on the Veracel activities while the
Veracel’s appeal is not definitively judged by the superior court.
Não foram encontradas evidências de descumprimento de requerimentos legais. Foram
verificadas as seguintes evidências de cumprimento das pendências encontradas na avaliação
principal:
a) A empresa suspendeu o uso do Glifosato em áreas de proteção ambiental. Foram
verificados procedimentos, registros e entrevistados responsáveis e operadores que
confirmaram esta informação. Em relação ao auto de infração do IBAMA (órgão
ambiental federal) pelo uso de Glifosato, verificou-se defesa administrativa
apresentada pela Veracel em 18/04/2007 ao IBAMA. Até a presente data o IBAMA
não se manifestou em relação à defesa apresentada. O IBAMA e IMA (ex CRA)
foram consultados pela equipe auditora e informou que não houve nova infração ou
outro problema com a empresa.
b) A reserva legal averbada atualmente atinge 20,68% (superior aos 20% requerido
pelo Código Florestal) – foram verificadas averbações das fazendas que faltavam 1.465,87 ha)
c) Verificou-se que empresa identificou e mapeou todos os pontos de captação de água
(mapa emitido em 08/01/2008 pela Coordenação de Geoprocessamento da Veracel.
Verificou-se que a empresa implantou um sistema de monitoramento, em que é
registrado cada evento de consumo de água em planilha pelos operadores e
entregue semanalmente para compilação e análise dos dados e monitoramento do
consumo (entrevistados eperadores, verificadas planilhas no campo e verificado
relatório “Consumo de Água no Campo” de janeiro a dezembro de 2008 emitido em
janeiro de 2009. Verificou-se que não são atingidos os valores mínimos para
requerimento de outorga, que é de 43.2 m3/dia, de acordo Instrução Normativa da
Superintendência de Recursos Hídricos do Estado da Bahia, no. 01 de 23 de
fevereiro de 2007. A CAR menor 01 foi encerrada.
d) Em relação ao Processo nº 2006.33.10.005010-8, Ação Civil Pública – Vara única de
Eunápolis – Bahia contra proposto pelo Ministério Público Federal contra a Veracel
Celulose S/A, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA) e Centro de Recursos
Ambientais (CRA), verificou-se a interposição de Apelação pela Veracel, em 06/10/2008
junto à justiça federal de Eunápolis. Verificou-se também o despacho do Juiz Federal
atribuindo efeito suspensivo da decisão da Vara Única da Justiça Federal de Eunápolis
em 08 de novembro de 2008. Considerando tal medida, a eficácia da sentença apelada
está suspensa até o julgamento definitivo do mérito pela 2ª instância da Justiça Federal
competente, quer seja pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Desta forma a sentença proferida na Ação Civil Pública não tem efeitos sobre as
atividades da Veracel enquanto o recurso apelativo da Veracel for definitivamente
julgado em instâncias superiores
The legal compliance management system used by the company verfies federal, state and city
AD 36-A-05
Page 29 of 193
Law, where the company has plantations (Eunapolis, Itabela, Guaratinga, Itagimirim, Itapebi,
Mascote, Canavieiras, Belmonte, Santa Cruz Crabalia and Porto Seguro), as well as legislation
from Minas Gerais State and cities where the company has properties (Almenara, Jacinto,
Salto da Divisa and Santa Maria do Salto). The observation 01 was closed.
Verificou-se que o sistema de controle de legislação utilizado pela empresa contempla, além
da legislação federal, estadual e dos municípios baianos onde a empresa tem plantações
(Eunápolis, Itabela, Guaratinga, Itagimirim, Itapebi, Mascote, Canavieiras, Belmonte, Santa
Cruz Cabrália e Porto Seguro), também a legislação estadual de Minas Gerais e aquelas dos
municípios mineiros onde a empresa detém propriedades (Almenara, Jacinto, Salto da Divisa
e Santa Maria do Salto). A observação 01 foi encerrada.
SA2011
There was no change regarding the number of public civil claim in progress. There are nine
civil claim (environmental – 07 and labor – 02). With regard to actions relations to payment of
ISS, there are 02 court actions pending approval and 01 has been extinguished.
The company's legal department is still in force. In addition, the company has hired a company
- company "Freitas Recortes". This company verifies the presence in the official gazette of
legal action or subpoenas to be served by Veracel. The goal of the hiring company is speed in
taking action.
The audit team concluded that Veracel is taking all reasonable actions to ensure that legal
disputes are resolved.
Minor CAR 19 was closed.
Não houve alteração quanto ao numero de ações civis publicas em andamento. Existem 9
ação civis públicas sendo 07 ações ambientais e 02 ações trabalhistas.
Com respeito as açoes referentes a pagamento de ISS, existem 02 ações aguardando
deferimento judicial e 01 foi extinta.
O departamento jurídico continua em vigor. Além do grupo de advogados internos, a empresa
possui uma empresa contratada – empresa “Freitas recortes” que verifica no diário oficial a
presença de ato processual ou intimações a serem cumpridos pela Veracel. Caso seja
verificado a Veracel é comunicada em imediato para a tomada de ações.
A equipe aauditora conclui que a Veracel está tomando todas as ações cabíveis para que as
pendencias legais sejam resolvidas.
A car menor 19 foi encerrada.
Criterion 1.2
Payment of legally prescribed fees, royalties, taxes and other charges/ Pagamento
de impostos legais, royalties, taxas e outros encargos
Strengths/
Pontos fortes
Weaknesses/
Pontos fracos
Compliance/
Conformidade
The receipts of payment of the main taxes and applicable charges paid during the last fiscal
year were checked by sampling. It was also verified that there is a budget forecast for making
the payment of the taxes and charges.
Verificaram-se por amostragem os comprovantes de pagamentos dos principais impostos e
taxas aplicáveis referentes ao último ano fiscal. Adicionalmente, verificou-se que existe
previsão orçamentária para a realização do pagamento dos impostos e taxas.
Criterion 1.3
Respect for provisions of international agreements/ Respeito aos acordos
internacionais
Strengths/
Pontos fortes
Weaknesses/
Pontos fracos
Compliance/
Conformidade
The system of identification and updating of the applicable laws includes the international
agreements of which Brazil is a signatory and which are relevant to the activities of forest
management. Compliance with these international agreements are ensured by implementation
of forest management procedures, which were verified on-site.
O sistema de identificação e atualização das leis aplicáveis contempla os acordos
AD 36-A-05
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internacionais dos quais o Brasil é signatário e que são relevantes para as atividades de
manejo florestal. O atendimento a estes acordos internacionais é garantido por meio da
implementação de procedimentos para o manejo florestal, o que foi verificado em campo.
Criterion 1.4
Conflicts between laws and regulations, and the FSC P&C/ Conflitos entre as leis e
regulações e os P&C do FSC
Strengths/
Pontos fortes
Weaknesses/
Pontos fracos
Compliance/
Conformidade
No conflict was observed between the national, state or municipal laws and the Principles and
Criteria of the FSC.
Não foram observados conflitos entre as leis nacionais, estaduais ou municipais e os
Princípios e Critérios do FSC.
Criterion 1.5
Protection of forests from illegal activities/ Proteção contra atividades ilegais e não
autorizadas
Strengths/
Pontos fortes
Weaknesses/
Pontos fracos
Compliance/
Conformidade
Criterion 1.6
As verified on-site, there are systems of monitoring, protection and surveillance. The
occurrences are duly recorded (for example: the presence of hunters, invasion of cattle, fires,
theft of eucalyptus stakes, palms etc). Besides the monitors, there is a contracted company for
the activity of surveillance, which acts in the forest management unit in the harvest areas.
There is a written procedure for asset Surveillance PO-06-SST-001 (26/04/07) where criteria
are established for the collection of forest products. Training records were presented
(May/2007).
Como verificado em campo, existem sistemas de monitoramento, proteção e vigilância. As
ocorrências são devidamente registradas (por exemplo: a presença de caçadores, invasão de
gado, incêndios, roubo de estacas de eucalipto, furto de piaçava, entre outros). Além dos
monitores, há uma empresa terceirizada para a atividade de vigilância patrimonial, que atua na
UMF nas áreas de colheita. Há um procedimento escrito e implementado para Vigilância
Patrimonial (PO-06-SST-001, 26/04/07) que estabelece critérios para coleta de produtos da
floresta. Foram apresentados registros de treinamento dos vigilantes (maio/2007).
Demonstration of a long-term commitment to the FSC P&C/ Demonstração de
compromisso de longo prazo de adesão aos P&C do FSC no longo prazo
Strengths/
Pontos fortes
Weaknesses/
Pontos fracos
Minor CAR 13: Veracel is studying the expansion of its pulp mill and eucalyptus plantation
area. The formal request for starting the EIA (environmental impact assessment) was
registered in the environmental agency on 17/12/2007, but is not approved yet (June 2008).
Besides the expansion area, there is the program “Forest producer”. Both areas are, at
moment, out of scope of certification and shall comply with the FSC Partial Certification Policy.
CAR Menor 13: Está em fase de estudo a expansão da fábrica da Veracel e de sua área de
plantações de eucalipto. A solicitação do EIA/RIMA foi protocolada no órgão ambiental em
17/12/2007, mas não foi aprovada ainda (até o momento da auditoria em junho/2008). Além
da expansão, há o Programa de Produto Florestal. Ambas as áreas estão fora do escopo e
portanto devem seguir com a Política do FSC de certificação parcial.
Compliance/
Conformidade
The company prepared a policy of commitment to the FSC Criteria and Principles (document
POL-02-SGI-001). The declaration was signed by the Director on 06/05/2007 and disclosed
internally and externally. There are actions of the company which show in practice its long-term
commitment, such as: investments in R&D, strategic planning, planting of new areas and
reform aiming at greater productivity, staff training and investments in social projects.
A empresa elaborou uma política de compromisso com os Princípios e Critérios FSC
(documento POL-02-SGI-001). A declaração foi assinada pela Diretoria em 05/06/2007 e
divulgada interna e externamente. Há ações da empresa que evidenciam na prática o seu
AD 36-A-05
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compromisso de longo prazo, como: investimentos em pesquisa e desenvolvimento,
planejamento estratégico, plantio de novas áreas e reforma visando maior produtividade,
treinamento de pessoal e investimentos em projetos sociais.
SA 2009
Veracel’s Mangement Policy (POL-01-PLE-001), including a commitment to FSC’s Principles
and Criteria, was verified. The Integrated Management Plan (October 2008) features item 5
(page 8) support to the Institutional Policy, declaring specifically that the company is commited
to FSC’s P&C for areas outside the scope of the certificate. The management plan summary
(October 2008), sent to stakeholders, also declares the commitment to FSC.
Procedures of the Forest Producar Program PO-03-PPF-001, revised in July 17th 2007,
approaches the same requirements applied to the company’s areas regarding, for example,
environmental law compliance, non acceptance of conversion after November 1994, chemicals
banned by FSC. This procedures requires environmental and legal compliance monitoring.
Contractors hired by independend forest producers were the same as hired by Veracel.
The supply contract has a clause in which the forest producers commit to guarantee the
physical integrity of the forest agains wild fire, insects attacks, as well as environmental law
(from the city, State and Federal law) compliance, as well as environmental licensing.
Veracel’s plant is supplied exclusively with timber from the FMU. According to the forest
manager, there will not be supplies from this program until 2010. According to Veracel’s board,
the expansion horizon goes as far as 2012. Minor CAR 13 was closed out.
Verificou-se a Política de Gestão da Veracel (POL-01-PLE-001), com declaraçao de
compromisso com os Princípios e Critérios do FSC. O documento Plano de Manejo Integrado
(outubro/2008) traz o item 05 (página 8) corrobora a Política Institicional, declarando
especificamente o compromisso com o FSC das áreas fora do escopo. O resumo do plano de
manejo (outubro/2008) divulgado às partes interessadas também declara seu compromisso
com o FSC.
Verificado Procedimento Programa Produtor Florestal PO-03-PPF-001 Revisão 01 de
17/07/2007 aborda os mesmos requerimentos aplicados para as áreas próprias em relação,
por exemplo, cumprimento da legislação ambiental, não aceitação de conversão após
novembro de 1994, químicos proibidos pelo FSC. Este procedimento prevê monitoramento
ambiental e de atendimento legal. Verificou-se que os prestadores de serviço contratados
pelos produtores florestais são os mesmos cadastrados pela Veracel.
O contrato de fornecimento futuro de madeira possui cláusula 11ª em que o produtor florestal
se obriga a garantir a integridade física da floresta contra ocorrência de incêndios, ataques de
insetos, obediência à legislação ambiental (municipal, estadual e federal) e licenciamento
ambiental. Verificou-se que o abastecimento da fábrica exclusivamente com madeira da
própria unidade de manejo florestal. De acordo com o manejador florestal não haverá
fornecimento de madeira do programa de Produtor Florestal para a fábrica até 2010. De
acordo com a Diretoria da Veracel, o horizonte de expansão da Veracel é 2012. A ação
corretiva menor 13 foi encerrada.
Criterion 2.1
Demonstration of land tenure and forest use rights/ Demonstração dos direitos de
propriedade ou uso da floresta em longo prazo
Strengths/
Pontos fortes
Weaknesses/
Pontos fracos
Compliance/
Conformidade
The properties which constitute the forest management unit are in the name of Veracel
Celulose S.A, shown by sampling of documents of ownership of the land. The area leased
consists of approximately 12,000 ha (planted areas comprising 4660 ha). The lease contracts
are signed for a period of 15 years.
As propriedades que constituem a UMF estão em nome da Veracel Celulose S.A, evidenciado
por amostragem de documentos de propriedade da terra. A área arrendada consiste em
aproximadamente 12.000 há (área de efetivo plantio compreendendo 4660 ha). Os contratos
de arrendamento são assinados por um período de 15 anos.
AD 36-A-05
Criterion 2.2
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Local communities’ legal or customary tenure or use rights/ Direitos legais ou
costumários de posse ou uso da terra pelas comunidades locais
Strengths/
Pontos fortes
Weaknesses/
Pontos fracos
Weaknesses/
Pontos fracos
For issues related to the social impacts of purchasing land, see item 4.4 and Major CAR 03
Para questões relativas aos impactos sociais da compra de terras, ver item 4.4 e CAR maior
03.
Extra audits 2008 results:
MINOR CAR 15: There is a study and a map of sites of special cultural, historical, ecological,
economic or religious significance (document “Mapeamento dos bens de valor histórico,
cultural e social existentes nas areas de influencia da Veracel Celulose S.A. situadas no
extremo sul do estado da Bahia”). The study was carried out in 2004/2005 and identified the
natural landscape, buildings, religious ceremonies, archeological patrimony and traditional
ways of life. It was identified that there is a cemetery not included in the mapping of special
sites ( however it was evidenced on-site that it is demarcated in field); there is not evidences
that special sites located in areas out of certification scope (as areas of Forest Producer
Programme) are already mapped.
CAR Menor 15: Há um estudo descritivo e um mapa “Mapeamento dos sítios de valor
arqueológico, histórico, cultural, social e natural” da unidade de manejo florestal. O estudo foi
realizado em 2004/2005 e identificou a paisagem natural, construções, cerimônias religiosas,
patrimônio arqueológico e meios tradicionais de vida. Foi identificado que existe um cemitério
não incluído neste mapeamento (apesar de haver evidências no campo de que a área se
encontra demarcada); não há evidências de que locais especiais existentes em áreas de
fomento (produtor florestal, fora do escopo da certificação), estejam contemplados neste
mapeamento.
Compliance/
Conformidade
Complaints for customary rights were not found. For specific issues related to indigenous and
traditional communities, see Principle 3.
Não foram evidenciadas reclamações por direitos costumários. Para questões específicas
relativas a comunidades indígenas e tradicionais, ver Princípio 3.
As verified in the main assessment (2007), there is a study of sites of special cultural,
historical, ecological, economic or religious significance (document “Mapeamento dos bens de
valor histórico, cultural e social existentes nas areas de influência da Veracel Celulose S.A.
situadas no extremo sul do estado da Bahia”).
The study was carried out in 2004/2005 and identified the natural landscape, buildings,
religious ceremonies, archeological patrimony and traditional ways of life. The study was
performed by a team of experts (consultants) and presented detailed description of the sites
and cultural values (material and non-material) per municipality where Veracel FMU is located.
From the study mentioned above, Veracel produced a map to indicate the special sites and
also identified these sites physically in the FMU. One of the mapped sites which was visited in
June 2008 was an archeological site located in the Project Jambeiro (declared as such by
IPHAN, Brazilian governmental agency responsible for preservation of the artistic and historic
patrimony). It was found correctly mapped and protected on-site.
Regarding the cemeteries, they were clearly identified in the FMU (on-site), but were not
indicated in the maps, it is why the Minor CAR 15 was raised.
To respond part of the the issues related to the cemeteries and customary rights, raised in
March 2008 (see CAR 15), Veracel presented a map of the cemeteries located in the FMU.
Four sites were mapped and described in the report “Relatório sobre cemitérios existents em
áreas da Veracel”, informing the situation, distance of the plantation from the site, need of
maintenance and use by local people. They are:
- Mundo Novo cemetery (plantations 50 meters distance);
- Ponto do Maneca or Uberlândia cemetery (plantations 8 meters distance*);
- Euclides/Marília (no more in use; plantations 60 meters distance);
- Casa Nova (no more in use; plantations 30 meters distance).
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A fifth cemetery called “Córrego Vermelho” was mapped, but it is not located inside the FMU (it
is in the neighborhood).
Two sites were already visited by the audit team during the previous audits (Mundo Novo and
Ponto do Maneca). No complaint from local communities regarding the rigths of access or use
was raised in the audits. People interviewed during the main assessment indicated that they
are free to access the cemeteries.
One site (Casa Nova) was visited by a Qualifor lead assessor on 26/06/2008. The description
(location, keeping, distance of eucalyptus, free access by community etc) was confirmed onsite. There is a plan already implemented to help local communities to maintain the
cemeteries.
For the cases where the plantation was established in the past near the cemetery (ex.
cemetery of Ponto do Maneca), appropriate distances will be considered during the harvesting
and re-planting plan. For this, Veracel demonstrated that it has a mechanism for local planning
called PTEAS – “Technical, Economic, Environmental and Social planning”, already
implemented in other areas. Following this procedure, Veracel can identify locally any
additional issue related to special site, in co-operation with affected or interested stakeholders.
It was evidenced analyzing and verifying on-site the implementation of the PTEAS of the
project in Mundo Novo community.
The case of plantations near a house (area observed by ASI/FSC in March 2008): this site is
not inside the certified FMU. It is a forest producer area (contract PPF 28), which was planted
in 2003 by the forest producer under the Veracel “fomento” program, before the certification.
For the areas planted in the past (before the certification) that did not comply with the minimum
distance, appropriate measures will be taken during the harvesting and re-planting operations.
For the new own areas and for forest producers, it is defined in Veracel procedure a minimum
distance of 40 meters from houses, cemeteries and isolated graves. There are technical
specifications for plantations (document “Especificações técnicas para implantação, condução
de brotação e manutenção florestal” ) that define a precautionary approach related to social,
environmental issues. A new area in the planting stage was visited in June 2008 (Project
Fidalgo), where this technical procedure and the PTEAS were verified as adequately
implemented on-site.
It was verified that the forest is accessible to local communities to the extent that the forest’s
ecological function is not jeopardised. For potential customary uses, it was verified during the
main assessment that the following activities are allowed in the FMU:
-
Access to collect firewood (small pieces and branches in plantation stands);
-
Collection of wood remaining after harvesting activity;
-
Access to collect fruits and seeds from exotic our native species (except those should
be protected, e.g. vegetation inside the Estação Veracel).
-
Access to collect branches, barks or leaves for medicinal traditional use;
-
Traditional fishing
-
Collection of “piaçava” (leaves of palm for handcrafting);
-
Capture of bees for honey production (Apis mellifera)
-
Use of the FMU for beekeeping;
-
Access to the cemeteries and graves.
These are indicated in the surveillance procedures (PO-06-SST-001, rev.01, 20/07/2007, page
10) and the monitors and guards are trained to follow the guidance of the company related to
those uses (confirmed by training records and interviews with guards and with stakeholders).
Conforme verificado na avaliação principal (2007), há um estudo descritivo e um mapa
“Mapeamento dos sítios de valor arqueológico, histórico, cultural, social e natural” da unidade
de manejo florestal. O estudo foi realizado em 2004/2005 e identificou a paisagem natural,
construções, cerimônias religiosas, patrimônio arqueológico e meios tradicionais de vida. O
estudo foi feito por uma equipe de especialistas (consultores) e apresentou uma descrição
detalhada dos locais e dos valores culturais (materiais e não-materiais) por município onde a
Veracel está localizada.
A partir do estudo mencionado acima, a Veracel elaborou um mapa para indicar os locais de
especial significado e também identificou estes locais em campo. Um dos locais mapeados foi
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visitado em Junho de 2008, um sítio arqueológico localizado no Projeto Jambreiro (declarado
pelo IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). O local foi encontrado
corretamente mapeado e protegido em campo. Com relação aos cemitérios, eles foram
claramente identificados na UMF (no campo), mas não haviam sido incluídos anteriormente
nos mapas, razão pela qual foi aberta a CAR Menor 15 (veja acima).
Para responder parte das questões relativas a CAR 15, a Veracel apresentou um mapa dos
cemitérios localizados na UMF. Quatro locais foram mapeados e descritos no relatório
“Relatório sobre cemitérios existentes em áreas da Veracel”, informando a situação, distância
da plantação do local, necessidade de manutenção e uso pela população local. Os locais são:
- cemitério do Mundo Novo (plantações a 50 metros de distância);
- cemitério do Ponto do Maneca ou Uberlândia (plantações a 8 metros);
- cemitério do Euclides/Marília (não mais em uso, plantações a 60 metros de distância);
- cemitério Casa Nova (não mais em uso; plantações a 30 metros de distância).
Um quinto cemitério denominado “Corrego Vermelho” foi mapeado, sendo que este está fora
da UMF (está na vizinhança).
Dois locais já haviam sido visitados pela equipe auditora durante as auditorias anteriores (na
avaliação principal, Ponto do Maneca; na visita de encerramento de CARs em outubro de
2007, o de Mundo Novo). Nenhuma reclamação por parte das comunidades locais referente
ao direito de acesso ou uso foi registrada. As pessoas entrevistadas indicaram liberdade de
acesso aos cemitérios.
Mais um local (Casa Nova) foi visitado em Junho de 2008. A descrição, (localização,
manutenção, distância das plantações e o livre acesso das comunidades locais) foram
confirmados em campo. Existe um plano, já implementado, para auxiliar as comunidades na
manutenção desses locais.
Para os casos onde as plantações foram realizadas no passado próximas aos cemitérios
(caso do Cemitério do Ponto do Maneca), as distâncias serão re-adequadas no momento da
colheita e da reforma. Para isso, a Veracel demonstrou que possui um mecanismo de
planejamento local denominado “PTEAS – Planejamento Técnico, Econômico, Ambiental e
Social”, já implementado em outras áreas. De acordo com estes procedimentos, a Veracel
pode identificar localmente qualquer questão adicional referente a locais de especial
significado em cooperação com as partes afetadas ou interessadas. Isso foi evidenciado
analisando e verificando em campo a implementação do PTEAS do projeto Mundo Novo.
O caso de plantações próximas a uma casa (área observada pelo ASI/FSC em março de
2008), o local não está incluído na unidade de manejo florestal certificada. É uma área de
produtor florestal (contrato de fomento PPF 28), a qual foi plantada em 2003 pelo produtor
participante de programa de fomento da Veracel, antes da certificação. Para as áreas
plantadas no passado (antes da certificação) e que não atendem a distância mínima, medidas
apropriadas serão tomadas na colheita e replantio ou reforma.
Para as novas áreas de plantio, tanto próprias quanto de produtores florestais, foi definido no
procedimento da Veracel uma distância mínima de 40 metros de casas, cemitérios e túmulos
isolados. Existem especificações técnicas para plantios (documento “Especificações técnicas
para implantação, condução de brotação e manutenção florestal” ) que define uma abordagem
de precaução relativa a questões sociais e ambientais. Uma nova área em fase de plantio foi
visitada em campo em junho de 2008 (projeto Fidalgo), onde este procedimento e o PTEAS
foram observados sendo aplicados adequadamente em campo.
Para outros potenciais usos costumários, foi verificado durante a avaliação principal que as
seguintes atividades são permitidas na UMF:
- Acesso para coleta de lenha (pequenas peças e ramos nos talhões);
- Coleta de madeira residual, após a colheita;
- Acesso para coleta de frutos e sementes (nativas ou exóticas), exceto para o caso de
espécies protegidas, como por exemplo, a vegetação da Estação Veracel;
- Acesso para coleta de ramos, casca ou folhas para uso medicinal tradicional;
- Pesca artesanal;
- Acesso a coleta de folhas de piaçava (para artesanato);
- Captura de enxames de abelha européia (Apis mellifera)
AD 36-A-05
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- Uso da UMF para apicultura;
- Acesso a cemitérios e túmulos.
Elas estão indicadas nos procedimentos de vigilância da empresa (PO-06-SST-001, rev.01,
20/07/2007, página 10) e os monitores e guardas são treinados para seguir esta orientação da
empresa relativa a permissão desses usos (confirmado por meio de registros de treinamento e
entrevistas com os guardas e partes interessadas).
SA2009
The company carried out a field research in all its areas (the report was verified, including
photographic records, issued May 15th 2008 by the Business and Land Management), with
descriptions of cemeteries, localization, area, geographic coordinates, land improvements,
present stage of conservation and maps for Archeologic sites, as well as historic, cultural,
th
social, indigenous areas and high conservance value areas (maps issued June 16 2008 by
the Geoprocessing Coordination.
The Social Responsibility Coordination has an open channel with the community (records for
meetings with the community for developing projects, communications with neighbours, and
the ‘Talk to us’ policy were verified). Interviews with community leaders (Barrolândia, Ponto
Central) were also verified to evidence that there were no demands for costumary rights or
possetion rights since the last visit in October 2007. The minor CAR 15 was closed.
A empresa realizou uma pesquisa de campo em todas as áreas para verificação (verificado
Relatório com registro fotográfico emitido em 15 de maio de 2008) pela Gerência de Negócios
e Administração de Terras, contendo descrição dos cemitérios, localização, área, coordenada
geográfico, benfeitorias, estágio atual de conservação e Mapa de Sítios de Valor arqueológico,
histórico, cultural, social, aldeias indígenas e áreas de alto valor de conservação de áreas
próprias e produtores florestais, emitido em 16 de junho de 2008 pela Coordenadoria de
Geoprocessamento.
Verificou-se a Coordenação de Responsabilidade Social está em constante comunicação com
a comunidade (verificados registros encontros com vizinhos, reuniões nas comunidades para
desenvolvimento de projetos e Fale concosco). Foram feitas entrevistas com lideranças
comunitárias (Barrolândia, Ponto Central) confirmando que não houve demandas por direitos
costumários e de posse desde a última visita da equipe auditora da SGS, em outubro de 2007.
A CAR Menor 15foi encerrada.
Criterion 2.3
Disputes over tenure claims and use rights/ Mecanismos apropriados para
resolução de disputas entre os objetivos do manejo e os direitos de uso
Strengths/
Pontos fortes
Weaknesses/
Pontos fracos
Compliance/
Conformidade
There is a report of conflicts and disputes, which includes disputes over use rights and land
tenure. Up to the moment, disputes which jeopardize a large area of the forest management
unit or which render the maintenance of the FMU unfeasible in the long term have not been
identified by the company. It was confirmed by the audit team during the main assessment and
during stakeholder consultation.
There is a corporate procedure documented and implemented for resolving conflicts, disputes
and compensation (PC-03-FLO-001).
Existe uma relação de conflitos e de disputas, que inclui disputas por direitos de uso ou de
posse da terra. Não foram identificadas pela empresa, até o momento, disputas de magnitude
que comprometam uma área significativa da UMF ou que inviabilizem a manutenção do
empreendimento florestal no longo prazo. Esse fato foi confirmado pela equipe auditora
durante a avaliação principal e consulta pública.
Há um procedimento corporativo documentado e implementado, aplicado em caso de
resolução de conflitos, disputas e compensações (PC-03-FLO-001).
As verified in the previous audits, Veracel has implemented the documented procedure
“Conflicts and Disputes Resolution” (PC-03-FLO-001),
Corporative Procedure dated
25/07/2007.
The objective of this procedure is to establish criteria for the friendly or judicial solution of
conflicts and disputes involving rights of use or land tenure between Veracel and other
stakeholders. The procedure defines the guidance giving priority the negotiation and a friendly
and balanced solution between the parties before opting for a judicial solution. It defines
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responsibilities and the characterization of the social demands.
It has been verified that the procedure is available in the internal documentation system (Lotus
Notes), indicating the forest activities and operations, where it is applicable. It was verified that
the procedure was released to the internal public (through note boards, intranet) and to the
external interested parts to companies (internet, releases).
Records of disputes and information about the status of their resolution have been maintened.
The implementation of the procedure has been verified on site considering three recent dispute
cases:
- Itapuã-Eunápolis Community (area in the nearby of Veracel nursery): the negotiations started
in June, 2007. The records of conflict resolution process were presented in the audit carried
out in March, 2008 (presented to ASI/FSC); a local visit was performed in order to know the
area involved in the dispute. On the audit from June, 2008, the new facts – between March and
June 2008 – were analyzed. Periodical meetings are still being held between Veracel and the
community. Criteria and responsibilities for allotment of the area and sale of lots have been
defined, as agreed by the parts.
- Ponto Central Community (located near UMF): the negotiations started in September 2007,
seeking an agreement in relation to the road crossing the community. It has been confirmed
that the dialogue has been occurring in many ways including formal meetings with the
participation of Veracel’s and the community’s representatives. The minutes notes of these
meetings have been verified as following:
- Meeting 05/09/2007 – 17 people from the community and 8 from Veracel took part. Subject:
opening of the forest road; spacing from the eucalyptus plantation after the harvest in a 300
meter radius; installation of traffic signals; paving of the main street; square reorganization;
resident commission formation.
- Regeneration Project of the area “Juca Modesto”: action supported by Veracel, performed in
05/12/007;
- Meeting 12/12/2007 – 5 community members and 5 from Veracel took part. Subject: water
supply and positioning of Veracel concerning the road.
- Meeting 31/01/2008 – 13 people from the community and 01 from Veracel took part. Subject:
road; material lent to the church; hiring of local workers by Veracel’s service providers (Mirel
and Plantar);
- Meeting 17/03/2008 – 12 people from the community, 10 from Veracel and 3 from Veracel’s
service providers were present. Subject: introducing of the Veracel’s sustainability manager
and the corporative relations consultant; presentation of the sustainability agenda themes;
presentation of the results from 2007 of the social actions in the municipality of Santa Cruz
Cabrália. Problems and projects ongoing in 2008.
- Meeting 22/04/2008 – 10 people from the community, 2 from the company and 01 from IDIS.
Subject: among other themes, the community showed that its main demand is to solve the
problem of the water supply. This demand was formalized on the letter from 14/05/2008 – the
community reports that they gave priority to the water matter to the other projects.
The audit team visited Ponto Central Community in 25/06/2008. The Community leaders were
interviewed. The following issues were discussed:
- Work for building the water treatment station has already been allowed and Veracel will be
paying for the work, an amount of about R$ 500.000,00 (US$ 312.500,00) and this should
start in July 2008;
- They are satisfied with the work with Veracel full financial allowance;
- The community is satisfied with the projects status along with the company;
- They take part of the projects that, this year, have been postponed due to the water project,
but have interest on continuing next year, they are: social web, piaçava palm project and
education.
- They have informed that Veracel gave computers and lockers to the school;
- The community will request Veracel to use the 300 meters-line of the landed property in
which the eucalyptus have been taken out (planting distance from the community) to the
piaçava project and to plant a community garden.
- Roça do Povo Project– Eunápolis (Alecrim Project): Veracel gave in loan an area of 7 ha
(located in the borders of BR 101) to the First Baptiste Church of Eunápolis, BA, in the year
2000, in order to use it on community projects. From this year on the Church performed
several improvements including artesian well, container to store water, besides the planting of
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some fruit trees, beans, corn and manioc. The area suffered and invasion in August, 2007.
The Baptist Church entered a Possession Reintegration Request, granted in 18/12/2007.
From that date, Church representatives along with Veracel representatives held meetings with
the community leaders so that a pacific end could be found without bringing bigger economic
damages to the trespassers (9 families). An analysis from the law and social sights has been
presented. The following records of the meetings were presented:
- Meeting 20/12/07 – Veracel, church and community leaders took part of the meeting to
discuss the process of possession reintegration and planning of the meeting with all the
interested on the matter.
- Meeting 11/01/2008 – 67 people from the community took part of the meeting including the
resident association president, rural workers syndicate president and an evangelic priest and
3 representatives of Veracel.
Subject: Clarify doubts about the invasion, positioning of Veracel in the process and the
decision of the area possession reintegration to the First Baptist Church.
- Meeting 05/03/2008 – Veracel’s and the First Baptist Church’s representatives. Subject:
Dialogue with the church representatives on the interest of continuing of the loan contract. It’s
described in the report that the church had interest in continuing with the area in loan because
it had projects to use the land.
- Official of the First Baptist Church addressed to Veracel. It describes the improvements
performed in the area. It also describes the social project to be developed at the asset, whose
main objective is “social action to care for careless children”. The improvements and the
actions to be developed are described on the project.
- Evacuation of the area in 19/05/2008.
The audit team visited (on 26/06/2008) the site of the invasion and a meeting was held with
the Baptist Church representatives. These representatives related the following:
- Veracel has given the required support to the possession reintegration process;
- Veracel made itself available to enter in partnerships in order to develop projects for a
better use of the area;
- They are satisfied with the support received from the company.
During the visit no previous residents were found residing here; there are buildings in the area
which according to local reports, are awaiting the old residents to remove and reutilize the
material.
These three recent cases (from June 2007 to May 2008) can evidence that the procedure is
implemented. It was also verified that, for the three situations above, forest operations were
not initiated or were suspended until the dispute was resolved.
Conforme verificado nas auditorias anteriores, a Veracel implementou o procedimento
documentado “Resolução de conflitos, disputas e compensações” (PC-03-FLO-001).
Procedimento Corporativo, data: 25/07/2007.
O objetivo desse procedimento é estabelecer critérios para a solução amigável ou judicial de
conflitos, disputas e compensações que envolvam direitos de uso e de propriedade e posse de
terras entre a Veracel e outras partes.
O procedimento define as diretrizes, priorizando a negociação e uma solução amigável e
equilibrada entre as partes antes de optar por uma solução via judicial. Define
responsabilidades e caracterização das demandas sociais.
Registros de disputas e o estágio de sua resolução estão sendo mantidos. Foram verificadas
evidências de que o procedimento está no sistema interno de documentação (Lotus Notes),
indicando as operações e atividades florestais onde se aplica. Conforme verificado, o
procedimento foi divulgado para o publico interno (por meio de quadros de aviso, intranet) e
para partes interessadas externas à empresa (internet, release).
A implementação do procedimento foi verificada em campo considerando-se três casos
recentes: Veracel:
- Comunidade de Itapuã-Eunápolis (área próxima ao viveiro): as negociações tiveram início
em junho de 2007. Os registros da resolução de conflitos foram apresentados e verificados na
auditoria realizada em março de 2008 (apresentados também ao ASI/FSC); uma visita ao
local foi feita, a fim de conhecer a área envolvida na disputa. Na auditoria de junho de 2008,
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foram analisados os novos fatos, entre março e junho de 2008. Confirmou-se que continuam
sendo realizadas reuniões periódicas entre a comunidade e a Veracel. Foram definidos
critérios e responsabilidades para loteamento da área e venda dos lotes, conforme acordado
entre as partes.
- Comunidade de Ponto Central (localizada próxima a UMF): as negociações iniciaram-se em
setembro de 2007, visando um acordo em relação à estrada que passa na comunidade.
Confirmou-se que o diálogo tem ocorrido de várias maneiras, incluindo reuniões formais com a
participação de representantes da Veracel e da comunidade. As atas destas reuniões foram
verificadas, conforme descrito a seguir:
- Reunião de 05/09/2007 – participaram 17 pessoas da comunidade e 8 da Veracel. Pauta:
abertura da estrada florestal; distanciamento da plantação de eucalipto após a colheita num
raio de 300 m; instalação de placas de sinalização de trânsito; calçamento da rua central;
reorganização da praça; formação de comissão de moradores.
- Projeto de revitalização da praça Juca Modesto: ação com apoio da Veracel, realizada em
05/12/007;
- Reunião 12/12/2007 – participaram 5 membros da comunidade e 5 da Veracel. Pauta
abastecimento de água e posicionamento da Veracel em relação à estrada.
- Reunião 31/01/2008 – participaram 13 pessoas da comunidade e 01 da Veracel. Pauta:
estrada; material emprestado para a igreja; contratações de trabalhadores locais pelas
prestadoras de serviços da Veracel (Mirel e Plantar);
A equipe auditora visitou a comunidade de Ponto Central no dia 25/06/2008. Foram
entrevistadas as lideranças comunitárias. Foram abordadas as seguintes questões:
- a obra para a construção da estação de tratamento de água já foi licitada e a Veracel irá
arcar com os custos da obra, que ficará em torno de R$500.000,00 (Quinhentos mil reais) e
deve ser iniciada no mês de julho;
- estão satisfeitos com a realização da obra, com o aporte financeiro total pela Veracel;
- a comunidade está satisfeita com o andamento dos projetos junto com a empresa;
- participam de projetos que, neste ano, foram preteridos em função do projeto da água,
mas que têm interesse em continuar no ano que vem, são eles: rede social, projeto piaçava e
educação.
- informaram que a Veracel doou computadores e armários para a escola;
- a comunidade irá solicitar à Veracel a utilização da faixa de terreno de 300 metros em que
foram retirados os eucaliptos (distanciamento do plantio em relação à comunidade) para
utilizar a área no projeto da piaçava e plantio de horta comunitária.
- Projeto Roça do Povo – Eunápolis (Projeto Alecrim): a Veracel cedeu em comodato uma
área de 7 ha (localizada às margens da BR 101) à Primeira Igreja Batista de Eunápolis, BA,
no ano de 2000, para uso em projetos comunitários. A partir deste ano a Igreja realizou
várias benfeitorias, incluindo poço artesiano, caixa para armazenamento de água, além do
plantio de várias árvores frutíferas, feijão, milho e aipim. A área foi invadida em agosto de
2007. A Igreja Batista entrou com o pedido de reintegração de posse, sendo concedido em
18/12/2007. A partir desta data, representantes da Igreja, juntamente com representantes da
Veracel, realizaram reuniões com lideranças da comunidade para uma saída pacífica e sem
trazer maiores danos econômicos aos invasores (9 famílias). Foi apresentada a análise do
caso do ponto de vista jurídico e social. Os seguintes registros de reuniões foram
apresentados:
- Reunião 20/12/07 – participaram da reunião representante da Veracel, a Igreja e
lideranças para discutirem o processo de reintegração de posse e planejamento da reunião
com todos os interessado no assunto.
- Reunião 11/01/2008 – participaram da reunião 67 pessoas da comunidade, incluindo
presidente da associação de moradores, presidente do sindicato de trabalhadores rurais e
Pastor Evangélico, 3 representantes da Veracel
Pauta: Esclarecer dúvidas sobre a invasão ocorrida, o posicionamento da Veracel no
processo e a liminar de reintegração de posse da área à Primeira Igreja Batista.
- Reunião 05/03/2008 – representantes da Veracel e representantes da Primeira Igreja
Batista. Pauta: Dialogar com os representantes da Igreja sobre o interesse de continuidade
do contrato de comodato. No relatório é descrito que a Igreja tinha interesse em continuar
com a área em comodato, pois tem projetos para uso da mesma.
- Ofício da Primeira Igreja Batista endereçado à Veracel. Descreve sobre as benfeitorias
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realizadas na área. Descreve sobre o projeto social a ser desenvolvido no imóvel, que tem
como objetivo principal a “ação social para o amparo de crianças carentes”. Neste projeto
constam as benfeitorias e as ações a serem desenvolvidas.
- Desocupação da área em 19/05/2008.
Durante a última auditoria, foi realizada uma visita (no dia 26/06/2008) ao local da invasão
(Roça do Povo) e uma reunião com os representantes da Igreja Batista.
Estes representantes fizeram os seguintes relatos:
- A Veracel deu o apoio necessário ao processo de reintegração de posse;
- A Veracel se disponibilizou a fazer parcerias para o desenvolvimento dos projetos para um
melhor aproveitamento da área;
- estão satisfeitos com o apoio recebido da empresa.
Durante a visita não foram encontrados ex-moradores; foi verificado que ainda existem
construções na área que, conforme relato de pessoas do local, estão aguardando os antigos
residentes retirarem e aproveitarem o material.
Estes três casos recentes (de Junho 2007 a Maio de 2008) evidenciam que o procedimento se
encontra implementado. Foi também observado que, para as três situações descritas acima,
que as operações florestais não foram iniciadas ou foram suspensas, até que a disputa tenha
sido resolvida.
Criterion 3.1
Indigenous peoples’ control of forest management/ Controle das atividades de
manejo florestal pelas comunidades indígenas em suas terras e territórios
Strengths/
Pontos fortes
Weaknesses/
Pontos fracos
Major CAR 14: The studies been carried out in partnership with UFBA in 2007 was not
concluded. It was not defined a new plan of action to ensure the identification of traditional
people (non-indigenous) which can be (or not) live near to the FMU or use the FMU area for
traditional activities.
To close CAR 14, Veracel solved the administrative problems with UFBA to allow the continuity
of the study. The Contract n° 08/1-33 between Veracel and Universidade Federal da Bahia
was verified, whose study object is “Identification and mapping of the traditional communities
(indigenous and non-indigenous) and Conceiving of Strategic Action Plan for Sustainable
Development”.
During the first semester of 2008, the field studies were carried out in 10 municipalities
involving the surveys’ application and interviews with several groups which may have some
kind of attribute held as traditional, amongst inshore fishers, inhabitants of camp backyards,
rural workers, handcrafters and members of afro-Brazilian worships and the like. The study
named “Traditional Communities Mapping and Perception Diagnosis on Veracel’s Social and
Environmental Performance” has been presented personally to the audit team on 26/06/2008
by the researcher Núbia Bento Rodrigues (professor at UFBA), staff of the project team (using
a Power Point presentation and direct discussion).
The results did not identify the presence of “quilombola” communities in areas of the Veracel
FMU or under its direct influence, corroborating the data showed previously by Veracel through
publishing of Fundação Palmares and Universidade Nacional de Brasília.
The identification phase of the study is concluded (subject of the Major CAR 14). The Major
CAR has been closed out. The second stage of this project aims to prepare a strategic action
plan to the local sustainable development. The report covering the complete study
(identification and strategic plan) will be edited, according the clauses of contracts between
Veracel and UFBA.
CAR Maior 14: Os estudos a respeito de comunidades tradicionais iniciados em 2007 em
parceria com a UFBA não tiveram continuidade. Não foram definidas novas ações para
garantir a identificação das populações tradicionais (não-indígenas) que porventura vivam na
área do entorno da UMF ou usem a área para atividades tradicionais.
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Para encerramento da CAR 14, a Veracel deu continuidade aos estudos em parceria com a
UFBA. Foi verificado o Contrato n° 08/1-33 entre Veracel e Universidade Federal da Bahia,
cujo objeto é a “Identificação e mapeamento das comunidades tradicionais (indígenas e nãoindígenas) e formulação de diretrizes de plano de ações estratégicas para desenvolvimento
sustentável”. No primeiro semestre de 2008, os estudos de campo foram realizados em 10
municípios, envolvendo a aplicação de questionários e entrevistas com vários grupos que
podem ter atributos de tradicionalidade, entre eles: pescadores artesanais, ocupantes de
fundo de pasto, trabalhadores rurais, artesãos e membros de cultos afro-brasileiros, entre
outros. O estudo com o título “Mapeamento das comunidades tradicionais e diagnóstico da
percepção sobre o desempenho ambiental e social da Veracel” foi apresentado pessoalmente
à equipe auditora pela pesquisadora Núbia Bento Rodrigues (professora da UFBA), integrante
da equipe do projeto (por meio de apresentação em Power Point e discussão com o grupo).
Os resultados não indicam a existência de comunidades quilombolas em áreas da unidade de
manejo florestal da Veracel ou sob sua influência direta, corroborando os dados apresentados
anteriormente pela Veracel por meio de publicações da Fundação Palmares e da Universidade
Nacional de Brasília.
A fase de identificação do estudo foi concluída (a qual era objeto da CAR maior 14). A CAR foi
encerrada. A segunda fase deste projeto visa preparar um plano estratégico para o
desenvolvimento sustentável local. O relatório documentado abrangendo o projeto completo
(identificação e plano estratégico), será editado, de acordo com as cláusulas de contrato entre
a Veracel e a UFBA.
Compliance/
Conformidade
There is information about the identification and localization of all the indigenous communities
which are in the areas concerned, and/or which are claiming customary rights about the area
object of the certification (official information provided by FUNAI and by interviews with
indigenous representatives)
There is not found “quilombola” community living in the FMU or in the neighboring areas and/or
that are claiming customary rights over the certified FMU (data from national studies published
by Fundação Palmares and Universidade Nacional de Brasília).
There is a study and a map of sites of special cultural, historical, ecological, economic or
religious significance. The study was carried out in 2004/2005 and identified the natural
landscape, buildings, religious ceremonies, archeological patrimony and traditional ways of life.
Additional information about traditional attributes has been provided by the study carried out by
UFBA (see CAR 14).
Among the villages in the surroundings there is the village of Barra Velha, for which there are
studies of FUNAI for redefining limits, in which one property of Veracel would be included (a
farm of 2.300 ha, with 1.019 ha of plantations). Besides Veracel, there are other 300 land
owners involved in this area. The Veracel property was acquired in 1997, when no demand
from indigenous people was identified. The technical group for studying the case of Barra
Velha was established in 1999. The company is already positioned formally (via “Note of
clarification” published on 21/10/2004) to obey any decision of the government defining the
ownership of the area in question. There is no conflict in the area. It was confirmed during the
main assessment by interviews with FUNAI and indigenous people representatives.
Existem informações a respeito da identificação e da localização de todas as comunidades
indígenas que se encontram em áreas confrontantes, e/ou que estejam reclamando direitos
costumários sobre a área objeto de certificação (informações oficiais fornecidas pela FUNAI e
por meio de entrevistas com os representantes das comunidades indígenas).
Não foram encontradas comunidades quilombolas vivendo na UMF ou nas áreas do entorno
ou que estejam reclamando por direitos costumários sobre a UMF certiifcada (dados
disponíveis em estudos em nível nacional publicados pela Fundação Palmares e pela
Universidade Nacional de Brasília).
Há um estudo descritivo e um mapa “Mapeamento dos sítios de valor arqueológico, histórico,
cultural, social e natural” da unidade de manejo florestal. O estudo foi realizado em 2004/2005
e identificou a paisagem natural, construções, cerimônias religiosas, patrimônio arqueológico e
meios tradicionais de vida. Informações adicionais sobre outros aspectos de tradicionalidade
foram adicionados pelo estudo realizado pela UFBA (ver CAR 14).
Entre as aldeias do entorno, encontra-se a aldeia de Barra Velha, sobre a qual existem
estudos da FUNAI para redefinição de limites, nos quais uma das propriedades da Veracel
estaria incluída (um imóvel de 2300 ha, com 1019 ha de plantios). Além da Veracel, existem
outros 300 proprietários envolvidos nesta área). A empresa já se posicionou formalmente (via
“Nota de esclarecimento” publicada em 21/10/2004) que acatará qualquer decisão do Poder
Público definindo a posse e os domínios da área em questão. Não há conflito na área, o que
foi confirmado na avaliação pirincipal por meio de entrevistas com representantes da FUNAI e
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membros do Conselho de Caciques.
Two visits were done in the Barra Velha village. The first one was in March/2008, with ASI/FSC
team.
The second was on 25 June 2008, when two Qualifor lead assessors visited the area. It was
possible to talk with one of the leaders and his family. The main leader (“cacique”) and the
Funai representative were not in the village on the day of the visit, they were in Porto Seguro.
The leader interviewed confirmed the information obtained in the previous contacts with other
indigenous leaders (carried out in July 2007 and March 2008):
- there is no conflict with Veracel;
- the area expected to be included in the extension of the limits of the Barra Velha territory are
well know by the company and indigenous people.
- There is a public commitment of Veracel to respect the legal decision in future about limits of
the territory and the community knows it.
- there is no forest operation of Veracel inside the village or in the current Barra Velha territory;
- there is no indigenous activities inside the FMU;
- the communication between the company representatives and communities is improving.
They have received support from Veracel for their demands. Additional documented
evidences were provided.
In addition, the school of the village was visited and the vice-director was interviewed. It was
confirmed the partnership with Veracel for a visit programme with indigenous schools.
During the travel to the village, it was possible to see the indications installed by Veracel along
the road (informing the distance and the access to the village, as demanded by the
community).
Until June 2008, there was no final legal decision regarding the Barra velha territory.
A aldeia Barra Aldeia foi visitada por dois auditores líderes do Qualifor no dia 25/06/2008.
Foi possível conversar com uma das lideranças e sua família. O cacique e o representante da
FUNAI não se encontravam no local no dia da visita. O líder entrevistado confirmou as
informações obtidas nos contatos anteriores (realizados em Julho de 2007 e em Março de
2008):
- não há conflito entre Barra Velha e a Veracel;
- a área que se espera incluir na extensão de limites do Território Indígena Barra Velha é bem
conhecida pela empresa e pelos indígenas;
- existe um compromisso público da Veracel em respeitar a decisão judicial a respeito dos
limites do território; a comunidade está ciente desse compromisso;
- não há operações florestais da Veracel dentro da aldeia ou no atual território de Barra Velha;
- a comunicação entre os representantes da empresa e da comunidade está melhorando. As
comunidades têm recebido apoio da Veracel para suas demandas. Foram apresentadas
evidências documentadas adicionais.
Adicionalmente, visitou-se a escola da aldeia e entrevista foi realizada com a vice-diretoria.
Confirmou-se a parceria com a Veracel para um programa de visitas envolvendo as escolas
indígenas.
Durante a viagem até à aldeia, foi possível observar a sinalização instalada pela Veracel ao
longo da estrada (informando distância e acesso até a aldeia, conforme solicitado pela
comunidade).
Até a auditoria de junho/2008, não havia uma decisão judicial final quanto à demarcação da
Terra Indígena Barra Velha.
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Criterion 3.2
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Maintenance of indigenous peoples’ resources or tenure rights/ Manutenção dos
recursos ou direitos de posse das comunidades indígenas ou tradicionais
Strengths/
Pontos fortes
Weaknesses/
Pontos fracos
Observation: The representatives of the indigenous communities interviewed comment that
there are deficiencies in the communication with the company (see also the issue of
communication addressed in Major CAR 03).
Observação: Os representantes das comunidades indígenas entrevistados comentaram que
há deficiências no processo de comunicação da empresa (ver também a questão da
comunicação abordada na CAR Maior 03).
Compliance/
Conformidade
The document “Indigenous social impacts” (PC-02-RIN-001, 08/05/2007) was verified. It
defines a system for studying the impacts on the indigenous areas located near Veracel FMU.
The procedure establishes that the company must minimize the impacts on indigenous
communities, identifying the communities and communicating the forestry practices
implemented. It was verified on-site that the procedure is implemented. In the areas visited,
there was observed no conflict between the forest management and the indigenous people’s
resources and rights. It was also verified records of meetings between Veracel and FUNAI and
indigenous people. The representatives of the indigenous communities confirmed that there is
no forest management of Veracel in their territories. Regarding the area of Barra Velha, see
comments above (criterion 3.1).
Verificado o documento “Impactos sociais indígenas” (PC-02-RIN-001, 08/05/2007), que define
uma sistemática do levantamento dos impactos das áreas indígenas localizadas nas
proximidades da Veracel. O procedimento estabelece como diretriz que a empresa deve
minimizar os impactos em comunidades indígenas, identificando as comunidades e
comunicando as práticas florestais adotadas. Foi verificado em campo que o procedimento
encontra-se implementado. Nas áreas visitadas, não se observou nenhum conflito entre as
atividades de manejo e os direitos e recursos dos povos indígenas. Adicionalmetne foram
verificados registros de reuniões entre a Veracel, FUNAI e representantes dos povos
indígenas. Os representantes das comunidades indígenas entrevistados confirmaram que não
há manejo florestal da Veracel dentro de seus territórios. A respeito da aldeia Barra Velha, ver
os comentários no item acima (critério 3.1).
See details about the visits to Barra Velha and contacts with indigenous people under
criterion 3.1.
It was not verified conflict between Veracel and Barra Velha community.
There is no evidence about conflicts with other indigenous communities around the
FMU
There is no forest management activity performed by Veracel in the indigenous areas.
The procedure PC-02-RIN-001 was revised; it is implemented the procedure PC-02STB-003 02 - Social Impacts on traditional communities.
Improvements in the communication with communities were verified and recognized
by both parts involved (company and communities).
- Ver detalhes sobre as visitas à aldeia Barra Velha e sobre os contatos com
representantes das comunidades no critério 3.1
- Não foi verificado conflito entre a Veracel e a comunidade de Barra Velha
- Não há evidências de conflitos com outras comunidades indígenas do entorno da UMF;
- Não há atividade de manejo florestal sendo realizada pela Veracel em áreas indígenas;
- O procedimento PC-02-RIN-001 foi revisado; está implementado o procedimento PC-02STB-003 02 – Impactos sociais sobre comunidades tradicionais.
- Melhorias na comunicação com as comunidades foram verificadas e reconhecidas por
ambas as partes envolvidas (empresa e comunidades).
SA 2009
The person in charge of communications with indigenous communities, a lawyer specialized in
indidgenous rights, was interviewed. Evidences of communication between indidgenous tribes
and Veracel were verified by sampling, e.g.: a letter sent from FUNAI (National Indidgenous
People Foundation) from August 21st 2008, from Barra Velha village in February 5th 2008, from
AD 36-A-05
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th
the Pataxo de Coroa Vermelha tribe, in October 19 2008, and from Taguara Pataxo tribe, in
nd
December 22 2008. They were generally letters thanking for solicitations granted by the
company.
Evidence of posting the Management Plan to indidgenous groups, as well as their participation
in validating Veracel’s sustainability report. As it was done with other stakeholders, a copy of
this report was sent with a questionary to evaluate the communication between the company
and indidgenous communities. Observation 2 was closed out.
A pessoa responsável pela comunicação com as comunidades indígenas, advogada
especialista em direitos indígenas foi entrevistada. Evidências de comunicação entre as tribos
indígenas e a Veracel foram verificadas por amostragem como, por exemplo, correspondência
enviada pela FUNAI datada de 21/08/08, aldeia de Barra velha em 05/02/08, aldeia da
Jaqueira em 27/10/08, aldeia Pataxó de Coroa Vermelha em 19/10/08 e Taguara Pataxó em
22/12/08. As correspondências são em geral agradecimentos por atendimento em
solicitações.
Foi verificada também a comprovação do envio da cópia do plano de manejo e a participação
de grupos indígenas na validação do relatório de sustentabilidade da Veracel. Assim como o
ocorrido para as demais partes interessadas, foi enviada aos mesmos uma cópia do relatório
de sustentabilidade assim como um questionário para entre outros objetivos avaliar a
comunicação entre empresa e as comunidades indígenas. A observação 2 foi encerrada.
Criterion 3.3
Protection of sites of special cultural, ecological, economic or religious
significance to indigenous peoples/ Proteção aos locais de especial significado
histórico, arqueológico, cultural, ecológico, econômico ou religioso para as
comunidades indígenas
Strengths/
Pontos fortes
Weaknesses/
Pontos fracos
See comments under Principle 2 and Minor CAR 15 (regarding areas of special
significance and costumary rights of local communities) .
Ver comentários sob Princípio 2 e a CAR Menor 15 (relativa a áreas de especial
significado e direitos costumários de comunidades locais).
Compliance/
Conformidade
There is a study of the sites of special significance, including archaeological sites. The sites
identified are mapped and protected during the operations. Interviews with representatives of
the indigenous communities indicated that these communities do not have areas of special
cultural or religious importance into the current FMU.
Encontra-se disponível um levantamento dos locais de especial significado, incluindo sítios
arqueológicos. Os locais identificados encontram-se mapeados e são protegidos durante as
operações. Entrevistas com representantes das comunidades indígenas indicaram que estas
comunidades não possuem áreas de especial significado cultural ou religioso dentro da atual
UMF.
-
New interviews with indigenous people representatives indicated that there is no area
of special significance for the indigenous people inside the FMU.
-
For other sites of importance for local communities (non-indigenous), such as
cemeteries, see comments under Principle 2 (regarding identification, mapping and
protection).
-
Novas entrevistas com representante de povos indígenas indicaram que não existem
locais de especial significado para as comunidades indígenas, dentro da UMF;
Para outros locais de importância para outras comunidades (não-indígenas), como
cemitérios, ver comentários sob Princípio 2 (sobre identificação, mapeamento e
proteção).
SA 2009
Minor CAR 15 Close out detais, see under 2.2
Detalhes de encerramento da CAR menor 15, ver 2.2
AD 36-A-05
Criterion 3.4
Page 44 of 193
Compensation of indigenous peoples for the application of their traditional
knowledge/ Compensação às comunidades indígenas e tradicionais pela aplicação
de seus conhecimentos tradicionais
Strengths/
Pontos fortes
Weaknesses/
Pontos fracos
Compliance/
Conformidade
Criterion 4.1
Strengths/
Pontos fortes
There was no evidence that Veracel is using traditional knowledge for its forest management.
Não há evidencias de que a Veracel faz uso de conhecimentos tradicionais em seu manejo
florestal.
Employment, training, and other services for local communities/ Emprego,
formação e outros serviços para as comunidades locais
The company has a code of ethics, which states that it values the diversity and the
contribution of the people, forbidding any discrimination and prejudice.
The minimum wage of the company is above that practiced in the region. Among the benefits,
the workers receive food in the field and medical-dental assistance extended to their families.
A empresa possui um código de ética, no qual declara que valoriza a diversidade e a
contribuição das pessoas, proibindo qualquer manifestação de discriminação e preconceito.
O piso salarial da empresa é superior ao praticado na região. Entre os benefícios, os
trabalhadores recebem alimentação no campo e assistência médico-odontológica extensiva às
famílias.
Weaknesses/
Pontos fracos
Compliance/
Conformidade
The company has a policy for recruitment, training and qualification of workers. Priority is given
to contracting people in the region, which was confirmed through many interviews with
employees and contractors. There are strategies implemented of capacitating to qualify local
labor. The courses are open to all those interested in the area around the FMU. There are
projects coordinated by the Management of Sustainability of Veracel aimed at improving local
health and education. The company does not contract people under 18 years old.
It was verified investment done by Veracel in infrastructure, education and heath, covering
municipalities around the FMU. Reports from 2004-2007 were available. Records of training
were also verified and confirmed by interviews with workers (full employees and contractors).
A empresa possui uma política para recrutamento, treinamento e qualificação de
trabalhadores. É priorizada a contratação de pessoas da região, o que foi confirmado por
meio de inúmeras entrevistas com trabalhadores e terceiros. Há estratégias implementadas
de capacitação de mão de obra local para qualificação da mesma. Os cursos são abertos a
todos os interessados na área de influência da empresa. Existem projetos coordenados pela
Gerencia de Sustentabilidade da Veracel voltados à melhoria da educação e da saúde local.
A empresa não contrata menores de 18 anos.
Foram verificados os investimentos realizados pela Veracel em infra-estrutura, saúde e
educação, abrangendo municípios do entorno da UMF. Os relatórios de 2004-2006 estavam
disponíveis. Registros de capacitação foram verificados e confirmados por meio de
entrevistas com trabalhadores próprios e terceiros.
Difference between full employees and contractors: To verify that Veracel’s employees do not
perform the same activities performed by contractors, a detailed analysis of the functions was
carried out. This analysis added documents to the evidences obtained from interviews and
observations collected on-site during the prior audits: the Veracel’s own workers are
performing activities on the mechanized harvest and the contractors work on silviculture,
manual harvest and the transport of wood.
A detailed documented analysis of the collective agreements clauses has been made
indicating that there are no significant variations between wages and benefits provided to these
workers and contractors who work on forest management activities. In this analysis, the
Veracel’s wages and benefits are compared with 11 companies (outsourcers) performing on
forest activities. The results of such analysis were cross-checked with the current collective
AD 36-A-05
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agreements and have been confirmed by interviews on site with forest workers (Veracel,
Plantar, KTM and Emflora employees have been interviewed).
Regarding forced labor and child labor, it was verified that the workers (employees and
contractors and suppliers of transportation) are formally contracted, following applicable
Brazilian law. There is no worker under 18 years in forest management activities.
Diferenças entre trabalhadores próprios e terceiros: Para verificar que não existem
trabalhadores de terceiros atuando nas mesmas atividades dos trabalhadores próprios, foi
realizada uma análise detalhada do escopo dos serviços dos prestadores de serviços. Esta
análise complementou de forma documentada as evidências obtidas por meio de entrevistas
e observações de campo nas auditorias anteriores: os trabalhadores florestais próprios da
Veracel atuam na colheita mecanizada e os terceiros nas atividades de silvicultura, colheita
manual e transporte.
Foi feita uma análise documentada detalhada das cláusulas dos acordos coletivos, indicando
que não existem diferenças significativas entre salários e benefícios fornecidos para
trabalhadores próprios e terceiros que trabalham em atividades de manejo florestal. Nessa
análise, os salários e benefícios da Veracel são comparados com 11 empresas prestadoras de
serviços que atuam nas atividades florestais. Os resultados desta análise foram confrontados
com os acordos coletivos vigentes e confirmados por meio de entrevistas de campo
(entrevistados trabalhadores da Veracel, Plantar, KTM e Emflora).
Com relação a trabalho forçado e trabalho infantil, verificou-se que os trabalhadores
(funcionários, terceiros e fornecedores de transporte) estão formalmente contratados, de
acordo com a legislação brasileira aplicável. Não há menores de 18 anos trabalhando em
atividades de manejo florestal.
Criterion 4.2
Compliance with health and safety regulations/ Cumprimento das leis e
regulamentações de saúde e segurança do trabalho
Strengths/
Pontos fortes
Weaknesses/
Pontos fracos
Major CAR 02: The forest management is not meeting all applicable laws and/or regulations
covering health and safety of forest workers.
It was verified non-compliance with the following H&S requirements: the recommended PPE
has not been used by all workers in the planting operation (there are some workers not using
gloves); there is not a systematic control about frequency of washing of protective clothes
(used by contractors in herbicide spreading operation); the efficiency of the protective clothes
can be affected after a number of washing; It was visited a house rented by a contractor to
accommodate a group of workers while working in the FMU (the house is located off-site, out
of the FMU). Veracel did not have a monitoring for this kind of accommodation; in the case of
the house visited, it was not in full compliance with NR-31 requirements (Brazilian H&S
standard for silviculture); There is not evidence that the complementary periodic medical
exams required for the workers handling chemical pesticides has been done.
To close out CAR 02: The following evidences were verified on-site (October 2007):
A specialized consultant (company named “Performance Alliot”) organization was
contracted to do a complete diagnosis of the contractors H&S compliance (covering
issues as such: legal requirements, H&S, training, accommodation, food and water
on-site, remuneration etc).
The results of this diagnosis were presented in reports (“Relatório de Revisão de
procedimentos dos prestadores de serviços com cessão de mão-de-obra da área
florestal”, September 2007). The weak points were identified and a plan of action was
prepared and implemented.
Records of the actions implemented were verified during the audit and confirmed by
interviews with workers and on-site observations, as: training about use of PPE,
inspection of accommodation and improvements done in case of non-compliance;
revised procedures; revised agreements between Veracel and contractors;
implementation of the control of protective clothes washing frequency (control of the
lifetime); review and detailing of contractors H&S programmes, identification of the
risks and specific medical exams required for each function and records of blood
exams already done in beginning October 2007.
To ensure the monitoring of the effectiveness of the actions implemented and the improvement
of the H&S management, Veracel contracted the specialized consultant (the company named
“Performance Alliot”) to continue the work in long term besides its own team. In additional,
AD 36-A-05
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Veracel internal system and procedures were revised. CAR 2 was closed out and a Minor
CAR 09 was raised for monitoring.
CAR Maior 02: O manejo florestal não está alcançando todas as Leis aplicáveis e/ou
regulamentações relacionadas à saúde e segurança dos trabalhadores.
Foi verificado que os seguintes requerimentos de saúde e segurança não estão sendo
atendidos: o EPI (Equipamento de Proteção Individual) recomendado não estava sendo
utilizado por todos os trabalhadores nas operações de plantio (alguns trabalhadores não
estavam usando luvas); ausência de controle da vida útil (freqüência de lavagens) dos
macacões utilizados por aplicadores de herbicida; não está sendo monitorado se as casas
alugadas fora da UMF para abrigar grupos de trabalhadores de terceiros estão em
conformidade com os requisitos da NR-31; não há evidências de que os exames periódicos
complementares recomendados para aplicadores de agrotóxicos estão sendo realizados.
Para encerramento da CAR 02, as seguintes evidências foram verificadas em campo:
- uma consultoria especializada foi contratada para fazer um diagnóstico completo de
conformidade dos prestadores de serviços aos requisitos de saúde e segurança, abrangendo:
requerimentos legais, normas de saúde e segurança, treinamento, alojamentos, alimentação e
água em campo, remuneração etc.
- os resultados deste diagnóstico foram apresentados em relatórios (“Relatório de Revisão de
procedimentos dos prestadores de serviços com cessão de mão-de-obra da área florestal”,
Setembro 2007). Os pontos fracos foram identificados e um plano de ação foi elaborado e
implementado.
- Registros das ações já implementadas foram verificados durante a auditoria e confirmados
por meio de entrevistas com trabalhadores e observações de campo, tais como: treinamento
sobre o uso de EPIs, inspeções de alojamentos e melhorias feitas, em caso de nãoconformidade; procedimentos revisados; revisão de contratos entre a Veracel e prestadores
de serviços; implementação do controle de lavagens dos macacões de proteção (controle da
vida útil do macacão); revisão e detalhamento dos programas de saúde e segurança dos
terceiros, identificação de riscos e realização dos exames específicos para cada função,
registros de exames de sangue já realizados no início de outubro de 2007.
Para garantir o monitoramento da efetividade das ações implementadas e a melhoria da
gestão de saúde e segurança, a Veracel contratou a consultoria especializada para continuar
o trabalho no longo prazo e tem também sua própria equipe envolvida. Adicionalmente, o
sistema interno e os procedimentos da Veracel foram revisados. A CAR Maior 2 foi encerrada
e aberta a CAR Menor 09 para acompanhamento.
Problems related to storage and transport of chemicals were verified in March 2008 (see also
Minor CAR 16 raised under criterion 6.6). It was verified in the nursery (new building) that
there is not a specific place to prepare solutions using fungicides. It was observed that the
emergency equipment for chemicals transport (truck of the outsourcer Plantar) is not complete
for prompt use in case of accidental spillages. In the FMU (area of use herbicide) there is a
container where herbicide (solid) is stored. It was observed that the complete emergency
equipment and PPE are not available inside this container.
Improvement related to this was verified in June 2008. Chemicals were checked on-site in the
following situations: storage area at Veracel nursery and Veracel deposit; a truck with a
specific container for small amounts of chemicals for daily use (verified in the Project Fidalgo)
and locked containers for storage in field (verified in a forest producer area, PPF 66).
For the situations and sites mentioned above, the audit team verified:
- Agronomic recipes (products stored were: Fordor, recipe n° 00092; Scout, recipe n° 00094;
Atta Kill, recipe n° 00096);
- FISPQ (emergency guidance for chemicals);
- Procedures for storage and handling the products;
- PPE (protective equipment) as indicated by the chemical manufacturer;
- Emergency equipment (for fire and spillage control).
In the Veracel nursery, it was verified the construction of an adequate room for handling
chemical pesticides.
It was also verified the list of trucks which transport chemicals to the FMU and checked records
of the safety inspections performed by Veracel. The following trucks were sampled: MQT
1607, MTM 2843, JMV 0915, GSC 1247, KUY 9530.
AD 36-A-05
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Drivers and people responsible for the storage were interviewed and demonstrated to be
trained to perform their activities. In addition, a new training in emergencies involving
chemicals was provided for those operators working with these products (see details about
emergencies in 6.6).
