Arquivo PDF

Ata da 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de General Salgado.
Aos dezesseis dias do mês de junho do ano de dois mil e quatorze na sala
das Sessões, sito na Avenida João Garcia nº 941, às 20h00min, reuniu-se esta Casa
Legislativa, em Sessão Ordinária, sob a Presidência do edil Marcos Antonio de
Alencar, secretariado pelo Vereador Norival Mancini e com a presença dos edis: Adecir
da Mota Ramos, Antonio Alves Feitosa, Ivo de Souza Guimarães, João Batista
Marques, Marco Antonio Gato, Nivaldo dos Santos e Valdir Nunes. Havendo quorum,
o senhor Presidente declarou aberta a 9ª Sessão Ordinária do ano de 2014. Ato
contínuo, o senhor Presidente determinou ao edil Norival Mancini, que procedesse a
leitura de um versículo da Bíblia, tendo o senhor Presidente agradecido o edil pela
leitura. Em seguida, o senhor Presidente após consultar os Vereadores sobre a dispensa
da leitura da ata da 8ª Sessão Ordinária, a qual foi distribuída cópia, submeteu a mesma
à única discussão, a qual foi aprovada por unanimidade de votos, em única votação.
Projeto de Lei nº 39/2014, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executivo
Municipal a celebrar Convênio com a Prefeitura Municipal de Votuporanga,
objetivando a implantação dos Serviços de Atendimento de Urgência Móvel e dá
outras providências. Projeto de Lei nº 40/2014, de autoria do senhor Prefeito, que
dispõe sobre locações de imóveis destinados a abrigar provisoriamente as instalações
do PSF, neste Município e dá outras providências. Projeto de Lei nº 41/2014, de
autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional
Suplementar, todos de autoria do Poder Executivo Municipal. Requerimento nº
00017/2014, de autoria da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, solicitando de
conformidade com o artigo 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a dispensa
das formalidades regimentais sobre os Projetos de Leis nºs 39, 40 e 41/2014, todos de
autoria do senhor Prefeito. O qual foi submetido à única discussão e aprovado por
unanimidade de votos, em única votação. Requerimento nº 00018/2014, de autoria do
Vereador Adecir da Mota Ramos, subscrito por outros edis, reivindicando seja enviado
ofício ao senhor Prefeito Municipal reivindicando as informações a seguir referentes à
Associação Mirim Salgadense: 1) Quantos funcionários possuem a referida
associação? 2) Quais os nomes desses funcionários? 3) Quais os cargos que cada um
ocupa? O qual foi submetido à única discussão. Usou da palavra o autor da
propositura, edil Adecir da Mota Ramos salientando que o referido requerimento foi
elaborado em virtude de que a creche mudou e tem-se o interesse de trazer a guarda
mirim para o prédio da creche, mas que tem que saber se a quantidade de funcionários
para atender todas essas crianças, porque são em torno de noventa crianças que vão ser
transferidas futuramente se acontecer tal fato. Que acha que tem que ter as pessoas que
realmente vão dar suporte, porque a tendência é aumentar e se aumentar a quantidade
de crianças na guarda mirim vai ter problema, porque a prefeitura não está mais
podendo contratar, porque a folha já está acima dos cinqüenta e quatro por cento, que é
preciso ter um esclarecimento melhor desse projeto para ver qual é a solução para o
problema. Foi o Requerimento nº 00018/2014 submetido á única votação e aprovado
por unanimidade de votos. Requerimento nº 00019/2014, de autoria do Vereador
Adecir da Mota Ramos, subscrito por outros edis, reivindicando seja enviado ofício ao
Poder Executivo Municipal, solicitando cópia do projeto da reforma do Centro de
Saúde e da planilha orçamentária constando os valores. O qual foi submetido à única
discussão. Usaram da palavra o autor da propositura, edil Adecir da Mota Ramos e o
Vereador Marco Antonio Gato. Tendo o edil Adecir da Mota Ramos salientando que, o
referido requerimento foi feito no sentido de ajudar buscar as melhorias de um projeto,
que estamos em pleno século vinte e um e todos os projetos tem que ser aprovados pela
prefeitura, mas tem que ter a acessibilidade para as pessoas portadoras de deficiência.
Que é conhecedor de toda população e que no referido local existe dois banheiros com
porta inferior a sessenta centímetros e que o centro de saúde não comporta, onde o
cadeirante não consegue adentrar dentro do sanitário e mesmo porque logo na chegada
do banheiro tem os bebedouros de água, o que é antiético o bebedor de água próximo
de dois sanitários, o masculino e o feminino, que acha que tem que ter as melhorias
para atender a população que são os pagadores de impostos, que o dinheiro deles tem
que ser revertido em benefício da população. Que não tem um banheiro para
acessibilidade, que o cadeirante necessita se movimentar dentro daquele espaço com
barras e o espaço próprio para o deficiente, que esteve no local juntamente com outros
vereadores e com o encarregado da obra, o qual os orientou ir até a prefeitura para falar
com a engenheira, que deveriam entrar em contato com os engenheiros da obra que são
os responsáveis pela empreiteira e assim que chegaram foram muito bem recebidos
pela engenheira, senhora Fátima e expuseram para ela o problema que queriam
solucionar e ela se prontificou, buscou o projeto, colocou para eles e fizeram uma
avaliação, que foi quando o telefone tocou, era uma pessoa do senhor prefeito dizendo
que tudo o que os vereadores quisessem fazer era para fazer por escrito e não era para
mostrar nada para nenhum vereador. Que está buscando melhorias e trabalhar para o
bem dos projetos que estão passando na Câmara e está juntamente com outros
vereadores sendo barrados, mas que voltaram e não desistiram, voltaram e falaram com
a senhora Silvia que é a secretária da saúde, que foram muito bem recebidos, que ficou
admirado da educação que a mesma teve com os vereadores, que trocaram idéia com
ela e a mesma disse que ela ia ver o que podia fazer. Que passado sexta-feira da
presente semana estava saindo no fundo da Câmara à engenheira Fátima o chamou e
falou que esteve no local da obra e conversou com o engenheiro e com a senhora Silvia
e eles vão fazer o banheiro de acessibilidade e vai melhorar o sistema de visualização
dos banheiros de frente onde tem a parte da recepção e o bebedouro de água, que iria
ser sanado tal problema. Agradeceu o empenho da secretária da saúde, senhora Silvia
e da engenheira da prefeitura, senhora Fátima e que fica triste em saber que dentro do
quadro de funcionários do prefeito tem alguém que não quer que os vereadores
trabalhem, que querem postar no facebook somente porcarias e coisas ruins e
esquecem da verdade, do bom trabalho, do bom conhecimento, que está na área da
construção e tem outros companheiros também, que é dessa forma que se tem que
trabalhar e não como esses mesquinhos que ficam tentando atrapalhar achando que está
fazendo alguma coisa, mas que na verdade só está atrapalhando. A seguir, o edil
Marco Antonio Gato complementando e endossando as palavras do vereador Adecir,
salientou que na verdade quem ligou para pedir para engenheira foi o diretor de obras,
lembrando o edil Adecir do que a engenheira havia falado, mas que como o senhor
Adecir tem uma experiência de construção e está lá, que ficou mais contente, foram na
referida obra fiscalizar porque havia uma preocupação, que falam por aí que os
vereadores iriam barrar a obra, que é igual o que o edil Adecir disse, que no facebook
tudo é o Gatinho ou o Tota que denunciou, que daqui uns dias vai ter DNA e que pode
preparar que alguém vai ficar grávida e vai ser eles que vão ser o pai. Que foi uma
conquista boa, não para os vereadores e sim para o povo. Foi o Requerimento nº
00019/2014 aprovado por unanimidade de votos, em única votação. Requerimento nº
00020/2014, de autoria do Vereador Adecir da Mota Ramos, subscrito por outros edis,
reivindicando seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando as cópias
dos depósitos efetuados pela Prefeitura Municipal das devoluções repassadas pelo
Poder Legislativo à Prefeitura Municipal de General Salgado, no exercício de 2013. O
qual foi submetido à única discussão. Usou da palavra o autor da propositura,
Vereador Adecir da Mota Ramos salientando que, o referido requerimento já era para
ter sido solucionado há algum tempo, que seu amigo vereador Gatinho vem há tempos
reivindicando, buscando essa informação e a população fica assim de uma forma meio
duvidosa perguntando o porquê, se esclareceram, se prestaram conta. Que não viu
nada no papel até agora, que gostaria que tivesse essa transparência e que fosse feito de
uma forma correta, não errônea para não vir causar transtorno, que ninguém quer o mal
de ninguém, que os vereadores querem o bem, que querem saber como está sendo
feito, se comprou ônibus, comprou uma ambulância, comprou remédio, comprou
fralda, comprou agulha para teste de diabetes, que as coisas tem que ser as claras, que a
população não pode ficar pensando para que serve o vereador? Que o vereador serve
para muita coisa, ele tem por obrigação representar toda a população do Município
com um trabalho sério voltado para a fiscalização do município, não é colocar ninguém
em dúvida, não é humilhar ninguém, as coisas devem ser às claras, preto no branco, no
papel, isso é bonito, é satisfatório, para quando as pessoas chegarem e perguntarem, os
vereadores dar uma resposta correta e não dar informação errada para um eleitor que
depois na frente chega e destorce que não foi bem isso, que lhe informaram errado, que
essa é a finalidade do presente requerimento. Foi o Requerimento nº 00020/2014
aprovado em única votação, por unanimidade de votos. Prosseguindo, o edil Marco
Antonio Gato apresentou requerimento verbal, solicitando fosse enviado ofício ao
senhor Prefeito reivindicando informações no sentido de saber quem são os
funcionários que recebem gratificações? De quais funcionários serão cortadas as
gratificações?
