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órgão de divulgação do mercado segurador
ano 88 nº880 Janeiro/ Fevereiro/ Março de 2012
A vocação do seguro
para a sustentabilidade
Mercado vai aderir
aos Princípios de
Sustentabilidade em Seguros
O olhar do ministro
Célio Borja sobre os
dez anos do Código Civil
Rio + 20: hora de
mostrar as práticas
sustentáveis
Sumário
5
Entrevista
8
Sustentabilidade
16
18
20
A convite da Revista de Seguros,
o ministro Célio Borja, um dos
juristas mais respeitados do País,
faz uma reflexão sobre os dez
anos do Código Civil brasileiro
Workshop mostra o engajamento
das seguradoras na adoção de
políticas sustentáveis e marca a
definitiva inclusão do tema na
agenda do setor de seguros
Seguro Verde
Pesquisa da BSD Consulting,
conduzida com base nos
princípios do Protocolo Verde,
mostra que ainda não há
demanda por produtos de
sustentabilidade no Brasil
Rio+20
Durante o fórum global, setor
vai aderir aos Princípios de
Sustentabilidade em Seguros
da ONU, que serão lançados no
48º Seminário Anual da ISS, que
acontece paralelamente à Rio+20
Catástrofes Naturais
ONU escolhe UFF como parceira
para a construção de escritório de
prevenção de desastres naturais. A
representação, que ficará em Niterói,
será a primeira da América do Sul
22
IIS Brasil
26
Insurance Meeting
30
Pela segunda vez em meio século,
Brasil sediará o seminário anual da
IIS, em junho, que discutirá temas
como mercados emergentes e
produtos e inovação
Informação, interatividade e
conectividade: empresas de TI
apresentam as ferramentas para
que as seguradoras conquistem
e mantenham seus clientes
Previdência e Vida
V Encontro Nacional FenaPrevi
divulga o excelente resultado do
setor, em 2011, com expansão de
dois dígitos e reservas técnicas
superiores a R$ 300 bilhões
34
Capitalização
39
Microsseguro
Novo presidente da FenaCap,
Marco Barros pretende adotar
programa de educação
financeira e consolidar ações
para melhorar o atendimento
ao público
CNseg lança cartilha ‘Família Estou
Seguro’ para difundir a importância
do seguro na manutenção das
conquistas adquiridas pelas camadas
mais populares da sociedade
E Mais... 4 – Editorial; 13 – Associação de Genebra; 14 – Consumo Consciente; 25 – Saúde Suplementar; 32 – Artigo Especial; 36 –
Tragédia no Rio; 38 – Artigo Jurídico; 40 – Biblioteca; 41 – Eventos e 42 – Opinião
PRESIDENTE
Jorge Hilário Gouvêa Vieira
1º VICE-PRESIDENTE
Patrick Antônio Claude de Larragoiti Lucas
VICE-PRESIDENTES NATOS
Jayme Brasil Garfinkel,
Marcio Serôa de Araujo Coriolano,
Marco Antonio Rossi
Paulo Rogerio Caffarelli
VICE-PRESIDENTE
Nilton Molina
Wilson Toneto
DIRETORES
Alexandre Malucelli,
Antonio Eduardo Marquez de Figueiredo
Trindade,
Luis Emilio Maurette,
Mário José Gonzaga Petrelli,
Paulo Miguel Marraccini,
Pedro Cláudio de Medeiros B. Bulcão e
Pedro Pereira de Freitas
CONVIDADOS
Luiz Tavares Pereira Filho e
Renato Campos Martins Filho
CONSELHO FISCAL
Efetivos
Haydewaldo Roberto Chamberlain da
Costa
Laênio Pereira dos Santos
Lúcio Antonio Marques
Suplentes
José Maria Souza Teixeira Costa e Luiz
Sadao Shibutani
CONSELHO SUPERIOR
PRESIDENTE
Jorge Hilário Gouvêa Vieira
CONSELHEIROS
Acacio Rosa de Queiroz Filho, Carlos dos
Santos, Francisco Caiuby Vidigal, Jayme
Brasil Garfinkel, Jorge Estácio da Silva,
José Castro Araújo Rudge, José Roberto
Marmo Loureiro, Luis Emilio Maurette,
Marcio Serôa de Araujo Coriolano,
Marco Antonio Rossi, Mário José Gonzaga
Petrelli, Nilton Molina,
Patrick Antônio Claude de Larragoiti
Lucas, Pedro Pereira de Freitas, Paulo
Rogerio Caffarelli, Thierry Marc Claude
Claudon e Wilson Toneto
CONSELHEIROS NOTÁVEIS
Alberto Oswaldo Continentino de Araújo
Eduardo Baptista Vianna, João Elisio Ferraz
de Campos e José Américo Peón de Sá
CONSELHEIROS – SINDICATOS
João Gilberto Possiede e Júlio César Rosa
REVISTA DE SEGUROS
Órgão de divulgação
do mercado segurador
PUBLICAÇÃO INTEGRANTE
DO CONVÊNIO DE IMPRENSADO MERCOSUL
– COPREME.
Em conjunto com SIDEMA (Serviço
Informativo do Mercado Segurador da
República Argentina),
EL PRODUCTOR (Publicação da Associação
de Agentes e Produtores de Seguro da
República Oriental do Uruguai) e Jornal
dos Seguros (Publicação
do Sindicato dos Corretores de
Seguros e de Capitalização do Estado
de São Paulo).
Revista de Seguros – 3
CONSELHO EDITORIAL
Ângela Cunha, Luiz Peregrino Fernandes
Vieira da Cunha, José Cechin, José Ismar
Alves Tôrres, Neival Rodrigues Freitas,
Solange Beatriz Palheiro Mendes
Editora-chefe:
Ângela Cunha (MTb/RJ12.555)
Coordenação Editorial:
VIA TEXTO AG. DE COMUNICAÇÃO
[email protected]
21 - 2262.5215
Jornalista Responsável:
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Assistente de produção:
Marcelo Mezzonato
Colaboradores:
Denise Bueno, Fernanda Thurler,
Márcia Alves, Maria Luisa Barros, Sonia
Araripe, Suzana Liskauskas, Vagner
Ricardo, Vania Mezzonato
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Paula Kossatz, Rosane Bikierman
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Distribuição: Serviços Gerais/CNseg
Periodicidade: Trimestral
Circulação: 7 mil exemplares
As matérias e artigos assinados são
de responsabilidade dos autores. As
matérias publicadas nesta edição
podem ser reproduzidas desde que
identificada a fonte.
Distribuição Gratuita
Editorial
Uma reflexão sobre a
sustentabilidade no seguro
E
sta é uma edição quase temática. Sustentabilidade é um assunto presente, de forma direta ou indireta, na
maioria das matérias. E não podia ser diferente. O conceito vem ganhando força no mundo corporativo com a
adoção de ações sustentáveis por empresas, corporações e entidades no mundo inteiro, que compartilham a necessidade de se refletir sobre o assunto. No mercado segurador brasileiro, o compromisso com o desenvolvimento
sustentável torna-se algo mais profundo – e peculiar, pois a sustentabilidade está no DNA da própria atividade seguradora.
Proteger pessoas e patrimônios, zelando pelo equilíbrio comum, é a natureza do seguro.
Engana-se quem pensa que se trata de mais um modismo. O tema é imperioso e vital para as gerações presentes e futuras. E
será o assunto da vez até chegar o momento em que agir em consonância com as práticas que favoreçam as relações interpessoais e em harmonia com o meio ambiente será um ato de sobrevivência. Como respirar e comer. Como se vê, o caminho é longo.
O importante, porém, é começar. E o mercado segurador já começou a fazer sua parte. De forma ainda tímida, mas com
todos os atributos para promover a mudança necessária. Um exemplo é a matéria de capa desta edição, que discorre sobre
o primeiro encontro promovido pela CNseg para discutir o assunto junto aos executivos do setor e divulgar os Princípios de
Sustentabilidade em Seguros (PSI, sigla em inglês), que serão lançados em junho, no Rio, no 48º Seminário Anual o International Insurance Society (IIS), organizado pela ONU.
A CNseg chamou para si a responsabilidade de fortalecer o compromisso da indústria de seguros, previdência e capitalização com o desenvolvimento sustentável. O desafio agora é fazer com que as empresas, além de refletirem, partam para
ações efetivas. Coloquem em prática projetos e ideias, assumindo parte das soluções ambientais, sociais e de governança
para que possam, de fato, tornarem-se parceiras do desenvolvimento sustentável.
Esta edição traz ainda um encarte especial sobre Manuel Sebastiao Soares Povoas, baluarte da previdência privada
aberta no Brasil, que receberá homenagem póstuma da IIS, durante o encontro da entidade.
Boa leitura!
ÂNGELA CUNHA
Editora
DESTAQUE
Em linha com os esforços empreendidos para dar visibilidade às práticas bem-sucedidas em
prol do desenvolvimento sustentável, a CNseg criou uma página em seu site (www.cnseg.org.br/
sustentabilidade) que reúne artigos, eventos, dicas de publicações e links na web sobre o tema.
O objetivo é influenciar o comportamento não só do mercado de seguros, mas também de empresas, clientes, investidores, sociedade, entidades reguladoras e governo. Com
a página, a CNseg assume um papel de protagonista no campo da sustentabilidade e se
mantém em sintonia com as discussões que permeiam a preocupação mundial com a preservação do meio ambiente e as condições de sobrevivência no planeta.
Entrevista
Célio Borja
fotos Rosane Bekierman
Os dez anos do
Código Civil brasileiro
Por
VANIA
MEZZONATO
Um dos juristas mais respeitados do País, o ministro Célio de Oliveira Borja faz uma
reflexão, a convite da Revista de Seguros, sobre os dez anos do novo Código Civil brasileiro. Nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal, em 1986, Célio Borja se aposentou em 1992, quando foi designado ministro da Justiça no governo Fernando Collor.
Carioca e homem público de expressão nacional, nasceu em 1928 e iniciou suas atividades políticas em 1947, na Juventude Universitária Católica (JUC). Em 1948, foi eleito
vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), cargo que deixou no ano seguinte por causa de divergências com a direção da instituição. Em 1962, candidatou-se
a deputado estadual, elegendo-se suplente. Entre os anos de 1960 e 1965, fez parte do
governo de Carlos Lacerda. Em novembro de 1971, Célio Borja continuou com a sua trajetória política e foi eleito deputado federal pela Aliança Renovadora Nacional (Arena),
tornando-se líder do partido na Câmara dos Deputados, em 1974. No ano seguinte, foi
eleito presidente da Casa, cargo que ocupou até dezembro de 1976, quando foi substituído por Marco Maciel. Em 1978, reelegeu-se deputado federal com a mais numerosa
votação do Estado do Rio de Janeiro.
Entrevista
Célio Borja
N
o início deste ano foi comemorada uma década da promulgação do Código Civil brasileiro (Lei nº 10.046, de 11 de
janeiro de 2002), que representou um indiscutível avanço da
legislação do País, ao adequar os anseios sociais contemporâneos. O grande legado da nova legislação foi apresentar cláusulas gerais
como a boa-fé e a função social dos contratos, que constituem fontes
inesgotáveis de normas essenciais para a vitalidade do sistema jurídico.
Da mesma forma, o Direito de Família passou a ter um perfil menos
patrimonialista, calcando-se na dignidade da pessoa humana. A família
ganhou dimensão plural, tendo por base não apenas os laços matrimoniais,
mas também outras formas de constituição, baseadas na afetividade como
princípio constitucional. O pátrio poder transformou-se em poder familiar
com a Constituição em 1988, e foi consolidado com o Código Civil de 2002.
Mas, apesar dos pontos positivos, alguns assuntos deixaram de ser tratados na legislação, como as relações homoafetivas e seus efeitos jurídicos
(união, pensão, adoção, sucessão); a filiação a partir da reprodução humana
assistida; e as relações comerciais via internet, por exemplo, são assuntos
lacunosos no direito brasileiro, ainda hoje. Nestes dez anos, algumas alterações foram feitas no texto originário e outras ainda estão em discussão.
“O conflito maior
(entre o Código
Civil e o Código
de Defesa do
Consumidor) é
o da liberdade
com a imposição.
Proteger uma
parte, não deve
importar prejuízo
ou sacrifício
desnecessário da
outra parte
”
Revista de Seguros – Qual a maior contribuição trazida pelo Código de 2002 para as relações
sociais e contratuais entre os brasileiros?
Ministro Célio Borja – O Código Civil de 1.916
estabelecia a ordem normativa da liberdade
de contratar contida na fórmula consagrada
de Zanobinni: é permitido às pessoas tudo
o que a lei em sentido formal e material não
proíbe, diferentemente, na ordem administrativa, somente é lícito o que a lei permite. Para
os artigos 81, 82 e 1.079, do antigo Código
Civil, a manifestação da vontade era fonte de
legitimidade dos contratos; e, nesse particular,
é conhecida a oposição de Clóvis Bevilaqua à
Lesão como causa de invalidade dos negócios
jurídicos, em nome do princípio pacta sunt servanda. Já o Código Civil de 2002, no artigo 421,
limita a liberdade de contratar à função social
do contrato, entendida não como elemento
subjetivo essencial da vontade das partes (finalidade), mas imperativos ou conveniências
objetivas de interesse geral. Registre-se, porém,
que a primazia das vontades dos contratantes
nunca foi absoluta, pois a jurisprudência e a
doutrina exigiam, como agora os artigos 421 e
422 exigem, boa fé e probidade, desde sempre
pressupostos da legitimidade moral e jurídica
das manifestações da vontade.
Ocorreram muitas mudanças na sociedade
brasileira, sobretudo nas últimas décadas do século
XX, surgiram novos modelos de núcleo familiar e
houve o reconhecimento tácito de direitos nas uniões homoafetivas, por exemplo. A seu ver, a atualização do texto legal foi eficaz?
Ainda é cedo para dizer se o texto foi eficaz, uma vez que as inovações da lei civil ainda
não produziram todas as suas consequências.
Tomem-se como exemplo a família, a diferença
de gêneros, a tutela do consumidor. Em todas,
reclamava-se proteção contra abusos seculares:
na família, a opressão da mulher e a inferioridade
real de sua situação jurídica; nas diferenças de
gênero, o pleno direito de homossexuais à incolumidade física e ao respeito de sua dignidade;
nas relações de consumo, a repressão às condições abusivas impostas aos consumidores pelos
fornecedores e produtores. Contudo, o desenvolvimento das necessárias disposições iniciais
deu-lhes elastério que ainda está sendo monitorado por ethos e práxis da consciência jurídica
brasileira, pois, em muitos casos, a correção dos
abusos transformou-se em imposição contrária à
consciência e aos interesses da maioria do povo.
