Diário Oficial - IOMAT

Transcrição

DIÁRIO OFICIAL
do Estado de Mato Grosso ANO CXXV - CUIABÁ Quinta-Feira, 29 de Outubro de 2015 Nº 26650
PODER EXECUTIVO
<BEGIN:793566:1>
DECRETO N º
DECRETO
312,
DE 29 DE
<BEGIN:793565:1>
DECRETO Nº
311,
DE
29
DE
OUTUBRO
DE
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 66, inciso III, da Constituição Estadual
e de conformidade com decisão judicial proferida no Processo nº 845188.2012.811.0041, na 4ª Vara Especializada de Fazenda Pública de
Cuiabá/MT, protocolizado na Procuradoria de Estado de Mato Grosso sob o
Processo Administrativo nº 513885/2015.
D E C R E T A:
DE
2015.
Revoga o Decreto n° 293, de 16 de
2015.
Dispõe sobre Declaração de Estabilidade no
Serviço Público Estadual.
OUTUBRO
outubro de 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição
Estadual, e
CONSIDERANDO a continuidade do estudo do Programa Zona
Azul CPA com o objetivo de criar alternativas para a mobilidade urbana no
denominado Pólo Gerador de Tráfego do CPA (PG) e, em consequência,
trazer melhorias ao bem estar dos servidores públicos que atuam nesse
Art. 1º Fica declarado Estável no Serviço Público
Estadual, nos termos do Artigo 19, do Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias da Constituição Federal, o Sr. JOÃO CAVALCANTE DE
OLIVEIRA FILHO, CPF Nº 143.235.591-00.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 29 de
de 2015, 194º da Independência e 127º da República.
outubro
de
complexo urbano;
CONSIDERANDO que para implementação do Programa Zona
Azul CPA, que consiste na alteração dos horários de expedientes dos órgãos
e entidades do Poder Executivo situados no Centro Político Administrativo,
há a necessidade de se estudar e propor alteração na jornada de trabalho
dos servidores públicos e o impacto no horário de atendimento dos órgãos
e entidades;
DECRETA:
Art. 1º Fica revogado o Decreto n° 293, de 16 de outubro de
2015, que dispõe sobre o horário de expediente nos órgãos e entidades
do Poder Executivo Estadual situados no complexo do Centro Político
Administrativo, e dá outras providências.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
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GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
José Pedro Gonçalves Taques
Governador do Estado
IOMAT
SUPERINTENDÊNCIA DA IMPRENSA OFICIAL
DO ESTADO DE MATO GROSSO
CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO
Rua 03 Quadra 11, Lote 3
CEP 78050-970 Cuiabá - Mato Grosso
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Carlos Henrique Baqueta Fávaro
Vice Governador
Secretário-Chefe da Casa Civil ....................................................................................................................... Paulo Cesar Zamar Taques
Secretário-Chefe da Casa Militar .......................................................................................................... Airton Benedito de Siqueira Júnior
Secretário de Estado de Segurança Pública ....................................................................................................... Mauro Zaque de Jesus
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos .................................................................... Marcio Frederico de Oliveira Dorileo
Secretário de Estado de Planejamento .............................................................................................................. Marco Aurélio Marrafon
Secretário de Estado de Fazenda .......................................................................................................... Paulo Ricardo Brustolin da Silva
Secretário Controlador-Geral do Estado ................................................................ Ciro Rodolpho Pinto de Arruda Siqueira Gonçalves
Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários ........................................................ Suelme Evangelista Fernandes
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico........................................................................................... Seneri Kernbeis Paludo
Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social ................................................................................Valdiney Antônio de Arruda
Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística .......................................................................................... Marcelo Duarte Monteiro
Secretário de Estado de Educação ........................................................................................................................... Permínio Pinto Filho
Secretário de Estado de Gestão ................................................................................................................ Júlio Cezar Modesto dos Santos
Secretário de Estado de Saúde .......................................................................................................... Eduardo Luiz Conceição Bermudez
Secretário de Estado do Gabinete de Comunicação .................................................................................. Jean Marcel da Silva Campos
Procurador Geral do Estado ............................................................................................................................ Patryck de Araújo Ayala
Secretária de Estado de Meio Ambiente .......................................................................................... Ana Luiza Avila Peterlini de Souza
Secretário de Estado de Cultura, Esportes e Lazer ................................................................ Leandro Faleiros Rodrigues Carvalho
Secretária de Estado do Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção ..................................... Adriana Lúcia Vandoni Curvo
Secretária de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação................................................................... Luzia Helena Trovo Marques de Souza
Secretário de Estado de Cidades ...................................................................................................................... Eduardo Cairo Chiletto
Secretário de Estado do Gabinete de Governo .......................................................................................... José Arlindo de Oliveira Silva
Secretário de Estado do Gabinete de Articulação e Desenvolvimento Regional .......................................... Eduardo Alves de Moura
Secretário de Estado do Gabinete de Assuntos Estratégicos .......................................................... Gustavo Pinto Coelho de Oliveira
Quinta-Feira, 29 de Outubro de 2015
Diário Oficial
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 29 de outubro de 2015, 194º
da Independência e 127º da República.
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ATO DO GOVERNADOR
Nº 26650
Página 2
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ATO N. 7.392/2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETORPRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas
atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda
Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da
Constituição Estadual, com as disposições da Lei nº 10.177, de 05 de
novembro de 2014, mais a vantagem do Título Julgado Incorporado
de 61,38%, em cumprimento da decisão judicial proferida no Mandado
de Segurança nº. 37063/2005 - Classe CNJ - 119 - Comarca Capital, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 572576/2015, da Mato
Grosso Previdência, resolvem Aposentar, Voluntariamente, por Tempo
de Contribuição, o (a) Sr (a). JAIR PEREIRA DOS SANTOS, portador
(a) do RG nº 01433334/SJ/MT e do CPF nº 141.751.421-34, servidor (a)
ESTABILIZADO CONSTITUCIONALMENTE (a), no cargo de APOIO
DESENV ECO SOC L 10177/14 D-012,
40 horas semanais de trabalho,
contando com 37 Anos, 2 Meses e 16 Dias de tempo total de contribuição,
lotado (a) na POLITEC, no município de CUIABA/MT.
DIVERSOS
Palácio Paiaguás, em Cuiabá - MT, 29 de Outubro de 2015.
<BEGIN:793489:2>
ATO N. 7.390/2015
atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal
e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso
II, alínea “a” ou “b”, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro
de 2014 e as disposições da Lei Complementar nº 541, de 03 de julho de
2014, bem como o teor do Processo nº 572422/2015, da Mato Grosso
Previdência, resolve Transferir, a pedido, para a Inatividade, mediante
Reserva Remunerada, o (a) Sr (a). DUPLANIL ALVES CABRAL, portador
(a) do RG nº 1858764/SSP/GO e do CPF nº 455.467.541-68, no posto de
SEGUNDO SARGENTO N-003, proporcional ao tempo total de 26 Anos, 7
Meses e 3 Dias de serviço, e, destes, 26 Anos, 7 Meses e 4 Dias de efetivo
serviço, lotado (a) no (a) CORPO DE BOMBEIRO MILITAR, município de
CUIABA/MT.
<END:793487:2>
<BEGIN:793486:2>
ATO N. 7.393/2015
atribuições legais e fundamentado no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da
Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de
19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as
disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.10.2011, com aplicação da
Lei nº 9538, de 26.05.2011, com subsídio calculado pela média contributiva,
nos termos da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, bem como o teor do Processo
nº 572623/2015, da Mato Grosso Previdência, resolvem Aposentar,
Voluntariamente, por Idade, o (a) Sr (a). MARIA EUGENIA DA SILVA,
portador (a) do RG nº 19971192/SSP/MT e do CPF nº 086.949.901-72,
servidor (a) NOMEADO EFETIVO (a), no cargo de PROFIS TEC NIV MEDIO
SERV SAUDE SUS D-006,
30 horas semanais de trabalho, contando
com 22 Anos, 11 Meses e 13 Dias de tempo total de contribuição, lotado
(a) na SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, município de CUIABA/MT.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá - MT,29 de Outubro de 2015.
<END:793489:2>
<BEGIN:793488:2>
ATO N. 7.391/2015
atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal
e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso
I, alínea “a” ou “b”, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de
2014 e as disposições da Lei Complementar nº 541, de 03 de julho de 2014,
bem como o teor do Processo nº 572499/2015, da Mato Grosso Previdência,
resolve Transferir, a pedido, para a Inatividade, mediante Reserva
Remunerada, o (a) Sr (a). JOSE CARLOS CANAVARROS, portador (a) do
RG nº 00000877046/POLICIA MI/MT e do CPF nº 487.024.981-20, no posto
de TERCEIRO SARGENTO LC 541/2014 N-003, contando com tempo total
de 30 Anos e 20 Dias de serviço, e, destes, 27 Anos, 6 Meses e 24 Dias de
efetivo serviço, lotado (a) no (a) POLICIA MILITAR, município de CUIABA/
MT.
<END:793488:2>
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO Secretaria de Estado de Gestão - Imprensa Oficial
<END:793486:2>
ATO Nº 7.394/2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O
DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 202344/2014, do Mato
Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº 19.602/2014, de
01.04.2014, publicado no Diário Oficial da mesma data, referente a Aposentadoria do Sr.
ARCILDO ANTONIO PASSARIM, portador do RG nº 08174717/SEJUSP/MT, para
considerá-lo aposentado nos termos do referido Ato, porém, na Classe “B”, Nível “09”.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá – MT, 29 de outubro de 2015.
<BEGIN:793485:3>
Diário Oficial
Nº 26650
Página 3
<BEGIN:793483:3>
ATO N. 7.395/2015
Constituição Estadual, mais as disposições da Lei n. 8.321, de 12 de maio
de 2005, e tendo em vista o que consta no Processo nº 572704/2015, da
Mato Grosso Previdência, resolvem Aposentar, Voluntariamente, por
Tempo de Contribuição, o (a) Sr (a). MARCIO JOAQUIM SANTANA,
portador (a) do RG nº 00696161/SESP/MT e do CPF nº 177.341.181-00,
servidor (a) NOMEADO EFETIVO (a), no cargo de PAPILOSCOPISTA
D-10,
40 horas semanais de trabalho, contando com 39 Anos, 3 Meses e
3 Dias de tempo total de contribuição, lotado (a) na POLITEC, no município
de CUIABA/MT.
ATO N. 7.398/2015
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº
564475/2015, da Mato Grosso Previdência, resolve, Retificar, em parte,
o Ato Governamental nº 7.325/2015, de 26.10.2015, publicado no Diário
Oficial da mesma data, referente a Aposentadoria Voluntária, do Sr.
JOSUE DE SOUZA MARTINS, portador do RG nº 01029932/SSP/MT, para
considerá-lo aposentado nos termos do referido Ato, porém, acrescentandolhe a vantagem do Título Julgado Incorporado de 61,38%, em cumprimento
da decisão proferida no Mandado de Segurança nº 37063/2005 - Classe
CNJ - 119 - Comarca Capital.
<END:793483:3>
<END:793485:3>
<BEGIN:793536:3>
ATO Nº 7.399/2015.
<BEGIN:793490:3>
ATO N. 7.396/2015
Constituição Estadual, mais as disposições da Lei n. 9.688, de 28 de
dezembro de 2011, e dá outras providências., e tendo em vista o que consta
no Processo nº 572783/2015, da Mato Grosso Previdência, resolvem
Aposentar, Voluntariamente, por Tempo de Contribuição, o (a) Sr (a).
IZAURA DA ROCHA GUIMARAES, portador (a) do RG nº 0696564-4/
SESP/MT e do CPF nº 107.690.801-20, servidor (a) NOMEADO EFETIVO
(a), no cargo de ASSIST. DO SISTEMA SOCIO EDUC D-6,
40 horas
semanais de trabalho, contando com 32 Anos, 6 Meses e 7 Dias de tempo
total de contribuição, lotado (a) na SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA
E DIREITOS HUMANOS, no município de CUIABA/MT.
de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº
481478/2015, resolve autorizar a cessão de ALEX SANDRO SALES DA
COSTA, Gestor Governamental, Matrícula Funcional nº 249382/1, lotado na
Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN, para exercer suas funções
na Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, pelo período de
01 de agosto de 2015 a 30 de julho de 2016, nos termos do artigo 1° da Lei
Complementar n° 265/2006 e artigo 119 da Lei Complementar nº 04/1990,
sem ônus para o órgão de origem.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá-MT, 29 de outubro de 2015.
<END:793490:3>
<BEGIN:793484:3>
ATO N. 7.397/2015
Constituição Estadual, mais as disposições da Lei nº 10.177, de 05
de novembro de 2014, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 572885/2015, da Mato Grosso Previdência, resolvem Aposentar,
Voluntariamente, por Tempo de Contribuição, o (a) Sr (a). EDENISE
LIMA DOS SANTOS, portador (a) do RG nº 0522403-9/SESP/MT e do CPF
nº 161.751.401-25, servidor (a) ESTABILIZADO CONSTITUCIONALMENTE
(a), no cargo de TECNICO DESENV ECO SOC L 10177/14 D-012,
40
horas semanais de trabalho, contando com 35 Anos, 5 Meses e 29 Dias de
tempo total de contribuição, lotado (a) na SECRETARIA DE ESTADO DE
CULTURA, ESPORTE E LAZER, no município de CUIABA/MT.
<END:793484:3>
<END:793536:3>
<BEGIN:793538:3>
ATO Nº 7.400/2015.
475239/2015, resolve autorizar a cessão de ALVARINA DE FATIMA DOS
SANTOS, Professor da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 33467/1,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, para exercer suas
funções na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - ALMT,
pelo período de 21 de setembro de 2015 a 20 de setembro de 2016, nos
termos do artigo 1° da Lei Complementar n° 265/2006 e artigo 119 da Lei
Complementar nº 04/1990, com ônus para o órgão cessionário, mediante
reembolso da remuneração e dos encargos sociais ao órgão cedente.
Diário Oficial
Nº 26650
Página 4
<END:793542:4>
<END:793538:4>
<BEGIN:793543:4>
ATO Nº 7.403/2015.
<BEGIN:793540:4>
ATO Nº 7.401/2015.
481478/2015, resolve autorizar a cessão de JOSIANE FÁTIMA DE
ANDRADE, Gestora Governamental, Matrícula Funcional nº 95143/2,
lotada na Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN, para exercer
suas funções na Secretaria de Estado de Saúde - SES, pelo período de
01 de setembro de 2015 a 30 de agosto de 2016, nos termos do artigo
1° da Lei Complementar n° 265/2006 e artigo 119 da Lei Complementar nº
04/1990, sem ônus para o órgão de origem.
485846/2015, resolve autorizar a cessão de WELLITON APARECIDO DE
SOUSA SILVA, Técnico Administrativo, Matrícula Funcional nº 249261/1,
lotado na Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN, para exercer
suas funções na Secretaria de Estado de Saúde - SES, pelo período de
01 de setembro de 2015 a 30 de agosto de 2016, nos termos do artigo
1° da Lei Complementar n° 265/2006 e artigo 119 da Lei Complementar nº
04/1990, sem ônus para o órgão de origem.
