Publicação dia 02/09/2013 - Prefeitura de São Gonçalo

Transcrição

PREFEITURA
MUNICIPAL DE
SÃO GONÇALO
ATOS OFICIAIS
Em, 02 de setembro de 2013.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 218/2013.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA
FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS IMÓVEIS
QUE
MENCIONA
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 56, inciso I e o art. 128,
inciso III, alínea b da Lei Orgânica do Município, com fundamento no art. 5º, inciso XXIV da Constituição Federal, e demais disposições aplicáveis do Decreto Lei nº 3.365, de 21 de
junho de 1941, com redação que lhe deu a Lei Federal nº
9.785, de 29 de janeiro de 1999.
Considerando que a educação é um direito social fundamental e que é dever do Estado promovê-la;
Considerando os critérios de conveniência e oportunidade motivadores dos atos da Administração Pública;
Considerando a necessidade de utilização dos terrenos
para alojar unidade de educação pública do Município de São
Gonçalo, consubstanciada, portanto, a utilidade pública na
forma do que dispõe o artigo 5º, “m”, do Decreto-Lei nº
3.365/41, DECRETA:
Art. 1º - Ficam declarados de Utilidade Pública para fins
de desapropriação, por composição amigável ou por via judicial, os seguintes lotes de terreno localizados no Bairro IPIÍBA, 2º distrito de São Gonçalo:
Av. Francisco Azeredo Coutinho, (antiga Estrada de Ipiíba)
– Lote 06 da Quadra 18 – Loteamento Cidade Jardim Nossa
Senhora da Boa Esperança I e II, inscrição imobiliária
402206000, planta cadastral nº 3146 L1/3;
402207000, planta cadastral nº 3146 L1/3;
402208000, planta cadastral nº 3146 L1/3.
Art. 2º – A área que alude o artigo anterior destinar-se-á a
instalação de equipamento público denominado Unidade de
Creche.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
São Gonçalo, 01 de agosto de 2013.
NEILTON MULIM
Prefeito
Nomeia:
a contar de 30 de agosto de 2013, os servidores abaixo relacionados, no Gabinete do Prefeito.
NOME
CARGO
SIMB.
FLAVIA REGINA GOMES DA MATTA
DIRETOR DE DIVISÃO
DAS-05
MARIA TEREZA CRISOSTOMO DOS SANTOS
ASSESSOR I
DAS-08
Port. nº 4545/2013
Nomeia:
a contar de 30 de agosto de 2013, PATRICIA DE MACEDO,
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor – Símbolo DAS-03, na Secretaria Municipal de Saúde, em substituição à Monique dos Santos Oliveira – Mat.: 108034
Port. nº 4546/2013
Torna sem efeito:
a nomeação de ANA CRISTINA MARINHO BUÇARD, na Portaria nº 4467/2013, para exercer o cargo em comissão de Assessor I – Símbolo DAS-08, no Gabinete do Prefeito.
Port. nº 4547/2013
Exonera:
a contar de 30 de agosto de 2013, SANDRA HELENA DA SILVA – Mat.: 112382, do cargo em comissão de Diretor de Departamento – Símbolo DAS-07, da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social.
Port. nº 4548/2013
Nomeia:
a contar de 30 de agosto de 2013, MARIA ALICE SANTOS,
para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento – Símbolo DAS-07, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em substituição à Sandra Helena da Silva –
Mat.: 112382.
Port. nº 4549/2013
Exonera a pedido:
a contar de 01 de maio de 2013, MARCELO DE OLIVEIRA LIMA – Mat.: 109670, do cargo em comissão de Coordenador –
Símbolo DAS-10, da Secretaria Municipal de Saúde.
Port. nº 4550/2013
Nomeia:
a contar de 02 de setembro de 2013, os servidores abaixo
relacionados, para exercerem o cargo em comissão de Supervisor – Símbolo DAS-01, na Secretaria Municipal de Administração.
NOME
ANDREA POLICARPO SILVA
CARLA ALVES DOS SANTOS
EVA VILMA RIBEIRO PERES HELENO
GERSON SOUZA LIMA
JADILSON MACHADO
JULIANE DE OLIVEIRA
LINDINEA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA
MARCOS DE SOUZA PINTO
NADJA MARY SANTOS SA
ROSECLER DE OLIVEIRA SALTORIS
ROSEMARY DAS GRAÇAS DE SOUZA LOMAR
SIMONE MENESES ALVES
VALDECIR FERREIRA
Port. nº 4551/2013
Torna sem efeito:
a exoneração de MOABI MARTINS DA SILVA – Mat.: 106761,
na Portaria nº 4299/2013, do cargo em comissão de Supervisor – Símbolo DAS-01, da Secretaria Municipal de Educação.
Port. nº 4552/2013
Nomeia:
a contar de 30 de agosto de 2013, CLAUDIA MARIA DO NASCIMENTO BARROS – Mat.: 14765, para exercer a função gratificada de Coordenador – Símbolo FG-10, na Secretaria Municipal de Administração.
Port. nº 4553/2013
Nomeia:
a contar de 02 de setembro de 2013, os servidores abaixo
relacionados, para exercerem o cargo em comissão de Supervisor – Símbolo DAS-01, na Secretaria Municipal de Administração.
NOME
ADRIANA DA COSTA GODINHO DE CARVALHO
ALTAIR RODRIGUES DE MORAES
CARLOS ANTONIO MOTTA DE CASTRO
CARMEN LUCIA BENEDITA DE OLIVEIRA
CLEIA DE OLIVEIRA BONIFACIO
DANIELE DOS SANTOS OLIVEIRA
GILMAR BATISTA MATOS
JAQUELINE SILVA LEAL
JOAN HENRIQUE DA SILVA
JORGE MAXIMIANO TRINDADE
JOSE GOMES DE SOUZA
JOSELIA NOGUEIRA COUTINHO
JOSENIR MARIA REGINA DA GLORIA
KATIA SILENE ESTIGARRIBIA
MARILENE FERREIRA PINHEIRO
MONICA LUCIA DA SILVA
PAULO ROBERTO FERREIRA MUNIZ
ROSELI MARQUES CURITIBA
ROSEMAR SANTOS DE OLIVEIRA
ROSILENE SILVA OLIVEIRA
SHEILA RODRIGUES
VERANILDA CLAUDIA SANTANA
Port. nº 4554/2013
Exonera:
a contar de 01 de setembro de 2013, GERALDO DE MEDEIROS GUIMARÃES – Mat.: 75265, do cargo em comissão de
Diretor Financeiro – Símbolo FAS-10, da Fundação Municipal
de Parques e Jardins.
Port. nº 4555/2013
Nomeia:
a contar de 01 de setembro de 2013, MARIA APARECIDA DA
CONCEIÇÃO, para exercer o cargo em comissão de Diretor
Financeiro – Símbolo FAS-10, na Fundação Municipal de Par-
1
.i e x e
ques e Jardins, em substituição a Geraldo de Medeiros Guimarâes – Mat.: 75265.
Port. nº 4556/2013
Exonera:
a contar de 01 de setembro de 2013, ELISANGELA DA SILVA
CARDOSO – Mat.: 113306, do cargo em comissão de Chefe de
Setor – Símbolo DAS-03, da Secretaria Municipal de Saúde.
Port. nº 4557/2013
Nomeia:
a contar de 01 de setembro de 2013, ERIKA DOS SANTOS
OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Setor – Símbolo DAS-03, na Secretaria Municipal de Saúde,
em substituição à Elisangela da Silva Cardoso – Mat.: 113306.
Port. nº 4558/2013
Nomeia:
a contar de 21 de agosto de 2013, CLEA MORAES FREITAS
DE SOUZA – Mat.: 17502, para exercer a função gratificada de
Subdiretor de Departamento – Símbolo FG-06, na Secretaria
Municipal de Saúde, em substituição à Sonia Regina Fernandes de Oliveira – Mat.: 17371.
Port. nº 4559/2013
Declarar vacância:
do cargo de provimento em Comissão abaixo relacionado, por
ter sido concedida aposentadoria pelo Instituto Nacional do
Seguro Social – INSS
MAT.
