Modelo Relatório Parcial - PROEXT
Transcrição
Modelo Relatório Parcial - PROEXT
MINISTÉRIO DAS CIDADES SECRETARIA EXECUTIVA GERÊNCIA DE CAPACITAÇÃO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DEPARTAMENTO DE MODERNIZAÇÃO E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO SUPERIOR PROGRAMA DE APOIO À EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA PROEXT 2015 MEC/SESu RELATÓRIO PARCIAL 1 - IDENTIFICAÇÃO 1.1 - Instituição de Ensino Superior: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT 1.2 - Pró-Reitor de Extensão: Abraham Zuniga 1.2.1 - Endereço: Avenida NS 15, 109 Norte - Plano Diretor Norte - Palmas - TO, 77001-090 Brasil 1.2.2 – Telefone(s): (63) 3232-8260 1.2.3 - Endereço Eletrônico: [email protected] 1.3 - Título do Programa/Projeto: Cidades Sustentáveis: Tocantins em Foco 1.3.1 – Período da Ação: (Início e término do programa/projeto) 01-01-2015 a 31-12-2016 1.4 - Coordenador do Programa/Projeto: João Aparecido Bazolli 1.4.1 – Unidade/Departamento: Campus de Palmas/Direito 1.4.2 - Endereço: Avenida NS 15, 109 Norte - Plano Diretor Norte - Palmas - TO, 77001-090 Brasil 1.4.3 – Telefone(s): (63) 3232-8024 1.4.4 – Endereço Eletrônico: [email protected] 1.5 - Equipe participante do Projeto/Programa – (Docentes/Discentes/Técnicos da IES e membros externos) 1.5.1 – Docentes (nome, unidade/departamento e função) DOCENTE Mariela Oliveira Olivia Maia Patrícia Orfila Reis Elias Silva Luciano da Silva Guedes UNIDADE/DEPARTAMENTO Palmas/Arquitetura e Urbanismo Palmas/Arquitetura e Urbanismo Palmas/Arquitetura e Urbanismo Araguaína/Geografia Araguaína/Geografia FUNÇÃO Colaboradora Colaboradora Colaboradora Colaborador Colaborador 1.5.2 – Discentes (nome e curso) DISCENTE Marcos Antônio P. Neto Nathalia Canedo de Lima e Silva Patrício de Oliveira e Silva Sarayane marques Ferraz de Souza Vinicius Sousa Gomes Elayne Clara Alves Nunes Fernando da Silva Almeida Ihanna Araújo Nunes Jordana Coelho Gonçalves CURSO Geografia Campus de Araguaína Arquitetura e Urbanismo Campus de Palmas Geografia Campus de Porto Nacional Geografia Campus de Araguaína Arquitetura e Urbanismo Campus de Palmas Arquitetura e Urbanismo Campus de Palmas Arquitetura e Urbanismo Campus de Palmas Arquitetura e Urbanismo Campus de Palmas Arquitetura e Urbanismo Campus de Palmas Guiomar Lima de Moraes Economia Campus de Palmas Rafael Macedo Dias Direito Campus de Palmas Luciana da Costa Barbosa Pós-Graduação em Direito Administrativo de Palmas 1.5.3 – Técnicos (nome e vínculo institucional) TÉCNICO VÍNCULO INSTITUCIONAL Denis Alves Paiva Técnico do Laboratório de Arquitetura e Urbanismo 1.5.4 – Membros Externos (nome, instituição e função) MEMBRO INSTITUIÇÃO FUNÇÃO XXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXX 1.5 - Fonte de recursos externos e respectivos valores (caso existam): Não existem 1.6 - Cronograma das atividades do Projeto/Programa: CRONOGRAMA DE ATIVIDADES ATIVIDADE PERÍODO OBSERVAÇÕES Neste período foi realizado o trabalho de formação da equipe Reunião no MCidades em Brasília, formação 01/2015 a 04/2015 institucional e as reuniões para da equipe institucional e estruturação das ações estruturação das ações do Programa Neste período foram procedidos os levantamentos de dados secundários (várias fontes) da Levantamento de dados secundários (IBGEcidade de Araguaína e realizados PNUD-OUTROS). Estruturação e a Revisão de 05/2015 a 08/2015 encontros para discussão literatura temática. temática tendo como referência os cadernos de Regularização Fundiária do Ministério das Cidades e outros livros. Realização de visitas à cidade de Araguaína para reuniões com a Prefeitura. 09/2015 a 12/2015 Realização de visitas técnicas à cidade de Araguaína para levantamento dos assentamentos irregulares. 