A promulgação do Código de Defesa do Consumidor, em 1990, também trouxe grandes mudanças, uma das mais significativas, a massificação do
consumo de bens e serviços. Como se dá a convivência dos dois Códigos e quais as zonas de maior
exoneração de obrigação do segurador, mas um
meio de evitar-lhe um prejuízo injusto. A inversão
do ônus da prova da premeditação do suicídio,
parece-me problemática, pois o ato de premeditar é subjetivo e de prova geralmente circunstancial e indiciária; há que considerar, ainda, a predominante convicção científica da existência de um
desequilíbrio psíquico, ocasional ou permanente,
na generalidade dos suicídios.
conflito entre eles?
O conflito maior (entre o Código Civil e o de
Defesa do Consumidor) é o da liberdade com a
imposição. Proteger uma parte, não deve importar
prejuízo ou sacrifício desnecessário da outra parte.
Uma das novidades mais festejadas pelo setor de seguros foi a adoção, a exemplo do que já
ocorre na Europa, da carência para a obrigação do
pagamento da quantia contratada em seguro de
vida, quando da ocorrência de morte por suicídio
nos primeiros dois anos de vigência inicial ou recondução do contrato. Entretanto, as decisões têm
sido controversas, ora seguindo a determinação
do artigo 798 que afasta qualquer consideração
sobre premeditação, ora abandonando o princípio
da carência e exigindo a prova da premeditação
do ato. Recente julgamento de recursos repetitivos
no STJ com efeito de repercussão geral ficou com a
interpretação da necessidade de prova da premeditação pela seguradora. Qual sua avaliação quanto
a esta interpretação?
É um truísmo do direito brasileiro que o
seguro tem finalidade social indiscutível e fundamental. A cobertura securitária de atos e fatos e
do infortúnio é, em muitos casos, a única defesa
contra os riscos a eles inerentes. Mas, há uma diferença fundamental entre o seguro, instituto do
direito civil, e o seguro previdenciário, impositivo.
Na conformidade dessa tipologia do seguro, a carência contratual, voluntária, portanto, no seguro
de vida é prudencial e excepcional: ela evita que
se segure a vida do doente terminal e, em casos
extremos, de moribundo ou portadores de risco
potencial de morte. Não é uma indiscriminada
O seguro mereceu todo um Capítulo no Código Civil de 2002, que aprofundou as disposições
já existentes e redefiniu com maior abrangência o
contrato de seguro e seu objeto. O fato de ter substituído a obrigação do segurador de indenizar para a
obrigação de garantir o interesse legítimo do segurado altera a natureza jurídica do contrato?
O risco (aleatório) é a razão de ser do seguro
e os modos de sua cobertura são escolhidos
livremente pelo segurado, no negócio jurídico
civil. Isto não foi alterado. Além disso, a legitimidade do interesse não é de fácil determinação, o
que problematiza e dificulta a interpretação e a
aplicação da norma referida na pergunta.
O Código Civil expandiu seu âmbito, criando
uma nova proteção ao trazer todo um capítulo
referente aos Direitos da Personalidade?
Os direitos da personalidade (Código Civil,
arts. 11-21) são o desdobramento necessário e altamente conveniente de pressupostos éticos de
princípios e normas jurídicas do direito constitucional e da lei civil. Esse novo capítulo é benigno.
Vários projetos de lei tramitam no Congresso
Nacional com o objetivo de alterar dispositivos do
Código Civil. Quanto ao setor securitário, especialmente, há um que pretende criar um verdadeiro
Código de Seguros, revogando todo o capítulo que
dispõe sobre o setor – e parte do Código Comercial.
É oportuna ou necessária tal mudança?
Infelizmente, os projetos de Código dos Seguros que conheço desvirtuam a regra da liberdade de contratar, a prevenção e cobertura dos
riscos dos atos e fatos humanos e da natureza.
Prenunciam o advento de um novo tipo de Estado, que protege sufocando.
•
“É um truísmo do
direito brasileiro
que o seguro
tem finalidade
social indiscutível
e fundamental.
A cobertura
securitária de
atos e fatos e do
infortúnio é, em
muitos casos,
a única defesa
contra os riscos a
eles inerentes
”
Sustentabilidade
A vocação do
seguro para a
preservação
Setor se coloca à disposição para
contribuir com o desenvolvimento
sustentável por meio da gestão de riscos
É
Por
DENISE BUENO e
MÁRCIA ALVES
“Podemos ajudar
o governo a
desenvolver um
plano de ação
com base nos
dados estatísticos
acumulados nas
regiões afetadas
por enchentes
”
Jayme Garfinkel
inegável que a atividade seguradora,
mais que qualquer outra, pode contribuir
efetivamente para o desenvolvimento
sustentável do planeta. Afinal, a preservação dos recursos naturais e a sobrevivência da
humanidade estão sujeitos a vários riscos, que
deixarão de ameaçar à medida que forem tratados e reduzidos. Em suma, de risco a indústria de
seguros entende. “Faz parte da vocação natural
do setor de seguros garantir e preservar vidas,
bens e patrimônios”, diz a diretora-executiva da
CNseg, Solange Beatriz Palheiro Mendes.
Não por acaso, além das ações individuais
de algumas empresas,
a sustentabilidade se
tornou alvo de iniciativas mais amplas e
de longo prazo. Esse
é o caso do Protocolo
Verde, firmado em
2009 entre a Confederação, o Sindicato das
Seguradoras do Rio
de Janeiro e do Espírito Santo e o Ministério
do Meio Ambiente,
visando à adoção de
políticas socioambientais para a promoção do
desenvolvimento sustentável.
Agora, porém, o setor se prepara para avançar ainda mais nesse sentido, por meio da adesão
aos Princípios de Sustentabilidade em Seguros
(PSI), que integram o Programa das Nações Unidas
para o Meio Ambiente. O lançamento oficial dos
PSI será realizado durante o 48º Seminário Anual
da International Insurance Society (IIS).
Evento emblemático
Para alinhavar os preparativos e afinar o
discurso do setor em torno da questão, a CNseg
realizou o I Workshop Inovação e Oportunidades
em Sustentabilidade, dia 7 de fevereiro, em São
Paulo (SP), com participação de mais de 140 pessoas, entre lideranças do setor e executivos da
área. O evento, classificado de “emblemático” por
Solange Beatriz, por marcar a definitiva inclusão
do tema na agenda do setor, abordou questões
correlatas, como a influência da poluição nas
catástrofes naturais e a experiência do mercado
financeiro na incorporação da sustentabilidade.
O workshop também expôs um panorama
do nível atual de compreensão e de engajamento
das empresas de seguros em relação à adoção de
políticas sustentáveis. A inédita pesquisa Protoco-
fotos Antranik Photos
Público no evento: mais
de 140 pessoas tiveram
acesso a um panorama do
nível atual de compreensão
e de engajamento das
empresas de seguros
em relação à adoção de
políticas sustentáveis
Princípios de
Sustentabilidade
em Seguros
1
Considerar sistematicamente
as questões
ambientais, sociais e de
governança no negócio, princípios, estratégias e operações.
2
Solange Beatriz
e Mauro Batista
no encontro
que marcou
a definitiva
inclusão do tema
socioeconômico
ambiental na
agenda do setor
Aumentar a consciência da indústria de seguros
sobre questões ambientais, sociais e de governança, reduzir o risco e
encontrar soluções.
3
Trabalhar em
conjunto com a
sociedade para
reforçar nossa eficiência na implementação
dos Princípios.
4
Ser transparente
ao comunicar
as nossas atividades e progressos na
implementação dos
Princípios.
lo Verde, realizada pela BSD Consulting sob encomenda da CNseg, em agosto de 2011, revelou
que, por enquanto, poucos líderes de mercado
reconhecem o papel do setor de seguros nas
questões ligadas à sustentabilidade. Os resultados
da pesquisa foram apresentados por Beat Grüninger, consultor da BSD (veja matéria da pág. 16).
Mas, pouco a pouco, as práticas sustentáveis começam a ser incorporadas à atividade
do setor. Em mesa-redonda que reuniu os
diretores e presidentes de seguradoras, durante o workshop, Jayme Garfinkel, presidente da
Porto Seguros e da FenSeg, contou que a en-
tidade participa com
o governo do planejamento de medidas
para mitigar perdas
de riscos certos. “Podemos ajudar o governo a desenvolver
um plano de ação
com base nos dados
estatísticos acumulados nas regiões
afetadas por enchentes”, comentou.
“As empresas
devem exercer o
papel de motor
da sociedade,
despertando
a atenção do
consumidor
para a
sustentabilidade
”
Alfredo Lalia Neto
Sustentabilidade
“Há uma
Prevenção
de riscos
discussão
entre a ética
da medicina
e os limites
da assistência
que precisa ser
enfrentada
”
Marcio Coriolano
“O papel do
consumidor é
fundamental,
pois pode exercer
pressão para
que as ações
no plano da
sustentabilidade
ocorram mais
rapidamente
”
Solange Beatriz
“As empresas
de capitalização
devem se esforçar
para vincular
seus produtos
a questões
sustentáveis. A
trajetória é longa,
mas estamos no
caminho certo
”
Norton Labes
Segundo Marcos
Lisboa, vice-presidente do Itaú Seguros, a
atividade de seguro
pode e deve ajudar a
sociedade no gerenciamento e prevenção de riscos. “Temos
o poder de influenciar
clientes importantes
a gerir melhor riscos e
agregar melhorias na cadeia produtiva e social.
Afinal, gerenciar risco é o nosso negócio”, disse.
Ele avalia que quanto menos riscos se concretizarem em razão da boa gestão, mais todos
ganham: o governo, que usa menos recursos
para socorrer vítimas sem proteção; a seguradora, que paga menos indenizações; e o segurado,
que se mantém vivo e saudável.
O setor também pode colocar à disposição de governos os estudos produzidos
sobre perdas, fundamentados em bases estatísticas, para ajudar na redução de riscos e na
preservação dos recursos públicos, sugeriu
Patrick Larragoiti, presidente do Conselho da
SulAmérica e 1° vice-presidente da CNseg. Ele
mencionou o estudo da Swiss Re, que detectou mais de 3,4 bilhões de pessoas no mundo em situação de perder bens e a própria
vida em razão de morarem perto de encostas
facilmente afetadas
pelas mudanças
climáticas.
“Podemos usar o
que já foi desenvolvido pelas assets dentro
do PRI”, sugeriu o executivo Alfredo Lalia
Neto, diretor da HSBC
Seguros e da FenaPrevi. O PRI, um conjunto
de regras sustentáveis
já conta com mais
de mil signatários no
mundo, responsáveis
pela gestão de US$ 30 trilhões, apoia a aplicação
de recursos em empresas com padrões mínimos de sustentabilidade. Ele mencionou ainda
o sucesso de vendas dos “seguros verdes” da
HSBC, com foco na redução das emissões de
carbono, que foram copiados pelas subsidiárias
da seguradora em outros países. “As empresas
devem exercer o papel de motor da sociedade,
despertando a atenção do consumidor para a
sustentabilidade”, disse.
Em matéria de produtos e serviços com apelo
socioambiental, as seguradoras já têm boas histórias para contar. Segundo Norton Glabes Labes,
presidente da Bradesco Capitalização, uma nova
ala do Instituto Brasileiro de Controle de Câncer
(IBCC), em São Paulo, foi erguida com recursos da
“O seguro, a
previdência e a
capitalização são
essenciais para
complementar
o papel do
Estado de prover
proteção aos
indivíduos que
vivem mais
”
Enrique Coello
Jayme Garfinkel,
Marcos Lisboa,
Solange Beatriz,
Patrick Larragoiti,
Norton Labes, Enrique
Coello e Marcio
Coriolano durante I
Workshop Inovação
e Oportunidades em
Sustentabilidade
Qualidade de vida
Em saúde, o tema é também latente.
Marcio Coriolano, presidente da FenaSaúde
e da Bradesco Saúde, informou que entidade
participa da campanha do Ministério da Saúde
sobre qualidade de vida. Segundo ele, a principal dimensão da sustentabilidade na saúde
suplementar é a econômico-financeira, pois,
sem equilíbrio entre custos assistenciais, orça-
“Estudos produzidos
sobre perdas,
fundamentados em
bases estatísticas,
podem ajudar o
governo na redução
de riscos e na
preservação dos
recursos públicos
venda do título de Câncer de Mama, no Alvo da
Moda; e mais de 24 milhões de mudas de árvores
já foram plantadas na Mata Atlântica com a venda
do título SOS Mata Atlântica. “As empresas de
capitalização devem se esforçar para vincular seus
produtos a questões sustentáveis. A trajetória é
longa, mas estamos no caminho certo”, disse.
”
Patrick Larragoiti
Eventos climáticos x poluição
Conceitualmente, não existe relação entre
poluição e catástrofes naturais. Enquanto a
poluição é o resultado da ação humana na contaminação do solo, da atmosfera ou do meio
aquático; as catástrofes, como erupções vulcânicas e tsunamis, são eventos súbitos da natureza.
Mas, segundo o autor do livro “O impacto das
catástrofes climáticas na solvência das seguradoras”, René Hernande, eventos climáticos podem
potencializar os danos provocados pela poluição
à natureza.
Em sua participação no workshop, ele citou
o exemplo da poluição do solo pela infiltração
de combustíveis, que, mesmo restrita a uma
área limitada, poderá ter seus efeitos ampliados
caso ocorra uma inundação. “Os resíduos podem se espalhar por uma área muito maior e
ocasionar uma catástrofe ambiental”, afirmou.
Para René Hernande, a degradação ambiental, ainda que seja tratada como uma ques-
tão meramente econômica, representa uma
grave ameaça à vida. Tanto que a Organização
Mundial de Saúde (OMS) realizou um estudo
que relaciona a deterioração do meio ambiente
com a saúde humana, apontando a prevalência
de doenças como diarreia, infecções respiratórias, lesões involuntárias, malária e outras.
Ele atribui como causa principal das doenças respiratórias a poluição do ar pela emissão
de CO2 (dióxido de carbono). A novidade, porém,
é a relação dessa substância com o crescimento
das grandes catástrofes naturais, como registra
um estudo da Munich-Re, com foco entre 1950
e 2010.
Diante desse cenário, Hernande alerta para a
gravidade da situação. “Algumas empresas acreditam que doar plantinhas e canequinhas são
ações sustentáveis. Precisamos levar mais a sério
os danos à natureza ou estaremos cometendo
suicídio e homicídio”, vaticinou.
René Hernande:
“Algumas empresas
acreditam que doar
plantinhas é uma
ação sustentável.
Precisamos levar
mais a sério os
danos à natureza ou
estaremos cometendo
suicídio e homicídio”
Sustentabilidade
A sustentabilidade e o mundo financeiro
Embora a rentabilidade seja o foco dos
investidores, já está provado que o lucro a qualquer custo não torna as empresas sustentáveis.
Esta é a tese de Maria Eugênia Buosi, da Quintessa, embasada em casos reais, como o da BP, que
enfrentou forte queda do valor das ações em
razão do vazamento de petróleo. “Isso mostra
que a sustentabilidade chegou ao mundo financeiro. Os investidores levam em consideração os
riscos que podem tirar a rentabilidade dos ativos. Por isso a gestão de risco é prioritária”, disse
em sua participação no workshop.