Salientou que, teve noticia que será cortada a gratificação e que
existem funcionários que ganham gratificação há vinte anos e o corte na gratificação
vai ser prejudicial aos mesmos. Foi o pedido verbal apresentado pelo Vereador Marco
Antonio Gato submetido à única discussão. Usaram da palavra os edis Adecir da Mota
Ramos e Ivo de Souza Guimarães. Tendo o Vereador Adecir da Mota Ramos
salientado que, o edil Marco Antonio Gato tem toda razão, que foi procurado pelo
chefe de um setor no qual ele não foi convocado para reunião e ele ficou sabendo,
disseram para ele que quem iria receber gratificação seria apenas quem cuida do setor
de licitação, que os outros todos iriam ser cortados, que o questionaram e disseram que
a lei estaria na Câmara, que na Câmara tem essa lei. Que consultou o senhor Marcos
Fávaro, a senhora Márcia e o Thiago, pedindo para eles fazerem um levantamento, e
eles olharam, vasculharam, procuraram e horas depois lhe informaram que não existe
tal lei na Câmara, que então ligou para o tal funcionário e falou se tivesse alguma
dúvida e se confiar na sua palavra de vereador, que não existe tal lei, que se esse
funcionário não confiasse ele iria fazer um requerimento e provar para o funcionário
que tal lei não existe, que estão querendo fazer alguma coisa para prejudicar alguns
funcionários e beneficiar outros. Que não concorda, que ficou preocupado porque a
pessoa lhe procurou e disse que tem criança doente, filho problemático, que tem contas
a pagar e se mexerem no seu salário não sabe o que vai fazer. Que acha que tem que
respeitar o funcionário, ter uma conversa franca, aberta, reuniões, participar, chamar os
funcionários, que saem conversas que um vai, outro não vai, conversas distorcidas, que
isso não pega bem, isso pega mal. Em seguida, o edil Ivo de Souza Guimarães
endossou as palavras dos colegas Marco Antonio Gato e Adecir da Mota Ramos,
salientando que, realmente a situação é preocupante, que também foi procurado por
funcionários, para saber da situação que não é fácil, que eles vão ser penalizados e
justamente, que alguns já estão trabalhando sem receber gratificação, trabalhando além
do horário, sem receber hora extra nem gratificação, que portanto tem o seu aval. Que
tem que ser revista essa situação para não penalizar aquele que dedica ao serviço
público e às vezes há muitos anos, que às vezes um corte brusco vai prejudicar muito a
vida desses trabalhadores municipais, que acha que os vereadores devem se unir
juntamente com o senhor prefeito, a administração municipal para que seja visto com
carinho e reconsidere essa situação, porque não é justo que haja uma perca, um
momento difícil que passa toda a população brasileira e olha que dia-a-dia o custo de
vida vem aumentando, sem que às vezes seja percebido, e está muito difícil sobreviver
com um pequeno salário, igual ao nosso município que já é um dos menores em toda
região. Ato contínuo, o Vereador Marco Antonio Gato apresentou requerimento verbal
reivindicando seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando saber qual
o problema que aconteceu que não foi comprado os uniformes dos alunos das escolas
municipais? Tendo o edil Marco Antonio Gato salientado que, na reportagem
transmitida na televisão fala claramente que ocorreu um problema na licitação, mas
que tem certeza que os funcionários do setor da licitação são funcionários capacitados
e eles não tem nada a ver com isso. Foi o pedido verbal apresentado pelo Vereador
Marco Antonio Gato submetido à única discussão. Usaram da palavra o autor da
propositura, edil Marco Antonio Gato e o Vereador Adecir da Mota Ramos. Tendo o
edil Adecir da Mota Ramos salientado que, a resposta do requerimento está muito
clara, que o prefeito quando prefeito interino no ano passado, assim que terminou o
carnaval todos os uniformes foram entregues, que ele tinha interesse para concorrer às
eleições, que então tinha que ser rápido, que após um ano não precisa mais, que já faz
seis meses não tem refeitório, não tem cadeira, não tem uniforme. Que a televisão vem
na cidade e agora ficam dizendo que foi os vereadores Tota e o Gatinho, questionando
que será que é só eles que fazem as coisas aqui? Que se fizeram isso foi para o bem,
não foi para o lado ruim, que tem gente que ‘por trás dá o tapa e esconde a mão’ e
depois joga nas costas dos outros. Que não sabe, mas tem umas coisas na
administração atual que é muito absurda, que veja que é o lobo de cordeiro, que lá
senta, fareja, come, bebe e vai e dá o bote, que fica indignado com umas coisas dessas,
porque tem atitude, tem verdade, que o dia que falar vai fazer, que não tem macho na
face da terra que o faça parar, que não gosta que as pessoas fiquem usando o seu nome
em vão por coisa que não falou. A seguir, o edil Marco Antonio Gato endossou as
palavras do Vereador Adecir, salientando que, tem o coro grosso, que agüenta pancada,
só que hora que começar a dar pancada também vai ter que agüentar. Que não acredita
que em General Salgado teve um mandato mais conturbado do que na época que foi
vereador pela primeira vez, ele, e os senhores Adecir, Marcos e João Batista, que
mesmo a coisa sendo violenta eles arredaram o pé, que estavam aqui defendendo os
interesses do povo, tanto é que quem estava infernizando já derreteu, sumiu da cidade,
que não é qualquer um que vai chegar e fazer os vereadores arredarem o pé, que estão
fazendo seu papel de vereador. E que fica mais indignado é que a galera do facebook
ficam quietos e não falam nada, que veio TV Tem e expôs a cidade ao ridículo, que a
preocupação de comprar uniforme não é do vereador, que isso é parte do Executivo,
que existe o FUNDEB, vem dinheiro, tanto é que é lei, vinte e cinco por cento têm que
gastar na educação, que o senhor presidente sabe disso. Que porque que ninguém
coloca que os funcionários serão penalizados, só faltava dizerem que foi sua culpa e do
vereador Adecir que denunciou no tribunal de contas que estourou a conta, que eles
contrataram esse monte de gente para as entidades, um monte de gente para prefeitura.
