Guia de Cursos de 2015

Transcrição

ÍNDICE
APRESENTAÇÃO
João Ricardo Costa, presidente da AMB e Cláudio dell’ Orto, diretor-presidente da ENM ____ 03
INSCRIÇÕES __________________________________________________________ 06
O GUIA ______________________________________________________________ 09
Resolução ENM nº 01 de 03 de setembro de 2012 _______________________________ 10
CALENDÁRIO __________________________________________________________ 14
CURSOS NACIONAIS
MEDIA TRAINING MÓDULO AVANÇADO _______________________________________ 18
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA _________________________________________________ 19
MEDIA TRAINING MÓDULO BÁSICO __________________________________________ 20
TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO ______________________________________________ 21
DIREITO DO CONSUMIDOR ________________________________________________ 22
ENERGIA, CONSUMO E AMBIENTE ___________________________________________ 23
20º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL:
10º CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL DOS PAÍSES
DE LÍNGUA PORTUGUESA E ESPANHOLA: _____________________________________ 24
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM PODER JUDICIÁRIO ____________________________ 25
PROCESSO ELETRÔNICO _________________________________________________ 26
ÍNDICE
AS NOVAS FAMÍLIAS: DIREITO, ÉTICA E PSICANÁLISE ____________________________ 27
DIREITOS HUMANOS ___________________________________________________ 28
INTRODUÇÃO À JUSTIÇA RESTAURATIVA ______________________________________ 29
MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO PARA MAGISTRADOS APOSENTADOS ___________________ 30
ÉTICA, FILOSOFIA E HUMANISMO __________________________________________ 31
DIREITO DO CONSUMIDOR E AMBIENTAL ____________________________________ 32
ATIVISMO JUDICIAL: LIMITES E POSSIBILIDADES _______________________________ 33
ENCONTRO NACIONAL DE MAGISTRADOS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE ______________ 34
JURISDIÇÃO E PSICANÁLISE ______________________________________________ 35
CURSOS INTERNACIONAIS
III SEMINÁRIO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO: ESTADO DE DIREITO, DIREITOS FUNDAMENTAIS
E COMBATE À CORRUPÇÃO – INTERFACES PORTUGAL/BRASIL _____________________38
MESTRADO EM DIREITO COMPARADO NA CUMBERLAND
SCHOOL OF LAW – SAMFORD UNIVERSITY ____________________________________ 39
MESTRADO NA UNIVERSIDADE CLÁSSICA DE LISBOA ____________________________ 40
DOUTORADO NA UNIVERSIDADE CLÁSSICA DE LISBOA ___________________________ 41
ATUALIZAÇÃO EM PROPRIEDADE INTELECTUAL PARA MAGISTRADOS _________________ 42
VIII CONGRESSO IBEROAMERICANO SOBRE COOPERAÇÃO JUDICIAL _________________ 43
PROGRAMA INTERNACIONAL DE INTERCÂMBIO COM A UNIVERSIDADE DA GEÓRGIA______ 44
APRESENTAÇÃO
A Escola Nacional da Magistratura da AMB oferece aos associados o Guia de
Cursos para 2015 com uma programação diversificada que busca cumprir o desafio
de ajudar a formar e aperfeiçoar a magistratura com um olhar refl exivo sobre os
conflitos de interesse que diariamente são submetidos ao Judiciário brasileiro.
A grade privilegia alguns temas não contemplados pela formação tradicional
da magistratura e procura encontrar para os demais assuntos uma infl exão
mais próxima dos imensos desafios lançados para a sociedade brasileira neste
momento de grandes mudanças no cenário socioeconômico do país e do mundo.
A preocupação da diretoria da ENM/AMB com esse cenário se revela na percepção
de que, além da técnica jurídica, o magistrado do século XXI deve ter acesso a
habilidades específicas em áreas distintas como comunicação social, gestão de
pessoas, organização e métodos, finanças e orçamento público. 3
APRESENTAÇÃO
Ao longo de sua vida profissional o magistrado assumirá incumbências
que exigirão um conhecimento transdisciplinar que muito se distancia
da formação que lhe foi exigida para aprovação no concurso público. Tais
exigências proporcionam, em muitos casos, uma angústia nociva capaz de
afetar-lhe a saúde. É necessário conhecer tais situações e desenvolver
uma grade de cursos e eventos capaz de minimizar-lhes os efeitos. A pesquisa que a AMB realizará com seus associados e a avaliação dos
cursos oferecidos, ajudarão na customização dos conteúdos programáticos
e no ajuste do projeto didático pedagógico. A escassez de tempo deve ser
suprida com atividades úteis ao aperfeiçoamento produtivo do magistrado.
Os cursos e atividades devem ajustar-se ao relevante e indispensável papel
exercido pelo magistrado por delegação do povo brasileiro.
A diretoria da ENM/AMB também incrementará as atividades de intercâmbio
internacional através das parcerias tradicionais para pós-graduação em
renomadas instituições e com a realização de novos convênios. Uma inovação
para 2015 será a oferta de vagas em nossos cursos para a participação de
magistrados estrangeiros, permitindo uma renovadora troca de experiências
com colegas de vários países. Constatamos um crescente interesse de
magistrados de vários países em conhecer o sistema judicial brasileiro e,
principalmente, nosso sistema de formação e aperfeiçoamento continuado,
que é um dos melhores do mundo.
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APRESENTAÇÃO
Trabalharemos para aprimorar os métodos de capacitação em parceria
com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
(Enfam), que credencia cursos essenciais para o cumprimento da norma
constitucional que exige, para aferição do merecimento do magistrado, a
frequência e aprovação em cursos de aperfeiçoamento.