Segundo Maria Eugênia, o grande desafio
das seguradoras, como investidoras institucionais, é incorporar os princípios da sustentabilidade na gestão de investimento. “Muitos de vocês
que escolhem um portfólio de investimentos
podem ter uma atuação pró-ativa e ajudar a
construir um mundo mais sustentável”, afirmou.
Ela comemora o crescente interesse do
“Temos o poder
de influenciar
clientes
importantes a
gerir melhor
riscos e agregar
melhorias na
cadeia produtiva
e social. Afinal,
gerenciar risco é
o nosso negócio
”
Marcos Lisboa
mercado financeiro pelo tema sustentabilidade. Uma das provas disso é a adesão das
instituições financeiras ao Principles for Responsible Investment (PRI) da Organização das
Nações Unidas (ONU). Segundo ela, o PRI foi
desenvolvido em 2005 por um grupo de representantes de 20 investidores institucionais
de 12 países, em conjunto com o ex-secretário
geral das Nações Unidas, Kofi Annan, e conta
hoje com mais de mil signatários no mundo.
Os fundos socioambientais já têm forte
apelo entre os investidores institucionais. Apenas considerando-se as signatárias do PRI, o
volume total de ativos chega a US$ 30 trilhões.
Desses, 25% são de empresas de serviços
financeiros, que incluem as seguradoras. A
tendência mundial é de que os fundos responsáveis se tornem o principal investimento até
2014 na Europa e nos Estados Unidos. E o Brasil
deverá seguir essa tendência.
mento de famílias e
empresas e solvência das operadoras
privadas, será incerto o acesso futuro
da população a
serviços de saúde
de boa qualidade.
Coriolano
ressaltou que o
sistema privado é
penalizado pelo
crescente aumento
de custos e enfrenta grandes desafios,
como a longevidade, que faz aumentar a incidência de doenças crônicas e induz ao uso de novos recursos tecnológicos. “Há uma discussão entre a
ética da medicina e os limites da assistência
que precisa ser enfrentada”, disse.
Para o executivo Enrique Adam Coello,
Maria Eugênia Buosi:
“Os investidores levam
em consideração os
riscos que podem tirar a
rentabilidade dos ativos.
Por isso a gestão de risco é
prioritária”
diretor de Marketing do Grupo Bradesco, a
longevidade é uma grande conquista do
ser humano, que não apenas deseja viver
mais, mas quer também qualidade de vida.
“Para ter uma vida sustentável, as pessoas
precisam se sentir protegidas”, disse. É nessa
proteção aos mais longevos que ele enxerga
o estreito vínculo entre seguro e sustentabilidade. Ele citou ações da Bradesco voltadas
à longevidade, destacando o programa
Porteiro Amigo do Idoso. “O seguro, a previdência e a capitalização são essenciais para
complementar o papel do Estado de prover
proteção e tranquilidade aos indivíduos que
vivem mais”, afirmou.
No encerramento, Solange Beatriz reforçou a importância da adoção pelo setor
de ações práticas e comuns às empresas. “O
papel do consumidor é fundamental, pois
pode exercer pressão para que as ações no
plano da sustentabilidade ocorram mais rapidamente”, concluiu.
•
Associação
de Genebra
sxc.hu
Seguro e Sustentabilidade
Há muitas formas para que
seguradores possam agir de
forma sustentável e o mercado já
está avançando neste campo
Por
ANTHONY
KENNAWAY
“O mercado de
seguros
tem um grande
potencial
para promover a
transformação
bem-sucedida
para uma
sociedade
sustentável e
resiliente
”
(*) Anthony
Kennaway - Head of
Communications The
Geneva Association
A
população mundial está crescendo
rápido, consumindo cada vez mais
dos recursos limitados do mundo. Ao
mesmo tempo, a riqueza crescente de
indivíduos significa que eles também estão consumindo mais recursos. Está clara a necessidade
de uma economia mais sustentável. Há muitas
formas para que seguradores possam agir de
forma sustentável e o mercado já está avançando
neste importante campo. Porém, trata-se de um
mercado de prestação de serviços e não de produção – portanto, o consumo de recursos tem
menor significado em nosso mercado. Mas existem duas formas-chaves para que o seguro possa
ajudar a transformar sociedades em economias
mais sustentáveis.
Em primeiro lugar, o seguro garante um grau
de resiliência substancial para a situação financeira de pessoas e organizações e, neste aspecto,
facilita, consideravelmente, o comércio, os negócios e a inovação. Sem seguro, as pessoas que
sofrem uma perda podem enfrentar sérias dificuldades financeiras e as transações comerciais
que incorrem em grandes perdas não seguradas
podem sofrer dificuldades financeiras existenciais.
Garantindo paz de espírito e atenuando o risco de operações comerciais, o seguro ajuda seus
consumidores a suportar as dificuldades e encoraja pessoas e empresas a pensar a longo prazo, a
ser criativos e inovadores – mais sustentáveis. Isto
é especialmente verdade no desenvolvimento
e na introdução de novas tecnologias – precisamente tecnologias que necessitam ser desenvolvidas em prol de uma economia sustentável.
Possibilitando aos empresários trabalhar
com novas tecnologias sustentáveis e novas formas de negócios sustentáveis, protegidos pela
garantia de segurança financeira oferecida pelo
seguro, uma economia sustentável que tanto
precisamos pode ser desenvolvida. Em toda sua
cadeia de valor, o mercado de seguros tem um
grande potencial para promover a transformação
bem-sucedida para uma sociedade sustentável e
resiliente – isto é algo que a indústria deve promover de forma mais ampla.
Em segundo lugar, para um seguro realmente
melhor, o direito político, a estrutura legislativa e
regulatória precisam ser estabelecidos pelos governos. Os políticos podem aumentar, significativamente, a contribuição do mercado de seguros para
uma economia sustentável, tornando compulsórias
determinadas medidas, como por exemplo, aditamentos ao código da construção civil que exija
uma política de seguros consciente em relação ao
clima. Por meio de uma parceria entre seguradores
e governos podem-se alcançar mudanças significativas rumo a uma economia sustentável.
•
Consumo
Consciente
A sustentabilidade ao
alcance de todos
Pegada ecológica
Coordenador de Conteúdo
do Instituto Akatu fala sobre
a relevância do tema e as
formas de se praticar um
consumo mais consciente
Por
SÔNIA ARARIPE
A
sustentabilidade pode e deve ser
praticada por todos, nos sete dias
da semana. Este é o recado que o
Instituto Akatu – ONG voltada para
o consumo consciente – tenta transmitir em
sua ação. Ao contrário do que muitas pessoas
pensam, as pequenas ações individuais podem somar em um plano maior. O impacto
positivo destas ações, aliadas às participações
de empresas, governos e sociedade civil, tem
tudo para ser surpreendente.
Recentes episódios da “fúria” da natureza,
como tsunamis, enchentes e terremotos, deixam
claro que não se trata de modismo: sustentabilidade é uma questão de urgência do presente. Este é,
aliás, o título de recente livro de Israel Klabin, presidente da Fundação Brasileira pelo Desenvolvimento Sustentável, privilegiado interlocutor de rodas
internacionais sobre a questão climática.
O “Estado do Mundo”, relatório da World
watch Institute (WWI), revela que, em 2010,
apenas 16% dos consumidores responderam
por 78% dos gastos com bens e serviços globais. Em todo o mundo, as pessoas consumiram, naquele ano, US$ 30,5 trilhões em bens e
serviços, 28% a mais do que em 2000. A WWI é
entidade global que divulga suas pesquisas no
Brasil, em parceria com o Akatu.
Em 2011, uma publicação da ONG WWF
(World Wildlife Fund) sobre a ‘pegada ecológica’
– que mensura as marcas deixadas pelo homem
no meio ambiente – mostrou que a população
mundial consome uma vez e meia o que necessita. “Vivemos um padrão insustentável de
consumo. Uma pequena parcela da população
mundial consome muito, de forma superconcentrada, gerando fome e distorções. É como se
o planeta estivesse usando o cheque especial”,
compara Estanislau Maria Freitas Júnior, Coordenador de Conteúdo do Instituto Akatu, em
entrevista à Revista de Seguros.
Jornalista de formação, com especialização
em Economia do Desenvolvimento e Políticas
Públicas, Estanislau lembra que as ações precisam estar sempre amparadas no chamado tripé,
ou tripple botton line, apresentado pelo famoso
Relatório Brundtland: uma ação socialmente
justa, economicamente viável e ambientalmente
correta. “Uma não pode vir separada da outra.
Para ser realmente sustentável, uma ação deve
atender a todas estas três vertentes”, explica.
E é com base neste tripé que o Akatu,
fundado em 2000, tem conquistado reconhecimento e uma legião de parceiros e seguidores
pelo mundo. São empresas, fundações, pessoas
físicas e um universo tão vasto quanto poderoso. A missão é mobilizar as pessoas para usar
o poder transformador dos atos de consumo
consciente como instrumento de construção da
sustentabilidade da vida no planeta.
Estanislau coordena as ações do (www.
akatu.org.br) e também de conteúdo e da
comunicação do Akatu com as empresas e
a sociedade civil. E é com esta experiência
que assegura: “A sociedade mudou muito nos
últimos anos. Cada um tem procurado fazer
sua parte. Isso permite que possamos ver resultados concretos e acreditar sim num padrão
de produção e de consumo mais sustentável”.
Para isso, sugere ele, é preciso combinar esforços das diferentes esferas de governos nas
políticas públicas e das empresas na área de
inovação, assim como todas as iniciativas que
possam reduzir a geração de resíduos e o impacto no planeta.
Processo de produção
Há cerca de 20 anos, recorda o coordenador, o tema sustentabilidade não era
muito citado nem mesmo pelos formadores
de opinião. Mas, hoje, de uma maneira geral,
a sociedade tem grande interesse por esta
temática. “A Rio+20, que irá acontecer em
junho, é uma boa amostra disso. Quando
aconteceu a Eco-92, também no Rio, o cenário era completamente diferente. Hoje, todos
acompanham as questões ambientais e querem participar deste processo de luta por um
processo de produção e de consumo mais
justo e equitativo”, observa.
Na sua avaliação, é preciso mudar o padrão
de consumo para o que realmente é importante.
“O modelo global que é exportado sugere ações
que muitas vezes nem são realmente necessárias. O consumo não pode ser o centro da vida.
Não pode, de forma alguma, ser um fim em si
mesmo, mas sim um meio”, afirma Estanislau.
arquivo Akatu
Nova mentalidade
Estanislau Freitas Júnior: “Vivemos um padrão de consumo insustentável.
É como se o planeta estivesse no cheque especial”
O portal do Akatu tem dicas práticas do que
cada um pode fazer para praticar a sustentabilidade, resumidas a seguir. Estanislau lembra que
cerca de 40% do lixo atualmente são formados
de material reciclável e que outra parcela relevante é de material orgânico. “Estes resíduos podem se transformar em energia através da transformação em gás metano e também podem ser
aproveitados como insumo de fertilizante”.
•
Dicas para praticar a
sustentabilidade
O ato de consumo envolve algumas etapas.
Pare e reflita com calma. Você realmente precisa comprar aquele produto ou serviço? Por
quê? Como? De quem? Como irá descarta-lo?
Repense também sua relação com os resíduos e o lixo. Lembre-se que precisa descartar
corretamente os produtos. E evite todo tipo
de desperdício de alimentos. Compre quantidades menores por mais vezes, para que
saiba exatamente quanto precisa realmente.
Doe, recicle e reutilize produtos que já não
lhe servem mais. O celular ou o computador
usado, por exemplo, podem ser recolhidos
por ONGs que recebem doações.
Fonte: Instituto Akatu
“Uma pequena
parcela da
população
mundial consome
muito, de forma
superconcentrada,
gerando fome e
distorções
”
Estanislau Freitas
Seguro Verde
Pesquisa mostra
que setor avança
em ritmo lento
Atendimento aos princípios de sustentabilidade
tende a crescer, por disposição das empresas e
exigência do consumidor
E
m matéria de sustentabilidade, a indústria de seguros brasileira avança em
ritmo mais lento que outros segmentos
– o que não significa que o mercado
esteja atrasado em relação à prática internacional, já que esse panorama é observado
também em outros países. A questão é que no
Brasil ainda não existe demanda por produtos
com características de sustentabilidade, o que
arquivo Allianz
Por
MÁRCIA ALVES
“O intercâmbio
entre o Grupo
Allianz e a
unidade brasileira
é muito rico,
uma vez que é
referência em
sustentabilidade
”
Max Thiermann
ocorrerá de forma mais acentuada na medida
em que o consumidor exigir essa mudança.
Esta foi uma das conclusões da pesquisa
“Protocolo Verde de Seguros”, realizada pela BSD
Consulting sob encomenda da CNseg, em agosto de 2011, com a participação de 28 empresas,
que representam 80% do volume de prêmios do
mercado. A pesquisa, apresentada no I Workshop
Inovação e Oportunidades em Sustentabilidade,
Exemplos de práticas
sustentáveis
Embora o resultado da pesquisa não seja exatamente
uma surpresa – já que boa parte das empresas divulga suas
ações em relatórios anuais –, acabou evidenciando que o
tema sustentabilidade não é uma novidade no setor. Grüninger destacou que há exemplos até de novas práticas que
foram copiadas por mercados de outros países, como é o
caso do seguro verde da HSBC, que destina parte da receita a
entidades responsáveis pela redução de CO2 de clientes.
Entre outros bons exemplos está a Allianz Seguros, que
aproveita as experiências do grupo para direcionar suas ações
no Brasil. Além do site Sustentabilidade Allianz, que reúne
e compartilha com internautas estudos e pesquisas sobre
Critérios socioambientais
Quase um terço das empresas (32%) disseram incorporar critérios socioambientais ao
processo de subscrição de riscos. Mas Grüninger
chamou a atenção para a questão que envolve
a solicitação de licenciamento ambiental, con-
arquivo bsd
firmado por 36% das empresas e,
parcialmente, por 11%. “O receio
das empresas em perder negócios
não deve impedir o atendimento
dessa diretriz”, comentou.
Em compensação, o levantamento verificou que 75% das
empresas promovem medidas de
incentivo à redução, reutilização,
reciclagem e destinação adequada de resíduos;
quase 60% criaram campanhas ou usam seus
canais de relacionamento com os clientes para
incentivar práticas sustentáveis; metade estimula
consumo consciente e a eficiência energética nos
processos internos; e 35% envolvem seus funcionários em práticas verdes.