<END:793543:4>
<BEGIN:793544:4>
ATO Nº 7.404/2015.
<END:793540:4>
<BEGIN:793542:4>
ATO Nº 7.402/2015.
de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos
nº 246220/2015; e 458627/2015, resolve autorizar a cessão de SONIA
FERREIRA NEGRI, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional
nº 68223/4, lotada na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, para
exercer suas funções no Governo do Estado de Rio Grande do Norte,
pelo período de 11 de junho de 2015 a 10 de junho de 2016, nos
termos do artigo 1° da Lei Complementar n° 265/2006 e artigo 119 da Lei
Complementar nº 04/1990, com ônus para o órgão cessionário, mediante
reembolso da remuneração e dos encargos sociais ao órgão cedente.
de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos
nº 668181/2014 e nº 668183/2014, resolve autorizar a remoção por
permuta, pelo período de 01 de Janeiro de 2015 a 31 de Dezembro de
2015, entre os servidores abaixo mencionados, os quais deverão cumprir a
carga horária integral do seu regime de trabalho na unidade de lotação de
destino, nos termos do § 4º, art. 43 da Lei Complementar nº 50/1998:

ANA MARIA DA SILVA BOCATO, Professora da
Educação Básica, Matrícula Funcional nº 74704/2, lotada na Secretaria
de Estado de Educação de Mato Grosso - SEDUC; com JUSSARA
RODRIGUES PERALTA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professora,
servidora do Estado de Mato Grosso do Sul, ambas com ônus para o órgão
de origem.
Diário Oficial
<END:793544:5>
Nº 26650
Página 5
<END:793547:5>
<BEGIN:793546:5>
<BEGIN:793548:5>
ATO Nº 7.405/2015.
ATO Nº 7.407/2015.
606650/2014, resolve autorizar a remoção por permuta, pelo período
de 01 de Janeiro de 2015 a 31 de Dezembro de 2015, entre os servidores
abaixo mencionados, os quais deverão cumprir a carga horária integral do
seu regime de trabalho na unidade de lotação de destino, nos termos do §
4º, art. 43 da Lei Complementar nº 50/1998:
599513/2014, resolve autorizar a remoção por permuta, pelo período
de 01 de Janeiro de 2015 a 31 de Dezembro de 2015, entre os servidores
abaixo mencionados, os quais deverão cumprir a carga horária integral do
seu regime de trabalho na unidade de lotação de destino, nos termos do §
4º, art. 43 da Lei Complementar nº 50/1998:

DENISE SANDRA FRITZEN, Professora da Educação
Básica, Matrícula Funcional nº 66238/2, lotada na Secretaria de Estado de
Educação de Mato Grosso - SEDUC; com ZENIR RODRIGUES GERALDO,
ocupante do cargo de Professora, habilitada em Letras, servidora do Estado
de Mato Grosso do Sul, ambos com ônus para o órgão de origem.

EDIONE MARIA LAZZARI, Professora da Educação
Básica, Matrícula Funcional nº 35125/1, lotada na Secretaria de Estado
de Educação de Mato Grosso - SEDUC; com IVETE FERRA CONCA,
ocupante do cargo de Professora, habilitada em Letras, servidora do
Estado de Mato Grosso do Sul, ambos com ônus para o órgão de origem.
<END:793546:5>
<END:793548:5>
<BEGIN:793547:5>
ATO Nº 7.406/2015.
de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº
694198/2014; e 618315/2014, resolve autorizar a remoção por permuta,
pelo período de 01 de Janeiro de 2015 a 31 de Dezembro de 2015,
entre os servidores abaixo mencionados, os quais deverão cumprir a carga
horária integral do seu regime de trabalho na unidade de lotação de destino,
nos termos do § 4º, art. 43 da Lei Complementar nº 50/1998:

EDGAR VANER CAMARGO DAVILA, Professor da
Educação Básica, Matrícula Funcional nº 33578/1, lotado na Secretaria de
Estado de Educação de Mato Grosso - SEDUC; com TANIA DE CASSIA
DA SILVA FERRARI, ocupante do cargo de Professora, habilitada em
Letras, servidora do Estado de Mato Grosso do Sul, ambos com ônus para
o órgão de origem.
<BEGIN:793550:5>
ATO Nº 7.408/2015.
de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº
608704/2014; 669742/2014; 694203/2014, resolve autorizar a remoção
por permuta, pelo período de 01 de Janeiro de 2015 a 31 de Dezembro
de 2015, entre os servidores abaixo mencionados, os quais deverão cumprir
a carga horária integral do seu regime de trabalho na unidade de lotação
de destino, nos termos do § 4º, art. 43 da Lei Complementar nº 50/1998:

IVANIR FERRARI CAVALCANTI, Professora da
Educação Básica, Matrícula Funcional nº 51745/9, lotada na Secretaria de
Estado de Educação de Mato Grosso - SEDUC; com OSMAR DE SOUZA,
ocupante do cargo de Professor, habilitado em Letras, servidor do Estado
de Mato Grosso do Sul, ambos com ônus para o órgão de origem.
Diário Oficial
Nº 26650
Página 6
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 29 de outubro de 2015.
<END:793554:6>
NOMEAÇÃO
<BEGIN:793561:6>
ATO Nº 7.412/2015.
<END:793550:6>
EXONERAÇÃO
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de
suas atribuições legais, resolve nomear KELEN CRISTINA BREZOVSKY
DOMICIANO para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e
Assessoramento, Nível DGA-6, de Coordenadora de Integração Escola
e Comunidade da Escola Técnica Estadual de Educação Profissional e
Tecnológica do Município de Alta Floresta, da Secretaria de Estado de
Ciência e Tecnologia e Inovação - SECITECI, a partir desta data.
<BEGIN:793552:6>
ATO Nº 7.409/2015.
de suas atribuições legais, resolve exonerar CÁSSIA CRISTINA DOS
SANTOS do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível
DGA-6, de Coordenadora de Integração Escola e Comunidade da Escola
Técnica Estadual de Educação Profissional e Tecnológica do Município
de Alta Floresta, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e
Inovação - SECITECI, a partir desta data.
<END:793561:6>
<BEGIN:793562:6>
ATO Nº 7.413/2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no
uso de suas atribuições legais, resolve nomear EDUARDO AUGUSTO
SOARES ADDOR para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e
Assessoramento, Nível DGA-6, de Assessor Técnico III, da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a partir desta data.
<END:793552:6>
<BEGIN:793553:6>
ATO Nº 7.410/2015.
de suas atribuições legais, resolve exonerar SANDRA MARIA BOTELHO
CALANDRINI do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento,
Nível DGA-6, de Assessora Técnica III, da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a partir desta data.
<END:793562:6>
<BEGIN:793563:6>
ATO Nº 7.414/2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no
uso de suas atribuições legais, resolve nomear FAUSTO SOUZA
JURADO MOLINA para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e
Assessoramento, Nível DGA-8, de Gerente de Captação, Análise e Difusão
de Dados, da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos SEJUDH, a partir de 08 de setembro de 2015.
<END:793553:6>
<BEGIN:793554:6>
ATO Nº 7.411/2015.
de suas atribuições legais, resolve exonerar NEUCIDELE NATÁLIA
BARROS do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento,
Nível DGA-8, de Gerente de Captação, Análise e Difusão de Dados, da
Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH, a partir
de 04 de setembro de 2015.
<END:793563:6>
<BEGIN:793564:7>
ATO Nº 7.415/2015.
Diário Oficial
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo
nº 521626/2015, e o disposto na Lei nº 8.936, de 17 de julho de 2008,
regulamentada pelo Decreto nº 598, de 15 de agosto de 2011, resolve
nomear para compor o CONSELHO ESTADUAL DE ECONOMIA
SOLIDÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, as pessoas adiante
indicadas:
FESOL:
SECITECI:
SETAS:
2. Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação -
- Titular: Ivone Lúcia Rosset Rodrigues
- Suplente: Renan Naves Braga
6. Secretaria de Estado de Educação - SEDUC:
- Titular: Cleuza Aparecida de Santana Gonçalves
- Suplente: Euzemar Fátima Lopes Siqueira
7. Secretaria de Estado das Cidades - SECID:
- Titular: Paulo Sérgio de Campos Borges
- Suplente: Paula Gonçalves Baicere
Solidária:
1. Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de
Várzea Grande/MT - ASSCAVAG:
- Titular: Valquiria Pereira de Barros
a) Grupo de Mulheres do CPA:
- Suplente: Altamira Generoso
2. Sistema Canteiros de Comercialização Sóciossolidária
Agroecológica - CANTASOL/Sinop/MT:
- Titular: Melre Rocha Lima
a) Grupo Só Artes:
- Suplente: Mirian Maria Gomes da Rosa
3. Cooperativa de Várzea Grande/MT - COOPERGRANDE:
- Titular: Valdeon Ferreira dos Santos
a) Grupo Recicrie:
- Suplente: Osmarina Uliano Tastureza
4. Associação de Mulheres Produtoras Artesanais Girassol Associação Girassol
- Titular: Dalva Cristiana do Nascimento
a) Associação de Artesões de Progresso-Distrito de
Progresso/Tangará da Serra/MT:
- Suplente: Rosane Fagundes Kraemer
5. Associação de Mulheres Rurais Frutos do Valle:
- Titular: Edna Carvalho de Souza
II - Representantes das Entidades de Apoio à Economia
a) Associação Mandala Viva:
- Suplente: Jacira Farias
1. Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de
Mato Grosso - FETAGRI:
- Titular: Adão da Silva
6. Associação de Pequenos Produtores Menino Jesus:
- Titular: Kássio Gomes Elias
a) União das Associações das Cooperativas de Agricultura
Familiar e Economia Solidária de Mato Grosso - UNICAFES:
- Suplente: Terezinha Rios Pedrosa
2. Rede dos Centros de Formação em Economia Solidária da
Região Centro-Oeste - CFES:
- Titular: Rosângela Carneiro Góes
a) Associação Boa Vista:
- Suplente: Leônidas Rosa Magalhães
7. Cooperativa dos Pequenos Agricultores do Assentamento
Agroana Girau - COOPERANGI:
- Titular: Josué Miknow Sebastião
a) Associação da Agricultura Familiar Serra da Laranjeira:
- Suplente: Valdir Ferreira de Miranda
a) Universidade Federal do Estado de Mato Grosso - UFMT:
- Suplente: Josiel Maimme de Figueiredo
3. Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato
Grosso - SINTEP - Sub Sede de Tangará da Serra/MT:
- Titular: José Rosa de Paula
- Suplente: Silvio Ponciano Barbosa
4. Arca Multincubadora:
- Titular: Wilson Luconi
Bonsucesso:
a) Coorimbatá - Pescadores e Artesãos de Pai André e
- Suplente: Nicolau Priante Filho
5. Instituto Federal de Mato Grosso - IFMT:
- Titular: Elenice dos Reis Santos
- Suplente: Izabela Silva Campos
- Titular: Laudemir Zart
III - Representantes dos Empreendimentos Econômicos
Solidários:
4. Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA:
- Titular: Eulinda de Campos Lopes
- Suplente: Vânia Márcia Montalvão Guedes César
5. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de
Mato Grosso - SEDEC:
- Titular: Cynthia Cândida Correa
- Suplente: Diego Augusto Orsini Bezerra
7. Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT/
a) Fundação Bom Jesus - FBJ:
- Suplente: Miguelina Martinha de Sampaio
- Titular: Jurandir Benedito de Arruda
- Suplente: Lairce Aleluia Campos
3. Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social -
Página 7
- Titular: Sandro Benedito Sguarezi
- Suplente: Neuri Eliezer Senger
INCUBES:
I - Representantes do Poder Público:
1. Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos
Fundiários - SEAF:
- Titular: Suelme Evangelista Fernandes
- Suplente: Cenira Benedita Evangelista
Nº 26650
6. Fórum de Economia Solidária de Tangará da Serra/MT -
<END:793564:7>
Diário Oficial
SECRETARIAS
SEFAZ
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
<BEGIN:793435:8>
PORTARIA N° 065/2015/SAAF-SEFAZ
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo
139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ,
aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015;
RESOLVE:
Art. 1º Constituir comissão julgadora para a realização do VIII Concurso
de “Boas Idéias SEFAZ”, a ser realizado no ano de 2015/2016 em
atendimento ao disposto na Portaria nº 064/2015/SAAF-SEFAZ, publicada
em DOE de 28/10/2015, devendo publicar o regulamento em até 05 (cinco)
dias úteis na intranet para o início das inscrições e apresentação de
propostas:
NOME
UNIDADE
Dulcinéia Souza
SARP
Magalhães
Fábio Vinícius Ferreira
SARP
Mário Sérgio de Freitas
SAEX
Isabela Alves Almeida de SAEX
Oliveira
Renata Nassarden
SATE
Taborelli Oliveira
Fernanda da Silva Martins SATE
Solano
Adersian Loise de
SAAF
Bulhões Pedroso
Célio José Monteiro de
SAAF
Moraes
Simone Fátima Bertol
SAAC
José Horácio Ferreira
SAAC
Cerejo
Fabiane Cristina Maia
NGER
Teixeira
Francisco Carlos Barbosa GD
Aragão
FUNÇÃO
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
NOME
Sônia Pesarini
Fábio Pimenta
Nilton Paulo Xavier
Fernanda da Silva
Martins Solano
Jackeline Bonatelli
Israel da Silva
Albuquerque
Marisa de Fátima Leão
Castilho
Vanda Helena da Silva
Página 8
Gabinete do Secretário Adjunto de Administração Fazendária da
Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 29 de
outubro de 2015.
FERNANDO CARLOS FERNANDEZ DIAS
Secretário Adjunto de Administração Fazendária
(Original assinado)
<BEGIN:793436:8>
PORTARIA N° 066/2015/SAAF-SEFAZ
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo
139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ,
aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015;
RESOLVE:
Art. 1º Constituir comissão julgadora para a realização do X Concurso
de “Boas Práticas SEFAZ”, a ser realizado no ano de 2015/2016 em
atendimento ao disposto na Portaria nº 064/2015/SAAF-SEFAZ, publicada
em DOE de 28/10/2015, devendo publicar o regulamento em até 05 (cinco)
Membro
Membro
NGER
Membro
GSF
Membro
Gabinete do Secretário Adjunto de Administração Fazendária da
Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 29 de
outubro de 2015.
<END:793436:8>
FERNANDO CARLOS FERNANDEZ DIAS
(Original assinado)
<BEGIN:793545:8>
RESOLUÇÃO Nº 002/2015-SARP/SEFAZ
Dispõe sobre a suspensão dos efeitos da
Resolução n° 003/2010-SARP/SEFAZ, de
25/05/2010, que especifica o procedimento
fiscal aplicável no âmbito da gerência de
fiscalização segmentada da SUFIS, para
verificação de estabelecimento obrigado
a EFD, NFe, CTe, PED ou outro controle
eletrônico nacional.