Portanto, apesar dos enormes desafios do porvir, a magistratura brasileira
está preparada e continuamente se aperfeiçoando para cumprir e fazer
cumprir a Constituição e as leis, de forma célere e eficiente.
Um grande abraço,
João Ricardo dos Santos Costa
Presidente da AMB
Cláudio dell’Orto
Diretor-Presidente da ENM
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INSCRIÇÕES
A partir das informações
contidas neste Guia,
faça suas escolhas e inscreva-se por
meio do site: www.enm.org.br.
Clique em NOSSOS CURSOS,
digite seu CPF
e preencha o formulário de inscrição.
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INSCRIÇÕES
Importante
Nos termos da lei complementar nº 35/79, todo magistrado pode requerer
afastamento temporário para frequentar qualquer um dos cursos, podendo
solicitar auxílio da ENM/AMB para a obtenção de sua licença.
Não tire a oportunidade de outro magistrado
O magistrado selecionado para qualquer um dos cursos oferecidos pela ENM
que não apresentar prévio e justo motivo referente à eventual desistência,
ficará excluído dos processos seletivos durante um período de cinco anos.
“Os cursos nacionais somente serão realizados
com o número mínimo de alunos confirmados”
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O GUIA
O GUIA
O Guia de Cursos da Escola Nacional da Magistratura (ENM) 2015 traz para você as principais
ações da ENM programadas para este ano. Por meio dele, você pode obter mais informações
sobre os objetivos e formatos dos cursos e eventos oferecidos pela Escola. Com o propósito
de oferecer aos associados e participantes diversas oportunidades de aperfeiçoamento, a
ENM poderá incluir no cronograma de 2015 mais eventos e cursos que não puderam ser
concluídos até a edição deste guia.
Fique atento! Durante o ano, informaremos novos eventos e parcerias, bem como
eventuais alterações de data, local e atualizações dos cursos por meio do boletim AMB
Informa e site da ENM (www.enm.org.br), o portal da formação e aperfeiçoamento
do magistrado.
Colabore e encaminhe sua sugestão. Boa sorte!
Conte com a ENM/AMB, que existe e se justifica para servir ao magistrado.
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Resolução ENM nº 01
de 03 de setembro de 2012
Dispõe sobre Regulamento
para a seleção de Magistrados
para participação em cursos
promovidos pela Escola
Nacional da Magistratura
(ENM), órgão social da
Associação dos Magistrados
Brasileiros (AMB).
O DIRETOR-PRESIDENTE DA ESCOLA NACIONAL DA MAGISTRATURA, no uso de suas atribuições
e amparado no art. 57 dos Estatutos da AMB,
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar a forma de seleção de magistrados para
a participação em cursos e eventos da ENM
RESOLVE:
SEÇÃO I – DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1º As seleções de Magistrados para cursos, promovidos pela Escola Nacional da Magistratura – ENM, ocorrerão quando houver maior número de candidatos do que vagas
oferecidas e serão realizadas em conformidade com o calendário anual da ENM (Guia de
Cursos), com as deliberações da Comissão de Seleção e com este regulamento.
Art. 2º A Comissão de Seleção, composta pelo Diretor da ENM, Secretário-Geral, dois
Magistrados integrantes da Diretoria da Escola Nacional, à escolha do Diretor e o Coordenador do respectivo curso, avaliará os currículos encaminhados pelos candidatos interessados atendendo aos seguintes pré–requisitos:
I - vínculo associativo com a Associação dos Magistrados Brasileiros–AMB;
II - não ter participado de cursos promovidos pela ENM, nos últimos três anos, na classe
(nacional ou internacional) a que esteja concorrendo;
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Resolução ENM nº 01 de 03 de setembro de 2012
III - domínio do idioma do respectivo curso, quando for o caso;
IV - afinidade temática do curso com a atuação do candidato.
Parágrafo único. Havendo sobra de vagas os critérios estabelecidos nos incisos I, II e IV poderão
ser desconsiderados.
Art. 3º No caso de cursos de Formação de Formadores, Especialização, Mestrado e Doutorado no exterior, depois de examinados os pré-requisitos de que trata o art. 2º e excluídos os
candidatos que já possuam título equivalente àquele oferecido pelo curso demandado, será
procedida avaliação curricular do candidato.
§ 1º Será atribuída pontuação à formação comprovada do Magistrado da seguinte forma:
I – 1 (um) ponto para cursos de especialização, 2 (dois) pontos para cursos de Mestrado
e 3 (três) pontos para cursos de doutorado, observando-se que cada título, da mesma
natureza, só será considerado uma única vez;
II – 2 (dois) pontos para cada ano de docência comprovada em pós-graduação ou em Escola
de Magistratura e 1 (um) ponto para cada ano de docência comprovada em graduação, até
o máximo de dez pontos.
Art. 4º Sempre que houver empate, o critério de seleção será o sorteio.
Art. 5º Poderá ser exigido o certificado do curso de idiomas, nos termos e na forma em que
as instituições conveniadas o exigir. Caso haja tradução, o requisito do inciso III do art. 2º
deste Regulamento poderá ser dispensado a critério da Comissão de Seleção.
Art. 6º Visando observar a abrangência nacional da ENM e considerando a proporcionalidade
de vagas, caso mais de um Magistrado de um mesmo Estado ou Região preencha os requisitos
para seleção, a escolha será feita, em relação a eles, por sorteio, exceto nos casos em que haja
a exigência de avaliação curricular.