Que tem que por verdade nas coisas, que os vereadores estão agüentando pancada, mas
que na hora que começarem a bater é pra valer, que sabe como que funciona a coisa,
que o lombo deles é grosso, que vão agüentar, que tem uns parceiros bons, que não fica
em corredor de prefeitura, em gabinete combinando projeto, que a sua vida é clara, não
tem rabo preso com ninguém. Que os vereadores têm que se unir e tentar ajudar o
município, que ninguém está querendo destruir ninguém, que hoje os vereadores estão
fazendo a defesa dos funcionários, que na Câmara tem dois vereadores funcionários,
que com certeza se for injustiça eles vão ser prejudicados no final do mês, o Nenê e o
João Batista, questionando se é justo. Que eles fizeram concurso, são pessoas que
lutam todo dia, que por causa de uma má gestão vão ser prejudicados, que os
vereadores tem que tentar mostrar para os funcionários quem estão fazendo a coisa
certa. Disse ao vereador Adecir que vão agüentar pancadas sim até o final do ano, que
já está próximo, que tem que ter fé em Deus que a coisa vai melhorar com certeza, que
tem que pensar no município, não interessa quem estiver na prefeitura, que tem que
fazer a coisa certa. Foi o pedido verbal apresentado pelo Vereador Marco Antonio
Gato aprovado por unanimidade de votos, em única votação. Prosseguindo, o edil
Marco Antonio Gato apresentou novo requerimento verbal, solicitando seja enviado
ofício ao senhor Prefeito reivindicando informações no sentido de saber o que tem de
notas empenhadas e não pagas no município, no exercício de 2014? Salientando que, é
muito interessante saber a verdadeira situação financeira da prefeitura municipal, para
que os vereadores possam dessa forma dar alguma idéia ao senhor prefeito e tentar
ajudar o município. Foi o pedido verbal apresentado pelo edil Marco Antonio Gato
submetido à única discussão. Usou da palavra o edil Adecir da Mota Ramos
salientando que, na verdade o referido assunto é um fato que lhe chamou atenção, que
até conseguiu uma informação, que através da prefeitura não consegue, mas que o
pessoal do CIRETRAN – Departamento Estadual de Trânsito, lhe informou que existe
no município nove mil veículos e toda essa arrecadação chegou na casa de quase um
milhão e meio de arrecadação nos primeiro meses, e tem ainda uns restos a pagar, que
tem muita gente que não paga mas deixa para o final, que nas licitações anteriores eles
faziam um fluxo de caixa e vinham administrando passo a passo para chegar no meio
do ano, mês de agosto, setembro que são os meses mais difíceis para administração em
termos de subsídios dos funcionários e acha que não tem mais esse dinheiro em caixa
porque eles já estão juntando as moedinhas para pagar os salários, que já estão duas
cestas básicas atrasadas e provavelmente a terceira vai estar atrasada e foi um
despreparo total de não ter feito essa reserva, um domínio para atender esses meses de
dificuldade. Que o senhor prefeito deve dar uma parada, estancar os gastos excessivos
que está tendo, que são muitos, que anda na cidade o dia todo e está vendo a população
está cobrando, está vendo, está falando. Que está faltando consciência por parte dos
administradores, de olhar com carinho para nosso patrimônio, para nossos
funcionários, que certamente se acontecer de vier a não poder pagar esses funcionários,
vai pedir dinheiro emprestado para o IPREM – Instituto de Previdência Municipal e
depois não devolve, parcela e depois não paga, que acha que tem que parar pensar e
ver o que está fazendo porque a administração pública é séria, não é brincadeira,
depois as coisas irregulares serão apontadas pelo tribunal de contas e quem vai pagar a
conta disso é a população, é o Município, e não essas pessoas que estão aí, vai custar
caro para o município. Foi o requerimento verbal apresentado pelo edil Marco Antonio
Gato submetido em única votação e aprovado por unanimidade de votos. Em seguida,
foram lidas as seguintes Indicações: nº 00033/2014, de autoria do senhor Presidente,
edil Marcos Antonio de Alencar, reivindicando ao senhor Prefeito providências de
suma importância a fim de que seja realizado recape asfáltico nas ruas existentes no
Bairro Residencial “Milton Renda”, localizado neste Município; nº 00034/2014, de
autoria do Vereador Ivo de Souza Guimarães, reivindicando ao senhor Prefeito a
reforma geral das instalações do bebedouro do Distrito de Prudêncio e Moraes,
localizado neste Município; nº 00035/2014, de autoria do Vereador Ivo de Souza
Guimarães, reivindicando ao senhor Prefeito a reiteração da sugestão postulada através
da indicação nº 063, de 07 de outubro de 2013, onde reivindicou seja adotadas
providências com urgência, objetivando a retirada da carcaça de um ônibus e de uma
caixa d’água, de propriedade do município e o que demais estiver acumulado no
terreno de propriedade do Lar, Creche e Escola “Nossa Senhora Aparecida”; nº
00036/2014, de autoria do edil Ivo de Souza Guimarães, indicando ao senhor Prefeito
Municipal, a reiteração da sugestão postulada através das Indicações 73, de 27 de
novembro de 2013 e 011, de 14 de março de 2014, onde solicitou a necessidade, com
urgência, de execução de serviços, objetivando a recolocação da tampa de um bueiro e
o aterramento de uma cratera aberta na calçada, no final da referida via pública; nº
00037/2014, de autoria do Vereador Adecir da Mota Ramos, subscrito por outros edis,
reivindicando ao senhor Prefeito providências necessárias a fim de que todas as
pessoas que se encontrarem em débito com o erário público com débitos relacionados
ao IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano e ISS – Imposto Sobre Serviços sejam
cobradas judicialmente por meio do ajuizamento de ações de execução; nº 00038/2014,
de autoria do Vereador Adecir da Mota Ramos, subscrito por outros edis, reivindicando
ao senhor Prefeito providências necessárias a fim de que seja trocada a Bandeira do
Brasil afixada no trevo central do município também conhecido como ‘trevo do
Cristo’; nº 00039/2014, de autoria do Vereador Adecir da Mota Ramos, subscrito por
outros edis, reivindicando ao senhor Prefeito sejam tomadas providências de suma
importância a fim de que sejam trocadas as lâmpadas queimadas dos postes de
iluminação existentes nos trevos de acesso ao Município de General Salgado; e nº
00040/2014, de autoria do Vereador Adecir da Mota Ramos, subscrito por outros edis,
reivindicando ao senhor Prefeito, seja analisada a possibilidade de ser tapado o atoleiro
existente no final da Rua Antonio Marino, localizada neste Município. O senhor
Presidente informou que conforme norma regimental as Indicações lidas anteriormente
serão enviadas aos setores competentes para as providências cabíveis. Esgotada a
matéria do Expediente, manifestou interesse em usar da palavra no Pequeno
Expediente, os Vereadores Adecir da Mota Ramos, Ivo de Souza Guimarães, João
Batista Marques, Marco Antonio Gato, Nivaldo dos Santos e Valdir Nunes. Tendo os
edis Adecir da Mota Ramos, Ivo de Souza Guimarães, João Batista Marques, Marco
Antonio Gato, Nivaldo dos Santos e Valdir Nunes, apresentando requerimentos verbais
para usarem da palavra, na Palavra Livre. Tendo o edil Adecir da Mota Ramos
salientado que, com relação ao IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, o que lhe
causa estranheza é que todos os municípios da região como exemplo, Nova Castilho e
São João de Iracema enviaram ao Ministério Público para as providências, para serem
executados na ação fiscal do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, que é
General Salgado é diferente, que existem pessoas que estão devendo em três quatro
anos que estão pendentes onde outros por serem adversários do prefeito mandam
executar, e que os apadrinhados sempre levam certa vantagem porque não são
penalizados de forma que teriam que ser todos, que a indicação que fez é para que
todos sejam executados de uma mesma maneira e não só para dois, três, meia dúzia.
