Aon Risk Solutions

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Outubro/2014
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Aon Corporation
 Líder mundial em consultoria de seguros, gerenciamento de riscos
e benefícios para funcionários e executivos;
 Maior corretora mundial de resseguros;
 Líder mundial em produtos de afinidade;
 Líder mundial em gerenciamento de sinistros;
 Presta serviços de corretagem e consultoria para 85% das
empresas listadas na Fortune 500.
Receita Total
Países
Escritórios
Funcionários
US$ 11,3 bi
120
500
65.000
Dez/2013
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Aon Brasil
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Aon Affinity
Aon Hewitt
Aon Benfield
Premio
Escritórios
Empregados
ARS e Consulting
Aon Benfield
Aon Affinity
R$ 2,335 Milhões
R$ 250 Milhões
R$ 350 Milhões
11
2
5
980
30
550
Total
R$ 2,935 Milhões
19
1,560
Dez/2013
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Produtos Financeiros
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Seguro D&O
(Directors and Officers)
Responsabilidade Civil para
Administradores e Diretores
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Seguro
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D&O
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Mercado Brasileiro de D&O
•
Início em 1997 / 1998
•
Aproximadamente 3.500 apólices vigentes de D&O no mercado (2013)
•
Volume de prêmios emitidos em 2013: aproximadamente R$ 202.000.000,00
•
Limites contratados por apólice: entre R$ 1.000.000,00 e US$ 180,000,000
•
Taxas médias de D&O em torno de 0,4% a 3% sobre o limite contratado, podendo sofrer
reduções ou agravamento conforme características do risco
•
Apólices emitidas para empresas de qualquer ramo de atividade, porte ou estrutura de
capital
•
Condições Gerais adaptadas à legislação local
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Riscos Legais
Novo Código Civil
Lei 10.406 de 10/01/2002
Com relação à responsabilidade civil dos sócios, as regras gerais não foram alteradas, mas é
importante ressaltar a inclusão do art. 50 do NCC:
Art. 50 - Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou
pela confusão patrimonial, pode o juiz decidir, a requerimento da parte ou do Ministério Público
quando lhe couber intervir no processo, que os efeitos de certas e determinadas relações de
obrigações sejam estendidas aos bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa
jurídica.”
Desconsideração da Personalidade Jurídica:
Art. 942 – “Os bens do responsável pela ofensa ou violação do direito de outrem ficam sujeitos à
reparação do dano causado, e, se a ofensa tiver mais de um autor, todos responderão
solidariamente pela reparação.”
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Riscos Legais
Novo Código Civil
Art. 1016 - Os administradores respondem solidariamente perante a sociedade e os terceiros
prejudicados, por culpa no desempenho de suas funções”
A LEI DAS S/A (nr. 640476)
Art. 158 - “Os Administradores respondem pessoalmente por prejuízos que causarem”
CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL
Art. 135, III - “Os administradores são pessoalmente responsáveis pelos créditos correspondentes
a obrigações tributárias resultantes de atos praticados com excesso de poderes ou infração de lei
e contrato/estatuto social”
Art. 134 - Nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo
contribuinte, respondem solidariamente com este nos atos em que intervierem ou pelas
omissões de que forem responsáveis:
III - os administradores de bens de terceiros, pelos tributos devidos por estes
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Outros Diplomas Legais - Principais Aplicações
Código de Defesa do Consumidor - Abuso de direito, excesso de poder, infração à lei, ato ilícito,
violação do contrato/estatuto social, falência, insolvência, encerramento ou inatividade devido à
má-gestão (desconsideração
Lei de Economia Popular - livre concorrência, leis de mercado (penalidades de natureza criminal e
civil)
Lei Antitruste – infrações à ordem econômica
Direito Administrativo – abuso de poder econômico
Sociedades Limitadas – culpa no desempenho de suas funções
Meio Ambiente - penalidades a todos os que concorrerem para as práticas dos crimes
Direito Previdenciário - responsabilidade solidária quando do inadimplemento das obrigações para
com a Seguridade Social
Código Penal
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Overview de Mercado
Prêmios e Sinistros - D&O - Brasil
250.000.000
200.000.000
150.000.000
100.000.000
50.000.000
0
2007
2008
2009
Prêmios (R$)
2010
2011
2012
2013
Sinistros (R$)
Fonte: SUSEP
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Overview de Mercado – Market Share 2013
1%
3%
2% 2%
0% 0% 0%
1%
0%
Prêmio Direto
ITAU SEGUROS
ZURICH SEGUROS
AIG SEGUROS BRASIL
4%
33%
ACE SEGURADORA
CHUBB SEGUROS
16%
LIBERTY SEGUROS
ALLIANZ SEGUROS
XL SEGUROS BRASIL
J. MALUCELLI SEGUROS
14%
HDI SEGUROS
24%
FATOR SEGURADORA
FAIRFAX BRASIL SEGUROS
Fonte: SUSEP
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Conceito
Como funciona o seguro?
