plano de ensino - PPGD - Universidade Federal de Santa Catarina
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Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PLANO DE ENSINO I – IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA Nome Direito Ambiental Econômico Curso Pós-Graduação em Direito Mestrado e Doutorado Código SEMINARIO Carga horária 45 h/a 3 créditos Ano 2013 Período 3º Trimestre Dias e horários Quintas 14:30 – 17:30 Professor Dra. Cristiane Derani ([email protected]) II – EMENTA Natureza, recurso natural e meio ambiente. Atividade econômica e meio ambiente. Teorias de economia ambiental. Aplicação de teorias econômicas pela norma ambiental. O princípio do Desenvolvimento sustentável.Comércio internacional e direito ambiental internacional. III – OBJETIVOS Geral Identificar a relação entre meio ambiente e economia e estudar como o direito regula a apropriação dos recursos naturais em face da produção econômica. Específicos 1 – Estudar as mais representativas teorias econômicas que tratam da relação entre atividade econômica e conservação da natureza. 2 – Estudar o conceito de desenvolvimento sustentável no direito. 3 – Apresentar a relação comércio e meio ambiente no quadro internacional V – FONTES Bibliografia Agenda 21 – Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Alier, Joan Martínez; Jusmet, Jordi Roca. Economía Ecológica y Política Ambiental. México D.C., PNUMA, 2000. Altvater, Elmar. Environmental protection and sustainable development. London, Graham &Trotman, 1987. 194p. ----------. O Preço da Riqueza. Campinas, Unicamp,1994. Braga, Antônio Sérgio; Miranda, Luiz Camargo de. Comércio & Meio Ambiente – uma agenda positiva para o desenvolvimento sustentável. Brasília. MMA. 2002. Beaumais, Olivier; Chiroleu-Assouline, Mireille. Économie de l´environnment. Paris. Editora Bréal. 2001. Beck, Ulrich. Ecological Enlightenment. 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O Preço do bem-estar 2 Unidade 1 3 Unidade 1 4 Unidade 2 Aula: A economia ambiental e suas lições para o Direito Seminário: A tragédia dos comuns X A tragédia dos anti-comuns Avaliações Respossta a questões. Participação em seminário Resposta a questões Participação em seminario Aula: A expressão jurídica do tratamento dos custos sociais. K. William Kapp. The Social Costs of Private Enterprise. Ronald Coase. O problema do Custo Social http://pt.scribd.com/doc/37259829/COASE1960-O-problema-do-custo-social-Traducao Aula: Valoração ambiental e suas manifestções jurídicas Seminário: Joan Martinez Alier. Economia Ecológica y Política ambiental, cap. IV Participação das atividades. Seminário Unidade 3 Aula: Desenvolvimento sustentável e prosperidade Relstório Brundtland Seminário: Herman Daly Beyond Growth Participação das atividades. Seminário 8 Unidade 3 Aula: Desenvolvimento Sustentável e princípio do direito ambiental Seminario: Tim Jackson Prosperity without growth Participação das atividades. Seminário 9 Unidade 3 Aula: Economia Verde e Desenvolvimento Sustentável Participação das atividades. Seminário 10 Unidade 4 Ponto 4.1 Aula: Desenvolvimento sustentável e comércio Participação das atividades. Seminário 11 Unidade 4 Ponto 4.2 Aula: OMC uma introdução Seminário: Participação das atividades. Seminário 12 Unidade 4 Ponto 4.2 O caso Shrimp Turtle Participação das atividades. Seminário 13 Unidade 4 Ponto 4.3 5 Unidade 2 6 Unidade 2 7 Participação das atividades. Seminário Participação das atividades. Seminário
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