09/2015 a 12/2015 Realização de Curso de Nivelamento 11/2015 Preparação de um relatório técnico parcial com os dados do Projeto 01/2016 a 03/2016 Realização de um Seminário na cidade de Palmas sobre habitação e regularização fundiária. 02/2016 Foram realizadas reuniões com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano para o levantamento da situação atual da cidade em relação aos assentamentos irregulares. Foram realizadas visitas técnicas em assentamentos irregulares para coleta de dados e a realização de entrevistas às lideranças locais. Foi realizado um curso de nivelamento temático para os bolsistas e demais interessados no tema; Regularização Fundiária, no Campus de Palmas Foi elaborado um relatório descrevendo os levantamentos realizados na Cidade de Araguaína Objetivou instrumentalizar e qualificar técnicos da Prefeitura de Palmas e a população em geral, promovendo um amplo, rico e democrático debate sobre a cidade com a finalidade de contribuir no fortalecimento da participação social. Pretendeu, ao disseminar conteúdo técnicojurídico sobre o tema urbano, possibilitar a formação de opinião da população na busca de soluções aos questionamentos relacionados aos problemas de Regularização Fundiária. 1.7 - Relação de pessoas capacitadas pelo projeto/programa até o momento – informar nome, cargo, município e UF: Relação de participantes em capacitação: (Em desenvolvimento) NOME CARGO MUNICÍPIO UF 2 - EXECUÇÃO DO PROJETO 2.1 - Dados da execução das etapas (estágio de desenvolvimento das ações para o alcance das metas) DETALHAMENTO AÇÕES E ATIVIDADES REALIZADAS ATÉ O MOMENTO Levantamento de dados secundários Foi efetuado o levantamento dos dados secundários relativos às condições dos assentamentos irregulares da cidade de Araguaína com a finalidade de realizar um recorte para estudo. Este trabalho objetivou enriquecer a qualificação a ser realizada incluindo situações reais as quais os agentes vivenciam no cotidiano. Reuniões com a Secretaria de Foram realizadas reuniões com a Prefeitura com a finalidade de Desenvolvimento Urbano e visita técnica coletar dados sobre a situação atual dos assentamentos na cidade de Araguaína irregulares na cidade. Também foram realizadas visitas técnicas nos locais escolhidos para o estudo para obtenção de mais informações e confirmação de outras existentes, também foram realizadas entrevistas com as lideranças locais para conhecer a história dos assentamentos. Elaboração de um relatório técnico parcial Foi elaborado um relatório detalhado sobre a situação dos assentamentos irregulares na cidade de Araguaia, contendo os dados coletados por meio das visitas realizadas. 2.2 - Cumprimento de metas e alcance de objetivos (informar estágio atual das metas e objetivos): METAS ESTÁGIO ATUAL Levantamento de dados secundários Foram coletados dados sobre os assentamentos irregulares da cidade de Araguaína, por meio dos órgãos e entidades oficiais censitárias e de indicadores. Coletas de dados no local Foram coletados dados por meio da realização de visitas técnicas aos assentamentos irregulares, obtidos também por entrevistas às lideranças locais. Estruturação dos dados locais para utilizar Foram estruturados os dados para elaboração de um relatório na qualificação técnico parcial, que foi elaborado para apresentação da situação atual dos assentamentos irregulares. Estruturação do conteúdo qualificação dos agentes. para a Estamos preparando o conteúdo para a qualificação dos agentes, tendo como referência a revisão de literatura realizada no início do Programa, dos dados coletados, visitas técnicas realizadas e do relatório elaborado a partir da