Na auditoria de março de 2008, foram identificados problemas relacionados ao transporte e
armazenamento de químicos (ver CAR Menor 16, aberta sob o critério 6.6). Foi verificado que
no viveiro (nova construção) não há um local específico para preparo de soluções de
fungicidas. Foi observado que o equipamento de emergência para transporte de químicos
(caminhão da Plantar) não estava completo para pronto uso em caso de derramamentos
acidentais. Na UMF (área de aplicação de herbicida), havia um container onde herbicida
(sólido) estava estocado. Foi observado que não se encontrava dentro do container o EPI e o
equipamento necessário para casos de emergência.
Melhorias referentes à questão foram verificadas em Junho de 2008. As seguintes situações
envolvendo transporte e armazenamento de químicos foram observadas em campo em
junho/2008: área de armazenamento no viveiro e no depósito da Veracel; um caminhão com
um compartimento específico para transportar pequenas quantidades de químicos para uso
diário (verificado no Projeto Fidalgo) e containers trancados para depósito em campo
(verificados numa área de produtor florestal, PPF 66). Para as situações e locais mencionados
acima, a equipe auditora verificou:
- receituários agronômicos (os produtos estocados eram: Fordor, receita n° 00092; Scout,
receita n° 00094; Atta Kill, receita n° 00096);
- FISPQ (ficha de emergência dos produtos);
- Procedimentos para armazenamento e manuseio dos produtos;
- EPI como indicado pelo fabricante do produto;
- Equipamento de emergência (controle em caso de fogo ou derramamento).
No viveiro da Veracel, foi verificada a construção de um cômodo adequado para manuseio de
pesticidas químicos.
Foi também verificada uma lista de caminhões que transportam produtos químicos até a UMF
e foram verificados registros de inspeções de segurança realizadas sobre estes veículos pela
Veracel. Os seguintes caminhões foram amostrados: MQT 1607, MTM 2843, JMV 0915, GSC
1247, KUY 9530.
Motoristas e pessoal responsável por armazenar e transportar químicos foram entrevistados e
demonstraram estar treinados para as suas atividades. Adicionalmente, um novo treinamento
para emergências envolvendo produtos químicos foi provido aos operadores que trabalham
com esses produtos (ver detalhes sobre emergências no critério 6.6).
SA2010
Among the contractor Bonella’s personnel, (Gameleira project) a worker in charge was found
to be handling chemicals. Both the PPRA and PCMSO haven’t presented a risk assessment
and recommendation on occupational health test to the activity. The worker’s ASO
(occupaitonal health certificate) was checked and no specific tests have been found.
Furthermore, the emergency kit provided by Trevo Florestal (Sucupira III project) contained an
expired flask of pulvidine ( 21/Nov./2010).
The Minor CAR no. 20 has been raised.
SA2010 (additional audit from 31/Jan. to 4/Feb./2011)
Improper PPE washing was found (sleeves) for herbicide activities by KTM workers.
No training required by legislation has been identified to a Plantar worker (worker on the trailler
for chemicals warehouse).
The Minor CAR no. 23 has been raised.
Compliance/
Conformidade
In the work places there are safety signs, a support structure (shelter, tables and benches),
drinking water, toilets, first aid kits, buses in a suitable state to transport the workers and
means of communication on-site.
There are records of health and safety training. There are statistics of accidents and records of
health and safety. Documents referring to the PPRA (prevention of risks), PCMSO (health
programme), CAT (communication of work accident) and Minutes of the CIPA (committee for
accidents prevention) were verified. There is a contractors’ monitoring system, covering legal
AD 36-A-05
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aspects, health and safety, transportation, the environment and operational activities.
Nas frentes de trabalho há sinalização de segurança, estrutura de apoio (abrigo, mesa e
bancos), água potável, sanitários, kit de primeiros socorros, ônibus em condições adequadas
para transporte dos trabalhadores e meios de comunicação.
Há registros de treinamentos de saúde e segurança. Existem estatísticas de acidentes e
registros de saúde e segurança. Verificados documentos referentes ao PPRA (Programa de
Prevenção de Riscos Ambientais), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde
Ocupacional), CAT (Comunicação de Acidente de Ttrabalho) e Atas da CIPA (Comissão
Interna de Prevenção de Acidentes). Há monitoramento e fiscalização de terceiros, que
contemplam aspectos legais, saúde e segurança, transporte, meio ambiente e atividades
operacionais.
It was verified improvements related to the Minor CAR 09 raised in October 2007 (due date
11/10/2008).
The company has maintained its H & S management system. The required mechanisms, as
PCMSO (occupational health program) and PPRA (prevention of risks program) are
documented and implemented.
Compliance with NR31 (Brazilian legal standards that cover most of the ILO Code of practice
on S&H in forestry) was observed on-site in June 2008 (Projeto Fidalgo, Projeto Jacarandá,
Projeto Cedro III, Projeto Jambreiro VI, nursery) as such: adequate shelters available in the
workplace, quality and quantity of drinkable water available for workers, use of PPE and
protective clothes, regularized buses and vehicles for workers transportation, first aid kits and
training in first aids, communication available on-site, records an analysis of accidents, issues
specific related to woman labour, amongst others.
The monitoring of H&S and labor law compliance is implemented, covering: outsourcers
working in forest management operations, their suppliers (companies supplying food on-site
and transportation of workers and products) and the armed guards. The issues raised during
this monitoring are been treated as internal corrective actions, with responsibilities and a time
table to be solved. There are indictors to evaluate the performance of each contractor.
Difference between full employees and contractors: To verify that Veracel’s employees do not
perform the same activities performed by contractors, a detailed analysis of the functions was
carried out. This analysis added documents to the evidences obtained from interviews and
observations collected on-site during the prior audits: the Veracel’s own workers are
performing activities on the mechanized harvest and the contractors work on silviculture,
manual harvest and transport of wood.
A detailed documented analysis of the collective agreements clauses has been made
indicating that there are no significant variations between wages and benefits provided to these
workers and contractors who work on forest management activities. In this analysis, the
Veracel’s wages and benefits are compared with 11 companies (outsourcers) performing on
forest activities. The results of such analysis were cross-checked with the current collective
agreements and have been confirmed by interviews on site with forest workers (Veracel,
Plantar, KTM and Emflora employees have been interviewed).
The contracts between Veracel and the outsourcers establish, among others:
1- Technical scope – document in which is related all the activities to be carried out by the
outsourcer as well as the description of each one.
2- Monthly physical activity schedule.
3- Operation costs
4- Standards policy for service providers contracting which requires:
- Wages: value above the minimum wage and profit share
- Definition of the items in the “basket of food”;
- Training and competence courses;
- Requirements related to Health and Safety;
- Medical and dental assistance: it requires the outsourcer to provide a plan at least alike
Veracel’s.
5- Ethics code.
6- Environmental obligations – it refers to all relevant legislations to be met by the outsourcer.
AD 36-A-05
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Furthermore, it puts the necessity of knowledge of several Veracel procedures concerning
environment.
7- Detailing on Health and Safety standards.
Other issue discussed during the audit in March 2008 was related to sub-contracted activities
or “quarteirização”: it has been verified that there are no subcontracted activities in FMU, it
means, forest activities which form part of the scope of a contract between Veracel and
an outsourcer (for example: planting or fertilizing) but is performed by another third
party.
By sampling, the current contracts were analyzed and activities carried out by the companies
Plantar, KTM, Enflora and Júlio Simões have been confirmed on site.
The supporting activities carried out by other companies to the service providers are in the food
segment (supplying of meals on site) and transportation (employees, equipment and products).
These are not considered, under the legal point of view, as forest operations “quarterizadas”
(see above the meaning of “quarteirização” or sub-contracting).
Independent on the definition of sub-contracting, Veracel has monitored the activities of the
transportation companies working for the outsourcers. There are two kinds of monitoring: the
safety inspection of the vehicles (carried out directly by Veracel staff) and the monitoring of
legal requirements (performed by the same company contracted by Veracel since 2007 to
monitor its outsourcers – company named “Performance Alliot”, specialized in audits, H&S and
labor requirements). During the audit, monitoring records were verified, covering the period
between September, 2007 and May, 2008. For both monitoring, there is a system to raise
internal Corrective Action Request, which defines times and responsibilities to solve the
problems identified.
During the audit performed in June 2008, Veracel monitoring records on transportation and
food companies have been verified. Drivers from the companies Transporte Silva & Mendes,
Transporte Santa Cruz Ltda, Colibri Transportes and Viação Eunapolitana were interviewed on
site, which were working for Plantar and KTM.
During the main assessment, armed guards were interviewed to check their knowledge about
Veracel policy and procedures. The surveillance procedure and records of training of the
guards were verified. The official documents demonstrated that the guards received the
required training were provided (armed guards companies must be registered in the Federal
Police (Polícia Federal) and all weapons must also be registered; there are specific obligatory
courses to be provided to the guards and their certificates were verified by SGS during the
main assessment. In addition, the local communities were interviewed about their relation with
Veracel surveillance team and guards and no issues were raised.
During the audit performed in June 2008, all documentation was checked again. It was
evidenced that the company Visel (responsible for the armed guards) is legally constituted and
provided the required training to its personnel.
Since 2007, there is a systematic monitoring of the company Visel, performed by the company
“Performance Alliot”, a specialized company contracted by Veracel in 2007 to monitor all
outsourcers in the FMU. Items assessed: labor rights, social charges, Health and Safety,
training for daily activities (knowledge about Veracel procedures and policy applied to the
activity), formal qualification required for the activity, additional training (items related to FSC),
food, transportation, PPE use, among others. Records were verified and interviews were
performed by the audit team, confirming the information obtained from document review.
Foram verificadas melhorias relativas à CAR menor 09, aberta em Outubro de 2007 (devida
para 11/10/2008).
A empresa está mantendo seu sistema de gestão de saúde e segurança. Os mecanismos
requeridos, como o PCMSO e o PPRA estão documentados e implementados.
Conformidade em relação à norma NR31 (a qual abrange grande parte do código de prática
da OIT para manejo florestal) foi observada em campo em junho de 2008 (Projeto Fidalgo,
Projeto Jacarandá, Projeto Cedro III, Projeto Jambreiro VI, nursery) tal qual: abrigos
adequados disponíveis nas frentes de trabalho, qualidade e quantidade de água potável para
os trabalhadores, uso de EPI e roupas de proteção, ônibus e veículos regularizados para
transporte de pessoal, kit de primeiros socorros e equipes treinadas para primeiros socorros,
comunicação disponível em campo, registros e análises de acidentes, questões relativas ao
trabalho feminino, entre outras.
O monitoramento de Saúde e Segurança e de conformidade com a legislação trabalhista se
AD 36-A-05
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encontra implementado, abrangendo: prestadores de serviços que atuam nas operações de
manejo florestal, fornecedores (empresas que fornecem refeições em campo e que
transportam trabalhadores e insumos) e a vigilância armada. As questões levantadas durante
o monitoramento estão sendo tratadas por meio de ações corretivas internas, com
responsabilidades e prazos para serem solucionadas. Existem indicadores de desempenho
para avaliar os prestadores de serviços.
Diferenças entre trabalhadores próprios e terceiros: Para verificar que não existem
trabalhadores de terceiros atuando nas mesmas atividades dos trabalhadores próprios, foi
realizada uma análise detalhada do escopo dos serviços dos prestadores de serviços. Esta
análise complementou de forma documentada as evidências obtidas por meio de entrevistas
e observações de campo nas auditorias anteriores: os trabalhadores florestais próprios da
Veracel atuam na colheita mecanizada e os terceiros nas atividades de silvicultura, colheita
manual e transporte.
Foi feita uma analise documentada detalhada das cláusulas dos acordos coletivos, indicando
que não existem diferenças significativas entre salários e benefícios fornecidos para
trabalhadores próprios e terceiros que trabalham em atividades de manejo florestal. Nessa
análise, os salários e benefícios da Veracel são comparados com 11 empresas prestadoras de
serviços que atuam nas atividades florestais. Os resultados desta análise foram confrontados
com os acordos coletivos vigentes e confirmados por meio de entrevistas de campo
(entrevistados trabalhadores da Veracel, Plantar, KTM e Emflora)
Os contratos de trabalho entre a Veracel e os terceiros estabelecem como cláusulas, entre
outras:
1- Escopo técnico – documento onde são relacionadas todas as atividades a serem realizadas
pela prestadora de serviço e a descrição de cada uma delas.
2- Cronograma físico mensal de atividades.
3- Custo das operações
4- Política de diretrizes para a contratação de prestadores de serviços (verificado contrato com
a Plantar, assinado em 10/10/2005) que requer:
- remuneração salarial: valor acima do salário mínimo e participação nos lucros
- definição nos itens da cesta básica;
- treinamento e capacitação;
- detalhamento de exigência em saúde e segurança;
- Assistência médica e odontológica: exige que a prestadora forneça um plano no mínimo igual
ao oferecido pela Veracel.
5- Código de ética.
6- Obrigações ambientais – referencia toda a legislação pertinente a ser atendida pelo
terceiro. Além disso, coloca a necessidade do conhecimento de vários procedimentos da
Veracel ligados meio ambiente.
7- Detalhamento sobre saúde e segurança
Outra questão discutida durante a auditoria de março de 2008 foi a respeito da subcontratação
de atividades ou “quarteirização”. Verificou-se que não existem atividades subcontratadas na
FMU, isto é, atividades que fazem parte do escopo de um contrato entre a Veracel e uma
empresa prestadora de serviços, mas que é realizada por uma outra parte (por exemplo, uma
empresa é contratada para plantar ou aplicar adubo e subcontrata uma outra empresa para
realizar essas atividades de plantio e adubação).
Por amostragem, foram analisados os contratos correntes e confirmadas em campo as
atividades realizadas pelas empresas Plantar, KTM, Enflora e Júlio Simões.
As atividades de apoio realizadas por outras empresas às prestadoras de serviços são na
área de alimentação (fornecimento de refeições no campo) e na área de transporte (transporte
de trabalhadores e transporte de equipamentos e produtos). Não foram observadas
operações florestais “quarteirizadas” (ver acima o significado de subcontratação ou
“quarteirização”).
Independentemente da definição de subcontratação, a Veracel tem monitorado as atividades
das empresas de transporte que trabalham para os prestadores de serviços. Existem dois
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tipos de monitoramento: a inspeção de segurança de veículos (realizada diretamente por
funcionários da Veracel) e o monitoramento de requisitos legais (realizado pela mesma
empresa contratada pela Veracel desde 2007 para monitorar seus prestadores de serviços –
empresa chamada “Performance Alliot”, especializada em Saúde e Segurança” e em
requerimentos legais trabalhistas). Durante a auditoria, foram verificados registros de
monitoramento, abrangendo o período de setembro de 2007 a maio de 2008. Para ambos os
monitoramentos, existe um sistema de levantamento de ações corretivas, o qual define os
prazos e as responsabilidades para solucionar os problemas identificados.
Durante a auditoria realizada em junho de 2008, verificaram-se os registros de monitoramento
da Veracel sobre as empresas de alimentação e transporte. Os motoristas das empresas
Transporte Silva & Mendes, Transporte Santa Cruz Ltda, Colibri Transportes e Viação
Eunapolitana foram entrevistados em campo, os quais estavam trabalhando para Plantar e
KTM.
Durante a avaliação principal, os vigilantes armados que trabalham em determinados locais da
UMF foram entrevistados para verificação de seu conhecimento a respeito dos procedimentos
e políticas da Veracel. O procedimento de vigilância e os registros de treinamento dos guardas
foram verificados. Os documentos oficiais demonstraram que os guardas receberam o
treinamento exigido por lei (as empresas de vigilância devem ser registradas na Polícia
Federal) e todas as armas também devem ser registradas. Existem cursos específicos e
obrigatórios para os vigilantes e cópias dos certificados foram apresentados à SGS durante a
avaliação principal. Adicionalmente, as comunidades locais foram entrevistadas sobre sua
relação com os vigilantes e monitores da Veracel e nenhuma questão foi levantada.
Na auditoria realizada em Junho/2008, toda a documentação foi revisada novamente. Foi
evidenciado que a empresa Visel (responsável pela vigilância armada) está legalmente
constituída e que forneceu o treinamento obrigatório a seu pessoal.
Desde 2007, existe um monitoramento sistemático da empresa VIsel, realizado pela empresa
“Performance Alliot”, uma empresa especializada em auditorias, contratada pela Veracel em
2007 para monitorar seus prestadores de serviços na UMF. Os seguintes itens são avaliados:
direitos trabalhistas, encargos sociais, Saúde e Segurança, treinamento para atividades de
rotina (conhecimento dos procedimentos e políticas da Veracel aplicados à atividade),
qualificação formal exigida para a atividade, treinametnos adicionais (items relacionados ao
FSC), alimentação, transporte, uso de EPI, entre outros. Os registros de monitoramento foram
verificados e foram realizadas entrevistas com os vigilantes, confirmando-se as informações
obtida por meio da revisão de documentos.
SA2009
Besides the improvements made and noted on previous audits in 2008 (see descriptions
above), it was verified that the company:
•
•
Implemented a Management Handbook for Health and Safety on the Job for Partners and
Contractors in Veracel. Document issued in August 13th 2008 and delivered to all service
providers by the President (e-mail from August 27th 2008 was verified, and interviews with
contractors from different areas confirmed this).
A Health and Safety Management Committee was created in Octover 16th 2007, with
representatives from each area of the company, meeting monthly to supervise the general
monitoring of the management system. Reports were verified.
A monthly meeting was instituted with work safety technicians from the contractors,
coordinated by the Health and Safety area from Veracel (March 13th 2008) to evaluate
performance and propose improvements (the aforementioned handbook was initially
conceived by one of these meeting). Monthly and trimonthly reports from internal audits,
and action plans from Plantar, KTM and Emflora companys were verified.
The annual report issued by Performance company about the contractor’s performances was
verified.
•
Manual cutting activities were verified (Peroba project, area 49), as well as planting (Sapucaia
project – areas 23 and 26) and herbicide applications (Ipe IV project – area 5) and manual soil
enrichment (Jequitiba project – area 17). Every worker was using its personal protection
equipment as required.
Risks map, emergency control plans were available in work sites for different contractors.
The correct utilization of personal protecting equipment was observed in field areas sampled
for observation was verified, as well as evidence of delivery records. Minor CAR 09 was closed
out.
Além das melhorias verificadas pela equipe auditora nas auditorias extras de 2008 (descrição
AD 36-A-05
Page 52 of 193
detalhada no AD-36-B) verificou-se que a empresa:
•
Implantou um Manual de Gestão em Saúde e Segurança no Trabalho para Parceiros e
Prestadores de Serviço (verificado documento emitido em 13 de agosto de 2008 e
divulgado a todos os prestadores de serviço pelo Presidente (verificado e-mail de 27 de
agosto de 2008 e entrevistados prestadores de serviço em diversas áreas confirmando o
recebimento e implantação do documento).
•
Foi Criado um Comitê Gestor de Saúde e Segurança em 16/10/2007, com participação de
um representante de cada área da Veracel, que se reúne mensalmente do monitoramento
geral do sistema de gestão. Foram verificados relatórios.
•
Foi instituída uma reunião mensal com os técnicos de segurança do trabalho dos
prestadores de serviço, coordenada pela área de SS da Veracel (13/03/2008), para
avaliar desempenho e propor melhorias (o manual de gestão supra-citado foi demanda
desas reuniões). Verificados relatórios mensais e trimestrais de auditorias internas, planos
de ação das empresas Plantar, KTM, Emflora).
Verificado relatório anual emitido pela empresa Performance, sobre o desempenho das
prestadoras de serviço.
Verificado uso correto de EPI nas operações visitadas na área amostrada no campo,
evidências de registro de entrega, e entrevistados trabalhadores no campo, demonstrando
cumprimento com os requerimentos.
A CAR menor 09 foi encerrada.
Criterion 4.3
Workers’ rights to organise and negotiate with employers/ Direitos dos
trabalhadores de organização e negociação voluntária de seus interesses (OIT –
Convenções 87 e 98)
Strengths/
Pontos fortes
Weaknesses/
Pontos fracos
Compliance/
Conformidade
Veracel and its contractors sign collective labor agreements with the local unions. In the case
of Veracel, the following documents were verified: Collective labor agreement between
Veracel Celulose S.A. and SINDICELPA/Bahia (2006/2008): it involves the workers of the
industrial and administrative areas; Collective labor agreement between Veracel Celulose S.A.
and the Union of Rural Workers of Eunápolis (year 2006/2007). In the sampling performed,
no evidence of noncompliance with the clauses of the agreements analyzed was found on-site.
A Veracel e seus prestadores de serviços celebram acordos coletivos de trabalho com os
sindicatos locais. No caso da Veracel, foram verificados os seguintes documentos: Acordo
coletivo de trabalho entre a Veracel Celulose S.A. e o SINDICELPA/Bahia (2006/2008):
envolve os trabalhadores próprios das áreas industrial e administrativa; Acordo coletivo de
trabalho entre a Veracel Celulose S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Eunápolis
(ano 2006/2007). Na amostragem realizada, não foram encontradas evidências de nãoatendimento às cláusulas dos acordos analisados acima.
Criterion 4.4
Social impact evaluations and consultation/ Avaliação dos impactos sociais e
consultas
Strengths/
Pontos fortes
Veracel has in its organisation chart a General Management of Sustainability, which
incorporates the areas of the environment and social responsibility.
A Veracel possui em seu organograma uma Gerência Geral de Sustentabilidade, que
incorpora as áreas de meio ambiente e de responsabilidade social.
Weaknesses/
Pontos fracos
Major CAR 03: The management planning and operations do not incorporate effectively the
results of evaluations of social impact. It was not clearly demonstrated how consultations are
maintained with people and groups directly affected by management operations. There is not
documented evidence that the social impacts have been identified with local stakeholders’
participation. The matrix of environmental aspects and impacts did not identify all potential
social impacts resulting of the forest management. Interviews with local stakeholders during
the main assessment indicated that the actions are in initial stage and that the local demands
were not clearly identified yet. The communication system between Veracel and local
stakeholders has not been effective.
To close out CAR 03: The following actions/records could be verified ton-site:
-
revision of the matrix of aspects and impacts, including the potential social impacts;
AD 36-A-05
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-
revision of the procedure PO-03-PLF-004, that changed to PTEAS - Project
technician, economical, environmental and social. This procedure identified the
aspects and the social restrictions of each project, before the beginning of the
operations. Verified records and the implementation on-site of PTEAS;
-
an anthropologist was recruited to join the Veracel team of social responsibility, acting
in the area of training of the forest assistants (to qualify them for the dialogue with the
local communities and use of participative tools); verified training registrations, and
forest assistants and responsible team were interviewed.
-
enlargement of the social nets, with objective of organizing the communities through
their representatives to identify, to drift and to implement local improvements with the
support of other organizations (municipal, state and federal). Verified registrations of
meetings (July to October 2007);
-
revision of the procedure of social evaluation in the purchase of lands: verified records
of the social opinions and of the commitment of the Veracel directors with the
mitigation of impacts, in the case of acquisition of areas where social impacts are
considered high.
-
verified records of meetings with neighbors and with leaders of the indigenous
communities. Interviews with representatives of the local communities (Novo Mundo
and Ponto Central) indicated an improvement in the communication system between
Veracel and local communities.
Other actions verified:
-
implementation of a management system of the stakeholders: mapping and interviews
with the stakeholders, in order to identify demands, critics and suggestions.
-
relationship with the local media: it was contracted a specialized consultancy (RP1
Comunicação) to manage the communication processes with the local communities
starting from the diagnosis of the means of communication available in the region and
their users;
-
established a dialogue channel: “Speaks to us”; defined the responsibilities for the
reception and answers of the received subjects. Verified records of messages
received/responded.
CAR 03 was closed out as adequate corrective action has been taken to address the major
non-conformance. Minor CAR 10 was raised to monitor ongoing activities mentioned above.
CAR Maior 03: O planejamento e implantação de atividades de manejo florestal não estão
incorporando efetivamente os resultados de avaliações de impacto social. Não foi claramente
demonstrado como são mantidas consultas com pessoas e grupos diretamente afetados
pelas operações de manejo. Não há evidências documentadas de que os impactos sociais
das operações florestais estão sendo avaliados em conjunto com as partes interessadas
locais. A planilha de aspectos e impactos ambientais não identifica todos os impactos sobre o
meio social. Entrevistas com partes interessadas indicaram que as ações sociais da empresa
encontram-se em fase inicial e que as demandas não se encontram efetivamente
identificadas. Há deficiências no sistema de comunicação entre empresa e comunidades
locais.
Para encerramento da CAR Maior 03, as seguintes ações e registros foram verificados em
campo:
revisão da matriz de aspectos e impactos, incluindo os impactos sociais potenciais;
-
revisão do procedimento PO-03-PLF-004, que passou a ser PTEAS- Projeto Técnico,
Econômico, Ambiental e Social. Por meio desse procedimento, são identificados os
aspectos e as restrições sociais de cada projeto, antes do início das operações.
-
contratação de uma antropóloga para a equipe de responsabilidade social, com
atuação na área de treinamento dos assistentes florestais (qualificá-los para o
diálogo com as comunidades locais e uso de ferramentas participativas); verificados
registros de treinamento, entrevistados assistentes florestais e equipe responsável.
-
ampliação das redes sociais, com objetivo de organizar as comunidades por meio de
seus representantes para identificar, planejar e implementar melhorias locais com o
apoio de organizações municipais, estaduais e federais. Verificados registros de
reuniões realizadas de julho a outubro de 2007;
-
revisão do procedimento de avaliação social na compra de terras: verificados
registros dos pareceres sociais e do comprometimento da diretoria com a mitigação
de impactos, no caso de aquisição de áreas com impactos sociais considerados
AD 36-A-05
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elevados.
-
melhorias na comunicação: registros de reuniões com vizinhos e com líderes das
comunidades indígenas. Entrevistas com representantes das comunidades locais
(Mundo Novo e Ponto Central) indicaram uma maior aproximação e comunicação
mais efetiva.
Outras ações verificadas:
-
estabelecimento de um Sistema de gerenciamento dos stakeholders: mapeamento e
entrevistas com as partes interessadas, a fim de levantar demandas, críticas e
sugestões.
-
Plano de relacionamento com a mídia local: foi contratada uma consultoria
especializada (RP1 Comunicação) para gerenciar os processos de comunicação com
as comunidades locais a partir do diagnóstico dos meios de comunicação da região;
-
Estabelecido um sistema de “Fale conosco” e definidas as responsabilidades pelo
recebimento e respostas das questões recebidas. Verificados registros de
mensagens recebidas e das respostas encaminhadas.
Como grande parte das ações é de longo prazo, é necessário o seu acompanhamento. A CAR
03 foi encerrada uma vez que as não confromidades maiores foram corigidas. Foi aberta a
CAR Menor 10 para monitorar as ações em andamento, mencionadas acima.
During the FSC/ASI audit, it was observed that the company had planted trees very close to a
cemetery and in one case, very close to a house. Details about the actions performed by
Veracel for the cases of cemeteries are described under Principle 2 (see in this report). In the
case of the house, it was confirmed that the area observed (house and plantation) belongs to a
forest producer planting eucalyptus on his own farm in 2003, under the “fomento” or incentive
programme of Veracel,
For addressing this situation, the company defined the following procedures:
new plantations (own area or Forest Producer Program areas) shall respect a
distance (minimum) of 40 meters from houses and other sites (as cemeteries); larger
distances can be agreed in each case.
technical specifications for plantations were elaborated (document “Especificações
técnicas para implantação, condução de brotação e manutenção florestal” ) that
define a precautionary approach related to social, environmental issues.
the PTEAS, internal procedure for planning, is considering this guidance of minimum
distance;
for the cases where plantations are already established (planted before the
certification), adequated measures will be taken during the harvest operation and the
new distance shall be respected for the next plantation.
Durante a auditoria do FSC/ASI, foi observado que a empresa plantou árvores próximas a um
cemitério e em um caso, muito próximo a uma casa. Detalhes das ações realizadas pela
Veracel para os casos dos cemitérios estão descritos no Princípio 2 (ver neste relatório). No
caso da casa, foi confirmado que a área observada (casa e plantação) pertence a um produtor
florestal que plantou eucalipto em sua fazenda em 2003, sob um contrato de fomento do
programa produtor florestal da Veracel.
Para adequação de situações como esta, a empresa definiu os seguintes procedimentos:
- Novas plantações (áreas próprias ou do programa Produtor Florestal) devem respeitar a
distância mínima de 40 metros de casas e outros locais (como cemitérios); distâncias maiores
podem ser acordadas em cada caso.
- foram elaboradas especificações técnicas para plantações (documento “Especificações
técnicas para implantação, condução de brotação e manutenção florestal”) que definem uma
bordagem de precaução referente a questões sociais e ambientais.
- o PTEAS, procedimento interno de planejamento, está considerando estas especificações
de distância mínima;
- para o caso de plantações já estabelecidas (plantadas antes da certificação), medidas
adequadas serão tomadas durante a operação de colheita e a nova distância será respeitada
no plantio seguinte.
SA2010
AD 36-A-05
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During the public consultation in the surveillance visit, issues were raised by stakeholders
(witnesses of Guaxuma community and the attorney office of Eunapolis) haven’t been
addressed on a constructive and objective manner.
Direct dialogue channels between the company and the people directly involved in the social
groups (people that are effectively settled on the invaded areas) haven’t been checked.
Punctual gaps have been found in the system. Demands under the codes: 10 – sent by
graduates of the Ulbra paedagogy course from 20/Jan./2010; 130 – sent by Elisabete Alves de
Oliveira from 19/May/2010 and 135 – sent by Carlos Carneiro dos Santos from 19/May/2010
had no Veracel’s official answering letters sent back.
A Minor CAR no. 21 has been raised.
Compliance/
Conformidade
There are diagnoses and programs implemented to help the social actions, such as:
“Diagnosis based on resources and talents of the municipality of Guaratinga”- Guaratinga
Social Network in Action/2007 (the work summarises the requirements in education, health and
labour/income); “Analysis of the documents about Sustainability”, with the objective of
developing a customised methodology of strategic management of stakeholders; “Project
Veracel – social investments” (BNDES/VERACEL): it identifies the emergency actions and the
projects of social improvement; “Doors open for sustainable development” (report prepared by
the Getulio Vargas Foundation): it shows the impacts of the activities of Veracel from the socioeconomic indicators and data.
There is an updated list of stakeholders.
Veracel participates in the Regional Forum between NGOs and companies in the South of
Bahia, which currently has 9 NGOs and 4 companies.
Existem diagnósticos e programas para subsidiar as ações sociais, como: “Diagnóstico
baseado em recursos e talentos do município de Guaratinga”- Rede Social Guaratinga em
Ação/2007 (o trabalho sintetiza as necessidades em educação, saúde e trabalho/renda);
“Análise dos documentos sobre Sustentabilidade”, com objetivo de desenvolver uma
metodologia customizada de gerenciamento estratégico de stakeholders; “Projeto Veracel –
investimentos sociais” (BNDES/VERACEL): identifica as ações emergenciais e os projetos de
melhoria social; “De portas abertas para o desenvolvimento sustentável” (relatório preparado
pela Fundação Getulio Vargas): mostra os impactos das atividades da Veracel a partir de
dados e indicadores socioeconômicos.
Há uma lista atualizada de partes interessadas.
A Veracel participa do Fórum Regional entre ONGs e empresas no Sul da Bahia, que conta
atualmente com 9 ONGs e 4 empresas.
- Records and on-site observations were verified to confirm that the PTEAS is implemented.
Social impacts have been identified before the forest operation and mitigativa measures have
been implemented. Stakeholders have been consulted and informed about the forest
operations (meetings with communities as part of the PTEAS).
- Social impact evaluation has been carried out for land purchase. During the audit in June
2008, a new aforestation area was visited (Project Fidalgo, ex- Corcovado farm). The social
evaluation was performed on 15/08/2007 and the measures defined were implemented as
observed on-site (such as the maintenance of the infrastructure of the former cattle farm and
sold it to a producer interested in continuing this activity in the region). Records related to the
maintenance of a school and a church were also verified for the farm Estrela do Sul
(purchased in 2007, in Minas Gerais, area not included in the certification scope yet).
- Social initiatives are included in the planning, from results of the Social Inventory and Social
Nets. Records of the actions done in 2008 (until June) were verified (new Social Nets were
created for Barrolândia, Ponto Central, Santa Maria Eterna and continuity were ensured for the
nets of União Bahiana, Guaratinga e Mascote). Results for the projects developed by Social
Nets were verified.
- Improvements in the communication between Veracel and stakeholders were verified. There
are documented records of many kinds of communication in 2008, such as meetings, visits,
newspapers, “Fale Conosco”, internet and intranet etc. Interviews with people of local and
indigenous communities indicated that improvements are also experienced by the
stakeholders. During the audit, documented records of dialogue (“Diálogo Social”) with Itapoã,
Mundo Novo and Ponto Central were sampled. See also Principle 2 (in this report), where
records related to negotiation and resolution of conflicts were registered.
AD 36-A-05
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- Foram verificados registros e observada em campo a implementação do PTEAS. Os
impactos sociais estão sendo identificados antes da realização das atividades e medidas
mitigadoras estão sendo definidas. As partes interessadas estão sendo consultadas antes das
atividades (reuniões realizadas como parte do PTEAS).
- Estão sendo realizadas avaliações de impactos sociais na compra de terras. Durante a
auditoria realziada em Junho de 2008, uma nova área de implantação foi visitada (Projeto
Fidalgo, ex-Fazenda Corcovado). A avaliação social foi realizada em 15/08/2007 e as
medidas definidas foram implementadas (como a manutenção da infraestrutura da fazenda
usada para pecuária), que foi vendida para um produtor interessado em continuar com a
atividade na região); registros de compra e de manutenção de escola e igreja também foram
observados para a fazenda Estrela do Sul (fora do escopo da certificação) .
- Iniciativas sociais estão sendo incluídas no planejamento das atividades por meio do
Inventário Social e das Redes Sociais. Registros das atividades realizadas em 2008 (até
junho/2008) foram verificados (novas redes em Barrolândia, Ponto Central, Santa Maria
Eterna e continuidade das redes de União Bahiana, Guaratinga e Mascote).
- Estão sendo mantidas as melhorias na comunicação com as partes interessadas. Há
registros documentados de diversos tipos de comunicação realizadas em 2008, por meio de
reuniões, visitas, informativos, “Fale Conosco”, internet e intranet, jornais locais. Entrevistas
com representantes de comunidades locais e indígenas indicaram que essas melhorias de
comunicação e diálogo estão ocorrendo. Registros documentados do “Diálogo social” com as
comunidades de Itapoã, Mundo Novo e Ponto Central foram amostrados na auditoria. Ver
também Princípio 2 (deste relatório), onde registros de diálogo e negociação para resolução
de conflitos foram detalhados.
SA 2009
The company has demonstrated that results from the assessment of positive and negative
impacts from its activites are included in the planning process and executing action plans.
A positive social impact verified is the collection of piaçava by Ponto Central community (Santa
Cruz Cabralia city) in Veracel’s areas. When Veracel learned about the traditional piaçava
artwork, they have promoted, in a partnership with BIoatlantica institute, a design and social
entrepreunership course for association or cooperative formation, to produce and sell piaçava
artwork. The Piaçava Project was created and generates jobs and income for the community.
The project ‘Directives on Attalea funifera (piaçava) Sustainable Management’ was verified. It
contains georeferenced indentification with biometric evaluation, pilot project elaboration,
based on local experience from collectors and producers, monitoring areas definition, cultural
traits, economic assessment and operational efficiency, continuous inventory. This project,
elaborated in 2005, has become economically viable when Citibank ordered several artwork
pieces to be used as promotional gifts. The project manager and a community leader were
interviewed.
Social networks (network A – Guaratinga, Mascote and Uniao Baiana and B – Barrolandia,
Ponto Central, Boca do Corrego, Santana Maria Eterna) are still operating. Records for seven
project presentations (candy, wood artwork, agriculture, sewing, fruits and environmental
education) were verified, each Project coordinator presents the next steps for 2009. An
R$250,000 budget was allocated to the social networks project.
Minor CAR 10 was closed out.
A empresa demonstrou que está incluindo os resultados de levantamentos de impactos
adversos e positivos em seu planejamento e executando planos de ação.
Um dos impactos positivos levantados é a colheita de piaçava pela Comunidade de Ponto
Central (município de Santa Cruz Cabrália) nas áreas da Veracel. Tendo identificado a
tradicionalidade do artesanato em piaçava a Veracel promoveu, em parceria com o Instituto
Bioatlântica, curso de design e montagem de projeto de empreendedorismo social para
organização de associação ou cooperativa, para produzir e comercializar artesanato de
piaçava. Foi criado o projeto Piaçava Sustentável que irá gerar trabalho e renda para a
comunidade.
Foi verificado o projeto “Diretrizes de Manejo Sustentável de Attalea funifera – Piaçava”, em
que foram realizados: a) identificação georreferenciada com avaliação biométrica, elaboração
de projeto piloto, baseado em experiência local de extrativistas e produtores, definição de
áreas de monitoramento, tratos culturais, avaliação econômica e rendimento operacional,
inventário contínuo. Este projeto, elaborado desde 2005 se viabilizou economicamente por
meio de uma demanda do Citbank de aquisição de peças de artesanato da comunidade como
brindes promocionais. Foi entrevistada a gestora do projeto e líder comunitário.
AD 36-A-05
Page 57 of 193
As redes sociais (rede A – Guaratinga, Mascote, União Baiana) e rede B (Barrolândia, Ponto
Central, Boca do Córrego, Santa Maria Eterna) continuam operando. Verificaram-se registros
de apresentação dos sete projetos das redes sociais (Doces e Compotas, artesanato em
madeira, agricultura, bordado, costura, Frutas e educação ambiental), em que cada
coordenador de projeto apresentou o status atual e próximos passos para 2009. Em função
disso, foi destinada verba específica para o projeto redes sociais (R$ 250.000,00) com várias
ações específicas.
Verificou-se a Coordenação de Responsabilidade Social está em constante comunicação com
a comunidade (verificados registros encontros com vizinhos, reuniões nas comunidades para
desenvolvimento de projetos e Fale concosco) por meio registros, gravações em DVD, e
entrevistas de lideranças comunitárias (Barrolândia, Ponto Central).
SA2011
The social department made a ransom for all demands that are not answered in 2010
and the appropriate responses were sent - Copies of e-mail or return receipt from the
local post office were presented.
Due to land invasions occurred and na incident involving a dweller from Guaxuma
settlement, Veracel has updated procedures related to asset security. The PO-06SPA-001, review 2 from 29/July/2010 including the item 4.1.7 “Land Invasion and
PO-03-SIL-004, review from 23/April/2010 including the item 5.6 “Other Occurrences”
have been checked.
After verifying a new area invaded, the area assistant and the social assistant went to
the invaded area and talked with the invaders. According to those responsible for
communicating with the community, during this contact, Veracel explains about the
preservation areas present in that location and the importance of avoiding damaging
the environment. Evidence that the procedure has been fulfilled was verified in
analysis of documentation of the new farms that have been invaded: Santa Terezinha
and Muqui farms.
The minor CAR 21 was closed.
O departamento responsável pela área social realizou um resgate de todas as
demandas que não foram respondidas no ano de 2010 e as devidas respostas foram
encaminhadas – Copia do e-mail ou aviso de Recebimento da agencia de correios
foram apresentadas.
Em função das invasões de terra ocorridas e um incidente envolvendo um morador
da aldeia Guaxuma, a Veracel atualizou os procedimentos relacionadas a vigilância
patrimonial. Verificado PO-06-SPA-001, revisão 02, 29/07/2010 incluindo o item 4.1.7
“invasão de terras e PO-03-SIL-004, revisão 23/04/2010, incluindo o item 5.6 “outras
ocorrências”.
Após verificar uma nova área invadida o assistente da área e o assistente social vão
até a área conversar com os invasores. De acordo com o responsável pela
comunicação com comunidades, no contato a Veracel explica sobre as áreas de
preservação presentes no local e a importância de evitar danos ambientais.
Evidencias que o procedimento tem sido cumprido foi verificado em análise da
documentação das novas fazendas invadidas: Fazenda Santa Terezinha e Fazenda
Muqui.
A SAC menor 21 foi encerrada.
Criterion 4.5
Strengths/
Pontos fortes
Weaknesses/
Pontos fracos
Resolution of grievances and settlement of compensation claims/ Mecanismos
apropriados para resolução de queixas e estabelecimento de compensações
AD 36-A-05
Compliance/
Conformidade
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A documented procedure is available and implemented for resolution of conflicts, disputes and
compensation involving land tenure and rights over other resources.
Está disponível um procedimento documentado e implementado para resolução de conflitos,
disputas e compensações, envolvendo direitos sobre a terra e demais recursos.
see under Principle 2 (in this report) details about implementation of the procedure for
resolution of conflicts and the cases verified on-site.
- ver sob o Princípio 2 (neste relatório) detalhes sobre a implementação do procedimento para
resolução de conflitos e os casos veriifcados em campo.
Criterion 5.1
Economic viability taking full environmental, social, and operational costs into
account/ Viabilidade econômica, tendo em conta os custos ambientais, sociais e
operacionais
Strengths/
Pontos fortes
Weaknesses/
Pontos fracos
Compliance/
Conformidade
Criterion 5.2
Veracel is an integrated forestry enterprise, concerned with supplying its industrial unit. There
are plannings to ensure the wood production was demanded by its industrial unit. The
company has an annual financial and physical budget and there are specific budgets for the
different areas. The scheduling with a budgetary provision for 2007 was verified handling the
environmental, social and operational areas. It was confirmed on-site that the company is able
(economically and technically) to implement, maintain and improve its forest management
plan, including social investments and actions for environmental conservation.
A Veracel é um empreendimento florestal integrado, voltado ao abastecimento de sua unidade
industrial. Existem planos que garantem a produção de madeira demandada por sua unidade
industrial. A empresa dispõe de orçamento físico e financeiro anual e existem orçamentos
específicos para as diferentes áreas. Foi verificada a programação com provisão orçamentária
para 2007 contemplando as áreas ambiental, social e operacional. Foi confirmado em campo
que a empresa está capacitada (econômica e tecnicamente) para implementar, manter e
melhorar seu plano de manejo florestal, incluindo investimentos sociaisi e ações para
conservação ambiental.
Optimal use and local processing of forest products/ Otimização do uso e do
processamento local dos produtos florestais
Strengths/
Pontos fortes
Weaknesses/
Pontos fracos
Compliance/
Conformidade
The main objective of the forest management is to produce wood for cellulose. All the
processing is local; the cellulose plant of Veracel is located in the same region as the FMU.
The company has a program of supplying wood to sawmills of the municipalities of Eunápolis
and Itabela. The plan of supplying wood for 2007 and the actual supply of wood from January
to June/07 were verified. 15 sawmills were attended to. The program aims to supply wood
exclusively for manufacturing boxes (handling the local fruit market).
O manejo florestal tem como objetivo principal a produção de madeira para celulose. Todo o
processamento é local; a fábrica de celulose da Veracel está localizada na mesma região da
UMF.
A empresa possui um programa de fornecimento de madeira para as serrarias dos municípios
de Eunápolis e Itabela. Foi verificado o plano de fornecimento de madeira para o ano de 2007
e o fornecimento real de madeira do mês de janeiro a junho/07. Foram atendidas 15 serrarias.
O programa visa fornecer madeira exclusivamente para caixotaria (atender ao mercado local
de fruticultura).
AD 36-A-05
Criterion 5.3
Page 59 of 193
Waste minimisation and avoidance of damage to forest resources/ Minimização
dos resíduos e dos danos aos recursos florestais
Strengths/
Pontos fortes
Weaknesses/
Pontos fracos
Compliance/
Conformidade
In the sampling performed, no damage to the forest resources or soil as result of forest
operations was verified. There are procedures implemented to avoid this damage. Wastes
resulting of harvesting operations were not observed. The wood is debarked in the field and the
residue (barks, branches etc.) is left in the FMU.
Na amostragem realizada não foram observados danos aos recursos florestais, aos
fragmentos de florestas nativas adjacentes e ao solo em decorrência das atividades florestais.
Existem procedimentos adotados em campo para evitar tais danos. Não foi observado
desperdício de madeira colhida no campo. A madeira é descascada no campo e os resíduos
(cascas, galhada e finos) são deixados dentro do talhão.
Criterion 5.4
Forest management and the local economy/ Manejo Florestal e a Economia local
Strengths/
Pontos fortes
Weaknesses/
Pontos fracos
Observation: Considering that the company uses with planting about 42% and the remainder of
the FMU is intended for permanent conservation, legal reserve and additional areas concerned
with conservation and infrastructure, these areas can be made use of aiming at the multiple
use of the native forest while fulfilling legal requirements.
Observação: Considerando que a empresa possui um aproveitamento com plantio em torno
de 42% e o restante da UMF é destinado à reserva legal, preservação permanente e áreas
adicionais voltadas a conservação e infraestrutura, há oportunidade de aproveitamento destas
áreas, visando o uso múltiplo da floresta nativa e respeitando os preceitos legais.
Compliance/
Conformidade
The eucalyptus plantations of Veracel are managed primarily for producing wood for its
cellulose plant. There is a forest incentive program implemented (Forest Producer Program),
also based on the production of eucalyptus wood.
There are the following projects aimed at generating local income: apiculture, treating palm
fibre, multiple use of eucalyptus wood (project with local sawmills), development of local
suppliers and support for family agriculture.
It was found that there is collection of taxes in the municipalities where the forest management
activities are being performed. It was verified that the company gives priority to the contracting
and purchase of goods and services from local suppliers.
As plantações de eucalipto da Veracel são manejadas prioritariamente para produção de
madeira para sua fábrica de celulose. Existe um programa de fomento florestal implementado
(Programa Produtor Florestal), também fundamentado na produção de madeira de eucalipto.
Há os seguintes projetos voltados à geração de renda local: apicultura, manejo e
beneficiamento de piaçava, uso múltiplo da madeira de eucalipto (projeto com serrarias
locais), desenvolvimento de fornecedores locais e apoio à agricultura familiar.
Verificou-se o recolhimento de impostos nos municípios onde as atividades de manejo florestal
estão sendo realizadas. Verificou-se que a empresa prioriza a contratação e a compra de bens
e serviços de fornecedores locais.
SA 2009
The company’s main objective is to plant eucalyptus and produce cellulose. Natural vegetation
areas are protected through a number of measures, scientific research in cooperation with
various organizations (see principles 6 and 9 for further details). Conservancy areas are used
by the community to provide fire wood (small pieces and branches in some areas); collecting
residues from harvesting; collecting fruits and seeds (both native and exotic), except in case of
protected species, e.g.: Veracel Station vegetation; collecting of branches, bark or leaves for
traditional medicine; non-commercial fishing; piaçava collecting; Apis mellifera capture and
using the FMU for bee keeping.
Besides, results from management and research in natural vegetation areas are used for
environmental education in schools, for workers and the community. The observation 03 was
closed out.
O objetivo principal da empresa é plantio de eucalipto para produzir celulose. Em áreas de
AD 36-A-05
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vegetação natural são realizadas várias ações de proteção da vegetação natural, pesquisa
científica em cooperação com várias organizações (detalhado nos princípios 6 e 9). Além
disso, as áreas de conservação são utilizadas pela comunidade para, coleta de lenha
(pequenas peças e ramos nos talhões); - Coleta de madeira residual, após a colheita; coleta
de frutos e sementes (nativas ou exóticas), exceto para o caso de espécies protegidas, como
por exemplo, a vegetação da Estação Veracel; coleta de ramos, casca ou folhas para uso
medicinal tradicional; Pesca artesanal; coleta de folhas de piaçava (para artesanato);
Captura de enxames de abelha européia (Apis mellifera); e uso da UMF para apicultura.
Além disso, os resultados do manejo e pesquisa nas áreas de vegetação natural são utlizadas
para educação ambiental para escolas, trabalhadores e comunidade. A observação 03foi
encerrada.
Criterion 5.5
Maintenance of the value of forest services and resources/ Conservação dos
serviços e recursos da floresta
Strengths/
Pontos fortes
Weaknesses/
Pontos fracos
Compliance/
Conformidade
Criterion 5.6
The company has identified potential forestry services, especially the maintenance of the
biodiversity and the protection of hydric resources. The areas of APP and RL are mapped and
respected, besides there being projects of restoration implemented.
There is a study of the feasibility for carbon off-set projects in areas of APP, RL and degraded
areas, in partnership with the The Nature Conservancy of Brazil.
A empresa tem identificado potenciais serviços da floresta, em especial a manutenção da
biodiversidade e a proteção dos recursos hídricos. As áreas de APP e RL estão mapeadas e
são respeitadas, além de existir projetos de recuperação sendo executados.
Há um estudo de viabilidade para projetos de seqüestro de carbono em áreas de APP, RL e
áreas degradadas de fomento, junto com The Nature Conservancy do Brasil.
Harvest levels/ Níveis de colheita
Strengths/
Pontos fortes
Weaknesses/
Pontos fracos
Compliance/
Conformidade
The planning is supported by forest inventory data. The follow-up of forest growth by the
Continuous Forestry Inventory and the checking with the annual program of wood supply
allows the continuity of the production of cellulose by the company to be guaranteed. Besides
the Continuous Forestry Inventory (IFC), there is a pre-cutting inventory, survival assessment,
residue assessment, measurements of field tests, stocks measurement (wood on site, roads
and on logs yard of the plant).
The average annual increment (without bark) is 44,49 m³/ha/year. Considering the industrial
demand, an area of 10.870 ha needs to be harvested annually. The level indicate by the
inventory is compatible with the management plan and was confirmed on-site.
O planejamento está apoiado em dados de inventário. O acompanhamento do crescimento da
floresta pelo Inventário Florestal Contínuo e a checagem com o programa anual de suprimento
da madeira permite garantir o continuidade da produção de celulose pela empresa. Além do
Inventário Florestal Contínuo (IFC), é realizado o inventário pré-corte, inventário de
sobrevivência, inventário de resíduos, medições de experimentos, determinação de estoques
de campo, estradas e pátio de madeira da fábrica.
O IMA (incremento médio anual) sem casca é 44,49 m³/ha/ano. Considerando a demanda
industrial, uma área de cerca de 10.870 ha deve ser colhida anualmente. O nível de colheita
indicado pelo inventário é compatível com o plano de manejo e foi confirmado em campo.
Criterion 6.1
Strengths/
Pontos fortes
Environmental impacts evaluation/ Avaliação de impacto ambiental
The Environmental Management System of Veracel is based on the standard ISO 14.000
(certified in 2003).
O Sistema de Gestão Ambiental da Veracel está baseado na norma ISO 14.000 (certificado
em 2003).
AD 36-A-05
Weaknesses/
Pontos fracos
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Veracel has given notification of its plans for the expansion of the mill and the plantation area.
Any expansion is not included in the scope of the main assessment performed in July 2007.
Veracel informed that the formal request for starting the EIA (environmental impact
assessment) was registered in the environmental agency on 17/12/2007, but at present, it has
not been analyzed by the environmental agency yet. In this case, no study is being performed
so far, so it is not possible to audit the methodology, scope, quality and results of the
Environmental Impact Assessment to be carried out for the expansion project.
During a meeting with the Company Senior Management Representatives, the following
information was clarified:
- there is an enlargement project and a duplication project separately.
- the expansion of the cellulose plant generating capacity will not result in a growth of the area
currently licensed to planting Eucalyptus (96.000 ha).
- the plant duplication is the stage at which the planting area will increase. The duplication is
not in the project phase as yet and its implementation will depend on the licensing process and
on investments to be applied by shareholders. There is no decision concerning that since the
environmental body will only be able to define the conditions for the business after the
environmental and social impact assessments are carried out and so the company evaluates
the feasibility of its implementation.
Considering the areas purchased after July 2007 and that potential expansion can result in a
situation of partial certification (until the inclusion of new FMUs in the scope), Minor CAR 13
was raised during the audit in March 2008, related to Criterion 1.6 (see principle 1, long term
commitment and partial certification).
A Veracel anunciou seus planos de expansão (fábrica e plantações). Qualquer expansão não
está incluída no escopo da avaliação principal realizada em julho de 2007. A Veracel informou
que um pedido formal para iniciar o EIA foi registrado junto ao órgão ambiental no dia
17/12/2007, porém, até o momento, ele não foi analisado pelo órgão ambiental. Nesse caso,
nenhum estudo foi realizado e não foi possível auditar a metodologia, o escopo, a qualidade e
os resultados da avaliação de impactos ambientais referente à área de expansão.
Em reunião com representantes da alta administração da empresa, foram esclarecidas as
seguintes informações:
- existe o projeto de ampliação e o projeto de duplicação, que são coisas distintas.
- a ampliação da capacidade de produção de celulose da fábrica não implicará no aumento da
área atualmente licenciada para plantio de eucalipito (96.000 ha).
- a duplicação da fábrica é a fase na qual haverá aumento de área plantada. A duplicação está
na fase ainda de projeto e sua efetivação dependerá do processo de licenciamento e dos
investimentos a serem realizados pelos acionistas. Não há nenhuma decisão tomada em
relação a isso, pois somente após a realização das avaliações de impactos sociais e
ambientais é que o órgão ambiental poderá definir as condicionantes para o empreedimento e
assim a empresa irá avaliar sobre a viabilidade de sua implementação.
Considerando as áreas adquiridas depois de julho de 2007 e que uma potencial expansão
pode resultar em uma situação de certificação parcial (até que as novas áreas sejam incluídas
no escopo) a CAR Menor 13 foi aberta durante a auditoria de março de 2008, referente ao
critério 1.6 (ver princípio 1, compromisso de longo prazo e certificação parcial).
Compliance/
Conformidade
The areas which integrate the FMU were submitted to a formal process of environmental
licensing, in which an assessment of environmental impacts was required.
The company has a documented procedure “Identification and assessment of environmental
impacts and aspects - PC-02-PGA-006”. The local assessments of potential environmental
impacts are considered in the PTEA – Technical, Economic and Environmental Project. The
practices for preventing and reducing adverse impacts were found in the field, such as:
minimum cultivation, wood stripping in the field; spacing of the plantation with 12 m² per plant
and minimization of the use of pesticides in the FMU and in the nursery.
As áreas que integram a UMF foram submetidas a um processo formal de licenciamento
ambiental, no qual foi requerida uma avaliação de impactos ambientais.
A empresa possui um procedimento documentado “Identificação e avaliação de aspectos e
impactos ambientais - PC-02-PGA-006”. As avaliações locais de potenciais impactos
AD 36-A-05
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ambientais são consideradas no PTEA – Projeto Técnico, Econômico e Ambiental. As
práticas para prevenção e mitigação de impactos adversos foram evidenciadas em campo,
como: cultivo mínimo, descascamento de madeira no campo; espaçamento do plantio com 12
m² por planta e minimização do uso de agrotóxicos no campo e no viveiro.
- The PTEA was revised to included also social issues. The implementation of PTEAS was
verified on-site for forest operations of harvest and implanting.
- O PTEAS foi revisado para também incluir questões sociais. A implementação do PTEAS foi
veriifcada em campo para operações de colheita e de implantação.
Criterion 6.2
Protection of rare, threatened and endangered species/ proteção de espécies raras,
ameaçadas e em risco de extinção
Strengths/
Pontos fortes
The areas intended for the conservation include about 100.000 ha or around 48% of the total
area of the FMU.
As áreas destinadas à conservação compreendem em torno de 100.000 ha ou cerca de 48%
da área total da UMF.
Weaknesses/
Pontos fracos
Minor CAR 04: There are studies of fauna and flora, including rare and endangered species
(verified the studies results and reports prepared in 2005 and 2006). As the diagnosis stage is
not concluded, there is not conclusive information to mapped additional special areas for
conservation (besides the areas already protected by law and mapped, as APP – permanent
preservation areas, Legal reserve and Mata Atlantica fragments); It was confirmed that the
conservation areas comprise around 100.000 ha. The data about typology (9 typologies were
identified) are not updated so it was not possible to quantify how much each natural
ecosystem/typology is represented in the FMU.
CAR Menor 04: Existem estudos de fauna e flora, incluindo espécies raras e em perigo de
extinção (verificados estudos e relatórios elaborados em 2005 e 2006). Como o estágio de
diagnóstico não foi concluído, não há informação conclusiva para mapear áreas especiais
adicionais para conservação (além das áreas já protegidas e mapeadas, como APP, reserva
legal e fragmentos de Mata Atlântica). Foi confirmado que as áreas destinadas à conservação
compreendem em torno de 100.000 ha da área total da UMF. Os dados de tipologia não estão
atualizados (9 tipologias foram identificadas), desse modo não é possível quantificar quanto
cada ecossistema natural está representado na UMF.
Compliance/
Conformidade
The company has studies of fauna and flora, which cover the identification and the protection
of rare species, threatened and in danger of extinction. There is a list of species of threatened
or endemic fauna recorded at Veracel. The following studies were verified: “Characterization of
the fauna in the area where Veracel Celulose S.A” is active (July/2005); “Characterization of
the Vegetation of the Areas of Veracel Celulose S.A” (September/2005). The actions aiming
to protect endangered species and their habitats are described in the “Plan of protection of
the fauna threatened with extinction present in the areas of Veracel Celulose” (2005).
Besides the studies, there are plans of monitoring the biodiversity implemented (“Plan of
monitoring of the fauna for the areas of Veracel Celulose” (July/2005); Program of monitoring
the biodiversity in the area where Veracel Celulose is active (October/2006).
Veracel has conserved the fragments of Mata Atlantica and does not use for commercial
purposes any natural forest area. The protective measures adopted by the company
comprises: monitoring and surveillance of natural forests, performed by trained personnel to
protect against fire, hunting, wood and other flora collection and capture of fauna; monitoring of
bio-indicators, which can inform about the “health” of habitats; use of seedlings of endangered
species in projects of restoration of degraded areas (where possible).
A empresa dispõe de levantamentos de fauna e flora, que abrangem a identificação e a
proteção de espécies raras, ameaçadas e em perigo de extinção. Há uma lista de espécies
da fauna ameaçadas ou endêmicas registradas nos remanescentes da Veracel. Os seguintes
estudos foram verificados: “Caracterização da fauna na área de influência da Veracel Celulose
S.A” (julho/2005); “Caracterização da Vegetação das Áreas da Veracel Celulose S.A”
(setembro/2005); as ações para proteção de espécies ameaçadas estão descritas no “Plano
de proteção da fauna ameaçada de extinção presente nas áreas da Veracel Celulose” (2005).
Além dos levantamentos, há planos de monitoramento da biodiversidade implementados
(“Plano de monitoramento da fauna para as áreas de Veracel Celulose” (julho/2005);
Programa de monitoramento da biodiversidade na área de influência da Veracel Celulose
(outubro/2006).
A Veracel protege os fragmentos de Mata Atlântica e não utiliza comercialmente nenhuma
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área de floresta nativa. As medidas de proteção adotadas pela empresa abrangem:
monitoramento e vigilância, realizados por pessoal treinado, visando proteção contra fogo,
caça, coletas de madeira e de outrfos espécimes da flora, monitoramento de bioindicadores,
os quais informam sobre a “saúde” dos habitats, uso de mudas de espécies ameaçadas nos
proejtos de restauração de áreas degradas (quando possível).
SA2009
Satellite images (from LandSat) were taken and field verification was carried out, including
vegetation analysis, based upon reference ecosystems. The company has elaborated maps
according to the cartographic base from the organization. Maps with defined typologies were
verified. Verified types: Dense Ombrophile forest in primary stage – 6,594 ha (3.1%),
Secondary Advanced forest - 10,754 ha (5.1%), Secondary medium forest – 39,025 (18.4%),
Initial stage forest - 11,777 ha (5,6%), Mussunga – 3,285 ha (1.6%) and Restinga – 45 ha,
Alluvial community – 1,770 ha (0.8%). The CAR 04 was closed
Verificou-se que foram tomadas imagens de satélite (LandSat), e feitas verificações de campo
com análise de vegetação, baseado em ecossistemas de referência. A empresa elaborou
mapas de acordo com a base cartográfica da organização. Foram verificados os mapas com
as tipologias definidas e quantificadas. As tipologias verificadas foram Floresta Umbrófila
Densa em estágio primário 6.594ha (3.10%), Floresta Secundária Avançado 10.754 ha –
(5,10%), Floresta Secundária Médio 39.025 ha (18,4%), Floresta em estágio inicial (11.777
ha), 5,6%; Mussununga 3.285ha (1,6%) e Restinga – 45ha (0,00%), Comunidade Aluvial –
1770ha (0,8%). A CAR 04 foi encerrada.
Criterion 6.3
Maintenance of ecological functions and values/ manutenção dos valores e das
funções ecológicas
Strengths/
Pontos fortes
Weaknesses/
Pontos fracos
Compliance/
Conformidade
Criterion 6.4
There is a program of restoration of degraded areas, with the goal of planting 400 ha/year. So
far about 2114 hectares have been restored with planting of species of native trees. The
monitoring of the restored areas started in 2006. The correction of the areas of permanent
conservation is being done from the PTEA in the reformed areas. The areas where in the past
the eucalyptus was planted within the limits of APP are now delimited in the field and on the
map and measures to restore the natural vegetation in such areas have been implemented.
There is monitoring of soils and hydric resources.
Existe um programa de recuperação de áreas degradadas, com meta de plantio de 400
ha/ano. Foram recuperados até o momento cerca de 2114 hectares com o plantio de espécies
de árvores nativas. O monitoramento das áreas recuperadas teve início em 2006. A
regularização das áreas de preservação permanente está sendo feita a partir do PTEA –
Plano técnico econômico e ambiental - nas áreas de reforma. As áreas onde no passado o
eucalipto foi plantado dentro dos limites da APP estão sendo demarcadas em campo e em
mapa e medidas para restaurar a vegetação nativa em tais áreas têm sido implementadas.
Há monitoramento de solos e recursos hídricos implementado.
Protection of representative samples of existing ecosystems/proteção de amostras
dos ecossistemas existentes
Strengths/
Pontos fortes
Veracel has about 100,000 hectares of area dedicated for preservation and conservation. This
area included the legal reserve (41.062 ha), the permanent preservation areas (21.922 ha),
the Estação Veracel, considered as HVCF (6069 ha) and 31.483 ha of additional protected
areas.
A Veracel possui cerca 100.000 hectares de área destinada à preservação e conservação.
Esta área inclui a reserva legal (41.062 ha), áreas de preservação permanente (21.922 ha), a
Estação Veracel, considerada FAVC (6069 ha) e 31.483 ha de áreas de conservação
adicional.
Weaknesses/
Pontos fracos
See Minor CAR 04 (in 6.2).
Ver CAR Menor 04 (em 6.2)
Compliance/
Conformidade
There are maps indicating the areas of plantations and the conservation areas. The measures
of protecting the forest against fires and illegal activities are extended to the areas of native
vegetation. There are studies of the natural vegetation and fauna being executed with support
AD 36-A-05
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of specialists.
Existem mapas indicando as áreas de plantios e as áreas destinadas à conservação. As
medidas de proteção da floresta contra incêndios e atividades ilegais são extensivas às áreas
de vegetação nativa. Existem estudos da vegetação natural e da fauna sendo realizados com
apoio de especialistas.
Minor CAR 04 Close out details – see 6.2
Detalhes de encerramento da CAR menor 04, ver 6.2
Criterion 6.5
Strengths/
Pontos fortes
Protection against damage to soils, residual forest and water resources during
operations/ Proteção contra danos ao solo, aos recursos hídricos e à floresta
remanescente durante as operações
It is adopted the practice of minimum cultivation of the soil. Fire is not used in soil preparation
or for cleaning areas.
É realizado o cultivo mínimo do solo. O fogo não é utilizado no preparo ou limpeza de áreas.
Weaknesses/
Pontos fracos
Compliance/
Conformidade
Criterion 6.6
There are procedures for evaluation of environmental impacts and practices for minimizing
damage to soils and hydric resources. There are written procedures for the forestry operations.
As regards the effluent from the nursery, a retaining tank to prevent its going directly into the
water was verified. This water is analyzed periodically. There is information about the types of
soil existing in the region and data coming from the monitoring of the fertility of the soil, which
is used in the management decisions.
Há procedimentos para avaliação de impactos ambientais e práticas para minimizar danos aos
solos e aos recursos hídricos. Existem procedimentos escritos para as operações florestais.
Com relação ao efluente do viveiro, verificou-se a existência de uma caixa de contenção para
evitar o seu lançamento direto em cursos d’água e são realizadas análises periódicas da água.
Existem informações sobre os tipos de solos existentes na região e dados resultantes do
monitoramento da fertilidade do solo, que são utilizados nas decisões de manejo.
Chemical pest management/ Manejo químico de pragas
Strengths/
Pontos fortes
There are research projects in order to seek non-chemical alternatives for control of pests and
diseases of eucalyptus.
Existem projetos de pesquisa com objetivo de buscar alternativas de controle não químico
para pragas e doenças do eucalipto.
Weaknesses/
Pontos fracos
Major CAR 05: The current FSC policy has prohibited the use of sulfluramid (active ingredient
of the product used for ants control by Veracel). The company decided to continue the use of
the product and apply for a derogation . A valid derogation issued by FSC is pre-condition of
the certification.
CAR 05 close out details: A pesticide derogation for use of sulfluramid by Veracel was
approved by FSC Board Pesticides Committee on 21 January 2008 and will expire on
21/01/2013 (FSC-DER-30, v.1). There are conditions to be complied by Veracel during the
period of validity of the derogation. Progress on these conditions must be reported annually.
Major CAR 05 was closed out and a Minor CAR 12 was raised to monitor compliance with the
derogation conditions.
CAR Maior 05: A atual política de pesticidas químicos do FSC proibiu o uso da sulfluramida
(ingrediente ativo de isca formicida utilizada pela Veracel). A empresa optou em continuar o
uso do produto e solicitar uma derroga. A obtenção de uma derroga válida é pré-condição
para a certificação.
Encerramento da CAR 05: Uma derroga para uso de sulfluramida pela Veracel foi aprovada
pelo FSC Board Pesticides Committee em 21/01/2008, expirando em 21/01/2013 (FSC-DER30, V.1). Existem condições a serem atendidas pela Veracel durante o período de validade da
derroga. Progresso no atendimento a estas condicionantes devem ser relatados anualmente.
A CAR Maior 05 foi encerrada e foi levantada a CAR Menor 12 para monitorar o atendimento
às condicionantes.
Minor CAR 16 was raised: It was verified in the nursery (new building) that there is not a
specific place to prepare solutions using fungicides. It was observed that the emergency
equipment for chemicals transported (truck of the outsourcer Plantar) is not complete for
prompt use in case of accidental spillages. In the FMU (area of use herbicide) there is a
AD 36-A-05
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container where herbicide (solid) is stored. It was observed that the complete emergency
equipment is not available inside this container.
During the audit performed in June 2008, the following improvements related to Minor CAR 16
are already in place (see also criterion 4.2):
- revision of the procedures and of the plan for emergency (PR - 06- SST – 007).
- training of employees and contractors in the plan for emergency (training provided on 0206/06/08, 09-13/6/08, 16-20/6/8, 07-11/06/08, 14-18/6/08. There are records of training for 109
workers (full employees and contractors).
- construction of an adequate room in the nursery to handling chemical pesticides.
- completed emergency kits in the trucks transporting chemicals
- emergency equipment in the chemical container (inside FMU)
- inspection of machinery and equipment.
A CAR Menor 16 foi aberta: Foi verificado que no viveiro (nova construção) não há um local
específico para preparo de soluções de fungicidas. Foi observado que o equipamento de
emergência para transporte de químicos (caminhão da Plantar) não estava completo para
pronto uso em caso de derramamentos acidentais. Na UMF (área de aplicação de herbicida),
havia um container onde herbicida (sólido) estava estocado. Foi observado que não se
encontrava denro do container o equipamento necessário para casos de emergência.
As seguintes melhorias referentes à questão foram verificadas em Junho de 2008 (ver
também critério 4.2):
- revisão de procedimentos e do plano de emergência (PR-06-SST-007);
- treinamento de trabalhadores próprios e de terceiros no plano de emergência (treinamento
oferecido de 02 -06/06/2008, 07-11/06/2008, 09-13/06/2008, 14-18/06/2008 e 16-20/06/2008.
Existem registros de treinamento para 109 trabalhadores.
- construção de um cômodo adequado no viveiro para manuseio de pesticidas químicos;
- kits de emergência completos nos camihões que transportam produtos químicos;
- equipamento de emergência nos containers que armazenam químicos (na UMF);
- inspeção de máquinas e equipamentos.
