Locação de Imóvel, para fins não residenciais, situado na Rod. Do

Transcrição

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
CONTRATO N° O ^ S
/2011-PCE
C O N T R A T O DE L O C A Ç Ã O DE BEM IMÓVEL, PARA FINS NÃO
R ESID EN C IAIS, P A R C IA LM E N TE E D IFIC A D O A R O D O VIA DO
C O Q U E IR O
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O R G A N IZ A D O - DR CO , S E N D O LO C A TÁ R IA A POLÍCIA CIVIL DO
E S T A D O DO PARÁ E LO C A D O R A A EM P R ESA G. T . A IMÓVEIS
S/S LTD A , C O N F O R M E ABAIXO E S P E C IFIC A D O .
A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, com sede sito à Av. Magalhães Barata n° 209, nesta
cidade, inscrita no C N P J n° 00.368.105/0001-06, devidamente representada neste ato pelo seu
Delegado Geral, Dr.NILTON JORGE BARRETO ATAYDE, brasileiro, casado, servidor público
estadual, R.G n°. 1516834 PC/PA, e do C P F n°. 089.732.612-15, residente e domiciliado na cidade de
Belém/PA, doravante denominada como LOCATARIA e a empresa
G. T. A IMÓVEIS S/S LTDA,
C N P J N° 09.528.663/0001-58, estabelecida na Rua Dom Romualdo de Seixas n° 567, neste ato
representada pelo Sr. GEORGES CHEDID ABDULMASSIH JUNIOR, brasileiro, casado, residente e
domiciliado na cidade de Belém/PA, portador da RG n° 1813797 SSP/PA e do C P F 430.955.692-20,
doravante denominada como LOCADORA, em decorrência da Dispensa de Licitação n°
/2011-
P C E (Art. 24, X da Lei 8.666/93 e alterações) extraída dos Autos do Processo Administrativo n°
2011/371264 e demais documentos pertinentes, resolvem celebrar o presente CONTRATO DE
LOCAÇÃO PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, na forma e condições estabelecidas nas cláusulas
seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente Contrato de Locação tem por fundamentação legal o Art. 24, X c/c o art. 26 da Lei
8.666/93 e ao disposto na Lei n° 8.245/1991.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO
O presente instrumento legal tem por objeto a locação de imóvel, para fins não residenciais, situado
na Rodovia do coqueiro - Tapanã, BI 06, Ananindeua/Pa
C L Á U S U L A T E R C E IR A - D E S T IN A C Ã O
O imóvel destina-se ao funcionamento da Divisão de Repressão ao Crime Organizado da Polícia Civil
do Estado do Pará.
C LÁ U S U L A Q U A R TA - PRAZO
O presente contrato de locação é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período
mediante termo aditivo, por mútuo acordo entre as partes, observando-se o que dispõe o art. 57, II §
3o da Lei n° 8.666/93.
C L Á U S U L A Q U IN T A - DA R E S C IS Ã O C O N T R A T U A L
a) Unilateralmente, a qualquer momento de acordo com o interesse da Administração Pública, desde
que avise a locadora com 30 (trinta) dias de antecedência, sem obrigação de qualquer indenização ou
pagamentos dos meses vincendos;
b) Amigavelmente, por acordo entre as partes, reduzido a termo no processo.;
c) Judicialmente, nos termos da Legislação processual.
C L Á U S U L A S E X T A - D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N TÁ R IA
O crédito pelo qual correrá a despesa da execução deste Contrato está previsto no Orçamento da
Polícia Civil do Estado, alocado na seguinte Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária: 40101 - Polícia Civil do Estado do Pará;
Programa: 1184 - Segurança para Todas e Todos
Atividade: 2594 - Realizações das Ações das Divisões Especializadas
Natureza da Despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 0101 - Recursos Ordinários
C L Á U S U L A S É TIM A - V A L O R E P A G A M E N TO
A Locatária obriga-se a pagar mensalmente a Locadora ou a seu procurador legalmente constituído,
até o 10° (décimo) dia útil subseqüente ao vencimento, a importância de R$-25.000,00 (vinte e cinco
mil reais) mensais, devendo a Locatária na oportunidade do pagamento do aluguel, apresentar os
comprovantes de quitação referentes aos encargos contratuais previstos na Cláusula Décima-Quinta.
O pagamento dos alugueres será feito mediante depósito na conta corrente do locador, por força da
exigência do Decreto n° 877 de 31/03/08.
Parágrafo Único: No caso da Locatária atrasar o pagamento do aluguel e/ou quaisquer outros
encargos previstos neste instrumento por mais de 90 (noventa) dias, pagando-os posteriormente,
sujeitar-se-á a incidência de juros de mora e demais cominações legais sobre o valor em atraso.
C L Á U S U L A O IT A V A - DO R E A J U S T E
O reajuste será anual, sendo calculado pela variação inflacionária do período compreendido do índice
Geral de Preços de Mercado-IGPM ou outro estabelecido pelo Governo Federal que venha substituílo, na forma da legislação do Inquilinato.
CLÁUSULA NONA - DAS BENFEITORIAS:
A Locatária poderá introduzir no imóvel as benfeitorias e fazer adaptações necessárias ao seu
funcionamento e ao exercício de suas atividades, as quais se incorporarão ao mesmo, com exceção
das removíveis. Não assiste a Locatária direito de retenção, indenização e/ou qualquer outra
compensação pelas benfeitorias e adaptações introduzidas no imóvel.
CLÁUSULA DÉCIMA - OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE
O prazo de locação não prorrogado, com a observância da cláusula anterior obriga a Locatária a
devolver o imóvel nas condições descritas no Laudo de Vistoria, assinado nesta data, salvo as
deteriorações decorrentes do seu uso normal, ficando impedida de sublocá-lo total ou parcialmente,
sem prévia autorização expressa da Locadora.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO ATRASO DO PAGAMENTO DOS ALUGUERES
Se o atraso do aluguel for superior a 90 (noventa) dias, a Locadora e a Locatária entrarão em acordo
amigável para desocupar o imóvel, ficando a Locatária obrigada ao pagamento dos alugueis
vencidos, bem como dos débitos referentes às taxas de responsabilidade da Locatária incidentes
sobre o uso do imóvel, que porventura existam ou venham a existir, até a efetiva entrega do mesmo,
quando receberá da Locadora declaração de estar quite com todas as suas obrigações.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES DO LOCATÁRIO
A Locatária se obriga a manter o imóvel locado em perfeitas condições de higiene e conservação,
com todas as suas instalações (hidráulicas, sanitárias, elétricas, etc.) em perfeito funcionamento,
substituindo-os por outros da mesma qualidade, tipo, características e atributos estéticos, os que por
sua culpa se estrague ou se torne deficiente para os fins devidos, por sua conta e sem direito a
ressarcimento. O imóvel locado será restituído ao locador no fim do prazo deste Contrato, ou quando
assim as partes transigirem, se razões de interesse público e/ou conveniência administrativa não
impuserem rescisão antecipada, mediante comunicação prévia à Locadora em 30 (trinta) dias,
completamente desocupado, limpo e nas condições em que foi entregue e acompanhado das chaves,
na forma constante do Laudo de Vistoria.
Paragráfo Único:
A locatária fica responsável pelo pagamento do IPTU a partir do ano de 2012.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES PARA MODIFICAR O IMÓVEL
A Locatária não poderá sob qualquer pretexto modificar a forma externa do imóvel sem prévio e
expresso
consentimento
da
Locadora,
podendo
modificar
a
forma
interna
objetivando
o
funcionamento e exercício de suas atividades.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA FISCALIZAÇÃO DO IMÓVEL PELO LOCADOR
A Locatária desde já, faculta a Locadora ou seus procuradores, mediante aviso prévio de 48
(quarenta e oito) horas, a examinar o imóvel sempre que entender conveniente.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DO LOCADOR
A Locadora se compromete a manter o imóvel durante o prazo de locação, livre e desembaraçado de
quaisquer ônus convencionais ou legais, e ainda manter o imóvel livre de nomeação ou penhora para
garantir execução judicial, sob pena de quebra de cláusula contratual.
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DO FORO
Fica eleito o foro da comarca de Belém/Pará, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado
que seja, para dirimir qualquer pendência oriunda da execução do presente Contrato.
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DA PUBLICAÇÃO
Este contrato será publicado, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, no prazo de 10 (dez)
dias a contar de sua assinatura, face o que dispõe o parágrafo 5o do Artigo 28 da Constituição
Estadual e a Resolução 12094 de 31 de Janeiro de 1991, do Tribunal de Contas do Estado. E por
estarem cientes e de acordo com todas as condiçõe
;.d que trata o presente contrato, assinam-o em
02(duas) vias na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo.
NILTON JORGE BARRETO ATAYDE
LOCATÁRIA
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{SfTrA-fMÕVEÍS S/S LTDA*
LOCADOR
QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2011
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2 5
D iT o n s u ria h i l i l i c a
1*11 M-1 I I ; i ( l u r i ; i l í o r a l d o K .s la ilo
P O R TA R IA
N ÚM ER O OE P U B L IC A Ç Ã O : 2 97937
P O R TA R IA N® 6 0 5 /2 0 1 1 - PG E.G
BELÉM, 21 DE O U TU B R O O E 2011.
D E S IG N A Ç Ã O
O P R O C U R A D O R -G E R A L D O E S TA D O , no uso de suas
a tribu içõe s legais
R ES O L V E:
A rt. I o • D E S IG N A R a servidora Roberto F erreira da Silva,
identidade funciono! n® $7202674/1, CPF/MF n® 696.219.93253, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Procuradoria,
para atuar como Pregooea no Pregão Eletrônico n® 010/2011
- PGE, cujo objeto é aquisição de equipamentos c software? de
informática, para atender as necessidades da Procuradoria-Geral
do Estado.
Art. 2o — D E S IG N A R como membros da Equipe de Apoio OS
-vidores M arcos Paulo N ascim en to S ilva, identidade
cional n° 54193419/3, ocupante do cargo de Assistente de
.ocuradona em Informática; e, Rogério R odrigues C ordeiro,
identidade funciona! n® 5/191394/1, ocupante do cargo de
Assistente tic Procuradoria em Informática
A rt. 3 o •Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
C A IO D E A Z E V E D O T R IN D A D E
Procurador-Geral do Fstado
P O R TA R IA
N ÚM ERO OE P U B L IC A Ç Ã O : 2 97949
P O R TA R IA N° 6 0 4 /2 0 1 1 - PG E.G
BELÉM, 20 D E O U TU B R O OE 2011.
O P R O C U R A D O R -G E R A L D O E S TA O O , no uso de suas
a tribuições legais
R ES O L V E:
A rt. 1° D E S IG N A R a servidora R obcrta Ferreira da Silva,
identidade funcional n® 57202674/1, CPF/MF n « 696.21993253, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Procuradoria,
paro atuar como Progoetra no Pregão Eletrônico n° 009/2011
• PGF, cujo objeto 6 aquisição c instalação de 33 (trinta c três)
condicionadores de ar tipo split, com montagem e instalação
básica, paro atender as necessidades da Procuradoria-Geral do
Estado.
A rt. 2o - D E S IG N A R como membros da Equipe de Apoio os
servidores Am a d eu Chagas de S ouza, identidade funcionai
n° S892369/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Procuradoria;
c, José Fábio M arques de Meio, identidade funcionai n°
3083136/1, ocupante do carqo de Auxiliar de Administração.
A rt. 3® - Esta Portaria entra cm vigor na data de sua publicação.
C A IO DE A Z E V E D O T R IN D A D E
Procurador-Geral do Estado
P O R TA R IA
N ÚM ERO D E P U B L IC A Ç Ã O : 2 97955
P O R T A R IA N » 606 /2 01 1 - PG E.G BELÉM , 21 DE O U TU B R O
OE 2011.
O P R O C U R A D O R -G ER A L DO E S TA O O , no uso de suas
a tribuições legais
R ES O LV E:
Art. 1° D E S IG N A R a servidora Roberta F erreira da S ilva,
.entidade funcional n® 57202674/1, CPF/MF n® 696.219.932í. ocupante do carqo de Técnico em Gestão de Procuradoria,
para atuar como Preqocira no Pregão Fictrònico n® 006/2011
pGfc, cujo objeto é aquisição tíe 3S5 (trezentos p cinquenta e
c-nco) títulos, totalizando 402 (quatrocentos c dois) exemplares
ar. livros para atender as necessidades do Centro de Estudos
desta Procuradoria-Geral.
A rt. 2® - D E S IG N A R como membros da Fqgipe de Apoio as
servidoras M arly Olas de O live ira , identidade funciona' nn
18468J7//03, ocupante do cargo do Assessor; e, Débora
S o la n g c Olive ira Lima de F reita s, <dent<dade funcional n°
57193159/2. ocupante do cargo tíe Técnico dr Procuradoria Biblioteconomia
A rt. 3o Esta Portaria entro em vigor na data de sua publicação.
C A IO DE A Z E V E D O T R IN O A O E
Procurador-Geral do Estado
D IÁ R IA
N ÚM ERO DE P U B L IC A Ç Ã O : 2 97574
P O R TA R IA : 6 0 7 / 1 1 -P G E .G
Objetivo: Para comparecimento em audiência
Fundamento Leaai: Dec. 2819/94
Origem : MARABÃ/PA - BRASIL
D e çfn oís):
Parauapebos/PA - Bras:l<br
Servidor(cs);
57206S57/Marccllo Soares Vieira (Motorista) / 0.5 diárias
(Alimentação) / de 25/10/201 1 a 25/10/2011
54189413/Renata Souza dos Santos (Procurador do Estado) /
0.5 diárias (Alimentação) / de 2S/10/2011 a 25/10/201l<br
Ordenador: Caroüna Ormanes Massoud
1’o l í c i a ( l i v i l
d o K s l a d o d o l ’a m
P O R TA R IA N° 2 836/11 O P -G EM, 2 1/1 0 /11
N ÚM ERO OE P U B LIC A Ç Ã O : 297671
Designar á Servidora Publica R YS O L E ID E S O U S A R O S I,
matricula n® 5085519, para atuar no Projeto Sac» - Serviço de
Atendimento ao Cidadão, no Município de Alroemro, até ulterior
deliberação.
P O R TA R IA N°, 2 839/11 O P -G BELÉM, 2 1 /1 0 /1 1 .
N ÚM ERO DE P U B LIC A Ç Ã O : 297674
Conceder conforme laudo Médico n® U3413A/1, licença
Saúde a Defensora Pública T A N IA DO S OCORRO BA N D EIR A
D E S O U Z A , matricula n®. 5693810/1, no período de 23/09/11
a 06/11/11, de acordo com o artigo. 81, da Lei Estadual n®
5.810/94.
P O R TA R IA N° 2 8 3 8 /2 0 1 1 -D P -G EM, 21/1 0 /20 1 1
Afastar o Defensor Público C L E O N ITO PRADO GOM ES matrícula
n® 3084388, lotado na Defcnsorta Pública do estado do Pará, nos
termos do Art 112. da Lei Estadual nB 5.810/94, para efeito dc
formalização de Aposentadoria Voluntana Integral por Tempo dc
Contribuição, a contar de 20/10/2011.