Art. 7º O Magistrado selecionado terá o prazo de 5 dias a contar da comunicação da seleção, para confirmar a participação ou comunicar desistência ou impedimento.
Parágrafo único. Para cada curso ou evento serão selecionados até 5 (cinco) suplentes.
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Art. 8º Caso o Magistrado selecionado desista, previamente, do curso, convocar-se-á
o magistrado suplente.
Art. 9º O não atendimento ao disposto no art. 7º, acarretará o impedimento da participação do Magistrado em cursos promovidos na forma deste Regulamento pelo período
de cinco anos, bem como o ressarcimento das despesas que a ENM porventura houver
adiantado, exceto se a desistência ocorrer em tempo hábil à convocação do suplente.
Art. 10. Além dos requisitos deste Regulamento, o Magistrado selecionado deverá
preencher as demais exigências curriculares da Instituição conveniada e apresentar
os documentos por ela exigidos.
Art. 11. É critério exclusivo da Instituição conveniada, nos cursos de Mestrado e Doutorado, aceitar ou não a inscrição do Magistrado selecionado pela ENM, podendo a instituição conveniada exigir que o candidato se submeta a processo seletivo específico.
Art. 12. Mediante prévia divulgação, eventualmente, a juízo da Comissão de Seleção,
dependendo de características especiais do curso ou evento que não exija pré-requisitos específicos, poderão ser utilizados critérios diversos daqueles constantes neste
Regulamento.
Art. 13. As inscrições para os cursos somente serão realizadas por meio do sítio: www.
enm.org.br respeitando os prazos estabelecidos.
Art. 14. A ENM oferecerá, anualmente, vagas para os cursos realizados pelas entidades conveniadas, cujo número será divulgado oportunamente.
Art. 15. Observados os requisitos constantes deste Regulamento, os Magistrados selecionados para os cursos deverão encaminhar a documentação exigida pela instituição
conveniada que analisará o pedido e, no caso de Doutorado, juntamente com outros documentos, deverá ser encaminhada também a Dissertação de Mestrado.
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SEÇÃO II – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 16. A ENM prestará o apoio institucional aos Magistrados selecionados no
que diz respeito ao afastamento de suas funções judicantes no Brasil, respeitadas as resoluções, provimentos locais e nacionais, respectivos.
Art. 17. Eventuais despesas decorrentes de situações que ocorrerem durante o
período do curso, não previstas, tais como prolongamento de estada para sua
conclusão, serão de responsabilidade do Magistrado.
Art. 18. As Regras previstas neste Regulamento aplicam-se também aos cursos
promovidos pela ENM no Brasil, no que couber.
Art. 19. A ENM não se responsabiliza por eventual recusa de inscrição do Magistrado selecionado, na forma deste Regulamento, por parte da Instituição conveniada.
Art. 20. Este Regulamento aprovado nas reuniões da Diretoria da ENM será
aplicado desde logo, ad referendum, na data de sua aprovação pelo Conselho
Executivo da AMB e da publicação da Resolução da Presidência que o ratificar.
Art. 21. Nos casos omissos e esgotados os critérios constantes deste Regulamento, a decisão caberá à Comissão de Seleção.
Art. 22. Ficam revogadas disposições em contrário.
Esta resolução da ENM foi referendada por decisão do Conselho Executivo da AMB no dia 30 de janeiro
de 2013.
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CALENDÁRIO 2015 – MAPA DE CURSOS
1º SEMESTRE
FEVEREIRO
JANEIRO
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MARÇO
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CURSO MEDIA TRAINING
MÓDULO AVANÇADO (DF)
CURSO SOBRE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
1ª turma (DF)
MÓDULO BÁSICO - 1ª turma (DF)
ABRIL
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MAIO
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III SEMINÁRIO LUSO-BRASILEIRO
DE DIREITO: ESTADO DE DIREITO,
DIREITOS FUNDAMENTAIS E COMBATE
À CORRUPÇÃO – INTERFACES
PORTUGAL/BRASIL (PORTUGAL)
CURSO TÉCNICAS
DE INVESTIGAÇÃO (MT)
CURSO DE DIREITO DO CONSUMIDOR
1ª turma (ES)
14
JUNHO
Feriados
01/01 - CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL
17/02 - CARNAVAL
03/04 - PAIXÃO DE CRISTO
05/04 - PÁSCOA
01/05 - DIA DO TRABALHO
10/05 - DIA DAS MÃES
04/06 - CORPUS CHRISTI
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CURSO ENERGIA,
CONSUMO E AMBIENTE (DF)
CURSO DE PROCESSO ELETRÔNICO (DF)
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO
EM PODER JUDICIÁRIO (RJ)
CURSO AS NOVAS FAMÍLIAS:
DIREITO, ÉTICA E PSICANÁLISE (RJ)
Em maio
20º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL:
10º CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA E ESPANHOLA:
“CONGRESSO EM HOMENAGEM AO EMINENTE PROFESSOR, MAGISTRADO E SECRETÁRIO-GERAL
DA ENM/AMB ELADIO LECEY”. (SP)
CALENDÁRIO 2015 – MAPA DE CURSOS