estruturação destes elementos. Realização da qualificação Estamos preparando a qualificação para o mês de junho/2016 OBJETIVOS ESTÁGIO ATUAL Capacitação de técnicos e gestores, Utilizando como base o relatório técnico que foi resultado da conselheiros municipais e agentes sociais coleta de dados secundários e primários e da realização de visitas técnicas para entrevistas, estamos elaborando o conteúdo com o uso de uma ampla revisão de literatura sobre o tema. 2.3 – Mudanças e dificuldades (informar as mudanças e dificuldades relacionadas ao projeto/programa) MUDANÇAS OCORRIDAS DIFICULDADES OCORRIDAS O Projeto inicial previa a realização da Corte de recursos pelo Governo Federal capacitação nas cidades de Gurupi e Araguaína, porém em decorrência da redução dos recursos estamos realizando o trabalho somente para Araguaína. Mesmo com o corte de recursos pelo Aguardando a confirmação da disponibilização do recurso para Governo Federal a instituição não liberou promover a capacitação em Araguaína integralmente a parte destinada ao Programa. Apenas conseguimos manter os bolsistas e realizar as visitas técnicas na cidade de Araguaína. Os dirigentes argumentam que não há como disponibilizar o complemento dos recursos para realização da capacitação em Araguaína previsto para junho de 2016. Caso a situação se confirme efetivamente substituiremos a capacitação que seria realizada na cidade de Araguaína pela cidade de Palmas, local origem do Programa, em razão de não haver despesas para deslocamento. Em decorrência dos problemas Foi realizado um seminário divulgado no Blog Capacidades mencionados de recursos antecipamos um seminário que foi realizado na cidade de Palmas, em parceria com a Defensoria Pública estadual, para a capacitação da Prefeitura local. 2.4 - Descreva e comente sobre as mudanças e dificuldades ocorridas: 2.4.1 - Em que medida a realização das atividades corresponderam ao planejado no projeto? Houve alteração entre prazo realizado e programado? Se sim, quais foram as causas das alterações? As atividades do Projeto vinham sendo desenvolvidas conforme o planejado, apenas ao final, deveremos, em razão de indisponibilidade de recursos, mudar o local da capacitação, neste caso para a cidade de Palmas, por não haver despesas de deslocamento. 2.4.2 - Como foi o relacionamento em termos de resposta e atendimento do MCidades às demandas e necessidades do projeto? Nos momentos em que procuramos o MCidades fomos prontamente atendidos. 2.4.3 – O Projeto/Programa estabeleceu alguma parceria? Em caso afirmativo, informar com quem e qual a relação estabelecida. Não ocorreu parcerias 2.5 – Contato e Envolvimento do Público-alvo 2.5.1 - Informar como foi estabelecido o contato com o público-alvo. Através de visitas na Prefeitura local e nos assentamentos irregulares escolhidos. 2.5.2 - Informar como foi ou será realizada a inscrição dos servidores municipais. Pretendemos utilizar para a inscrição dos servidores municipais o Blog Capacidades 2.6 - Atividades de Capacitação do Projeto 2.6.1 – Onde são realizadas as atividades de capacitação? Pretendemos realizar na cidade de Araguaína, nas dependências da Prefeitura local. 2.6.2 – Descreva como foi realizado o processo de planejamento e desenvolvimento das aulas. Coletamos dados diretamente na prefeitura, realizamos visitas técnicas nos assentamos irregulares, entrevistamos lideranças para conhecer as necessidades locais, consultamos uma bibliografia adequadas e pretendemos complementar o trabalho desenvolvendo palestras, oficinas e painéis, acerca do tema. 2.6.3 – Como foi elaborado o material didático (apostilas e outros)? Quais foram as bases de dados utilizadas nos exercícios programados? Foram utilizadas bases de dados municipais e/ou estaduais? Se sim, quais? Estamos a partir do relatório técnico com a situação real da cidade, do Plano Estadual de habitação de Interesse Social, do Plano Local de Interesse Social e dos cadernos do MCidades estruturando um conteúdo para aplicar nas atividades de capacitação, deste conteúdo amplo estamos preparando um resumo apostilado como material didático a ser utilizado na capacitação. 