H O M O LO G AÇ Ã O
PREGÃO E L E TR Ô N IC O SRP N° 0 1 9 /2 0 1 1 -S E G U P
Considerando que a tramitação do processo n° 2011/330118,
e após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a
autoridade competente S r. C L Á U D IO JORGE D A C O S TA LIM A ,
H O M O LO G A a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico SRP
n®. 019/2011-SEGUP, cujo objeto é R EG IS TR O OE PREÇOS
PARA E V E N TU A L A Q U IS IÇ Ã O DE V E ÍC U L O T IP O FURGÃO
A D A P TA D O PARA P O S TO M ÓVEL E PARA A TE N D IM E N TO
DE EM E R G ÊN C IA S , destinados à Po!ic<a Militar do Pará, Policia
Civil c Corpo de Bombeiros do Pará, pelo critério dc menor preço
por item, as empresas abaixo discriminadas.
IIE fcU -Q I
Empresa: S O C IE O A D E M E R C A N TIL C EN TR O N O R TE LTO A .
Descrição: Veiculo tipo furgão adaptado para Posto Móvel, Zero
km, Ano/Modelo; 7011/2011 - Marca; Renault - Modelo: Master
L2H2
Valor Unitário: R$ 121.050,00
IT E M : 02
Empresa: FR ACASSAD O
Beiem, 20 de Outubro tíe 2011.
C L Á U D IO JO R G E DA C O S TA LIM A
Diretor Gerai / SEGUPOS
A V IS O OE L IC IT A Ç Ã O
N ÚM ER O DE P U B LIC A Ç Ã O : 297644
M O D A L ID A D E : R E G IS TR O DE PREÇOS
NUMERO. 24/2011
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TELECOMUNICAÇÕES VIA SATÉLITE, PARA ATENDER A
INTERLIGAÇÃO CORPORATIVA DAS REDES LOCAIS (LAN ) E
METROPOLITANAS (MAN) DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO
PARÁ, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, JNSTAIAÇÂO,
MANUTENÇÃO, GERENCIAMENTO E MONITORAMENTO DA REDE
PRIVADA, dc acordo com as condições e especificações técnicas
do Anexo 1 Termo de Referência deste Edital
ENTREGA DO EDITAL: Site do Internet http;//www.comprasncl.
gov.br
OflS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço
eletrônico www.comprasnef.gov.br ou wwyr.compraspara.
pa.gov.be
REPONSAVEL PELO CERTAME: S'ivia Leão
LOCAI OE ABERTURA: site da internet http://www.comprasnet.
gov.br
DATA DA ABERTURA. 14/11/2011.
HORA DA ABERTURA: 10:00 h (horário dc BraSilia-DF)
ORDENADOR: Gáudio Jorge da Costa Lima
ERRA TA
Publicação no DOE N° 32.01 9 de 1 7/1 0 /20 1 1, Portaria n°
9 1 8 / 2 0 1 1-DG.
Onde se lè: 1,5 diárias (21 e 22.10.3011).
Leia-se: 0,5diár.a (21.10.2011).
P O R TA R IA N° 0 5 3 1 / 1 1 -G A B /C O R R EG EP O L
BELÉM , 2 5 /1 0 /2 0 1 1
A Correçedoro Geral de Policia Civil, no uso dc suas atribuições
legais, etc ...CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a
conduta do servidor- ANOREY MONTEIRO, o qual teria , em tese,
veiculado indevidamcr.tc cm seu BLOG, noticias sobre serviço
policia' realizado pelo NIP, conforme anexo;///CONSlDCRANDÓ.
que denuncias dessa natureza devem ser apuradas, visando o
completo esclarecimento dos fatos comunicados.
R£SQLVE;Determmar a instauração de apuração Administrativa
Interna, sob a presidência do (a ) Delegado (a ) abaixo, para que
no prazo dc 30 (trinta) dias proceda a apuração.DPC 1ZABEL
CRISTINA MENDES CHAVES
lotação Corregedona (Div.de
Disciplina à Divisão de Drsciplina e à Diretoria de Administração,
para as providências de alçada.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
N ilM A MARIA NASCIMENTO LIMA
Corregedora geral de Polícia Civil.
C O N TR A TO
N ÚM ER O DE P Ú 8 L IC A Ç Ã O : 297771
Contrato: 45-PCE
Exercício: 2011
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: Locação para fins não residenciais, localizado na Rodovia
do Coqueiro-Tãpanã, Bí 06, Ananmdeua/PA, para guarda tíe
veículos apreendídos/DRCO/DRFV-PCE.
Valor Total; 300.000,00
Data Assinatura: 2 1/10/2011
Vigência: 21/10/2011 a 21/10/2012
D>'spcnsa: 8/2011
OrçamentoPrograma de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
0618111842S940000 339039
0101000000
Estadual
Contratado: G.T.A. IMÓVEIS S/S LTDA
Endereço: Tv D Romualdo de Seixas, 567
CEP. 66050-110 - Belém/PATelefone. 9132276090
Ordenador: NUTON JORGE BARRETO ATAYOF
D IS P E N S A D E L IC IT A Ç Ã O
Núrnero du Publicação: 297651
Dispensa: 9/2011
Dato: 21/10/2011
Valor: 93.600,00
Objeto: Locação de imóve' para fins não residenciais, situado na
Rua Oliveira Belo n° 807, para funcionamento oa Delegacia dc
Repressão a Crimes Tecnológicos/DRCT/PCE.
Fundamento Legal. Art. 24 X, da Lei 8666/93.
Data dc Ratificação: 21/10/2011
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Oespesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
0618111842S940000 339036
0101000000
Estadual
Contratado(s):
Nome: KAROL1NA LU1ZA DE ATAYDE ESPEZIN VIEIRA
Endereço: R Oliveira Belo, Bairro. Umarizal, 67
CEP. 66050-380 - Bolém/PA
Telefone: 9181228428
O rd e n a d o r : NUTON JO R G E BARRETO ATAYDE
C O N TR A TO
N ÚM ERO DE P Ú B LIC A Ç Ã O : 2 97666
Contrato: 46 PCE
Exercício: 2011
Objeto. Locação dc imóvel paro fins não residenciais, localizado
na Rua Oliveira Belo, 807, para funcionamento da Delegacia de
Repressão a Crimes Tccno'ógicos/ORCT/PCE.
Valor Total: 93.600,00
Dato Assinatura: 21/10/2011
Vigência: 21/10/2011 a 21/10/2012
Dispensa: 9/2011
Orçamento:
Programa de Trabaiho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
0618111B42S940000 339036
0101000000
Estadual
Contratado: KAIORINA LUIZ DE ATAYDE ESPEZIN VIEIRA
Fndereço: R oliveira Belo, 67
CEP. 66050-380 - Bclém/PATeiefone: 9181220428
Ordenador- NUTON JORGE BARRETO ATAYDF
TE R M O DE H O M O LO G A Ç Ã O
N ÚM ER O DE PU8 LX C A Ç Ã 0: 2 97612
PROCESSO N°. 2 0 1 1 /33 3 36 3
PREGÃO N®. 0 24 /2 01 1
O Delegado Geral da Policia Civi' do Estado do Para, no uso dc
suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo Decreto
Estadual, dc 1° dc janeiro dc 2011, publicado no Diáno Oficial
do Estado n®, 31.824, de 03 tíe janeiro de 2011, considerando
o resultado das propostas financeiros do pregão n®. 019/2011,
cujo objeto era aquisição de equipamentos de informática para
12 ■ CADERNO 1
e. vo?
atender a Unidade Pró-Paz Integrado CPC 'Renato Chaves",
no município de Belém/PA, c tudo mais que consta do referido
processo, resolve HOMOLOGAR o certame, nos termos e para os
fins e efeitos do art. 9°, inciso V, do Decreto Estadual n®. 2069,
de 20 d c janeiro de 2006, à empresa abaixo especificada:
LOTE Ú N IC O : FRACASSADO.
Be lé m , 2 1 d e o u tu b ro de 2011
D el. N IL T O N J O R G E B A R R E TO A T A Y D E
D e le g ad o G e ra l d a P o lid a C ivil d o Pará
dxAr ia
N Ú M E R O D E P U B L IC A Ç Ã O : 2 97 7 33
P O R T A R IA : 1 0 2 8 / U -D R F
Objetivo: REALIZAR AÇÃO CIDADANIA
Fundamento Legai: Lei 5.810 de 24/01/1994 (R JU ) Seção V,
artigos 145 a 149.
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
IGARAPE-AÇÚ/PA * BrasiKbr
Servidor(es):
70530/ANDRE LUIZ MONTEIRO C ASTRO (PAP) / 1.5 diárias
(Completa) / dc 24/09/2011 a 24/09/2011
3253660/LUC1ANO CONOE DE SOUZA (A G AOM) / 1.5 diárias
(Completa) / dc 24/09/2011 a 24/09/2011
'Z im ^ / f tA IM U N D O RUY HOLANDA DOS SANTOS (PAP) / 1.5
■Ias (Completa) / de 24/09/2011 a 26/09/2011
983/REG1NA LUCIA MONTEIRO CARVALHO (PAP) / 1.5 diárias
ompleta) / de 24/09/2011 a 24/09/201 l< b r
Ordenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYOE
d iA r ia
N Ú M ER O D E P U B L IC A Ç Ã O : 2 9 7 7 4 3
P O R T A R IA : 1 0 2 9 / 1 1 -D R F
Objetivo: REALIZAR MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTO DE RÁDIO
E INFORM ÁTICA,
Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (R JU ) Seção V,
artigos 145 a 149.
O rigem : BELÉM/PA • BRASIL
Destmoís):
MARABÁ/PA - Brasil < br
Scrvidor(es):
60372/EOSON NAGATA CORRÊA (IP C ) / 1.0 diárias (Completa) /
de 21/09/2011 a 21/09/2011
57169009/PABRICIO DE OLIVEIRA OLIVEIRA (ASS. TE C .) / 1.0
diárias (C om pleta) / de 21/09/2011 a 21/09/201 l< b r
Ordenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDE
D IS P E N S A D E L IC IT A Ç Ã O
N Ú M E R O D E P U B L IC A Ç Ã O : 2 9 7 7 4 9
Dispensa: 8/20J1
Data: 21/10/2011
Valor: 300.000.00
Objeto: Locação dc imóvel para fins não residenciais, localizado
na Rodovia do Coqueiro, Tapana, BI 06, Ananlndeua/PA, para
guarda dc veículos aprccndidos/ORCO/DRFV-PCE.
Fundamento Legal: Art. 24, X da Lei 8.666/93
Data de Ratificação: 21/10/2011
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
06181118425940000 339039
0101000000
Estadual
Contratado(s):
Nom e: G.T.A. IMÓVEIS S/S LTDA
Endereço: TV D Romuaido de Seixas, Bairro: Umarizal, S67
CEP. 66050-110 - Belém/PA
Tctcfonc: 9132226090
D IÁ R IA
N Ú M ER O D E P U B L IC A Ç Ã O : 2 97 6 73
P O R T A R IA : 1 0 2 3 / 1 1 -O R F
ojetivo: REALIZAR DILIGÊNCIAS POLICIAIS REF. PAD N°
039/2011
Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (R JU ) Seção V.
artigos 145 a 149.
Origem: BELÉM/PA • BRASIL
Destmo(s):
SÃO FEU X DO XINGU/PA • BrasiKbr
Servidor(es):
5599814/HELV1A C H R IS TIN A PESSOA DE MELO (D P C) / 4.5
diárias (Completa) / dc 17/10/2011 a 2 1 /l0 /2 0 1 l
5280125/IZABEL PEREIRA GOMES (D P C ) / 4 .5 diárias (Completa)
/ de 17/10/2011 a 21/10/2011
S409896/MARINES DE JESUS LOPES SANTOS (EPC) / 4.5 diárias
(Completa) / de 17/t0/2011 a 21/10/2011
5158249/MAURO MELO DOS SANTOS (A TPC ) / 4.5 diárias
(Completa) / de 17/10/2011 a 21/10/2011
5412S01/ROBERTO CARLOS OA SILVA QUEIROZ (D P C) / 4.5
diárias (Completa) / de 17/10/2011 a 21/t0/2011<br
D IÁ R IA
P O R T A R IA : 1 0 2 4 / 1 1 -D R F
Objetivo: LEVANTAR SITUA ÇÕ ES PERTINENTES A ÁREA DE
IN TELIGÊNCIA POLICIAL.
Fundamento Legal: Lei S.810 de 24/01/1994 (R JU ) Seção V.
artigos 145 a 149.
Origem : BELÉM/PA - BRASIL
Destfno(s):
BARCARENA/PA • BrasiKbr
Scrvldor(cs):
QUARTA-FEIRA, 26 DE Ol/TTJBRO DE 2011
:V
à j
.
5201675/DARIO MOSCOSO NOGUEIRA (IP C ) / 1.5 diárias
(Completa) / dc 04/10/2011 a OS/10/2011
S887054/LUIZ ARIAN DE ALMEIOA COSTA (IP C ) / 1.5 diárias
(Completa) / dc 04/10/2011 a OS/lO/2011<br
D IÁ R IA
P O R TA R IA : 1 0 2 5 /D R F-D R F
Objetivo: REALIZAR REFORÇO POLICIAL POR OCASIÃO DO II
'C A C A U FE S T.
Fundamento Legal: Lei 5.810 dc 24/01/1994 (RJU) Seção V,
artigos 145 a 149.
Origem: ALTAMIRA/PA - BRASIL
Dcstmo(s):
MEDICILANDIA/PA * BrasiKbr
Servldor(cs):
50S3524/ALESSANDRO DINIZ DO ESPIRITO SANTO (IP C) / 2.S
diárias (Completa) / dc 26/08/2011 a 28/08/2011
S7193010/CRISTIANO MARCELO DO NASCIMENTO (DPC) / 2.5
diárias (Com p le ta )/d e 26/08/2011 a 28/08/2011
8400723/HENRIQUE DOS SANTOS ALVES (IP C) / 2.5 diárias
(Completa) / de 26/08/2011 a 28/08/2011
5623154/MARCÊLO CHARLES LAMEIRA COSTA (IPC) / 2.5 diárias
(Completa) / de 26/08/2011 a 28/08/2011<br
D tÁ R IA
N ÚM ER O D E P U B LIC A Ç Ã O : 297713
P O R TA R IA : 1 0 2 6 /1 1 -D R F
Objetivo: REALIZAR DELIGÍNC1AS POLICIAIS
Fundamento Legal: Lei S.810 dc 24/01/1994 (RJU) Scçjo V.
artigos 145 a 149.
Origem: NOVO PROGRESSO/PA - BRASIL
Destlno(s):
CASTELO DOS SANTOS/PA - BrasiKbr
Servidor(es):
5825962/JAIME SILVEIRA OLIVEIRA (EPC) / l.S diárias
(Completa) / de 21/09/2011 a 22/09/2011
54191957/LUCIVELTON FEREIRA DOS SANTOS (OPC) / 1.5
diárias (C o m pleto)/de 21/09/2011 o 22/09/2011 <br
D IÁ R IA
N ÚM ERO D E P U B LIC A Ç Ã O : 297723
P O R TA R IA : 1 0 2 7 / 1 I-D R F
Objetivo: REALIZAR DELIGÊNCIAS POLICIAIS
Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V,
artigos 145 a 149.