Grüninger adiantou que até o final do primeiro semestre deste ano uma nova pesquisa
será realizada, desta vez feita com perguntas mais
fechadas, para medir o status do setor em relação
aos PSI, que será lançado oficialmente durante o
Seminário Anual da International Insurance Society (IIS), em junho. “Além de revelar o conhecimento sobre as práticas dentro do setor e permitir
medir seu avanço ao longo dos anos, a pesquisa
também deverá estimular a adesão das empresas
aos PSI, ampliando a conscientização sobre os
desafios da sustentabilidade no setor”, prevê.
“Além de permitir
mensurar o
avanço do setor, a
pesquisa também
deverá estimular
a adesão das
empresas aos
PSI, ampliando a
conscientização
sobre os
desafios da
sustentabilidade
”
•
questões ligadas a mudanças climáticas, energias renováveis
e outros, a empresa também dotou suas filiais de tecnologia verde. “O intercâmbio entre o Grupo Allianz e a unidade
brasileira é muito rico, uma vez que é referência em sustentabilidade”, afirma Max Thiermann, presidente do Conselho de
Administração da Allianz Seguros.
Já o MiCRO, da Swiss Re, poderá servir de inspiração ao
mercado brasileiro no desafio de criar produtos direcionados à
inclusão de novos segmentos da sociedade. No Haiti, o programa ajudou microempreendedores, vítimas das fortes chuvas em
2011, a reconstruírem seus negócios e vidas. O programa adota
a parametrização de riscos para antecipar ao governo recursos
para atendimento às vítimas, captados por doadores e entidades
de auxílio internacional. “O MiCRO mostra como parcerias público-privadas podem contribuir para a resiliência social em áreas
muito necessitadas”, diz David Bresch, diretor de Sustentabilidade
e Gestão de Riscos Políticos da Swiss Re Zurique.
Beat Grüninger
arquivo Swiss Re
foi conduzida com base nos princípios
do Protocolo Verde, firmado em 2009,
entre a CNseg, o Sindicato das Seguradoras do Rio de Janeiro e do Espírito
Santo e o Ministério do Meio Ambiente,
que visa à adoção de políticas socioambientais para a promoção do desenvolvimento sustentável.
Segundo Beat Grüninger, consultor
da BSD, no retrato traçado pela pesquisa transparece um mercado um tanto “conservador” na
aplicação dos Princípios de Sustentabilidade em
Seguros (PSI). Essa percepção fica mais clara nas
respostas à pergunta sobre a oferta de produtos
que fomentem a qualidade de vida e o uso sustentável do meio ambiente. A pesquisa apurou
que 32% das empresas atendem totalmente e
18% atendem parcialmente. Em se tratando de
produtos voltados à cobertura de danos causados ao meio ambiente, apenas cinco empresas
atendem e outras cinco apenas parcialmente.
“O MiCRO
mostra como
parcerias
público-privadas
podem contribuir
para a resiliência
social em
áreas muito
necessitadas
”
David Bresch
Rio+20
Mercado aprese
comprometidas
Durante o fórum global,
setor também vai ratificar
adesão aos Princípios
de Sustentabilidade em
Seguros da ONU
Por
MARIA LUISA
BARROS
A
três meses da mais importante reunião
de cúpula ambiental do planeta, o mercado segurador intensifica as ações para
levar sua contribuição para a Rio+20,
Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que acontecerá na cidade nos
dias 20, 21 e 22 de junho deste ano, reunindo líderes
de governo e representantes de mais de 150 países.
A Confederação Nacional das Empresas de
Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde
Suplementar e Capitalização (CNseg) montou, em
parceria com seguradoras, operadoras de planos
de saúde, entidades abertas de previdência complementar e empresas de capitalização, um grupo
de trabalho com a missão de reunir as boas práticas do setor comprometidas com a preservação
do meio ambiente para as futuras gerações.
O mercado segurador se prepara ainda
para ratificar a adesão, durante o fórum global,
aos Princípios de Sustentabilidade em Seguros
da Organização das Nações Unidas (ONU), que
serão lançados no 48º Seminário Anual da International Insurance Society (IIS), entre os dias 17 e
20 de junho, paralelamente à Rio+20.
Boas práticas
Os Princípios de Sustentabilidade em Seguros representam um quadro global das medidas
para enfrentar os riscos ambientais, sociais e de
governança, além das oportunidades de negócios na indústria de seguros. De acordo com a
diretora-executiva da CNseg, Solange Beatriz
Palheiro Mendes, a entidade está se articulando
para incluir na pauta da Rio+20 a agenda do
mercado e apresentar à sociedade as boas práticas das seguradoras na área de Sustentabilidade
que possam servir de exemplo para todo o setor.
“O mercado segurador brasileiro tem desenvolvido ao longo dos anos diversas ações para
uma economia mais sustentável. Esse resultado
pode ser percebido numa pesquisa inédita que
mostrou que mais de 60% das seguradoras brasileiras criam campanhas ou usam seus canais
de relacionamento com clientes para incentivar
práticas sustentáveis”, afirma.
A pesquisa à qual ela se refere foi encomendada pela CNseg à BSD Consulting, no segundo
semestre de 2011, para medir o nível de adesão do
mercado aos Princípios de Sustentabilidade em Se-
arquivo CNseg
ntará práticas
com a sustentabilidade
“Pesquisa inédita
mostrou que
mais de 60%
das seguradoras
brasileiras criam
campanhas ou
usam canais de
relacionamento
com clientes para
incentivar práticas
sustentáveis
”
Solange Beatriz
guros. O levantamento apontou que metade das
seguradoras desenvolve ou está estudando novos
produtos baseados em modelos socioambientais.
A enquete feita com 28 seguradoras, responsáveis por 80% da arrecadação total do
setor, revelou ainda que 75% das seguradoras
ouvidas adotam práticas de redução do uso
de papel e de energia, como a substituição da
impressão pela digitalização de consultas e de
abertura de sinistros, além de incentivar a coleta
seletiva e a reciclagem de sucata; e 50% implantam princípios da ecoeficiência.
Discusão relevante
Solange Beatriz acredita que a Rio+20 será
um fórum de discussão mundial de grande relevância para a definição de políticas e ações para
a construção de uma economia global sustentável. “O setor de seguros está incluído neste
contexto. É importante ressaltar que a indústria
de seguro, em âmbito internacional, desenvolveu, em parceria com a ONU, padrões mais
responsáveis de sustentabilidade nas funções e
responsabilidades dos seguradores como tomadores de riscos e investidores institucionais”, diz
ela, acrescentando que a adesão aos princípios
será um compromisso público de longo prazo
do setor com uma economia verde.
O desafio é influenciar o mercado de seguros para a prática dos quatro princípios que
são: a) Considerar sistematicamente as questões
ambientais, sociais e de governança no negócio,
princípios, estratégias e operações; b) Aumentar a
consciência da indústria de seguros sobre questões ambientais, sociais e de governança, reduzir
o risco e encontrar soluções; c) Trabalhar em conjunto com a sociedade para reforçar nossa eficiência na implementação dos Princípios; d) e Ser
transparente ao comunicar as nossas atividades e
progressos na implementação dos Princípios.
Ações municipais
Assim como o mercado segurador, a cidade já
vive o clima do encontro. O prefeito Eduardo Paes
lançou o projeto GRI (Global Report Initiative), um
instrumento de gestão corporativa que vai avaliar
77 indicadores relacionados aos impactos ambientais, sociais e econômicos das ações municipais.
“A cidade já tem plano estratégico e metas. É um
passo importante, uma vez que essa ferramenta
já é utilizada em várias empresas privadas”, disse o
prefeito, acrescentando que o primeiro relatório de
sustentabilidade será divulgado em abril.
A iniciativa é pioneira: a cidade do Rio é a
primeira grande metrópole na América Latina a
produzir um GRI. A ONU já colocou no ar o site
oficial da Rio+20 em português. Através do endereço http://www.rio20.info será possível obter
uma série de informações sobre as atividades
preparatórias da conferência.
•
“A cidade já tem
plano estratégico
e metas. É
um passo
importante (o
Global Report
Initiative), uma
vez que essa
ferramenta já
é utilizada em
várias empresas
privadas
”
Eduardo Paes
Catástrofes
Naturais
Brasil terá braço
da ONU para
prevenir desastres
O País ficou em terceiro lugar
no ranking mundial dos
países que mais registraram
mortes em função das
catástrofes naturais
Por
LARISSA MORAIS
E
statísticas da Organização das Nações
Unidas (ONU) acabam de jogar por terra o
mito de que o Brasil é um país “abençoado
por Deus” e, portanto, livre dos desastres
naturais. De acordo com dados divulgados em janeiro deste ano, em 2011 o país ocupou a terceira
colocação entre os que mais tiveram perdas humanas em função desses desastres. Só ficou atrás
do Japão – que enfrentou o acidente nuclear de
Fukushima, em função de um terremoto seguido
de tsunamis – e das Filipinas – nação fortemente
atingida por enchentes no fim do ano. No Brasil,
foram 900 mortes, provocadas pelas chuvas e
deslizamentos de terras ocorridos nas serras fluminenses, com perdas principalmente nas cidades de Nova Friburgo e Teresópolis.
Pelo menos a terrível estatística veio acompanhada de uma notícia boa. Saiu do papel uma negociação que se prolongava há cerca de três anos
e meio para a abertura de uma representação no
Brasil do braço das Nações Unidas para a área de
prevenção de desastres. O escritório será instalado
na cidade de Niterói, no Rio de Janeiro, em local a
ser definido pela Universidade Federal Fluminense
(UFF), que é parceira da ONU no projeto.
“Não será um escritório convencional da ONU,
mas um Centro de Excelência em Prevenção de
Desastres gerido pela UFF com o apoio das Nações
Unidas”, explicou o professor Airton Bodstein de
Barros, que coordena o Mestrado em Defesa e
Segurança Civil da UFF e foi o principal interlocutor
com a ONU para a concretização do convênio.
Segundo ele, as negociações começaram antes
das últimas grandes tragédias brasileiras e não há
relação de causa e efeito entre a posição ocupada
pelo Brasil no ranking dos desastres e a representação da ONU. Mesmo assim, vai ser providencial
que o Brasil possa dispor desse apoio internacional,
após tantas experiências traumáticas.
Escritório de estratégias
As Nações Unidas tinham apenas um
escritório internacional de estratégias para a
redução de desastres nas Américas, localizado
no Panamá, e julgavam importante ampliar
sua presença na região. Ainda em 2008, a UFF
foi consultada sobre a possibilidade de uma
parceira. “Em favor da escolha do Brasil, pesou a
importância geopolítica do país hoje. Em favor
Os “campeões” em desastres naturais em 2011
Japão
19,8 mil
mortes
Filipinas
1,4 mil
mortes
Total de mortes: 29,7 mil
Número de desastres: 302
Brasil
900
mortes
Alcance dos trabalhos
O escritório terá em torno de oito pessoas,
provavelmente uma da ONU e as demais da UFF.
O professor Airton adiantou que a universidade
está aberta a firmar parcerias que ampliem o alcance dos trabalhos que serão desenvolvidos. A
inauguração ainda não tem data certa, mas será
no primeiro semestre. Na universidade se discute
o melhor lugar para abrigar a representação.
Entre os fatores que contribuem para o aumento da exposição a riscos, em todo o mundo,
estão as mudanças climáticas, que provocam
arquivo CNseg
Serra
Fluminense:
enchentes e
deslizamentos de
terra em Friburgo
e Teresópolis
tornaram a
tragédia de janeiro
do ano passado a
maior da história
do país
tempestades e estiagens mais frequentes e intensas, por exemplo. O aumento populacional
também reforça a vulnerabilidade da população,
à medida que contribui para que mais pessoas
passem a viver em áreas de risco. A ideia de que
o crescimento econômico depende de uma
expansão do consumo agrava o problema, pela
geração de imenso volume de lixo e, com ele,
diversos problemas ambientais.
arquivo pessoal
de Niterói, creio que
foi determinante o
fato de a UFF ter o
único programa de
Mestrado em Defesa
Civil da América do
Sul”, afirmou o professor.
Depois desse
contato, outras cidades manifestaram
interesse em sediar
a representação da
ONU. Houve conversas com Buenos
Aires, Santa Catarina
e Rio de Janeiro. A
escolha de Niterói foi anunciada, quando o
professor já não acreditava mais que o convênio seria fechado. “Além da reitoria da UFF e
da Secretaria Nacional de Defesa Civil, o Ministério das Relações Exteriores teve papel fundamental, pelo apoio nas negociações e aporte
financeiro”, acrescentou.
O investimento inicial do ministério foi da
ordem de US$ 500 mil, em recursos destinados
à ONU. Já a contrapartida da UFF é o custeio das
instalações e mão de obra. Além de desenvolver
estudos relacionados à prevenção de desastres,
o grupo planeja atuar em prol da conscientização quanto a vulnerabilidades. Outra frente são
as ações pela resiliência a riscos. “Trata-se da
capacidade de absorver o impacto de tragédias”,
explicou o professor.
Jeitinho brasileiro
Para o professor, um dos grandes desafios
do Brasil é mudar a percepção de risco de sua
população. Há que se disseminar o entendimento de que o país não está imune a catástrofes,
ao contrário. Ele costuma dizer em suas palestras
que três ideias do senso comum têm atrapalhado bastante, nessa frente. “Primeiro, se acredita
que ‘Deus é brasileiro’, que o país é abençoado
e está livre das catástrofes. Outro problema é a
crença no ‘jeitinho brasileiro’, de que para tudo
há uma solução simples. Por fim, o brasileiro tem
uma visão fatalista das tragédias, acha que certas
coisas acontecem porque Deus quer”.
Esse quadro, segundo ele, se alterou um
pouco nos últimos três anos, em função de uma
sucessão de tragédias, mas a vulnerabilidade a
desastres ainda está longe de ser encarada do
modo adequado entre os brasileiros. A ONU e a
UFF terão muito trabalho pela frente.
•
“Em favor da
escolha do Brasil
(para sediar o
escritório de
prevenção de
desastres da
ONU), pesou
a importância
geopolítica do
país hoje
”
Airton Bodstein
IIS Brasil
Evento da IIS
será palco para
lançamento dos PSI
Por
SUZANA
LISKAUSKAS
A 48ª edição do seminário acontecerá no Rio de
Janeiro, simultaneamente à realização da Rio+20
N
o primeiro trimestre de 2012, o Brasil
manteve o posto de sexta maior economia do mundo, à frente do Reino
Unido – e, diante de uma crise global
com ênfase nos mercados europeus, tornou-se o
destino preferido dos investidores internacionais.
Destaque no mundo econômico, o Brasil vem
O que
pensam os
representantes
do mercado
brasileiro
Os presidentes da
CNseg e das quatro
federações – FenSeg,
FenaPrevi, FenaSaúde e FenaCap – e a
diretora executiva da
confederação opinam
sobre a importância
da realização do evento da IIS pela segunda
vez no Brasil.
despontando em diversos setores da economia
global nos últimos quatro anos.
