Guia do Programa

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Guia do Programa

Guia do Programa PEC – Manual de Operacões no Campo
Associações Comunitárias de Poupança
e Empréstimo (ACPE)
Guia do
Programa
Manual de
Operações no Campo
Versão 3.1
1 de Novembro de 2007 © VSL Associates
Hugh Allen (VSL Associates) e Mark Staehle (CLP)
Software elaborado por Chuck Waterfield (MFI Solutions)
[email protected]
[email protected]
[email protected]
1
Prefácio
Porque é que as ACPE são necessárias?
S
e bem que muitos bancos e IMFs proporcionam serviços valiosos aos pobres no
mundo em vias de desenvolvimento, eles têm o seu maior sucesso nas zonas
urbanas, dinâmicas em termos económicos, em que abundam as oportunidades de
investimento; as necessidades em crédito das empresas em pequena escala são
elevadas; os fluxos de receita são regulares e diversos, e o custo de atingir os clientes,
reduzido. Mas passados trinta anos desde o início da revolução micro-financeira, as pessoas
que vivem em muitas das zonas rurais e dos bairros de lata nas zonas urbanas, mais
particularmente aqueles que são muito pobres, enfrentam dificuldades para conquistar o
acesso a produtos micro-financeiros úteis. Surpreendemente, este é frequentemente o caso
em países com um sector micro-financeiro bem desenvolvido, facto que está a tornar-se cada
vez mais evidente à medida que a indústria vai amadurecendo.
Mesmo as instituições de micro-finanças (IMFs) em grande escala que estão autorizadas a
mobilizar as poupanças, têm dificuldades para fornecer produtos que vão ao encontro das
necessidades reduzidas em capital e os rendimentos irregulares dos seus clientes mais
pobres, muitos dos quais podem eventualmente tomar empréstimos a partir de fontes
informais, para aguentar com as suas obrigações de reembolso. Eles enfrentam um risco
elevado de dívida, caso os investimentos ou fontes de rendimento os traiam e, de modo a
reduzir a sua exposição ao risco, eles podem eventualmente poupar apenas o mínimo
necessário para ter acesso aos créditos. Desta maneira, as IMFs estão melhor configuradas
para servir os empresários orientados para o crescimento cujo rendimento seja diverso e
seguro; que trabalhem a tempo inteiro nos seus negócios e que necessitem de acesso a
stocks avultados de capital para satisfazer a sua procura de crédito. Normalmente, as
pessoas deste tipo estão seguras em termos económicos e na maioria dos casos, vivem em
áreas densamente povoadas, servidas por mercados activos que estão profundamente
integrados na economia nacional.
As Associações Comunitárias de Poupança e Empréstimo (ACPE), baseadas na
comunidade, completam as IMFs, tendendo a servir os muito pobres cujo rendimento é
irregular e menos seguro e que podem eventualmente não ser empresários a tempo inteiro.
A sua necessidade principal é de serviços que os ajudem a gerir o seu fluxo de caixa a nível
do agregado familiar e proporcionem importâncias fixas úteis para os acontecimentos do ciclo
de vida – os quais podem como igualmente podem não incluir a geração de rendimentos. É
mais provável que estas pessoas sejam economicamente vulneráveis e, na maioria dos
casos, elas vivem em zonas rurais que são servidas apenas intermitentemente pelos
mercados locais, estando eles na periferia da economia nacional.
As duas abordagens não se excluem mutuamente. As IMFs fazem a intermediação de stocks
avultados de capital e focalizam o crédito para financiar os investimentos no crescimento.
Normalmente os poupadores e mutuários não se conhecem, podendo eventualmente ser
provenientes de uma vasta zona geográfica. Para cobrir as suas despesas, a IMF há-de
tentar diminuir os custos unitários de provisão dos serviços, assim minimizando o número de
pequenos empréstimos e a administração dispendiosa dum grande número de pequenos
depósitos e levantamentos: ao longo do tempo, o seu tamanho médio por empréstimo tende
a subir.. Por outro lado, as ACPE proporcionam às pessoas, por mais distantes ou pobres
que sejam, um meio de fazer a intermediação de pequenas importâncias de capital local, com
termos flexíveis, e de fazer transacções frequentes a um risco muito reduzido e um custo
insignificante. Ficam resolvidos os problemas de sustentabilidade, de custos elevados das
transacções, desconhecimento do pessoal da instituição e incentivos fracos à poupança.
Mas mesmo assim, os membros das ACPE podem ser clientes das IMFs e vice versa,
escolhendo serviços diversos para satisfazer necessidades diferentes. Não é necessário que
2
um deles tente emular o outro, porque no caso duma ACPE assim fazer, é provável que
abandone a sua base original de membros.
A criação de federações de ACPE e a criação de ligações para as IMFs e bancos, constituem
uma área de crescente interesse na comunidade micro-financeira, sobretudo à luz da
experiência indiana, na qual os Grupos de Auto-Ajuda (GAA) proporcionam um acesso gerido
pela comunidade a mecanismos de poupança e empréstimo a mais de quarenta milhões de
pessoas, reforçado muita das vezes por capital fornecido pelos bancos e IMFs. Se bem que
consideramos estas ligações úteis (e inevitáveis), nós aconselhamos uma abordagem
prudente, em termos que favoreçam a ACPE e reduzam os riscos de tomada excessiva de
empréstimos, de dívida e de perda de autonomia. É necessário que a criação de tais
ligações, esteja na base da procura e não apenas de um entusiasmo ideológico por
aprofundar os mercados financeiros.
Mudanças à metodologia
A metodologia original de PEC, elaborado pelo MMD no Níger, tem vindo a desenvolver-se
por toda a África e agora na Ásia, no sentido de permitir uma poupança variável, o
levantamento ilimitado de poupanças, e empréstimos com termos variáveis e condições
inteiramente flexíveis de reembolso. Esta nova versão do manual incorpora a maior parte
destas inovações e oferece dois novos aspectos, com que se pretende melhorar a
aplicabilidade da ACPE nos casos em que as taxas de alfabetização sejam baixas e os
rendimentos irregulares. Fizemos o seguinte:
•
Eliminámos os livros de contas. Isto é conveniente para todas as Associações e em
todas as circunstâncias. Propomos um método pelo qual as transacções são observadas
(e não registadas num livro de contas) e as obrigações de poupança e empréstimo são
controladas em cadernetas individuais. Os saldos em dinheiro são controlados através da
memorização e de simples apontamentos. Isto significa que o membro menos
alfabetizado da Associação, dispõe de informações completas acerca do ponto da
situação em relação à sua poupança e empréstimo e da disposição do património da
Associação. Já deixámos de proporcionar um sistema de reserva de manutenção dos
registos em forma escrita, porque as evidências já são convincentes de que tal não
acrescenta nenhum valor.
•
Elaborámos uma forma de poupança no intervalo entre reuniões. A poupança através de
moedas simbólicas, já pode efectuar-se fora das reuniões. Na reunião a seguir, as
moedas simbólicas podem ser trocadas por acções, ou levantadas em dinheiro, para ir ao
encontro das necessidades pessoais. Isto foi testado com sucesso no Bangladesh e já foi
introduzido no Benin, no Gana, Níger, Togo e Uganda.
Estes dois acontecimentos proporcionam um sistema melhor adaptado às zonas remotas e
de baixa renda. A eliminação dos livros de contas reduz a complexidade e melhora a
transparência, ao passo que a poupança diária por moedas simbólicas depositadas, torna
possível a redução da periodicidade das reuniões e o aumento das taxas de poupança.
O Guia do Programa baseia-se nas versões anteriores, as quais foram elaboradas ao longo
de dezasseis anos, através duma colaboração com várias agências (principalmente a CARE
EUA, o CLP, os CRS, a Oxfam América e a Plan). Os autores assumem a responsabilidade
pelo seu conteúdo, mas gostariam de observar que a abordagem PEC é o resultado dos
esforços empreendidos por muitas outras organizações, programas e indivíduos.
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Manuais nas línguas inglesa, francesa e espanhola
Já estão disponíveis para baixar-se gratuitamente a partir do site de Internet da VSL
Associates Ltd (www.vsla.net), versões do Manual e da Versão 1.14 do SIG, nas línguas
inglesa, francesa e espanhola. O SIG pode ser mudado entre inglês, francês, português e
espanhol, e dá a oportunidade de registar uma língua definida pelo utente.
Hugh Allen
Solingen, Alemanha
Mark Staehle Bogra, Bangladesh
Agosto de 2007
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O
presente Guia do Programa foi elaborado ao longo de quinze anos, através duma
estreita colaboração com numerosos indivíduos e agências. Estes são como se
seguem:
Moira Eknes da CARE Noruega, que elaborou a metodologia original em 1991, no
projecto Mata Masu Dubara (MMD) da CARE Níger. A sua visão e persistência acabaram
por dar-lhe razão, na altura do sucesso extraordinário do modelo por toda África, ora por todo
o mundo.
Réki Moussa da CARE Níger, que trabalhou com o MMD durante muitos anos e presidiu
uma expansão que resultou na criação de umas 8.000 Associações que atendem a mais de
230.000 membros de sexo feminino, no país mais pobre do mundo.
Brian Larson da CARE Serra Leoa, que elaborou o primeiro manual abrangente de formação
para o MMD no Níger, no qual se baseia esta versão actual.
Alfred Hamadziripi da CARE Zimbábwè, que proporcionou as primeiras evidências
concretas de que se podia adaptar o MMD a culturas diferentes e a ambientes económicos
difíceis.
George Mkoma da CARE Tanzania e da Hisa Micro-finanças, que foi o pioneiro dum modelo
bem sucedido de participação accionária no Zanzibar, dando continuidade a este trabalho a
uma escala maior na Região de Mwanza. O sistema de participação accionária está
actualmente em uso difundido em África por várias agências diferentes.
Jennifer Heney da FAO, que financiou a tradução para espanhol
Estão incluídas a CARE, o CLP, os CRS, a Oxfam e Plan, na sua qualidade de organizações,
para reconhecer as suas contribuições em momentos críticos no desenvolvimento do Guia e
do SIG.
• A Unidade de Desenvolvimento Económico (EDU) da CARE EUA. Sob a liderança de
Lauren Hendricks, a EDU sensibilizou um público mais amplo acerca da PEC, fazendo a
promoção eficaz da mesma como uma contribuição nova e importante ao estado da arte,
assim complementando o trabalho mais bem conhecido das IMFs.
• O CLP no Bangladesh. O Mark Staehle dedicou-se a debates longos e animados à luz da
experiência pioneira da SafeSave nos bairros de lata de Daca, e do trabalho do CLP nos
“chars” ribeirinhos remotos do noroeste. Isto levou-nos a simplificar a metodologia pela
eliminação dos registos centralizados escritos, e pela elaboração dum sistema seguro e
prático de poupança diária.
• CRS. O Guy Vanmeenan trabalhou connosco para consolidar os dois Guias originais ao
Programa, num único volume para os programas SILC dos CRS, tornando-o acessível
para um público mais amplo por todo o programa dos CRS em África.
• Oxfam EUA. O Jeff Ashe e o Vinod Parmeshwar, cuja abordagem de “Savings for
Change” (Poupança pela Mudança) e respectivas ferramentas de formação, foram
elaboradas quase na mesma altura e por linhas semelhantes, têm sido colaboradores de
perto. Mantemos um intercâmbio aberto que contribui para o trabalho, uns dos outros.
Em particular, o comentário crítico do Vinod sobre o SIG melhorou a sua utilidade, e a
partilha regular pelo Jeff das constatações de pesquisa, corroborou boa parte do que
fazemos.
• Plan International. A Plan proporcionou a oportunidade de consolidar o manual,
simplificando a linguagem e incorporando na metodologia os princípios da banca islâmica.
Irrestrito em oferecer o seu tempo, John Schiller é um colaborador generoso e activo que
introduziu as nossas ferramentas por todos os escritórios da Plan a nível do país em
África. A Plan Togo financiou a tradução para francês.
• A CARE EUA, os CRS, a Oxfam América e a Plan, todas elas contribuíram para o
financiamento do desenvolvimento adicional do Sistema de Informações Gerenciais de
PEC, publicado igualmente em Outubro de 2007.
5
Índice
Notas para o utente .............................................................................................................. 7
Tabela de siglas ................................................................................................................... 8
Parte 1:
Apresentação................................................................................................. 9
Capítulo 1:
1.1
A forma como funciona a metodologia ......................................................... 10
Uma nota aos Oficiais de Campo ................................................................ 13
Parte 2:
Manual de Operações no Campo ............................................................... 14
Capítulo 2:
Calendário de operações ............................................................................ 15
Capítulo 3:
3.1
4.3
4.4
4.5
4.6
4.7
4.8
Fase preparatória - sensibilização .............................................................. 18
Reunião inaugural: Orientação dos líderes comunitários e dos oficiais
da administração.......................................................................................... 20
Segunda reunião: Apresentação da PEC à comunidade ............................. 22
Terceira reunião: Encontros preliminares com grupos aglomerados de
potenciais participantes ............................................................................... 24
Fase intensiva - módulos 1 a 8 ................................................................... 27
Módulo 1: Grupos, liderança e eleições ..................................................... 28
Modulo 2: Políticas acerca do fundo social e da compra de
acções/poupança 37
Módulo 3: Elaboração dos estatutos da Associação .................................. 46
Módulo 4: Manutenção dos registos e a forma como gerir uma reunião ..... 54
Módulo 5: Primeira compra de acções/poupança ....................................... 63
Módulo 6: Primeiro desembolso de empréstimos ....................................... 65
Módulo 7: Primeiro reembolso dos empréstimos ........................................ 72
Módulo 8: Poupança diária por moedas simbólicas .................................... 77
Capítulo 5:
5.1
5.2
5.3
Supervisão - Fases do desenvolvimento e da maturidade .......................... 81
Supervisão: Desenvolvimento ..................................................................... 83
Supervisão: Maturidade .............................................................................. 84
Módulo nº 9: Distribuição/auditoria prática e passagem à independência ... 85
Parte 3:
Anexos......................................................................................................... 89
Guia consolidado dos Oficiais de Campo, aos procedimentos
das reuniões ................................................................................................ 90
Estatutos ..................................................................................................... 96
Administração operacional .........................................................................101
Matriz de avaliação dos impactos ..............................................................107
Sistema de Informações Gerenciais (SIG) .................................................108
Pagamento aos membros que deixam a Associação no meio do ciclo ......127
Desenhos de uma caixa típica ...................................................................128
O jogo ........................................................................................................131
Descrições de Funções, Qualificações e Experiência do
Pessoal Chave ...........................................................................................132
3.2
3.3
Capítulo 4:
4.1
4.2
1
2
3
4
5
6
7
8
9
6
Notas para o utente
O Guia: Aspectos gerais
•
Ao longo deste Guia do Programa, a palavra “Associação” é empregue para fazer
referência a uma Associação Comunitária de Poupança e Empréstimo (ACPE). A palavra
“Grupo” é igualmente aplicável.
•
Este Guia do Programa baseia-se num sistema de manutenção de registos que depende
das Cadernetas das Acções dos Membros (referidas no presente manual como
“cadernetas”), apoiado pela memorização de certos dados chave. Se bem que este
sistema foi elaborado originalmente para Associações cujos membros não saibam ler nem
escrever, também é conveniente para Associações cujos membros sejam alfabetizados e
em que seja de esperar que estes valorizem a sua simplicidade, transparência e
capacidade de facilitar transacções complexas.
•
O presente Guia deve ser utilizado em conjunto com o SIG (Sistema de Informações
Gerenciais) da VSL Associates, na forma dum modelo em branco. O Anexo 5 ilustra um
exemplo deste SIG, com um conjunto típico de dados, já preenchido. Isto mostra um
programa que tem quatro Oficiais de Campo (OC), cada um dos quais possui a sua
própria folha de carteira.
•
Ao longo do manual, usámos o xelim tanzaniano (TSH) em todos os exemplos. A taxa de
câmbio ao dólar americano na altura da redacção deste texto, é de aproximadamente
1.100:1.
Nota dos tradutores
Na tradução deste manual para português, optámos pelo uso do masculino na designação
dos cargos, como por exemplo: “o Oficial de Campo” e “o Guardião da Caixa”, reconhecendo
que esta é uma solução imperfeita, mas que tem a vantagem de tornar o texto de mais fácil
leitura.
Para entrar em contacto com os autores
•
O manual trata-se duma publicação actualizada e, apesar das muitas revisões às quais
ele foi submetido antes da sua publicação, ele pode eventualmente conter erros.
Estaremos gratos aos utentes se nos alertarem de quaisquer destes que descobrirem.
•
Pode-se pedir esclarecimentos aos autores sobre quaisquer pontos que não estejam
claros, e acolhe-se com agrado um diálogo sobre a metodologia: estamos ansiosos em
aprender a partir da experiência dos outros, no arranque e operação de tais programas.
Para assuntos que dizem respeito à metodologia e à sua história, bem como ao texto,
queira contactar com o Hugh Allen, pelo [email protected] ou o Mark Staehle, pelo
[email protected]. Para esclarecimentos no que diz respeito ao SIG, queira contactar com
o Chuck Waterfield, pelo [email protected].
7
Tabela de siglas
ACPE...................Associação Comunitária de Poupança e Empréstimo, ou “Associação”
Também conhecida por AP&EC
ASCA...................Associação de Poupança Cumulativa e Crédito
CARE...................Cooperative for Assistance and Relief Everywhere
Char.....................Uma superfície ribeirinha de terra no Bangladesh (tratando-se ou duma
ilha, ou duma terra contígua aos rios), sujeita a inundações sazonais
CLP......................Programa de Meios de Vida dos Chars
CRS .....................Serviços Católicos de Socorro
GAA .....................Grupo de Auto-Ajuda
IMF ......................Instituição Micro-financeira
MMD ....................Mata Masu Dubara. O programa pioneiro de PEC da CARE Níger.
“Mulheres em Movimento” em língua hausa
ONG ....................Organização Não Governamental
OC .......................Oficial de Campo
Oxfam ..................Comité de Oxford para o Alívio à Fome
PEC .....................Poupança e Empréstimo no Campo. Também conhecida por P&EC
QOA.....................Quaisquer Outros Assuntos
SIG ......................Sistema de Informações Gerenciais
TSH .....................Xelim tanzaniano
8
Parte 1: Apresentação
9
Capítulo 1:
metodologia
A
forma
como
funciona
a
Este capítulo proporciona uma breve descrição dos princípios básicos do sistema de PEC,
descrevendo os produtos de poupança, de crédito e de seguro, duma Associação típica de
PEC. Ele dá igualmente um breve guia para os OC, descrevendo o método de trabalho.
O
princípio básico do sistema de Poupança e Empréstimo no Campo (PEC), é de
que os membros dum grupo auto-escolhido, constituem voluntariamente uma
ACPE e fazem poupanças de dinheiro, através da compra de acções. As
poupanças são investidas num fundo de empréstimo, a partir do qual os membros
podem pedir empréstimos, repondo os mesmos com uma taxa de serviço acrescida. As
ACPE constituem uma forma de Associação de Poupança Cumulativa e Crédito (ASCA),
sendo este um termo genérico que descreve este tipo de instituição financeira em pequena
escala, gerida pela comunidade.
O objectivo principal duma ACPE, é de fornecer mecanismos simples de poupança e
empréstimo, dentro duma comunidade que não tenha acesso aos serviços financeiros
formais. Os empréstimos podem igualmente proporcionar uma forma de seguro interno aos
membros, completado por um fundo social que proporciona subvenções de pequena
dimensão, se bem que importantes, aos membros aflitos.
As associações são autónomas e auto-geridas. Isto é fundamental, porque o objectivo duma
ACPE é a independência institucional e financeira. A promoção das instituições nunca deve
procurar gerir os assuntos duma ACPE em nome dos seus membros.
Todas as transacções são realizadas em reuniões, diante de todos os membros da
Associação, de modo a garantir a transparência e a prestação de contas. Para garantir que
as transacções não se realizem fora das reuniões regulares, emprega-se uma caixa que pode
ser fechada à chave, para impedir a movimentação não autorizada de dinheiro e o risco de
que os registos sejam adulterados.
O ciclo de poupança e concessão de créditos, é limitado temporalmente. No fim dum período
acordado (o “ciclo”), as poupanças acumuladas, mais os ganhos em taxas de serviço, são
distribuídos entre os membros, proporcionalmente à importância que cada membro teria
poupado ao longo do ciclo. Isto é de importância crítica para a resolução de questões
pendentes, para a transparência e para manter a confiança dos membros. Um ciclo não
pode durar por mais de um ano, antes da distribuição.
Todos os membros possuem uma caderneta individual. Isto é necessário para permitir taxas
variáveis de poupança e para controlar os passivos exigíveis com os empréstimos dos
membros, mas não existe nenhum livro de contas da Associação para fins de manutenção de
registos. São registados apenas os saldos iniciais e finais em cada reunião, do fundo social e
do fundo de empréstimo da Associação, principalmente através da memorização.
As ACPE são compostas de dez a vinte e cinco membros. Isto encontra um equilíbrio, entre
ser-se suficientemente grande para criar um stock útil de capital, e suficientemente pequeno
para manter as reuniões manejáveis. Os membros são auto-escolhidos, normalmente a
partir da população adulta. A condição de membro está permitida tanto às mulheres como
aos homens, mas normalmente no caso de Associações mistas, pelo menos três dos cinco
membros eleitos do Comité são de sexo feminino. Os membros que ocupam uma posição de
chefia , não devem ser elegíveis para cargos no Comité.
As associações reúnem-se com uma certa periodicidade, seja ela semanal, quinzenal ou de
quatro em quatro semanas durante o primeiro ciclo, conforme combinem os membros. Nos
10
ciclos futuros, depois das ACPE serem independentes, as reuniões podem eventualmente
diminuir em frequência
As associações são compostas duma Assembleia Geral e duma Comissão de Gestão. Os
membros da Comissão de Gestão são eleitos pela Assembleia Geral. Cada membro da
Assembleia Geral goza de um voto.
A Comissão de Gestão consiste em cinco pessoas: um Presidente, um Conservador do
Registo, um Guardião da Caixa e dois Contadores de Dinheiro. A Comissão de Gestão tem
que ser eleita de novo no início de cada ciclo.
Cada Associação elabora estatutos escritos que são assinados por cada membro. Os
Estatutos desempenham duas funções: em primeiro lugar, a de proporcionar um quadro para
a governação, a resolução de diferendos e a acção disciplinar, e em segundo lugar para
especificar as condições para a compra de acções/poupança e o acesso aos benefícios
pagáveis a partir do fundo social. A cada membro da Assembleia Geral pode ser atribuída
uma ou mais regras de que deve lembrar-se, sobre a qual é provável que seja interrogado
nas reuniões. Isto tem o efeito de que depois de alguns meses, toda a gente conhece os
regulamentos a cor.
As associações combinam a duração do ciclo de operação, sendo esta duração registada nos
estatutos. Um ciclo não deve ser de menos de nove meses, nem de mais de um ano.
Todos os membros da Associação fazem poupanças, através da compra de acções. Esta é a
actividade central da ACPE, sendo a regularidade na poupança a chave para a confiança
mútua e o sucesso. Entre uma e cinco acções podem ser compradas em cada reunião.
O valor de uma acção, é fixado pela Associação. Ele é estabelecido a um nível que permite
que os membros mais pobres comprem, com segurança e regularidade, pelo menos uma
acção por reunião. No entanto, ele não deve ser fixado a um nível tão baixo, que cinco
acções não cheguem para satisfazer os objectivos de poupança da maioria. No início dum
novo ciclo, e com a anuência de todos os membros da Associação, o valor de uma acção
pode ser aumentado ou diminuído.
Suspensão da compra de acções/poupança. Uma Associação pode permitir que um membro
que esteja a experimentar dificuldades financeiras, pare de poupar (de comprar acções), mas
apenas por um período limitado. Em certas alturas do ano pode eventualmente ser difícil
poupar, ou pode haver falta de tempo para assistir às reuniões. Se bem que é importante
garantir a disciplina financeira e a compra regular de acções, constitui uma realidade que as
rendas rurais são instáveis e variáveis. Mesmo que uma determinada Associação tenha
suspendido a compra de acções/poupança, é necessário que os empréstimos continuem a
ser reembolsados, e que estes possam continuar a ser desembolsados.
As Associações podem fornecer um serviço de poupança diária aos seus membros, através
do uso dum sistema de moedas simbólicas. Este sistema é facultativo. Ele torna a poupança
mais fácil, pelo facto de permitir o depósito regular de pequenas importâncias. Isto permite
que os membros satisfaçam os requisitos mínimos de compra de acções/poupança.
Os empréstimos são concedidos de quatro em quatro semanas. Todos os membros da
Associação têm o mesmo direito de tomar um empréstimo a partir do fundo de empréstimo, o
qual consiste no dinheiro de compra de acções pelos membros, nas taxas de serviço dos
créditos e nas multas. A Associação fixa a duração do prazo de reembolso do empréstimo, a
qual nunca deve ser mais de seis meses e, durante o primeiro ciclo, deve ser de menos de
doze semanas.
O tamanho do empréstimo disponível a um membro, não pode ser mais de três vezes o valor
total de todas as acções que este membro teria comprado. Isto garante uma distribuição
equitativa do capital, evitando o risco de que qualquer membro específico seja inundado de
demasiado crédito.
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A Associação decide a taxa percentual da taxa de serviço sobre os empréstimos, anotando a
mesma nos estatutos.
As taxas de serviço sobre os empréstimos, vencem em intervalos de quatro semanas. A
taxa de serviço aplica-se de quatro em quatro semanas ao saldo do empréstimo, até que este
esteja reembolsado por completo. Ela tem que ser paga quando vence, quer o membro
reponha o valor principal do empréstimo (capital), quer não.
Os reembolsos do valor principal do empréstimo são efectuadas em intervalos de quatro
semanas. O período de reembolso do empréstimo é combinado na altura na qual o
empréstimo é tomado, mas o mutuário pode reembolsar antecipadamente, de modo a evitar
taxas de serviço adicionais, caso ele/ela assim deseje. No caso em que um mutuário paga
uma parte do saldo devedor, o saldo remanescente é tratado como um novo crédito, sendo a
percentagem de taxa de serviço aplicada ao novo valor, vencendo a mesma no fim do
próximo período de quatro semanas.
A Associação não multa os mutuários pelo reembolso atrasado do empréstimo. Tal agravaria
qualquer crise económica subjacente que o agregado familiar pode eventualmente estar a
enfrentar. O constrangimento inerente ao atraso, constitui sanção suficiente.
As Associações podem eventualmente desejar criar um fundo social. As Associações
combinam uma contribuição regular e por igual a este fundo por parte de todos os membros.
Isto fornece pequenas subvenções para fins específicos, como é o caso da assistência de
emergência, as despesas com os funerais e os custos educacionais para os órfãos. Não se
pretende que o fundo cresça, sendo este antes estabelecido a um nível que cobre as
necessidades mínimas de seguro dos membros da Associação.
Qualquer pessoa que precise duma subvenção do fundo social, faz o pedido publicamente
perante a Assembleia Geral. A aprovação cabe à Assembleia Geral e o dinheiro pode ser
desembolsado imediatamente. O fundo social é guardado separado do fundo de empréstimo
e não está incluído na distribuição de fim do ciclo.
Na altura na qual o ciclo de operação chega à sua conclusão, a Associação distribui entre os
membros o valor total dos seus activos financeiros (com a excepção do fundo social). À
medida que se aproxima o fim do ciclo, não são concedidos nenhuns empréstimos novos, e
todos os empréstimos activos são reembolsados. Isto é misturado com qualquer dinheiro
remanescente em mão e é distribuído entre os membros, proporcionalmente ao número de
acções de cada pessoa. Após a distribuição, os membros que não desejem permanecer na
Associação podem sair, podendo novos membros ser convidados a juntar-se.
Finda a reunião de distribuição, os membros que tencionem continuar para o ciclo a seguir,
podem ponderar a feitura duma contribuição inicial ao fundo de empréstimo duma quantia
fixa, de forma a iniciar as actividades de concessão de créditos com uma importância útil de
dinheiro presente. Caso decidam fazer isto, todos os membros devem concordar em
contribuir a mesma importância na primeira reunião do ciclo a seguir, a qual deve realizar-se
logo a seguir. Nesta ocasião específica, o valor da contribuição não se limita ao tecto normal
de cinco acções. Uma vez que as acções iniciais estejam carimbadas em todas as
cadernetas, as acções de depósito serão compradas normalmente, sujeito ao tecto de cinco
acções.
Quando começa um novo ciclo, os membros podem combinar a mudança do valor da acção
padrão. Durante o ciclo, não se pode mudar o preço de uma acção.
12
1.1
Uma nota aos Oficiais de Campo
O
s Oficiais de Campo (OC) são facilitadores e não provedores de serviços. Eles
asseguram a estabilidade da Associação pela sua ajuda aos participantes, para
estes organizarem-se e acumularem os seus próprios meios, através duma ACPE.
O seu objectivo principal é de sensibilizar e criar confiança, para que os
participantes aprendam o sistema, façam o devido uso do mesmo e façam activamente as
poupanças.
O objectivo do trabalho dum OC, é de criar ACPE independentes e de manter um
relacionamento de formação com estas, que nunca seja duma duração de mais de um ano.
Daí que os OC nunca devem gerir as actividades da Associação. Os OC ajudam os
membros a organizar-se e a acumular os seus próprios meios. As actividades do OC são
para garantir que os participantes aprendam a usar convenientemente o sistema de PEC, que
cumpram com as regras e que se tornem poupadores e tomadores activos.
Princípios gerais e métodos de trabalho
Um OC bem sucedido vai:
• Garantir que os líderes locais e trabalhadores das IMF compreendam a abordagem PEC
• Ensinar aos membros das ACPE como gerir a sua própria associação, não a depender do
OC
• Encorajar todos os membros a estarem envolvidos de forma activa nas reuniões
• Incentivar todos os membros a assistirem às reuniões na hora
• Encorajar todos os membros a fazerem poupanças de forma regular
• Garantir que a Comissão de Gestão cumpra com as suas responsabilidades e se
comporte de forma democrática
• Ser criativo em ajudar os participantes a resolverem conflitos interpessoais.
• Isto funciona! Portanto, confie no valor da PEC e tenha confiança que as pessoas
pobres possam e vão fazer poupanças regulares!
13
Parte 2: Manual de
Operações no Campo
14
Capítulo 2: Calendário de operações
Através do uso de diagramas, este capítulo descreve as quatro fases principais pelas quais
passam os membros da Associação ao longo dum período de aproximadamente um ano,
antes deles serem inteiramente independentes da organização implementadora e de estarem
em condições de gerir as suas próprias actividades de poupança, crédito e seguro. Ele
descreve igualmente o conteúdo da formação, em forma resumida, e sugere um cronograma
de visitas pelo OC.
A
s Associações PEC reúnem-se e compram acções em cada reunião (a qual pode
ser de periodicidade semanal, quinzenal ou de quatro em quatro semanas,
conforme a decisão dos membros), tomando e repondo os empréstimos de quatro
em quatro semanas. Um programa de promoção e formação em PEC é
implementado em quatro fases.
•
Fase preparatória: Esta fase de três semanas proporciona informações gerais aos
líderes locais e aos membros potenciais da ACPE. Isto é necessário antes dum OC
começar a fazer a formação das Associações.
•
A fase intensiva: Esta fase dura quatorze semanas. Ela começa por cinco reuniões
consecutivas de formação que se realizam ao longo dum período máximo de duas
semanas. Durante a formação, a Associação faz a sua auto-selecção, elege os seus
líderes, estabelece os seus estatutos e fixa as normas e procedimentos que regem as
suas actividades financeiras. Em seguida ela passa para as reuniões, nas quais a
Associação aprende a gerir o fundo social, a compra de acções/poupança e as
transacções de empréstimo. O OC assiste a todas as reuniões durante esta fase,
estando envolvido activamente na orientação dos procedimentos..