2.6.4 - Está previsto algum processo de avaliação das atividades? Em que estágio se encontram? Faremos uma avaliação após a realização da capacitação. 3. Financeiro 3.1 Receita (Recursos da IES (MEC) Bolsas Bolsa – Auxílio Financeiro a Estudantes Bolsa – Auxílio Financeiro a Pesquisadores Valor(R$) 32.400,00 0,00 Subtotal 32.400,00 Outras Rubricas Valor(R$) Material de Consumo 0,00 Passagens e Despesas com Locomoção 4.800,00 Diárias – Pessoal Civil 11.790,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 0,00 20.000,00 Equipamentos e Material de Permanente 0,00 Outras Despesas (Impostos) 0,00 Outras Despesas 1.300,00 Subtotal 37.890,00 Total 70.290,00 3.2 Despesas Arrecadação IES (MEC) Terceiros Total Bolsas - Auxílio Financeiro a Estudantes 0,00 32.400,00 0,00 32.400,00 Auxílio - Financeiro a Pesquisadores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32.400,00 0,00 32.400,00 Material de Consumo 0,00 0,00 0,00 0,00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 4.800,00 0,00 4.800,00 Diárias – Pessoal Civil 0,00 11.790,00 0,00 11.790,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 Equipamentos e Material de Permanente 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas (Impostos) 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas 0,00 1.300,00 0,00 1.300,00 Subtotal 0,00 37.890,00 0,00 37.890,00 Total 0,00 70.290,00 0,00 70.290,00 Elementos de Despesas Subtotal 5. Bibliografia: BAZOLLI, J. A. Dispersão Urbana e Instrumentos de Gestão: Dilemas do Poder Local e da Sociedade em Palmas/TO. Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, v. 1, n. 1, p. 333, nov 2012. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, Imprensa Oficial, 1934. DI SARNO, D. C. L. Elementos do direito urbanístico. Barueri: Manole, 2004. DIAS, M. L. Notas sobre o direito urbanístico: a 'cidade sustentável', Teresina, 2006. Jus Naveganti. Disponível em: http://jus.com.br/revista/texto/1692/notas-sobre-o-direito-urbanistico. Acesso em: 02 ago. 2012. HARADA, K. Direito Urbanístico. Estatuto da Cidade.Plano Diretor Estratégico. São Paulo: Ndj, 2004. MARICATO, E. O Ministério das cidades e a política nacional de desenvolvimento urbano. Cidades brasileiras: a matriz patrimonialista, São Paulo, 12, fev 2006. 211-220. Disponível: http://www.ipea.gov.br/sites/000/2/publicacoes/bpsociais/bps_12/ensaio2_ministerio.pdf. Acesso em 05 ago. 2012. MUKAI, T. O Estatuto da Cidade: anotações à lei. São Paulo: Saraiva, 2001. PPC. Projeto Pedagógico do Curso de Direito. Núcleo Docente Estruturante. Universidade Federal do Tocantins. Palmas, 2009. QUINTO JUNIOR, L. D. P. Nova legislação urbana e os velhos fantasmas, São Paulo, 17, n. 47, 2003. 187-196. Estudos Avançados. Acesso em 04 ago. 2012. Revisão Bibliografica do Programa AALBROG, C. D. Carta das cidades europeias para a sustentabilidade. Dinamarc: Conferência Europeia sobre cidades sustentáveis, 2004. Disponível em: . Acesso em: 30 ago. 2012. ADEODATO, M. T. A razão e os limites das políticas nacionais de desenvolvimento urbano: uma análise comparativa das preposições de 1975 e 2004. 2010. 