Com relação à indicação referente à troca da bandeira salientou que, teve informação
através dos vereadores Marco Gato e Nivaldo dos Santos, que a mesma foi trocada
nesta data, que realmente é uma calamidade, é vergonhoso em plena “Copa do Mundo”
uma bandeira aos farrapos na entrada da cidade, que isso não pode acontecer, que é
um desrespeito com o direito do cidadão de dizer ‘eu sou brasileiro e represento, quero
representar esse povo, esse país’ e olhar para a bandeira que está toda rasgada,
parabenizando quem trocou a bandeira e teve a atitude. Com referência às lâmpadas
salientou que, passou no posto de gasolina de manhã e foi questionado por alguns
caminhoneiros que adoravam pernoitar aqui na cidade, em frente ao trevo, onde a
iluminação dos postos de gasolina já passava segurança às pessoas, mas que
ultimamente já estava ficando perigoso, que alguns já foram abordados com alguém
batendo no vidro e está causando certo medo e já diminuiu um pouco o fluxo de
veículos por conta da escuridão. Que acredita que o senhor prefeito tem condições,
tem equipe suficiente de eletricista para fazer tal manutenção em frente aos trevos
tendo em vista que uma lâmpada que custa trinta a quarenta reais e tiver que ser
trocadas cinqüenta, cem, dá para resolver. Com relação ao ‘atoleiro’, disse que foi à
cidade de Jales e voltando tentou encurtar caminho entrando pela entrada que vai para
o distrito de Nova Palmira/Nova Castilho e para sua surpresa encontrou um atoleiro e
que nunca imaginava que na entrada da cidade ia ter um atoleiro, que teve que virar o
caminhão e voltar, e encontrou um proprietário passando de trator e lhe disse que se
não fosse de trator não teria como passar, que no local só dava para descer, mas subir
jamais, que o referido local é logo depois da ponte do “Córrego da Lagoinha”, que
colocaram um monte de entulho, a mina brotou, do lado tem uma valeta, capim, que é
perigoso até tombar o veículo, que a mina nasceu no meio da estrada, que já eram para
ter drenado, que os chefes andam bastante e já devem ter passado por lá, que já deveria
ter tomado alguma providência, drenar, jogar uma lona, um bambu, sanar esse
problema, levantar o leito da estrada, mas que infelizmente já faz mais de quarenta dias
que está dessa forma. A seguir, o Vereador Ivo de Souza Guimarães salientou que, ao
comemorar a semana do meio ambiente, o “Dia da Árvore”, desde 2006, o Rotary
Clube de General Salgado todos os anos vem plantando árvores no Município, teve
início em 21 de setembro do ano de 2006 quando foram plantadas grande quantidade
de árvores ás margens do “Córrego da Lagoinha”, no sítio do senhor Júlio Mestre e
outros, que em comemoração a semana do meio ambiente este ano, entre outros
eventos a respeito foram plantadas no dia 07 de junho do presente ano, cinqüenta
mudas de árvores de espécies nativas às margens do “Rio Buriti” na propriedade rural
da dona Sirlei Lupo e do Benino, o evento contou além da participação da diretoria do
Rotary Clube presidido pelo doutor Luciano Donizetti Alves e a doutora Cristiane
Osada da Costa, contou também com a participação de vários Rotarianos,
Rotaractianos e Interactianos de General Salgado, além da presença do ilustre José
Aparecido de Miranda que é o Governador assistente do Distrito 4.480 do Rota
Internacional, Silvio Alegria, Rotariano de Auriflama, além da Rotariana Adriana Lupo
de Votuporanga. Que o Rotary tem se destacado, merece destaque no trabalho de
plantação de árvores e recuperação de matas ciliares e que vem contando também além
da participação do Município, com a parceria da Destilaria Generalco, da Casa da
Agricultura com o apoio do Engenheiro Agrônomo Marcio Antonio Castilho, Marcelo
Takaschi Onoe, que é um trabalho que merece destaque e deve ser enaltecido pelos
vereadores, que hoje enquanto muitos derrubam árvores frondosas, o Rotary Club
pensando na melhoria da qualidade de vida do município plantando árvores.
Parabenizou todos os associados do Rotary Clube pelo brilhante trabalho que vem
fazendo e todos devem se preocupar com a cidade, pois muitas árvores estão sendo
cortadas e as pessoas quando vão estacionar seus carros vai estacionar em frente da
casa do vizinho onde tem uma sombra, e que infelizmente é o que vem acontecendo.
Ato contínuo, o edil Marco Antonio Gato parabenizou todos os vereadores que
apresentaram indicações salientando que, a que chamou mais atenção foi a questão do
‘atoleiro’, que o edil Adecir comentou com ele e teve a oportunidade de passar no
referido local para atender um cliente e quase teve seu veículo atolado, que acha que é
uma coisa que tem que arrumar, que o governo federal mandou uma patrol nova, um
caminhão novo, que o governo estadual mandou um caminhão novo, uma máquina,
que tem funcionários competentes para solucionar o problema, que também tem o
problema de uma mina, que acha que vai ter que fazer um projeto para desviar a água
porque na verdade está querendo comer o asfalto, vai comer uma coisa que vai ficar
ruim para a cidade, que em pleno século vinte e um e as entradas ter um atoleiro como
aquele, que pelo Município ter máquinas modernas, funcionários competentes, talvez
passou despercebido, que seria interessante melhorar. Com relação à bandeira
salientou que, no outro mandato, onde acha que foi até o autor do requerimento,
requerendo saber quanto custou a haste para colocar a bandeira, que na época foi
respondido a questão onde ha oito anos atrás o valor era dezesseis mil e quinhentos
reais, que o principal objetivo da haste era para colocar a bandeira do Município, e que
mais tarde veio a informação que nenhuma bandeira poderia ficar mais alta que a
Bandeira do Brasil, que foi uma coisa mal planejada, um dinheiro jogado fora, que
qualquer tipo de bandeira que coloque no referido local vai rasgar, que foi uma
indicação interessante, nem pela época da Copa, mas sim porque é um símbolo a
Bandeira Nacional, que é como se fosse o país, tem que respeitar, rasgou tem que
trocar. Salientou também em questão das lâmpadas, que vindo da cidade de São José
do Rio Preto está cheio de lâmpadas apagadas, que é a fachada, é à frente da cidade, as
lâmpadas não conseguem clarear tendo em vista a grande quantidade de bichos que se
acumulam, que no seu entender duas lâmpadas iria clarear mais do que quatro, que são
indicações dessa natureza e de natureza como a dengue que o senhor prefeito deveria
acatar e resolver, coisas que são boas para o povo. Em seguida, o senhor Presidente
declarou aberta a fase da Ordem do Dia, com a seguinte pauta: Projeto de Lei nº
39/2014, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executivo Municipal a celebrar
Convênio com a Prefeitura Municipal de Votuporanga, objetivando a implantação dos
Serviços de Atendimento de Urgência Móvel e dá outras providências. O qual foi
submetido à única discussão. Usaram da palavra os Vereadores Adecir da Mota
Ramos, Ivo de Souza Guimarães, João Batista Marques, Marco Antonio Gato, Nivaldo
dos Santos e Valdir Nunes. Tendo o edil Adecir da Mota Ramos salientado que, teve
conhecimento do projeto e lhe causou uma estranheza porque não fala de valores, não
fala das garantias que a população vai ter em atendimento, se a ambulância vai
permanecer em Votuporanga e se acionada por telefone ela vem para General Salgado
para resgatar a pessoa necessitada ou se vai ficar no município, se vai ter um médico
ou pára-médico, uma enfermeira padrão, que não tem condições de se discutir um
projeto se não tem valores, vai ser discutido a seguir um projeto que veio discriminado
o valor que é o aluguel da casa de setecentos e cinqüenta reais, que é complicado
discutir um projeto dessa natureza sem esclarecimentos. Salientou ainda que, gostaria
que o prefeito enviasse seu jurídico nesta Casa de Leis para os vereadores estar
conversando e sanar tais dúvidas de que forma vai ser montado, que é muito fácil falar
tem o SAMU – Serviço de Atendimento Médico, mas os vereadores precisam saber
quanto custa, quem vai ser os responsáveis, se vai ter um local para tal ambulância.