Origem: BELÍM/PA - BRASIL
Dcstino(s):
NOVO REPARTIMENTO/PA - BrasiKbr
Servidor(es):
S4196044/ARTHUR C6ZAR ANA1SS1 06 MORAES (EPC) / 2.5
57233S72/JORGE ANDREY DASILVA MACEOO (IP C ) / 2.5 diárias
(Completa) / de 04/10/2011 a 06/10/2011
57225978/MARC10 SILVA JACKSON COSTA (IP C ) / 2.5 diárias
(Completa) / de 04/10/2011 a06/10/2011
571930S5/RICARDO DOS SANTOS CACAPIETRA (DPC) / 2.S
diárias (Completa) / de 04/10/2011 a 06/10/201 K b r
Polícia M ilitar
D IÁ R IA
N ÚM ERO D E P U B LIC A Ç Ã O : 2 97722
P O R TA R IA : 5 8 5 -D F -C O L
Objetivo: Para reforço Policial na Semana Santa.
Fundamento Legal: Lei n° 5.119/84
Origem: BELÉM /PA - BRASIL
Dcstino(s):
Salinas/PA - BrasiKbr
Servldor(cs):
5736471/ANA SILVIA FARIAS DE VASCONCELOS (CB PM) / 3.5
d (árias (Completa) / de 21/04/2011 a 24/04/2011
561S91/LAUDEMIR DOS SANTOS CAMPOS (CB PM) / 3.5 diárias
(Completa) / de 21/04/2011 a 24/04/2011
5695457/MARCOS VINÍCIUS MARTINS DA SILVA (CB PM) / 3.5
5720040/RUAN CARLOS AlVEZ OE SOUZA (SD PM) / 3.5 diárias
(Completa) / de 21/04/2011 a 24/04/2011<br
Ordenador: Mário Alfredo Souza Sota no
D IÁ R IA
P O R TA R IA : S 9 3 -D F -C O L .
Objetivo: Para reforçarem o policiamento na Operação Semana
Santa 2011
Origem: PARAUAPE6AS E RONOON OO PARÁ/PA ■ BRASIL
Destino(s):
Marabá/PA - BrasiKbr
Servidor(cs):
5560411/EdiJson Duarte Miranda (S G T PM) / 3.5 diárias
(Completa) / de 21/04/2011 a 24/04/2011
5203236/Itamar da Cruz Araújo (C B PM) / 3.5 diárias (Completa)
/ de 21/04/2011 a 24/04/2011
5722S925/)horranes William Souza Lobo (S D PM) / 3.S diárias
(Completa) / de 21/04/2011 a 24/04/2011
3390098/João Jorge Monteiro da Silva (S G T PM) / 3-5 diárias
(Completa) / de 21/04/2011 a 24/04/2011
5560748/Josó Ricardo da Sitva Costa (C B PM) / 3.S diárias
(Completa) / de 21/04/2011 a 24/04/2011
4004787/Juscclino Cardoso Costa (S G T PM) / 3.5 diárias
(Completa) / de 21/04/2011 a 24/04/2011
54194269/Kacitlo Rodrigues Silva (S D PM) / 3.5 diárias
(Completa) / de 21/04/2011 a 24/04/2011
5390133/Luzimar Rodrigues Cunha (C B PM) / 3.5 diárias
(Completa) / de 21/04/2011 a 24/04/2011
5766630/Ranilton da Costa Soares (C B PM) / 3.S diárias
(Completa) / dc 21/04/2011 a 24/04/2011
3407870/Ublraci Pereira de Oliveira (S G T PM) / 3.5 diárias
(Completa) / de 21/04/2011 a 24/04/2011<br
Ordenador: Mário Alfredo Souza Solano
D IÁ R IA
N ÚM ER O D E P U B U C A Ç Â O : 2 9 7 7 0 7
P O R T A R IA : S 8 9 -D F -2 0 1 1
Santa 2011
Destino(s):
Salvaterra e Mosqueiro/PA * BrasiKbr
Servidor(es):
532952/Jean Ferreira Lopes (S G T PM) / 3.5 diárias (Completa) /
de 21/04/2011 a 24/04/2011
5071909/Maria dc Fatlma Nascimento Oias (C B PM) / 3.5 diárias
(Completa) / de 21/04/2011 a 24/04/2011
507079/Süene Silva Brandão (C B PM) / 3.5 diárias (Completa) /
de 21/04/2011 a 24/04/2011<br
D IÁ R IA
N Ú M ER O D E P U B U C A Ç Â O : 2 97 7 11
P O R T A R IA : 5 9 9 -D F -C O L
Objetivo: Operação Semana Santa.
Oestlno(s):
Salinópolis e Bragança/PA - BrasiKbr
Servidor(es):
5617960/FABRÍCIO ROBERTO PINHEIRO SOARES (CAP PM) / 3.5
diárias (Completa) / de 21/04/2011 a 24/04/2011
3393364/SANDRA S. VASCONCELOS CORRÊA (S U B T E N ) / 3.5
diárias (Completa) / de 21/04/2011 a 24/04/2011<br
D IÁ R IA
N Ú M ER O D E P U B U C A Ç Â O : 2 9 7 6 8 8
P O R T A R IA : 5 8 6 -D F -2 0 1 1
Objetivo: Para reforçar o policiamento na Operação Semana
Santa 2011
Fundamento Legal: Lei n° S. 119/84
Destino(s):
Mosqueiro/PA - BrasiKbr
Servidor(es):
54193171/João Damielson Ribeiro Canuto (S O PM) / 3.S diárias
(Completa) / de 21/04/2011 a 24/04/2011
57199451/MarceIo Ugarter de Almeida (S D PM) / 3.5 diárias
(Completa) / dc 21/04/2011 a 24/04/2011<br
D IÁ R IA
NÚM ERO DE P U B U C A Ç Â O : 297700
P O R T A R IA : 5 8 6 -D F -C O L
Objetivo: OPERAÇÃO SEMANA SANTA.
Fundamento Legai: Lei n° 5.119/84
Dcstlno(s):
Salva Terra e Mosqueiro/PA • BrasiKbr
Servídor(es):
S4193171/JOÀO DAMIELSON RIBEIRO CANUTO (S D PM) / 3.5
507919S/JOAO R1VAIR FARIAS DA SILVA (S G T PM) / 3.5 diárias
(Completa) / dc 21/04/2011 a 24/04/2011
5000440/JOSÉ CARLOS DE SOUZA QUEIRO Z (C B PM) / 3.S
3391248/MANOEL DE JESUS DA C. MACHADO (CB PM) / 3.5
57199451/MARCELO UGARTER DE ALMEIDA (S D PM) / 3.5
diánas (Completa) / dc 21/04/2011 a 24/04/2011
54193067/RENATA OE JESUS A. DAS CHAHAS (S D PM) / 3.5
diárias (Completa) / de 21/04/2011 a 24/04/201 l< b r
D IÁ R IA
N Ú M ER O D E P U B U C A Ç Â O : 2 97 7 01
P O R T A R IA : S 8 4 -D F -2 0 1 1
Santa
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 045/2011-PCE/PA
PRIMEIRO TE R M O ADITIVO A O C O N TR A TO N° 045/2011-PCE/PA
DE LO C A Ç Ã O DE BEM IMÓVEL, PARA FINS NÃO R ESIDENCIAIS,
PARCIALM ENTE
EDIFICADO
A
RODO VIA
DO
C O Q U E IR O
-
TAPANÃ, BL 06, ANANINDEUA/PA O N D E FU N CIO N A R Á A DIVISÃO
DE R EPR ESSÃO AO CRIME ORGAN IZADO -
DR CO ,
SENDO
LOCATÁRIA A POLÍCIA CIVIL DO E S TA D O DO PARÁ E LO C A D O R A
A EM PRESA G. T. A IMÓVEIS S/S LTDA, C O N FO R M E ABAIXO
ESPECIFICADO.
A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, com sede sito à Av. Magalhães Barata n° 209, nesta cidade,
inscrita no C N P J n° 00.368.105/0001-06, devidamente representada neste ato pelo seu Delegado
Geral, Dr. NILTON JORGE BARRETO ATAYDE, brasileiro, casado, servidor público estadual, R.G n°.
1516834 PC/PA, e do C P F n°. 089.732.612-15, residente e domiciliado na cidade de Belém/PA,
doravante denominada como LOCATARIA e a empresa
G. T. A IMÓVEIS S/S LTDA, C N P J N°
09.528.663/0001-58, estabelecida na Rua Dom Romualdo de Seixas n° 567, neste ato
representada
pelo Sr. GEORGES CHEDID ABDULMASSIH JUNIOR, brasileiro, casado, residente e domiciliado na
cidade de Belém/PA, portador da RG n° 1813797 SSP/PA e do C P F 430.955.692-20,
doravante
denominada como LOCADORA, em decorrência da Dispensa de Licitação n° 08/2011-PCE (Art. 24, X
da Lei 8.666/93 e alterações) extraída dos Autos do Processo Administrativo n° 2011/371264 e demais
documentos pertinentes, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
seguintes:
CLÁUSULA I - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente Termo Aditivo tem como fundamentação legal o artigo 62 § 3o c/c art. 57, inciso II, § 3o da
Lei n° 8.666/93, art 45 c/cart.51 inciso I da Lei 8.245/91 e Resolução n° 14.475-TCE/PA.
CLÁUSULA II - DO OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n°
045/2011-PCE por mais 12 (doze) meses, a contar de 21/10/2012 à 21/10/2013, bem como reajuste
contratual.
CLÁUSULA III - DO REAJUSTE:
O valor do aluguel estabelecido no contrato original passa para R$-27.017,64-(vinte e sete mil,
dezesete reais e sessenta e quatro centavos) a ser pago mensalmente pelos próximos 12 (doze)
meses contados a partir de 21/10/2012, valor este corrigido pelo IGPM com a seguinte variação:
-Valor original do contrato R$-25.000,00-(vinte e cinco mil reais)/MÊS
-Valor corrigido pelo IGP-M de 8,0705% (oito virgula zero sete zero cinco por cento) de Outubro de
2011 a setembro 2012 R$- R$-27.017,64-(vinte e sete mil, dezesete reais e sessenta e quatro
centavos)/MÊS
CLÁUSULA I V - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo obedecerão a seguinte Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária:40101- Polícia Civil do Estado do Pará
Programa: 1342 - Segurança pela Paz
Atividade: 6354 - Realização das Ações de Unidades Especializadas
Natureza da Despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 0101- Recursos Ordinários
CLÁUSULA V - DAS CLÁUSULAS MANTIDAS:
Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato n° 045/2011-PCE
não alteradas, desde que não revogadas ou derrogadas até a data de assinatura do presente Termo
Aditivo, podendo o contrato ser rescindido pela Administração Pública a qualquer momento por razões
de conveniência administrativa ou de interesse público desde que avisado a contratada com
antecedência de 30 (trinta) dias.
CLÁUSULA VI - DA PUBLICAÇÃO
Este termo aditivo será publicado, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, no prazo de 10
(dez) dias, a partir de sua assinatura, face o que dispõe o parágrafo 5o do art. 28 da Constituição
Estadual, e a Resolução 12.094, de 31 de Janeiro de 1991, do Tribunal de Contas do Estado.
CLÁUSULA VII - DO FORO
O foro para a solução de qualquer pendência oriunda deste Termo Aditivo será o de Belém, Estado do
Pará, com renúncia que fazem os contratantes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
CLÁUSULA VI - DA ASSINATURA
E, por assim estarem de pleno acordo, assinam o presente Instrumento, em 03 (três) vias, de igual
teor e forma, para todos os fins de direito.
0
SE X TA -FE IR A , 26 DE OUTUBRO DE 2012
P O R TA R IA N® 0 4 1 9 /1 2 -G A B /C O R R E G E P O L
DE 2 2 /1 0 /2 0 1 2
CONSIDERANDO: a necessidade de apurar o teor das declarações
de WALTER MARTINS NOGUEIRA e outros, que acusam policiais
civis dentre eles o IPC RONALD EWERTON TAVARES DE QUEIROZ,
de terem, em tese, apreendido indevidamente vários aparelhos
de televisão, fato ocorrido nas localidades da região das Ilhas,
0 que ensejou a instauração do IPL n« 146/2012.000192*0 e
demais fatos conexos, conforme anexos;
CONSIDERANDO: que denúncias dessa natureza devem
ser apuradas, visando o completo esclarecimento dos fatos
comunicados.
RESOLVE: Determinar a instauração de Apuração Administrativa
Interna, sob a presidência do(a) Delegado(a) abaixo, para que
no prazo de 30 (thnta) dias proceda a apuração.
DPC - 1ZABEL CRISTINA MENDES CHAVES - Lotação Corregedorta (Dlv.de Disciplina)
À Divisão de Oiscipllna e à Diretoria de Administração, para as
providências de alçada.
REGISTRE-SE, PU8LIQUE-S6 6 CUMPRA-SE
NILMA MARIA NASCIMENTO LIMA
CorTcgcdora Geral da Polícia Civil
P O R TA R IA N® 1 7 1 /2 0 1 2 -D G P C /P A D /D IV E R S O S
DE 22 D E O U TU B R O D E 2 01 2 .
N ÚM ERO DE P U B L IC A Ç Ã O : 4 5 2 1 5 9
CONSIDERANDO: os termos da Lei Complementar n® 022/94,
de 15/03/1994 c alterações, que confere ao Delegado Geral,
atribuições para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos
necessários a administração da Instituição Policial;
CONSIDERANDO: os termos do Ofício n® 021/2012-DGPC/
PAD, de 19/10/2012, subscrito pelo DPC - ROBERTO CARLOS
DA SILVA QUEIROZ, Presidente da Comissão, por meio do
qual solicita redesignação da Comissão para conclusão do
Processo Administrativo Disciplinar n® 014/2012-DGPC/PAD, de
18/06/2012, publicado no D.O.E. n® 31.189, de 02/07/2012;
RESOLVE:
1 - REDESIGNAR A COMISSÃO, composta pelos servidores
ROBERTO CARLOS DA SILVA QUEIROZ, ISOMARY ANDRADE
RÉGIS MONTEIRO e MICHELE OA SILVA SAMPAIO DANTAS
- Delegados de Polícia Civil, respectivamente. Presidente e
Membros, para dar continuidade aos trabalhos apuratórlos,
visando i conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n®
014/2012-DGPC/PAD, de 18/06/2012, publicado no D.O.E. n®
31.189, de 02/07/2012, conforme preceitua o Artigo 96, da Lei
Complementar n® 022/94, pelo pra2o dc 60 (sessenta) dias, a
contar de 31/10/2012;
II - À Corrcgcdoría Geral da Policia Civil e i Diretoria de
Administração, para que adotem as providências de estilo ao
„!cno cumprimento do presente ato.
DÉ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
NILTON JORGE BARRETO ATAYDE
Delegado Geral da Polícia Civil
TER M O A D IT IV O A C O N TR A TO
N ÚM ERO DE P U B L IC A Ç Ã O : 4 52 5 17
Termo Aditivo: 1
Data de Assinatura: 21/10/2012
Valor: 24,211.68
Vigência: 21/10/2012 a 21/10/2013
Justificativa: Prorrogação do prazo de vigênaa do contrato
por mais 12 (doze) meses e reajuste contratual de 8,0705%
corrigido pelo IGPM.