2º SEMESTRE
JULHO
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AGOSTO
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E AMBIENTAL (BA)
CURSO ATIVISMO JUDICIAL:
LIMITES E POSSIBILIDADES (MS)
CURSO: ÉTICA, FILOSOFIA
E HUMANISMO (MA)
OUTUBRO
T
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CURSO MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO PARA
MAGISTRADOS APOSENTADOS (DF)
CURSO: INTRODUÇÃO À
JUSTIÇA RESTAURATIVA (DF)
S
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01
CURSO DE
DIREITOS HUMANOS (CE)
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SETEMBRO
2ª turma (PI)
NOVEMBRO
DEZEMBRO
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ENCONTRO NACIONAL DE
MAGISTRADOS DA INFÂNCIA
E DA JUVENTUDE (PB)
XXII CONGRESSO BRASILEIRO
DE MAGISTRADOS (GO)
Feriados
09/08 - DIA DOS PAIS
07/09 - INDEPENDÊNCIA DO BRASIL
12/10 - N. SRA. APARECIDA / DIA DAS CRIANÇAS
09/11 - FINADOS
15/11 - PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA
25/12 - NATAL
CURSO SOBRE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
2ª turma (DF)
CURSO JURISDIÇÃO E PSICANÁLISE (RJ)
DE 23 DE NOVEMBRO A 02 DE DEZEMBRO – CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM PROPRIEDADE
INTELECTUAL PARA MAGISTRADOS (CHINA E HONG KONG)
DE 24 A 26 DE NOVEMBRO – VIII CONGRESSO IBEROAMERICANO
SOBRE COOPERAÇÃO JUDICIAL SANTIAGO (CHILE)
DE 28 DE NOVEMBRO A 13 DE DEZEMBRO – PROGRAMA INTERNACIONAL DE
INTERCÂMBIO COM A UNIVERSIDADE DA GEÓRGIA (EUA)
MESTRADO EM DIREITO COMPARADO NA CUMBERLAND SCHOOL OF LAW – SAMFORD UNIVERSITY, MESTRADO NA UNIVERSIDADE CLÁSSICA DE LISBOA e
DOUTORADO NA UNIVERSIDADE CLÁSSICA DE LISBOA, possuem períodos maiores que podem ser conferidos nas respectivas páginas
15
CURSOS
NACIONAIS
CURSOS NACIONAIS
Curso
MEDIA TRAINING
MÓDULO AVANÇADO
Carga horária: 16 horas/aula.
Período:
26 e 27 de fevereiro de 2015.
Público-alvo: Dirigentes da AMB.
Local: Auditório da ENM/AMB. Brasília (DF).
Organizadores: Escola Nacional da Magistratura da Associação dos Magistrados Brasileiros.
Objetivo: Proporcionar aos porta-vozes das entidades associativas instrumentos avançados para relacionamento
com a mídia e gerenciamento de situações de crise.
Total de vagas: 15 vagas.
Investimento: O curso será custeado pela ENM/AMB. As despesas de deslocamento e hospedagem ficarão a cargo
do magistrado participante ou dos respectivos tribunais, escolas ou associações.
Coordenação: Desembargador Cláudio dellÓrto.
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ENM - ESCOLA NACIONAL DA MAGISTRATURA / AMB - ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS
APRESENTAÇÃO
CURSOS
NACIONAIS
Período:
1ª Turma: 4 e 5 de março de 2015.
Público-alvo: Dirigentes ou representantes de
entidades de classe filiadas à AMB.
2ª Turma: 9 e 10 de novembro de 2015.
Público-alvo: Magistrados associados à AMB.
Curso sobre
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
Local: Brasília (DF).
Organizadores: Escola Nacional da Magistratura, Associação dos Magistrados Brasileiros e Instituto Serzedello
Corrêa - ISC/TCU.
Objetivo: Capacitar o associado a aplicar normas jurídicas e regras financeiras para uma adequada elaboração
e execução dos orçamentos públicos e transmitir-lhes conhecimento necessário, conceitos e normas jurídicas
essenciais ao adequado manejo das Resoluções 194 e 195 do CNJ.
Inscrições:
1ª Turma: Até 23 de fevereiro de 2015.
2ª Turma: Até 30 de setembro de 2015.
Total de vagas: 30 vagas em cada turma.
Investimento: O curso será oferecido pelo ISC/TCU em parceria com ENM/AMB. As despesas de deslocamento e
hospedagem ficarão a cargo do magistrado participante ou dos respectivos tribunais, escolas ou associações.
Coordenação: Juíza de Direito Mônica de Lucca e juíza de Direito Maria Aparecida Gadelha.
ENM.ORG.BR // AMB.COM.BR
AMB.COM.BR
ENM.ORG.BR
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CURSOS NACIONAIS
Curso
MEDIA TRAINING
MÓDULO BÁSICO
Período:
1ª Turma: 19 e 20 de março de 2015.
2ª Turma: 21 e 22 de maio de 2015.
3ª Turma: 11 e 12 de junho de 2015.
Organizadores: Escola Nacional da Magistratura da Associação dos Magistrados Brasileiros.
Objetivo: Proporcionar ao associado treinamento para melhorar sua relação com os meios de comunicação e
atuar positivamente em momentos de crise. O participante será treinado para entrevistas nos vários meios de
comunicação e para atuar em situações em que sua atividade profissional o coloque em destaque como notícia.
Inscrições:
Até 06 de março de 2015 para a 1ª turma.
Até 30 de abril de 2015 para a 2ª turma.
Até 30 de maio de 2015 para a 3 ª turma.
Coordenação: Juiz de Direito Giordane Dourado.
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CURSOS NACIONAIS
Período:
16 e 17 de abril de 2015.
Curso
TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO
Local: Escola da Magistratura Mato-Grossense. Cuiabá (MT).