No mercado segurador, o cenário não
é diferente. Pela segunda vez, depois de 31
anos, o Brasil volta a sediar o encontro anual
da International Insurance Society (IIS), organização global que reúne 107 entidades em 92
arquivo CNseg
Jorge Hilário (CNseg)
“Para a CNseg é uma
honra sediar um dos
eventos mais relevantes
do mercado segurador
mundial que, sem dúvida,
será uma oportunidade
diferenciada para aproximar
os profissionais que atuam
no mercado segurador
global, fortalecer o diálogo
e intensificar a troca de boas
ideias e práticas. No Rio de
Janeiro, vamos promover
um debate do mais alto nível
sobre temas latentes para a
indústria de seguros, como as
estratégias para o crescimento
global, as soluções em
seguro para os países em
desenvolvimento, o resseguro
e a sustentabilidade”.
Jayme Garfinkel
(FenSeg)
“Durante o seminário
da IIS no Rio de
Janeiro, teremos a
oportunidade de debater
assuntos relacionados
à sustentabilidade e
inovação nos mercados
emergentes, questões que
interessam diretamente ao
setor de seguros brasileiro.
Será uma oportunidade
muito valiosa para
a troca de ideias e
experiências em escala
mundial, que permitirão o
amadurecimento do setor
e do seu papel estratégico
para a construção de
uma economia mais
sustentável”.
Sofitel, em Copacabana. Mercados emergentes e
produtos e inovação serão os principais assuntos
em discussão no evento, que ocorrerá simultaneamente à Rio+20, e será palco ainda para o lançamento dos Princípios de Sustentabilidade em
Seguros (PSI, sigla em inglês) da ONU.
Painéis e palestras
RIO DE JANEIRO, JUNHO 17-20
países e tem entre seus objetivos conectar o
mundo internacional do Seguro, permitindo
a membros e interessados a oportunidade de
compartilhar ideias, criar relacionamentos, e
trocar conhecimento.
O 48º Seminário Anual da IIS acontecerá
no Rio de Janeiro, de 17 a 20 de junho, no Hotel
arquivo FenSeg
Filiada à IIS desde 2007, a CNseg terá participação ativa na organização do evento, atuando
como parceira da IIS. São esperados mais de 500
participantes entre profissionais e executivos
do setor, além de representantes do Governo e
especialistas de instituições de ensino da área.
O seminário terá 25 painéis e palestras e contará
com a presença dos principais líderes da indústria mundial de seguros.
Fronteiras para o seguro: sustentabilidade
e inovação em mercados emergentes será o
tema principal do evento, que contará com os
presidentes da IIS, Norman Sorensen, e da CNseg,
Jorge Hilário Gouvêa Vieira, e demais autoridades
do setor e do Governo na abertura oficial. Haverá
também palestras com especialistas internacionais sobre “Estratégias de Crescimento Global”,
“Soluções em Seguro para Países em Desenvolviarquivo FenaPrevi
Marco Antonio Rossi (FenaPrevi)
“O seminário é uma oportunidade
importante para debater os principais
temas e tendências pertinentes ao mercado
segurador mundial, entre eles, regulações,
produtos, inovação, canais e oportunidades
de desenvolvimento de mercados”.
“Estamos
bem evoluídos
nas questões
sustentáveis.
O mercado
segurador
brasileiro não
deixa nada
a dever aos
demais quando
o assunto é
sustentabilidade
”
Maria Elena Bidino
arquivo FenaSaúde
Marcio Coriolano
(FenaSaúde)
“O lançamento
dos Princípios de
Sustentabilidade
em Seguros,
durante o 48º
seminário anual
da IIS, demonstra a
representatividade
do mercado de
seguros no País.
Nossa
expectativa é
que o evento
possa contribuir
para o aumento
da percepção
da importância
das práticas de
sustentabilidade
no setor”.
IIS Brasil
mento”, “Resposta do Mercado de Seguro Vida
ao Grande Terremoto do Japão” e “Resseguro
Global”. Entre os palestrantes, está confirmada a
presença do presidente do Conselho de Administração da SulAmérica, Patrick de Larragoiti Lucas, que também é 1º vice-presidente da CNseg.
O economista e jurista português Manoel
Sebastião Soares Póvoas, precursor da previdência privada no Brasil, estudioso sobre o
mercado de seguros e acadêmico, que presidiu
a Academia Nacional de Seguros e Previdência
de 1998 a 2002, será um dos homenageados
no evento e entrará para o Hall da Fama da IIS
(veja encarte especial).
Papel de destaque
A sustentabilidade também terá papel de
destaque nas principais discussões do evento,
com o lançamento dos Princípios para Sustentabilidade em Seguros, uma iniciativa de
seguradores internacionais membros do UNEP
FI (United Nations Environment Programme
Financial Initiative). Os PSI representam as diretrizes em relação às melhores práticas para
enfrentar os riscos ambientais, sociais e de
governança corporativa.
arquivo FenaCap
A titular da Superintendência de Assuntos
Institucionais e do Consumidor da CNseg,
Maria Elena Bidino, diz que a relevância da
adesão às práticas sustentáveis já é uma realidade no Brasil. Ela explica que a CNseg vai
apresentar uma pesquisa que retrata o nível
de aderência das seguradoras brasileiras aos
princípios sustentáveis. “Estamos bem evoluídos nas questões sustentáveis. O mercado
segurador brasileiro não deixa nada a dever
aos demais quando o assunto é sustentabilidade”, afirma.
Fundada em 1965, a IIS é uma organização
global especializada em seguros, que conta
com aproximadamente 900 membros corporativos e individuais (seguradoras, órgãos
reguladores e instituições acadêmicas) e 107
entidades associadas e afiliadas de 92 países. O
objetivo da IIS é promover a troca de informações entre os membros e fomentar discussões
para o desenvolvimento da indústria mundial
de seguros. A programação do 48º Seminário
Anual da IIS ainda está sendo finalizada. Para
obter mais informações sobre o evento, acesse:
http://www.regonline.com/Register/Checkin.
aspx?EventID=974945.
•
arquivo CNseg
Marco Barros
(FenaCap)
“A realização do
seminário no
Rio evidencia
a importância
crescente do Brasil no
cenário internacional.
Nosso mercado é
muito dinâmico e,
para a Capitalização,
trata-se de uma
experiência única,
pois não há modelo
como o oferecido por
nossa indústria, que
tem demonstrado
enorme capacidade
de inovar e de
contribuir para
a formação de
poupança interna”.
Solange Beatriz
(CNseg)
“O 48º Seminário Anual
da IIS será um evento
marcante para a indústria
seguradora global. O
lançamento mundial
dos Princípios para
Sustentabilidade em
Seguros será um marco
para o setor e fortalecerá
ainda mais a cultura e a
disseminação do conceito
da sustentabilidade
no mercado mundial
de seguros. A nossa
atividade vai ao
encontro desse conceito,
uma vez que já é da
natureza do seguro
atuar na prevenção e no
gerenciamento de riscos”.
Saúde
Suplementar
Agências regulatórias
e segurança jurídica
O direito à adaptação dos contratos deverá reduzir
o número de casos levados ao Judiciário
A
fotos arquivo CNseg
Por
JOSÉ CECHIN e
SANDRO LEAL
José Cechin: “O
desafio para a Agência
é produzir uma
regulação equilibrada,
que não traga
efeitos colaterais ou
insegurança jurídica”
Sandro Leal: “Quanto
ao modelo de
remuneração, busca-se
uma alternativa que
reduza a incerteza e
incentive a gestão do
cuidado”
té recentemente, a inflação era uma
grande causa de insegurança jurídica, como atestam as inúmeras ações
judiciais relativas a planos econômicos dos anos 1980 e 1990.
A estabilidade trazida pelo
Plano Real eliminou esta fonte
de insegurança. Mas é preciso
vigilância para que a ação
normativa das Agências Reguladoras não volte a introduzir
elementos de insegurança.
Uma recente inovação
institucional na saúde suplementar foi a Agenda Regulatória da ANS, que
trouxe mais clareza, previsibilidade e transparência à sua atividade regulatória.
No entanto, a profusão de atos normativos
da ANS (foram 253, em 2011) sobre diversos
aspectos, apesar de conferirem maior solidez e
confiabilidade à atividade, também podem trazer
insegurança, como na recente Súmula 22 que,
contrariando a Súmula 10, anterior, obriga as operadoras a cobrirem próteses rompidas, mesmo
tendo sido implantadas por motivos estéticos,
não sendo, estas, de cobertura obrigatória pela
Lei dos Planos de Saúde. O desafio para a Agência é produzir uma regulação equilibrada, que
não traga efeitos colaterais ou insegurança jurídica, inibindo o desenvolvimento do mercado.
Na agenda da ANS, foram regulamentados os
prazos máximos de atendimento, a acreditação de
operadoras, a qualificação da rede prestadora, a
portabilidade, o direito à permanência nos planos
dos demitidos ou aposentados e a adaptação
dos contratos antigos à regulamentação. A portabilidade se destina a incentivar a concorrência,
tema que exigirá monitoramento constante dada
à consolidação observada entre operadores, hospitais e laboratórios. Entretanto, este assunto é da
competência do Cade, cabendo à ANS um papel
de monitoramento e não de intervenção.
Avanços importantes foram alcançados
com a regra da adaptação ou
migração de contratos antigos,
trazendo-os para o mundo
pós-lei. O direito à adaptação
dos contratos deverá reduzir o
número de casos levados ao
Judiciário. Quanto ao modelo de
remuneração, busca-se uma alternativa que reduza a incerteza
e incentive a gestão do cuidado
ao invés da utilização desnecessária de recursos.
Outro desafio da regulamentação é estimular a divulgação de informações da qualidade assistencial. Muito ainda há por fazer
nessa área para possibilitar boas escolhas aos
consumidores. Isso é vital, pois é sabido que a
manutenção da saúde depende mais de hábitos saudáveis que de tecnologia médica.
Para 2012, espera-se que a ANS avance na
criação de planos que incluam um componente capitalizado. A sociedade está envelhecendo e acarretando despesas crescentes com
saúde. Esse problema é particularmente grave
para os aposentados que antes contavam com
planos empresariais. A pergunta pertinente
a partir da nova resolução da ANS sobre esse
tema é: qual será a atitude do judiciário frente
às inevitáveis demandas causadas pelos fortes
reajustes das mensalidades?
•
Insurance
Meeting
Com a tecnologia, o
consumidor dita as regras
Evento mostra que o desafio
é atender o cliente onde ele
determinar e o caminho passa
pela internet e as mídias sociais
Por
DENISE BUENO
“É um momento
de obesidade de
informações, que
sem organização
não servirão para
nada. Administrar
os dados e
direcionar seu
uso é o maior
desafio
”
Roberto Almeida
A
tender às necessidades de inovação
demandadas pelo consumidor. Esse é
um dos principais desafios da indústria
de seguros para conquistar os mais de
20 milhões de brasileiros que saíram da linha de
pobreza e querem consumir, segundo destacou
Patrick Larragoiti, presidente do Conselho Administrativo da SulAmérica e 1o vice-presidente da
CNseg, na abertura do 6º Insurance Service Meeting, promovido pela CNseg com a participação
da FenSeg, FenaPrevi, FenaSaúde e FenaCap,
que reuniu 300 pessoas, em 16 e 17 de março,
em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro.
Atentas ao potencial de negócios do setor,
que encerrou 2011 com mais de R$ 200 bilhões
em vendas, 21 empresas de Tecnologia de Informação (TI) mostraram o que há de mais moderno
no mundo para as seguradoras ampliarem a oferta de informação, interatividade e conectividade.
“É um momento de obesidade de informações,
que sem organização não servirão para nada.
Administrar os dados e direcionar seu uso é o
maior desafio”, afirmou o presidente da Comissão
de Processos e TI da CNseg, Roberto Almeida.
Banco de dados
Segundo Mario Viola, gerente da Central
de Serviços da CNseg, além de organizar as
informações, é preciso criar um código de proteção de dados do mercado segurador, pois seu
compartilhamento é a essência da operação de
seguros. “A troca de informações é valiosa para
que se possa conhecer melhor os riscos e criar
uma central de bônus, por exemplo”, afirmou.
Além de organizar as informações, é preciso
criar um código de proteção de dados do mercado segurador para formar um banco de dados
capaz de gerar mais oportunidades de negócios.
Um importante passo nesse sentido é o Sistema
de Liquidação Automática de Gravames – Silag,
desenvolvido pela CNseg em parceria com a
Cetip (Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos).
Segundo o superintendente-geral da Central de Serviços e Proteção ao Seguro da CNseg,
Julio Avellar, o serviço conectará instituições
financeiras e seguradoras. “Com o Silag, o prazo
médio para pagamento de indenizações de
veículos com perda total, financiados ou adquiridos por leasing, será praticamente automático”,
afirmou. Atualmente, a liberação da indenização
leva em média 15 dias.
O economista-chefe do Centro de Políticas
Sociais da Fundação Getulio Vargas (FGV), Marcelo Neri, chamou a atenção para as oportunidades promovidas pelo avanço da classe média,
segundo ele, a engrenagem de qualquer economia. “Enquanto nos outros países a renda está
em queda, aqui ela está aumentando. Estamos
vivendo a década da classe média no País, apesar de o Brasil ocupar o 12º lugar no ranking da
desigualdade mundial”, afirmou ele, que é autor
do livro ‘A nova classe média’.
A expectativa é de que as classes C e D consumam US$ 210 bilhões no Brasil, somente neste
ano. Deste público, 75% não têm conta em ban-
fotos Paula Kossatz
Marcelo Neri:
“Estamos vivendo
a década da
classe média no
País, apesar de o
Brasil ocupar o 12º
lugar no ranking
da desigualdade
mundial”
Juliano Marcilio:
“As mídias
sociais conectam
as pessoas ao
mundo. Até
mesmo aquele
amigo que não
se vê há décadas
poderá influenciar
a decisão de
compra”
Julio Avellar:
“Com o Silag, o
prazo médio para
pagamento de
indenizações de
veículos com perda
total, financiados
ou adquiridos
por leasing, será
praticamente
automático”
co, 16% querem viajar de avião e 19% têm planos
de saúde privados. Estas classes já são responsáveis pela venda de 23% dos carros, 33% dos PC,
39% das motocicletas e 40% das geladeiras.
Poder de decisão
O desafio está também em atender os clientes onde eles determinarem. Segundo pesquisa
da Serasa, os consumidores costumavam buscar
dados sobre seguros com corretores e gerentes
de bancos. Agora, o poder de decisão foi ampliado. “As mídias sociais conectam as pessoas
ao mundo. Até mesmo aquele amigo que não se
vê há décadas poderá influenciar a decisão de
compra”, diz Juliano Ribeiro Marcilio, presidente
de Marketing Services para a América Latina da
Serasa Experian.
As novidades levaram o Insurance Meeting a
exibir às seguradoras um arsenal tecnológico para
melhoria dos processos operacionais, redução
de custos e inovação, com uma atenção especial
para o aprimoramento do diálogo com consumidores, corretores, funcionários e fornecedores.