Contrato: 45-PCE
Exercício: 2011
Orçamento:
Programa de Traiatto Natjreza da Despesa For-te do Recuso Ongero do Recurso
06181134263540000 339039
0101000000
Estadual
Endereço: Tv D Romualdo de Seixas, Bairro: Umarizat, 567
CEP. 66050-110 - Belêm/PA
Polícia M ililar
D IÁ R IA
P O R TA R IA : 2 1 5 8 -D F -2 0 1 2
Objetivo: DILIGÊNCIA DO GTO EM RAZÃO DE ASSALTO A BANCO
Fundamento legal: LEI N®5.1l9/84
O.igem: XINGUARA, REDENÇÃO/PA - BRASIL
Destino^s):
TUCUMA/PA • BrasiKbr
Secretaria
Especial de Estado
de Gestão H É L .
^
CADERNO 2 ■ 3
M
servidoi
iervldor(es):
572216411/ANDRE PINTO DA SILVA (S D PM) / 2.5 diárias
(Completa) / de 06/07/2012 a 08/07/2012
70506311/ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (S G T PM) / 2.5
571988711/CRIST1ANO FERNANDO OA SILVA (SD PM) / 7.5
SS806331/OAV1 WASHINGTON P. DE SA (S G T PM) / 2.5 diárias
(Completa) / dc 09/07/2012 a 11/07/2012
54193061/ELIZeU BASTISTA CALVALCANTE (S D PM) / 2.5
571986591/FRANCISCO RÔNIO SOARES (S D PM) / 7.5 diárias
(Completa) / de 06/07/2012 a 13/07/2012
57649631/JOSÉ ADRIANO R. DE BRITO (CB PM) / 7.5 diárias
(Completa) / de 06/07/2012 a 13/07/2012
55991481/JOSE MARTINS FILHO (S G T PM) / 2.5 diárias
(Completa) / de 06/07/2012 a 08/07/2012
58331671/MARCELO PEREIRA DE HOLANDA (TEN PM) / 7.S
572216371/VALTEIR ALVARÁ DE SOUZA (S D PM) / 2.5 diárias
(Completa) / de 09/07/2012 a 11/07/2012
572326471/WELLINGTON OLIVEIRA (SD PM) / 2.5 diárias
(Completa) / de 09/07/2012 a 11/07/2012
572326471/WELLINGTON OLIVEIRA (SD PM) / 2.5 diárias
(Completa) / de 06/07/2012 a 08/07/2012<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
D IÁ R IA
N ÚM ERO OE P U B LIC A Ç Ã O : 4 52042
P O R TA R IA : 2 1 9 2 -D F -2 0 1 2
Objetivo: FISCALIZAÇÃO OE OPERAÇÕES
Fundamento Legal: LEI 5.119*84
Origem: REDENÇÃO/PA • BRASIL
Dcstino(s):
TUCUMÃ/PA - BrasiKbr
Servidor(es):
572216581/JONATAS PRAZERES DA SILVA (S D PM) / 2.0 diárias
(Completa) / de 27/05/2012 a 29/0S/2012
572216361/THIAGO MACEDO PINHEIRO DE LEMOS <SO PM) /
2.0
3394697l/WALDEMIR PEREIRA MARQUES JUNIOR (TEN CEL PM)
/ 2.0 diárias (Completa) / de 27/05/2012 a 29/05/2012<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENOES
D IÁ R IA
N ÚM ERO D E P U B LIC A Ç Ã O : 4 52 0 50
P O R TA R IA : 2 1 8 6 -D F -2 0 1 2
Objetivo: A FIM DE PARTICIPAR DE CURSO DE CAPAOTAÇÃO
Fundamento legal: LEI 5.119-64
Origem: MONTE ALEGRE/PA - BRASIL
Destino(s):
SANTARÉM/PA - BrasiKbr
Servldor(es):
56887101/DARIO DE ARAÚJO OLIVEIRA (S G T PM) / 7.0 diárias
(Completa) / de 25/03/2012 a 01/04/2012
S1003301/JEAN CLÁUDIO MOTA DE SOUZA (S G T PM) / 7.0
56885741/JORLANDO OA CONCEIÇÃO ALVES (S G T PM) / 7.0
51911491/JOSÉ GILMAR DA SILVA MARTINS (S G T PM) / 7.0
D IÁ R IA
N ÚM ER O DE P U B LIC A Ç Ã O : 4 52 0 65
P O R TA R IA : 2 1 8 7 -D F -2 0 1 2
Objetivo: INTENSIFICAR O POLICIAMENTO OSTENSIVO
Fundamento Legal: LEI 5.119-84
Origem: SOURE/PA - BRASIL
Destlno(s):
SANTA CRUZ DO ARARI/PA - BrasiKbr
Servidor(es):
557S6801/CLEBER SANTOS COSTA (CB PM) / 2.0 diárias
(Completa) / de 15/02/2012 a 17/02/2012
571983251/DOUGLAS UM A DOS SANTOS (TEN PM) / 2.0 diárias
(Completa) / de 15/02/2012 a 17/02/2012
S 1239171/FRANCISCO DE ASSIS C. SARAIVA (C B PM) / 2.0
572323051/JOAO CLAUOIO DOS SANTOS SILVA JUNIOR (SD
PM) / 2.0 diárias (Completa) / de 15/02/2012 a 17/02/2012
5S754511/JOSÉ DO SOCORRO CONCEIÇÃO OLIVEIRA (S G T PM)
/ 2.0 diárias (Completa) / de 15/02/2012 a 17/02/2012
55791391/LEOMAR BATISTA DUARTE (S G T PM) / 2.0 diárias
(Completa) / de 15/02/2012 a 17/02/2012
57198990i/LUIS GUILHERME OlAS DA SILVA (SD PM) / 2.0
diánas (Completa) / dc 15/02/2012 a 17/02/2012
57270491/RONALDO PANTOJA DE SOUZA (CB PM) / 2.0 diárias
(Completa) / de 15/02/2012 a l7/02/2012<br
GOVERNO DO
D A
D
K
I ^ T À lV f A l
''
f
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D IÁ R IA
N ÚM ERO DE P U B LIC A Ç Ã O : 4S208X
P O R TA R IA : 2 1 5 7 -D F -2 0 1 2
Objetivo: PREVENIR ROUBO A ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS
E CAIXAS ELETRÔNICOS
Fundamento Legal: LEI N® 5.119/84
Origem: MARABÁ/PA - BRASIL
Dcstino(s):
ITUPIRANGA/PA - BrasiKbr
Servidor(es):
5767113/AIDIR GOMES DOS SANTOS (S G T PM) / 1.0 diárias
(Completa) / de 27/08/2012 a 28/08/2012
5419346S/ANDERSON GUILHERME OLIVEIRA DOS SANTOS (SD
PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 30/08/2012 a 31/08/2012
57199488/BRUNO IBIAPINA TEIXEIRA (TEN PM) / 1.0 diárias
(Completa) / de 30/08/2012 a 31/08/2012
57199488/BRUNO IBIAPINA TEIXEIRA (TE N PM) / 1.0 diárias
(Completa) / de 27/08/2012 a 28/08/2012
57199488/BRUNO IBIAPINA TEIXEIRA (TE N PM) / 1.0 diárias
(Completa) / de 28/08/2012 a 29/08/2012
57199488/BRUNO IBIAPINA TEIXEIRA (TEN PM) / 1.0 diárias
(Completa) / de 04/09/2012 a 05/09/2012
57222004/CARLOS ALBERTO DE SOUZA SILVA (SD PM) / 0.1
5766931/EDILSON DOS SANTOS BARROSO (CB PM) / 1.0 diárias
(Completa) / de 30/08/2012 a 31/08/2012
57198S4S/EO1LS0N RUFINO DE OUVEIRA (SD PM) / 1.0 diárias
(Completa) / de 28/08/2012 a 29/08/2012
57198S45/EDILSON RUFINO DE OUVEIRA (SO PM) / 1.0 diárias
(Completa) / de 04/09/2012 a 05/09/2012
5390540/ERJSVAN BEZERRA DA SILVA (S G T PM) / 1.0 diárias
(Completa) / de 06/09/2012 a 07/09/2012
5746305/ESTEVAM SOUZA DA SILVA (CB PM) / 1.0 diárias
(Completa) / úe 03/09/2012 a 04/09/2012
S7198S63/GENILSON BARBOSA DA SILVA (SD PM) / 0.1 diárias
(Completa) / de 06/09/2012 a 07/09/2012
S131740/GILSON DIAS BEZERRA (S G T PM) / 0.1 diárias
(Completa) / de 04/09/2012 a 05/09/2012
5131740/GILSON DIAS BEZERRA (S G T PM) / 1.0 diárias
(Completa) / de 28/08/2012 a 29/08/2012
5766834/ITAMAR SANTANA ROCHA (CB PM) / 1.0 diárias
(Completa) / de 29/08/2012 a 30/08/2012
S766834/ITAMAR SANTANA ROCHA (CB PM) / 1.0 diárias
(Completa) / de 05/09/2012 a 06/09/2012
5419348Õ/JAIRO RODRIGUES DE SOUZA (SD PM) / 1.0 diárias
(Completa) / de 30/08/2012 a 31/08/2012
57198554/JOÂO BATISTA OE SOUZA REIS (SD PM) / 1.0 diárias
(Completa) / de 29/08/2012 a 30/08/2012
S7198554/JOÃO BATISTA DE SOUZA REIS (S D PM) / 1.0 diánas
(Completa) / de 05/09/2012 a 06/09/2012
54193941/JOSÉ ANTONIO CARDOSO OUV EIRA (S D PM) / 1.0
54193511/MARIVAIDO MORAIS DOS SANTOS (SD PM) / 1.0
57198519/RAIMUNDO MARQUES BARROS SILVA (SD PM) / 1.0
57200177/ROBSON ROCHA DOS SANTOS (SD PM) / 1.0 diárias
(Completa) / de 27/08/2012 a 28/08/2012
57221861/ROGERIO DA ROCHA DOS SANTOS (S O PM) / 1.0
S7221861/ROGERIO DA ROCHA DOS SANTOS (SD PM) / 1.0
S4193454/ROGERIO DE SOUZA RAMOS (S O PM) / 1.0 diárias
(Completa) / de 04/09/2012 a 05/09/2012
541934S4/R0GER10 DE SOUZA RAMOS (S D PM) / 1.0 diárias
(Completa) / de 28/08/2012 a 29/08/2012
54193450/RONALDO SOARES ARAGÃO (S O PM) / 1.0 diárias
(Completa) / de 03/09/2012 a 04/09/2012
S7222966/SIDNEY MOREIRA COSTA JUNIOR (SO PM) / 1.0
57210318/SYLVIO CORRÊA DA SILVA JUNIOR (S D PM) / 1.0
S625092/VANES FERNANDES DOS SANTOS (CB PM) / 0.1 diárias
(Completa) / de 29/08/2012 a 30/08/2012
5625092/VANES FERNANDES DOS SANTOS (CB PM) / 1.0 diárias
(Completa) / de 05/09/2012 a 06/09/2012
57221942/VONILSON LOPES DA SILVA (S D PM) / 1.0 diárias
(Completa) / de 27/08/2012 a 28/08/2012<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENOES
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 045/2011-PCE/PA
S E G U N D O TE R M O AD ITIV O A O C O N TR A TO N° 045/2011-PCE/PA
DE LO C A Ç Ã O DE BEM IMÓVEL, PARA FINS NÃO R ESID EN C IAIS,
PAR C IALM EN TE ED IFICAD O A R O D O VIA DO C O Q U E IR O TAPANÃ, BL 06, ANANINDEUA/PA O N D E FU N C IO N A R Á A DIVISÃO
DE R E P R E S S Ã O A O CRIM E O R G A N IZA D O - D R C O ,
SENDO
LO C A TÁ R IA A POLÍCIA CIVIL DO E S TA D O DO PARÁ E L O C A D O R A
A EM P R ES A G. T. A IM ÓVEIS S/S LTDA, C O N F O R M E ABAIXO
E S P E C IFIC A D O .
Geral, Dr. RILMAR FIRMINO DE SOUSA, brasileiro, casado, servidor público estadual, R.G n°.
doravante denominada como LOCATARIA e a empresa G. T. A IMÓVEIS S/S LTDA, C N P J N°
09.528.663/0001-58, estabelecida na Rua Dom Romualdo de Seixas n° 567, neste ato representada
doravante
denominada como LOCADORA, em decorrência da Dispensa de Licitação n° 08/2011-PCE (Art. 24, X
seguintes:
Lei n° 8.666/93, art 45 c/cart.51 inciso I da Lei 8.245/91 e Resolução n° 14.475-TCE/PA.
contratual.
O valor do aluguel estabelecido no contrato original passa para R$-28.057,82-(vinte e oito mil,
cinquenta e sete reais e oitenta e dois centavos) a ser pago mensalmente pelos próximos 12 (doze)
meses contados a partir de 21/10/2013, valor este corrigido pelo IGPM com a seguinte variação:
-Valor original do contrato R$-27.017,64-(vinte e sete mil, dezesete reais e sessenta e quatro centavos
vinte e cinco mil reais)/MÊS
-Valor corrigido pelo IGP-M de 3,85% (tres virgula oitenta e cinco por cento) de Outubro de 2012 a
setembro 2013 R$- R$-28.057,82 (vinte e oito mil, cinquenta e sete reais e oitenta e dois
centavos)/MÊS.
CLÁUSULA IV - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa: 1342 - Segurança Pela Paz
Natureza da Despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiros
teor e forma, para todos os fins de direito.
G.T.AlMÕVEIS SAS'iLTDA
i LOCADORA
TE R Ç A -FE IR A , 29 DE OUTUBRO DE 2013
J Y )£
A P O S TIL A M E N TO
N ÚM ER O DE P U B L IC A Ç Ã O : 6 04 3 75
Número. 7
Assinatura 25/10/7013
Valor: 0,00
JustihcaVva: Incluir Dotação Orçamentária
Contrato: 16/2009
Ordenador: Cláudio Jorge do Costa Uma
D IÁ R IA
N ÚM ER O DE P U B L IC A Ç Ã O : 6 04381
P O R TA R IA : 1 5 3 5 /1 3 S A G A
Objetivo* PARA OAR APOIO A MISSÃO DF SEGURANÇA
PUBLICA fc DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO
Fundamento teqal: DECRETO N° 7.819/1594 f PORTARIA
N°0419/2007-SEAD
Ongem: BELEM/PA • BRASIL
Destino(s):
MARABA/PA • OrasiKb'
So-vlcor<es).