•
A fase de desenvolvimento: Durante esta fase, o OC visita menos frequentemente e
está menos activo nas reuniões da Associação. Esta fase dura dezoito semanas.
•
A fase de maturidade: Esta fase dura até dezoito semanas e envolve três visitas. Duas
destas são visitas de supervisão, para verificar que a Associação esteja a funcionar sem
qualquer ajuda externa. No caso da Associação precisar de formação ou supervisão
adicional, o ciclo pode ser prorrogado. Se a Associação estiver pronta para ficar
independente, o OC realiza uma terceira visita na altura da última reunião do ciclo, para
facilitar os procedimentos de distribuição e comemorar a independência da Associação da
Organização Implementadora.
A passagem de uma fase para a próxima, depende do OC e do seu supervisor estarem
de acordo que a Associação está pronta para avançar, não precisando de qualquer
reciclagem.
15
Tabela 2.1 Diagrama das reuniões entre o OC e a Associação: Associações que se reúnem semanalmente
O diagrama cobre um período de cinquenta semanas (sem contar com a fase preparatória). Os blocos inferiores (a cor castanha/sombreados
a médio) indicam as reuniões da Associação. A linha superior indica as reuniões assistidas pelo OC. Os quadradinhos pretos indicam uma
reunião de formação, enquanto que os quadradinhos amarelos/ligeiramente sombreados indicam a supervisão por parte do OC.
O OC começa por reunir-se com os Líderes Comunitários e Oficiais (A). A reunião seguinte é uma reunião Comunitária (B) e a terceira
constitui a primeira reunião assistida por grupos de pessoas que estão interessadas em constituir Associações (C). Este trabalho preparatório
não deve levar mais do que três semanas.
As primeiras cinco reuniões da Fase Intensiva são concluídas em duas semanas. A nova Associação constitui-se e fixa os seus
procedimentos, e em seguida ela realiza a sua primeira reunião de compra de acções/poupança (reunião nº 5). As restantes três reuniões de
formação (do nº 6 ao nº 9) são realizadas nas semanas indicadas.
Note-se: Se as Associações decidirem reunir-se todas as semanas, então o OC tem que visitar todas as reuniões até à Fase de
Desenvolvimento. Isto há-de diminuir de forma significativa o número de Associações que possam ser desenvolvidas e supervisionadas por
um determinado OC e, uma vez que são praticáveis as poupanças diárias e as reuniões de crédito ocorrem de quatro em quatro semanas, isto
igualmente há-de aumentar a quantidade de tempo que os membros têm que passar nas reuniões da Associação. Sempre que possível, devese incentivar um calendário quinzenal, pelo facto do mesmo reduzir a quantidade de tempo que os membros têm que passar nas reuniões, e
disto aumentar a eficiência do OC. Contudo, pode ser o caso que as Associações prefiram fortemente reunir-se semanalmente, e isto tem que
ser respeitado pelo OC.
16
Tabela 2.2 Diagrama das reuniões entre o OC e a Associação: Associações que se reúnem quinzenalmente
Tabela 2.3 Diagrama das reuniões entre o OC e a Associação: Associações que se reúnem de quatro em quatro semanas
17
Capítulo 3: Fase preparatória - sensibilização
Há três passos que estão envolvidos na fase preparatória:
• A orientação dos líderes comunitários e dos representantes do
governo
• Reuniões com a comunidade
• Reuniões preliminares com grupos aglomerados de potenciais
membros das ACPE
A Tabela 3.1 na página a seguir, exemplifica a sequência das três fases.
18
Tabela 3.1: Diagrama da fase preparatória
Fase preparatória: Sensibilização/recrutamento das Associações: Duas semanas
O tipo de
reunião, e
quem é que
está envolvido
Propósito
global da
reunião
Conteúdo da
reunião em
pormenor
Comentários
Orientação dos líderes
comunitários e representantes
do governo
(mais de uma reunião)
Apresentação à Comunidade da
PEC
Reunião preliminar com grupos aglomerados
de potenciais participantes
1. Conseguir o apoio dos
Líderes Comunitários e dos
Representantes do governo
relevantes.
2. Compreender as questões
económicas e sociais que
possam influenciar o
programa.
1. Assegurar conhecimento geral na
comunidade, do objectivo,
metodologia e processo do
programa
2. Oferecer a oportunidade de
inscrever-se para a formação.
1. Apresentação da
Organização
Implementadora.
2. Metas e objectivos do
projecto.
3. Grupo alvo a ser atendido
4. Serviços oferecidos.
5. Papel dos líderes e
representantes do governo a
nível local.
1. Apresentação da Organização
Implementadora.
2. Quais são os serviços que o
programa oferece às
comunidades.
3. Como funciona a metodologia.
4. Os grupos como meio de
provisão de serviços. .
5. Como é que os grupos
interessados podem entrar em
contacto com a Organização
Implementadora para obter
informações adicionais.
1. Os tipos de serviços que deverão ser
desenvolvidos, com os seus impactos
previstos.
2. Descrição passo por passo de como funciona a
metodologia.
3. A forma como funciona o sistema trifásico de
formação
4. Auto-selecção dos indivíduos.
5. As obrigações do grupo e as da Organização
Implementadora.
6. Discussão do calendário de formação e da
selecção do local de formação.
Reunião come representantes
do governo a nível distrital, bem
como com as autoridades
tradicionais a nível local.
Reunião a nível de aldeia. Os
participantes debaterão a
oportunidade com outros membros
da sua comunidade.
50 a 100 pessoas - o equivalente de 2 a 5
potenciais Associações (números mais elevados
diminuem a oportunidade de esclarecimento e de
responder a preocupações específicas).
1. Examinar a utilidade dos serviços propostos.
2. Garantir um entendimento pormenorizado da
abordagem de PEC.
3. Esclarecer as expectativas e obrigações
mútuas.
4. Inscrever-se para a formação e estabelecer um
calendário e local para as reuniões.
19
3.1
Primeira reunião : Orientação dos líderes
comunitários e dos representantes do governo
Objectivos:
Finda a sessão:
• O projecto recebe a permissão de funcionar na zona
• O OC familiariza-se com os líderes locais, representes do governo
• Os líderes e oficiais entendem a Organização Implementadora, o que o projecto pretende
realizar e como funciona
• O OC desenvolve um melhor entendimento da zona, e do ponto por onde o programa
poderá iniciar o seu trabalho
• Os Líderes Comunitários e Representantes do Governo concordam em convocar uma
assembleia pública para apresentar o projecto à comunidade
U
m projecto deve informar os representantes do governo e
ministérios
aos níveis apropriados,
acerca daquilo que pretende fazer.
Normalmente isto começa ao nível do
Distrito (ou do seu equivalente) e continua para
baixo a partir daí, até à comunidade local visada.
Os contactos devem ser feitos numa série de
pequenas reuniões, de forma a garantir a
compreensão e a concordância.
e os respectivos
Mais importante de todos serão os líderes
tradicionais e.representantes do governo a nível
da comunidade.e Estas são as pessoas que
conseguem arranjar uma assembleia pública e que
hão-de saber quem pode ser mais influente na
criação da aceitação por parte da comunidade.
Deve-se igualmente contactar com as ONGs que
trabalham na zona. Elas podem eventualmente ter
percepções importantes
sobre as questões
culturais que podem afectar a forma como a PEC
é acolhida. É possível que as ONGs que dispõem de programas de micro-crédito, vejam a
PEC como uma ameaça aos seus programas, e será necessário que os seus directores
entendam que a PEC é algo que pode existir nas suas comunidades visadas como serviço
complementar.
O que é que é abrangido nestas reuniões?
1
Apresentações: O OC faz a apresentação de si próprio, do projecto e da Organização
Implementadora.
2
•
•
•
3
O objectivo do Projecto: capacitar os grupos comunitários para poderem mobilizar as
economias, para três fins:
Aumentar a segurança a nível do agregado familiar através da poupança
Proporcionar a oportunidade de empréstimos para investimentos e outras necessidades
Criar um fundo social para o socorro aos membros que experimentam emergências
Relevância das ACPE para os membros da comunidade:
20
•
•
•
•
•
A oportunidade de fazer poupanças e de tomar empréstimos de forma flexível, e de
ganhar lucros atraentes sobre as suas economias. As pessoas muito pobres que têm
falta de acesso às IMFs e aos bancos, podem eventualmente chegar a ver que as
ACPE vão melhor ao encontro das suas necessidades do que qualquer outra
alternativa.
As pessoas que têm contas junto das IMFs e dos bancos, podem continuar a fazer
uso de tais serviços, se assim quiserem.
As ACPE podem satisfazer as necessidades dos pobres, uma vez que não existem
nenhuns problemas de requisitos elevados de depósitos mínimos, taxas ocultas,
procedimentos complicados ou de dificuldade em ter acesso aos créditos.
As ACPE podem ajudar os membros no caso de falecimento, doença ou calamidade
natural; os agiotas locais poderão eventualmente não estar dispostos a fornecer este
serviço aos mais pobres.
As ACPE ajudam os membros a desenvolverem o respeito próprio, a autodependência e a auto-confiança
4
História do projecto e de projectos semelhantes por todo o mundo. Verificam-se mais de
um milhão de pessoas pobres que estão a gerir as suas ACPE com sucesso e de forma
independente pelo mundo fora. Mais de 90% das ACPE têm êxito e continuam juntas
durante vários anos ou mais. É provável, portanto, que funcione bem no contexto local.
5
Ensina-se às ACPE a gerirem as suas próprias actividades ao longo dum ciclo de nove
meses até a um ano. O primeiro ciclo trata-se do ciclo de formação, assistindo um
facilitador à maioria das reuniões da Associação, para formá-los e auxiliá-los. Depois do
primeiro ciclo, a Associação gere os seus próprios assuntos.
6
O oficial no campo promete o seguinte à comunidade:
• Confiabilidade
• Integridade
• Implantação dum serviço sustentável que conta com o apoio da comunidade e que
tem um impacto económico importante. As mulheres em particular podem esperar
beneficiar.
7
O que o oficial no campo precisa a partir do Governo e dos Líderes Comunitários:
• A permissão para o projecto funcionar na zona
• A mobilização da comunidade para assistir a uma assembleia pública, na qual a PEC
será explicada e os grupos comunitários convidados a participar
8
Feedback: O OC deve acolher as dúvidas e solicitar algum feedback.
9
Organização de assembleias públicas: O OC verifica que alguém é responsabilizado por
arranjar uma assembleia pública e que seja fixada uma data na qual o OC possa reunirse com a comunidade. A assembleia pública deve reunir cinquenta a cem potenciais
membros duma ACPE, bem como líderes locais (tais como líderes religiosos e
empresários locais de destaque) que possam divulgar a informação para outras
comunidades. O lugar e data da assembleia pública devem ser acordados nesta altura,
para que o OC consiga programar a sua participação e ser apresentado pelos líderes
locais.
21
3.2 Segunda reunião: Apresentação da PEC à comunidade
Objectivos:
Até ao fim da reunião:
• Os membros da comunidade estarão informados dos serviços proporcionados pelo
projecto
• A comunidade vai entender que a única fonte de fundos de empréstimo, serão as
poupanças dos membros, não se fornecendo nenhuns empréstimos ou subvenções
externos
• A comunidade vai entender que a PEC depende da constituição de grupos de 10 a 25
membros, seleccionados dentre eles próprios
• A comunidade vai entender que se requer a formação e que a assistência às reuniões por
parte de todos os membros é necessária
• A comunidade entende quais são os passos a seguir que ela tem que tomar para
inscrever-se junto do projecto e continuar a participar
Quem é que está envolvido?
A
responsabilidade a seguir do OC, é de realizar uma assembleia pública com a
comunidade para explicar a sua presença na comunidade e o que ele/ela está a
fazer. Depois de todos estarem reunidos, o OC é apresentado pelos líderes locais.
Os participantes serão constituídos de potenciais membros duma ACPE, que
possam divulgar a informação para as suas comunidades.
O que é que é coberto nesta reunião?
O OC dá-lhes as seguintes informações e explicações:
1
2
3
4
5
O nome da Organização Implementadora e do Projecto, o qual o/a emprega: A
finalidade de fornecer estes pormenores, é de evitar a confusão com outras
organizações, sobretudo aquelas que oferecem serviços financeiros.
A Organização Implementadora: isto é, apolítica e sem fins lucrativos. Dê uma breve
história do trabalho da organização no passado no local.
A fonte dos fundos de empréstimo: Todos os fundos utilizados para conceder
empréstimos aos membros duma determinada Associação, provêm da própria compra
de acções/poupança dos membros, e não dum emprestador externo, como por exemplo
uma instituição de micro-finanças ou um banco. Alguns dos assistentes hão-de ficar
desanimados ao ouvirem isto, portanto, o OC dá exemplos do sucesso das ACPE em
outros lugares e explica que com o tempo, eles conseguem acumular uma grande
quantidade do seu próprio capital para os empréstimos, sem dependerem das
instituições externas.
O objectivo da PEC: Ensina-se às ACPE a gerirem as suas próprias actividades de
poupança e empréstimo – o facilitador está presente apenas para ensinar-lhes o
sistema. O facilitador vai assistir à maioria das reuniões da Associação, para formá-los
e ajudá-los durante um ano, depois do qual a Associação será independente. O OC
realça que tem que se tomar muito cuidado na selecção dos membros, que se
conheçam e tenham confiança uns nos outros.
Os princípios operacionais: Uma Associação é montada para mobilizar as economias,
desembolsar e reembolsar empréstimos e proporcionar o seguro interno através dum
fundo social. As poupanças consistem na compra regular, em cada reunião, de acções
por parte de todos os membros. O dinheiro contribuído desta forma, torna-se o fundo a
partir do qual podem ser concedidos emprestimos a curto prazo aos membros. As
22
poupanças de cada pessoa crescem à medida que os empréstimos são reembolsados
com uma taxa de serviço. Os membros contribuem igualmente para um fundo social
para ajudar a enfrentar as emergências inesperadas.
6 O tamanho da Associação não pode ser de menos de dez membros, nem de mais de
vinte e cinco. Encoraja-se os grupos existentes a participarem, juntando-se ou
dividindo-se onde for necessário para obter a escala necessária.
7 Lucros: É de esperar que os participantes obtenham um melhor retorno sobre o seu
dinheiro, poupado desta forma, do que em qualquer IMF ou banco. Programas
parecidos mostram que se uma pessoa poupar durante um ano dentro duma ACPE, vai
receber de volta um mínimo de 30% mais do que poupa nesse ano, e talvez ainda mais.
É-lhes dito igualmente que os empréstimos têm o seu começo com importâncias muito
pequenas, mas que estas crescem à medida que as poupanças crescem.
8 Onde é que as reuniões são realizadas: Os membros da Associação proposta escolhem
o local no qual as reuniões deverão ser realizadas. O local pode ser uma mesquita ou
igreja local, uma escola local ou outro edifício público, a casa do/da Presidente da
Associação, ou outro sítio. O que importa é que o local seja suficientemente grande
para que todos os membros fiquem sentados confortavelmente e que seja calmo, tenha
sombra, sem muito vento, e que seja privativo. É costume que sejam colocadas esteiras
no chão e que se ofereça algo para se refrescar, mesmo que seja apenas água potável.
9 Participação nas reuniões: É obrigatório que todos os membros assistam e participem
em todas as reuniões.
A assistência por parte de todos os membros, garante a
exactidão das actas. As reuniões não devem ser interrompidas por pessoas de fora,
salvo em casos de emergência.
10 Formação: O OC explica o currículo de formação. As ACPE precisam de eleger líderes
e de elaborar estatutos, precisando também de elaborar as suas próprias normas
relativamente à compra de acções/poupança, e ao empréstimo. Além disso, elas
precisam de manter as cadernetas e memorizar a importância de dinheiro em mão no
fim de cada reunião. A formação inicial, a qual é distribuída por um período de duas
semanas, está dividida em cinco sessões individuais, durando cada sessão de
formação cerca de duas horas.
11 Contacto com o OC: O OC diz à Assembleia que ele/ela vai voltar à comunidade numa
altura acordada, para ver se as pessoas têm interesse em participar. O objectivo desta
segunda reunião, é de explicar a PEC em mais pormenor às pessoas que estejam
interessadas a sério.
12 Responsabilidade do grupo antes de integrar o projecto: Os que estiverem interessados
têm que constituir grupos de dez a vinte e cinco membros, antes da reunião seguinte.
O OC realça o facto de que os membros têm que conhecer-se e confiar uns nos outros.
Os grupos não devem eleger os seus líderes nesta altura, já que isto se fará como parte
do processo de formação.
23
3.3
Terceira reunião: Encontres preliminares com
grupos aglomadores de potenciais participantes
Objectivos:
Até ao fim da reunião:
• Os participantes terão uma compreensão pormenorizada da metodologia
• Os participantes deciderão se pretendem formar uma ACPE
Quem é que está envolvido?
É
provável que o encontro preliminar com potenciais participantes, envolva vários
grupos. Nesta altura, as pessoas se terão constituído em grupos que acham que
poderão eventualmente querer realizar a PEC, mas esta reunião ainda não faz parte
do processo formal de formação. Esta reunião poderá envolver dois ou três grupos,
mas é provável que não deva ser de número maior, pelo facto de tornar-se difícil de controlar
e não proporcionar a oportunidade para as dúvidas de todos serem respondidas.
O que é que é coberto nesta reunião?
Passo nº 1: O OC descreve as características básicas duma ACPE:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Uma Associação Comunitária de Poupança e Empréstimo (ACPE) é criada para que as
pessoas possam fazer poupanças, tomar empréstimos de pequenas importâncias e
beneficiar dum pequeno fundo de seguros.
Os membros são auto-escolhidos
Uma Associação é gerida pelos seus membros e toma todas as suas próprias decisões.
Cada Associação conta com estatutos escritos e normas claras
Cada Associação possui uma Comissão de Gestão, a qual é trocada uma vez por ano
através de eleições
Uma Associação permite que todos os membros poupem pequenas importâncias em
cada semana
Uma Associação decide os valores mínimo e máximo das poupanças semanais, a um
nível que permite que cada membro compre as acções da Associação.
Não é necessário que os membros poupem a mesma importância em cada semana, nem
a mesma importância como os outros
As poupanças são empregues para fornecer pequenos empréstimos aos membros
Todos os empréstimos são reembolsados ao longo dum período que não ultrapassa a
três meses
Todos os mutuários têm de pagar uma taxa de serviço sobre os seus empréstimos, a uma
taxa que é igual para toda a gente e decidida pelos próprios membros.
Existe uma diferença entre os juros pagos sobre um empréstimo, e uma taxa de serviço.
Os juros saem da comunidade e são pagos a um emprestador externo: As taxas de
serviço ficam dentro da ACPE e constituem pertença das pessoas que as pagaram.
Existe um fundo social a partir do qual os membros podem beneficiar de subvenções para
emergências
Todo o dinheiro da Associação é guardado numa caixa com três fechaduras, que só pode
ser aberto nas reuniões quando todos os responsáveis das chaves estão presentes
Todas as transacções realizam-se nas reuniões, diante de todos os membros
A manutenção dos registos baseia-se nas cadernetas e na memorização, de tal modo que
toda a gente entenda o sistema e o ponto da situação financeira da Associação
24
•
•
•
Findo cada ano, todos os empréstimos são reembolsados e todas as poupanças e lucros
são distribuídos aos membros, em conformidade com a importância que teriam poupado
Depois desta distribuição monetária anual estar concluída, os membros que não queiram
ficar podem sair, e novos membros podem aderir – em seguida, as actividades começam
por mais um ano
Os lucros a partir dos empréstimos ficam dentro da Associação e não são pagos a
nenhuma IMF ou banco
Passo nº 2: A seguir, o OC descreve o seu papel. O OC é um formador, que instrui a
Associação na gestão das suas próprias actividades. O OC nunca gere as actividades da
Associação e nunca mexe no dinheiro da Associação.
Passo nº 3: Em seguida, o OC explica as responsabilidades dos membros da Associação
•
•
•
•
•
•
•
•
Todos os membros têm que assistir a todas as reuniões e chegar a horas
Os membros atrasados e ausentes, têm que pagar uma multa
Todos os membros têm que prestar atenção nas reuniões
Em cada reunião, todos os membros têm que contribuir com um mínimo de compra de
acções/poupança
Quaisquer mutuários têm que reembolsar os seus créditos a tempo
Todos os membros cooperarão para aprovar os pedidos de empréstimo e os pedidos de
socorro junto do fundo social
Todos os membros cooperarão para resolver as divergências
Todos os membros ajudarão e se estimularão a serem membros bem sucedidos e activos
da Associação
Passo nº 4: Em seguida, o OC explica que eventualmente nem todos querem ser membros
duma ACPE, simplesmente por serem já membros de outro tipo de grupo. Os membros têm
que estar conscientes das qualidades que são necessárias num membro, porque estas
podem eventualmente ser diferentes das qualidades necessárias num membro dum outro
grupo. Estas são de que os membros tenham:
• Confiança uns nos outros
• Uma reputação pela honestidade
• Uma personalidade cooperativa
• A capacidade de fazer poupanças regulares, mesmo que estejam em importâncias
reduzidas
• A capacidade de reembolsar os empréstimos com segurança
O OC diz que antes de decidir avançar, todos devem ponderar se eles e todos os outros
potenciais membros satisfazem estes critérios, para que as dificuldades possam ser evitadas
mais tarde.
Perguntas chave que podem vir a ser colocadas pelos potenciais
participantes
1. Por que razão devemos integrar uma Associação de poupança?
O objectivo duma ACPE é de fornecer um lugar seguro e confiável no qual os indivíduos
possam fazer poupanças, e de receber um lucro sobre tais poupanças. Isto permite que os
membros cumpram com as despesas a nível do agregado familiar e dos pequenos negócios,
sem a maçada de aproximar-se dum agiota ou duma IMF. Se bem que a importância de
dinheiro é reduzida, ela é de fácil obtenção e pode resolver os problemas imediatos.
25
2. Nós podemos fazer poupanças sozinhos, ou podemos constituir o nosso próprio
grupo de poupança; porque é que devemos integrar uma ACPE?
•
•
•
•
•
O sistema ACPE faz uso duma caixa e constitui um lugar mais seguro para poupar, do
que guardar dinheiro num armário ou debaixo dum colchão
O sistema de ACPE garante para todos um lucro atraente e justo sobre a poupança
A manutenção dos registos com base nas cadernetas, evita as brigas e o tratamento
injusto pelos membros alfabetizados
As ACPE podem eventualmente dispor dum fundo social para oferecer um apoio mútuo e
uma forma de seguro interno aos membros
As ACPE têm eleições democráticas regulares
Resumo e conclusão:
O OC deve perguntar se os participantes têm quaisquer dúvidas.
Os participantes decidem se estão interessados em tornar-se uma ACPE. Se assim
quiserem, o OC concorda sobre a data do primeiro módulo de formação: Grupos, liderança e
eleições
Agradece-se aos participantes pela sua participação, e a reunião é encerrada.
26
Capítulo 4: Fase intensiva - módulos 1 a 8
Este capítulo constitui o coração da formação. Ele cobre oito dos nove módulos que são
providos ao longo do ano no qual o OC forma e supervisiona as operações da Associação.
Oito módulos são providos durante a Fase Intensiva, e a última formação, que cobre a
distribuição dos activos da Associação no fim do ciclo, realiza-se no fim do ano. Cada
sessão de formação expõe os objectivos para a formação e, a seguir, as instruções passo
por passo para o OC. O capítulo começa por um diagrama que ilustra o conteúdo de cada
módulo de formação e a progressão rumo à operação independente.
Realizam-se nove sessões de formação, oito das quais são realizadas
durante a Fase Intensiva. A última sessão de formação corresponde à
distribuição de fim do ciclo.
Módulo 1:
Modulo 2:
Módulo 3:
Módulo 4:
reunião
Módulo 5:
Módulo 6:
Módulo 7:
Módulo 8:
Grupos, liderança e eleições
Políticas acerca do fundo social e da compra de
acções/poupança
Elaboração dos estatutos da Associação
Manutenção dos registos e a forma como gerir uma
Primeira compra de acções/poupança
Primeiro desembolso de empréstimos
Prmeiro reembolso dos empréstimos
Poupança diária por moedas simbólicas
A Tabela 4.1 na página a seguir, ilustra a sequência de nove sessões de
formação.
27
Tabela 4.1 Diagrama do calendário de formação
Módulos de Formação nº 1 a nº 8: Fase Intensiva
Módulo nº 1
Grupos,
liderança e
eleições
Modulo nº 2
Políticas para o
fundo social, a
compra de
acções/poupança
e o crédito
Módulo nº 3
Elaboração dos
Estatutos da
Associação
• Autoselecção dos
indivíduos
• fundo social:
políticas/norm
as
• Governação
da
Associação
• Papel da
Assembleia
Geral
• Compra de
acções/
poupança:
políticas/norm
as
• A combinação
do Modulo nº
2,
políticas/norm
as, com as
decisões
sobre a
governação,
em estatutos
únicos
• Papéis dos
Líderes
• Preparativos
das Eleições
• Eleições
• Crédito:
políticas/norm
as
• Reembolso:
políticas/norm
as
• Eleições. Estas serão realizadas no fim do Módulo 1.
Caso seja necessário mais tempo para a reflexão,
isto pode ser feito em princípios do Modulo nº 2
Módulo nº 9: Fim do ciclo
Módulo nº 4
Manutenção de
registos e gestão
duma reunião
Módulo nº 5
Primeira
reunião de
compra de
acções/
poupança
Módulo nº 6
Primeira
reunião de
desembolso de
empréstimos
Módulo nº 7
Primeira
reunião de
reembolso dos
empréstimos
Módulo nº 8
Facultativo:
Poupança diária
por moedas
simbólicas
• A formação da
Comissão à
parte e, onde
for necessário,
a dos seus
suplentes,
principalmente
em
procedimentos
das reuniões.
Observada
pelos
membros
• Supervisão da
primeira
reunião na
qual se
manuseia o
dinheiro.
• Em
conformidade
com o Módulo
nº 5, mas com
o primeiro
desembolso
dos
empréstimos
• Em
conformidad
e com o
Módulo nº 6,
mas com o
primeiro
reembolso
dos
empréstimos
• Formação
facultativa
em poupança
diária com
uso de
moedas
simbólicas,
no cofre
• Contribuição
ao fundo
social,
• Contribuição
à compra de
acções
Módulo nº 9
Distribuição/auditoria
prática e passagem à
independência
• Acontece no fim do ciclo, ou nas alturas nas quais existe
uma grande quantidade excedentária de fundos não
usados, disponíveis para a distribuição.
• Todas as reuniões de formação realizadas com Associações individuais: a formação não pode ser dada ao mesmo tempo a Associações múltiplas.
Cada Associação precisa da atenção completa do OC.
• Os Módulos nº 1 a nº 5, são distribuídos por um período de não menos de cinco dias e não mais de duas semanas. Os Módulos nº 6 a nº 8, são dados ao
longo de oito semanas.
• Alguns módulos, sobretudo os Módulos nº 2 e nº 3, podem eventualmente levar mais do que uma única reunião, devendo o OC ajustar o calendário
conforme a necessidade.
28
4.1
Módulo 1: Grupos, liderança e eleições
Objectivos:
Finda a sessão de formação:
• Os participantes confirmarão que todos apoiarão a sua Associação, e que todos estão
•
•
•
interessados e empenhados
Os participantes concordarão em constituir-se em forma duma Associação Comunitária
de Poupança e Empréstimo
Os participantes entenderão o papel e autoridade da Assembleia Geral
Os participantes entenderão os papéis dos seus líderes e estarão prontos para realizar as
eleições para a Comissão de Gestão
Aspectos gerais
N
o começo da reunião, o OC verifica que todos compareceram. Se qualquer pessoa
chegar atrasada, ele/ela dir-lhes-á que nas reuniões normais, depois da
Associação ter iniciado as suas operações como tal, qualquer pessoa que chegar
atrasada será multada, e ele/ela pede aos membros para estes sugerirem qual
deve ser o valor de tal multa. O OC exibe aos membros a tigela das multas (a qual faz parte
do jogo de equipamentos da Associação) e explica que normalmente, ela é colocada diante
do Presidente, sendo qualquer pessoa que chegar atrasada obrigada nesse momento a
pagar a multa. O OC explica que ele/ela terá igualmente de pagar uma multa se chegar
atrasado/a. Ele/ela explica que posteriormente, a Associação elaborará o seu próprio
conjunto de regras e estudará por quais outros motivos serão cobradas as multas.
O OC verifica que todos estão sentados confortavelmente e discute como é que a reunião
deve ser organizada. No caso típico, será pedido a uma Associação para conceder esteiras
ou cadeiras, água e copos para refrescarem-se e, se for possível, uma mesa baixa na qual se
possa realizar a compra de acções/poupança e as transacções dos empréstimos. Nesta
altura, a Associação combina quem será responsável por assegurar-se de que estas
instalações estejam disponíveis para a reunião seguinte.
O OC explica que o programa de formação conta com nove componentes, oito das quais
serão realizadas ao longo das próximas dezasseis semanas. Uma será deixada para o fim
do ciclo de operação. Os nove módulos são como se seguem:
Módulo 1:
Modulo 2:
Módulo 3:
Módulo 4:
Módulo 5:
Módulo 6:
Módulo 7:
Módulo 8:
Módulo 9:
Grupos, liderança e eleições
Elaboração de políticas e normas para o fundo social, a compra de
acções/poupança e as actividades de concessão de crédito
Elaboração dos estatutos da Associação
Manutenção dos registos e a forma como gerir uma reunião
Primeira reunião para a compra de acções/poupança
Primeira reunião de desembolso de empréstimos
Primeira reunião de reembolso dos empréstimos
Poupança diária por moedas simbólicas
Distribuição/Auditoria Prática e passagem à independência
O OC apela por nove pessoas para se lembrarem de um tema cada uma. Ele/ela diz que isto
constitui um ensaio para elas, porque uma vez iniciadas as suas operações, cada pessoa tem
que ser capaz de memorizar os saldos e quem é que pediu emprestado dinheiro.
O OC vai concluir esta parte introdutória da reunião, pedindo que cada pessoa por sua vez
diga o seu nome, o qual ele/ela anota.
29
Nota:
Numa reunião futura o OC deve chegar atrasado de propósito (não mais de dez
minutos), e pagar a multa. Esta é uma forma potente de informar às pessoas que
ninguém está isento das normas da Associação.
Auto-selecção individual
Passo nº 1: O OC começa por lembrar à Associação da reunião preliminar, na qual ele/ela
conheceu a potencial Associação pela primeira vez. Ele/ela pergunta à Associação se eles
se lembram o que ele/ela disse acerca das qualidades necessárias nos membros duma
ACPE. Estas foram de que os membros têm que ter:
• Confiança uns nos outros
• Uma reputação pela honestidade
• Uma personalidade cooperativa
• A capacidade de fazer poupanças regulares, mesmo que estejam em pequenas
importâncias
• A capacidade de reembolsar os empréstimos com segurança
Passo nº 2: Em seguida, o OC pede aos membros para sugerirem outras características
que são importantes num membro duma Associação Comunitária de Poupança e
Empréstimo. À medida que vão sendo feitas as sugestões, elas são anotadas pelo OC para
consulta. Ele/ela deve tentar garantir que sejam mencionadas as seguintes características:
• Digno de confiança e honesto
• Responsável, maduro
• Não discutidor: cooperativo
• Não tem medo de contribuir nos debates
• Aberto às ideias das outras pessoas
• Respeitado na comunidade
• Justo e atencioso para com os outros
• Uma personalidade positiva
• Trabalhador
• Ter tempo para as reuniões
Passo nº 3: O OC realça o facto de que as Associações podem desintegrar-se caso os
membros não possuam estas qualidades, devendo salientar igualmente que os membros têm
que ter o desejo de comprar acções (poupar dinheiro) como seu objectivo principal, porque
isto contribui para a sua segurança pessoal e familiar. Em seguida, ele/ela informa à
Associação que os membros devem pensar seriamente sobre se pretendem continuar como
membros da Associação, ou não. Caso decidam que não, ninguém vai menosprezá-los, e
eles devem retirar-se antes da reunião seguinte, não havendo nenhum motivo para sentir-se
constrangido.