Compliance/
Conformidade
There is an “integrated Plan of Forest Protection”, which describes the good practices of
prevention and control to be adopted in the nursery and in the field. There is an updated list of
all the pesticides used in the FMU. Regarding the pesticides used before the issuing of the
current FSC Pesticide Policy (May 2007) and that were identified as prohibited before the main
assessment, the company decided to stop the use and substitute by others not prohibited. The
products (fipronil, triadimenol, deltametrina and clorpirifós) were no more in use in the FMU.
There are records of the application of pesticides. Records were verified of monitoring and
research. Veracel does not use aerial spraying of pesticides.
The place of storing the pesticides (Veracel main deposit in Eunapolis) complies with legal
requirements.
Há um “Plano integrado de Proteção Florestal”, que descreve as boas práticas de prevenção e
controle a serem adotadas no viveiro e no campo. Existe uma lista atualizada de todos os
agrotóxicos usados na UMF. Com relação aos pesticidas usados antes da publicação da atual
Política de Pesticidas do FSC (Maio 2007) e que foram identificados como proibidos antes da
avaliação principal, a empresa decidiu parar o uso e substituí-los por outros não proibidos. Os
produtos (fipronil, triadimenol, deltametrina e clorpirifós) não estão mais em uso na UMF.
Existem registros de aplicação de agrotóxicos. Verificados registros de monitoramento e
pesquisa. A Veracel não realiza pulverizações aéreas de agrotóxicos.
O local de armazenamento de agrotóxicos (depósito principal em Eunápolis) atende aos
requisitos legais.
SA2009
CAR 12 close out details
The forestry technology manager was interviews as the person in charge of forest protection
and supervising the derogation request. Evidences of the compliance to the derogation
conditions were verified:
Technical Report of Derogation for Sulfluramida, issued in January 2008, containing annexed
documents concerning:
•
The level of accumulation through the food chain (in a study called “Appraoch on the ant’s
biology, screening and desirable features of active ingredients and insects growth
AD 36-A-05
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regulators for leaf-cutting ants”, elaborated by a researcher from the Universidade Paulista
de Botucatu, Sao Paulo State).
•
Elaboration of a map for the plantation area, showing the main concentration areas for
th
cutting ants, as well as monitoring reports (January 8 2009).
•
Documented evidence of the annual level of consumption of the product, demonstrating
reducing usage from 2005 to 2008 (page 50 of the monitoring report).
•
Alternative ant control – monitoring the ants in plantation areas since they are 6 months
(Technical report). Alternatives that do not accumulate or persist in the food chain such as:
abamectina, borax, hidrametilona, ricinus extract, powdered sesamum leaves and beudesmol all of them considered inadequate according to the technical opinion of
th
Researcher Professor Dr. Carlos Wilcken (September 30 2008).
•
Non-chemical alternatives: 1) Citromax and Macex, submitted to chemical analysis
(document: ‘Chemical analysis of Citromax and Macex products’, issued by Bioagri
laboratory, in Piracicaba, Sao Paulo State, which is accredited by the Agriculture, Supply
and Animal Husbandry Ministry, and the Science and Technology Ministry). They contain
fipronil, a chemical banned by FSC; 2) The enteropathogen fungi used is not considered
efficient on the field, according to the report issued by Universidade Estadual Paulista
(UNESP) – Document issued by Professor Dr. Luis Carlos Forti, in January 18th 2007); 3)
The use of sex pherormones is not effective because most of an ant’s hive population is
sterile, and the use of alarm pherormones is not viable because they are too volatile and
do not persist in the ambient long enough (according to Dr. Carlos Wilcken); 4) Diatom
earth is still undergoing tests (document: Diatom earth efficiency for controlling cutting ants
in eucalyptus plantations (under supervision of Dr. Carlos Wilcken, in December, 31st
2008). The partial report issued demonstrate that the product is not considered efficient as
control of cutting ants.
•
Conservation of predators of ants (birds, mammals, reptiles and anphibes) is a current
practice, according to the mforest management system adopted by the company.
Use of repelling plants, such as Sesamum indicum has not presented positive results,
accoding to Professor Dr. Luiz Carlos Forti, from UNESP (document: Cutting ants control
methods).
The cooperative forest certification program created in the Forest Study and Reseach Institute
of the Superior Agriculture School Luiz de Quiroz (IPEF-ESALQ), counting 23 companies.
Derogation was solicited by this group and until the date of this audit FSC has not yet
answered. No condition was imposed to companies whivh have not obtained derogation yet.
According to information provided by the person in charge of Forest Certification, until the date
of this audit, R$60,000 were invested in conditions compliance, with no positive answer on
alternatives to sulfluramida.
Veracel is the only certified plantation in Brazil evaluating any alternatives to the use of
chemicals banned in the country, according to requirements of derogation conditions (FSCDER-30-V1 – Sulfluramida use in Bahia – Brazil).
•
Foi entrevistado o gerente de tecnologia florestal pela proteção florestal e atendimento à
derroga e verificadas as seguintes evidências de cumprimento da condicionante da derroga:
Relatório Técnico Científico da Derroga da Sulfluramida, emitido em janeiro de 2008 contendo
documentos anexos que tratam de: A) Determinação do nível trófico – Verificado documento
elaborado por pesquisador da Universidade Estadual Paulista de Botucatu – SP, “Appraoch on
the ant’s biology, screening and desirable features of active ingredients and insects growth
regulatord for leaf-cutting ants”. B) Elaboração do mapa da66área de plantio mostrando as
principais 66áreas66 de concentração de formigas cortadeiras, Relatório de monitoramento de
formigas cortadeiras (08 de janeiro de 2009), C) Evidência documentada do índice de
consumo médio anual de produto, demonstrando a redução de uso de sulfluramida desde
2005 a 2008 (página 50 do Relatório de Monitoramento). D) Alternativas de controle – a
redução de consumo é praticada na empresa desde 2005, adotando como estratégia de
manejo o monitoramento de formigas cortadeiras na área de plantação a partir de 6 meses de
idade (Relatório Técnico). Foi verificada a avaliação das alternativas de substituição por
pesticidas não bio-acumulativos e não persistentes (abamectina, bórax, hidrametilona, extrato
de Ricinus, folhas de sésamo em pó e B-eudesmol) todos considerados inadequados de
acordo com o parecer técnico do Professor Pesquisador Dr. Carlos Wilcken (30/09/2008).E)
Teste de alternativas não químicas – 1) Os produtos Citromax e Macex foram submetidos à
análise química (documento ‘Análise Química dos Produtos Citromax e Macex’, emitido pelo
laboratório Bioagri, Piracicaba, SP, credenciado pelos Ministérios da Agricultura,
Abastecimento e Pecuária e Ministério de Ciência e Tecnologia) demonstrando a presença de
fipronil, princípio químico que encontra-se na lista de produtos proibidos pelo FSC. 2) Os
fungos entomopatogênicos não tem eficiência comprovada em campo de acordo com Parecer
AD 36-A-05
Page 67 of 193
Técnico da Universidade Estadual Paulista (UNESP) – documento emitido pelo Prof. Dr. Luis
Carlos Forti, em 18 de janeiro de 2007. 3) O uso de feromônios sexuais não se mostrou
eficiente porque a maioria da população do formigueiro é estéril. O uso de feromônios de
alarme não é viável porque são voláteis e não persistem no meio ambiente (Dr. Carlos
Wilcken). 4) Avaliação da eficiência da terra diatomácea está está em andamento (Documento
Eficiência da Terra Diatomácea no controle de formigas cortadeiras em florestas de eucalipto)
– Prof. Carlos Frederico Wilcken, em 31/12/2008. O Relatório parcial emitido demonstra que o
produto se mostrou ineficiente no controle de formigas cortadeiras. F) Conservação de
espécies predadoras (pássaro, mamíferos, répteis e anfíbios) é prática contínua de acordo
com o manejo florestal adotado pela empresa. G) O uso de plantas repelentes – Conforme
parecer do prof. Dr. Luiz Carlos Forti, UNESP o plantio de gergelim (Sesamum indicum) – não
apresentou resultados positivos. Documento “Método de Controle de Formigas Cortadeiras”.
O programa Cooperativo de Certificação Florestal criado no Instituto de Pesquisas e Estudos
Florestais, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (IPEF-ESALQ) reúne 23
empresas. Foi solicitada uma derroga por este grupo que até a data desta auditoria não havia
nehuma resposta do FSC. Não foi requerida nenhuma condicionante para as organizações
que ainda não obtiveram derroga.
De acordo com informações pelo responsável pela Certificação Florestal, foram investidos até
a data da auditoria, cerca de sessenta mil reais no cumprimento das condicionantes, sem
resposta positiva alternativa ao uso da sulfluramida.
A Veracel é a única empresa de plantação certificada no Brasil que está avaliando qualquer
alternativa ao uso de químicos proibidos no Brasil, de acordo com o requerimento de
condicionantes de derroga (FSC-DER-30- V1 – Uso de Sulfluramida na Bahia Brasil).
CAR menor 12 foi encerrada.
Minor CAR 16 Close out detais
Minor CAR 16: It was verified in the nursery (new building) that there is not a specific place to
prepare solutions using fungicides. It was observed that the emergency equipment for
chemicals transported (truck of the outsourcer Plantar) is not complete for prompt use in case
of accidental spillages. In the FMU (area of use herbicide) there is a container where herbicide
(solid) is stored. It was observed that the complete emergency equipment is not available
inside this container.
During the audit performed in June 2008, the following improvements related to Minor CAR 16
are already in place (see also criterion 4.2): revision of the procedures and of the plan for
emergency (PR – 06- SST – 007); training of employees and contractors in the plan for
emergency (training provided on 02-06/06/08, 09-13/6/08, 16-20/6/8, 07-11/06/08, 14-18/6/08.
There are records of training for 109 workers (full employees and contractors). – construction
of an adequate room in the nursery to handling chemical pesticides (Ref.29). – completed
emergency kits in the trucks transporting chemicals. – emergency equipment in the chemical
container (inside FMU). – inspection of machinery and equipment (ref.21, page 1-2). Minor
CAR 16 was closed.
Foi verificado que no viveiro (nova construção) não há um local específico para preparo de
soluções de fungicidas. Foi observado que o equipamento de emergência para transporte de
químicos (caminhão da Plantar) não estava completo para pronto uso em caso de
derramamentos acidentais. Na UMF (área de aplicação de herbicida), havia um container
onde herbicida (sólido) estava estocado. Foi observado que não se encontrava dentro do
container o equipamento necessário para casos de emergência.
As seguintes melhorias referentes à questão foram verificadas em Junho de 2008 (ver
também critério 4.2): - revisão de procedimentos e do plano de emergência (PR-06-SST-007);
- treinamento de trabalhadores próprios e de terceiros no plano de emergência (treinamento
oferecido de 02 -06/06/2008, 07-11/06/2008, 09-13/06/2008, 14-18/06/2008 e 16-20/06/2008.
Existem registros de treinamento para 109 trabalhadores. – construção de um cômodo
adequado no viveiro para manuseio de pesticidas químicos (Ref.29); - kits de emergência
completos nos caminhões que transportam produtos químicos; - equipamento de emergência
nos containers que armazenam químicos (na UMF); - inspeção de máquinas e equipamentos
(ref. 21, page 1-2). A CAR menor 16 foi encerrada.
Criterion 6.7
Use and disposal of chemicals, containers, liquid and solid non-organic wastes/
Uso e disposição de produtos químicos, embalagens e resíduos sólidos e líquidos
(não-orgânicos).
Strengths/
Pontos fortes
Weaknesses/
Pontos fracos
Minor CAR 06: Although it was not observed any inappropriate disposal of waste in the FMU,
there were not records which can provide evidence that the contractors are recycling non-
AD 36-A-05
Page 68 of 193
organics waste. The contractors’ offices were visited and records of disposal of tyres and
batteries were not available.
CAR Menor 06: Apesar de não haver resíduos dispostos irregularmente no interior da UMF,
não existem registros que possam evidenciar que os prestadores de serviços estão reciclando
seus resíduos não-orgânicos. Visitaram-se os escritórios dos terceiros e os registros de
destinação da baterias e pneus não estavam disponíveis.
Compliance/
Conformidade
There is a plan implemented for the management of the wastes generated in the FMU. It was
found that there is selective collection of the recyclable residue in the office, nursery and field.
There are records (documents) showing the destination of contaminated residue and of
pesticide packaging used by Veracel, in compliance with applicable law.
Há um plano implementado para o gerenciamento dos resíduos gerados na UMF. Verificou-se
que está sendo realizada a coleta seletiva dos resíduos recicláveis no escritório, no viveiro e
no campo. Há registros (notas fiscais) evidenciando a destinação de resíduos contaminados e
de embalagens de agrotóxicos usados pela Veracel, em conformidade com a lei aplicável.
SA2009
The person in charge of forestry residues disposal is the Environmental Licensing Coordinator.
Accoding to his informations, a work team was created with contractors and Veracel, meeting
th
th
th
trimonthly. Records from meeting in May 8 , July 4 , 2008 and January 7 , 2009. Internal
audits include verification of residues disposal.
A diagnosis carried out by a consultancy (verified document: ‘Solid Residues Disposal:
Diagnose and proposals for adequate solid residues management involving contractor’s
th
workers’ from October, 7 2008). One of the results of the diagnosis was the creation of a
control sheet for contractors informations (August 2008). Sheets are delivered in the first week
of the following month. Monthly control sheets from October to December, 2008, were verified.
Field verification of residues disposal were carried out. It is sent to regional concentrating
areas, and then to the main site and later for its final destination. This destination is controlled
by means of receipt (if it is disposed of on Veracel’s industrial landfill) or an invoice. Verified
invoices for batteries (NF00115), issued in December, 29th 2008 by Bonella company; Truck
tires and machineries (NF1258582008) from August 27th 2008 by Bonella company. Tires from
Mirel Construtura company (NF4513) from August, 29th 2008). Eunaman company delivered
tires (NF00405) in October, 22nd 2008. Batteries from Julio Simoes Transportes e Servicos
company (NF0085 from September, 21st 2008
O responsável pela gestão dos resíduos de prestadores de serviços florestais é o
Coordenador de Licenciamento Ambiental. De acordo com suas informações foi criado um
Grupo de Trabalho da Veracel com Prestadores de Serviço, que reúne-se trimestralmente.
Foram verificados registros de reuniões realizadas em 08/05/2008, 04/06/2008, 07/01/2009.
Além disso, a auditoria interna ambiental inclui itens de verificação de resíduos.
Verificou-se um diagnóstico realizado por uma empresa de consultoria (verificado documento
“Gerenciamento de Resíduos Sólidos da área Florestal da Veracel: Diagnóstico e propostas
de adequação do gerenciamento dos resíduos sólidas, envolvendo as equipes contratadas de
terceiros”, de 07/10/2008 . Um dos resultados do diagnóstico foi foi a criação de uma planilha
de controle mensal de informe de prestadores de serviço (agosto de 2008). As planilhas são
entregues na primeira semana do mês seguinte. Foram verificadas as planilhas de controle
mensal de outubro de dezembro de 2008.
Verificou-se em campo que os resíduos recolhidos nas frentes de serviço são encaminhados
para as regionais, e, posteriormente para a sede e para o destino final. A destinação dos
resíduos é comprovada por meio de recibo (quando é destinado ao aterro industrial da
Veracel) ou nota fiscal. Foram verificadas notas fiscais de entrega de baterias (NF00115) de
29/12/08 pela Bonella, pneu de caminhão e máquina NF 1258582008, de 27/08/2008 da
Bonella. Pneus da Mirel Construtora, NF 4513, de 21/08/2008. Empresa Eunaman entregou
pneus NF 00405, de 22/10/2008. Baterias da Júlio Simões Transportes e Serviços NF 00854,
de 10/09/2008.
Criterion 6.8
Strengths/
Pontos fortes
Weaknesses/
Pontos fracos
Use of biological control agents and genetically modified organisms/ Uso de
agentes de controle biológico e organismos geneticamente modificados
AD 36-A-05
Compliance/
Conformidade
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GMO are not used. In the sampling performed, the use of biological control agents was not
used.
Não são utilizados OGM. Na amostragem realizada, não foi identificado o uso de controle
biológico.
Criterion 6.9
Strengths/
Pontos fortes
The use of exotic species/ uso de espécies exóticas
There is a well-established genetic improvement program, based on research and field tests
carried out in the region.
Há um programa de melhoramento genético bem estabelecido, baseado em pesquisas e
experimentos realizados na região.
Weaknesses/
Pontos fracos
Compliance/
Conformidade
Criterion 6.10
Clones of eucalyptus species hybrids are used (E.grandis X E.urophylla). Natural
regeneration/invasion of the eucalyptus was not observed in areas of conservation and
neighboring properties. There is information about the genetic material planted in the FMU.
The plantations visited were well adapted to local conditions.
São utilizados clones de híbridos de espécies de eucalipto (E.grandis X E.urophylla). Não foi
observada regeneração natural/invasora do eucalipto em áreas de conservação e em
propriedades vizinhas. Existem informações sobre o material genético plantado na UMF. As
plantações visitadas apresentavam-se bem adaptadas às condições locais.
Forest conversion to plantations or non-forest land uses/conversão florestal para
plantações ou usos não-florestais
Strengths/
Pontos fortes
Weaknesses/
Pontos fracos
See Major CAR 07 and its close out details under Principle 10, Criterion 09.
SA2010
See Major CAR 22 and its close out under Principle 10, criterion 09.
Compliance/
Conformidade
Criterion 7.1
Considering the exception of the areas involved in Major CAR 07, the other plantations areas
of Veracel were not converted after 1994. The company has clear procedures to avoid any
conversion.
Com exceção das áreas envolvidas na CAR 07, as demais áreas da empresa ocupadas por
plantações não foram convertidas depois de 1994. A empresa possui procedimentos claros
para evitar qualquer tipo de conversão.
Management plan requirements/ requerimentos do plano de manejo
Strengths/
Pontos fortes
Weaknesses/
Pontos fracos
Compliance/
Conformidade
There is a management plan documented and implemented, as required by criterion 7.1. This
plan refers to the other documents, studies, policies and procedures which guide the forest
management of Veracel (“Integrated Management Plan”, 29/03/2007). Besides the handling
plan, there are operational procedures, complementary studies and maps, including
environmental management and social projects. There is a team of professionals responsible
for the planning. The main premises of the short-, mid- and long-term planning were
presented.
Existe um plano de manejo documentado e implementado, conforme requerido pelo critério
7.1. Este plano referencia os demais documentos, estudos, políticas e procedimentos que
orientam o manejo florestal da Veracel (“Plano de Manejo Integrado”, 29/03/2007). Além do
plano de manejo, há procedimentos operacionais, mapas e estudos complementares,
incluindo projetos sociais e de gestão ambiental. Há uma equipe de profissionais responsável
pelo planejamento. Foram apresentadas as principais premissas e registros do planejamento
de curto, médio e longo prazo.
AD 36-A-05
Criterion 7.2
Page 70 of 193
Management plan revision/ revisão do plano de manejo
Strengths/
Pontos fortes
Weaknesses/
Pontos fracos
Compliance/
Conformidade
At the moment of the main assessment, the document “Integrated Management Plan” was in
the revision dated 29/03/2007. In the document there is a forecast of annual update and
revision (page 1 of the Integrated Management Plan). The other documents referred to in the
management plan (such as the operational or corporate procedures) are always revised when
there are alterations in the policies or practices of the company. After the follow-up visit (to
verify closing out of Major CARs, the management plan was revised. A version dated October
2007 is now available.
No momento da avaliação principal, o documento “Plano de Manejo Integrado” encontrava-se
na revisão datada de 29/03/2007. Há no documento uma previsão de revisão e atualização
anual (página 1 do Plano de Manejo Integrado). Os demais documentos referenciados no
plano de manejo (como os procedimentos operacionais ou corporativos) são revisados
sempre que ocorrem alterações nas políticas ou práticas da empresa. Após a visita de
encerramento de CARs maiores, o plano de manejo foi atualizado. A versão disponível
atualmente é datada de outubro de 2007.
Criterion 7.3
Training and supervision of forest workers/ treinamento e supervisão dos
trabalhadores florestais
Strengths/
Pontos fortes
Weaknesses/
Pontos fracos
Compliance/
Conformidade
There are field staff and supervisors, who follow up the operations and performance of the
activities. The operational supervisors (employees of Veracel and/or contractors) are trained
and have the information required to perform their activities of forest management. There is an
established and documented training programme.
Existem supervisores e encarregados de campo, que acompanham as operações e a
realização das atividades. Os encarregados operacionais (próprios e terceiros) estão treinados
e possuem as informações necessárias para exercer suas atividades de manejo florestal. Há
um programa de treinamento estabelecido e documentado.
Criterion 7.4
Public availability of the management plan elements/ resumo público dos
elementos do plano de manejo
Strengths/
Pontos fortes
Weaknesses/
Pontos fracos
Compliance/
Conformidade
The public summary covering the key elements of the management plan is disclosed in printed
form (document disclosed to the stakeholders was verified); its contents are also discussed in
meetings with different stakeholders. There is a Summary of the Forest Management Plan
available on the website of the company (www.veracel.com.br).
O resumo público abrangendo os elementos chave do plano de manejo é divulgado na forma
impressa (verificado documento divulgado às partes interessadas); seu conteúdo também é
discutido em reuniões com diferentes partes interessadas. Há um Sumário do Plano de
Manejo Floresta, disponível no website da empresa (www.veracel.com.br).
The public summary has been revised and covers the indicators required by 7.1. Also, detailed
management plan is available on the Veracel website
(http://www.veracel.com.br/web/pt/florestais/planomanejo.html).
Analysis of the summary of management plan regarding indicators of criterion 7.1:
a)management objectives:
- general information in page 1 (“O que Fazemos” and “Visão Estratégica”);
- forest managment objectives described in page 3.
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Page 71 of 193
b) description of the forest resources to be managed (page 3 “Caracterização regional”),
environmental limitations (page 4 “Requisitos seguidos pela Veracel para estabelecer plantios
de eucalipto”), land use and ownership status (table on page 2and graphic page 4), socioeconomic conditions (page 3 “Caract
erização regional” and additional information regarding social programmes and indigenous
communities in pages 15 and 16), and a profile of adjacent lands (page 3 “Caracterização
regional” and table on page 4 “Área plantada por município”).
c) rationale for rate of annual harvest and species selection (pages 7 and 8);
d) provisions for monitoring of forest growth and dynamics (page 6);
e) environmental safeguards based on environmental assessments (pages 10,1,12 and 13);
f) plans for the identification and protection of rare, threatened and
endangered species (pages 10 and 12);
g) maps describing the forest resource base including protected areas, planned
management activities and land ownership (general map in page 4 and an example of project
map in page 5);
h) description and justification of harvesting techniques and equipment to be used (pages 7
and 8).
It is included in the last page of the summary information about other Veracel communication
channels and an e-mail to clarify any doubt regarding the management plan.
- O resumo público foi revisado e abrange os requisitos do critério 7.1 O plano de manejo
detalhado também foi disponibilizado no website da empresa
(http://www.veracel.com.br/web/pt/florestais/planomanejo.html).
Segue abaixo uma análise do resumo público em relação aos indicadores do critério 7.1:
a) objetivos do manejo:
- informação geral na página 1 (“O que Fazemos” e “Visão Estratégica”);
- objetivos do manejo florestal descritos na página 3.
b) descrição dos recursos manejados (pag. 3 “Caracterização regional”), limitações ambientais
(pag. 4 “Requisitos seguidos pela Veracel para estabelecer plantios de eucalipto”), uso da
terra e status da propriedade (tabela da pag. 2 e gráfico da página 4), condições sócioeconômicas (pág. 3 “Caracterização regional” e informação adicional sobre programas sociais
e comunidades indígenas nas pág. 15 e 16), e um perfil das áreas adjacentes (pág. 3
“Caracterização regional” e tabela da pág. 4 “Área plantada por município”).
c) justificativa das taxas de colheita anual e da seleção de espécies (pág. 7 e 8);
d) provisões para monitoramento do crescimento e da dinâmica da floresta (pág. 6);
e) salvaguardas ambientais baseadas em avaliações ambientais (pág. 10,1,12 e 13);
f) planos para identificação e proteção de espécies raras, em risco e ameaçadas de extinção
(pag. 10 e 12);
g) mapas descrevendo a bases de recursos florestais, incluindo áreas protegidas, atividades
de manejo planejadas e propriedade da terra (mapa geral na pag. 4 e um exemplo de mapa
de projeto na pág. 5);
h) descrição e justificativa das técnicas de colheita e dos equipamentos usados (pag. 7 e 8).
Foi incluída na última página do resumo informação sobre os canais de comunicação
da Veracel e um e-mail para esclarecer qualquer dúvida referente ao plano de
manejo.
AD 36-A-05
Criterion 8.1
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Frequency, intensity and consistency of monitoring/ Freqüência, intensidade e
consistência do monitoramento
Strengths/
Pontos fortes
Weaknesses/
Pontos fracos
Compliance/
Conformidade
Criterion 8.2
It was verified that there are reports of different types of monitoring (operational, social and
environmental) which are prepared by Veracel. Internal audits are performed and corrective
actions are raised when deviations are identified.
Verificou-se a existência de relatórios de diversos tipos de monitoramento (operacional, social
e ambiental) que são realizados na Veracel. São realizadas auditorias internas e conduzido o
processo de ações corretivas, no caso de identificação de desvios.
Research and data collection for monitoring/ Pesquisa e coleta de dados para o
monitoramento
Strengths/
Pontos fortes
Weaknesses/
Pontos fracos
Minor CAR 08: The company defined a set of indicators (social, environmental, operational and
economic) and defined the frequency of monitoring. There are studies which are not
completely systematized, as the monitoring of changes in the flora and fauna (it has been done
into the native forest of the FMU, but it has not started yet into the plantations area) and the
monitoring of impacts off-site the FMU (see also CAR 03).
CAR Menor 08: A empresa definiu uma série de indicadores (sociais, ambientais, operacionais
e econômicos) e estabeleceu a periodicidade de seu monitoramento. Entretanto, existem
estudos que ainda não se encontram sistematizados, como o monitoramento das mudanças
observadas na flora e na fauna em áreas de plantações (está sendo feito nas áreas nativas)
bem como os impactos sociais e ambientais do manejo florestal em áreas externas à UMF
(ver também CAR 03).
Compliance/
Conformidade
The company is doning monitoring of hydrographic micro basins (experimental areas in the
Veracel Station and in the project Peroba II).
There is monthly monitoring of the outflow of water used in the nursery; the effluent of the
nursery is analyzed periodically to identify possible toxic elements.
There is field monitoring covering: pests and diseases, forest fires, invasion of cattle, illegal
hunting and fishing and the presence of agricultural waste etc.
The contractors are monitored (items of safety, labor health and environment).
There is monitoring of the production and the productivity of the forest.
A empresa está realizando monitoramento de microbacias hidrográficas (áreas experimentais
na Estação Veracel e no projeto Peroba II).
É feito o monitoramento mensal da vazão de captação de água no viveiro; com relação ao
efluente do viveiro, são realizadas análises periódicas para identificar possíveis elementos
tóxicos.
Há monitoramento de campo abrangendo: pragas e doenças, incêndios florestais, invasão de
gado, de pessoas estranhas (caça e pesca) e a presença de lixo agrícola, entre outros.
É realizado monitoramento dos prestadores de serviços (itens de segurança, saúde
ocupacional e meio ambiente).
Há monitoramento da produção e da produtividade da floresta.
It was verified the issues raised by FSC/ASI. Details about the monitoring performed by
Veracel were audited. Methodology, objectives, procedures, records and latest results were
checked and discussed. Consultant responsible for the flora and fauna monitoring was
interviewed.
Environmental monitoring: there is a documented environmental monitoring programme (PC02-PGA-004-01: “Monitoramento Ambiental”, covering the monitoring required for forestry and
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industry.
Water and soil monitoring: As verified in the main assessment, Veracel has a partnership with
an experienced and recognized team of consultants (from an University) to carry out the
monitoring of watersheds in the FMU. The methodology applied, frequency of data collection
and indicators defined for this monitoring are supported by long term research performed by
these experts in plantations areas in Brazil. The choosing of two watersheds was also justified
by the objectives and methodology applied for this kind of monitoring. According to the
specialist team from the university in charge of the project, one of the monitoring methods
more adequate for identification of impacts from plantations on water resources is the method
of “parallel watersheds”. This method involves the continuous and simultaneous monitoring of
two areas under similar conditions (soil and climate), but one covered by original vegetation
(witnesses) and other submitted to forest management operations. The objective is to monitor
parameters related to water quality and quantity that can be potential indicators of sustainable
forest management. The researchers have considered the experimental watershed as the
adequate scale for monitoring of hydrological impacts from plantations. The study also includes
physical models which help to extrapolate and generalize the results.
In the case of Veracel, the study is based on comparative analysis of data obtained monthly in
two experimental catchments located in Veracel FMU: One of the catchments has an area of
116,2 ha and is covered with native forest; the other has an area of 297,6 ha and is covered
with eucalyptus plantation (a representative managed area).
During the monitoring period, the following forest operations were performed in the are covered
by eucalyptus: road construction and harvest (January and November 2007); logs extraction
and transportation (August and November 2007). The impacts of these activities on the water
resources have been evaluated using parameters compared between eucalyptus area and
natural forest. The results of hydrological monitoring carried out from December 2005 to
December 2007 were presented in the report “PROMAB - Programa de Monitoramento
Ambiental em Microbacias - REMAM: Rede de Monitoramento Ambiental de Microbacias
Hidrográficas Piracicaba, relatório técnico anual”, 06/02/2008.
Detailed information about this research group, methodology and about Veracel monitored
watersheds can be found on http://www.ipef.br/promab/remam/. From this link, it is
possible to verify that there are other certified Brazilian FMUs (larger than Veracel area) that
are members of this group; all members apply similar methods and have monitored one or two
watersheds.
- Monitoring of soil and water (physical, chemical and ecotoxicologic) :
It is other monitoring been carried out in the FMU. The frequency of samples collection is three
times/year. The monitoring cover soil, water courses and underground water. The
methodology, sampling and parameters to be verified were defined by experts, contracted to
perform this specialized monitoring. Collection sites were defined. This monitoring involves:
- 6 rivers - Rio Buranhém, Rio Caraíva, Rio Frades, Rio Santo Antônio, Rio Ronca Água e Rio
S. José do rio Salsa; These rivers were selected because they are important resources for the
region and they are under direct influence of the FMU.
- 1 point of underground water collection.
- 4 points for soil samples (10 samples/point, totalizing 40 samples) to check the presence of
pesticides sulfluramid, glifosate, AOX and ecotoxicity.
The results of the analysis performed in February 2008 were presented in the report “Relatório
do monitoramento quadrimestral de água superficial, subterrânea e solos sob influência dos
plantios da Veracel” (prepared by CEPEMAR Ltda).
Note: similar monitoring of rivers in the area of influence of Veracel to identify pesticides, heavy
metals and other physical-chemical disturbances was performed in 2004 and 2005. The results
are within the acceptable limits defined for water quality.
- Nursery monitoring: the parameters monitored are water (effluent) of irrigation process,
underground water and water for human consumption.
- Monitoring of soil fertility: Veracel completed the evaluation of soils of the FMU and has a
semi-detailed map of soils. Physical and chemical analyses of soils are performed for each
project before each planting cycle and/or after harvesting.
Fauna and Flora monitoring: The sampling applied in the FMU was decided by the experts who
have performed the evaluations and monitoring in the region. The decision about number of
AD 36-A-05
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plots and locations is based on the diversity of ecosystems identified and also in the diversity of
the forest management. There is scientific basis for selection of samples, appropriated to the
scale and diversity of the forest management activities. In case of new areas or new activities,
the sampling has been revised and increased, as observed from 2005 to 2008, when new
samples are included in the flora and fauna monitoring program.
The following studies have been carried out in the FMU and results are available in technical
reports:
- Monitoring of insect (Lepidoptera e Coleoptera) plagues in Eucalyptus plantation and
conservation areas of Veracel (partnership with Programa de Proteção Florestal
PROTEF/IPEF – FCA/UNESP): results comparing diversity and population dynamic in both
ecossystems.
- Monitoring of natural enemies Eucalyptus plagues (“Levantamento e monitoramento de
inimigos naturais de pragas florestais em áreas de eucalipto e de preservação ambiental na
Veracel Celulose S.A. (partnership with Programa de Proteção Florestal PROTEF/IPEF –
FCA/UNESP): monitoring performed each 15 days in eucalyptus plantations and natural
forests (Projects Sapucaieira, Juerana II, Pequizeiro, Ouro Verde, Inhaiba, Paraju II, Imbiruçu,
Jequitibá, Estação Veracel).
- Monitoring of mammals using photographic “traps”: carried out in the Estação Veracel and in
the FMU (restoration areas and forest fragments): 16 points of data collection.
- Monitoring of birds, mammals and ants (verified in the previous audits): 16 transects covering
the representative ecosystems and geographical distribution of the FMU areas. For birds
monitoring, there are 4 points/transects, totalizing 64 sampling points. For ants, there are 20
plots/transects, totalizing 320 samples.
- Monitoring of flora: covering 16 sites, with 15 plots/site (a total of 240 plots of 10 X 20 meters
each one).
- Monitoring of restoration in the re-converted areas: installed in the areas reconverted from
eucalyptus to natural forest (related to CAR 07 areas).
The monitoring of H&S and labor law is implemented, covering: outsourcers working in forest
management operations, their suppliers (companies supplying food on-site and transportation
of workers and products) and the armed guard. The issues raised during this monitoring are
been treated as internal corrective actions, with responsibilities and time table to be solved.
There are indictors to evaluate the performance of each contractor. There are statistics and
analysis of accidents and incidents. For more details about H&S monitoring, see criterion 4.2.
Forest daily monitoring: performed by the company Equilibrium, since 2006. There are five
teams, one for each region of Veracel FMU. They round the FMU daily to monitor:
Damages to the forests, plagues, weeds, fire etc;
Conservation of roads and fences (presence of erosion, need of maintenance etc);
Illegal activities (hunting, fishing, collections not authorized)
Operational monitoring: quality, environmental aspects and production are monitored as part of
routine of each forest management operation.
Internal audits: internal audits have been performed for the integrated management system.
The audit programme covers all forest process: planning, forest technology, silviculture, roads,
harvest, transport of logs, and maintenance of equipment.
Foram verificadas as questões levantadas pelo FSC/ASI. Detalhes do monitoramento
realizado pela Veracel foram auditados. Metodologias, objetivos, procedimentos, registros e
resultados mais recentes foram verificados e discutidos. O consultor responsável pelo manejo
de flora e fauna foi entrevistado.
Monitoramento ambiental: existe um programa de monitoramento documentado (PC-02-PGA004-01: “Monitoramento Ambiental”), abrangendo o monitoramento requerido para a indústria
e para o manejo florestal.
Monitoramento de água e de solo: como verificado na avaliação principal, a Veracel tem um
convênio com uma equipe de consultores experientes e reconhecidos (de uma universidade)
para a realização do monitoramento de bacias hidrográficas na UMF. A metodologia usada, a
freqüência de coleta de dados e os indicadores definidos para esse monitoramento são
suportados por pesquisas de longo prazo, desenvolvidas por especialistas em outras áreas de
plantações no Brasil.
A escolha de duas bacias foi também justificada a partir dos objetivos e da metodologia
AD 36-A-05
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aplicada para este tipo de monitoramento. De acordo com a equipe de especialistas da
universidade responsável pelo projeto, um dos métodos de monitoramento mais adequados
para identificação de impactos de plantações sobre recursos hídricos é o método de
“microbacias pareadas”. Este método envolve o monitoramento contínuo e simultâneo de duas
áreas sob condições edafo-climáticas similares, sendo uma coberta pela vegetação original e
a outra submetida às operações de manejo florestal. O objetivo é monitorar parâmetros
relacionados à qualidade e à quantidade de água, que possam ser usados como indicadores
potenciais da sustentabilidade do manejo florestal. Os pesquisadores consideram a
microbacia experimental como escala adequada para monitoramento de impactos hidrológicos
das plantações florestais. O estudo também inclui modelos físicos que auxiliem na
extrapolação e generalização dos resultados.
No caso da Veracel, o estudo está fundamentado na análise comparativa de dados obtidos
mensalmente em duas microbacias experimentais, localizadas na UMF da Veracel: uma área
de 116,20 ha, com cobertura de floresta nativa, e outra de 297,60 ha coberta por plantações
de eucalipto (representativa da área manejada).
Durante o período de monitoramento, as seguintes operações foram realizadas na área de
eucalipto: construção de estradas e colheita (Janeiro e Novembro 2007); extração de madeira
e transporte (Agosto e Novembro 2007). Os impactos dessas atividades sobre os recursos
hídricos têm sido avaliados usando-se parâmetros comparados entre a área de eucalipto e a
área de floresta natural. Os resultados do monitoramento realizado de dezembro de 2005 a
dezembro de 2007 foram apresentados no relatório “PROMAB - Programa de Monitoramento
Ambiental em Microbacias - REMAM: Rede de Monitoramento Ambiental de Microbacias
Hidrográficas, Piracicaba, relatório técnico anual”, 06/02/2008.
Informações detalhadas sobre o grupo de pesquisa, metodologia e sobre o monitoramento da
Veracel podem ser obtidas no site http://www.ipef.br/promab. A partir desse link, é possível
verificar que existem outras UMF certificadas (com áreas mais extensas que a Veracel) que
são membros do grupo de pesquisa e aplicam métodos semelhantes, monitorando cada uma
1 ou 2 microbacias.
- Monitoramento de solo e água (físico, químico e ecotoxicológico)
Esse é outro monitoramento realizado na UMF. A freqüência da coleta de amostras é de 3
vezes/ano. O monitoramento abrange solo, cursos d’água e água subterrânea. A metodologia,
a amostragem e os parâmetros analisados foram definidos pelos especialistas contratados
para desenvolver este monitoramento especializado. O monitoramento envolve:
- 6 rios - Rio Buranhém, Rio Caraíva, Rio Frades, Rio Santo Antônio, Rio Ronca Água e Rio S.
José do rio Salsa; estes rios foram selecionados por ser importantes recursos para a região e
por estar sob influência direta da UMF.
- 1 ponto de coleta de água subterrânea;
- 4 pontos para amostragem de solos (10 amostras/ponto, totalizando 40 amostras) para
verificar a presença de pesticidas sulfluramida, glifosato, AOX e ecotoxicidade).
Os resultados das análises realizadas em fevereiro de 2008 foram apresentados no relatório
“Relatório do monitoramento quadrimestral de água superficial, subterrânea e solos sob
influência dos plantios da Veracel” (preparado pela CEPEMAR Ltda).
Nota: monitoramento semelhante de cursos d’água em área de influência da Veracel , para
identificar pesticidas, metais pesados e outros distúrbios físico-químicos, foi realizado em
2004 e 2005. Os resultados estavam dentro dos limites aceitáveis de qualidade de água.
- Monitoramento do viveiro: os parâmetros monitorados são: água do processo de irrigação
(efluente), água subterrânea e água utilizada para consumo humano.
- Monitoramento da fertilidade do solo: a Veracel concluiu a avaliação de solos da UMF e
possui um mapa semi-detalhado de solos. Análises físico e químicas dos solos são realizadas
para cada projeto, antes de cada ciclo de plantio e/ou após a colheita.
Monitoramento de Fauna e Flora: a amostragem usada na UMF foi decidida por especialistas
que realizam as avaliações e monitoramento na região. A decisão sobre o número de
parcelas e sua localização está baseada na diversidade dos ecossistemas identificados e
também na diversidade do manejo florestal. Existe uma base científica para a seleção das
amostras, apropriada à escala e à diversidade das atividades de manejo florestal. No caso de
novas áreas ou novas atividades, a amostragem tem sido revisada e aumentada, como
observado de 2005 a 2008, quando novas parcelas foram incluídas no programa de
monitoramento de fauna e flora.
- Monitoramento de insetos (Lepidoptera e Coleoptera) pragas em plantações de Eucalyptus e
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áreas de conservação da Veracel (parceria com Programa de Proteção Florestal
PROTEF/IPEF – FCA/UNESP): resultados comparando a diversidade e a dinâmica das
populações nos dois ecossistemas.
- Monitoramento de inimigos naturais de pragas de Eucalyptus (“Levantamento e
monitoramento de inimigos naturais de pragas florestais em áreas de eucalipto e de
preservação ambiental na Veracel Celulose S.A. (parceria com Programa de Proteção
Florestal PROTEF/IPEF – FCA/UNESP): monitoramento realizado a cada 15 dias em
plantações de Eucalyptus e em florestas naturais (Projects Sapucaieira, Juerana II,
Pequizeiro, Ouro Verde, Inhaiba, Paraju II, Imbiruçu, Jequitibá, Estação Veracel).
- Monitoramento de mamíferos usando armadilhas fotográficas: realizado na Estação Veracel
e na UMF (áreas de recuperação e fragmentos florestais): 16 pontos de coleta.
- Monitoramento de aves, mamíferos e formigas (verificado em auditorias anteriores): 16
transectos abrangendo ecossistemas representativos e a distribuição geográfica das áreas da
UMF. Para aves, existem 4 pontos/transecto, totalizando 64 pontos amostrais. Para formigas,
existem 20 parcelas/transecto, totalizando 320 amostras.
- Monitoramento de flora: abrange 16 locais, com 15 parcelas/local (um total de 240 parcelas
de 10 X 20 metros cada uma).
- Monitoramento da recuperação em areas de re-conversão: parcelas instaladas em áreas em
processo de re-conversão, de plantações de eucaliptos para floresta natural (relacionada às
áreas da CAR 07).
Monitoramento de Saúde e Segurança e legislação trabalhista: está implementado,
abrangendo: prestadores de serviços atuando em operações de manejo florestal, seus
fornecedores de serviços (transporte de refeições, de trabalhadores e de insumos para o
campo), e a vigilância armada. As questões levantadas durante o monitoramento são tratadas
como ações corretivas internas, com responsabilidades e prazos para serem solucionadas.
Existem indicadores de desempenho para os prestadores de serviços. Existem estatísticas e
análises de acidentes e incidentes. Para maiores detalhes sobre monitoramento de Saúde e
Segurança, ver critério 4.2.
Monitoramento florestal diário: realizado pela empresa Equilibrium, desde 2006. Existem 5
equipes de monitores, uma para cada região da UMF da Veracel. As equipes rondam a UMF
diariamente para monitorar:
Danos a floresta, pragas, erva-daninhas, fogo etc;
Conservação de estradas e cercas (presença de erosão, necessidade de
manutenção etc);
Atividades ilegais (caça, pesca, coletas não permitidas).
Monitoramento operacional: qualidade, aspectos ambientais e produção são itens monitorados
como parted a rotina de cada operação de manejo florestal.
Auditorias internas: têm sido realizadas para o sistema de manejo integrado. O programa de
auditoria abranage todos os processos florestais: planejamento, tecnologia florestal,
silvicultura, estradas, colheita, transporte de madeira e manutenção de equipamentos.
SA2009
The following indicators were established to evaluate composition and modifications of flora
and fauna: the number of species and the number of specimens for each species.
Bioindicators such as ant species and bird fauna are presented in the Final Fauna and Flora
Monitoring Report – published in December 2008.
For flora evaluation, a continuous forest inventory carried out biannually was established,
evaluating the natural regenerations and the population structure of endangered species
(Euterpe edulis, Melanoxylon braúna, Arapatiella psylophylla, Cedrela odorata, chrysophyllum
splendens e Manicara multifida). The first inventory was carried out in 2008.
Numbers obtained for the FMU are then compared against numbers for these indicators
obtained in natural vegetation areas inside de FMU to evaluate the conservation state of these
areas. According to the analysis results, there is no statistically significative difference between
compared areas, indicating a low impact from forest management over these areas.
The mammals research and monitoring project was implemented using photographic traps
(cameras triggered by animals moving within its range – no capture is made) in the RPPN
Veracel Station. A researcher from Conservation International coordinates the project, under
the technical responsibility of an specialist from Driades Institute. Reports and results were
verified. This minor CAR 08 was closed out.
AD 36-A-05
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Verificou-se que foram selecionados os seguintes indicadores para avaliação de composição e
mudanças na flora e fauna: riqueza (número de espécies) e diversidade de espécies (número
de espécies e distribuição de indivíduos nas espécies) em área de plantio e áreas de
conservação. São utilizadas como bioindicadores espécies de Formicidae e Avifauna
(Relatório Final do Monitoramento de Fauna e Flora – publicado em dezembro de 2008).
Para avaliação da flora foi estabelecido inventário florestal contínuo bianual com avaliação da
regeneração natural e estrutura populacional de espécies vegetais das categorias ameaçadas
splendens e Manicara multifida).O primeiro inventário foi realizado em 2008.
Foram realizadas comparações dos índices de riqueza e diversidade em Unidades de
conservação com fragmentos de vegetação natural da UMF para avaliação do estado de
conservação geral do ecossistema destes fragmentos. De acordo com os resultados obtidos
os fragmentos não há diferença estatisticamente significativo entre as áreas comparadas,
indicando o baixo impacto do manejo florestal sobre estas áreas.
Implantado o projeto de pesquisa monitoramento de mamífero de médio e grande porte
através de armadilhas fotográficas na RPPN Estação Veracel coordenado por um pesquisador
da Conservation Internacional e responsabilidade técnica de um mestre do Instituto Dríades.
Verificaram-se resultados e relatório. A CAR menor 8 foi encerrada.
Criterion 8.3
Chain of custody/ cadeia de custódia
Strengths/
Pontos fortes
Weaknesses/
Pontos fracos
Compliance/
Conformidade
Criterion 8.4
There are controls and records established to guarantee the traceability of the wood produced
in the FMU. The document CEM – “Control of delivery of wood” was verified, which is filled in
by those involved in the transportation and receipt of the load. Among these records there are:
name of the farm and project and number of the stand and sub block of the wood transported.
The chain of custody of Veracel ends with the output of the logs from the FMU. The industrial
unit has a separate custody chain.
Existem controles e registros estabelecidos para garantir a rastreabilidade da madeira
produzida na UMF. Verificou-se a guia CEM – “Controle de entrega de madeira”, que possui
campos a serem preenchidos pelos envolvidos no transporte e recebimento da carga. Entre
estes campos, está a fazenda, talhão e sub-bloco de origem da madeira transportada. A
cadeia de custódia da Veracel termina com a saída das toras da unidade de manejo florestal.
A unidade industrial tem uma cadeia de custódia separada.
Incorporation of monitoring results into the management plan/incorporação dos
resultados do monitoramento no plano de manejo
Strengths/
Pontos fortes
Weaknesses/
Pontos fracos
Compliance/
Conformidade
It was verified that the integrated management system of the company includes the results of
the monitoring of the internal audits in the revision of the procedures and of the management
plan. Changes were verified on-site in the procedures of management and the operations as a
result of these assessments.
Verificou-se que o sistema integrado de gestão da empresa prevê a incorporação dos
resultados do monitoramento e das auditorias internas na revisão dos procedimentos e do
plano de manejo. Foram evidenciadas mudanças nos procedimentos de manejo e nas
operações como resultado de tais avaliações.
Criterion 8.5
Publicly available summary of monitoring/ Resumo público do monitoramento
Strengths/
Pontos fortes
Weaknesses/
Pontos fracos
SA2009-12
Social indicators, including health and safety indicators, were not included in the public
summary. Minor CAR 18 was raised.
Não foram incluídos no sumário público de monitoramento os indicadores sociais, incluindo
saúde e segurança. A CAR menor 18 foi aberta.
AD 36-A-05
Compliance/
Conformidade
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The “Sustainability report” incorporates the results and the information concerning the
economic, environmental and social performance of the company. The report is made available
in printed form and also at the following web address: www.veracel.com.br More detailed
information about each act of monitoring performed is available, if requested.
O “Relatório de sustentabilidade” incorpora os resultados e as informações a respeito do
desempenho econômico, ambiental e social da empresa. O relatório está disponibilizado na
forma impressa e também no seguinte endereço eletrônico: www.veracel.com.br
Informações mais detalhadas sobre cada um dos monitoramentos realizados estão
disponíveis, se solicitadas.
The indicators of criterion 8.2 are publicly available as informed below:
- yield of all forest products harvested: it is informed on the summary of management plan,
page 6 (currently 375 m³/ha for a cycle of 7 years).
- growth rates, regeneration and condition of the forest: it is informed on the summary of
management plan, page 6 (currently 51 m³/ha/year).
- composition and observed changes in the flora and fauna: summaries of flora and fauna
monitoring were available on Veracel website
(http://www.veracel.com.br/web/pt/outros/monitoramentos.html) .
- environmental and social impacts of harvesting and other operations: Water and soil , fauna
and flora monitoring results informed on summaries available on Veracel website
(http://www.veracel.com.br/web/pt/outros/monitoramentos.html) ; social impacts results
informed on Veracel Sustainability Report
(http://www.veracel.com.br/web/pt/outros/sustentabilidade.html, reports for the last three
years are available) and in the report of Fundação Getúlio Vargas
- costs, productivity, and efficiency of forest management: non-confidential data are available
on Veracel Sustainability Report
((http://www.veracel.com.br/web/pt/outros/sustentabilidade.html) and in the report of
Fundação Getúlio Vargas
(http://www.veracel.com.br/web/pt/outros/monitoramentos.html).
At the end of the Sustainability report (2007), there is a list of general indicators and referenced
page of the report where the indicator is presented.
Os indicadores do critério 8.2 estão disponibilizados ao público conforme abaixo:
- produtividade de todos os produtos colhidos: está informado no resumo do plano de manejo,
pagina 6 (atualmente, 375 m³/ha para um ciclo de 7 anos).
- taxas de crescimento, regeneração e condições da floresta: está informado no resumo do
plano de manejo, pagina 6 (atualmente, 51 m³/ha/ano).
- composição e mudanças observadas na flora e fauna: resumos do monitoramento de fauna e
de flora estão disponíveis no website da Veracel
- impactos sociais e ambientais da colheita e de outras operações: resultados do
monitoramento de água e solo e de fauna e flora estão disponíveis em resumos no website da
Veracel (http://www.veracel.com.br/web/pt/outros/monitoramentos.html) ; impactos
sociais informados no Relatório de Sustentabilidade da Veracel
(http://www.veracel.com.br/web/pt/outros/sustentabilidade.html, relatórios dos três
últimos anos estão disponíveis) e no relatório da Fundação Getúlio Vargas
- custos, produtividade e eficiência do manejo florestal: dados não-confidenciais estão
disponíveis no Relatório de Sustentabilidade da Veracel
((http://www.veracel.com.br/web/pt/outros/sustentabilidade.html)e no relatório da
Fundação Getúlio Vargas
(http://www.veracel.com.br/web/pt/outros/monitoramentos.html).
No final do Relatório de Sustentabilidade (2007), há uma lista de indicadores gerais e
respectivas páginas onde estão apresentados no relatório.
AD 36-A-05
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SA2010
Veracel has presented social monitoring indicators, including OHS items, such as
occupational incidents, fringe benefits granted to workers, hours invested in training
etc. Indicators have been inserted in the sustainability report available on the
company’s website: www.veracel.com.br/web/pt/outros/sustentabilidade.html
The CAR has been closed out.
Criterion 9.1
Evaluation to determine high conservation value attributes/ Avaliação para
determinar os atributos de alto valor de conservação
Strengths/
Pontos fortes
The area identified so far as the FAVC is the Veracel Station. The reserve was acknowledged
as the Private Reserve of Natural Patrimony by the IBAMA, in 1998, and by Unesco as the
Farm of Natural World Patrimony, in 1999. There is an area of 6069 ha, intended for the
conservation of the biodiversity and hydric resources.
A área identificada até o momento como FAVC é a Estação Veracel. A reserva foi
reconhecida como Reserva Particular do Patrimônio Natural pelo IBAMA, em 1998, e pela
Unesco como Sitio do Patrimônio Mundial Natural, em 1999. Possui uma área de 6069 ha,
destinados à conservação da biodiversidade e de recursos hídricos.
Weaknesses/
Pontos fracos
During the June 2008 evaluation, SGS assessed again Veracel’s compliance with Criterion 9
and raised Major CAR 17: there are additional areas in the FMU that are not used for
commercial purposes and that receive treatment, in practice, as conservation areas. However,
the assessment and consultation process to identify HCV attributes and other management
practices for these areas were not concluded yet. Veracel contracted a consultant to perform
this on-site assessment and the study is still on-going.
Em Junho de 2008, a SGS avaliou novamente a confromidade da Veracel em relação ao
Princípio 9 e a CAR Maior 17 foi levantada: existem áreas adicionais na UMF que não são
usados para fins comerciais e que recebem, na prática, tratamento como áreas de
conservação. Porém, a avaliação e o processo de consulta para identificar atributos de alto
valor de conservação e outras práticas de manejo para essas áreas não foram concluídos. A
Veracel contratou uma consultoria para desenvolver esta avaliação de campo e o estudo está
ainda em andamento.
Extra audit june/2011
The entire historical of the work done selecting the High Conservation Value Forests was
restored.
Based on the documents analyzed and an interview with the Veracel environmental specialist,
it was verified that the methodology adopted in the survey of High Value Conservation Forests,
does not meet that which is required by principle 9 of the FSC standard.
During the audit, Veracel presented a “Proposal for re-evaluating the areas under the
company’s influence regarding the social, environmental and economic aspects in order to
attend to principle 9, with the Pro-forest vision. The proposal was prepared by the consulting
company, “Casa da Floresta.” Verified documents signed on June 2011. An execution
chronogram was also presented.
With this methodology, the entire area under Veracel’s influence (205,000 ha) will be
evaluated. The social inventory of municipalities within the Veracel scope will be considered
and a survey of the existing traditional communities in the operating area which includes ten
municipalities in southern Bahia, namely: Belmonte, Eunápolis, Guaratinga, Itabela, Itagimirim,
Itapebi, Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, Canavieiras and Mascote. This data relates to
archeological, historical, cultural and social points, as well as traditional communities.
A minor CAR 24 was opened to follow the company’s work.
Foi resgatado todo o histórico sobre os trabalhos de seleção de Floresta de Alto valor de
conservação:
Com base na documentação analisada e entrevista com a especialista ambiental da Veracel
foi verificado que a metodologia adotada no levantamento de Florestas de Alto Valor de
Conservação não atende integralmente ao requerido pelo principio 9 do padrão FSC.
AD 36-A-05
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Durante a auditoria a Veracel apresentou uma “Proposta de reavaliação das áreas de
influencia da empresa sob os aspectos, social, ambiental e econômico para o atendimento do
principio 9, sob a ótica do Pro-forest. A proposta foi preparada pela empresa de consultoria
“Casa da Floresta”. Verificado documento assinado em junho de 2011. Foi apresentado
também um cronograma de execução.
Pela Metodologia utilizada, toda a área de influencia da Veracel (205.000 ha) será avaliada.
Serão considerados inventário social dos municípios de abrangência da Veracel e
levantamento das comunidades tradicionais existentes na área de atuação que inclui dez
municípios do sul da Bahia, a saber: Belmonte, Eunápolis, Guaratinga, Itabela, Itagimirim,
Itapebi, Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, Canavieiras e Mascote. Estes dados relacionados
a pontos arqueológicos, histórico culturais e sociais, além de comunidades tradicionais.
Foi aberta a SAC menor 24 para acompanhar os trabalhos da empresa.
Compliance/
Conformidade
There is a guide for identifying, managing and monitoring the FAVC in areas of Veracel.
Criteria of election of areas were defined from the attributes defined for the FAVC.
Há um roteiro para identificação, gestão e monitoramento de FAVC em áreas da Veracel.
Foram definidos critérios de seleção de áreas, a partir dos atributos definidos para FAVC.
SA2009
Major CAR 17 close out details – see 9.2
Encerramento da CAR Maior 17 Ver 9.2
Criterion 9.2
Consultation process/ Processo de consulta
Strengths/
Pontos fortes
Weaknesses/
Pontos fracos
- See Major CAR 17.
- Ver CAR Maior 17
Compliance/
Conformidade
Estação Veracel was identified as a HCVF. It was already identified as a reserve in the past
and recognized by the environmental agency – IBAMA (see above comments under criterion
9.1). In the case of the Veracel Station, the management is being discussed by Veracel with
the participation of other organizations (UESC, IBIO, CI do Brasil). A workshop was held on 19
April 2007, to discuss the management plan of the RPPN between Veracel and these
organizations.
The written procedures for HCVF prepared by Veracel consider that the identification of new
areas being “Forests of High Conservation Value” (for example, in case of new areas to be
purchased and included in the FMU), shall include an inquiry process (conservation
organizations, environmental agencies and other local and national stakeholders).
A Estação Veracel foi identificada como FAVC. Ela já havia sido identificada como reserva no
passado e reconhecida pelo IBAMA (ver comentários acima, sob o critério 9.1). No caso da
Estação Veracel, o plano de manejo está sendo discutido pela Veracel com a participação de
outras organizações (UESC, IBIO, CI do Brasil). Foi realizado um workshop em 19 de abril de
2007, para debate do plano de manejo da RPPN entre a Veracel e essas organizações.
Os procedimentos escritos para FAVC preparados pela Veracel consideram que, a
identificação de novas áreas sendo “Florestas de Alto Valor de Conservação” (como por
exemplo, novas áreas sendo adquiridas e incluídas na UMF) contemplem um processo de
consulta (organizações conservacionistas, órgãos ambientais e outras partes interessadas
locais e nacionais).
SA2009
A consultancy provider was hired (contract number 4500066895 from July 3rd 2008), and a
team with specialists from diverse backgrounds was formed, with specialists in fauna, flora,
georeferencing and social studies, coordinated by a botanist Doctor, to evaluate the 104,000
ha of protected areas for native vegetation to recover. Based on this contract, high
conservancy value areas were defined as proposed by Pro-Forest. Satellite images were
evaluated, to assess recovering stages, medium to advanced recovery areas were defined.
The PROBIO (Conservancy and Sustainable Use of Brazilian Biologic Diversity) database –
‘Brazilian Biodiversity: Evaluation and identification of priority areas and action fo conservancy,
sustainable use and distribution of benefits from biodiversity in Brazilian biomes). This project
was created by the Environment Ministry, in which environmental and social specialists and
AD 36-A-05
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various NGOs, Universities and public agents of national scope. The company has established
a continuous process of consultation, available to local communities and organizations, as well
as state and nation wide agents. Documents and film records of workshops carried out with
workers, communities and local organizations (environmental NGOs, IBAMA, Public Ministry,
City Secretaries and neighbors Ucs) were verified. The company has identified five high
conservancy value areas (item 3.1 from the Management Plan), and has elaborated short,
medium and long term prescriptionsfor maintaining and broadening high conservancy
attributes, based on the management of Conservancy Units in the area, including RPPN
Veracel Station, Pau Brasil National Park and Pau Brasil Ecologic Station), as well as
consultations to local specialists and communities.
Verificou-se que foi contratada uma consultoria (contrato nº4500066895 de 03 de julho de
2008), constituída de equipe multidisplinar com especialistas em fauna, flora, sensoriamento
remoto e área social, monitorada por uma Doutora em Botânica que faz parte da equipe da
Veracel, com intuito de avaliar os 104 mil hectares de área protegida para recuperação de
mata nativa da Veracel. Com base neste contrato, foi identificado quais áreas se enquadravam
nos seis atributos de alto valor de conservação propostos pelo Pro-Forest. Após avaliação das
imagens de satélite e da classificação dos estágios de regeneração, inicialmente foram eleitas
as áreas em estágio de regeneração de médio a avançado. Posteriormente, foi consultado a
base de dados do PROBIO - Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade
Biológica Brasileira(Biodiversidade Brasileira: Avaliação e identificação de áreas e ações
prioritárias para conservação, utilização sustentável e repartição de benefícios da
biodiversidade nos biomas brasileiros). Este projeto foi uma realização do Ministério do Meio
Ambiente, que teve a participação de especialistas ambientais e sociais de diversas ONGs,
Universidades e órgãos públicos em nível nacional. Além disto, verificou-se que a empresa
estabeleceu um processo contínuo de consulta que foi instalado com as comunidades locais e
organizações locais, estaduais e nacionais. Verificaram-se também registros documentados e
filmados de realização de oficinas de trabalho realizadas com trabalhadores, comunidades e
organizações locais (ONGs ambientais, IBAMA, Ministério Público, Secretarias Municipais,
Ucs vizinhas). Finalmente, a empresa identificou cinco áreas de alto valor de conservação
(item 3.1 do Plano de Manejo) e elaborou prescrições de curto, médio e longo prazo para
manutenção e, ou aumento dos atributos de conservação, com base em manejo das Unidades
de Conservação da região, incluindo a RPPN Estação Veracel, Parque Nacional Pau Brasil,
Estação Ecológica Pau Brasil) e consulta a especialistas locais e comunidades.
A CAR Maior 17 foi encerrada
Criterion 9.3
Measures to maintain and enhance high conservation value attributes/ Medidas
para manter ou ampliar os atributos de alto valor de conservação
Strengths/
Pontos fortes
Weaknesses/
Pontos fracos
Compliance/
Conformidade
Criterion 9.4
Strengths/
Pontos fortes
Weaknesses/
The HCVF identified is already a reserve, with protective measures and management defined
by specific laws and administrative requirements. Information about the management plan for
“Estação Veracel” was verified on the Executive summary of the “Management plan of the
Veracel Station RPPN”, prepared by Veracel in partnership with International Conservation,
UESC (State University of Santa Cruz) and IBIO (Bioatlantic Institute). The HCFV is not a
portion of the commercial FMU, it is not managed with production objectives. The management
covers measures for maintain and enhance the biodiversity found in that area and also to
protect water resources.
A FAVC identificada se trata de uma reserva, com medidas de proteção e manejo definidas
por leis e requisitos administrativos pertinentes. Informações a respeito do plano de manejo
para a Estação Veracel foram verificadas no Sumário executivo do “Plano de manejo da
RPPN Estação Veracel”: parceria da Veracel com Conservação Internacional, UESC
(Universidade Estadual de Santa Cruz) e IBIO (Instituo Bioatlantica). A FAVC não é uma
porção da UMF comercial e não é manejada para fins de produção. O manejo abrange
medidas para manter e aumentar a biodiversidade encontrada na área e também para
proteger os recursos hídricos.
Monitoring to assess effectiveness/ Monitoramento para avaliar efetividade
AD 36-A-05
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Pontos fracos
Compliance/
Conformidade
Criterion 10.1
There are ongoing projects in the Veracel Station, such as monitoring of large and mediumsized mammals (Veracel – International Conservation); study of avifauna and mirmecofauna
(Veracel and Dríades Institute) and monitoring and ecology of the crested eagle (Veracel and
INPA). One of the experimental micro basins for environmental monitoring (REMAM) is also
installed in the reserve.
Existem projetos em andamento na Estação Veracel, como monitoramento de mamíferos de
médio e grande porte (Veracel – Conservação Internacional); levantamento de avifauna e
mirmecofauna (Veracel e Instituto Dríades) e monitoramento e ecologia do gavião-real
(Veracel e INPA). Uma das microbacias experimentais para monitoramento ambiental
(REMAM) está instalada também no interior da reserva.
Statement of objectives in the management plan/ definição dos objetivos no plano
de manejo
Strengths/
Pontos fortes
Weaknesses/
Pontos fracos
Compliance/
Conformidade
Criterion 10.2
The management objectives of plantations of Veracel are well defined by the company and
described in its management plan, and they are consistent with the field observations. It was
observed on-site that eucalyptus species/clones were selected and planted aiming the
production of wood adequate for pulp production. The planted area is consistent with the
industrial demand. The management system (including social and environmental aspects)
and procedures were implemented in the FMU.
Os objetivos do manejo das plantações da Veracel estão bem definidos pela empresa e
descritos em seu plano de manejo e são consistentes com as observações de campo. Foi
observado em campo que as espécies/clones de eucalitpos são selecionados e plantados
visando a produção de madeira adequada à produção de celulose. A área plantada é
consistente com a demanda industrial. O sistema de manejo (incluindo aspectos sociais e
ambientais) e os procedimentos estão implementados na UMF.
Plantation design and layout/ desenho e layout da plantação
Strengths/
Pontos fortes
Weaknesses/
Pontos fracos
Compliance/
Conformidade
Criterion 10.3
The distribution of the plantations and remains of native vegetations lead to connectivity
between the forest fragments and the formation of corridors. The program of restoration of
areas with native species (Atlantic Rainforest Program) is contributing to improve the
plantation design an layout.
A distribuição das plantações e dos remanescentes de vegetação nativa favorece a
conectividade entre os fragmentos florestais e a formação de corredores. O programa de
recuperação de áreas com espécies nativas (Programa Mata Atlântica) está contribuindo para
uma melhoria na configuração das plantações.
Diversity in composition/ diversidade na composição
Strengths/
Pontos fortes
Weaknesses/
Pontos fracos
Compliance/
Conformidade
The areas planted with eucalyptus and available for planting represent less than 50% of the
total area of the FMU. The relief and hydrographic configuration prevent the formation of large
homogeneous stands. There is a diversity of clones and classes of age on the same farm,
which can be verified by checking maps indicating the distribution of the genetic material and of
the ages of the trees. Information verified on maps and in the forest data base was confirmed
on-site.
As áreas plantadas com eucalipto e disponíveis para plantio representam menos de 50% da
área total da UMF. A configuração do relevo e da hidrografia impede a formação de grandes
AD 36-A-05
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maciços homogêneos. Há variação de clones e de classes de idade numa mesma fazenda, o
que pode ser verificado por meio de mapas temáticos, indicando a distribuição do material
genético e das idades dos povoamentos. Informações presentes em mapas e no cadastro
florestal foram confirmadas em campo.
Criterion 10.4
Species selection/ seleção de espécies
Strengths/
Pontos fortes
Weaknesses/
Pontos fracos
Compliance/
Conformidade
There is a program of genetic improvement established, with justification for selecting planted
clones. There are tests installed in the FMU and in the nursery. There is a monitoring system
for detecting abnormalities, pests and diseases in the plantations. No invasion of native
ecosystems by undesired or uncontrolled regeneration of the eucalyptus was observed.
Há um programa de melhoramento genético estabelecido, com justificativas para seleção dos
clones plantados. Existem testes instalados na UMF e no viveiro. Há um sistema de
monitoramento para detectar anormalidades, pragas e doenças nas plantações. Não foi
observada a invasão de ecossistemas nativos por regeneração indesejada ou não-controlada
do eucalipto.
Criterion 10.5
Strengths/
Pontos fortes
Restoration of natural forest/ Restauração da floresta native
Veracel currently has about 100.000 hectares of areas intended for conservation, representing
about 48% of the total area of the FMU. This total exceed the minimum legal requirements and
also is higher than the proportion generally maintened by other land users in the Mata Atlantica
region.
The area actually been restored has been recovered by native species of trees.
A Veracel possui atualmente cerca de 100.000 hectares de áreas destinadas à conservação,
representando cerca de 48% da área total da UMF. Este total está acima do mínimo exigido
por lei e também é superior a proporção geralmente mantida por outros usuários da terra na
região de Mata Atlântica.
Nas áreas degradas que estão sendo recuperadas estão sendo utilizadas espécies de árvores
nativas.
Weaknesses/
Pontos fracos
Compliance/
Conformidade
Criterion 10.6
The native forest areas are protected and mapped. There are programs implemented for the
restoration of degraded areas and fragments of the Atlantic Rainforest.
As áreas de floresta nativa encontram-se protegidas e mapeadas. Existem programas
implementados para recuperação de áreas degradas e recuperação de fragmentos da Mata
Atlântica.
Impacts on soil and water/impactos sobre o solo e a água
Strengths/
Pontos fortes
Weaknesses/
Pontos fracos
Compliance/
Conformidade
There are procedures to avoid the contamination of the soil and water by chemical products
and for managing residue. There is a program implemented for recovery of degraded areas
with native species of trees (including areas of APP around water bodies).
The company is part of the REMAM – program of environmental monitoring in hydrographic
micro basins, in agreement with the ESALQ/IPEF. The quantity and quality of water has been
monitored since January 2006. In the period monitored (2006-2007), no impact from
eucalyptus plantation was observed from monitoring results. The monitoring shall be continued
for at least 10 years. The water in the nursery is being monitored, and this covers the water for
human consumption and the effluent. The parameters observed have beeen found within the
normal range. Regarding soils, Veracel has 100% of the areas classified (chemical and
physical) and there are maps of soils used for the management plan. The monitoring of
chemical elements indicates what, when and how much of each element shall be added to the
soil to maintain its productivity. Records were available and verified during the main
assessment.