101873
NOME
GISELLE FERREIRA SIMÕES
Nº DO BENEFÌCIO
165464630-7
CARGO
SUBCHEFE DE
SETOR
SÍMB.
DATA
SEMAD
NOME
NORMA SUELY
GARCIA
RAPOSO
3526
6701
8821
NOME
ABRAÃO JOSÉ
DE OLIVEIRA
NETO
SEBASTIÃO
BALBINO DOS
SANTOS
ELZA NAZARETH SOARES
PINTO
NOME
6326
ESTELA
MARINS
LEANDRO
6340
MARILENA DE
MARINS
CARDOSO
7700
VANDA LUCIA
BARBOSA C.
DA PAZ
8976
VERA LUCIA
MORAES DE
MATOS
9589
9663
9778
SONIA DOS
SANTOS L.
MONTEIRO
FATIMA MARIA
DINIZ PEREIRA
MARIA
APARECIDA
MONTES
MIGNOT
5º(07-12)
02/09/2013
23953/2013
10365
ISABEL
CRISTINA V. DO
NASCIMENTO
02/02/1987
ENFERMEIRO
2º(92-97)
02/09/2013
28023/2013
5º(07-12)
02/09/2013
31038/2013
4º(02-07)
02/09/2013
26615/2013
3º(97-02)
02/09/2013
36342/2013
3º(98-03)
02/09/2013
31039/2013
2º(94-99)
02/09/2013
25591/2013
4º(04-09)
02/09/2013
23770/2013
4º(05-10)
02/09/2013
28031/2013
4º(06-11)
02/09/2013
22022/2013
4º(07-12)
02/09/2013
21753/2013
4º(07-12)
02/09/2013
14838/2013
10480
EDUARDO
VIANA BARROS
26/02/1987
10652
MARLETE
MARIA DA
CONCEIÇÃO
07/05/1987
10688
WALDECI
MANOEL DE
SOUZA
09/07/1987
10889
CARLOS
ALBERTO G.
VASCONCELLOS
21/03/1988
11588
PAULO
PEREIRA
CABRAL
06/07/1989
11608
ELIANE
RIBEIRO DE
OLIVEIRA
07/07/1989
12332
LUCIA MARIA
SANTOS
26/11/1990
12581
PAULO DA
SILVA FILHO
02/04/1991
12820
LEISA RIBEIRO
DE PAULA
04/02/1992
12875
NADIR
MARIANA DE
VASCONCELOS
10/06/1992
13706
ADM.
27/10/1981
CARGO
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
QUINQ.
3º(91-96)
4º(96-01)
5º(01-06)
6º(06-11)
INÍCIO
ADM.
24/05/1974
11/03/1981
02/05/1984
CARGO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
AUXILIAR DE
SERVIÇOS
GERAIS
MERENDEIRO
QUINQ.
INÍCIO
PROCESSO
1º(81-86)
2º(86-91)
02/09/2013
27665/2013
3º(94-99)
4º(99-04)
02/09/2013
26507/2013
ADM.
28/02/1981
08/02/1981
29/03/1982
09/08/1984
17/01/1986
17/02/1986
21/03/1986
CARGO
AUXILIAR DE
SERVIÇOS
GERAIS
ATENDENTE
DE
ENFERMAGEM
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
MERENDEIRO
MERENDEIRO
QUINQ.
6º(06-11)
INÍCIO
02/09/2013
02/09/2013
14444
15146
02/09/2013
02/09/2013
4º(01-06)
3º(06-11)
02/09/2013
02/09/2013
02/09/2013
26380/2013
02/09/2013
22673/2013
2º(99-04)
02/09/2013
26120/2013
2º(99-04)
02/09/2013
23951/2013
2º(01-06)
02/09/2013
28017/2013
3º(08-13)
02/09/2013
31729/2013
2º(03-08)
02/09/2013
26115/2013
2º(03-08)
02/09/2013
23767/2013
1º(98-03)
02/09/2013
25625/2013
03/11/1994
22/05/1996
15611
MARIA
NAZARETH DE
SOUSA SILVA
24/04/1998
15658
15759
15783
15823
DEISE LESSA
SIMÃO LOPES
DA SILVA
SONIA
SEBASTIANA
FIGUEIREDO
CARLOS
ADRIANO DA
SILVA ALMEIDA
MARIA HELENA
PINHEIRO DA S.
BISPO
ALESSANDRA
MELO COIMBRA
ELIANE VIEIRA
DOS SANTOS
ADRIANA
RAMOS FREIRE
QUINTANILHA
09/06/1998
3º(08-13)
02/09/2013
26608/2013
09/06/1998
MÉDICO
1º(98-03)
02/09/2013
22019/2013
09/06/1998
MERENDEIRO
2º(03-08)
02/09/2013
26612/2013
2º(03-08)
02/09/2013
23952/2013
2º(03-08)
02/09/2013
5787/2013
3º(08-13)
02/09/2013
26293/2013
2º(03-08)
02/09/2013
23768/2013
2º(03-08)
02/09/2013
23955/2013
2º(04-09)
02/09/2013
25627/2013
1º(99-04)
02/09/2013
27237/2013
17/06/1998
09/06/1998
09/06/1998
16286
ROSEMARY
RIBEIRO
RIENTE
05/10/1998
16566
SHIRLEY
COSTA DIAS
01/03/1999
16687
CARLOS
AUGUSTO
RESENDE
01/03/1999
17315
17546
17593
JANE MARY
BRAGA
17796
ELIETE ALVES
DO NASCIMENTO
PROFESSOR
DOCENTE I
PROFESSOR
DOCENTE II
TÉCNICO DE
RADIOLOGIA
MERENDEIRO
09/06/1998
17143
ENFERMEIRO
MERENDEIRO
GERSON
SANTOS DA
SILVA
MARIA
CÃNDIDA M.
FERREIRA
GONÇALVES
EMILIA
GONÇALVES
CHALFEN
FRANCISCA
CARVALHO
MACHADO
MARIA DA
CONCEIÇÃO
GUIMARÃES DA
MOTA
ELIZABETE
SEABRA KLEM
LOIDE DE
OLIVEIRA
RÊGO
LAIS CELIA
GAMA CAMPOS
AUDITOR DA
RECEITA
MUNICIPAL
PROFESSOR
DOCENTE II
FONOAUDIÓLOGO
09/06/1998
15887
25155/2013
24941/2013
4º(08-03)
17/04/1998
28059/2013
23950/2013
20234/2013
VANDA DE
ASSIS TORRES
BARRETO
17328
5º(06-11)
02/09/2013
15388
PROCESSO
26233/2013
2º(98-03)
13/04/1998
17282
3º(94-99)
MÉDICO
15343
17274
4º(97-02)
15/05/1993
ELAINE DE
BRITO CARNEIRO
14236/2013
23954/2013
23946/2013
03/04/1994
17074
4º(96-01)
02/09/2013
VANDA DE
ASSIS TORRES
BARRETO
PROCESSO
02/09/2013
2º(98-03)
14019
23957/2013
6º(99-04)
7º(04-09)
MÉDICO
05/08/1993
ANA CRISTINA
GALVÃO
BRUST
RONALDO
FIGUEIREDO C.
DA SILVA
AUXILIAR DE
SERVIÇOS
GERAIS
AUXILIAR DE
SERVIÇOS
GERAIS
AUXILIAR DE
SERVIÇOS
GERAIS
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
AUXILIAR DE
SERVIÇOS
GERAIS
AUXILIAR DE
SERVIÇOS
GERAIS
AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
ODONTÓLOGO
AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
09/03/1993
JOÃO CARLOS
DE OLIVEIRA
LEMOS
15748
02/09/2013
MARCIA
CRISTINA
MARTINS
PEREZ
VALERIA
PATROCINIO
TEIXEIRA VAZ
13730
15712
Concede 06 (seis) meses - Port. nº 207/SUPES/SEMAD/2013.
Licença Prêmio:
MAT.
AUXILIAR DE
SERVIÇOS
GERAIS
15679
Concede 12 (doze) meses - Port. nº 206/SUPES/SEMAD/2013.