Nota:
O OC deve evitar sugerir que as pessoas que estejam presentes devem começar a
comentar os caracteres e capacidade umas das outras, e tem que garantir que
ninguém fique embaraçado no meio desse processo.
30
Definição e papel da Assembleia Geral
Passo nº 1: A Associação (já não apenas um grupo) deve escolher um nome, o qual O OC
aponta. O OC atribui igualmente um número à Associação, o qual identifica a Associação de
modo único dentro do SIG.
Passo nº 2: O OC pergunta se os membros fazem parte de outros grupos. A maior parte
das Associações contará com pessoas que são membros de outros grupos; em seguida, o
OC pede aos membros para debaterem quais são as características dum grupo bem
sucedido e dum grupo não bem sucedido. O OC realça a importância da participação por
parte de todos os membros. Em seguida, ele/ela diz que a Associação tentará antes de tudo
examinar o papel da Assembleia Geral.
Passo nº 3: O OC explica a definição e papel da Assembleia Geral. Ele/ela deve explicar
que a Assembleia Geral se trata simplesmente dum nome para os membros da Associação, e
que todos são membros da Assembleia Geral. A Assembleia Geral toma as decisões e a
Comissão de Gestão as implementa, o que significa que a Comissão de Gestão trabalha para
a Assembleia Geral.
Passo nº 4: O OC diz que:
•
•
•
•
•
•
Todos os membros da Associação são membros da Assembleia Geral
Todos os participantes gozam dos mesmos direitos dentro da Associação. Na votação,
aplica-se a regra de “uma pessoa, um voto”. Todos os membros têm o direito de eleger e
de serem eleitos para a Comissão de Gestão da Associação.
A Assembleia Geral elege a Comissão de Gestão (Presidente, Conservador do Registo,
Guardião da Caixa e Contadores de Dinheiro).
A Assembleia Geral, e não a Comissão de Gestão, é responsável pelo estabelecimento
das normas e regulamentos da Associação, em estatutos escritos. A Comissão de
Gestão faz cumprir as regras que são fixadas pela Assembleia Geral, assumindo a
responsabilidade por dirigir as reuniões e por falar com as pessoas de fora em nome da
Associação.
No caso da Comissão de Gestão não realizar bem o seu trabalho, a Assembleia Geral
pode dispensá-la, ou qualquer um dos seus integrantes, pela convocação duma
assembleia extraordinária, debatendo-se o assunto e deliberando-se por votação, se
devem ser operadas quaisquer mudanças.
Todos os membros têm o direito de propor uma questão para ser debatida numa reunião.
Estes debates realizam-se depois das actividades de compra de acções/poupança e
empréstimo estarem concluídas.
Preparativos para as eleições
Finda a sessão, o OC explica que o passo a seguir, é de ponderar que cargos é necessário
preencher numa Comissão de Gestão, e as qualidades que a Associação vai procurar nas
pessoas que serão eleitas para tais cargos.
Passo nº 1: História nº 1. O OC começa por ler a História nº 1 (página 36) e tenta puxar dos
participantes a conclusão de que a Associação estava a trabalhar mal, porque não contava
com líderes que estivessem qualificados e cujos papéis e autoridade estivessem
devidamente definidos. Ele/ela puxa igualmente a necessidade da Associação concordar
sobre um conjunto de regras para reger as suas reuniões.
Passo nº 2: Do que é que se trata um líder? O OC pergunta que tipos de líderes é que se
encontram na comunidade, fazendo uma lista. Em seguida, ele/ela pergunta que tipos de
líderes são necessários para gerir uma Associação Comunitária de Poupança e Empréstimo.
É provável que isto resulte nas figuras de Presidente, Secretário e Tesoureiro. O OC diz que
para assegurar-se que todos entendam o trabalho de cada pessoa, o Secretário será
31
chamado de Conservador do Registo e o Tesoureiro será chamado de Guardião da Caixa.
Em seguida, ele/ela diz que pelo facto de estar envolvido dinheiro, é necessário ter no
mínimo duas pessoas que verifiquem as importâncias que são contribuídas e dadas como
créditos. Ele/ela chega ao consenso sobre a necessidade dos Contadores de Dinheiro. Em
seguida, o OC facilita um debate em que são definidas as qualidades desejáveis e as
responsabilidades das pessoas eleitas para cada cargo.
Passo nº 3: Descrição dos papéis, das responsabilidades e das qualidades dos líderes das
Associações. História nº 2 (página 36). O OC conta a história e pergunta aos membros,
quais são as conclusões que eles tiram. (a lição aqui é que esta pessoa pode eventualmente
ter sido muito boa como Guardião da Caixa, mas não como Presidente). Ele/ela diz que cada
cargo exige qualidades diferentes, e pede à Associação para debater quais devem ser as
qualidades e responsabilidades de cada membro da Comissão. As Tabelas 4.2 a 4.5 que se
seguem, constituem um guia para o OC, devendo ele/ela garantir que as respostas dos
membros estejam aproximadamente em conformidade com o que está aqui sugerido.
Tabela 4.2 Qualidades e responsabilidades do Presidente da Associação
Qualidades
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Respeitado
Tem boas ideias
Confiável
Justo com todos em todas as alturas e
trata todos por igual
Confiante e calmo
Escuta os outros e leva as suas opiniões
em conta
Organizado
Pontual
À vontade ao discursar diante de outros
Capaz de resumir as opiniões de muitas
pessoas
Responsabilidades
•
•
•
•
•
•
Chama as reuniões à ordem, anuncia a
ordem do dia e dirige os debates
Garante que as reuniões sigam o
procedimento correcto, e que sejam
cumpridos e respeitados os estatutos
Mantém a disciplina e cobra multas
conforme a necessidade
Facilita os debates e garante que sejam
levadas em consideração as opiniões de
todos
Resolve os conflitos
Fala em nome da Associação às pessoas
de fora e aos não membros, inclusive aos
Representantes do governo locais.
Tabela 4.3 Qualidades e responsabilidades do Conservador do Registo da Associação
Qualidades
•
•
•
•
•
•
•
Bom com as cifras e capaz de manter as
cadernetas
Confiável
Fidedigno
Inteligente
Proveniente de um lar respeitado, com
reputação de honestidade
Disponível para formação especializada
dada pelo OC
Pontual
Responsabilidades
•
•
•
•
Garante que todas as transacções
financeiras no que diz respeito ao fundo
social, à compra de acções/poupança e à
concessão de créditos, se realizem em
conformidade com os procedimentos
Efectua todos os lançamentos nas
cadernetas para as acções e
empréstimos
Proporciona em cada reunião um resumo
oral do estado financeiro dos assuntos
da Associação
Ajuda o OC durante as visitas de
monitoria na actualização dos seus
registos
32
Tabela 4.4: Qualidades e responsabilidades do Guardião da Caixa da Associação
Qualidades
•
•
•
•
•
•
Domina a aritmética e é capaz de
manter um simples registo das
poupanças diárias no intervalo entre as
reuniões
Confiável e com forte carácter
Proveniente duma família com uma boa
reputação
Vive numa casa segura, perto do local
das reuniões
Confiável e responsável
Pontual
Responsabilidades
•
•
Guarda a caixa da Associação no intervalo
entre as reuniões
Recebe o depósito no cofre das moedas
simbólicas, no intervalo entre as reuniões,
colocando o dinheiro pela abertura no
cofre, emitindo moedas simbólicas e
mantendo um registo temporário simples
Tabela 4.5 Qualidades e responsabilidades dos Contadores de Dinheiro da Associação
Qualidades
•
•
•
•
Domina a aritmética
Confiável
Calmo e organizado
Pontual
Responsabilidades
•
•
•
•
Verifica todos os movimentos de dinheiro,
tanto para dentro como para fora do cofre
Conta o dinheiro durante cada operação
com o cofre
Informa o Conservador do Registo de cada
transacção
Ajuda o Conservador do Registo na
resolução de quaisquer discrepâncias a
nível de caixa
Passo nº 4: O OC diz à Associação que a Comissão de Gestão servirá durante um ciclo, o
qual não ultrapassa um ano, depois do que serão realizadas novas eleições.
Passo nº 5: Em seguida, o OC diz aos membros que é necessário que indiquem pessoas
para cada cargo, a começar pelo Presidente. Ele/ela deve explicar que as nomeações
podem ser feitas por qualquer pessoa e que se uma determinada pessoa for nomeada, então
essa pessoa tem que concordar em candidatar-se às eleições. Se não quiser ser
considerada, tem o direito de recusar-se e de não ser pressionada para candidatar-se.
Devem ser nomeadas no mínimo duas pessoas para cada cargo, de tal modo que haja uma
escolha. Cada cargo deve ser debatido, sendo as nomeações feitas e as eleições concluídas,
antes do cargo a seguir ser considerado.
Numa Associação que conta com membros que são tanto homens como mulheres, o OC faz
lembrar aos membros que no mínimo dois dos membros da Comissão de Gestão devem ser
de sexo feminino, e sugere que pelo menos uma pessoa de sexo feminino deve ocupar o
cargo de Presidente, Conservador do Registo ou Guardião da Caixa (em vez de
simplesmente os cargos de Contador de Dinheiro).
Passo nº 6: O OC facilita a nomeação dos candidatos a Presidente, Conservador do
Registo, Guardião da Caixa e Contadores de Dinheiro.
Passo nº 7: O OC prepara os membros para as eleições e explica o processo (veja-se a
Figura 4.1, página 34). Ele/ela leva três sacos para a reunião da Associação, cada um de cor
diferente, e várias anilhas metálicas, em número igual ao número de membros. Ele/ela leva
igualmente três cartões com as mesmas cores dos sacos. Diz-se aos membros que à medida
que cada cargo aparece para as eleições, cada candidato vai ser representado por um cartão
colorido (o qual ele levanta) e cada pessoa que votar, receberá uma anilha das mãos do OC.
Os sacos coloridos serão colocados por detrás duma cortina (ou dentro dum edifício), a uma
33
certa distância da reunião e escondidos da vista dos membros e dos transeuntes. Cada
pessoa por sua vez passará por detrás da cortina (ou entrará no edifício) e, escondida dos
membros mas sob a olhada do OC, depositará uma anilha no saco da sua escolha. Quando
todos os membros tiverem votado, o OC contará os votos na frente dos membros, pela
remoção das anilhas de cada saco. O OC declarará o vencedor e confirmará que o total das
anilhas metálicas nos sacos, é igual ao total distribuído no início do processo.
Figura 4.1 Diagrama do procedimento eleitoral
Cortina ou objecto natural que esconda os sacos dos
observadores de fora
Oficial de
Campo
Sacos
coloridos
Cortina ou objecto natural que esconda os sacos
coloridos dos observadores de fora
O membro
passa para
trás da
cortina para
votar
Candidatos: cada um a
levantar um cartão colorido
O membro
que tiver
votado,
volta para o
seu
assento
Membros
sentados
Passo nº 8: Em seguida, o OC facilita a eleição dos oficiais, a começar pelo Presidente, e
felicita os vencedores. Contudo, a Associação poderá decidir que precisa de tempo para
reflectir sobre quem é que gostaria de eleger para cada cargo. Neste caso, o OC diz-lhes
que as eleições têm que ser concluídas antes da Associação passar para a próxima fase da
formação, dizendo-lhes para comparecerem na reunião seguinte, com a expectativa de que a
primeira tarefa será da eleição dos líderes e dos Contadores de Dinheiro.
Passo nº 9: O OC realça o facto de que as Eleições não se tratam duma coisa passageira,
e que é preciso que as mesmas sejam realizadas no mínimo uma vez por ano, normalmente
no fim do ciclo. No caso das eleições não serem realizadas, os membros podem achar que
estão a ser dominados por uns tantos líderes, que se comportam como patrões e não acham
que seja necessário explicar as coisas. Pela realização de eleições regulares, os líderes da
Associação são lembrados de que é necessário que sirvam aos membros para que
mantenham os seus cargos. Com isto lembra-se igualmente a todos, que a Assembleia
Geral constitui o órgão supremo da Associação.
34
O OC deve perguntar se os membros têm quaisquer dúvidas
O OC anuncia a data da reunião seguinte de formação, cujo tema será a “Elaboração de
políticas e normas para as actividades do fundo social, de compra de acções/poupança e de
crédito”
Agradece-se à Associação pela sua participação e a reunião é encerrada.
35
As histórias ajudam os participantes a entenderem o tema
da reunião. Contudo, o valor real da história faz-se sentir
quando ela é interactiva. Os participantes têm que achar a
conclusão, a moral da história, e eles próprios têm que
decidir quais são os aspectos da história que se aplicam ao tema da reunião.
Histórias
O OC tem que garantir que as histórias não contenham os nomes de nenhum dos
participantes da Associação, de forma a evitar mal-entendidos. Verifique isto antes das
reuniões.
História nº 1 - Temas: A importância da criação duma Comissão de Gestão, a importância
das responsabilidades de cada membro, e a importância de cumprir com um procedimento
fixo para as reuniões.
Na comunidade de Daraja Mbili, os participantes decidiram formar uma Associação
Comunitária de Poupança e Empréstimo. Eles acharam que pelo facto de se conhecerem,
não havia nenhum motivo para eleger uma Comissão de Gestão. Depois de algumas
reuniões, os membros tentaram acelerar as reuniões, permitindo que as pessoas entrassem
e saíssem como quisessem, contanto que o dinheiro fosse depositado na tigela de
colectânea. Um dos membros da Associação ofereceu-se voluntariamente para manter um
registo, e eles concordaram que quaisquer valores monetários de reserva, fossem guardados
por uma viúva de confiança, num lugar seguro.
Na reunião seguinte registou-se um desacordo sobre quanto dinheiro a Associação possuía,
pelo facto do dinheiro trazido pela viúva não corresponder àquilo que a pessoa que mantinha
os registos afirmou que devia lá constar, e quando várias pessoas diferentes tentaram fazer a
sua contagem, o total sempre variava. Alguns membros zangaram-se e começaram a berrar
com os outros, que se aborreceram e abandonaram a reunião. Foi necessário chamar o Subchefe para restabelecer a ordem e tentar achar uma solução.
Nesta altura, o OC pode pedir aos participantes para expor os problemas dos participantes, e
a forma como estes podiam ter sido evitados.
História nº 2 - Tema: A importância do papel de cada participante e da sua capacidade de
cumprir com esse papel.
Esta é a história da Associação Comunitária de Poupança e Empréstimo na aldeia de
Ugachiku. No início havia vinte participantes, mas dentro de pouco tempo, eles ficaram em
número de trinta e cinco e tiveram de dividir a Associação em duas partes. Para a segunda
ACPE, os participantes elegeram como Presidente a filha dum empresário local bem
respeitado, uma mulher muito honesta e confiável, se bem que tímida. Eles fizeram isto
porque não queriam ofender o seu marido, que era uma pessoa muito importante na aldeia.
O OC tentou explicar, sem sucesso, que o papel de Presidente exigia confiança; que ele ou
ela tinha de saber como organizar e dirigir reuniões, como manter a ordem e tratar dos
conflitos. O Presidente tinha igualmente de estar em condições de falar em nome da
Associação perante as pessoas de fora e os não membros.
Depois de várias semanas, a nova Presidente ficou pouco à vontade com as suas
responsabilidades e renunciou o seu cargo. Os participantes da Associação elegeram um
novo Presidente, mas atrasaram-se nas suas actividades de poupança e empréstimo, uma
vez que o novo Presidente teve de receber a sua formação.
Como é que esta situação podia ter sido evitada?
Esta história deve ajudar os participantes a definirem as características necessárias para
cada membro da Comissão de Gestão.
36
4.2
Modulo 2: Elaboração de políticas e regras para as
actividades do fundo social, da compra de acções/
poupança e do crédito
Objectivos:
• A ACPE vai entender o propósito de um fundo social e terá decidido se pretende o tê-lo, e
caso sim, como é que vai ser dirigido.
• A Associação vai entender a importância da poupança, e da forma como cada indivíduo
pode investir as suas poupanças num fundo de empréstimo de PEC.
• A Associação terá decidido sobre uma importância mínima que cada membro deve poupar
em cada reunião (o valor de uma acção).
• A Associação vai entender a utilidade do crédito; quem é que deve poder tomar
empréstimos, e quais são os termos e condições que serão aplicáveis, caso queira tomar
um empréstimo.
Aspectos gerais
D
epois da reunião ter sido declarada aberta, o OC chama os novos membros da
Comissão, um por um, e põe-os de frente para a Assembleia Geral, atrás duma
mesa baixa ou dum banquinho. Ao assim fazer, ele/ela está a enfatizar que a
Associação já conta com líderes que começarão a desempenhar um papel na
realização das suas actividades, de agora em diante. Cria igualmente um clima de
formalidade e de ordem. Em seguida, ele/ela distribui cartões numerados para cada membro,
a começar pelo Presidente, continuando pelos outros membros da Comissão de Gestão e
pelos demais membros, conforme está ilustrado na Figura 4.2 a seguir. Diz-se aos membros
que eles têm que trazer sempre os seus cartões numerados para cada reunião.
Disposição dos assentos
O diagrama que se segue, mostra a forma como os membros se sentam numa reunião. Eles
sentam-se sempre na mesma posição e em ordem numérica, de forma a facilitar uma
actividade ordeira e eficiente de poupança e de concessão de créditos
Figura 4.2 Disposição do local da reunião: Associação com vinte membros
1.
Presidente
Tigela/
multas
2.
Secretário
3. Guardião
da Caixa
4. Contador
de Dinheiro
5. Contador
de Dinheiro
Tigela de
cont. do
dinheiro
Mesa
Banquinho
18
6
17
16
7
15
14
13
12
11
10
9
8
37
A disposição na Figura 4.2 na página anterior, mostra que os membros duma ACPE com
vinte membros, sentam-se em ordem numérica a começar pelo Presidente.
Fundo social
Passo nº 1: O OC pergunta, o que é que foi lembrado da sessão anterior. Em seguida, o
OC anuncia os objectivos desta sessão: elaboração as normas para o fundo social, compra
de acções/poupança e empréstimos.
Passo nº 2: O OC diz que se quiser, a Associação pode criar um fundo social para dar
pequenas subvenções aos membros que se depararem com problemas sérios e desastres.
Os membros devem debater que tipos de emergências ficarão cobertos, e a devida quantia
dos benefícios. As emergências normalmente cobertas por um fundo social, incluem as
seguintes:
• Despesas funerárias
• Catástrofes, como é o caso duma casa incendiar-se
• Apoio educacional aos órfãos
Passo nº 3: Se a Associação decidir que não deseja constituir um fundo social, o Oficial de
Campo salta para “Conceitos de Poupança” (página 39). Mas se a seguir a Associação
decidir que pretende dispor dum fundo social, o Oficial de Campo diz que esta se trata da
primeira actividade que deverá ser realizada em cada reunião, após a chamada. Ele/ela
explica que o fundo social não é tratado da mesma forma que o fundo de empréstimo da
Associação, sendo o dinheiro que é angariado para o fundo social, guardado à parte do
demais dinheiro. Ele/ela explica que ele nunca é utilizado para os empréstimos, porque não
se pode prever as emergências e algum dinheiro tem que ficar em mão para pagá-las quando
surgirem..
Passo nº 4: Em seguida, a Associação decide qual deve ser a quantia das contribuições
regulares ao fundo social. O OC diz aos membros, que a importância de dinheiro dependerá
sempre de duas coisas: os tipos de emergências abrangidos, e a sua frequência. Cabe à
Associação decidir qual pode ser uma contribuição adequada. É prática comum efectuar um
pagamento que esteja entre 20 e 40% do valor de uma acção única. Portanto, no caso das
acções estarem avaliadas em 500 TShs cada uma, a contribuição para o fundo social pode
começar entre 100 e 200 TShs por membro por reunião. O OC pode dizer aos membros que,
depois deles terem estado a dirigir o fundo social durante cerca de meio ano, eles saberão
em termos gerais se a importância que estão a contribuir é suficiente, ou se é necessário ou
não, que seja ajustada para cima ou para baixo. A importância de dinheiro que deverá ser
contribuída regularmente por cada membro ao fundo social, é anotada pelo OC.
Passo nº 5: Referindo-se de volta ao Passo nº 3, o OC repete que o fundo social tem que
ser guardado à parte dos outros fundos, porque se for misturado com os fundos de
empréstimo (e empregues para a concessão normal de créditos), não estarão disponíveis
para as emergências. O fundo social será guardado no seu próprio saco, feito de pano.
Os “lembradores” do fundo social
Passo nº 1: O OC diz aos membros que não há necessidade de manter registos
complicados para o fundo social, porque os valores são tão reduzidos, e portanto, em vez de
apontar tudo, haverá dois “lembradores” por cada membro da Associação. Os “lembradores”
possuem um único dever, o qual eles executam quando se lhes é pedido pelo Conservador
do Registo: o de lembrar-se quando alguém deixa de fazer uma contribuição ao fundo social
(Ele/ela diz que o sistema se baseia no número da pessoa em causa: os dois membros com
os números anterior e posterior ao número do devedor, constituem os “lembradores” dessa
pessoa. Isto nunca varia ao longo do ciclo. De forma a tornar isto fácil de entender, o OC faz
38
com que os membros notem quem está dos seus lados esquerdo e direito. Estes são os
seus “lembradores”. As Figuras 4.3 e 4.4 exemplificam o ponto.
Por exemplo, na Figura 4.3, os “lembradores” do Membro nº 7 são os membros com os
números 6 e 8.
Figura 4.3: “Lembradores”
Na Figura 4.4 abaixo, vêm ilustrados os “Lembradores” para os membros 1 e 18:
Figura 4.4: Os “Lembradores” para o primeiro e o último membro, por número
Daí que o membro número 18, à direita acima, não só terá as suas transacções do fundo
social lembradas pelos membros nº 1 e nº 17, como igualmente ele será responsável por
lembrar-se da importância, se houver, que qualquer um dos seus “lembradores” (nº 1 e nº 17)
pode eventualmente dever à Associação
Conceitos de poupança
O OC explica que as poupanças pertencem ao poupador, aumentando a sua segurança e
opções, enquanto que os empréstimos consistem em dinheiro que pertence a outra pessoa.
Os empréstimos aumentam o risco, porque eles têm que ser reembolsados e as coisas
poderão tomar um rumo negativo. Portanto, é boa ideia que as pessoas acumulem
poupanças, antes delas começarem a tomar empréstimos, de tal modo que se as coisas
derem errado, mesmo assim, elas consigam repô-los. Ele/ela diz que as ACPE fornecem um
lugar seguro para fazer poupanças sem dificuldade (na forma de acções) e rendem um bom
lucro sobre o dinheiro investido.
39
Prática e regras da compra de acções/poupança
Passo nº 1: O OC examina a ideia de que as poupanças são mais importantes para as
pessoas pobres do que os empréstimos, pelo facto das pessoas precisarem de dispor dum
“pára-choques” de riqueza, antes delas poderem começar a correr os riscos associados à
tomada de empréstimos.
O OC pergunta se eles se sentem seguros de poderem fazer poupanças regulares. Ele/ela
diz que as pessoas pobres não só podem fazer poupanças, como já o fazem. Ele/ela diz que
as poupanças nem sempre são retidas em forma de dinheiro, e pede à Associação para
sugerir outras formas de poupança. A lista poderá incluir as seguintes:
• Comprar e engordar gado (gado bovino, cabritos, ovelhas, galinhas)
• Comprar jóias, utensílios agrícolas, bicicletas, mobiliário, panelas e outros itens que
possam ser negociados quando for necessário
• Um punhado de arroz (a reserva de um punhado de arroz por dia numa panela à parte,
para os períodos em que o dinheiro ou a comida for escasso)
• Armazenamento de cereais
O OC diz que todas estas coisas constituem poupanças, uma vez que elas podem ser
convertidas rapidamente em dinheiro quando tal for necessário, ou consumidas para
enfrentar uma escassez. Ele/ela salienta que eles de facto não podiam sobreviver sem a
poupança, de uma ou outra forma, e diz que a poupança se trata simplesmente duma outra
forma de dizer que as pessoas têm que reservar algo quando não necessitam de utilizá-lo ou
consumi-lo imediatamente, para uso no futuro quando de outro modo não o teria. O cereal
armazenado num celeiro constitui um bom exemplo: ele não pode ser comido todo duma só
vez na altura da colheita, mas antes, é necessário que esteja à mão durante qualquer
“estação de fome” prevista.
Passo nº 2: Pergunta-se aos membros, porque é que uma pessoa está em melhor situação
quando faz poupanças dentro duma Associação, em vez de individualmente. As respostas
deverão abranger as seguintes:
• A Associação estimula as pessoas a fazerem poupanças, quando de outra maneira elas
podiam eventualmente gastar o dinheiro
• As poupanças retidas pela Associação são mais seguras, por ser menos provável que
sejam perdidas ou roubadas, ou exigidas por membros do agregado familiar, se forem
deixadas em casa
• Com o uso da poupança como fonte de empréstimos para os membros, as poupanças
rendem taxas de serviço e aumentam de valor. Quando elas são retidas dentro do
agregado familiar, não rendem nada.
Passo nº 3: A forma como as poupanças podem crescer. As respostas poderão incluir as
seguintes:
• Compra de acções
• Taxas de serviço ganhas sobre os empréstimos
• Multas cobradas aos membros por transgredirem as normas da Associação
Passo nº 4: Em seguida, o OC pergunta aos membros se é fácil poupar por mês, o
equivalente a 3 USD em moeda local. É provável que os membros digam que é difícil. Em
seguida, ele/ela pergunta-lhes se é difícil poupar 0,1 USD por dia. É provável que a resposta
seja que é fácil. Em seguida, o promotor deve dizer que 0,1 USD por dia é igual a 3 USD por
mês, portanto, poupar valores avultados é possível, através da poupança frequente de
pequenas importâncias.
Passo nº 5: O OC pergunta qual deve ser o valor de uma acção. Ele/ela diz aos membros
que o valor deve ser algo que todos dentro da Associação tenham a certeza que têm os
meios para pagar ao longo do ciclo inteiro, em cada reunião, inclusive durante as épocas em
40
que existe muito pouco dinheiro disponível. Ele/ela explica que todos os membros têm que
tentar comprar no mínimo uma acção por reunião, e que é permitido comprar até cinco
acções por membro por reunião. Portanto, eles têm que escolher um valor que satisfaça a
toda a gente, e que o mais pobre dentre eles consiga contribuir de forma regular. Por
exemplo, ao escolher-se 0,50 USD por acção, toda a gente tem que concordar que poupar
entre 0,5 USD e 2,5 USD por reunião, é aceitável para todos os membros.
Passo nº 6: O OC anota o valor da acção e diz aos membros que eles vão colocar este
valor nos seus Estatutos escritos, os quais serão elaborados na sessão a seguir. Ele/ela diz
que a Associação tem que levar muito a sério a obrigação de comprar acções, e que a
mesma vai ficar prejudicada se algumas pessoas deixarem de fazer poupanças, ou se
pouparem irregularmente. Em seguida, ele/ela faz com que a Associação debata o que vai
acontecer se uma pessoa desistir de comprar acções, anotando a decisão da Associação
para inclusão posterior nos Estatutos escritos. Ele/ela diz igualmente que nas alturas do ano
em que é muito difícil fazer poupanças (como por exemplo logo antes da colheita), a
Associação inteira pode acordar em suspender as contribuições por um ou dois meses. Isto
é muito frequente em outros países, durante uma “estação de fome”, em que é comum a
suspensão da compra de acções/poupança durante um a três meses. Não obstante, ele/ela
realça o facto de que a obrigação de fazer poupanças está no centro das actividades da
Associação, e que parar com a compra de acções/poupança deve ser apenas algo
temporário, feito em última instância.
Prática e normas para a concessão de créditos
Passo nº 1: O OC pergunta aos membros, se alguém já recebeu um empréstimo a partir
dum banco, dum agiota, grupo de poupança, lojista, familiar ou amigo. O OC pergunta quais
têm sido as finalidades s de tais empréstimos.
Passo nº 2: Em seguida, ele/ela pergunta o que é que a maior parte dos empréstimos tem
em comum, e em seguida diz que todos os empréstimos têm condições de reembolso que
especificam quanto tempo passará antes do mesmo ser reembolsado, a forma como será
reembolsado (em prestações ou numa quantia paga duma só vez), e se acarreta taxas de
serviço ou não. Em seguida, ele/ela diz à Assembleia Geral que se eles aproveitarem a
compra de acções/poupança por parte dos membros como fonte de capital de empréstimo,
terão que combinar condições padrão – um conjunto de normas - de forma a evitar o
favoritismo ou o desacordo.
Passo nº 3: Em seguida, pergunta-se à Associação, para que finalidades os empréstimos
serão concedidos. O OC diz que os membros não devem tomar empréstimos que não
consigam reembolsar facilmente, mas que é um facto que muitos empréstimos serão
tomados em alturas de falta de dinheiro, e que isto nem sempre é algo negativo, mesmo que
não seja para o investimento numa actividade empresarial. O OC faz uso da História nº 1 na
página 45 para exemplificar este ponto. Os empréstimos nem sempre têm que ser para os
investimentos, mas antes, os mesmos podem ser utilizados às vezes para pagar as
despesas, no caso em que o mutuário sabe que haverá receitas para reembolsar o
empréstimo. O OC pergunta se os membros da Associação podem imaginar exemplos
parecidos a partir da sua própria experiência.
Passo nº 4: Em seguida, pergunta-se à Associação, por quanto tempo se deve permitir que
as pessoas tomem empréstimos. O OC diz que quando os empréstimos são de curto prazo,
a maior parte das pessoas na Associação recebe uma oportunidade de tomar um
empréstimo. Contudo, algumas actividades, como por exemplo a engorda de animais ou a
horticultura, tiram proveito de empréstimos que levem mais tempo do que quatro semanas. A
Associação deve ser encorajada a dispor, durante o primeiro ciclo, dum prazo mínimo de
empréstimo de quatro semanas, e dum prazo máximo de empréstimo de doze semanas, mas
ela pode estudar a mudança disto depois da experiência de um ano. Depois da Associação
ter decidido sobre os limites da duração dos empréstimos, o OC anota isto.
41
Passo nº 5: O OC diz que a importância tomada como empréstimo por qualquer membro,
não pode ultrapassar a três vezes a participação accionária total dessa pessoa. O OC deve
esclarecer que isto evita uma distribuição desigual dos fundos limitados de empréstimo, e
impede que um membro tome empréstimos superiores ao meios que tem para reembolsar
sem dificuldades.
Passo nº 6: Taxas de serviço. Durante a reunião preliminar com as Associações
aglomeradas, o OC deve voltar para o conceito de taxas de serviço, o qual foi examinado
anteriormente.
A taxa de serviço não se deve confundir com os juros pagos a um
emprestador comercial. O dinheiro mobilizado através da taxa de serviço, é pertença da
Associação e não fica perdido para os membros (tal como havia de ser, se tivessem tomado
um empréstimo junto dum banco ou dum agiota). Ele acaba por voltar para os seus bolsos e
constitui, efectivamente, outra forma de poupança, porque eles o recuperam no fim do ciclo,
na altura em que o dinheiro é distribuído.
Pode-se dar as razões que se seguem para pedir uma taxa de serviço sobre um empréstimo:
• O dinheiro que for dado emprestado, podia eventualmente ser utilizado pelo emprestador
para investir num negócio que traz receitas. Se outra pessoa estiver a utilizá-lo (por ter
sido tomado como empréstimo), ele/ela não consegue tirar o lucro e tem que ser
compensado/a pelo prejuízo.
• Para cobrir potenciais prejuízos a partir dos empréstimos não reembolsados.
• Para aumentar os activos da Associação disponíveis para a concessão de créditos.