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Research is being conducted in partnerships with universities. Practices adopted to protect the
soil and hydric resources were observed on-site.
Há procedimentos para evitar a contaminação do solo e da água por produtos químicos e para
gestão de resíduos. Há um programa implementado para recuperação de áreas degradadas
com plantio de espécies nativas (incluindo áreas de APP ao redor de cursos d’água).
A empresa faz parte do REMAM – programa de monitoramento ambiental em microbacias
hidrográficas, em convênio com a ESALQ/IPEF. A quantidade e qualidade da água está
sendo monitorada desde Janeior de 2006. No período monitorado (2006-2007), não foram
observados impactos das plantações de eucalipto. O monitoramento deverá ser conduzido por
no mínimo 10 anos. Está sendo realizado monitoramento de água no viveiro, que abrange a
água para consumo humano e o efluente. Os parâmetros observados estão dentro dos limites
normais. Com relação aos solos, a Veracel possui 100% de suas áreas classificadas
(propriedades químicas e físicas) e existem mapas que são usados no plano de manejo. O
monitoramento dos elementos químicos indica o que, quando e quanto aplicar ao solo para
manter a sua produtividade. Registros dessas ações estavam disponíveis e foram verificados
na avaliação principal.
Estão sendo realizadas pesquisas em parcerias com universidades. Observou-se em campo
práticas adotadas para proteção do solo e dos recursos hídricos.
Criterion 10.7
Pests and diseases/ pragas e doenças
Strengths/
Pontos fortes
Weaknesses/
Pontos fracos
See CAR 05 and CAR 16 (on criterion 6.6)
Compliance/
Conformidade
There are studies and research related to the handling of pests and diseases of the
eucalyptus. There are technical recommendations for silvicultural management and an
“Integrated Forest Protection Plan”, with prescriptions for managing diseases and pests. Other
aspects related to managing the use of pesticides are detailed in criterion 6.6.
Há pesquisas e estudos relativos ao manejo de pragas e doenças do eucalipto. Existem
recomendações técnicas para manejo silvicultural e um “Plano Integrado de Proteção
Florestal”, com prescrições para o manejo de pragas e doenças florestais. Demais aspectos
relativos ao gerenciamento do uso de agrotóxicos estão detalhados no critério 6.6.
Criterion 10.8
Monitoring of impacts, species testing and tenure rights/monitoramento de
impactos, testes de espécies e direitos de posse
Strengths/
Pontos fortes
Weaknesses/
Pontos fracos
See Minor CAR 08 (monitoring of environmental impacts arising from management occurring
outside the FMU).
Ver CAR Menor 08 (monitoramento de impactos ambientais decorrentes do manejo que
ocorram fora da UMF).
Compliance/
Conformidade
See records in principle 8.
Ver registros no princípio 8.
Criterion 10.9
Plantations established in areas converted from natural forests after November
1994/ Plantações estabelecidas em áreas de florestas nativas convertidas depois
de Novembro de 1994.
Strengths/
Pontos fortes
Weaknesses/
Pontos fracos
Major CAR 07: It was evidenced a conversion of 1200 ha after November 2004 (it is the sum
of more than 200 small areas, spread in different municipalities; it was not a continous tract of
land). From this total, around 410 ha were converted after Veracel acquired the farms (period
from 1997 to 2002). The other areas were cleared by the previous owners and there is no
responsibility of Veracel (confirmed by maps, satellite images, site visit and consultation with
environmental agencies). The area of 410 ha is not qualified for certification.
To close out CAR 7, the following evidences were verified on-site:
The company identified and detailed all areas converted after 1994 and after Veracel
acquisition of the land. A list of projects informing their planting year and area was
provided.
Verified maps and forest data base to confirm that the converted stands are excluded
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of the commercial plantations of Veracel and will be included as conservation area in
the FMU.
It was confirmed by records and site visit (samples: Projeto Ipê IV – 87 and Putumuju
179-02) that the eucalyptus were eliminated in these areas and the area will be reconverted into native vegetation (by natural regeneration, planting of native seedlings
or enriching with native species). The roads and trails inside these areas were also
closed.
In some areas (as in Putumuju) the next step will be to control the eucalyptus
regeneration and monitoring the natural regeneration of native species. The practices
to be adopted to ensure the recovery with native species will depend on the situation
(areas are under various situations) and will be decided as result of the monitoring.
There is a document issued on 17 August 2007 by the state environmental agency
(CRA) informing that this agency considered as implemented and regularized an area
of 1203 ha (area to be planted as a compensation measure regarding the conversion
done in the past, independent on if it was Veracel’s responsibility or not). It is
important to highlight that the environmental agency agree with the planting of 1203
ha not exactly in the same points converted in the past. To comply with FSC, Veracel
concluded the legal compensation and also re-converted the points (where they are
located). In total, around 1600 ha were re-converted or restored.
CAR 07 was closed out and Minor CAR 11 was raised for monitoring the re-conversion of
these areas.
CAR Maior 07: Evidenciou-se a conversão de aproximadamente 410 ha após a aquisição das
áreas pela Veracel (após novembro de 1994). Para encerramento da CAR 07, as seguintes
evidências foram verificadas em campo:
- a empresa identificou e detalhou todas as áreas convertidas após 1994 e após sua
aquisição. Foi fornecida uma lista de projetos, informando ano de plantio e área.
- verificados mapas e dados do cadastro florestal para confirmar que os talhões (que perfazem
juntos uma área em torno de 410 ha) convertidos após a aquisição das terras pela empresa
foram excluídos dos plantios comerciais da Veracel e incluídos como áreas de conservação da
UMF.
- foi confirmado por meio de registros e de visitas de campo por amostragem (Projeto Ipê-87 e
Putumuju 179-02) que o eucalipto foi eliminado nessas áreas e que a área será re-convertida
em vegetação nativa (por meio de regeneração natural, plantio de nativas ou enriquecimento).
As estradas e aceiros dentro dos projetos também foram encerrados.
- em algumas áreas, como Putumuju, o próximo passo será controlar a regeneração de
eucalipto (brotação de cepas) e monitorar a regeneração de espécies nativas. As práticas para
garantir a recomposição por espécies nativas dependerão de cada situação (uma vez que as
áreas estão em diferentes situações) e serão indicadas pelo monitoramento.
- Há um documento emitido pelo órgão ambiental estadual (CRA) em 17/08/2007 informando
que o CRA considera como implementada e regularizada a área de 1203 ha objeto de
compensação pela conversão feita no passado, independentemente da responsabilidade da
Veracel ou dos proprietários anteriores. É importante destacar que na ocasião, o CRA
aceitou a compensação, i.e., o plantio de 1203 ha foi realizado em outras áreas (não
coincidente com as áreas onde houve a conversão). Para atender ao FSC, a empresa
cumpriu com a medida de compensação estabelecida pelo CRA e adicionalmente reconverteu os pontos onde realmente houve a conversão. No total, em torno de 1600 ha foram
objeto de restauração.
A CAR Maior 07 foi encerrada e foi aberta a CAR Menor 11 para acompanhar as ações de
recuperação dessas áreas.
- during the audit in March/2008, it was verified a mistake in the limits of one area defined for
re-conversion. An area of 0,08 ha was still occupied by eucalyptus, when it should be
eliminated (project Cedro III).
During the audit performed in June/2008, the area was visited and maps were checked. The
mistake was corrected and the eucalyptus was eliminated.
- durante a auditoria realizada em março/2008, foi verificado um erro nos limites de
uma área definida como área de re-conversão. Cerca de 0,08 ha estavam ainda
ocupados por eucalipto, quando ele deveria ter sido eliminado (projeto Cedro III).
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Na auditoria realizada em junho/2008, a área foi visitada e os mapas checados. O erro foi
corrigido e o eucalipto foi eliminado do local.
SA2010
According to a presentation by IMA – Environmental Institute at the public workshop
of Veracel’s EIA/RIMA, the company has 213,50 ha (sum of 135 points) of areas
converted to eucalyptus plantation. It was not clear during the audit if the company
was responsible for convertion of such areas. In addition, the forest registration
shows that thre is an area of 38,22 ha for plantation available as of 2011.
Minor CAR 22 was raised.
De acordo com uma apresentação do IMA – Instituto de meio ambiente na oficina
pública do EIA/RIMA da Veracel, a empresa possui 213,50 ha (soma de 135 pontos)
de áreas convertidas para o plantio de eucalipto. Não está claro (durante a auditoria)
se a empresa foi responsável pela conversão dessas áreas. Além disso, foi
verificado no cadastro florestal que existe uma área de 38,22 ha de plantios
disponíveis para o plantio a partir de 2011. Foi aberta a CAR maior 22.
Compliance/
Conformidade
Considering the exception of the areas involved in Major CAR 07 above, the other plantations
areas of Veracel were not converted after 1994. The company has clear procedures to avoid
any conversion.
Com exceção das áreas envolvidas na CAR 07 (acima), as demais áreas da empresa
ocupadas por plantações não foram convertidas depois de 1994. A empresa possui
procedimentos claros para evitar qualquer tipo de conversão.
SA2009
During a field visit to Ipe IV project, area 87 (na area where evidence of eucalyptus planting
that were classified as native forests after November 1994 – see details in the main audit). The
area was verified to be on regeneration process.
The Conversion Areas Final Report, published in December 2008, was verified. Short term
decisions were made, such as moving out timber, ants control, eucalyptus seedlings removal,
control of invading species and weed control around regenerating seedlings. Minor CAR 11
was closed.
Em visita de campo foi visitada no projeto Ipê IV talhão 87, (uma das áreas onde foi
evidenciada a existência de plantios de eucalipto em áreas que após novembro de 1994
estavam classificadas como áreas de florestas nativas – veja detalhes na avaliação principal).
Foi verificado que a área está em processo de regeneração.
Verificado Relatório Final de Avaliação das áreas de conversão, publicado em dezembro de
2008. Foram tomadas ações de curto prazo como retirada da madeira, controle de formigas,
retirada de rebrotas de eucalipto, controle de espécies invasoras e coroamento das plantas
em regeneração. CAR menor 11 foi encerrada.
SA2010
Veracel found on a map those 135 polygons (concerning the 213,5 ha) rated by IMA
as Atlantic Forest. In order to ensure that the wood wouldn’t be used in the pulp
production process, those 135 points have been segregated and marked on-site.
Moreover, a re”stand”ing has been made in the Forest registration to receive new
rating as for the stand number. Polygons have been generated larger than the area
identified by IMA. According to the sampling, those points have been rated as noncertified areas in the registration. Furthermore, all harvest managers were
communicated regarding the cut at those areas. Mail sent in 16/Oct./2010 checked.
The SGS auditor along with the geoprocessing department technicians has reviewed
the maps based on images from 1995/1996 for several points highlighted by IMA.
Based on such review, 30 polygons have been found (total area of 36,54 ha) where it
is not clear whether there has been convertion or not. Due to polygon sizes (0,01 to
12,8 ha) there is no boldness in the satellite pictures.
It is noteworthy that the images used in the analysis by the staff of IMA are the same images
analyzed by the team of experts from Veracel.
In a licensing process, the doubts that may arise in the analysis of images are explained by
the environmental agency in the field visit. The license will be given by the environmental
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agency if the field technician verify that the area has vegetation in initial stage of regeneration.
According to the documents presented, there is just 1 point (point 88 – identification
by EI – area of 0,06 ha) making part of a property pertencente located in Eunapolis
which has an appliance protocol for licencing against the environmental agency. The
other properties have been licensed by the EI in different dates.
Veracel has a procedure for land purchasing – PO-03-TER-002, review 1 from
23/Oct./2008 which defines that as the asset map is in hands, the geoprocessing
team shall contrast the mentioned with the satellite pictures from 1995/96 and images
of the Landsat satellite from 1993 and check I fthe area to be traded presents
restrictions concerning environmental, legal or conditioning issues set by Veracel’s
environmental licensing and identify the area useful for eucalyptus plantation.
All license application processes are submitted to the agency containing the
ownership map with the environmental restrictions and area marked for plantation.
The satellite pictures from 1995/96 are submitted as well. The agency technicians in
charge for licensing undertake an on-site inspection to either provide the license to
the areas proposed or not.
Veracel has entered with a petition against the EI, defense protoco no. 00000000616
from 25/Jan./2011 in Eunápolis – BA. On appeal, Veracel contests the opinion of the IMA
to 135 points. Veracel believes that the environmental agency is reconsidering an opinion
already given to these areas On appeal, Veracel contests the opinion of the IMA to 135 points.
Veracel believes that the environmental agency is reconsidering an opinion already given to
these areas
Despite the fact of analysis hasn’t concluded that Veracel carried out the convertion,
the Veracel’s management has decided to delete from the Forest management scope
those 135 polygons (213,5 ha) as the suit against the environmental agency is
ongoing.
According to the company, the eucalyptus will be eliminated in these areas and the
area will be re-converted to native vegetation (through natural regeneration).
Traceability to the chain of custody is guaranteed through the new references created
for the polygons.
SGS will monitor the actions to be taken at the next visit SGS will monitor the actions to be
taken at the next visit.
A Veracel localizou em mapa os 135 polígonos (referentes aos 213,5 ha) classificados pelo
IMA como Mata Atlantica. Para assegurar que a madeira não seria utilizada no processo de
fabricação de celulose, os 135 pontos foram separados e demarcados em campo. Além disso,
foi criado um “retalhonamento” no cadastro florestal recebendo nova classificação quanto o
numero de talhão. Foram gerados polígonos maiores do que a área identificada pelo IMA. De
acordo com a amostragem, esses pontos foram classificados no cadastro como área não
certificada. Além disso, todos os gestores da colheita foram comunicados da restriçao ao corte
nessas áreas. Verificado correspondenica enviada no dia 16/10/2010.
O auditor SGS, juntamente aos técnicos do setor de geoprocessamento realizou analises de
mapas, baseados em imagens de 1995/1996 de vários pontos apontados pelo IMA. Com base
nessa análise, foram verificados 30 polígonos (área total de 36,54 ha) onde não fica claro se
houve conversão. Devido aos tamanhos dos polígonos (0,01 a 12,8 ha) não há resolução na
imagem das ortofotos.
Vale ressaltar que, as imagens utilizadas nas análises pelos técnicos do IMA sao as
mesmas analisadas pela equipe de especialistas da Veracel.
Em um processo de licenciamento, as duvidas que podem ocorrer na analise das
imagens (ortofotos) são esclarecidas pelo técnico do órgão ambiental em visita de
campo. A licença será dada pelo órgão ambiental caso o técnico de campo verifique
que a área possua vegetação em estágio incial de regeneração.
De acordo com a documentação apresentada, existe apenas 01 ponto (ponto 88 –
identificação IMA – área de 0,06 ha) pertencente a uma propriedade localizada no município
AD 36-A-05
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de Eunapolis, que possui protocolo de requerimento de licenciamento junto ao órgão. As
demais propriedades foram licenciadas pelo IMA em diferentes datas.
A Veracel possui procedimento para compra de terras – PO-03-TER-002, revisão 01, datado
de 23/10/2008 que define que de posse do mapa do imóvel, a equipe do geoprocessamento
deve contrastar o mapa mencionado com as ortofotocartas de 1995/96 e imagem de Satélite
Landsat 1993; verificar se a área a ser negociada apresenta restrições relacionadas às
questões ambientais, legais e condicionantes estabelecidas na licença ambiental da Veracel e
identificar a área aproveitável para plantio de eucalipto.
Todos os processos de solitação de licenciamento são encaminhados ao órgão, contendo o
mapa da propriedade contendo restrições ambientais e área demarcada para o plantio. As
ortofotos de 1995/96 são também enviadas. Os técnicos do órgão responsável por tal
licenciamento realizaram vistoria em campo para licenciar ou não as áreas propostas.
A Veracel entrou com recurso junto ao IMA, verificado protocolo de defesa nº 00000000616
em 25/01/2011 na cidade de Eunápolis – BA. No recurso, a Veracel contesta o parecer
do IMA para os 135 pontos. A Veracel entende que o órgão esta voltando atrás em
um parecer já dado para essas áreas.
Apesar das análises não concluírem que a Veracel realizou conversão, houve uma decisão da
direção da Veracel optando por excluir do escopo do manejo florestal os 135 polígonos (213,5
ha) uma que o processo junto ao órgão ambiental está em andamento.
De acordo com a empresa, o eucalypto será eliminado nessas área e a mesma será
convertida a vegetação nativa.
A rastreabilidade para a cadeia de custódia está garantida por meio das novas referencias
criadas para os polígonos.
A SGS irá monitorar as ações a serem tomadas na próxima visita
9.
CERTIFICATION DECISION / DECISÃO DA CERTIFICAÇÃO
SGS considers that Veracel, located in Eunápolis, Bahia, Brazil, can be certified as/ SGS considera
que o manejo florestal das plantações de eucalipto da Veracel, localizada em Eunápolis, Bahia,
Brasil, pode ser certificado uma vez que:
i.
There are no outstanding Major Corrective Action Requests/ Não existe nenhuma SAC
ii.
The outstanding Minor Corrective Action Requests do not preclude certification, but
Veracel is required to take the agreed actions within 12 months they were raised. These
will be verified by SGS QUALIFOR at the first surveillance to be carried out about 6
months from the date of the issuance of the certificate. If satisfactory actions have been
taken, the CARs will be ‘closed out’; otherwise, Minor CARs will be raised to Major
CARs./ As SACs MENORES abertas não pré-condicionam a certificação, entretanto a
Veracel deverá tomar as ações acordadas dentro de 12 meses após a abertura da SAC.
Essas ações serão verificadas pela equipe da SGS na primeira visita de monitoramento,
a ser realizada cerca de 6 meses após a emissão do certificado. Se as ações tomadas
foram satisfatórias, as SACs serão encerradas; caso não, as SACs Menores serão
transformadas em SACs Maiores.
iii.
The management system, if implemented as described, is capable of ensuring that all of
the requirements of the applicable standard(s) are met over the whole forest area
covered by the scope of the evaluation;/ o sistema de manejo, se implementado como
descrito, é capaz de garantir que todos os requerimentos dos padrões aplicáveis estão
sendo alcançados na área florestal abrangida pelo escopo da avaliação.
iv.
The certificate holder has demonstrated, subject to the specified corrective actions, that
the described system of management is being implemented consistently over the whole
forest area covered by the scope of the certificate/ o detentor do certificado tem
demonstrado, sujeito a ações corretivas específicas, que o sistema de manejo está
sendo implementado consistentemente em todas a área florestal abrangida pelo escopo
da avaliação.
MAIOR pendente
AD 36-A-05
10.
Page 89 of 193
MAINTENANCE OF CERTIFICATION / MANUTENÇÃO DA CERTIFICAÇÃO
During the surveillance evaluation, it is assessed if there is continuing compliance with the
requirements of the Qualifor Programme. Any areas of non-conformance with the QUALIFOR
Programme are raised as one of two types of Corrective Action Request (CAR)/ Durante a visita de
acompanhamento, é verificada a continuidade da conformidade com os requisitos do programa Qualifor.
Qualquer área de não-conformidade em relação ao QUALIFOR gera um de dois tipos de Solicitação de Ação
Corretiva (SAC):
.01
Major CARs - which must be addressed and closed out urgently with an agreed short time frame
since the organisation is already a QUALIFOR certified organisation. Failure to close out within the
agreed time frame can lead to suspension of the certificate/SAC Maior – que deve ser tratada e
fechada com urgência em um curto período de tempo, uma vez que a organização já é uma
organização certificada pelo QUALIFOR. O não-fechamento da ação no prazo estabelecido pode
levar à suspensão do certificado.
.02
Minor CARs - which must be addressed within an agreed time frame, and will normally be
checked at the next surveillance visit/ SAC Menor – que deve ser tratada em um período de tempo
pré-estabelecido, e verificada normalmente na visita de acompanhamento seguinte
The full record of CARs raised over the certification period is listed under section 11 below/ O registro
completo das SACs abertas durante o período de certificação segue na seção 11 abaixo.
The table below provides a progressive summary of findings for each surveillance. A complete record
of observations demonstrating compliance or non-compliance with each criterion of the Forest
Stewardship Standard is contained in a separate document that does not form part of the public
summary/ A tabela abaixo fornece um resumo progressivo das constatações de cada visita de
acompanhamento . Um documento independente contém o registro completo das observações de conformidade
ou não-conformidade de cada critério do Forest Stewardship Standard e não faz parte do resumo público.
EXTRA AUDITS MARCH AND JUNE 2008/ AUDITORIAS EXTRAS – MARÇO E JUNHO 2008
Issues that were hard to
assess/ Questões que foram
difíceis de avaliar
The extra audits were carried out on request from FSC/ASI, as part of the
monitoring of FSC on SGS Qualifor Programme and as responses to the CARs
raised by FSC.
Auditorias extras foram realizadas pelo FSC/ASI como parte do monitoramento
do FSC sobre o Progrmaa SGS Qualifor e como respostas às CARs aberta
pelo FSC.
Number of CARs closed /
Número de SACs encerradas
1 Major
Nr of CARs remaining open /
Número de SACs que
permanecem abertas
11 Minor and 1 Major
11 menores e 1 maior
New CARs raised / Novas
SACs abertas
2 New Major CARs and 3 Minor CARs were raised.
2 Novas CARs Maiores e 3 novas CARs menors foram abertas
Certification Decision /
Decisão de Certificação
The forest management of the forests of Veracel remains certified as:
•
The management system is capable of ensuring that all of
the requirements of the applicable standard(s) are met over
the whole forest area covered by the scope of the
evaluation; and
The certificate holder has demonstrated, subject to the
specified corrective actions, that the described system of
management is being implemented consistently over the
whole forest area covered by the scope of the certificate.
O manejo florestal das florestas da Veracel permanece certificado assim:
O sistema de manejo é capaz de assegurar que todos os
requisitos do(s) padrão(ões) aplicável(is) são cumpridos
em toda a área florestal abrangida pelo âmbito da
avaliação, e
O detentor do certificado demonstrou, sujeito às ações
corretivas especificadas, que o sistema de manejo
descrito está sendo implementado coerentemente em toda
a área florestas abrangida pelo âmbito do certificado.
•
AD 36-A-05
Page 90 of 193
The excessive amount of details to be assessed in this FSC/ASI audit made the
process quite difficult, and has delayed the reading of previous reports from
Surveillance 01.
O excesso de requerimentos da Auditoria do FSC/ASI sobre a SGS, tornou a
presente auditoria extremamente trabalhosa em verificação de requerimentos
muito detalhados, assim como dificultou leitura do relatório de auditorias
anteriores e redação do relatório da Surveillance 01.
12 Outstanding CARs were closed.
12 ações corretivas foram encerradas.
Número de SACs que
permanecem abertas
0 Outstanding CARs from previous evaluations were not closed.
Nenhuma ação corretiva permaneceu aberta.
SACs abertas
0 New Major CARs and 0 Minor CARs were raised.
Não foram abertas novas ações corretivas.
•
The management system is capable of ensuring that all of the
requirements of the applicable standard(s) are met over the whole forest
area covered by the scope of the evaluation; and
The certificate holder has demonstrated, subject to the specified corrective
actions, that the described system of management is being implemented
consistently over the whole forest area covered by the scope of the
certificate.
•
•
O sistema de manejo é capaz de assegurar que todos os requisitos do(s)
padrão(ões) aplicável(is) são cumpridos em toda a área florestal abrangida
pelo âmbito da avaliação, e
•
O detentor do certificado demonstrou, sujeito às ações corretivas
especificadas, que o sistema de manejo descrito está sendo
implementado coerentemente em toda a área florestas abrangida pelo
âmbito do certificado.
Issues were raised by ASI (FSC International) and FERN representatives.
These questions, without objective evidence supporting them, lead the audit
team to take an extra effort, getting interviews with State and government
officials, communities, intense documents revision, burdening the normal
monitoring visit process.
The audit team solicitates that Qualifor Program only considers issues raised
by stakeholders who provide objective evidence of substance to support their
claims, to be verified and analysed on the assessments.
Foram levantadas questões pelo ASI (FSC Internacional) e representante da
FERN. Estas questões, sem apresentação de correspondentes evidências
objetivas, levaram a equipe auditora a um esforço extra para entrevistas junto
a órgãos governamentais, comunidades, intensa verificação de documentos,
dificultando todo o processo normal de visita de monitoramento.
A equipe auditora solicita que só sejam consideradas pelo Programa Qualifor
questões levantadas por stakeholders que apresentem evidências objetivas
claras para serem verificadas em auditorias e analisadas.
-----
Número de SACs que
permanecem abertas
There was no outstanding CAR from previous evaluations.
Não havia ação corretiva aberta.
SACs abertas
1 Minor CARs was raised.
1 ação corretiva menor foi aberta.
AD 36-A-05
•
Page 91 of 193
certificate.
•
especificadas, que o sistema de manejo descrito está sendo implementado
coerentemente em toda a área florestas abrangida pelo âmbito do certificado.
•
During the third surveillance visit (from 6 to 10/Dec./2010), FSC/ASI carried out
a surveillance audit on the SGS Qualifor Programme. On the week prior to the
audit, ASI presented a report containing queries from stakeholders of the
Veracel’s certification process.
To answer to such queries from stakeholders and reply to the criteria required
by the FSC standard, an extra visit was required to the company which took
place from 30/Jan. to 4/Feb./2011.
Durante a Terceira visita de acompanhamento (de 06 a 10/Dezembro/2010), O
FSC ASI realizou uma auditoria testemunho na SGS Qualifor Programme. Na
semana anterior a auditoria. O ASI apresentou um relatório contendo
questionamentos de partes interessadas do processo de certificação da
Veracel.
Para responder a estes questionamentos das partes interessadas e atender
aos critérios requeridos pela norma do FSC, uma visita extra foi solicitada a
Veracel e realizada de 30/01 a 04/02/2011.
01 minor CAR and 01 major CAR were closed.
Número de SACs que
permanecem abertas
No CAR from previous evaluations remaining open.
SACs abertas
04 minor CAR and 01 major CAR were raised.
•
certificate.
•
especificadas, que o sistema de manejo descrito está sendo implementado
coerentemente em toda a área florestas abrangida pelo âmbito do certificado.
•
This audit followed an audit that was done just a month before. Issues raised
during that audit has progressed but not been sorted out and therefore CAR 24
could not be closed.
Esta auditoría segue uma outra que foi realizada ha apenas um mês. Questões
levantadas durante a auditoría têm progregido mas não têm sido resolvidas e
foi por isso que o CAR 24 não pôde ser encerrado.
AD 36-A-05
Page 92 of 193
04 minor CARs were closed.
04 CARs Menores foram encerrados.
Número de SACs que
permanecem abertas
01 CAR from previous evaluations remaining open.
01 CAR de avaliações anteriores continua aberto.
SACs abertas
No new CARs were raised
Não foram abertos nenhum novo CAR.
•
certificate.
•
11.
•
•
especificadas, que o sistema de manejo descrito está sendo
implementado coerentemente em toda a área florestas abrangida pelo
âmbito do certificado.
RECORD OF CORRECTIVE ACTION REQUESTS (CARS) /
REGISTROS DE SOLICITAÇÕES DE AÇÕES CORRETIVAS (SACS)
CAR #
Indicator
01
1.1.1
CAR Detail
Date Recorded>
27/07/2007
Due Date>
27/07/2008
Date Closed>
16/01/2009
Non-Conformance:
There are legal and administrative requirements applicable to forest management that are not met in
the FMU.
Existem requisitos legais e administrativos pertinentes ao manejo florestal que não estão sendo
cumpridos na UMF.
Objective Evidence:
AD 36-A-05
CAR #
Indicator
Page 93 of 193
CAR Detail
These following outstanding issues were identified:
The percentage of conservation areas in the FMU complies with the legal requirement (20%), but
the process of formally register these areas ( “Legal Reserves”) is not completely documented for
all properties. It was verified that 33.887,10 ha are already documented; 6.269,92 ha are under
environmental agency analysis to be registered and 1.465,87 ha (3% of the total legal reserve
area) are not registered yet.
-
In March 2007 the Federal agency (IBAMA) raised an infraction against the use of glifosate by
Veracel. The product had been applied in areas protected by low (APP or permanent preservation
areas). The company justified that the herbicide was used to control exotic grass growing around
native species planted to restoration of degraded areas. Veracel suspended the use of the
product in these areas since March 2007, but a final decision about the infraction has not been
judged yet. The results of the judgment and corrective actions (if any) to be required by the
environmental agency will be monitored by this CAR.
-
There are licenses for water use (“Outorgas”) in the nursery and in FMU (main points of water
capitation). It was not evidenced if the company has identified minor points which could be used
for captation in exceptional cases and if required, how to obtain the authorization for these minor
points in such situations.
As seguintes pendências foram identificadas:
O percentual correspondente à reserva legal na UMF está em conformidade com os
requerimentos legais (20%), porém o processo formal de averbação da reserva legal não foi
concluído para todas as propriedades. Foi verificado que 33.887,10 ha já estão averbados;
6.269,92 ha estão em análise pelo órgão ambiental e 1.465,87 ha (3% do total da reserva legal)
não foram averbados até o momento.
Em março de 2007 a empresa foi autuada pelo IBAMA por uso de glifosato (herbicida) em áreas
protegidas por lei (APP – áreas de preservação permanente). A empresa justificou que o
herbicida era usado para controlar gramíneas exóticas no entorno das mudas de árvores nativas
plantadas para recuperar áreas degradadas. A Veracel suspendeu o uso do produto nessas
áreas desde março/2007, mas ainda não há uma decisão final do julgamento desse processo.
Os resultados e possíveis ações corretivas a serem requeridas pelo órgão ambiental serão
acompanhados por meio desta CAR.
Existem outorgas para captação de água no viveiro e em campo. Não foi evidenciado como a
empresa tem identificado pontos de captação menores para casos fora da rotina. Não foi
evidenciado se será necessário e como obter licença para esses pontos em tais situações
excepcionais.
Close-out evidence:
AD 36-A-05
CAR #
Indicator
Page 94 of 193
CAR Detail
There was no evidence of legal non compliance. The following evidences of compliance of outstanding
issues identified at main assessment were verified:
a) Veracel suspended Glifosate use in protected areas. Records, procedures, and interviews with
responsible and workers support this information. Regarding the report of infraction issued by
IBAMA (federal environmental agency) for the use of Glyphosate, Veracel submitted an
administrative defense to IBAMA on Apr 18, 2007. The IBAMA’s response to the submitted
defense is still pending. IBAMA was consulted by audit team and they informed there are no other
problems or infraction regarding the company's operations.
b)
The legal reservation was registered covering 20.68% of the company’s area. The law requires
20%. The farms that were pending registration had records verified.
th
c) The company has identified and mapped all the water intake points (map issued in January 8
2008). The company has implemented a monitoring system, which records every water
consumption event in spreadsheets and delivers weekly reports. Operators were interviewed and
spreadsheets were verified, including a report for 2008. The consumption level does not justify the
need to apply for license, according to Normative Instruction issued by the State Hydric
Resources Authority (no 1 from February, 23rd 2007.
Não foram encontradas evidências de descumprimento de requerimentos legais. Foram verificadas as
seguintes evidências de cumprimento das pendências encontradas na avaliação principal:
a) A empresa suspendeu o uso do Glifosato em áreas de proteção ambiental. Foram verificados
procedimentos, registros e entrevistados responsáveis e operadores que confirmaram esta
informação. Em relação ao auto de infração do IBAMA (órgão ambiental federal) pelo uso de
Glifosato, verificou-se defesa administrativa apresentada pela Veracel em 18/04/2007 ao IBAMA.
Até a presente data o IBAMA não se manifestou em relação à defesa apresentada. O IBAMA foi
consultado pela equipe auditora e informou que não houve nova infração ou outro problema com
a empresa.
b) A reserva legal averbada atualmente atinge 20,68% (superior aos 20% requerido pelo Código
Florestal) – foram verificadas averbações das fazendas que faltavam -1.465,87 ha)
c) Verificou-se que empresa identificou e mapeou todos os pontos de captação de água (mapa
emitido em 08/01/2008 pela Coordenação de Geoprocessamento da Veracel. Verificou-se que a
empresa implantou um sistema de monitoramento, em que é registrado cada evento de consumo
de água em planilha pelos operadores e entregue semanalmente para compilação e análise dos
dados e monitoramento do consumo (entrevistados eperadores, verificadas planilhas no campo e
verificado relatório “Consumo de Água no Campo” de janeiro a dezembro de 2008 emitido em
janeiro de 2009. Verificou-se que não são atingidos os valores mínimos para requerimento de
outorga, que é de 43.2 m3/dia, de acordo Instrução Normativa da Superintendência de Recursos
Hídricos do Estado da Bahia, no. 01 de 23 de fevereiro de 2007.
M02
4.2
Date Recorded>
27/07/2007
Due Date>
27/01/2008
Date Closed>
11/10/2007
Non-Conformance:
The forest management is not meeting all applicable laws and/or regulations covering health and
safety of forest workers.
O manejo florestal não está alcançando todas as Leis aplicáveis e/ou regulamentações relacionadas
à saúde e segurança dos trabalhadores.
Objective Evidence:
AD 36-A-05
CAR #
Indicator
Page 95 of 193
CAR Detail
It was verified non-compliance with the following H&S requirements:
the recommended PPE has not been used by all workers in the planting operation (use of
gloves)
-
there is not a systematic control about frequency of washing of protective clothes (used by
contractors in herbicide spreading operation); the efficiency of the protective clothes can be
affected after a number of washing.
-
It was visited a house rented by a contractor to accommodate a group of workers while
working in the FMU (the house is located off-site, out of the FMU). Veracel did not have a
monitoring for this kind of accommodation; in the case of the house visited, it was not in full
compliance with NR-31 requirements (Brazilian H&S standard for silviculture).
-
There are not evidences that the complementary periodic medical exams required for the
workers handling chemical pesticides has been done.
Foi verificada não-conformidade aos seguintes requerimentos de saúde e segurança:
o EPI (Equipamento de Proteção Individual) recomendado não estava sendo utilizado por todos
os trabalhadores nas operações de plantio (uso de luvas);
-
-
-
ausência de controle sistemático da freqüência de lavagens dos macacões utilizados por
aplicadores de herbicida (operação terceirizada); a eficiência da roupa de proteção pode ser
afetada pelo número de lavagens.
foi visitada uma casa alugada por um prestador de serviços para acomodar um grupo de
trabalhadores enquanto trabalhando na UMF (a casa está localizada fora da UMF). A Veracel
não tem monitoramento desse tipo de alojamento; no caso da cada visitada, esta não atendia na
íntegra os requisitos da NR-31.
não há evidências de que os exames periódicos complementares recomendados para
aplicadores de agrotóxicos estão sendo realizados.
Close-out evidence:
AD 36-A-05
CAR #
Indicator
Page 96 of 193
CAR Detail
Veracel sent to SGS Qualifor a plan of action for CAR 02 on 10 August 2007. A site visit was carried
out on 08- 11 October 2007 to verify the implementation of the plan. The audit team for this visit
comprised: a lead assessor, an assessor and a social expert.
The following evidences were verified on-site:
A specialized consultant organization was contracted (Performance Alliot) to do a complete
diagnosis of the contractors H&S compliance (covering issues as such: legal requirements,
H&S, training, accommodation, food and water on-site, remuneration etc).
The results of this diagnosis were presented in reports (“Relatório de Revisão de
procedimentos dos prestadores de serviços com cessão de mão-de-obra da área florestal”,
September 2007). The weak points were identified and a plan of action was prepared.
Records of the actions already implemented were verified during the audit and confirmed by
interviews with workers and on-site observations, as: training about use of PPE, inspection of
accommodation and improvements done in case of non-compliance; revised procedures;
revised agreements between Veracel and contractors; implementation of the control of
protective clothes washing frequency (control of the lifetime); review and detailing of
contractors H&S programmes (verified documents of the companies Plantar and KTM),
identification of the risks and specific medical exams required for each function (records of
blood exams already done in beginning October 2007 were verified).
To ensure the monitoring of the effectiveness of the actions implemented and the improvement of the
H&S management, Veracel contracted the specialized consultant to continue the work in long term
besides its own team. In additional, Veracel internal system and procedures were revised. CAR 2
was closed out and a Minor CAR 09 was raised for monitoring.
Em 10 de agosto de 2007, a Veracel enviou ao SGS Qualifor um plano de ação para a CAR Maior 02.
Uma visita de campo foi realizada no período de 08 a 11 de Outubro 2007, para verificar a
implementação do plano. A equipe de auditoria foi formada por: um auditor líder, um auditor e um
especialista social.
As seguintes evidências foram verificadas em campo:
- uma consultoria especializada foi contratada (empresa Performance Alliot) para fazer um
diagnóstico completo de conformidade dos prestadores de serviços aos requisitos de saúde e
segurança, abrangendo: requerimentos legais, normas de saúde e segurança, treinamento,
alojamentos, alimentação e água em campo, remuneração etc).
- os resultados deste diagnóstico foram apresentados em relatórios (“Relatório de Revisão de
procedimentos dos prestadores de serviços com cessão de mão-de-obra da área florestal”, Setembro
2007). Os pontos fracos foram identificados e um plano de ação foi elaborado.
- Registros das ações já implementadas foram verificados durante a auditoria e confirmados por meio
de entrevistas com trabalhadores e observações de campo, tais como: treinamento sobre o uso de
EPIs, inspeções de alojamentos e melhorias feitas, em caso de não-conformidade; procedimentos
revisados; revisão de contratos entre a Veracel e prestadores de serviços; implementação do controle
de lavagens dos macacões de proteção (controle da vida útil do macacão); revisão e detalhamento
dos programas de saúde e segurança dos terceiros (PPRA e PCMSO das empresas Plantar e KTM);
identificação de riscos e realização dos exames específicos para cada função (verificados registros de
exames de sangue já realizados no início de outubro de 2007).
Para garantir o monitoramento da efetividade das ações implementadas e a melhoria da gestão de
saúde e segurança, a Veracel contratou a consultoria especializada para continuar o trabalho no
longo prazo e tem também sua própria equipe envolvida. Adicionalmente, o sistema interno e os
procedimentos da Veracel foram revisados. A CAR Maior 2 foi encerrada e aberta a CAR Menor 09
para acompanhamento.
M03
4.4
Date Recorded>
27/07/2007
Due Date>
27/01/2008
Date Closed>
11/10/2007
Non-Conformance:
The management planning and operations do not incorporate effectively the results of evaluations of
social impact. It was not clear demonstrated how consultations are maintained with people and
groups directly affected by management operations.
O planejamento e implantação de atividades de manejo florestal não estão incorporando efetivamente
os resultados de avaliações de impacto social. Não foi claramente demonstrado como são mantidas
consultas com pessoas e grupos diretamente afetados pelas operações de manejo.
Objective Evidence:
AD 36-A-05
CAR #
Indicator
Page 97 of 193
CAR Detail
Veracel prepared a plan for social responsibility and involvement with communities, but interviews with
many local stakeholders during the main assessment indicated that the actions are in initial stage and
that the local demands were not clearly identified yet.
The matrix of environmental aspects and impacts did not identify all potential social impacts resulting
of the forest management activities (e.g: there are no records about how the social impacts have been
considered when Veracel takes a decision of purchase a new farm). It was not evidenced how the
adverse social impacts and measures for their mitigation have been considered into the macro and
micro forest planning.
The communication system between Veracel and local stakeholders has not been effective. It was
verified by sample some demands/suggestions received by the company but no response was sent to
the persons; there is not a routine to inform the starting of operations to the stakeholders potentially
effected; some social projects were suspended with out clear information to the involved parts.
Veracel elaborou um plano de gestão para responsabilidade social e envolvimento com as
comunidades locais. Entretanto, entrevistas com diversas partes interessadas durante a avaliação
principal indicaram que as ações encontram-se em fase inicial e que as demandas não se encontram
claramente identificadas.
A planilha de aspectos e impactos ambientais não identifica todos os impactos sobre o meio social
que podem ser decorrentes das operações florestais (ex: não há registros de como os impactos
sociais têm sido considerados quando a empresa toma a decisão de comprar uma nova propriedade).
Não há evidências de que os impactos sociais e suas medidas mitigadoras são considerados no
macro e micro planejamento florestal.
O sistema de comunicação entre a Veracel e as partes interessadas locais não tem sido efetivo. Foi
verificado por amostragem que existem demandas recebidas pela empresa, porém não respondidas;
não há uma rotina de informar o início das operações às partes potencialmente afetadas; alguns
projetos sociais do passado foram suspensos sem clara informação às partes envolvidas.
Close-out evidence:
AD 36-A-05
CAR #
Indicator
Page 98 of 193
CAR Detail
On August 10, 2007, Veracel sent to SGS Qualifor an action plan for Major CAR 03. A field visit was
carried out in the period from 08 to 11 of October 2007, to verify the implementation of the plan. The
audit team was formed for: a lead auditor, an auditor and a social specialist.
The following actions could be verified through revision of documents and records, interviews with
workers, technicians of the company and consultants, and visits to the communities of Ponto Central
and Novo Mundo:
revision of the matrix of aspects and impacts, including the potential social impacts;
-
revision of the procedure PO-03-PLF-004, that changed to PTEAS - Project technician,
economical, environmental and social. This procedure identified the aspects and the social
restrictions of each project, before the beginning of the operations. Verified records and the
implementation on-site of PTEAS (projects Juerana II and Inhaíba II)I;
-
an anthropologist was recruited to join to the Veracel team of social responsibility, acting in
the area of training of the forest assistants (to qualify them for the dialogue with the local
communities and use of participative tools); verified training registrations, and forest
assistants and responsible team were interviewed.
-
enlargement of the social nets, with objective of organizing the communities through their
representatives to identify, to drift and to implement local improvements with the support of
other organizations (municipal, state and federal). Verified registrations of meetings (July to
October 2007);
-
revision of the procedure of social evaluation in the purchase of lands: verified records of the
social opinions and of the commitment of the Veracel directors with the mitigation of impacts,
in the case of acquisition of areas where social impacts are considered high. Verified records
of evaluation of Farms: Corcovado, Estrela do Sul, Santo Antonio and Boa Vista. Verification
of implementation of mitigative measures (commitment in maintaining infrastructure, as
churches, houses and schools; exchange of areas; identification of work opportunities for the
workers of the bought areas, among others).
-
Communication: verified records of meetings with neighbors and with leaders of the
indigenous communities. Interviews with representatives of the local communities (Novo
Mundo and Ponto Central) indicated an improvement in the communication system between
Veracel and local communities.
Other actions verified:
-
implementation of a management system of the stakeholders: mapping and interviews with
the stakeholders, in order to identify demands, critics and suggestions.
-
relationship with the local media: it was contracted a specialized consultancy (RP1
Comunicação) to manage the communication processes with the local communities starting
from the diagnosis of the means of communication available in the region and their users;
-
Established a dialogue channel: “Speaks to us”; defined the responsibilities for the reception
and answers of the received subjects. Verified records of messages received/responded.
CAR 03 was closed out and and Minor CAR 10 was raised for monitoring of on-going activities.
AD 36-A-05
CAR #
Indicator
Page 99 of 193
CAR Detail
As seguintes ações puderam ser verificadas por meio de revisão de documentos e registros,
entrevistas com trabalhadores, técnicos da empresa e consultores e visitas às comunidades de Ponto
Central e Mundo Novo:
revisão da matriz de aspectos e impactos, incluindo os impactos sociais potenciais;
-
revisão do procedimento PO-03-PLF-004, que passou a ser PTEAS- Projeto técnico,
econômico, ambiental e social. Por meio desse procedimento, são identificados os aspectos
e as restrições sociais de cada projeto, antes do início das operações. Verificados registros e
a implementação de campo do PTEAS dos projetos Juerana II e Inhaíba III;
-
contratação de uma antropóloga para a equipe de responsabilidade social, com atuação na
área de treinamento dos assistentes florestais (qualificá-los para o diálogo com as
comunidades locais
e uso de ferramentas participativas); verificados registros de
treinamento, entrevistados assistentes florestais e equipe responsável.
-
ampliação das redes sociais, com objetivo de organizar as comunidades por meio de seus
representantes para identificar, planejar e implementar melhorias locais com o apoio de
organizações municipais, estaduais e federais. Verificados registros de reuniões realizadas
de julho a outubro de 2007);
-
revisão do procedimento de avaliação social na compra de terras: verificados registros dos
pareceres sociais e do comprometimento da diretoria com a mitigação de impactos, no caso
de aquisição de áreas com impactos sociais considerados elevados. Verificados registros de
avaliação das Fazendas Corcovado, Estrela do Sul, Santo Antonio e Boa Vista. Verificação
de implementação de ações mitigadoras (compromisso em manter infra-estrutura, como
igrejas, sedes e escolas; permuta de áreas; identificação de oportunidades de trabalho para
os trabalhadores das áreas compradas, entre outras).
-
melhorias na comunicação: registros de reuniões com vizinhos e com líderes das
comunidades indígenas. Entrevistas com representantes das comunidades locais (Mundo
Novo e Ponto Central) indicaram uma maior aproximação e comunicação mais efetiva.
Outras ações verificadas:
-
estabelecimento de um Sistema de gerenciamento das partes interessadas: mapeamento e
entrevistas com as partes interessadas, a fim de levantar demandas, críticas e sugestões.
-
Plano de relacionamento com a mídia local: foi contratada uma consultoria especializada
(RP1 Comunicação) para gerenciar os processos de comunicação com as comunidades
locais a partir do diagnóstico dos meios de comunicação da região;
Estabelecido um sistema de “Fale conosco” e definidas as responsabilidades pelo recebimento e
respostas das questões recebidas. Verificados registros de mensagens recebidas e das respostas
encaminhadas. CAR 03 foi encerrada e foi aberta a CAR Menor 10 para monitoramento das ações
em andamento.
04
6.2.2/6.4.1
Date Recorded>
27/07/2007
Due Date>
27/07/2008
Date Closed>
16/01/2009
Non-Conformance:
Specific zones and protection areas for rare, threatened and endangered species present in the FMU
are not clearly demarcated on maps. There is not complete information about how much each
ecosystem is represented in the FMU.
Zonas específicas de conservação e áreas de proteção para espécies raras, ameaçadas e em perigo
presentes na UMF não se encontram claramente demarcadas em mapas. Não existem informações
completas sobre a representatividade dos ecossistemas naturais na UMF.
Objective Evidence:
AD 36-A-05
CAR #
Indicator
Page 100 of 193
CAR Detail
There are studies of fauna and flora, including rare and endangered species (verified the studies
results and reports prepared in 2005 and 2006). As the diagnosis stage is not concluded, there is not
conclusive information to mapped additional special areas for conservation (besides the areas already
protected by low and mapped, as APP – permanent preservation areas, legal reserve and Mata
Atlantica fragments); It was confirmed that the conservation areas comprise around 100.000 ha. The
data about typology (9 typologies were identified) are not updated so it was not possible to quantify
how much each natural ecosystem/typology is represented in the FMU.
Existem estudos de fauna e flora, incluindo espécies raras e em perigo de extinção (verificados
estudos e relatórios elaborados em 2005 e 2006). Como o estágio de diagnóstico não foi concluído,
não há informação conclusiva para mapear áreas especiais adicionais para conservação (além das
áreas já protegidas e mapeadas, como APP, reserva legal e fragmentos de Mata Atlântica). Foi
confirmado que as áreas destinadas à conservação compreendem em torno de 100.000 ha ou cerca
de 48% da área total da UMF. Os dados de tipologia não estão atualizados, desse modo não é
possível quantificar quanto cada ecossistema natural está representado na UMF.
Close-out evidence:
Satellite images (from LandSat) were taken and field verification was carried out, including vegetation
analysis, based in reference ecosystems. The company has elaborated maps according to the
cartographic base from the organization. Maps with defined typologies were verified. Verified types:
Dense Ombrophile forest in primary stage – 6,594 ha (3.1%), Secondary Advanced forest - 10,754 ha
(5.1%), Secondary medium forest – 39,025 (18.4%), Initial stage forest - 11,777 ha (5,6%), Mussunga
– 3,285 ha (1.6%) and Restinga – 45 ha, Alluvial community – 1,770 ha (0.8%). The CAR was closed
Verificou-se que foram tomadas imagens de satélite (LandSat), e feitas verificações de campo com
análise de vegetação, baseado em ecossistemas de referência. A empresa elaborou mapas de
acordo com a base cartográfica da organização. Foram verificados os mapas com as tipologias
definidas e quantificadas. As tipologias verificadas foram Floresta Umbrófila Densa em estágio
primário 6.594ha (3.10%), Floresta Secundária Avançado 10.754 ha – (5,10%), Floresta Secundária
Médio 39.025 ha (18,4%), Floresta em estágio inicial (11.777 ha), 5,6%; Mussununga 3.285ha (1,6%)
e Restinga – 45ha (0,00%), Comunidade Aluvial – 1770ha (0,8%). A CAR foi encerrada.
M05
6.6
Date Recorded>
27/07/2007
Due Date>
27/01/2008
Date Closed>
11/10/2007
Non-Conformance:
Non-conformance with the current FSC pesticides policy, which lists the prohibited products regarding
the criterion 6.6.
Não há atendimento à política de pesticidas do FSC, que lista os produtos proibidos em relação aos
parâmetros citados no critério 6.6.
Objective Evidence:
The current FSC policy has prohibited the use of sulfluramid (active ingredient of the product used for
ants control by Veracel). The company decided to continue the use of the product and apply for a
derogation request. A valid derogation issued by FSC is pre-condition of the certification.
A atual política de pesticidas químicos do FSC proibiu o uso da sulfluramida (ingrediente ativo de isca
formicida utilizada pela Veracel). A empresa optou em continuar o uso do produto e solicitar uma
derroga e suspender o uso dos demais proibidos (buscando produtos alternativos). A obtenção de
uma derroga válida emitida pelo FSC é pré-condição para a certificação.
Close-out evidence:
A pesticide derogation for use of sulfluramid by Veracel was approved by FSC Board Pesticides
Committee on 21 January 2008 and will be expire on 21/01/2013 (FSC-DER-30, v.1). There are
conditions to be complied by Veracel during the period of validity of the derogation. Progress on these
conditions must be reported annually. Major CAR 05 was closed out and a Minor CAR 12 was raised
to monitor compliance with the derogation conditions.
Uma derroga para uso de sulfluramida pela Veracel foi aprovada pelo FSC Board Pesticides
Committee em 21/01/2008, expirando em 21/01/2013 (FSC-DER-30, V.1). Existem condições a serem
atendidas pela Veracel durante o período de validade da derroga. Progresso no atendimento a estas
condicionantes devem ser relatados anualmente. A CAR Maior 05 foi encerrada e foi levantada a
CAR Menor 12 para monitorar o atendimento às condicionantes da derroga.
06
6.7.1
Date Recorded>
Non-Conformance:
27/07/2007
Due Date>
27/07/2008
Date Closed>
16/01/2009
AD 36-A-05
CAR #
Indicator
Page 101 of 193
CAR Detail
It has not been ensured that non-organic wastes, including those generated by contractors working on
the FMU are recycled, when possible.
Não está sendo garantido que todos os resíduos não-orgânicos, incluindo aqueles gerados pelos
prestadores de serviços trabalhando na UMF, estão sendo reciclados quando possível.
Objective Evidence:
Although it was not observed any inappropriate disposal of waste in the FMU, there were not records
which can evidenced that the contractors are recycling non-organics waste. The contractors’ offices
were visited and records of disposal of tyres and batteries were not available.
Não foi observada qualquer disposição não-apropriada de resíduos não-orgânicos na UMF;
entretanto, não existem registros que possam evidenciar que os prestadores de serviços estão
reciclando seus resíduos não-orgânicos. Visitaram-se os escritórios dos terceiros e os registros de
destinação da baterias e pneus não estavam disponíveis.
Close-out evidence:
The person in charge of forestry residues disposal is the Environmental Licensing Coordinator.
Accoding to his informations, a work team was created with contractors and Veracel, meeting
trimonthly. Records from meeting in May 8th, July 4th, 2008 and January 7th, 2009. Internal audits
include verification of residues disposal.
A diagnose carried out by a consultancy (verified document: ‘Solid Residues Disposal: Diagnose and
proposals for adequate solid residues management involving contractor’s workers’ from October, 7th
2008). One of the diagnose results was the creation of a control sheet for contractors informations
(August 2008). Sheets are delivered in the first week of the following month. Monthly control sheets
from October to December, 2008, were verified.
Field verification of residues disposal were carried out. It is sent to regional concentrating areas, and
then to the main site and later for its final destination. This destination is controlled by means of receipt
(if it is disposed of on Veracel’s industrial landfill) or an invoice. Verified invoices for batteries
(NF00115), issued in December, 29th 2008 by Bonella company; Truck tires and machineries
th
(NF1258582008) from August 27 2008 by Bonella company. Tires from Mirel Construtura company
th
(NF4513) from August, 29 2008). Eunaman company delivered tires (NF00405) in October, 22nd
st
2008. Batteries from Julio Simoes Transportes e Servicos company (NF0085 from September, 21
2008
O responsável pela gestão dos resíduos de prestadores de serviços florestais é o Coordenador de
Licenciamento Ambiental. De acordo com suas informações foi criado um Grupo de Trabalho da
Veracel com Prestadores de Serviço, que reúne-se trimestralmente. Foram verificados registros de
reuniões realizadas em 08/05/2008, 04/06/2008, 07/01/2009 e registros de auditorias internas onde
está incluída a verificação de resíduos.
Verificou-se um diagnóstico realizado por uma empresa de consultoria (verificado documento
“Gerenciamento de Resíduos Sólidos da área Florestal da Veracel: Diagnóstico e propostas de
adequação do gerenciamento dos resíduos sólidas, envolvendo as equipes contratadas de terceiros”,
de 07/01/2008 . Um dos resultados do diagnóstico foi foi a criação de uma planilha de controle mensal
de informe de prestadores de serviço (agosto de 2008). As planilhas são entregues na primeira
semana do mês seguinte. Foram verificadas as planilhas de controle mensal de outubro e dezembro
de 2008.
Verificou-se em campo que os resíduos recolhidos nas frentes de serviço são encaminhados para as
regionais, e, posteriormente para a sede e para o destino final. A destinação dos resíduos é
comprovada por meio de recibo (quando é destinado ao aterro industrial da Veracel) ou nota fiscal.
Foram verificadas notas fiscais de entrega de baterias (NF00115) de 29/12/08 pela Bonella, pneu de
caminhão e máquina NF 1258582008, de 27/08/2008 da Bonella. Pneus da Mirel Construtora, NF
4513, de 21/08/2008. Empresa Eunaman entregou pneus NF 00405, de 22/10/2008. Baterias da Júlio
Simões Transportes e Serviços NF 00854, de 10/09/2008.
M07
6.10/10.9
Date Recorded>
Non-Conformance:
27/07/2007
Due Date>
27/01/2008
Date Closed>
11/10/2007
AD 36-A-05
CAR #
Indicator
Page 102 of 193
CAR Detail
Plantations established in areas converted from natural forests after November 1994 normally shall
not qualify for certification. Certification may be allowed in circumstances where sufficient evidence is
submitted to the certification body that the manager/owner is not responsible directly or indirectly of
such conversion.
Plantações estabelecidas em áreas convertidas de florestas naturais após Novembro de 1994,
normalmente não podem ser qualificadas para a certificação. A certificação pode ser permitida em
circunstâncias em que evidências suficientes são submetidas ao certificador de que o Manejador /
proprietário não é responsável direta ou indiretamente por tal conversão.
Objective Evidence:
It was evidenced a conversion of 1200 ha after November 2004 (it is the sum of more than 200 small
areas, spread in different municipalities; it was not a continous tract of land). From this total, 410 ha
were converted after Veracel acquired the farms (period from 1997 to 2002). The other areas were
cleared by the previous owners and there is no responsibility of Veracel (confirmed by maps, satellite
images, site visit and consultation with environmental agencies). The area of 410 ha is not qualified for
certification.
Foi evidenciada a conversão de 1200 ha, realizada depois de Novembro de 1994 (soma de mais de
200 áreas menores, dispersas em diferentes municípios, não se trata de uma área contínua). Desse
total, 410 ha foram convertidos após a aquisição das fazendas pela Veracel (entre 1997 e 2002). As
outras áreas foram desmatadas pelos antigos proprietários e não há responsabilidade da Veracel
(confirmado por mapas, imagens de satélite, visita ao local e consulta com os órgãos ambientais). A
área de 410 ha não pode ser qualificada para certificação.
Close-out evidence:
AD 36-A-05
CAR #
Indicator
Page 103 of 193
CAR Detail
Veracel sent to SGS Qualifor a plan of action for CAR 07 on 10 August 2007. A site visit was carried
out on 08 - 11 October 2007 to verify the implementation of the plan. The audit team for this visit
comprised: a lead assessor, an assessor and a social expert.
The following evidence was verified on-site:
The company identified and detailed all areas converted after 1994 and after Veracel
acquired the land. A list of projects informing their planting year and area was provided.
Verified maps and forest data base to confirm that the converted stands are excluded of the
commercial plantations of Veracel and will be included as conservation area in the FMU.
It was confirmed by records and site visit (samples: Projeto Ipê IV – 87 and Putumuju 179-02)
that the eucalyptus were eliminated in these areas and the area will be re-converted into
native vegetation (by natural regeneration, planting of native seedlings or enriching with
native species). The roads and trails inside these areas were also closed.
In some areas (as in Putumuju) the next step will be to control the eucalyptus regeneration
and monitoring the natural regeneration of native species. The practices to be adopted to
ensure the recovery with native species will depend on the situation (areas are under various
situations) and will be decided as a result of the monitoring.
There is a document issued on 17 August 2007 by the state environmental agency (CRA)
informing that this agency considered as implemented and regularized an area of 1203 ha
(area to be planted as a compensation measure regarding the conversion done in the past,
independent on if it was Veracel’s responsibility or not). It is important to highlight that the
environmental agency agree with the planting of 1203 ha not exactly in the same points
converted in the past. To comply with FSC, Veracel concluded the legal compensation and
also re-converted the points (where they are located). In total, around 1600 ha were reconverted or restored.
CAR 07 was closed out and Minor CAR 1 was raised for monitoring the re-conversion of these areas.
As seguintes evidências foram verificadas em campo:
a empresa identificou e detalhou todas as áreas convertidas após 1994 e após sua
aquisição. Foi fornecida uma lista de projetos, informando ano de plantio e área.
verificados mapas e dados do cadastro florestal para confirmar que os talhões (que
perfazem juntos uma área em torno de 410 ha) convertidos após a aquisição das terras
pela empresa foram excluídos dos plantios comerciais da Veracel e incluídos como áreas de
conservação da UMF.
foi confirmado por meio de registros e de visitas de campo por amostragem (Projeto Ipê-87 e
Putumuju 179-02) que o eucalipto foi eliminado nessas áreas e que a área será re-convertida
em vegetação nativa (por meio de regeneração natural, plantio de nativas ou
enriquecimento). As estradas e aceiros dentro dos projetos também foram encerrados.
-
em algumas áreas, como Putumuju, o próximo passo será controlar a regeneração de
eucalipto (brotação de cepas) e monitorar a regeneração de espécies nativas. As práticas
para garantir a recomposição por espécies nativas dependerão de cada situação (uma vez
que as áreas estão em diferentes situações) e serão indicadas pelo monitoramento.
-
Há um documento emitido pelo órgão ambiental estadual (CRA) em 17/08/2007 informando
que o CRA considera como implementada e regularizada a área de 1203 ha objeto de
compensação pela conversão feita no passado, independentemente da responsabilidade da
Veracel ou dos proprietários anteriores. É importante destacar que na ocasião, o CRA
aceitou a compensação, i.e., o plantio de 1203 ha foi realizado em outras áreas (não
coincidente com as áreas onde houve a conversão). Para atender ao FSC, a empresa
cumpriu com a medida de compensação estabelecida pelo CRA e adicionalmente reconverteu os pontos onde realmente houve a conversão. No total, em torno de 1600 ha
foram objeto de restauração.
A CAR Maior 07 foi encerrada e foi aberta a CAR Menor 11 para acompanhar as ações de
recuperação dessas áreas.
08
8.2.4/10.8.
2
Date Recorded>
Non-Conformance:
27/07/2007
Due Date>
27/07/2008
Date Closed>
16/01/2009
AD 36-A-05
CAR #
Indicator
Page 104 of 193
CAR Detail
There is not a systematic data collection on the composition and observed changes in the flora and
fauna and about the effectiveness of conservation activities. Potential biophysical off-site impacts have
not been monitored on a regular basis (see also Major CAR 03 for social impacts and consultation).
Não há monitoramento sistematizado relativo a composição e mudanças observadas na flora e na
fauna, bem como sobre a efetividade das atividades de conservação. Os impactos potenciais sobre o
meio biofísico e social fora da UMF não estão sendo monitorados regularmente (ver também a SAC
maior 03 sobre impactos sociais e consultas).
Objective Evidence:
The company defined a set of indicators (social, environmental, operational and economic) and
defined the frequency of monitoring. There are studies which are not completely systematized, as the
monitoring of changes in the flora and fauna (it has been done into the native forest of the FMU, but it
has not started yet into the plantations area) and the monitoring of impacts off-site the FMU.
A empresa definiu uma série de indicadores (sociais, ambientais, operacionais e econômicos) e
estabeleceu a periodicidade de seu monitoramento. Entretanto, existem estudos que ainda não se
encontram sistematizados, como o monitoramento das mudanças observadas na flora e na fauna em
áreas de plantações (está sendo feito nas áreas nativas) bem como os impactos sociais e ambientais
do manejo florestal em áreas externas à UMF.
Close-out evidence:
Studies of modifications in the flora and the fauna have been formalized and implemented. The
following indicators were established to evaluate composition and modifications of flora and fauna: the
number of species and the number of specimens for each species. Bioindicators such as ant species
and bird fauna are presented in the Final Fauna and Flora Monitoring Report – published in December
2008.
For a flora evaluation, a continuous forest inventory carried out biannually was established, evaluating
the natural regenerations and the population structure of endangered species (Euterpe edulis,
Melanoxylon braúna, Arapatiella psylophylla, Cedrela odorata, chrysophyllum splendens e Manicara
multifida). The first inventory was carried out in 2008.
Numbers obtained for the FMU are then compared against numbers for these indicators obtained in
natural vegetation areas inside de FMU to evaluate the conservation state of these areas. According
to the analysis results, there is no statistically significative difference between compared areas,
indicating a low impact from forest management over these areas.
A mammals research and monitoring project was implemented using photographic traps (cameras
triggered by animals moving within its range – no capture is made) in the RPPN Veracel Station. A
researcher from Conservation International coordinates the project, under the technical responsibility
of a specialist from Driades Institute. Reports and results were verified.
CAR was closed out.
Verificou-se que os estudos de mudança de flora e fauna foram sistematizados e estão implantados.
Foram selecionados os seguintes indicadores para avaliação de composição e mudanças na flora e
fauna: riqueza (número de espécies) e diversidade de espécies (número de espécies e distribuição de
indivíduos nas espécies) em área de plantio e áreas de conservação. São utilizadas como
bioindicadores espécies de Formicidae e Avifauna (Relatório Final do Monitoramento de Fauna e
Flora – publicado em dezembro de 2008).
Para avaliação da flora foi estabelecido inventário florestal contínuo bianual com avaliação da
regeneração natural e estrutura populacional de espécies vegetais das categorias ameaçadas
splendens e Manicara multifida).O primeiro inventário foi realizado em 2008.
Foram realizadas comparações dos índices de riqueza e diversidade de espécies em Unidades de
conservação com fragmentos de vegetação natural da UMF para avaliação do estado de conservação
geral do ecossistema destes fragmentos. De acordo com os resultados obtidos, nos fragmentos não
há diferença estatisticamente significativa entre as áreas comparadas, indicando o baixo impacto do
manejo florestal sobre estas áreas.
Verificou-se que foi implantado o projeto de pesquisa monitoramento de mamífero de médio e grande
porte através de armadilhas fotográficas na RPPN Estação Veracel coordenado por um pesquisador
da Conservation Internacional e responsabilidade técnica de um mestre do Instituto Dríades.
Verificaram-se resultados e relatório.
A Car foi encerrada.
09
4.2.1
Date Recorded>
Non-Conformance:
11/10/2007
Due Date>
11/10/2008
Date Closed>
16/01/2009
AD 36-A-05
CAR #
Indicator
Page 105 of 193
CAR Detail
H&S management system is not fully implemented.
O sistema de gestão de saúde e segurança não se encontra plenamente implementado.
Objective Evidence:
Veracel concluded a diagnosis and implemented actions for improvement its H&S management,
including contractors working in the FMU (see CAR 02). The H&S system measures already in place
and the implementation of the long term actions will be monitored through this Minor CAR.
A Veracel realizou um diagnóstico e implementou uma série da ações para melhorias na gestão de
Saúde e Segurança (ver CAR 02), incluindo os terceiros que atuam na UMF. A manutenção das
melhorias implantadas e a realização das ações de longo prazo serão acompanhadas por meio desta
CAR Menor.
Close-out evidence:
Besides the improvements made and noted on previous audits in 2008 (see descriptions above), it
was verified that the company:
• Implemented a Management Handobook for Health and Safety on the Job for Partners and
Contractors in Veracel. Document issued in August 13th 2008 and delivered to all service
providers by the President (e-mail from August 27th 2008 was verified, and interviews with
contractors from different areas confirmed this).
• A Health and Safety Management Committee was created in Octover 16th 2007, with
representatives from each area of the company, meeting monthly to supervise the general
monitoring of the management system. Reports were verified.
• A monthly meeting was instituted with work safety technicians from the contractors, coordinated
by the Health and Safety area from Veracel (March 13th 2008) to evaluate performance and
propose improvements (the aforementioned handbook was initially conceived by one of these
meeting). Monthly and trimonthly reports from internal audits, and action plans from Plantar,
KTM and Emflora companys were verified.
The annual report issued by Performance company about the contractor’s performances was verified.
Manual cutting activities were verified (Peroba project, area 49), as well as planting (Sapucaia project
– areas 23 and 26) and herbicide applications (Ipe IV project – area 5) and manual soil enrichment
(Jequitiba project – area 17). Every worker was using its personal protection equipment as required.
Risks map, emergency control plans were available in work sites for different contractors.
The correct utilization of personal protecting equipment was observed in field areas sampled for
observation was verified, as well as evidence of delivery records. Minor CAR 09 was closed out.
Além das melhorias verificadas pela equipe auditora nas auditorias extras de 2008 (descrição
detalhada no AD-36-B) verificou-se que a empresa:
- implantou um Manual de Gestão em Saúde e Segurança no Trabalho para Parceiros e Prestadores
de Serviço (verificado documento emitido em 13 de agosto de 2008 e divulgado a todos os
prestadores de serviço pelo Presidente (verificado e-mail de 27 de agosto de 2008 e entrevistados
prestadores de serviço em diversas áreas confirmando o recebimento e implantação do documento).
- Foi Criado um Comitê Gestor de Saúde e Segurança em 16/10/2007, com participação de um
representante de cada área da Veracel, que se reúne mensalmente do monitoramento geral do
sistema de gestão. Foram verificados relatórios.
- Foi instituída uma reunião mensal com os técnicos de segurança do trabalho dos prestadores de
serviço, coordenada pela área de SS da Veracel (13/03/2008), para avaliar desempenho e propor
melhorias (o manual de gestão supra-citado foi demanda desas reuniões). Verificados relatórios
mensais e trimestrais de auditorias internas, planos de ação das empresas Plantar, KTM, Emflora).
Verificado relatório anual emitido pela empresa Performance, sobre o desempenho das prestadoras
de serviço.
Verificado uso correto de EPI nas operações visitadas na área amostrada no campo, evidências de
registro de entrega, e entrevistados trabalhadores no campo, demonstrando cumprimento com os
requerimentos.
10
4.4.2/4.4.4
Date Recorded>
Non-Conformance:
11/10/2007
Due Date>
11/10/2008
Date Closed>
16/01/2009
AD 36-A-05
CAR #
Indicator
Page 106 of 193
CAR Detail
Adverse impacts, opportunities for positive impact and areas of potential conflict identified by
evaluations should be adequately addressed in plans. It is required adequate and ongoing
consultation with stakeholders.
Impactos adversos, oportunidades para impactos positivos e áreas de potenciais conflitos
identificadas pelas avaliações são adequadamente tratadas nos planos. Existem consultas
adequadas e em andamento com as partes interessadas.
Objective Evidence:
Veracel revised its programme of social responsibility and communication with stakeholders, to cover
the requirements of P&C FSC (see CAR M03). The long term actions presented will be monitored by
this CAR.