Licença Prêmio:
MAT.
27/01/1987
13338
Licença Prêmio:
MAT.
JURUCEA DA
SILVA COSTA
DAS-02 01/08/2013
Port. nº 4560/2013
Nomeia:
a contar de 01 de agosto de 2013, GISELLE FERREIRA SIMÕES, para exercer o cargo em comissão de Subchefe de
Setor – Símbolo DAS-02, na Secretaria Municipal de Saúde.
Port. nº 4561/2013
Designa:
a contar de 26 de agosto de 2013, ROGERIO NASCIMENTO DE
ANDRADE – Mat.: 104080, para responder pelo cargo de Administrador do Posto de Saúde Monjolos, na Fundação Municipal de Saúde, sem fazer jus à remuneração do referido cargo.
Port. nº 4562/2013
CORRIGENDA DA PORTARIA Nº 4544/2013
Publicado no Jornal “O São Gonçalo” em 30 de agosto de
2013.
Onde se lê: ... , nas faltas e impedimentos,...
Leia-se:
..., na ausência e impedimentos
7423
10351
AGENTE
DE
SAÚDE
MERENDEIRO
MERENDEIRO
TÉCNICO DE
RADIOLOGIA
TÉCNICO DE
LABORATÓRIO
INSPETOR DE
DISCIPLINA
INSPETOR DE
DISCIPLINA
16/02/2000
MERENDEIRO
2º(05-10)
02/09/2013
26605/2013
17/02/2000
MERENDEIRO
2º(05-10)
02/09/2013
24776/2013
03/05/2000
MERENDEIRO
2º(05-10)
02/09/2013
25234/2013
2º(05-10)
02/09/2013
26182/2013
18/04/2000
18/04/2000
INSPETOR DE
DISCIPLINA
MERENDEIRO
2º(05-10)
02/09/2013
28443/2013
22/05/2000
MÉDICO
2º(05-10)
02/09/2013
28034/2013
02/10/2000
MÉDICO
2º(05-10)
02/09/2013
28029/2013
18/10/2000
AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
2º(05-10)
02/09/2013
23949/2013
04/05/2001
MERENDEIRO
1º(01-06)
02/09/2013
26609/2013
2
18045
BERNADETE DE
SOUZA BRAGA
10/08/2001
18046
MARCIA
VALERIA
SANTOS
10/08/2001
18356
MARIA DAS GRAÇAS
DE ALCANTARA DA 25/04/2002
SILVA
18370
SIRLEY
FERRAZ DE
SOUZA
18830
FERNANDO
HENRIQUE
SPINELLI
2º(06-11)
02/09/2013
28020/2013
1º(01-06)
02/09/2013
28040/2013
MERENDEIRO
2º(07-12)
02/09/2013
26598/2013
05/06/2002
INSPETOR DE
DISCIPLINA
1º(02-07)
02/09/2013
25498/2013
30/11/2004
PROCURADOR
1º(04-09)
02/09/2013
31919/2013
1º(05-10)
02/09/2013
29210/2013
18957
SIMONE
PEREIRA MAIA
16/03/2005
19210
MARCELO
CUNTIN ROCHA
28/04/2005
19532
19556
19870
DENISE
MONTEIRO
SALDANHA
ANA PAULA
PEREIRA
THIAPO DE
LIMA
GRACILENE
AGUIAR DOS
SANTOS
PSICÓLOGO
AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
FISCAL
DE
POSTURAS
1º(05-10)
02/09/2013
23280/2013
27/04/2006
MERENDEIRO
1º(06-11)
02/09/2013
25927/2013
15/02/2007
NUTRICIONISTA
1º(07-12)
02/09/2013
23943/2013
01/07/2008
PROFESSOR
DOCENTE II
1º(08-13)
02/09/2013
29617/2013
Concede 03 (três) meses - Port. nº 210/SUPES/SEMAD/2013.
Licença Sem Vencimentos:
MAT.
17226
NOME
Andrea Queiroz
das Neves
FUNÇÃO
Professor
Docente II
PRAZO
INÍCIO
PROCESSO
2 anos
01/10/2013
33814/2013
Concede 02 (dois) anos - Port. nº 211/SUPES/SEMAD/2013.
Licença Sem Vencimentos:
MAT.
15364
NOME
Hellen Cristina
Costa Alves
FUNÇÃO
Professor Docente
II
PRAZO
INÍCIO
PROCESSO
2 anos
01/09/2013
30801/2013
Concede 02 (dois) anos - Port. nº 213/SUPES/SEMAD/2013.
PORTARIA nº 215/SUPES/SEMAD/2013.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições do seu cargo, e tendo em vista a delegação de competência determinada pelo Decreto n.º
001/2013, de 07 de janeiro de 2013.
RESOLVE, averbar para efeito de aposentadoria tendo
em vista o inciso III do parágrafo 8º do artigo 58 do Estatuto
dos Servidores Públicos do Município (Lei n.º 050/91) de 5 de
dezembro de 1991, combinado com o artigo 201 da Constituição Federal/1988, o tempo de serviço/contribuição que a Sra.
EDMA MATHIAS NETTO, matrícula n.º 13497, Guarda Municipal, prestou sob o Regime Geral de Previdência Social, totalizando 2427 dias ou 06 anos, 07 meses e 27 dias, conforme
Processo n.º 36691/2013.
ROSELI CONSTANTINO
Secretária Municipal de Administração
PORTARIA nº 219/SUPES/SEMAD/2013.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições do seu cargo, e tendo em vista a delegação de competência determinada pelo Decreto n.º
001/2013, de 07 de janeiro de 2013.
RESOLVE averbar para efeito de aposentadoria tendo
em vista o inciso III do parágrafo 8º do artigo 58 do Estatuto
dos Servidores Públicos do Município (Lei n.º 050/91) de 5 de
dezembro de 1991, combinado com o artigo 201 da Constituição Federal/1988, o tempo de serviço/contribuição que a Sra.
VERA LÚCIA LOPES NUNES, matrícula n.º 17087, Inspetor de
Disciplina, prestou sob o Regime Geral de Previdência Social,
totalizando 6.910 dias ou 18 anos, 11 meses e 10 dias, conforme Processo n.º 36945/2013.
ROSELI CONSTANTINO
PORTARIA 224/SUPES/SEMAD/2013.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições do seu cargo, e tendo em vista a delegação de competência determinada pelo Decreto nº 001/13, de
07 de janeiro de 2013.
RESOLVE excluir o nome da servidora MARIA EMILIA
LAIT
MORSE
matrícula
21135
da
PORTARIA nº
118/SUPES/SEMAD/2013, publicada no jornal “O São Gonçalo”, em 28/05/2013, a qual exonerou a pedido a mesma, a contar de 02/05/2013, através do Processo Nº 17878/2013.
ROSELI CONSTANTINO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO no
uso de suas atribuições, tendo em vista o Edital de Homologação do Concurso Público datado de 06 de março de 2012,
CONVOCA para comparecer ao Departamento de Recursos
Humanos da SEMAD, o candidato classificado de acordo com
o cargo, dia e horário abaixo:
PROFESSORES DOC. II ED. INFANTIL
Dia 04 de setembro de 2013 às 10:00h
INSCRIÇÃO
3721019
3758664
3801080
3758966
3801497
3805980
3771210
3722791
3715035
3718522
3711757
3758737
3716996
3780724
3759296
3789241
3768325
3786579
3746976
3733572
3784410
NOME
MICHELE SIQUEIRA LOPES
NILDA MIRANDA DOS SANTOS
VANESSA PRADO ALVES FERREIRA
CRISTIANE TINOCO DOS SANTOS
MIDIÃ COPQUEL ARAUJO
AMANDA CAROLINA LEMOS SILVA
DENISE PAIVA LOPES DE ALMEIDA
VIVIANE MESSIAS DOS SANTOS
CINTHIA DE OLIVEIRA DA SILVA
GLEICELAINE CORDEIRO DA COSTA
TATIANA CARLA PEREIRA LEOPOLDO
SOUZA
RITA DE CÁSSIA PAIFER SANTANA
SONÁLIA DA SILVA ALEXANDRE
ANNA CAROLINA ELIZEU LIBORIO DA
ROSA
GABRIELLE DE OLIVEIRA BELMIRO
ANDRÉA DOS SANTOS ALMEIDA GORRETA SOUZA
SIMONE CORTES DOS SANTOS
ROSIANE DOS SANTOS SANTANA
MONICA ELIZABETE AMARAL SORIANO
VERÔNICA DE SOUZA SIQUEIRA
ANDERSON INACIO DA SILVA
CLASSIFICAÇÃO
102º
103º
104º
105º
106º
107º
108º
109º
110º
111º
112º
113º
114º
115º
116º
117º
118º
119º
120º
121º
122º
ROSELI CONSTANTINO
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.724/2013.