Que não entende assinar um convênio e celebrar convênio com outra prefeitura, que
não sabe qual é o aspecto legal e jurídico deste contexto, que no seu entender SAMU Serviço de Atendimento Médico, seria parte do governo estadual que tem um repasse
de ambulâncias, uma estrutura para estar atendendo, que desconhece uma prefeitura
celebrar convênio com outra e ainda na saúde, que pode até ser benéfico, mas que acha
que os vereadores devem fazer uma avaliação e não votar um projeto dessa natureza
dessa forma, que os vereadores não vão votar contra o projeto, que eles só querem
saber quais serão as garantias de atendimento para população de General Salgado, que
precisam de informação correta. Tendo o referido edil solicitado Vista sobre o Projeto
de Lei nº 39/2014, salientando que, se tiver que convocar uma sessão extraordinária
daqui a dois, três dias, que ele vai buscar informações, que se for preciso pegar esse
carro da Câmara para dois três vereadores irem até Votuporanga para ver se já tem
algum lugar que está funcionando, se está dando certo, se é dessa forma, que dúvidas
existem, que consultou o jurídico senhor Marcos Fávaro e o mesmo também achou
meio estranho, que solicitou Vista para que se faça o melhor para população, com o
dinheiro do povo sendo bem administrado e em benefício do povo. Ato contínuo o
Vereador João Batista Marques deu razão as palavras do Vereador Adecir da Mota
Ramos de pedir informação para saber como vai funcionar os gastos, que quando
esteve juntamente com os edis Valdir, Ivo e Marcos em Nhandeara, ele perguntou
como iniciava, como funcionava, que em Votuporanga é a regional do SAMU - Serviço
de Atendimento Médico, na região de General Salgado, que tem uma lei estadual que
transformou Votuporanga como a regional do SAMU - Serviço de Atendimento
Médico, que qualquer município que vai exercer uma parceria com essa região para
iniciar eles tem que fazer uma parceria de prefeituras, que em alguns meses a
ambulância de Votuporanga liga e atende General Salgado, que depois tem um lugar
próprio em General Salgado com a equipe própria com veículo próprio com todo
equipamento, que alguns meses Nhandeara dependeu de Votuporanga atender e depois
de alguns meses teve local próprio, com equipe própria, com seu veículo próprio, que
com certeza General Salgado vai ser como foi em Nhandeara, alguns meses vai ter que
depender por telefone de Votuporanga e depois vai ter que depender, que em General
Salgado vai fixar um local próprio com equipe qualificada e com os profissionais e o
veículo próprio. Em seguida, o Vereador Valdir Nunes salientou que, esteve realmente
em Votuporanga com o edil João Batista e se não bastasse voltou outra vez e que o
rapaz que toma conta é muito amigo seu e que certo dia passou e acabou ficando por lá
duas horas. Endossou as palavras do vereador João Batista, que acha que os projetos
do prefeito tem que chegar na Câmara com mais clareza, com o objetivo bem maior,
que se os vereadores aprovarem o presente projeto hoje e amanhã perguntarem na rua
‘nós vamos ter aqui ambulância de SAMU - Serviço de Atendimento Médico?’, que
não vai saber responder se realmente o município vai ter tal ambulância, se vai ser de
Nhandeara ou se vai ser de Votuporanga. Que acha que os projetos têm que ser
mandados na Câmara com mais clareza e indicando o valor a ser pago, que a
ambulância vai começar correr na cidade daqui cinco meses, daqui um ano, se vai ter
seu próprio SAMU - Serviço de Atendimento Médico, em General Salgado e que fique
mais esclarecido porque do jeito que está se amanhã alguém vai perguntar para os
vereadores e não saberão o que vão responder, que os projetos teriam que ser
mandados com mais clareza para que os vereadores estarem cientes e saber realmente o
que estão votando. Em seguida, o edil Ivo de Souza Guimarães salientou que, é sem
dúvida a princípio um projeto muito importante e acredita que vai ser destinado ao
atendimento emergencial de pessoas que estejam necessitando de um transporte
adequado e concordou com as palavras dos vereadores, que no conteúdo da mensagem
do referido projeto de lei faltou informações importantes para o discernimento, para
uma votação consciente, que não se trata somente dos gastos, mas a forma, a
objetividade, como será feito atendimento, como serão feitos os trabalhos para o uso do
veículo, o SAMU - Serviço de Atendimento Médico. Salientou ainda que, outra coisa
também que precisa ser observada, que é preciso ver com o assessor jurídico da
Câmara e analisar se há necessidade de impacto orçamentário, porque são muitas
coisas novas que estão sendo implantadas no município, que pelo seu conhecimento
todas as coisas novas que não esteja sendo constada no orçamento do plano anual de
investimento e todo esse planejamento para o município é preciso ser feito antes o
impacto orçamentário, que os vereadores tem razão e estão à disposição, que feito tal
esclarecimento pode ser convocada sessão a qualquer momento que os vereadores
virão para votar o projeto. Prosseguindo, o edil Marco Antonio Gato endossou as
palavras dos vereadores, que acha o referido projeto uma falta de respeito, que na
Câmara não tem ninguém ‘besta’, que o vereador Valdir foi feliz em sua colocação, se
entrar alguém pela porta da Câmara e perguntar se vai ter ambulância e como vai ser,
os vereadores não vão saber informar, que enquanto não se colocar preto no branco não
vai funcionar, que tem certeza que vai ser uma boa coisa para o município, mas
também os vereadores precisam ter garantias para falar se vai ter o SAMU - Serviço de
Atendimento Médico, se o senhor prefeito conseguiu, se nós votamos, de que forma
vai ser. Que o povo não é mais bobo, que o povo sabe dos direitos, sabe das
obrigações, que os vereadores precisam da informação para levar o nome da cidade, e
informar para as pessoas se o senhor prefeito conseguiu, que os vereadores aprovaram
porque se as pessoas vierem perguntar quanto vai custar e os vereadores responderem
que não sabe, não dá. Que é sabido pelo senhor presidente que uma vez foi votado
uma quadra e os vereadores acabaram de votar e não sabem que local a mesma será
construída, que não vai insistir no erro, que é preciso ter informação e clareza para
poder levar para o dia-a-dia. Que o edil Valdir estava mais a par da situação e parecia
que ia custar mil e oitocentos reais por mês, que se o senhor prefeito achar que é uma
coisa boa que então mande o que vai acontecer para os vereadores passar para
população, que com certeza vai ser coisa boa e aprovado o pedido de vista, que é para
mandar para os vereadores aprovarem, que a Câmara vai entrar em recesso mas a
qualquer momento poderiam aprovar e terem subsídio para falar o que estão votando.
A seguir, o edil Nivaldo dos Santos salientou que, esteve juntamente com os
vereadores Ivo Guimarães, Marco Gato, na cidade de Cardoso com o assessor da
saúde, que na cidade de Cardoso tem o SAMU - Serviço de Atendimento Médico, e
que faz mais de ano que no veículo do SAMU - Serviço de Atendimento Médico, só é
dada partida, dá uma volta e o custo dele é caríssimo e que quando tem algum acidente
que vai precisar liga-se em Votuporanga e é ambulância, que para General Salgado é
mais longe, que Cardoso é mais perto de Votuporanga, que ninguém está votando
contra, que também é a favor do pedido de Vista, que os vereadores vão avaliar
certinho porque o SAMU - Serviço de Atendimento Médico, na verdade tem que estar
na sede de General Salgado, que existem três distritos para socorrer, e quando o SAMU
- Serviço de Atendimento Médico, é deslocado de lá para chegar, por exemplo, em
Prudêncio e Moraes é um trajeto difícil porque o motorista não está a par do caminho e
os motoristas do município tem qualificação, sabe tudo certo. Que concorda que tem
que estar em General Salgado, que nenhum vereador é contra a melhoria da educação,
da saúde, pelo bem do município, pelo bem do povo. Tendo o senhor Presidente feito
um esclarecimento salientando que, a visita que fizeram em Nhandeara para conhecer o
PSF – Programa de Saúde da Família, que atende no município, se depararam com
SAMU - Serviço de Atendimento Médico, que já existente, que em conversa com o
presidente do SAMU - Serviço de Atendimento Médico, onde os edis Valdir e Ivo
estavam perto, tendo o presidente dito que se não houver o convênio com o SAMU Serviço de Atendimento Médico, e acontecer um acidente na rodovia, o SAMU Serviço de Atendimento Médico, de Nhandeara vem e socorre, mas que se acontecer de
pegar a pessoa na rodovia e levar no hospital da cidade, o SAMU - Serviço de
Atendimento Médico, não pode entrar, só pode entrar e socorrer uma vítima se tiver o
convênio com o SAMU - Serviço de Atendimento Médico. Citou como exemplo o
caso onde um amigo seu que teve um sério problema e teve que ser levado entubado
com urgência para cidade de Votuporanga, teve que vir uma UTI – Unidade de Terapia
Intensiva, móvel, e foi informado que iria ter um custo, mas que com o convênio com o
SAMU - Serviço de Atendimento Médico, tem certeza que isso não vai existir, que na
época era o doutor Neto e isso não teve custo nenhum. Foi o pedido de Vista solicitado
pelo edil Adecir da Mota Ramos, submetido em única votação e aprovado por