Neste contexto, a principal demanda está
em conciliar o mundo analógico com o digital.
“Ainda há muitas correspondências de próprio punho e é impossível acumular o grande
volume de dados sem ser de forma digital”,
informou Manoel Antonio Peres, representante
da FenaSaúde, na abertura do painel ‘Gestão
em um Ambiente de Transformação’. “Há pouca
adesão por parte da população ao prontuário
eletrônico. É preciso achar uma solução para
viabilizá-lo”, acrescentou.
Pela exposição dos palestrantes, a solução
virá num curto espaço de tempo. Marcos Lima,
diretor-técnico da Indra, lembrou que há seis
anos o foco das soluções integradas era redução
de custos, ganhos de produtividade e eliminação de papel. “Hoje, o alvo é gerar facilidade de
se relacionar com clientes por meio da tecnologia. Isso é uma questão de sobrevivência num
cenário tão competitivo”.
Seguro automóvel
“A troca de
informações
é valiosa para
que se possa
conhecer
melhor os
riscos e criar
uma central
de bônus, por
exemplo
”
Mario Viola
As necessidades da FenSeg são voltadas para
a manutenção do crescimento das vendas, principalmente do seguro automóvel, que representa
50% dos prêmios. “As empresas já conseguiram
uma precificação individual. A questão agora é
fazer com que novos consumidores entrem no
mercado de seguros”, afirmou Neival Rodrigues
Freitas, diretor da Federação, na abertura do painel ‘Três pilares: precificação, vender e manter’.
Segundo Rafael Araújo, executivo da Accenture, apesar de as seguradoras já terem avançado
muito na comunicação com o cliente, o resultado
ainda está longe de agradar o consumidor. “Ele
reclama das terminologias complicadas e das
informações que nem sempre estão disponíveis”,
revela, citando pesquisa realizada em 13 países.
A AgDirect apresentou o programa desen-
Insurance
Meeting
volvido pela BB Mapfre. Uma equipe com 50
funcionários da seguradora saiu a campo para
ouvir o que os clientes queriam da seguradora
e a solução foi criar páginas pessoais na web
para clientes e corretores, atendendo suas exigências. Para se ter uma ideia desse resultado,
cerca de 130 páginas de condições gerais se
transformaram em ícones animados na página
personalizada do cliente. Segundo Fernando
Steler, executivo da AgDirect, com esta iniciativa a empresa deixou de emitir 60 toneladas de
CO2 e de consumir 830 milhões de papel, além
de reduzir em 35% o custo médio de emissão.
Consultoria barata
No painel ‘Conhecendo as necessidades de
prospects e clientes’, o presidente da FenaCap,
Marco Barros, disse que as ferramentas para
fazer a gestão do relacionamento são prioridades e que o crescimento do setor está diretamente relacionado à gestão de relacionamento.
“É preciso ouvir o cliente e aprender com suas
sugestões e críticas. Essa é a consultoria mais
barata que temos”, brincou.
Eugênio Velasques, diretor da Bradesco
Vida e Previdência e da FenaPrevi, demonstrou
muitas inquietações em relação à decisão das
empresas na escolha de programas. “A internet
discute um tema delicado que é a intermediação. O mercado deve ser dividido entre
‘individual e empresarial’, para que possamos
descobrir se a web é apenas uma ferramenta
ou um canal de negócio”, provocou.
Roberto Cicone, consultor de negócios
da IBM, afirmou que o cliente usa pelo menos
três canais de busca e querem conveniência
24 horas por dia, sete dias por semana. “As
seguradoras que conseguem conquistar a
confiança dos consumidores perdem, em
média, 20% menos clientes do que aquelas
que ainda não criaram vínculos”, comparou. A
internet está em segundo lugar na opção de
compra dos consumidores entrevistados pela
IBM – e em alguns anos vai superar o corretor
e o gerente de banco.
A Capemisa, uma das seguradoras que
tem se destacado na venda de microsseguros,
Manoel Peres:
“Ainda há muitas
correspondências
de próprio punho
e pouca adesão
da população
ao prontuário
eletrônico. É
preciso achar
uma solução
para viabilizá-lo”
André Trigueiro:
“É preciso
reforçar que a
sustentabilidade
prevê o respeito
por si mesmo,
pelo próximo e
pelo planeta”
inovou ao usar a tecnologia para reduzir o
número de protocolos em papel, a quantidade
excessiva de atividades manuais e o tempo
gasto em cada etapa. A solução chegou pela
BRQ. Segundo Francisco de Gioia, o sistema
ECM – centralizador de dados e acessos – faz
toda troca de documentos na regulação de
sinistro de forma digital, reduzindo os e-mails
entre as áreas e o tempo de cada etapa.
A diretora-executiva da CNseg, Solange
Beatriz, ressaltou a importância da tecnologia
na gestão dos riscos e na construção de um
planeta mais sustentável. “Em junho, o setor irá
aderir aos quatro princípios de sustentabilidade e a tecnologia será a grande aliada do setor
para o cumprimento desse acordo”.
Afinal, de nada adianta ter um banco de
dados gigantescos se não houver ganhos para
todos os envolvidos. Na avaliação do jornalista
André Trigueiro, um dos palestrantes do evento, o mercado de seguros enxerga o mundo a
partir dos riscos e se torna expert nesse sentido. “Os riscos se multiplicam exponencialmente e o setor de seguros parece inibido em fazer
cruzamentos de dados. Por isso, é preciso reforçar que a sustentabilidade prevê o respeito
por si mesmo, pelo próximo e pelo planeta”.
•
“Hoje, o alvo é
gerar facilidade
de se relacionar
com clientes
por meio da
tecnologia. Isso
é uma questão
de sobrevivência
num cenário tão
competitivo
”
Marcos Lima
Vem aí
o Prêmio
Antonio Carlos
de Almeida Braga
de Inovação em Seguros
2012 - Sustentabilidade
Novas
informações
em breve
Previdência
e Vida
Reservas técnicas: R$ 300
bi no ano passado
Evento avalia os cenários mais prováveis de 2012, que
ainda poderá sofrer reflexos da crise na zona do euro
O
cenário doméstico é bom, mas o
risco de agravamento da crise da
zona do euro existe e precisa ser
levado em conta nas estratégias
do mercado de Previdência Privada e de Vida.
E, embora haja a possibilidade de desaceleração da economia neste ano, o mercado de
benefícios prossegue sua trajetória de expansão de dois dígitos, repetindo a tradição de
superar, com folga, o crescimento percentual
do PIB nacional.
Para avaliar os cenários econômicos mais
prováveis em 2012, o mercado de seguros de
Pessoas e Previdência promoveu, no começo
de fevereiro, o V Encontro Nacional da Fenaprevi, evento que abre o calendário anual de
Por
VAGNER
RICARDO
“Não será um
ano espetacular,
mas também não
será desastroso.
Devemos crescer
3,3% neste
ano repetindo
o crescimento
médio da década
passada
”
Murilo Portugal
seminários do ramo de pessoas. Realizado
mais uma vez na Bahia, de 2 a 5 de fevereiro,
o encontro reuniu cerca de 200 pessoas e foi
promovido pela Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi).
Recessão mundial
O presidente da Federação Nacional dos
Bancos (Febraban), Murilo Portugal, autor da
palestra de estreia “O mercado financeiro e securitário em 2012”, classifica a conjuntura internacional como pouco benigna, ao prever uma
recessão de até 4,5%, se países como Portugal,
Espanha ou Itália suspenderem o pagamento
de suas dívidas soberanas.
Este cenário de recessão mundial produz
alguma turbulência, reconhece Portugal, porque
nenhum país é uma ilha, ainda mais tendo em
vista o peso da Europa, que responde por 50% da
economia mundial. Mas um eventual agravamento não deve tirar o Brasil do trilho do crescimento.
“Não será um ano espetacular, mas também não
será desastroso. Devemos crescer 3,3% neste ano
e 4,2% em 2013, repetindo o crescimento médio
alcançado na década passada”, prevê.
Para ele, o Brasil está mais bem preparado
para enfrentar uma conjuntura mundial desfavorável, tendo em vista as elevadas reservas registradas até dezembro, de US$ 379 bilhões, a queda na
relação dívida/PIB e outros fundamentos econômicos positivos do País.
Marco Antonio Rossi aproveitou o encontro
para antecipar os grandes números da indústria
de Previdência e Vida em 2011. Além da expansão
das contribuições de dois dígitos mais uma vez,
Rossi comemorou o fato de as reservas técnicas
de Previdência e Vida, juntas, terem superado a
casa dos R$ 300 bilhões, um montante de destaque entre os investidores institucionais do País.
Parte disso deveu-se às novas captações de 2011,
que alcançaram R$ 53,5 bilhões, apenas em Previdência, e crescimento de 20%.
Mais uma vez, o resultado do mercado foi
puxado pelas vendas do VGBL (Vida Gerador de
Benefício Livre), com mais de 80% de market share. Depois, figuram os PGBLs (Plano Gerador de
Benefício Livre), com 12%, e os planos tradicionais,
com participação de 6%. As compras individuais
de planos representaram 83% do total realizado,
enquanto os corporativos responderam por 13%,
e os planos para menores, por 3%. Se incluídas as
reservas de Seguros Gerais, Saúde e Capitalização, o mercado segurador já responde por 11%
da poupança doméstica do País, lembrou Jorge
Hilário de Gouvêa Vieira, presidente da CNseg.
Apesar de números cada vez mais robustos,
o papel social e econômico do mercado segurador não é reconhecido pela sociedade, afirmou
Jorge Hilário. “O mercado de seguros é a base de
sustentação da economia brasileira. Mas a sociedade ainda não reconhece nossa importância
econômica ou social. Os números mostram que
o mercado, com sua taxa de crescimento, investe
cada vez mais no País, cria empregos e ajuda a
roda da economia a girar”, destacou.
fotos Guilherme Ferreira
Reservas técnicas
registrando um crescimento estimado de 15,3%.
No próximo ano, a previsão é de R$73,9 bilhões.
No ramo de Vida, os prêmios deverão ultrapassar os R$ 20 bilhões, com taxa de expansão
acima de 12%. Ao mesmo tempo, existe uma
perspectiva de leve queda na taxa de semestralidade para 34%, e estabilidade da taxa de
comissionamento, em aproximadamente 29%.
No próximo ano, as vendas sobem para quase
R$ 23 bilhões. Confirmando-se estes números, o
mercado de Previdência e Vida terá ainda mais
musculatura entre os investidores institucionais.
À espera da regulamentação pela Susep,
o presidente da FenaPrevi destaca ainda a
implantação do microsseguro no Brasil como
um programa nacional de inclusão. “Estes produtos são capazes de atender a 100 milhões
de novos consumidores, a partir da educação
financeira e da disseminação do conceito de
proteção, gerando ainda cerca de 200 mil novos corretores de seguros”.
•
“Estes produtos
são capazes de
atender a 100
milhões de novos
consumidores,
a partir da
educação
financeira e da
disseminação
do conceito de
proteção
”
Marco Antonio
Rossi
“Os números
mostram que o
mercado, com
taxa robusta
de crescimento,
investe cada vez
mais no País,
cria empregos e
ajuda a roda da
economia a girar
Projeções positivas
E terá importância crescente, considerando-se as projeções de Marco Antonio Rossi. Entre os
fatores mais importantes para as estimativas positivas, o executivo enumera a contínua queda na
pobreza e no desemprego, juros e inflação menores, avanço no processo de mobilidade social, com
reflexo positivo no crescimento das classes A, B e
C, o público preferencial de Previdência e de Vida.
Este ano, a receita de Previdência, incluindo
o VGBL, deve superar a casa de R$ 61,8 bilhões,
”
Jorge Hilário
Artigo
Especial
Opinião sobre
o projeto de lei
nº 1.992/07
A criação do Funpresp é um passo fundamental
para equilibrar as contas da previdência social
“Preocupa
o aumento
do número
de fundações
e a possível
proliferação
de planos
específicos
destinados
a diferentes
categorias de
servidores
”
O
projeto de lei dispondo sobre a
de inclusão social, indispensáveis ao desenvolvicriação da Fundação de Previdência
mento sustentado do país.
Complementar do Servidor Público
A Lei, quando sancionada, viabilizará uma
Federal - Funpresp – aprovado no
nova configuração no tocante aos dispêndios e
Congresso e aguardando a sanção presidencial
obrigações futuras da União para com seus servi– é um passo fundamental no conjunto de inidores, viabilizando a construção de um modelo
ciativas que vem sendo conduzidas nos últimos
inovador de previdência para os novos servidoanos para equacionar os desequilíbrios da preres públicos, isonômico ao dos trabalhadores da
iniciativa privada.
vidência social no Brasil.
O Projeto original apreÉ inegável que a sociesentado pelo Governo ao
dade espera que seja dada
Congresso sofreu, no entanto,
sequência à reforma do setor,
mudanças significativas ao
iniciada com a aprovação da
longo de seu tramite.
Emenda Constitucional n° 41,
Cabe comentar, inicialde 2003. A solução proposta
mente, ter sido estendido à
para os servidores públicos é
previdência complementar
imprescindível para recompor
dos servidores públicos privio equilíbrio da previdência
légios do regime de previdênsocial e garantir sua solvência
cia social próprio dos servidono longo prazo.
res públicos, relacionados às
Espera-se que o novo
aposentadorias especiais (muregime reduza a pressão sobre
lheres e algumas categorias
os recursos públicos, cresde servidores), introduzindo,
centemente alocados à preLuiz Peregrino: “A solução
desse modo, tratamento não
vidência, permitindo recomproposta para os servidores públicos
isonômico entre os participanpor a capacidade de gastos
é imprescindível para recompor o
tes do regime previdenciário
públicos em áreas como a de
equilíbrio da previdência social e
garantir
sua
solvência
no
longo
prazo”
infraestrutura e de programas
complementar.
arquivo FenaPrevi
Por
LUIZ PEREGRINO
No tocante a esta questão, é relevante lembrar que aposentadorias especiais encontram
respaldo em disposições constitucionais relacionadas ao regime de previdência social próprio
dos servidores públicos, o mesmo não se dando,
entretanto, relativamente à previdência privada
complementar.
Sob a ótica da conveniência social é também questionável que aqueles sem direito ao
privilégio de aposentadoria especial sejam constrangidos a financiar aposentadorias complementares especiais com parcela dos recursos de
suas contribuições e do respectivo ente patrocinador, em detrimento da formação de sua própria poupança em conta individual, e, portanto,
de sua aposentadoria complementar.
Preocupa, também, o aumento do número
de fundações e a possível proliferação de planos
específicos destinados a diferentes categorias de
servidores. Significa dizer que, com menor número
de servidores participantes, maior será a dificuldade de diluição dos riscos atuariais com as eventuais
consequências deletérias daí advindas.