Homologo a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº
036/2013, em favor da empresa: FUNDAÇÃO UNIVERSO, com
o valor de R$1.100.000,00 (Um milhão e cem mil reais), relativo à Contratação de empresa para execução de serviços de
publicidade dos Atos Oficiais da Administração Pública Municipal, para que produza seus efeitos legais e jurídicos.
ROSELI CONSTANTINO
DESPACHO DA SECRETÁRIA
Defiro o processo abaixo relacionado:
Processo no 29321/2013.
ROSELI CONSTANTINO
SEMSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 548/2011
PARTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO e a SOCIEDADE PRESTADORA DE SERVIÇOS JARDIM
CATARINA LTDA (SPS SAÚDE).
OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contrato para
compra de serviços de média complexidade ambulatoriais e
internações hospitalares.
PRAZO: 12 (doze) meses, podendo ser imediatamente revogada pela Administração Publica, tão logo seja concluído o
processo de Chamada Publica: O presente Termo tem por
fundamento legal o artigo 57, inciso II, da Lei de nº 8.666/93.
São Gonçalo, 29 de julho de 2013.
MARCIA LAIT MORSE
Secretária Municipal de Saúde e Assistência
OMITIDO NA PUBLICAÇÃO DO DIA 30/07/13
PARTES: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO
GONÇALO e SERVIÇO RADIOLOGICO GONÇALENSE LTDA
(CDAF).
3
MARCIA LAIT MORSE
GONÇALO e CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO
VITÓRIA LTDA.
MARCIA LAIT MORSE
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº1187/2011
GONÇALO e SADIM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E DIAGNÓSTICO MÉDICO LTDA.
MARCIA LAIT MORSE
GONÇALO e a CLÍNICA DE ULTRA SONOGRAFIA FORUM
SÃO GONÇALO LTDA.
MARCIA LAIT MORSE
GONÇALO e a SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E CULTURA
SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.
MARCIA LAIT MORSE
GONÇALO e o HOSPITAL SÃO MIGUEL SA.
MARCIA LAIT MORSE
SEMTRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E LEILÃO NA FORMA ABAIXO:
A SECRETARIA DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE
SÃO GONÇALO/RJ, através de seu Secretário, no exercício de
suas atribuições contidas no Código de Trânsito Brasileiro e
com base na Lei Federal n.° 6575/78, que dispõe sob re o depósito e venda de veículos removidos, apreendidos e retidos,
FAZ SABER a todos que o presente Edital de Notificação e
Leilão virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente
aos proprietários e/ou possuidores a qualquer título dos veículos abaixo mencionados, que a falta de pagamento dos
débitos relativos à IPVA´s, multas e despesas de estadia e
reboque no prazo de 30 dias, resultará na alienação, em público leilão no dia 04/10/2013 às 09:00 h, na Rua Dr. Nilo Peçanha – nº 246 – Estrela do Norte – São Gonçalo/RJ, pelo Leiloeiro Público Alexandre Pereira da Costa, dos veículos automotivos abaixo relacionados, para pagamento desses débitos, bem como ressarcimento das despesas de reboque, diárias (de estadia) e outros encargos, sendo o saldo restante do
produto arrecadado, se houver, depositado em conta a favor
do ex-proprietário, na forma da Lei e conforme a Resolução
n.°026/12 – SEMTRAN e RESOLUÇÃO nº 331/2009 do CONTRAN. Caso os veículos não alcancem valor igual ou superior
ao da avaliação estipulada para venda em leilão, a venda ocorrerá pelo maior lance alcançado. Os veículos que forem
considerados irrecuperáveis serão vendidos como sucata e a
respectiva baixa junto à Repartição de Trânsito será requerida
logo após o leilão, conforme Decreto n.° 1305/94, q ue regulamenta a Lei Federal n.° 8722/93. EDITAL DE NOTIFICA ÇÃO E
LEILÃO NA FORMA ABAIXO: GYO6945, PALIO 1,0, 2000/2000,
ALINE DOS SANTOS MONTEIRO/CLAUDIO MARCIO DE CARVALHO TAVARES; KSW3840, FUSCA 1500, 1973/1973, ALCIMAR PEREIRA NEY; KRD5966, CG 125 TITAN, 1998/1999, EDUARDO DA SILVA GONÇALVES/ROGERIO CARLOS DA
CRUZ; LIZ6020, ESCORT GHIA, 1985/1986, GILMAR DA CUNHA LIMA; KYQ1660, SPEED 150, 2008/2009, JOÃO BATISTA
DE PADUA JUNIOR; LJP2668, GOL CL, 1988/1988, PAULO
SERGIO DE LIMA TRINDADE; KNF8370, UNO MILLE,
1992/1992, AMANDA DA SILVA PASSOS; LCL1721, PAJEIRO
GLS-B, 1998/1999, CLESIELI FIGUEIREDO DA SILVA;
LJW8734, UNO MILLE, 1992/1992, MAURICIO EPAMINONDAS
FREITAS DA SILVA; KXD0135, NXR 125 BROS KS, 2003/2004,
LEANDRO SARTORI SANTOS; LPA0193, CG 125 TITAN KSE,
2003/2004, RAPHAEL M DE OLIVEIRA/BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A.; KPJ4628, XRE 300, 2012/2012, CAIO
LEITÃO DOS SANTOS; LBZ3615, FIESTA, 1997/1998, TALITA
FIGUEIRA DA SILVA; LAJ2989, SANTANA, 1996/1996, RODRIGO PEREIRA LEITE DE CASTRO; LAG7688, TEMPRA IE,
1996/1996, JOSE LUIZ NOGUEIRA; KRD5622, CG 125 TITAN,
1998/1998, LUIZ GUSTAVO DE ARAUJO FONTIS; CDF6364,
S10 DELUXE, 1996/1996, KN COMERCIO DE PEÇAS E ACESSORIOS LTDA ME; LHI5182, VOYAGE GL, 1988/1988, LUCIANO DA SILVA; LGM1708, CHEVETTE, 1982/1982, JALTON
ANGELICO; LHM4264, PASSAT POINTER 1.6, 1987/1987,
SANCLER FIGUEIREDO DA SILVA/ADAIL SOARES DA MOTA;
LAX7578, GOL CLI, 1995/ , SCALA COMERCIO E SERVIÇOS
DE AUTOMOVEIS LTDA/SHEILA BATISTA PIMENTA;
LKV6858, POP 100, 2009/2009, ADILSON G DA SILVA;
KMM4574, CG 125 TITAN KS, 2000/2001, FLORDINEIA CARVALHO DE AZEVEDO; LGM0099, CHEVETTE SL, 1982/1982,
DANIEL HENRIQUES BARROSO DOS SANTOS; KKS3768,
UNO MILLE FIRE FLEX, 2007/2008, INTER LOCAÇÕES LTDA;
KTJ4229, VOYAGE CL 1.8, 1992/1992, AUGUSTO CESAR N DE
