Paranavaí - Programa Leite das Criancas

REUNIÃO PARA REALOCAÇÃO DE DEMANDA - PROGRAMA "LEITE DAS CRIANÇAS'
E PARA AS "AÇÕES PREVISTAS NO DECRETO N° 4.675/2012"
NÚCLEO REGIONAL D E .
LOCAL:
umux
DATA:
LISTA DE PRESENÇA:
$
&
&................................- SEAB
ATA DA REUNIÃO
REGIONAL ADMINISTRATIVA - SEAB DE PARANAVAÍ
REALIZADA EM: 29/09/2015
Aos vinte e nove dias do mês de setembro, do ano de dois mil e quinze, às dez horas e trinta
minutos, na sede do Núcleo Regional de Educação, sito a Avenida Presidente Castelo
Branco, número 3328, na cidade de Umuarama, Estado do Paraná a Comissão de
Credenciamento, designada originalmente pela Resolução N° 050/2015-SEAB, de 19 de
junho de 2015 e alterada pelas Resoluções 059/2015 e 069/2015, composta pelos servidores,
Valdenir Batista Veloso (Coordenador), Francisco Perez Júnior, Osmar Serafin Buzinhani,
Masaru Sugai, Rafaela Lemes Machado, Heitor Laurindo Lopes e Eliza Ferreira Balduino da
Silva, contando também com a presença de Irian Teresinha Marques representando a SEED,
o Chefe Regional Gabriel Back e a Técnica do Núcleo Regional de Paranavaí Suzimery
Carvalho; Valter António de Sordi representando a 14a Regional de Saúde; Técnicos do
Núcleo Regional de Umuarama Ivane Valentim Binatti e Suely Batista Alves; reuniram-se com
os representantes legais das Usinas de Beneficiamento de Leite, conforme lista de presença
anexa, pré-qualificadas ao Credenciamento para o fornecimento e distribuição de leite
pasteurizado destinado ao PROGRAMA LEITE DAS CRIANÇAS e AÇÕES PREVISTAS NO
DECRETO No 4.675/12, RETIFICADO PELO DECRETO No 6.425/12, de que trata o Edital
de Credenciamento N° 001/2015, em face da convocação geral das pré-qualificadas ao
Credenciamento, ocorrida em 04 de Setembro de 2015, no propósito de proceder à alocação
de demanda nos moldes do estabelecido no ato convocatório. Observou-se que todas as
usinas de beneficiamento de leite pré-qualificadas ao Credenciamento e convocadas para a
presente alocação de demanda se fazem representar, neste ato, pelos seus responsáveis
legais. Ato contínuo, o Senhor Coordenador da Comissão de Credenciamento declarou aberta
a sessão. A seguir procedeu a rápida explanação de como serão levados a efeito os
procedimentos pertinentes, como também relatou quais as usinas de beneficiamento de leite
estão pré-qualificadas ao Credenciamento do Núcleo Regional de Paranavaí. A seguir foi
passada a palavra para o senhor Osmar Buzinhani que passou a explanar sobre a alocação
da demanda regional, onde o edital em seu CAPÍTULO 9 - DA ALOCAÇÃO DA DEMANDA
- 9.1.1 - DOS CRITÉRIOS DE ALOCAÇÃO REGIONAL - DO VOLUME TOTAL DE LEITE
PASTEURIZADO INTEGRAL/LPI -- 9.1.1.1 -- inciso l - 60% COTA PRIORITÁRIA (usinas
sediadas na própria região); inciso II - 40% COTA COMUM (com base no número de DAP's
validadas) estabelece ai quantidades de LPI que cacra usina participante tem o compromisso
de fornecimento. Inforr/iou que np total da derçandajijiensal prevista de 1^0.739 litrgs para a
região. Assim, para a Região de Paranavaí existe uma demanda TOTAL MENSAL prevista de
140.739 litros destinados para atenderão PROGRAMA LEITE DAS CRIANÇAS. Portanto,