Membro
PUBLICADA. CUMPRA - SE.
SAAC
SAEX
PUBLICADA. CUMPRA - SE.
Membro
Membro
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FUNÇÃO
Coordenadora
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
UNIDADE
GDES/SAAF
SARP
SAAF
SATE
Art. 2º A Gerência de Desenvolvimento será a promotora deste evento,
garantido à coordenação e a confidencialidade do certame até a divulgação
do resultado final.
Membro
Art. 2º A Gerência de Desenvolvimento será a promotora deste evento,
garantido à coordenação e a confidencialidade do certame até a divulgação
do resultado final.
<END:793435:8>
Nº 26650
dias úteis na intranet para o início das inscrições e apresentação de
propostas:
O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 136 combinado
com os incisos VIII e XIV do artigo 135 do Regimento Interno da Secretaria
de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de
2015, combinado, ainda, com o estatuído no inciso II do artigo 3° do Decreto
n° 258, de 23 de setembro de 2015;
CONSIDERANDO que o voto da relatora Exma. Sra. Desa. Maria Helena
Gargaglione Póvoas, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº
113821/2015 - Classe CNJ - 95, foi nos seguintes termos: “Por essas razões
e fundamentos, considerando precedentes deste Colendo Tribunal Pleno,
DEFIRO PARCIALMENTE a liminar, para suspender os efeitos da Lei
Estadual nº 10.207/2014 do Estado de Mato Grosso, a partir desta decisão”;
CONSIDERANDO que o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do
Estado de Mato Grosso, sob a presidência do Des. Paulo da Cunha, em 08
de outubro de 2015, por unanimidade, deferiu parcialmente a liminar nos
termos do voto da relatora Exma. Sra. Desa. Maria Helena Gargaglione
Póvoas, nos autos da referida Ação Direta de Inconstitucionalidade;
CONSIDERANDO que o Acórdão da citada Ação foi publicado no Diário
da Justiça Eletrônico nº 9.639, em 15 de outubro de 2015, às páginas 7 e 8;
R E S O L V E:
Art. 1° Ficam suspensos os efeitos da Resolução n° 003/2010-SARP/
SEFAZ, de 25/05/2010, a partir da data da publicação desta Resolução até
o julgamento definitivo da ADIN nº 113821/2015.
Art. 2° Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
C U M P R A - S E.
Diário Oficial
Gabinete do Secretário Adjunto da Receita Pública da Secretaria de
Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 27 de outubro de
2015.
ADILSON GARCIA RÚBIO
SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA
(Original assinado)
<END:793545:9>
AGENFAS
Nº 26650
Página 9
5. Proposta de Emenda do Instituto Centro de Vida - ICV.
IV - Encerramento.
<END:793430:9>
Cuiabá, 28 de outubro de 2015.
Ana Luiza Avila Peterlini de Souza
Presidente do CONSEMA
<BEGIN:793432:9>
CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA
AGÊNCIAS FAZENDÁRIAS
TANGARÁ DA SERRA
<BEGIN:793512:9>
OPÇÃO CRÉDITO PRESUMIDO - CONTRIBUINTE OPTANTE PELO
CRÉDITO PRESUMIDO CARGA TRIB. FINAL 3% - ALGODÃO SAÍDA
INTEREST. PREVISTO NO ART. 1º, ANEXO VI DO RICMS, DEC.
2.212/2014, PARA AS OPERAÇÕES COM ALGODÃO, ALGODÃO
EM CAROÇO, ALGODÃO EM PLUMA E FIBRILHA DE ALGODÃO DE
PRODUÇÃO MATO-GROSSENSE: SEMEARE AGROPECUARIA LTDA
- CNPJ 23.245.050/0002-15 - I.E. 13.595.434-7 ANTONIO JORGEGERENTE FAZENDÁRIO- MATRÍCULA 488680018
RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES QUE OPTARAM PELA REALIZAÇÃO
DE OPERAÇÃO/PRESTAÇÃO COM DIFERIMENTO DO ICMS (ANEXO
I DA PORTARIA Nº 079/2000 - SEFAZ): , I.E.: 13.599.625-2 OPÇÃO:
27/10/2015 (TANGARÁ); ANTONIO JORGE - GERENTE FAZENDÁRIO
- MATRÍCULA 488680018. AGÊNCIA FAZENDÁRIA DE TANGARÁ DA
SERRA/MT
<END:793512:9>
TERRA NOVA DO NORTE
EDITAL Nº 11/15
10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2015
O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, torna pública a 10ª
Reunião Ordinária a ser realizada no dia 25 de novembro de 2015, das
08:30 às 12:00 horas, na sala de reuniões da Ordem dos Advogados do
Brasil - Seccional de Mato Grosso, Av. Transversal s/n - Centro Político
Administrativo - CPA, Cuiabá-MT, seguindo a presente ordem do dia:
I - Conferência de “quorum”;
II - Abertura da sessão;
III - Informes da Secretaria Geral;
IV - Discussão e deliberação da Ata da 9ª Reunião Ordinária de 2015;
V - Apresentação de matéria em regime de urgência;
VI - Apresentação de pedido de inversão de pauta;
<BEGIN:793439:9>
TERMO DE OPÇÃO PELO DIFERIMENTO-ARMAZENS E CEREALISTA
GUARITA , pessoa jurídica, inscrita no CNPJ 19.181.889/0001.89 e
Inscrição Estadual 13.519.288.9 estabelecida a Rod MT 208, KM 47, S/N,
ZONA RURAL , no Municipio de NOVA GUARITA MT, vem a presença
REQUERER: TERMO DE OPÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES/
PRESTAÇÕES COM DIFERIMENTO DO ICMS, da Portaria 079/2000/
SEFAZ- redação da Portaria 002/2006/SEFAZ com as alterações da
Portaria 284/2014/SEFAZ, PARA OS PRODUTOS elancados nos art ART
3º ( arroz em casca ..), ART 4º (milheto ou sorgo..), ART 6º ( feijão, milho...),
ART 7º (soja em vagem ou batida..) do ANEXO VII do RICMS , renunciando
a todos os créditos pertinentes a outras entradas eventualmente tributadas,
aceitando a base de calculo, os valores fixados em lista de preços mínimos
divulgados pela Secretaria de Estado de Fazenda, quando houver, com
efeito retroativo a 01/01/2015.Declara que esta ciente que somente poderá
alterar a presente opção a partir de 1º de janeiro de 2020.LEOCADIA
OLSZEWSKI;GERENTE AGENFA - TERRA NOVA DO NORTE.
<END:793439:9>
SEMA
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
<BEGIN:793430:9>
EDITAL Nº 10/15
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2015
O Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente CONSEMA no exercício de sua competência prevista nos artigos 14 e 19, §
4º do seu Regimento Interno, torna pública a Reunião Extraordinária a ser
realizada no dia 10 de novembro de 2015, das 8:30 às 12:00, na sala de
reuniões da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso, sito
2ª Avenida Transversal, S/N - Centro Político Administrativo - CPA, Cuiabá
- MT.
I - Conferência de “quorum”;
II - Abertura da sessão;
III - Pauta da reunião;
1. Minuta do Regimento Interno do CONSEMA.
2. Proposta de Emenda da Ordem dos Advogados do Brasil OAB/M.
3. Proposta de Emenda da Federação das Indústrias do Estado
de Mato Grosso - FIEMT.
4. Proposta de Emenda da Federação da Agricultura e Pecuária
do Estado de Mato Grosso - FAMATO.
VII - Assuntos de ordem geral.
<END:793432:9>
Presidente do CONSEMA
<BEGIN:793388:9>
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as
Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor encontra-se
disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos
Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2015.
Portaria nº 631 de 29 de Outubro de 2015, Outorga a EDUARDO BEDIN,
CPF: 007.499.141-81, processo nº 292998/2014, o direito de uso dos
recursos hídricos para captação de água em reservatório formado por um
barramento existente no córrego Bálsamo, com a finalidade de irrigar 190
ha por aspersão móvel, com equipamento do tipo pivô central, na zona rural
do Município de Sorriso/MT, na Unidade de Planejamento e Gerenciamento
A-11 - Alto Teles Pires. Com validade até 08 de Outubro de 2021.
Portaria nº 632 de 29 de Outubro de 2015, Declara Reservada para a
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na seção do Rio Sepotuba,
UPG: P-02 - Alto Paraguai Médio, Bacia Hidrográfica do Paraguai, conforme
informada no Projeto Básico e na Nota Técnica nº 677/2015-SCG/ANEEL
de 08/09/2015, para Pequena Central Hidrelétrica PCH Sepotuba com
potência instalada de 13,50 MW, as vazões naturais afluentes (Processo nº
485812/2015). Com validade até 20 de Outubro de 2018.
Portaria nº 633 de 29 de Outubro de 2015, Outorga a MAURI RUBI
LUPATINI, CPF: 571.101.239-87, processo nº 658153/2014, o direito de
uso dos recursos hídricos para captação/derivação de água superficial e
diluição de efluentes no córrego sem denominação afluente do rio Arinos,
com a com finalidade de piscicultura em tanques escavados em uma área de
5,00 ha de lâmina d’água, na Fazenda Mãe Morena, zona rural do Município
de Nova Mutum/MT, na Unidade de Planejamento e Gerenciamento UPG
A-12 - Arinos. Com validade até 20 de Outubro de 2021.
Portaria nº 634 de 29 de Outubro de 2015, TRANSFERE a outorga da
EMASA - EMPRESA MATOGROSSENSE DE ÁGUA E SANEAMENTO
LTDA, CNPJ: 04.067.063/0001-16, processo nº 711890/2013, concedida
através da Portaria N° 193 de 30/04/2014, publicada no D.O.E. do dia
06/05/2014, para ÁGUAS DE BARRA DO GARÇAS LTDA, CNPJ:
04.067.063/0001-16, processo nº 493431/2015, para diluição de efluentes
no Rio das Garças. O Corpo Hídrico em análise está localizado na bacia
hidrográfica do Tocantins-Araguaia, UPG-TA 3 - Alto Araguaia, no município
de Barra do Garças/MT. Com validade até 12 de setembro de 2033.
Diário Oficial
Portaria nº 635 de 29 de Outubro de 2015, Outorga a NORMA TEREZINHA
RAMPELOTTO GATTO, inscrita no CPF sob o n.º 568.867.641-87,
Processo nº 45425/2014, o direito de uso da água subterrânea para
uso doméstico e na bovinocultura. As captações ora outorgadas estão
localizadas na Fazenda Argemira, Rodovia BR-163, Km 10 mais 12
quilômetros à esquerda, Zona rural, no Município de Itiquira/MT. Os pontos
de captação estão inseridos na Província Hidrogeológica Bacia Paraná, sob
a UPG - Unidade de Planejamento e Gerenciamento P-06. Com validade
até 19 de Outubro de 2020.
Portaria nº 636 de 29 de Outubro de 2015, Outorga a ALEXANDRE
PIZZOLATO, inscrito no CPF sob o nº 695.533.000-49, referente ao
processo n° 558873/2013, o direito de uso da água subterrânea para uso
doméstico. A captação ora outorgada está localizada na Rodovia MT-160,
Km 18,5 à direita mais 13,3 km, em estrada vicinal, na Fazenda Santa
Inês, zona rural, no Município de Nova Maringá/MT. O ponto de captação
está inserido na Província Hidrogeológica Bacia do Parecis, sob a UPG Unidade de Planejamento e Gerenciamento A-13. Com validade até 19 de
Outubro de 2020.
Portaria nº 637 de 29 de Outubro de 2015, Outorga a ADELCIR
GRIGOLETTO, CPF: 361.534.511-87, processo nº 68333/2015, o direito de
uso dos recursos hídricos para captação de água e diluição de efluentes
no córrego Odalisca, com a com finalidade de piscicultura em tanques
escavados em uma área de 97.500,00 m² de lâmina d’água, na Fazenda
Canozo Grigoletto, zona rural do Município de Cláudia/MT, na Unidade de
Planejamento e Gerenciamento UPG A-6 Manissauá-Miçu. Com validade
Portaria nº 638 de 29 de Outubro de 2015, Outorga a ADELCIR
GRIGOLETTO, CPF: 361.534.511-87, processo nº 76644/2015, o direito de
uso dos recursos hídricos para captação de água e diluição de efluentes
no córrego Rosita, com a com finalidade de piscicultura em tanques
escavados em uma área de 82.100,00 m² de lâmina d’água, na Fazenda
Sitio Grigoletto, zona rural do Município de Cláudia/MT, na Unidade de
Planejamento e Gerenciamento UPG A-6 Manissauá-Miçu. Com validade
Portaria nº 639 de 29 de Outubro de 2015, Outorga a ADOLFO
BEERHALTER, inscrito no CPF sob o n.º 206.815.421-87, Processo nº
535245/2014, o direito de uso da água subterrânea para fins de uso na
avicultura de corte. A captação ora outorgada está localizada na Fazenda
Santa Monica, Zona rural, no Município de Nova Mutum/MT. O ponto de
captação está inserido na Província Hidrogeológica Bacia Parecís, sob a
UPG - Unidade de Planejamento e Gerenciamento A - 12. Com validade até
19 de Outubro de 2020.
Portaria nº 640 de 29 de Outubro de 2015, Outorga a empresa CURTUME
VIPOSA S/A, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, inscrita no CNPJ sob o nº
83.054.437/0002-16, processo n° 173702/2014, o direito de uso da água
subterrânea para uso doméstico e na produção de couro. A captação ora
outorgada está localizado na Rua Joaquim Lemes de Moraes, nº 265,
Capão Grande, município de Várzea Grande/MT, Província Hidrogeológica
Grupo Cuiabá, sob a UPG - Unidade de Planejamento e Gerenciamento
P-04. Com validade até 19 de Outubro de 2020.
Portaria nº 641 de 29 de Outubro de 2015, Outorga a ONDINA INEZ
BOTTON, inscrita no CPF sob o nº 482.322.381-00, referente ao processo
n° 547252/2015, o direito de uso da água subterrânea para uso doméstico
e dessedentação animal. A captação ora outorgada está localizada na
Rodovia BR-364, Km 306 mais cinco quilômetros na estrada Selma,
Fazenda Planalto, zona rural, no Município de Jaciara/MT. O ponto de
captação está inserido na Província Hidrogeológica Bacia do Paraná, sob a
UPG - Unidade de Planejamento e Gerenciamento P-05. Com validade até
21 de Outubro de 2020.
Portaria nº 642 de 29 de Outubro de 2015, Outorga a MATRINCHÃ
TRANSMISSORA DE ENERGIA (TP NORTE) S/A, inscrita no CNPJ sob
o nº 15.286.382/0001-39, referente ao processo n° 360681/2014, o direito
de uso da água subterrânea para uso doméstico. A captação ora outorgada
está localizada no canteiro de obras da Subestação de Paranatinga, zona
rural, no Município de Paranatinga/MT. O ponto de captação está inserido
na Província Hidrogeológica Bacia do Parecís, sob a UPG - Unidade de
Planejamento e Gerenciamento A-11. Com validade até 21 de Outubro de
2020.