OLIVEIRA; KWN0477, UNO MILLE FIRE FLEX, 2005/2006,
PAULO JORGE MENDES CORDEIRO; LKZ8138, FACTOR YBR
125 ED, 2008/2009, FERNANDO MARQUES GARCIA;
MKM1390, WEB 100 EVO, 2006/2006, RAFLES GOMES DE
4
SOUZA; LOJ6073, PALIO EX, 2002/2003, JOAO PINTO ABREU;
AIF6778, SIENA 6 MARCHA, 1998/1999, DRM COMERCIO DE
VEICULOS LTDA; LQK1277, NEO AT115, 2005/2005, RAIMUNDO TOME DA SILVA; KMJ6379, TOPIC, 1997/1997, CARLOS
ALBERTO DE CASTRO; LAT4899, ZX1 .8I FURIO, 1995/1995,
HDI SEGUROS S.A. ; LAU6620, UNO MILLE SX, 1996/1997,
HERMES AFONSO FILHO/JOSE BARBOSA DE SOUSA;
NQV4068, CG 125 CARGO KS, 2009/2010, MIDOL MINEMERCADO DOLOMITA LTDA; KZD0231, YBR 125 K, 2006/2007,
BANCO FINASA BMC SA; LSZ3660, GOL 1.0, 2010/2011, IRINEU MARTINS DOS SANTOS; KMO6411, CG 125 TITAN ES,
2000/2000, CENTRO DE FORMAÇÃO DE CON SENA LTDA ME;
LPL6684, SANDEIRO PRI 16 16V, 2009/2010, ANA CLAUDIA
DE PAULA FONSECA; LOS3201, NXR 125 BROS ES,
2003/2003, RAPHAEL MATOS DIAS/GABRIEL CHAVES PAIVA;
LJF3601, MONZA 650, 1993/1993, CRISTIANE DA SILVA VINHA; JWG2673, TEMPRA OURO 16V, 1994/1994, JODIR VEICULOS LTDA; KEZ8948, DOBLO EX, 2002/2002, BANCO ITAULEASING S.A. ; LAM2534, OPALA COMODORO,
1986/1986, ANTONIO ROBERTO BAHIA JUNIOR; JWH6468,
VERONA 1.8I LX, 1994/1994, CESAR JOSE CALDEIRA;
LBW5089, YBR FACTOR 125 ED, 2005/2005, ANGELICA GOMES MEIRA; LTL0482, FOX 1.0, 2004/2005, SERGIO DOUGLAS
DA SILVA/PAULO CESAR DE CASTRO DIAS; LAR0095, TIPO
1.6 IE, 1995/1995, JONAS DA SILVA PEREIRA; LCO3539, CG
125 TITAN, 1998/1999, ALEXANDRE DA SILVA CLAS;
LHP5958, PARATI GL, 1987/1987, THIAGO AUGUSTO NIRANDA DA FONSECA; KML2850, CELTA, 2000/2001, BANCO ITAUCARD S.A. ; KYV2680, SPACEFOX, 2009/2009, PAULA
CHRISTINA GRACIANO ALMEIDA; LNW2764, CORSA WIND,
2001/2002, BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ;
LNU6984, FIESTA STREET, 2002/2002, ANA RACHEL LIMA
BARREIROS; LHB2101, PARATI, 1983/1983, ELIZEU PEDRO
DA SILVA/EDEMILSON DE SOUZA VIANA; LJL9970, VERONA
GLX, 1992/1992, EVALMIR LOURENÇO RIBEIRO; LCE9688,
CG 125 CARGO, 1998/1998, LENICIO BEZERR DE MENESES;
LAC8699, OMEGA SUPREMA GLS, 1994/1994, JOSE DANIEL
FREGUGLIA GUEDES; LPY0993, UNO MILLE FIRE, 2005/2005,
BANCO ITAUCARD S.A. /ANGELA MARTINS DOS SANTOS;
KUJ8281, CG TITAN KS, 2005/2005, PANAMERICANO ARREMDAMENTO MERCANTIL SA/CRISTIANO SERGIO DA
FONSECA LELES; LOB5282, SAVEIRO 1.6, 2002/2002, LITORAL NITEROIENSE TINTS LTDA EPP; KOX1051, JUMPER
M33M HDI, 2007/2008, JOÃO CARLOS DE MELO; LPM0916,
CG 150 JOB, 2004/2005, JOSE CARLOS BARBOSA GUIMARAES; KTC4155, FUSCA, 1969/1969, ELOI TAVARES;
GPK4604, PREMIO S 1.5, 1985/1986, CARLOS ROGERIO GOMES MARINHO; LHM9131, PARATI CL, 1988/1988, IZAIAS DE
OLIVEIRA; LHR4111, GOL BX, 1985/1985, GILDASIO DE ARAUJO SANTOS; DXH1245, SIENA FIRE FLEX, 2007/2008,
JACQUELINE KOVAC DOS SANTOS; LNZ1716, ZAFIRA CD,
2002/2002, MARA CLAUDIA PINHEIRO DE SOUZA; LJO1217,
SAVEIRO CL, 1993/1994, ODILON DE MORAES MAGALHAES;
KZR6248, SIENA FIRE FLEX, 2006/2006, MILO CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA/BANCO ITAUCARD S.A. ; LUZ5142,
DOBLO ELX FLEX, 2006/2006, HELIO CARLOS GUIMARAES;
LJF7269, GOL GL 1.8, 1992/1992, MARIA DOLORES DE LA
SAGRA FAGUNDES PEREZ; AGW1614, KOMBI, 1997/1997,
JOSE CARLOS P DOS SANTOS/MARCELLA BRITO NETO;
KOZ1147, GOL 1000, 1995/1995, INOVILDES FONTES DE OLIVEIRA; KQJ7511, POP 100, 2010/2011, MAURO CANDIDO DOS
SANTOS; KMR2282, CG 125 TITAN, 1999/2000, VALDECI RODRIGUES LEANDRO; LOY6805, NX-4 FALCON, 2007/2007,
ROBERTA DA SILVA SANTOS RODRIGUES; KNS4324, CG 125
TITAN KS, 2001/2001, ROBLEDO BARBOSA DOS SANTOS;
KMR1818, KOMBI, 1998/1998, FIDELIS MACCEDO JUNIOR/FRANCISCA MARGARIDA FLORIANO DOS SANTOS;
KPM3205, KOMBI, 1996/1996, WENDEL DOS SANTOS FREIXO; LPE4040, CG 125 FAN, 2008/2008, RICARDO FIGUEIRA
DE AGUIAR; LNZ2961, CG 125 TITAN KS, 2001/2001, RONALDO MARIANO DA SILVA; LAO1645, KOMBI, 1995/1995, RODRIGO DA COSTA DA CRUZ; KVK0914, XLX 250 R, 1985/1985,
REGIVALDO SOUZA LEITE; KZU6101, CG 150 TITAN ESD,
2006/2007, BRUNO DA CRUZ LINHARES; GPK2867, MONZA
SL EFI, 1993/1993, GILBERTO DA COSTA MOREIRA;
AJG3906, UNO MILLE EX, 2000/2000, LOCARALPHA LOCADORA DE VEICULOS LTDA; LNZ1020, CG 125 TITAN KS,
2002/2002, ELIELSON DOS SANTOS FERREIRA/JOSE PAULI-
NO DA SILVA; LCT3770, XLR 125, 1999/1999, ALEX SANDRO
LIMA DA SILVA; LID3631, PARATI LS, 1984/1984, JEFERSON
SANDRO FERREIRA; LNI8243, PALIO YOUNG, 2001/2001,
PATRICIA ALVES DA VEIGA ROLO/JORGE ALEXANDRE
BARBOSA; LVA0784, YBR 125 K, 2004/2005, MARCIO CORREIA DA SILVA/LUCAS DA SILVA MARIOS; KQG5024, GOL
GL, 1990/1990, MARCELO BARBOSA DOSSANTOS/SONIA
MARIA MELO; LCD3610, FAN 125, 2005/2006, DIMAS SCATOLINI; KSH4948, FUSCA, 1967/1967, UBIRACY VIEIRA RAMOS;
LIZ8493, ESCORT HOBBY, 1993/1993, CARLOS VIEIRA FERREIRA/RICARDO PEREIRA PALHANO; LOR5021, CG 125 TITAN KS, 2003/2003, DIRLEI SILVA JUNIOR; LCZ3063, CIVIC
LX, 1999/2000, MARIA ALICE PINTO RAUPP/SANTANDER
LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL /SANTANDER
LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL ; LGO9871,
GOL S, 1985/1985, ALMIR DE OLIVEIRA; LSL0117, FOX 1.0,
2003/2004, ROSANE BRANDEL NEVES/CANTINHO INTENDENTE VEICULOS LTDA; KSR0170, GOL LS, 1981/1981, PAULO FERNANDO DA S CONCEIÇÃO; LNY6112, XR 250 TORNADO, 2002/2002, TANIA RODRIGUES FERREIRA; LNY9012, A
160, 2002/2002, RENCAR DA ABOLIÇÃO AUTOM LDTA/PALOMA MARTINS SANTANA; GYZ6115, SCENIC RXE 2.0,
