Código de Conduta da Lonza

Corporate
Human Resources
Código de Conduta da Lonza
Índice
Nosso Compromisso
5
Código de Conduta
5
Responsabilidade Social Corporativa
6
Legislação7
Controle Comercial
8
Meio Ambiente, Saúde e Segurança
8
Discriminação8
Conflitos de Interesse
9
Antissuborno e Corrupção
9
Informações Privilegiadas
10
Concorrência Justa
11
Uso e Proteção de Ativos Empresariais
e Informações Confidenciais
11
Exatidão dos Registros
12
Parceria Empresarial
12
Privacidade dos Dados 13
Implementação13
2 Corporate – Código de Conduta da Lonza
Código de Conduta da Lonza – Corporate 3
Nosso Compromisso
Nosso compromisso reside em sermos os principais fornecedores do setor de ciências da vida, por meio de plataformas de
química e biotecnologia, guiados por um impulso inexorável
para:
–– Proporcionar visivelmente valor aos nossos clientes
–– Permitir que nossos empregados tenham sucesso
–– Melhorar continuamente o desempenho
–– Tornar a Lonza um colaborador reconhecido em
suas comunidades
Nossas atividades são dirigidas por nossa visão. Melhorar o
desempenho e proporcionar serviços de alta qualidade a nossos clientes constituem a pedra angular de nosso compromisso permanente.
Código de Conduta
O objetivo deste Código de Conduta reside em definir os padrões profissionais que visamos em todas as nossas atividades e aqueles que esperamos de nossos empregados.
Em conformidade com a responsabilidade ética, social e ambiental da Lonza, para nós é fundamental mantermos a imparcialidade na interação com nossos empregados. Este Código
de Conduta oferece a base para criar e manter uma relação de
confiança mútua, essencial para obter sucesso nos negócios.
A Lonza considera este Código de Conduta um elemento imprescindível em nossas relações com os empregados e terceiros. Portanto, ele será emitido como parte dos termos do contrato de trabalho de todas as empresas da Lonza. O Conselho
Administrativo faz questão que este Código de Conduta seja
cumprido integralmente.
Rolf Soiron
Presidente do Conselho Administrativo do Lonza Group Ltd
4 Corporate – Código de Conduta da Lonza
Código de Conduta da Lonza – Corporate 5
Responsabilidade Social Corporativa
Todos os empregados devem seguir as legislações aplicáveis
e manter os mais elevados padrões éticos.
Espera-se que os empregados ajam sempre com responsabilidade social e ambiental, de acordo com os mais altos
padrões profissionais e em conformidade com os valores
fundamentais da Lonza de abertura, lealdade, imparcialidade,
integridade, respeito mútuo e honestidade. Os empregados
deverão familiarizar-se com as melhores práticas de negócios
em sua área de responsabilidade e implementá-las conscienciosamente. Em situações nas quais a legislação ou o presente Código de Conduta não fornecerem uma orientação clara,
os empregados deverão exercer seu próprio discernimento e
senso comum. Também poderão procurar a ajuda e orientação da administração ou do departamento jurídico, o que se
mostrar mais apropriado.
Este Código de Conduta estabelece os padrões a serem seguidos por nossos empregados em termos de:
–– Conduta ética e cumprimento da lei
–– Profissionalismo e boas práticas comerciais
–– Compromisso da Lonza com o ChemStewards®
–– Respeito pelos direitos humanos e dos empregados
–– Imparcialidade, cortesia e respeito ao lidar com
colegas de trabalho
–– Tratamento imparcial e adequado dos direitos e
interesses das principais partes interessadas
(parceiros de negócios, clientes, autoridades e
o público) e respeito pelo meio ambiente
–– Lealdade à Lonza
Este Código de Conduta será aplicado a todos os atos e atividades da Lonza, em busca de um elevado nível de responsabilidade social. O espírito deste Código de Conduta governa a
interpretação de todos os processos de política ou instruções
de trabalho adotados pela Lonza e descreve a posição da empresa nas seguintes áreas principais:
–– Legislação
–– Controle comercial
–– Proteção do meio ambiente, da saúde e da segurança
6 Corporate – Código de Conduta da Lonza
––
––
––
––
––
––
––
––
––
Discriminação
Conflitos de interesse
Antissuborno e corrupção
Informações privilegiadas
Concorrência justa
Uso e proteção de ativos e informações empresariais
Exatidão dos registros
Parceria empresarial
Privacidade dos dados
Legislação
Espera-se de todos os empregados que conheçam a legislação
aplicável à sua esfera de responsabilidade. Espera-se da administração que ofereça treinamento e orientação adequados.