Organizadores: Escola Nacional da Magistratura, Associação dos Magistrados Brasileiros e Escola da Magistratura
Mato-Grossense.
Objetivo: Capacitação sobre o sistema legal e as modalidades operacionais que viabilizam as várias alternativas
para enfrentamento e prevenção do crime organizado, crimes financeiros, crimes contra a administração pública e
criminalidade transnacional.
Inscrições:
Até 31 de março de 2015.
Investimento: O curso será oferecido pela ENM/AMB. As despesas de deslocamento e hospedagem ficarão a cargo
Coordenação: Juiz de Direito Jamilson Haddad e juíza de Direito Maria Aparecida Gadelha.
ENM.ORG.BR / AMB.COM.BR
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CURSOS NACIONAIS
Curso
DIREITO DO CONSUMIDOR
Local: 1ª Turma: Vitória (ES).
Período:
1ª Turma: 23 e 24 de abril de 2015.
2ª Turma: 24 e 25 de setembro de 2015.
Local: 2ª Turma: Teresina (PI).
Organizadores: Escola Nacional da Magistratura, Associação dos Magistrados Brasileiros, Escolas de Magistratura
locais e BRASILCOM.
Objetivo: Proporcionar aos magistrados associados plena capacitação para aplicação das normas derivadas
do Código de Defesa do Consumidor e para adoção de medidas que reduzam o denominado “uso predatório do
Judiciário”.
Inscrições:
1ª Turma: Até 31 de março de 2015.
2ª Turma: Até 31 de agosto de 2015.
Investimento: O curso será oferecido pela ENM/AMB. As despesas de deslocamento e hospedagem ficarão a cargo
Coordenação: Desembargador Eladio Lecey.
22
CURSOS NACIONAIS
Período:
20 a 22 de maio de 2015.
Curso
ENERGIA, CONSUMO E AMBIENTE
Organizadores: Escola Nacional da Magistratura, Associação dos Magistrados Brasileiros e Câmara de
Comercialização de Energia Elétrica.
Objetivo: Disseminar conhecimento sobre o setor elétrico entre os magistrados com foco principalmente no
funcionamento do segmento de comercialização; ampliar a compreensão do Poder Judiciário sobre o setor elétrico.
Inscrições:
Até 30 de abril de 2015.
Investimento: O curso e a hospedagem serão custeados pela ENM/AMB e CCEE. As despesas de deslocamento
ficarão a cargo do magistrado participante ou dos respectivos tribunais, escolas ou associações.
Coordenação: Juiz Marcelo Piragibe.
23
CURSOS NACIONAIS
20º CONGRESSO BRASILEIRO
DE DIREITO AMBIENTAL:
“Ambiente, sociedade e consumo sustentável”
10º CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL
DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA E ESPANHOLA:
“Dano ambiental, prevenção, reparação e repressão”
**CONGRESSO EM HOMENAGEM AO
EMINENTE PROFESSOR, MAGISTRADO
E SECRETÁRIO-GERAL DA ENM/AMB
ELADIO LECEY.
Carga horária:
24 horas/aula.
Período:
24 a 27 de maio de 2015.
Público-alvo: Magistrados
associados à AMB.
Local: Fundação Mokiti Okada – Rua Morgado de Mateus, 77, Vila Mariana. São Paulo (SP).
Organizadores: Fundação Mokiti Okada e Instituto “O Direito por um Planeta Verde”.
Objetivo: Propiciar formação continuada em Direito Ambiental e Direito do Consumidor, com abordagem de temas
atuais.
Inscrições:
Total de vagas: 40 vagas para magistrados associados da AMB, preferencialmente que atuem em jurisdição
ambiental e consumerista.
Investimento: A inscrição no Congresso será custeada pela ENM/AMB. As despesas de deslocamento e hospedagem
ficarão a cargo do magistrado participante ou dos respectivos tribunais, escolas ou associações.
Coordenação: Desembargador Cláudio dellÓrto.
24
CURSOS NACIONAIS
Período:
25 a 29 de maio de 2015.
PROGRAMA
DE CAPACITAÇÃO
EM PODER JUDICIÁRIO
Local: Sede da FGV-Direito Rio. Rio de Janeiro (RJ).
Organizadores: Escola Nacional da Magistratura, Associação dos Magistrados Brasileiros e FGV-Direito Rio.
Objetivo: Oferecer aos magistrados associados formação multidisciplinar nas áreas jurídicas e de gestão com
destaque para o aperfeiçoamento das atividades operacionais e de administração da Justiça.
Inscrições:
Até 08 de maio de 2015.
Coordenação: Juiz do Trabalho Maurício Drummond.
25
CURSOS NACIONAIS
Curso de
PROCESSO ELETRÔNICO
Período:
18 e 19 de junho de 2015.
Local: Sede da AMB. Brasília (DF).
Organizadores: Escola Nacional da Magistratura e Associação dos Magistrados Brasileiros.
Objetivo: Refletir sobre a principiologia específica e a nova teoria geral do processo eletrônico, além de capacitar os
magistrados no manejo dos autos virtuais e sua inserção na atividade jurisdicional em rede.
Inscrições:
Até 05 de junho de 2015.
Coordenação: Desembargador Federal do Trabalho José Eduardo Chaves.
26
CURSOS NACIONAIS
Curso
Período:
25 e 26 de junho de 2015.
AS NOVAS FAMÍLIAS:
DIREITO, ÉTICA E PSICANÁLISE
Local: Rio de Janeiro (RJ).
do Estado do Rio de Janeiro (Emerj).
