Aumentam os índices de assassinato, suicídio e mortalidade infantil

Aumentam os índices de assassinato, suicídio e mortalidade
infantil de indígenas, aponta Relatório do Cimi
Brasília – 19 de junho de 2015 – Houve um severo aumento da violência e das violações
praticadas contra os povos indígenas no Brasil em 2014, especialmente em relação aos casos
de assassinatos, suicídios, mortes por desassistência à saúde, mortalidade na infância,
invasões possessórias e exploração ilegal de recursos naturais e de omissão e morosidade na
regularização das terras indígenas. Esta é a constatação do Relatório Violência Contra os Povos
Indígenas no Brasil – dados de 2014, que o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lançou no
dia 19 de junho, às 14h, na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, em Brasília.
O Relatório é realizado a partir da sistematização de dados coletados e compilados com base
nas denúncias e nos relatos dos povos, das lideranças e organizações indígenas, de
informações das equipes missionárias do Cimi que atuam nas áreas e de notícias veiculadas
pelos meios de comunicação de todo país. Também inclui informações de fontes oficiais. O
aumento das violências e violações foi constatado em 17 das 19 categorias que compõem o
Relatório.
De acordo com informações da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), vinculada ao
Ministério da Saúde, 135 indígenas cometeram suicídio em 2014. Este número configura-se
como o maior em 29 anos, de acordo com os registros do Cimi. O Mato Grosso do Sul continua
sendo o estado que apresenta a maior quantidade de ocorrências, com o registro de 48
suicídios, totalizando 707 casos registrados de suicídio no estado entre 2000 e 2014. Também
é preocupante o alto número de casos registrados no Distrito Sanitário Especial Indígena
(Dsei) Alto Rio Solimões, localizado no Amazonas, onde são atendidos os povos Tikuna,
Kokama e Caixana. Somente neste Dsei foram registrados 37 casos de suicídio.
Ainda segundo as informações da Sesai, 138 indígenas foram assassinados em 2014, sendo
que no ano anterior 97 casos foram registrados. Os dados enviados pela Sesai não permitem uma
análise mais aprofundada em relação aos povos, estado, sexo e idade das vítimas. Mas, segundo
informações do Dsei Mato Grosso do Sul, é possível afirmar que este estado figura mais uma vez
como o mais violento do país, em relação ao assassinato de indígenas, com 41 ocorrências ou 29%
dos casos.
Um dos dados mais chocantes do Relatório refere-se à mortalidade na infância. Dados
preliminares da Sesai apontam um total de 785 mortes de crianças entre 0 e 5 anos. Em 2013
o relatório do Cimi registrou a morte de 693 crianças em todo o país. Os Xavante, de Mato
Grosso, foi o povo com o maior número de crianças mortas em 2014, totalizando 116. A taxa
de mortalidade na infância (do nascimento até cinco anos) nos Xavante chegou a 141,64 por
mil, enquanto a média nacional registrada em 2013 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE) foi de 17 por mil. Em Altamira, no Pará, município atingido pelas obras da
hidrelétrica de Belo Monte, a taxa de mortalidade na infância chegou a 141,84 por mil.
Já entre os Yanomami foram registradas 46 mortes de crianças menores de 1 ano. Este povo
realizou diversas mobilizações durante todo o ano de 2014, com o propósito de exigir do
governo federal um melhor atendimento na área de saúde. Em relação à morte por
desassistência à saúde, em 2014, foram registrados 21 casos. No ano anterior, sete mortes
haviam sido registradas.
Assim como ocorreu no ano anterior, o governo Dilma Rousseff continuou atendendo aos
interesses e pressões do agronegócio em 2014. A presidente da República não assinou
nenhuma homologação de terra indígena, apesar de pelo menos 21 processos de demarcação
de terras sem nenhum óbice administrativo e/ou judicial ainda estarem em seu gabinete no
final do ano, aguardando apenas a sua assinatura para a homologação.
A mesma orientação seguiu o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Nove processos
aguardavam apenas sua assinatura para serem publicadas as respectivas portarias
declaratórias. Também no caso destas terras não há nenhum impedimento legal e/ou
administrativo para que os processos de regularização avancem no Poder Executivo.
Neste contexto, em 2014, o Cimi registrou 118 casos de omissão e morosidade na
regulamentação de terras, mais que o dobro do que foi registrado em 2013, 51 ocorrências.
No Pará, estado com o maior número de casos, o não reconhecimento das terras indígenas
está diretamente ligado às intenções do governo federal em construir grandes hidrelétricas,
como no caso da usina São Luiz do Tapajós que, se construída, alagará aldeias, florestas e
cemitérios da Terra Indígena Sawré Muybu, do povo Munduruku.
Já no Mato Grosso do Sul, estado com 24 ocorrências de omissão e morosidade na
regulamentação de terras, as comunidades indígenas vivem à beira de rodovias, em barracos
de lonas, cercadas por pistoleiros disfarçados de segurança e sujeitas a todo tipo de violências,
inclusive a despejos violentos.
Em 2014, mais do que duplicaram também os registros relativos a invasões possessórias,
exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio. Enquanto em 2013
foram feitas 36 ocorrências, em 2014 foram registrados 84 casos.
O Relatório Violência Contra os Povos Indígenas – dados de 2014 ainda traz vários artigos que
contextualizam e aprofundam a análise sobre os dados reunidos. A baixa execução
orçamentária dos recursos públicos disponíveis para a ação de demarcação de terras
indígenas, dentre outros, revela que não é por falta de recursos financeiros que as
demarcações não foram realizadas. A histórica violência institucional praticada contra os povos
indígenas também é abordada no Relatório, a partir de casos bastante graves de violações
realizadas pelas forças policiais em 2014. Um novo capítulo, intitulado Memória e Justiça, traz
ainda reflexões sobre a recente violência sofrida pelos povos durante o período da ditadura
militar e as recomendações da Comissão Nacional da Verdade (CNV) em seu capítulo específico
sobre os povos indígenas.
Mais informações, com Assessoria de Comunicação do Cimi:
Patrícia Bonilha – 61 9979-7059