Retificação de Edital de Homologação de Inscrições

DIÁRIO OFICIAL
Porto Alegre, sexta-feira, 25 de novembro de 2011
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Aviso de licitação - Pregão
O Instituto Rio Grandense do Arroz - IRGA torna público que realizará Pregão Eletrônico, através
do site www.compras.rs.gov.br para o seguinte objeto a ser coberto por recursos próprios conforme
possibilita o Decreto Estadual 45.274/07 e o Decreto Estadual nº 46.644/09. Edital no site citado.
Informações: (51) 3288-0499.
Pregão: 069/IRGA/2011
Processo: 002803-15.38/11-8
Objeto: A presente licitação visa á aquisição de aparelhos de ar condicionado modelo split com instalação para a sede do Instituto Rio Grandense do Arroz- IRGA
Data: 07/12/2011
Hora: 10:00
Secretaria da Ciência, Inovação
e Desenvolvimento Tecnologico
Secretaria da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico
Secretário de Estado: CLEBER CRISTIANO PRODANOV
End: Av. Borges de Medeiros, 1501 - 7º Andar
Porto Alegre/RS - 90119-900
Gabinete
CLEBER CRISTIANO PRODANOV
End: Av. Borges de Medeiros 1501 - 7º andar
Porto Alegre / RS / 90119-900
Fone: (51) 3288-7400
Porto Alegre, 25 de novembro de 2011.
Said Jaber Pregoeiro do IRGA
Id. Funcional nº 356517301
RECURSOS HUMANOS
Codigo: 901540
Assunto: Afastamento
Expediente: 000771-2500/11-9
Nome: Luciano Andreatta Carvalho da Costa
Id.Func./Vínculo: 3042650/02
Tipo Vínculo: contratado
Cargo/Função: Professor - Adjunto
Lotação: UERGS - Afastados
BOLETINS
Instituto Rio Grandense do Arroz
Divisão de Recursos Humanos
Boletim n° 104/2011
Foram registrados nesta Divisão, para os devidos e correspondentes efeitos, os seguintes atos:
1.0 Portaria nº 129/2011
O PRESIDENTE DO INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei nº 13.697, de 05-04-2011, tendo em vista o constante nos autos do processo
n° 004128-15.38/11-2, CONCEDE, ao servidor JOÃO GUILHERMINO PRIETO FÉLIX, identificação
funcional nº 3555607/01, o 1º avanço a contar de 11/10/2011, data de protocolo, correspondente a
3% (três por cento), conforme art. 99, parágrafo 3° da Lei nº 10.098/94, combinado com o disposto
no inciso XIV do art. 37 da Constituição Federal de 05-10-1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional n° 19/98.
1.1 Portaria n° 130/2011
O PRESIDENTE DO INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei nº 13.697, de 05-04-2011, Altera, o registro funcional abaixo citado, referente ao
nome da servidora, conforme Certidão de Casamento e Cédula de Identidade apresentadas.
De: Josiane Rodrigues Reis
Para: Josiane Rodrigues Reis Ferreira
1.2 Portaria n° 131/2011
O PRESIDENTE DO INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei nº 13.697, de 05-04-2011, tendo em vista o constante nos autos do processo
n° 001906-15.38/08-7, REVOGA a Portaria n°001/2010, publicada no DOE n°005, de 08-01-2010 e
DESIGNA os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão Permanente de Licitações
do IRGA, em observância ao que dispõe o artigo 51, da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº
13.191, de 30-06-2009.
Comissão Permanente de Licitações
Presidente/Pregoeiro
SAID ABDEL JABBAR JABER
Assistente Superior
Membro
KAREN PEREIRA DE LIMA
Assistente Superior
Membro
JULIANA DOS SANTOS SOARES
Assistente Especial I
Membro
ANDRE MORAES REGIUS
Chefe de Seção
1.3 Portaria n° 132/2011
O PRESIDENTE DO INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei nº 13.697, de 05-04-2011, CONCEDE, ao servidor ALMIR FLORENCE DA SILVA,
identificação funcional nº 3026183/01, o 11º avanço, a contar de 25/12/2010, correspondente a 5%
(cinco por cento), com base no artigo 99 da Lei nº 10.098/94, combinado com o disposto no inciso XIV
do art. 37 da Constituição Federal de 05-10-1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional
n° 19/98.