Portaria nº 643 de 29 de Outubro de 2015, Outorga a AMAGGI
EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º
77.294.254/0002-75, Processo nº 634526/2014, o direito de uso da
água subterrânea para uso doméstico e outros usos. As captações ora
Nº 26650
Página 10
outorgadas estão localizadas no Lote 152/B, do Projeto Eldorado I, Zona
rural, no Município de Ipiranga do Norte/MT. Os pontos de captação estão
inseridos na Província Hidrogeológica Bacia Parecís, sob a UPG - Unidade
de Planejamento e Gerenciamento A - 11. Com validade até 21 de Outubro
de 2020.
Portaria nº 644 de 29 de Outubro de 2015, Outorga a ALFEO BOSCOLI
NETO, inscrito no CPF sob o nº 429.254.101-97, referente ao processo n°
262261/2014, o direito de uso da água subterrânea para uso doméstico
e outros usos. A captação ora outorgada está localizada na Fazenda
Bragança, Estrada Proceder, Km 5,00 s/nº, zona rural, no Município de
Lucas do Rio Verde/MT. O ponto de captação está inserido na Província
Hidrogeológica Bacia do Parecis, sob a UPG - Unidade de Planejamento e
Gerenciamento A-11. Com validade até 21 de Outubro de 2020.
Portaria nº 645 de 29 de Outubro de 2015, Outorga a REINALDO
ANTONIO MELCHIOR, inscrito no CPF sob o n.º 152.692.649-00, Processo
nº 537592/2015, o direito de uso da água subterrânea para uso doméstico
e na suinocultura de corte. As captações ora outorgadas estão localizadas
na Fazenda Nossa Senhora Aparecida, Linha 02, Setor 05, Zona rural,
no Município de Lucas do Rio Verde/MT. Os pontos de captação estão
inseridos na Província Hidrogeológica Bacia Parecís, sob a UPG - Unidade
de Planejamento e Gerenciamento A - 11. Com validade até 21 de Outubro
de 2020
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na seção do Rio Juba,
de 19/08/2015, para Pequena Central Hidrelétrica - PCH Corredeira
com potência instalada de 10,50 MW, as vazões naturais afluentes. Com
validade até 23 de Outubro de 2018.
Portaria nº 647 de 29 de Outubro de 2015, Outorga a empresa
CUIABÁ PLAZA SHOPPING EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.423.664/000130, processo n° 141005/2015, o direito de uso da água subterrânea para
outros usos - abastecimento de água na construção do empreendimento. A
captação ora outorgada está localizada na Rua Miosotis, s/n, Bairro Santa
Rosa - área urbana, município de Cuiabá/MT, Província Hidrogeológica
Grupo Cuiabá, sob a UPG - Unidade de Planejamento e Gerenciamento
P-04. Com validade até 22 de Outubro de 2020.
Portaria nº 648 de 29 de Outubro de 2015, Outorga a INSTITUTO
MATOGROSSENSE DO ALGODÃO, inscrito no CNPJ sob o nº
08.706.600/0001-81, referente ao processo n° 685400/2014, o direito de
uso da água subterrânea para uso doméstico. A captação ora outorgada
está localizada na Rodovia BR-163, Km 712, no Município de Sorriso/MT.
O ponto de captação está inserido na Província Hidrogeológica Bacia do
Parecis, sob a UPG - Unidade de Planejamento e Gerenciamento A-11.
Com validade até 22 de Outubro de 2020.
Portaria nº 649 de 29 de Outubro de 2015, Outorga a RC GIEQUELIN &
CIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 73.453.177/0001-17, referente ao
processo n° 315214/2014, o direito de uso da água subterrânea para uso
doméstico. A captação ora outorgada está localizada na na Rodovia BR-163,
Km 583, Distrito Industrial no Município de Nova Mutum/MT - Posto Bem
Brasil III. O ponto de captação está inserido na Província Hidrogeológica
Bacia do Parecis, sob a UPG - Unidade de Planejamento e Gerenciamento
A-12. Com validade até 22 de Outubro de 2020.
de 19/08/2015, para Pequena Central Hidrelétrica -PCH Usina Velha
com potência instalada de 11,00 MW, as vazões naturais afluentes. Com
de 19/08/2015, para Pequena Central Hidrelétrica - PCH Tapirapuã com
potência instalada de 9,50 MW + 0,73 MW complementares, as vazões
naturais afluentes. Com validade até 23 de Outubro de 2018.
Portaria nº 652 de 29 de Outubro de 2015, Outorga a ALAOR ZIBETTI,
CPF: 205.847.333-72, processo nº 37293/2015, o direito de uso dos
recursos hídricos para captação de água no córrego Água do Macaco, para
Diário Oficial
a finalidade de irrigação de 277,98 ha das culturas de soja, milho, feijão
e outras pelo sistema de aspersão móvel com equipamentos do tipo pivô
central, na Fazenda Izabela, zona rural do Município de Nova Ubiratã/MT,
na Unidade de Planejamento e Gerenciamento A-6 - Manissauá-Miçú. Com
Portaria nº 653 de 29 de Outubro de 2015, Outorgar a VILSON DELMAR
THEVES, inscrito no CPF sob o n.º 581.034.069-53, Processo nº
309656/2014, o direito de uso da água subterrânea para fins de uso na
avicultura de corte. As captações ora outorgadas estão localizadas na
Rodovia BR 163, Km 559, Gleba Água Boa, Zona rural, no Município de
Nova Mutum/MT. Os pontos de captação estão inseridos na Província
Hidrogeológica Bacia Parecís, sob a UPG - Unidade de Planejamento e
Gerenciamento A - 12. Com validade até 26 de Outubro de 2020.
<END:793388:11>
ANDRÉ LUIS TORRES BABY
Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental
SEMA/MT
<BEGIN:793471:11>
TERMO DE RECEBIMENTO
A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA/
MT, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.507.415/0023-50, com sede na Rua “C”
esquina com a Rua “F”, Palácio Paiaguás, Centro Político e Administrativo CPA, nesta Capital, neste ato representada pelo seu Secretária ANA LUIZA
AVILA PETERLINI DE SOUZA, brasileira, casada, portadora do RG nº.
2193395-2 SSP/MT e do CPF nº 172.615.078-06, residente e domiciliada
nesta Capital nomeada por meio do Ato Governamental nº 017, de 02 de
Janeiro de 2015, RECEBE do Sindicato dos madeireiros do Extremo Norte
de Mato Grosso - SIMENORTE, os seguintes bens:
- 01 (uma) impressora colorida OKI ES6405 32 34PPM - totalizando
o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
O material doado foi entregue na Diretoria de Unidade
Desconcentrada de Alta Floresta.
<END:793471:11>
Nº 26650
Página 11
ARMAZENS GERAIS VALE DO VERDE LTDA CNPJ: 01.772.610/0004-19
PROCESSO: 70782/2013. Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas
DATUM SAD69 dos pontos de captações: PT Lat. 11°42’33,7” S e Long.
55°18’15,22” W ; Vazão máxima de bombeamento 5,7 m³/h por um período
de 1,7 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização
de 10 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: doméstico; Província
Aquífera Bacia do Parecis - UPG A-12. CNARH n.º 171507. Validade do
cadastro: 28/10/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao
disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº
11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta
essa lei.
AVIAÇÃO AGRICOLA FORMEHL AGRIFOR CNPJ: 26.807.057/000190 PROCESSO: 265481/2014. Município: Sorriso/MT. Coordenadas
Geográficas DATUM SAD69 dos pontos de captações: PT Lat. 12°30’15,007”
S e Long. 55°41’35,751” W ; Vazão máxima de bombeamento 6,878 m³/h
por um período de 0,814 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão
máxima de utilização de 5,598 m³/dia, 6 dias/semana. Finalidade de uso:
doméstico; Província Aquífera Bacia do Parecis - UPG A-11. CNARH
n.º 51.0.0079713-29. Validade do cadastro: 27/10/2020. Fica o usuário
responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de
Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº
7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.
CONSÓRCIO MENDES JÚNIOR - ENPA - CONTÉCNICA. CNPJ:
15.156.803/0001-03. PROCESSO: 227158/2014. Município: São Pedro da
Cipa/MT. Coordenada Geográfica DATUM SAD69 do ponto de captação:
Cisterna 01: Lat. 16º00’06,27”S e Long. 54º54’42,35” W e Cisterna 02:
Lat. 16º00’06,27”S e Long. 54º54’40,56” W. Finalidade de uso: doméstico;
POÇO CAÇIMBA. Vazão: 1,0 m³/dia, profundidade de 12m. Validade do
cadastro: 27/10/2020.
ASSOCIAÇÃO DE REVENDAS DE AGROTÓXICO DE MIRASSOL
D’OESTE E REGIÃO - ARAMIR CNPJ: 05.389.992/0001-04 PROCESSO:
228192/2014. Município: Mirassol D’Oeste/MT. Coordenadas Geográficas
58°04’46,40” W ; Vazão máxima de bombeamento 2,02 m³/h por um
período de 0,5 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de
utilização de 1,01 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: doméstico;
Província Hidrogeológica Cristalino - UPG P-1. CNARH n.º 51.0.007961366. Validade do cadastro: 28/10/2020. Fica o usuário responsável pelo
atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento
Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o
qual regulamenta essa lei.
<BEGIN:793495:11>
REVOGAÇÃO DE TERMO DE SUSPENSÃO
Considerando que a Empresa Inxú Geradora e Comercializadora de
Energia Elétrica S.A atendeu todas as medidas necessárias à mitigação e
reparação dos danos solicitados pela Coordenadoria de Empreendimentos
Energéticos, conforme o Ofício nº 117558/CEE/SUIMIS/2015.
Considerando que a equipe técnica da Coordenadoria de
Empreendimentos Energéticos, após análise da documentação apresentada,
posicionou - se pelo restabelecimento da Licença de Instalação.
Determino a revogação da suspensão da Licença de Instalação nº
61903/2013, restabelecendo seus efeitos.
<END:793495:11>
Lilian Ferreira dos Santos
Superintendente de Infraestrutura,
Mineração, Indústria e Serviços
SEMA/ MT
<BEGIN:793533:11>
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a concessão,
através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea
para os seguintes usuários:
MARCELINO MANOEL SICHIERI CPF: 814.516.101-06 PROCESSO:
611080/2013. Município: Nova Ubiratã/MT. Coordenadas Geográficas
55°14’54,9” W ; Vazão máxima de bombeamento 6 m³/h por um período de
1,12 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização
de 6,720 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: doméstico; Província
Aquífera Bacia do Parecis - UPG A-10. CNARH n.º 51.0.007695119. Validade do cadastro: 28/10/2020. Fica o usuário responsável pelo
atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento
Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o
qual regulamenta essa lei.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que de
acordo as Normas Técnicas de Tamponamento do Poço Tubular/
Escavado foi deferido o tamponamento para o seguinte usuário:
BUNGE ALIMENTOS S.A. CNPJ: 84.046.101/0247-00 PROCESSO:
150711/2015. Município: Rondonópolis/MT. O poço tamponado encontra-se
nas seguintes coordenadas geográficas: PT: 16°29’49,8”S e 54º38’19,10”W.
<END:793533:11>
SESP
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
<BEGIN:793379:11>
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CARGO
DE SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR REFERENTE
AO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2013 - SAD/SESP/MT, DE 18 DE
NOVEMBRO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de
suas atribuições legais e em cumprimento das normas previstas no artigo
37, incisos I e II e no artigo 42 da Constituição Federal, de 05 de outubro de
1988, no Decreto Estadual n. 5.356, de 25 de outubro de 2002 e alterações
dadas pelo Decreto n. 2.030, de 06 de julho de 2009, bem como na Lei
Complementar n. 408, de 01 de Julho de 2010 e das decisões judiciais,
torna público a inclusão de candidatos subjudices no Resultado Final do
Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro
de reserva para o cargo de Soldado do Corpo de Bombeiros Militar, e
reclassifica os demais candidatos, conforme Anexo único deste Edital.
Cuiabá/MT, 27 de outubro de 2015.
(Documento Original Assinado)
FÁBIO GALINDO SILVESTRE
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
(EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL)
Diário Oficial
Nº 26650
Página 12
ANEXO - DO RESULTADO FINAL
CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2013 - SAD/SESP/MT, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
LEGENDAS
E.I - Exame Intelectual
NFI - Nota Final
TAF - Teste de Aptidão Física
A.P. - Avaliação Psicológica
EXM - Exame Médico-Odontológico
I.D.F - Investigação Documental e Funcional
CD - Critério de desempate
SIT - Situação
AP - Aprovado
CL - Classificado
RE - Remanejado
CRITÉRIOS DE DESEMPATE
GI - Grupo I - Conhecimentos Básicos
GIII - Grupo III - Conhecimentos Específicos
GII - Grupo II - Conhecimentos Gerais
Dt. Nasc - Data de nascimento
CARGO: SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - SORRISO
VAGA: MASCULINO
Classif.
Nome
Inscrição
RG
E.I
NFI
TAF
FRANCIEL
14737639 SSP
7º
FELIZARDO DA
2537540
51
51
Apto
MT
SILVA (SUB JUDICE)
LEONARDO FRAIS
2015159 SSP
8º
2493454
50
50
Apto
BEZERRA
MS
WILLIAM SILVEIRA
27219801 SSP
9º
2362554
48
48
Apto
DE FRANÇA
MT
DHIULI FACUNDO
2008222 SSP
10º
2443139
48
48
Apto
SANCHES
MS
BRUNO FERREIRA
11º
2202840
7606306 SDS PE47
47
Apto
LIMA
MAURICIO JUNIOR
2096478207 SJS
12º
2541459
40
40
Apto
DOS SANTOS
RS
WILLIAN DA SILVA
18604641 SSP
13º
2355418
39
39
Apto
CANDIOTO
MT
VANDERLEI
22913017 SSP
14º
2270757
39
39
Apto
FREITAS PEREIRA
MT
WENDERSON
21811245 SSP
15º
2311755
38
38
Apto
CUSTODIO DA SILVA
MT
21815798 SSP
16º
LARSSON SILVA
2524384
38
38
Apto
MT
ALLYSON
17901243 SSP
17º
GUILHERME
2341948
38
38
Apto
MT
BERNARDES BELÃO
DIOGO DOS
20166443 SSP
18º
2225948
35
35
Apto
SANTOS AGUIAR
MT
PAULO HENRIQUE
20024096 SSP
19º
DE ALMEIDA
2502941
34
34
Apto
MT
SANTOS
JOÃO MANOEL
21353484 SSPMT
20º
2357895
31
31
Apto
MEDEIROS SANTOS
MT
JEFFERSON COSME
DE CARVALHO
21111839 SSPMT
21º
2202212
27
27
Apto
LOPEZ (SUB
MT
JUDICE)
EVERTON DE PAULA
24812390 SEJSP
22º
2476533
20
20
Apto
RODRIGUES
MT
CARGO: SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - PRIMAVERA DO LESTE
VAGA: FEMININO
Classif. Nome
ADRIANA LEMES DE
1º
OLIVEIRA (SUB JUDICE)
Inscrição
2472686
RG
3960388 DGPC
GO
A.P.