571962811/HERALOO W. CALDERARÜ DE JESUS (SO/PM) /
15.0 diánas {Alimentação) / do 04/09/2013 a 08/09/2013
5719628 il/HERALDO W. CALDERARO DE JLSUS (SD/PM) /
14 0 diárias {Pousada) / de 04/09/2013 a 08/09/20I3<br
Ordenador* Cláudio Jorge da Costa Lm a
D IÁ R IA
N ÚM ER O DE P U B LIC A Ç Ã O : 6 04387
P O R TA R IA : 1 5 3 6 /1 3 S A G
•tyctivo: PARA DAR APOIO A M1SÀO DE SEGURANÇA PUBl ICA
DEEFSA SOCIAL NO MUNICÍPIO
Fundamento Legal. DECRETO N® 7.819/1994 E PORTARIA
N°0419/2007-5EAD
Ongem : BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
MARAlíA/PA - Brasikbr
Servidor(es):
572002001/5ULJVAN HLVLLLIN P1MENTEL DE ARAÚJO (SD/PM)
/ 7.0 diárias (Alimentação) / de 04/09/2013 a 10/09/2013
572002001/SULIVAN H E V F IU N PIMfcNíEL DE ARAU10 (SD/PM)
/ 6 0 diárias (Pousada) / de 04/09/2013 o 10/09/2013<br
Ordenador* Cláud >0 Jorge da Costa I ima
D IÁ R IA
N ÚM ERO D E P U B L IC A Ç Ã O : 6 04395
P O R TA R IA : 1 S 3 4 /1 3 S A G A
Objetivo: PARA DAR APOIO A M1SÂO DF SFGURANÇA PUBLICA
Z DEFESA SOCIAL NO MUNICÍPIO
Fundamento Legal DCCRCTO N° 7.814/1494 C PORTARIA
N®0419/2007-SCAD
Ongem: BELEM/PA - BRASIL
Destiro(s):
MARABA/PA - BrasiUbr
Sen/idor(es):
53741381/LUIZ CARLOS DE O llV FIR A ALVES (SGT/PM) / 15.0
diárias (Alimentação) / dc 04/09/2013 a 18/09/2013
S3741381/LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ALVES (SGT/PM) / 14.0
diárias (Completa) / de 04/09/7013 a 18/09/7013<hr
Ordenador: Cláudio Jorge da Costa Uma
D IÁ R IA
P O R T A R IA :1 5 7 1 / 1 3 S A G A
Objetivo: PARA PARTICIPAR COMO SUPERVISOR DO CURSO DE
CAPACITAÇÃO DC SUPERVISORES PELO CONSUP
Fundamento Legal DECRETO N® 2.819/1994 E PORTARIA
N«0419/2007-SEAD
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Dcstino(s):
CAPANEMA/PA • Brasil*;bi
Servidor{es):
58266161/ÊMERSON NASCIMENTO IAVARES (CB/BM) / 3.0
liarias (Alimentação) / de 18/09/2013 o 20/09/7013
58766161/FMERSON NASCIMFNTO TAVARES (CB/BM) / 2.0
diánas (Pousada) / de 18/09/7013 a 20/09/2013<br
Ordenador: Cláudio Jorge da Costa Lima
D IÁ R IA
P O R TA R IA : 1 5 6 6 /1 3 S A G A
Objetivo: A FIM DF REALIZAR LEVANTAMENTO QUANTO AO
FUNCIONAMENTO DAS CAMERAS DO CTOP MUNICÍPIO
Fundamento Legal: DECRETO N® 2.819/1994 e PORTARIA
N «0 4 19/2007 SEAD
Origem: BELfcM/PA • BRASIL
Destmo(s):
SAI 1NOPOLIS/PA Brasil<br
Servidor(es)'
54097561/WAIFRFDO DA COSTA FERREIRA (2®SGT/PM) / 2.0
diánas (Alimentação) / de 05/09/2013 o 06/09/2013
54097561/WALFR6DO DA COSTA FFRREIRA (2«SGT/PM) / 1.0
diárias (Pousada) / de 05/09/7013 a 06/09/2013<br
Ordenador: Cláudio Jorge da Costa Lima
P O R TA R IA S
P O R TA R IA N® 1 .7 0 3 / 2 0 1 3 -S A G A /S E G U P
DELEM, 09 D E O U TU B R O DE 2013
O Secretario Adjunto dc Gestão Administrativa da Secretaria dc
Lstado dc Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas
atribuições legais...
Secretaria
m
Especial de Estado
OtwlJl «Ih I vl/l
de Gestão H k t .
A
jP
- S
[ 3 A
T J T \ # ,i%
CADERNO 1 * 7
fo
CONSIDERANDO: Processo n « 2013/413632 de 29 de agosto de
2013.
RESOLVC: Conceder 30(tnnta) dias de Ucença Prêmio
a servidora
ROSEMARY DA SILVA SOARES, Agente
Administrativo, MF n® 3697/1, referente ao triênio 2007/2010,
n ronlar de 09 de setembro de 2013.
REGISTRE SE. PUBLIQUE SE E CUMPRA St
CLAÚD10 JORGE DA COSIA LIMA
Secretario Adjunto de Gestão Administrativa da SEGUP
P O R TA R IA No 1 7 1 7 /20 1 3-SA G A /SE G U P
BELEM, 10 DE O U TU B R O DE 2013
O Secretano Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria dc
Estado de Segurança Publica c Defesa Sooaf, no uso dc suas
atribuições (coais...
CONSIDERANDO: Piocesso n" 2013/469273 <le 01 de outubro
Ce 2013.
RESOLVE; Conceder
30(trinta) dias de Licença Prêmio ao
servidor
JOSE ANTONIO
PEREIRA DA SILVA. Aqente
Administrativo, Mf n « 3484/1, referente ao tnênio 2001/2004.
a contar de 02 de outubro dc 2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA SC
CLÁUDIO JORGE DA COSTA LIMA
Secretario Adjunto de Gestão Administrativa
P O R TA R IA N® 1 73 6 /20 1 3 *SAGA/SEGUP
O Secretario Adjunto de Gestão Administrativa da Secrotana de
Fsíado dc Segurança Publica e Defesa Social, no uso do suas
atribuições...
CONSIDERANDO: Processo n® 2013/471759 dc 02.10.7013.
RESOIVF. Conceder ao servidor ANTONIO JUSTINO DE
OLIVEIRA FILHO.
Escrivão do Interior. MF n° 65960/1, Licença Prêmio referente
180(cento c
oitenta) útas dos triênios 2003/2006, 2006/2009 e 2009/2012
a ser gozada
no periodo de 01/11/2013 a 29/04/2014.
REGISTRE SE, PUBLIQUE SE E CUMPRA-SE.
C IA UD IO JORGE OA COSTA LIMA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
P O R TA R IA N® 1739 /20 X 3-SA G A /S EG U P
O Secretario Adjunto dc Gestão Administrativo da Secretaria de
Fstado dc Segurança Pública c Defesa Social, no uso de suas
atribuições legais...
CONSIDERANDO: Processo n° 2013/472065 dc 02 de outubro
dc 2013.
RESOLVE: Conceder 30(tnnto) dias de Licença Prêmio a
servidora
RA1MUNDA CLARA SANTOS LIMA, Agente Administrativo, MF
n® 57541/1,
referente ao triênio 2007/2010, a contar dc 02 de outubro de
2013
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CLÁUDIO JORGE DA COSTA l IMA
Secretario Adjunto de Gestão Administrativa da SEGUP
P O R TA R IA N® 1 7 4 2 /20 1 3-S A G A /S E G U P
BELÉM, 16 DE O U TU 8 R O D E 2013.
O Secretário Adjunto de Gestão Adminstrativa da Secretana de Estado
de Segurança Públtia o Defesa Social, no uso de suas atribuições
legais..
CONSIDERANDO Processo n® 2013/486343 de 10 de outubro de
2013.
CONSIDERANDO: Portaria n» I.701/20I3-SAGA/SEGUP de 09 de
outubro
de 2013, quc concedeu férias referente ao exercício 2012/2013 ao
servidor
JOÃO CARLOS UMA 6 SILVA, de Cl a 30 de novembro de 2013.
RESOtVF : Rct<ftcar o periodo dc goro das fenas do servidor
JOÃO CARLOS UMA E SILVA. Coordenador de Ensino Superior,
Matricula n®
5075572/3. dc 01 a 30 dc novembro dc 2013 para 02 a 30 dc
dezembro dc 2013.
RFG1STRE-SE, PUBUQUE-SE E CUMPRA-SE
CLÁUDIO JORGE DA COSTA LIMA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
D IÁ R IA
P O R TA R IA : 1 56 4 /13 S AG A
Objetivo: A FIM OL REALIZAR LEVANIAMLNTO QUANTO AO
FUNCIONAMENTO DAS CAMERAS DO C10P NO MUNICÍPIO
fundamento legal: DECRETO N® 7.819/1994 £ PORTARIA
N®0419/2007 SEAD
Origcrn: BELEM/PA - BRASIL
Destmo(S) CASTANHAL/PA - Brasil<br
Servidor(cs):
54097561/VVALFREDO DA COSTA FERREIRA (2®SGT/PM) / 2.0
tíiarlas (Alimentação) / de 04/09/2013 a 05/09/7013
54097561/WALFREDO DA COSTA FERREIRA (2«SGT/PM) / 1.0
diánas (Pousada) / de 04/09/2013 a 05/09/20l3<br
Ordenador. Cláudio Jorqc da Costa Lima
O IÁ R IA
P O R TA R IA : 1 55 9 /13 S AG A
Objetivo: PARA PARTICIPAR DE REUNIÕES PRÉ CONSEG
fundamento legal: DECRETO N° 2.819/1994 E PORTARIA
GOVERNO DO
O
■
rè S t
N°0419/2007-SFAD
Ongem: BELEM/PA - BRAStl
Dcstmo(s):
COLARCS/PA - Brasikbr
Servidor(es):
57309371/.IOELMA DC ARAÚJO DC BARROS (CB/PM) / 2 0
diárias (Alimentação) / dc 0S/09/2013 a 06/09/2013
5/3Q93/1/JOLLMA DE ARAÚJO DE BARROS (CB/PM) / 1.0
diárias (Pousada) / de OS/09/2013 a 06/09/2Dl3<br
Ordenador Cláudio Jorge da Costa Lima
D IÁ R IA
N ÚM ER O DE P U B LIC A Ç Ã O : 6 04 3 29
P O R TA R IA : 1 55 6 /13 S A G A
Objetivo: COM FSCOPO DF TRATAR DF ASSUNTO A TIN fN TF A
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES INTEGRADAS
Fundamento legal: DFCRFTO N® 2.819/1994 E PORTARIA
N®0419/2007-SEAD
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Dcstino(s):
CURIONOPOL1S/PA - Brasit
TUCUMA/PA - Brasikbr
Servitíor(es):
S280737/FRANC1SCO MOTA ÜfcRNARDfcS (MAJ/PM) / 5.0 diánas
(Alimentação) / de 09/09/2013 a 13/09/2013
5780737/FRANCISCO MOTA BERNAROFS (MAJ/PM) / 4.0 diárias
(Pousada) / de 09/09/2013 a l3/09/2O13<br
Ordenador* Cláudio Jorge da Costa Lima
hilí.-in Ci\il
Termo Aditivo: 2
Data dc Assinatura: 21/10/7013
Valor. 28.057,82
Vigènda: 21/10/2013 a 21/10/2014
Justificativa: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO
CONTRATO POR MAIS 12 (D O Z E) MESES. BLM COMO REAJUSTE
CONTRATUAL PÊLO IGP-M DE 3 ,8 5% .
Contrato: 45-PCE
Exercício: 2011
Orçamento*
Origem do Recurso
06181134263540000
339039
0101000000
Estadual
Contratado; G.T.A. IMÓVEIS S/S I.TDA
Endereço: Tv D Romualdo de Seixas, Bairro. IJrnan/al, 567
CEP. 66050*110 - Belém/PA
Ordenador* RILMAR FIRMINO DE SOUZA
TE R M O A D IT IV O A C O N TR A TO
N ÚM ER O D E P U B L IC A Ç Ã O : 6 03901
Errata da Publicação: 452517
Termo Aditivo: 1
Data dc Assinatura: 71/10/2017
Valor: 27.017.64
Vigência: 21/10/2012 a 21/10/2013
Justificativa: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
por mais 12 (doze) meses c reajuste contratual dc 8,0705%
corrigido pelo 1GPM.
Contrato. 4S-PCE
Exerddo: 2011
Orçamento*
Origem do Recurso
06181134263540000
339039
0101000000
Estadual
Contratado: G.T.A, IMÓVEIS S/S LIDA
Endereço; Tv D Romualdo dc Seixas, Bairro Uman/al, 567
Ordenador* NILTON JORGE BARRFTO ATAYDfc
N O T IF IC A Ç Ã O
N ÚM ERO OE P U B L IC A Ç Ã O : 603913
Hm° Sr. LUÍS PAULO MIRANDA BRAGANÇA
tN D : Trav. Viieta n° 3121. apf° 1432 Bairro: Pedreira.
O Presidente da Apuração Administrativa Interna n°
0589/2011-GAB/CORRFGFPOl,
de
30/1 1/2011,
cori
redistribuicão através da Portaria n° 0863/2013-GA8/CGPC/
DIVERSOS, datada de 11/09/2013, da lavra da Ciem* Sra.
NILMA MARIA NASCIMENTO LIMA, Corregedora Geral da Policia
Civil, para apurar denuncias formuladas peo Sr. EUVANE DIAS
DE SOUZA, onde acusa O EOIVALDO BARBOSA PEREIRA e V
S® de terem, em tese, apreend-do uma motocicleta e cxig-do
e recebido certa importância em dinheiro em troca da liberação
do rnosmo.
GOVERNO DO ESTADO DO PARA
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 045/2011-PCE/PA
T E R C E IR O TE R M O A D ITIV O A O C O N T R A T O N° 045/2011PCE/PA DE L O C A Ç Ã O DE BEM IM ÓVEL, PARA FINS NÃO
R ESIDEN CIAIS, PAR C IALM EN TE ED IFIC A D O A R O D O V IA DO
C O Q U E IR O TAPANÃ, BL 06, ANANINDEUA/PA O N D E
FU N C IO N A R Á A DIVISÃO DE R E P R E S S Ã O A O CR IM E
O R G A N IZA D O - DR CO , S E N D O LO C A TÁ R IA A PO LÍCIA CIVIL
DO E S TA D O DO PARÁ E LO C A D O R A A E M P R E S A G. T. A
IM ÓVEIS S/S LTDA, C O N F O R M E ABAIXO E S P E C IFIC A D O .
A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, com sede sito à Av. Magalhães Barata n° 209, nesta
cidade, inscrita no C N P J n° 00.368.105/0001-06, devidamente representada neste ato pelo seu
Delegado Geral, Dr. RILMAR FIRMINO DE SOUSA, brasileiro, casado, servidor público
estadual, R.G n°. 7124367 PC/PA, e do C P F n°. 568.298.094-87, residente e domiciliado na
cidade de Belém/PA, doravante denominada como LOCATARIA e a empresa G. T. A IMÓVEIS
S/S LTDA, C N P J N° 09.528.663/0001-58, estabelecida na Rua Dom Romualdo de Seixas n°
567, neste ato representada pelo Sr. GEORGES CHEDID ABDULMASSIH JUNIOR, brasileiro,
casado, residente e domiciliado na cidade de Belém/PA, portador da RG n° 1813797 SSP/PA e
do C P F 430.955.692-20,
doravante denominada como LOCADORA, em decorrência da
Dispensa de Licitação n° 08/2011-PCE (Art. 24, X da Lei 8.666/93 e alterações) extraída dos
Autos do Processo Administrativo n° 2011/371264 e demais documentos pertinentes, resolvem
celebrar o presente TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA FINS NÃO
RESIDENCIAIS, na forma e condições estabelecidas nas cláusulas seguintes:
O presente Termo Aditivo tem como fundamentação legal o artigo 62 § 3o c/c art. 57, inciso II, §
3o da Lei n° 8.666/93, art 45 c/cart. 51 inciso I da Lei 8.245/91 e Resolução n° 14.475-TCE/PA.
