Direito Ambiental Econômico - PPGD

Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
PLANO DE ENSINO
I – IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA
Nome
Direito Ambiental Econômico
Curso
Pós-Graduação em Direito Mestrado e Doutorado
Código
DIR
Carga horária
45 h/a 3 créditos
Ano
2014
Período
3º Trimestre
Dias e horários
Quintas 14:30 – 17:30
Professor
Dra. Cristiane Derani ([email protected])
II – EMENTA
Natureza, recurso natural e meio ambiente. Atividade econômica e meio ambiente. Teorias de
economia ambiental. Aplicação de teorias econômicas pela norma ambiental. O princípio do
Desenvolvimento sustentável.Comércio internacional e direito ambiental internacional.
III – OBJETIVOS
Geral
Identificar a relação entre meio ambiente e economia e estudar como o
direito regula a apropriação dos recursos naturais em face da produção
econômica.
Específicos
1 – Estudar as mais representativas teorias econômicas que tratam da
relação entre atividade econômica e conservação da natureza.
2 – Estudar o conceito de desenvolvimento sustentável no direito.
3 – Apresentar a relação comércio e meio ambiente no quadro
internacional
IV – FONTES
Bibliografia
Agenda 21 – Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento.
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Sites
Scielo Brasil (http://www.scielo.br/)
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http://www.unfcc.int
http://www.un.org
http://www.icj-cij.org
http://www.wto.org
IV – CONTEÚDO
1 Relação ser humano - natureza na sociedade industrial.
2 Economia ambiental e economia ecológica.
3 Desenvolvimento Sustentável
4 Comércio e Meio Ambiente
V- AVALIAÇÃO
Será construído ao longo do curso o plano para um artigo que deverá ser entregue até quinze dias
apos o termino do curso.