EXM
I.D.F
Nascimento
Apto
Apto
Rec.
17/02/1985
AP
Apto
Apto
Rec.
20/11/1994
AP
Apto
Apto
Rec.
02/06/1995
Apto
Apto
Rec.
26/11/1991
AP
Apto
Apto
Rec.
28/10/1988
AP
Apto
Apto
Rec.
11/10/1989
AP
Apto
Apto
Rec.
06/12/1988
Apto
Apto
Rec.
07/05/1995
Apto
Apto
Rec.
08/04/1990
GI
AP
Apto
Apto
Rec.
10/05/1995
GIII
AP
Apto
Apto
Rec.
03/11/1992
AP
Apto
Apto
Rec.
10/04/1990
AP
Apto
Apto
Rec.
03/02/1989
CL
Apto
Apto
Rec.
20/05/1992
CL
Apto
Apto
Rec.
02/08/1990
CL
Apto
Apto
Rec.
10/07/1993
CL
E.I
NFI
TAF
A.P.
EXM
I.D.F
Nascimento
41
41
Apto
Apto
Apto
Rec.
16/06/1979
CD
GIII
GI
SIT
AP
AP
AP
CD
SIT
AP
<END:793379:12>
<BEGIN:793380:12>
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CARGO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR, EM CUMPRIMENTO A DECISÕES JUDICIAIS,
REFERENTE
AO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2013 - SAD/SESP/MT, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento das normas previstas no artigo 37, incisos
I e II e no artigo 42 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, no Decreto Estadual n. 5.356, de 25 de outubro de 2002 e alterações dadas pelo
Decreto n. 2.030, de 06 de julho de 2009, bem como na Lei Complementar n. 408, de 01 de Julho de 2010 e das decisões judiciais, torna público a inclusão
de candidatos subjudices no Resultado Final do Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de
Soldado da Polícia Militar, e reclassifica os demais candidatos, conforme Anexo único deste Edital.
(Documento Original Assinado)
FÁBIO GALINDO SILVESTRE
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
(EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL)
CONCURSO
Diário Oficial
ANEXO ÚNICO
PÚBLICO Nº 002/2013 -
LEGENDAS
E.I - Exame Intelectual
NFI - Nota Final
TAF - Teste de Aptidão Física
A.P. - Avaliação Psicológica
EXM - Exame Médico-Odontológico
I.D.F - Investigação Documental e Funcional
CD - Critério de desempate
SIT - Situação
AP - Aprovado
CL - Classificado
AP-RE - Aprovado - Remanejado vaga Feminino
Página 13
Nº 26650
- DO RESULTADO FINAL
S A D / S E S P / M T, D E 1 8 D E
NOVEMBRO
DE
2013
CRITÉRIOS DE DESEMPATE
GI - Grupo I - Conhecimentos Básicos
GIII - Grupo III - Conhecimentos Específicos
GII - Grupo II - Conhecimentos Gerais
Dt.Nasc - Data de nascimento
CARGO: SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - ALTA FLORESTA
VAGA: MASCULINO
Classif.
Nome
Inscrição
WANDERSON CESAR
38º
2232146
FATIGA (SUB JUDICE)
ANDERSON JOSE
39º
2037157
REFATTI
FLÁVIO RIBEIRO DE
40º
2212633
SOUZA (SUB JUDICE)
RENATO ALVES
41º
2428962
PEREZ
JOAO CARLOS
42º
PEREIRA DE ALMEIDA 2050765
SOARES
43º
44º
45º
46º
47º
48º
49º
50º
51º
52º
53º
54º
55º
56º
57º
58º
59º
60º
61º
62º
63º
DIEGO DA SILVA
2307685
JOHNY SEZE
2375850
GONÇALVES DIAS
TIAGO TEIXEIRA DE
2526913
ARRUDA
RAILAN DE SOUSA
2437228
SANTOS
RAFAEL DE SOUZA
2519216
CARDOSO
ELKEM LIMA DE
2385210
ARAUJO
PAULO VICTOR
2293650
BISSOLI SILVA
JOAO JUNIO BARROS
2524902
DA CRUZ
LEANDRO LOPES DE
2478382
SOUZA
VALTER FRANC DIAS
2533731
DE SOUZA
MAYKE BRAIAN
2539004
JESUS SILVA
JACKSON DE
2304287
BARROS SOUSA
DERLEAN MOREIRA
2373319
DOS SANTOS
WELLINGTON
FIGUEIREDO
2255995
MANIERO
IDEGLAN ALVES DE
2544172
OLIVEIRA
LEANDRO CAETANO
DE SOUSA (SUB
2420791
JUDICE)
RENATO PEREIRA DE
2442442
ANDRADE
FELIPE MUNIZ
2532050
RIBEIRO
DIEGO ANDRIELI DA
2212366
SILVA RAMOS
ADAILTON BORGES
2277115
LEVINO
RAPHAEL
FERNANDES DOS
2273780
SANTOS
RG
20107129
MT
18898831
MT
18090311
MT MT
19591349
MT
SSP
SSP
SSPSSP
20001363 SSP
MT
E.I
NFI
TAF
A.P.
EXM
I.D.F
Nascimento
CD
SIT
51
51
Apto
Apto
Apto
Rec.
18/06/1990
GI
AP
51
51
Apto
Apto
Apto
Rec.
21/01/1988
50
50
Apto
Apto
Apto
Rec.
02/05/1991
GIII
AP
50
50
Apto
Apto
Apto
Rec.
23/02/1989
GI
AP
50
50
Apto
Apto
Apto
Rec.
17/04/1990
GI
AP
50
Apto
Apto
Apto
Rec.
18/02/1994
GIII
AP
50
Apto
Apto
Apto
Rec.
29/04/1993
GIII
AP
50
Apto
Apto
Apto
Rec.
18/10/1995
GI
AP
50
Apto
Apto
Apto
Rec.
30/01/1994
GIII
AP
50
Apto
Apto
Apto
Rec.
25/03/1993
49
Apto
Apto
Apto
Rec.
06/03/1988
GI
AP
49
Apto
Apto
Apto
Rec.
11/01/1992
GI
AP
49
Apto
Apto
Apto
Rec.
11/11/1990
GI
AP
49
Apto
Apto
Apto
Rec.
17/08/1988
GI
AP
49
Apto
Apto
Apto
Rec.
02/01/1989
48
Apto
Apto
Apto
Rec.
07/12/1992
GI
AP
48
Apto
Apto
Apto
Rec.
01/04/1991
Dt.Nasc
AP
48
Apto
Apto
Apto
Rec.
23/08/1992
GI
AP
GI
AP
23847727 SSP
50
MT
24000353 SSP
50
MT
25228595 SSP
50
MT
25838539 SEJSP
50
MT
21265992 SSP
50
MT
17170214 SSP
49
MT
17667879 SSP
49
MT
5649110 SSPGO
49
GO
7698518 SSP PA49
1212838793 SSP
49
BA
18125174 SSP
48
MT
22692673 SSP
48
MT
23009403 MT
48
MT
AP
AP
AP
22553509 SSP
MT
48
48
Apto
Apto
Apto
Rec.
14/05/1992
19119607 SSP
MT
48
48
Apto
Apto
Apto
Rec.
20/09/1990
17066263 SSP
MT
47
47
Apto
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Apto
Rec.
26/05/1990
Dt.Nasc
AP
47
47
Apto
Apto
Apto
Rec.
01/03/1994
GI
AP
47
47
Apto
Apto
Apto
Rec.
16/12/1992
GIII
AP
47
47
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Apto
Apto
Rec.
23/11/1988
GIII
AP
47
47
Apto
Apto
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Rec.
18/07/1989
GI
AP
47
47
Apto
Apto
Apto
Rec.
11/08/1991
GI
AP
25884425
MT
24207071
MT
18611567
MT
18278574
MT
SSP
SSP
MT
SSP
19749139 SSP
MT
AP
64º
65º
66º
67º
68º
69º
70º
71º
72º
73º
74º
75º
76º
77º
78º
79º
80º
81º
82º
83º
84º
85º
86º
87º
88º
89º
90º
91º
92º
93º
94º
95º
96º
97º
98º
EPAMINONDAS ROSA
2318644
FLUCH JUNIOR
MARCOS PAULO
MONTEIRO MARTINS 2377349
DE SOUZA
MACKSON DOUGLAS
2244837
SOARES DE OLIVEIRA
WESLEY LIMA
2476053
MARTINS
RAFAEL SILVA
2482410
FERREIRA
WALTER WILLIAN
2399083
MATEUS ALVES
JOSEMAR BARBOSA
2255111
DA CRUZ
CLEITON GOMES
2354810
RIBEIRO
NILVERSON
FERNANDES
2279878
GASPARETTO
GUSTAVO SANTOS DA
2379155
SILVA (SUB JUDICE)
JEAN CARLOS DA
2485427
SILVA ROSA
JAIRO MULLER
2055562
SANTOS JUNIOR
IGOR ALVES MACEDO 2515989
IGOR FARIAS
2430622
SANTANA
ALEXANDRE DA SILVA
2505606
LIMA
CENILTON DE LIMA
2032856
BRAGA
TIAGO HEGELE
2227797
CAVALHER
EVAN BISPO DA SILVA 2327627
EMERSON LEANDRO
2383829
BIANCHI DA SILVA
ALEX SANDER DE
2422719
SOUZA VIZENTIN
PEDRO HENRIQUE
TAVARES DOS
2303140
SANTOS
CLEITON FERREIRA
2271486
DA SILVA
OSWALDO MARQUES
2431122
DE PAULA
MÁRCIO LOURENÇO
SANTOS (SUB
2215926
JUDICE)
DANIEL PEREIRA
2235102
CAVALCANTE
MAYCON DA SILVA
2524015
JARDIM
ALAN DIEGO DA
2390310
ROCHA
ROMARIO MESSIAS
2534380
XAVIER
RIORDAN PARODE DA
2400014
MAIA
ANDERSON SILVIO
2484951
SAVEDRA
ANDERSON RODRIGO
2404087
MARTINS BRANDAO
THIAGO BARBOSA
2202140
VIANA
CARLOS ALBERTO DA
2227070
SILVA BRETAS FILHO
FERNANDO DOS
2459531
SANTOS BRANDAO
JEAN CARLOS DOS
2273101
SANTOS
Diário Oficial
Nº 26650
Página 14
18093060 SSP
MT
47
47
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Rec.
14/08/1988
15379906 SSP
MT
46
46
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Rec.
21/01/1989
GI
AP
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Rec.
01/06/1992
GI
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46
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14/03/1990
GIII
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46
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14/04/1993
GIII
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46
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21/03/1988
Dt.Nasc
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Rec.
31/03/1989
GI
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18/02/1990
GI
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26/04/1991
GIII
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46
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14/10/1993
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Rec.
22/08/1991
GI
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21/04/1994
GI
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11/05/1988
GIII
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45
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18/10/1988
GI
AP
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Rec.
31/12/1989
Dt.Nasc
AP
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Rec.
26/12/1992
Dt.Nasc
AP
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Rec.
28/09/1993
GIII
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01/11/1992
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28/02/1992
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17/09/1994
GI
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17/03/1989
GIII
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12/11/1993
GI
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Rec.
05/01/1988
GIII
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Rec.
25/04/1984
Dt.Nasc
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01/05/1992
Dt.Nasc
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Rec.
07/01/1993
Dt.Nasc
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44
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Rec.
22/01/1993
Dt.Nasc
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44
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Rec.
23/03/1993
GIII
CL
44
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Rec.
15/08/1988
GI
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Rec.
09/06/1989
GI
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Rec.
21/05/1993
43
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Rec.
26/02/1990
GI
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43
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Rec.
21/02/1992
GI
CL
43
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Rec.
03/09/1991
Dt.Nasc
CL
43
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Rec.
31/10/1993
GI
CL
22673628 SSP
MT
4933748 DGPC
GO
21733660 SSP
MT
15876845 SSP
MT
5271256 SPTC
GO
21572330 SSP
MT
21302170 SSP
MT
22090274 SSP
MT
21607532 SSP
MT
21784094 SSP
MT
16769929 SSP
MT
15246523 SSP
MT
17457181 SSP
MT
22376038 SSP\
MT MT
18535143 MT
MT
001828086 SSP
MS
22999701 SSP
MT
21803943 SSP
MT
18286925 SSP
MT
25757377 SEJSP
44
MT
18590292 SSP
44
MT
15066860 SSP
MT
44
19223293 SSP
44
MT
20967063 MT
44
MT
24217328 SEJSP
44
MT
22850198 SSP
44
MT
17882974 SSP
44
MT
19465475 SSP
44
MT
17296846
44
SSPMT MT
18280323 SSP43
MT MT
20714602 SSP
43
MT
17610389 SSP
43
MT
20013779 SSP
43
MT
AP
AP
AP
CL
99º
100º
101º
102º
103º
104º
105º
106º
107º
108º
109º
110º
111º
112º
113º
114º
115º
116º
117º
118º
119º
120º
121º
122º
BENEDITO PATRICIO
2391481
DA SILVA JUNIOR
OELISON RODRIGO
2220652
LITKOSKI
PAULO LUCAS SOUZA
2395460
PINTO
PEDRO VALDECI DE
2251809
SOUZA FILHO
MAXTTON RAFAEL
2449919
HORING DA SILVA
BISMAEL OLIVEIRA
2419432
DA SILVA
THALES FELIPE
2287587
MARTINS PAES
RANGEL LIMA MATOS 2332922
MARCO ANTONIO
2283590
RIBEIRO COSTA
RODRIGO COSTA DE
2278359
SOUZA
CASSIANO JEAN
2512009
KATARINO DA SILVA
RYAN SEBASTIÃO
DO ESPIRITO SANTO 2247224
SILVA
CLAUDINEY
2207575
RODRIGUES DA SILVA
MARCOS LORRAN
PEREIRA DA COSTA
2273217
MIRANDA (SUB
JUDICE)
CLAUDINEI ALVES DA
2262061
SILVA
LEANDRO ROSA
2405717
LOPES
GUSTAVO SANTANA
2266199
BALEEIRO MASSUDA
ALEXANDRE INACIO
2500647
DE OLIVEIRA JUNIOR
AILTON GOMES
2388790
PINHEIRO
JAKSON DA SILVA
2338890
MARTINS
DAYVIDSON CUNHA
2248948
ALVES
WEVESTON DOS
2317109
SANTOS RODRIGUES
JOSE LUIZ FERREIRA
2511207
E PORTO FILHO
ADALBERTO JORGE
2428628
DE SOUSA JÚNIOR
123º
VICTOR HUGO LOPES 2377616
124º
EZIO SOUSA DIAS
125º
126º
127º
128º
129º
130º
131º
132º
133º
2327252
JOSE ANTONIO DE
2517922
OLIVEIRA FILHO
FRANCISCO
DULCILLANDE DA
2284170
SILVA LIMA
ALEXSSANDRO DA
2220156
CRUZ
JEDSON DECIO DE
2433311
ARRUDA
LEOMIR SOARES DE
2374366
MELLO DOS SANTOS
LUIS DE ARAUJO
2262509
JUNIOR
WILLIAN LIMA DOS
2248212
SANTOS
ATHOS JEAN
2445603
FERNANDES DA SILVA
DJAVANIO JOSE DA
2318245
SILVA
Diário Oficial
22072624 SSP
MT
18123902 SSP
MT
22559000 SSP
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Nº 26650
43
43
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Rec.