1.4 Portaria n° 133/2011
O PRESIDENTE DO INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei nº 13.697, de 05-04-2011, tendo em vista o constante nos autos do Processo nº
3206-15.38/11-4, DECLARA que ao servidor ALMIR FLORENCE DA SILVA, identificação funcional
n° 3026183/01, Extranumerário-Estatutário, Função de Agente de Serviços Gerais, Padrão 09,
aposentado no Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, e no IRGA, por tempo de contribuição, a
contar de 31-05-2011, é reconhecido o direito do pagamento da diferença de proventos, se houver,
na forma contida no Decreto-Lei n° 1.145/46; na Lei n° 1.851/52, alterada pela de n° 2.355/54, Lei
n° 10.776/96 e Lei nº 13.697/11, artigo 19, parágrafo único; artigo 6°, inciso I, II, III e IV, da Emenda
Constitucional nº 41/03, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/05; Emenda
Constitucional n° 19/98; Lei Complementar n° 10.098/94, em seus artigos, 65, incisos I, IV, 99,
107, 115, Lei nº 13.715/11, art. 4º e Lei 13.444/10. O servidor deverá perceber na inatividade, a
diferença dos proventos integrais e mensais, referente ao regime de 40 (quarenta) horas semanais, o
vencimento básico do padrão 09, o adicional por tempo de serviço de 25% (vinte e cinco por cento),
o acréscimo de 55% (cinqüenta e cinco por cento), relativo a 11 (onze) avanços, a gratificação pelo
exercício do cargo com peculiar risco a própria saúde, na incidência de 40% (quarenta por cento), e
a renda mensal concernente ao benefício pago pelo INSS.
1.5 Portaria n° 134/2011
O PRESIDENTE DO INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei nº. 13.697, de 05-04-2011, PRORROGA, até 19-03-2012, os efeitos da Portaria
nº 097, de 12-09-2011, que concedeu ao servidor FRANCISCO DE FARIAS SERVERO, identificação
funcional nº 3047512/02, Cargo em Comissão de Auxiliar Nível I, lotado na Seção de Compras Divisão de Materiais e Serviços, Licença para Tratamento de Saúde, conforme Consulta Beneficio por
Incapacidade por Empresa, Benefício n° 5471518663, do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
Porto Alegre, 24 de novembro de 2011.
Antonio Carlos Vargas Siebeneichler
Administrador CRA/RS-8676
Id. Funcional nº 3027090/01
Chefe da Divisão de Recursos Humanos
Codigo: 901442
AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:
Localidade de destino: BRASILIA/DF
Período de afastamento: 28/11/11 a 30/11/11
Evento e justificativa: Participar da Primeira Reunião Fórum Técnico Treinamento, Redes de Indicadores Estaduais de Ciência e Tecnologia.
Condição: Sem ônus
Codigo: 901722
Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS
Reitor: Fernando Guaragna Martins
End: Rua Sete de Setembro, 1156
Porto Alegre/RS - 90010-191
RETIFICAÇÕES
RETIFICAÇÃO
O Reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições conferidas pela
Lei 11.646/01 e pelo Estatuto da UERGS, aprovado pelo Decreto Estadual nº 43.240, de 15 de
julho de 2004, retifica nome de candidata no EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES do
CONCURSO PÚBLICO Nº 07/2011 - PROFESSOR AUXILIAR DE LIBRAS, publicado no DOE de
17 de novembro de 2011: ONDE SE LÊ: “Elisamara Rode Boeria Suzana”, LEIA-SE: “ELISAMA
RODE BOEIRA SUZANA”.
Codigo: 901546
Fundação de Ciência e Tecnologia - CIENTEC
Presidente: Luiz Antonio Antoniazzi
End: Rua Washington Luiz, 675
Porto Alegre/RS - 90010-460
LICITAÇÕES
SÚMULA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratificação de inexigibilidade de licitação, conforme segue; 1)Partes: FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA E
TECNOLOGIA - CIENTEC e EMIC - EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE ENSAIO LTDA.; 2)Objeto:
Substituição do conversor do motor da prensa EMIC DL 20000MF, capacidade 20 toneladas, patrimônio 02.03.12.0033; 3)Valor: R$ 10.100,00 (dez mil e cem reais); 4)Base Legal: Inciso I do art.
25 da Lei nº 8.666/93; 5) Proc. Adm. No 001748-25.52/11-0. Rec.: 7000; Proj/Ativ.: 4459; Elem.:
33.90.39. Porto Alegre/RS, 23 de novembro de 2011.
Eng. Luiz Antonio Antoniazzi,
Presidente.
Codigo: 901447
SÚMULA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratificação de inexigibilidade de licitação, conforme segue; 1)Partes: FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA E
TECNOLOGIA -CIENTEC e DAIRIX EQUIPAMENTOS ANALÍTICOS LTDA.; 2)Objeto: Serviço de
adequação do gerenciador interface do difração de raios X, marca Rigaku, modelo DMAX2100; 3)
Valor: R$ 24.127,00 (vinte e quatro mil, cento e vinte e sete reais); 4)Base Legal: Inciso I do art. 25 da
Lei nº 8.666/93; 5)Proc. Adm. No 001459-25.52/11-0. Rec.: 7000; Proj/Ativ.: 4459; Elem.: 33.90.39.
Porto Alegre/RS, 23 de novembro de 2011.
Eng. Luiz Antonio Antoniazzi,
Presidente.
Codigo: 901448