60% dessa demanda mensal total (cota prioritária) perfazendo 84.443 litros, será concedida,
igualitariamente entre as duas usinas sediadas nos municípios que integram a presente
região administrativa da SEAB, a saber: a CORRÊA & TREIN com 42.222 litros e Laticínio
L.S. com 42.222 litros. A seguir o Senhor Osmar também informou sobre os procedimentos
de alocação da demanda dos 40%
(cota comum) perfazendo 56.296 litros, a serem
concedidos entre as usinas que apresentaram como proposição - Anexo V - o interesse em
fornecer LPI para essa Região e anexaram na relação de produtores, Declarações de Aptidão
ao PRONAF - DAP's e que foram validadas com base na DANFE - Documento Auxiliar da
Nota Fiscal Eletrônica emitida para cada produtor em Maio/15. As usinas a seguir,
apresentaram DAPs para essa Região: CONFEPAR - 201 (duzentas e uma) DAP's;
LATICÍNIO FLÓRIDA - 36 (trinta e seis) DAP's e LATICÍNIO L.S. - 06 (seis) DAP's,
perfazendo um total de 243 (duzentas e quarenta e três) DAP's para esta regional. A
Laticínios LACTOBOM Toledo e a CORRÊA & TREIN não apresentaram DAP's. A LACTBOM
e a Cooperativa COANA não se fizeram presentes na alocação regional sem justificativa
apresentada para essa alocação. Devido a ausência da Cooperativa COANA a alocação por
DAP's foi recalculada entre as demais presentes, bem como a cota prioritária. Considerandose que cada DAP apresentada equivale a 232 (duzentos e trinta e dois) litros, a cota total
de cada usina que apresentaram
DAPs, para esta
regional, foi de: a CONFEPAR com
46.565 litros, Laticínios FLÓRIDA com 8.340 litros e Laticínio L.S. com 1.390 litros. A
seguir o Senhor Osmar solicita aos representantes das empresas, para acordarem sobre a
litragem e a distribuição das suas respectivas cotas totais, definindo as responsabilidades
com os pontos de entrega (unidades de recebimento) da regional, conforme constante nos
Anexos l do Edital. As usinas acordaram o seguinte: A usina Laticínios FLÓRIDA cedeu suas
cotas para favorecer a logística. A Cooperativa CONFEPAR, com 81.712 litros atendendo na
totalidade os Municípios abaixo, nas seguintes escolas:
PONTO DE DISTRIBUIÇÃO
MUNICÍPIO
EURIDES C TENORIO ESC EST
CRUZEIRO DO SUL
REYNALDO MASSI, COL EST PROF
DIAMANTE DO NORTE
HUMBERTO A.C.BRANCO, ESC EST
GUAIRAÇÁ
ANCHIETA, ESC EST PE
INAJÁ
MACHADO DE ASSIS ESC EST
ITAUNA DO SUL
RUI BARBOSA COL EST
ITAUNA DO SUL
MONTOIA, COL EST PE
JARDIM OLINDA
AFONSO CAMARGO COL EST PRES
LOANDA
GUILHERME ALMEIDA COL EST
LOANDA
LAMARTINE R SOARES ESC EST DR
LOANDA
PARANÁ COL EST
LOANDA
PONTO DE DISTRIBUIÇÃO
MUNICÍPIO
ISABEL COL EST PRINCESA
MARILENA
ARY JOÃO DRESCH, COL EST
NOVA LONDRINA
VALE
DO TIGRE ESC EST
NOVA LONDRINA
SANTOS DUMONT, ESC EST PARANACITY
LYSIMACO F.DA COSTA,COL EST
PARANAPOEMA
ARTHUR DA C.SILVA,C EST MAL
PLANALTINA DO PARANÁ
MANOEL ROMAO NETTO COL EST
PORTO RICO
CASTRO ALVES, ESC EST
QUERENCIA DO NORTE
CENTRAO, ESC EST
QUERENCIA DO NORTE
HUMBERTO DE CAMPOS, COL EST
QUERENCIA DO NORTE
STA CRUZ DE MONTE CASTELO SANTOS DUMONT, ESC EST
SANTA ISABEL DO IVAÍ
FERNANDO DE AZEVEDO ESC EST
SANTA ISABEL DO IVAÍ
NARCIZIO MENDES COL EST