A Lonza está decididamente comprometida a contratar novos
empregados com base na justiça e igualdade, a salvaguardar
a saúde e a segurança dos empregados bem como a proteção
ambiental. A Lonza espera que seus empregados cumpram a
legislação relevante, obtenham as respectivas licenças necessárias e usem as instalações da empresa seguindo rigorosamente as leis. Devido à complexidade do quadro regulamentar em que a empresa opera, poderão surgir questões de
conformidade legal. O desacordo quanto à plena conformidade dos atos da Lonza com os requisitos legais poderá resultar
em processos judiciais. A Lonza sempre assumirá a responsabilidade total por seus atos e observará as decisões judiciais.
É essencial que a administração da Lonza seja informada o
quanto antes de quaisquer questões de cumprimento das exigências oficiais.
Qualquer falta no cumprimento deste Código de Conduta, de
suas políticas subsidiárias ou das leis e regulamentações
dos países em que os empregados trabalham, será objeto de
investigação completa, e serão tomadas as devidas medidas
apropriadas. Essas poderão abranger novo treinamento ou
outra medida corretiva e sanção disciplinar, incluindo a rescisão de contrato – dependendo das circunstâncias.
Código de Conduta da Lonza – Corporate 7
Controle Comercial
Conflitos de Interesse
A Lonza apoia os esforços internacionais para impedir o comércio de tecnologias, substâncias e materiais que possam
ser indevidamente utilizados em armas ou atividades de guerra, na fabricação de drogas ilícitas ou outras atividades proibidas a nível internacional. Em suas atividades de exportação,
a Lonza tem o compromisso compulsório de cumprir todas
as regulamentações nacionais e internacionais relativas aos
controles de exportações e trocas comerciais.
O interesse supremo da Lonza está na consideração máxima
de suas operações comerciais.
Meio Ambiente, Saúde e Segurança
A Lonza está comprometida com operações e práticas que
evitem danos às pessoas, ao meio ambiente ou aos bens
materiais. Sua política de segurança, saúde e meio ambiente
(EHS), resultante das convicções éticas da empresa, é aplicada no Grupo todo. A Lonza oferece um ambiente de trabalho
seguro e toma as devidas medidas apropriadas para garantir
que seus empregados mantenham os elevados padrões necessários para minimizar o impacto de suas atividades sobre
o meio ambiente
Discriminação
A Lonza compromete-se a empregar práticas de trabalho não
discriminatórias. Independentemente de sua posição, todos
os empregados têm o dever de tratar seus colegas com justiça, cortesia e respeito. A Lonza não tolera qualquer tipo de
discriminação, assédio ou intimidação em função da origem
étnica, nacionalidade, cor, religião, orientação sexual, religião, idade, sexo, deficiência ou qualquer outra característica
semelhante. A empresa também não empregará ou apoiará,
direta ou indiretamente, o trabalho infantil ou o trabalho escravo ou forçado de qualquer espécie.
8 Corporate – Código de Conduta da Lonza
Nenhum empregado poderá beneficiar-se, direta ou indiretamente, do uso indevido da relação com indivíduos ou entidades fora do Grupo.
Os empregados deverão empreender todos os esforços para
evitar situações que possam dar origem a conflito entre suas
responsabilidades em relação à empresa e seus interesses
pessoais. Se, apesar de todos os esforços das partes envolvidas, surgir um conflito de interesse concreto ou potencial,
será essencial a comunicação entre o(s) empregado(s) e a
administração. Todos os esforços deverão ser empreendidos
para levantar os fatos e resolver o conflito em boa-fé e no espírito deste Código de Conduta.
Antissuborno e Corrupção
Nenhum empregado da Lonza poderá oferecer pagamento
ou vantagem financeira indevida a um representante do governo, funcionário de órgão controlado pelo governo, organizações públicas internacionais ou de quaisquer terceiros (incluindo clientes e fornecedores), ou com o objetivo de obter
vantagens comerciais de qualquer natureza.
Todas as legislações que proíbem propinas e corrupção, incluindo as leis que implementam a Convenção para Combate
da Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros da OCDE
(Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) deverão ser rigorosamente seguidas. Da mesma forma
que não devem oferecer propinas, os empregados também
estão impedidos de recebê-las. Nas situações em que for
permitido pelas normas e regulamentações locais, o oferecimento de hospedagem corporativa, presentes e ofertas a
um representante de governo ou a um funcionário de órgão
controlado pelo governo ou de terceiros, deverá seguir igualmente a política de despesas empresariais e outras políticas
da Lonza.