A Veracel revisou seu programa de responsabilidade social e comunicação com as partes
interessadas para abranger os requerimentos dos padrões FSC (ver CAR M03). As ações de longo
prazo serão acompanhadas por meio dessa CAR.
Close-out evidence:
AD 36-A-05
CAR #
Indicator
Page 107 of 193
CAR Detail
The company has demonstrated that results from the assessment of positive and negative impacts
from its activites are included in the planning process and executing action plans.
A positive social impact verified is the collection of piaçava by Ponto Central community (Santa Cruz
Cabralia city) in Veracel’s areas. When Veracel learned about the traditional piaçava artwork, they
have promoted, in a partnership with BIoatlantica institute, a design and social entrepreunership
course for association or cooperative formation, to produce and sell piaçava artwork. The Piaçava
Project was created and generates jobs and income for the community.
The project ‘Directives on Attalea funifera (piaçava) Sustainable Management’ was verified. It contains
georeferenced indentification with biometric evaluation, pilot project elaboration, based on local
experience from collectors and producers, monitoring areas definition, cultural traits, economic
assessment and operational efficiency, continuous inventory. This project, elaborated in 2005, has
become economically viable when Citibank ordered several artwork pieces to be used as promotional
gifts. The project manager and a community leader were interviewed.
Social networks (network A – Guaratinga, Mascote and Uniao Baiana and B – Barrolandia, Ponto
Central, Boca do Corrego, Santana Maria Eterna) are still operating. Records for seven project
presentations (candy, wood artwork, agriculture, sewing, fruits and environmental education) were
verified, each Project coordinator presents the next steps for 2009. An R$250,000 budget was
allocated to the social networks project.
A empresa demonstrou que está incluindo os resultados de levantamentos de impactos adversos e
positivos em seu planejamento e executando planos de ação.
Um dos impactos positivos levantados é a colheita de piaçava pela Comunidade de Ponto Central
(município de Santa Cruz Cabrália) nas áreas da Veracel. Tendo identificado a tradicionalidade do
artesanato em piaçava a Veracel promoveu, em parceria com o Instituto Bioatlântica, curso de design
e montagem de projeto de empreendedorismo social para organização de associação ou cooperativa,
para produzir e comercializar artesanato de piaçava. Foi criado o projeto Piaçava Sustentável que irá
gerar trabalho e renda para a comunidade.
Foi verificado o projeto “Diretrizes de Manejo Sustentável de Attalea funifera – Piaçava”, em que
foram realizados: a) identificação georreferenciada com avaliação biométrica, elaboração de projeto
piloto, baseado em experiência local de extrativistas e produtores, definição de áreas de
monitoramento, tratos culturais, avaliação econômica e rendimento operacional, inventário contínuo.
Este projeto, elaborado desde 2005 se viabilizou economicamente por meio de uma demanda do
Citbank de aquisição de peças de artesanato da comunidade como brindes promocionais. Foi
entrevistada a gestora do projeto e líder comunitário.
As redes sociais (rede A – Guaratinga, Mascote, União Baiana) e rede B (Barrolândia, Ponto Central,
Boca do Córrego, Santa Maria Eterna) continuam operando. Verificaram-se registros de apresentação
dos sete projetos das redes sociais (Doces e Compotas, artesanato em madeira, agricultura, bordado,
costura, Frutas e educação ambiental), em que cada coordenador de projeto apresentou o status
atual e próximos passos para 2009. Em função disso, foi destinada verba específica para o projeto
redes sociais (R$ 250.000,00) com várias ações específicas.
Verificou-se a Coordenação de Responsabilidade Social está em constante comunicação com a
comunidade (verificados registros encontros com vizinhos, reuniões nas comunidades para
desenvolvimento de projetos e Fale concosco) por meio registros, gravações em DVD, e entrevistas
de lideranças comunitárias (Barrolândia, Ponto Central).
A CAR foi encerrada.
11
10.9.1
Date Recorded>
11/10/2007
Due Date>
11/10/2008
Date Closed>
16/01/2009
Non-Conformance:
Plantations established in areas converted from natural forests after November 1994 normally shall
not qualify for certification.
normalmente não podem ser qualificadas para a certificação.
Objective Evidence:
AD 36-A-05
CAR #
Indicator
Page 108 of 193
CAR Detail
Veracel defined that around 410 ha converted to plantations after 1994 will be re-converted to native
vegetation (see CAR M07). It was verified on-site and in the data base that such areas were already
excluded of the commercial stands and that the eucalyptus plants have been eliminated. These areas
are now conservation areas of the FMU (no more plantations). In some stands, the operations related
to the extraction of the wood and control of the regeneration of Eucalyptus are still on-going and
should be monitored in long term (as the restoration and monitoring of the natural vegetation in the reconverted areas).
A Veracel definiu que cerca de 410 ha convertido para plantações após 1994 serão re-convertidos
para uma cobertura de vegetação nativa (ver CAR M07). Por amostragem, verificou-se em campo e
no cadastro florestal que estas áreas foram excluídas da relação de áreas comerciais e que os
plantios de eucaliptos estão sendo eliminados. Estas áreas são agora áreas de conservação da UMF
(não mais plantações). Em alguns locais as ações de retirada da madeira e de controle da brotação
do eucalipto estão ainda em andamento e devem ser acompanhadas no longo prazo (como a
restauração e monitoramento da cobertura vegetal nessas áreas).
Close-out evidence:
The Conversion Areas Final Report, published in December 2008, was verified. Short term decisions
were made, such as moving out timber, ants control, eucalyptus seedlings removal, control of invading
species and weed control around regenerating seedlings. Conversion areas were visited and it was
verified that the company is complying with requirements.
CAR was closed out
Verificado Relatório Final de Avaliação das áreas de conversão, publicado em dezembro de 2008,
documentado também por meio de fotografias. Foram tomadas ações de curto prazo como retirada
da madeira, controle de formigas, retirada de rebrotas de eucalipto, controle de espécies invasoras e
coroamento das plantas em regeneração. Foram visitadas áreas de conversão e constatado que a
empresa está cumprindo os requerimentos.
12
6.6.2 and
FSC-DER30 v.1
Date Recorded>
21/01/2008
Due Date>
21/01/2009
Date Closed>
16/01/2009
Non-Conformance:
Prohibited chemical pesticides should not be used, except when there is a valid derrogation approved
by FSC.
Pesticidas químicos proibidos não devem ser usados, exceto quando há um pedido de derroga
aprovado pelo FSC.
Objective Evidence:
A pesticide derrogation for use of sulfluramid by Veracel was approved by FSC Board Pesticides
Committee on 21 January 2008. There are conditions to be complied by Veracel, to be reported
annually. Minor CAR 12 was raised to monitor compliance with the derogation conditions.
Uma derroga para uso de sulfluramida pela Veracel foi aprovada pelo FSC Board Pesticides
Committee em 21/01/2008. Existem condições a serem atendidas pela Veracel, a serem relatados
anualmente. A CAR Menor 12 foi levantada para monitorar o atendimento às condicionantes da
derroga.
Close-out evidence:
AD 36-A-05
CAR #
Indicator
Page 109 of 193
CAR Detail
The forestry technology manager was interviews as the person in charge of forest protection and
supervising the derogation request. Evidences of the compliance to the derogation conditions were
verified:
Technical Report of Derogation for Sulfluramida, issued in January 2008, containing annexed
documents concerning:
• The level of accumulation through the food chain (in a study called “Appraoch on the ant’s
biology, screening and desirable features of active ingredients and insects growth regulators
for leaf-cutting ants”, elaborated by a researcher from the Universidade Paulista de Botucatu,
Sao Paulo State).
• Elaboration of a map for the plantation area, showing the main concentration areas for cutting
ants, as well as monitoring reports (January 8th 2009).
• Documented evidence of the annual level of consumption of the product, demonstrating
reducing usage from 2005 to 2008 (page 50 of the monitoring report).
• Alternative ant control – monitoring the ants in plantation areas since they are 6 months
(Technical report). Alternatives that do not accumulate or persist in the food chain such as:
abamectina, borax, hidrametilona, ricinus extract, powdered sesamum leaves and beudesmol all of them considered inadequate according to the technical opinion of Researcher
Professor Dr. Carlos Wilcken (September 30th 2008).
• Non-chemical alternatives: 1) Citromax and Macex, submitted to chemical analysis (document:
‘Chemical analysis of Citromax and Macex products’, issued by Bioagri laboratory, in
Piracicaba, Sao Paulo State, which is accredited by the Agriculture, Supply and Animal
Husbandry Ministry, and the Science and Technology Ministry). They contain fipronil, a
chemical banned by FSC; 2) The enteropathogen fungi used is not considered efficient on
the field, according to the report issued by Universidade Estadual Paulista (UNESP) –
Document issued by Professor Dr. Luis Carlos Forti, in January 18th 2007); 3) The use of sex
pherormones is not effective because most of a ant’s hive population is sterile, and the use of
alarm pherormones is not viable because they are too volatile and do not persist in the
ambient long enough (according to Dr. Carlos Wilcken); 4) Diatom earth is still undergoing
tests (document: Diatom earth efficiency for controlling cutting ants in eucalyptus plantations
(under supervision of Dr. Carlos Wilcken, in December, 31st 2008). The partial report issued
demonstrate that the product is not considered efficient as control of cutting ants.
• Conservation of predators of ants (birds, mammals, reptiles and anphibes) is a current practice,
according to the mforest management system adopted by the company.
• Use of repelling plants, such as Sesamum indicum has not presented positive results, accoding
to Professor Dr. Luiz Carlos Forti, from UNESP (document: Cutting ants control methods).
The cooperative forest certification program created in the Forest Study and Reseach Institute of the
Superior Agriculture School Luiz de Quiroz (IPEF-ESALQ), counting 23 companies. Derogation was
solicited by this group and until the date of this audit FSC has not yet answered. No condition was
imposed to companies whivh have not obtained derogation yet.
According to information provided by the person in charge of Forest Certification, until the date of this
audit, R$60,000 were invested in conditions compliance, with no positive answer on alternatives to
sulfluramida.
Veracel is the only certified plantation in Brazil evaluating any alternatives to the use of chemicals
banned in the country, according to requirements of derogation conditions (FSC-DER-30-V1 –
Sulfluramida use in Bahia – Brazil).
Foi entrevistado o gerente de tecnologia florestal pela proteção florestal e atendimento à derroga e
verificadas as seguintes evidências de cumprimento da condicionante da derroga:
Relatório Técnico Científico da Derroga da Sulfluramida, emitido em janeiro de 2008 contendo
documentos anexos que tratam de: A) Determinação do nível trófico – Verificado documento
elaborado por pesquisador da Universidade Estadual Paulista de Botucatu – SP, “Appraoch on the
ant’s biology, screening and desirable features of active ingredients and insects growth regulators for
109rea109109tems leaf-cutting ants”. B) Elaboração do mapa da area de plantio mostrando as
principais areas de concentração de formigas cortadeiras, Relatório de monitoramento de formigas
cortadeiras (08 de janeiro de 2009), C) Evidência documentada do índice de consumo médio anual de
produto, demonstrando a redução de uso de sulfluramida desde 2005 a 2008 (página 50 do Relatório
de Monitoramento). D) Alternativas de controle – a redução de consumo é praticada na empresa
desde 2005, adotando como estratégia de manejo o monitoramento de formigas cortadeiras na área
de plantação a partir de 6 meses de idade (Relatório Técnico). Foi verificada a avaliação das
alternativas de substituição por pesticidas não bio-acumulativos e não persistentes (abamectina,
bórax, hidrametilona, extrato de Ricinus, folhas de sésamo em pó e B-eudesmol) todos considerados
inadequados de acordo com o parecer técnico do Professor Pesquisador Dr. Carlos Wilcken
(30/09/2008).E) Teste de alternativas não químicas – 1) Os produtos Citromax e Macex foram
submetidos à análise química (documento ‘Análise Química dos Produtos Citromax e Macex’, emitido
pelo laboratório Bioagri, Piracicaba, SP, credenciado pelos Ministérios da Agricultura, Abastecimento
e Pecuária e Ministério de Ciência e Tecnologia) demonstrando a presença de fipronil, princípio
químico que encontra-se na lista de produtos proibidos pelo FSC. 2) Os fungos entomopatogênicos
não tem eficiência comprovada em campo de acordo com Parecer Técnico da Universidade Estadual
AD 36-A-05
13
1.6.3
Date Recorded>
28/03/2008
Due Date>
Page 110 of 193
28/03/2009
Date Closed>
16/01/2009
Non-Conformance:
It is not clear the long term commitment to managing forest lands not covered by the certificate in the
spirit of the FSC P&C.
Não está claro o compromisso de longo prazo para manejar áreas não incluídas no escopo do
certificado seguindo-se o espírito dos P&C do FSC.
Objective Evidence:
Veracel is studying the expansion of its pulp mill and eucalyptus plantation area. The formal request
for starting the EIA (environmental impact assessment) was registered in the environmental agency on
17/12/2007. Besides the expansion area, there is the program “Forest producer”. Both are out of
scope of certification and shall comply with the FSC Partial Certification Policy.
Está em fase de estudo a expansão da fábrica de Veracel e de sua área de plantações de eucalipto.
A solicitação do EIA/RIMA foi protocolado no órgão ambiental em 17/12/2007. Além da expansão, há
o Programa de Produto Florestal. Ambas as áreas estão fora do escopo e portanto devem seguir com
a Política do FSC de certificação parcial.
Close-out evidence:
The company’s management policy was verified (POL-01-PLE-001), it features the commitment
declaration and FSC’s Principles and Criteria. The Integrated Management Plan (October/2008) brings
item 5 (page 8) agrees with Institutional Policy, declaring that areas outside the scope of their
commitment to FSC are also bound to comply.
The procedure ‘Forest Producer Program’ (PO-03-PPF-001), review 01, from July 17th 2007 ,
approaches the same requirements applied to the company’s areas regarding, for example, the
compliance to environmental law, not accepting conversions after 1994, observing chemicals bans by
FSC. This procedures includes monitoring legal and environmental compliance. Contractors hired by
independent producers are the same registered with Veracel.
Forest producers sign a contract with Veracel requiring them to keep the physical integrity of their
managed forests, against dangers such as fire, inscts. They are also binded to environmental law
compliance (city law, state law and federal law), as well as to obtaining all due licenses. The plant
receives only wood from tha FMU. According to the forest manager, there will not be wood supplies
from this program until 2010. According to Veracel’s Board, the horizon of expansion is 2012. Minor
CAR 13 was closed out.
Verificou-se a Política de Gestão da Veracel (POL-01-PLE-001), 05/06/2007, com declaraçao de
compromisso com os Princípios e Critérios do FSC. O documento Plano de Manejo Integrado
(outubro), traz o item 05 (página 8) corrobora a Política Institicional, declarando especificamente o
compromisso com o FSC das áreas fora do escopo. O resumo do plano de manejo (outubro/2007)
divulgado às partes interessadas também declara seu compromisso com o FSC. Verificado
Procedimento Programa Produtor Florestal PO-03-PPF-001 Revisão 01 de 17/07/2007 abordando os
mesmos requerimentos aplicados para as áreas próprias em relação, por exemplo, cumprimento da
legislação ambiental, não aceitação de conversão após novembro de 1994, não uso de químicos
proibidos pelo FSC. Este procedimento prevê monitoramento ambiental e de atendimento legal.
Verificou-se que os prestadores de serviço contratados pelos produtores florestais são os mesmos
cadastrados pela Veracel. O contrato de fornecimento futuro de madeira possui cláusula 11ª em que o
produtor florestal se obriga a garantir a integridade física da floresta contra ocorrência de incêndios,
ataques de insetos, obediência à legislação ambiental (municipal, estadual e federal) e licenciamento
ambiental. Verificou-se que o abastecimento atual da fábrica é feito exclusivamente com madeira da
própria unidade de manejo florestal certificada. De acordo com o manejador florestal não haverá
fornecimento de madeira do programa de Produtor Florestal para a fábrica até 2010. De acordo com a
Diretoria da Veracel, o horizonte de expansão da Veracel é 2012. A ação corretiva menor 13 foi
encerrada.
M14
3.1
Date Recorded>
28/03/2008
Due Date>
28/06/2008
Date Closed>
27/06/2008
Non-Conformance:
There is not available completed information about the identification, location and population of all
traditional communities (not-indigenous) living around the FMU or that are claiming for customary
rights over the certified FMU.
Não há informações completas sobre identificação, localização e população de todas as comunidades
tradicionais (não-indígenas) que vivam na área sob manejo florestal ou áreas confrontantes, e/ou que
estejam reclamando direitos costumários sobre a área objeto de certificação.
Objective Evidence:
AD 36-A-05
Page 111 of 193
The studies been carried out in partnership with UFBA in 2007 were not concluded. It was not defined
a new plan of action to ensure the identification of traditional people (non-indigenous) which can be (or
not) live near to the FMU or use the FMU area for traditional activities.
Os estudos a respeito de comunidades tradicionais iniciados em 2007 em parceria com a UFBA não
tiveram continuidade. Não foram definidas novas ações para garantir a identificação das populações
tradicionais (não-indígenas) que porventura vivam na área do entorno da UMF ou usem a área para
atividades tradicionais.
Close-out evidence:
To close CAR 14, Veracel solved the administrative problems with UFBA to allow the the study to
proceed. The Contract n° 08/1-33 between Veracel and Universidade Federal da Bahia was verified,
whose study object is “Identification and mapping of the traditional communities (indigenous and nonindigenous) and Conceiving of Strategic Action Plan for Sustainable Development”.
During the first semester of 2008, the field studies were carried out in 10 municipalities involving the
surveys’ application and interviews with several groups which may have some kind of attribute held as
traditional, amongst these, inshore fishers, inhabitants of camp backyards, rural workers, handcrafters
and members of afro-Brazilian worships and the like. The study named “Traditional Communities
Mapping and Perception Diagnosis on Veracel’s Social and Environmental Performance” has been
presented to the audit team on 26/06/2008 by the researcher Núbia Bento Rodrigues (professor at
UFBA), staff of the project team. The results did not identify the presence of quilombola communities
in areas of the Veracel FMU or under its direct influence, corroborating the data showed previously by
Veracel through publishing of Fundação Palmares and Universidade Nacional de Brasília.
The identification phase of the study is concluded (subject of the Major CAR 14). The Major CAR has
been closed out.
The final stage of the study aims to prepare a strategic action plan to the local sustainable
development.
Para encerramento da CAR 14, a Veracel deu continuidade aos estudos em parceria com a UFBA.
Foi verificado o Contrato n° 08/1-33 entre Veracel e Universidade Federal da Bahia, cujo objeto é a
“Identificação e mapeamento das comunidades tradicionais (indígenas e não-indígenas) e formulação
de diretrizes de plano de ações estratégicas para desenvolvimento sustentável”. No primeiro semestre
de 2008, os estudos de campo foram realizados em 10 municípios, envolvendo a aplicação de
questionários e entrevistas com vários grupos que podem ter atributos de tradicionalidade, entre eles:
pescadores artesanais, ocupantes de fundo de pasto, trabalhadores rurais, artesãos e membros de
cultos afro-brasileiros, entre outros. O estudo com o título “Mapeamento das comunidades
tradicionais e diagnóstico da percepção sobre o desempenho ambiental e social da Veracel” foi
apresentado à equipe auditora pela pesquisadora Núbia Bento Rodrigues (professora da UFBA),
integrante da equipe do projeto. Os resultados não indicam a existência de comunidades quilombolas
em áreas da unidade de manejo florestal da Veracel ou sob sua influência direta, corroborando os
dados apresentados anteriormente pela Veracel por meio de publicações da Fundação Palmares e da
Universidade Nacional de Brasília.
A fase de identificação do estudo foi concluída (a qual era objeto da CAR maior 14). A CAR foi
encerrada. O estágio final do estudo visa preparar um plano estratégico para o desenvolvimento
local.
15
2.2.1/3.3.1
Date Recorded>
28/03/2008
Due Date>
28/03/2009
Date Closed>
16/01/2009
Non-Conformance:
There are some sites of religious significance for local communities not included in the maps of
customary use rights/sites of special significance.
Existem alguns locais de especial significado religioso para as comunidades locais que não estão
incluídos nos mapas de direitos de uso costumários e de sítios de especial significado.
Objective Evidence:
AD 36-A-05
Page 112 of 193
There is a study and a map of sites of special cultural, historical, ecological, economic or religious
significance (document “Mapeamento dos bens de valor histórico, cultural e social existentes nas
areas de influencia da Veracel Celulose S.A. situadas no extremo sul do estado da Bahia”). The study
was carried out in 2004/2005 and identified the natural landscape, buildings, religious ceremonies,
archeological patrimony and traditional ways of life. It was identified that there is a cemetery not
included in the mapping of special sites ( however it was evidenced on-site that it is demarcated in
field); there is not evidences that special sites located in areas out of certification scope (such as
areas of Forest Producer Programme) are already mapped.
Há um estudo descritivo e um mapa “Mapeamento dos sítios de valor arqueológico, histórico, cultural,
social e natural” da unidade de manejo florestal. O estudo foi realizado em 2004/2005 e identificou a
paisagem natural, construções, cerimônias religiosas, patrimônio arqueológico e meios tradicionais de
vida. Foi identificado que existe um cemitério não incluído neste mapeamento (apesar de haver
evidências no campo de que a área se encontra demarcada); não há evidências de que locais
especiais existentes em áreas de fomento (produtor florestal, fora do escopo da certificação), estejam
contemplados neste mapeamento.
Close-out evidence:
The company carried out a field research in all its areas (the report was verified, including
photographic records, issued May 15th 2008 by the Business and Land Management), with
descriptions of cemeteries, localization, area, geographic coordinates, land improvements, present
stage of conservation and maps for Archeologic sites, as well as historic, cultural, social, indigenous
areas and high conservance value areas (maps issued June 16th 2008 by the Geoprocessing
Coordination.
The Social Responsibility Coordination has an open channel with the community (records for meetings
with the community for developing projects, communications with neighbours, and the ‘Talk to us’
policy were verified). Interviews with community leaders (Barrolândia, Ponto Central) were also verified
to evidence that there were no demands for costumary rights or possetion rights since the last visit in
October 2007. The minor CAR was closed.
A empresa realizou uma pesquisa de campo em todas as áreas para verificação (verificado Relatório
com registro fotográfico emitido em 15 de maio de 2008) pela Gerência de Negócios e Administração
de Terras, contendo descrição dos cemitérios, localização, área, coordenada geográfico, benfeitorias,
estágio atual de conservação e Mapa de Sítios de Valor arqueológico, histórico, cultural, social,
aldeias indígenas e áreas de alto valor de conservação de áreas próprias e produtores florestais,
emitido em 16 de junho de 2008 pela Coordenadoria de Geoprocessamento.
Verificou-se a Coordenação de Responsabilidade Social está em constante comunicação com a
comunidade (verificados registros encontros com vizinhos, reuniões nas comunidades para
desenvolvimento de projetos e Fale concosco). Foram feitas entrevistas com lideranças comunitárias
(Barrolândia, Ponto Central) confirmando que não houve demandas por direitos costumários e de
posse desde a última visita da equipe auditora da SGS, em outubro de 2007. A CAR foi encerrada.
16
6.6.5
Date Recorded>
28/03/2008
Due Date>
28/03/2009
Date Closed>
16/01/2009
Non-Conformance:
The procedures for transport, storage, handling, application and emergency instructions for clean up
following accidental spillages of chemical pesticides are not full implemented in all operations and
areas of the FMU, in compliance with Safety and Health applicable standards.
Os procedimentos para transporte, armazenamento, manuseio, aplicação e procedimentos de
emergência para limpeza de derramamentos acidentais de pesticidas químicos não estão totalmente
implementados em todas as operações e áreas da UMF, atendendo às normas aplicáveis de saúde e
segurança.
Objective Evidence:
It was verified in the nursery (new building) that there is not a specific place to prepare solutions using
fungicides. It was observed that the emergency equipment for chemicals transport (truck of the
outsourcer Plantar) is not complete for prompt use in case of accidental spillages. In the FMU (area
where herbicides are used) there is a container where herbicide (solid) is stored. It was observed that
the complete emergency equipment is not available inside this container.
Foi verificado que no viveiro (novas instalações) não há um local específico para preparação de
soluções de fungicidas. Foi observado que o equipamento de emergência para transporte de produtos
químicos (caminhão da empresa Plantar) não estava completo para pronto uso. Na UMF (área de
aplicação de herbicida) há um container para armazenamento de herbicida sólido. Foi observado que
não estava disponível o equipamento completo para emergências neste local.
Close-out evidence:
AD 36-A-05
Page 113 of 193
Transporting, stocking, handling and emergency measures procedures were verified to be
implemented and respected.
Emergency procedure (PR-06-SST-007), revised in October 2nd, 2008, to formalize actions to be taken
to control emergencies and general occurencies in the FMU. Training records for Emergency Control
and Firefighting Plans, including program and attendance sheets were verified. Course for emergency
personnel attendance sheets and program were also verified.
Prcedures for chemicals transportation (revised in February 22nd 2007). Trucks from the nursery are
inspected for driver’s license, vehicle conditions, emergency kits, personal protection equipment. It can
only og in or out if everything is ok.
The products go out with invoices, emergency files, agronomic prescription. Records were verified for
drivers and inspectors training.
Complete emergency equipment was verified in the stocking sites. People in charge were interviewed
and procedures for products leaving the site were verified, and truck drivers were interviewed aand
they showed to know the procedures. CAR 16 was closed out.
Verificado que os procedimentos de transporte, estocagem, manuseio e medidas de emergência
estão implantados e sendo cumpridos.
Verificado procedimento de Controle de Emergências (PR-06-SST-007), revisado em 02/10/2008 com
objetivo de disciplinar as ações a serem adotadas para controle de emergências e ocorrências na
UMF. Verificado registro de treinamento do Plano de Controle de Emergência e Combate a Incêndios,
com conteúdo programático e lista de presença. Curso de Formação de Brigadistas com com
conteúdo programático e lista de presença.
Veriicado Procedimento para Transporte de defensivos agrícolas (revisão 00, 22/02/2007). Os
caminhões que retiram insumos do viveiro são inspecionados quanto a documento do motorista,
condições do veículo, kis de emergência, equipamentos de proteção individual. Só sai ou entra do
viveiro com tudo ok.
Verificou-se que os produtos saem do local de armazenamento acompanhados da Nota Fiscal, Ficha
de emergência, receituário agronômico. Verificados registros de treinamento dos motoristas e dos
inspetores.
Foi verificado equipamento completo de emergências no local de armazenamento. Foram
entrevistados responsáveis pelo armazenamento, saída do produto armazenado e motoristas que
transportam o produto, que demonstraram conhecer os procedimentos. A CAR foi encerrada.
M17
9.1.1, 9.2.1
Date Recorded>
27/06/2008
Due Date>
27/12/2008
Date Closed>
16/01/2009
Non-Conformance:
The FMU has not been adequately assessed (in consultation with conservation organisations,
regulatory authorities and other local and national stakeholders) regarding HCVFs and their attributes.
A UMF não foi avaliada adequadamente (em consulta com organizações conservacionistas, órgãos
ambientais e outras partes interessadas locais ou nacionais) com respeito a florestas de alto valor de
conservação e seus atributos.
Objective Evidence:
Veracel identified as HCVF an area of 6069 ha ( “Estação Veracel”) and comply with principle 09 for
this area. Despite this, it was verified that there are additional areas in the FMU, totaling about 94500
ha that are not used for commercial purposes and that receive treatment, in practice, as conservation
areas. However, the assessment and consultation process to identify HCV attributes and other
management practices for these areas were not concluded yet. Veracel has contracted a consultant to
perform this assessment and this study is still on-going. In terms of section 8.6, Note 15 of the FSCSTD-20-002, the certificate holder is given 6 months to close out this major CAR, since they have
already started the process, but they have not yet concluded the study required to close the major
CAR.
A Veracel identificou como FAVC uma área de 6069 ha (Estação Veracel) e atende ao Princípio 09
para esta área. Entretanto, foi verificado que existem áreas adicionais na UMF, totalizando cerca de
94500 ha que não são usados para fins comerciais e que recebem, na prática, tratamento como áreas
de conservação. Porém, a avaliação e o processo de consulta para identificar atributos de alto valor
de conservação e outras práticas de manejo para essas áreas não foram concluídos. A Veracel
contratou uma consultoria para desenvolver esta avaliação e o estudo está ainda em andamento. De
acordo com a seção 8.6, Nota 15 do documento FSC-STD-20-002, a organização certificada tem 6
meses para encerrar esta CAR Maior, desde que já iniciou o processo, mas ainda não concluiu o
estudo necessário para encerrar a CAR.
Close-out evidence:
AD 36-A-05
Page 114 of 193
A consultancy provider was hired (contract number 4500066895 from July 3rd 2008), and a team with
specialists from diverse backgrounds was formed, with specialists in fauna, flora, georeferencing and
social studies, coordinated by a botanist Doctor, to evaluate the 104,000 ha of protected areas for
native vegetation to recover. Based on this contract, high conservancy value areas were defined as
proposed by Pro-Forest. Satellite images were evaluated, to assess recovering stages, medium to
advanced recovery areas were defined. The PROBIO (Conservancy and Sustainable Use of Brazilian
Biologic Diversity) database – ‘Brazilian Biodiversity: Evaluation and identification of priority areas and
action fo conservancy, sustainable use and distribution of benefits from biodiversity in Brazilian
biomes). This project was created by the Environment Ministry, in which environmental and social
specialists and various NGOs, Universities and public agents of national scope. The company has
established a continuous process of consultation, available to local communities and organizations, as
well as state and nation wide agents. Documents and filmed records of workshops carried out with
workers, communities and local organizations (environmental NGOs, IBAMA, Public Ministry, City
Secretaries and neighbors Ucs) were verified. The company has identified five high conservancy value
areas (item 3.1 from the Management Plan), and has elaborated short, medium and long term
prescriptions for maintaining and broadening high conservancy attributes, based on the management
of Conservancy Units in the area, including RPPN Veracel Station, Pau Brasil National Park and Pau
Brasil Ecologic Station), as well as consultations to local specialists and communities. The company
has identified five high conservancy value areas (item 3.1 in the Management Plan) and elaborated
short to long term directives for mantaining and raising the conservation value, based on management
units in the region, including RPPN Veracel Station, the Pau Brasil National Park and the Pau Brasil
Ecologic Station) and consultationss with local specialists and the community.
This CAR was closed.
Verificou-se que foi contratada uma consultoria (contrato nº4500066895 de 03 de julho de 2008),
constituída de equipe multidisplinar com especialistas em fauna, flora, sensoriamento remoto e área
social, monitorada por uma Doutora em Botânica que faz parte da equipe da Veracel, com intuito de
avaliar os 104 mil hectares de área protegida para recuperação de mata nativa da Veracel. Com base
neste contrato, foi identificado quais áreas se enquadravam nos seis atributos de alto valor de
conservação propostos pelo Pro-Forest. Após avaliação das imagens de satélite e da classificação
dos estágios de regeneração, inicialmente foram eleitas as áreas em estágio de regeneração de
médio a avançado. Posteriormente, foi consultado a base de dados do PROBIO - Projeto de
Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira(Biodiversidade Brasileira:
Avaliação e identificação de áreas e ações prioritárias para conservação, utilização sustentável e
repartição de benefícios da biodiversidade nos biomas brasileiros). Este projeto foi uma realização do
Ministério do Meio Ambiente, que teve a participação de especialistas ambientais e sociais de
diversas ONGs, Universidades e órgãos públicos em nível nacional. Além disto, verificou-se que a
empresa estabeleceu um processo contínuo de consulta que foi instalado com as comunidades locais
e organizações locais, estaduais e nacionais. Verificaram-se também registros documentados e
filmados de realização de oficinas de trabalho realizadas com trabalhadores, comunidades e
organizações locais (ONGs ambientais, IBAMA, Ministério Público, Secretarias Municipais, Ucs
vizinhas). Finalmente, a empresa identificou cinco áreas de alto valor de conservação (item 3.1 do
Plano de Manejo) e elaborou prescrições de curto, médio e longo prazo para manutenção e, ou
aumento dos atributos de conservação, com base em manejo das Unidades de Conservação da
região, incluindo a RPPN Estação Veracel, Parque Nacional Pau Brasil, Estação Ecológica Pau
Brasil) e consulta a especialistas locais e comunidades.
18
8.5.1
Date Recorded>
04 Dec 2009
Due Date>
Next
surveillance
Date Closed>
10/12/2010
Non-Conformance:
Social indicators, including health and safety indicators, were not included in the public summary.
Não foram incluídos no sumário público de monitoramento os indicadores sociais, incluindo saúde e
segurança.
Objective Evidence:
Although the data gathering has been evidenced, as well as the generation of informations on the
monitored indicators, according to criterion 2 from principle 8, social indicators were not present on the
public summary, including health and safety indicators.
Embora tenha sido evidenciada a coleta de dados e geração de informações sobre indicadores de
monitoramento, de acordo com critério 2 do princípio 8, não foram verificados os indicadores de
monitoramento social, incluindo saúde e segurança, no sumário público de indicadores de
monitoramento.
AD 36-A-05
Page 115 of 193
Close-out evidence:
Veracel has presented social monitoring indicators, including OHS items, such as occupational
incidents, fringe benefits granted to workers, hours invested in training etc. Indicators have been
inserted
in
the
sustainability
report
available
on
the
company’s
website:
www.veracel.com.br/web/pt/outros/sustentabilidade.html
The CAR has been closed out.
A Veracel apresentou os indicadores do monitoramento social, incluindo os itens de saúde e
segurança tais como acidentes de trabalho, benefícios concedidos a trabalhadores, horas investidas
em treinamento, etc. Os indicadores estão inseridos no relatório de sustentabilidade disponviel na
webiste da empresa: www.veracel.com.br/web/pt/outros/sustentabilidade.html
19
1.1.3
Date Recorded>
10 Dec 2010
Due Date>
Next
surveillance
Date Closed>
29/7/2011
Non-Conformance:
The standard requires evidences of provisions taken and to be submitted, as well as deadlines,
concerning administrative or legal issues outstanding regarding forestry, environmental, labor and tax
legislations.
O padrão requer a Comprovação das providências tomadas e a serem encaminhadas, bem como
seus prazos de execução, em caso de pendências administrativas ou jurídicas relativas às legislações
florestal, ambiental, trabalhista e tributária.
Objective Evidence:
Veracel has presented those legal issues outstanding concerning forest, environmental, labor and tax
legislations. However, the company is under 9 civil suits and 3 suits regarding the payment of ISS
awaiting legal granting
This corrective action has been raised for monitoring the actions to be taken by the company.
A Veracel apresentou as pendencias jurídicas relativas as legislações florestal, ambiental, trabalhista e
tributária. Entretanto, a empresa possui 9 açoes civis públicas e 03 açoes referentes a pagamento de
ISS, todos aguardando deferimento judicial.
Essa ação corretiva foi aberta para o monitoramento da providencias a serem tomadas pela empresa.
Close-out evidence:
There was no change regarding the number of public civil claim in progress. There are nine civil claims
(environmental – 07 and labor – 02). With regard to actions relations to payment of ISS, there are 02
court actions pending approval and 01 has been cancelled.
The company's legal department is still in force. In addition, the company has hired a company "Freitas Recortes". This company verifies the presence in the official gazette of legal action or
subpoenas to be served to Veracel. The goal of the contracted company is to ensure speed in taking
action.
The audit team concluded that Veracel is taking all reasonable actions to ensure that legal disputes are
resolved.
Não houve alteração quanto ao numero de ações civis publicas em andamento. Existem 9 ação civis
públicas sendo 07 ações ambientais e 02 ações trabalhistas.
Com respeito as açoes referentes a pagamento de ISS, existem 02 ações aguardando deferimento
judicial e 01 foi extinta.
O departamento jurídico continua em vigor. Além do grupo de advogados internos, a empresa possui
uma empresa contratada – empresa “Freitas recortes” que verifica no diário oficial a presença de ato
processual ou intimações a serem cumpridos pela Veracel. Caso seja verificado a Veracel é
comunicada em imediato para a tomada de ações.
A equipe aauditora conclui que a Veracel está tomando todas as ações cabíveis para que as
pendencias legais sejam resolvidas.
20
4.2.2
Date Recorded>
10 Dec 2010
Due Date>
Next
surveillance
Date Closed>
29/7/2011
Non-Conformance:
Neither risks associated with all activities carried out nor use of proper PPE have been evaluated.
Não foram avaliados sistematicamente os riscos associados a todas as tarefas e o uso de
equipamento de proteção individual EPI apropriado.
Objective Evidence:
AD 36-A-05
Page 116 of 193
Among the contractor Bonella’s personnel, (Gameleira project) a worker in charge was found to be
handling chemicals. Both the PPRA and PCMSO haven’t presented a risk assessment and
recommendation on occupational health test to the activity. The worker’s ASO (occupational health
certificate) was checked and no specific tests have been found.
Furthermore, the emergency kit provided by Trevo Florestal (Sucupira III project) contained an expired
flask of pulvidine ( 21/Nov./2010).
Foi verificado na empresa Bonella, (projeto Gameleira) um trabalhador com o cargo de encarregado,
realizando atividade de manuseio de produtos químicos. Não foi observado no PPRA e PCMSO,
avaliação de risco e recomendação dos exames de saúdes ocupacional recomendados para a
atividade. O ASO do funcionário foi verificado e mesmo não continhas exames específicos.
Além disso, foi observado no Kit de emergencia do prestador Trevo Florestal (projeto Sucupira III), um
frasco contendo pulvidine fora da validade ( 21/11/2010).
Close-out evidence:
The company uses an electronic management system called GACP. All CARs from internal and
external audits are raised in this computerised system. This particular CAR from the previous SGS
audit was raised as RAC 0039/2011. The responsible person assigned is Luiz. Several actions were
listed to be done:
• Revise the job descriptions to ensure compliance with what the person is actually doing.
• Revise the PPRA (That is the risk assessments for specific tasks.)
• Revise the PCMSO (That is the mitigation measures implemented)
• Train all operators on the respective risks.
• Ensure medical tests are done and up to date.
• Because these documents are operational documents of the contractors, they do not form part
of the company document control system, but compliance is ensured through the internal audit
system.
The implementation of the above was verified in field. At Gamileira 42 the service provider, Bonella
Services was busy with post planting fertilization. The risk assessment with the appropriate mitigation
measures were available on site. First aid kit was inspected and contained all the required material .
Bonella’s medical sister is responsible for issuing and ensuring the kits are compliant. The list of the
contents of the kit is listed as an attachement to the Veracel procedure for emergency response.
Program to Control Emergencies PR 06 SST 007 Rev 02. The occupational Health Certificate (ASO)
was also verified against the risk assessments. E.g. The ASO for the forwarder driver included specific
testing for noise and body vibration, these were risks associated with the activity. CAR 20 Closed
21
4.4.5
Date Recorded>
10 Dec 2010
Due Date>
Next
surveillance
Date Closed>
29/7/2011
Non-Conformance:
Issues raised by stakeholders are not being addressed in a constructive and objective manner.
Questões levantadas por partes interessadas não são tratadas construtivamente e objetivamente.
Objective Evidence:
During the public consultation in the surveillance visit, issues were raised by stakeholders (witnesses of
Guaxuma community and the attorney office of Eunapolis) haven’t been addressed in a constructive
and objective manner.
Direct dialogue channels between the company and the people directly involved in the social groups
(people that are effectively settled on the invaded areas) haven’t been checked.
Punctual gaps have been found in the system. Demands under the codes: 10 – sent by graduates of
the Ulbra paedagogy course from 20/Jan./2010; 130 – sent by Elisabete Alves de Oliveira from
19/May/2010 and 135 – sent by Carlos Carneiro dos Santos from 19/May/2010 had no Veracel’s
official answering letters sent back.
Durante a consulta publica na visita de monitoramento, foram levantadas questões de partes
interessadas (depoimentos da comunidade de Guaxuma e promotoria publica de Eunapolis) que não
estão sendo tratadas de forma construtiva e objetiva.
Não foram verificados canais diretos de interlocução entre a empresa e o publico diretamente
envolvido nos movimentos sociais (pessoas que se encontram efetivamente nas áreas invadidas).
Foram verificadas falhas pontuais no sistema. As demandas sob os códigos Número 10, enviado pelos
Formandos do curso de pedagogia da Ulbra datado em 20/01/2010, Número: 130 enviado por
Elisabete Alves de Oliveira datado em 19/05/2010 e Número: 135 Carlos Carneiro dos Santos datado
em 19/05/2010, não apresentam ofícios de resposta por parte da Veracel.
AD 36-A-05
Page 117 of 193
Close-out evidence:
The social department made a ransom for all demands that are not answered in 2010 and the
appropriate responses were sent. Copies of e-mail or return receipt from the local post office were
presented.
Due to land invasions that occurred and an incident involving a dweller from Guaxuma settlement,
Veracel has updated procedures related to asset security. The PO-06-SPA-001, review 2 from 29 July
2010 including the item 4.1.7 “Land Invasion and PO-03-SIL-004, review from 23 April 2010 including
the item 5.6 “Other Occurrences” have been checked.
After verifying a new area invaded, the area assistant and the social assistant went to the invaded area
and talked with the invaders. According to those responsible for communicating with the community,
during this contact, Veracel explains about the preservation areas present in that location and the
importance of avoiding damaging the environment. Evidence that the procedure has been fulfilled was
verified in analysis of documentation of the new farms that have been invaded: Santa Terezinha and
Muqui farms.
O departamento responsável pela área social realizou um resgate de todas as demandas que não
foram respondidas no ano de 2010 e as devidas respostas foram encaminhadas – Copia do e-mail ou
aviso de Recebimento da agencia de correios foram apresentadas.
Em função das invasões de terra ocorridas e um incidente envolvendo um morador da aldeia
Guaxuma, a Veracel atualizou os procedimentos relacionadas a vigilância patrimonial. Verificado PO06-SPA-001, revisão 02, 29/07/2010 incluindo o item 4.1.7 “invasão de terras e PO-03-SIL-004,
revisão 23/04/2010, incluindo o item 5.6 “outras ocorrências”.
Após verificar uma nova área invadida o assistente da área e o assistente social vão até a área
conversar com os invasores. De acordo com o responsável pela comunicação com comunidades, no
contato a Veracel explica sobre as áreas de preservação presentes no local e a importância de evitar
danos ambientais. Evidencias que o procedimento tem sido cumprido foi verificado em análise da
documentação das novas fazendas invadidas: Fazenda Santa Terezinha e Fazenda Muqui.
M22
6.10/10.9
Date Recorded>
10 Dec 2010
Due Date>
10/03/2011
Date Closed>
28/02/2011
Non-Conformance:
Plantations established on natural forest converted areas after November, 1994 usually cannot be
qualified for certification. Certification may be allowed in circumstances where there are sufficient
evidences submitted to the certifying body that the manager/owner is not responsible for such
conversion either directly or indirectly.
normalmente não podem ser qualificadas para a certificação. A certificação pode ser permitida em
circunstâncias em que evidências suficientes são submetidas ao certificador de que o
Manejador/proprietário não é responsável direta ou indiretamente por tal conversão.
Objective Evidence:
According to a presentation by IMA – Environmental Institute at the public workshop of Veracel’s
EIA/RIMA, the company has 213,50 ha (sum of 135 points) of areas converted to eucalyptus
plantation. It was not clear during the audit if the company was responsible for conversion of such
areas. In addition, the forest data base shows that there is an area of 38,22 ha available for planting as
of 2011.
De acordo com uma apresentação do IMA – Instituto de meio ambiente na oficina pública do
EIA/RIMA da Veracel, a empresa possui 213,50 ha (soma de 135 pontos) de áreas convertidas para o
plantio de eucalipto. Não está claro (no momento da auditoria) se a empresa foi responsável pela
conversão dessas áreas. Além disso, foi verificado no cadastro florestal que existe uma área de 38,22
ha de plantios disponíveis para o plantio a partir de 2011.
Close-out evidence:
AD 36-A-05
Page 118 of 193
Evidences presented during the visit for closing out the Major CAR 22 on 28 Feb. 2011:
Veracel have found on a map the 135 polygons (concerning the 213,5 ha) rated by IMA as Atlantic
Forest. In order to ensure that the wood would not be used in the pulp production process, these 135
points have been segregated and marked on-site. Moreover, a re”stand”ing has been made in the
forest registration to receive a new rating as the stand numbers. Polygons have been generated larger
than the areas identified by IMA. According to the sampling, those points have been rated as noncertified areas in the registration. Furthermore, all harvest managers were instructed regarding the
harvesting restrictions that apply to these areas. The mail sent on 16 Oct. 2010 was confirmed.The
SGS auditor along with the technicians from the geoprocessing department have reviewed the maps
based on images from 1995/1996 for several points highlighted by IMA. Based on this review, 30
polygons have been found (total area of 36,54 ha) where it is not clear whether there has been
conversion or not. Due to polygon sizes (0,01 to 12,8 ha) there is not sufficient resolution in the satellite
photos.
It is noteworthy that the images used in the analysis by the staff of IMA are the same images analyzed
by the team of experts from Veracel.
In the licensing process, the doubts that may arise in the analysis of images are explained by the
environmental agency in the field visit. The license will be given by the environmental agency if the field
technician verifies that the area has vegetation in the initial stage of regeneration. According to the
documents presented, there is just 1 point (point 88 – identified by IMA – area of 0,06 ha) forming part
of a property located in Eunapolis which has an application protocol for licencing with the
environmental agency. The other properties have been licensed by IMA at different dates.
Veracel has a procedure for land purchasing (PO-03-TER-002, version 1 of 23 Oct. 2008) which
defines that with the asset ownership map in hand, the geoprocessing team shall compare the relevant
areas with the satellite pictures from 1995/96 and images of the Landsat satellite from 1993 and verify
if the areas that are to be traded present restrictions concerning environmental, legal or conditions set
by Veracel’s environmental licensing and identify the areas that are available for eucalyptus
plantations.
All license application processes are submitted to the agency containing the ownership map with the
environmental restrictions and areas marked for plantation. The satellite pictures from 1995/96 are
submitted as well. The agency’s technicians in charge of licensing undertake an on-site inspection to
either provide the license to the proposed areas, or not. Veracel has submitted a petition against the
IMA (defense protocol no. 00000000616 of 25 Jan. 2011) in Eunápolis – BA. Veracel disputes the
opinion of the IMA on the 135 points. Veracel believes that the environmental agency is going back on
a decision already given for these areas on appeal.
Despite the fact that the analysis has not yet concluded that Veracel carried out the conversions,
Veracel’s management have decided to excise from scope of the forest management, those 135
polygons (213,5 ha) as the suit against the environmental agency is still ongoing.
According to the company, the eucalyptus will be eliminated in these areas and the area will be
converted to native vegetation (through natural regeneration).
Traceability to the chain of custody is guaranteed through the new references created for the polygons
(stands). SGS will monitor the actions to be taken at the next visit.
A Veracel localizou em mapa os 135 polígonos (referentes aos 213,5 ha) classificados pelo IMA como
Mata Atlantica. Para assegurar que a madeira não seria utilizada no processo de fabricação de
celulose, os 135 pontos foram separados e demarcados em campo. Além disso, foi criado um
“retalhonamento” no cadastro florestal recebendo nova classificação quanto o numero de talhão.
Foram gerados polígonos maiores do que a área identificada pelo IMA. De acordo com a amostragem,
esses pontos foram classificados no cadastro como área não certificada. Além disso, todos os
gestores da colheita foram comunicados da restriçao ao corte nessas áreas. Verificado
correspondenica enviada no dia 16/10/2010.
O auditor SGS, juntamente aos técnicos do setor de geoprocessamento realizou analises de mapas,
baseados em imagens de 1995/1996 de vários pontos apontados pelo IMA. Com base nessa análise,
foram verificados 30 polígonos (área total de 36,54 ha) onde não fica claro se houve conversão.
Devido aos tamanhos dos polígonos (0,01 a 12,8 ha) não há resolução na imagem das ortofotos.
Vale ressaltar que, as imagens utilizadas nas análises pelos técnicos do IMA sao as mesmas
analisadas pela equipe de especialistas da Veracel.
Em um processo de licenciamento, as duvidas que podem ocorrer na analise das imagens (ortofotos)
são esclarecidas pelo técnico do órgão ambiental em visita de campo. A licença será dada pelo órgão
ambiental caso o técnico de campo verifique que a área possua vegetação em estágio incial de
regeneração. De acordo com a documentação apresentada, existe apenas 01 ponto (ponto 88 –
identificação IMA – área de 0,06 ha) pertencente a uma propriedade localizada no município de
Eunapolis, que possui protocolo de requerimento de licenciamento junto ao órgão. As demais
propriedades foram licenciadas pelo IMA em diferentes datas.
A Veracel possui procedimento para compra de terras – PO-03-TER-002, revisão 01, datado de
23/10/2008 que define que de posse do mapa do imóvel, a equipe do geoprocessamento deve
contrastar o mapa mencionado com as ortofotocartas de 1995/96 e imagem de Satélite Landsat 1993;
verificar se a área a ser negociada apresenta restrições relacionadas às questões ambientais, legais e
condicionantes estabelecidas na licença ambiental da Veracel e identificar a área aproveitável para
AD 36-A-05
23
4.2.3
Date Recorded>
04/02/2011
Page 119 of 193
Due Date>
Next
surveillance
Date Closed>
29/7/2011
Non-Conformance:
The standard requires that relevant occupational safety training and, where required, qualification
certificates must be available.
O padrão requer que treinamento relevante em segurança do trabalho e quando requerido ou
apropriado, possuem os certificados de capacitação necessários.
Objective Evidence:
Improper PPE washing was found (sleeves) for herbicide activities by KTM workers.
No training, required by legislation, has been identified to a Plantar worker (worker on the trailer for
chemicals warehouse).
Evidenciado lavagem inadequada de EPI (luvas) na atividade de herbicida por trabalhadores da
empresa KTM.
Não foi verificado treinamento exigido pela legislação, para um funcionário da empresa plantar
(trabalhador do trailler de depósito de químicos).
Close-out evidence:
Training certificates were verified in field and at offices. Chemicals are usually applied by contractors
and the certificates of these people were verified.
Training in “Application of Agrochemicals”
• Paulo Cezar Santos. CPFN 004.691.265.-74 1/2/2011 – 3/2/2011 2day course.
• Wagner Rosa De Souza. CPFN 026.519.785.-66 – 20/10/2008 – 22/10/2011 3 day course.
Training in Chainsaw operation. Certificates issued to:
• Erivan Calisto Deis 28/8/2010
• Jailson Serquera 3/11/2010 Both are from the contractor Trevo Florestal.
In addition, the company has revised the risk assessments (PPRA) and mitigations (PCMSO) for the
operations. ( See closeout of CAR 21) In the PCMSO the risk and the required PPE is identified.
Operators then sign a form confirming that they received the required PPE and required training for the
tasks they perform. These were verified in field at Bonella services where all forms were signed and
appropriate PPE issued as identified by the PPRA and the PCMSO. CAR 23 closed.
24
9.1.1
Date Recorded>
07/06/2011
(extra audit)
Due Date>
Next
surveillance
Date Closed>
Non-Conformance:
The FMU has not been adequately assessed (methodology) regarding HCVFs and their attributes.
A UMF não foi avaliada adequadamente (metodologia) com respeito a florestas de alto valor de
conservação e seus atributos.
Objective Evidence:
AD 36-A-05
Page 120 of 193
The entire history of the work done selecting the High Conservation Value Forests was restored.
Based on the documents analyzed and an interview with the Veracel environmental specialist, it was
verified that the methodology adopted in the survey of High Conservation Value Forests, does not meet
that which is required by principle 9 of the FSC standard.
During the audit, Veracel presented a “Proposal for re-evaluating the areas under the company’s
influence regarding the social, environmental and economic aspects in order to attend to principle 9,
with the Pro-forest vision. The proposal was prepared by the consulting company, “Casa da Floresta.”
Verified documents signed on June 2011. An execution chronogram was also presented.
With this methodology, the entire area under Veracel’s influence (205,000 ha) will be reevaluated. The
social inventory of municipalities within the Veracel scope will be considered and a survey of the
existing traditional communities in the operating area which includes ten municipalities in southern
Bahia, namely: Belmonte, Eunápolis, Guaratinga, Itabela, Itagimirim, Itapebi, Porto Seguro, Santa Cruz
Cabrália, Canavieiras and Mascote. This data relates to archeological, historical, cultural and social
points, as well as traditional communities. A minor CAR 24 was opened to follow the company’s work.
Foi resgatado todo o histórico sobre os trabalhos de seleção de Floresta de Alto valor de conservação:
Com base na documentação analisada e entrevista com a especialista ambiental da Veracel foi
verificado que a metodologia adotada no levantamento de Florestas de Alto Valor de Conservação não
atende integralmente ao requerido pelo principio 9 do padrão FSC.
Durante a auditoria a Veracel apresentou uma “Proposta de reavaliação das áreas de influencia da
empresa sob os aspectos, social, ambiental e econômico para o atendimento do principio 9, sob a ótica
do Pro-forest. A proposta foi preparada pela empresa de consultoria “Casa da Floresta”. Verificado
documento assinado em junho de 2011. Foi apresentado também um cronograma de execução.
Pela Metodologia utilizada, toda a área de influencia da Veracel (205.000 ha) será avaliada. Serão
considerados inventário social dos municípios de abrangência da Veracel e levantamento das
comunidades tradicionais existentes na área de atuação que inclui dez municípios do sul da Bahia, a
saber: Belmonte, Eunápolis, Guaratinga, Itabela, Itagimirim, Itapebi, Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália,
Canavieiras e Mascote. Estes dados relacionados a pontos arqueológicos, histórico culturais e sociais,
além de comunidades tradicionais. Foi aberta a SAC menor 24 para acompanhar os trabalhos da
empresa..
Progress SA2011.14
The CAR raised in this indicator was raised just the month before. It implies the inclusion of social
attributes in the criteria for HCVF identification. The program is ongoing and some more HCVF were
identified. The identified areas are included in the HCVF area. It is still to short and to little evidence to
close the CAR.
Este CAR que surgiu neste indicador foi levantado há um mês. Indica a inclusão de atributos socials no
critério para identificação HCVF. O programa é contínuo e outros HCVFs foram identificados. As áreas
identificadas estão incluídas na área HCVF. Ainda são evidências demasiadamente curtas e em
pequeno número para poder encerrar o CAR.
Close-out evidence:
AD 36-A-05
12.
Page 121 of 193
RECORD OF OBSERVATIONS / REGISTRO DE OBSERVAÇÕES
OBS #
Indicator/i
ndicador
01
1.1.2
Observation Detail/detalhe da observação
Date Recorded/data
de registro
27/07/2007
Date Closed/data de
encerramento
16 Jan 2009
Observation/observação:
The company is expanding its planted area to municipalities of Minas Gerais State. The
system of identification of applicable laws (state and municipal legislation) does not yet
deal with this new region, which at the moment is outside the scope of certification.
A empresa está expandindo sua área plantada para municípios do Estado de Minas
Gerais. O sistema de identificação de leis aplicáveis (legislação estadual e municipal)
ainda não contempla essa nova região, que no momento está fora do escopo da
certificação.
Follow-up evidence/evidência de encaminhamento:
The legal compliance management system used by the company verfies federal, state
and city Law, where the company has plantations (Eunapolis, Itabela, Guaratinga,
Itagimirim, Itapebi, Mascote, Canavieiras, Belmonte, Santa Cruz Crabalia and Porto
Seguro), as well as legislation from Minas Gerais State and cities where the company
has properties (Almenara, Jacinto, Salto da Divisa and Santa Maria do Salto). The
observation 01 was closed.
Verificou-se que o sistema de controle de legislação utilizado pela empresa contempla,
além da legislação federal, estadual e dos municípios baianos onde a empresa tem
plantações (Eunápolis, Itabela, Guaratinga, Itagimirim, Itapebi, Mascote, Canavieiras,
Belmonte, Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro), também a legislação estadual de Minas
Gerais e aquelas dos municípios mineiros onde a empresa detém propriedades
(Almenara, Jacinto, Salto da Divisa e Santa Maria do Salto). A observação 01 foi
encerrada.
02
3.2.2
Date Recorded/data
de registro
27/07/2007
Date Closed/data de
encerramento
16 Jan 2009
The representatives of the indigenous communities interviewed commented that there
are deficiencies in the communication process of the company (see also the issue of
communication looked at in Major CAR 03).
Os representantes das comunidades indígenas entrevistados comentaram que há
deficiências no processo de comunicação da empresa (ver também a questão da
comunicação abordada na CAR Maior 03).
AD 36-A-05
OBS #
Indicator/i
ndicador
Page 122 of 193
The person in charge of communications with indigenous communities, a lawyer
specialized in indidgenous rights, was interviewed. Evidences of communication between
indidgenous tribes and Veracel were verified by sampling, e.g.: a letter sent from FUNAI
st
(National Indidgenous People Foundation) from August 21 2008, from Barra Velha
th
village in February 5 2008, from the Pataxo de Coroa Vermelha tribe, in October 19th
nd
2008, and from Taguara Pataxo tribe, in December 22 2008. They were generally
letters thanking for solicitations granted by the company.
Comprovations of posting the Management Plan to indidgenous groups, as well as their
participation in validating Veracel’s sustainability report. As it was done with other
stakeholders, a copy of this report was sent with a questionary to evaluate the
communication between the company and indidgenous communities. Observation 2 was
closed out.
A pessoa responsável pela comunicação com as comunidades indígenas é uma
advogada especialista em direitos indígenas. Evidências de comunicação entre as tribos
indígenas e a Veracel foram verificadas por amostragem como, por exemplo,
correspondência enviada pela FUNAI datada de 21/08/08, aldeia de Barra velha em
05/02/08, aldeia da Jaqueira em 27/10/08, aldeia Pataxó de Coroa Vermelha em
19/10/08 e Taguara Pataxó em 22/12/08. As correspondências são em geral
agradecimentos por atendimento em solicitações.
Foi verificado o envio da cópia do plano de manejo e a participação de grupos indígenas
na validação do relatório de sustentabilidade da Veracel. Assim como o ocorrido para as
demais partes interessadas, foi enviada aos mesmos uma cópia do relatório de
sustentabilidade assim como um questionário para entre outros objetivos avaliar a
comunicação entre empresa e as comunidades indígenas.
03
5.4.1
Date Recorded/data
de registro
27/07/2007
Date Closed/data de
encerramento
16 Jan 2009
Considering that the company uses with planting about 42% and the remainder of the
FMU is intended for permanent conservation, legal reserve and additional areas
concerned with conservation and infrastructure, these areas can be made use of aiming
at the multiple use of the native forest and respecting legal precepts.
Considerando que a empresa possui um aproveitamento com plantio em torno de 42% e
o restante da UMF é destinado à reserva, legal, preservação permanente e áreas
adicionais voltadas a conservação e infraestrutura, há oportunidade de aproveitamento
destas áreas, visando o uso múltiplo da floresta nativa e respeitando os preceitos legais.
AD 36-A-05
OBS #
Indicator/i
ndicador
Page 123 of 193
The company’s main objective is to plant eucalyptus and produce cellulose. Natural
vegetation areas are protected through a number of measures, scientific research in
cooperation with various organizations (see principles 6 and 9 for further details).
Conservancy areas are used by the community to provide fire wood (small pieces and
branches in some areas); collecting residues from harvesting; collecting fruits and seeds
(both native and exotic), except in case of protected species, e.g.: Veracel Station
vegetation; collecting of branches, bark or leaves for traditional medicine; noncommercial fishing; piaçava collecting; Apis mellifera capture and using the FMU for bee
creation.
Besides, results from management and research in natural vegetation areas are used for
environmental education in schools, for workers and the community.
O objetivo principal da empresa é plantio de eucalipto para produzir celulose. Em áreas
de vegetação natural são realizadas várias ações de proteção da vegetação natural,
pesquisa científica em cooperação com várias organizações (detalhado nos princípios 6
e 9). Além disso, as áreas de conservação são utilizadas pela comunidade para, coleta
de lenha (pequenas peças e ramos nos talhões); - Coleta de madeira residual, após a
colheita; coleta de frutos e sementes (nativas ou exóticas), exceto para o caso de
espécies protegidas, como por exemplo, a vegetação da Estação Veracel; coleta de
ramos, casca ou folhas para uso medicinal tradicional; Pesca artesanal; coleta de
folhas de piaçava (para artesanato); Captura de enxames de abelha européia (Apis
mellifera); e uso da UMF para apicultura.
Além disso, os resultados do manejo e pesquisa nas áreas de vegetação natural são
utlizadas para educação ambiental para escolas, trabalhadores e comunidade. A
Some specific actions were verified through interviews and reports, such as:
The Sustainable Piaçava Project, to spread the cultivation of a native plant, extracted for
its fibers by local communities. The work is carried out in partnership with two
organizations: Horizonte Xxi and IBIO. The former is working to implement a
management plan for the piaçava plantation and the associations of producers to be
formed and capacitated. The later works developing the artwork and its
commercialization, as well as the association of the women artworkers.
In the RPPN Estação Veracel, reckognized as a Patrimony of Humanity by UNESCO,
projects focusing in communications with neighbors and environmental education,
through ecological walks or lectures. The place is used by local IBAMA (institute for
natural resources) for recovering local species. Some of them, when found weak in the
wild are brought in for treatment with veterinarians, to be released later.
The observation was closed out.
Algumas ações específicas foram verificadas por meio de entrevistas e relatórios, como
a) o projeto do Manejo Sustentável de Piaçava -palmeira nativa e endêmica da região,
cuja fibra, era tradicionalmente usada por comunidades locais para produzir vassouras e
artesanato. O trabalho é feito em parceria com duas Organizações: Horizonte XXI e
IBIO, sendo que Horizonte XXI trabalha a implantação de um plano de Manejo / o
Associativismo dos coletores e o IBIO atua no desenvolvimento e comercialização dos
artesanatos/ Associativismo da Mulheres Artesãs.
b)Na RPPN Estação Veracel, reconhecida como patrimônio da humanidade pela
UNESCO, são desenvolvidos trabalhos de relacionamento com vizinhos, projetos de
educação ambiental em trilhas ecológicas vivenciais ou mesmo por meio de palestras
educativas, além do local também ser utilizado pelo IBAMA Regional para recuperação
de animais silvestres encontrados na região. Alguns destes animais (Bicho-Preguiça, o
Falcão Harpia, entre outros) quando encontrados em estado debilitado são
encaminhados à Estação Veracel e depois de serem tratados e cuidados por
Veterinários são preparados para voltar à vida silvestre.
A observação foi encerrada.
04
4.2.9
Date Recorded/data
de registro
10 Dec 2010
Date Closed/data de
encerramento
29 July 2011
AD 36-A-05
OBS #
Indicator/i
ndicador
Page 124 of 193
The Module II (Gameleira project) has presented feeding temperatures below the
requered by the ANVISA Settlement. The internal monitoring by Veracel had recorded
the non-compliance and na action plan to address it has been presented.
The issue shall be evaluated on the next surveillance visit.
Foi observado no Modulo II (projeto Gameleira) temperaturas da alimentaçao abaixo do
requerido pela resolução ANVISA. O monitoramaneto interno da Veracel havia
registrado a não conformidade e um plano de ação para a trativa foi apresentado.
A questão será avaliada na próxima visita de monitoramento.
Follow-up evidence / Evidência de encaminhamento:
In all activities visited, the average temperature of the food consumed in the field was in
line with ANVISA.
Em todas as frentes visitadas, a temperatura média da alimentação consumida em
campo estava conforme ao requerimento da ANVISA.
Date Recorded/data
de registro
Date Closed/data de
encerramento
AD 36-A-05
13.
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RECORD OF STAKEHOLDER COMMENTS AND INTERVIEWS /
REGISTRO DE COMENTÁRIOS E ENTREVISTAS COM AS PARTES INTERESSADAS
Nr
Comment / Comentário
Response / Resposta
Main Evaluation / Avaliação principal
Veracel and its contractors are not using the
work force of the region.
1
Há um baixo aproveitamento do pessoal da
região nas atividades fim da Veracel e nas
realizadas por terceiros.
There is a concentration of the professional
activities promoted by the company
(employment and training) in Eunápolis
municipallity.
Há uma concentração das atividades
profissionais promovidas pela empresa
(empregos e capacitações) em Eunápolis.
The capacitation and training programs offered by
Veracel are open and disclosed in the entire region.
Besides Eunápolis, the opportunities are offered in
Belmonte, Porto Seguro, Itapebi, Itagimirim, Santa Cruz
Cabrália and Itabela. These programs are developed in
partnerships between Veracel and Senai, which has its
regional headquarters in Eunápolis, which places the
classes in that municipality. Currently the Program of
Training Forestry Machine Operators is in process in
Eunápolis, directing the people of all the
aforementioned municipalities. The Program has
already benefited 260 people of the community since
2001. Currently Veracel has about 85% of its operators
coming from this program.
Os programas de capacitação e formação oferecidos
pela Veracel são abertos e divulgados em toda a
região. Além de Eunápolis, as oportunidades são
oferecidas em Belmonte, Porto Seguro, Itapebi,
Itagimirim, Santa Cruz Cabrália e Itabela. Ocorre que
esses programas são desenvolvidos em parcerias
firmadas entre a Veracel e o Senai, cuja sede regional
está em Eunápolis, o que situa as aulas naquele
município. Atualmente está em andamento a 15a turma
do Programa de Formação de Operadores de
Máquinas Florestais em Eunápolis, direcionado a
pessoas de todos os municípios acima citados. O
Programa já beneficiou 260 pessoas da comunidade
desde 2001. Atualmente a Veracel tem cerca de 85%
de seus operadores oriundos deste programa.
How is the company organized, or being
organized, to adapt to the determination of the
Federal Public Prosecution Service that
Ibama does not authorize new plantations
around the Conservation Units (UC’s), as the
National Parks Pau Brasil, Descobrimento
and Monte Pascal?
There is not a determination but a recommendation of
the Federal Prosecution Service (FPP) regarding this
issue.
In answer to this recommendation, the associates of the
ABAF, including Veracel, have presented to the FPP a
study of the Federal University of Viçosa which clarifies
this recommendation. The case is ongoing.
Independently of this, the company has required the
managers of UC’S to approve the forest procedures in
the surrounding area, as per the Brazilian legislation.
Não há uma determinação do Ministério Público
Federal e sim uma recomendação nesse sentido.
2
3
As per the data presented by the Human Resources
area of the company about 75% of the workers
(including own and third party) come from the region.
Interviews with workers evidenced that they are from
the region.
De acordo com os dados apresentados pela área de
recursos Humanos da empresa, cerca de 75% dos
trabalhadores (incluindo próprios e terceiros) são da
região. Entrevistas com vários trabalhadores
confirmaram que possuem sua origem na própria
região.
Como a empresa está organizada, ou está se
organizando, para se adequar à
determinação do Ministério Público Federal
de que o Ibama não autorize novos plantios
no entorno das Unidades de Conservação
(UC’s)?, como dos Parques Nacionais do Pau
Brasil, Descobrimento e Monte Pascal?
Em resposta a essa recomendação, as associadas da
ABAF, dentre elas a Veracel, apresentaram ao MP
Federal um estudo da Universidade Federal de Viçosa
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Response / Resposta
que esclarece o equívoco dessa recomendação. O
caso está em andamento.
Independente disso, a empresa tem requerido dos
gestores das UC’S anuência para os procedimentos
florestais na área de entorno, conforme a legislação
brasileira.
What are the explanations of the company
about the action raised by IBAMA for applying
herbicides in permanent preservation areas
(IBAMA Offense Order n° 36874, March
2007)?
Quais são as explicações da empresa sobre
a autuação pelo IBAMA por aplicação de
herbicidas em áreas de preservação
permanente (auto de infração nº 36874-D, de
março de 2007)?
4
A “commitment term” was signed on 03/01/2006
between Veracel and the Environmental Resources
Centre (CRA) – environmental agency of Bahia State.
By means of this term, the company committed to
comply, among other obligations, to “plant a total area
total of 121 ha, with native species of the Atlantic
Rainforest, in properties located in the municipality of
Eunápolis”. Complying with this obligation, Veracel,
presented to the CRA a “restoration plan”, including
permanent preservation areas, which was performed.
As part of this restoration plan, the herbicide glifosate
was used to remove exotic grass (Brachiaria
humidicula) from the area to be reforested by native
trees species.
On 18/04/2007, an administrative defense was request
by Veracel. In the main assessment (July 2007), a final
judgment about the case had not been decided (if any
compensation will be requested by IBAMA, or payment
of tax etc).
Since March 2007, Veracel has not used herbicides in
permanent preservation areas. See also Minor SAC 01
raised during the main evaluation.