045/2011-PCE por mais 12 (doze) meses, a contar de 21/10/2014 à 21/10/2015, bem como
reajuste contratual.
O valor do aluguel fica estabelecido no contrato de R$-29.051,46 (vinte nove mil, cinquenta e
um reais e quarenta e seis centavos) a ser pago mensalmente pelos próximos 12 (doze) meses
contados a partir de 21/10/2014, valor este corrigido pelo IGPM com a seguinte variação:
-Valor do contrato de R$28.057,82 (vinte e oito mil, cinquenta e sete reais e oitenta e dois
centavos)/MÊS passa para o Valor corrigido pelo IGP-M de 3,5414% para R$29.051,46(vinte e
nove mil, cinquenta e um reais e quarenta e seis centavos )/MÊS, a partir de Outubro de 2014.
CLAUSULA IV - DA DOTAÇAO ORÇAMENTARIA:
As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo obedecerão a seguinte Dotação
Orçamentária:
Programa de Trabalho: 06.181.1342.6354 - Realização das Ações de Unidades Especializadas
Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato n° 045/2011P C E não alteradas, desde que não revogadas ou derrogadas até a data de assinatura do
presente Termo Aditivo, podendo o contrato ser rescindido pela Administração Pública a qualquer
momento por razões de conveniência administrativa ou de interesse público desde que avisado
a contratada com antecedência de 30 (trinta) dias.
Este termo aditivo será publicado, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, no prazo de
10 (dez) dias, a partir de sua assinatura, face o que dispõe o parágrafo 5o do art. 28 da
Constituição Estadual, e a Resolução 12.094, de 31 de Janeiro de 1991, do Tribunal de Contas
do Estado.
O foro para a solução de qualquer pendência oriunda deste Termo Aditivo será o de Belém,
Estado do Pará, com renúncia que fazem os contratantes de qualquer outro, por mais
privilegiado que seja.
E, por assim estarem de pleno acordo, assinam o presente Instrumento, em 03 (três) vias, de
igual teor e forma, para todos os fins de direito.
Belém/PA, 21 de Ojtubrode 2014.
10 ■ CADERNO 1
? ) 3 .
Origem: CAPANEMA/PA - BRASIL
Destino(s):
ZÉ DOCA/MA - Brasilcbr
S ervidores):
S876877/ALEX SANDRO OA SILVA MOTA (IP C ) / 1.0 diárias
(Completa) / de 29/09/2014 a 30/09/2014
5914013/JOAO A NTON IO FORTES NETO (D P C) / 1.0 diárias
(Completa) / de 29/09/2014 a 30/09/2014
5856825/RA1MUNDO AUGUSTO DAMASCENO SOUZA (DPC) /
1.0
Ordenador: R1LMAR FIRMJNO DE SOUZA
A V IS O O E L IC IT A Ç Ã O
N Ú M ER O OE P U B L IC A Ç Ã O : 7 60190
Modalidade: Pregão Eletrônico
Número: 17/2014
Objeto: Aquisição de batenas de rádio para atender a demanda
da Diretoria de Informática, Manutenção e Estatísitica - DIME, da
Polícia Civil do Pará
Entrega do Edital: www.comprosnet.gov.br e www.compraspara.
pa.gov.br
Observação: O horário obedecerá o horário de Brasília/DF
Responsável pelo certame: ALEXANDRE JOSE LEITE CRUZ
Local de Abertura: www.comprasnet.gov.be
Data da Abertura: 04/11/2014
Hora da Abertura: 09:30
Orçamento:
Origem do Recurso
06183132663150000
339030 0101000000
Estadual
Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA
N ÚM ER O DE P U 8 L IC A Ç Ã O : 7 60 2 07
P O R TA R IA N° 0 0 9 3 3 / 2 0 1 4 -G A B /C G P C /
D IV E R S O S DE 2 0 / 1 0 / 2 0 1 4
CONSIDERANDO: a conclusão da AAI n » 0601/13-GA8/
CORREGEPOL dc 04/12/13, Instaurada tendo em vista a
necessidade dc apurar o teor do Dcspacho/COINT/CGPC de
09/10/13, referente ao Of. n » 207/13-CPRC/BMA, no qual
consta comunicação que policiais civis da SRBMA, dentre eles, o
servidor K.A.C.S., mat. n° 57222146, teriam, em tese, agido de
forma arbitrária, a quando de diligências policiais no município
dc Santarém c Distrito dc Alter do Chão, fato ocorrido no ano dc
2012 c demais fatos conexos, conforme anexos;
CONSIDERANDO: não haver indícios da prática dc transgressão
disciplinar por parte dc servidores;
RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI n°
0601/13-CAB/CORREGEPOL dc 04/12/13, com fundamento no
Art. 90, Inciso I, da Lcl Complementar n° 022/94 c alterações
posteriores.
A Divisão de Disciplina e ò Diretoria dc Administração, para as
providências de alçada.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
DOMINGOS SAVIO ALBUQUERQUE RODRIGUES
Coordcnador(a) do Interior
D IÁ R IA
P o rta ria: 1 61 1 /20 1 4
Objetivo: REALIZAR INVESTIGAÇÃO POLICIAL.
artigos 145 a 149.
Destmo(s):
VIGIA/PA - BrasiKbr
Scrvldor(es):
586S794/ELIAS RIBEIRO DOS SANTOS (IP C ) / 1.0 diárias
(Completa) / de 29/09/2014 a 30/09/2014<br
D IÁ R IA
N ÚM ERO OE P U B L IC A Ç Ã O : 7 59 8 15
P o rta ria: 161 2 /20 1 4
Objetivo: PARTICIPAR DE CURSO.
artigos 145 a 149.
Origem: SANTA IZABEL/PA - BRASIL
Dcstino(s):
BELÉM/PA - BrasiKbr
Servidor(os):
5865794/ELIAS RIBEIRO DOS SANTOS (IP C ) / 1.0 diárias
(Completa) / de 10/09/2014 a 11/09/2014<br
D IÁ R IA
P o rta ria: 1 61 3 /20 1 4
Objetivo: REALIZAR DILIGÊNCIA POLICIAL.
Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (R JU ) Seção V,
artigos 145 a 149.
DcsUno(s):
IGARAPÉ MIRI/PA - BrasiKbr
Servidor(es):
5865794/ELIAS RIBEIRO DOS SANTOS (IP C ) / 0.5 diárias
(Completa) / de 16/09/2014 a 16/09/2014<br
Secretaria
Especial de Estado
de Gestão
GOVERNO 0 0
E STA D O DO PA R Á
Termo Aditivo: 3
Valor: 29.051,46
Vigência: 21/10/2014 a 21/10/2015
Justificativa: O presente termo aditivo tem como objeto a
prorrogação do prazo dc vigência do contrato, por mais 12 meses
a contar dc 21/10/2014 a 21/10/2015, bem como o reajuste
contratual corrigido pelo IGPM dc 3,5414%
Contrato: 45-PCE
Exercício: 2011
Orçamento:
Origem do Recurso
06181134263540000 339039
0101000000
Estadual
Endereço: Tv D RomuakJo dc Seixas, Bairro: Umanzal, 567
NÚM ERO DE P U B LIC A Ç Ã O : 759896
Termo Aditivo: 3
Valor: 64.369,32
Vigência: 21/10/2014 a 21/10/2015
Justificativa: O presente termo aditivo ao contrato, tem como
objeto a prorrogação do prazo dc vigência do contrato, por mais
12 meses a contar dc 21/10/2014 a 21/10/201S, bem como o
reajuste contratual pelo IS T no percentual dc 5,66%
Contrato: 41-PCE
Exercício: 2011
Orçamento:
Origem do Recurso
06181134225920000 339039
0101000000
Estadual
Contratado: TELEFÔNICA BRASIL S/A (V IV O )
Endereço: Av Migienópolis, Bairro: Jardim lligienópolis, 1365
CEP. 86015-010 - Londrina/PR
Complemento: 1-10 andar
ER R A TA D O C O N V Ê N IO DE C OOPERAÇÃ O M Ú TU A N®
0 02 /2 0 1 4 -P C E
Onde se lê: ‘ Convênio de cooperação m útua' n° 002/2014 PCE;
Le ia -se : Termo de Cooperação Técnica Operacional n° 04/2014
- PCE PA/ PMAAN
Partes: Policia Civil do Estado do Pará, CNPJ: n° 00.368.105/000106 e Prefeitura Municipal dc Água Azul do Norte, CNPJ:
34.671.057/0001-34.
Objeto: O presente Termo tem por objeto a Cooperação Técnica
c Operacional entre as partes, visando fortalecer as atividades
de Segurança Pública na Região do Município dc Água Azul
do Norte, disponibilizando provisoriamente um imóvel, Dara
funcionamento da Oetegada de Policia Civil no Município dc Agua
Azul do Norte/PA.
Data da assinatura: 23/09/2012
Vigência: 23/09/2014 a 23/01/2015
Foro: Belém/PA
Signatário: Rilmar Firmino de Souza
Delegado Geral de Policia Civil
Cátia Patrícia Ferreira
Prefeitura Munidpal dc Água Azul do Norte
*Publfcaçáo com Incorreção no OOE do dia 0 3 /1 0 /2 0 1 4 ,
n um ero de publicação: 752675
hilíciii Milil.ir
P O R TA R IA N° 0 3 9 /1 4 -C P P
GOV ER N O D O E S TA D O D O PARÁ
S E C R E TA R IA DE E S TA D O D E S EGURAN ÇA P Ú B LIC A E
DEFESA S O C IA L
P O L ÍC IA M IL IT A R DO PARÁ
C O M IS S Ã O D E PROM O ÇÃO DE PRAÇAS-CPP
P O R TA R IA N° 0 3 9 /1 4-C P P
O Comandante Geral da Policia Militar do Pará, no exercício das
atribuições previstas no artigo 8° da Lei Complementar Estadual
n° 053/2006 (Lei de Organização Básica da PMPA); considerando
as disposições das Leis Estaduais 5.251/85 (Estatuto dos Policiais
Militares da PMPA), 6.626/2004 (Lei dc ingresso da PMPA) c
5.250/85 (Lei de promoção de praças), Por decisão Judicial da
Exm* Sa Juíza dc Direito MARISA 8ELINI DE OLIVEIRA, através
do Mandado n® 2014.01233068-49, da Secretaria da 3a Vara
Q U A R TA -FEIR A , 22 DE OUTUBRO DE 2014
do Fazendo de Belém, Processo n° 0033256-83.2013.8.14.0301
e os termos da Ata Complementar de Conclusão do Curso de
Formação de Soldados PM 2013/2014-DEI/PMPA, de 20 de
agosto dc 2014. R E S O L V E :
A rt. 1* Promover a graduação dc Soldado PM, pelo critério dc
merecimento intelectual, o Aluno CFSD PM, com a sua respectiva
colocação:
MCDXXXIII
HERVERTON RENAM AMORIM LOPES
A rt. 2* Determinar a publicação desta Portaria no Diário Oficial
do Estado.
A rt. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 16 dc maio de 2014.
Quartel em Belém/PA, 29 de setembro de 2014.
D A N IE L BORGES MENDES - CEL PM
Comandante Geral da PMPA
Fm iiIo d<‘ A.ssisl<'iiri;i Sociiil da
Folícia .Mililnr - FASPM_______
A V IS O D E L IC IT A Ç Ã O
Modalidade: Pregão Eletrônico
Número: 2/2014
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
PRÓTESES ORTOPÉDICAS PARA MEMBRO INFERIOR
Entrega
do
Edital:
WWW. COMPRASNET.GOV.B R/\VWW.
COMPRASPARA.PA.GOV.BR, A PARTIR 0 0 OIA 22 O U T 14
Responsável pelo certame: JOSE 06 RIBAMAR GONÇALVES
ALMEIDA
Local dc Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.b r
Data da Abertura: 04/11/2014
Hora da Abertura: 10:00
Orçamento:
Origem do Recurso
08302133163380000
339030
0351000000
Estadual
Ordenador: NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA OA SILVA
D IÁ R IA
N ÚM ER O D E P U B LIC A Ç Ã O : 7 59 7 28
Portaria: 1 2 7 /2 01 4
Objetivo: Á SERVIÇO DO FASPM
Tundamento Legal: LEI N° 5.119/84
Destlno(s):
BARCARENA/PA • BrasiKbr
Servldor(cs):
S67S413/HEIOILANE MACHADO ROSA (2° S G T PM) / 2.0 diárias
(Alimentação) / de 20/10/2014 o 21/10/2014
5G75473/HEIOILANE MACHADO ROSA (2° S G T PM) / 1.0 diárias
(Pousada) / de 20/10/2014 a 21/10/2014<br
Ordenador: NEYLA REGINA 8AHIA VIEIRA OA SILVA
D IÁ R IA
Portaria: 128 /2 01 4
Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84
Origem: TUCURUÍ/PA - BRASIL
Destino(s):
Servldor(es):
57226032/ADALBERTO MORAIS DOS SANTOS (S D PM) / 3.0
diárias (Alimentação) / de 15/10/2014 a 17/10/2014
S7226032/ADAL8ERTO MORAIS DOS SANTOS (SD PM) / 2.0
Ordenador: NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA
D IÁ R IA
Portaria: 1 2 1 /2 0 1 4
Objetivo: Á SERVIÇO DO FASPM.
Fundamento legal: LEI N° 5.119/84
Origem: TUCURUf/PA • BRASIL
Destino(s):
Scrvidor(cs):
diárias (Alimentação) / de 06/10/2014 a 09/10/2014
Ordenador: NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA
D IÁ R IA
N ÚM ERO DE P U B LIC A Ç Ã O : 7 5 9 6 9 7
P ortaria: 1 2 2 /2 0 1 4
Fundamento Legai: LEI N° 5.119/84
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 045/2011-PCE/PA
Q U A R T O TE R M O AD ITIV O A O C O N T R A T O N° 045/2011-PCE/PA DE
L O C A Ç Ã O DE BEM IMÓVEL, PARA FINS NÃO R ESID EN C IA IS,
P A R C IA LM EN TE ED IFICA D O A R O D O V IA DO C O Q U E IR O TAPANÃ, BL 06, ANANINDEUA/PA O N D E F U N C IO N A R Á A DIVISÃO
DE R E P R E S S Ã O A O CRIM E O R G A N IZA D O - D R C O ,
SENDO
LO C A TÁ R IA A POLÍCIA CIVIL DO E S TA D O DO PARÁ E L O C A D O R A
A E M P R ES A G. T. A IM ÓVEIS S/S LTDA, C O N F O R M E ABAIX O
E S P E C IFIC A D O .