Os riscos atuariais relacionados à morte e à
invalidez, e outros, devem ser transferidos pela
Funpresp ao mercado segurador, como já ocorre
nos planos instituídos de previdência complementar fechada, e conforme alternativa já prevista
no projeto aprovado no Congesso. Quanto aos
riscos inerentes à sobrevivência de assistidos, a
transferência de reservas ao mercado segurador já
é faculdade assegurada pela Lei Complementar nº
109, de 2001, mas somente com excepcional autorização do órgão fiscalizador (PREVIC), constituindo-se tal fato em limitador à compra, pelo assistido,
de rendas vitalícias. Este tipo de renda protegeria
o assistido de variações no valor do seu benefício,
ou de sua extinção por esgotamento do saldo da
pertinente conta individual.
Considerando a discussão acima e, também,
o consignado anteriormente sobre aposentadorias
especiais, não é necessária a criação do Fundo de
Cobertura de Benefícios Extraordinários - FCBE,
incluído no projeto pela Câmara dos Deputados
com o propósito de suprir a Funpresp de recursos
indispensáveis ao financiamento das mencionadas
aposentadorias, dos riscos atuariais dos planos de
benefícios e, também, daqueles inerentes à sobrevivência dos assistidos.
Em suma, é importante que o projeto de lei
seja sancionado. É essencial, no entanto, que sejam
vetados os dispositivos que tratam das aposentadorias especiais e do FCBE. Desse modo, ter-se-á
uma lei estável juridicamente, mais equilibrada
tecnicamente, e, assim, menos sujeita a problemas
e questionamentos.
•
“A FenaPrevi
entende que os
riscos atuariais
relacionados à
morte e à invalidez,
e outros, devam
ser transferidos
pela Funpresp
ao mercado
segurador
”
(*) Luiz Peregrino
– Especialista em
Previdência Privada
Complementar Aberta
e Seguros de Pessoas,
atualmente Diretor
Executivo da FenaPrevi
Capitalização
FenaCap quer
adotar programa de
educação financeira
O novo presidente da entidade tem o desafio de
consolidar ações para melhorar o atendimento ao público
Por
FERNANDA
THURLER
D
esde fevereiro, Marco Antonio da Silva
Barros é o novo presidente da Federação
Nacional de Capitalização (FenaCap).
Membro do Conselho de Administração
da Brasilcap Capitalização S.A. e atual diretor de
Seguros, Previdência e Capitalização do Banco do
Brasil, ele chegou à entidade com o desafio de
consolidar um elenco de ações para melhorar o
entendimento ao público sobre os títulos de capitalização. Marco Barros reconhece que a tarefa
não é nada fácil, uma vez que se trata de um dos
segmentos do setor de seguros que mais registram
ruídos na comunicação com os clientes.
A fim de mudar esse quadro, o executivo compôs sua agenda priorizando a implementação de
um programa de educação financeira – que, nesse
caso, prevê a disseminação do maior volume possível de informações sobre os títulos de capitalização comercializados no País, assim como o modo
operacional do mercado e de seus vários players.
“Quando bem compreendidos, os produtos de
capitalização são instrumentos adequados para
quem quer economizar e, ao mesmo tempo, multiplicar o patrimônio por meio do sorteio de prêmios
em dinheiro. Neste sentido, uma das prioridades da
FenaCap é implementar um programa estruturado
de educação financeira”, diz ele.
Evolução da Receita (em R$ milhões)
2006-2011
16.000
14.102
14.000
11.787
12.000
9.013
10.000
8.000
7.111
9.806
7.828
6.000
4.000
2.000
0
20062007 2008200920102011
Classe média
O momento não poderia ser mais propício: a
recuperação do poder aquisitivo da Classe C abriu
a perspectiva de inserção no mercado de mais de
30 milhões de novos clientes. Atraída pelas facilidades de aquisição do produto (comercializado a
valores acessíveis e sem exigência de documentação e comprovação de renda), a nova classe média
vem demonstrando grande interesse pelos títulos
de capitalização, seja como forma de poupar parte
dos seus ganhos, inaugurar o relacionamento com
arquivo CNseg
uma instituição bancária, programar a compra de
um bem ou serviço ou concorrer a sorteios.
Como reflexo do ingresso de novos consumidores, o setor registrou em 2011 um crescimento de
19,6% - faturamento de R$ 14,1 bilhões contra R$ 11,7
bilhões, no ano anterior. Na avaliação de Marco Barros,
o mercado de títulos de capitalização deverá dobrar
de tamanho, nos próximos quatro anos, alavancado
pela emergente Classe C. A previsão é que já em 2012
o setor atinja a marca dos R$ 20 bilhões em reservas.
Orçamento doméstico
“A expansão do setor de capitalização é uma
clara demonstração de que é possível sim promover
desenvolvimento alinhando os interesses empresariais aos da sociedade”, analisa o executivo. Segundo
ele, o crescimento da renda, além de ampliar o
acesso ao consumo de bens e serviços, particularmente os bancários, criou, por sua vez, a condição
que faltava para o avanço da poupança interna: a
possibilidade de garantir às famílias uma sobra no
orçamento doméstico. “Neste contexto, a indústria
de capitalização, reconhecidamente dinâmica e inovadora, foi capaz de identificar as novas demandas
e ampliar a oferta de produtos, contribuindo para
incentivar o hábito de guardar dinheiro de maneira
programada e garantindo uma maneira fácil e simplificada de inclusão no mercado financeiro.”
Marco Barros enfatiza que mais do que uma nova
oportunidade de ampliar mercado, o novo cenário
constitui um desafio para as empresas: o de se comunicar mais e melhor. “Nosso compromisso, além
de promover o fortalecimento do setor e fomentar a
poupança interna, é estimular a adoção de práticas
sustentáveis na indústria, nas dimensões econômica,
social e ambiental, consolidando a transparência e o
respeito aos consumidores como uma das marcas de
atuação das empresas de capitalização”, ressalta.
Funcionário de carreira
O novo presidente da FenaCap assumiu o posto
no dia 17 de fevereiro. Carioca, 50 anos, Marco Barros
é funcionário de carreira do Banco do Brasil, onde
atua há 31 anos. Ao longo de sua trajetória profissional, exerceu cargos em diversas áreas da Instituição, até assumir a Superintendência Comercial da
Brasilprev Seguros e Previdência S.A., onde atuou
entre 2000 e 2008. Na sequência, assumiu até 2009 a
função de diretor Comercial da empresa. É também
membro efetivo dos Conselhos de Administração
das seguintes empresas: Brasilprev Seguros e Previdência S.A. e BB Mapfre SH1 Participações S.A.
Foi membro dos Conselhos de Administração das empresas: BB Previdência, Brasilveículos
Companhia de Seguros, Cia. de Seguros Aliança do
Brasil, Mapfre Nossa Caixa Vida e Previdência S.A. e
da Brasilsaúde Companhia de Seguros S.A. É graduado em Economia pela Faculdade São Luís de São
Paulo, com mestrado em Economia pelo Instituto
Brasileiro de Mercado de Capitais – Ibmec-SP.
•
“Quando bem
compreendidos,
os produtos de
capitalização
são instrumentos
adequados
para quem quer
economizar e, ao
mesmo tempo,
multiplicar o
patrimônio
através do
sorteio de
prêmios em
dinheiro
”
Marco Barros
arquivo cnseg
Tragédia
no Rio
Desabamento
no Centro do
Rio: os prejuízos e
as vidas perdidas
aumentaram a
preocupação das
pessoas e a procura
por seguro
Por
VAGNER
RICARDO
As tragédias recentes
aumentaram a
conscientização das pessoas
e a busca por coberturas
A
os poucos, a vida volta ao normal na Rua
Treze de Maio, no Centro do Rio de Janeiro, palco da tragédia provocada pelo
desabamento de dois prédios e de um
sobrado, no dia 25 de janeiro – e os tapumes que
cercam os terrenos onde ficavam os prédios parecem ser o último totem deste infortúnio. A rua, fechada durante quatro dias após o desmoronamento
para facilitar o resgate das vítimas sob os escombros,
agora tem seu comércio em pleno funcionamento.
A queda dos prédios não está mais nas manchetes dos jornais, da mesma forma que caiu no
esquecimento a explosão de um restaurante na
Praça Tiradentes, em outubro de 2011 ou a enchente
que devastou a região Serrana do Rio, também no
ano passado, em janeiro. Mas cresce a inquietação
entre aqueles que continuam a cuidar da própria
vida e de seus negócios. Afinal, caso ocorra um novo
desabamento, uma nova explosão ou uma devastação semelhante à da região Serrana, o que fazer?
Riscos de catástrofes
Salvo as mortes, perdas irreversíveis, os demais
infortúnios e riscos podem ser minimizados pelo
seguro. Porém, embora estejam nas gôndolas das
seguradoras, essas modalidades que cobrem os riscos
de catástrofes, como alagamento, desmoronamento
ou queda de aeronave, ainda não têm uma demanda
expressiva e são pouco conhecidas dos segurados.
Mas a expectativa é de mudança, afirma o vicepresidente do Sindicato das Seguradoras do Estado
do Rio de Janeiro e Espírito Santo, Roberto Santos.
Na sua avaliação, essas tragédias ocorridas num cur-
Infortúnios poderiam ser
minimizados pelo seguro
to espaço de tempo tornam-se um divisor de águas
e servem para conscientizar os segurados, às vezes
de forma dolorosa, para o imponderável e os infortúnios. O fato é que algumas coberturas que, antes
das grandes tragédias, permaneciam sem qualquer
demanda, agora já têm uma representatividade nos
negócios, ainda que reduzida. “A cobertura de alagamento, tendo em vista a frequência e severidade
das chuvas, está mais demandada nas apólices compreensivas de automóveis ou residências. E, após a
tragédia do Centro, há mais consultas e negócios
com a cobertura de desmoronamento”, informa.
zo, claro, porque a rua ficou fechada e o acesso ao
ponto, impossível. Mas o fato de ter outra banca
também no Centro foi nosso plano B, porque
tentamos vender lá alguns dos itens existentes na
banca fechada”, explicou.
Segundo ela, a banca tem cobertura por perda
do conteúdo e por danos físicos, mas não dispõe de
lucros cessantes. Apesar do susto, inicialmente, ela
diz que não compraria a cobertura, salvo se tivesse a
certeza de que a rua poderia voltar a ser fechada por
novos desmoronamentos. Não sabe, contudo, que o
seguro não acolhe risco certo, mas sim o eventual.
Disputa judicial
Ocupação de imóvel
É muito provável que a disputa judicial a ser
travada entre os proprietários ou inquilinos dos três
edifícios comerciais contra seus respectivos condomínios seja demorada e, talvez, infrutífera. Mas não
há dúvidas de que os síndicos já começam a dar
importância para a contratação adequada do seguro condomínio, que é obrigatório por lei, de acordo
com o Decreto-Lei 73/1966, a Lei 4.591/1964 e o
Código Civil (Lei 10.406/2002, artigos 1.346 e 1.348,
inciso IX). Isso porque, se ocorrer um acidente e o
condomínio não tiver o seguro, o síndico pode ser
processado pelos demais condôminos por perdas
e danos. Como é o síndico quem calcula o valor
a ser segurado, na hipótese de erro no cálculo e
ocorrência de prejuízos graves ao prédio, o síndico
pode ter de indenizar os demais condôminos com
o seu patrimônio pessoal.
O episódio do fechamento da Treze de Maio
para o socorro às vítimas e resgate dos corpos, impedindo assim o funcionamento de empresas de
prestação de serviço e do comércio existente no
local, também joga luzes para o seguro de lucros
cessantes. Esta apólice, se contratada, poderia ter
aliviado a perda de faturamento dos dias fechados
da banca de jornal de Sheila Cardoso. “Tive prejuí-
Outra apólice que atende parte dos problemas decorrentes do desmoronamento é a de
perda ou pagamento de aluguel, destaca Roberto
Santos. Negociado nos seguros empresariais ou
residenciais, a cobertura pode ser contratada tanto
pelo locador quanto pelo locatário por deixar de
receber ou pagar a terceiros, respectivamente, em
virtude de danos que não permitam a ocupação
do imóvel. A indenização será paga, desde que
devidamente comprovada, em parcelas mensais,
limitando-se o período indenitário a seis meses, na
maioria dos casos.
Há uma lista de coberturas facultativas nos
multirriscos que têm o incêndio como a cobertura
principal, como de queda de aeronaves, vendaval
ou despesas de recomposição de registros e documentos, para reembolsos de despesas para reaver
documentos e registros do segurado, destruídos
por evento de causa externa. “Nada disso terá a
demanda adequada enquanto não houver campanhas institucionais para disseminar a cultura do seguro e as garantias que podem realmente minorar
as perdas diante do infortúnio”, afirma o presidente
do Sincor-RJ, Henrique Brandão, ao cobrar uma
ação mais proativa do mercado.
•
“A cobertura de
alagamento está
mais demandada
nas apólices de
automóveis ou
residências. E,
após a tragédia
do Centro, há
mais consultas
e negócios com
a cobertura de
desmoronamento
”
Roberto Santos
“Tive prejuízo
porque a rua
ficou fechada.
Mas o fato de
ter outra banca
também no
Centro foi nosso
plano B, porque
tentamos vender
lá alguns dos
itens existentes
na banca
fechada
”
Sheila Cardoso
arquivo
cnseg
Artigo Jurídico
Código Civil: o balanço
de uma década
A nova legislação retorna à lógica
das codificações, mas sem a
pretensão de reunificar toda a
matéria do Direito Privado
A
Por
GLORIA FARIA
“Apesar de
ter não ter
alcançado todas
as mudanças
ocorridas na
sociedade, o
fato de englobar
cláusulas gerais
e dar aos juízes
maior poder de
atuação reduziu
em grande parte
as lacunas do
seu texto
”
GLORIA FARIA Superintendente
Jurídica da CNseg.
mais frequente crítica ao Código
Civil Brasileiro de 2002 é quanto ao
seu conservadorismo. Elaborado
por uma Comissão Revisora formada por renomados juristas, com a supervisão
do prof. Miguel Reale, o texto original, redigido em menos de um ano, foi amplamente
discutido e recebeu várias emendas no seu
longo percurso de quase três décadas no
Congresso Nacional.
Acusado de falta de ousadia e pouco fôlego
para alcançar as mudanças ocorridas na sociedade brasileira nos mais de 80 anos de vigência
do Código de 1916, há que se reconhecer que
sua trajetória deu-se em um período em que o
País lutava por questões mais fundamentais – o
resgate do Estado de Direito.
Findo o regime de exceção, em 1985,
natural que o empenho de todos fosse direcionado para a construção de um Estado
Democrático, e os esforços direcionados para
a construção de uma nova ordem jurídica
por meio do seu instrumento fundamental:
a Constituição Federal. Para tanto, foi convocada a Assembleia Constituinte que, em 5 de
outubro de 1988, promulgou a nova Constituição da República Federativa do Brasil.