Um termo de compromisso foi celebrado em
03/01/2006 entre a Veracel e o Centro de Recursos
Ambientais (CRA) – órgão ambiental do estado da
Bahia. Por meio desse termo, a empresa se
comprometeu, entre outras obrigações, a “revegetar
uma área total de 121 ha, com espécies nativas da
Mata Atlântica, em propriedades localizadas no
município de Eunápolis”. Em cumprimento a essa
obrigação, a Veracel, apresentou ao CRA um Plano de
Revegetaçăo, incluindo áreas de preservação
permanente, que foi executado. O herbicida glifosato
foi usado nestas áreas para remover gramíneas
exóticas (Brachiaria humidicula) da área a ser
reflorestada por espéceis de árvores nativas.
Em 18/04/2007 a empresa protocolou uma defesa
administrativa. Até o momento da avaliação principal
(Julho 2007), o resultado do julgamento final não
estava disponível (por exemplo, que tipo de medida
compensatória ou multa seria aplicada pelo IBAMA).
Desde Março de 2007 a empresa não tem usado
herbicida em áreas de preservação permanente.
Ver também a SAC Menor 01 levantada durante a
avaliação principal.
What are the procedures and how is the
control done so that the outsourced
companies comply with the labor and
environmental legislation?
5
Quais são os procedimentos e como é feita a
fiscalização para que as empresas
terceirizadas cumpram a legislação
trabalhista e ambiental?
It is in the contract that the outsourcers must comply
with the environmental, fiscal, social security and labor
legislation. The contractors are audited periodically both
by internal auditors of the company or those contracted
by Veracel, and by independent organisations. These
were confirmed by interviews with workers and
contractors and through records. If deviations are
verified, they are communicated to the contractors for
corrective actions. These actions are monitored by
Veracel’s contract managers. In case of the outsourcer
which does not implement the corrections required, its
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Response / Resposta
contract can be suspended or not renewed. See also
Major SAC 02 and Minor SAC 06 raised in the main
evaluation.
Consta em contrato que as empresas prestadoras de
serviços devem atender à legislação ambiental, fiscal,
tributária, previdenciária e trabalhista. Os prestadores
de serviços são auditadas periodicamente tanto por
auditores internos da empresa ou contratados pela
Veracel, quanto por organismos independentes. Isso foi
confirmado por meio de entrevistas com trabalhadores
e terceiros e por meio da verificação de registros. Caso
desvios sejam constatados, os mesmos são
comunicados aos terceiros para as devidas correções,
que são acompanhadas pelos gestores do contrato na
Veracel. As empresas que não implementarem as
correções necessárias podem ter o contrato rescindido
ou não renovado. Ver também a SAC Maior 02 e a
SAC Menor 06 abertas na avaliação principal.
Why did the Palm Fibre Project (piaçava)
change the focus centred on different types of
public (indigenous and non-indigenous) and
community and concentrate only in Ponto
Central community?
Por que o Projeto Piaçava mudou o foco
centrado em diferentes públicos (indígenas e
não indígenas) e comunidades e concentrouse apenas na comunidade de Ponto Central?
6
The project did not change focus. It was planned to
meet the demand of palm fibre workers who usually
extract the palm fibre in the areas of Veracel, more
specifically in Belmonte and Santa Cruz Cabrália, which
can cause damages to the natural forest.
To do this, Veracel contracted the company Horizonte
XXI, which identified the areas where palm fibre occurs
in Veracel; studied the behaviour of the species in
different forest environments and carried out an
inventory of species and stock of palm fibre in the
region. A greater concentration of palm fiber was noted
in the municipalities of Santa Cruz Cabrália, Belmonte
and Porto Seguro, especially in the basin of João de
Tiba river.
The study identified that the management of the palm
fiber is performed on a large scale in the communities
of Ponto Central, Barrolândia, Veracruz, Pindorama
and Tânia. Of them all, Ponto Central is the one which
most extracts and uses the palm fibre, which is why
Veracel choose to implement there a pilot project of
sustainable handling of palm fibre. Veracel also signed
a partnership with the Bioatlantic Institute which has
been active in the community of Ponto Central with the
Sustainable Palm Fibre project, which aims to generate
income by handcraft production and give incentives to
local entrepreneurship, by preparing a strategic plan of
community business.
O projeto não mudou de foco. Ele foi elaborado para
atender a demanda de piaçaveiros que
costumeiramente extraíam piaçava nas áreas da
Veracel, mais especificamente em Belmonte e Santa
Cruz Cabrália, colocando em risco a mata nativa.
Para isso, a Veracel contratou a empresa Horizonte
XXI, que identificou as áreas com ocorrência de
piaçava na Veracel; estudou o comportamento da
espécie em diversos ambientes florestais e inventariou
espécies e estoques de piaçava na região. Foi
constatada a maior concentração de piaçava nos
municípios de Santa Cruz Cabrália, Belmonte e Porto
Seguro, em especial na bacia do Rio João de Tiba.
O estudo identificou que o beneficiamento da piaçava é
feito em grande escala nas comunidades de Ponto
Central, Barrolândia, Veracruz, Pindorama e Tânia. De
todos eles, a comunidade de Ponto Central é a que
mais extrai e beneficia a piaçava, motivo pelo qual a
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Response / Resposta
Veracel optou por implantar ali um projeto piloto de
manejo sustentável da piaçava. A Veracel também
firmou parceria com Instituto Bioatlântico, que já vem
atuando na comunidade de Ponto Central com o
projeto Piaçava Sustentável, que tem como objetivo a
geração de renda por meio da produção artesanal
baseada na piaçava e o fomento do
empreendedorismo, com a elaboração de um plano
estratégico de negócio comunitário.
What is the schedule for the Palm Fibre
Project and its respective maintenance?
Qual é o cronograma do Projeto Piaçava e a
sua respectiva perenidade?
The palm fibre project is a pilot project and its results
will be evaluated in the mid-term. The maintenance of
the project will depend on its results. The following
schedule is defined:
Phase 1 – Field study: from August to October 2007;
Phase 2 – Implementation of pilot management:
September 2007 to January 2009;
Phase 3 – Preparation of the Reference Management
Plan: February 2008 to January 2009;
Phase 4 – Social relationship: August 2007 to January
2009.
O projeto piaçava é um projeto piloto e seus resultados
serão avaliados no médio prazo. A manutenção do
projeto dependerá de seus resultados. O cronograma
de execução atualmente seguido prevê:
Fase 1 – Levantamento de campo: de agosto a outubro
de 2007;
Fase 2 – Implantação de Manejo Experimental:
iniciando em setembro de 2007 a Janeiro de 2009;
Fase 3 – Elaboração do Plano de Manejo de
Referência, iniciando em fevereiro de 2008 a janeiro de
2009;
Fase 4 – Construção de relacionamento social,
iniciando em agosto de 2007 a janeiro de 2009
7
8
There is a strong claim by several segments
of the community (NGO’s, governmental
agencies, unions, etc.) that Veracel is very
week in communicating with the community.
Há uma forte reclamação de vários
segmentos da comunidade (ONG’s, poder
público, sindicatos etc.) de que a Veracel tem
uma grande deficiência na comunicação com
a comunidade.
The communication plan of the company did not
produce the expected results. Thus, Veracel decided to
adopt a new strategy supported by a communication
plan aimed to achieving the requirements of the
company (see also the answer to question number 23).
See the Major SAC 03 raised in the main evaluation
and the details of its closing.
A empresa tinha uma diretriz de comunicação que não
produziu os resultados esperados. Com isso, a Veracel
decidiu adotar uma nova estratégia sustentada por um
plano de comunicação orientado para atender às
necessidades da empresa (ver também resposta à
questão número 23).
Ver a SAC Maior 03 levantada na avaliação principal
e os detalhes de seu encerramento.
9
What are the position and actions of Veracel
regarding the demand for changes of limits of
the indigenous village of Barra Velha?
Qual a posição e as ações da Veracel em
relação à demanda pela ampliação da aldeia
indígena de Barra Velha?
The indigenous areas legally acknowledged are
respected by Veracel. Thus, the company shall obey
any decision of the Judicial Power which defines actual
tenure and ownership of areas identified and delimited
as being indigenous. Specifically in the case of the
Indigenous Reserve of Barra Velha, this positioning has
been made explicit, with the Funai, as well as the
indigenous communities, which can be evidenced
during the main assessment.
As áreas indígenas legalmente reconhecidas são
respeitadas pela Veracel. Nesse sentido, a empresa
acatará qualquer decisão do Poder Judiciário que
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Response / Resposta
defina real posse e domínio de áreas identificadas e
demarcadas como sendo indígenas. Especificamente
no caso da Reserva Indígena de Barra Velha, tal
posicionamento tem sido explicitado junto à Funai, bem
como às comunidades indígenas, o que pode ser
comprovado durante a auditoria.
The indigenous community demands more
dialogue and information about the impacts of
the production of eucalyptus, as they are
afraid that the areas where they live will have
the same problems as those experienced by
the indigenous communities in the North of
Espírito Santo.
A comunidade indígena demanda um maior
diálogo e informações sobre os impactos da
produção de eucalipto, pois tem medo de que
ocorra nas áreas onde vivem os mesmos
problemas vividos pelas comunidades
indígenas do norte do Espírito Santo
In order to clarify issues related to eucalyptus
plantations and concerns related to forest management
operations,
Veracel has held meetings with the
indigenous communities located around its FMU.
There is a corporate procedure “PC-02-RIN-001
1
Indigenous Social Impacts” , recently implemented,
which describe a channel of communication among
Veracel, Funai and indigenous communities. During the
main assessment, it was verified that in the months of
June and July of 2007 meetings were held with two
indigenous communities. Until January 2008, meetings
were carried out with 70 representatives of 12
indigenous villages. These meetings also included
visits to the Veracel industrial unit. Records were
presented about these meetings (list of participants,
pictures and issues discussed). These meetings have
been a mechanism to improve communication
beteween Veracel and indigenous and to explain and
discuss the impacts of eucalyptus plantation in the
region and social projects. In addition, to clarify issues
related to plantations. In 2008, new meetings are
planned with the representatives of the indigenous
communities and the governmental agency in charge
(Funai). Extra contacts are possibly handled related to
the requirement of both parties. It is also planned visits
of Veracel staff to the villages.
Para esclarecer dúvidas pertinentes aos plantios de
eucalipto e preocupações relacionadas ao manejo
florestal, a Veracel vem realizando reuniões com as
comunidades indígenas localizadas no entorno de sua
UMF. Existe um procedimento corporativo “PC-02-RIN001 Impactos Sociais Indígenas”, recentemente
implementado, e que descreve o canal de comunicação
entre a empresa, a Funai e as comunidades indígenas.
Verificou-se na avaliação principal que nos meses de
junho e julho de 2007 realizaram-se reuniões com duas
comunidades indígenas. Até Janeiro de 2008, foram
realizadas reuniões com 70 representantes ded 12
aldeias. Estas reuniões também incluíram visitas à
unidade industrial da Veracel. Registros foram
apresentados (lista de participantes, fotos e questões
discutidas). Essas reuniões têm sido um mecanismo de
melhoria da comunicação entre a Veracel
e as
comunidades indígenas e para explicar e discutir os
impactos das plantações de eucalipto na região e os
projetos sociais. Em 2008, esão previstas novas
reuniões com os representantes das comunidades
indígenas e órgão responsável (Funai). Outras
reuniões extras são eventualmente atendidos face à
necessidade de ambas as partes. E são também
planejadas visitas de pessoal da Veracel às aldeias.
The indigenous communities claim that the
It was confirmed on-site that the eucalyptus planted by
10
11
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Response / Resposta
eucalyptus is being planted in the springs of
water courses.
As comunidades indígenas reclamam de
plantios de eucalipto nas cabeceiras de
cursos d’água
Veracel obeys the legislation as regards the Permanent
Preservation Areas (APPs), respecting the distance of
50 meters from the sources. It was also checked by
detailed maps that this requirement has been
implemented in other forest projects not visited during
the main assessment. The comment received did not
indicate where the problem could be observed, and it
was not evidenced by the samples taken during the
audit.
Foi confirmado em campo que os plantios de eucalipto
da Veracel seguem a legislação no que se refere a
Áreas de Preservação Permanente (APPs),
respeitando o afastamento de 50 metros das
nascentes. Foi também verificado em mapas que este
requisito está implementado em outros projetos
florestais da empresa não visitados durante a avaliação
principal. O comentário recebido não indicou onde o
probelma poderia ser observado, e este na ofoi
evidenciado nas amostras tomada sdurante a auditoria.
It is suspected that there is contamination of
the water in the Village of Guaxuma as a
result of the Veracel’s operations.
Há suspeita de contaminação de cursos
d’água na Aldeia de Guaxuma em
decorrência das operações da Veracel.
On 31 October 2005, the company answered an
invitation from the Village of Guaxuma in order to hold a
meeting to clarify the queries of that community. Upon
that occasion the indigenous representatives mentioned
a possible case of contamination of the water of the
community. Veracel proposed sending a technician to
investigate, but the leaders of that community refused.
At that time it was not possible to verify or relate the
possible contamination to the management operations
of Veracel. Considering the products and dosages used
in the FMU, and the results of environmental
monitoring carried out in areas of the company, the
contamination of hydric resources by any of these
products is considered to be unlikely.
Em 31 de outubro de 2005, a empresa atendeu a um
convite da Aldeia Guaxuma para uma reunião com
objetivo de esclarecer as dúvidas daquela comunidade.
Naquela oportunidade, os representantes indígenas
citaram um possível caso de contaminação da água da
comunidade. A Veracel propôs o envio de um técnico
para averiguação, mas as lideranças daquela
comunidade recusaram.
12
Na ocasião, não foi possível verificar ou relacionar a
possível contaminação com as operações de manejo
da Veracel. Considerando os produtos utilizados na
unidade de manejo florestal e sua forma e dosagem de
aplicação e os resultados de monitoramento ambiental
realizados em áreas da empresa, considera-se pouco
provável a contaminação de recursos hídricos por
qualquer um desses produtos.
13
The indigenous communities demand the
definition of a day for holding a meeting
together with several groups to discuss with
Veracel about sustainable development
projects, such as that of producing pink
pepper.
As comunidades indígenas demandam a
definição de um dia para uma reunião
conjunta de várias tribos para a discussão
com a Veracel sobre projetos de
desenvolvimento sustentável como o da
produção de pimenta rosa
As there is a large number of representatives and the
particularities of the different indigenous communities
located in the region, the company opted to hold
meetings with the groups separately. These meetings
are being held as per prior scheduling, always with the
express authorization of the Funai.
Em função do grande número de representantes e das
peculiaridades das diversas comunidades indígenas
localizadas no entorno das operações da Veracel, a
empresa optou por fazer reuniões com os grupos
separadamente. Tais reuniões estão sendo realizadas
conforme agendamentos prévios, sempre com
autorização expressa da Funai.
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Response / Resposta
Why did the indigenous communities not
benefit from the “Caravana Veracel”?
Por que as comunidades indígenas não foram
beneficiadas pela Caravana Veracel?
The social programme (Caravana Veracel) is
concerned with and open to all the communities of the
municipalities in which Veracel performs its operations,
including Santa Cruz Cabrália, being done in the district
of Tânia, with the presence of indigenous people from
Coroa Vermelha. While the project was active, it was
open for the participation of representatives of
indigenous or traditional communities.
A Caravana estava voltada e aberta para todas as
comunidades dos municípios em que a Veracel realiza
suas operações, inclusive Santa Cruz Cabrália, sendo
realizada no bairro Tânia, com presença de índios de
Coroa Vermelha. Enquanto o projeto esteve ativo, não
houve qualquer obstáculo na participação de
representantes de comunidades indígenas ou
tradicionais.
The participants of “Forest producers
programme” of Veracel do not respect the
limits related to the sources of the rivers (in
areas near indigenous communities).
Os fomentados da Veracel não respeitam os
limites em relação às cabeceiras dos rios (em
áreas próximas a comunidades indígenas).
Currently, there are four producers of the Forest
Producers Programme, who are near indigenous areas,
the nearest being at a distance of 8,5 km. The
plantations have environmental licenses and undergo
periodic environmental and technical evaluations to
ensure compliance with the legislation in force. The
planning of the planting consider respecting to the
permanent preservation areas, legal reserve, and the
fragments of Atlantic Rainforest. Near the indigenous
areas there are other plantations of eucalyptus of
private owners who do not have any link with the
company or with Forest Producer Programme.
Existem hoje quatro produtores do Programa Produtor
Florestal, que estão próximos de áreas indígenas,
sendo o mais próximo, a uma distância de 8,5 km. Os
plantios possuem licenças ambientais e passam por
avaliações técnicas e ambientais periódicas para
garantir o cumprimento da legislação vigente. O
planejamento de plantio prevê o respeito às áreas de
preservação permanente, reserva legal, e
remanescentes de Mata Atlântica. Próximos às áreas
indígenas existem outros plantios de eucalipto de
particulares que não têm nenhum vínculo com a
empresa ou com o Programa Produtor Florestal.
The clear felling of large areas causes an
impact on the communities. Often people get
lost on the trails and roads because of the
change in the landscape. What care is taken
to minimize problems arising from this?
O corte raso de grandes áreas causa
impacto nas comunidades. Muitas vezes as
pessoas se perdem nos caminhos por causa
da mudança na paisagem. Quais são os
cuidados para minimizar transtornos
decorrentes do corte do eucalipto?
The harvest of eucalyptus follows the recently prepared
operational procedure PO-03-PFL-004, which, in topic
5.8.2, describes that before the operational activities
started, the communities located near the project must
be informed about the operation to be carried out and
clarify possible doubts.
The company is aware that the internal forest roads of
its projects are also used by the communities. In order
to minimize the impacts of loss of references the
supervisors of Veracel place signs indicating the tracks
to the nearest villages, which can be verified in the field.
Meetings have been carried out with communities to
discuss social impacts and other potential soluctions.
O corte de eucalipto obedece ao recém-criado
procedimento operacional PO-03-PFL-004, que, em
seu tópico 5.8.2, descreve que antes de serem
iniciadas as atividades operacionais, as comunidades
localizadas nas proximidades do projeto devem ser
informadas sobre o tipo de atividade que ocorrerá e
esclarecer eventuais dúvidas.
A empresa tem conhecimento de que as estradas
florestais internas aos seus projetos são também
14
15
16
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Response / Resposta
usadas pelas comunidades. Para minimizar os
impactos de perda de referências, os supervisores da
Veracel colocam placas indicativas mostrando os
caminhos para os povoados próximos, o que pode ser
verificado em campo. Reuniões têm sido realizadas
com as comunidades para discutor os impactos sociais
e outras potenciais soluções.
The plantations, the harvesting operations
and transportation (trucks) frighten the
animas, increasing their concentration in the
natural forest fragments. How does the
company monitor the fauna?
Os plantios, o corte e as carretas assustam
os animais e aumentam sua concentração
nos remanescentes florestais. Como a
empresa monitora a fauna?
17
The monitoring of fauna in Veracel is focused on two
groups: avifauna (birds) and mirmecofauna (ants). This
monitoring is done in 16 transections, installed in 12
sites of natural forest fragments (best conserved) of
Atlantic Rainforest. The groups defined for monitoring
are the ones which have characteristics which make
them good bio-indicators of environmental quality. The
birds allow quick inventory counts, have well-known
taxonomy and ecology, which facilitates the
interpretations of the results. The ants have the
greatest biomass in tropical environments and occupy
all the strata. Besides this, it is possible to characterize
some species as typical of a temporary or lasting
situation of imbalance. The results of these studies are
available at Veracel. See also Minor SAC 08 raised
during the main evaluation.
A empresa realiza seu monitoramento de fauna focado
em dois grupos: avifauna (aves) e mirmecofauna
(formigas). Esse monitoramento ocorre em 16
transectos, instalados em 12 locais de remanescentes
(melhor conservados) da Mata Atlântica. Os grupos
definidos para monitoramento são os que possuem
características que os tornam bons candidatos a
bioindicadores de qualidade ambiental. As aves
permitem inventários rápidos, têm taxonomia e
ecologia bem conhecidas, o que facilita as
interpretações dos resultados. As formigas possuem a
maior biomassa em ambientes tropicais e ocupam
todos os estratos. Além disso, é possível caracterizar
algumas espécies como típicas de uma situação de
desequilíbrio passageiro ou duradouro. Os resultados
desses estudos estão disponíveis na Veracel. Ver
também a SAC Menor 08 aberta durante a avaliação
principal.
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The community in general has queries
concerning the reasons for concluding some
social programmes (such as Caravana
Veracel, Ser Criança e Sementinha). Why
were these projects closed and how was this
closure communicated to the communities
concerned? Which criteria were used in
evaluating these projects?
A comunidade em geral tem dúvidas sobre os
motivos do encerramento dos Projetos
Caravana Veracel, Ser Criança e
Sementinha. Por que esses projetos foram
encerrados e como esse encerramento foi
comunicado para as comunidades atendidas?
Quais critérios foram utilizados na avaliação
dos projetos?
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Response / Resposta
The Veracel Caravan project was an action done in
2005 in an itinerant manner in the municipalities of
Eunápolis, Itagimirim, Itapebi, Barrolândia, Santa Cruz
Cabrália, Guaratinga and Canavieiras. Its objective was
to take to the communities of these municipalities a day
of leisure, involving topics of environmental education,
body hygiene and food education. It had been planned
to occur every 2 or 3 years, through analysis of the
results obtained. Thus, the Veracel team is evaluating
its performance and format. The complementary
educational projects were closed after technical
evaluations of the efficiency and efficacy of the actions
developed. It showed that they had not contributed to
improving the education of the children attended to.
According to Veracel, for the ending of this project a
diagnosis was made which identified the following
problems: structure of the physical spaces (the projects
were developed in spaces yielded by the communities
and many of them did not have the minimum physicalstructural conditions for the attendance); very old
spaces without safety; development of the children
below the results expected; teaching proposal did not
obtain the result expected; some activities, such as
those performed outside the installations of the project,
placed the children in a situation of risk; the educators
were not qualified to apply the methodology proposed
and did not have the required profile.
The Social Responsibility staff of Veracel decided for
the conclusion of the projects in discussion and
agreements with the Municipalities involved. Also, the
information about closing out of these projects and
justification were published in the newspaper “ A
Gazeta”, on 25/10/2006 and in the website “Atlântica
news”, on 09/11/2006.
O projeto Caravana Veracel foi uma ação pontual
realizada em 2005 de forma itinerante nos municípios
de Eunápolis, Itagimirim, Itapebi, Barrolândia, Santa
Cruz Cabrália, Guaratinga e Canavieiras. Seu objetivo
foi levar às comunidades desses municípios um dia de
lazer, envolvendo temas de educação ambiental,
higiene corporal e educação alimentar. Havia-se
projetado para acontecer a cada 2 ou 3 anos,
mediante analise dos resultados atingidos. Dessa
forma, a equipe da Veracel está avaliando seu
desempenho e seu formato.Os projetos de educação
complementar foram finalizados após avaliações
técnicas de eficiência e eficácia das ações
desenvolvidas, que demonstraram não ter contribuído
para a melhoria da educação das crianças e dos
adolescentes atendidos.
Para a finalização desse projeto foi realizado
diagnóstico que identificou os seguintes problemas:
estrutura dos espaços físicos (os projetos eram
desenvolvidos em espaços cedidos por alguns
moradores das comunidades e muitos deles não
possuíam condições físico-estruturais mínimas para
atendimento); paços sem segurança e muito antigos;
desenvolvimento das crianças aquém dos resultados
esperados; proposta pedagógica não atingiu o
resultado esperado; algumas atividades, como as
realizadas fora das instalações do projeto, colocavam
as crianças em situação de risco; os educadores não
estavam qualificados para aplicar a metodologia
proposta e não tinham perfil necessário.
A equipe de Responsabilidade Social da Veracel
decidiu pela conclusão dos projetos em discussão e
acordo com as prefeituras municipais envolvidas. Em
25/10/2006 a empresa publicou no jornal “A Gazeta”
uma nota pública, tornando pública a forma como os
projetos foram desenvolvidos e informando a
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Response / Resposta
According to the interviewers, Veracel only
establishes clear channels of communication
with the population in its surroundings when it
needs a certification or grant from the
government.
Segundo entrevistados, a Veracel somente
estabelece canais claros de comunicação
com a população no seu entorno quando tem
necessidade de alguma certificação ou
concessão do governo.
Veracel decided to reformulate its communication
department. It contracted a company specialized in
planning and implementation of integrated business
communication, which started its work on 01/08/2007.
Some relevant actions have already been adopted or
are planned, such as:
creation of the bulletin “Semana Veracel”,
aimed at the internal public which will be
circulated on Fridays. The first issue was on
03/08/2007.
“Veracel Community”, a magazine with
diversified contents for establishing a dialogue
with the community, in the planning phase;
Program of visits for different types of public -community, NGOs, universities, schools of
primary and secondary education, public
powers, authorities and the press, to be
adopted from September/2007 onwards.
Program of meetings of the president of the
company with a group of employees from all
the areas for a chat. The purpose is to ensure
transparency in communication. These
meetings will also be held between the
directors of the Industrial, Forestry and
Administrative-Financial areas.
Other channels of communication with the
different types of public of interest to Veracel,
such as Speak to Us and Varecel Urgent.
See also Major SAC 03 raised during the main
evaluation and the details of its closing
A Veracel decidiu reformular toda a sua estrutura de
Comunicação. Contratou uma empresa especializada
em planejamento e implementação de comunicação
empresarial integrada, que iniciou seu trabalho em
01/08/2007. Algumas ações nesse sentido já foram
adotadas ou estão planejadas, como:
criação do boletim Semana Veracel, voltado
para o público interno, que circulará às
sextas-feiras. O primeiro número foi veiculado
no dia 03/08/2007.
Veracel Comunidade, revista com conteúdo
diversificado para estabelecer diálogo com a
comunidade, em fase de planejamento;
Programa de visitas para diferentes públicos - comunidade, ONGs, universidades, escolas
de ensino fundamental e médio, poder
público, autoridades e imprensa, a ser
adotado a partir de setembro/2007.
-
-
Programa de encontros do presidente da
empresa com um grupo de funcionários de
todas as áreas para um bate-papo. A
finalidade é garantir a transparência na
comunicação. Essas reuniões serão feitas
também entre os diretores das áreas
Industrial, Florestal e AdministrativoFinanceiro.
Outros canais de comunicação com os
diversos públicos de interesse da Veracel,
como o Fale Conosco e o Varecel Urgente.
Ver também a SAC Maior 03 aberta durante a
avaliação principal e os detalhes de seu encerramento.
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Response / Resposta
Veracel does not respect the cultural and
historical patrimony of the communities
surrounding it because it destroys the entire
infrastructure existing in the properties
acquired by it.
A Veracel não respeita o patrimônio cultural e
histórico das comunidades no seu entorno
porque destrói toda a infra-estrutura física
existente nas propriedades adquiridas por
ela.
It was verified that there are procedures defined for
purchasing land which consider the maintenance of
cultural and historical patrimony (schools, churches,
and traditional farms buildings). When the property
acquired has constructions or other attributes of cultural
or historical importance, it is sought to negotiate the
exchange or sale of this part of the property with other
owners or neighbours, ensuring the maintenance of
these buildings. On the other hand, when appropriate,
the sellers can also remove the existing benefits and
take them to other real estate (stables, sheds, etc). This
practice has allowed the original cattle raising and
agriculture activity on other properties. See also Major
SAC 03 and the details of its closing.
Verificou-se que há procedimentos definidos para
compra de terras que prevê a manutenção do
patrimônio cultural e histórico (escolas, igrejas, sedes
tradicionais). Quando a propriedade adquirida possui
construções ou outros atributos de importância cultural
ou histórica, procura-se negociar a permuta ou a venda
dessa parte da propriedade com outros proprietários ou
vizinhos, garantindo a manutenção dessas construções
no imóvel. Por outro lado, quando apropriado, os
vendedores também podem retirar as benfeitorias
existentes e levá-las para outros imóveis (cercas,
currais, galpões etc). Esta prática tem viabilizado a
continuidade da atividade agropecuária original em
outras propriedades. Ver também a SAC Maior 03 e os
detalhes de seu encerramento.
How does Veracel give feed back to the
communities and the bidders concerning the
projects and demands presented by it?
Como a Veracel dá retorno para as
comunidades e para os proponentes a
respeito
dos
projetos
e
demandas
apresentadas por ela?
Veracel has a procedure of recording, analysis and
deliberation concerning the projects and demands that
it receives. The communities are informed by mail of
the results. Its copy is filed containing the justification of
the approval or not of the request as per the focal areas
defined in the directive of social responsibility for the
support of projects and requests. See also Major SAC
03 and the details of its closing.
A Veracel tem um procedimento de registro, análise e
deliberação a respeito dos projetos e demandas que
recebe. O retorno para as comunidades e proponentes
é dado por correspondência, cuja cópia fica arquivada,
na qual se justifica o deferimento ou não do pedido, de
acordo com os focos definidos em sua diretriz de
responsabilidade social para apoio de projetos e
solicitações. Ver também a SAC Maior 03 e os detalhes
de seu encerramento.
What is going to happen to the old work site
for the community of Barrolândia?
Como está a destinação do antigo canteiro de
obras para a comunidade de Barrolândia?
Veracel is in the middle of preparing the documentation
and operational measures necessary for the
formalization of the donation and the delivery of the
housing located in Barrolândia (a district of Belmonte)
to the municipal public power. The company has held
meetings with the mayor of Belmonte in order to define
the most suitable official means for the donation.
A Veracel está em pleno processo de elaboração da
documentação e providências operacionais
necessárias para a formalização da doação e efetiva
entrega do alojamento localizado em Barrolândia
(distrito de Belmonte) para o poder público municipal. A
empresa tem mantido reuniões com o prefeito de
Belmonte com o objetivo de definir os meios oficiais
mais adequados para a doação.
What effective actions has the company
This is a social problem inherent to society at large, i.e.
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developed to attend to the large number of
children born during the building of the
industrial unit?
Quais são as ações efetivas que a empresa
vem desenvolvendo atualmente para o
atendimento do grande contingente de
crianças que nasceram no decorrer da
construção da unidade industrial?
Response / Resposta
it does not exclusively belong to this region. Besides
this, the company does not allow any type of sexual
relationship on its premises, also including the housing
of the workers building the plant. So far, there is no type
of document or formal or informal denunciation which
proves that the number of children born is the result of
building the industrial unit.
Este é um problema social inerente à sociedade, ou
seja, não é exclusivo dessa região. Além disso, a
empresa não permite qualquer tipo de relacionamento
sexual dentro de suas dependências, considerando
também os alojamentos que acomodaram os
trabalhadores da construção da fábrica. Até o momento
, não há nenhum tipo de documento ou denúncia
formal ou informal que comprovem que o número de
crianças nascidas é decorrente da construção da
unidade industrial.
Veracel uses third parties to acquire land and
“masks” its process of territorial expansion.
A Veracel utiliza-se de terceiros para fazer a
aquisição de terras e mascarar o seu
processo de expansão territorial.
The properties acquired by Veracel for its plantations is
evaluated, approved, acquired, registered and licensed
in its own name, there not being any case in which the
company has used other people to acquire new areas.
The properties are registered in public notary’s offices
of the respective municipalities where it can be seem in
whose name the registration was done, as well as the
respective projects licensed by the Environmental
Resource Center of Bahia (CRA), the environmental
control agency of the State.
Os imóveis adquiridos pela Veracel para seus plantios
são avaliados, aprovados, adquiridos, escriturados,
registrados e licenciados em seu próprio nome, não
havendo evidências de que a empresa tenha usado
outras pessoas para adquirir as novas áreas. Os
imóveis são registrados em cartórios dos respectivos
municípios onde se pode constatar em nome de quem
foram efetuados os registros, assim como os
respectivos projetos licenciados no Centro de Recursos
Ambientais da Bahia (CRA), órgão de controle
ambiental do Estado.
Veracel commercializes the residual ashes of
its industrial process without due care, in noncompliance with legal requirements and
putting in risk rural workers dealing with this
kind of waste.
Veracel contracted a specialized company -- Vida
Desenvolvimento Ecológico Ltda. -- for transforming
the recyclable industrial residue, including the ashes,
into products of agricultural use. This is a process
which is controlled, monitored and licensed by the
environmental agency of the State. The Environmental
Resource Centre (CRA) granted for this activity
together with the License of Operating of the
plant Veracel Celulose S/A, by means of Administrative
Ruling 5.993 of 31/08/2005. The activity is also licensed
by the Ministry of Agriculture, Cattle Raising and
Supply, by means of the registration of Producer
Establishment (EP) # BA - 09922-8 and of the
registrations of the products. The use of the ashes
received the authorization CFIC # 010/2007. There is
an agronomic engineer identified in the ministry to
perform the activity of Technical Assistance with
registration in the CREA- BA # 42.168.
The products are monitored as regards the agronomic
and environmental features, as per the plan presented
to the CRA and to the Ministry of Agriculture, Cattle
Raising and Supply. The consumers receive technical
assistance. The monitoring and sales data are recorded
an available for inquiry in the office of the company
Vida, in the plant of Veracel. Yearly, the Solid Residue
24
A Veracel comercializa a cinza residual do
seu processo industrial sem cuidados
adequados, em desacordo com os
requerimentos legais e colocando em risco os
trabalhadores rurais que manuseiam este tipo
de resíduo.
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Response / Resposta
Management Plan (PGRS) is updated in the CRA and,
quarterly the sales data are forwarded to the Ministry of
Agriculture, as requested in the specific legislation.
A Veracel contratou uma empresa especializada -- Vida
Desenvolvimento Ecológico Ltda. -- para a
transformação dos resíduos industriais recicláveis,
entre eles a cinza, em produtos de uso agrícola. Esse é
um processo controlado, monitorado e licenciado pelos
órgãos competentes. O Centro de Recursos
Ambientais (CRA) concedeu licença para essa
atividade juntamente com a Licença de Funcionamento
da fábrica Veracel Celulose S/A, por meio da Portaria
5.993 de 31/08/2005. A atividade também é licenciada
pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, por meio do registro de
Estabelecimento Produtor (EP) n° BA - 09922-8 e dos
registros dos produtos. A utilização da cinza recebeu a
autorização CFIC n° 010/2007. Há um engenheiro
agrônomo identificado no ministério para realizar a
atividade de Assistência Técnica com o registro no
CREA- BA n° 42.168. Os produtos são monitorados
quanto às características agronômicas e ambientais,
conforme plano apresentado ao CRA e ao Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Os
consumidores recebem assistência técnica. Os dados
de monitoramento e comercialização estão registrados
e disponíveis para consulta no escritório da empresa
Vida, na fábrica da Veracel. Anualmente, o Plano de
Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) é
atualizado no CRA e, trimestralmente, os dados de
comercialização são encaminhados ao Ministério da
Agricultura, conforme solicitado em legislação
específica.
Why does Veracel asphalt the critical points of
the roads which it uses and not do the same
for the small patches which cut across the
urban centres and thereby reduce the dust?
Por que a Veracel asfalta os pontos críticos
das estradas que utiliza e não faz o mesmo
nos pequenos trechos que cortam os núcleos
urbanos como forma de diminuir a poeira?
26
Veracel did not sign any undertaking with the public,
municipal or state powers as regards the building of the
public infrastructure as regards its construction.
However, during the construction of the plant, the
transportation of the special cargoes and the intense
movement of the large number of people involved in the
work required improvements in some critical stretches
of the existing road grid, most of it without any cover.
The following were asphalted: 4.1 km of the BA-683;
1.7 km in the link between the BA-683 and BA-275; 2.0
km of the BA-275, stretch of the approach to the River
Limoeiro (Itapebi); 5.0 km in different side roads
existing in the road from Inhaíba.
During the construction of the plant agreements were
established with the government of Bahia State for
executing the services of drainage, leveling, asphalting
and signaling of the following state roads: BA-687 –
22.2 km – links the BR-101 to the plant (Road of
Putumuju); BA-685 – 28.2 km - links Barrolândia to
Santa Cruz Cabrália; BA-275 – 60.0 km – links the BA001 (Belmonte) to the plant.
In 2006, more than 8.0 km of drainage, leveling,
asphalting and signaling of stretches benefited the
communities of Ponto Central and Barrolândia and the
users of the BA-685 and BA-683. In the case of going
through the villages and generating dust which
inconveniences the inhabitants, Veracel has used water
tankers to wet the roads, reducing the level of dust.
A Veracel não firmou nenhum compromisso com o
poder público, municipal ou estadual, com relação à
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Response / Resposta
construção de infra-estrutura pública quando de sua
construção. Entretanto, durante a construção da
fábrica, o transporte de cargas especiais e o
deslocamento intenso de grande contingente de
pessoas envolvidas na obra exigiram melhorias em
alguns trechos críticos da malha rodoviária existente, a
maior parte dela sem revestimento. Foram asfaltados:
4,1 km da BA-683; 1,7 km na ligação entre a BA-683 e
BA-275; 2,0 km na BA-275, trecho de subida próximo
do Rio Limoeiro (Itapebi); 5,0 km em diversas
travessias existentes na estrada do Inhaíba.
Durante a construção da fábrica foram estabelecidos
convênios com o governo do Estado da Bahia para a
execução de serviços de drenagem, terraplenagem,
asfaltamento e sinalização das seguintes estradas
estaduais:
- BA-687 - 22,2 km - liga a BR-101 à
fábrica (Estrada do Putumuju); BA-685 - 28,2 km - liga
Barrolândia a Santa Cruz Cabrália; BA-275 - 60,0 km liga a BA-001 (Belmonte) à fábrica.
Em 2006, mais 8,0 km de drenagem, terraplenagem,
asfaltamento e sinalização de trechos beneficiaram as
comunidades de Ponto Central e Barrolândia e os
usuários das BA-685 e BA-683.
No caso do movimento nas estradas que cruzam os
povoados e que gera poeira incômoda aos habitantes,
a Veracel tem utilizado caminhões pipa para molhar as
vias, reduzindo o nível de poeira.
Veracel refuses to pay travel time and makes
it difficult for outsourced companies to pay it,
even when the worker leaves home at 4am
and returns at 8pm
A Veracel se recusa a pagar a hora “in itinere”
e dificulta o pagamento por parte das
terceirizadas, mesmo quando o trabalhador
sai para o campo às 4h00 e retorna às 20h00.
Veracel complies with the agreements and
undertakings signed with its collaborators, whether its
own or of third parties. The collective agreement STR of
2007, of third parties, includes the payment of the
traveling time of the field workers. As regards the
payment of the traveling time of the Veracel employers
it was defined in a collective labor agreement of 2007
that the transport of the company is a benefit, as there
are lines of public transport which cover the routes used
by the employees. Thus, being a benefit, the route
between the home and work and vice versa, in
company transport is calculated as a benefit and not as
traveling time.
A Veracel cumpre com os acordos e compromissos
firmados com seus colaboradores, sejam próprios ou
terceiros. O acordo coletivo STR de 2007, dos
terceiros, prevê o pagamento de hora “in itinere”, dos
trabalhadores de campo. Quanto ao pagamento de
horas “in itinere” de colaboradores próprios da Veracel
foi definido em acordo coletivo de trabalho de 2007 que
o transporte da empresa é um benefício, uma vez que
existem linhas de transporte público regulares que
cobrem os trajetos percorridos pelos funcionários.
Dessa forma, sendo um benefício, o percurso entre
casa e trabalho e vice-versa, em transporte da
empresa, é computado como benefício e não como
hora “in itinere”.
Recently Veracel attempted to plant
eucalyptus trees in Itapuã a neighbourhood
in the city of Eunapolis. What were the
procedures for the start of planting in the
district Itapuã and what was the care taken as
regards the closeness of the school and
residences in the surroundings? Why was the
The procedure for planting native species trees on the
Veracruz Farm, near the district Itapoã, was adopted
based on the guidance of the Secretary of Environment
and Agriculture, for environmental recovery in the loan
area, as per Simplified License # 038 - Process
SMMA/DLA 040/2006 (for removal of earth for leveling
in the place of constructing the new nursery). The
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Response / Resposta
planting interrupted?
Recentemente a Veracel tentou plantar
eucalipto no Bairro Itapoã, em Eunápolis.
Quais foram os procedimentos para o início
de plantio no bairro Itapuã e quais foram os
cuidados em relação à proximidade da escola
e das residências no entorno? Por que o
plantio foi interrompido?
increase of the planting area was a suggestion for
occupying the soil, in order to avoid the area being
transformed into an open rubbish tip, and to improve
the aesthetic/landscape aspect, besides preventing
disorderly occupation and invasions which could cause
the contamination and deforestation of the water
sources. The initial project foresaw the creation of an
Area of Environmental Preservation with the planting of
species of the Atlantic Rainforest in spaces measuring
5m x 5m, respecting a range of 20 meters from the limit
fence with the district Itapoã, and a guarantee of
cleaning and maintenance of the planting by Veracel.
The soil was prepared for the planting of the seedlings.
However, no planting was carried out as the local
community demonstrated to be against to the planting,
mainly justifying that it will dificullt the future growth of
the district. From this scenario a dialogue was
established with the community. There was a meeting
at the Municipal School Professor José Edson Santana
Oliveira (Itapoã), on 10/07/2007, and another in the
Nursery of Veracel (Itapoá) on 09/08/2007. The
activities in the place are suspended until the
conclusion of an agreement between Veracel and the
community.
O procedimento para plantio de mudas nativas na
Fazenda Veracruz, próxima do bairro Itapoã, foi
adotado com base na orientação da Secretaria de Meio
Ambiente e Agricultura, para recuperação ambiental
em área de empréstimo, conforme a Licença
Simplificada Nº 038 - Processo SMMA/DLA 040/2006
(para retirada de terra para aterro no local de
construção do novo viveiro). A ampliação da área de
plantio de mudas nativas foi uma sugestão para
ocupação do solo, para evitar que a área se
transformasse em um depósito de lixo a céu aberto, e
para melhorar o aspecto estético/paisagístico, além de
prevenir invasões e ocupações desordenadas que
poderiam provocar a contaminação e o desmatamento
das nascentes. O projeto inicial previa a criação de
uma Área de Preservação Ambiental com o plantio de
espécies nobres da Mata Atlântica em espaçamento de
5m x 5m, respeitando uma faixa de 20 metros da cerca
limite com o bairro Itapoã, e garantia da limpeza e
manutenção do sub-bosque por parte da Veracel. O
solo foi preparado para o plantio das mudas de nativas.
Porém, não foi plantada nenhuma muda, pois a
comunidade local se manifestou contrária ao plantio,
alegando, principalmente, a impossibilidade de
crescimento futuro do bairro. A partir desse cenário foi
estabelecido um diálogo com a comunidade. Houve
uma reunião na Escola Municipal Professor José
Edson Santana Oliveira (Itapoã), no dia 10/07/2007, e
outra no Viveiro da Veracel (Itapoá) no dia 09/08/2007.
As atividades no local estão paralisadas até um acordo
entre a Veracel e a comunidade.
Why does Veracel not incentive the
production of manioc starch (used in the
industrial process) by the rural producers of
the region, increasing the generation of jobs
and income?
Por que a Veracel não incentiva a produção
de fécula de mandioca (usada em processo
industrial) pelos produtores rurais da região
ampliando a geração de emprego e renda?
Manioc starch is widely used in the food, paper,
freezing, chemical, pharmaceutical and textile
industries, and also as a blade for oil well drilling.
Veracel, as a producer of cellulose, and not of paper,
does not have the potential to use manioc starch in its
processes. But it is open to evaluating its participation
in a project aiming at its production, provided that it is
feasible, generating benefits for the community.
A fécula ou amido de mandioca é bastante utilizada
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Response / Resposta
nas indústrias alimentícia, papeleira, frigorífica,
química, farmacêutica e têxtil, e como lama para
perfuração de poços de petróleo. A Veracel, como
produtora de celulose, e não de papel, não tem
potencial de utilização da fécula de mandioca em seus
processos. Mas está aberta para avaliar sua
participação em projeto visando a sua produção, desde
que seja viável gerando benefícios para a comunidade.
Veracel is the company which most
contributes to the destruction of the Atlantic
Rainforest in the region as it does not allow
the residue from its plantations being used,
even as firewood for the families to cook their
food
A Veracel é a empresa que mais contribui
para a destruição da Mata Atlântica na região
pois impede que os resíduos de seus plantios
de eucalipto sejam utilizados, mesmo como
lenha para as famílias cozinharem alimentos.
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Following soil researchs results, Veracel decided to
keep harvesting waste inside the stands (leaves and
branchs). Veracel allows in its areas, with certain
restrictions, the removal of sub products of the forest
harvesting by nearby dwellers for obtaining small
amounts of firewood material, provided that it is
performed by adults and without using machines,
vehicles, equipment or beasts of burden.
Veracel participates in a discussion group for multiple
use of wood, which has the objective, among others, to
develop the wood production in the region on a
sustainable basis.
Seguindo resultados de pesquisas na área de solos, a
empresa decidiu deixar os resíduos da colheita (folhas
e galhos) dentro dos talhões. A Veracel permite em
suas áreas, com restrições, a retirada de subprodutos
da colheita florestal por moradores próximos para
obtenção de material lenhoso de pequena monta,
desde que realizada por pessoas adultas e sem o uso
de máquinas, veículos, equipamentos ou animais de
carga. A Veracel está participando de um grupo de
disussão sobre o uso múltiplo da madeira, que tem por
objetivo, entre outros, o desenvolvimento da produção
de maderia na região sobre bases sustentáveis.
Veracel does not give free access to the
Union of Rural Workers (STR) to execute its
activities. How are these procedures defined?
A Veracel não dá livre acesso ao Sindicato
dos Trabalhadores Rurais (STR) para a
realização de suas atividades sindicais. Como
são definidos esses procedimentos?
Many workers were interviewed on-site. There is no
evidence that Veracel does not give free access to the
performing of union activities, including allowing the
holding of meetings during work hours.
Vários trabalhadores foram entrevistados em campo.
Não há evidência de que a Veracel não conceda livre
acesso à realização de atividades sindicais, permitindo
inclusive a realização de assembléias durante parte da
jornada de trabalho.
Only Plantar (one of the contractors) has a
bathroom and the other structures required for
the field activities.
Apenas a Plantar (uma das prestadoras de
serviços) tem banheiro e demais estruturas
exigidas para as atividades de campo
All the contractor companies of the Forest Area have
toilets and the other structures required for the field
activities, as per item 31.23 of NR 31. This item is
regularly monitored by the Labor Health and Safety
team of the company.
Todas as empresas prestadoras de serviços da Área
Florestal possuem sanitários e demais estruturas
exigidas para as atividades de campo, conforme item
31.23 Áreas de Vivência da NR 31. Esse item é
monitorado regularmente pela equipe de Saúde e
Segurança do Trabalho da empresa.
There is a policy of Veracel of discouraging its
employees from afiliating to workers’ unions.
The workers who are union members are
neglected in the process of internal
promotion.
Há uma política da Veracel de desestimular a
sindicalização de seus funcionários. Os
trabalhadores sindicalizados são preteridos
em processo de promoção interna
The employees hired at Veracel, by express
determination of the collective agreements of 28
February, 2007 (Union of the Workers of the Cellulose
and Paper sector) and 7 March of the same year
(Union of Rural Workers), are automatically union
members. However, if they wish to leave the union
entity, the decision must be communicated expressly to
that organ of the class. Anyway, belonging to a union is
not considered to be a requirement in evaluating
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Response / Resposta
collaborators, whatever the purpose of this evaluation.
Os empregados admitidos na Veracel, por
determinação expressa dos acordos coletivos de
trabalho de 28 de fevereiro de 2007 (Sindicato dos
Trabalhadores do setor de Celulose e Papel) e 7 de
março do mesmo ano (Sindicato dos Trabalhadores
Rurais), são automaticamente sindicalizados. Porém,
caso desejem a desfiliação da entidade sindical, a
decisão deverá ser comunicada expressamente àquele
órgão de classe. De qualquer forma, a sindicalização
ou não não é considerada requisito de avaliação dos
colaboradores, seja qual for a finalidade dessa
avaliação.
34
What does Veracel do in the districts Alecrim I
and II, mainly composed of people who
worked in building the industrial unit and
today that are unemployed?
Qual é a atuação da Veracel nos bairros
Alecrim I e II, formados principalmente por
pessoas que trabalharam na construção da
unidade industrial e hoje se encontram
desempregados?
Currently, Veracel is implementing an Informatics Room
in the Municipal School Maria de Lourdes Vieira do
Nascimento Pereira, in partnership with the Town Hall
of Eunápolis, in order to allow the training and
improvement of children and adults, helping to
capacitate them for the labor market. The room shall
directly benefit 800 students.
Atualmente, a Veracel está implantando, em parceria
com a Prefeitura de Eunápolis uma sala de informática
na Escola Municipal Maria de Lourdes Vieira do
Nascimento Pereira, com o objetivo de permitir a
formação e o aperfeiçoamento de crianças,
adolescentes e adultos, ajudando a capacitá-los para o
mercado de trabalho. A sala deverá beneficiar
diretamente 800 alunos
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The community of Maravilha (settling project)
complained of the bad smell coming from the
pulp mill which may inconvenience the
population.
A comunidade de Maravilha (projeto de
assentamento) reclamou de mau cheiro
proveniente da fábrica que, eventualmente,
incomoda a população
In order to manage the issues related to the odour
emitted from the plant, an Odour Perception Network
(RPO) was created. The forming of this network was
requested by the Environmental Resources Centre
(CRA), environmental organ responsible for granting
the Operation License of the plant (Administrative
Ruling # 5993 of 31/08/2005). The RPO is a network
composed of a voluntary group capacitated to record
and transmit information to Veracel concerning the
perception of odour. The official date of forming the
RPO was on 03/12/2005. The RPO covers seven
communities: Itapebi, Itagimirim, Barrolândia,
Eunápolis, Veracruz, Belmonte and Santa Maria
Eterna, and has 22 voluntary participants. The records
of occurrence of odour in the communities are reported
yearly to the CRA. The scope of the RPO was defined
base don studies of atmospheric dispersion, of which
the results of simulation indicated as more
representative for the perception of odour the
communities of Itapebi and Itagimirim, owing to the
predominance of the direction of the winds, and
Barrolândia, because it is near to the plant. Besides
these points, four additional surveillance points were
maintained in more distant places (Santa Maria Eterna,
Eunápolis, Belmonte and Veracruz) as references.
Currently, the community of Maravilha does not belong
to the RPO of Veracel, as, owing to its localization it
would be represented by the community of Eunápolis.
However, as regards the information about the
occurrence of odour, two representatives of Maravilha
will be invited to participate in the 3rd yearly meeting,
which will occur in the plant in December/2007.
Para cuidar das questões relacionadas a emissões de
odor da fábrica, foi criada uma Rede de Percepção de
Odor (RPO). A formação dessa rede foi solicitada pelo
Centro de Recursos Ambientais (CRA), órgão
ambiental responsável pela concessão da Licença de
Operação da fábrica (Portaria nº 5993 de 31/08/2005).
A RPO é uma rede formada por um grupo voluntário de
moradores das comunidades vizinhas à fábrica,
capacitados para registrar e transmitir informações à
Veracel sobre a percepção de odor. A data oficial de
formação da RPO foi em 03/12/2005. A RPO abrange
sete comunidades: Itapebi, Itagimirim, Barrolândia,
Eunápolis, Veracruz, Belmonte e Santa Maria Eterna, e
conta com a participação de 22 participantes
voluntários. Os registros de ocorrência de odor nas
comunidades são reportados anualmente para o CRA.
A abrangência da RPO foi definida com base em
estudos de dispersão atmosférica, cujos resultados de
simulação indicaram como mais representativas para
percepção de odor as comunidades de Itapebi e
Itagimirim, em razão da predominância da direção dos
ventos, e Barrolândia, por causa de sua proximidade
da fábrica. Além desses pontos, quatro postos de
sentinela adicionais foram mantidos em locais mais
distantes (Santa Maria Eterna, Eunápolis, Belmonte e
Veracruz) como referências. Atualmente, a comunidade
de Maravilha não faz parte da RPO da Veracel, pois,
por causa de sua localização estaria representada pela
comunidade de Eunápolis. Porém, diante da
informação sobre ocorrência de odor nesta
comunidade serão convidados dois moradores de
Maravilha a participarem da 3ª reunião anual da rede,
que ocorrerá na fábrica em dezembro/2007, para
fazerem parte como voluntários da RPO da Veracel.
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How will the company negotiate the closing of
the road of Ponto Central?
Como a empresa vem negociando o
fechamento da estrada de Ponto Central?
The road in question is a state road and is under the
jurisdiction of the Department of Infrastructure of
Transport of Bahia (Derba). Since September 2006
Veracel has been in contact with the Town Hall of
Santa Cruz Cabrália and its secretaries, in order to hold
a meeting with the community of Ponto Central for the
due clarification and information of the dwellers about
the proposals for opening a stretch of road near the
district of Ponto Central.
Upon that occasion a prior meeting was held with the
leaders of Ponto Central in order to clarify the queries
related to this initiative and prepare together a general
meeting with all the community to deal with the subject.
Faced with the nature of the questions (the community
wanted to change the design of the two state roads –
BA683 and BA685 – which go along the edge of the
district of Ponto Central), the need was detected of
involving the Derba. The state organ of roads is
responsible for the management of these roads and
Veracel only signed agreements with the Derba to
improve some stretches.
During all of 2007, Veracel has tried together with
DERBA to find a final solution. Veracel is waiting for the
final decision of the directory of this organ, as it has
already made it aware of the urgent need to maintain
the forestry operations in that area.
A estrada em questão é uma estrada estadual e está
sob jurisdição do Departamento de Infra-Estrutura de
Transportes da Bahia (Derba). Desde setembro de
2006 a Veracel vem mantendo contato com a
Prefeitura de Santa Cruz Cabrália e seus secretários,
com o intuito de viabilizar um encontro com a
comunidade de Ponto Central para os devidos
esclarecimentos e informação dos moradores acerca
das propostas de abertura de um trecho de estrada
próximo do distrito de Ponto Central.
Naquela ocasião, chegou a ser realizada uma reunião
prévia com as lideranças de Ponto Central com vistas a
esclarecer as dúvidas relativas a esta iniciativa e
preparar conjuntamente um encontro geral com toda a
comunidade para tratar do assunto. Detectou-se, face à
natureza dos questionamentos (a comunidade queria
mudar o traçado das duas estradas estaduais – BA683
e BA685 - que margeiam o distrito de Ponto Central), a
necessidade de envolver o Derba. A gerência dessas
estradas é do órgão estadual de estradas e a Veracel
apenas firmou convênios com o Derba para a melhoria
de alguns trechos.
36
Durante todo o ano de 2007, A Veracel tem tentado
junto ao DERBA uma solução definitiva. A Veracel
aguarda decisão final da diretoria deste órgão, uma vez
que a já levou ao seu conhecimento a necessidade
urgente de manter as operações florestais naquela
área.
37
Veracel does not manage to complete the
social projects which it starts.
A Veracel não consegue completar os
projetos sociais que inicia
Veracel made social investments from 2004 to 2006,
especially in programs of education and culture, health,
basic sanitation and infrastructure and safety. These
programs involve nine municipalities, involving
approximately 300 thousand people (IBGE, Census
2000). The social investment was R$ 25 million of
which R$ 19 million came from BNDES. BNDES follows
up and does the financial auditing of these works. The
visit was carried out in October 2006. The reports about
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Response / Resposta
this evaluation are available to the stakeholders.
Besides these documents, additional details are
available on the report of Social Responsibility (Veracel
website). The following projects were concluded:
1- Education: Project of Complementary Education;
Veracel Educational Project Veracel
2- Health: Veracel Health Program (Works of
infrastructure and equipment in units of health;
capacitation of health professionals; agreement of
costing, by November 2006, of the health units of
Barrolândia, Itagimirim and Itapebi; Program of
Combating leprosy and tuberculosis).
3- Basic Sanitation and Infrastructure: constructions of
sewerage networks, rain networks, public paving,
bathrooms; sewage treatment station.
4- Safety: construction and infrastructure of buildings to
house policemen in Barrolândia, Itagimirim and Itapebi.
A Veracel realizou investimentos sociais de 2004 a
2006, especialmente em programas nas áreas de
educação e cultura, saúde, saneamento básico e infraestrutura e Segurança. Esses programas envolveram
nove municípios, envolvendo aproximadamente 300 mil
pessoas (IBGE, Censo 2000). O investimento social foi
de 25 milhões de reais sendo que 19 milhões de reais
vieram do BNDES. O BNDES fez o acompanhamento e
a auditoria financeira dessas obras. A visita aconteceu
em outubro de 2006. Os relatórios das visitas estão
disponíveis aos interessados. Além desses
documentos, infromações adicionais foram publicadas
nos relatórios de Responsabilidade Social da Veracel
(disponível no website). Foram realizados e concluídos
os seguintes projetos:
1- Educação: Projeto de Educação Complementar;
Projeto Educacional Veracel
2- Saúde: Programa de Saúde Veracel (Obras de infraestrutura e equipamentos em unidades de saúde;
capacitação de profissionais de saúde; convênio de
custeio, até novembro de 2006, das unidades de saúde
de Barrolândia, Itagimirim e Itapebi; Programa de
Combate à hanseníase e à tuberculose).
3- Saneamento Básico e Infra-Estrutura: construção de
redes de esgoto, redes pluviais, pavimentação de
públicas, banheiros; unidade de estação de tratamento
de esgoto.
4- Segurança: construção e infra-estrutura de prédios
para alojar policiais em Barrolândia, Itagimirim e
Itapebi.
There is a large divergence between the
financial resources applied in the social
projects and the actual results obtained.
Há um grande descompasso entre os
recursos financeiros aplicados nos projetos
sociais e os resultados efetivos obtidos
38
Veracel has supported countless social and community
programs linked to the areas of education and culture,
health, sanitation and environment. In the period from
2004 to 2006 nearly R$ 25 million reals were invested
in these programs, distributed as follows: 53.5% to
support the community; 24.3% in health; 8.6% in
education, professional capacitation and training; 6.7%
in the environment.
Since 2004 Veracel has started a dialogue with the
communities involved in its projects, in order to replace
its assistance nature by a new proposal of social
investment which attends better and more amply to the
stakeholders. See also the major SAC 03 raised in the
main evaluation and the details of its closing
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Response / Resposta
A Veracel vem apoiando inúmeros programas sociais e
comunitários ligados às áreas de educação e cultura,
saúde, saneamento e ambiente. No período de 2004 a
2006 foram investidos cerca de R$ 25 milhões nesses
programas, distribuídos da seguinte forma: 53,5% em
apoio à comunidade; 24,3% em saúde; 8,6% em
educação, treinamento e capacitação profissional;
6,7% em ambiente.
A partir de 2004 a Veracel iniciou o diálogo com as
comunidades envolvidas em seus projetos, com
objetivo de, conjuntamente, extinguir seu caráter
assistencialista e substituí-los por uma nova proposta
de investimento social que atendesse melhor e mais
amplamente as partes interessadas. Ver também a
SAC maior 03 levantada na avaliação principal e os
detalhes de seu encerramento.
Currently which projects are concerned with
generating jobs and income?
Quais são atualmente, os projetos voltados
para a geração de emprego e renda?
39
In order to comply with the demands of the
communities, Veracel is developing pilot projects with
the aim of contributing to the generation of work and
income and their sustainability. They are:
Multiple Use of Wood Program, in order to generate
and strengthen business linked to the eucalyptus, in the
municipalities of Eunápolis and Itabela; it directly
involves 300 people: 57 businessmen and their
employees.
Wood Producer Program, which aims at self-sufficiency
for the use of the sawmills, by planting in the areas
belonging to the sawmills, in the municipalities of
Eunápolis and Itabela; it involves 160 people:
employees of 22 sawmills in both municipalities.
Palm Fibre Conservationist Handling Program, which
studies suitable methodologies for the sustainable
handling of the palm fibre in the community of Ponto
Central; it directly involves the community of palm fibre
workers of Ponto Central and, indirectly palm fibre
workers, rural owners and the scientific community. At
first its results will benefit the palm fibre workers of
Ponto Central, being able to be extended to all the palm
fibre workers in the south of Bahia.
Sustainable Palm Fiber and Biodiversity Program, in
order to capacitate dwellers of the community of Ponto
Central for the use of palm fibre as raw material for
handicraft products and supporting the business
created and encouraged by the project; it directly
involves 20 women of Ponto Central and, indirectly,
their families.
Project of Apiculture, which seeks to generate jobs and
income, developing and making professional the
apiarian activity (Veracel is a partner in this project with
another 25 public and private institutions from all over
the extreme south of Bahia). It directly benefits 240
beekeepers of the six associations of beekeepers in ten
municipalities in the extreme south of Bahia
The projects were developed to meet the demand of
the communities themselves expressed in public
meetings which occurred in 2005 and 2006. Veracel
prepared and presented proposals which were
submitted to suggestions, improvement and
consolidation. The plan of action of the Multiple Use of
Wood Program was built with the representatives of the
public institutions, secretaries and organs of control, of
associations of wood merchants, furniture makers,
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Response / Resposta
craftsmen and partners.
Para atender as demandas das comunidades, a
Veracel está desenvolvendo projetos piloto com
objetivo de contribuir para a geração de trabalho e
renda e para sua sustentabilidade. São eles:
Programa Uso Múltiplo de Madeira, com objetivo de
geração e o fortalecimento de negócios vinculados ao
eucalipto, nos municípios de Eunápolis e Itabela;
envolve diretamente 300 pessoas: 57 empresários e
seus empregados.
•
Programa Produtor Madeireiro, que visa a autosuficiência de madeiras para uso das serrarias, por
meio do plantio em áreas das próprias serrarias, nos
municípios de Eunápolis e Itabela; envolve 160
pessoas: funcionários de 22 serrarias nos dois
municípios.
•
Programa Manejo Conservacionista da Piaçava,
que pesquisa metodologias adequadas para o manejo
sustentável da piaçava na comunidade de Ponto
Central; envolve diretamente a comunidade de
piaçaveiros de Ponto Central e, indiretamente,
piaçaveiros, proprietários rurais e comunidade
científica. Seus resultados deverão beneficiar,
inicialmente, os piaçaveiros de Ponto Central, podendo
se estender a todos os piaçaveiros do sul da Bahia.
•
Programa
Piaçava
Sustentável
e
Biodiversidade, com a finalidade de capacitar
moradores da comunidade de Ponto Central para o
uso da piaçava como matéria-prima de produtos de
artesanato e dar suporte aos negócios criados e
estimulados pelo projeto; envolve diretamente 20
mulheres de Ponto Central e, indiretamente, suas
famílias.
•
Projeto de Apicultura, que busca a geração de
emprego e renda, desenvolvendo e profissionalizando
a atividade apícola (a Veracel é parceira nesse projeto
com outras 25 instituições públicas e privadas em todo
o extremo sul baiano). Beneficia diretamente 240
apicultores das seis associações de apicultores de dez
municípios do extremo sul da Bahia
Os projetos foram desenvolvidos atendendo a
demanda das próprias comunidades expressas em
reuniões públicas que aconteceram no ano de 2005 e
2006. A Veracel elaborou e apresentou propostas que
foram submetidas a sugestões, melhorias e
consolidação. O plano de ação do Programa de Uso
Múltiplo de Madeira foi construído com os
representantes das instituições públicas, secretarias e
órgãos de fiscalização, de associações de madeireiros,
moveleiros, artesãos e parceiros.
Currently what projects are concerned with
education and childhood?
Quais são atualmente os projetos voltados
para a educação e a infância?
40
There are pilot projects in three areas:
Project of Education: which aims at capacitating school
managers, teachers and students to improve the quality
of education. The school “Rainha Silvia” is a
complementary educational project , developed in
Barrolândia, which is in the initial process of
restructuring. In this initial phase 10.727 people are
involved directly, including managers, teachers and
students from 48 schools distributed in five
municipalities (Belmonte, Guaratinga, Itagimirim,
Itapebi and Mascote);
Environmental Education: it aims at transmitting
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Response / Resposta
knowledge related to environmental issues and
promoting changes attitude as regards sustainable
development 586 people are directly involved,
including teachers and students of two municipalities
(Porto Seguro and Santa Cruz Cabrália);
Unicef Project: mobilize the local population against the
sexual abuse of children for the protection of children
and adolescents. It involves 7,200 children from 3,600
families, 450 of which are from indigenous villages; plus
90 capacitated multiplier agents in two municipalities
(Porto Seguro and Santa Cruz Cabrália).
São projetos pilotos em três áreas de atuação:
Projeto de Educação: que visa a capacitação de
gestores escolares, professores e estudantes para a
melhoria da qualidade de ensino. O Rainha Silvia é um
projeto de educação complementar, desenvolvido em
Barrolândia, que se encontra em processo inicial de
reestruturação. Nessa fase inicial estão envolvidos
diretamente 10.727 pessoas, entre gestores,
professores e alunos de 48 escolas distribuídas em
cinco municípios (Belmonte, Guaratinga, Itagimirim,
Itapebi e Mascote);
Educação Ambiental: visa à disseminação de
conhecimentos relacionados às questões ambientais e
a promoção de mudança de atitudes em prol do
desenvolvimento sustentável; estão diretamente
envolvidas 586 pessoas, entre professores e alunos de
dois municípios (Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália);
Projeto Unicef: mobilizar a população local contra a
exploração e o abuso sexual infantil para a proteção
das crianças e adolescentes. Envolve 7.200 crianças
de 3.600 famílias, 450 das quais de aldeias indígenas;
mais 90 agentes multiplicadores capacitados em dois
municípios (Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália).
How is the monitoring of the workers of the
areas acquired by the company?
Como é feito o monitoramento do destino dos
antigos trabalhadores das áreas adquiridas
pela empresa?
41
This is one of the social impacts which the company
identifies and evaluates when it makes the decision to
buy a determined property. Upon acquiring some real
estate, Veracel requests the seller to fill in a
questionnaire, indicating the future of the employee of
that piece of real estate (if (s)he will go to other real
estate of the seller, go to another piece of real estate,
or be dismissed with the sale). This questionnaire is
sent, together with the approval sheet of purchase of
the real estate, for the analysis of the relevance of the
business by the directory of Veracel. Depending on the
social impact of the purchase of the determined
property, the directory of Veracel can opt to not execute
the purchase.
Esse é um dos impactos sociais que a empresa
identifica e avalia quando toma a decisão pela compra
de determinada propriedade. Ao adquirir um imóvel, a
Veracel solicita ao vendedor o preenchimento de um
questionário, informando qual será o destino do
empregado daquele imóvel (se ele irá para outro imóvel
do vendedor, se irá para outro imóvel na região ou se
será demitido com a venda). Esse questionário é
encaminhado, juntamente com a ficha de aprovação de
compra do imóvel, para análise da pertinência do
negócio pela diretoria da Veracel. Dependendo do
impacto social da compra de determinada propriedade,
a diretoria da Veracel pode optar por não realizar a
compra.
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Response / Resposta
Do the contracts with the third parties have
mechanisms which ensure the contracting of
people from the municipalities where the
company acts? How is the monitoring
performed?
Os contratos com os terceiros possuem
mecanismos que garantam a contratação de
mão-de-obra oriunda dos municípios onde a
empresa atua? Como é feito o
monitoramento?
The company is monitoring the relation between the
number of employees per contractor company and the
municipality of origin of these employees, guiding the
contractors to seek a better distribution.
A empresa está monitorando a relação entre o número
de funcionários por empresa prestadora de serviços e o
município de origem desses funcionários, orientando os
prestadores a buscar uma melhor distribuição.
How was the study of the existence of
traditional communities in the area of
influence of the company performed? Were
traditional communities identified? If so, which
measures were taken?
Como foi realizado o levantamento da
existência de comunidades tradicionais na
área de influência da empresa?
In May 2005, the Institute Observatório Social
prepared a report based on a study to “know the local
reality, before building the plant of Veracel”, and map
“the influence of the plant for the region, related to
social aspects”. The report referred to in the chapter
which deals with the “relation of Veracel with the
stakeholders” identifies indigenous groups and does not
explicitly mention the existence of other traditional
communities.
Foram identificadas comunidades
tradicionais? Caso sim, quais medidas foram
tomadas?
43
What are the actions of the company to
capacitate the labor for its industrial unit?
Which population is involved? What is the
territorial area covered?
Quais são as ações da empresa para a
capacitação de mão-de-obra para sua
unidade industrial?
Qual a população envolvida? Qual é a área
territorial de abrangência?