Objetivo: Capacitar o associado a compreender o fenômeno das novas unidades familiares a partir de noções inter
e multidisciplinares que contribuam para a solução dos litígios decorrentes da nova realidade.
Inscrições:
Coordenação: Juíza de Direito Andréa Pachá.
27
CURSOS NACIONAIS
Curso de
DIREITOS HUMANOS
Período:
15 a 17 de julho de 2015.
Local: Fortaleza (CE).
Organizadores: Escola Nacional da Magistratura, Associação dos Magistrados Brasileiros, Escola Superior da
Magistratura do Ceará (Esmec) e Associação Cearense dos Magistrados (ACM).
Objetivo: Capacitar o associado a compreender o fenômeno da proteção integral da dignidade da pessoa humana e
encontrar maneiras de solucionar os litígios decorrentes das violações dos direitos humanos, utilizando, inclusive,
normas internacionais de direitos humanos inseridas no ordenamento jurídico nacional.
Inscrições:
Total de vagas: 30 vagas, sendo 15 reservadas para magistrados do Ceará.
Coordenação: Juiz Edinaldo César Santos Junior e juíza Maria da Graça Gurgel.
28
CURSOS NACIONAIS
Curso
Período:
22 a 24 de julho de 2015.
INTRODUÇÃO
À JUSTIÇA RESTAURATIVA
Organizadores: Escola Nacional da Magistratura e Associação dos Magistrados Brasileiros.
Objetivo: Apresentar aos magistrados associados os conceitos fundamentais e uma visão panorâmica das
modalidades de práticas restaurativas. Proporcionar aproximação entre magistrados interessados no tema da
Justiça Restaurativa e discutir iniciativas de difusão e implementação de práticas restaurativas.
Inscrições:
Coordenação: Juiz de Direito Leoberto Brancher, juíza de Direito Vera Deboni, juiz de Direito Egberto Penido e juíza
de Direito Isabel Sampaio.
29
CURSOS NACIONAIS
Curso
MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO PARA
MAGISTRADOS APOSENTADOS
Período:
10 a 14 de agosto de 2015.
Público-alvo: Magistrados aposentados associados à
AMB.
Organizadores: Escola Nacional da Magistratura, Associação dos Magistrados Brasileiros e CNJ.
Objetivo: Capacitar magistrados aposentados em técnicas de mediação para atuar em mediações complexas.
Inscrições:
Até 31 de julho de 2015.
Coordenação: Desembargador Celso Limongi.
30
CURSOS NACIONAIS
Carga horária: 20 horas/aula distribuídas em
cinco módulos de 4 horas/aula.
Módulo I - Humanismo I - 4 h/aula.
Os demais módulos serão divulgados ao longo do período
Período:
27 de agosto de 2015.
Público-alvo: Magistrados associados da AMB
Curso
ÉTICA, FILOSOFIA E HUMANISMO
Local: São Luís (MA).
Organizadores: Escola Nacional da Magistratura, Associação dos Magistrados Brasileiros e Associação dos
Magistrados do Maranhão (AMMA).
Objetivo: Estudar os conceitos elementares do Humanismo visando a introduzir na magistratura a cultura da
formação humanística como instrumento de aprimoramento ético da instituição.
Inscrições:
Investimento: O curso será oferecido pela ENM/AMB em parceria com a Associação dos Magistrados do Maranhão
(AMMA) e escolas dos estados em que ocorrerão os módulos. As despesas de deslocamento e hospedagem ficarão
a cargo do magistrado participante ou dos respectivos tribunais, escolas ou associações.
Coordenação: Desembargador Lourival Jesus Serejo Souza e juiz de Direito Mantovanni Colares Cavalcanti.
31
CURSOS NACIONAIS
Curso de
DIREITO DO CONSUMIDOR
E AMBIENTAL
Período:
03 e 04 de setembro de 2015.
Local: Salvador (BA).
Organizadores: Escola Nacional da Magistratura, Associação dos Magistrados Brasileiros, Escola da Magistratura
da Bahia, BRASILCOM e Instituto “ O Direito por um Planeta Verde”.
Objetivo: Proporcionar aos magistrados atualização em Direito Ambiental e em Direito do Consumidor, com ênfase
no consumo sustentável e na busca de soluções às demandas de massa, bem como reflexões sobre as recentes
alterações da legislação e sua aplicação pelo Judiciário.
Inscrições:
Até 14 de agosto de 2015.
Coordenação: Desembargador Eladio Lecey.
32
CURSOS NACIONAIS
Curso
Período:
18 e 19 de setembro de 2015.
ATIVISMO JUDICIAL:
LIMITES E POSSIBILIDADES
Local: Campo Grande (MS).
do Mato Grosso do Sul.
Objetivo: Introduzir noções essenciais para o entendimento dos fenômenos chamados de judicialização da política e
ativismo judicial a partir da compreensão de seus desenvolvimentos históricos e dos principais aspectos do debate
presentes na abordagem de autores da filosofia e sociologia do direito contemporâneo. Ministrado pelo Prof. José
Ricardo Cunha.
Inscrições:
Até 04 de setembro de 2015.
Coordenação: Desembargador Celso Limongi.
33
CURSOS NACIONAIS
ENCONTRO NACIONAL
DE MAGISTRADOS
DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Período:
08 e 09 de outubro de 2015.
Público-alvo: Magistrados associados à AMB, com
jurisdição na área de Infância e Juventude.
Local: João Pessoa (PB).
Organizadores: Escola Nacional da Magistratura, Associação dos Magistrados Brasileiros e Escola Superior da
Magistratura da Paraíba.