• Para desincentivar a tomada de empréstimos sem nenhuma necessidade ou finalidade
séria.
Em seguida, a Associação deve decidir quanto deve ser a taxa mensal de serviço (cobrada
de quatro em quatro semanas). O OC diz que quanto mais elevada for a quantia da taxa de
serviço, mais rapidamente vai crescer o fundo, mas que isto pode encarecer a tomada de
empréstimos pelos membros. Em seguida, o OC sugere que na maior parte das ACPE, uma
taxa de 10% é normal, mas que algumas cobram tão pouco como 5% e algumas até 20%.
Depois da Associação ter decidido a quantia da taxa mensal de serviço, o OC aponta isto.
O OC deve perguntar se a Associação pretende utilizar uma metodologia de taxa de serviço
sobre o saldo decrescente, ou uma taxa fixa de serviço. O OC diz que os pagamentos sobre
o saldo decrescente são justos, pelo facto da taxa ser calculada sobre a importância
remanescente que ainda não tiver sido reembolsada, enquanto que um sistema de taxa fixa
de serviço obriga um membro a pagar a mesma taxa, qualquer que seja a proporção do
empréstimo que já tiver sido reembolsada. Se a Associação preferir utilizar juros fixos, ela
pode assim fazer, porque simplifica os cálculos, mas os membros devem ser informados da
implicação, a qual efectivamente é um custo mais elevado de tomada de empréstimos.
Em seguida, o OC explica que os fundos totais da Associação vão crescer rapidamente
através da tomada de empréstimos pelos membros, mas que os membros não são obrigados
a tomar empréstimos. Alguns podem achar que o que é mais importante, é ter um lugar
seguro para fazer poupanças. Ninguém deve sentir-se pressionado a tomar um empréstimo
de que não precisa.
Em seguida, o OC deve avisar a Associação acerca da concessão de créditos aos não
membros. Outras ACPE perderam dinheiro, ao assim fazer. As ACPE que concedem
empréstimos apenas aos membros, experimentam lucros muito atraentes, sem a
necessidade de correr demasiado risco. Muita das vezes, as Associações que cobram uma
taxa mensal de serviço de 10% sobre os empréstimos, experimentam um lucro de 50% em
um ciclo (por exemplo, um membro que compra acções no valor de 100 USD, deve ter a
expectativa de receber 150 USD na altura da distribuição). As Associações devem sentir-se
confiantes que no caso de cumprirem com o sistema, elas vão ter sucesso.
42
A segurança dos fundos da Associação
Passo nº 1: O OC diz que haverá muito dinheiro administrado pela Associação. Isto provirá
da:
• Compra de acções/poupança
• Multas
• Rendimento a partir das taxas de serviço
O OC diz aos membros, que a principal razão para ter três cadeados no cofre, não é por
haver um risco sério de roubo por ladrões, mas antes, para garantir que todas as transacções
se realizem na frente da Associação. Nesta altura, deve-se contar a História nº. 2 (página
45), para exemplificar os perigos de não contar com um cofre que pode ser fechado à chave.
Passo nº 2: O OC mostra à Associação o tipo de cofre de serviço pesado que o projecto
mandou fabricar e que ela vai usar. Ele/ela diz à Associação, que lhe será facultado um jogo
completo de equipamentos, para que possa dirigir as suas actividades de poupança e
concessão de créditos, e que o cofre faz parte desse jogo. O OC explica que o cofre será
guardado pelo Guardião da Caixa, que o salvaguardará no intervalo entre as reuniões.
Quando o cofre for trancado no fim da reunião, o Guardião da Caixa não pode abri-la, por não
dispor das chaves. O OC mostra o jogo inteiro aos membros. O mesmo consiste no
seguinte:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Um cofre que pode ser fechado à chave
Três cadeados de boa qualidade, cada um com duas chaves
25 cadernetas
25 cartões dos números dos membros (já distribuídos aos membros)
Dois carimbos: um para as acções e um outro diferente para a poupança diária por
moedas simbólicas
Almofada de tinta para o carimbo
Régua
Duas esferográficas: uma de cor preta ou azul, outra de cor vermelha.
Máquina calculadora
Duas tigelas plásticas de um diâmetro mínimo de 30 cm e pelo menos 15 cm de
profundidade (uma para as multas e outra para a gestão das contribuições ao fundo
social, a recolha da compra de acções/poupança e os reembolsos dos empréstimos)
Três bolsas de tecido com cordas de amarrar: uma para o fundo social, uma para o fundo
de empréstimo e outra para guardar as moedas simbólicas para a poupança diária
60 anilhas metálicas coloridas (moedas simbólicas para a poupança diária), de um
diâmetro mínimo de 3 cm
(Ele/ela entrega o jogo e diz à Associação que o mesmo tem que ser pago durante o Módulo
4. Diz-lhes que eles têm que preparar-se para chegar com o seu pagamento do custo do
jogo, caso contrário, a formação não poderá avançar.
Nota:
Os programas PEC têm que usar cofres que podem ser fechados a chave. Os
cofres que podem ser fechados a chave mantêm a confiança no sistema, e as
Associações que não tenham cofres, sofrem quebras (e uma confiança diminuída na
sua liderança, a qual muita das vezes é suspeita de fazer uso particular do dinheiro
no intervalo entre as reuniões).
Também o cofre garante que as transacções só possam ser realizadas quando
estão presentes todos os membros da Associação e que não seja possível alterar os
registos, salvo com o consentimento de todos os membros.
A única circunstância na qual este princípio pode ser flexibilizado, é em lugares em
que o roubo é frequente, como é o caso dos bairros de lata no meio urbano. Neste
caso, o dinheiro pode ser depositado num banco (porque é mais fácil encontrar
43
bancos nas zonas urbanas), ou podem ser utilizados sacos de lona de serviço
pesado que podem ser fechados a chave e que possam ser escondidos debaixo da
roupa.
O OC deve perguntar se os membros têm quaisquer dúvidas
O OC anuncia a data da reunião seguinte de formação, cujo tema será a “Elaboração dos
estatutos da Associação”, dizendo ao Conservador do Registo que a expectativa será de que
ele/ela relate os debates deste dia, nessa reunião. Ele/ela designa também sete outras
pessoas para se lembrarem dos títulos das sessões de formação, dizendo-lhes que lhes será
pedido para lembrarem-se dos títulos, na reunião seguinte. Caso seja necessário, estes
devem ser repetidos.
Agradece-se à Associação pela sua participação, e a reunião é encerrada.
44
História nº 1 - Tema: Do que é que se trata um empréstimo
produtivo? A Jemima é sócia da ACPE “Magugu 3”. Ela
conta com três sacos de arroz em casca no celeiro, após a
colheita. Chegou o prazo de pagamento das propinas
escolares e ela está a pensar em vender o arroz para pagá-las. A Jemima é um dos
membros fundadores da Magugu 3. Ela pede um empréstimo de modo a conseguir pagar as
propinas escolares. É-lhe dito que não pode receber um empréstimo para este fim, por não
ser produtivo. Ela diz que pretende guardar o arroz por um mês, por saber-se que nessa
altura do ano, o valor vai duplicar-se. Diz que consegue reembolsar o empréstimo, pagar a
taxa de serviço e acabar tendo um lucro. O OC pergunta se os membros acham que a
Jemima deve receber o seu empréstimo.
Histórias
História nº 2 – Tema: A segurança da propriedade da Associação. O Grupo de Poupança
Ngare Mtoni (que não se tratava duma ACPE formada, mas antes simplesmente um grupo
informal) entregou o seu dinheiro e registos ao seu Tesoureiro, que era uma mulher com
reputação de ser honesta. Ela levou-os para casa na sua bolsa e sempre comparecia às
reuniões com os registos e com a pequena importância de dinheiro de reserva que sobrava
depois das reuniões anteriores. Depois de seis meses, uma pequena quantidade dos fundos
do grupo começou a acumular-se. A Tesoureira constatou que ela estava a segurar uma
média de 10.000 TShs num armário na sua casa.
Um dia desses o seu marido insistiu em fazer uso de uns milhares de TShs para o seu
negócio de comércio de leite, tendo devolvido o dinheiro a tempo, mas sem pagar qualquer
taxa de serviço. Mais tarde, ele levou 5.000 TShs para mandar o seu filho para Nairobi à
procura de emprego, e desta vez ele não pediu licença à sua esposa, nem repôs o dinheiro
antes da reunião seguinte. A Tesoureira ficou desesperada, e de forma a tentar esconder
isto, ela alterou os seus próprios registos das poupanças, reduzindo-as pela importância que
o seu marido tinha levado. Mas o Conservador do Registo do grupo de poupança reparou
nas alterações e acusou-a de falsificar o livro de contas, dizendo que não havia nenhuma
garantia de que ela não fizesse a mesma coisa com os registos de outro membro, apesar de
que desta forma ela estava a restituir o prejuízo, pelo cancelamento das suas próprias
poupanças. Ela confessou o que tinha acontecido e foi-lhe permitido continuar dentro da
Associação, mas perdeu a sua tarefa de Tesoureira e a reputação da sua família foi afectada
negativamente.
Peça à Associação para debater a importância do sistema de três fechaduras, e de garantir
que as chaves sejam guardadas por membros diferentes da Associação. Examine como é
que isto é importante para qualquer pessoa que aceite ser Guardião da Caixa (para evitar
que qualquer um ache que este seja desonesto - se não houver oportunidade de roubar ou
de empregar mal os fundos, não há necessidade dele preocupar-se com as pessoas que não
confiem neles ou que tenham suspeitas a seu respeito).
45
4.3 Módulo 3: Elaboração dos Estatutos da Associação
Objectivos:
• A ACPE terá elaborado os seus Estatutos. Os Estatutos vão:
• descrever a forma como a Associação é dirigida, por quem é dirigida, e como é que as
pessoas que a regem, adquirem a sua autoridade
• expor as regras que regem o fundo social e as Políticas de Poupança e Empréstimo
Aspectos gerais
O
C pede ao Presidente, ao Conservador do Registo e ao Guardião da Caixa para
declarar aberta a sessão, e pede ao Conservador do Registo para relatar à
Associação sobre o que foi abrangido na última reunião de formação. Em seguida,
ele/ela pede mais uma vez às nove pessoas designadas, para se lembrarem dos
títulos das sessões na formação.
Em seguida, ele/ela anuncia os objectivos da sessão actual, dizendo aos membros que o
objectivo da reunião é de elaborar Estatutos para orientá-los na operação da Associação.
Os membros têm que compreender que eles criam os regulamentos para si próprios,
podendo modificá-los na Assembleia Geral se os mesmos se revelarem incompletos ou
ineficazes. Uma vez estabelecidos os Estatutos e, mesmo que alguns membros da
Associação não saibam ler e escrever, os mesmos serão postos em forma escrita e
colocados no cofre, local no qual estarão sempre disponíveis no caso de mal-entendidos.
Isto desenvolve entre os membros a confiança de que existe um registo das suas
deliberações que possa ser consultado em alturas de crise ou de disputa.
Os Estatutos:
•
•
•
constituem um documento por escrito que define os objectivos e propósito duma ACPE
define quem é que dirige a ACPE
indica como é que as pessoas que dirigem a ACPE, recebem a sua autoridade
Uma Associação é propriedade dos seus membros e ela elege líderes para dirigir os seus
assuntos. É necessário que os Estatutos indiquem como isto chega a acontecer.
Os Estatutos duma Associação contêm mais do que apenas as informações que têm a ver
com a propriedade, autoridade e procedimentos eleitorais. Cobrem igualmente as políticas
que têm a ver com o fundo social, a compra de acções/poupança e a concessão de créditos,
e como é que a Associação distribui o seu dinheiro, findo o ciclo de operação.
O OC planifica dividir a sessão em duas partes: uma que tem a ver com a governação da
Associação, e outra que tem a ver com as regras de compra de acções/poupança, de
concessão de créditos e do fundo social.
Governação
Passo nº 1: O OC coloca a pergunta: “Do que é que se tratam os Estatutos?” Ele/ela facilita
um debate no qual tenta chegar à resposta de que os Estatutos se tratam dum documento
por escrito que descreve o que a Associação pretende fazer, a forma como vai ser dirigida,
como é que serão eleitas as pessoas que a dirigem e quais serão as suas competências. O
mesmo será igualmente um documento que expõe as regras ou políticas que cobrem a forma
pela qual são implementadas as suas actividades (fundo social, compra de acções/poupança
e concessão de créditos).
46
Passo nº 2: O OC coloca à Associação a pergunta: “Quem é que faz as regras e controla a
Associação?” É provável que os participantes digam que isto é feito pela Comissão de
Gestão, mas ele/ela faz-lhes lembrar que é a Assembleia Geral que faz as regras. A
Comissão de Gestão pode fazer cumprir as regras, apenas porque os membros da
Assembleia Geral concordaram sobre as regras e sobre o direito dos líderes fazerem-nas
cumprir.
Passo nº 3: O OC pede aos membros para sugerirem, que tipos de coisas serão
necessários nos Estatutos. Ele/ela tenta assegurar que foi referida a maior parte dos
seguintes pontos.
• Governação
• Qual será o objectivo da Associação
• Quem pode integrá-la e quem não o pode
• A forma como os líderes serão eleitos
• A forma como os líderes serão demitidos
• Com que frequência a Associação se reunirá
• A forma como os membros deixarão a Associação
• O que acontece no caso do falecimento dum membro
• Que tipo de multas é que a Comissão de Gestão pode aplicar, por que tipo de ofensas
•
Serviços (alguns apontamentos foram já tomados na última reunião)
• A forma como os membros vão fazer poupanças
• A forma como os membros vão tomar empréstimos
• Qual vai ser a contribuição do fundo social
• Quais são os benefícios que um fundo social proporcionará
Repare no facto das questões acima enumeradas, estarem agrupadas em aquelas que
cobrem a forma como a Associação se gere (Governação), e aquelas que cobrem a forma
como os serviços serão fornecidos. O OC diz aos membros, que eles tratarão de cada um
por sua vez, mas refere que as decisões que têm a ver com o fundo social, com a compra de
acções/poupança e com a concessão de créditos, foram cobertas na última reunião, e
portanto, não é necessário que sejam debatidas de novo. O OC faz-lhes lembrar que nessa
altura ele/ela notou as suas decisões relativamente à forma como estas coisas seriam feitas,
e que tais decisões serão incluídas nos Estatutos.
Passo nº 4: O OC diz à Associação, que ele/ela dispõe dum quadro em forma escrita que
cobre os assuntos enumerados, e que o passo a seguir vai envolver a passagem pela lista, o
OC pedindo aos membros para debaterem cada ponto e chegarem a um consenso. Ele/ela
aconselha-lhes que não devem passar apressadamente pelo processo, porque têm que
cumprir as regras que combinarem. Se for necessário, pode-se organizar uma segunda
reunião sobre o assunto, para concluir os Estatutos.
Passo nº 5: Debate e conclusão do quadro (veja a seguir). O OC deve ter a expectativa
desta actividade levar no mínimo duas horas, e deve garantir que todos os membros prestem
uma atenção criteriosa e participem activamente.
Serviços oferecidos pela Associação
Passo nº 1: O OC faz referência à reunião anterior, na qual a Associação decidiu as regras
e regulamentos que orientariam as operações do fundo social, da compra de
acções/poupança e da concessão de créditos. O OC passa mais uma vez por isto e pergunta
a todos se o que ele/ela escreveu está certo. No caso de haver qualquer desacordo, este
tem que ser resolvido nesta altura. Esta actividade avança rapidamente.
47
Quadro dos Estatutos: Notas para o OC:
•
•
•
•
O quadro para os Estatutos duma ACPE, que se segue nas próximas páginas, vem
indicado em forma duma lista de perguntas. Depois destas terem sido debatidas pelos
membros, os estatutos podem ser redigidos na sua forma final e todos os que estiverem
em condições vão assinar, os membros não alfabetizados afixando as suas impressões
digitais, de modo a garantir que todos estejam de acordo com o que neles está disposto.
Veja-se o Anexo 2, para uma ficha em branco que permite que os Estatutos sejam
colocados em forma escrita.
Nos casos em que a Associação não deve dispor de nenhuma flexibilidade (por causa da
experiência ter provado o valor e aplicabilidade gerais duma determinada abordagem), a
cláusula pertinente vem escrita em forma duma afirmação e não duma pergunta. Ela está
também em letra itálica.
A Cláusula III, “Relacionamento com as fontes externas de financiamento” carecerá dum
debate criterioso. O OC deve dizer que os maiores pontos fortes da Associação, são a
auto-dependência e a poupança. Quando eles acumularem o seu próprio capital, os
membros sentirão um maior sentido de realização e de independência, do que as
pessoas que dependem para o seu capital, da tomada de empréstimos a partir duma
instituição. Devem-se ponderar as seguintes coisas:
• As associações nunca devem aceitar o depósito das suas poupanças junto duma
instituição de crédito, porque esta pode tentar impedir o acesso às poupanças,
enquanto a Associação tem um empréstimo
• No caso da Associação efectivamente pedir emprestado dinheiro a uma IMF ou
banco, é melhor que tome um empréstimo em quantia fixa, convertendo isto em
empréstimos de dimensão menor para os seus membros. Isto por dois motivos:
• Ao tomar empréstimos como um grupo, é possível fazê-lo a um custo mais baixo,
porque é mais eficiente para o emprestador
• Ao pedir emprestado uma única importância substancial e dividi-la em
empréstimos mais pequenos e a uma taxa mais alta, a Associação consegue
lucrar; se um emprestador de fora conceder empréstimos aos membros
individuais, todo o lucro é realizado pela instituição externa
As associações nunca devem tomar empréstimos de mais do que o valor total de todas as
acções, e isto por duas razões:
• Para que os membros não tomem empréstimos muito grandes que se tornem difíceis
de reembolsar: os seus negócios estão mais seguros se crescerem devagar, do que
no caso deles tentarem fazer com que cresçam depressa
• De modo a garantir que a Associação sempre consiga reembolsar os seus
empréstimos, mesmo que os membros individuais não o consigam
48
Quadro para os Estatutos
A forma como a Associação vai reger-se
I.
INFORMAÇÕES BÁSICAS SOBRE A ASSOCIAÇÃO
•
•
•
•
II.
Nome da Associação?
Qual é o endereço da Associação?
Em que data é que a Associação foi constituída?
Data do seu registo, caso haja?
OBJECTIVO DA ASSOCIAÇÃO
• O objectivo da Associação, é de ser um fornecedor independente e rentável de
serviços financeiros aos seus membros.
• Quais são os serviços que a Associação vai fornecer para atingir este objectivo?
III.
RELACIONAMENTO COM FONTES EXTERNAS DE SERVIÇOS FINANCEIROS
• Durante o primeiro ciclo de poupança e de concessão de créditos, a Associação não
tomará empréstimos a partir de instituições financeiras. Se assim fizer em ciclos
subsequentes, ela pautar-se-á pelos seguintes princípios:
• Tem que ser a Associação a ser o mutuário do empréstimo, e não os membros
individuais
• A Associação não vai permitir que o emprestador tenha acesso à informação sobre
empréstimos individuais
• As poupanças dos membros não podem ser utilizadas como garantia para um
empréstimo externo
• Qualquer tomada de empréstimos por parte da Associação, não pode ultrapassar o
valor total das acções pagas de todos os membros
IV.
QUEM PODE SER MEMBRO DA ASSOCIAÇÃO?
•
•
•
•
V.
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO
•
•
•
•
VI.
Idade mínima?
Género?
Lugar de residência?
Outras circunstâncias comuns?
Presidente
Conservador do Registo
Guardião da Caixa
Dois Contadores de Dinheiro
PROCEDIMENTOS ELEITORAIS
• Quantos mandatos é que qualquer pessoa individual pode servir na Comissão de
Gestão?
• As eleições têm que ser realizadas no início de cada novo ciclo.
• Qual é o número mínimo de membros que têm que estar presentes para realizar uma
eleição?
• O procedimento eleitoral recorrerá a um sistema que permite que o voto de todos seja
secreto.
• Dois é o número mínimo de pessoas que têm que candidatar-se por cada cargo.
49
• Um candidato de eleição a um determinado cargo, tem que ser proposto para o cargo
por outro membro.
VII. REMOÇÃO DOS OFICIAIS DOS SEUS CARGOS, NO INTERVALO ENTRE AS
ELEIÇÕES
• Qualquer membro da Assembleia Geral pode solicitar uma revisão da aptidão dum
determinado membro para integrar a Comissão de Gestão existente. No caso da
maioria dos membros decidir que a pessoa deve ser removida da Comissão de
Gestão, o membro tem que retirar-se e outro membro tem que ser eleito para o
mesmo cargo.
VIII. REUNIÕES
• Com que periodicidade a Associação se reunirá para mobilizar poupanças?
• Para desembolsar empréstimos, a Associação reunir-se-á de quatro em quatro
semanas.
• O ciclo de reuniões continuará durante um máximo de 52 semanas, antes da
Associação distribuir os seus activos
IX.
MEMBROS QUE ABANDONAM A ASSOCIAÇÃO
• Se um membro abandonar a Associação por não dispor de qualquer alternativa
(como, por exemplo, se mudar para fora da zona), como é que a Associação vai
calcular a quantia que tem que lhe ser paga?
• Se uma pessoa deixar a Associação antes do fim do ciclo, sem motivo válido, além do
seu desejo de sair, como é que a Associação vai calcular a quantia que deve receber?
• Se uma pessoa for expulsa por não realizar compras de acções/depósitos de
poupança regulares, como é que a Associação vai calcular quanto é que tem que lhe
ser pago
• Se uma pessoa for expulsa por não reembolsar um empréstimo, como é que a
Associação vai calcular quanto é que tem que lhe ser pago?
X.
EXPULSÃO DA ASSOCIAÇÃO
• Quais são os motivos pelos quais uma pessoa deve ser expulsa da Associação?
XI.
FALECIMENTO DUM MEMBRO
• Se um membro morrer, como é que a Associação vai calcular a quantia de dinheiro
que deve ser dada aos seus herdeiros/sobreviventes?
50
XII. MULTAS
A tabela a seguir enumera as multas que podem ser aplicadas por transgressões cometidas
pelos membros.
Transgressão
Importância
Não assistir a uma reunião por motivos pessoais
Chegar atrasado às reuniões
Não lembrar-se das regras da Associação
Perder o cartão do número de membro
Conversar durante os debates
Mostrar desrespeito para com um outro membro
Não lembrar-se das deliberações e actividades da reunião anterior
Não cumprimento das suas funções por parte dum membro da Comissão de Gestão
XIII.
EMENDAS AOS ESTATUTOS
•
•
Qualquer mudança aos estatutos carece da anuência de dois terços dos membros
Qualquer pessoa pode propor uma mudança aos Estatutos
51
Serviços oferecidos pela Associação
I.
POUPANÇA
•
•
•
II.
CONCESSÃO DE CRÉDITOS
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
III.
Os membros podem adquirir uma a cinco acções em cada reunião
Qual será o valor de uma acção?
No início de cada ciclo futuro, os membros podem contribuir com uma importância
igual previamente combinada, de forma a acelerar o crescimento da carteira de
empréstimos. Isto pode ser de mais de cinco acções, caso todos os membros
estejam de acordo.
Quem está habilitado para tomar empréstimos?
A importância máxima que qualquer pessoa pode pedir emprestada, é de três
vezes o valor das suas acções.
O prazo máximo do empréstimo é de vinte e quatro semanas, mas sendo de
apenas doze semanas durante o primeiro ciclo.
Qual é a taxa de serviço que será aplicada de quatro em quatro semanas?
O que é que vai acontecer se um membro não reembolsar um empréstimo?
Depois de quanto tempo é que a Associação deve considerar que é pouco
provável que um determinado empréstimo seja reembolsado, assim iniciando uma
acção de cobrança contra o inadimplente?
O que é que vai acontecer se um mutuário morrer?
Qual será a mais alta prioridade para os empréstimos?
Qual será a segunda prioridade mais alta para os empréstimos?
Qual será a terceira prioridade mais alta para os empréstimos?
FUNDO SOCIAL
•
•
•
Qual será a quantia da contribuição ao fundo social?
Com que frequência as contribuições serão efectuadas ao fundo social?.
Para que tipos de emergências é que o fundo social vai oferecer certos direitos?
• Quais serão os direitos a gozar no caso do óbito dum cônjuge?
• Quais serão os direitos a gozar no caso do óbito dum filho?
• Quais serão os direitos a gozar no caso do óbito de um dos pais?
• Qual será o direito a gozar, de um membro cuja casa ou local de trabalho for
destruído por acidente?
• Qual será o direito no caso de doença dum familiar?
N.B. Cada Programa vai elaborar uma lista de direitos provenientes do fundo social, que a
maioria dos participantes achar os mais importantes. O que vem indicado aqui, é uma lista
sugerida que pode eventualmente precisar de ser modificada
Passo nº 2: Depois de todas as decisões terem sido tomadas, preenche-se um exemplar
dos Estatutos em branco (veja-se o Anexo 2) e toda a gente dentro da Associação assina-os.
Em seguida, os Estatutos são entregues ao Presidente da Associação, dizendo-se-lhe que
tem que salvaguardá-los até à reunião seguinte, altura na qual eles serão colocados dentro
do cofre da Associação.
52
O OC pergunta se os membros têm quaisquer dúvidas.
Em seguida, o OC diz aos membros que para que todos eles conheçam as regras da
Associação, cada pessoa tem que lembrar-se de uma regra, a contar da Cláusula II e sem
contar com a Cláusula IV (Composição da Comissão de Gestão). O número de regras
ultrapassa o número de membros, e portanto, apenas um número limitado de regras pode ser
lembrado duma só vez. O OC diz a cada membro, conforme o seu número, qual é a regra de
que ele ou ela tem que lembrar-se, pedindo-lhes para repetir a mesma, de forma a ter a
certeza de que o membro entende a regra. O OC anota qual é a regra que deverá ser
lembrada por que membro, dizendo-lhes que serão multados na reunião seguinte, nos termos
dos Estatutos, caso não consigam lembrar-se das suas regras. Ele/ela assegura-se de que
os membros concordam que isto é justo.
Fazendo uso de outro exemplar dos estatutos em branco, o OC aponta o número de cada
membro, em justaposição à regra específica de que lhe foi pedido para lembrar-se. Isto
garante que na reunião seguinte, o OC possa ligar cada pergunta sem dificuldade ao membro
certo.
O OC diz aos membros, que a reunião seguinte vai envolver todos, mas que o seu objectivo
será de realizar a formação da Comissão de Gestão, para que os seus membros possam
aprender como dirigir uma reunião e como manter os registos com base nas cadernetas. O
título desta reunião será, “Manutenção dos Registos e a forma como gerir uma reunião de
compra de acções/poupança”
O OC faz lembrar aos membros, que a Comissão de Gestão só pode realizar a sua formação,
se o jogo de equipamento estiver pago. O custo do jogo volta a ser referido, e o OC confirma
que na reunião seguinte, a Comissão de Gestão terá o dinheiro necessário em mão. Nesta
altura, o OC pode sugerir que a Associação no seu conjunto, comprometa cada membro com
a feitura da contribuição necessária, ajudando-a a calcular a importância que cada um terá de
pagar.
Agradece-se à Associação pela sua participação e a reunião é encerrada.
.
53
4.4
Módulo 4: A manutenção de registos, e como gerir uma
reunião de compra de acções/poupança
Objectivos:
• Cada membro da Comissão de Gestão vai entender as suas responsabilidades
• O Conservador do Registo e os Contadores de Dinheiro vão entender os seus papéis na
manutenção dos registos com base nas cadernetas
O jogo e os responsáveis das chaves
É
necessário que o jogo, cujo recheio vem alistado na página 43, seja entregue à
Associação. Os membros terão já recebido os seus cartões de número (os quais
fazem parte do jogo) e o OC deve confirmar primeiro que todos tenham trazido os
seus cartões para a reunião.
Passo nº 1: O OC recebe o dinheiro
pelo jogo (acordado na reunião
anterior) e entrega-o formalmente ao
Presidente, juntamente com um recibo;
pede-se a este para colocar o exemplar
dos Estatutos da Associação dentro do
mesmo.
Diz-se à Associação, que a segurança
do jogo será da responsabilidade do
Guardião da Caixa, e que ele/ela tem
que trazê-lo, completo, para cada
reunião da Associação. O OC deve
sugerir à Comissão que, depois de
cada reunião, o Guardião da Caixa seja
acompanhado por outros membros até
à sua casa, sendo igualmente
escoltado para ir até às reuniões, de modo a acrescentar mais segurança ao cofre.
O OC traz igualmente três conjuntos de cadernetas amostra, que serão utilizadas na sessão
de prática, preenchidas conforme indicado nas Figuras 4.6, 4.7 e 4.8 (páginas 57 a 59)
Passo nº 2: O OC pergunta aos membros, um por um, acerca da regra da qual se pediu a
cada um deles para se lembrar, pedindo a cada um, por número, para recitar a sua regra. No
caso dum membro ter-se esquecido dela, ele é multado (em conformidade com os Estatutos),
e o OC pergunta aos demais membros, se qualquer outra pessoa consegue lembrar-se dela.
As multas são metidas no saco de tecido para o fundo de empréstimo, dentro do jogo. Uma
vez concluído este passo, o OC diz-lhes que eles vão passar pelo mesmo processo na
reunião seguinte, até que todos se tenham lembrado das suas regras.
Passo nº 3: O OC diz aos membros que se bem que eles tenham indicado a sua Comissão
de Gestão, é necessário nomear três pessoas, que deverão ser chamadas de Responsáveis
das Chaves, as quais guardarão as chaves, de tal modo que se possa abrir o cofre
unicamente na altura das reuniões. Não é necessário realizar eleições para nomear estas
pessoas, podendo elas ser identificadas pelo debate. Os critérios de selecção são como se
seguem:
• Têm que ser membros da Assembleia Geral e não da Comissão de Gestão
• Confiáveis
54
•
•
São pessoas cautelosas, que é pouco provável que percam a chave
Vivem perto do local da reunião
Passo nº 4: O OC diz à Associação, que os três cadeados significam que o cofre não pode
ser aberto sem a cooperação das três pessoas que guardam as chaves, e do Guardião da
Caixa. Isto serve dois fins. Ele/ela pede aos membros para adivinhar quais é que estes
podem eventualmente ser. Ele/ela facilita um debate até que receba as seguintes respostas:
• torna o cofre difícil de arrombar, porque pelo menos quatro pessoas diferentes têm que
concordar em abri-lo; portanto, o dinheiro está seguro.
• pelo facto do cofre não poder ser aberto no intervalo entre as reuniões, as transacções só
podem ter lugar diante de todos os membros e os registos não podem ser alterados.
Princípios com base nas cadernetas
Passo nº 1: O OC pergunta o que é que compõe a riqueza da Associação. A resposta de
que ele/ela está à procura, é que ela é composta do seguinte:
• o dinheiro presente no cofre
• os empréstimos devidos pelos membros
• qualquer propriedade possuída pela Associação
Ele/ela termina por explicar que a importância em dinheiro presente no cofre, tem que ser
lembrada por todos, e que os empréstimos devidos pelos membros serão registados na
caderneta do indivíduo. A condição e existência da propriedade, podem ser confirmadas pela
observação.
Passo nº 2: Em seguida, ele/ela pergunta o que é que cada membro precisa de saber
acerca da sua própria situação financeira pessoal, junto da Associação. Ele/ela facilita um
debate e procura a resposta que os indivíduos precisam de conhecer:
• quanto dinheiro é que poupou
• quanto dinheiro é que estão a dever em empréstimos
Passo nº 3: Em seguida, o OC diz que a informação acerca das importâncias de acções e
de empréstimos por parte dos indivíduos, está contida em cadernetas em forma escrita que
são propriedade dos membros. Neste momento, ele/ela mostra-lhes as cadernetas e mostralhes a forma como a metade de frente das mesmas controla as acções de cada membro,
enquanto que a metade de trás, controla os seus empréstimos.