Geral, Dr. RILMAR FIRMINO DE SOUSA, brasileiro, casado, servidor público estadual, R.G n°.
doravante denominada como LOCATARIA e a empresa G. T. A IMÓVEIS S/S LTDA, C N P J N°
09.528.663/0001-58, estabelecida na Rua Dom Romualdo de Seixas n° 567, neste ato representada
doravante
denominada como LOCADORA, em decorrência da Dispensa de Licitação n° 08/2011-P CE (Art. 24, X
seguintes:
Lei n° 8.666/93, art 45 c/cart. 51 inciso I da Lei 8.245/91 e Resolução n° 14.475-TCE/PA.
contratual.
O valor do aluguel estabelecido no contrato original passa para R$-31.479,81 (trinta e um mil,
quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta e um centavos) a ser pago mensalmente pelos próximos
12 (doze) meses contados a partir de 21/10/2015, valor este corrigido pelo IGPM com a seguinte
variação:
-Valor original do contrato R$-28.057,82 (vinte e oito mil, cinqüenta e sete reais e oitenta e dois
centavos)/MÊS
-Percentual corrigido pelo IGP-M de 8,3588% (oito virgula, trinta e cinco oitenta e oito por cento) de
Setembro de 2014 a setembro 2015.
CLÁUSULA IV - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes do presente Termo Aditivas obedecerão a seguinte Dotação Orçamentária:
Natureza da Despesa: 339039 - 06.181.1342.6354 - Realização das Ações de Unidades
Especializadas
DIÁRIO OFICIAL NO 32999 ■
Segunda-feíra, 26 DE OUTUBRO DE 2015
R E S U M O D E P O R T A R IA N© 9 78
D E 16 D E O U T U B R O D E 2 01 5 .
Conceder aos militares: S G T BM ROGÉRIO CERDEIRA BRITO, SGT
BM CARLOS CESAR BARROS DOS SANTOS C SD BM ROCLANE
DAMASCENO DA SILVA, O l(u m a ) diária, para cada. Origem:
Belém. Destino: Barcarcna. No período: 07 a 08 de outubro de
2015. Objetivo: a serviço da Corporação.
R E S U M O D E P O R T A R IA N© 9 80
D E 19 D E O U T U B R O D E 2 0 1 5 .
Conceder aos militares: TCEL QOBM LUIS CLÁUDIO REGO DOS
SANTOS, MAJ QOBM PAULO V IN ÍCIUS DA COSTA SARQUIS, TEM
BM MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA SOUSA e CB BM EDENILSON
DE JESUS DA SILVA, 03(três) diárias, para cada. Origem: Belém.
Destino: Akmqucr e Oríximiná. No período: 25 a 28 dc setembro
de 2015. Objetivo: a serviço da Corporação.
R ES U M O DE P O R T A R IA N° 981
D E 19 D E O U T U B R O D E 2 01 5 .
Conceder aos militares: conforme planilha a baixo, diárias.
Objetivo: a serviço da Corporação.
POSTO/
GRAO
SO BM
NOKE
LOCAL
J0GCU1 DA
SILVAREZENDÍ
Redenção
MARCOS
C0WTEVTE
SILVA
SabRens
>*TA DE SAÍDA DATA DE REG.
20/10/2015
19/10/2015
23/10/2015
20/10/2015
19/10/2015
20/10/2015
N*DE
DIÁRIAS
1
R ES U M O D E P O R T A R IA N® 982
O E 19 D E O U T U B R O D E 2 01 5 .
Conceder aos militares: TC EL QOBM CLEBER ALCIR TAVARES
BAIA, CAP BM WAGNER A U P IO ESPIR ITO SA NTO DA SILVA e
CAP BM MARCUS PAULO CARTAGENES V6LOSO, 03(três) diárias,
para cada. Origem: Belém. Destino: Marabá. No período: 26 a 29
de Outubro de 2015. Objetivo: a serviço da Corporação.
R ES UM O D E P O R T A R IA N° 9 83
OE 19 D E O U T U B R O D E 2 01 5 .
Conceder aos militares: TC EL QOBM JOÃO JOSÉ DA SILVA
JUNIOR, 07(sete) d<árías. Origem: Belém. Destino: Fortaleza
- CE. No período: 03 a 10 de novembro de 2015. Objetivo: a
serviço da Corporação.
R ES UM O D E P O R T A R IA N® 984
D E 19 D E O U T U B R O D E 2 0 1 5 .
Conceder aos militares: NAHUM FERNANDES DA SILVA, TEN BM
LUEDSON DE SOUZA ARAÚJO e SUBTEN 8M RAIMUNDO NONATO
NEVE2 BOGA FILHO, O l(u m a ) diária de alimentação, para cada.
Origem: Belém. Destino: Barcarena. No dia: 16 de outubro de
201S. Objetivo: a serviço da Corporação.
R ESUM O OE P O R T A R IA N© 9 85
D E 2 0 D E O U T U B R O D E 2 01 5 .
Conceder aos militares: SUBTEN BM AÍRTON MARQUES MARINHO
e SUBTEN BM JOÃO BATISTA DE SOUZA BRITO, O l(u m a ) diária
de alimentação, para cada. Origem: Belém. Destino: Abaetetuba.
Nos dias: 19 e 25 de outubro de 2015. Objetivo: a serviço da
Corporação.
R E S U M O OE P O R T A R IA N® 9 86
D E 20 D E O U T U B R O D E 2 0 1 5 .
Conceder aos militares: TC EL QOBM CARLOS ALBERTO
SARMANHO DA COSTA e CB BM EVANORO MATEUS DE OUVEIRA,
O l(u m a ) diária de alimentação, para cada. Oríoem: Belém,
sstino: Vigia de Nazaré. No dia: 28 de setembro de 2015.
*1vo: a serviço da Corporação.
R ES U M O D E P O R T A R IA N© 9 87
DE 20 DE O U TU 8 R O DE 2015.
Conceder aos militares: conforme planilha a baixo, diárias, para
cada. Origem: Parauapcbas.. Objetivo: a serviço da Corporação.
POSTO/
6RAD
NOME
LOCAL
Tuarmi
OATADE
SAÍDA
DATA DE
REG.
N*0E
30/09/2015 01/10/201$
SGT&H
28/09/201S 29/09/201$
CB&v
ANDREIA MARTINS ROCHA
SDBM
USfUVIO XAVIER CARNEIRO
SOB*
ADRIANO ANOAE UMA DE
SOUZA
Carajás
28/09/201S 29/09/2015
l
30/09/2015 01/10/2015
1
30/09/2015 01/10/2015
1
Tbortí
R ES UM O D E P O R T A R IA N° 988
D E 20 D E O U T U B R O D E 2 01 5 .
Conceder ao militar: MAJ QOBM VALTENCIR DA SILVA PINEHIRO
e S G T BM A D E U N O VIANA, 2,5(duas c m ela) diárias, para cada.
Origem: Altamlra. Destino: Capital do Estado. No período: 30
de setembro a 02 dc outubro de 2015. Objetivo: a serviço da
Corporação.
RESUM O D E P O R TA R IA N<> 989
DE 20 D E O U TU B R O D E 2015.
Conceder ao militar: CAP QOBM ADOLFO LUÍS MONTEIRO
LOPES, O l(um a ) diária de alimentação. Origem: Bragança.
Destino: Capital do Estado. No dta: 11 de setembro de 2015.
Objetivo: a serviço da Corporação.
RESUMO D E P O R TA R IA N® 990
D E 20 DE O U TU B R O DE 2015.
Conceder aos militares: SUBTEN BM JOVENIANO DA SILVA
SANTOS e S G T BM WALTER AUGUSTO FRANÇA ROORIGUES,
O l(um a ) diária de alimentação, para cada. Origem: Belém.
Destino: Abaetetuba. No dia: 19 de setembro de 2015. Objetivo:
a serviço da Corporação.
RESUM O DE P O R TA R IA N® 991
D E 20 DE O U TU B R O D E 2015.
Conceder ao militar: SUBTEN BM MANOEL SANTANA BARBOSA
DOS SANTOS FILHO, 1,5 (uma e mela) diária. Origem: Belém.
Destino: Terra Alta. No dia: 14 de setembro de 2015, retomando
no dia seguinte. Objetivo: a serviço da Corporação.
RESUM O DE P O R TA R IA N® 1015
D E 20 OE O U TU B R O D E 2015.
Conceder aos militares: TCEL QOBM SÉRGIO NONATO BRrTO
DE SOUZA e CAP BM ESDRAS PEREIRA LEMOS, 01 (um a) diária
de alimentação, para cada. Origem: Belém. Destino: Moju e
Abaetetuba. No dia: 29 de setembro de 2015. Objetivo: a serviço
da Corporação.
Nahum Fernandes Da Silva- CEL QOBM
Comandante Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa
Ovil
Protocolo 8 90330
p o l íc ia c iv il d o e s t a d o
DO PARÁ
C O N TR A TO
C O N TR A TO 0 37 /2 01 5 - PCE/PA
£ X E R C ÍC IO :2 0 1 5
Objeto:
Aquisição de equipamentos de informática, para
fortalecimento da Divisão dc Homicídios da Polida Civil do Estado
do Pará, com recursos orçamentários oriundos do Governo
Federal, através da Secretaria Nacional de Segurança Pública Convênio SENASP/MJ n° 793695/2013 e do Tesouro Estadual. (
itens 4 e 9 do PE 19/2015-PCE)
Valor Global: R$6.646,34
Data da Assinatura: 23/10/2015
Vigência: 23/10/2015 à 22/10/2016
Orçamento: 40101, Programa de Trabalho: 1342, Atividade:
6354, Natureza Despesa: 449052, Fonte de Recurso: 0106 e
6301
Contratado: CHIP7 INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA-EPP, CNPJ n° 18.12S.303/0001-04
Endereço: Rua Contagem, n© 1705, loja 01, bairro Santa Inés,
CEP: 31.080-2S5, Belo Horizonte/MG
Ordenador de Despesa: Rilmar Flrmlno de Sousa.
Protocolo 8 90 7 97
C O N TR A TO
C O N TR A TO 0 38 /2 01 5 - PCE/PA
E X E R C ÍC IO : 2015
Objeto:
Aquisição de equipamentos de Informática para
fortalecimento da Divisão de Homicídios da Polícia Ovil do Estado
Federal, através da Secretaria Nacional de Segurança Pública Convênio SENASP/MJ n® 793695/2013 e do Tesouro Estadual. (
Itens 1, 3, 5 e 8 do PE 19/2015-PCE)
Valor Global: R$ 13.825,00
Data da Assinatura: 23/102015
Vigência: 23/10/2015 á 22/10/2016
6354, Natureza Despesa: 4490S2, Fonte de Recurso: 0106 e
6301
Contratado: SUPORTE MANUTENÇÃO PARA COMPUTADORES
LTDA-ME, CNPJ n® 01.433.039/0001-02
Endereço: Rua Santa Catarina n© 1772, bairro Centro, CEP:
85.801-041, Cascavet/PR
Ordenador de Despesa: Rilmar Firmlno de Sousa.
Protocolo 8 90 7 98
29
CO N TR ATO
C O N T R A T O 0 3 9 / 2 0 1 5 - P C E/PA
E X E R C ÍC IO : 2015
Objeto:
Aquisição de equipamentos dc informática para
fortalecimento da Divisão de Homicídios da Polícia Civil do Estado
Federal, através da Secretaria Naáonai de Segurança Pública Convênio SENASP/MJ n© 793695/2013 e do Tesouro Estadual. (
Item 7 do PE 19/2015-PCE)
Valor Global: R$ 7.500,00
Data da Assinatura: 23/10/201S
Vigénda: 23/10/2015 à 22/10/2016
63S4, Natureza Despesa: 449052, Fonte dc Recurso: 0106 c
6301
Contratado: TECZAP COMÉRCIO E D ISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ
n© 08.619.872/0001*44
Endereço: Avenida Doutor José Gonçalves da Cunha, n° 679,
Bairro Centro, CEP: 35.490*000, Rlos/MG
Ordenador de Despesa: Rilmar Fimnlno de Sousa.
P ro tocolo 8 9 0 7 9 9
C O N TR A TO
C O N TR A TO 040/2015 - PCE/PA
E X E R C ÍC IO : 201 5
Objeto:
Aquisição de equipamentos de informática para
fortalecimento da Divisão de Homicídios da Polícia Civil do Estado
Federal, através da Secretaria Nacional de Segurança Pública Convênio SENASP/MJ n© 793695/2013 e do Tesouro Estadual. (
Item 2 do PE 19/201S-PCE)
valor Global: R$ 5.798,00
Data da Assinatura: 23/10/201S
Vigência: 23/10/2015 à 22/10/2016
6354, Natureza Despesa: 449052, Fonte de Recurso: 0106 e
6301
Contratado: DPI COMÉRCIO DE ElE TR O ELETRÔNICOS LTOAME, CNPJ n° 08.257.348/0001-70
Endereço: Rua Américo Giraldela, n° 75, bairro Vila dos
Lavradores, CEP: 18.609-087, Botucatu/SP
Ordenador dc Despesa: Rilmar Firmlno de Sousa.
P ro tocolo 8 9 0 8 0 0
TERM O A D IT IV O A CO N TRATO
TE R M O A D I T I V O : 4
Partes: Polida Ovil do Estado do Pará CNPJ h » 03.681.105/0001-06
e a empresa G .T A . Imóveis S/S Uda CNPJ n© 09.528.663/0001-58
Data de Assinatura: 21/10/201S
Vigénda: 21/10/201S à 21/10/2016
Valor: R$-3.421,99
Classificação do Objeto: OUTROS
Justificativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais doze (1 2 )
meses, bem como o reajuste contratual pelo IGP-M (F G V ) no
percentual de 8,3588%
C O N T R A T O : O 4 5 / 2 0 1 1 -P C E
E X E R C ÍC IO : 201 1
PROC. N© 2 0 1 5 /3 7 5 9 3 1
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte de Recurso
Origem do Recurso
06.161.1342.6354.339039.0101 Estadual
Contratado: G .T.A . Imóveis S/S LCda
Endereço: Rua Dom Romualdo de Seixas n° S67 - Umarizal
CEP: 66.050-110 • Belém - Pará
Telefone: (9 1 ) 3222-6090
Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUSA
Delegado Geral da Polícia O vil
P ro tocolo 8 9 0 3 3 2
E X T R A T O DE TE R M O A D IT IV O
TER M O A D m V O : 4
Partes: Polícia Civil do Estado do Pará CNPJ n© 03.681.105/000106 e Karolina Lulza de Atayde Espezin Vieira CPF n© 687.737.90206
Vigénda: 21/10/2015 à 21/10/2016
Valor: R$-9.138,96
Justificativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais doze (1 2 )
meses, bem como o reajuste contratual pelo IGP-M (F G V ) no
percentual de 8,3588%
Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infra estrutura de Chaves Públicas
Brasileira • ICP-BRASLL, Instituída através de medida provisória n* 2.200-2.
Autoridade Certificado» emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP.