Objetivo: Manter espaço de atualização, debate e troca de experiências, relativas à jurisdição da Infância e Juventude
e seus desafios institucionais e normativos. Para enriquecer o diálogo, a ENM buscará firmar parcerias com o Fórum
Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv), Colégio de Coordenadores das Coordenadorias Estaduais e Abraminj.
Inscrições:
Coordenação: Juíza de Direito Vera Deboni e juíza de Direito Maria Aparecida Gadelha.
34
CURSOS NACIONAIS
Período:
25 a 27 de novembro de 2015.
Curso
JURISDIÇÃO E PSICANÁLISE
Local: Búzios (RJ).
Organizadores: Escola Nacional da Magistratura, Associação dos Magistrados Brasileiros e Núcleo de Psicanálise
da UFPR.
Objetivo: Debater o exercício da atividade jurisdicional sob a inflexão da psicanálise.
Inscrições:
Até 30 de outubro de 2014.
Coordenação: Juiz de Direito Ricardo Alberto Pereira.
35
CURSOS
INTERNACIONAIS
III SEMINÁRIO
LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO:
ESTADO DE DIREITO, DIREITOS
FUNDAMENTAIS E COMBATE
À CORRUPÇÃO – INTERFACES
PORTUGAL/BRASIL
Período:
07 a 09 de abril de 2015.
Local: Lisboa /Portugal.
Organizadores: Escola Nacional da Magistratura, Associação dos Magistrados Brasileiros, Universidade Clássica de
Lisboa e Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
Objetivo: Proporcionar intercâmbio de mecanismos para prevalência do Estado Social Democrático de Direito e
combate aos desvios comportamentais na Administração Pública.
Inscrições:
Investimento: A ENM/AMB arcará com o valor da inscrição para o magistrado associado. As despesas de hospedagem
e passagem aérea ficarão a cargo do magistrado selecionado.
38
Período:
Duração de 5 anos, mas o período exigido para presença em sala
de aula corresponde a 4 meses, com aulas, em cada um dos 2
primeiros anos, nos meses de junho (em Birmingham/EUA) e julho
(em Cambridge/England). O aluno tem, assim, 3 anos restantes
para preparar e apresentar sua tese, cuja pesquisa pode ser feita
durante o tempo de permanência nos EUA e na Inglaterra.
MESTRADO EM
DIREITO COMPARADO NA
CUMBERLAND SCHOOL
OF LAW – SAMFORD UNIVERSITY
Local: Samford University, Campus EUA e Inglaterra (parte presencial)
Organizadores: Escola Nacional da Magistratura, Associação dos Magistrados Brasileiros e Samfordy University.
Objetivo: Propiciar aos magistrados brasileiros
atividades científicas e culturais em universidades
internacionais. Maiores informações encontramse no sítio: www.samford.edu.
Inscrições:
Total de vagas: 01 vaga.
Investimento: O magistrado selecionado deverá
arcar com todas as despesas do curso, hospedagem e passagens aéreas exceto o valor de U$
5.500,00 correspondente à matrícula do 1º ano do
MLC Program.
Observação:
O processo seletivo para a aprovação do magistrado
apto a cursar o mestrado ficará a cargo da Cumberland
School of Law por intermédio da ENM/AMB. O
processo seletivo é composto de 2 provas, uma escrita
e outra oral, ambas serão aplicadas no dia 20 de março
de 2015 na sede da AMB em Brasília (DF). Além das
provas, é necessário apresentar documentos exigidos
pela Universidade. Será selecionado para obtenção da
bolsa (que corresponde à matrícula para o primeiro ano
do MLC Program no valor de U$ 5.500,00) o candidato
melhor classificado no exame seletivo. Demais
despesas e matricula para o 2º ano serão custeadas
pelo aluno premiado com a bolsa.
39
MESTRADO
NA UNIVERSIDADE
CLÁSSICA DE LISBOA
Período:
setembro de 2015 a junho de 2016.
Local: Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa (Lisboa/Portugal).
Organizadores: Escola Nacional da Magistratura, Associação dos Magistrados Brasileiros e Universidade Clássica
de Lisboa.
Objetivo: Propiciar aos magistrados brasileiros atividades científicas e culturais em universidades européias. Maiores informações encontram-se no sítio:
www.fd.ul.pt.
Inscrições:
Investimento: A ENM/AMB oferecerá uma ajuda de
custo para o magistrado associado. A Universidade
fica responsável pelas despesas referentes às
mensalidades do curso. As taxas de candidatura,
matrícula e demais exigidas pela Universidade
ficam a cargo do magistrado selecionado, assim
como a despesa de hospedagem e passagem aérea.
40
Observação:
Os candidatos deverão submeter-se à seleção para
análise de currículos, além da obrigação de, uma vez
selecionados, apresentarem relatório das atividades
desenvolvidas e uma síntese de sua tese. A seleção de
titulares e suplentes será feita pela Diretoria Executiva
da ENM, cabendo à Universidade deferir a inscrição
dos magistrados brasileiros indicados. Vale ressaltar
que a participação no mestrado científico depende
de média 7 no histórico escolar da graduação, o que
não é exigido para o mestrado profissionalizante,
e condicionada à carta de aceitação emitida pela
Universidade. É de responsabilidade do magistrado
selecionado observar o período de inscrição no site da
Universidade e enviar a documentação exigida. A ENM
não se responsabiliza pelo envio de documentação.
Período:
setembro de 2015 a junho de 2016.
Público-alvo: Magistrados associados à AMB com
título de mestre.