44
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Currently a project is being developed in partnership
with the Federal University of Bahia (UFBA) for
mapping, diagnosis of perception and preparation of
plans of action for the relations between Veracel and
the indigenous and traditional communities existing in
the surroundings.
Em maio de 2005, o Instituto Observatório Social
elaborou relatório com base em estudo para “conhecer
a realidade local, antes da construção da fábrica da
Veracel”, e mapear “a influência da fábrica para a
região, em relação aos aspectos sociais”. O referido
relatório, no capítulo que trata da “relação da Veracel
com as partes interessadas” identifica grupos indígenas
e não menciona explicitamente a existência de outras
comunidades tradicionais.
Atualmente, está em desenvolvimento um projeto em
parceria com a Universidade Federal da Bahia (UFBA)
para mapeamento, diagnóstico de percepção e
elaboração de planos de ação para as relações entre a
Veracel e as comunidades indígenas e tradicionais
existentes no entorno.
First of all it is important to highlight that the Veracel’s
industrial unit is not in the scope of this forest
management certification assessment. The FSC
Principles and Criteria are not applicable to the Veracel
pulp mill issues.
Veracel signed a partnership with the Senai, in 2002, to
develop a program of training/capacitation aimed at the
local communities, in order to make the candidates of
the region eligible for the job positions offered by the
company. At the end of the Cellulose Technician
program, for example, 104 qualified people were
accepted as trainee operators, at the start of the
industrial operations of Veracel. These professionals
already occupy positions of operators in the different
areas.
6,354 people were involved, distributed as follows:
•
•
•
•
Building: 3,584 people
Industrial assembly: 1,930 people
Technician in cellulose: 292 people
Other operational courses: 548 people.
Distribution of the 6,354 people involved
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Response / Resposta
in the training, so far:
PLACE OF THE
PARTICIPANT
QUANTITY
REGISTERED
Eunápolis
2,620
Barrolândia
320
Itapebi
604
Itagimirim
535
Sta. Cruz Cabrália
463
Porto Seguro
1,092
Belmonte
125
Guaratinga
195
Itabela
218
Canavieiras
81
Outros
101
Em primeiro lugar é importante destacar que a unidade
industrial da Veracel não faz parte do escopo dessa
avaliação de manejo florestal. Os princípios e critérios
do FSC não se aplicam à Unidade industrial, somente
ao manejo florestal.
A Veracel firmou parceria com o Senai, em 2002, para
desenvolver um programa de formação/capacitação
dirigido às comunidades locais, a fim de tornar os
candidatos da região elegíveis às posições de
emprego oferecidas pela empresa. Ao final do
programa Técnico Celulose, por exemplo, 104 pessoas
qualificadas foram aproveitadas como operadores
trainee, ao iniciar as operações industriais da Veracel.
Esses profissionais já ocupam posições de operadores
nas diversas áreas.
Foram envolvidas 6.354 pessoas, assim distribuídas:
•
•
•
•
Construção civil: 3.584 pessoas
Montagem industrial: 1.930 pessoas
Técnico em celulose: 292 pessoas
Outros cursos operacionais: 548 pessoas.
Distribuição dos 6.354 envolvidos nos
treinamentos, até o momento:
LOCALIDADE DO
PARTICIPANTE
QUANTIDADE
MATRICULADOS
Eunápolis
2.620
Barrolândia
320
Itapebi
604
Itagimirim
535
Sta. Cruz Cabrália
463
Porto Seguro
1.092
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What is the standard of monitoring of the
forest producers as regards complying with
environmental legislation?
Qual é o padrão de monitoramento das ações
dos fomentados em relação ao cumprimento
da legislação ambiental?
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Response / Resposta
Belmonte
125
Guaratinga
195
Itabela
218
Canavieiras
81
Outros
101
The “forest producers programme” (forst farmers
programme) is evaluated twice a year covering
compliance with environmental legislation, as well as
incidental legislation. The company evaluates and
records the results of the monitoring as regards the
execution by the owner of complying with the
environmental conditions during the execution of the
activities or for the period required. The observations of
the monitoring are forwarded to the producer to
implement the actions required for the due corrections
whether they are related to the legislation involving
issues of labor health and safety or as regards the
environment. The progress of possible adjustments
required is regularly verified.
So that a forest producer can have a supply contract
with Veracel, it is necessary to have:
Evaluation of maps, in order to verify compliance with
the legislation as regards the conversion of areas;
Planimetric map showing the planting, legal reserve
and permanent preservation;
Documentation of the real estate and the owner without
any type of holdover;
Environmental license and its respective conditions.
Once in possession of the license it is the responsibility
of the forest producer to comply with the conditions,
renew the respective licenses as well as registering the
legal reserve and other legal requirements to comply
with the legislation. Veracel offers free technical
assistance for the processes of licensing and renewing
the license.
Veracel acquired and is implementing a system of
control of licenses and conditions in which, as regards
the forest produce, the company intends to inform the
producers beforehand of the expiry of the conditions
and licenses. A guide is also being prepared about
environmental legislation applied to silviculture, which
will be distributed to the forest producers taking part in
the program.
Os projetos de fomento são avaliados semestralmente,
abrangendo o cumprimento da legislação ambiental,
como também de toda a legislação incidente. A
empresa avalia e registra os resultados do
monitoramento quanto à realização pelo proprietário do
atendimento das condicionantes ambientais durante a
execução das atividades ou pelo período que requerer
o seu cumprimento. As constatações do
monitoramento são encaminhadas ao produtor para
implementação das ações necessárias para as devidas
correções, sejam elas relativas à legislação envolvendo
questões de saúde e segurança no trabalho ou em
relação ao respeito ao meio ambiente. O andamento
dos eventuais ajustes necessários são regularmente
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Response / Resposta
verificados.
Para que um produtor florestal possa realizar um
contrato de fomento com a Veracel, é necessário que
ele possua:
•
Avaliação de ortofotocartas, a fim de verificar o
cumprimento da legislação em relação à conversão de
áreas;
•
Mapa planimétrico demonstrando área de
plantio, reserva legal e preservação permanente;
•
Documentação do imóvel e do proprietário sem
qualquer tipo de pendência;
•
Licença ambiental
e seus
respectivos
condicionantes.
Uma vez de posse da licença, é de responsabilidade
do
produtor
florestal
o
atendimento
das
condicionantes, a renovação de suas respectivas
licenças, bem como a averbação da reserva legal e
demais requisitos legais para o atendimento à
legislação. A Veracel oferece assistência técnica
gratuita para os processos de licenciamento e
renovação de licença.
A Veracel adquiriu e está implantando um sistema de
controle de licenças e condicionantes em que, para o
caso do produtor florestal, a empresa pretende
informar com antecedência aos produtores o
vencimento dos condicionantes e licenças. Está sendo
também elaborada uma cartilha acerca da legislação
ambiental aplicada a silvicultura, que será distribuída
aos produtores florestais integrantes do programa.
46
47
What actions is the company taking to
maintain and strengthen the activities related
to family agriculture and other activities
traditionally executed in the rural environment
in its areas of influence?
Quais são as ações da empresa para a
manutenção e o fortalecimento de atividades
relacionadas à agricultura familiar e a outras
atividades tradicionalmente realizadas no
meio rural em suas áreas de influência?
For the support and strengthening of the activity linked
to family agriculture, Veracel shall implement by 2008,
the Family Agriculture Project which is being prepared
on partnership with the Sebrae.
As regards the strengthening of other traditional
activities, the company executes the projects of Palm
Fibre, Apiculture and support for the wood merchants
who work with papaya boxes, by selling the wood.
What will happen to the old building of office
of Veracel, in the center of Eunápolis, as it
was foreseen in the report of the BNDES
2004 to dedicate this area to community use
and recently there was a request for the
company to make it available as a donation
for the use of a medical faculty?
The commitments of the company assumed with the
BNDES were attended to and the company received full
settlement for them, some of them being replaced by
others of greater relevance. Currently, Veracel seeks
options of using the old building which handle both
benefits for the community and alignment with business
strategies. Thus, among other possibilities it is studying
an agreement of cooperation with educational
institutions for a implementing an advanced centre in
the extreme south of the State. In this partnership,
Veracel would make available its installations, and the
institution would bring to the region the offer of
advanced technical courses, qualifying the population
Qual será a destinação do antigo prédio do
escritório da Veracel, no centro de Eunápolis,
sendo que estava previsto no relatório do
BNDES 2004 a destinação desta área para
uso comunitário e recentemente houve a
solicitação para que a empresa disponibilize o
Para apoio e fortalecimento de atividade ligada à
agricultura familiar, a Veracel deverá implantar, até
2008, o Projeto de Agricultura Familiar que está sendo
elaborado em parceria com o Sebrae.
Quanto ao fortalecimento de outras atividades
tradicionais, a empresa realiza os projetos de Piaçava,
de Apicultura e de apoio aos madeireiros que
trabalham com a caixa de mamão, por meio da venda
da madeira.
AD 36-A-05
Nr
mesmo em forma de doação ou comodato
para utilização de uma faculdade de
medicina?
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Response / Resposta
of the region for possible work opportunities at Veracel,
its contractor partners or other industrial areas in Bahia
State. Other similar proposals are also being analysed.
Os compromissos da empresa assumidos com o
BNDES foram atendidos e a empresa recebeu plena
quitação pelos mesmos, tendo alguns deles sido
substituídos por outros de maior relevância.
Atualmente, a Veracel procura opções de destinação
do seu antigo prédio que contemple ao mesmo tempo
benefícios à comunidade e alinhamento à estratégia do
negócio. Nesse sentido, estuda, entre outras
possibilidades, estabelecer um convênio de
cooperação com instituições de ensino para a
implementação de um centro avançado no extremo sul
do Estado. Nesta parceria, a Veracel disponibilizaria
suas instalações, e a instituição traria para a região a
oferta de cursos técnicos de nível superior, qualificando
a população da região para eventuais oportunidades de
trabalho na própria Veracel, nos seus parceiros
prestadores de serviço ou em outros pólos industriais
do Estado da Bahia. Outras propostas similares
também estão sendo analisadas.
Which criteria are used by the company to
evaluate requests, projects and proposals
presented by the community in its area of
influence?
Quais critérios são utilizados pela empresa
para avaliação das solicitações, projetos e
propostas apresentadas pela comunidade na
sua área de influência?
48
Veracel has a procedure of registering, analyzing,
evaluating and deciding about the projects and
demands presented. The evaluation criteria are
described in an internal procedure which defines as
directives:
every social investment must be focused on health,
education and culture and generation of income, having
as an objective contributing to improving the quality of
life of the population residing in the municipalities where
the company executes its operations;
the investments are made in the form of material
resources, belonging to the company, or acquired for
this purpose;
the requests made by public, philanthropic or
community entities, legally constituted and regularized
in the governmental organs shall be evaluated;
the investments must be in accordance with the
strategic objectives of the Schedule of Sustainability of
Veracel Celulose S.A;
After this classification, the support decision is the duty
of the committee composed of collaborators, managers
and director. The answers are sent by correspondence
top those interested, whether affirmative or negative.
These answers also contain in summarized form the
criteria used by the company in the analysis and the
decision concerning the request.
A Veracel tem um procedimento de cadastro, análise,
avaliação e deliberação a respeito dos projetos e
demandas apresentados. Os critérios de avaliação
estão descritos em procedimento interno que define
como diretrizes:
todo investimento social deve ter como foco a saúde,
educação e cultura e geração de renda, tendo como
objetivo contribuir para a melhoria da qualidade de vida
da população residente nos município onde empresa
realiza suas operações;
os investimentos realizam-se sob a forma de recursos
materiais, de propriedade da empresa, ou adquiridos
para esse fim;
serão avaliadas as solicitações feitas por entidades
AD 36-A-05
Nr
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Response / Resposta
públicas, filantrópicas ou comunitárias, legalmente
constituídas e regularizadas nos órgãos
governamentais;
os investimentos devem estar em consonância com os
objetivos estratégicos da Agenda de Sustentabilidade
da Veracel Celulose S.A;
Após essa classificação, a decisão de apoio cabe ao
comitê formado por colaboradores, gerentes e diretor.
As respostas são encaminhadas por meio de
correspondência aos interessados, sendo elas
afirmativas ou negativas. Nessas respostas constam,
também, de forma resumida, os critérios utilizados pela
empresa na análise e na decisão sobre a solicitação.
Regarding the local economy, there is a
query as to whether a Veracel and contractors
have done their purchasing of goods and
services in the local markets.
Com relação às compras no comercio local,
existe uma dúvida se a Veracel e empresas
parceiras priorizam os comerciantes locais.
The acquisition of goods and services is performed in
the local companies, if they meet the requirements of
competitiveness (prices, payment terms and delivery
deadlines), quality of the products or services and
which are updated as regards their labor, social security
and fiscal obligations. There is information available
about the volume of acquisition of goods and services
done by Veracel in the region which confirm that
Veracel is considering the local economy for this.
A aquisição de bens e serviços é feita nas empresas
locais, caso elas atendam aos requisitos de
competitividade (preços, condições de pagamento e
prazos de entrega), qualidade dos produtos ou serviços
e que estejam em dia com relação às suas obrigações
trabalhistas, previdenciárias e fiscais. Existem
informações disponíveis sobre o volume de aquisição
de bens e serviços realizados pela Veracel na região.
Regarding the folder “FSC certification: know
more about this conquest of which you are
already participating. VERACEL”. The title
suggests to the local society – which has little
or no information at all about the FSC – that
Veracel Celulose already possesses the
certificate, besides stating that the population
is participating in the process. This attitude of
Veracel of trying to anticipate the fact of its
certification, allows us to make some
interpretations: that either Veracel has already
some guarantee that it will receive the
certificate and the evaluation work is just an
issue of “pretending”, or that the field study
will not be a full in-depth investigation but will
only be aimed at legitimizing the certification.
It was not identified relevant issues related to irregular
use of FSC trademark in this folder. The company
explained that the intention when preparing this folder
was to inform about the certification process,
considering the lack of information available in the
region. To avoid any misunderstanding, Veracel
agreed to stop to distribute this folder and it was also
withdrawn from the Veracel website.
49
50
Com relação ao folheto “Certificação FSC:
saiba mais sobre esta conquista da qual você
já está participando.VERACEL” O título
sugere para a sociedade local - que possui
pouca ou nenhuma informação sobre o que
seja o FSC - que a Veracel Celulose já está
com o selo, além de afirmar que há
participação da população no processo. Essa
postura da Veracel de buscar antecipar o fato
da sua certificação, nos permite algumas
interpretações: que ela já tem o selo
garantido e o trabalho de avaliação é apenas
para “fazer de conta” ou, ainda, que o estudo
de campo não terá a profundidade necessária
e será apenas ação legitimadora da
certificação.
Regarding SGS performance, the process of
independent assessment carried out in the forest
management unit of Veracel followed the SGS Qualifor
procedures which are accredited by FSC.
Não foram identificadas questões relevantes com
relação ao uso irregular da logomarca FSC neste
material. A empresa explicou que sua intenção quando
preparou este folheto era de informar a respeito do
processo de certificação, considerando a falta de
informação disponível na região. Para evitar qualquer
interpretação equivocada, a Veracel parou com a
distribuição do material e retirou o folheto de seu
website.
Com relação ao desempenho da SGS, o processo de
avaliação independente realizado na unidade de
manejo florestal da Veracel segui os procedimentos do
programa SGS Qualifor, acreditado pelo FSC.
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Nr
Response / Resposta
There are organizations complained about the
stakeholder consultation process.
Existem questionamentos de organizações
quanto ao processo de consulta pública.
SGS procedures for stakeholder consultation follow the
FSC Policy for stakeholder consultation for forest
evaluation. The stakeholders were identified and were
contact 1 month before the starting date of the main
evaluation. The requirements for consultation during the
main evaluation were also followed. Two social experts
participated in the audit team and the consultation
techniques employed were selected by them and the
lead assessor to be appropriate to the stakeholders
consulted. The information provided by the people
consulted was evaluated objectively and are recorded
in this report.
Os procedimentos da SGS para consulta pública
seguiram a política do FSC para consulta às partes
interessadas para avaliação florestal. As partes
interessadas foram identificadas e contatadas 1 mês
antes do início da avaliação principal. Os
requerimentos para consulta durante a avaliação
principal também foram seguidos. Dois especialistas
sociais participaram da equipe auditora e as técnicas
de consulta empregadas foram selecionadas pore les e
pelo auditor líder, de modo a serem apropriadas às
partes consultadas. As informações fornecidas pelas
pessoas consultadas foram avaliadas objetivamente e
foram registradas no presente relatório.
The assessors will have only 5 days for field
evaluation. Taking into account that the
company’s area included within the scope of
this certification includes 10 (ten)
municipalities totaling 1,421,773 km2, means
- for us, who know the region very well- that
the evaluation of Veracel’s activities and
impacts will be very superficial.
Os auditores terão apenas 5 dias para a
avaliação de campo. Considerando que a
área da empresa incluída no escopo da
certificação abrange 10 municípios
totalizando 1.421.773 km², significa para nós
que conhecemos a região muito bem- que a
avaliação das atividades da Veracel e de
seus impactos será muito superficial.
The pre -assessment was carried out in May 2007,
when 2 auditors visited the area for 3 days. The main
assessment was carried out in July 2007, in 5 days, by
a team of 2 auditors and 3 experts (5 members). The
audit was carried out by a very experienced team. All
assessment for forest certification (under FSC
standards) is performed using the concept of sampling
and objective evidences. The work instructions of SGS
Qualifor were followed when the team leader prepared
the itinerary and decided about the areas, sites and
operations to be visited. The team visited areas and/or
communities in the following municipalities: Eunápolis,
Porto Seguro, Santa Cruz, de Cabrália, Itagimirim,
Belmonte, Guaratinga and Itapebi.
A pré-avaliação foi realizada em maio de 2007, quando
2 auditores visitaram a área por 3 dias. A avaliação
principal foi realizada em Julho de 2007, em 5 dias, por
uma equipe de 2 auditores e 3 especialistas (5
pessoas). A auditoria foi realizada por uma equipe
bastant experiente. Toda avaliação de certificação de
manejo florestal (pelos padrões do FSC) são realizadas
usando o conceito de amostragem e evidências
objetivas. As instruções de trabalho do programa SGS
Qualifor foram seguidas quando o líder de equipe
preparou o itinerário e decidiu sobre as áreas, locais e
operações a serem visitadas. A equipe visitou áreas
e/ou comunidades nos seguintes municípios:
Eunápolis, Porto Seguro, Santa Cruz, de Cabrália,
Itagimirim, Belmonte, Guaratinga e Itapebi.
Veracel only recognizes three areas as
indigenous territories, thus making invisible 13
other communities, with whom it is in conflict.
It was verified during the audit that there is a study in
partnership with UFBA – Federal University of Bahia to
complete the identification of indigenous people and
traditional people around the FMU. The information
available at moment (not considering the study and its
results) is that provided by FUNAI.
During the main assessment, a meeting was carried out
by the audit team and FUNAI representatives and
indigenous people chiefs. No case of conflicts related to
51
52
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Part of the land claimed by the indigenous
population of the Extreme South of Bahia, in
their respective demarcation processes, is
totally occupied by Veracel eucalyptus
plantations, although historically this is an
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Response / Resposta
indigenous area.
A Veracel apenas reconhece 3 áreas como
sendo territórios indígenas, tornando
invisíveis 13 outras comunidades, com as
quais está em conflito. Parte da terra
reclamada por populações indígenas do
Extremo Sul da Bahia, em seus respectivos
processos de redemarcação, está totalmente
ocupada pelas plantações de eucalipto da
Veracel, apesar de historicamente ser uma
área indígena.
land tenure between Veracel and indigenous people
were identified. The other issues, as related to Aldeia
Barra Velha limits and communication with indigenous
are discussed in this report (see also comments n° 09
to 16 and n° 43).
Foi veriifcado durante a auditoria que há um estudo em
parceria com a UFBA para complementar a
identificação de areas indígenas e de comunidades
tradicionais no entorno da UMF. A informação
disponíuvel no momento (não considerando os estudos
e seus resultados) é aquela fornecida pela FUNAI.
Durante a avaliação principal, uma reunião foi realizada
entre a equipe auditora e representantes da FUNAI e
do Conselho de Caciques da região. Não foram
relatados casos de conflitos entre a Veracel e os povos
indígenas pela posse da terra. Outras questões, como
a relacionada aos limites da Aldeia Barra Velha, e
aspectos relativos a comunicação com os indígenas
foram discutidos neste relatório (ver comentários n° 09
até 16 e n° 43).
Non-compliance with security measures has
already caused labour accidents, for example
the one that took place on 30 March 2007 at
Veracel, where three workers suffered second
and third degree burns from chemicals and
eight were intoxicated. The accident was
caused by sodium sulphate used in
maintenance of one of the pulp bleaching
boilers.
O não atendimento às medidas de segurança
tem causado acidentes de trabalho, como o
que ocorreu em 30 de março de 2007 na
Veracel, onde 3 trabalhadores sofreram
queimaduras químicas de 2° e 3° graus e 8
trabalhadores foram intoxicados. O acidente
foi causado por sulfato sódico usado na
manutenção de uma das caldeiras de
branqueamento da celulose.
Issues regarding the forest workers and Health &
Safety were discussed in this report (Principle 4,
criterion 2) and a Major CAR was raised during the
main assessment (see Major CAR 02 and also Minor
CAR 09).
Issues related to the industrial unit is not included in the
scope of forest management assessment as per FSC
P&C..
Questões relacionadas a saúde e segurança dos
trabalhadores florestais foram discutidas no presente
relatório (Princípio 4, critério 2) e uma Solicitação de
ação corretiva maior (CAR Maior) foi aberta na
avaliação principal (ver CAR Maior 02 e também CAR
Menor 09).
Questões relacionadas à unidade industrial não estão
incluídas no escopo da avaliação de manejo florestal
pelos Princípios e Critérios do FSC.
Surveillance 1/Primeira visita de monitoramento
1
Nine service providers for silviculture,
transportation, loading, meals, inventory and
mechanical maintance.
Implemented improvements in environmental
care procedures with measures regarding oil
handling, improvements in meals monitoring
(weighting, temperature measuring and
stocking conditions), improvements in water
management (intake records and monitoring),
a Health and Safety Comission was created,
with the participation of contractors and
Veracel to carry out internal audits and a
Health and Safety Committee to analyze
questions.
Nove empresas prestadoras de serviços em
Silvidultura, Transporte, Carregamento,
Alimentação, Inventário, Manutenção
Mecânica:
Foram implementadas melhorias nos
procedimentos para cuidados ambientais com
medidas de precaução com manuseio de
lubrificantes e combustíveis, melhorias no
There is no demend for an answer
Não há demanda por respostas.
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Nr
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Response / Resposta
monitoramento de alimentação servida a
trabalhadores no campo (verificação de peso,
temperatura, acondicionamento), melhoria na
gestão água (monitoramento e registro de
captação), criada Comissão de Saúde e
Segurança com participação das prestadoras
de serviço e Veracel para realização de
auditorias internas e Comitê de Saúde e
Segurança para análise das questões.
There is no demand for an answer
Não há demandas por respostas.
2
Local Porto Seguro Newspaper
Main newspaper in the area (17 years of
history), which usually publishes city laws.
Has responded to questions by the audit
team, about the publication of City Law 786
th
from September 30 2008. They have
informed that the law was not published by
them and that they had no knowledge of such
law.
Jornal Local de Porto Seguro
Principal Jornal de circulação de Porto
Seguro (17 anos) que normalmente publica
as leis municipais. Respondeu à pergunta da
equipe auditora, sobre a publicação da Lei
Municipal 786 de 30 de setembro de 2008.
Informou que tal lei não foi publicada no
Jornal do Sol e que desconhecia tal lei.
3
State Environmental Body (regional and
Salvador Central)
Informed, on demand from the audit team,
that there were no recent issues involving
Veracel.
Órgão Ambiental Estadual (Regional e
Central Salvador)
Informou, sob demanda da equipe auditora,
que não houve nos últimos tempos nehuma
questão envolvendo a Veracel.
Mundo Novo City School
They receive constant visits from the
company, know the dialogue channels and
have requirements met by the company.
Develop projects with the company (such as
‘How to Literate’, ‘How to assemble and make
projects viable’ courses), where the company
supplies human resources, textbooks and
meals.
4
Escola Municipal Mundo Novo
Recebem visitas constantes da empresa,
conhece o canal de diálogo, tem
requerimentos atendidos, tem trabalhos de
parceria (cursos de “Como alfabetizar” e
“Como montar e viabilizar projetos”), em que
a empresa fornece recursos humanos,
material didático e alimentação.
5
Barrolandia City School
Receives donations, periodic visits from the
company, knows the dialogue channels and
attends social network meetings, which often
happen at the school.
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Response / Resposta
Escola Municipal Barrolândia
Recebe doações, visitas periódicas, conhece
canal de diálogo, participa de reuniões da
rede social que ocorre muitas vezes na
escola.
6
7
Comunity leader
Veracel has participated in the creation of
Barrolandia Community Social Network, has
identified demands for local artwork and
carried out a participative diagnose and has
offered capacitation. There has been contacts
with businessmen, facilitated by Veracel.
Lider Comunitária
Veracel participou de criação de rede social
na Comunidade de Barrolância, identificou
como demanda local trabalho de bordado e
crochê, em diagnóstico participativo e
realização de capacitações. Houve
apresentação de projeto para empresários,
com facilitação da Veracel.
FETGR
The union agreement is under negociations.
Three meetings have been held to discuss
wages. Veracel has made a proposition, but
the Union has not counter-propose yet.
Sem demanda por respostas.
FETGR
O acordo sindical encontra-se em
negociação. Foram realizadas três reuniões
para discutir sobre reajuste salarial. A Veracel
apresentou uma proposta salarial mas, o
sindicato ainda não tem uma contra-proposta.
Não há demandas por respostas
8
IBAMA
There is no infraction recorded against the
company after the issue with glifosat use
(herbicide).
IBAMA
Não houve nenhum auto de infração
envolvendo a Veracel após a autuação pelo
uso de glifosato (herbicida).
9
Union delegates are elected among workers,
and meet monthly with the Union.
Delegados sindicais são eleitos dentre os
trabalhadores e reúnem-se mensalmente com
o Sindicato
There is no demand for an answer.
Não há demanda por respostas
The nursery used to produce 12 million
seedlings each year, and starting in 2009 wil
produce 16 millions. With the same workforce,
there will be some pressure to meet targets.
Viveiro produzia 12 milhões de mudas de
ano, em 2009 passará produzir 16 milhões de
mudas com os mesmos trabalhadores,
haverá pressão para atingir meta.
When the augmented output took place, in February
2nd 2009, the company hired 9 more workers, going
from 108 to 117 in total. Historical productivity is
reported to be around 130 thousand seedlings per
worker. Workers were interviewed and reported no
pressure to meet higher production targets.
10
Com o aumento da produção para 16 milhões de
mudas, a partir do dia 2/2/9, e empresa demonstrou a
admissão de 9 colaboradores, saindo de 108 para 117
colaboradores. Verificou-se que historicamente, a
média de produtividade tem sido 130.000 mudas por
trabalhador. Além disso, os trabalhadores foram
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Response / Resposta
entrevistados não sendo evidenciada pressão para
atingir a meta.
Silviculture and harvesting have production
targets to be met and there is no payment
system linked to productivity.
Colheita e Silvicultura têm metas de produção
difíceis de serem cumpridas e não há
pagamento por produtividade.
11
People in charge were interviewed and the target
definition process was assessed. The following aspects
are taken into account: technology of machinery and
equipment, the operators’ education level and the
clones harvesting parameters (mainly the average
individual volume, debarking, debranching and the
format of the tree).
The company showed that the targets are composed by
production requirements (50% of the targets), quality
and environment (25%) and safety and equipments
handling (25%).
Another input in defining the targets is the pre-cut and
the continuous inventory, which define the individual
volume of the trees and therefore the equipment’s
production level.
The verified database – Wood Flow System – allows for
performance and achievement evaluation.
The person in charge of Human Resources informed
that there is a work group formed by representatives
from different areas, including some machinery
operators, to evaluate and revise the targets when
necessary.
Payments for productivity are described in PO-03-CFL002, item ‘Rewards for Harvest Productivity’.
No non compliance was found by the audit team, in
interviews or on the field.
Entrevistaram-se os responsáveis e Verificou-se a
demonstração das definições das metas, considerando
o nível tecnológico dos equipamentos utilizados, o nível
de aprendizado dos operadores e o grau de
operacionalidade dos clones no programa de colheita
(principalmente o volume individual médio,
descascamento, desgalhamento e forma das árvores).
A empresa demonstrou que nas metas, são
considerados: a Produção que representa 50% da
meta; Qualidade e Meio Ambiente que representa 25%
da meta e Segurança e cuidados com o equipamento
que representa 25%.
Foi demonstrado que outro ponto utilizado para a
definição das metas são as informações do inventário
Pré-Corte e Continuo que definem o volume individual
das arvores e conseqüentemente a produtividade
média dos equipamentos.
Verificou-se que o banco de dados - Sistema do Fluxo
de Madeira, que permite avaliar a desempenho/
resultado da meta.
Foi informado pelo responsável pela gestão de
pessoas que existe um grupo de trabalho, formado por
representantes de diversas áreas, inclusive com a
participação de alguns Operados de Máquina, para
avaliar e revisar quando necessário as metas da área.
O pagamento por produtividade esta previsto no PO03-CFL-002, Prêmio de Produção na Colheita Florestal.
Não foram encontradas irregularidades pela equipe
auditora, em entrevistas com os trabalhadores no
campo.
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Nr
Response / Resposta
When finilizing tasks in a given location, the
supervisor assigns a number of workers and
contractors to work extra time without extra
hours payment.
Em finalização de tarefas em determinado
local, o encarregado determina que a equipe
de trabalhadores de prestadores de serviço
trabalhe mais horas sem pagamento de horas
extras.
The working hours are controlled by the worker clocking
in and out in the beginning and the end of the shift.
There are also monitors to control work shifts as well as
an internal audit carried out perdiodically by
Performance company. Reports were verified.
The person in charge of Human Reources was
interviewed and informed that any non compliance
found is communicated by the field team or the audit
team, for the problem to be addressed.
Evidences of extra hours payments were verified.
No non compliance was found by the audit team, in
interviews with workers of field assessment.
Verificou-se que oo controle da jornada de trabalho dos
trabalhadores é feita por meio a marcação do ponto, na
entrada e saída da jornada de trabalho; além disso, há
o controle dos monitores; auditorias de segunda parte
periodicamente, realizadas pela pela empresa
Performance, cujos relatórios foram verificados.
O responsável pela Gestão de pessoas foi entrevistado
e informou que qualquer irregularidade é comunicada
pela equipe de campo ou pela empresa auditora para
tomada de previdências
Verificou-se evidência de horas extras são pagas na
folha de pagamento.
Não foram encontradas irregularidades pela equipe
auditora, em entrevistas com os trabalhadores no
campo
12
Meals going to the field are prepared too long
before they are served.
Alimentação que vai para o campo para os
trabalhadores é preparada muito antes do
horário.
13
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The nutricionist in charge of supervising the meals
production was interviewed. She carries out technical
visits to suppliers, during their working periods, to
evaluate the operations following a checklist focused on
good practices for meal preparation. This visit happens
each three months. If any non conformity arises, it is
reported to the supplier for correction. Reports and
corrective action plans were verified.
Spreadsheets filled with Time and Temperature
controls for meal storage were verified, meeting
specifications from ANVISA – RDC n 216, as well as
the weight control, according to the Collective Working
Agreement.
Foi entrevistada uma Nutricionista, que é responsável
pelo acompanhamento de todo o processo de
fabricação da mesma. Dentro de suas atividades, ela
realiza visitas técnicas nos locais de preparo, dentro do
horário de produção, onde é aplicado um check list que
tem como principal objetivo a identificação das boas
práticas de alimentação. Esta visita tem periodicidade
trimestral ou quando for necessário. Após a aplicação
do check list, caso seja evidenciado alguma não
conformidade é elaborado o Relatorio de Visita
Técnica, que é entregue para o fornecedor dar o
tratamento devido. Os relatórios foram verificados,
assim como planos de ação para correções de
problemas.
Foram verificadas planilhas preenchidas com Controle
de Tempo e Temperatura conforme especificações da
ANVISA - RDC nº 216, e o Controle de peso, conforme
o Acordo Coletivo de Trabalho, das Marmitas
fornecidas no campo.
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Nr
Response / Resposta
Contractors pay 15 hours in itineri. Veracel
pays only 10, which is considered too low.
Horas in itinere pagas pelos prestadores de
serviço são 15. Veracel paga apenas 10,
considerado pouco.
It was verified that values were as defined in Collective
Work Agreements with the Union.
Such Agreements were verified, and they feature:
A Union agreement establishes that herbicide
appliers should receive extra R$3.00 per Day
(Seventh clause – incentive pay). It is not
complied with by a contractor.
Foi previsto em acordo sindical que a
aplicação de herbicida deveria pagar R$ 3,00
por dia (Cláusula sétima – taxa de incentivo).
Não está sendo cumprido por uma empresa
prestadora de serviço da Veracel.
The Premium for Herbicide application payment was
verified in the audits carried out by Performance
company, and in verification of payment documents.
O pagamento do Prêmio de Herbicida foi evidenciado
através das realizações de auditorias, realizadas pela
Performance, e na folha de pagamento dos
trabalhadores.
14
15
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a) For service providers: The base date for new
agreements is March and 15hrs are paid as in
intinere, with a 50% increase.
b) For Veracel: the base date is November and
10hrs are pais as in intinere, with 60%
increase.
Verificou-se que os valores pagos estão de acordo com
os Acordos Coletivos de Trabalho.
Foram veriifcados os Acordo de Trabalho firmado entre
a Veracel e o Sindicato dos trabalhadores em que
consta:
1) Para os Prestadores de Serviço:
a) A data base é em março;
b) As horas In Intinere (15 hs), são pagas com um
acréscimo de 50%.
2) Para Veracel:
a) A data base é em novembro;
b) As horas In Intinere (10 hs), são pagas com um
acréscimo de 60%.
Surveillance 2/ visita de acompanhamento 2
The commander of the 7th Independent
Military Police Company of the Bahia State
In charge of the region comprehending
Itapevi, Itagimirim, Eunapolis, Itabela and
Guaratinga.
1
Under request of the SGS audit team, the
commander reported on the ownership
reintegration processes for invaded areas. He
explained he is the one in charge for
executing the court orders for ownership
reintegration of the company's areas, as soon
as the court issues the orders. He also
provided information on the procedures taken
by the company to remove the trespassers.
According to his declaration, the court orders
for 'ownership reintegration' have been
confirmed by the Governor for Bahia and the
trespassers' leaders were communicated in
order to negotiate a peaceful leave. He also
explained that every ownership reintegration
process was peaceful and the company has
been impartial during the whole time.
Comandante da 7a Companhia Independente
da Polícia Militar do Estado da Bahia.
Responsável pela região de Itapevi,
Itagimirim, Eunápolis, Itabela e Guaratinga.
There is no demand for answers.
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Response / Resposta
Sob solicitação da equipe auditora da SGS o
Comandante informou sobre os processos de
reintegração de posse das áreas invadidas da
empresa.
Explicou que é responsável pela efetivação
da integração de posse das áreas da
empresa, a partir de recebimento de uma
Ordem
Judicial.
Informou
sobre
os
procedimentos cumpridos pela Veracel na
retirada dos ocupantes.
De acordo com sua informação, a partir da
decisão judicial reiterada pelo Governador do
Estado da Bahia foi feita comunicação com
as lideranças dos grupos invasores para
negociação pacífica da retirada.
Explicou também que todos os processos de
reintegração de posse da Veracel ocorreram
de maneira pacífica e que a empresa tem
agido com isenção em todos esses
processos.
2
The judge in charge for the Second Civil
Court of Eunápolis responsible for appraisal
on the Veracel's ownership reintegration
request and granting of injunction setting for
evacuation from Barrinha Farm grounds
He has been interviewed by the audit team
and provided information on the ownership
reintegration process, granting of injunction,
ownership reintegration order and judgment
on the merit. He informed he granted an
injunction and ownership reintegration for
Barrinha Farm upon review on the ownership
documentation and tenure statement by the
part of Veracel, besides verification of being a
newly-invaded farm (less than a year and a
month ago).
Juiz da Segunda Vara Cível de Eunápolis
Responsável pela avaliação o pedido de
reintegração de posse da Veracel e
concessão de ordem liminar determinando
desocupação da área da Fazenda Barrinha.
Foi entrevistado pela equipe auditora e
informou sobre o funcionamento de um
processo de solicitação de reintegração de
posse, concessão de liminar, mandato de
reintegração de posse e julgamento do
mérito.
There are no demands for answers.
Informou que concedeu Liminar e Mandato de
reintegração de posse da Fazenda Barrinha
mediante análise de documentação de
propriedade e demonstração da posse pela
Veracel e constatação de se tratar de uma
invasão recente (tempo menor do que um
ano e um mês).
3
Public State Prosecuter
Mata Atlantica Nucleus (NUMA) Coordinator.
Questioned by the audit team about the
communication on the invasion at the
company grounds, she informed that the
purpose of the declaration stating the fact is to
make the Public Prosecuting Office aware of
There was no demand for answer.
The document delivered by the company to the Public
Attorney’s Office at NUMA, registered on the Attorney’s
Office of Itagimirin on September, 2nd 2009 (protocol
94/2009) was verified. This document includes the
provisions adopted by Veracel regarding the
trespassing of its properties.
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what happened and protection for the
company as for the several liability on
environmental violations committed by
trespassers eventually.
Promotora Pública Estadual
Coordenadora do Núcleo da Mata Atlântica
(NUMA)
Não há demanda por respostas.
Esclarecimento:
O documento Enviado ao Ministério Público Estadual
do Núcleo da Mata Atlântica, protocolado na
Promotoria de Itagimirim em 02 de setembro de 2009
(Protocolo 94/2009) foi verificado. Este documento
contém as providências adotadas pela Veracel em face
das invasões de suas propriedades.
Indagada pela equipe auditora sobre a
comunicação feita pela empresa sobre as
invasões em suas propriedades, informou
que o efeito do documento entregue pela
Veracel é para ciência da Promotoria Pública
quanto aos fatos ocorridos e resguardo, por
parte da empresa, quanto à responsabilidade
solidária
em
crimes
ambientais
eventualmente cometidos pelos invasores.
4
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FETAG representatives.
Consulted by the audit team, the FETAG
representative has declared that trespassing
the Maravilha Farm (inside Ouro Verde
project) had occurred because that part of the
farm was supposed to be part of a 20-year old
government-sponsored
settlement
(also
named Maravilha) located next to the
property. He informed that the disputed area
was firstly assigned for settlement by INCRA,
National Institute for Settlements and Land
Reform during the expropriation process but it
was further reintegrated to the company’s
ownership.
Representante da FETAG
Consultado pela equipe auditora,
o
representante da FETAG declarou que a
invasão da área da Fazenda Maravilha
(dentro do Projeto Ouro Verde) ocorreu
porque esta parte da Fazenda, ocupada na
invasão, deveria pertencer ao Assentamento
Maravilha, localizado próximo à propriedade,
e constituído há cerca de 20 anos.
Ele afirmou que esta área invadida da
fazenda teria sido inicialmente concedida ao
assentamento pelo INCRA, no processo de
desapropriação, mas foi posterioriormente
reintegrada à posse da empresa.
The audit team visited the trespassed area and
interviewed a group of trespassers and analyzed
documents regarding Maravilha Farm where the Ouro
Verde project (the disputed area) is located at. Four
people have been interviewed and twelve tents found at
the area, as well as a FETAG flag. According to
trespassers belonging to the Ouro Verde project, there
is no acknowledgement of the FETAG representation.
The people interviewed informed that they were
contacted peacefully by the company. The following
documents concerning the Maravilha Farm have been
checked: Land transfer deed for Floresta Rio Doce
(1994), registers, maps, aerial photographs, ITR, CCIR
and date of the first plantation from 1992 in accordance
with Veracel Forest Records. According to maps
developed by INCRA and Veracel it was possible to
identify that the Maravilha Farm used to make part of
Floresta Rio Doce. Part of that farm was expropriated to
take part in Maravilha Settlement and the remaining
area was then sold to Veracel. According to documents
checked there is no coincidence of Veracel’s lands with
the settlement’s lands. According to Veracel’s legal
consultancy the expropriation process was carried out
by INCRA on Rio Doce’s areas and the subsequent
formation of the Maravilha Settlement occurred prior to
the land acquisition process by Veracel.
A equipe auditora visitou a área invadida e entrevistou
um grupo de ocupantes e analisou documentos
relativos à Fazenda Maravilha, onde se localiza o
Projeto Ouro Verde (área invadida).
Foram entrevistadas quatro pessoas, observadas 12
barracas no local e uma bandeira com identificação da
FETAG.
De acordo com os ocupantes do projeto Ouro Verde
entrevistados não há reconhecimento da representação
da FETAG.
Foi informado pelos entrevistados que houve um
contato, feito de forma pacífica por um representante
da empresa.
Os seguintes documentos da Fazenda Maravilha foram
identificados: Escritura de Permuta com Florestas Rio
Doce em 1994, matrículas, mapas, fotografias aéreas,
ITR, CCIR, e data de primeiro plantio, em 1992, de
acordo com Cadastro Florestal da Veracel).
Conforme mapas do INCRA e Veracel e, foi possível
verificar que a Fazenda Maravilha pertencia à Florestas
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Response / Resposta
Rio Doce. Parte dessa fazenda foi desapropriada para
formação do Assentamento Maravilha e o restante foi
vendido à Veracel). De acordo com os documentos
verificados não há evidências de sobreposição de
áreas do Assentamento Maravilha e da Fazenda
Maravilha adquirida pela Veracel.
De acordo com a Assessoria Jurídica da Veracel o
processo de desapropriação da área para a reforma
agrária feito pelo INCRA nas propriedades de Florestas
Rio Doce cessão para o Assentamento Maravilha
ocorreu antes de aquisição da propriedade pela
Veracel.
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Response / Resposta
Neighbor farmers who trespassed the Ouro
Verde project (part of Maravilha Farm).
The following documents were verified:
- Deed of Real Estate Swap, dated as of March 31,
1994, issued by the Notary of the Second Office of the
municipality and venue of Alagoinhas, BA, pages 47 to
130, book number 01, purchased from Florestas Rio
Doce S.A.
-Record number 3.951 from June 8th 1994, on the
Notary’s Office of Eunapolis, regarding a property of
128 ha.
-The taxes on rural property due in 2009 – receipt of
th
taxes declaration from September 24 2009.
-The certificate of real estate record (CCIR in
th
portuguese) issued on November, 27 2006.
-Reports from meetings held with the representatives of
the Maravilha Settlement from October, the 30th,
November, the 6th and 16th 2009, as a part of the
Dialogue Programme seeking to understanding the
reasons for trespassing, requesting damage restrain on
the property and to presenting evidence that the areas
of the settlement and of the company do not coincide.
-The maps of Ouro Verde farm have been checked and
showed the areas occupied by plantations, legal
reserve areas, the permanent preservation areas and
roads.
The farm was visited by the audit team who verified the
information contained on the maps.
-According to Veracel Forest records the date of the
first Forest plantation in Ouro Verde Farm took place in
the second semester of 1992 while the farm was leased
from Florestas Rio Doce Ltda.
Four people have been interviewed by the
audit team and declared that there was no
leadership
from
any
organizations
representing them and that they have
trespassed on the company’s area because
they had been informed that there were some
measurement mistakes regarding their
settlement. They’ve also declared that they
have been to the area for about a month and
the company has contacted them peacefully.
5
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Agricultores que invadiram o projeto Ouro
Verde (parte da Fazenda Maravilha).
Quatro pessoas foram entrevistadas pela
equipe auditora e informaram não havia
nenhuma liderança de qualquer organização
que os representasse, invadiram a terra
porque tiveram a informação de que o local
ocupado tinha erro de medição de área.
Informaram que estão na área há
aproximadamente um mês e que o contato
realizado com eles pela empresa foi feito de
forma pacífica.
Asked by the audit team about the
communication and partnerships those
interviewed informed that Veracel had built an
artesian well at the Maravilha Settlement,
gave away eight computers to the library
project, and has been taking part in the State
Government programme to bring electricity to
the families in the settlement (‘Luz Para
Todos’ – ‘Light for All’) and has been laying
gravel on rural roads.
Indagados pela equipe auditora sobre
comunicação e parcerias os entrevistados
informaram que a Veracel construiu o poço
artesiano do assentamento Maravilha, doou
oito computadores para o projeto biblioteca,
participa do Programa do Governo Estadual
para levar luz elétrica às famílias do
assentamento por meio do projeto “Luz para
Todos”, e tem efetuado cascalhamento de
estradas rurais.
Os seguintes documentos foram verificados:
- Escritura Pública de Permuta lavrada em 31 de março
de 1994 no Tabelionato do Segundo Ofício da Cidade e
Comarca de Alagoinhas, BA, folhas 47 a 130, livro
número 01, adquirida das Florestas Rio Doce S.A.
- Matrícula 3.951 registrada em 08 de junho de 1994,
no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de
Eunápolis, com área de 128 ha.
- ITR Exercício 2009 - Recibo de Entrega de
Declaração em 24 de setembro de 2009.
- Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR)
emitido em 27 de novembro de 2006.
- Relatórios de reunião realizadas com representantes
do Assentamento Maravilha, realizadas em 30 de
outubro, 06 e 16 de novembro de 2009, inserido no
Programa Diálogo, com objetivos de entender as
razões da invasão, solicitar que fossem contidos os
danos, apresentar informações que comprovam não
existir sobreposição entre as áreas do Assentamento
Maravilha e a área da Fazenda da Veracel.
De acordo com Cadastro Florestal da Veracel, a data
do primeiro plantio da fazenda Ouro Verde foi realizado
a partir do segundo semestre de 1992 enquanto a
fazenda era arrendada da Florestas Rio Doce S.A.
The Ownership Reintegration Lawsuit for Ouro Verde
farm sent to the judge of the Eunápolis court (suit no.
2798473-2/2009 from November, the 9th 2009 was
verified).
A Ação de Reintegração de Posse da Fazenda Ouro
Verde enviada ao Juiz de Direito da Segunda Vara
Cível da Comarca de Eunápolis, processo 27984732/2009, datado de 9 de novembro de 2009 foi
verificada.
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Response / Resposta
Community association of Ponto Central
20 community members
They were asked by the audit team about the
Agrovida project (family agriculture project)
and the Piçava project, both created in Social
Network.
They have informed about the development of
the Agrovida project, in which the company
has destinated an area of 37,5 ha as an ‘loan’
to the community.
Besides Veracel, many institutions are
involved in the projects, such as IBIO,
SEBRAE, PRONAF, CEPLAC and the Town
Secretary of Agriculture.
Also, the development of the Piaçava project
was approached, which is currently being
written as a management plan for piaçava
plantation. Training programs are offered by
the community on the development of
artcraftship using the plant.
Associação de Moradores de Ponto Central
20 representantes da Comunidade
Foram indagados pela equipe auditora sobre
o projeto Agrovida (projeto de Agricultura
Familiar) e o projeto Piaçava, criados em
Rede Social.
Informaram sobre o desenvolvimento do
projeto Agrovida, que a Veracel cedeu a área
de 37,5 ha em Contrato de Comodato para a
Comunidade.
Além da Veracel, estão envolvidas no projeto
várias instituições parcerias como IBIO,
SEBRAE, PRONAF, CEPLAC e Secretaria
Municipal de Agricultura.
Além disso, foi abordado o desenvolvimento
do projeto piaçava, para o qual está em fase
de elaboração um plano de manejo da
piaçava, e estão sendo feitos treinamentos
para a comunidade para desenvolvimento do
artesanato,
There is no demand for answers
Não há demanda de respostas
Community of ‘União Baiana’
6 representatives of the community, chosen
as Community facilitators.
They were asked by the audit team about the
projects carried out in partnership with
Veracel.
They have informed that they participated in
the program on association and cooperatives
over the course of a year, on the city of
Eunapolis, promoted by Veracel.
There is no demand for answers
This program created the opportunity for a
project to be on focus. The community has
chosen the planting of cassava and the
production of cassava flour.
Veracel has destinated a terrain for the
plantation (under a ‘loan’ contract) and has
donated some machinery. The city hall is
participating by expanding the Flour House.
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Response / Resposta
Comunidade de União Baiana
6 representantes da Comunidade, escolhidos
como Facilitadores da Comunidade.
Foram indagados pela equipe auditora sobre
os projetos realizados em parceria com a
Veracel
Informaram sobre participaram de curso de
associativismo e cooperativismo durante um
ano na cidade de Eunápolis, promovido pela
Veracel.
Esse treinamento criou oportunidade de
priorizar um projeto. Foi escolhido o plantio
de mandioca e beneficiamento em uma casa
de farinha.
A Veracel cedeu o terreno para o plantio em
contrato de comodato de 80 ha e doou
algumas máquinas e o Município está
participando com a ampliação da Casa de
Farinha.
Executive secretary of the Forest Forum of
southern Bahia
Has declared that the company is active and
participative in the forum
a) Declared that there are some
difficulties in integrating the forest
restauration projects of Veracel with
the Monte Pacoal Corridor project –
Pau Brasil Park.
8
b) Declared
that
the
organization
Natureza Bela, which he is part of,
has produced seedlings to meet the
requirements of the forest recovery
project, which were not acquired by
Veracel
The audit team verified that the company is working in
partnership with IBIO and CI in the ‘Forest Mosaic’
project.
Researchers in charge of the management of the ‘Mata
Atlântica Program (the project for forest recovery by
Veracel) have informed that since 2009, in a technical
cooperation partnership with IBIO, areas are being
prioritized for connecting the fragments of natural forest
on the Central ‘Mata Atlântica’ Corridor, where the
Monte Pascoal Corridor – Pau Brasil Park is located.
The researcher has presented the results achieved with
the work ‘Forest Production on Forest Mosaic’ in a
lecture promoted by Conservation International on the
World Forest Congress in Argentina in October 2009.
A declaration by the Manager of Agriculture Biofuels
and Forestry from Conservation International was
verified, declaring that the presented work is a
“concrete example of na initiative that successfully
combines cutting-edge Forest management with
environmental sustainability and community livelihood
generation. This is a unique model, and one that we
hope will be replicated time and again.”
According to the documents presented and interviews
with the PMA manager, the proposal from Natureza
Bela was not accepted due to the high price tag on the
seedlings.
The process for selecting the suppliers for 550
thousand native seedlings for the Mata Atlântica
Program (PMA – 2009), number 450007326 in
February 3rd 2009 withing the participating
organizations, including Natureza Beka, was verified,
as well as the technical report recommending the
suppliers ‘Biofábrica de Cacau’, ‘Suçuarana’ and
‘PlantES’ for their proposals was deemed the best
ones.
In another opportunity, during a acquisition process for
which minimum value for requiring licitation was not
met, Veracel acquired 40 thousand seedlings from
Natureza Bela (orders 450007445 from June 8th 2009
and 450008001 from November 23rd 2009 were
verified).
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Nr
c) Declared
that
the
Reforesters
Cooperative of Mata Atlântica
(Cooplantar), which has provided
services to Veracel for the recovery
of a 107 ha area on PMA, under a
th
contract signed in June 4 2006 was
not able to meet the company’s
requirements, and was forced to
incur some losses for having to
interrupt the service.
Secretaria Executiva do Fórum Florestal do
Extremo Sul da Bahia
Afirmou que a empresa tem atualmente uma
postura pro ativa e participativa no Fórum.
a) Afirmou que está havendo dificuldades
de integrar projetos de restauração
florestal da Veracel com projeto
Corredor Monte Pascoal – Parque
Pau Brasil
b) Afirmou que a Organização Natureza
Bela, do qual ele é integrante
produziu mudas para atender ao
projeto restauração florestal, que
não foram adquiridas pela Veracel.
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Response / Resposta
An interview with the person in charge of HR was
carried out, where the reports of performance for the
cooperative, issued by the audit of the suppliers, and
the records from a meeting with Cooplantar and IBIO
on December 22nd 2008, were presented.
Cooplantar did not have its contract renewed after its
expiration in December 31st 2008 because:
1 – It did not comply with health and safety rules for its
workers (reports of internal audit were verified).
2 – Lack of training required for the provided service.
During the months of January, February and March
2009 the members of the cooperative were included in
touristic activities in the region of Caraíva and since
April they were included in Mata Atlântica recovery
works with IBIO.
A equipe auditora verificou que a empresa está
trabalhando em parceria com o IBIO e com o CI no
projeto “Mosaicos Florestais”.
A pesquisadora responsável pela gestão do Programa
Mata Atlântica (projeto de restauração florestal da
Veracel) informou que a partir de 2009, em parceria de
Cooperação Técnica com o Instituto BioAtlântica (IBIO)
estão sendo identificadas as áreas prioritárias para
conexão dos fragmentos localizados no Corredor
Central da Mata Atlântica, onde está localizado o
‘Corredor Monte Pascoal – Parque Pau Brasil’.
A pesquisadora apresentou em evento promovido pelo
Conservation Internacional, no Congresso Mundial
Florestal na Argentina, em outubro de 2009, os
resultados do trabalho “Produção Florestal em
Mosaicos Florestais”
Uma declaração da Manager of Agriculture Biofuels
and Forestry da Conservation International foi
verificada, afirmando que o trabalho apresentado é um
concrete example of na initiative that successfully
combines cutting-edge Forest management with
environmental sustainability and community livelihood
generation. This is a unique model, and one that we
hope will be replicated time and again.
De acordo com os documentos apresentados e
entrevistas com a Gestora do PMA, a proposta da
Organização Natureza Bela não foi aceita devido ao
preço proposto pelas mudas.
O processo de concorrência para aquisição de 550 mil
mudas nativas para o Programa Mata Atlântica (PMA –
2009), número 450007326 em 03 de fevereiro de 2009,
com as organizações participantes, dentre elas a
“Natureza Bela’ foi verificado, bem como o parecer
técnico comercial, recomendando a contratação das
empresas Biofábrica de Cacau, Suçuarana e PlantES,
dim função das melhores propostas apresentadas.
Em outra oportunidade, numa aquisição de mudas que
não atingiu o valor mínimo para licitação a Veracel
adquiriu 40 mil mudas da Natureza Bela (ss pedidos de
compra das mudas 450007445, de 08 de junho de
2009 e 4500080081 de 23 de novembro de 2009 foram
verificados).
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c) Afirmou que a Cooperativa de
Reflorestadores da Mata Atlântica
(Cooplantar), que prestou serviço
para Veracel para recuperação de
107 hectares no PMA, com contrato
assinado em 04 de junho 2006, não
conseguiu atender às exigências da
Veracel, tendo prejuízo por ser
obrigada a interromper os serviços.
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Response / Resposta
Foi realizada entrevista com responsável do RH que
apresentou relatórios de desempenho da Cooperativa
realizado em auditorias realizadas sobre os
prestadores de serviço e ata de reunião com a
Cooplantar e IBIO realizada em 22 de dezembro de
2008.
As razões para não recontratação de serviços
prestados pela Cooplantar após vencimento do
contrato (31/12/2008) verificadas foram:
1 – Não atendimento a normas de saúde e segurança
para seus trabalhadores (relatórios de auditoria interna
foram verificados).
2 – Falta de treinamento nas atividades técnicas para o
serviço prestado.
Durante os meses de janeiro, fevereiro e março de
2009 os membros da Cooperativa foram inseridos em
atividades turísticas da região de Caraíva e partir de
abril foram inseridos em trabalhos de recuperação de
Mata Atlântica desenvolvidos pelo IBIO.
In October and November 2009 a training program was
carried out for members of Cooplantar, promoted by
IBIO, in partnership with Veracel, involving 12
participants of the cooperative, on the Ecology and
Forest Restauration laboratory, on University of São
Paulo (USP).
The following documents were verified – the list of
courses and the attendance sheets signed by the
attendees.
-Cooperativism course for the members of Cooplantar,
November 6th and 7th 2009 (17 attendees);
-Course on Forest restauration and seedlings
production (20 attendees) November 18th to 20th 2009;
-Management and finance course (15 attendees),
November 27th 2009.
Em outubro e novembro de 2009 foi realizado
treinamento dos membros da Cooperativa da
Cooplantar, pelo IBIO, com parceria da Veracel,
envolvendo os 12 cooperados no laboratório de
Ecologia e Restauração Florestal da USP.
Os seguintes documentos foram verificados – lista de
presença e assinatura dos participantes
-Capacitação em cooperativismo para o quadro social
da Cooplantar 6 e 7 de novembro de 2009 (17
participantes),
-Capacitação em Restauração Florestal e Produção de
Mudas (20 participantes), 18, 19 e 20 Nov 2009,.
-Capacitação em Gestão e Gestão financeira (15
participantes), 27 nov 2009.
9
Forest and Farm workers union of Eunapolis.
(Two representatives have been interviewed
by the audit team and informed about the
relationship between the company and the
union and they raised two issues – trade
union bargains and dismissals in 2009).
a) Negociations
There have been eleven rounds of bargains
on the trade union agreement, three of them
reconciliated by the regional labor office
According to interviews with the HR department and
document review, the following information has been
provided:
Bargains on the collective agreement with the union for
2008-2009 and for 2009-2010 are ongoing. The minute
from the first bargaining meeting with STTR with the
participation of FETAG carried out on December, the
3rd 2009 was verified. According to Veracel’s Legal
department, the premium is an extraordinary grant
usually offered during the bargains. The premium
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Response / Resposta
representation. Since the third round there
has been no progress on deals. Veracel has
reduced the premium from R$ 620 to R$310,
proposed and implemented a raise of 7.5% in
the salaries and slash of 9% for workers’
contribution to health insurance, which have
been rejected by the trade union. Assemblies
were organized with workers at the company
and a meeting schedule for bargains on
th
th
th
November, the 19 , 24 and 30 . On
th
November, the 18 a Veracel worker informed
that the meeting schedule had been
cancelled. The trade union held a meeting
with
the
bargaining
commission
on
th
November, the 19 and sent a letter to both
Veracel’s chairman and the person in charge
th
for HR. On November, the 30 he received a
phone call from the Veracel’s Labor Relations
Coordinator informing that there would be an
initial bargaining round on December 3rd. A
complaint was made because there has been
no formal communication for scheduling this
round.
Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras
Rurais, Florestais e Silvicultura de Eunápolis.
(2 representantes form entrevistados pela
equipe
auditora,
informaram
sobre
relacionamento entre Sindicato e empresa e
abordaram duas questões – negociação
sindical e Demissões ocorridas em 2009.
a) Negociação Sindical
Houve onze rodadas de negociação sobre o
Acordo Sindical, três delas mediadas pela
Delegacia Regional do Trabalho. Desde a
terceira rodada não há avanço nas
negociações.
A Veracel reduziu o Abono de R$ 620,00 para
R$310,00, propôs e implantou um reajuste
salarial de 7.5%, uma redução de 9% na
contribuição do trabalhador para o plano de
saúde, o que não foi aceito pela categoria.
Foram
feitas
Assembléias
com
os
trabalhadores na empresa, e agenda de
reuniões com a Comissão de negociação dias
19, 24 e 30 de novembro. Dia 18 foi
informado ‘por um trabalhador’ que a agenda
de reuniões foi cancelada. O Sindicato
realizou reunião com a comissão de
negociação dia 19 de novembro, enviando
carta para o Presidente da Veracel com cópia
para a responsável pelo RH.
Dia 30 o Srecebeu ligação do Coordenador
de Relações Trabalhistas da Veracel,
informando que haveria uma primeira rodada
de negociações dia 03 de dezembro. Feita
reclamação da falta de uma comunicação
oficial para marcar reunião.
offered during the 2008-2009 bargains was of R$ 310
and it was compatible with the economic scenario at the
time. Salaries have been raised above the inflation for
the period. According to Human Resources the
schedule proposed by the trade union wasn’t feasible
for the company that made it clear by communication
issued by the Labor Relations Coordinator to STTR on
th
the 18 . In addition, according to HR and legal
department, communications and meeting scheduling
has usually been made smoothly, frequently informal in
an attempt to meet the demands and agendas of both
parties. The minutes from the meeting held on
rd
December, the 3 2009 signed by the attendees was
verified and the following decisions were made:
Outsourced worker dismissals
The union informed that Veracel has
breached contract with service providers,
such as Plantar, KTM, Bonella and Emflora,
a)
A weekly meeting schedule and the work
methods.
b)
Proposals and counter-offers from both parties
shall be reviewed on the following meetings.
c)
The next meeting was scheduled to December,
the 9th.
A public summary of the Forest Certification process
was delivered to the trade union. Bargains among
service providers, Veracel and STTR were made as
usual and the collective agreements for 2009-2010
have been checked (item 4.3 on the report). Due to the
world wide economic contraction, Veracel has reduced
its output by 50.000 tons/year and has delayed by a
year the expansion project. Thus, the forest operations
have been reduced from 24,000 ha to 4,000 ha what
corresponds to a reduction of 211,000 m³ of wood
production. Therefore, there was a slash on the
demand for services provided by contractors from
March to August 2009. Slashes on the service orders
by Veracel were verified with a correspondent decrease
in the payroll of Plantar (384 workers fired), Bonella
(192) and KTM (193) from January to October 2009. A
database for dismissed workers was set up to try to
reallocate them at other areas. From those dismissed,
Bonella has re-hired 24 of those who had been fired for
other Veracel’s projects. One of the mitigation
measures was the echeloning of dismissals from
January to july.
De acordo com entrevistas com o Departamento de
Recursos Humanos e análise de documentos foram
obtidas as seguintes informações.
As negociações para o Acordo Coletivo de Trabalho
2008-2009 e 2009-2010 continuam. A Ata da primeira
reunião de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho
com o STTR, com participação da FETAG realizada em
03 de dezembro de 2009.
De acordo com a Assessoria Jurídica da Veracel o
abono
é
uma
concessão
extraordinária,
costumeiramente utilizado nas negociações coletivas.
O abono oferecido pela Veracel durante a negociação
de 2008-2009, de R$310,00 foi compatível com a
realidade econômica da época. O reajuste salarial
concedido pela Veracel contemplou o INPC e um
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Response / Resposta
forcing them to fire workers. At Plantar, 570
workers have been dismissed. At Emflora has
ceased its operations in the region because of
problems from such dismissals.
The union informed that Veracel has
breached contract with service providers,
such as Plantar, KTM, Bonella and Emflora,
forcing them to fire workers. At Plantar, 570
workers have been dismissed. At Emflora has
ceased its operations in the region because of
problems from such dismissals.
aumento real incorporado ao salário dos trabalhadores.
De acordo com o Departamento de Recursos
Humanos, foi proposta pelo Sindicato uma agenda de
reuniões, que não foi possível atender pela Veracel,
sendo comunicado pelo Coordenador de Relações
Trabalhistas ao STTR no dia 18.
De acordo com o Departamento de Recursos Humanos
e Assessoria Jurídica da Veracel tem havido
tradicionalmente fluidez na comunicação entre as
partes e a prática de agendamento de reuniões pelas
partes com informalidade, tentando atender às
demandas e agendas de ambas as partes.
A ata da reunião de Negociação de Acordo Coletivo
realizada em 03 de dezembro de 2009, com assinatura
dos participantes foi verificada e foram deliberadas:
a) Agenda de reuniões semanais e metodologia de
trabalho;
b) As contrapropostas de ambas as partes serão
analisadas para negociações nas próximas
reuniões.
c) A próxima reunião foi agendada para o dia 09
de dezembro
Foi entregue o Sumário Público de Certificação
Florestal.
As negociações entre os prestadores de Serviço da
Veracel e o STTR ocorreram normalmente, tendo sido
verificado os Acordos Coletivos celebrados para 20092010 (tratado no item 4.3 do Relatório).
Diante da crise econômica que atingiu mundialmente o
setor de celulose, a Veracel reduziu a produção da
fábrica em 50 mil toneladas/ano e adiamento de um
ano do projeto de expansão da Veracel, o que implicou
em redução de operações florestais aproximadamente
de 24.000ha para 4.000ha, o que corresponde a uma
redução na exploração de madeira em 211 mil m3.
Portanto, ocorreu uma redução dos serviços
contratados na área florestal de março a agosto de
2009.
Foram verificadas reduções das ordens de serviço das
empresas com diminuição no quadro de trabalhadores
em: Plantar (384), Bonella (192) e KTM (193) de janeiro
a outubro de 2009.
Um banco de dados com as pessoas desligadas foi
verificado para aproveitamento em outras atividades
das empresas. Das pesssoas demitidas, verificou-se
que A Bonella recontratou 24 trabalhadores para os
projetos da Veracel.
Uma das medidas mitigadoras verificada foi o
escalonamento das demissões de janeiro a julho.
II Demissões de Trabalhadores de Terceiros
O sindicato informou que Veracel praticou
“quebra
de contato’
com
empresas
prestadoras de serviço como a Plantar, KTM,
Bonella e Emflora, obrigando-os a despedir
trabalhadores. Somente a empresa Plantar
teve 570 trabalhadores demitidos. A empresa
Emflora saiu da região por problemas de
demissões de seus trabalhadores.
Surveillance 3/ visita de acompanhamento 3
01
Funai Headquarters – Itamaraju.
The indigenous community representatives
interviewed have concluded they appreciate
and recognize the performance of Veracel
against the indigenous peoples in its influence
area mainly the company’s position in not
refuting the law suit for formalization of
indigenous lands (IL) in Barra Velha.
However, they understand the company
should start addressing and agreements
along with the communities involved yet as for
preparing the further leave from the areaand
that’s why they claim the discussion start on
According to those in charge, at the moment, there is
no possibility of adressing and agreement with the
indigenous community as for the studies of indigenous
land marking in Barra Velha because the law suit is still
ongoing
De acordo com os responsáveis, no momento, não
existe a possibilidade de tratativas e acordos com a
Comunidade Indígena no que diz respeito ao estudo de
Demarcação de Terra Indígena de Barra Velha, pois, o
processo Judicial ainda encontra-se em andamento.
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Response / Resposta
Veracel’s leave from the ILs in Barra Velha.
Sede da Funai – Itamaraju.
Os representantes da comunidade indígena
entrevistados ponderaram que valorizam e
reconhecem a atuação da Veracel junto às
populações indígenas em sua área de
influência, principalmente a postura da
empresa em não contestar o processo judicial
de formalização da Terra Indígena (TI) de
Barra Velha. No entanto, entendem que a
empresa já deveria iniciar tratativas e acordos
com as comunidades envolvidas no sentido
de preparar a sua futura saída desta área e,
por isso, pedem o início das discussões sobre
a saída da Veracel da TI de Barra Velha.
Those interviewed required the company
involve formally indigenous people in the
inspection on its FMUs
Os entrevistados demandaram que empresa
envolva
formalmente
indígenas
na
fiscalização de suas unidades de manejo.
There are no special features for hiring people at any
department in the company for inspection on own
areas. Veracel is forced by the specific legislation to
hire a special asset security company accredited
against the Federal Government whose employees
shall be trained to carry out such activities. The
suggestion for insertion of surrounding community
members, either traditional or not – to perform such
activities would imply risks to those people and noncompliance with legal arrangements by the company.
Não existe em qualquer área da empresa
particularidades para contratação de indivíduos para
fiscalização de áreas próprias. A Veracel é obrigada
por força de legislação específica a contratar empresa
especializada em vigilância patrimonial, credenciada
junto ao Governo Federal, cujos funcionáriso devem
ser treinados para realizar tais atividades. A sugestão
de inclusão de membros de comunidades vizinhas tradicionais ou não - para atuarem nestas atividades
implicaria em riscos para estes indivíduos e
descumprimento de dispositivos legais por parte da
empresa.
FUNAI (office in Itamaraju) understands that
there should be an entity’s representative with
specific duties for communication with Veracel
and that in case of the company contacting,
they will be assigning such interlocutor.
A FUNAI (escritório em Itamaraju) entende
que deveria haver um representante dessa
entidade com atribuições específicas para
interlocução com a Veracel e que, caso a
empresa faça algum contato nesse sentido
eles indicarão esse interlocutor.
02
Leaders and people camped on three areas
invaded (Farms Barrinha – MST, São
Caetano – MLT and Santa Maria – FETAG).
There isn’t properly a demand but lack of
Veracel has contacted with FUNAI (the evidence of
correspondence were submitted to SGS) saying that it
agrees with the suggestion of FUNAI
Veracel has contacted FUNAI management (evidences
of mail sent have been presented to SGS) in Itamaraju
and it appointed the local office directors the
representative.