Passo nº 4: O OC diz à Comissão de Gestão, que a manutenção de registos constitui uma
actividade da Associação no seu conjunto e não apenas da Comissão de Gestão, e que a
tarefa da Comissão de Gestão é de garantir que todos estejam claros sobre as importâncias
envolvidas e sobre o processo.
Passo nº 5: O OC diz à Comissão de Gestão que, apesar deste sistema não precisar de
pessoas que saibam ler e escrever, precisa sim de pessoas que saibam contar. Ele/ela deve
verificar mais uma vez, que todos os integrantes da Comissão de Gestão (sobretudo os
Contadores de Dinheiro), consigam contar devidamente.
Compra de acções/poupança
Passo nº 1: O OC pede para todos levantarem os seus cartões de número. Ele/ela diz que
quando as transacções se realizam, o Conservador do Registo não vai precisar de lembrar-se
dos nomes de todos, mas antes, pode chamar pelos seus números, por isso ninguém se
esquece. Diz-se aos membros que cada um tem que salvaguardar o seu cartão de número e
será multado se o mesmo for perdido, conforme acordado nos Estatutos.
Passo nº 2: O OC diz que os membros poderão eventualmente querer poupar importâncias
diferentes uns dos outros, e igualmente, cada membro poderá eventualmente querer poupar
55
importâncias diferentes em alturas diferentes. Por esta razão, a PEC permite que os
membros façam poupanças em montantes diversos, pela compra de entre uma e cinco
acções em cada reunião. O valor de uma acção já foi decidido pela Associação, e o OC pede
aos membros para dizerem qual é. Por exemplo, se o valor de uma acção for o equivalente
de 0,10 USD então cada membro pode poupar 0,1 USD, 0,2 USD, 0,3 USD 0,4 USD ou 0,5
USD em cada reunião.
Passo nº 3: Neste momento, o OC emprega três conjuntos de cadernetas amostra para
demonstrar a forma como as compras de acções são lançadas. Estas são preenchidas
conforme indicado nas Figuras 4.6, 4.7 e 4.8. Serão necessárias treze no máximo (para uma
Associação de vinte e cinco), com dois membros a partilharem uma caderneta. É
apresentada a seguir na Figura 4.5, a capa das cadernetas amostra. Em caso de
necessidade, as cadernetas podem ser feitas de cadernos escolares, de tal modo que não
seja necessária a impressão especializada. Normalmente, estas podem ser feitas em
tamanho A5 (148 mm x 210 mm).
Figura 4.5: Capa da caderneta
A capa da caderneta dispõe dum
espaço para o nome e número da
Associação, o nome e número do
membro. O número do membro
tem que corresponder ao número
no cartão de número que tiver sido
dado a cada membro, para que
nenhuma outra pessoa possa fazer
uso da caderneta de outro membro.
56
Passo nº 4: O OC distribui o primeiro conjunto de cadernetas, contando com lançamentos
previamente preenchidos, conforme os que constam na Figura 4.6. Ele/ela explica que
quando cada membro compra entre uma e cinco acções na reunião, as acções são
carimbadas na caderneta. Uma acção vem indicada em forma dum símbolo, como por
exemplo uma seta, estrela ou lua. No exemplo a seguir, uma acção vem indicada como uma
seta e tem o valor de 500 TShs (cerca de 0,45 USD).
Passo nº 5: O OC usa o carimbo para preencher uma caderneta em branco, conforme a
Figura 6 a seguir.
Figura 4.6: Caderneta com onze acções carimbadas
Explicação: A ilustração mostra que
já foram realizadas cinco reuniões
de compra de acções/poupança,
nas quais este membro, a Mónica
Auma, comprou onze acções.
À medida que os membros vão
fazendo as suas contribuições, o
Guardião da Caixa carimba o
número certo de acções nas suas
cadernetas, assegurando-se de que
o Conservador do Registo e o
membro observam isto e confirmam
que a importância está certa.
Em seguida são riscados os
espaços em branco em cada linha,
de forma a impedir o lançamento
fraudulento posterior de acções.
As acções da Mónica Auma
custaram-lhe 11 x 500 TShs =
5.500 TShs.
57
Passo nº 6: O OC recolhe o primeiro conjunto de cadernetas e distribui um segundo
conjunto, com os lançamentos em conformidade com a Figura 4.7 a seguir, e continua a
explicar o caso. Ele/ela fica com a caderneta que estava a preencher e continua a preencher
os lançamentos, até ao ponto indicado na Figura 4.7, mas sem as linhas fortes (à cor
vermelha) traçadas pelos carimbos nas linhas 5 e 6. À medida que ele/ela prossegue com a
explicação da forma como as acções podem ser canceladas e vendidas de volta à
Associação por dinheiro em dinheiro, ele/ela efectua a anulação e explica que o membro
recebeu 1.500 TShs.
Figura 4.7:
Caderneta, mostrando a venda de três acções
Explicação: Na altura da sétima
reunião, a Mónica explicou que ela
tinha um problema pessoal e não
estava em condições de comprar
acções. Todos os cinco blocos
para essa semana foram riscados
pelo Conservador do Registo, para
mostrar que ela não comprou
nenhumas acções.
Além disso, a Mónica necessitava
de algum dinheiro, então pediu para
cancelar
três
acções,
tendo
recebido
1.500
TShs
do
Conservador do Registo (500 x 3 =
1.500 TShs).
O lançamento referente a isto vem
indicado à esquerda, onde foram
traçados riscos vermelhos pelas
três acções que ela comprou nas
reuniões 5 e 6
O estar em condições de vender
acções, dá aos membros acesso às
suas poupanças, mas todos os
membros devem entender que
assim, hão-se perder ganhos futuros na altura da distribuição dos lucros. Depois das acções
serem vendidas, elas não podem ser colocadas de volta.
Um dos pontos fortes do sistema PEC, é que ele pode ser flexível quando os membros estão
a enfrentar problemas a nível pessoal. Embora não seja positivo que os membros desistam
de poupar, nem que vendam as suas acções antecipadamente, isto é possível nas
emergências.
Passo nº 7: Agora o OC deve discutir com a Associação, se a Mónica devia ter pensado em
pedir emprestada a pequena importância de que ela precisava. Esta poderia ter sido uma
forma dela resolver o seu problema pessoal, sem ter de vender acções. Mas é importante
que ela não seja pressionada no sentido de tomar um empréstimo, visto que ela
eventualmente podia preferir não aumentar os seus riscos por assumir dívidas adicionais.
Note-se:
A caneta a cor vermelha é utilizada unicamente para cancelar as acções de um
membro ou para encerrar um empréstimo concluído.
Passo nº 8: O OC recolhe o segundo conjunto de cadernetas e distribui um terceiro
conjunto, contando com lançamentos em conformidade com a Figura 4.8. Ele/ela guarda a
caderneta que estava a preencher, conclui os lançamentos para as primeiras doze reuniões e
acaba o preenchimento da tabela sumária na parte de baixo.
58
Figura 4.8: Acções no fim de treze reuniões
Explicação: A Figura 4.8 demonstra
o aspecto visual duma caderneta
quando uma página fica cheia. Até
à altura da décima-terceira. reunião,
a Mónica Auma tinha comprado um
total de 28 acções. No quadro
abaixo dos carimbos das acções,
este número foi lançado na linha de
“Número de acções compradas
durante este período”.
Mas, conforme vimos, na Reunião
nº 7 ela cancelou três acções que
tinham
sido
compradas
nas
reuniões 5 e 6.
Na altura da
décima-terceira. reunião, isto é
lançado na linha para o “Número de
acções vendidas durante este
período”.
Portanto, as “Acções
líquidas no fim do período (que
deverão ser transportadas)”, são de
25 e não de 28.
A Figura 4.8 mostra apenas
quantas acções foram compradas e
vendidas depois de treze reuniões.
Esta não é a mesma coisa como o
fim do ciclo, que no caso desta ACPE, vai ser depois de um ano. A forma como isto é
tratado, é coberta numa sessão posterior de formação.
Passo nº 9: O OC diz que os procedimentos para a tomada e reembolso dos empréstimos,
serão cobertos em reuniões futuras.
Depois de todos os membros estarem claros e quando não houver mais dúvidas, o OC
recolhe as cadernetas amostra.
O passo a seguir, será para a Comissão de Gestão aprender como gerir a reunião seguinte, a
qual será a primeira verdadeira reunião de compra de acções/poupança. Os restantes
membros ficam para observar a formação.
Deve-se fazer lembrar a todos os membros para trazerem dinheiro suficiente consigo na
próxima reunião, para efectuar a sua contribuição ao fundo social e também para comprar o
número de acções que pretendem.
59
A gestão duma reunião: Aspectos gerais
D
iz-se aos membros da Comissão de Gestão, que existem dois tipos básicos de
reunião: reuniões de poupança, e reuniões de poupança e empréstimo. O OC diz
que todas as reuniões são reuniões de compra de acções/poupança, mas as
reuniões de empréstimo têm lugar apenas de quatro em quatro semanas.
Nesta altura a Comissão de Gestão estará a aprender apenas como dirigir uma reunião de
compra de acções/poupança. Os papéis do Presidente, do Conservador do Registo e do
Guardião da Caixa, são como se seguem:
•
•
•
O Presidente mantém a ordem, cobra multas e anuncia cada passo da reunião à medida
que vai passando de um procedimento para outro.
O Conservador do Registo é responsável por controlar as transacções financeiras que se
registam durante cada passo na reunião – nesta altura apenas aquelas relacionadas com
o fundo social e com a compra de acções/poupança, mas no futuro, igualmente os
reembolsos e desembolsos de empréstimos. Ele/ela é responsável igualmente pelos
lançamentos nas cadernetas e por anunciar os saldos no fim da reunião.
O Guardião da Caixa é responsável pela segurança do cofre no intervalo entre reuniões,
por auxiliar o Conservador do Registo a manter as cadernetas, e no futuro, por gerir o
sistema de poupança por moedas simbólicas.
A gestão duma reunião de compra de acções/poupança: Aspectos
específicos
Passo nº 1: De forma a facilitar esta sessão de formação da Comissão de Gestão, o OC faz
uso da Tabela 4.6: (Primeira Reunião de Compra de Acções/Poupança – Procedimentos). O
OC não distribui a tabela à Comissão, mas antes, guarda-a em mão para consulta.
Passo nº 2: A Comissão está disposta na forma pela qual vai sentar-se na reunião, e o OC
diz-lhes que não necessitam de preocupar-se pela comissão de erros, porque ele/ela há-de
estar presente para ajudar nas reuniões efectivas.
Passo nº 3: O OC diz que nesta fase, eles hão-de concentrar-se unicamente no fundo social
e na compra de acções/poupança. Isto dar-lhes-á a oportunidade de familiarizar-se com a
forma como as coisas funcionam, antes deles aprenderem acerca das reuniões de
empréstimo.
Passo nº 4: Em seguida, o OC passa pelos procedimentos na Tabela 4.6.
60
Tabela 4.6: Procedimentos para uma reunião de compra de acções/poupança
Passo na
reunião
Primeira reunião de compra de acções/poupança – Procedimentos
1. Abertura da
reunião
• O Presidente declara a reunião aberta.
• O Conservador do Registo faz a chamada.
• Os Responsáveis das Chaves abrem o cofre, o qual fica diante do
Guardião da Caixa.
• A Tigela de Multas é colocada diante do Presidente, para que as multas
possam ser cobradas durante a reunião.
• Em seguida, o Conservador do Registo entrega aos membros as suas
cadernetas.
2. Fundo
social
• O Presidente anuncia que serão feitas as contribuições ao fundo social.
Todos os membros têm que contribuir a mesma importância.
• O Conservador do Registo chama cada membro, pelo seu número, para
entregar a sua contribuição para o fundo social, aos Contadores de
Dinheiro. Os Contadores de Dinheiro confirmam a importância e
colocam-na na tigela de contagem do dinheiro.
• Em seguida, o Conservador do Registo pede as solicitações a partir do
fundo social. Os membros necessitados fazem as suas solicitações à
Associação.
• Se tal for aprovado, o dinheiro é fornecido ao membro em conformidade
com os Estatutos.
• Depois de pagos todos os direitos, os Contadores de Dinheiro contam o
dinheiro remanescente do fundo social.
• O Conservador do Registo confirma o saldo do fundo social e pede aos
membros para se lembrarem do mesmo para a reunião seguinte.
• Depois, o dinheiro do fundo social é colocado no seu saco de corda de
amarrar e metido no cofre.
3. Compra de
acções/
poupança
• O Presidente anuncia que os membros efectuarão as suas primeiras
contribuições de compra de acções/poupança, e o Conservador do
Registo chama cada membro para a frente, pelo seu número.
• Cada membro compra entre uma e cinco acções, entregando o dinheiro
aos Contadores de Dinheiro e a sua caderneta ao Conservador do
Registo.
• Os Contadores de Dinheiro contam o dinheiro, colocam-no na tigela de
contagem do dinheiro e anunciam o número das acções que foram
compradas.
• O Conservador do Registo carimba o número certo de acções na
caderneta e risca quaisquer blocos não usados.
• Em seguida, o membro verifica se o número de novos carimbos na
caderneta está correcto, ficando a caderneta com o Conservador do
Registo durante o resto da reunião.
Note-se: O OC deve encorajar os membros a baterem palmas quando alguém
compra cinco acções.
4. Despesas
• O Presidente pergunta ao Conservador do Registo se haverá quaisquer
despesas necessárias antes da reunião seguinte. Caso sejam aprovadas
quaisquer despesas por todos os membros, o Presidente dá instruções
aos Contadores de Dinheiro no sentido destes tirarem a importância
necessária da tigela de contagem do dinheiro e darem a mesma ao
membro que for responsável por pagar a despesa.
61
5. O cálculo
do saldo do
fundo de
empréstimo
• Os Contadores de Dinheiro juntam o dinheiro na tigela de multas com
aquele na tigela de contagem do dinheiro.
• Os Contadores de Dinheiro contam o dinheiro e o Conservador do
Registo anuncia o total à Associação.
• Em seguida, o Conservador do Registo diz à Associação que este
dinheiro constitui o seu fundo de empréstimo.
• Os Contadores de Dinheiro colocam o fundo de empréstimo no seu saco
de corda de amarrar e metem-no no cofre.
6. Saldos
finais
• O Conservador do Registo anuncia mais uma vez o total do fundo social,
e o Presidente dá instruções a todos os membros no sentido de
decorarem o saldo do fundo social para a reunião seguinte.
• O Conservador do Registo anuncia mais uma vez o total do fundo de
empréstimo, e o Presidente dá instruções a todos os membros no sentido
de decorarem o saldo do fundo de empréstimo para a reunião seguinte.
• O Conservador do Registo anota estes dois saldos no caderno fornecido
no jogo, encorajando os membros que o conseguem fazer para
igualmente anotarem-nos ou decorarem-nos.
• Os Responsáveis das Chaves são chamados pelo Presidente para trancar
o cofre.
7. Encerramento
• O Presidente convida os membros a debaterem quaisquer assuntos que
possam ser de interesse.
• O Presidente anuncia a data e horas da reunião seguinte, lembrando a
todos para chegarem com as suas contribuições ao fundo social e o seu
dinheiro de compra de acções/poupança.
• O Presidente diz aos membros que eles poderão tomar um empréstimo
pela primeira vez, quatro semanas a partir da data desta reunião
• Depois de se concluir o debate, o Presidente encerra a reunião.
O OC responde a quaisquer dúvidas que restarem acerca dos procedimentos de compra de
acções/poupança e de concessão de créditos, lembrando à Comissão de Gestão que de
agora em diante, o sucesso da sua Associação depende da sua liderança.
O OC faz lembrar aos membros, que a expectativa será de que eles repitam no início da
reunião seguinte, a regra dos Estatutos que é suposto que se lembrem dela. Agradece-se à
Comissão e a quaisquer membros que estiverem a observar, e a reunião é encerrada.
62
4.5
Modulo 5: Primeira
acções/poupança
reunião
de
compra
de
Objectivos:
Até ao fim da reunião de formação:
• Todos terão contribuído pela primeira vez ao fundo social.
• Todos terão comprado acções pela primeira vez.
• Os membros da Comissão de Gestão terão gerido a sua primeira reunião.
Aspectos gerais
O
Presidente declara a reunião aberta e revê a agenda da mesma.
Até que todos os membros entendam claramente os Estatutos, o primeiro item na
ordem do dia é do OC pedir a cada membro para repetir a regra dos Estatutos que
lhes foi pedido para se lembrarem dela. Os membros que se tiverem esquecido da
sua regra, são multados e lembrados de que o processo de memorização é muito importante
para a PEC. Ao lembrar-se das regras da Associação, eles ajudam a geri-la.
Uma vez que esta é a primeira reunião que lida com dinheiro, o Presidente faz lembrar a
todos da quantia da contribuição ao fundo social, e do valor de uma acção individual. Ele/ela
faz lembrar a todos os membros, que eles podem poupar pela compra de entre uma e cinco
acções.
Primeira compra de acções/poupança
Passo nº 1: O OC faz todos sentarem-se no seu lugar, virados de frente para a Comissão
de Gestão, estando os Contadores de Dinheiro sentados numa esteira diante da mesa da
Comissão (no caso da Associação ter fornecido uma mesa).
Passo nº 2: Cada Responsável das Chaves recebe todas as chaves para o
seu cadeado e é-lhe dito para guardá-las num lugar seguro, levando apenas
uma para cada reunião. Diz-se-lhe que ele/ela nunca pode deixar qualquer
outra pessoa ficar com qualquer uma das chaves de reserva, mas antes, no
caso dele/dela não estar por qualquer motivo em condições de assistir a
uma determinada reunião, tem que mandar a chave com outro membro.
Passo nº 3: Em seguida, o OC explica à Assembleia Geral que de agora
em diante, ele/ela está presente unicamente para apoiar a Comissão de Gestão, a qual já
está encarregue das reuniões.
Passo nº 4: O Presidente pede aos Responsáveis das Chaves para abrirem o cofre, e o
Conservador do Registo tira as cadernetas. O Conservador do Registo faz lembrar a todos
do facto deles terem recebido números, dizendo que ele/ela vai chamar cada pessoa uma por
uma e ajudá-la a preparar a sua caderneta. Cada membro é chamado pelo seu número, um
por um, sendo os seus nomes e números escritos na capa da caderneta, juntamente com o
nome e número da Associação e o valor de uma única acção.
Passo nº 5: A Comissão dirige uma reunião de compra de acções/poupança em
conformidade com os passos traçados na Tabela 4.6 da reunião anterior.
O OC responde a quaisquer dúvidas acerca dos procedimentos de compra de
acções/poupança. O Presidente faz lembrar à Assembleia Geral da altura da reunião
63
seguinte de compra de acções/poupança, fazendo lembrar a todos os membros para
chegarem munidos das suas contribuições ao fundo social e do seu dinheiro de compra de
acções. Ele/ela deve igualmente dizer aos membros, que a primeira reunião de concessão
de empréstimos terá lugar quatro semanas após esta primeira reunião de poupança.
Em seguida, o OC passa pelos Estatutos, atribuindo a cada pessoa uma nova regra a
lembrar-se dela na reunião seguinte, anotando mais uma vez, a que membro se exige que se
lembre de que regra. Este processo continua ao longo de toda a formação, até que o OC
fique convencido que todos os membros estão conscientes das regras constantes nos
Estatutos. Não se volta a referir isto no presente manual de formação, mas faz parte rotineira
de todas as reuniões até ao fim da Fase Intensiva.
Agradece-se aos participantes pela sua participação, e a reunião é encerrada.
64
4.6
Módulo nº 6: Primeira reunião de desembolso de
empréstimos
Objectivos:
• Terão sido cumpridos normalmente, os procedimentos referentes ao fundo social e à
poupança.
• Alguns membros terão tomado empréstimos pela primeira vez.
Aspectos gerais
E
sta reunião constituirá a primeira oportunidade para os membros da Associação
tomarem um empréstimo a partir dos fundos da Associação. Ter-se-ão realizado
apenas umas poucas reuniões de compra de acções/poupança, sendo reduzido o
dinheiro no fundo de empréstimo. Portanto, o OC tem que ajudar a Associação a
discutir a quem é que será permitido tomar um empréstimo.
O Presidente declara a reunião aberta e discute a ordem do dia para a reunião. Ele/ela
explica que esta será a primeira reunião que lida com empréstimos.
Primeiro desembolso de empréstimos
Passo nº 1: O OC diz que os empréstimos serão tomados e reembolsados de quatro em
quatro semanas, qualquer que seja a periodicidade das reuniões da Associação. Certas
Associações hão-de querer tomar empréstimos tão frequentemente como a periodicidade das
suas reuniões, de tal modo que todas as suas poupanças estejam a circular. Mas isto não é
aconselhável durante o primeiro ciclo, porque a experiência demonstra que normalmente, isto
leva à confusão. Para as Associações que se reúnam semanal ou quinzenalmente, é melhor
que se habituem durante todo o primeiro ciclo à concessão de créditos e seu reembolso de
quatro em quatro semanas, antes de iniciar-se na tarefa mais complicada de gerir a tomada e
reembolso de empréstimos em cada reunião.
Passo nº 2: Gestão dos empréstimos nas cadernetas. O OC explica que as cadernetas
serão utilizadas igualmente para manter um registo dos empréstimos.
Passo nº 3: Nesta altura, o OC distribui o mesmo (terceiro) conjunto de cadernetas,
preenchidas com antecedência, que foi utilizado na reunião anterior de formação, estando o
Registo do Empréstimo preenchido conforme ilustrado na Figura 4.12 na página 67. Ele/ela
explica que as cadernetas registam não só as poupanças na forma de acções, como
igualmente os empréstimos individuais tomados por cada membro.
Passo nº 4: A forma pela qual a caderneta é utilizada para controlar os empréstimos, vem
indicada nas Figuras 4.9 a 4.12 nas páginas seguintes.
65
Figura 4.9: Registo de empréstimos do membro (1)
Explicação: O exemplo à esquerda, é do
primeiro empréstimo da Mónica Auma
(conforme indicado na coluna de “Nº de
Empréstimo”) . Ela toma um empréstimo
de 30.000 TShs. Não vem indicada
nenhuma data, uma vez que as reuniões
de empréstimo se seguem a intervalos
de quatro semanas.
A taxa de serviço é de 3.000 TShs,
porque a sua Associação cobra 10% do
valor do capital em cada período de
quatro semanas. Neste caso, o período
do empréstimo é de doze semanas,
conforme está indicado pela palavra
“Fim” colocada em frente à linha “Pago”,
daqui a doze semanas no futuro.
A Mónica assina isto para mostrar que
ela entende que deve 30.000 TShs pelo
empréstimo e 3.000 TShs pela taxa de
serviço,
correspondente
a
quatro
semanas. Trata-se, efectivamente, dum
contrato
Na reunião seguinte de concessão de
empréstimos, quatro semanas mais tarde, ela efectuou o pagamento duma taxa de serviço no
valor de 3.000 TShs. O lançamento seguinte na sua caderneta apareceu conforme a Figura
4.10 a seguir.
Explicação: Isto mostra que a Mónica
continua a dever 30.000 TShs e, mais
uma vez, será pagável na reunião
seguinte uma taxa de serviço de 3.000
TShs.
A seguir, o Conservador do Registo
escreve o novo saldo devedor, que é
de 33.000 TShs – 3.000 TShs =
30.000
TShs,
na
coluna
de
“Importância”.
Em seguida, ela acrescenta uma taxa
de serviço de 3.000 TShs, à nova
importância pedida emprestada. Os
30.000 TShs são tratados como se
constituíssem um novo empréstimo, o
qual, ao longo do próximo mês, vai
chamar 3.000 TShs em taxas de
serviço. Daí que se diz à Mónica que
ela vai dever 33.000 TShs na reunião
seguinte
de
reembolso
de
empréstimos, quatro semanas mais
tarde.
66
Explicação: Depois de mais quatro
semanas, ela conseguiu reembolsar
apenas 10.000 TShs. Pelo facto dela
agora estar a dever 33.000 TShs
(30.000 TShs de capital e 3.000 TShs
de taxa acumulada de serviço), isto
significa que ela ainda está a dever
23.000 TShs.
O Conservador do Registo recebe os
10.000 TShs e emite um novo
empréstimo de 23.000 TShs (com o
mesmo número de empréstimo),
escrevendo o mesmo na linha a seguir.
Ele/ela acrescenta igualmente uma
taxa de serviço de 2.300 TShs, a qual
ficará a ser devida na altura da reunião
seguinte. Daí que o total que a Mónica
vai dever, é de 25.300 TShs.
Explicação: A Figura 4.12 à esquerda,
mostra que na reunião seguinte, a
Mónica repõe a totalidade dos 25.300
TShs que ela está a dever.
O
Conservador do Registo lança 25.300
TShs na linha de “Pago” e assina o
lançamento.
Depois
do
empréstimo
estar
reembolsado
na
íntegra,
o
Conservador do Registo traça uma
linha vermelha atravessando o registo
inteiro de empréstimo. Isto indica que o
empréstimo foi reembolsado na
íntegra.
Depois deste passo estar concluído, o
OC recolhe as cadernetas amostra.
Se a Mónica tivesse deixado de pagar
atempadamente o valor total, tal ficaria
evidente imediatamente, por causa de
permanecer
depois
do
prazo
combinado (marcado como o “Fim”),
uma importância lançada no quadro de
“Valor do Empréstimo”, não se
verificando nenhuma linha diagonal a cancelar o empréstimo.
67
A gestão duma reunião de compra de acções/poupança e de
desembolso de empréstimos: Aspectos específicos
Passo nº 1: O OC faz uso do guia constante na Tabela 4.7 para facilitar a reunião. Este
guia é igual ao guia anterior, salvo que agora ele inclui os procedimentos para o desembolso
de empréstimos. As mudanças estão anotadas como
e todo o resto
continua igual.
Novo
O OC não distribui isto à Comissão, mas antes, guarda-o em mão para consulta.
Passo nº 2: Em seguida, o OC passa pelos procedimentos enumerados na Tabela 4.7
(página 69).
68
Tabela 4.7
Procedimentos para uma reunião de compra de acções/poupança e do primeiro
desembolso de empréstimos
Passo na
reunião
Compra de acções/poupança e primeiro desembolso de empréstimos
– Procedimentos
1. Abertura da
reunião
Guardião da Caixa.
• A Tigela de Multas é colocada diante do Presidente, para que se possam
cobrar as multas durante a reunião.
cadernetas.
2. Fundo
social
• O Conservador do Registo pede à Associação para recordar o saldo do
fundo social da reunião anterior.
• Em seguida, os Contadores de Dinheiro tiram o dinheiro do saco do
fundo social, colocando-o na tigela de contagem do dinheiro, contando o
mesmo e anunciando a importância aos membros.
entregar as suas contribuições para o fundo social, aos Contadores de
colocam-na na tigela de contagem do dinheiro.
• Em seguida, o Conservador do Registo pergunta se algum membro está a
dever dinheiro ao fundo social. No caso de algum membro ter uma
contribuição pendente ao fundo social, os “Lembradores” confirmam a
importância devida.
• Em seguida, o Conservador do Registo pede novas solicitações a partir
do fundo social. Os membros necessitados fazem as suas solicitações à
Associação.
• Se tal solicitação for aprovada, o dinheiro é fornecido ao membro em
conformidade com os Estatutos.
membros para se lembrarem dele para a reunião seguinte.
• Em seguida, o fundo social é reembolsado no seu saco de corda de
amarrar e metido de novo no cofre.
Novo
Novo
69
Passo na
reunião
3. Compra de
acções/
poupança
Novo
Novo
4. Despesas
Novo
– Procedimentos
fundo de empréstimo da reunião anterior.
• Em seguida, os Contadores de Dinheiro tiram o fundo de empréstimo do
seu saco e fazem a sua contagem, anunciando a importância aos
membros.
• Uma vez que se esteja de acordo que o valor lembrado e o valor contado
são iguais, o dinheiro é colocado na tigela de contagem do dinheiro.
• O Presidente anuncia que os membros farão as suas contribuições de
compra de acções/poupança, e o Conservador do Registo chama cada
membro para a frente, pelo seu número.
aos Contadores de Dinheiro, e a sua caderneta ao Conservador do
Registo.
• Os Contadores de Dinheiro fazem a contagem do dinheiro, colocando-o
na tigela de contagem do dinheiro e anunciando o número de acções que
foram compradas.
• Em seguida, o membro verifica que o número de novos carimbos na
caderneta está certo; a caderneta fica com o Conservador do Registo
durante o resto da reunião.
• (No caso dum membro precisar dum levantamento, pedirá o mesmo, em
vez de comprar acções. Quando for necessário um levantamento, o
Conservador do Registo vai riscar o número de acções da caderneta do
membro que corresponder ao valor do levantamento, e os Contadores de
Dinheiro entregarão o dinheiro a partir da tigela de contagem do dinheiro.
O valor de uma acção devolvida ao membro, será igual ao seu preço
original de compra.)
• Caso tenha sido dado algum dinheiro na reunião anterior para pagar
despesas, a pessoa que realizou a despesa presta contas e devolve
qualquer troco aos Contadores de Dinheiro, os quais o colocam na tigela
de contagem do dinheiro.
• O Presidente pergunta ao Conservador do Registo, se haverá quaisquer
despesas necessárias antes da reunião seguinte. Caso sejam aprovadas
quaisquer despesas por todos os membros, o Presidente dá instruções
aos Contadores de Dinheiro no sentido destes tirarem a importância
necessária da tigela de contagem do dinheiro, e darem a mesma ao
membro que for responsável por pagar a despesa.
5. Cálculo do
• Os Contadores de Dinheiro juntam o dinheiro da tigela de multas, com
novo saldo
do fundo de • Os Contadores de Dinheiro fazem a contagem do dinheiro na tigela de
empréstimo
contagem do dinheiro, e o Conservador do Registo anuncia a importância
à Associação.
70
Passo na
reunião
– Procedimentos
6. Tomada de
• O Presidente solicita pedidos de empréstimo, fazendo lembrar aos
empréstimos
membros dos máximos do prazo e do montante do empréstimo (três
vezes as poupanças do membro).
• Em seguida, cada membro que quiser tomar um empréstimo, faz um
pedido em voz alta à Associação, anunciando o valor pedido, a finalidade
do empréstimo e ao longo de que período de tempo é que prevê repô-lo.
Tudo
•
Em
seguida, o Conservador do Registo calcula e anuncia o valor total dos
novo
pedidos.
• No caso do valor total dos empréstimos pedidos ser superior ao do
dinheiro disponível no fundo de empréstimo, a Associação tem que
debater ajustamentos às importâncias individuais de empréstimo, até que
todos os membros estejam satisfeitos.
• Depois de estar decidido quanto é que cada mutuário vai receber, o
Conservador do Registo chama cada mutuário para a frente, por
sequência do seu número.
• Em seguida, o Conservador do Registo lança na caderneta do Membro, o
número do empréstimo, a importância do mesmo e a taxa de serviço.
• O Conservador do Registo dá instruções aos Contadores de Dinheiro no
sentido de entregar ao mutuário a importância do empréstimo, a partir da
tigela de contagem do dinheiro.
• Em seguida, o mutuário conta o dinheiro e assina a caderneta.
• Em seguida, o Conservador do Registo dá instruções ao mutuário no
sentido de anunciar em voz alta o valor total devido e a data do seu
vencimento.
• Este processo repete-se até que todos os empréstimos tenham sido
concedidos.
• Em seguida, os Contadores de Dinheiro fazem a contagem do dinheiro
remanescente na tigela de contagem do dinheiro, anunciando a
importância à Associação.
• Em seguida, os Contadores de Dinheiro colocam o fundo de empréstimo
no seu saco de corda de amarrar e metem-no no cofre.
7. Saldos
finais
memorizarem para a reunião seguinte o saldo do fundo social.
de memorizarem para a reunião seguinte o saldo do fundo de
empréstimo.