2000/2001, MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES FERREIRA;
KPC2885, CG TITAN , 1995/1995, ROBERTO PESSANHA JUNIOR; LNM5445, CRYPTON T 105 E, 2001/2001, EDMAR REGINA ALVES BARBOSA; LCX6345, 206 SOLEIL, 1999/2000, EDUARDO PICANCO DE SEIXAS LOUREIRO/BANCO ITAULEASING S.A. ; LBB5996, TOWNER VBR, 1995/1996, TIAGO DE
CARVALHO PECANHA; LNX5758, C 100 BIZ, 2001/2001, KATIA CRISTIANE NICOLETE/CLEUDIVAN MENDES DA SILVA;
LUY3806, CG 125 FAN, 2005/2006, DEBORA AGUIAR PEREZ;
JUA4635, CBX 200 STRADA, 1999/1999, JOÃO ROBERTO
FERREIRA; KXS4047, CG 150 FAN ESI, 2011/ , ABILIO MOREIRA DA ROCHA FILHO; DYU3724, SPEED 150, 2008/2009,
DIOGO GOUVEIA QUINTINO; LQP1026, C 100 BIZ, 2005/
,
MARIA DO SOCORRO RIBEIRO LIMA/SIRLEI MENDONÇA DE
OLIEIRA; LNT8147, NX-4 FALCON, 2002/
, DOMINGOS DE
ALCANTARA RIBRIRO JUNIOR/ALEXANDRE DA SILVA RANGEL; KSV0420, VERONA LX, 1991/
, MIRIAM RAMOS DA
SILVA; LNA8224, CORSA WIND, 2000/ , LEONARDO DA SILVA GONZAGA; LNZ6606, CORSA HATCH, 2002/ , ALRINEA
RIBEIRO DE SOUZA; KOH8498, FIESTA, 1999/1998, DAVANIL
DE OLIVEIRA COELHO/GLEYSON LOURENCO CARDOSO
SILVA; LBN0779, UNO MILLE SX, 1997/1996, ADILSON RIBEIRO MAURICIO; LOY1371, GOL 16 V PLUS, 2005/
, HIROO
SHIMODA ABDALLA/DIEGO MOREIRA ROCHA; LPE2681,
HUNTER 100, 2008/2007, WEBERTHON MOUZER VIANA;
KYG0646, NXR 150 BROS ESD, 2007/ , MARCIO DE SOUZA
FERNANDES; KPY1470, NXR150 BROS MIX KS, 2010/
,
BRUNO COSTA DOS ANJOS; LAK1555, KOMBI, 1995/1994,
MARY LEDA DA SILVA; LJR4866, ESCORT 1.8 L, 1992/
,
ALEXANDRE MONEDEIRO DELIA; LHG9397, CHEVETTE,
1990/
, SIDINEIA ROCHA FELISBERTO; LIY7283, VOYAGE,
1986/ , ADAIR SANTOS DA COSTA; KNR2583, GOL, 1996/ ,
RONALD BELFORT PINTO JUNIOR; LBZ9045, ESCORT GL
16V D, 1998/1997, ANTONIO ROSENO RODRIGUES/ADEMIR
LIMA DO NASCIMENTO; KXM2412, SPEED 150, 2009/2008,
JOSEFA CORREIA DA MATA; LNR0929, GOL 1.0, 2005/2004,
JOHAN & CIA LTDA/MICHEL KOGUT DA CUNHA; LAS2460,
UNO ELETRONIC, 1995/ , ITAVEMA RIO VEICULOS E PEÇAS
LTDA/FABIOLA NUNES SALGUEIRO; KYT5788, CB 300R,
2001/2010,
RODRIANGELO
PEREIRA DOS
SANTOS;
KMV0004, VERONA, 1994/ , GENIVALDO FAUSTINO DA SILVA; DIF5301, PALIO FIRE, 2003/ , BANCO ITAULEASING S.A.
; KWT1514, POP 100, 2008/ , BANCO FINASA S/A.; AJJ0374,
GOL SPECIAL, 2000/ , BANCO ITAUCARD S.A. ; LOW3638,
FIORINO IE, 2004/2003, SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL ; KVX2533, NXR 150 BROS KS, 2008/ ,
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ; KWA2072, CG
125 FAN KS, 2008/2007, BANCO FINASA S/A.; KOD0749,
PREMIO SL IE, 1992/
, MARCOS ANTONIO BARBOSA ARRUDA; KUS6505, ESCORT, 1987/
, DALTO DA SILVA SILVESTRE/JOSE LUIZ DE ALMEIDA SANTOS; LKW7395, NEO
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5
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BARROS; MPJ6147, NX 350 SAHARA, 1995/
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PINHO; LJF8775, MONZA SL E, 1986/ , MARCELO OLIVEIRA
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KOA2711, YBR 125 ED, 2003/, LEILSON DIAS AZEREDO/EDUARDO FERNANDES DA SILVA; LOK6946, CG 125 FAN
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DE ALBUQUERQUE; LOM6177, C100 BIZ, 2002/ , JOSE ROBERTO FERNANDES DOS SANTOS; LUY0197, CG 125 TITAN
KS, 2004/ , STEFAN MARIANO BARRETO DE SOUZA CAMPOS; LNS1867, KOMBI, 2002/2001, EROTIDES MARCELINA
DOS SANTOS/SAMUEL COSTA AZEVEDO; LLE0844, XLX 350
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NASCIMENTO; LAF 420, VOYAGE GL, 1995/1994, PAULO CESAR FERREIRA LIMA; LAN7449, SAVEIRO CL, 1995/ , SANDRO DE AZEREDO/MARCIO LUCIO MAGESTE RESENDE;
KNC7670, SIENA HL, 1998/1997, ALESSANDRO DOS SANTOS/OSNIR VIEIRA DE SOUZA/BV FINANCEIRA SA CREDITO
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, FRANCISCO JOSE ZOMER; GQU3868,
VERONA 1.8 GL, 1994/1995, VALDIR DE SOUZA; LSP0970,
XLR 125 ES, 2001/ , CLAYDSON BORDALLO; LAH5672, CG
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GKX8502, UNO MILLE, 1992/1993, CARLOS VINICIOS MENDES GUERRA; KTT8882, GOL 1000, 1994/
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OLIVEIRA SANTOS/HELEN CRISTINA ALVES CANELLAS;
EIE6086, SUZUKI EN 125 YES, 2008/
, PAULO RICHARD
MARQUES SOUZA; LCW0114, TOWNER SDX, 1998/ , ALEX
MENDES GUSMÃO; LQE1441, YBR 125 E, 2005/ , MARCELO
DA SILVA; KTC2719, CBX 250 TWISTER, 2002/ , GBRIELLA
MENDES DE OLIVEIRA; LQH8420, YBR 125 ED, 2002/ , UEDSON MARTINS FERREIRA/JOSE LEMOS DO NASCIMENTO;
LJP4924, QUANTUM GLS 2000, 1990/ , MARCOS GUILHERME PAULO DE OLIVEIRA; KUJ4931, YBR 125E, 2005/2004,
IRWING PAULO FERREIRA BATISTA; LAX0602, FUSCA, 1978/
, SILVIA MENDES LOPES; LBR7575, GOL PLUS MI, 1997/
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MANOEL JOSE DE PINHO/MARCIO MARTINS DA SILVA;
LUZ6494, BIZ 125 ES, 2006/
, THIAGO NASCIMENTO MESQUITA; KYF1498, POP100, 2007/ , WAGNER LUIZ PINHEIRO
DE CARVALHO; DWQ6412, 307 20S A GRIF, 2007/2008, RAFAEL BARCELOS FERNANDES; BTH2948, MONZA SL E, 1990/
, MANOEL DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA; KQG9158, UNO MILLE,
1991/ , NILTON TEIXEIRA DA SILVA/ANA PAULA DE JESUS;
GSA3995, FIESTA, 1998/
, LUIZ HENRIQUE MOORE; LHL5944, UNO S, 1986/1986, SERGIO LOPES/ANTONIO PINHEIRO DE SOUZA; GPV9554, PAMPA L, 1995/1995, JOSE
BENTO VIEIRA/JOSE ANTONIO FIGUEIREDO; LCH0878,
CORSA WIND, 1998/1998, RODRIGO DA SILVA QUITETE PANESI/BANCO ITAULEASING S.A. ; KMG6486, JH 125 L,
1995/1996, ESCOL EQUIPAMENTOS TERMO HIDR LTDA/PAULO ROBERTO RIBEIRO DE BARROS; HHC5564, YBR