DOUTORADO NA
UNIVERSIDADE CLÁSSICA
DE LISBOA
Local: Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa (Lisboa/Portugal).
Organizadores: Escola Nacional da Magistratura, Associação dos Magistrados Brasileiros e Universidade Clássica
de Lisboa.
Objetivo: Propiciar aos magistrados brasileiros atividades
científicas e culturais em universidades européias. Maiores
informações encontram-se no sítio: www.fd.ul.pt.
Inscrições:
Investimento: A ENM/AMB oferecerá uma ajuda de
custo para o magistrado associado. A Universidade fica
responsável pelas despesas referentes às mensalidades
do curso. As taxas de candidatura, matrícula e demais
exigidas pela Universidade ficam a cargo do magistrado
selecionado, assim como a despesa de hospedagem e
passagem aérea.
Observação:
Os candidatos deverão submeter-se à seleção para
análise de currículos, além da obrigação de, uma vez
selecionados, apresentarem relatório das atividades
desenvolvidas e uma síntese de sua tese. A seleção de
titulares e suplentes será feita pela diretoria executiva
da ENM, cabendo à Universidade deferir a inscrição
dos magistrados brasileiros indicados. Vale ressaltar
que a participação no referido curso depende da carta
de aceitação emitida pela Universidade. É de responsabilidade do magistrado selecionado observar o período
de inscrição no site da Universidade e enviar a documentação exigida. A ENM não se responsabiliza pelo
envio de documentação.
41
Curso de
ATUALIZAÇÃO EM PROPRIEDADE
INTELECTUAL PARA MAGISTRADOS
Período:
23 de novembro a 02 de dezembro de 2015.
Local: Instituto de Estudos Europeus de Macau, Macau/República Popular da China e Hong Kong.
Organizadores: ESMESC, ENM, AMB E IEEM.
Objetivo: O Curso de Atualização em Propriedade Intelectual para Magistrados é uma iniciativa inédita, oferecendo um programa
internacional em Direito da Propriedade Intelectual e sua relevância para o desenvolvimento econômico mundial, brasileiro,
europeu e asiático e política de inovação. A partir dos conceitos básicos das convenções de Paris e Berna, o curso aborda o
desenvolvimento do Direito da Propriedade Intelectual, todo o caminho para o Acordo TRIPS da OMC e os tratados da OMPI. A
atenção também é dedicada a acordos regionais, tais como a Convenção sobre a Patente Europeia, e outras novas iniciativas
internacionais e nacionais. De uma perspectiva política de acordos de livre comércio e acordos bilaterais de investimento que
cobrem Propriedade Intelectual, bem como as negociações em curso na área da proteção dos conhecimentos tradicionais
serão cobertos. As classes são oferecidas num formato socrático intensivo no decurso de uma semana, por magistrados e
professores especialistas na área. Este programa desafiador também espera que os participantes preparem em conjunto e
discutam vários casos em uma atmosfera amigável, mas competitiva, proporcionando uma visão única, de forma que os colegas
de várias jurisdições possam abordar problemas legais nacionais e internacionais.
Inscrições:
Até 14 de agosto de 2015.
Investimento: A ENM/AMB oferecerá uma ajuda de custo para o magistrado associado. O participante deverá adquirir o pacote
terrestre/inscrição juntamente com a agência de turismo credenciada pelo IEEM. A passagem aérea deve ser adquirida em
separado. O curso será realizado apenas com a participação mínima de 20 magistrados confirmados/pagantes.
42
Período:
24 a 26 de novembro de 2015.
VIII CONGRESSO
IBEROAMERICANO
SOBRE COOPERAÇÃO JUDICIAL
Local: Santiago (Chile).
Organizadores: Escola Nacional da Magistratura, Associação dos Magistrados Brasileiros e Rede Latino-Americana
de Juízes (Redlaj).
Objetivo: Intercâmbio de informações e experiências relativas aos trabalhos desenvolvidos na área acadêmica e de
formação e aperfeiçoamento de magistrados no âmbito latino-americano.
Inscrições:
Investimento: A ENM/AMB oferecerá uma ajuda de custo para o magistrado associado. As despesas de hospedagem,
inscrição e passagem aérea ficarão a cargo do selecionado.
Coordenação: Juíza de Direito Mônica de Lucca e juíza de Direito Maria Aparecida Gadelha.
43
PROGRAMA
INTERNACIONAL
DE INTERCÂMBIO COM A
UNIVERSIDADE DA GEÓRGIA
Período:
28 de novembro a 13 de dezembro de 2015.
Local: Campus-sede da Universidade da Geórgia (Athens/Geórgia-EUA).
Organizadores: Escola Nacional da Magistratura, Associação dos Magistrados Brasileiros, Escola Judicial de
Pernambuco, Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco e Universidade da Geórgia.
Objetivo: Conhecimento integral do sistema judiciário americano
incluindo a integração e prática com as diversas Cortes, dentre
outros.
Inscrições:
Observação:
A seleção será feita pela diretoria
executiva da ENM. Vale ressaltar que o
magistrado selecionado deverá obter
o visto B1/B2.
Investimento: A ENM/AMB oferecerá uma ajuda de custo para o magistrado associado. O participante deverá
adquirir o pacote terrestre/inscrição (valor aproximado de U$ 6.000,00) juntamente com a agência credenciada
pela organização, WM Tours. A passagem aérea pode ser adquirida em separado. O curso será realizado apenas
com a participação mínima de 20 magistrados confirmados/pagantes.
44

Guia de Cursos de 2015

Transcrição

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