• O Conservador do Registo anota estes dois saldos no caderno fornecido
no jogo, encorajando os membros que o conseguem fazer, para
igualmente anotarem-nos ou decorarem-nos.
o cofre.
8. Encerramento
• Antes do encerramento da reunião, o Presidente convida os membros a
debaterem quaisquer itens que possam ser de interesse.
• O Presidente anuncia a data e horas da reunião seguinte.
• Depois do debate concluir-se, o Presidente encerra a reunião.
71
4.7
Módulo nº 7: Primeira reunião de reembolso de empréstimos
Objectivos:
• Todos terão continuado a contribuir para o fundo social e a ter comprado mais acções
• Os que tiverem tomado empréstimos na primeira reunião para concessão de empréstimos,
vão começar a reembolsar os seus empréstimos
• Outros membros terão levado empréstimos
Aspectos gerais
E
sta reunião será a primeira na qual serão efectuados reembolsos de empréstimos.
Os membros que não tencionarem reembolsar o empréstimo (na sua íntegra ou
parcialmente), mesmo assim têm que pagar a taxa de serviço.
O Presidente declara a reunião aberta e discute a ordem do dia, notando quaisquer
outros itens para debate.
O OC anuncia que depois dos procedimentos normais ligados ao fundo social e à compra de
acções/poupança, ele/ela vai ensinar à Comissão de Gestão, como gerir o processo de
reembolso dos empréstimos, à medida que eles efectivamente forem fizendo o mesmo. O OC
faz uso da Tabela 4.8 para facilitar os procedimentos, desempenhando um papel
particularmente activo à medida que ele/ela chega até à parte da reunião sobre o reembolso
dos empréstimos.
72
Tabela 4.8:
Procedimentos para uma reunião de compra de acções/poupança, reembolso de
empréstimos e desembolso de empréstimos
Passo na
reunião
Compra de acções/poupança, primeiro reembolso de empréstimos e
desembolso de empréstimos – Procedimentos
1. Abertura da
reunião
Guardião da Caixa.
• A Tigela de Multas é colocada diante do Presidente, para que se possam
cobrar as multas durante a reunião.
cadernetas.
2. Fundo
social
fundo social a partir da reunião anterior.
fundo social, colocando-o na tigela de contagem do dinheiro, contando o
mesmo e anunciando a importância aos membros.
entregar as suas contribuições para o fundo social, aos Contadores de
Dinheiro. Os Contadores de Dinheiro confirmam a importância e coloca-a
na tigela de contagem do dinheiro.
• Em seguida, o Conservador do Registo pergunta se algum membro está a
dever dinheiro ao fundo social. No caso de algum membro ter uma
do fundo social. Os membros necessitados fazem as suas solicitações à
Associação.
• Se uma tal solicitação for aprovada, o dinheiro é fornecido ao membro em
conformidade com os Estatutos.
• Em seguida, o dinheiro do fundo social é reembolsado no seu saco de
corda de amarrar e metido de novo no cofre.
73
Passo na
reunião
3. Compra de
acções/
poupança
fundo de empréstimo da reunião anterior.
• Em seguida, os Contadores de Dinheiro tiram o fundo de empréstimo do
seu saco e fazem a sua contagem, anunciando a importância aos
membros.
• Uma vez que se esteja de acordo que o valor lembrado e o valor contado
são iguais, o dinheiro é colocado na tigela de contagem do dinheiro.
Registo.
na tigela de contagem do dinheiro e anunciando o número de acções que
foram compradas.
• Em seguida, o membro verifica que o número de novos carimbos na
• No caso dum membro precisar dum levantamento, pedirá o mesmo, em
membro que corresponder ao valor do levantamento, e os Contadores de
Dinheiro entregarão o dinheiro a partir da tigela de contagem do dinheiro.
O valor de uma acção devolvida ao membro, será igual ao seu preço
original de compra.
4. Despesas
• Caso algum dinheiro tenha sido dado na reunião anterior para pagar
qualquer troco aos Contadores de Dinheiro, os quais o colocam na tigela
de contagem do dinheiro.
despesas necessárias antes da reunião seguinte. Caso quaisquer
despesas sejam aprovadas por todos os membros, o Presidente dá
instruções aos Contadores de Dinheiro no sentido destes tirarem a
importância necessária da tigela de contagem do dinheiro e darem a
mesma ao membro que for responsável por pagar a despesa.
74
Passo na
reunião
5. Reembolso
• O Presidente pede aos mutuários para identificarem-se.
de
• O Conservador do Registo verifica a importância devida, com referência
empréstimos
às suas cadernetas
• Em seguida, cada mutuário é chamado para a frente por ordem do seu
número, para entregar a importância do seu pagamento aos Contadores
de Dinheiro. Ela não pode ser menor que a taxa de serviço devida.
Tudo
• Os Contadores de Dinheiro contam o pagamento, anunciam a importância
novo
e colocam-na na tigela de contagem do dinheiro.
• O Conservador do Registo lança a importância do pagamento na
caderneta do membro, no quadro “Pago”.
• Em seguida, o Conservador do Registo calcula o saldo remanescente
devido e introduz o mesmo no quadro de “Importância do Empréstimo”,
na caderneta do membro
• No caso do saldo remanescente ser de zero, o Conservador do Registo
assina a caderneta e anuncia que o empréstimo fica liquidado, assim
cancelando o empréstimo com uma linha diagonal traçada através das
transacções.
• No caso de permanecer um saldo, em seguida o Conservador do Registo
calcula a taxa de serviço devida na reunião seguinte e introduz a mesma
no espaço apropriado. Em seguida, o mutuário assina no espaço
fornecido.
Note-se: Os membros devem bater palmas quando um empréstimo for
reembolsado por completo.
6. O cálculo
do novo
saldo do
fundo de
empréstimo
• Os Contadores de Dinheiro fazem a contagem do dinheiro na tigela de
contagem do dinheiro, e o Conservador do Registo anuncia a importância
à Associação.
75
Passo na
reunião
7. Tomada de
empréstimos
membros dos máximos do prazo e do montante do empréstimo (três
pedido em voz alta à Associação, anunciando o valor pedido, a finalidade
do empréstimo e ao longo de que período de tempo é que prevê repô-lo.
• Em seguida, o Conservador do Registo calcula e anuncia o valor total dos
pedidos.
• No caso do valor total dos empréstimos pedidos ser superior ao dinheiro
disponível no fundo de empréstimo, a Associação tem que debater
ajustamentos às importâncias individuais de empréstimo, até que todos
os membros estejam satisfeitos.
• Em seguida, o Conservador do Registo lança na caderneta do Membro, o
número do empréstimo, a importância do mesmo e a taxa de serviço
devida.
• O Conservador do Registo dá instruções aos Contadores de Dinheiro no
sentido de entregar ao mutuário a importância do empréstimo, a partir da
sentido de anunciar em voz alta o valor total devido e a data do seu prazo.
concedidos.
• Em seguida, os Contadores de Dinheiro colocam o fundo de empréstimo
no seu saco de corda de amarrar e metem-no no cofre.
8. Saldos
finais
memorizarem o saldo do fundo social para a reunião seguinte.
de memorizarem o saldo do fundo de empréstimo para a reunião
seguinte.
• O Conservador do Registo anota estes dois saldos no caderno
proporcionado no jogo, e encoraja os membros que conseguirem, para
igualmente anotarem ou decorarem os mesmos.
o cofre.
9. Encerramento
• Antes de encerrar a reunião, o Presidente convida os membros a
debaterem quaisquer itens que possam ser de interesse.
76
4.8
Módulo nº 8: Poupança diária com uso de moedas
simbólicas
Objectivos:
• Todos vão entender como é que eles podem fazer poupanças tão frequentemente quanto
querem, e ter acesso às suas poupanças
• O Guardião da Caixa entenderá plenamente como manter os registos da poupança diária e
gerir os procedimentos de reembolso da poupança diária, na parte de cada reunião virada
para a poupança
Aspectos gerais
O
OC pergunta aos membros, se estão interessados em poder efectuar poupanças a
qualquer momento, em vez de ficarem à espera da reunião regular. Caso sim, terá
lugar uma formação em Poupança diária com uso de moedas simbólicas, conforme
programada nas Tabelas 2.1 a 2.3 nas páginas 16 e 17, ou em qualquer altura
depois disso. A formação é oferecida às Associações cujos membros contam com pequenos
fluxos regulares de receitas e que desejam efectuar poupanças a intervalos que sejam mais
frequentes do que o da reunião normal. Efectivamente, uma ACPE faz uso do cofre metálico
em jeito de “ATM do pobre”: recebendo depósitos sempre que seja conveniente e permitindo
o levantamento regular a intervalos pré-determinados.
Procedimentos da poupança diária com uso de moedas simbólicas
Passo nº 1: O OC faz referência ao Módulo de formação nº 2, no Passo nº 4 na página 40.
Ele/ela diz que se bem que é difícil poupar 3 USD por mês, pode eventualmente ser fácil
poupar 0,1 USD por dia, o que, depois de um mês, levará ao ter-se poupado 3 USD. O OC
explica que o objectivo desta sessão, é de ajudar a Associação a entender como é que isto
pode realizar-se.
Passo nº 2: O OC diz à Associação
que eles terão já visto que o cofre
está dividido em dois compartimentos,
tendo o compartimento mais pequeno
uma fenda cortada na parte superior
do cofre, imediatamente acima do
mesmo.
Isto significa que o Guardião da Caixa
pode armazenar de um lado do cofre,
todas as cadernetas, saco do fundo
social, saco do fundo de empréstimo
e artigos de papelaria da Associação,
deixando o outro lado livre para
receber
as
poupanças
diárias,
deixadas cair pela fenda cortada na
tampa. Sem ter de abrir o cofre, os
membros da Associação podem
depositar pequenas importâncias de
dinheiro, tão frequentemente quanto
quiserem. A ideia é que os membros
poderão visitar o Guardião da Caixa
77
no intervalo entre as reuniões e colocar dinheiro no cofre, recuperando o dinheiro na reunião
regular da Associação para investir em acções.
Passo nº 3: O OC diz à Associação que os procedimentos são simples e estão divididos em
duas partes: os procedimentos que se realizam fora de uma reunião, e aqueles que se
realizam na reunião integral da Associação.
A ideia básica, é que quando um membro poupa dinheiro desta forma, ele recebe uma
moeda simbólica metálica do Guardião da Caixa, que representa o valor do dinheiro que terá
depositado no cofre, ao mesmo tempo que o Guardião da Caixa faz uso dum carimbo para
registar o número de moedas simbólicas recebidas pelo membro.
Os procedimentos traçados na Tabela 4.9 a seguir, mostram o que acontece fora da reunião
quando o membro vai à casa do Guardião da Caixa.
Tabela 4.9: Procedimentos de poupança diária com uso de moedas simbólicas: na casa do
Guardião da Caixa
Passo
1. Poupança
diária com
uso de
moedas
simbólicas
Poupança diária com uso de moedas simbólicas na casa do Guardião
da Caixa
• O membro mete as suas poupanças pela fenda no cofre. O dinheiro
poupado é normalmente de um valor equivalente a uma única acção,
podendo ele comprar uma acção integral na reunião regular da Associação,
mas há Associações que avaliam uma moeda simbólica a menos do que
uma acção completa, de modo a permitir que sejam poupadas importâncias
muito reduzidas.
• O Guardião da Caixa carimba num caderno, indicando o número de moedas
simbólicas compradas pelo membro. (O carimbo utilizado é diferente do
carimbo das acções, de modo a evitar fraude, e em particular no caso do
valor de uma moeda simbólica ser diferente do valor de uma acção. Veja-se
a Tabela 4.13 a seguir).
• O Guardião da Caixa entrega ao depositante as moedas simbólicas
metálicas (anilhas de aço pintadas), em número equivalente ao valor do
dinheiro depositado.
• Imediatamente antes da reunião seguinte, o Guardião da Caixa faz a
contagem do número de acções comprado e anota o total.
78
Figura 4.13: Registo da poupança diária com uso de moedas simbólicas
O
registo
da
poupança
diária
com uso de moedas
simbólicas pode ser
mantido no caderno
fornecido
como
parte do jogo.
É necessário que o
Guardião da Caixa
mantenha presentes
a almofada de tinta
e o carimbo, não
fechados a chave no
cofre.
Um
determinado
depositante
pode
efectuar
vários
depósitos
no
intervalo entre duas
reuniões.
Passo nº 4: O OC diz que por causa de já existir dinheiro solto no cofre, no compartimento
das moedas simbólicas, a Associação terá de mudar os seus procedimentos, iniciando as
reuniões depois da Chamada, pelo tratamento imediato do reembolso da poupança diária
com uso de moedas simbólicas. Os procedimentos vêm enumerados na Tabela 4.10 na
página a seguir, realizando-se antes da actividade do fundo social. A Tabela 4.10 apresenta
os procedimentos desde o início da reunião, até que esteja concluída a reconciliação das
poupanças diárias, sem expor os procedimentos depois disso: estes continuam com os
procedimentos do fundo social, as actividades de compra de acções/poupança, de reembolso
e desembolso de empréstimos, etc.
79
Tabela 4.10: Procedimentos de reembolso da poupança diária com uso de moedas simbólicas
Passo na reunião
Procedimentos na reunião da Associação, de reembolso da
poupança diária com uso de moedas simbólicas
1 Abertura da
reunião
• O Conservador do Registo verifica as presenças.
Guardião da Caixa.
• A Tigela de Multas é colocada diante do Presidente, para que se
possam cobrar as multas durante a reunião.
cadernetas.
2 Poupança diária
com uso de
moedas
simbólicas
(no caso de
usar-se esta
poupança)
• O Guardião da Caixa chama cada membro pelo seu número para
recolher os seus depósitos de poupança diária.
• Os membros entregam a(s) sua(s) moeda(s) ao Guardião da Caixa.
• O Guardião da Caixa devolve a poupança diária aos membros e risca
o registo
• Quando todo o dinheiro tiver sido devolvido aos depositantes, a folha
de registo é cancelada
Uma vez concluídos os procedimentos de reembolso da poupança diária, a reunião avança
com as actividades do fundo social.
Note-se:
Uma determinada pessoa pode poupar mais do que o valor de cinco acções no
intervalo entre reuniões, mesmo que seja permitido comprar apenas um máximo
de cinco acções durante uma reunião. Qualquer dinheiro poupado no intervalo
entre as reuniões, para além da importância necessária para comprar cinco
acções, tem que ser levantado pelo depositante na reunião seguinte. Desta
forma, a ACPE torna possível a poupança a curto prazo para pequenas
despesas, que podem eventualmente não ter nada a ver com a ACPE.
Note-se:
Se um membro tiver poupado através da poupança diária mas não tiver ido à
reunião, o seu dinheiro deve ficar no lado do cofre que tem a fenda. Ele não
deve ser utilizado para comprar acções na sua caderneta, uma vez que ele
ainda detém a(s) moeda(s) simbólica(s).
80
Capítulo 5: Supervisão - Fases do
desenvolvimento e da maturidade
Isto descreve a maneira como o OC trabalha com a Associação, depois desta ter concluído a
sua formação. Ele cobre duas fases: a fase de Desenvolvimento e a fase de Maturidade. Ele
descreve a forma como o OC se retira progressivamente da Associação, através da redução
da sua gestão directa dos procedimentos e mantendo apenas um contacto pontual na fase
final, contanto que a Associação funcione sem problemas. Ele termina por descrever a
reunião final do ciclo: a distribuição.
• Supervisão do desenvolvimento
• Supervisão da maturidade
• Distribuição/auditoria prática e passagem à independência
A Tabela 5.1 na página a seguir, esclarece a sequência das duas fases.
81
Tabela 5.1: Diagrama das fases de desenvolvimento e maturidade
Mudança de
fase
Desenvolvimento
Mudança de
fase
Maturidade
• A passagem para
a Fase de
Desenvolvimento
a partir da Fase
Intensiva, exige
uma avaliação de
mudança de fase,
que envolve o OC
e o seu
supervisor. Um
OC não está em
condições de
tirar este juízo
sozinho.
• Este período dura um mínimo de dezoito
semanas (nove reuniões)
• A Fase de Desenvolvimento caracterizase principalmente por uma mudança no
papel do OC. Se bem que o OC
desempenha um papel activo na Fase
Intensiva, ele/ela visita menos
frequentemente durante a Fase de
Desenvolvimento, intervindo no processo
apenas no caso deste despistar-se ou
dos membros procurarem conselhos.
• Se parecer que a Associação não está a
funcionar tão bem como devia, em
particular em termos da manutenção dos
registos baseada na memória, da devida
manutenção das cadernetas ou dos
papéis e responsabilidades da Comissão,
o OC poderá realizar uma reciclagem
sobre o módulo relevante
• A passagem
para a Fase de
Maturidade, a
partir da Fase de
Desenvolviment
o, exige
igualmente uma
avaliação de
mudança de
fase, que
envolve o OC e o
seu supervisor.
• Este período dura dezoito semanas (nove
reuniões), mas pode eventualmente ser de
menos tempo, se a zona for afectada por
cheias ou migrações sazonais
• O OC visita três vezes:
• duas vezes para verificar que a
Associação consiga funcionar com
sucesso por longos períodos de tempo,
sem supervisão nem apoio
• uma vez para realizar a passagem à
independência da Associação para a plena
independência
• A segunda visita efectua-se para avaliar o
estado de preparação da Associação para
ficar independente, sendo dirigida pelo OC e
pelo seu supervisor.
• Normalmente, a visita final vai coincidir com a
primeira distribuição/auditoria prática da
Associação, em que o OC desempenha um
papel activo de supervisão e mostra à
Associação, como o seu dinheiro será
dividido. Também é normal, realizarem-se
cerimónias para comemorar a transição da
Associação para a plena independência
• Veja-se a Ficha
de diagnóstico da
saúde e de
mudança de fase
da Associação.
Anexo 3, página
105
• Utilize a mesma
ficha de
diagnóstico da
saúde e de
mudança de fase
da Associação.
Anexo 3, página
105
82
5.1 Supervisão: Desenvolvimento
A
segunda fase é a Fase de Desenvolvimento, a qual dura dezoito semanas. A
finalidade desta fase, é da Associação assumir a plena responsabilidade pela
direcção das reuniões, servindo o OC mais como consultor que responde às
preocupações dos membros, do que orientando activamente as reuniões. Isto é
para consolidar a Associação, para que possa ficar confiante da sua capacidade de gerir as
operações.
No caso de se verificar um problema que sempre volta a repetir-se, talvez seja necessário
examinar a situação em maior profundidade. Faça um debate sobre o problema com os
membros, de forma a decidir como melhor resolvê-lo.
No caso do problema estar relacionado com uma falta de entendimento, o OC volta ao tema
que não tenha sido bem entendido. Caso contrário, haverá bastante confusão, assim
impedindo o avanço da Associação.
Mesmo que os membros digam que tudo está a funcionar bem, de vez em quando o OC deve
colocar certas perguntas, que permitirão que ele/ela descubra potenciais problemas.
Por exemplo:
• Os membros assistem às reuniões quando o OC não está presente?
• A compra de acções/depósitos de poupança são regulares?
• Os Estatutos são cumpridos (por exemplo, o pagamento das multas)?
• A Comissão de Gestão está a cumprir com o seu papel?
• Existe qualquer confusão no funcionamento dos métodos de desembolso e reembolso dos
empréstimos?
• As cadernetas estão a ser mantidas convenientemente e com precisão, e o Conservador
do Registo está a prestar contas de forma informativa sobre o ponto da situação
relativamente às finanças da Associação?
• Existem quaisquer disputas que estejam a causar dificuldades?
• Acham que precisam de um apoio técnico? Caso sim, que tipo de apoio?
Depois de cada visita de monitoria, analisam-se os pontos fracos e informa-se a Associação
de quais é que parecem ser. O OC discute os problemas com os participantes, para que
possam responder aos mesmos e, em caso de necessidade, tomar providências para realizarse uma reciclagem.
Finda a Fase de Desenvolvimento, o OC volta a usar a “Ficha de Diagnóstico da Saúde e de
Mudança de Fase da Associação”, (Anexo 3, página 104), a qual ele/ela preenche, mais uma
vez na companhia do seu supervisor. A passagem para a fase seguinte, a da Maturidade,
depende duma avaliação satisfatória por parte do OC e do seu supervisor. Esta é uma
transição de especial importância. Efectivamente, o OC está a dizer à Associação que ela
deve funcionar por longos períodos de tempo sem apoio. Caso haja quaisquer pontos fracos
ou falta de coesão, estes têm que ser enfrentados nesta altura pelo OC e pelo seu supervisor,
podendo este último receitar uma formação de reforço e uma prorrogação da Fase de
Desenvolvimento. Os OC e os seus supervisores não podem ceder perante a tentação de não
fazer caso de quaisquer problemas que não estejam resolvidos, simplesmente por quererem
fazer com que a Associação vá para a frente.
83
5.2
Supervisão: Maturidade
A
té que chegue esta fase, não deve existir nenhuma necessidade de uma interacção
regular por parte do OC com a Associação, a não ser que esteja a ser realizada
uma formação em outras actividades relevantes. Se assim for, esta é uma altura
ideal para implementar tal formação, porque até esta altura, a Associação deve
estar habilitada profundamente na sua auto-gestão, contando com o tempo e a atenção para
adquirir novas habilidades.
Com a manutenção dum contacto pontual com as Associações, a Organização
Implementadora está a identificar/concordar sobre um ponto de avaliação final, para controlar
e verificar se a Associação consegue funcionar com sucesso, sem supervisão, por longos
períodos de tempo. Também é para garantir que a Organização Implementadora possa
ajudar a Associação quando chegar a altura de distribuir os seus fundos entre os membros no
fim do ciclo, caso isto seja o que eles pretendem fazer.
Marca-se uma primeira reunião, passadas aproximadamente oito semanas desta fase de
dezoito semanas (por volta da semana 40), assistida pelo OC e pelo seu supervisor. Nesta
altura eles examinam as cadernetas, confirmando que os membros estão a lembrar-se do
saldo dos fundos social e de empréstimo, e pedindo ao Conservador do Registo para dar-lhes
um relatório sobre o ponto da situação da Associação (o total dos seguintes: fundo social,
dinheiro em caixa, empréstimos activos).
Durante esta visita o OC pode, caso tal seja necessário, ajudar a resolver quaisquer
problemas que os participantes tiverem enfrentado nas reuniões anteriores e, onde tal for
necessário, propor uma reciclagem em áreas de fraqueza.
Marca-se uma segunda reunião por volta da semana 48, para realizar uma avaliação final da
prontidão da Associação a passar à independência. Os resultados da avaliação orientarão o
OC e o seu supervisor na tomada da sua decisão sobre se a Associação deve ficar
independente ou não.
A escolha do momento da distribuição/auditoria prática deve ser prevista com muita
antecedência e os empréstimos só devem ser concedidos numa fase adiantada do ciclo, caso
possam ser reembolsados antes da distribuição.
Portanto, dois meses antes da
distribuição/auditoria prática anual, os empréstimos só podem ser tomados por um prazo de
dois meses; e quando faltar um mês para a distribuição, os empréstimos só podem ser
tomados por um prazo de um mês.
Na última reunião de concessão de empréstimos antes da distribuição, tanto o OC como o
Supervisor deste, assistem à reunião da Associação. Eles inspeccionam os registos com
base nas cadernetas e verificam a exactidão do conhecimento por parte dos membros sobre
os empréstimos activos. Além disso, eles interrogam os membros para ver se estes
conhecem a situação financeira da Associação (valor total do fundo social, do fundo de
empréstimo e dos empréstimos activos).
Durante esta visita, o OC tem que verificar se o Conservador do Registo consegue operar a
máquina calculadora. Isto é necessário para a realização da distribuição anual. Se o
Conservador do Registo ainda não conseguir operar a máquina calculadora, o OC toma
providências no sentido de formá-lo, juntamente com a Comissão de Gestão e quaisquer
membros que tiverem interesse. O OC também faz lembrar aos membros da data exacta da
Distribuição/Auditoria Prática, dizendo-lhes que é necessário que todos os membros assistam.
O procedimento de Distribuição/Auditoria Prática exige uma formação e constitui o último dos
módulos de formação. Ele fica separado do resto dos módulos de formação, por realizar-se
cerca de 48 semanas após as sessões originais.
84
5.3
Módulo nº 9: Distribuição/auditoria prática e
passagem à independência
Objectivos:
• Todos terão recebido a sua parte do Património da Associação
• Aqueles que pretendem continuar como membros da Associação para o próximo ciclo,
terão sido aceites
• Terão sido combinados o valor, no próximo ciclo, de uma acção e da contribuição ao
fundo social
• Ter-se-á combinado o número de acções que deverá ser comprado por todos os membros
existentes e novos, para dar arranque ao fundo de empréstimo no início do próximo ciclo.
A
distribuição é um procedimento simples, mas é necessário que seja realizado com
cuidado. O princípio é de distribuir o dinheiro entre os membros em proporção à
importância que teriam poupado. O que é necessário é apenas totalizar o número
de acções e dividir o valor a ser distribuído por este número, para chegar a um valor
único por acção - e a seguir, multiplicar o valor de uma acção única, pelo número de acções
possuído por cada membro.
Note-se:
O fundo social não é distribuído. O fundo social pertence à Associação e pode
ser distribuído em qualquer altura, em quantias iguais para todos os membros
(porque todos eles contribuíram com a mesma importância), mas qualquer
distribuição de fundos a partir do fundo social não pode ser confundida com a
Distribuição do fundo de empréstimo da Associação.
Antecedentes
Normalmente a escolha do momento do fim do ciclo vai coincidir com uma altura do ano em
que, existe ou uma necessidade de dinheiro que é comum à maioria das pessoas, como é o
caso de um dia festivo religioso importante, ou algum acontecimento que recorre naturalmente
que afecta toda a gente dentro da Associação, como por exemplo a migração sazonal ou as
cheias anuais. A escolha do momento desta distribuição deve ser prevista com muita
antecedência e deve ser levada em conta enquanto os empréstimos forem concedidos perto
do fim do ciclo.
Os empréstimos só devem ser concedidos numa fase adiantada do ciclo,
caso possam ser reembolsados antes da distribuição.
Procedimentos da distribuição
Passo nº 1: Depois da Associação ter concluído todos os procedimentos referentes ao fundo
social, ao reembolso dos empréstimos e às multas, o Presidente pede aos Contadores de
Dinheiro para fazerem a contagem do valor total de dinheiro, na frente dos membros. A
seguir, o OC preenche a Ficha de Recolha de Dados do Oficial de Campo.1
Passo nº 2: No caso de qualquer membro estar a dever dinheiro à Associação (por causa de
atrasos no reembolso de empréstimos), acções em valor igual à sua dívida são canceladas na
sua caderneta. O membro inadimplente fica desta forma penalizado, porque o cancelamento
das acções significa que ele/ela não vai receber o lucro sobre tais acções, mas antes, apenas
sobre o número de acções restantes. Nesta altura é demasiado tarde para compensar a mora,
porque qualquer dinheiro pago na última reunião não pode ser pedido emprestado e vai
apenas servir injustamente para aumentar a parte nos lucros do membro particular, caso seja
entregue na última da hora.
85
Passo nº 3: A seguir, o Conservador do Registo toma a caderneta de cada um dos membros
e conta o número total de acções que foram compradas. Fazendo uso da máquina
calculadora dentro do jogo, ele/ela divide o valor total do dinheiro na mesa por este número,
anunciando o resultado como sendo o valor de uma acção única. No exemplo ilustrado na
Tabela 5.2, o número total de acções é 1.352. A importância de dinheiro que deverá ser
distribuída, é de 1.149.200 TShs. Ao dividir-se 1.149.200 por 1.352, o resultado é 850, sendo
este o valor de uma acção única.
Tabela 5.2: Tabela de cálculo do valor de uma acção única
Total a ser
distribuído
Total das acções
Valor
acção
de
1.149.200
1.352
850 xelins
uma
Este sistema torna muito mais fácil facilitar a distribuição no fim do ciclo, porque podem ser
evitados procedimentos matemáticos complicados que envolvem cálculos percentuais, sendo
o processo compreendido intuitivamente, ao passo que o cálculo percentual não será assim e pode vir a abrir o caminho para a manipulação dos resultados. Além do mais, contar um
número reduzido de carimbos de acções, em vez de um grande número de unidades de
dinheiro, leva igualmente a menos erros matemáticos.
Passo nº 4: Em seguida, o OC toma cada caderneta individual e anuncia o número de
acções detido pela pessoa. A seguir, ele/ela ajuda o Conservador do Registo a multiplicar
este número pelo valor de uma acção única (com uso mais uma vez da máquina calculadora)
e o Conservador do Registo anuncia a importância.
Passo nº 5: A importância é contada, arredondada para baixo para a unidade integral mais
próxima da moeda, e colocada em cima da caderneta do membro, segura por uma pedra.
Este procedimento é levado a cabo para todos os membros, até que todo o dinheiro tenha
sido distribuído. No caso de sobrar apenas uma pequena quantidade de dinheiro (por causa
das importâncias terem sido arredondadas para baixo), o dinheiro pode ser colocado de volta
no saco do fundo de empréstimo. Em seguida, o membro avança e recebe o dinheiro dos
Contadores de Dinheiro. Ao mesmo tempo, o Conservador do Registo elimina as acções da
caderneta, riscando-as com um grande “X” a cor vermelha, conforme indicado na Figura 5.1 a
seguir. No caso de não haver dinheiro suficiente para pagar a todos, terá acontecido um erro,
e o dinheiro tem que ser junto de novo, contado de novo e repetido o procedimento.
86
Figura 5.1: Acções canceladas
Explicação: A página à esquerda
mostra a caderneta da Mónica Auma
no fim dum ciclo de um ano. Trata-se
da segunda página da caderneta.
Contando com as reuniões que
constam desta página, registou-se
um total de 26 reuniões ao longo das
52 semanas (um ano)
Isto demonstra que até ao início da
reunião nº 14, a Mónica possuía vinte
e cinco acções (“Número inicial de
acções”, na tabela no fundo da
página – isto tem que ser igual às
“Acções líquidas no fim do período”, a
partir da página anterior). Demonstra
que no intervalo entre as reuniões nº
14 e nº 26, ela comprou mais 36
acções, possuindo desta maneira um
total de 61.
Pelo facto dela ter
levantado nove acções, em algum
momento depois da reunião nº 20
(reunião na qual ela não comprou
nenhumas acções), o número total de
acções que estavam disponíveis para
levantamento no fim do ciclo, ficou
reduzido para 52 (25 + 36 – 9). Portanto, no caso do valor de uma acção única ter sido de
850 TShs, ela teria recebido 44.200 TShs (850 x 52).
Passo nº 6: Em seguida, os membros discutem o próximo ciclo.
Os membros que
pretenderem continuar com a Associação para o próximo ciclo, dão a conhecer neste sentido
e, qualquer pessoa que não permanecerá na Associação, informa isto aos membros. Talvez
seja o caso que alguns membros resolvam abandonar a Associação, ou que se permita que
outras pessoas se juntem nesta altura (se bem que se pode ponderar a integração de uma
pessoa em qualquer fase, contanto que sejam compradas acções).
Passo nº 7: Uma vez esclarecida a composição da base de membros da Associação, em
seguida os membros decidem sobre o valor de uma acção para o próximo ciclo. Este pode
eventualmente subir, no caso dos membros pretenderem aumentar o tamanho do seu fundo
de empréstimo, ou pode vir a diminuir, no caso dos membros terem achado difícil no primeiro
ciclo, satisfazer o requisito da compra mínima de acções
Passo nº 8: Em seguida, os membros decidem quanto dinheiro é que cada pessoa vai
contribuir, de forma a “dar arranque” ao fundo de empréstimo no próximo ciclo, a um nível
razoável. Isto significa que os membros se decidem por uma importância que toda a gente na
Associação tenha condições para pagar, em importâncias que correspondem a um dado
número de acções. Todos devem concordar sobre uma importância parecida, de tal modo
que ninguém sinta que não seja parceiro em pé de igualdade na Associação no início do ciclo.