Mesmo antes do período militar, o desenvolvimento da sociedade brasileira já
demandava um novo regramento de suas relações civis. O descompasso entre os novos
arranjos da vida social, agravado pela ditadura militar, criara uma lacuna na legislação
civil impondo ao Judiciário a extensão de
alguns dos dispositivos do Código de 1916
para situações não previstas – nem existentes – quando de sua elaboração.
Entre a promulgação da Constituição
de 1988 e o advento do novo Código Civil, em 2002, a tendência legislativa foi de
criar microssistemas como a Lei 8.078/90,
de proteção e defesa do Consumidor; a Lei
8.884/94, de proteção da Concorrência; e a
Lei 9.656/98, dos planos e seguros de assistência à saúde – eis as principais.
Seguindo a tradição anterior, o Código
Civil de 2002 retorna à lógica das codificações sem a pretensão, entretanto, de reunificar toda a matéria do Direito Privado. Ainda
assim, no que tange o seguro, dedicou todo
o Capítulo XV do Título VI – Das Várias Espécies de Contrato – trazendo novidades que
foram bem-vindas.
Apesar de ter repetido a legislação precedente, de uma maneira geral, não conseguindo alcançar todas as novas formas de relações
e mudanças ocorridas na sociedade – a família
monoparental, as relações homoafetivas e fertilização assistida, para citar algumas –, o fato
de englobar cláusulas gerais e dar aos juízes
maior poder de atuação reduziu em grande
parte as lacunas do seu texto.
A reunificação da matéria civil, que num
primeiro momento poderia ter comprometido a convivência e aplicação do Código
de 2002 com outras leis, não ocorreu. A
convivência com as demais leis especiais
tem-se mostrado harmoniosa, levando-nos a
reconhecer que é positivo o balanço da sua
primeira década de existência.
•
Microsseguros
Cartilha ajuda a divulgar
cultura do seguro
Em formato de história em quadrinhos, publicação usa
linguagem simples para mostrar a importância da proteção
A
Por
VANIA
MEZZONATO
“A Cartilha
torna-se um
instrumento
poderoso não só
para divulgação
do seguro, mas
principalmente,
para
aumentar a
conscientização
da necessidade
da proteção aos
riscos que as
pessoas nestas
comunidades
estão expostas
”
Eugênio Velasques
CNseg encontrou uma maneira criativa
de divulgar a proteção proporcionada
pelo seguro às camadas populares – a
publicação de uma cartilha que aborda os riscos mais comuns enfrentados por uma
família e os produtos que podem protegê-la nas
horas mais difíceis. A ideia surgiu a partir da experiência acumulada pelo projeto ‘Estou Seguro’,
desenvolvido na Comunidade Santa Marta, no
Rio de Janeiro, que tem o objetivo de inserir os
valores do seguro na cultura dessa população.
Em formato de revista em quadrinhos, a
cartilha usa uma linguagem de fácil compreensão para contar a história de uma família que
lamenta a morte de um vizinho e a dificuldade
enfrentada por sua mulher, que se viu obrigada a fazer uma ‘vaquinha’ entre amigos para
cobrir os custos do enterro.
A dona da casa comenta com o marido, a
sogra e os filhos a experiência vivida por sua patroa, dona de um salão de beleza, que também
perdeu o marido, mas não passou por apuros
financeiros, pois ele tinha um seguro de vida. E
informa ainda que a indenização paga pela seguradora não só cobriu os custos do funeral, como
sobrou dinheiro para fazer uma reforma no salão.
Capacidade financeira
A possibilidade de contar com uma proteção
nas horas mais difíceis anima a conversa da família, que especula sobre os preços dos produtos
e sua capacidade financeira para arcar com os
custos. Para tirar suas dúvidas, resolvem conversar com o corretor de seguros que trabalha na
comunidade
onde
moram
e descobrem que
podem sim proteger seus bens e suas vidas.
A iniciativa agradou também as seguradoras brasileiras. Somente no mês de janeiro,
companhias do Rio de Janeiro, São Paulo, Recife e Rio Grande do Sul encomendaram mais de
43 mil exemplares da cartilha para distribuição.
“A Cartilha torna-se um instrumento poderoso
não só para divulgação do seguro, mas principalmente, para aumentar a conscientização
da necessidade da proteção aos riscos que as
pessoas nestas comunidades estão expostas”,
afirma Eugênio Velasques, presidente da Comissão de Microsseguros da CNseg.
Caça-palavras
Elaborada pela CNseg em parceria com os
membros da Comissão de Microsseguros e de
Seguro Popular, a cartilha ‘Família Estou Seguro’ traz ainda um jogo de caça-palavras com as
expressões mais usadas pelo setor de seguros:
estou seguro, seguradora, segurado, contrato,
confiança, família, corretor, proposta, boleto,
contratação e proteção.
A cartilha conta com o apoio da Fides –
Federación Interamericana de Empresas de
Seguros, e do Fondo Multilateral de Inversiones,
que é membro do Grupo BID. A publicação está
disponível para download, em formato PDF, no
site da CNseg, www.cnseg.org.br, que disponibiliza ainda um vídeo sobre o projeto.
•
arquivo
pessoal
Biblioteca
A prática do
Direito no Brasil
Uma coletânea de textos
sobre várias áreas do Direito
Civil, composta por artigos de
diversos autores
I
ndispensável instrumento de cultura e trabalho, esta coletânea reúne textos de doutores,
mestres e especialistas em Direito, Sociologia, Medicina, História, Economia, Saúde
Pública, Ciências Sociais. Inicia-se com estudos
sobre direito à saúde no Brasil e o SUS, de autoria dos organizadores e de Ingo Wolfgang
Sarlet e Mariana Filchtiner Figueiredo.
Os autores Sueli Gandolfi Dallari, Ingo
Sarlet, Daniel Sarmento, Cristina Telles, Luciana
Lima e Sérgio Guerra discorrem sobre a titularidade simultânea individual e transinvidual dos
direitos sociais, judicialização e responsabilidade federativa, descentralização e regionalização da política de saúde do Brasil e a concepção de regulação de vigilância sanitária.
Tributos e saúde, finanças públicas e
financiamento do SUS, regulamentação da
saúde complementar e sistemas de saúde
suplementar são analisados por Daniel Giotti
de Paula, Sulamis Dain, Aluísio Gomes da Silva
Junior, Maria Thereza Gouveia e Daniela Fontoura de Barcellos.
Temas como aborto, direitos humanos
e justiça social, tutela do meio ambiente do
trabalho, direito à saúde e prisão são debatidos por Rodrigo de Souza Costa, Élida Lúcia
Carvalho Martins, Laila Vieira de Oliveira, Ana
Paula Sciammarella, André Pacheco Teixeira
Mendes, Hugo Rogério Grokskreutz e Rafael
Almeida Jatahy Ferreira.
Direito Sanitário
Organizadores: Felipe
Asensi e Roseni
Pinheiro
Rio de Janeiro: Elsevier,
2012. 614 p.
Jussara de Freitas
Leite Baron, bacharel
em Direito e Economia,
Especialização em
Direito Tributário,
Trabalha no Tribunal
Regional Federal da
1ª Região , Oficial de
Gabinete da 3ª Turma
Recursal - Seção
Judiciária de Minas
Gerais.
Na sequência, biodireito, engenharia
genética, direitos sexuais e reprodutivos dos
adolescentes, transexualismo e o direito de
redesignação de sexo como direito fundamental à saúde são apresentados por Heloisa
Helena Barboza, Cheila Aparecida de Oliveira,
Raquel Fabiana Lopes Sparemberger, Taysa
Schiocchet, Adriano Marteleto Godinho, Juliana da Costa Barros, Raissa Raquel Bezerra de
Andrade, Edna Raquel Hogemann e Marcelle
Saraiva de Carvalho.
O diálogo entre direito interno e internacional é debatido por Marco Aurélio Torronteguy e Flávia Medeiros Santos, que descrevem
os procedimentos do Instituto Médico Legal
do Rio de Janeiro. A judicialização e a juridicização da saúde, papel do Ministério Público e
a participação política no SUS são os estudos
de Felipe Rangel Machado, Sulamis Dain, Hugo
Otávio Vilela, Angela Salton Rotunno, Selma
Sauerbronn, Francini Lube Guizardi, Igor Ajouz
e Vanice Regina Lírio do Valle e, também, dos
organizadores dessa obra.
A doutora Angélica Carlininos desafia a
equalizar questões que surgem do confronto entre políticas públicas, voltadas para o
bem-estar social, e a livre iniciativa na ordem
econômica, que prioriza o bem-estar individual. A autora traz à luz a precariedade dos
serviços públicos de saúde, uso inadequado
das verbas públicas e a deficiência do atendimento à saúde – além de nos estimular a
pensar sobre os direitos sociais e o livre acesso ao SUS e expõe a carência de uma legislação eficaz, apontada como responsável por
essas distorções.
Essa obra integra uma nova cultura mundial e seus autores brindam-nos com seus valiosos estudos reunidos em único volume.
•
Eventos
Agenda cheia revela a rotina
de trabalho do mercado
Vários eventos nacionais e internacionais
já estão programados e muitos outros
ainda estão em formatação
A
agenda de eventos do mercado
segurador brasileiro vem se diversificando ano a ano, acompanhando
as mudanças que têm norteado a
relação das empresas com o público consumidor, os novos produtos desenhados sob medida para atender às necessidades das classes
populares, a preocupação crescente com a
sustentabilidade ambiental e o trabalho pro-
movido pelas empresas e entidades do setor.
Vários eventos com temáticas diversas já
estão programados para os próximos meses
e há muitos outros ainda em processo de
formatação, como os seminários de Controles
Interno (agosto), Microsseguros e Ouvidoria
(setembro), frutos de iniciativa da CNseg, e o
Seminário de Seguro Garantia, que chega à
terceira edição neste ano, organizado pela Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg).
Há ainda uma relação extensa de eventos
internacionais sobre assuntos de interesse do
mercado de seguros mundial, programados ao
longo do ano na África, Europa e Estados Unidos, que pode ser conhecida no site da CNseg,
num link específico.
•
Veja a seguir alguns dos eventos que integram a agenda do setor.
XXIII Assembleia Anual e XIII Conferencia
sobre Regulación y Supervisión de Seguros em
América Latina IAIS-ASSA
Data: 22/abril
Local: Hotel Hilton Cólon – Guayaquil / Equador
http://www.assalweb.org/assal_nueva/noticia.php?id=42
48ª Seminário Anual da IIS
International Insurance Society
Data: 17 a 20/junho
Local: Hotel Sofitel /Rio de Janeiro (RJ)
http://www.iisonline.org/rio.
19ª Conferência Anual da IAIS
International Association of
Insurance Supervisors
Data: 10 a 12/outubro
Local: Washington / USA
www.iaisweb.org
XI Congresso Brasileiro de Direito do
Consumidor
VI Fórum Nacional de Seguros de Vida e
Previdência Privada
2ª Conferência Brasileira de
Resseguro
Data: 22 a 25/maio
Local: SERHS Grand Hotel – Natal (RN)
Data: 21 e 22/agosto
Local: Hotel Unique/São Paulo (SP)
Data: 24 e 25/outubro
Local: Hotel Sofitel /Rio de Janeiro (RJ)
4ª CEA International Insurance Conference
45ª Conference of IMIA
Data: 22 a 26/setembro
Local: Windsor Atlântica/Rio de Janeiro (RJ)
8ª Conferência Internacional de
Microsseguros
Data: 01/junho
Local: Amsterdam/Holanda
www.cea.eu
Rio+20 Conferência das Nações Unidas sobre
Desenvolvimento Sustentável
2º Seminário Internacional de Linhas
Financeiras
Data: 20 a 22/junho
Local: Rio Centro – Rio de Janeiro / Brasil
http://www.rio20.info/2012
Data: 10/outubro
Local: Hotel Tivoli/São Paulo (SP)
Data: 06/novembro
Local: Tanzânia – África Oriental
http://www.munichre-foundation.org
sxc.hu
antonio
penteAdo
mendonça
Opinião
Sustentabilidade
é pedra angular
do seguro
“É preciso
agir dentro de
parâmetros
capazes de
permitir que a
Terra continue
sendo um lugar
que garanta a
sobrevivência do
ser humano
Tudo o que minimize
a possibilidade da
ocorrência de sinistros
interessa à atividade
seguradora
S
Divulgação
”
ANTONIO PENTEADO
MENDONÇA
- Jornalista e
especialista em
seguros e previdência.
erá que sustentabilidade é algo novo
na história da humanidade, capaz de
modificar o futuro do planeta? Diria
que não. Sustentabilidade é uma destas
palavras tiradas da cartola por um “marqueteiro
esperto”, da mesma forma que “politicamente
correto”, “afrodescendente”, “portador de necessidades especiais” e tantas outras que hoje
definem, num prisma pós-moderno, conceitos
que sempre existiram.
Sustentabilidade não é mais do que não
abusar da boa vontade do planeta. Agir dentro
de parâmetros capazes de permitir que a Terra
continue sendo um lugar que garanta a sobrevivência do ser humano.
Ao longo de sua existência o ser humano
não fez mais do que se comportar como ser humano. Ou seja, ele não é um monstro destruidor,
mas tem um papel determinado pela natureza
dentro da evolução natural da vida no planeta.
Também é provável uma interferência menor do que a que imaginamos nos destinos da
Terra. Há dez mil anos a Europa começava a sair
da última era do gelo. Antes disto, o planeta
já havia passado por períodos extremamente
quentes e outros extremamente frios. Formas
de vida evoluíram,
dominaram a terra e desapareceram sem qualquer participação do ser humano na fatalidade
de seus destinos.
Os continentes já foram diferentes, os
oceanos estiveram onde hoje é deserto, o fundo do mar esconde cidades, enquanto selvas
esmagam os restos de civilizações que no seu
tempo dominaram amplas regiões e, sabe
Deus porque, simplesmente desapareceram.
Então, nada de novo debaixo do céu. O planeta
gira em sua rotina milenar, acompanhando o
sol em seu percurso no cosmos.
Ser sustentável, com o sentido que a palavra tem atualmente, não é mais do que, em
cada período do desenvolvimento da civilização, viver de acordo com as regras básicas para
a exploração do meio ambiente da forma mais
adequada à realidade do momento histórico.
A razão de ser do seguro é proteger a sociedade, ou seja, sob uma ótica objetiva, proteger a espécie humana. Usando mecanismos
de defesa tipicamente humanos, apoiados em
solidariedade, repartição das perdas e proteção
da riqueza comum, o seguro garante a recomposição de patrimônios e a capacidade de agir
dos afetados pela ocorrência de eventos predeterminados.
É nesta ótica que a sustentabilidade se
torna pedra de toque da atividade seguradora.
Tudo o que minimize a possibilidade da ocorrência de sinistros interessa ao seguro. Fazer isto
é ser sustentável e, mais ainda, é ensinar aos
outros a importância da sustentabilidade.
•

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