unanimidade de votos. Projeto de Lei nº 40/2014, de autoria do senhor Prefeito, que
dispõe sobre locações de imóveis destinados a abrigar provisoriamente as instalações
do PSF, neste Município e dá outras providências. O qual foi submetido à única
discussão. Usou da palavra o Vereador Marco Antonio Gato, o qual salientou que,
acha falta de respeito aprovarem, que na última sessão para alugar um imóvel para o
posto de saúde, esclarecendo que ninguém é contra esse imóvel, que já foi aprovado,
que o que acontece é que esse imóvel está alugado, já está funcionando, que é
interessante e bom para o município, que passaram por cima da Câmara, que se por
ventura o presente projeto fosse reprovado mas que lógico que ninguém ira reprovar,
que tinham que ter falado para os vereadores que estavam com pressa, que iriam fazer
um aviso informal, que vão alugar, mas que nem isso fizeram, que acha uma falta de
respeito com a Casa Legislativa. Que não sabe se alguém tem o conhecimento, que já
está funcionando o lugar, que ninguém é contra, que o SAMU - Serviço de
Atendimento Médico, não tenha convênio e não atende mesmo, que no Brasil acontece
de tudo, que é lamentável tal burocracia. Que só gostaria de fazer um comentário que
ninguém é contra alugar, que é um negócio interessante, mas que o imóvel já está
alugado, que é por isso que acha uma falta de respeito o primeiro projeto não
mandarem mais informações, ninguém é contra, e que se de repente souber de um
lugar melhor e mais barato, ou se outra pessoa soubesse, seria bom para o erário
público, mas como já está alugado ninguém vai votar contra não, que é PSF –
Programa de Saúde da Família, é coisa da saúde. Tendo o senhor Presidente, edil
Marcos Antonio de Alencar esclarecido que o projeto tem efeito retrativo até o dia dois
de junho, que se então estiver usando a pessoa não vai ter direito a nenhum aluguel
antes disso, que também questionou se já não estava funcionando e que teve a resposta
que não, que está emprestado, que a pessoa vai começar a receber o aluguel a partir do
momento que passar a vigorar a lei, que não está tendo nenhum recebimento, que o
prédio é da senhora Elizete Marques e parece que não está tendo nenhum recebimento
e que a lei está falando que passa ter efeito retroativo dia dois de junho, esse mês
mesmo. Em seguida, o edil Marco Antonio Gato concluiu que nenhum vereador tem
bola de cristal para adivinhar o que está acontecendo, que os vereadores sabem do que
vem para ser votado e vota no que é legal, que ninguém é contra uma coisa que já
aconteceu antes dos vereadores darem autorização, que é uma questão de falta de
diálogo e que não tem nenhum problema. Ato contínuo, o Vereador Adecir da Mota
Ramos levando em consideração as palavras do edil Marco Antonio Gato salientou
que, foi seu questionamento avaliando os projetos que estavam na Câmara
protocolizados, que quando viu que um deles tem o valor e o outro não tem os valores,
que não é atropelando esta Casa de Leis que o Executivo com seu grupo não vai chegar
a lugar nenhum, que os dois poderes tem que caminhar juntos, paralelo, que o
Executivo executa e a Câmara legisla sobre as leis, que o que estão fazendo é querer
colocar as coisas goela abaixo dos vereadores, enquanto uma minoria tem
conhecimento do que está tentando fazer, passar o incerto por certo e as coisas certas
que deveriam ser certas chegam na Câmara de forma errada e acham que os vereadores
vão votar dessa forma errada. Pediu ao senhor prefeito que respeitasse esta Casa de
Leis, os vereadores, os trabalhos que são feitos dentro desta Casa Legislativa, que não
vieram para brincadeira e nem para atrapalhar, perturbar a administração, mas que
exigem respeito porque crêem que a população sabe, entende, tem conhecimento da lei
e está ouvindo os vereadores e sabendo o que está acontecendo, que os vereadores
trabalham com transparência, honestidade, verdade, que não é dizer quem pode e quem
não pode, que a lei é clara, os direitos são iguais para todos, que é isso que pede,
respeito a todos. Foi o Projeto de Lei nº 40/2014 aprovado em única votação, por
unanimidade de votos. Projeto de Lei nº 41/2014, de autoria do senhor Prefeito, que
autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. O qual foi
submetido á única discussão. Usou da palavra o Vereador Marco Antonio Gato o qual
salientou que, tem observado que o governo federal, o governo estadual tem feito a
parte dele em questão da educação, que é tão notório, que é lei que tem que apresentar
os vinte e cinco por cento, que tem fé em Deus que esses ônibus vão chegar e que os
alunos já estejam de uniforme, que é uma coisa tão simples, que acha que a questão vai
ser sanada e que educação tem que ser educado. Que tem observado que o governo
não quer que o povo fique muito esperto, mas que estão fazendo a parte deles.
Parabenizou o vereador Mancini que é representante do PT e salientou que, o governo
municipal precisava fazer mais pela educação, como uniforme, mesas e cadeiras para
as escolas, que acha que dava para sanar, que não adianta nada se ter um transporte de
primeiro mundo e chegar na escola e não ter uma mesa para uma refeição, que a
refeição está lá, que o governo federal, estadual está fazendo sua parte e a questão de
detalhe precisava atentar mais a esse tipo de coisa, que fica ruim para o Executivo, para
o Legislativo, que fica até chato para os vereadores e tem que cobrar. Foi o Projeto de
Lei nº 41/2014 submetido à única votação e aprovado por unanimidade de votos. A
seguir, o senhor Presidente deu por encerrada a pauta da Ordem do Dia e aberta a
Palavra Livre aos edis inscritos, conforme artigo 161, bem como seu §, e item 3 do
artigo 249 do Regimento Interno desta Casa de Leis. Usaram da palavra os edis Adecir
da Mota Ramos, Ivo de Souza Guimarães, João Batista Marques, Marco Antonio Gato,
Nivaldo dos Santos, Norival Mancini e Valdir Nunes. Tendo o edil Adecir da Mota
Ramos salientou que gostaria de dirigir sua palavra a população ouvinte no momento e
dizer da sua satisfação de estar trabalhando pelo povo e buscar sempre o melhor para o
povo olhando sempre para saúde, para educação, para o transporte, para o emprego,
apoiar aos comerciantes que estão vivendo um momento difícil conhecido de toda a
população, que a cidade está passando por um momento muito difícil e os vereadores
estão trabalhando, buscando de forma correta fazer o melhor para todos, independente
de quem votou em quem, de quem trabalhou para quem, que não é esse o trabalho que
estão buscando e não escolher as pessoas como está acontecendo no Executivo. Que a
função do vereador endossando as palavras do edil Ivo na sessão passada, que são
muitos os deveres dos vereadores e a população precisa prestar atenção e ver,
acompanhar os trabalhos dos vereadores e ver o que está sendo feito. Salientou que a
presente sessão será transmitida no dia seguinte e pediu as pessoas que ouçam, façam
essa avaliação e as pessoas maldosas que ficam inventando caluniando, postando em
facebook as inverdades, as injustiças, pediu que Deus ilumine, que olhe para as
cabeças dessas pessoas e que coloque um pouquinho de mentalidade sadia para que
elas parem e pensem em antes de criticar pessoas do bem, que estão sendo injustas,
sendo covardes em falar coisas que estão caluniando as pessoas que estão buscando o
bem, buscando a verdade, fazendo um trabalho sério e sendo chicoteados, massacrados
da forma que estão tentando fazer, que isso não é coisa de gente da mente sadia, que a
população fica dividida sem saber quando é verdade e quando é mentira, mas que aqui
nesta Casa de Leis tem homens de bem, homens trabalhando para o bem estar da
população em todos os seguimentos, que é para população prestar atenção e olhar com
carinho para quem tem verdade. Em seguida, o Vereador Ivo de Souza Guimarães
endossou as palavras do colega Adecir da Mota Ramos, que realmente estão aqui para
trabalhar em defesa do município e da população, que quando assumiram o cargo em
primeiro de janeiro do ano passado assumiram o compromisso em desempenhar o
mandato com educação e lealdade para o bem do município e da população. Que fez
três indicações contando com o apoio dos vereadores, a nº 34/2014, a qual foi ilustrada
com fotos e pediu para que fosse passada para os vereadores as fotografias do
bebedouro de Prudêncio e Moraes, o qual vem funcionando há algum tempo na praça,
mas que a situação é precária, que precisa ser feito uns reparos, uma reforma e que os
azulejos já foram arrancados uns para reparo, que a situação do bebedouro é crítica e
são pequenas coisas para resolver, e que não há nenhuma condição de higiene e que a
população usa largamente a água do referido bebedouro onde uns buscam porque às
vezes não têm geladeira, que a maioria dos trabalhadores também buscam, que
diariamente tem gente servindo do precioso líquido. Com referência a indicação nº
35/2014 salientou que no terreno do campo da creche existe a carcaça de um ônibus,
uma caixa d’água antiga e uma grande quantidade de latas, vasilhames espalhados no
terreno que é propício para criadouros de pernilongos da dengue e que passando pelo
local viu várias crianças, que ainda há o risco de ter animais e insetos peçonhentos.