27/01/1995
Dt.Nasc
CL
43
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Rec.
30/05/1995
GIII
CL
43
43
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Rec.
17/04/1996
GIII
CL
6671556 PC PA 43
43
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Rec.
02/04/1993
Dt.Nasc
CL
43
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Rec.
08/05/1994
GI
CL
43
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Rec.
16/07/1992
42
42
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Rec.
02/11/1994
GIII
CL
42
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Rec.
23/07/1992
GI
CL
42
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Rec.
11/06/1991
GI
CL
42
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Rec.
10/09/1991
GIII
CL
42
42
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Rec.
04/01/1994
GI
CL
23880856 SSP
MT
42
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Rec.
19/01/1994
GIII
CL
20261527 SSP
MT
42
42
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Rec.
01/06/1989
Dt.Nasc
CL
26788721 SSP
MT
42
42
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Rec.
28/09/1994
GIII
CL
42
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Rec.
02/04/1988
GI
CL
42
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Rec.
08/12/1993
41
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Rec.
11/03/1995
Dt.Nasc
CL
41
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18/09/1995
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41
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27/10/1991
GIII
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41
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Rec.
17/05/1995
GI
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41
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Rec.
25/06/1988
GI
CL
41
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Rec.
08/07/1991
GIII
CL
41
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Rec.
21/01/1989
40
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Rec.
04/04/1994
GI
CL
40
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31/05/1993
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CL
40
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Rec.
18/06/1989
GIII
CL
40
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Rec.
09/07/1990
GIII
CL
40
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Rec.
28/03/1990
GI
CL
40
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Rec.
01/07/1989
Dt.Nasc
CL
40
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Rec.
29/03/1990
GI
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40
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Rec.
23/04/1989
39
39
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Rec.
08/12/1992
GIII
CL
39
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Rec.
22/05/1990
GI
CL
39
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Rec.
24/05/1993
GI
CL
39
39
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Rec.
06/04/1988
Dt.Nasc
CL
24459658 SSP
MT
19094337 SSP
MT
6073535 SSP
GO
23061022 SSP
MT
21389918 SSP
MT
22887016 SSP
MT
21805083 SSP
MT
19621337 SSP
42
MT
23620951 SEJSP
42
MT
23129158 SSP
41
MT
22468714 SSP
41
MT
21647941 SSP
41
MT
19861010 SSP
41
MT
17427894 SSP
41
MT
23471220 SSP
41
MT
20381263 SSP
41
MT
25222660 SSP
40
MT
24071471 SSP
40
MT
4957834 DGPC
40
GO
24049263 SSP
40
MT
18879489 SSP
MT
17606519 SSP
MT
19632266 SSP
MT MT
17513910 SSP
MT
23535172 SJSP
MT
23244542 SSP
MT
25675788 SSP
MT
364098533 SSP
SP
CL
CL
CL
CL
134º
135º
136º
137º
138º
139º
140º
141º
142º
VALDIR PEREIRA DA
SILVA JUNIOR
JONATAN LUIZ
FERREIRA
DOUGLAS SOARES
DA SILVA
GUILHERME
SPERANDIO SOUTO
LUAN SANTOS
2279053
2290103
2511339
2309165
2453339
SIDINEI FERNANDES
DA SILVA (SUB
2221110
JUDICE)
ALISON THIAGO DE
2435055
ALMEIDA ARRUDA
MARCOS ALMEIDA DA
2376776
SILVA
ANDERSON OLIVEIRA
2498960
DA SILVA
143º
RENATO DE OLIVEIRA 2239043
144º
LUCAS LOPES
BORGES
2245400
Diário Oficial
19503512 SSP
MT
21770700 SSP
MT
4973783 SPTC
GO
23759321 SSP
MT
22246614 SSP
MT
13391828 SSP
MT
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Rec.
11/10/1990
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22/05/1990
38
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02/03/1990
GI
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Rec.
09/06/1994
GIII
CL
38
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Rec.
08/09/1991
GI
CL
38
38
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Apto
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Rec.
16/12/1980
GI
CL
38
Apto
Apto
Apto
Rec.
14/09/1993
37
Apto
Apto
Apto
Rec.
27/02/1991
GI
CL
37
Apto
Apto
Apto
Rec.
16/03/1988
GI
CL
37
Apto
Apto
Apto
Rec.
09/01/1991
GIII
CL
37
Apto
Apto
Apto
Rec.
19/04/1991
24936685 SSP
38
MT
22076972 SSP
37
MT
940662 SESDEC
37
RO
20743777 SSP
37
MT
19670427 SSP
37
MT
GI
CL
CL
CL
CL
CARGO: SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR - RONDONÓPOLIS
VAGA: MASCULINO
Classif. Nome
Inscrição
ALEX FERNANDO
57º
2288583
MACHADO (SUB JUDICE)
58º
JARYBE ALVES BATISTA 2326094
JULIO CEZAR LINO
59º
2235293
GUIMARAES
MARCELO BEZERRA
60º
2456818
RODRIGUES
MARCUS FELLIPE
61º
2540533
CORTES VIANA
WESLEN FERREIRA DE
62º
2309238
OLIVEIRA
RAFAEL ALEXANDRE
63º
2300524
ALMEIDA OLIVEIRA
JOSE DE ALMEIDA
64º
2435390
AMORIM
RAFAEL GOMES DE
65º
2214806
SOUZA
KLEYSON MARKS
66º
2387310
BEZERRA SOUZA
MARCOS ANTONIO
67º
2500159
FERREIRA DE OLIVEIRA
GEISER DE OLIVEIRA
68º
2449595
GOUVEIA
WESLEY DE JESUS
69º
2507153
MOREIRA
JEAN MARCOS MATOS
70º
2508249
FERREIRA
RODOLFO CASTRAO
71º
2531143
CLEMENTE
IGOR FERREIRA
72º
2446340
SPERAFICO
CLEYDSON AYRES
73º
2347610
MOREIRA
HENRIQUE DE LÁBIO
74º
2492415
SILVÉRIO
DIEGO RICARDO
75º
2216531
VILLALBA
LUCAS GIOVANNE
76º
2296241
SANTOS E SILVA
SILVIO FELIPE LIMA
77º
2378663
SANTOS
WAGNER SPALATTI DAS
78º
2232561
NEVES (SUB JUDICE)
ANDERSON BARBOSA DE
79º
2255286
MACEDO
RONILSON PEREIRA
80º
2248140
CANABRAVA
RG
E.I
NFI
TAF
A.P.
EXM
I.D.F
Nascimento
CD
SIT
899519 SSP MT
53
53
Apto
Apto
Apto
Rec.
20/03/1983
Dt.Nasc
AP
21223513 SSP MT 53
05011074690
52
DETRAN MT
0001702174
52
SEJUSP MS
001841832 SSP
52
MS
53
Apto
Apto
Apto
Rec.
21/07/1994
52
Apto
Apto
Apto
Rec.
01/10/1991
GI
AP
52
Apto
Apto
Apto
Rec.
16/03/1995
GI
AP
52
Apto
Apto
Apto
Rec.
18/09/1990
19785569 SSP MT 51
51
Apto
Apto
Apto
Rec.
10/12/1990
GI
AP
22332642 SSP MT 51
51
Apto
Apto
Apto
Rec.
22/07/1991
GI
AP
24972967 SEJUSP
51
MT
51
Apto
Apto
Apto
Rec.
23/02/1995
GIII
AP
20940343 SSP MT 51
51
Apto
Apto
Apto
Rec.
06/06/1991
Dt.Nasc
AP
21180040 SSP MT 51
51
Apto
Apto
Apto
Rec.
07/05/1994
GI
AP
19644914 SSPMT
51
MT
51
Apto
Apto
Apto
Rec.
23/01/1989
Dt.Nasc
AP
19503172 SSP MT 51
51
Apto
Apto
Apto
Rec.
23/06/1991
22581634 SSP MT 50
50
Apto
Apto
Apto
Rec.
10/02/1992
GI
AP
23771887 SSP MT 50
50
Apto
Apto
Apto
Rec.
07/08/1993
GI
AP
16902165 SSP MT 50
50
Apto
Apto
Apto
Rec.
28/09/1991
GI
AP
20055625 SSP MT 50
50
Apto
Apto
Apto
Rec.
24/07/1990
Dt.Nasc
AP
1220787 SSP TO 50
50
Apto
Apto
Apto
Rec.
07/10/1994
GI
AP
19031890 SSP MT 50
50
Apto
Apto
Apto
Rec.
17/03/1990
GIII
AP
95266150 SSP PR 50
50
Apto
Apto
Apto
Rec.
19/05/1989
GI
AP
17412080 SSP MT 50
50
Apto
Apto
Apto
Rec.
26/07/1993
Dt.Nasc
AP
2060074 SSP MS 50
50
Apto
Apto
Apto
Rec.
28/06/1995
18473644 SSP MT 49
49
Apto
Apto
Apto
Rec.
30/03/1989
GI
AP
21235333 SSP MT 49
49
Apto
Apto
Apto
Rec.
20/05/1991
GI
AP
22376348 SSP MT 49
49
Apto
Apto
Apto
Rec.
02/08/1991
GIII
AP
AP
AP
AP
AP
81º
82º
83º
84º
85º
86º
87º
88º
89º
90º
91º
92º
93º
94º
95º
96º
97º
98º
99º
100º
101º
102º
103º
104º
105º
106º
107º
108º
109º
110º
111º
112º
113º
114º
115º
116º
117º
118º
119º
120º
IRINEU ALVES DA COSTA 2528495
MACKSUEL FARIAS DE
2252783
ALMEIDA
JOSÉ FERNANDO
2495287
SANTOS LIMA
THIAGO JOSE TOMAZ DE
2431572
AQUINO
JOANDRO ALVES
2205009
SANTOS
CAIRO BARBOZA
2282380
SAMPAIO
CARLOS ARTHUR GOMES
2409240
RIBEIRO
ANIVALDO CAVALCANTE
2325810
RIBEIRO JUNIOR
VICENTE SILVA NETO
2410214
COSMO SOCRATES DE
2513072
SOUZA BRAZ
DOUGLAS MACYEL
2088916
FERREIRA SILVA
MARCIO ALVES
2283719
MENDONÇA
WERIT FERREIRA
2378817
RODRIGUES
ROBERTO ROGERIO DOS
2011905
SANTOS JUNIOR
GLEITON DUARTE DOS
2217414
SANTOS
WILLIAN MOACIR SILVA
2333511
DE OLIVEIRA
THIAGO DOS SANTOS
2442310
CHUBE
VALDINEI MOTA PINTO
2210509
LUCIANO BARBOZA DE
2361744
SOUSA
JOÃO HENRIQUE
2200910
OLIVEIRA DE SOUZA
RONIEL FERREIRA BISPO 2276852
JOAO BATISTA NOGUEIRA
2406829
JUNIOR (SUB JUDICE)
IGOR CASTRO SOUZA
2341905
KLEVERSON APARECIDO
2428431
DA SILVA
PAULO SÉRGIO DOS
2229080
SANTOS JÚNIOR
EDINEY ARRUDA VASUM 2060671
DANIEL OLIVEIRA
2307626
MAZETO
JOSE ROBERTO VATTOS
2386925
JUNIOR
DIEGO SILVIO DE
2213990
OLIVEIRA
ADEMILSON RODRIGUES
2218402
DA SILVA
MARCELINO CEZAR DE
2513013
OLIVEIRA VERA
RAUL AFRAEM SIQUEIRA
2332051
GOMES
GERSON SOUZA
2264617
GONÇALVES
JONATAN PERPETUO
2040026
VIEIRA
JOSIMAR MOREIRA DOS
2076080
SANTOS
JHONATAN ESTEVES
2304210
SOUZA
WELTON DE OLIVEIRA
2288400
MICHAEL WEDER
2235579
MORAES DE ABREU
KALFFMEN DA SILVA
2215314
ALEXANDRE
JOÃO CARLOS ALVES
2469251
FERREIRA
Diário Oficial
Página 17
Nº 26650
15100804 SSP MT 49
49
Apto
Apto
Apto
Rec.
02/06/1988
Dt.Nasc
CL
20098405 SSP MT 49
49
Apto
Apto
Apto
Rec.
25/04/1991
GI
CL
21905770 SSP MT 49
49
Apto
Apto
Apto
Rec.
03/02/1994
GI
CL
16101766 SSP MT 49
49
Apto
Apto
Apto
Rec.
12/05/1988
1575249227 SSP
BA
48
48
Apto
Apto
Apto
Rec.
06/06/1992
GIII
CL
18693911 SSP MT 48
48
Apto
Apto
Apto
Rec.
14/09/1988
Dt.Nasc
CL
21215960 SSP MT 48
48
Apto
Apto
Apto
Rec.
13/12/1990
GI
CL
18709001 SSP MT 48
48
Apto
Apto
Apto
Rec.
25/05/1992
GIII
CL
16051840 SSP MT 48
48
Apto
Apto
Apto
Rec.
23/11/1988
GI
CL
21961697 SSP MT 48
48
Apto
Apto
Apto
Rec.
23/09/1992
GIII
CL
17757797 SSP MT 48
48
Apto
Apto
Apto
Rec.
10/01/1989
GI
CL
21288348 SSPMT
48
MT
48
Apto
Apto
Apto
Rec.
22/08/1990
21467714 SSP MT 47
47
Apto
Apto
Apto
Rec.
21/09/1991
GI
CL
23578246 SEJUSP
47
MT
47
Apto
Apto
Apto
Rec.
19/11/1993
GI
CL
19274483 SSP MT 47
47
Apto
Apto
Apto
Rec.
13/01/1988
GIII
CL
47
Apto
Apto
Apto
Rec.
19/01/1993
GIII
CL
47
Apto
Apto
Apto
Rec.
11/05/1988
GI
CL
47
Apto
Apto
Apto
Rec.
04/01/1991
Dt.Nasc
CL
24928372 SSP MT 47
47
Apto
Apto
Apto
Rec.