A IMPRENSA OFICIAL DO PARÁ garante a autenticidade deste documento
quando visualizado d ire lamente no portal www.ioe.pa.gov.br
Data: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2015 ès 0.00:00
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 045/2011-PCE/PA
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 045/2011PCE/PA, DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL, PARA FINS NÃO REDIDENCIAIS,
PARCIALMENTE EDIFICADO A RODOVIA DO COÇUEIRO - TAPANÃ, BL
06, ANANINDEUA/PA ONDE FUNCIONARÃ A DIVISÃO DE REPRESSÃO AO
CRIME ORGANIZADO - DRCO, SENDO LOCATÁRIA A POLICIA CIVIL DO
ESTADO DO PARÁ E LOCADORA A EMPRESA GT.A IMÓVEIS S/S LTDA,
CONFORME ABAIXO ESPECIFICADO
A POLÍCIA CIVIL DOS ESTADO DO PARÁ, com sede sito à Av. Magalhães Barata n° 209, nesta
cidade,inscrita no CNPJ n° 00.3687.105/0001-06, devidamente representada neste ato pelo seu Delegado Geral, Dr.
RILMAR FIRMINO DE SOUSA, brasileiro, casado, servidor público estadual, RG n° 7124367 PC/PA, e do CPF n°
568.298.094-87, residente e domiciliado na cidade de Belém/PA, doravante denominada como LOCATÁRIA e a
empresa GT.A. IMÓVEIS S/S LTDA, CNPJ n° 09.528.663/0001-58, estabelecida na Rua Dom Romualdo de Seixas
n° 567, neste ato representada pelo Sr. GEORGES CHEDID ABDULMASSIH JUNIOR, brasileiro, casado, residente
e domiciliado na cidade de Belém/PA, portador da RG n° 1813797 SSP/PA e do CPF 430.955.692-20, doravante
denominada como locadora, em decorrência da Dispensa de Licitação n° 03/2012-PCE (Art. 24, X da Lei 8.666/93 e
alterações) extraída dos Autos do Processo Administrativo n° 2013/274417 e demais documentos pertinentes, resolvem
celebrar o presente TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, na
forma e condições estabelecidas nas cláusulas seguintes:
CLÁUSULA I - DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente Termo Aditivo tem como fundamentação legal o artigo 62 §
3o c/c art. 55, inciso 111 e 65, inciso 11, alínea “d” da Lei n° 8.666/93.
O presente Termo Aditivo tem como objeto a revisão do valor do Contrato n° 045/2011-PCE/PA de Locação do
Imóvel para fins não residenciais situado na Rodovia do Coqueiro - Tapanã, BL 06, Ananindeua/PA, destinado a
Divisão de Repressão ao Crime Organizado - DRCO.
CLÁUSULA III - DA REVISÃO:
O valor do aluguel estabelecido no contrato passa de R$=31.479,81 - (trinta e um mil, quatrocentos e setenta e nove
reais e oitenta e um centavos) /MÊS, para R$=20.000,00 (vinte mil reais)/MÊS.
-Valor original do contrato R$=377.757,72 (trezentos e setenta e sete mil, setecentos e cinqilenta e sete reais e setenta e
dois centavos)/ANO
-Valor Atualizado: R$=240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais)/ ANO.
\
CLÁUSULA IV- DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 40101 - Policia Civil do Estado do Pará
Programa de Trabalho: 06.181.1342.6354 - Realização das Ações de Unidades Especializadas
\
'
JV
V/
Ã
/
CLÁUSULA V - CLÁUSULAS MANTIDAS:
Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato n° 053/2012-PCE/PA, não alteradas,
desde que não revogadas ou derrogadas até a data da assinatura do presente Termo Aditivo.
CLÁUSULA VI - DO FORO:
O foro para a solução de qualquer pendência oriunda deste Termo Aditivo será o de Belém, Estado do Pará, com
renúncia que fazem os contratantes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
CLÁUSULA VII - REGISTRO E PUBLICAÇÃO:
Este contrato será publicado, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, no prazo de 10 (dez) dias de sua
assinatura, face o que dispõe o Art. 28 § 5o da Constituição Estadual, e a Resolução 12.094, de 31 de janeiro de 1991,
do Tribunal de Contas do Estado.
CLÁUSULA VIII - ASSINATURA:
E, por estarem justos e contratados, firmam o ato em 03 (três) vias de igual teor e forma, para sejam produzidos os
efeitos legais e pretendidos.
Terça-feira, 24 DE NOVEMBRO DE 2015
50 ■ DIÁRIO OFICIAL N° 33018
SERVIDOR (E S ): SD PM ALCKCHARLES COSTA DOS SANTOS
CPF: 709.S12.682-87
ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS
Protocolo 9 02059
P O R T A R IA N° 6 4 1 1 -D I-D F -1 5
O B JETIV O : ESCOLTA DE PRESO.
FUNDAMENTO LEGAL: N® 5119/84
M UNICÍPIO DE ORIGEM: 1TAITUBA • PA
D ES TIN O : SANTARÉM - PA
QUANTIDADE DE DIARIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E 03 DE
POUSADA
PERÍODO: 27 A 30/07/201S
SERVIDOR (E S ): CB PM NILDO COSTA MAIA
CPF: 439.543.832-68;
CB PM ALEXANOER RIBEIRO AGUIAR
CPF: 775.893.S12-53
Protocolo 9 02 0 60
P O R T A R IA N® 6 4 8 3 -D C -D F -1 5
OBJETIVO: OP. CHALLENGE SAL 2015.
FUNDAMENTO LEGAL: N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PA
D ESTIN O: SALINÓPOUS • PA
QUANTIDADE DE DIARIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO E 01 DE
POUSADA
PERÍODO: 06 A 07/09/2015
SERVIOOR (E S ): CB PM ONELIUSON HERCULANO OE SALES
CPF: 463.577.692-15
CB PM JOSÉ RAIMUNDO DO NASCIMENTO FERREIRA
CPF: 411.625.952-72;
SD PM DEI DES MENEZES ALEIXO
CPF: 767.821.742-00
SD PM TH IA G O AUGUSTO DOS SANTOS SANTANA
CPF: 982.554.522-49
Protocolo 9 02061
P O R T A R IA
P O R T A R IA N ® 1 0 9 8 /2 0 1 5 -D G P C /D R H /P C
D E 03 D E
O U T U B R O D E 201 5
CONSIDERANDO
as
normas
contidas
no
Decreto
Governamental n®2235 de 16 de julho de 1997, que dispõe
sobre a delegação de atribuições aos Secretários de Estados e
Dirigentes das Autarquias e Fundações Públicas;
CONSIDERANDO
que o (a ) Servidor (a ) SILVIA ROSANA
FERREIRA DA SILVA, PAPILOSCOPISTA DE POLICIA CIVIL,
matrícula n*5127580/l, no dia 16.07.2015, solicitou sua
Aposentadoria através do processo n° 2015/310205, requer
ainda seu afastamento com fundamento no §4° do art. 112 da
Lei 5.810/94.
RESOLVE:
I • Conceder ao (a ) servidor (a ) SILVIA ROSANA FERREIRA
DA SILVA, PAPILOSCOPISTA DE POLICIA CIVIL, matrícula
n°5127S80/l, o direito de aguardar sua Aposentadoria sem
comparecer ao trabalho e sem prejuízo de sua remuneração a
contar de 31 DE OUTUBRO DE 2015;
II - Determinar às Diretorias Administrativa e de Recursos
Humanos que adotem as providências cabíveis ao fiel
cumprimento do presente Ato.
RILMAR FIRMINO DE SOUSA
Delegado Geral da Polícia Civil
Protocolo 9 02 6 95
Ananlndeua/PA, destina a DRCO.
Contrato: 04S/2011-PCE
Exercício: 2011
Proc. n® 2015/431930
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte de Recurso
Origem do Recurso
06.181.1342.6354.339039.0101 • Estadual
Contratado: G.T.A Imóveis S/S Ltda
Endereço: Rua Dom Romualdo de Seixas n° 567
CEP: 66050-110
Telefone: (91) 3128-4350
Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUSA
Delegado Geral da Polida Civil
PrOtOCOlO 9 02 4 05
4.DPC - IONE MARIA COELHO PEREIRA - MAT: 5204631
CONSIDERANDO
A lei S.810 de 24/01/1994 (R JU ) Seção V, Artigos 145 e 149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que
providencie o pagamento de 3 e
1/2 ( três e mela ) diária(s) do grupo B, no valor de R$ 472,50
( quatrocentos e setenta e dois
reais e cinquenta centavos), perfazendo um total de R$ 1.890,00
( mil oitocentos e noventa reais
) , para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.
Dclcgado(a) Geral / Ordcnador(a) dc Despesas
Protocolo 9 0 2 3 9 4
TER M O DE H O M O LO G AÇ Ã O
P O R TA R IA N® 1 8 4 6 / 2 0 1 5 - D G P C / O D /D R F
DE 19 de n o v e m b ro de 2 01 5 .
CONSIDERANDO o teor do PROT 2015S09668, que solicitou o
deslocamento do(s) servidor(es)
abaixo nominado(s), ao município de ALTAMIRA, a fim dc realizar
DILIGENCIA POLICIAL, no
período de 19 a 26/11/2015.;
l.IP C - AFONSO ALVES RODRIGUES - MAT: 5332699
2.IPC - FERNANDO S TEL U O DO NASCIMENTO FERREIRA JUNIOR
- MAT: S331889
3 . EPC - JAIRO COSTA DOS SANTOS - MAT: 57214595
4 . DPC - LENOIR ALVES CAMPOS DA CUNHA - MAT: S195136
CONSIDERANDO
A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 c 149;
RESOLVE: Determinar a Olretoria de Recursos Financeiros, que
providencie o pagamento dc 07
( sete ) diária(s) do grupo 8, no valor de R$ 945,00 ( novecentos
e quarenta e cinco reais ),
perfazendo um total de R$ 3.780,00 ( três mil setecentos oitenta
reais ), para atender despesas
adicionais decorrentes da diligénda.
RILMAR FIRMINO OE SOUSA
Dclcgado(a) Geral / Ordcnador(a) dc Despesas
Protocolo 9 0 2 3 9 6
TE R M O DE H O M O LO G AÇ Ã O
PROCESSO N®. 2 01 5 /24 7 65 7
PREGÃO N®. 024/2015
O Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará, no uso dc
suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto
Estadual, publicado no Diário Oficial do Estado n®. 32.313, de
08 de janeiro de 2013, considerando o resultado das propostas
financeiras do pregão n®. 024/20IS , cujo objeto era Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços eventuais de
manutenção predial, preventiva e corretiva, com fornedmento
de materíais, sob o regime de empreitada por preço unitário, e
tudo mais que consta do referido processo, resolve HOMOLOGAR
o objeto do certame, nos termos c para os fins e efeitos do art.
9®, inciso V, do Decreto Estadual n®. 2069, de 20 de janeiro de
2006, à empresa abaixo especificada:
LOTE 001: S HIFT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP
CNPJ. 06.101.004/0001*42;
End: Trav. Barão do Triunfo, 2937, bairro do Marco, cidade de
Belém/PA;
Tel. (91)3323-9S5S;
E-mail: [email protected]
CEP. 66.093-050;
Valor Lote Mensal Estimado: R$89.101,51 (oitenta e nove mil
cento e um reais e cinquenta e um centavos).
Valor Total Anual Estimado:R$1.069.21S,l2 Hum milhão
sessenta e nove mil duzentos c quinze reais e doze centavos).
Belém, 23 de novembro de 2015
Del. RILMAR FIRMINO DE SOUSA
Delegado Geral da Polida Civil do Pará
Protocolo 9 02 3 87
D IÁ R IA
P O R TA R IA N® 1846/2015* D G P C /O O /D R F
DE 19 de n ovem b ro de 2015.
CONSIDERANDO o teor do PROT 2015/497970, que solicitou o
deslocamento do(s) scrvídor(cs)
abaixo nominado(s), ao município dc 8ARCARENA, a fim dc
realizar EXPEDIÇÃO DE
DOCUMENTOS, no período de 23 a 27/11/2015;
l.IP C • LUIZ MONTEIRO DA SILVA JUNIOR - MAT: 5463262
CONSIDERANDO
A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;
providenúe o pagamento de 04
( quatro ) diária(s) do grupo B, no valor de R$ S40,00 (
quinhentos e quarenta reais ), para atender
despesas adidonais decorrentes da diligénda.
Delegado(a) Geral / Ordcnador(a) de Despesas
Protocolo 9 02391
TE R M O A D IT IV O A C O N T R A T O
EXTRATO DÊ TERMO AD ITIV O
T e rm o A d itiv o : 5
Partes: Polícia Civil do Estado do Pará CNPJ n® 03.681.105/000106 e G.T.A Imóveis S/S Ltda CNPJ n<> 09.528.663/0001-58
Vigência: 22/11/2015 à 21/10/2016
Valor: R$-20.000,00/Més
Justificativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto a revisão
do valor do Contrato n® 04S/2011-PCE, dc locação de imóvel
não residenciais situado na Rodovia do Coqueiro - Tapanã, BL 06,
P O R TA R IA N® 1847/2015* D G P C /O D /D R F
DE 19 de n o vem b ro de 2015.
abaixo nominadofs), ao munidpio de RONDON DO PARÁ, a fim
de realizar DILIGENCIAS EM
AUTOS DE PAD, no período de 23 a 26/11/2015;
1. EPC • MARIA OFÉLIA AL8ANO BAIMA - MAT: 54185474
2 . DPC • MICHELE DA SILVA SAMPAIO DANTAS - MAT: 5835283
3. DPC • ISOMARY ANDRADE REGIS MONTEIRO - MAT: 5826080
DE 19 de n o ve m b ro de 2015.
deslocamento do(s) servldor(es)
abaixo nominado(s), de SOURE ao município de BELÉM, a ftm de
realizar APOIO A EVENTOS,
no período de 15 a 17/11/2015;
l.D PC - THICIAN E PANTOJA MAIA - MAT: 57221711
CONSIDERANDO
providencie o pagamento de 02
( duas ) diáría(s) do grupo B, no valor de R$ 270,00 ( duzentos
e setenta reais ), para atender
despesas adicionais decorrentes da diligência.
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
Protocolo 9 02 4 01
D E 19 de n o vem b ro d e 2 01 5 .
CONSIDERANDO o teor do PROT 2015501529, que solicitou o
abaixo nomlnado(s). dc TUCURUÍ ao munidpio de BELÉM, a ftm
de realizar APOIO A EVENTOS,
no período de 15 a 17/11/201S;
l.D PC - MARIZOL VASCONCELOS DE ALMEIDA - MAT: 5914020
CONSIDERANDO
providencie o pagamento de 02
( duas ) diárla(s) do grupo B, no valor de R$ 270,00 ( duzentos
c setenta reais ), para atender
despesas adicionais decorrentes da diligência.
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
Protocolo 9 02 4 06
Documento usin ad o digitalmcnte com certificado digitai emitido sob a Infracscnm m de Chaves Públicas
Brasileira • 1CP-BRASIL, instituída através de medida provisória n* 2.200-2.
Autoridade Certiücadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP.
A IMPRENSA OFICIAL DO PARA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado dirctamente no portal www.ioe.pa.gov.br
Dita: Terça-feira, 24 de Novembro de 2015 ás 0:00.00

Locação de Imóvel, para fins não residenciais, situado na Rod. Do

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