Com relação a indicação nº 36/2014 referente ao bueiro localizado no final da rua
Reginaldo Ribeiro da Silva (rua do Rotary Clube), situação que está sendo sofrida pelo
visinho senhor Gerbino, que o referido bueiro está aberto a cerca de dois anos, que a
tempos atrás existia uma grade mas que a cerca de dois anos foi aberta uma cratera,
que alguém arrebentou a parede e fez uns furos para que haja a passagem da água, que
tem uma grande quantidade de lixo, que tem conhecimento que há algum tempo um
veículo caiu no referido buraco que pode acontecer de cair mais uma vez ou uma
criança, uma pessoa que anda entretida que pode não observar a abertura, mesmo
porque a ‘boca de lobo’ ou bueiro como é chamada, é escura, que uma pessoa pode
parar o veículo no local e a trará grandes problema para a prefeitura e mais ainda no
caso de um acidente. Cumprimentou os vereadores autores da indicação em relação
ao atoleiro, que realmente é uma coisa séria, que precisa ser adotadas medidas, que
inclusive no ano passado e esse ano fez uns pedidos a respeito da referida estrada e foi
feliz porque além do pedido dirigido ao senhor prefeito falou diretamente com o senhor
Jorge e fizeram a conservação, pedido este que foi de pessoas que fazem o uso da
estrada. Salientou ainda que, que afirma o seu intuito de continuar trabalhando em
defesa do município, em defesa da população do município, dos funcionários, do
comércio e indústria, que precisam melhorar, que fez uma indicação a respeito do novo
Distrito Industrial, que General Salgado precisa e não há outro meio se não outro
Distrito Industrial moderno com infra-estrutura para poder acolher e despertar o
interesse de empresários que possam vir para General Salgado investir e para que não
seja possível verem os filhos, filhos dos amigos, todos os jovens se formando ou indo
embora por causa de emprego, afirmou novamente que está a disposição e quer
continuar honrando seu mandato, assim como acredita que os demais vereadores estão
na Câmara para esta finalidade. Prosseguindo, o edil Valdir Nunes salientou que, o
assunto referente à TV Tem já foi muito comentado, mas que mesmo assim ele vai ter
que falar, que teve a oportunidade de ver a matéria e ano passado falou sobre a escola
“Ângelo Scarin” e que nesse ano já ouviu vereadores falar sobre o mesmo assunto, que
fica constrangido porque não é feio somente para o Poder Executivo, que é feio
também para o Poder Legislativo, que um estado como o de São Paulo que é o estado
mais rico da Federação Brasileira mostrar na televisão alunos fazendo as refeições
sentados no chão, que seria simples se tivesse feito uma mesa grande, que não
precisava nem de cadeira, bancos, que não estariam passando por essa situação tão
feia, que a referida matéria foi muito preocupante, que na cidade vizinha Santo Antonio
do Aracanguá que é a quarta cidade mais bem avaliada, um município grande, maior
que General Salgado e ver uma matéria como essa na televisão, que com certeza não
fica bem para os vereadores. Salientou ainda que, em relação à escola “Sirley
Cândido”, já está no meio do ano, os alunos já estão de férias e não chegaram materiais
para as crianças, que essa história de licitação que não deu certo não dá para engolir
mais, que tem pessoas competentes e sempre vem batendo numa tecla nesta Casa de
Leis, que a cidade não é mais uma cidade pequena, é uma cidade de um bom porte e as
coisas tem que ter planejamento e tem que matar coisas pequenas como o que
aconteceu na escola “Ângelo Scarin”, que não vai gastar muito dinheiro para fazer as
coisas que tem que ser feitas, que está faltando um pouco de planejamento para a
cidade. Que esteve domingo passado às 15:00 horas na Associação “Padre Victorino”,
onde o vereador Marcos Alencar estava também, na inauguração do novo salão e ficou
lisonjeado de ver tantas coisas boas na Associação. Parabenizou a diretoria, na qual
tem como coordenador presidente, doutor Márcio, parabenizando-o também pelo
trabalho, destacando que a referida associação possui um quadro de funcionários muito
bom, e aproveitou a oportunidade para pedir à população que fizesse uma visita no
local para verem o quanto é bonito o trabalho que é feito, que acha que muita pouca
gente conhece a Associação “Padre Victorino”. Comentou ainda que nos dias 07 e 08
de junho foi realizada quermesse em prol ao Fundo Social, parabenizando a primeira
dama, senhora Geise Belloni pelo belíssimo trabalho, e que no domingo foi realizado o
leilão do gado o qual obteve muito sucesso, que a primeira dama abraçou a causa com
muita competência. A seguir, o edil Marco Antonio Gato parabenizou o vereador Ivo
pela indicação, salientando que sempre faz bonito, discrimina certinho, tira até foto,
desejando que o vereador tenha êxito na indicação. Salientou ainda que, no recesso da
Câmara Municipal estará a disposição para o referido projeto que ficou pendente ia,
que a qualquer momento pode convocar os vereadores para o pedido de vista. Com
relação a ‘Copa’ que está acontecendo no país, desejou que o Brasil tenha sorte e leve a
alegria para o povo de todos os estados, para toda população, que é dessa forma que o
mundo tem que conduzir, que faz o povo feliz. Ato contínuo, o edil Nivaldo dos
Santos solicitou fosse enviado ofício de condolências à família da senhora Josefa
Duarte Garcia, ocorrido no dia 04 de junho de 2014, aos 66 anos de idade.
Parabenizou as indicações apresentadas pelos vereadores, parabenizou também os
trabalhos do senhor prefeito, que não são pedidos na Câmara, como tapar buracos,
arrumar ônibus, que está seguindo o regimento na forma de diálogo. Salientou que,
esteve no posto de saúde juntamente com os edis Ivo Guimarães, Adecir, Antonio Gato
e o Valdir Nunes, que foram vistoriar vistoria, e até ficou com medo de aparecer no
facebook novamente, porque quando foi concluir o asfalto do bairro residencial Padre
Victorino um cidadão colocou no facebook que o vereador ‘Cabeça’ estava concluindo
as obras, e destacou o nome do vereador que ganhou, que nesta Casa de Leis são em
nove, são nove votos, que o projeto chegou e são nove votando, que o projeto chegou e
que foi ganho por algum vereador mas que são nove e estão concluindo, que ficou com
medo de chegar no posto de saúde e alguém colocar no facebook ‘olha lá cinco
vereadores querendo parar as obras’, e isso está errado. Esclareceu á população que
dentro da Câmara Municipal não há nenhum cadeirante, mas que foi levado a idéia,
que devem também dar respeito aos cadeirantes, que não se sabe o dia de amanhã, se
algum deles possa ser um cadeirante. Que o local poderia ser vistoriado pelo corpo de
bombeiros e a obra tem que ter acesso ao cadeirante, que os vereadores só mudaram,
que a idéia foi bem aceita pela engenheira Fátima. Que disse aos vereadores que
estavam na minoria, que é um negócio bom, é para o povo, que estão atrás de um
interesse bom, de uma coisa boa, que não estão vetando o trabalho do prefeito e sim
tentando trazer melhorias para o povo, melhorias para a cidade. Prosseguindo, o
Vereador Norival Mancini também parabenizou os vereadores, senhor Ivo, pelas suas
indicações com foto, com bastante transparência, ao vereador Adecir que está sempre
presente nas obras, um especialista no ramo, que não poderia ser outro e por suas
indicações, parabenizou também o vereador Valdir pelo leilão de gado realizado.