06/10/1991
GIII
CL
18822045 SSP MT 47
47
Apto
Apto
Apto
Rec.
28/06/1993
Dt.Nasc
CL
25432281 SSP MT 47
47
Apto
Apto
Apto
Rec.
25/02/1994
GI
CL
20544332 SSP MT 47
47
Apto
Apto
Apto
Rec.
17/12/1989
19375158 SSP MT 46
46
Apto
Apto
Apto
Rec.
30/03/1991
GI
CL
22032738 SSP MT 46
46
Apto
Apto
Apto
Rec.
29/07/1991
GIII
CL
22961399 SSP MT 46
46
Apto
Apto
Apto
Rec.
09/04/1995
GI
CL
21676860 SSP MT 46
46
Apto
Apto
Apto
Rec.
23/10/1994
Dt.Nasc
CL
24106070 SSP MT 46
46
Apto
Apto
Apto
Rec.
25/12/1994
GIII
CL
22757317 SSP MT 46
46
Apto
Apto
Apto
Rec.
16/04/1992
GIII
CL
17704758 SSP MT 46
46
Apto
Apto
Apto
Rec.
30/01/1988
Dt.Nasc
CL
18000924 SSP MT 46
46
Apto
Apto
Apto
Rec.
20/01/1989
GI
CL
46
46
Apto
Apto
Apto
Rec.
02/09/1988
GIII
CL
46
46
Apto
Apto
Apto
Rec.
04/07/1989
Dt.Nasc
CL
20206690 SSP MT 46
46
Apto
Apto
Apto
Rec.
11/09/1989
Dt.Nasc
CL
19954204 SSP MT 46
46
Apto
Apto
Apto
Rec.
07/03/1990
GI
CL
17918782 SSP MT 46
46
Apto
Apto
Apto
Rec.
18/03/1989
Dt.Nasc
CL
23874716 SSP MT 46
46
Apto
Apto
Apto
Rec.
09/03/1995
GIII
CL
17411742 SSP MT 46
46
Apto
Apto
Apto
Rec.
08/08/1988
GI
CL
22755373 SSP MT 46
46
Apto
Apto
Apto
Rec.
02/12/1995
17682819 SEJSP
MT
45
45
Apto
Apto
Apto
Rec.
20/11/1991
GI
CL
19565844 SSP MT 45
45
Apto
Apto
Apto
Rec.
14/11/1989
Dt.Nasc
CL
1864300023 MATO
47
GROSS MT
17438918 SSPMT
47
MT
20930330 SSP MT 47
001630019 SSP
MS
470405417
CAMPINAS SP
CL
CL
CL
CL
121º
122º
123º
124º
125º
126º
127º
128º
129º
130º
131º
132º
133º
134º
135º
136º
137º
138º
RAICK WILSON SOUSA
2308924
VIEIRA
JEILISON SANTOS DE
2509911
OLIVEIRA
PAULO HENRIQUE DA
2369370
SILVA SOUZA MESQUITA
MISAEL ALVES DE MELO 2359219
EDUARDO BORGES DA
2431882
SILVA
HIGOR HENRIQUE NEVES
2337720
RODRIGUES
EDUARDO SANTOS
2367971
AGUILAR
LUCAS COSTA ELLER
2247950
MACEDO
FERNANDO PATRIC
CORREIA FERRAZ (SUB 2308053
JUDICE)
EDER ESTRELA DOS
2360799
SANTOS
ROBERTO AVILA BORGES 2279363
WESLEY VICTOR
2301920
RODRIGUES BRAZÃO
EVALDO BATISTA
2462257
DIAMANTINO
EDIVALDO MESQUITA DA
2463725
SILVA
JULIANO DOS SANTOS
2469910
BORGES
MURILLO PEREIRA
2361337
FALEIRO
VINICIUS SARUBBI
2424096
MARCOS PAULO DA SILVA
2220202
SANTOS (SUB JUDICE)
Diário Oficial
Nº 26650
Página 18
21356149 SSP MT 45
45
Apto
Apto
Apto
Rec.
05/07/1990
GIII
CL
18356885 SSP MT 45
45
Apto
Apto
Apto
Rec.
14/01/1989
GI
CL
22371931 SSP MT 45
45
Apto
Apto
Apto
Rec.
17/09/1992
GIII
CL
17470412 SSP MT 45
45
Apto
Apto
Apto
Rec.
20/05/1990
GIII
CL
22571264 SSP MT 45
45
Apto
Apto
Apto
Rec.
25/07/1991
GI
CL
22517812 SSP MT 45
45
Apto
Apto
Apto
Rec.
06/10/1993
GIII
CL
21238871 SSP MT 45
45
Apto
Apto
Apto
Rec.
21/08/1990
Dt.Nasc
CL
0938915147 MTD
45
MT
45
Apto
Apto
Apto
Rec.
31/10/1994
GI
CL
18510574 SSP MT 45
45
Apto
Apto
Apto
Rec.
10/11/1987
GIII
CL
17824362 SSP MT 45
45
Apto
Apto
Apto
Rec.
10/05/1988
GI
CL
21353840 SSP MT 45
002720412 ITEP
44
RN
45
Apto
Apto
Apto
Rec.
05/02/1992
44
Apto
Apto
Apto
Rec.
27/10/1994
GI
CL
19032064 SSP MT 44
44
Apto
Apto
Apto
Rec.
31/01/1988
GI
CL
44
Apto
Apto
Apto
Rec.
04/06/1989
Dt.Nasc
CL
44
Apto
Apto
Apto
Rec.
06/04/1990
GIII
CL
44
Apto
Apto
Apto
Rec.
05/02/1992
GIII
CL
44
Apto
Apto
Apto
Rec.
29/02/1992
GI
CL
44
Apto
Apto
Apto
Rec.
04/06/1989
16623304 SJSP
44
MT
0017745650
44
SEJUSP MS
4872221 DGPC
44
GO
20657056 SSP MT 44
19434146 SSP MT 44
CL
CL
<END:793380:18>
<BEGIN:793392:18>
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO PARTICULAR DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 160/2010/SESP
DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Instrumento Particular de Locação de Imóvel nº 160/2010/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO,
por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP e a Sra. ANA CLÁUDIA MARSON SOUZA e seu esposo JOSÉ BENEDITO
CÂNDIDO DE SOUZA.
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO, CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR e
da CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, que consiste na locação do imóvel situado na Rua Santa Catarina, nº 1293, Bairro Centro,
município de São José do Rio Claro - MT, para abrigar as instalações o Núcleo de Polícia Militar de São José do Rio Claro.
‘’CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO: Fica prorrogada a vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 07/10/2015 a
06/10/2016.
‘’CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR: ONDE SE LÊ: Parágrafo Primeiro - O pagamento do aluguel será feito por ordem bancária em nome dos
LOCADORES até o 30º (trigésimo) dia do mês subsequente, após a apresentação do Recibo devidamente atestado. LEIA- SE: Parágrafo Primeiro
- O pagamento será efetuado pelo LOCATÁRIO em favor dos LOCADORES mediante ordem bancária a ser depositada em conta-corrente, no valor
correspondente. A data será fixada de acordo com a legislação para o pagamento vigente no âmbito do Estado de Mato Grosso, em especial o Decreto nº
11 de 27 de janeiro de 2015 alterado pelo Decreto nº 85 de 05 de maio de 2015, após apresentação do recibo devidamente atestado.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária:
19101; Programa: 335; Atividade: 4271; Natureza de Despesa: 33903600; Fonte: 100. As despesas do exercício de 2016 correrão por dotação específica
a ser consignada no referido orçamento’’.
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato inicial, bem como dos demais Termos Aditivos ao Contrato.
ASSINAM: MAURO ZAQUE DE JESUS - Secretário de Estado de Segurança Pública/CONTRATANTE e a Sra. ANA CLÁUDIA MARSON SOUZA e seu
esposo JOSÉ BENEDITO CÂNDIDO DE SOUZA/ CONTRATADA.
<END:793392:18>
<BEGIN:793394:18>
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO PARTICULAR DE LOCAÇÃO N° 162/2013/SESP
DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 162/2013/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Secretaria de Estado
de Segurança Pública - SESP e o Sr. CELSO RENDA GOMES.
DO OBJETO: Alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO, CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR e da CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA, que tem por objeto a locação do Imóvel situado na Avenida Moisés Dorneles Montiel, setor Primavera, Alto Boa Vista - MT, para abrigar
a Delegacia Municipal de Alto Boa Vista - MT.
‘’CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO: Fica prorrogada a vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 01/11/2015 a
31/10/2016.
‘’CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR: ONDE SE LÊ: Parágrafo Primeiro - O pagamento do aluguel será feito por ordem bancária em nome do LOCADOR
até o 30º (trigésimo) dia do mês subsequente, após a apresentação do Recibo devidamente atestado. LEIA- SE: Parágrafo Primeiro - O pagamento será
efetuado pelo LOCATÁRIO em favor do LOCADOR mediante ordem bancária a ser depositada em conta-corrente, no valor correspondente. A data será
fixada de acordo com a legislação para o pagamento vigente no âmbito do Estado de Mato Grosso, em especial o Decreto nº 11 de 27 de janeiro de 2015
alterado pelo Decreto nº 85 de 05 de maio de 2015, após apresentação do recibo devidamente atestado.’’
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 19101; Programa: 334; Atividade: 4259; Natureza de Despesa: 33903600; Fonte: 100. As
despesas do orçamento de 2016 correrão por dotação específica a ser consignada no referido orçamento’’.
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato inicial, bem como dos demais Termos Aditivos ao Contrato.
ASSINAM: MAURO ZAQUE DE JESUS - Secretário de Estado de Segurança Pública/LOCATÁRIO e o Sr. CELSO RENDA GOMES./LOCADOR.
<END:793394:18>
<BEGIN:793395:19>
Diário Oficial
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 134/2014/
SESP
DA ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2014/SESP
que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio
da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a
Empresa ENGEPOLO AR CONDICIONADO COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA - EPP.
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade alteração da
CLÁUSULA OITAVA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA e da CLÁUSULA
NONA - DA VIGÊNCIA do Contrato Nº 134/2014/SESP, que tem como
objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços
continuados de manutenção preventiva e corretiva, com a previsão, caso
necessário, de fornecimento de peças, componentes e outros materiais
para o sistema de ar condicionado central, tipo chiller, do prédio da
Diretoria da Polícia Judiciária de Mato Grosso.
DA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA:
Unidade
Orçamentária:
19101; Programa: 334; Atividade: 4259; Natureza de Despesa:
33903900/33903000; Fonte:100. As despesas do orçamento de 2016
correrão por dotação específica a ser consignada.”
DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente contrato por mais
12 (doze) meses, contatos a partir de 06/10/2015 a 05/10/2016.
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato
inicial.
ASSINAM: MAURO ZAQUE DE JESUS - Secretário de Estado de
Segurança Pública/CONTRATANTE e o Sr.MARCOS VIEIRA FERREIRA
- ENGEPOLO AR CONDICIONADO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP./CONTRATADA.
<END:793395:19>
<BEGIN:793523:19>
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO
PARTICULAR DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 141/2009/SESP
DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Instrumento Particular de Locação de
Imóvel nº 141/2009/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO
GROSSO, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública
Página 19
Nº 26650
- SESP e o Sr. ATAIR JUVINO PULCHÉRIO.
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a alteração
da CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO, CLÁUSULA TERCEIRA - DO
VALOR e da CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, do
Instrumento Particular de Locação de Imóvel n° 141/2009/SESP, que tem
como objeto a locação do imóvel situado na Rua do Lavrador nº 274,
na cidade de Acorizal/MT para abrigar a Delegacia Municipal da Polícia
Judiciária Civil de Acorizal/MT.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO: Fica prorrogada a vigência do
presente Contrato por mais 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de
08/10/2015 a 07/10/2018.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR: ONDE SE LÊ: Parágrafo Primeiro
- O pagamento do aluguel será feito por ordem bancária em nome dos
LOCADORES até o 30º (trigésimo) dia do mês subsequente, após a
apresentação do Recibo devidamente atestado. LEIA- SE: Parágrafo
Primeiro - O pagamento será efetuado pelo LOCATÁRIO em favor dos
LOCADORES mediante ordem bancária a ser depositada em contacorrente, no valor correspondente. A data será fixada de acordo com
a legislação para o pagamento vigente no âmbito do Estado de Mato
Grosso, em especial o Decreto nº 11 de 27 de janeiro de 2015 alterado
pelo Decreto nº 85 de 05 de maio de 2015, após apresentação do recibo
devidamente atestado.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas do presente Termo Aditivo,
para o corrente exercício correrão à conta da dotação orçamentária
consignada na Unidade Orçamentária: 19101; Programa: 334; Atividade:
4259; Natureza de Despesa: 33903600 e Fonte: 100. As despesas dos
exercício de 2016 correrão por dotação específica a ser consignada no
referido orçamento”.
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato
inicial, bem como dos demais Termos Aditivos ao Contrato.
ASSINAM: MAURO ZAQUE DE JESUS - Secretário de Estado de
Segurança Pública/LOCATÁRIO e o Sr. ATAIR JUVINO PULCHÉRIO/
LOCADOR.
<END:793523:19>
<BEGIN:793524:19>
5º ADITIVO AO EDITAL COMPLEMENTAR DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO
DO CARGO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR, REFERENTE AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE
MATO GROSSO Nº 26611, DE 02 DE SETEMBRO DE 2015 - 2ª ETAPA.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA conjuntamente com o COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao prescrito no artigo 37, incisos I e II e no artigo 42 da Constituição Federal, de 05 de
outubro de 1988, no Decreto Estadual nº 5.356, de 25 de outubro de 2002 e alterações dadas pelo Decreto nº 2.030, de 06 de julho de 2009, na Lei
Complementar n. 408, de 01 de Julho de 2010, Lei Complementar nº 239, de 28dez2005, bem como o estabelecido no edital de Abertura do concurso
público n.º 002/2013 - SAD/SESP/MT, de 18 de novembro de 2013, publicado no Diário Oficial nº 26174 de 18nov13, editais complementares e o Edital de
Retificação do resultado final em cumprimento as decisões judiciais do referido certame, publicado no Diário oficial do Estado de Mato Grosso nº 26650,
de 29 de outubro de 2015, tornam público:
1.A CONVOCAÇÃO dos candidatos aprovados e classificados sub judice no concurso público, conforme classificação por Pólos de inscrição para
provimento do cargo de Soldado da Polícia Militar vaga masculino para preenchimento das vagas oferecidas no subitem 2.1.6 e em cumprimento ao
subitem 16.3 do Edital nº 002/2013 - SAD/SESP/MT, de 18 de novembro de 2013, de acordo com o Edital de Retificação do resultado final do referido
concurso, publicado no Diário oficial do Estado de Mato Grosso nº 26650, de 29 de outubro de 2015, conforme relação abaixo:
PÓLO : ALTA FLORESTA
Classif.