304 f. Tese (Doutorado em Planejamento Urbano e Regional) - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. AMARAL, Francisco Otaviano do. Especulação imobiliária e segregação social em Palmas do Tocantins: Uma análise a partir dos programas habitacionais no período de2000 a 2008. Dissertação de Mestrado. Brasília: UnB, 2009. AROCENA, J. El desarrollo local: un desafio contemporáneo. Montevideo: Taurus, 2001. ARRUDA, I. Estatuto da Cidade: e agora? São Paulo: Paz e Terra, 2001. BONDUKI, Nabil Georges. Origens da habitação social no Brasil. Arquitetura Moderna, Lei do Inquilinato e difusão da casa própria. 3.ed.São Paulo: Estação Liberdade:FAPESP, 1998. BRASIL. Lei n.º 601, de 18 de setembro de 1850. Dispõe sobre as terras devolutas do Império. Brasília, 1850. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L0601- 1850.htm>. Acesso em: 16 ago. 2012. ______. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Câmara dos Deputados, ______. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. _____. Lei 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Brasília, 2001. Disponível em: Acesso em: 16 ago. 2012. ______. MINISTÉRIO DAS CIDADES. Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. Brasília, 2004. 85 p. UFT - Página 13 de 20 Disponível em: . Acesso em: 16 ago. 2012. ______. MINISTÉRIO DAS CIDADES. Política Nacional de Habitação. Brasília,. 2004a. 103 p. Disponível em: bitacao.pdf>. Acesso em: 16 ago. 2012. ______. MINISTÉRIO DAS CIDADES. Política Nacional de Mobilidade Urbana Sustentável. Brasília, 2004b. 67 p. ______. MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL. Subsídios para a definição da Política Nacional de Ordenamento Territorial - PNOT. Brasília, 2006. 251 p. Disponível em: . Acesso em: 16 ago. 2012. ______. MINISTÉRIO DAS CIDADES. Construindo a cidade sustentável - PlanMob. Brasília, 2007. 179 p. Disponível em:. Acesso em: 16 ago. 2012. ______. MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL. Política Nacional de Defesa Civil. Brasília, 2007a. 53 p. Disponível em: . Acesso em: 16 ago. 2012. ______. MINISTÉRIO DAS CIDADES. Plano Nacional de Habitação. Brasília, 2009. 211 p. Disponível em: cao_PlanHab_Capa.pdf>. Acesso em: 16 ago. 2012. ______. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Brasília, 2011. 102 p. Disponível em: category/68-residuos-solidos>. Acesso em: 16 ago. 2012. ______. Lei nº 12.587, de 03 de janeiro de 2012. Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Brasília, 2012. Disponível em: . Acesso em: 16 ago. 2012. CARMONA, N. et al. Public Places Urban Spaces: the dimensions of urban design. Los Angeles: Oxford, 2003. CASTELLS, M. A questão urbana. Tradução de Arlene Caetano. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983. CLICHEVSKY, N. Vazios urbanos nas cidades latino-americanas: situação atual e propostas para sua utilização. São Paulo: Lincoln Institute of Land Policy, 1999. CORIOLANO, Germana Pires. (2011). Relatório Estadual de Avaliação dos Planos Diretores do Estado do Tocantins. In: SANTOS JUNIOR, O. A. e Montandon, D. T. (orgs.) Os planos diretores municipais pós-estatudo da cidade: balanço critico e perspectivas. Rio de Janeiro: Letra Capital: Observatório das Cidades: IPPUR/UFRJ, 2011. FERNANDES, M. Agenda Habitat para Municípios. Tradução de Dash Serviços Ltda. Rio de Janeiro: IBAM, 2003. FRANCISCO DE OLIVEIRA, A.; CHAVEIRO, E. F.; CORIOLANO, Germana P.; RODRIGUES, J. M. Democracia e planejamento territorial: desenvolvimento urbano de Goiânia e Planos Diretores Participativos na RMG. Ateliê Geográfico, Goiânia, v. 4, n. 11, 2010. GRUPO QUATRO. Plano Diretor de Palmas. Palmas, 1988. Disponível em: . Acesso em: 29 ago. 2012. HIRAO, F. H. Projeto Palmas Minha Cidade. Jornal do Tocantins, Palmas, 6 nov. 2009. Caderno Especial Aureny, p. 6. IBGE. Censo Demográfico 2010: primeiros resultados. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2010. Disponível em: .Acesso em: 02 ago. 2012. IBGE. Informações sobre a localização do município de Palmas. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2012. Disponível em: . Acesso em: 02 ago. 2012. KRAN, Faida; FERREIRA, Frederico Poley Martins. Qualidade de Vida na Cidade de Palmas – TO: Uma Análise através de Indicadores Habitacionais e Ambientais Urbanos. São Paulo: Ambiente & Sociedade – Vol. IX nº. 2 jul./dez. 2006. LEFEVRE. O direito à cidade. Tradução de Rubens Eduardo Frias. 5. ed. São Paulo: Centauro, 2001. LERNER, J. Cidade não é problema, é solução. T&C Amazônia, Manaus, v. 18, n. 8, p. 2 - 3, jan-jul 2010. LIRA, E. R. A gênese de Palmas-Tocantins: a geopolítica de (re)ocupação territorial na Amazônia Legal. Goiânia: Kelps, 2011. MATUS, C. Adeus, senhor presidente: governantes governados. Tradução de Luís Felipe Rodrigues del Riego. 3. ed. São Paulo: Fundap, 1996. MOISÉS, S. J. Fórum Palmas + 20 anos. Jornal do Tocantins, Palmas, 18 abr. 2010. Caderno Especial, p. 7. NOSSO FUTURO COMUM. Comissão Mundial da Organização das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento - UNCED. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1991. 430 p. Disponível em: . Acesso em: 30 ago. 2012. NOVAES, W. Agenda 21: um novo modelo de civilização. In: TRIGUEIRO, C. Meio ambiente no século 21. Rio de Janeiro: Sextante, 2003. PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD). Atlas do desenvolvimento humano dos municípios brasileiros. Brasília: PNUD, 2003. 566 p. ______. Relatório de Desenvolvimento Humano. [S.l.]: PNUD, 2010. Disponível em: . Acesso em: 06 ago. 2012. ______. Relatório de Desenvolvimento Humano de 2011. New York: PNUD, 2012. 191 p. REIS, Patrícia Orfila Barros dos. Modernidades tardias no cerrado: discursos e práticas a história de Palmas - TO (1990, 2010). 2011. 227f. Tese (Doutorado em História) – Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. 2011. REIS, Patricia Orfila Barros dos. Palmas: entre muros, vazios urbanos e ausência de vitalidade. Vitruvius: Arquitextos. Disponível em: http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/10.117/3379. Acesso em: 20 de fev. de 2009. SILVA, J. A. D. Direito urbanístico brasileiro. São Paulo: Malheiros, 1997. SMOLKA, M. Informalidad, probreza urbana y precios de la tierra. Land Lines, Cambridge, v. 15, p. 14-19, fev. 2003. 1.6.7 Observações 5. Produtos gerados (informar se o projeto/programa gerou publicações e outros produtos acadêmicos) PRODUTO Relatório Técnico PRODUTOS GERADOS DESCRIÇÃO Elaboração de um relatório técnico das atividades do Projeto TIRAGEM 50 6. Conclusões e perspectivas: Conclui-se com este relatório parcial que os problemas referentes a regularização fundiária na cidade de Araguaína são evidentes e carentes de soluções urgentes, observa-se que o problema primordial da formação destas irregularidades vem a ser a inercia do poder local que não enfrenta tais questões de maneira efetiva. O objetivo do Programa de extensão “PROEXT 2015 - Cidades Sustentáveis: Tocantins em Foco é a capacitação de gestores, conselhos e agentes sociais em Desenvolvimento Urbano. Dentro desta perspectiva as pesquisas terão continuidade para a complementação das informações, para que, ao fim do Programa seja realizado um trabalho de capacitação que contribua efetivamente para o avanço da solução deste problema na cidade de Araguaína. Como fica evidenciado que temos o problema da liberação de recursos, desta maneira, caso não consigamos ao menos a liberação de parte dos recursos para o deslocamento à Araguaína, concluiremos o Programa na cidade de Palmas. Palmas, 10 /04 /2016 (Nome do Coordenador) Coordenador da Ação de Extensão