Portanto, os membros podem combinar no sentido de aumentar o valor de uma acção, por
exemplo de 0,50 USD para 1,0 USD e todos concordam em comprar dez acções. Então,
todos têm que contribuir com 10 USD, comprando dez acções. Depois desta primeira compra
de acções, os membros voltarão a limitar as suas compras de acções, em todas as reuniões
subsequentes, a uma gama que varia entre uma e cinco acções. A quantia da contribuição ao
fundo social é igualmente combinada.
Passo nº 9: O cofre é trancado
87
Passo nº 10: Realiza-se normalmente uma festa para comemorar a independência da
Associação.
88
Guia do Programa PEC – Anexos
Parte 3: Anexos
89
Anexo 1:
Guia consolidado dos Oficiais de
Campo, aos procedimentos das
reuniões
O presente guia deve ser copiado e laminado em plástico para consulta no campo, sendo
utilizado de rotina para as reuniões da Associação, após a conclusão da formação.
Passo na
reunião
1. Abertura da
reunião
Procedimentos
Guardião da Caixa.
• A Tigela de Multas é colocada diante do Presidente, para que se
possam cobrar as multas durante a reunião.
cadernetas.
Note-se: As multas por chegar-se atrasado e por faltas às reuniões, são
muito importantes para o sucesso da Associação.
2. Poupança
diária
• O Guardião da Caixa chama cada membro pelo seu número para
recolher os seus depósitos de poupança diária.
•
Os membros entregam a(s) sua(s) moeda(s) ao Guardião da Caixa.
(no caso da
• O Guardião da Caixa devolve a poupança diária ao membro e risca o
Associação
registo.
não dispor da
• Quando todo o dinheiro tiver sido devolvido aos depositantes, a folha
poupança
de registo é invalidada.
diária, passe
para o Passo
Note-se: Se um membro tiver poupado através da poupança diária mas
nº 3)
não tiver ido à reunião, o seu dinheiro deve ficar no cofre, do
lado da fenda. Ele não deve ser utilizado para comprar acções
na sua caderneta, uma vez que ele ainda detém a(s) moeda(s)
simbólica(s).
90
Passo na
reunião
3. Fundo social
Procedimentos
fundo social da reunião anterior.
fundo social, colocando-o na tigela de contagem do dinheiro, contando
o mesmo e anunciando a importância aos membros.
entregar as suas contribuições para o fundo social aos Contadores de
coloca-a na tigela de contagem do dinheiro.
• Em seguida, o Conservador do Registo pergunta se algum membro está
a dever dinheiro ao fundo social. No caso de algum membro ter uma
do fundo social. Os membros necessitados fazem as suas solicitações
à Associação.
• Se uma tal solicitação for aprovada, o dinheiro é fornecido ao membro
em conformidade com os Estatutos.
• Em seguida, o fundo social é reembolsado no seu saco de corda de
amarrar e metido de novo no cofre.
91
Passo na
reunião
Procedimentos
4. Compra de
acções/
poupança
fundo de empréstimo, a partir da reunião anterior.
• Em seguida, os Contadores de Dinheiro tiram o fundo de empréstimo
do seu saco e fazem a sua contagem, anunciando a importância aos
membros.
• Uma vez que se esteja de acordo que o valor lembrado e o valor
contado são iguais, o dinheiro é colocado na tigela de contagem do
dinheiro.
Registo.
na tigela de contagem do dinheiro e anunciando o número de acções
que foram compradas.
• Em seguida, o membro verifica se o número de novos carimbos na
• No caso dum membro precisar dum levantamento, pedirá o mesmo, em
membro que corresponder ao valor do levantamento, e os Contadores
de Dinheiro entregarão o dinheiro a partir da tigela de contagem do
dinheiro. O valor de uma acção devolvida ao membro, será igual ao seu
preço original de compra.
5. Despesas
• Caso tenha sido dado algum dinheiro na reunião anterior para pagar
qualquer troco aos Contadores de Dinheiro, os quais o colocam na
despesas necessárias antes da reunião seguinte. No caso de serem
aprovadas quaisquer despesas por todos os membros, o Presidente dá
instruções aos Contadores de Dinheiro no sentido de tirarem o valor
necessário da tigela de contagem do dinheiro e dar o mesmo ao
membro que for designado para efectuar a despesa.
92
Passo na
reunião
6. Reembolso de
empréstimos
(no caso desta
não ser uma
reunião para
concessão de
empréstimos,
passe para o
Passo nº 7 e
depois o Passo
nº 9)
Procedimentos
• O Presidente pede aos mutuários para identificarem-se.
• O Conservador do Registo verifica o valor devido, com referência à sua
caderneta
• Em seguida, cada mutuário é chamado para a frente por ordem do seu
número, para entregar a importância do seu pagamento aos Contadores
de Dinheiro. Ela não pode ser menor que a taxa de serviço devida.
• Os Contadores de Dinheiro contam o pagamento, anunciam a
importância e colocam-na na tigela de contagem do dinheiro.
• O Conservador do Registo lança a importância do pagamento na
caderneta do membro, no quadro “Pago”.
• Em seguida, o Conservador do Registo calcula o saldo devedor
remanescente e lança o mesmo no quadro de “Importância do
Empréstimo”.
• No caso do saldo remanescente ser de zero, o Conservador do Registo
assina a caderneta e anuncia que o empréstimo fica liquidado, assim
cancelando o empréstimo com uma linha diagonal traçada pelas
transacções.
• No caso de permanecer um saldo, então o Conservador do Registo
calcula a taxa de serviço devida na reunião seguinte e lança a mesma
no espaço apropriado. Em seguida, o mutuário assina no espaço
fornecido.
7. O cálculo do
novo saldo do
fundo de
• Os Contadores de Dinheiro fazem a contagem do dinheiro na tigela de
empréstimo
contagem do dinheiro, e o Conservador do Registo anuncia a
93
Passo na
reunião
Procedimentos
8. Tomada de
empréstimos
membros dos máximos do prazo e da importância do empréstimo (três
pedido em voz alta à Associação, anunciando o valor pedido, a
finalidade do empréstimo, e ao longo de que período de tempo é que
prevê repô-lo.
• Em seguida, o Conservador do Registo calcula e anuncia o valor total
dos pedidos.
• No caso do valor total dos empréstimos pedidos ser superior ao
dinheiro disponível no fundo de empréstimo, a Associação tem que
debater ajustamentos às importâncias individuais de empréstimo, até
que todos os membros estejam satisfeitos.
• Em seguida, o Conservador do Registo lança na caderneta do Membro,
o número do empréstimo, a importância do mesmo e a taxa de serviço.
• O Conservador do Registo dá instruções aos Contadores de Dinheiro,
no sentido de entregarem ao mutuário a importância do empréstimo, a
partir da tigela de contagem do dinheiro.
sentido de anunciar em voz alta o valor total devido e a data do seu
prazo.
• O Conservador do Registo dá instruções aos “Lembradores” no sentido
de repetirem em voz alta o valor total devido e a data em que vence.
concedidos.
• Em seguida, os Contadores de Dinheiro colocam o fundo de
empréstimo no seu saco de corda de amarrar e metem-no no cofre.
9. Saldos finais
• O Conservador do Registo anuncia mais uma vez o total do fundo
social, e o Presidente dá instruções a todos os membros no sentido de
memorizarem o saldo do fundo social para a reunião seguinte.
empréstimo, e o Presidente dá instruções a todos os membros no
sentido de memorizarem o saldo do fundo de empréstimo para a
reunião seguinte.
• O Conservador do Registo anota estes dois saldos no caderno
proporcionado no jogo, e encoraja os membros que o conseguem fazer
para igualmente anotar ou memorizar os mesmos
• Os Responsáveis das Chaves são chamados pelo Presidente para
trancar o cofre.
94
Passo na
reunião
Procedimentos
10. Encerra-mento •
Antes de encerrar a reunião, o Presidente convida os membros a
debaterem quaisquer assuntos que possam ser de interesse.
95
Anexo 2: Estatutos
Parte 1: A forma como a Associação vai reger-se
I.
INFORMAÇÕES BÁSICAS SOBRE A ASSOCIAÇÃO
•
Nome da Associação __________________________________________________
•
Endereço: ___________________________________________________________
•
A Associação foi constituída em: _________________________________________
•
Data da inscrição oficial: ________________________________________________
II.
OBJECTIVO DA ASSOCIAÇÃO
•
A finalidade da Associação, é de ser um fornecedor independente e rentável de serviços
financeiros aos seus membros
•
Os serviços que a Associação proporciona aos seus membros a fim de atingir este
objectivo, são como se seguem:
____________________________________________________________________
____________________________________________________________________
III.
RELACIONAMENTO COM FONTES EXTERNAS DE SERVIÇOS FINANCEIROS
•
Durante o primeiro ciclo de poupança e de concessão de créditos, a Associação não
tomará empréstimos a partir de instituições financeiras. Se assim o fizer em ciclos
subsequentes, ela pautar-se-á pelos seguintes princípios:
• Tem que ser a Associação a ser o mutuário do empréstimo, e não os membros
individuais
• A Associação não vai permitir que o emprestador tenha acesso à informação sobre
empréstimos individuais
• As poupanças dos membros não podem ser utilizadas como garantia para um
empréstimo externo
• Qualquer tomada de empréstimos por parte da Associação, não pode ultrapassar o
valor total das acções pagas de todos os membros
IV.
QUEM PODE SER MEMBRO DA ASSOCIAÇÃO?
•
Idade mínima
•
Género _____________________________________________________________
•
Moradia _____________________________________________________________
•
Outras circunstâncias comuns ___________________________________________
V.
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO
•
•
Presidente:
Conservador do Registo:
________________________________________________________
•
•
Guardião da Caixa:
Dois Contadores de Dinheiro
96
VI.
PROCEDIMENTOS ELEITORAIS
•
O número máximo de mandatos que qualquer pessoa individual pode servir na
Comissão de Gestão, é: ________________________________________________
•
É necessário que sejam realizadas eleições no início de cada novo ciclo.
•
O número mínimo de membros que têm que estar presentes para realizar-se uma
eleição, é: ____________________________________________________________
•
O procedimento eleitoral recorrerá a um sistema que permite que o voto de todos seja
secreto.
•
Dois é o número mínimo de pessoas que tem que candidatar-se por cada cargo.
•
Um candidato à eleição para um determinado cargo, tem que ser proposto para o cargo
por outro membro.
VII. DESTITUIÇÃO DOS OFICIAIS DOS SEUS CARGOS, NO INTERVALO ENTRE AS
ELEIÇÕES
•
Qualquer membro da Assembleia Geral pode exigir um voto de desconfiança num
determinado membro da Comissão de Gestão. Se uma maioria dos membros decidir
que a pessoa deve ser destituída da Comissão de Gestão, o membro tem que retirar-se
e outro membro tem que ser eleito para o mesmo cargo.
VIII. REUNIÕES
•
Para mobilizar as poupanças, a Associação reunir-se-á com a seguinte periodicidade:
•
Para desembolsar empréstimos, a Associação reunir-se-á de quatro em quatro
semanas.
•
O ciclo de reuniões continuará durante um máximo de 52 semanas, antes da
Associação distribuir os seus activos.
IX.
MEMBROS QUE ABANDONAM A ASSOCIAÇÃO
•
Se um membro abandonar a Associação por não ter outra alternativa, a Associação vai
calcular quanto tem que lhe ser pago, com uso do seguinte princípio:
____________________________________________________________________
____________________________________________________________________
•
Se uma pessoa deixar a Associação antes do fim do ciclo, sem nenhum motivo a não
ser o seu desejo de sair, a Associação vai calcular quanto é que recebe, com uso do
seguinte princípio:
____________________________________________________________________
____________________________________________________________________
•
Se uma pessoa for expulsa por não efectuar depósitos de poupança/compra de acções
regulares, a Associação vai calcular quanto é que recebe, com uso do seguinte princípio:
____________________________________________________________________
____________________________________________________________________
97
Se uma pessoa for expulsa por não reembolsar um empréstimo, a Associação vai
calcular quanto é que recebe, com uso do seguinte princípio:
•
____________________________________________________________________
____________________________________________________________________
X.
EXPULSÃO DA ASSOCIAÇÃO
•
As razões pelas quais uma pessoa deve ser expulsa da Associação, são como se
seguem:
____________________________________________________________________
____________________________________________________________________
XI.
FALECIMENTO DUM MEMBRO
•
Se um membro morrer, a Associação vai calcular quanto dinheiro é que os seus
herdeiros devem receber, com uso do seguinte princípio:
____________________________________________________________________
____________________________________________________________________
XII. MULTAS
A tabela a seguir enumera as multas que podem ser cobradas por transgressões cometidas
pelos membros.
Transgressão
Importância
Não assistir a uma reunião por motivos pessoais
Chegar atrasado às reuniões
Não lembrar-se das regras da Associação
Perder o cartão do número de membro
Esquecer-se da chave
Conversar durante os debates
Mostrar desrespeito para com um outro membro
Não lembrar-se das deliberações e actividades da reunião anterior
Não cumprimento das suas funções por parte de um membro da Comissão de Gestão
XIII.
EMENDAS AOS ESTATUTOS
•
Para que os estatutos possam ser modificados, dois terços dos membros têm que estar
de acordo
•
Qualquer pessoa pode propor uma emenda aos Estatutos
98
Parte 2: Serviços oferecidos pela Associação
I.
POUPANÇA
•
Os membros podem comprar entre uma e cinco acções em cada reunião
•
No início de cada ciclo futuro, os membros podem contribuir uma importância igual
previamente combinada, de forma a acelerar o crescimento da carteira de empréstimos.
Esta importância pode ser de mais de cinco acções, caso todos os membros concordem
II.
CONCESSÃO DE CRÉDITOS
•
Os que são elegíveis para tomar empréstimos, são como se seguem: _____________
____________________________________________________________________
•
A importância máxima que qualquer pessoa pode pedir emprestada, é de três vezes o
valor das suas acções
•
O prazo máximo do empréstimo é de vinte e quatro semanas, sendo de apenas doze
semanas durante o primeiro ciclo
•
A taxa de serviço que deverá ser cobrada de quatro em quatro semanas (cada mês), é
como se segue: _____________________________________________________ %
•
Quando um membro não reembolsar um empréstimo, será aplicável o seguinte princípio:
____________________________________________________________________
____________________________________________________________________
•
Um empréstimo que não for reembolsado, será considerado mal parado depois de: _
•
Se um membro morrer, não é necessário que o seu empréstimo seja reembolsado.
•
A mais alta prioridade para os empréstimos será dada ao seguinte: ______________
•
A segunda prioridade mais alta para os empréstimos será dada ao seguinte: _______
•
A terceira prioridade mais alta para os empréstimos será dada ao seguinte: ________
III.
FUNDO SOCIAL
•
A contribuição ao fundo social será na quantia de:
•
A contribuição ao fundo social será pago: ___________________________________
•
O pagamento no caso de falecimento de um cônjuge, será como se segue: ________
•
O pagamento no caso de falecimento de um filho, será como se segue: ___________
•
O pagamento no caso de falecimento de um dos pais, será como se segue: _______
•
A regalia para um membro cuja casa ou local de trabalho for destruído por acidente,
será como se segue:
___________________________
____________________________________________________________________
•
A regalia no caso de doença dum familiar, será como se segue: _________________
99
Note-se:
Cada Programa vai elaborar uma lista de direitos provenientes do fundo social,
que a maioria dos participantes achar os mais importantes. O que vem indicado
aqui, é uma lista sugerida que pode eventualmente precisar de ser modificada
Nome: __________________________ Assinatura: ________________________
Nome: __________________________ Assinatura: ________________________
Nome: __________________________ Assinatura: ________________________
Nome: __________________________ Assinatura: ________________________
Nome: __________________________ Assinatura: ________________________
Nome: __________________________ Assinatura: ________________________
Nome: __________________________ Assinatura: ________________________
Nome: __________________________ Assinatura: ________________________
Nome: __________________________ Assinatura: ________________________
Nome: __________________________ Assinatura: ________________________
Nome: __________________________ Assinatura: ________________________
Nome: __________________________ Assinatura: ________________________
Nome: __________________________ Assinatura: ________________________
Nome: __________________________ Assinatura: ________________________
Nome: __________________________ Assinatura: ________________________
Nome: __________________________ Assinatura: ________________________
Nome: __________________________ Assinatura: ________________________
Nome: __________________________ Assinatura: ________________________
Nome: __________________________ Assinatura: ________________________
Nome: __________________________ Assinatura: ________________________
Nome: __________________________ Assinatura: ________________________
Nome: __________________________ Assinatura: ________________________
Nome: __________________________ Assinatura: ________________________
Nome: __________________________ Assinatura: ________________________
Nome: __________________________ Assinatura: ________________________
Nome: __________________________ Assinatura: ________________________
Nome: __________________________ Assinatura: ________________________
Nome: __________________________ Assinatura: ________________________
Nome: __________________________ Assinatura: ________________________
Nome: __________________________ Assinatura: ________________________
100
Anexo 3: Administração operacional
A
s fichas que se seguem, fazem parte do Sistema de Informações Gerenciais (SIG)
para um projecto PEC, se bem que fazem uso de dados qualitativos para avaliar o
desempenho da Associação e do OC
101
Relatório periódico por parte da ACPE
Nome do OC:
Nome da Comunidade:
Nome da Associação:
Número da Associação:
Fase e Estágio:
Data da Visita:
Resumo do OC
1 - Número de reuniões realizadas durante o mês (no caso de não se realizarem nenhumas
reuniões, explique por que razão)
2 - Temas das reuniões realizadas.
3 - Problemas encontrados.
4 - Visita pelo serviço técnico ou outros (explique).
5 - Existe uma procura pela criação de novas Associações?
6 - Você pediu a ajuda do seu supervisor na resolução dum problema? Se a resposta for
“sim”, explique de que forma.
102
Relatório mensal por zona coberta pelo OC
Nome do OC:
Nome da Zona:
Número de Associações na Zona:
Número de Associações constituídas no último mês:
Número de Associações Independentes no último mês:
Número de Associações visitadas durante o mês:
1 Descreva os problemas que parece que sejam comuns a várias Associações
2 Como é que você tratou destes problemas?
3 Que recomendações é que você propõe como solução a longo prazo?
4 De que apoio adicional é que você precisa?
5 Quais são as oportunidades que você vê para melhorar a eficiência do seu trabalho?
103
Programa mensal de actividades
OC: ____________________________________________________________
Mês:
________ Ano: _______
N.B. Devem constar desta ficha, os nomes das Associações que deverão ser visitadas, o tempo do trabalho administrativo e as reuniões do pessoal do projecto
Semana
Segunda-feira
Terça-feira
Quarta-feira
Quinta-feira
Sexta-feira
1
2
3
4
5
104
Ficha de Diagnóstico da Saúde e de Mudança de Fase da Associação
Nome do OC:
Nome da Comunidade:
Data da visita:
Questão
1
Pontos
Será que no mínimo 80% dos membros assistiram à reunião?
2. Será que no mínimo três quartos dos membros chegaram a horas?
3. A Comissão de Gestão desempenhou bem o seu papel?
4. Os Estatutos foram cumpridos?
5. Será que os membros da Associação participaram nos debates?
6. Será que os procedimentos de compra de acções/poupança e de concessão de
créditos foram cumpridos de forma certa?
7. Será que no mínimo 80% dos membros fizeram poupanças de forma regular
desde o início do ciclo?
8. Será que os registos da compra de acções/poupança estavam actualizados e
exactos nas cadernetas?
9. Será que os registos dos empréstimos estavam actualizados e exactos nas
cadernetas?
10. Será que o Conservador do Registo resumiu com precisão a posição financeira
da Associação, no fim da reunião?
Pontuação total:
Legenda dos pontos
Condição:
1 = mau/não
2 = médio
3 = bom/sim
Boa saúde
Saúde incerta
Doente
21 a 30
11 a 20
0 a 10
Assinatura do Presidente:
Assinatura do Supervisor do OC:
Observations
105
Ficha de supervisão do OC
Nome do OC:
Nome do Supervisor do OC:
Fase:
Data da Visita:
Será que foi elaborado o plano de trabalho do OC para o mês?
Sim
Não
O objectivo da reunião foi alcançado?
Sim
Não
Os participantes entenderam a finalidade da reunião?
Sim
Não
O OC estimulou a participação dos membros?
Sim
Não
O OC tratou convenientemente com as perguntas e problemas?
Sim
Não
O OC garantiu que fosse cumprido o procedimento correcto?
Sim
Não
O OC verificou os registos da Associação e corrigiu quaisquer falhas?
Sim
Não
O OC permitiu que a Comissão dirigisse a reunião, ou
ele/ela tendia a dominar?
Sim
Não
Feedback junto do OC
Assuntos que surgiram
Soluções recomendadas
Assinatura do OC:
Assinatura do Supervisor:
106
Anexo 4: Matriz de avaliação do impacto
Tipo de avaliação:
Nível de investigação:
Em que altura:
Área de
investigaç
ão
Nível do
agregado
familiar
Nível
individual
Impacto
A nível do agregado familiar e dos indivíduos
Fim do projecto
Hipóteses
Meios de
medição
Pressupostos
A participação no programa PEC leva ao seguinte:
• Activosdos agregados familiares aumentados: bens
e meios de transporte, poupança
• Bem-estar aumentado a nível do agregado familiar:
habitação, educação, alimentação, saúde
• Actividades de geração de rendimento (AGR)
• Número aumentado de AGR
• Mais mão-de-obra alocada às AGR familiares
• Estabilidade aumentada das AGR
• Regularidade melhorada do rendimento
• Avaliação do
impacto
• Entrevista
aprofundada
• Na maior parte, tratam-se de AGR com base
no agregado familiar, que partilham capital e
mão-de-obra.
• Estratégia principal: diversificação e
maximização das receitas
• É mais praticável a identificação de
tendências, em vez da medição de
quantidades, dada a complexidade do
agregado familiar
• Avaliação formativa de meio-termo
• Avaliação dos impactos no fim do projecto
• Posição social aumentada
• Participação aumentada por parte das mulheres
• Controlo aumentado dos recursos por parte das
mulheres, inclusive recursos dos negócios, tomada
de decisões a nível do negócio e dos empréstimos
e do agregado familiar
• Auto-estima aumentada
• Nenhuns impactos negativos sobre a mão-de-obra
infantil
• Aumentos no emprego assalariado (inclusive numa
AGR a nível do agregado familiar)
• Inquérito
• Entrevista
aprofundada
• O objectivo final de todos os programas de
desenvolvimento económico, quaisquer que
sejam os serviços prestados, é o aumento
do rendimento e da segurança económica
• As decisões sobre as actividades
económicas e sobre o uso de recursos
dentro do agregado familiar podem ser feitas
em conjunto ou em separado
Projecto
piloto
Inquérito
no fim do
projecto
piloto
Projecto
subsequente
Avaliação
formativa de
meio-termo
Avaliação do
impacto no fim
do projecto
Cada programa que implementar a PEC, contará com o seu próprio conjunto de prioridades, e poderá querer testar uma gama mais ampla de
hipóteses do que as que vêm aqui enumeradas. Um programa de HIV/SIDA que faz uso da PEC para melhorar as condições de meios de
vida para o seu grupo alvo, contará com indicadores diferentes, relativamente a um programa agrícola ou um programa infra-estrutural. É por
esta razão que nós não fornecemos mais pormenores. Está disponível nos nossos Guias ao Programa, colocados no site de Internet da VSL
Associates, um questionário que se baseia no quadro acima exposto, adaptado para a realização de inquéritos tanto antes como depois da
implementação do projecto, estando eles disponíveis para telecarregamento gratuito, nas suas versões em português, inglês, francês e
espanhol.
107
Anexo nº 5: Sistema de Informações
Gerenciais (SIG)
É
necessário que sejam as Associações a gerarem os dados sobre o desempenho,
para que elas possam gerir as suas poupanças e carteiras de empréstimos. Esta
deve ser a única fonte de dados que influem na base de dados dum programa PEC.
Os dados sobre os impactos devem ser tratados à parte como um exercício de
avaliação, estando eles focados normalmente a nível do agregado familiar.
A ficha na página 111 (Figura 2: Ficha de Recolha de Dados pelo OC) capta os dados
originais, controlados pelo projecto, o que o permite que avalie a escala, desempenho e
eficiência a nível da Associação. A maior parte destes dados pode ser recolhida a partir das
cadernetas da Associação, da base de dados do próprio projecto e por observação directa. O
OC não realiza nenhuma análise destes dados, mas antes, passa-os para o Funcionário de
Lançamento de Dados. Uma vez recolhidos, os dados são introduzidos no Sistema de
Seguimento da Carteira de PEC, desenvolvido na base duma plataforma Excel.
Uma vez introduzido no Sistema de Controlo, o resultado (output) pode ser ordenado de
várias formas para fornecer informação gestionária. O Supervisor pode igualmente transmitir
para cada OC as suas folhas de Análise do Desempenho de cada OC Individual, ordenadas
de tantas formas quanto ele/ela quiser, para analisar o desempenho de cada OC e identificar
as principais características da carteira de qualquer OC individual.
Decorrente disto está uma ficha pré-definida gerada pela folha de cálculo. Esta leva a
etiqueta de folha de Desempenho do Programa, consolidando o desempenho de cada OC
para uma análise do programa inteiro.
A Tabela 1 indica o processo SIG. Isto mostra quais são os dados usados, quem é que os
cria, quem é que os recebe, e com que frequência são gerados.
Tabela 1 Matriz do SIG: Programa
O quê
Quem é que cria
Quem é que recebe a
informação
Em que
altura
Ficha de Recolha
de Dados pelo
OC
OC a partir dos Dados da Associação:
• Cadernetas
• Contas finais memorizadas dos saldos ,
do fundo social e do fundo de empréstimo
Auxiliar de SIG/Captação
de Dados
Logo que
possível após
a visita
Comparação do
Desempenho dos
OC
Auxiliar de SIG/Captação de Dados
Supervisor do OC
Mensalmente
Director do Projecto PEC
Gestor do Programa no
País
Função Técnica a nível da
Sede
Periódico,
normalmente
trimestralmente
Desempenho
Global do
Projecto PEC
Director do Projecto PEC
Função Técnica a nível da
Sede
‘Público proveniente da
“indústria”
Conforme a
necessidade
Rácios
Seleccionados de
Desempenho
Supervisor do OC
Mensalmente
Análise do
Desempenho do
OC
108
A Figura 1 na página a seguir indica os fluxos de informação do SIG, de forma esquemática.
Este diagrama não se trata dum organigrama, mas antes, mostra a forma como as
informações fluem para cima e de volta para o campo. Os dados são derivados
periodicamente a partir de cada uma das contas das Associações dos OC (pelos próprios
OC) e remetidos ao Funcionário de Lançamento de Dados, que os processa para a remissão
subsequente para cima, em diversas formas e com as frequências necessárias. Também
mostra como as informações fluem em forma de feedback sobre o desempenho, a partir dos
Gestores para os OC
109
Figura 1: Fluxos de Informação
Fluxos de informação do SIG
Doadores, parceiros
e indústria microfinanceira
Conforme a necessidade:
• Desempenho do Programa
• Rácios de Desempenho da
Indústria
Coordenador do
Programa/Director
no País
Periódicos:
• Desempenho do
Programa
Supervisor dos
OC/Director do
Projecto
Mensalmente:
• Comparação dos
OC
• Análise do
Desempenho do
OC
Visitas
conforme a
necessidade:
• Ficha de
Recolha de
Dados pelo
OC, a partir
dos registos
da
Associação
Mensalmente:
• Comparação dos OC
• Análise do
Desempenho do OC
• Desempenho do
Programa
Oficiais de Campo
1
2
3
4
5
Associações PEC
Funcionário de
Lançamento de
Dados/Oficial de M&A
Mensalmente:
Dados da Associação
introduzidos no SIG a
partir da Ficha de
Recolha de Dados pelo
OC
Fluxo de Informação do SIG para Cima
Fluxo de Informação do SIG para Trás (Operacional)
Fluxo de Informação do SIG para Trás (Externo)
110
Ficha de recolha de dados pelo OC
O OC visita a Associação e recolhe informações em cada visita. Uma parte destes
dados é obtida a partir da base de dados do projecto (por exemplo, a data do
arranque da Associação), tendo uma outra parte delas a ver com as observações
feitas durante uma visita (por exemplo, número de membros). Alguma parte deles é
obtida a partir das cadernetas individuais ou pela interrogação aos membros. A
Ficha de Recolha de Dados pelo OC orienta o OC sobre onde os dados podem ser
encontrados. Em nenhum caso se espera que a Associação produza quaisquer
dados de que não precise para os seus próprios fins de gestão financeira.
A Ficha de Recolha de Dados pelo OC trata-se dum documento em papel, não
constando em qualquer forma do SIG informatizado. Pretende-se unicamente com
ela, recolher informações enquanto se está no campo. A Figura 2 a seguir mostra
como potencialmente podia parecer um conjunto típico de dados, depois de ser
preenchido pela OC, Nelly Otieno.
Figura 2: Ficha de Recolha de Dados pelo OC (preenchida à mão)
O OC preenche a ficha e, uma vez de novo no escritório, entrega a ficha ao funcionário de
lançamento de dados, que lança cada um dos 18 dados na coluna do mesmo número, na
folha pertinente de Análise do Desempenho dos OC, no software concomitante de SIG. As
páginas que se seguem, indicam a forma como o SIG é utilizado, como é que os dados são
lançados e como os vários resultados podem ser usados para analisar o desempenho.
O OC preenche esta ficha em cada visita. Ele/ela não precisa em absoluto de analisá-la.
Igualmente, não é importante se as visitas são irregulares, porque o método de análise
111
examina dados sobre o desempenho que não ficam afectados no caso das visitas serem
efectuadas irregularmente. Todavia, é o caso efectivamente que os dados se tornam mais
exactos e significativos depois de três meses de actividade de compra de acções/poupança
e de concessão de empréstimos, sendo extremamente confiáveis durante os três meses
finais do ciclo.
O exemplo que se segue, faz uso dos dados provenientes da ACPE Ralang “B”, mostrando a
forma como isto se relaciona com as informações gerais sobre a carteira do OC, que
examinam todas as Associações que ele/ela está a formar e a supervisionar. Em seguida,
isto é combinado com as informações a nível do programa. Segue-se o mesmo exemplo
durante todo o processo, na explicação de como utilizar o SIG.
Sistema de Seguimento da Carteira
O Sistema de Seguimento da Carteira (SIG) das PEC, vem fornecido como um modelo,
desenvolvido na base duma plataforma Excel 10. Ele não consegue correr em versões do
Excel anteriores a 2002, nem em versões do Windows anteriores ao XP. Ao tentar-se fazer
isto, aparecerão mensagens de erro que frustrarão o Funcionário de Lançamento de Dados e
igualmente, algumas utilidades importantes não hão-de funcionar.
Por causa dos programas de PEC não tratarem do dinheiro das pessoas, não foram
atribuídos aos operadores nenhuns níveis de segurança, e os dados podem ser alterados.
Apesar do sistema correr no Excel, trata-se de um ficheiro protegido. Isto é para manter a
integridade da programação, boa parte da qual está oculta para o utente. Devido ao facto do
ficheiro ser construído na base da plataforma Excel, muitos utentes ficarão logo à vontade
com o programa, mas constatarão que muitas utilidades tradicionais do Excel, ou estão
indisponíveis ou são ocultadas por este programa. No entanto, ele é fácil de usar e foi
projectado para pessoas com conhecimentos informáticos limitados, se bem que um
entendimento funcional do Excel.
O SIG da PEC constitui uma obra inacabada. Encontrar-se-ão actualizações gratuitas para
serem baixadas, à medida que vão sendo desenvolvidas, no site de Internet da VSL
Associates (www.vsla.net).