Responsabilidade Civil dos Administradores
Contratação
O seguro é contratado e pago pela pessoa jurídica.
Segurados
É um seguro coletivo e cobre todos os administradores que hoje atuam na empresa tomadora e
suas controladas, bem como os que vierem a ingressar durante a vigência e aqueles que tiverem
ocupado essa função antes do início de vigência da apólice.
Todos os administradores, tais como conselheiros, diretores, gerentes, supervisores e cargos
equivalentes que detenham poderes que impliquem no exercício de tomada de decisões e
autoridade diretiva na empresa estão garantidos.
Obs.: Trata-se de uma apólice aberta (não nominal)
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Conceito
Importância Segurada
É definida pela Pessoa Jurídica e atende a todos os segurados simultaneamente.
O que está coberto?
Reclamações de terceiros contra os segurados, relacionados aos atos de gestão praticados no
exercício das atribuições da administradora da sociedade.
A cobertura se divide em duas etapas:
1- Custos de defesa: custos de processos e honorários advocatícios
2- Pagamento de Indenizações (condenações pecuniárias)
Características Gerais
• Ferramenta de atração / retenção de talentos
• Extensão de cobertura para empresas controladas (atuais e futuras)
• Conceito “All Risks”
“A contratação de um Seguro D&O não pode estar pontuada pela possibilidade concreta e
visível da ocorrência de um sinistro, mas sim pelo anseio de proteção contra um acontecimento
futuro, incerto e não mensurável.”
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Prazo das Reclamações
•
Retroatividade ilimitada para fatos geradores desconhecidos pelo segurado e/ou tomador
•
Prazo Complementar de 3 anos para apresentações de reclamações provenientes do período
inicial até o fim da vigência da apólice sem prêmio adicional
•
Prazo Suplementar (1 ou 2 anos) mediante pagamento de prêmio adicional (75% ou 100% do
prêmio anual)
Período de
Período de
Retroatividade Vigência da Apólice
Ilimitado
10/10/2014
10/10/2015
Prazo
Complementar
Prazo Suplementar
10/10/2018
1 ou 2 anos mediante
pagamento de prêmio
adicional
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Principais Coberturas
•
A cobertura é extensiva a cônjuges, herdeiros, representantes legais e espólio
•
Cobertura para empresas afiliadas sem fins lucrativos
•
Inclusão automática de novas subsidiárias
•
Reclamações por Danos Ambientais
•
Reclamações por Práticas Trabalhistas Indevidas
•
Reclamações feitas por Governo, Órgãos Reguladores e Fiscalizadores
•
Despesas de defesa para procedimentos extrajudiciais
•
Reclamações no âmbito tributário
•
Despesas com Publicidade
•
Custos de Defesa quando da aplicação de multas
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Principais Coberturas
•
Recolhimento de depósitos recursais
•
Reclamações feitas pela empresa Tomadora contra um Segurado (D&O)
•
Reclamações de um Segurado (D&O) contra outro Segurado (D&O)
•
Reclamações decorrentes de danos corporais (no exercício da atividade)
•
Danos Morais (além de aspectos trabalhistas)
•
Prestação defeituosa ou viciada de serviços (contra os administradores)
•
Despesas Emergenciais
•
Cobertura para segurados aposentados
•
Reclamações contra advogados internos
•
Bloqueio de bens dos administradores
•
Custos de Extradição
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Principais Exclusões
•
Atos fraudulentos e dolosos
•
Reclamações pré-existentes
•
Administração de Fundos de Pensão
•
“Run-off” em caso de falência, recuperação judicial ou troca de controle
•
Garantias pessoais dadas em favor da empresa
•
Oferta pública de valores mobiliários
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Produtos
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Financeiros
Contatos
Deborah Carvalho
Tel.: (21) 2169-7311
[email protected]
João Duarte
Tel.: (21) 2169-7223
[email protected]
Bruna Pontes
Tel.: (21) 2169-7220
[email protected]
Matriz – SP
Adriano Almeida
Diretor de Produtos Financeiros
Tel.: 11.3058-4452
[email protected]
Maurício Bandeira
Gerente de Produtos Financeiros
Tel.: 11.3058-4715
[email protected]
Filial Rio de Janeiro
Rua Teófilo Otoni, 15 - 5º andar • Centro • Rio de Janeiro – RJ • CEP: 20090-080
Tel.: (21) 2169-7300 / Fax.: (21) 2169-7356
www.aon.com/brasil
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