125 K, 2007/2008, THIAGO DA FONSECA CABRAL; IBD4278,
ELBA CSL 1.6, 1990/1990, DOUGLAS PEREIRA TULLER;
LCG8916, TOPIC DLX, 1997/1997, CLAUDIA MARIA GONÇALVES SANTOS; LIK7868, TEMPRA OURO , 1993/1993, SONIA
REGINA BALBINA GONÇALVES; KRD5316, VECTRA CD,
1998/1998, CARLOS OMAR ARRIGADA RETAMAL; LIK2397,
CHEVETTE, 1983/1983, EVANIA DA SILVA FOMSECA;
KPV9004, SANTANA GL, 1998/1998, GILDASIO DE ARAUJO
SANTOS; LCI8288, CBX 200 STRADA, 1998/1998, JORGE LUIZ
NERY; KNP6635, C 100 BIZ, 1999/1999, FABIO DOS SANTOS
RODRIGUES/SEBASTIÃO AUGUSTO BANNI; KPC6322, COR-
SA SUPER, 1996/1997, ANTONIO CARLOS DA CONCEIÇÃO
GUIMARAES; KNT3077, XL 125 S, 1995/1996, VALDIR PEREIRA CARNEIRO; KNC0851, TEMPRA SX 16 V, 1997/1997, DANIELLE SOUZA DO NASCIMENTO/PEDRO DEODATO NETO;
LBB1219, PREMIO SL 1.6, 1992/1992, CARLOS PAULO AUGUSTO DA CUNHA; ANV4317, PALIO FLEX, 2006/2007, AUTO
PLANET 2005 VEICULOS LTDA/DELTA CAR LOCAÇÃO DE
VEICULOS LTDA; LRF1040, XTZ 125 E, 2004/2004, TULIO RICARDO DOS SANTOS SILVA; KRJ5072, UNO MILLE EX,
1999/1999, JOSE MARIA BEZERRA; LHZ2041, CHEVETTE SL,
1988/1988, PAULO ROBERTO DOS SANTOS GOMES DA
COSTA; LAY2830, GOLF GL, 1995/1995, ALBERTO ROCHA DE
PINHO FILHO/ANTONIO GONÇALVES FESTAS; KOO2522, CG
125 FAN, 2007/2007, GILBERTO PIMENTEL MENDONÇA;
LKD3756, VERONA 1.8 GLX, 1993/1994, STEVE PINNA PAIVA;
LNK6991, PALIO EX, 2001/2001, MARIA HELENA PORTO E
SILVA; GQN7330, UNO ELETRONIC, 1994/1994, AILTON GOMES DE FREITAS; LPC6357, EN 125 YES, 2007/2008, LEONARDO JOSÉ DE FREITAS; LAC2527, QUANTUM GLS 2000,
1994/1994, STANI SER T DE A NAVAL E INDUSTRIAL LTDA;
KVE2721, CG 150 JOB, 2008/2008, EXPANDER DO BRASIL
MAN DE AP REFRIG LTDA; LAN6116, VERONA 1.8 GL,
1995/1995, MARCOS ANTONIO ROCHA DE AZEVEDO;
KNU2876, POLO CLAS. 1.8 MI, 1999/1999, SHERLEY COSTA
LIMA; LCH2202, CBX 200 STRADA, 1998/1998, CICERO PEREIRA BARBOSA; LAM1578, TOWNER COACH, 1994/1994,
JOSE MARCOS BEZERR DA SILVA; LCX2993, 106 SOLEIL,
1999/2000, ROSALI GOMES DA SILVA/BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ; KPB6877, CG 125 TITAN,
1998/1999, ELENCIO DOMINGUES SAPAIO; LBR2537, CORSA
WIND, 1997/1997, MARCIO ANTONIO CABRAL DA SILVA;
LOY7943, CG 150 SPECIAL EDIT, 2006/2007, ADERLANDIO
NOGUEIRA DE ARAUJO; LAS6741, GOLF GL, 1995/1995, EDISON DA SILVA BERRIEL; KWE1406, XTZ 125 K, 2006/2007,
MARCIO CUNHA FERREIRA/ALBINO FERREIRA; LJJ6665,
MONZA CLASSIC SE, 1989/1989, JOSE MARINHO DOS SANTOS; LOR7611, CG 125 TITAN KS, 2001/2001, LEONARDO
LONTRA VENIAL/SANDRA MOURA DE OLIVEIRA; LHC6478,
CHEVETTE SE, 1986/1987, GISELA LIMA SOUSA/FABRICIO
DOS REIS VALENTIM; LIL3652, GOL CL, 1992/1992, HELOISA
HELENA XAVIER DA SILVA; KOH0024, CG 125 TODAY,
1994/1994, WELINGTON SANTOS OLIVEIRA; KWC2117, NX-4
FALCON, 2008/2008, GERALDO FERREIRA DA SILVA/ARTHUR DE OLIVEIRA; KZZ2877, CG 125 FAN JOB KS,
2006/2006, EMPRESA BRAS DE CORREIOS E TELEGRAFOS;
LOC5127, XR 200 R, 2002/2002, LEANDRO SOUZA DOS SANTOS; LLF0807, DT 180 Z, 1988/1988, JORGE CLAUDIO DE
OLIVEIRA JUSTINO; DVV7471, GARINI GR 125 Z, 2007/2007,
JOSE LUIZ SOBRINHO; KMV2813, CG 125 TITAN ES,
2000/2001, DANILO OLIVEIRA DE FREITAS/JOSE CARLOS DA
SILVA; KNC6221, VECTRA CD, 1996/1997, BRAZ MONNERAT
FERNANDES/CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL; LJI4485, ESCORT , 1986/1987, JAYR GUIMARAES;
MOY4097, CG 125 TITAN, 1997/1997, NELSON JOSE DE MORAIS; LJJ8827, GOL GTS, 1991/1992, ARTHUR DAHER MEIRELLES E SILVA; KUZ9507, EN 125 YES, 2008/2008, RAMON
FREITAS DOS SANTOS CAETANO; LKF3913, CHEVETTE SL,
1988/1989, GLEIDERSON ANDREZA LUIZ; KTR9142, GOL,
1985/1986, CASSIA CRISTINA SILVA GUIMARAES/EDINEZIO
ANTONIO DE AZEVEDO; BXM4971, GOL I, 1996/1996, BANCO
FINASA S/A. ; KXO3901, FOX 1.0, 2009/2010, JOSE JEOVAN
DOS SANTOS; KQH0705, GOLF GL, 1995/1995, RAIMUNDO
MARTINS ARAUJO/ALESSANDRA DE AMORIM PEREIRA;
KQA0587, POP 100, 2007/2007, MARIA APARECIDA BASILIO;
LIX1540, UNO ELETRONIC, 1993/1994, RAFAEL DA SILVA
REIS/VALCEIR DA SILVA RODRIGUES; KSO1321, FUSCA,
1977/1977, RENATO OLIVEIRA RAMOS; LNF5009, UNO MILLE
SMART, 2000/2001, FABRICIO DA SILVA E SOUZA/AL PEDRO
CALIL; LVA6863, BIZ 125 KS, 2006/2006, CARLOS VITOR PEREIRA DE SOUZA; KQM7072, CG 125 TITAN, 1996/1996, DANIEL FERREIRA DA SILVA; LKB7368, CHEVETTE HATCH SL,
1986/1987, MARCELO AGUIAR DE OLIVEIRA/JOÃO PAULO
DA CONCEIÇÃO BARTOLOMEU;
E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, que será afixado nas dependências do Órgão Executivo de Trânsito do Município de São
Gonçalo/RJ, ficando os devedores NOTIFICADOS para as
providências aqui contidas. Cientes que o prazo para paga-
6
mento dos débitos e retirada do veículo se estende até a data
do Leilão. Pagamento dos débitos (IPVA’s / Multas) no Banco
Bradesco S/A. Retirada, pagamento das diárias e demais encargos na Rua Dr. Nilo Peçanha – nº246 – Estrela do Norte –
São Gonçalo/RJ. Ficam cientes os interessados/arrematantes
de que os débitos de IPVA (e mora), seguro DPVAT, Taxas de
DAD e Licenciamento Anual, correspondente ao ano em curso
e os seguintes (quando houver), e os DUDAS necessários
para transferência, 2ª via e baixa de sucata será por conta dos
arrematantes. São Gonçalo 13/11/2012. Informações: (21)
2605-1192, nos dias úteis das 8 às 17 horas. – Secretaria de
Transportes do Município de São Gonçalo/RJ
DAELSON OLIVEIRA VIANA
Secretário Municipal de Transportes
IPASG
PORTARIA PRES/DPV Nº 147/13, DE 20 DE AGOSTO DE 2013.