SANTA
MÔNICA, COL EST
SANTA MÔNICA
SÃO PEDRO DO PARANÁ
CECÍLIA MEIRELES, COL EST
SÃO PEDRO DO PARANÁ
JOSÉ DE ANCHIETA, ESC EST PE
JAMES P CLARK COL EST
TERRA RICA
MONTEIRO LOBATO ESC EST
TERRA RICA
STO INÁCIO DE LOYOLA ESC EST
TERRA RICA
LITROS/MÊS
1.990
3.742
4.513
3.457
1.519
1.333
941
3.658
2.263
3.348
2.635
LITROS/MÊS
6.319
3.036
2.754
5.972
2.870
2.423
1.054
2.573
403
2.976
6.045
4.371
558
2.728
792
381
4.889
327
1.842
LATICÍNIO CORRÊA & TREIN, com 23.090 litros, atendendo na totalidade nos municípios
abaixo nas seguintes escolas:
MUNICÍPIO
ALTO PARANÁ
ALTO PARANÁ
ALTO PARANÁ
TAMBOARA
PONTO DE DISTRIBUIÇÃO
MARISTELA, ESC EST
SANTA MARIA, EE
RAINHA DA PAZ, COL EST
DUILIO T. BELTRÃO, COL EST DR
LITROS/MÊS
2.108
300
5.863
2.449
e, parcial no Município de Paranavaí nas seguintes escolas:
PONTO DE DISTRIBUIÇÃO
ADELIA R.ARNALDI, ESC EST
FLAUZINA D. VIEGAS, COLÉGIO EST
LEONEL FRANCA, COL EST
SILVIO VIDAL, COL EST
LITROS/MÊS
2.154
3.849
2.342
4.025
———--Y
L.S Laticínio/} com 35.937 litros, atendendo na,, totalidade nosrrTWHCípios abaixp_nas seguintes
escolas:
MUNICÍPIO
AMAPORÃ
MIRADOR
NOVA ALIANÇA DO IVAÍ
PARAÍSO DO NORTE
SANTO ANTÓNIO DO CAIUÁ
SÃO CARLOS DO IVAÍ
SÃO JOÃO DO CAIUÁ
PONTO DE DISTRIBUIÇÃO
OLAVO BILAC, COL EST
PEDRO V.P.DE SOUZA, COL EST
CAETANO M DA ROCHA ESC EST DR
PARAÍSO DO NORTE COL EST
CAXIAS, COL EST DUQUE DE
SÃO CARLOS DO IVAÍ COL EST
CARLOS GOMES, COL EST
LITROS/MÊS
2.872
1.729
589
3.472
1.117
4.006
3.242
e, parcial no Município de Paranavaí nas seguintes escolas:
PONTO DE DISTRIBUIÇÃO
BENTO M.ROCHA NETO, COL EST
CURITIBA ESC ESTAMENTAL
ENIRA M.RIBEIRO,COL EST
JOSÉ DE ANCHIETA, COL. EST
MANDIOCABA, ESC EST
LITROS/MÊS
3.662
9.604
4.201
940
503
O senhor Coordenador, ao verificar que toda a demanda da região de Paranavaí foi
assumida pelas usinas qualificadas e presentes informou que a entrega nos ponto de
distribuição deverá ser realizada em horário comercial (08:00h às 18:00h), no miníno três
vezes por semana e que a entrega de apenas duas vezes por semana estará
condicionada a uma decisão lavrada em ata do comité gestor municipal em cuja houve a
participação das escolas envolvidas e da vigilância sanitária do município. Tal ata deverá
ser aprovada pela autoridade regional do Programa Leite das Crianças,
seguindo
encerrou a reunião, solicitando que a ata seja lavrada. Na sequência, foi procedida a
leitura da mesma e indagado se todas as usinas credenciadas para esta regional estão de
acordo com o que restou acordado e registrado e, em havendo a concordância de todas
as usinas credenciadas informa que o teor da presente Ata será publicado no sitio da
SEAB ( www.seab.pr.gov.br). Nada mais tendo sido tratado, a Ata foi lavrada por mim,
Francisco Perez Júnior, e assinada pelos integrantes da Comissão de Credenciamento,
pelos representantes legais das usinas credenciadas e demais^participantes.
Coord. Comissão Credenciamento
3erez
Memb
Júnior
Comissão Credenciamento
Membro C
Credenciamento
Irian Teresinha Marques
Membro Comissão Técnica CTPLC/SEED
MasartK^gai
Membro Comissão Crfcdenciamento
Edmundo Trein
Laticínio CORRÊA & TREIN
Gabriel Back
Chefe NR Paranavaí