A Veracel fez contato com a direção da FUNAI
(evidencias da correspondência enviada foram
apresentadas a SGS) dizendo que concorda com a
sugestão da FUNAI.
Such status had already been approched by the Minor
CAR 21, item 4.4.5 of the standard.
Essa situação foi abordada na CAR menor 21, item
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dialogue is noted mainly in the cases of
invasions by MST and FETAG.
Response / Resposta
4.4.5 do padrão.
Lideranças e acampados em três áreas
invadidas (Fazenda Barrinha – MST, Fazenda
São Caetano – MLT e Fazenda Santa Maria –
FETAG).
Não existe propriamente uma demanda, mas
percebeu-se
uma
falta
de
diálogo,
principalmente no caso das áreas invadidas
pelo MST e pela FETAG.
03
Ponto Central inhabitants association (5
Community representatives).
They Informed that the project’s agricultural
producton, though in initial stage, has already
positive impacts on the local market mainly
due to short cycle products, such as,
pumpkins, corn and watermelons, besides the
great acceptance by the community. Veracel
has contributed easing the Access to
industrial ashes used as fertilizer and
intermediating against potential buyers for
their agricultural products.
Dwellers have told Veracel determined the
restaurant which provides services at the
industrial plant to purchase products of
Agrovida Project.
Furthermore, Veracel has purchased a
hangar in Ponto Central which should be used
as a trade point for Projeto Agrovida and
other actions developed by such community,
as the Piaçava Project. The hangar will also
be used for association and community
meetings.
Associação de Moradores de Ponto Central
(05 representantes da Comunidade).
Informaram que a produção agrícola do
projeto, apesar de ainda estar em fase inicial,
já tem impactos positivos no mercado local,
principalmente de produtos de ciclo mais
curto como abóboras, milho e melancias,
além de grande aceitação por parte da
comunidade. A Veracel contribui também
facilitando o acesso a cinzas industriais,
utilizadas como adubo e na intermediação
com possíveis compradores para os produtos
agrícolas
Os moradores disseram que a Veracel
determinou que o restaurante que presta
serviços na unidade industrial adquira
produtos do Projeto Agrovida.
Além disso, a Veracel adquiriu um galpão na
área urbana de Ponto Central que será
utilizado como ponto de comercialização dos
produtos tanto do Projeto Agrovida, quanto de
outras
ações
desenvolvidas
nesta
comunidade, como o Projeto Piaçava. O local
também será utilizado para reunião das
associações e movimentos comunitários.
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04
União Baiana Community
A city hall representative, a cooperative
member and a community agent have been
interviewed by the SGS team.
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Response / Resposta
Those people reported the continuity of te
wheat factory Project and the economy and
marketing courses promoted by Veracel.
Comunidade de União Baiana
Um representante da prefeitura, uma
cooperada e uma agente comunitária foram
entrevistadas pela Equipe SGS.
Essas pessoas relataram a continuidade do
projeto da fabrica de farinha e os cursos de
economia e marketing promovidos pela
Veracel.
Issues presented by FSC/ASI
1
1- Use of sulfonamide affecting preserved
areas close to the plantation (Evidence
provided: ICMBio has reports proving the
chemical invasion
2- The ecological corridors do not favor the
traffic of amphibians and reptiles (Evidence
provided: ICMBio has reports proving that
those animals do not benefit from the corridor
the way they exist today and Evidence
provided (cite the document) Report from
IMA of social and environmental impacts.
3-There is no educational support to help local
workers qualify for employment within the
company
1O uso de Sulfluramida afeta areas de
preservação próximas da plantação.
Evidencia fornecida: ICMBio tem relatórios
comprovando a invasão de produtos
químicos.
2Os corredores ecológicos não
favorecem o transito dos anfíbios e répteis
(evidencia fornecida: o ICMBIO possui
relatórios comprovando que esses animais
não se beneficiam dos corredores ecológicos
da forma como os memos se apresentam
hoje e Evidencia fornecida (Citar
documentos) relatório do IMA de impactos
ambientais e sociais.
3Não existe suporte educacional para
ajudar os trabalhadores locais a se qualificar
para empregos dentro da empresa.
The ICMBio Coordination for the South of Bahia has
reported to both SGS and FSC/ASI that the institution is
not aware of the existance of a report on the impacts of
ecological corridors on the areas covered by Veracel.
It was reported that Veracel has been complying with
the requirements of the local environmental agencies.
The institution knows the contacting means to Veracel
and the body demands have been discussed and
planned along with the company.
Ecological Corridors: there are no specific technical
requirements defined by FSC for corridors (shape,
extension, location etc); each FMU shall seek to keep a
mosaic of plantations and native areas (based on the
natural landscape patterns). The reserve and
preservation areas (PPA) in Veracel’s FMU exceed the
legal requirements and surpass the standard adopted
by the other agricultural and cattle breeding activities in
the region.
Legal reserves are being kept and the whole set is is
monitored by the fauna, flora and water studies in order
to provide directions to the management activities.
Good environmental practices regarding corridors have
been implemented. Specific issues (for instance, focus
on a given species or animal group) are within the
current Veracel’s approach, where identified.
As for local population qualification, please see the
public consultation 2007.
The company keeps the same policy for recruitment,
training and qualification of workers. Priority ia given to
hire people in the region what has been confirmed by
countless interviews with employees and contractors.
There are implemented strategiesfor qualification of
local work force. Courses are available to all interested
in the company’s influence area. There are projects
coordinated by Veracel’s Sustaintability Management
aiming the improvement of local education and health.
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Response / Resposta
A Coordenação do ICMBio da região sul da Bahia
relatou a SGS e FSC/ASI que a instituição não
conhece a existência de um relatório a respeito dos
impactos de corredores ecológico na área de
abrangência da Veracel.
Foi relatado que a Veracel tem cumprido com as
exigências do órgão ambiental locais. A instituição
conhece os canais de contato com a Veracel e que
demandas do órgão são discutidas e planejadas em
conjunto com a empresa.
Corredores ecológicos: não há requisitos técnicos
específicos definidos pelo FSC quanto a corredores
(forma, extensão, localização etc); cada unidade de
manejo florestal (UMF) deve buscar manter um
mosaico de plantações e áreas naturais (baseadas nos
padrões da paisagem natural). As áreas de reserva e
preservação permanente (APP) na UMF da Veracel
excedem os requisitos legais e superam os padrões
adotados pelas demais atividades agrícolas e pastoris
da região.
As reservas legais estão sendo mantidas e todo o
conjunto está sendo monitorado pelos estudos de
fauna, flora e hidrológico, para nortear as ações de
manejo. As boas práticas ambientais no que dizem
respeito a corredores estão implementadas. Questões
específicas (por exemplo, foco em determinada
espécie ou grupo de animais) cabem dentro da atual
abordagem da Veracel, se assim for identifico.
A questão de qualificação da população local foi
respondida na consulta publica de 2007.
A empresa continua a mesma política para
recrutamento,
treinamento
e
qualificação
de
trabalhadores. É priorizada a contratação de pessoas
da região, o que foi confirmado por meio de inúmeras
entrevistas com trabalhadores e terceiros.
Há
estratégias implementadas de capacitação de mão de
obra local para qualificação da mesma. Os cursos são
abertos a todos os interessados na área de influência
da empresa.
Existem projetos coordenados pela
Gerencia de Sustentabilidade da Veracel voltados à
melhoria da educação e da saúde local.
02
1-Ilegal and criminal activities according to i.
environment, ii. Labor, iii. Tax, and iv. Civil
laws: thousands of lawsuits and infringement
notifications against Veracel’s operations
The company is under 9 civil suits and 3 suits regarding
the payment of ISS awaiting legal granting.
Such issue was addressed on the Minor CAR no. 19,
item 1.1.3.
Evidence provided (cite the document
Copies of different processes and lawsuits
ongoing within the Brazilian Justice system.
A empresa possui 09 ações civis públicas e 03 ações
referentes a pagamento de ISS, todos aguardando
deferimento judicial.
Essa questão foi tratada na CAR menor 19, item 1.1.3.
2-Corruption: direct or indirect involvement of
the company in local and regional politics,
received certificates and licenses when the
company clearly should not have.
Evidence provided (cite the document)
Environmental licenses revoked in the past,
and new lawsuit against the former and
current director of IMA for releasing fraudulent
In regards to corruption, there are neither specific
requirements in the FSC standard to assess the issue
nor a methodology/trained team to perform on this.
Com relação à corrupção, não existem requisitos
específicos no padrão FSC para avaliar a questão, nem
metodologia e equipe treinada para atuar nesta área.
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Response / Resposta
reports and licenses
1- Atividades ilegais e criminais de
acordo com:
i: meio ambiente, ii: trabalho, iii: taxas e iv:
leis civis: milhares de ações judiciais e
notificações de infracção contra as operações
da Veracel
2- Corrupção: envolvimento direto e
indireto da empresa em politica
regional e local, recebimento de
certificado e licenças quando a
empresa claramente nao deveria ter.
Evidencia fornecida (citar documento)
Licenças ambientais revogadas no passado e
novas ações contra o ex- e o atual diretor do
IMA por liberar relatórios e licenças
fraudulentos.
03
1-Discrepancies in working benefits between
Veracel’s own workers and those employed
by contractors. Veracel workers receive better
benefits, and the contractors claim they
cannot offer equal terms because they are not
paid much from Veracel and Veracel is
reluctant to offer equal benefits.
Evidence provided (cite the document
Copy of last agreements between the Union
and the contractors
Copy of the next negotiation list between
Veracel and the Union
2-Rural workers may spend hours commuting
depending on where the plantations or the
harvesting are going to be. The Union has
proposed to have a work clock in the buses to
have those hours accounted for, and Veracel
has not agreed with it.
3-Many harvesting workers are on health
leave being paid by the state and not able to
work because of repetitive motion injuries
(arm muscle lesion)
There was no document to prove it, but
indicated that Veracel has a list of employees
in this condition.
The collective bargain between the rural trade union
from Eunápolis with Veracel and the collective bargain
of the contractor do not present any clues on labor
unsafeness as prescribed by the FSC standard (item
4.1.11). the only work front performed by the contractor
was visited by SGS and showed: work housing, potable
water available, vehicle for use in the event of
emergency, PPE with CA on good use conditions,
harvest procedures, machinery maintenance records.
The other forest activities developed by the service
providing companies have been checked:
All forestry workers (employees and outsourced) are
given food provisions (monthly), breakfast (daily) and
lunch (daily). The quality and safety of transportation
(buses checked on-site), PPE, protective clothing,
access and communication, facilities (restrooms,
potable water, tables and chairs, first-aid kits and the
like) are alike to all forestry workers in the FMU – both
employees and outsourced.
According to the Law, workers are ensured to have
access to public health assistance. Veracel and service
providers presented evidences of payment of social
charges so that their workers have such right ensured.
As defined by agreements with the local trade unions,
in addition to the public system, workers have access to
private health insurance .
1-Discrepancias entre benefícios trabalhistas
entre trabadores proprios e de terceiros.
Trabalhadores da Veracel recebem mais
benefícios, e os empreiteiros alegam que não
podem oferecer condições de igualdade,
porque eles não são bem pagos pela Veracel
e a Veracel reluta em oferecer benefícios
iguais.
Copies of agreements with worker trade unions and
interviews have shown that most of the employees
have the private insurance which covers their families.
Evidencia fornecida (citar documento): cópia
do ultimo acordo coletivo entre o sindicato e
os prestadores de serviço e o sindicato e a
Veracel.
Labor conditions found on-site meet the requirements
and exceed the common practices in the region and the
common practices of the Brazilian forestry industry. It
is in compliance with the requirements of the Brazilian
There are collective labor bargaining agreements
signed against the local trade unions and the clauses
(coverage by health insurance, wages, in itinere hour
payment, food provision, payments, working time etc)
are being fulfilled on-site.
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Response / Resposta
2-Os trabalhadores rurais podem passar
horas em transito dependendo de onde esta
ocorrendo o plantio ou a colheita. O sindicato
propôs a colocação de um relógio de ponto
no ônibus para que as horas sejam
contabilizadas, e a Veracel não concordou.
OHS standard (NR31) FSC’s.
3-Muitos trabalhadores da colheita estao
afastados por motivo de saúde e sao pagos
pelo Estado e não podem trabalhar por causa
de lesões por esforços repetitivos (lesão
muscular do braço)
Traveling time:
Evidência fornecida (citar o documento)
Não havia nenhum documento para provar
isso, mas foi indicado que a Veracel tem uma
lista de empregados nessa condição.
The SGS team evaluated all the CATs – occupational
incident notifications over the previous years in both
Veracel and service providers. Neither evidences of lost
time incidents nor repetitive effort damage.
It is envisaged in Article 7, XIII of the Federal
Constitution that the journey "In Itinere" can be
negotiated with the union, by agreement or collective
agreement, because, through agreements, we can get
mutual benefits.
Veracel and its service providers negotiate collective
work agreements with local unions.
The payment of hours in itineries is contemplated. No
evidence was found of non-compliance with the terms
of the agreements examined.
O acordo coletivo de trabalho entre Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Eunápolis com a Veracel e o
acordo coletivo da empresa prestadora de serviço não
apresentaram indícios de precariedade do trabalho
como preconizado pelo padrão FSC (item 4.1.11). A
única frente de trabalho executada pelo prestador de
serviço foi visitado pela SGS e apresentava: local de
vivência para os trabalhadores, água potável
disponível, veículo para uso em caso de emergência,
equipamentos de proteção individual com CA e em
condições adequadas de uso, procedimentos de
colheita, registros de manutenção das máquinas.
Nas demais atividades florestais desenvolvidas pelas
empresas prestadoras de serviço foram verificadas:
Todos os trabalhadores florestais (funcionários e
terceiros) recebem cesta básica (mensal), café da
manhã (diário) e almoço (diário). A qualidade e
segurança do transporte (ônibus verificados no local),
equipamentos de proteção individual, uniformes,
acesso e comunicação, instalações (instalações
sanitárias, água potável, mesas e cadeiras, kits de
primeiros socorros e outros) são similares para todos
os trabalhadores da floresta na FMU - empregados e
terceiros.
Por lei, é assegurado que todos os trabalhadores
tenham acesso à assistência de saúde pública. Veracel
e prestadores de serviços apresentaram evidencias de
pagamento dos encargos sociais, para os seus
trabalhadores tenham esse direito assegurado.
Conforme definido pelos acordos com os sindicatos
locais, além do sistema público, os trabalhadores têm
acesso a um plano privado de saúde (assistência
médica).
Verificou-se pelas cópias de acordos com sindicatos de
trabalhadores e por entrevistas que a maioria dos
contratantes tem o plano médico privado, abrangendo
suas famílias.
Existem acordos coletivos de trabalho assinados com
os sindicatos locais e as cláusulas (cobertura por plano
de assistência médica, salário, horas-in itinere, cesta
básica, remuneração, jornada de trabalho etc) estão
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Response / Resposta
sendo cumpridas em campo
As condições de trabalho observadas no local atendem
aos requisitos e excedem a prática comum na região e
a prática comum do setor florestal brasileiro. Estava em
conformidade com os requisitos da H & S do Brasil
(NR31) e está em conformidade com as normas do
FSC
A equipe SGS avaliou todas as CATs – comunicação
de acidente de trabalho no ultimo ano para a Veracel e
os prestadores de serviço. Não foram encontradas
evidencias de afastamento de trabalho por Lesão por
Esforço Repetitivo (LER)
Hora in itinerie
Está previsto no artigo 7º, XIII da Constituição Federal
que a a jornada "In Itinere", pode ser negociada com o
sindicato, através de acordo ou convenção coletiva,
pois mediante acordos, pode-se obter vantagens
recíprocas.
A Veracel e seus prestadores de serviços celebram
acordos coletivos de trabalho com os sindicatos locais.
O pagamento de hora in itinerie está contemplada.
Na entrevistas realizadas, não foram encontradas
evidências de não-atendimento às cláusulas dos
acordos analisados.
04
1-Environmental
legal
issues:
some
plantations do not have licenses, especially
outgrowers’; they do not have the appropriate
reserves under protection in accordance with
the government laws and have been planting
eucalyptus in Permanent Protected Areas
List of the people in irregular situation with the
Public Ministry
2-Veracel and outgrowers have not been
respecting the growth limits of municipalities
and small districts, surrounding them with
Eucalyptus plantations
3-Suspects corruption and does not believe
that the company is concerned with legal
issues
- Questões legais e Ambientais: algumas
plantações não têm licenças, especialmente
os fomentados; eles não têm reservas
protegidas em conformidade com as leis
governamentais e plantam eucaliptos em
áreas de Preservação Permanente
Lista das pessoas em situação irregular com
o Ministério Público
2-Veracel e fomentados não estao
respeitando os limites dos municípios e
distritos pequenos, pois realizam plantações
de eucalipto no entorno deles.
3- Suspeitos de corrupção e não acreditam
Fostering issues are out of the Veracel’s certificate
scope and ASI audit.
As for plantations in the outskirts of the cities:
- New plantations (own or Forest Producer programme
areas) shall respect the minimum distance of 40
meters away from houses and other locations (such as
graveyards); longer distances may be agreed in each
case.
Technical plantation specifications have been
conceived (document “Technical Specifications on
Implementation, Sprouting Conduction and Forestry
Maintenance”) defining a precautionary approach
concerning social and environmental issues.
PTEAS, an internal planning procedure, is taking such
minimum distance specifications into account;
For cases of plantations already established (planted
before the certification), proper measures will be taken
during the harvest operations and the new distance
shall be respected by the following plantations.
In regards to corruption suspicion: please see previous
remarks on such issue.
Questões do fomento estão fora do escopo do
certificado da Veracel e da auditoria do ASI.
Com relação aos plantios no entorno das cidades:
-Novas plantações (áreas próprias ou do programa
Produtor Florestal) devem respeitar a distância mínima
de 40 metros de casas e outros locais (como
cemitérios); distâncias maiores podem ser acordadas
em cada caso.
Foram elaboradas especificações técnicas para
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que a empresa está preocupada com
questões jurídicas.
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Response / Resposta
plantações (documento “Especificações técnicas para
implantação, condução de brotação e manutenção
florestal”) que definem uma bordagem de precaução
referente a questões sociais e ambientais.
O PTEAS, procedimento interno de planejamento, está
considerando estas especificações de distância
mínima;
Para o caso de plantações já estabelecidas (plantadas
antes da certificação), medidas adequadas serão
tomadas durante a operação de colheita e a nova
distância será respeitada no plantio seguinte.
Com relação as suspeitas de corrupção: ver os
comentários anteriores sobre este assunto.
05
1-Veracel has planned plantations in
outgrowers’
farms
without
properly
designating preservation areas
a. In his case particularly, he
is being prosecuted by the
Justice
for
breaking
environmental laws
b. His plantation has no
license and is currently
considered illegal
Copy of the fine, the lawsuit, and his attempts
to contact Veracel asking for support
2-Veracel has broken the contract by not
paying the expected annual allowance
3-Though asked to support the outgrowers to
legalize their situation, Veracel has not
responded or it stated that it was part of
outgrowers’ responsibilities
4-He is also concerned about the
disappearance of traditional crops in the
region (papaya, cacao and other vegetables)
and the resulting environmental impact
5-He noticed that the water ponds in his farm
have disappeared, putting the farm keeper
and his family at risk
6-The outgrower also claims that the working
conditions of the contractors’ rural workers
are highly risky
1-A Veracel planejou as plantações em
fazendas dos fomentados "sem a correta
designação das áreas de preservação
a. No seu caso particular, ele está sendo
processado pela Justiça por violar leis
ambientais
b. Suas plantações não tem licença e é
atualmente considerado ilegal
Cópia da multa, o processo, e suas tentativas
para manter contato com a Veracel pedindo
apoio
Concerning Forest fostering issues – please see
previous remarks – it is not in Veracel’s certification
scope.
Disappeareace of agriculture (discussed in the public
consultation during the main assessment):
The papaya’s disappearance is due chiefly to new pest
and diseases that expelled the culture from the region
and cannot be related directly to the forest
management activity. For cocoa the reason is similar
(diseases) and the economic decay of the cocoa
industry is much earlier than forest plantations. The
analysis cannot be simplistic and isolated.
Among the actions implemented related to social
impacts: review on the aspects and impacts matrix
including potential social impacts; Review on the
procedure PO-03-PLF-004 which turned out to be
PTEAS - Technical, Economic, Environmental and
Social Project. By such procedure, social aspects and
restriction are são identified for each project prior to
starting the operations; enlargement of social networks
seeking to organize the communities by their
representatives to identify, plan and implement local
improvements supported by the municipality’s, state’s
and federal organizations; review on the procedure for
social assessment upon land purchasing: records of
social decisions and the management commitment with
the mitigation impacts have been identified.
The previous audits verified diagnosis and programs to
assist the social actions, such as: “Diagnosis based on
resources and skills from Guaratinga”- Social Network
Guaratinga in Action/2007; “Sustainability Document
Review” aiming at the development of a customized
methodology for strategic stakeholder management;
“Veracel
Project
–
social
investiments”
(BNDES/VERACEL): identifies the emergency actions
and those social improvement projects; “Doors Wide
Open to Sustainable Development” (report issued by
Getulio Vargas Foundation): shows the impacts of
Veracel’s activities from social-economic data and
indicators.
Veracel has implemented the Project Family Agriculture
that is being conceived in a partnership with Sebrae
specifically to support and strengthen activities linked to
family agriculture.
Regarding the strengthening of other traditional
activities, the company carries on the following projects
Piassava, Beekeeping and support to timber traders
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Nr
2-A Veracel tem quebrado o contrato ao não
pagar o subsídio anual esperado
3-Apesar de convidado a apoiar os
fomentados de legalizar sua situação, a
Veracel não respondeu ou afirmou que era
parte das responsabilidades dos fomentados '
4-Ele também está preocupado com o
desaparecimento de culturas tradicionais da
região (mamão, cacau e outros legumes) e
consequente impacto ambiental
5-Ele notou que as lagoas de água em sua
fazenda desapareceram, colocando sua
família em risco
6-O fomentado também afirma que as
condições de trabalho dos trabalhadores dos
empreiteiros rurais são altamente arriscada
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Response / Resposta
who work on papaya cartons by selling timber.
The social networks (network A – Guaratinga, Mascote,
União Baiana) and network B (Barrolândia, Ponto
Central, Boca do Córrego, Santa Maria Eterna) keep on
working. Records of the presentatin of seven social
network projects have been verified (Candies and
Compotes, wood handicraft, agriculture, broidery,
sewing, fruit and environmental education).
As for the relation between the disappeareace of the
lake and Veracel’s forest management:
The issue water vs. Eucalyptus is always rather polemic
and there are no studies indicating that forest
management causes vanishing of water streams or
stress the water deficit in a given region.
For a region with high rain rates as in the South of
Bahia, technically there is no relation indicator to
eucalyptus.
According to the FSC requirements, Veracel develops
water research and monitoring at the FMU which has
been confirmed through the audits.
Com relaçao as questoes do fomento florestal – ver
comentário anterior – não está no escopo da
certificação da Veracel.
Desaparecimento da agricultura (discutido na consulta
pública da avaliação principal):
O desaparecimento do mamão se deve principalmente
às novas pragas e doenças que expulsaram a cultura
da região, não pode ser relacionado diretamente à
atividade florestal. O caso do cacau é semelhante
(doenças), e a decadência econômica do setor
cacaueiro na região é muito anterior a presença de
florestas plantadas. A analise não pode ser simplista e
isolada.
Entre as ações implementadas relativas aos impactos
sociais: Revisão da matriz de aspectos e impactos,
incluindo os impactos sociais potenciais; Revisão do
procedimento PO-03-PLF-004, que passou a ser
PTEAS- Projeto Técnico, Econômico, Ambiental e
Social. Por meio desse procedimento, são identificados
os aspectos e as restrições sociais de cada projeto,
antes do início das operações; Ampliação das redes
sociais, com objetivo de organizar as comunidades por
meio de seus representantes para identificar, planejar e
implementar melhorias locais com o apoio de
organizações municipais, estaduais e federais; Revisão
do procedimento de avaliação social na compra de
terras: verificados registros dos pareceres sociais e do
comprometimento da diretoria com a mitigação de
impactos, no caso de aquisição de áreas com impactos
sociais considerados elevados.
Nas
auditorias
anteriores
foram
verificados
diagnósticos e programas para subsidiar as ações
sociais, como: “Diagnóstico baseado em recursos e
talentos do município de Guaratinga”- Rede Social
Guaratinga em Ação/2007; “Análise dos documentos
sobre Sustentabilidade”, com objetivo de desenvolver
uma metodologia customizada de gerenciamento
estratégico de stakeholders; “Projeto Veracel –
AD 36-A-05
Nr
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Response / Resposta
investimentos sociais” (BNDES/VERACEL): identifica
as ações emergenciais e os projetos de melhoria
social; “De portas abertas para o desenvolvimento
sustentável” (relatório preparado pela Fundação
Getulio Vargas): mostra os impactos das atividades da
Veracel a partir de dados e indicadores
socioeconômicos.
Especificamente para apoio e fortalecimento de
atividade ligada à agricultura familiar, a Veracel
implantou, o Projeto de Agricultura Familiar que está
sendo elaborado em parceria com o Sebrae.
Quanto ao fortalecimento de outras atividades
tradicionais, a empresa realiza os projetos de Piaçava,
de Apicultura e de apoio aos madeireiros que
trabalham com a caixa de mamão, por meio da venda
da madeira.
As redes sociais (rede A – Guaratinga, Mascote, União
Baiana) e rede B (Barrolândia, Ponto Central, Boca do
Córrego, Santa Maria Eterna) continuam operando.
Verificaram-se registros de apresentação dos sete
projetos das redes sociais (Doces e Compotas,
artesanato em madeira, agricultura, bordado, costura,
Frutas e educação ambiental).
Quanto a relação entre desaparecimento da lagoa e o
manejo florestal da Veracel:
A questão água x eucalipto é sempre muito polêmica e
não há estudos que indiquem que o manejo florestal
cause desaparecimento de cursos dágua ou acentue o
déficit hídrico de uma região.
Para uma região com alta pluviosidade como o Sul da
Bahia, não há tecnicamente qualquer indicativo de
relação com o eucalipto.
Conforme requisitos FSC, a Veracel desenvolve
pesquisas e monitoramento hidrológico na unidade de
manejo florestal, o que foi evidenciado em auditorias
anteriores.
06
1-Sudden change of strategy within the
educational environment program which:
a. caused loss of work and
information,
b. dismissed community
efforts (they had previously
drawn an action plan with
groups from many
municipalities),
c. and will now focus only in
one or two cities per year
will email previous contract with Veracel for
analysis
Uma mudança súbita de estratégia dentro do
programa ambiental educacional que:
a. causou a perda de trabalho e de
informação,
b. indeferiu os esforços da comunidade (que
já tinha elaborado um plano de ação com
grupos de vários municípios),
c. e agora vai se concentrar apenas em uma
Veracel holds periodic meetings with the communities
involved in the social newtwork projects to discuss their
strategies. Workshop records were presented by
Veracel and visits to communities in Ponto Central and
União Baiano confirm the information.
Generally speaking, the stakeholder’s remark doesn’t
point out any non-compliance. It is not expected from a
FSC-certified companies to meet all demands or take
part in all projects proposed. They shall have a focus, a
social policy and coordinated actions to perform on the
foret management impacts. Priorities might be chosen
and ways of performing them defined.
A Veracel realiza periodicamente reuniões com as
comunidades envolvidas nos projetos das redes sociais
para discutir as estratégias dos projetos sociais.
Registros do workshop foram apresentados pela
Veracel e visita as comunidades de Ponto Central e
União Baiano confirmam as informações.
Em termos gerais, o comentário da parte interessada
não indica nenhuma não-conformidade. Não se espera
que uma empresa, por ser certificada FSC, atenda a
todas as demandas ou participe de todos os projetos
propostos. Ela deve ter um foco, ter uma política social
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ou duas cidades por ano.
e-mail previo para enviar contrato com a
Veracel para a análise
07
1-Plantations are invading their territory
2-Wild animals are invading the tribe more
frequently
3-An indigenous person was arrested and
beaten up in prison, accused of cutting
nd
Veracel Eucalyptus trees on the 22
of
November and the community is upset with
the situation as Veracel did not explain the
situation.
1-As plantações estão invadindo seu território
2-animais selvagens estão invadindo a tribo
com mais freqüência
3-Uma pessoa indígena foi detido e
espancado na prisão, acusado de cortar
árvores de eucalipto da Veracel no dia 22 de
novembro e a comunidade está chateado
com a situação, a Veracel não explicou a
situação.
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Response / Resposta
e ter ações coordenadas para atuar sobre os impactos
do manejo florestal. Pode elencar prioridades e definir
as formas de atuação.
There is no evidence of plantations in indigenous
territories (field visits, interviews with FUNAI and chiefs
of surrounding villages).
Amongst the villages in the surrounding areas, there is
Barra Velha settlement on which there are FUNAI
studies for redefinition of borders in which one of
Veracel’s properties should be inserted (an asset of
2300ha, containing 1019ha of plantations). Besides
Veracel, there are other 300 owners involved in this
area). The company has already taken a position
formally (via “Clarification Note” published in
21/Oct./2004) that will be complying with any decisions
by the Public Authorities that may define the ownership
and domains of the relevant area. There is no conflict in
the área what has been confirmed since the main
assessment by interviews with FUNAI representatives
and the Chiefs Council members.
According to a FUNAI’s officer, the institution already
has a final decision on the process, they depended on
INCRA and ICMBio. Veracel’s position remains the
same, i.e., to obey the decision on giving up the area
(interview made during the ASI surveillance).
Interviews with the indigenous communityin Guaxuma
have reported that disappearance and sometimes
chase of a few fauna species; however, the community
recognizes that such problems might not be linked
directly to forest plantations in the region.
As for the aggression committed against an indigenous
individual by the local police, SGS has been presented
a forensic (medical) examination which denied
aggression features.
The company is provided with surveys on the fauna and
flora which comprehend identification and protection for
rare, endangered or extinction- threatened species.
In adidition to surveys, there are biodiversity monitoring
plans implemented (“Fauna Monitoring Plan to Veracel
Celulose Areas” (December, 2010);
biodiversity
monitoring programmein the influence area of Veracel
Celulose (December, 2010).
Veracel protects the Atlantic Forest fragments and does
not make commercial use any areas of native forest.
The protective measures taken by the company
comprehend: monitoring and surveillance carried out by
trained personnel seeking protection against fire,
hunting, timber collection and other flora specimens,
monitoring bioindicators which inform on the “health” of
habitats; use of threatened species in the recovery
projects for wasted areas (where possible).
Não foi evidenciado plantações em territórios indígenas
(visitas de campo, entrevistas com FUNAI e com
caciques das aldeias vizinhas).
Entre as aldeias do entorno, encontra-se a aldeia de
Barra Velha, sobre a qual existem estudos da FUNAI
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Response / Resposta
para redefinição de limites, nos quais uma das
propriedades da Veracel estaria incluída (um imóvel de
2300 ha, com 1019 ha de plantios). Além da Veracel,
existem outros 300 proprietários envolvidos nesta
área). A empresa já se posicionou formalmente (via
“Nota de esclarecimento” publicada em 21/10/2004)
que acatará qualquer decisão do Poder Público
definindo a posse e os domínios da área em questão.
Não há conflito na área, o que foi confirmado desde a
avaliação principal por meio de entrevistas com
representantes da FUNAI e membros do Conselho de
Caciques.
Segundo o dirigente da FUNAI a instituição já possui
um parecer final sobre o processo, pois estava
dependendo do INCRA e do ICMBio. A posição da
Veracel continua a mesma, ou seja, acatar a decisão
de abrir mão da área (entrevista realizada durante
acompanhamento do ASI).
Em entrevista com a comunidade indígena de
Guaxuma foi relatado que ocorre o desaparecimento e
em alguns casos o afungentamento de algumas
espécies da fauna, porém a comunidade reconhece
que tais problemas não podem ser ligados diretamente
aos plantios florestais da região.
Quando a agressão do indígena pela polícia local, foi
apresentado a SGS um exame de corpo de delito,
descaracterzando agressões.
A empresa dispõe de levantamentos de fauna e flora,
que abrangem a identificação e a proteção de espécies
raras, ameaçadas e em perigo de extinção.
Além dos levantamentos, há planos de monitoramento
da biodiversidade implementados
(“Plano de
monitoramento da fauna para as áreas de Veracel
Celulose”
(Dezembro/2010);
Programa
de
monitoramento da biodiversidade na área de influência
da Veracel Celulose (Dezembro/2010).
A Veracel protege os fragmentos de Mata Atlântica e
não utiliza comercialmente nenhuma área de floresta
nativa. As medidas de proteção adotadas pela empresa
abrangem: monitoramento e vigilância, realizados por
pessoal treinado, visando proteção contra fogo, caça,
coletas de madeira e de outros espécimes da flora,
monitoramento de bioindicadores, os quais informam
sobre a “saúde” dos habitats, uso de mudas de
espécies ameaçadas nos projetos de restauração de
áreas degradas (quando possível).
08
1.
Veracel is currently occupying land
that belongs to the State, the movement
needs this land to be available to negotiate
with the State for possible settlement areas
2.
The decrease in rural economic
activities caused by the Eucalyptus plantation
expansion, diminished job opportunities in the
rural area, causing generalized urban
migration, and later a great marginalization of
the rural people in the cities
3.
Environmental
crimes
and
infringements: Eucalyptus plantations in
Permanent Protected Areas and the use of
dangerous chemicals near the source of
rivers
4.
Lack of true social engagement:
Veracel
partially
selects
groups
of
Veracel has the entire documentation concerning the
properties invaded to prove their legal ownership
(property). There are Law suits regarding ownership
reintegration pleaded in its favour. Only for São
Caetano farm occupied by MLT the reintegration suit
hasn’t been granted or is on analysis yet. The company
has been granted an order conceding the ownership
reintegration; however, due to a request made by MLT
the government in Bahia has started a discriminatory
suit seeking to identify the property as having its origins
in returned lands. Anyway, the company has
documents which legitimates its entitlement as the
property owner.
Veracel has a procedure for land purchasing (PO-03TER-002, review from 23/Oct./2008) which covers
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stakeholders that supports its operations to
attend public audiences and respond to
assessments
Wild animals are more frequent in the
settlements and rural areas because of the
Eucalyptus plantations.
1. Veracel esta atualmente ocupando a terra
que pertence ao Estado, o movimento precisa
que a terra esteja disponível para negociar
com o Estado possíveis assentamento de
terras.
2. A diminuição da actividade económica rural
causado pela expansão das plantações de
eucalipto, diminuiu oportunidades de trabalho
na área rural causando a migração urbana
generalizada e mais tarde um grande
marginalização das populações rurais nas
cidades
3. Crimes ambientais e violações: as
plantações de eucaliptos em áreas de
Preservação Permanente e à utilização de
produtos químicos perigosos perto da
nascente dos rios
4. A falta de um verdadeiro engajamento
social: Veracel parcialmente seleciona grupos
de partes interessados que apoiama suas
operações para participar de audiências
públicas e responder às avaliações
Os animais selvagens são mais freqüentes
nos assentamentos e áreas rurais por causa
das plantações de eucalipto.
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Response / Resposta
travel aspects for both activities and rural population.
There is no land purchasing at the moment but the
other audits verified the records of social decisions and
the management commitment to mitigate impacts in
case of purchase of areas presenting high social
impacts. Assessment records of the following farms
checked: Corcovado, Estrela do Sul, Santo Antonio and
Boa Vista. Implementation of mitigation actions
checked (commiment to keep the infra-structure, such
as churches, headquarters and schools; area
exchange; identification of job opportunities for workers
in the purchased areas and the like).
Eucalyptus in PPAs: not identified in Veracel’s areas
(there are internal procedures for marking PPAs. Onsite visits have shown those areas were being kept.
Use of chemicals: there are no records of use of
chemicals other than those FSC-approved (including
derogation). No records of indiscriminated use of
pesticides have been found either. There are
procedures implemented for environmental cares and
emergency situations involving pesticides used in the
field.
Veracel doesn’t air pesticide spraying. Herbicide
application and ant control are being notified to the
surrounding communities, when they might be
potentially affected.
Presence of wild animals in the settlement: see the
previous answer; there is no direct cause-consequence
relation between eucalyptus plantations and wild animal
appearance. It is a phenomenon taking place across
the country mainly in those regions on urbanization
and and settlement process.
A Veracel possui toda a documentação referente ao
registro dos imóveis invadidos, comprovando a posse
(propriedade) legal dos mesmos. Existem processos
judiciais referentes aos pedidos de reintegração de
posse impetrados em seu favor. Apenas na fazenda
São Caetano, ocupada pelo MLT o processo de
reintegração de posse ainda não foi concedido ou não
está em análise. A empresa obteve a liminar
concedendo a reintegração de posse, no entanto, a
pedido do MLT o governo da Bahia iniciou processo de
Ação Discriminatória visando a identificação do imóvel
como tendo origem em terras devolutas. De todo modo,
a empresa possui documentação que legitima a sua
titularidade como proprietária do imóvel.
A Veracel possui procedimento de compra de terra
(PO-03-TER-002, revisão 23/10/2008), que contempla
aspectos do deslocamento das atividades e da
população rural.
No momento não há compra de terra, mas, em outras
auditorias foram verificados registros dos pareceres
sociais e do comprometimento da diretoria com a
mitigação de impactos, no caso de aquisição de áreas
com impactos sociais considerados elevados.
Verificados registros de avaliação das Fazendas
Corcovado, Estrela do Sul, Santo Antonio e Boa Vista.
Verificação de implementação de ações mitigadoras
(compromisso em manter infra-estrutura, como igrejas,
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Response / Resposta
sedes e escolas; permuta de áreas; identificação de
oportunidades de trabalho para os trabalhadores das
áreas compradas, entre outras).
Eucalipto em APP: não identificado em áreas da
Veracel (há procedimentos internos para demarcar as
APPs, em visitas de campo, as áreas estavam sendo
mantidas.
Uso de quimicos: não há registros de uso de quimicos
que não sejam aprovados pelo FSC (incluindo a
derroga). Não há registros de uso indiscriminado de
pesticidas. Há procedimentos implementados para
cuidados ambientais e situações de emergência
relativas à pesticidas usados em campo.
A Veracel não realiza pulverizações aéreas de
agrotóxicos. A aplicação de herbicida e controle de
formigas está sendo comunicada às comunidades do
entorno, quando potencialmente afetadas.
Presença de animais selvagens no assentamento: ver
resposta anterior; não há relação direta de causa-efeito
entre o eucalipto e a presença de animais. É um
fenômeno que tem ocorrido em todo o Brasil, nas
regiões em processo de urbanização e ocupação.
09
1.
No interest in empowering local
community:
a.
Veracel does not hire locals, in her
opinion.
b.
When approached by the University to
potentially discuss some sort of partnership,
Veracel stated that the company does not
support superior education and their only
possible interest might be an English Class
for current employees in the future
2.
Lack of engagement: During a meeting
with stakeholders in the region, the company
decided to contact a few handcrafters and the
University to try to create an educational
program with local artists. However, the
company has never contacted anyone again
after that.
1Nenhum interesse em capacitar
comunidades locais:
a. Em sua opiniao, a Veracel não contrata
moradores locais,.
b. Quando abordado pela Universidade para
discutir uma potencial parceria, a Veracel
afirma que a empresa não dá suporte a
educação superior e seu único interesse
possível pode ser uma aula de Inglês para
funcionários
2. Falta de compromisso: durante uma
reunião com as partes interessadas na
região, a empresa decidiu contatar poucos
artesãos e a Universidade para tentar criar
um programa educativo com artistas locais.
No entanto, após esse encontro, a empresa
nunca mais entrou em contacto com essas
pessoas.
The stadards require that the company contribute with
the local work force qualification. If graduation is not the
company focus at the moment to qualify its staff, the
company can justify its policy.
The company has a policy for education assistance to
its employees.
The SGS team has identified that there was a request
by a college students for education sponsorship. The
request is on analysis process by the company.
A Minor CAR against the item 4.4.4 has been raised
due to a precise communication flaw.
Os padrões requerem que a empresa contribua com a
capacitação e qualificação de mão-de-obra local. Se a
formação superior não é no momento o foco das
demandas da empresa para qualificar seu pessoal, a
empresa pode justificar sua política.
A empresa tem uma política de auxilio-educação para
seus colaboradores.
A equipe da SGS verificou que houve uma solicitação
por parte de estudantes da faculdade para pedidos de
apoio a educação. A solicitação está em processo de
análise por parte da empresa.
Foi aberta uma CAR menor no item 4.4.4 devido a
falhas pontuais em comunicaçao.
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Nr
10
1.
Lack of continuity when addressing the
issues:
a.
The company, on purpose, changes their
representatives so that the process is delayed or
completely forgotten internally
b.
Different auditors and certifiers seldom
visit the region making it impossible to have a
clear historical perspective of such a complex
situation
2.
Law infringements and criminal activities
according to environmental, labor, civil and tax
laws.
a.
Environment: no conservation areas in
many farms, use of chemicals near river sources,
no proper license for a vast part of the plantations
Silvicultura de Eucalipto no Sul e Extremo
Sul da Bahia: Situação Atual e Perspectiva
Ambientais
b.
Labor: more than 2000 cases against the
company in Labor Courts
c.
Civil: many of those cases generated civil
lawsuit against the company
d.
Tax: Eunapolis city hall identified that
company has committed tax fraud
3.
FSC Negligence:
a.
Aware of most of the issues, the group
still certified the company
b.
SGS refused to support external groups to
analyze Veracel’s case
c.
FSC is seen as accomplice to the
company’s illegal activities as the ones who
ensured their economic sustainability
email document with history of emails
and correspondence between CEPEDES, SGS, and
FSC
4.
Fraudulent consultation process: the
company and the auditors deliberately select
biased groups to attend public audiences and
answer assessments.
1. 1. Falta de continuidade ao abordar as
questões:
a. A empresa, de propósito, altera seus
representantes para que o processo demore
ou fique completamente esquecido
internamente
b. Diferentes auditores e certificadores
raramente visitam a região tornando-se
impossível ter uma clara perspectiva histórica
de uma situação tão complexa
2. Infracção à legislação e actividades
criminosas de acordo com as leis ambientais,
trabalhistas, cíveis e fiscais.
a. Meio ambiente: fazendas sem áreas de
conservação, o uso de produtos químicos
perto de nascentes de rios, plantaçoes sem
licença válida
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Response / Resposta
Veracel, by social networks and meetings held with the
local community representatives from the FMU
surroundings have held meetings to discuss social
projects. Decisions for project directions is taken along
with stakeholders.
Meetings have Veracel’s social projects as the main
subject,as well as the summary of the management
plan and a survey on the social demands.
By SGS, there is no ongoing change in the auditing
team. Part of the team who carried out the preassessment and the main assessment (2007) has been
kept for surveillance visits (2008, 2009 & 2010).
In regards to conservation areas and PPAs at Veracel’s
farms (fostering is out of this audit scope): the company
exceeds the legal requirements; in no case of waste
conservation areas, there is a programme implemented
for recovery of native vegetation. Usage of chemicals
has already been discussed on a previous item.
There are issues outstanding on the payment of ISS
(Tax on Service – of any kind) against the city halls
from Eunápolis and Belmonte. The legal department
has presented all proceedings. Such issue is being
monitored by the Minor CAR no. 19.
It is important to highlight that industry or civil
construction (factory) workers are not inserted in the
FSC scope, only those workers involved in forest
management activities.
As evidences documented, the public consultation
process was (main assessment) and has always been
opened to all stakeholders. In addition to consultation
over letter, e-mail and phone, the team gathered to
various local stakeholders.
FSC doesn’t require “public hearings” for certification;
those stakeholders who expressed in the consultation
processo and even others who didn’t, were consulted
and had the opportunity to talk and show evidences to
the audit team.
A Veracel por meio das redes sociais e reuniões com
representantes de comunidades locais do entorno da
unidade de manejo florestal têm realizado encontros
para discutir a respeito dos projetos sociais. As
decisões quanto ao direcionamento dos projetos é
tomada em conjunto com as parte interessadas.
As reuniões tem como pauta os projetos sociais da
Veracel, resumo do plano de manejo e levantamento
de demandas sociais.
Por parte da SGS, não há mudança continua na
equipe de auditores. Parte da equipe que fez a préavaliação e a avaliação principal (2007) se manteve
nas visitas de acompanhamento (2008 e 2009 e 2010).
Com relação às áreas de conservação e APP nas
fazendas da Veracel (fomento está fora do escopo
dessa auditoria): a empresa excede os requisitos
legais; no caso de áreas de conservação degradadas,
tem um programa implementado de restauração da
vegetação nativa. O uso de químicos já foi discutido
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- Silvicultura de Eucalipto no Sul e Extremo
Sul da Bahia: Situação Atual e Perspectiva
Ambientais
b. Trabalho: mais de 2000 processos contra a
empresa na Justiça do Trabalho
c. Civil: muitos desses casos geraram ação
civil contra a empresa
d. Imposto: a prefeitura de Eunápolis
identificou que a empresa cometeu fraude
fiscal
3. Negligência FSC:
a. Ciente da maioria das questões, o grupo
ainda certificou a empresa
b. SGS se recusou a apoiar grupos externos
para analisar o caso da Veracel
c. FSC é visto como cúmplice de atividades
ilegais da empresa, como os que garantiram
a sua sustentabilidade económica
- Documento eletronicos com a história dos emails e correspondência entre CEPEDES,
SGS e FSC
Response / Resposta
em item anterior.
Existem pendências relativas a pagamento de ISS
(Imposto sobre serviço de qualquer natureza) nas
prefeituras das cidades de Eunápolis e Bemonte. O
Jurídico apresentou todos os encaminhamentos. Essa
questão está sendo monitoramento pela ação corretiva
menor 19.
É importante resaltar que trabalhadores da industria ou
da construção civil (fabrica) não são incluídos no
escopo FSC, somente os trabalhadores em atividades
de manejo florestal.
Conforme evidências documentadas o processo de
consulta publica foi (avaliaçao principal) e sempre é
aberto a todas as partes interessadas. Além da
consulta por carta, e-mail e telefone, a equipe se reuniu
com diversas partes interessadas locais .
O FSC não requer “audiências públicas” de
certificação; as partes interessadas que se
manifestaram no processo de consulta e mesmo outras
que não se manifestaram, foram consultadas e tiveram
oportunidade de conversar e apresentar evidencias à
equipe auditora.
4. Processo de consulta fraudulento: a
empresa e os auditores deliberadamente
selecionou grupos tendenciosos para
participar de audiências públicas e avaliações
.
Surveillance 4 / Visita de acompanhamento 4
01
Veracel Service providers (KTM, Plantar,
Bonella, Julio Simoes, Trevo Florestal )
The forestry contracts are kept around for 3
years. The clauses of the contract meet the
requirements of rural workers' union and
Veracel.
Service providers are monitored daily by
Veracel. The copany raises CARs as well as
the time for action is taken.
Prestadores de serviço da Veracel (Empresa
KTM, Plantar, Bonella, Julio Simoes, Trevo
Florestal, )
Os contratos de silvicultura são mantidos em
torno de 03 anos. As clausulas do contrato
atendem as exigências do sindicato de
trabalhadores rurais e da Veracel.
As empresas prestadores de serviço são
monitoradas diariamente pela Veracel. Existe
abertura de SAC e tempo para que ações
sejam tomadas.
02
Public Defense Office of Eunapolis (BA)
In an interview, the prosecutor gave an
account of the various lawsuits involving the
company Veracel.
Promotoria publica de Eunapolis
The judicial pendencies are described in the report (AD
36B). All lawsuits as well as all actions taken by the
company are detailed.
Em entrevista, o promotor público de
Eunapolis relatou diferentes ações judiciais
envolvendo a empresa Veracel
According to verified in the fourth monitoring visit, there
is a final justice for the various lawsuits.
As pendencias judiciais estao descritas no relatório AD
36B. Todos os andamentos assim como todas as
ações tomadas pela empresa estão detalhadas.
AD 36-A-05
Nr
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Response / Resposta
De acordo com o verificada na quarta visita de
monitoramento, não há um parecer final da justiça para
os diferentes processos judiciais.
03
Meeting with residents of the Community of
Santa Maria Eterna.
According to community leaders, the
"community vegetable garden" is not progress
Reuniao com moradores da Comunidade de
Santa Maria Eterna.
De acordo com lideres da comunidade a rede
social identificou o projeto horta comunitária
para ser desenvolvido pela comunidade.
As atividades da rede está sem andamento.
According to the person responsible for the social area,
the community participated in the training course
sponsored by SEBRAE and should deliver the
"business plan" as part of completing the course.
At a meeting held with the community (24/02/2011),
was informed by Veracel that it will provide an area of 3
ha for the realization of the project. The model of the
"Project Agrovida" was made available to the
community. The Community did not return until now.
Veracel continues as a partner to run the project.
De acordo com reponsavel pela área social, a
comunidade participou do curso de capacitação
promovido pelo SEBRAE e deveria como parte da
conclusão do curso entregar o “plano de negócios”.
Em 24/02/2011, em reunião com a comunidade, a
Veracel informou que iria disponilizar uma área de 3 ha
para a realização do projeto e entregou o modelo do
projeto da Agrovida para que a comunidade pudesse
se inspirar. A Comunidade não deu retorno até o
momento. A Veracel continua como parcera para
executar o projeto.
04
Rural workers' union of Eunapolis - Issues
raised by the union:
Sindicato de trabalhadores rurais de
Eunapolis - Questoes levantadas pelo
sindicato
The number of hours paid related to
displacement of workers (commuting) are not
sufficient.
Current collective agreements were verified:
agreements signed by Veracel and the Rural Labor
Union of Eunápolis – STTR as well as agreements
signed by outsourced workers and STTR.
In regards to formal aspects, in examining the
documents that were made available during the audit, it
is verified that the Collective Agreement 2009-2011 was
signed by the legal representatives of Veracel Celulose
S/A, according to the granted power of attorney, and
the Rural Labor Union (Sindicato dos Trabalhadores
Rurais) of Eunápolis-BA, according to the Social
Statutes and Terms of Possession of the Board of
Directors.
O numero de horas pagas referente a
deslocamento dos trabalhadores (in itinere)
não são suficientes.
The referred to Collective Norm is also found duly
registered before the Ministry of Labor and Employment
- MTE/BA under nº 000469/2010 and meets the
foreseen requirements of art. 613, of the CLTConsolidação das Leis do Trabalho (CLL-Consolidation
of Labor Laws.)
The Collective Workers Agreement that was
legitimately signed by the professional category’s
Union, is recognized in article 7, clause XXVI, of the
Federal Constitution that honors the agreement and/or
collective pact as an instrument to annul doubts and
conflicts regarding working conditions. In the same
manner, Art. 8, III, of the Federal Constitution confers
the prerogative of defense to the union, for the rights
and interests of the professional category they
represent.
No evidence was found of the renunciation of rights of
in itinere hours and, taking into consideration the
jurisprudence understanding that esteems the collective
transaction (art. 7, XXVI, of the Federal Constitution),
as well as legal security in business itself, understand
that the single paragraph of the seventh clause is valid
in the Collective Labor Agreement 2009-2011 signed by
AD 36-A-05
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Response / Resposta
Veracel Celulose S/A and the Rural Workers Union of
Eunápolis-BA
Foram avaliados acordos coletivos vigentes: acordos
firmados entre a Veracel e o Sindicato de
Trabalhadores Rurais de Eunápolis – STTR assim
como acordos firmados pelos prestadores de serviço e
o STTR.
Quanto aos aspectos formais, do exame dos
documentos que foram disponibilizados na auditoria,
verifica-se que o Acordo Coletivo 2009-2011 foi
assinado pelos representantes legais da Veracel
Celulose S/A, conforme procurações outorgadas, e do
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Eunápolis-BA,
conforme Estatuto Social e Termo de Posse da
Diretoria.
A referida Norma Coletiva também se encontra
devidamente registrada perante o Ministério do
Trabalho e Emprego – MTE/BA sob nº 000469/2010 e
atende aos requisitos previstos no art. 613, da CLT
(Consolidação das Leis do Trabalho).
O Acordo Coletivo de Trabalho firmado legitimamente
pelo Sindicato da categoria profissional tem seu
reconhecimento amparado no artigo 7º, inciso XXVI, da
constituição Federal que prestigia o acordo e/ou
convenção coletiva como instrumento apto a dirimir
dúvidas e conflitos sobre condições de trabalho. Da
mesma forma, o art. 8º, III, da Constituição Federal
confere ao sindicato a prerrogativa de defesa dos
direitos e interesses da categoria profissional que
representa.
Não foi evidenciada a existência de renúncia de direito
às horas in itinere e, considerando-se o entendimento
jurisprudencial que prestigia a transação coletiva (art.
7º, XXVI, da Constituição Federal), bem como a própria
segurança jurídica dos negócios, entende-se que é
válido o parágrafo único da cláusula sétima do Acordo
Coletivo de Trabalho 2009-2011 firmado entre a
Veracel Celulose S/A e o Sindicato dos Trabalhadores
Rurais de Eunápolis-BA.
The employees of service companies should
receive the benefit of program participation
results Veracel.
Os trabalhores das empresas prestadoras de
serviço deveriam receber beneficio do fundo
de participação da Veracel.
The value of contributions to medical plan for
employees of service providers is superior to
that practiced by the employees of Veracel.
O valor de contribuição ao plano médico pago
pelo funcionários dos prestadores de serviço
é superior ao praticado pelos funcionários da
Veracel.
The profit sharing program is entered into between
companies and their employees. The employees of
service providers do not have employment contracts
with Veracel.
O programa de participação nos resultados é celebrado
entre a empresa e seus funcionários. Os funcionários
das empresas prestadoras de serviço não possuem
vínculos empregatícios com a Veracel.
At the contract, Veracel stipulates that the service
provider to give employees various benefits. Among
them, the health plan. However, Veracel can not
determine what the value of contribution practiced. This
is an agreement between employee and contractor.
Na realização do contrato, a Veracel estipula que o
prestador de serviço conceda a seu funcionário vários
benefios. Entre eles, plano de saúde. Entretanto, a
Veracel não pode determinar qual será o valor de
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Nr
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Response / Resposta
contribuição praticado. Isso é um acordo entre
trabalhador e a empresa contratante.
05
Membro da FETAGR – Federação dos
trabalhadores
Questionado sobre as invasões, o
presidente declarou contrario ao
movimento de trabalhadores sem terra e
elogiu o atual projeto da Veracel visando
levar tecnologia de agricultura familiar a
esses assentamentos.
06
Forest Producers neighbors Veracel - In an
interview with the SGS group present made
the following statements:
There was no pressure from the company for
them to change their agricultural practices for
forestry.
Through this partnership, all seek to meet
legal requirements. Environmental awareness
is now much higher compared to the past.
There was no program in the state of
awareness and treatment of legislation by the
environmental agencies.
Produtores Florestais vizinhos da Veracel Em entrevista com a SGS o grupo presente
fez as seguintes declarações:
Não houve pressão por parte da empresa
para que os mesmos mudassem suas
praticas agrícolas para a atividade florestal.
Por meio dessa parceria todos buscaram
atendimento a requerimentos legais. A
consciência ambiental hoje é muito maior
comparada ao passado.
Não havia no estado nenhum programa de
conscientização e atendimento a legislação
por parte dos órgãos ambientais.
AD 36-A-05
14.
Page 190 of 193
RECORD OF COMPLAINTS/ REGISTRO DE RECLAMAÇÕES
Nr
Detail/detalhe
Complaint/reclamação:
01
March 2008
Issues related to the audit carried out by FSC/ASI in March 2008 are detailed in the report, under each
criterion where the issue is applicable.
Objective evidence obtained:
Close-out information:
02
Date Closed >
November 2009
Solicitation by the Managing Director of the Accreditation Services International GmbH (ASI) about the
actions taken by SGS, and about the verification of the status of the complaint against Veracel and how
is the publication on a website http://pulpinc.wordpress.com/-expel-mst-from-area-of-veracelcellulose/ on July 29th 2009 being treated.
Solicitação do Managing Director do Accreditation Services International GmbH (ASI) sobre as ações
tomadas pela SGS, e da verificação do status da reclamação contra a Veracel e como está sendo
tratado o tema da matéria publicada em jornal eletrônico http://pulpinc.wordpress.com/-expel-mstfrom-area-of-veracel-cellulose/ em 29 de julho de 2009.
The text sent to SGS, signed and in English, titled “Police expels MST from area of Veracel Celulose”.
Besides that the audit team has searched on local newspapers, both printed and electronic, and there
was no version of said text in Portuguese. Link to the text: http://pulpinc.wordpress.com/-expel-mstfrom-area-of-veracel-cellulose/ published on July 29th 2009.
The following documents were verified:
-
-
Deed of the property owned by to Antônio Oliveira Peixoto issued by the Real Estates Registry
Office of Eunápolis – BA (book 024, pages 63 to 65 and index number 0932, in 30 August
1995).
Certificate of real estate enrollment, n. 4.602, recorded in the Real Estates Registry Office of
Eunápolis – BA, in 30 August 1995.
Certificate of Real Estate Registry (CCIR) in the National Institute of colonization and Farm
Reform (INCRA), issued on 27 September 1995, sizing 3,101.5 hectares.
Receipt of payment of Rural Real Estate Tax, related to the fiscal year 2009.
-
Environmental License – “Environmental Authorization granted by the State Environment
Department (CRA)”, process number 970000618/2 from 30 December 1997.
According to the Forest Record data, the first plantation of eucalyptus in the farm dates from the first
semester of 1996. The maps of the farm were verified, demonstrating the occupation of Veracel with
eucalyptus plantation, the construction of infrastructure and roads and the maintenance activities.
Te audit team interviewed the responsible for the company’s Legal Department and verified the Process
Records, indicating that the farm was vacated on 23 July 2009, through regular and pacific
accomplishment of a repossession judicial order.
Besides the consultation to documents and interview with the responsible for Legal Department, the
following stakeholders were consulted, and no violent action held by the company was evidenced:
-
Judge from the Second civil Court of Eunápolis, which granted the repossession injunction
order in 05 May 2009. He was interviewed by the audit team and declared that the issued the
order after analyzing documents and verified the records of past cultivation of eucalyptus by
the company as well as the evidences of legal possession and use of the farm land, which was
trespassed on April 2009.
-
Commander of Seventh Independent Company of Military Police of Bahia, responsible for the
actions in order to take effect the repossession order in the municipalities of Itapeva,
Itagimirim, Eunápolis, Itabela e Guaratinga.He has acted on the court orders regarding
Veracel, including Barrinha Farm, pacifically vacated in 23 July 2009. He informed about the
pacific action of the company during the vacancy proceeding, according to the legal ways.
-
State District Attorney to whom was forwarded notification of the trespassing to avoid any
AD 36-A-05
Nr
Page 191 of 193
Detail/detalhe
liability resulting from environmental damage caused by trespassers. A representative was
interviewed. The document sent by the company was registered with the Office on September
2nd 2009 (number 94/2009) was verified.
A matéria enviada à SGS foi publicada sem autoria, em inglês, intitulada “Police expels MST from area
of Veracel Celulose”. Além disso, a equipe auditora realizou buscas em jornais locais impressos e
eletrônicos e não encontrou a versão em português eletrônica ou impressa em jornais locais, desta
matéria publicada em http://pulpinc.wordpress.com/-expel-mst-from-area-of-veracel-cellulose/ em
29 de julho de 2009.
Os seguintes documentos foram verificados:
- Escritura de Compra e Venda da propriedade que pertencia ao Senhor Antônio Oliveira Peixoto
Cartório de Registro de Imóveis de Eunápolis, BA (livro 024, páginas 63 a 65 e número de ordem 0932,
em 30 de agosto de 1995.
- Matrícula do Imóvel, número 4.602, registrada no Cartório de Registro de Imóveis de Eunápolis, BA
em 30 de outrubro de 1995,
- Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
(INCRA), emido em 27 de setembro de 1995, com área de 3.101,5 ha.
- Recibo de Entrega de pagamento de Imposto Territorial Rural (ITR), exercício 2009.
- Licença ambiental – “Autorização Ambiental concedida pelo Centro de Recursos Ambientais (CRA)”,
processo número 970000618/2 de 30 de dezembro de 1997.
De acordo com dados do Cadastro Florestal o primeiro plantio de eucalipto nesta Fazenda ocorreu no
primeiro semestre de 1996. Os mapas da fazenda foram verificados, demonstrando a ocupação da
Veracel com plantios de eucalipto, construção de infraestrutura de estradas e manutenção da área.
A equipe auditora entrevistou a responsável pela Assessoria Jurídica da empresa e verificou os Autos
do processo, demonstrando que a Fazenda foi desocupada em 23 de julho de 2009, mediante
cumprimento regular e pacífico da ordem judicial de reintegração de posse.
Além da consulta de documentos e entrevista com a responsável pela Asssessoria Jurídica foram
consultadas as seguintes partes interessadas externas não tendo sido evidenciada nenhuma ação
violenta por parte da empresa:
- Juiz da Segunda Vara Cível de Eunápolis que concedeu a ordem liminar de reintegração de posse em
05 de maio de 2009. Ele foi entrevistado pela equipe auditora e afirmou que concedeu reintegração de
posse mediante análise de documentação de propriedade, verificação da posse e cultivo de eucalipto
pela empresa e ausência de evidências de direito quanto à posse e uso das terras da fazenda, cuja
ocupação ocorreu em abril de 2009.
- Comandante da Sétima Companhia Independente da Polícia Militar da Bahia, responsável pelas
ações de reintegração de posse nos Municípios de Itapeva, Itagimirim, Eunápolis, Itabela e Guaratinga
e tem atuado nos processos de reintegração de posse da Veracel, inclusive a Fazenda da Barrinha,
desocupada pacificamente em 23 de julho de 2009. Ele informou sobre a ação pacífica da empresa no
processo de desocupação, seguindo os trâmites legais.
- A Promotora da Pública Estadual a quem foi encaminhada comunicação da empresa sobre danos
ambientais feitos pelos ocupantes nos processos de invasão foi entrevistada. O Documento
protocolado na Promotoria de Itagimirim em 02 de setembro de 2009 sob o número 94/2009) foi
verificado.
Date Closed >
04 Dec 2009
Based on the ownership documents’ analysis, on the repossession lawsuit records as well as the
interviews carried out with the proper authorities, the audit team has concluded that there is evidence
that Veracel has the possession and full ownership of the trespassed land, and that the trespassers did
not present any evidence of having any right over the possession or ownership of the real estates in the
lawsuits, neither made any judicial demand alleging rights over the trespassed farm.
Baseado na análise dos documentos de propriedade, nos autos do processo de reintegração de posse
e nas entrevistas realizadas com as autoridades competentes a equipe auditora constatou que foram
invadidas terras de propriedade e posse comprovadas pela Veracel, não tendo sido apresentadas, pelo
grupo invasor, evidências de direito quanto à posse ou domínio dos imóveis invadidos, nos respectivos
processos judiciais, assim como reinvindicação judicial alegando direitos relativos à Fazenda invadida.
Nr
Detail / Detalhe
December 2009
AD 36-A-05
Nr
03
Page 192 of 193
Detail/detalhe
Electronic mail received by Director of Qualifor Programme from FERN (www.fern.org) representative
th
on October 6 asking for information about:
a) What implications, if any, for Veracel’s FSC certification are of this ruling State Court of Bahia
forbids eucalyptus plantations of Veracel;
b) How the SGS monitor the class actions and the labor lawsuits existent against it.
Correspondência eletrônica recebida ao Diretor do Programa Qualifor por representante da FERN
(www.fern.org) solicitando informações sobre:
a) As implicações sobre a certificação FSC da Veracel frente à notícia intitulada “Corte proíbe
plantio de eucalipto da Veracel na Bahia” publicada em 06 de outubro de 2009 no
http://www.cepedes.org.br/ver_noticia.php?id=45
b)
A forma que a SGS monitora as ações civis públicas e processsos trabalhistas que existem
contra a empresa.
a) The person in charge of the company’s legal department was interviewed and documents from
the company’s forest record were verified. The necessary licences were recorded with IMA for
the city of Eunápolis, and were verified.
th
The news from October 6 2009, published on CEPED’s website present a series of incoherent
and misinformation.
The preliminary injunction granted by the Court of Eunápolis, in the Class Action 2497100-2/2009
(verified publishing in the Justice Electronic Journal, n. 94, from September 30th 2009, pages 491
to 493) against Veracel, Bahia’s State Government, IMA and CEPRAM, consists of:
- Order the State Government, CEPRAM and IMA (State Environmental Agencies) to refrain from
grant new licenses to eucalyptus planting in Eunápolis, until the Environment Strategic Evaluation
and the Ecologic Economic Zoning are ready, and after the elimination of the planting in excess, as
per the Diagnosis of Eucalyptus Forestry in the Extreme South of Bahia, made by IMA and State
Environment Office of Bahia.
- Order Veracel to stop new forestry activities, involving eucalyptus planting inside the municipality
of Eunápolis, until the conformity of licensed areas takes place. The following evidences were
checked: Implantation Program of New Areas, evidencing planting “zero” inside Eunápolis this year,
which is filed in the company’s forestry department; and the Management Report, monthly issued.
b)
SGS monitors the administrative and judicial pending issues of Veracel by the verification of:
proceedings, internal audit reports, external audit reports, verification of the cases’ status
before the proper jurisdictions and the measures taken by the company. Detailed in item 1.1.3
of report (AD-36B).
a)
A responsável pela Assessoria Jurídica da Veracel foi entrevistada e documentos de Cadastro
Florestal da Veracel e as respectivas Licenças de Implantação protocolizadas no IMA de
plantio da Veracel no município de Eunápolis foram verificados.
A notícia publicada em 06 de Outubro de 2009 no website do CEPED apresenta uma série de
inconsistências e inverdades.
O teor da decisão liminar da Vara Pública de Eunápolis, Ação Civil Pública 2497100-2/2009 (verificada
a publicação no Diário da Justiça Eletrônico, número 94, de 30 de setembro de 2009, páginas 491 a
493) contra VERACEL, GOV ESTADO DA BAHIA, IMA e CEPRAM, consiste em:
- Determinar que o Governo de Estado, CEPRAM e IMA se abstenham de conceder à VERACEL novas
licenças para o plantio de Eucalipto em Eunápolis, até que se promova a avaliação estratégica
ambiental e o Zoneamento Econômico Ecológico e que sejam eliminados os plantios de eucalipto
excedentes de acordo com o Diagnóstico da Silvicultura de Eucalipto no Extremo Sul da Bahia, de
autoria do IMA e Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia.
- Que a Veracel paralise as novas atividades de Silvicultura e plantio de eucalipto no município de
Eunápolis, até que ocorra a adequação das áreas licenciadas. As seguintes evidências foram
verificadas: Programa de plantio de novas áreas, demonstrando plantio ‘zero’ em Eunápolis, de acordo
com o cadastro florestal e o relatório emitido mensalmente.
b) A SGS monitora as pendências administrativas e jurídicas da Veracel, por meio de verificação de:
procedimentos, relatórios de auditorias internas, verificação do status das ações junto às instâncias
legais competentes e as providências tomadas pela empresa. Detalhado no item 1.1.3 do relatório (AD36B).
Date Closed >
04/12/2009
AD 36-A-05
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Page 193 of 193
Detail/detalhe
a)
b)
a)
b)
Considering that Veracel complies with the conditionings of its environment licensing in
IMA (conditioning IV of Expansion License, Decree CRD n. 1239), which consists on
limiting the effective eucalyptus planting areas on 20% of the non littoral municipalities
territory. This is the case of Eunápolis municipality, in which the planted area by Veracel
is 20.033,1 hectares, corresponding to 16,79% of the total area of the municipality
(119.320,00 hectares), being that, in fact, the decision, which is not final, does not
represent practical effects for the forest management acting of Veracel. No evidence was
found of non compliance to the requirement.
No evidences of non compliance with the requirement was found.
Considerando que a Veracel atende à condicionante de seu licenciamento ambiental no
IMA (Condicionante IV da Licença de expasão, CRD 1239), que consiste em limitar a as
áreas de efetivo plantio de eucalipto a 20% dos territórios dos municípios não litorâneos,
que é o caso do Município de Eunápolis, em que a área plantada pela Veracel é de
20.033,1 ha, correspondendo a 16,79% % da área total do município (119.320,00
hectares ha), de fato a decisão, que sequer é definitiva, não apresenta efeitos práticos
para a atuação de manejo florestal da Veracel.
Não foram encontradas evidências de não cumprimento do requerimento.
End of Public Summary / Fim do resumo público

sgs qualifor forest management certification report relatório de

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