RESOLVE: aposentar CLAIR JOSÉ DE MENDONÇA FILHO,
matrícula nº 4202, função Médico, referência I, a contar de 20
de agosto de 2013, com proventos integrais, conforme artigo
3º, incisos I, II, III, parágrafo único da E.C. nº 47/2005, processo nº 451/2013.
FIXAÇÃO DE PROVENTOS
Processo nº 451/2013, CLAIR JOSÉ DE MENDONÇA FILHO,
matrícula nº 4202, função Médico, referência I, aposentado
com proventos integrais conforme Portaria nº 147/13, a contar
de 20 de agosto de 2013.
PORTARIA PRES/DPV Nº 148/13, DE 20 DE AGOSTO DE 2013.
RESOLVE: aposentar ANA LUCIA ZARÔR MOURA, matrícula
nº 3656, função Professor Docente II, referência D19, a contar
de 07 de agosto de 2013, com proventos integrais, conforme
artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da EC 47/05, processo nº 952/2013.
Processo nº 952/2013, ANA LUCIA ZARÔR MOURA, matrícula
nº 3656, função Professor Docente II, referência D19, aposentada com proventos integrais conforme Portaria nº 148/13, a
contar de 07 de agosto de 2013.
PORTARIA PRES/DPV Nº 152/2013, DE 23 DE AGOSTO DE
2013.
RESOLVE: conceder pensão ao Sr. ALMIR ONOFRE, matrícula
nº 81141, beneficiário da servidora falecida na condição de
aposentada, Sra. Dilma Goulart Onofre, matrícula 5985, função Inspetor de Disciplina, referência A2, a contar de 14 de
maio de 2013, em conformidade com o artigo 40, § 7º, inciso I
da Constituição Federal, c/c a Lei 009/06 de 19 de janeiro de
2006, em seus artigos 6º, inciso I e 8º, inciso II, da Lei
009/2006, processo nº 824/2013.
Processo nº 824/2013, pensão ao Sr. ALMIR ONOFRE, matrícula nº 81141, beneficiário da servidora falecida na condição
de aposentada, Sra. Dilma Goulart Onofre, matrícula nº 5985,
função Inspetor de Disciplina, referência A2, a contar de 14 de
maio de 2013, com base de cálculo no mês de abril de 2013,
referente a 100% dos proventos da servidora na data do óbito,
de acordo com o estabelecido na Lei 10887/04, artigo 2º, inciso I, c/c os artigos 6º, inciso I e 8º, inciso II, da Lei 009/06 de
19 de janeiro de 2006.
PORTARIA PRES/DPV Nº 155/2013, DE 26 DE AGOSTO DE
2013.
RESOLVE: tornar sem efeito a REVISÃO DE FIXAÇÃO DE
PROVENTOS, publicada em 06 de julho de 2012, em nome de
AURILÊDA LUCIA DE SOUSA ABREU, matrícula 14703, processo nº 48178/2011 PMSG.
REVISÃO DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
Processo nº 48178/2011 PMSG, AURILÊDA LUCIA DE SOUSA
ABREU, matrícula 14703, se aposentou por invalidez com
proventos integrais sem paridade, conforme Portaria nº
29/2012, a contar de 22 de novembro de 2011. Conforme artigo 6º-A acrescido pela E.C. 70/12, publicada em 29 de março
de 2012, foram recalculados os proventos de aposentadoria
com paridade, a contar de 29 de março de 2012, tornando sem
efeito as disposições anteriores.
Processo nº 15604/2008 PMSG, JOSSANDER HENRIGER
COSTA, matrícula nº 631, função Agente Legislativo, referên-
cia 19 DJ, se aposentou por invalidez com proventos proporcionais 25/35 (9432/12775) a média das remunerações, sem
paridade, a contar de 13 de maio de 2008, de acordo com a
Portaria A.E.B. nº 130/2008. Conforme a EC nº 70/12, publicada em 29 de março de 2012, tornando sem efeito as disposições anteriores.
FIXAÇÃO DE PROVENTOS - TCE
Processo nº 304/2011, aposentadoria de MANOEL JOSE BATISTA DUARTE, matrícula nº 9146, função Auxiliar de Serviços Gerais, referência 01, se aposentou com proventos integrais, a contar de 17 de junho de 2011, de acordo com a Portaria nº 121/2011.
Processo de revisão nº 353/2013, do servidor URBANO CUNHA, matrícula nº 358, função Recebedor, referência 08, se
aposentou de acordo com o artigo 92, inciso III, alínea “a” da
Deliberação 631, de 29 de setembro de 1972, com a nova redação dada pelo artigo 1º, da Lei nº 195/88, combinado com o
artigo 94, inciso I da mesma Deliberação com a nova redação
dada pelo artigo 9º da Lei nº 014/82 a contar de 03 de julho de
1991, nos termos da Portaria nº 442/91 e processo nº 4291/91.
Conforme a Lei Municipal nº 176/2008, publicada em 28 de
outubro de 2008, foi transformado o cargo ou função gratificada de Superintendente da Dívida Ativa, símbolo SUP-01,
para Superintendente da Dívida Ativa, símbolo FG-09, por
conta disso, foram recalculados os proventos de aposentadoria a contar de 28 de fevereiro de 2013.
FMS
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO
PARTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO e MARIA LUIZA RODRIGUES BRANCO.
OBJETO: O presente contrato tem como objetivo a locação
não residencial do imóvel situado à Rua Anísio Teixeira, Nº
130, bairro Jardim Alcântara, São Gonçalo/RJ.
VALOR MENSAL: R$ 1.000,00 (hum mil reais).
VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
PRAZO: 12 (doze) meses, passando seu término para
31/07/2014.
PROGRAMA DE TRABALHO: 23051.103012166.2281, Fonte 00,
Código de Despesa 3.3.90.36.00, do Fundo Municipal de Saúde de São Gonçalo.
FUNDAMENTO: O presente Termo tem por fundamento legal o
artigo 24, inciso X, da Lei de nº 8.666/93.
SANDRO MAGNO FIGUEIREDO DA SILVA
Presidente da Fundação Municipal de Saúde
7

Publicação dia 02/09/2013 - Prefeitura de São Gonçalo

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