Ecrã inicial
O Sistema de Seguimento da Carteira trata-se dum ficheiro Excel que acompanha o presente
manual: VSL MIS 1.16 Passbook-based Records, com a data do dia 1 de Novembro de 2007
A Figura 3 na página a seguir, mostra o ecrã inicial da versão 1.16. Isto permite que o
Auxiliar/Analista de Captação de Dados, lance o nome da organização (Projecto de
Poupança e Crédito Uchumi) e a língua em que o SIG está configurado. A folha está
trancada, podendo os dados serem lançados apenas nas áreas acinzentadas, em que
aparecem com letra azul carregada.
Atende-se actualmente às línguas inglesa, francesa, espanhola e portuguesa. O utente pode
igualmente organizar a folha para incluir uma outra língua, clicando sobre “User-defined
language”, na célula de Língua. Uma vez feito isso, aparece uma folha de “Translate”,
permitindo o lançamento dos termos equivalentes em qualquer outra língua (mais uma vez,
apenas nas células acinzentadas). Isto substitui a língua de outra forma pré-definida, que é
a inglesa.
Ao carregar-se o SIG em branco, não vêm enumerados nenhuns OC, mas apenas uma folha
em branco para “Field Officer” (Oficial de Campo), a qual pode ser reproduzida e
denominada de forma independente com o nome de cada OC.
112
Figura 3: Ecrã Inicial
113
Codificação por cores
O SIG deverá ser utilizado apenas para controlar o desempenho das Associações que
cumpram com a metodologia e sistema de manutenção de registos da PEC, por causa do
seu desenho estar integrado estreitamente nos procedimentos e sistemas específicos que
foram elaborados para as Associações PEC e que vêm ilustrados neste Guia do Programa.
O ficheiro está protegido, de modo que nenhumas das fórmulas possam ser modificadas sem
a permissão dos desenhadores. Se bem que os utentes não estão impedidos de lançar
dados e gravar o ficheiro resultante com qualquer nome que pretendam, os dados só podem
ser lançados nas células não protegidas. Todas as células não protegidas vêm indicadas
com fundos cinzentos. Quando é lançado texto, aparece à cor azul; as células que mostrem
um resultado, têm fundos de cor creme e texto à cor preta, enquanto que o fundo da folha é
azul e não se pode lançar nem gerar quaisquer dados nesse sítio. A cor verde clara indica
títulos importantes.
O seguinte segmento de uma das folhas, mostra a forma como aparece esta codificação por
cores.
Figura 4: Codificação por cores
O texto a letra
carrega itálica à cor
azul, sobre um
fundo verde, indica
um título importante
O texto à cor preta
sobre um fundo de cor
castanha clara, indica
células protegidas.
Não é possível
nenhum lançamento
Os números à
cor preta sobre
um fundo
castanho claro,
indica a produção
de dados
As células à cor
cinzenta permitem
a introdução de
dados, os quais
parecem azuis
Este exemplo (incompleto) faz parte da folha de “Programme Performance” (Desempenho do
Programa). Por ser uma folha de resultado, ela é de cor creme com texto à cor preta. A
célula cinzenta com texto à cor azul (número de clientes que pertencem às Associações
independentes), mostra os dados lançados pelo Funcionário de Lançamento de Dados,
enquanto que o fundo visto no ecrã, parece um azul claro (visível apenas, na parte superior à
esquerda). O título de categoria “Escala” vem indicado num fundo verde, com texto à cor
azul, não se podendo modificar o mesmo. Estas normas são empregues durante todo o
processo.
114
Insumos para os dados: Carteira do OC
Uma vez aberto o ficheiro, o/a Analista clica no separador de folha intitulada “OC”. A Figura
5 mostra a forma como parece inicialmente o lado esquerdo deste ecrã.
Figura 5 Lançamento inicial dos dados (1)
Esta é a folha principal,
na qual os dados são
lançados e a partir da
qual é produzida uma
análise das carteiras dos
OC individuais.
A parte da folha na qual
são lançados os dados,
tem o título de “Análise
do
Desempenho
de
Oficial de Campo de
PEC – Entradas”
O que vem apresentado
aqui, é a parte do ecrã
que é congelada no
sentido
horizontal.
Todas as outras partes
da folha – as 17 colunas
adicionais de dados e a
tabela de Resultados,
podem encontrar-se à
direita destas colunas,
podendo-se passar para
tal pelo uso das setas no
teclado numérico.
Esta folha comporta sete botões de macros – seis no alto da tabela, intitulados “Adicione
folha de OC”, “Imprimir relatório”, “Mudar o nome da folha”, “Eliminar linha”, “Arquivar a
Asso.”, e “Eliminar folha”, respectivamente. No fundo da tabela está o botão “Adicionar mais
10 linhas esta folha”.
Cada macro carece de uma explicação.
•
•
•
•
Adicione folha OC: Quando se carrega neste botão, a folha existente é copiada
automaticamente e reproduzida em forma duma nova folha, denominada
sequencialmente por ordem numérica ascendente. Assim, enquanto que a folha matriz
se chama “Field Officer” (Oficial de Campo), a folha a seguir será chamada de “Field
Officer (1)”. É importante notar que ao copiar-se a folha, tudo dentro da mesma é
copiado, incluindo todos os dados lançados pelo Analista. Em seguida, isto tem que ser
removido e novos dados têm que ser introduzidos.
Imprimir relatório. Isto permite que o Analista imprima automaticamente a folha. Não
serão imprimidas todas as folhas, mas apenas uma por uma, conforme o Analista
requerer. Isto aplica-se igualmente a todas as outras folhas de saída nas quais vem
resumido o desempenho do programa.
Mudar o nome da Folha. Isto permite que o Analista dê à folha o nome do OC. Isto não
pode ser feito com o uso da norma habitual do Excel de atribuição de novo nome às
folhas e é possível apenas para as dos OC.
Eliminar folha. Isto explica-se por si mesmo, mas a primeira folha dos OC não pode ser
eliminada. Apenas as folhas adicionais é que podem ser eliminadas.
115
•
•
•
Arquivar Asso. Isto permite que as Associações que tenham ficado independentes do
programa ou que tenham desistido das suas actividades, sejam retiradas da folha do OC
e que os dados sejam transferidos para uma folha de arquivo que permita que se lhe dê
um seguimento permanente. O Analista poderá optar por transferir para o arquivo, todas
as Associações que tenham abandonado o programa ou que tenham ficado
independentes, ou apenas aquelas às quais será dado um seguimento a longo prazo.
Eliminar linha. Isto explica-se por si mesmo. É utilizado quando o Analista retira uma
Associação da folha, que ele/ela não queira arquivar (veja a seguir)
Acrescentar mais 10 linhas a esta folha. Explica-se por si mesmo. Isto é feito para
limitar o comprimento da folha de cálculo (para efeitos de impressão) a um determinado
máximo.
A primeira coisa que o Analista faz, é introduzir o nome e número do OC, nas células K2 e
P2 respectivamente. Em seguida o separador da folha também é denominado de novo para
ter o mesmo nome que o OC. O passo a seguir é de introduzir os nomes das Associações
com as quais o OC trabalha, o que deve incluir o seu número. Cada OC numera as suas
Associações à medida que vão sendo recrutadas. Isto significa que tem que se tirar um
registo matriz de Associações, no qual os números sejam ligados ao OC para criar uma lista
matriz, assim evitando a confusão entre diferentes Associações por causa destas terem
eventualmente o mesmo número. Isto não é feito por esta folha.
Os dados são introduzidos por um Funcionário de Lançamento de Dados ou um Analista,
sendo tirados directamente da Ficha de Recolha de Dados pelo OC. A tabela que vem
exposta a seguir, indica o aspecto visual da carteira deste OC, estando introduzidos o nome
e número de cada Associação.
Figura 6: Lançamento inicial dos dados (2)
Note-se que debaixo da
rubrica do “Nº da Assoc”,
cria-se automaticamente
o número total de
Associações, mas que
os nomes e números das
Associações específicas
são
introduzidos
manualmente.
À direita da coluna do
“Nº
da
Assoc.”
encontram-se
duas
Número de
colunas de verificação de
erros nesta
erros.
No caso do
página
número à cor vermelha
ser “1”, isto mostra que
os dados ainda não
Descrição do erro de
estão introduzidos por
lançamento de dados,
completo, descrevendo
relacionado com esta
quais são os dados que
Associação em particular
têm que ser introduzidos
Ela descreve o erro mais
a seguir. No caso de
próximo à direita
todos os dados estarem
introduzidos na íntegra,
vai desaparecer a mensagem de erro e o número à cor vermelha vai mudar para “0”.
116
Neste caso, o Analista/Funcionário de Lançamento de Dados já concluiu o lançamento dos
dados na coluna 16, mas ainda tem que preencher as colunas 17 e 18 (Custo das
Mercadorias em Stock e Dívidas).
A partir deste momento para a frente, o Analista/Funcionário de Lançamento de Dados passa
o cursor para a direita das colunas indicadas na Figura 6 e introduz os dados nas próximas
dezasseis colunas (nºs 3 a 18), numa sequência exactamente igual à que aparece na Ficha
de Recolha de Dados pelo Oficial de Campo. Na página a seguir, são reproduzidas as
dezasseis colunas à direita daquelas que estão indicadas acima. Neste caso, os dados
estão já preenchidos por completo para todas as Associações, inclusive a Associação Kaliku.
No caso em que não existem nenhuns dados por serem introduzidos (como é o caso
eventualmente de “Homens activos na na visita”, ou de “Dívidas” ou “Custo de mercadorias
em stock”), tem que ser introduzido um zero, ou caso contrário, ficará uma mensagem de
erro.
117
Figura 7: Folha preenchida de lançamento dos dados (tendo-se omitido a introdução inicial dos dados do nome e do número da associação
Pode-se ver que os dados na Ficha de Recolha de Dados pelo Oficial de Campo (Figura 2, página 101), são aqueles da segunda
Associação, a Ralang “B”. Cada coluna tem o seu título claramente indicado com precisamente o mesmo número, e com palavras parecidas
àquelas que aparecem na Ficha de Recolha de Dados pelo Oficial de Campo.
O que vem exposto aqui, constitui um instantâneo da carteira do OC, mas principalmente em termos de dados não trabalhados. Não vem
indicado nesta tabela nenhum resultado analítico, com a excepção dos totais e das médias que descrevem a carteira em termos agregados e
de médias, nas linhas 8 e 9. Estes conjuntos-agregados e médias vêm indicados na faixa horizontal à cor verde abaixo das rubricas, estando
os totais na linha superior e as médias abaixo. Nos casos em que vêm indicadas nesta linha células individuais à cor cinzenta escura, isto
deve-se ao facto de não se poder obter nenhum resultado significativo. Por exemplo, não tem lógica dispor duma média para a coluna 6,
uma vez que, por definição, as datas não são susceptíveis de cálculo da sua média, nem dos seus totais
Depois do Analista/Funcionário de Lançamento de Dados ter introduzido os dados, ele/ela não precisa de fazer nenhum trabalho analítico
adicional, porque o resultado há-de aparecer mais à direita em forma de Resultados. Isto começa na Coluna AA, com o nome da
Associação/Grupo. Os Resultados ocupam 19 colunas, o que torna o texto muito difícil de ler em folhas impressas A4 (ou em formato
“Carta”). O Analista tem que imprimir apenas aquelas que sejam de interesse específico, ocultando as colunas que não sejam de importância
vital, podendo optar por imprimir versões diferentes da mesma tabela para públicos diferentes.
118
Resultados: Carteira do OC
A tabela imediatamente a seguir mostra o conjunto completo de resultados para a carteira de nove Associações PEC da OC Nelly Otieno.
Figura 8: Folha de Resultados
Note-se que as informações estão divididas em cinco categorias:
•
•
•
Dados iniciais da Associação: informações sobre as
Associações
Membros: números, mudança no número de membros e em
termos de género
Poupanças: importâncias, taxas de aumento, de retorno e de
lucro
•
•
Carteira: Informações sobre os empréstimos
Valor: patrimonio liquido das Associações
Empréstimos + Mercadorias – Dívidas)
(Caixa
+
119
Ordenamento dos resultados: Carteira do OC
No caso da informação sobre a carteira estar enumerada apenas na sequência na qual as Associações tiverem sido recrutadas para o
projecto, é evidente que o desempenho de cada uma vai variar, resultante de muitos outros factores (nível de actividade económica, infraestrutura, oportunidades de mercado, etc. a nível local) Para que a análise seja útil ao supervisor do OC, é necessário que ele/ela disponha
dos meios para ordenar as Associações conforme outros critérios.
Para tal, o analista introduz a designação da letra das colunas que ele/ela pretende classificar na célula AB4 (sendo neste caso, a Coluna
AP, Rentabilidade das poupanças até a data) e, com uso de um menu pendente sobre o ordenamento da classificação, escolhe ou “Ascend”
(por ordem ascendente) ou “Descend” (por ordem descendente). O passo a seguir, é carregar o botão “Ordenar Informação”, para que toda
a tabela fique ordenada conforme a necessidade. Isto fornece uma ferramenta poderosa aos supervisores dos OC. Neste caso, por
exemplo, o Supervisor pode eventualmente perguntar o que distingue a Kaliku tão dramaticamente de todas as outras Associações, ou
porque é que a Nguku e a Kinda produzem uma taxa de retorno tão baixa, já que se sabe que uma taxa típica para uma carteira desta
antiguidade, está normalmente para além de 20%. Eventualmente mais inquietante, é a variação muito vasta dos retornos, entre 13% e 34%.
É razoável perguntar porque é que este seria o caso, e o que é que pode ser feito para reduzir o desnível.
Figura 9: Tabela dos OC, ordenada conforme a “Rentabilidade das Poupanças até à Data”
Coluna
Ordenada
Carregue para
activar a função de
ordenamento.
O Cursor tem que
ser afastado dos
botões “Coluna” e
“Descend/Ascend”
Referência
à coluna
que deverá
ser
ordenada
Direcção de
ordenamento de cima
para baixo (números
elevados para os
mais baixos), é
“Descer”, e dos
baixos para os mais
elevados, é “Ascend”.
120
Comparação dos OC
Findo cada período de prestação de contas, é útil comparar o desempenho de todos os OC. Pode-se fazer isto através da análise de cada
uma das planilhas dos OC, mas tal comparação fica muito simplificada ao resumir-se apenas os resultados chave que dizem respeito à
eficiência e à qualidade da carteira. Quando o Analista clica na folha de Comparação dos OC, são comparados os resumos do desempenho
de todos os OC. No estudo de casos aqui ilustrado, isto parece como se segue:
Figura 10: Comparação dos OC
Pode-se ver nitidamente que em termos de escala e de rentabilidade das poupanças até à data, a Nelly Otieno está a ter um melhor
desempenho relativamente a todos os outros OC. Ela conta com o maior número de clientes, um aumento sólido do número de membros, a
taxa mais baixa de desistência e o retorno mais elevado sobre a poupança. Mas ela está a fazer isto com Associações que têm uma
capacidade mais reduzida de poupança e os tamanhos mais reduzidos de empréstimos, o que torna as suas realizações ainda mais
impressionantes.
Note-se que todas as cifras monetárias foram convertidas em dólares americanos. Isto é feito simplesmente pela introdução do tipo de
moeda contra o qual a moeda local está a ser calculada, na célula E15 à cor cinzenta na parte superior (Nome da Moeda Estrangeira) e na
célula E16 abaixo, com a introdução da Taxa de câmbio. Isto é útil, porque permite comparações entre programas, e é particularmente útil
em lugares em que a inflação esteja alta, devido ao facto de indicar em cada mês se a paridade de poder de compra dos lucros, dos
Empréstimos activos e do Valor está a manter-se – sendo todos estes factores críticos na manutenção da motivação e participação dos
membros. Neste caso, está claro que, por uma razão ou outra, a Nelly Otieno está a trabalhar com um alto grau de eficácia, enquanto que
está claro que todos os outros OC (sobretudo o Peter Kimani) têm um desempenho menos bom. Estes resultados devem provocar
imediatamente um exame das razões para a diferença no desempenho.
121
Desempenho do Programa
O “Programme Performance” (Desempenho do Programa) recebe a informação a partir da
carteira individual de cada OC e faz duas coisas com ela:
•
•
Consolida toda a informação sobre o Desempenho dos OC em totais, percentagens e
médias, a nível do programa
Apresenta esta informação numa forma que descreva o programa global em termos mais
gerais, dividida em categorias que tenham significado para os escritórios nos países, as
sedes no estrangeiro, os membros do Conselho, doadores e observadores externos.
Até aqui, temos vindo a descrever o que acontece a nível do OC individual. A maioria dos
programas conta com mais de um OC, tornando-se necessário fazer duas coisas com esta
informação:
•
•
Comparar o desempenho de cada OC
Unir toda a informação sobre as carteiras de tal modo que possam ser descritos a escala,
desempenho financeiro, eficiência e perfil do pessoal, para dar um “instantâneo” geral do
programa, com uma periodicidade no mínimo mensal.
O primeiro destes usos foi descrito na folha anterior. A fusão desta informação é realizada
na folha de “Programme Performance” (Desempenho do Programa), parecendo como se
segue para um projecto típico de ACPE que conta com quatro OC.
A maior parte das informações aqui é gerada automaticamente, salvo os dados introduzidos
em tipo azul nas células à cor cinzenta.
Note-se:
Não é importante recolher dados a partir de cada grupo numa base mensal. Isto
não é prático, porque muitos grupos serão visitados menos frequentemente,
sobretudo na altura de entrarem, dentro do período da Supervisão, no Fase de
Maturidade . Os dados podem ser recolhidos menos frequentemente, porque o
princípio de funcionamento desta ferramenta, é o de comparar o desempenho do
grupo pela anualização de certos dados fundamentais, sobretudo no que diz
respeito aos ganhos individuais e aos rendimentos percentuais sobre a
poupança. Sempre que possível, no entanto, é boa ideia recolher dados que
tenham sido gerados numa determinada data, assim fazendo trimestralmente.
Portanto, um programa pode decidir recolher dados que sejam válidos em 31 de
Março, e apesar da visita efectiva a uma Associação ser realizada
eventualmente um ou dois meses depois, os dados podem ser recolhidos com
referência ao dia 31 de Março. Isto é particularmente útil no caso de programas
que operam em ambientes híper-inflacionários.
122
Figura 11: Desempenho global do projecto
123
Rácios de Desempenho
A Rede de Educação e Promoção de Pequenas Empresas (SEEP) tem vindo a ser chave na
criação de rácios de desempenho para as IMFs, ora codificados na ferramenta de Formato
para a Prestação de Contas, Análise, Monitoria e Avaliação (FRAME). Da mesma maneira,
os programas micro-financeiros de base comunitária estão a caminho de elaborar
indicadores de desempenho que permitem uma comparação entre programas e a medição
da Eficácia, Desempenho Financeiro e Eficiência. Estes constituem uma obra inacabada,
mas quando estiverem plenamente elaborados, serão incorporados no SIG até ao ponto
disto ser praticável.
Até aqui, os rácios do SIG não medem a sustentabilidade, pelo facto das Organizações
Impulsionadas pela Poupança e Baseadas na Comunidade serem inerentemente
sustentáveis. Isto resulta do facto da Comissão de Gestão e dos seus oficiais prestarem um
serviço voluntário; não se verificam nenhumas despesas de aluguer, nem despesas gerais,
que se devem pagar, sendo normalmente o lucro bruto equivalente ao lucro líquido.
A seguinte tabela de Taxas seleccionades de Desempenho é gerada automaticamente pelo
SIG.
Figura 12: Taxas (rácios) de Desempenho
Estes rácios poderão
mudar ao longo do
tempo, à medida que
emergir um consenso a
nível da indústria que
apoie os interesses que
muitas
organizações
têm em comparar o seu
desempenho.
As células R6 e R7
não podem ser
geradas a partir das
Associações que não
mantenham nenhuns
registos
Note-se que mais uma
vez, foi utilizada uma
taxa de câmbio ao dólar
americano, de modo a
uniformizar todas as
cifras financeiras numa
moeda
internacional
amplamente
aceite.
Sugere-se o euro ou o
dólar.
É intenção do consórcio
informal de praticantes
de PEC (a CARE, o
CRS, a Oxfam e a Plan
Internacional),
desenvolver
esta
ferramenta em 2007 para adopção em comum em cada organização. À medida que estas
actualizações se disponibilizarem, elas serão lançadas no site de Internet da Rede SEEP e
no site de Internet da VSL Associates.
Arquivo
Pretende-se unicamente com o SIG, captar o desempenho das Associações que ainda não
sejam independentes e autónomas. Depois das Associações ficarem independentes (ou
desistirem), elas devem ser eliminadas do SIG. Isto é feito, simplesmente colocando o
124
cursor na linha ocupada pela Associação que deverá ser eliminada, e clicando no botão
vermelho de “Eliminar Linha”, no cabeçalho da folha do OC. Uma vez feito isso, a linha é
apagada e todos os dados são perdidos. Depois desta acção estar realizada ela não pode
ser revogada, excepto pela saída do programa sem gravar e fazendo o “restart”.
Se o Analista concluir que se dará seguimento a longo prazo a uma determinada
Associação, ele/ela coloca o cursor na linha da Associação, em qualquer célula, e carrega o
botão vermelho de “Arquivar a Asso.”. Uma vez feito isso, a Associação e todos os dados
que lhe dizem respeito, são transferidos automaticamente para a folha de “Graduated Group
Archive”. Podem ser introduzidos novos dados para as Associações que sejam transferidas
para a folha de “Graduated Association Archive”, mas os resultados de quaisquer mudanças
nos dados, já não estão mais integrados nos números sobre o desempenho a nível do
programa. No caso do Analista pretender consolidar os dados para as Associações
independentes, para um seguimento a longo prazo, ele/ela pode ponderar a cópia dos dados
de entrada para uma nova versão do SIG. Num caso destes, não há necessidade de
introduzir planilhas múltiplas para os OC, mas simplesmente de criar uma folha de
“Seguimento a Longo Prazo” em lugar da de um OC, ignorando os dados sobre os custos do
programa, na folha de “Programme Performance”. É intenção dos autores, criar em 2007 um
“SIG de Associações Independentes”, feito à medida, que focalize exclusivamente o
desempenho a longo prazo a nível das Associações.
As Figuras 13 e 14 mostram a folha de Arquivo, tendo sido transferidos para cá, os dados de
três Associações (uma por cada OC).
Note-se que é possível o ordenamento por resultado, de forma a facilitar a análise.
Note-se: Esta versão do SIG baseia-se unicamente no uso de cadernetas, pressupondo que
não se mantenha nenhum livro de contas central em forma escrita.
Sendo assim, o OC não tenta recolher informações históricas sobre os empréstimos,
relativamente ao Número cumulativo de empréstimos, ao Valor cumulativo dos empréstimos e
ao Valor dos empréstimos atrasados. Se bem que isto é possível com uso das cadernetas, é
provável que o OC ache isto complexo e demorado. Afim de manter a tarefa do OC simples,
omitimos a exigência de recolher estas informações, mesmo à custa da informação sobre a
qualidade da carteira e da informação cumulativa sobre a carteira. Para os programas que
pretendam responder a este desafio, é possível fazer uso de outra versão do SIG, com o título
’VSL MIS Ledger-based Records’. Ele funciona da mesmíssima forma que funciona o sistema
aqui exposto, mas em vez de dezoito colunas de lançamento de dados ele conta com vinte e
uma. Conforme notado acima, as três adicionais tratam-se do que se segue:
•
•
•
Número cumulativo de empréstimos
Valor cumulativo dos empréstimos
Valor dos empréstimos atrasados
Não há motivo para um programa que utiliza Registos com base apenas nas Cadernetas, não
poder utilizar o SIG com base nos Livros de Contas, mas ele tem que contar com o uso de OC
mais altamente qualificados do que os que utilizam a versão de Registos com base nas
Cadernetas. Será necessário que eles passem mais tempo por reunião das Associações, a
desenvolver cuidadosamente os registos correntes a partir das cadernetas.
125
Figura 13: Folha de Arquivo: Lado de lançamento de dados
Figura 14: Folha de Arquivo: Lado da produção de Dados
Os dados podem continuar a ser introduzidos nas
células cinzentas, para actualizar as Associações
arquivadas.
Já não se liga a qualquer outra folha, e não faz
parte da informação sobre o Desempenho do
Programa.
126
Anexo 6:
Pagamento aos membros que
deixam a Associação no meio do
ciclo
O
s membros podem deixar a Associação no meio do ciclo. Isto talvez seja por
causa do membro já não desejar participar, ou por razões fora do seu controlo,
como é o caso de doença ou de migração. Normalmente, um membro que sair
porque já não deseja participar, terá direito apenas ao valor de emissão das suas
acções (se bem que os Estatutos podem eventualmente impor outras restrições, conforme a
Associação decidir).
Para uma pessoa que for obrigada a deixar a Associação por razões fora do seu controlo, é
normal pagar-lhe o valor das suas acções, inclusive com os ganhos. A forma pela qual isto se
faz, é como se segue:
Passo nº 1: Reunir os dados
Uma determinada Associação tem um membro (de sexo feminino) que está a sair para casarse e que vai mudar para outra aldeia. Ela pretende levar o seu dinheiro e integrar outra
ACPE. Os dados são como se seguem.
•
•
•
•
•
•
Acções totais compradas pelos membros........................................................................ 120
Número de acções que são propriedade do membro que está a sair ................................11
Dinheiro no cofre no início da reunião .................................................................5.500 TShs
Valor total dos empréstimos activos ................................................................150.000 TShs
Dívidas por parte da Associação .........................................................................2.500 TShs
Dívidas por parte do membro (saldo do empréstimo) ..........................................2.400 TShs
Passo nº 2: Calcular o valor de uma acção única
(Caixa + empréstimos activos - dívidas)/Acções totais = (150.000 + 5.500 – 2.500)/120 =
1.275,00 TShs
Passo nº 3: Calcular o valor do pagamento ao membro que está a sair
Valor de uma acção única x número de acções =
11 x 1.275 = 14.025 TShs
O membro devia 2.400 TShs à Associação, sendo este o capital remanescente, mais as taxas
acumuladas de serviço sobre o seu empréstimo. Portanto, ela recebeu:
14.025 TShs – 2.400 TShs = 11.625 TShs
127
Anexo 7:
Desenhos de uma
caixa típica
barra redonda
de diâmetro de
10 mm de aço
doce
60 mm
Utilize um
cadeado de
boa qualidade
com haste de
diâmetro de 8
mm
Faixa de
segurança/localiz
ação, de 2,0 cm
x 3,0 mm
1 mm
Ralang ‘B’
Caixa
construída de
chapa de aço
doce de
espessura de
100 mm
Pinte o nome
da
Associação
Divisor
interno:
chapa de aço
doce de 2
mm
Comprimento interno: 320 mm
Vista de frente (sem escala)
128
Divisor
interno
100 mm
Barreira
defletora das
moedas
220 mm
de largura
interna
Fenda
para as
moedas
4 mm
50 mm
60 mm
50 mm
Comprimento interno: 320 mm
Vista em planta (sem escala)
129
Observem-se
os cantos
arredondados
para trancar as
chapas
Barra redonda de diâmetro de
10 mm em aço doce
30 mm
Tubo de diâmetro de
18-19 mm, com cabo de
diâmetro de 10 mm
35 mm
65 mm
Furo de
diâmetro de
11 mm
Uma barreira
defletora inclinada
por baixo da fenda
das moedas, para
impedir a remoção
facilitada das moedas
e notas
110 mm
6 mm
Dobradiça de
barra redonda
com furos com
diâmetro de 1215 mm, com
rebite de pino de
6 mm, ou
dobradiça
comercial de
serviço pesado
Largura interna de 225 mm
Alçado posterior (sem escala)
130
Anexo 8:
O jogo
A
imagem abaixo mostra os equipamentos que são distribuídos juntamente com o
cofre. Ela não mostra os cartões numerados que são igualmente proporcionados
ou que podem ser fabricados no local na altura da primeira reunião. Ela mostra
também apenas um número reduzido de cadernetas, suficiente para uma
Associação com apenas sete membros. Outros itens podem ser incluídos no jogo, ao critério
dos membros, como por exemplo um caderno escolar para tomar notas.
.
Tigela de
contagem
do dinheiro
Tigela para
as multas
Tinta de
carimbo
Carimbo das
acções e
carimbo da
poupança
diária
Saco do
fundo
social
Saco do
fundo de
empréstimo
Moedas
simbólicas para
a poupança
diária
Cadernetas
131
Anexo 9:
Cargo
Descrições de Funções, Qualificações e Experiência do
Pessoal Chave
Descrição de Funções
Qualificações
Experiência
Director de
Programa
• Representação externa (angariação de
fundos, marketing, presta contas perante
o escritório no país e os doadores)
• Elaboração de propostas de
financiamento
• Elaboração de planos estratégicos e
operacionais
• Supervisão do gestor das operações
e/ou dos supervisores de campo (em
função da escala do programa)
• Supervisão da M&A e da Administração
• Grau ou diploma em gestão
• Uma “folha de serviço” excelente em gestão
de projectos ou supervisão de alto nível
• Habilidades comprovadas de liderança
• Capacidade comprovada de organizar
operações complexas
• Habilidades comprovadas em planificação
estratégica
• Habilidades comprovadas em planificação
operacional
• Habilidades comprovadas em supervisão do
pessoal
• Habilidades diplomáticas excelentes
• Experiência prévia em gerência senior
de programas
• Familiaridade com os princípios e a
prática das micro-finanças
impulsionadas pela poupança e com
uma forte sensibilidade dos desafios
enfrentados pelas metodologias
tradicionais
• Antecedentes em desenvolvimento
comunitário
• Formador experiente
• Antecedentes fortes em análise de
dados
• Forte experiência em supervisionar o
pessoal sénior e júnior
• Fortes habilidades em planificação
Supervisor
no Campo
• Monitoria e supervisão dos OC
• Presta contas perante o Gestor do
Programa
• Ajuda na elaboração dos planos anuais
• SIG: Análise do Desempenho dos OC
• Gestão/supervisão dos fluxos das
informações do SIG aos OC
• Habilitações literárias: ensino secundário ou
instituto, ou OC promovido
• Vive na comunidade local
• De preferência, fala uma língua local
• Conhecido e respeitado
• Boas habilidades organizacionais
• Habilidades motivacionais e em
desenvolvimento de sentido de equipa
• Habilidades analíticas e de apresentação
• Dois anos mínimos no
desenvolvimento comunitário
• Facilitador/formador experiente
• Planificador experiente e orientado
para os pormenores
• Experiência na análise dos dados
Oficial de
Campo
• Mobilização e sensibilização junto da
liderança local
• Mobilização de grupos comunitários
• Formação das Associações em
• Habilitações literárias máximas: ensino
secundário
• Vive na comunidade e fala uma língua local
• Respeitado pelas pessoas e líderes locais,
• Desenvolvimento comunitário
• Facilitador experiente
132
implementação da PEC
• Recolha de dados para as ACPE e
monitoria das Associações
• Elaboração de planos operacionais
periódicos
• Elaboração de relatórios sobre o
andamento
sabendo-se que é empenhado
• Reputação pela integridade
• Habilidades organizacionais, com um olhar
para os pormenores
• Boas habilidades diplomáticas
Animador
• Formação das Associações em
implementação da PEC
• Monitoria e recolha de dados para as
Associações, conforme pedido pelo OC
• Vive na comunidade e fala uma língua local
• Respeitado pelas pessoas e líderes locais,
com uma reputação pela integridade
• Conhecido por toda a zona proposta de
trabalho
• Dinâmico e com boas habilidades
motivacionais
• Nenhuma
Funcionário
de
Lançamento
de Dados
• Auditoria e lançamento dos dados
• Elaboração de relatórios para os OC,
supervisores e gerência superior,
conforme lhe for pedido
• Conhecido por toda a zona proposta de
trabalho
• Dinâmico e com boas habilidades
motivacionais
• Um mínimo de dois anos de
experiência em lançamento de dados e
gestão
133

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