Salientou ainda sobre a crise que a Destilaria Generalco vem enfrentando, que vem
crescendo dia a dia, mas que infelizmente mandou mais de duzentos pais de família
embora no fim de semana e assim, que muitas empresas vêm cortando gastos, custos
de toda forma, que mais de duzentos pais de família que estão sem serviço, sem
emprego e que acredita que vai conseguir sair e futuramente vai fazer essas
contratações de volta. Fez um agradecimento também ao Governo Federal que
mandou mais um ônibus para o município, que o Governo está fazendo sua parte, o
Governo Federal e o Governo Estadual, que mandaram retro-escavadeira, patrol e
agora mais um ônibus. Que espera que o senhor prefeito distribua as coisas que
chegaram para que não aconteça igual ao caso que passou na TV Tem fato este que não
pegou bem para os vereadores, e que se sentiu muito envergonhado de ter isso na
cidade, que é preciso procurar corrigir, que são pequenos detalhes e acredita que dá
para corrigir. A seguir, o Vereador João Batista Marques endossou as palavras dos edis
Ivo e Valdir, salientando que o Rotary Clube há muitos anos a diretoria e a ex- diretoria
vêm executando projetos ambientais muito importantes para o município, que já
participou de alguns convites do Márcio Castilho, do Denis, que uma vez recolheram
plásticos descendo o fundo da Belman, o senhor José Castilho sempre recolhendo
plástico, lata, tudo o que acumulava água e poderia contaminar a nascente, os córregos,
a represa, que agora vê o Rotary há muito tempo trabalhando nesses projetos com o
intuito de proteger as matas ciliares, plantando árvores e que possa voltar a água nesses
locais que estão secando cada dia mais. Solicitou ao senhor presidente em nome desta
Casa de Leis, em nome de todos os Vereadores, que fosse enviado um ofício à
Diretoria do Rotary e a todos os profissionais que estão executando o referido projeto,
parabenizando-os e que Deus os ilumine e que possam dar seguimento, incentivando
proprietários rurais, mesmo a população da zona urbana a colaborar com o meio
ambiente a recuperar as matas ciliares, as nascentes que estão a cada dia mais sendo
degradadas. Com relação a quermesse realizada pela Prefeitura Municipal, que estão
analisando a quermesse feita no meio da rua, que a quermesse deve ser feita na praça
pública, porque foi um sucesso, a primeira dama encabeçou, os funcionários do fundo
social e de outros setores também ajudaram, que o vereador Valdir realizou seu
trabalho como leiloeiro, fez um leilão de todas as prendas, que foi um sucesso
maravilhoso, parabenizou o mesmo pelo sucesso maravilhoso que fez não somente ao
Hospital do Câncer mas a todas as entidades que trabalhou nesse leilões, que já pegou
o jeito da coisa, sabe o preço da novilha, do bezerro, da leitoa, já sabe o lance que
inicia, que a população só tem a agradecer o vereador Valdir pelo trabalho maravilhoso
que vem realizando nos leilões. Com referência ao Grupo Aralco, salientou que há
poucos dias teve a oportunidade de subscrever uma moção de apoio de autoria do
vereador Marco Gato, desejando que se restabelecesse, gerasse emprego, produzisse e
melhorasse e que logo alguns dias após a moção de apoio veio a surpresa triste onde
dispensaram um monte de funcionários de General Salgado, de Major Prado, de
Aracanguá, de Araçatuba e que muitos da cidade ficaram desempregados, que nesse
final de semana ficou sabendo pelo edil Mancini que mais de duzentos trabalhadores
diaristas que plantavam cana, limpavam cana foram dispensados, porque na mão de
obra como diaristas eles plantaram em torno de 20 alqueires. Pediu ao vereador
Mancini que se estivesse errado era para o mesmo o corrigir, que teve a informação de
pessoas que trabalhavam na usina e foram dispensadas, que plantavam cana em torno
de vinte alqueires por dia, que agora a maioria trabalha com tudo mecanizado e planta
em torno de cinqüenta alqueires por dia, que às vezes o plantio não é da mesma
qualidade, mas acham que é vantagem, que dispensar esse monte de funcionários,
contratar uma empresa terceirizada que vai plantar cinqüenta alqueires para eles e
nosso povo desempregado. Que a cada dia que passa a preocupação é maior, a
arrecadação cada dia caindo, o comércio está em situação difícil, desemprego, pais de
família desempregados, mães de família, isso traz uma preocupação muito grande para
os vereadores, moradores de General Salgado, que pede a Deus que ilumine, que tudo
comece a melhorar, para que a destilaria Generalco volte a melhorar, gerar emprego,
que venha mais empresas para General Salgado. Salientou ainda, como foi falado pelo
vereador Ivo, vamos estruturar o Parque Industrial, dar incentivo para que tenha mais
emprego, que pode ser pequena, que não tem problema, que é assim que começa, com
pouco emprego, que depois tem apoio, vai crescendo, que os pequenos têm que ter
apoio, que é difícil ter uma empresa grande de fora e que dando oportunidade para o
pequeno crescer que tem a chance de gerar emprego e pai de família, mãe de família
ter seu emprego para ganhar o sustento do dia a dia. Por fim se colocou à disposição
para se caso houver sessão extraordinária para votar tal projeto que é muito importante,
tendo em vista o recesso que está chegando, pediu a Deus que ilumine todos os
vereadores para que quando voltar o recesso que nesta Casa de Leis tudo esteja
caminhando melhor, em ordem e harmonia. Por fim usou da palavra para suas
considerações finais o senhor Presidente, Vereador Marcos Antonio de Alencar
esclarecendo aos senhores vereadores quanto a sessão extraordinária, que o vereador
pediu vista, que tem dois dias pra elaborar o relatório e ele vai fazer um questionário
com relação à prefeitura, e quando vier as dúvidas esclarecidas ele pode marcar sessão
extraordinária. Com relação aos funcionários do Grupo Aralco se mostrou solidário,
que só de vizinhos seus são dois que foram dispensados e que hoje em dia num período
de seca igual ao atual, questionando onde as pessoas encontram emprego nesse setor
agrícola? Que está difícil, que a cidade de General Salgado está vivendo uma crise no
setor de álcool e acredita que o município está pagando caro esse preço de não ter
trazido ou ter mantido as empresas que existiam e não ter trazido uma outra entidade
para o município, que é para todos pensar em Deus que terá uma outra saída, uma outra
empresa, que o senhor José Darci está montando uma mega empresa, uma empresa que
todos os vereadores deviam visitar e que tem certeza que de lá vai sair um grande
número de empregos, porque a estrutura que está sendo preparada, montada, é uma
estrutura que com certeza pelo que o proprietário falou, vai gerar muito empregos para
o município, que quem sabe lá não esteja a saída para os cidadãos do município, para
geração de emprego, porque o setor de cana é um setor que estava anunciado, que não
vai haver mais o corte e o plantio ia ser modernizado e que está chegando o resultado
disso e os vereadores tem que apoiar essas empresas que estão no município de alguma
forma para que ela se estruture, se estabeleça e gere empregos, porque são todos pais
de família, comerciantes, funcionários públicos, cada um tem sua atividade para
sobreviver e que dependem muito do município e querem que o município se
desenvolva. Parabenizou o senhor Luis Ondei pela festa junina realizada na Terceira
Idade, que foi celebrado um terço, porque foi um evento onde deu muita gente, que
esteve no local prestigiando, que foi um evento muito bom e todas as pessoas saíram
muito felizes. Salientou ainda, como já foi dito pelo vereador Valdir Nunes que esteve
presente também na Associação “Padre Victorino”, aonde todas as terças-feiras vão na
feira vender cachorro-quen
e , mini pizza para arrecadar dinheiro e também os eventos de quermesse que realizam
uma vez por ano, as pessoas que contribuem mensalmente e outras pessoas que
contribuíram para a construção do salão nobre, onde do lado está uma cozinha piloto,
que recebe todos os dias um grande número de idosos, promovem cursos de crochê,
costura, alfabetização, que tem um atendimento feito por quatro mulheres, a Ana
Paula, Maria, Aline e Maria Helena que atendem as pessoas que freqüentam o referido
local. Salientou também que, gostaria de deixar registrado para próxima sessão seja
elaborada uma Moção de Aplausos e Congratulações para todas àquelas pessoas que
trabalham na Associação “Padre Victorino”, que tem certeza que a associação merece
reconhecimento da Câmara Municipal e principalmente do Executivo Municipal que
repassam certo recurso financeiro para contribuir e ajudar a Associação. Por fim
parabenizou os vereadores pela presente sessão. Nada mais havendo a tratar, o senhor
Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a 9ª Sessão Ordinária,
às 21h53min. Para constar, lavrou-se a presente Ata que após lida vai devidamente
assinada. Sala das Sessões, 16 de junho de 2014.