Código de Conduta da Lonza – Corporate 9
Em circunstância alguma agentes, subfornecedores, consultores ou terceiros que trabalham para a Lonza poderão se
envolver na violação de quaisquer das normas de conduta estabelecidas acima ou ser usados para desestabilizá-las.
É proibido oferecer, solicitar ou aceitar presentes e doações
relacionados aos nossos negócios. Entretanto, entretenimento e presentes de valor monetário insignificante, decorrentes
da hospedagem corporativa ordinária, são aceitáveis, contanto que não violem as leis aplicáveis.
Informações privilegiadas
Empregados com acesso a informações sensíveis devido
à sua posição na empresa têm o dever de não revelá-las a
quem quer que seja, nem mesmo a amigos e à família.
Tais informações poderão abranger o conhecimento antecipado de operações envolvendo uma empresa que a Lonza,
ou uma de suas afiliadas, considerou para uma aliança ou
aquisição estratégica, alienação ou fusão. Os empregados
que possuem tais informações estão proibidos de negociar
com ações, valores mobiliários ou instrumentos financeiros
derivativos da Lonza ou de outra(s) empresa(s) envolvida(s)
e não poderão revelar tais informações confidenciais a outra
pessoa.
Por definição, informações confidenciais são informações
que ainda não são do domínio público e que influenciariam
consideravelmente a decisão de um investidor de comprar ou
vender ações, valores mobiliários ou derivativos. A título de
exemplo: informação confidencial sobre uma oferta pública
planejada de aquisição ou aliança estratégica; acordos significativos com outra empresa, tais como uma joint venture;
conhecimento antecipado sobre mudanças na estrutura do
capital, resultados financeiros ou dados importantes similares; descobertas na área das pesquisas ou novos produtos
em fase de desenvolvimento.
10 Corporate – Código de Conduta da Lonza
Essas informações devem ser mantidas em sigilo absoluto
até que as operações planejadas ou os dados sensíveis tenham se tornado de conhecimento público.
Quebras de confidencialidade, incluindo a divulgação de informações privilegiadas, poderão levar à rescisão do contrato de
trabalho e a um processo civil ou criminal.
Concorrência Justa
A Lonza está comprometida com os princípios da concorrência justa e respeita as leis nacionais e internacionais que limitam a formação de cartéis e outras práticas monopolistas.
O cumprimento da legislação antitruste aplica-se a todas
as formas de práticas e acordos comerciais, embora não se
aplique aos acordos entre empresas do mesmo grupo, isto é,
dentro da Lonza.
As linhas orientadoras da Lonza referentes ao cumprimento
das leis antitruste dos EUA e das leis da concorrência da UE
fazem parte integrante deste Código de Conduta.
Uso e Proteção de Ativos Empresariais
e Informações Confidenciais
Em conformidade com as boas práticas comerciais, a Lonza
tem o dever de proteger e fazer uso cauteloso de seu patrimônio empresarial.
O sigilo deverá ser mantido com respeito a informações sensíveis e segredos comerciais. Proteção adicional poderá se
mostrar necessária sob a forma de direitos de propriedade
intelectual. Os empregados da Lonza com acesso a informações empresariais confidenciais ou segredos comerciais,
pertencentes à Lonza ou a outros, não poderão revelar essas
informações a terceiros, nem mesmo a amigos e à família, ou
usá-las de qualquer outra forma a não ser para propósitos legítimos da empresa. Os empregados deverão tomar todas as
Código de Conduta da Lonza – Corporate 11
precauções razoáveis para salvaguardar e proteger as informações empresariais confidenciais e segredos comerciais, a
fim de evitar seu mau uso sob qualquer forma.
Todas as informações circuladas e armazenadas dentro da
empresa serão tratadas por um sistema profissional de administração de informações. Os empregados deverão manter
sigilo, mesmo quando não houver uma respectiva obrigação
formal.
Exatidão dos Registros
A Lonza manterá livros, registros e contabilidade que reflitam
precisa e corretamente todas as operações, disposições de
ativos e outros eventos. Todos os registros da empresa deverão representar precisa e claramente os fatos relevantes e a
natureza real das operações. Nenhum pagamento em nome
da Lonza poderá ser aprovado ou efetuado com a intenção
ou o conhecimento de que parte do mesmo será usada para
qualquer propósito que não seja aquele descrito pela documentação que comprova o pagamento.
Parceria Empresarial
A Lonza prefere realizar negócios com organizações que demonstrem o mesmo nível de responsabilidade. Os fornecedores são minuciosamente selecionados e integrados em um
amplo processo de qualificação e aperfeiçoamento contínuo.
Espera-se que os fornecedores sigam nosso Código de Conduta para Fornecedores.
Privacidade dos Dados
A Lonza valoriza os dados pessoais que recebe e compromete-se a levantar, usar, reter e revelar esses dados de forma
legítima, justa, transparente e segura.
A Lonza mantém informações pessoais sobre seus empregados, clientes e fornecedores. A Lonza precisa garantir que
todos os dados pessoais levantados corresponderão ao mínimo requerido para suas necessidades comerciais, como para
atender a propósitos específicos de recursos humanos, científicos ou legais.
Em alguns casos, por exemplo, quando exigido pela legislação
local, a Lonza precisará obter o consentimento para levantar,
usar, reter e revelar dados pessoais. A Lonza possibilitará que
as pessoas possam corrigir seus dados pessoais facilmente.
A Lonza protegerá os dados pessoais que mantém, estabelecendo mecanismos eficazes de salvaguarda, a fim de que os
mesmos não caiam em mãos erradas.
Uma vez que a Lonza não tenha mais necessidade dos dados pessoais para fins comerciais, eles serão destruídos de
acordo com as obrigações legais e as políticas de retenção da
empresa.
Implementação
As violações deste Código de Conduta poderão resultar em
medidas disciplinares ou mesmo demissão.
Cada empregado receberá uma cópia deste Código de Conduta. A administração assegurará que este código seja incluso
nos programas de treinamento de pessoal e supervisionará
o cumprimento do mesmo. Serão mantidos registros do treinamento dos empregados. Periodicamente serão realizadas
auditorias de cumprimento deste Código de Conduta.
Ao implementarem este Código de Conduta, as empresas da
Lonza levarão em consideração as leis e regulamentações
locais. Os Conselhos Administrativos das empresas da Lonza
12 Corporate – Código de Conduta da Lonza
Código de Conduta da Lonza – Corporate 13
aprovarão resoluções apropriadas para permitir sua implementação. Qualquer pessoa que tiver suspeita de um empregado ou outra pessoa em relação a uma possível violação do
cumprimento em boa-fé, terá o apoio da administração e não
estará sujeita a qualquer represália. A própria ação ou ameaça de represália será considerada uma violação grave deste
Código de Conduta.
Os empregados poderão estar eventualmente diante de uma
situação que pareça violar este Código de Conduta ou outra
política da Lonza. Nesses casos, terão o dever de reportar
imediatamente qualquer suspeita de violação.
Em regra, os empregados deverão dirigir suas suspeitas primeiramente a seu gerente. Caso o empregado acredite que
isso não seja apropriado, deverá procurar um representante
de Recursos Humanos, do Departamento Jurídico ou de Conformidade.
Em regra, os empregados deverão dirigir suas suspeitas primeiramente a seu gerente. Caso o empregado acredite que
isso não seja apropriado, deverá procurar um representante
de Recursos Humanos, do Departamento Jurídico ou de Conformidade.
Qualquer pessoa também poderá expressar suas
preocupações através dos seguintes meios:
Ethics line: www.lonzaethicshotline.com
Email: [email protected]
Endereço Postal:
Lonza Group Ltd.,
Muenchensteinerstrasse 38,
CH-4002 Basel, Suíça,
Attn: Group General Counsel
Telefone:
Austrália: 0011 800 1777 9999
Brasil: 0021 800 1777 9999
China, PRC: (Todas): 00 400-120-3062,
(China Telecom e China Unicom): 00 800 1777 9999
República Tcheca: 800 701 383
Alemanha: 00 800 1777 9999
Índia: 000 800 100 3428
Japão: 001 800 1777 9999
Cingapura: 001 800 1777 9999
Suíça: 00 800 1777 9999
EUA/Canadá: (800) 461-9330
Acesse www.lonzaethicshotline.com para obter números de
telefone de outros países.
Os operadores da Linha Direta são colaboradores da nossa
parceira Convercent.
14 Corporate – Código de Conduta da Lonza
Código de Conduta da Lonza – Corporate 15
www.lonza.com
Lonza Group Ltd, Comunicações Corporativas, CH-4002 Basileia, Suíça
Este documento também está disponível em francês, alemão, espanhol e tcheco.
Esta versão pode ser encontrada na Internet no site:
http://www.lonza.com/group/en/company/about/governance/policies.html
© 2016 Lonza Group Ltd, Basileia