Nome
Inscrição
WANDERSON
38º
CESAR FATIGA (SUB 2232146
JUDICE)
PÓLO : RONDONÓPOLIS
ALEX FERNANDO
57º
MACHADO (SUB
2288583
JUDICE)
RG
E.I
NFI
TAF
A.P.
EXM
I.D.F
Nascimento
CD
SIT
20107129 SSP
51
MT
51
Apto
Apto
Apto
Rec.
18/06/1990
GI
AP
899519 SSP
MT
53
Apto
Apto
Apto
Rec.
20/03/1983
Dt.Nasc
AP
53
2. Os candidatos convocados por este Edital deverão observar as normas e orientações constantes no Edital Complementar de Convocação dos
Aprovados e/ou classificados no Concurso Público para provimento no cargo de Soldado da Polícia Militar, publicado no Diário Oficial do Estado de
Mato Grosso nº 26611, de 02 de setembro de 2015.
3. Os candidatos convocados neste edital terão o prazo de até o dia 10 de novembro de 2015, para realizarem a matrícula no curso de formação e
apresentação de documentos para inclusão na PMMT.
<END:793524:19>
SEJUDH
Diário Oficial
Nº 26650
Página 20
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
<BEGIN:793433:20>
SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA
COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS
GERÊNCIA DE AQUISIÇÕES
AVISO DE RESULTADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2015/FUNDECON/SEJUDH/MT
A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH torna público para conhecimento dos interessados o resultado do Pregão Eletrônico nº
003/2015/FUNDECON/SEJUDH/MT, Processo nº 394115/2014, realizado no dia 06/10/2015, cujo objeto é aquisição de materiais de bens permanentes
(cadeiras, longarinas, aparelhos de fax, armários, mesas e estantes). Sendo nomeada vencedoras, as empresas abaixo:
LOTE
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
EMPRESA
VINCITORE INDÚSTRIA METALÚRGICA
LTDA -ME
MILAN MÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA - EPP
LTDA - EPP
LTDA - EPP
LTDA - EPP
LTDA - EPP
MEM TECNOLOGIA EIRELI EPP
LTDA - EPP
LTDA - EPP
LTDA - EPP
LTDA - EPP
LTDA - EPP
LTDA - EPP
LTDA - EPP
LTDA - EPP
LTDA - ME
LTDA - ME
STILUS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS P
ESCRITÓRIO LTDA-ME
FRACASSADO
D A ARAGÃO COMÉRCIO - ME
FRACASSADO
DESERTO
CNPJ
TOTAL R$
11.065.978/0001-58
37.267,00
00.300.400/0001-12
1.260,00
00.300.400/0001-12
29.998,92
00.300.400/0001-12
17.999,84
00.300.400/0001-12
2.139,99
00.300.400/0001-12
18.700,00
21.962.518/0001-86
1.689,00
00.300.400/0001-12
1.499,96
00.300.400/0001-12
14.999,82
00.300.400/0001-12
8.000,00
00.300.400/0001-12
7.000,00
00.300.400/0001-12
3.600,00
00.300.400/0001-12
25.999,95
00.300.400/0001-12
4.000,00
00.300.400/0001-12
382,50
11.065.978/0001-58
2.233,00
11.065.978/0001-58
3.899,00
05.870.717/0001-08
R$ 650,00
19
FRACASSADO
FRACASSADO
20
19.127.086/0001-46
9.999,96
21
FRACASSADO
FRACASSADO
22
DESERTO
DESERTO
VALOR TOTAL
191.318,94
DECLARO DESERTO o lote 22, DECLARO FRACASSADOS os lotes 19 E 21, ADJUDICO os lotes 13, 16 e 18 e HOMOLOGO o processo licitatório no
valor total de R$ 191.318,94 (Cento e noventa e um mil, trezentos e dezoito reais e noventa e quatro centavos).
GISELA SIMONA VIANA DE SOUZA
Superintendente de Defesa do Consumidor
(Original Assinado)
<END:793433:20>
<BEGIN:793434:20>
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2015/SEJUDH
A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Estado de Mato Grosso através da Gerência de Gestão de
Contratos informa para conhecimento dos interessados, que torna sem efeito a Publicação do Resultado Pregão Eletrônico nº 004/2015/FUNDECON/
SEJUDH.
Motivo :Publicação equivocada de nome e CNPJ de fornecedor.
Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, Sexta-Feira, dia 16 de outubro de 2015, pag. 59.
<END:793434:20>
<BEGIN:793535:21>
Diário Oficial
Página 21
Nº 26650
<BEGIN:793423:21>
PORTARIA nº 117/2015/SEJUDH
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
026/2014/SEJUDH
DA ESPÉCIE:Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2014/SEJUDH, que entre
si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Secretaria
de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH e a empresa ANA
LUCIA FERMO - EPP.
DO OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da
CLÁUSULA OITAVA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA e DA CLÁUSULA
NONA - DA VIGÊNCIA do Contrato nº 026/2014/SEJUDH, referente
a contratação de empresa especializada em serviço de preparação
e fornecimento de alimentação para atender os Presos e Agentes
Penitenciários da Cadeia Pública de Sorriso/MT.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:As despesas decorrentes do presente
Termo Aditivo correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária:18101; Programa:337; Atividade:4490; Natureza
de Despesa:33903000 e Fonte: 100.
DA VIGÊNCIA:Fica prorrogado a vigência do presente contrato por mais
02 (dois) meses, contados a partir de 28/09/2015 a 27/11/2015.
DA RATIFICAÇÃO:Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato
inicial, bem como dos demais Termos Aditivos.
ASSINAM:MÁRCIO FREDERICO DE OLIVEIRA DORILÊO-Secretário de
Estado de Justiça e Direitos Humanos/CONTRATANTE e a Sra. ANA LÚCIA
FERMO-Ana Lúcia Fermo - EPP/CONTRATADA.
Designa Servidor do Quadro de Pessoal,
com vinculação à Área Técnica do objeto
pactuado, que terá como atribuições
o Acompanhamento da Execução de
Convênios.
O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, no uso de suas
atribuições legais e considerando o que dispõe o art. 2, inciso XVII. da
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 01/2015,
de 23 de fevereiro de 2015.
Considerando diretrizes estabelecidas no DECRETO Nº 5.126/2005, de 10
de fevereiro de 2005, em especial o artigo 8º, parágrafo único.
Considerando o Processo nº 304252/2015, que trata da disposição do
Responsável pelos Convênios Estaduais nº 01/2014 e 01/2015.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora a seguir nominada, com vinculação à
respectiva área técnica do objeto pactuado, para atuar como Fiscal dos
seguintes convênios:
CONVÊNIO
<END:793535:21>
<BEGIN:793537:21>
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2014/
SEJUDH
LUCIA FERMO - ME.
a contratação de empresa especializada em serviço de preparação e
fornecimento de alimentação para atender As Pessoas Privadas de
Liberdade e Servidores Penitenciários Plantonistas da Cadeia Pública de
Campo Novo do Parecis - MT.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:As despesas decorrentes do
presente Termo Aditivo correrão por conta da seguinte Dotação
Orçamentária: U.O:18101; Programa:337; Atividade:4490; Natureza de
Despesa:33903000 e Fonte: 100. As despesas do orçamento de 2016
correrão por dotação especifica a ser consignada.
12 (doze) meses, contados a partir de 17/11/2015 a 16/11/2016.
inicial.
FERMO-Ana Lúcia Fermo - Me/CONTRATADA.
<END:793537:21>
<BEGIN:793539:21>
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2014/
SEJUDH
LUCIA FERMO - ME.
a contratação de empresa especializada em serviço de preparação
e fornecimento de alimentação para atender as Pessoas Privadas
de Liberdade e Servidores Penitenciários Plantonistas do Centro de
Detenção Provisória de Juína - MT.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:As despesas decorrentes do
presente Termo Aditivo correrão por conta da seguinte Dotação
Orçamentária: U.O:18101; Programa:337; Atividade:4490; Natureza de
Despesa:33903000 e Fonte: 100. As despesas do orçamento de 2016
correrão por dotação especifica a ser consignada.
12 (doze) meses, contados a partir de 14/11/2015 a 13/11/2016.
inicial.
FERMO-Ana Lúcia Fermo - Me/CONTRATADA.
<END:793539:21>
01/2014
01/2015
FISCAL RESPONSÁVEL
Mônica Rodriguês de
Souza
Mônica Rodriguês de
Souza
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
.
<END:793423:21>
Márcio Frederico de Oliveira Dorilêo
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos
<BEGIN:793555:21>
PORTARIA nº. 115 /2015/SEJUDH
Designa Servidor do Quadro de Pessoal,
com vinculação à Área Técnica do objeto
pactuado, que terá como atribuições
o Acompanhamento da Execução de
Convênios.
O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, no uso de suas
atribuições legais e, Considerando o que dispõe o art. 2, inciso XVII. da
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 01/2015,
de 23 de fevereiro de 2015.
Considerando diretrizes estabelecidas no DECRETO Nº 5.126/2005, de 10
de fevereiro de 2005, em especial o artigo 8º, parágrafo único.
Considerando o Processo nº 568061/2015, que trata da disposição do
Responsável pelo Convênio Federal nº 769393/2012.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora a seguir nominada, com vinculação à
respectiva área técnica do objeto pactuado, para atuar como Fiscal do
seguinte convênio:
CONVÊNIO
769393/2012
OBJETO
FISCAL RESPONSÁVEL
Fortalecer as políticas
públicas direcionadas
à promoção da
igualdade racial
no estado do Mato
Grosso a partir da
Ana Lucia de Castro Ávila
estruturação dos
dos Santos
Conselhos Estadual
e Municipais de
Promoção da
Igualdade Racial.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
.
Márcio Frederico de Oliveira Dorileu
<END:793555:21>
OBJETO
Construção do Centro de
Recuperação do Menor
Infrator no Município de
Lucas do Rio Verde/ MT
Manutenção do Centro
de Atendimento
Socioeducativo de Lucas
do Rio Verde/MT
SEDUC
Diário Oficial
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
<BEGIN:793516:22>
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 069/2014 -DE
PRORROGAÇÃO
Origem: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 02/2014/TIC do Pregão
Presencial Nº 001/2014/DGTI/CEPROMAT - Processo nº 235412/2014/
SEDUC.
Objeto: Aditar a CLÁUSULA NONA- DA VIGÊNCIA do Contrato nº 069/2014,
cujo objeto destina-se a contratação de Pessoa Jurídica de direito privado
para prestação de serviços especializados de impressão, digitalização e
gerenciamento de impressão departamental, incluindo a prestação de
serviços de assistência técnica integral, disponibilização de equipamentos
de impressão, digitalização e cópia, reposição de peças, fornecimento de
cilindros, reveladores, toners, papel, mão de operação, no caso do item
que é exigido, e a instalação dos equipamentos e softwares necessários
para atender as demandas da Secretaria de Estado de Educação do Estado
de Mato Grosso, unidades administrativas e operacionais vinculadas e
Assessorias Pedagógicas.
Contratante: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC.
Contratada: CONSÓRCIO MT SOLUÇÕES.
Valor: R$ 1.279.600,00 (um milhão, duzentos e setenta e nove mil e
seiscentos reais).
Vigência: 12 (doze) meses, com início em 02/10/2015 e término em
01/10/2016.
Fiscal do Contrato: Jefferson Machado Silva.
Com fulcro no art. 55 da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, Convalidam-se
todos os atos administrativos praticados durante o lapso temporal ocorrido
entre o vencimento do prazo de vigência do contrato 069/2014 e a data da
assinatura do 2º Termo Aditivo de Prazo de Vigência, conforme Parecer
Jurídico n.º 1.198/2015/UNIJ/SEDUC/MT-AD106.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, e
Parecer Jurídico n.º 1102/2015/UAS/SEDUC/MT-AD117.
Cuiabá/MT, 27 de Outubro de 2015.
Nº 26650
Página 22
manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças genuínas,
originais ou similares, com prazo de garantia de fábrica para veículos
independente de marca com a utilização de Sistema de Gestão Gerencial
e Operacional, para atender a demanda da Secretaria de Estado de
Educação.
Valor: Fica aditado o valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais),
que corresponde a 25% (vinte e cinco por cento) do valor global do contrato.
Prazo de Vigência: 17/06/2015 a 16/05/2016.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações legais, e Parecer
Jurídico n.º 1.091/2015/UAS/SEDUC/MT/AD-117.
Fiscal do Contrato: Marco Antônio Rufino
Fiscal Substituto: Antônio Cesar Escobar Medeiros.
Cuiabá-MT, 23 de Outubro de 2015.
<END:793521:22>
BEGIN:793534:22>
EXTRATO DO TERMO DE ACORDO NO CONTRATO Nº 084/2014
ESPÉCIE: Conclusão e Entrega do objeto do Termo de Contrato nº
084/2014, por meio de Termo de Acordo pactuado entre as partes.
1º ACORDANTE: Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de
Estado de Educação.
2º ACORDANTE: SANTA INÊS CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDAEPP
OBJETO: Conclusão da obra objeto do Termo de Contrato nº 084/2014,
qual seja: “a contratação de empresa especializada em execução de obra
para execução da obra para conclusão e adequação da quadra poliesportiva
coberta com arquibancada de 2 degraus nas duas laterais - dimensão da
quadra 24x32m e instalações elétricas na Escola Estadual “Virgínio Nunes
Ferraz Júnior”, localizada no município de Barão de Melgaço/MT, conforme
planilha de detalhamento anexo II.”
PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias, com início em 23.10.2015 e
término em 20.12.2015.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 130 (trezentos) dias, com início em 23.10.2015 e
término em 29.02.2016.
A inobservância das obrigações contidas no Termo de Acordo, possibilitará
a Administração a aplicação das sanções administrativas previstas na Lei
8.666/93, além da multa de 10% sobre o valor inexecutado do Termo de
Contrato nº. 084/2014, conforme Cláusula Primeira, item 2 do Termo de
Acordo.
<END:793516:22>
Cuiabá-MT, 23 de outubro de 2015.
<BEGIN:793518:22>
EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 116/2014
Origem: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 045/2014/SAD - Pregão
nº 049/2014/SAD - Processo nº 478228/2014/SEDUC - TR nº 486/2014/
SEDUC.
Contratada: L.M. ORGANIZAÇÃO HOTELEIRA LTDA e PIRES DE
MIRANDA E CIA LTDA - EPP.
Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de
serviços de apoio logístico e operacional (para dar suporte técnicopedagógico aos eventos da Secretaria de Estado de Educação) em
atendimento aos Convênios Federais e demais ações que estão no PTA
do Estado, para realizar encontros formativos para os profissionais dos
CEFAPROs para implementação da Formação Continuada, conforme
condições e especificações constantes no edital do pregão, seus anexos,
no Termo de Compromisso nº 703643/2010/PAR/MEC/SEDUC/MT e neste
Termo de Contrato.
Fiscal do Contrato: LUCI TEREZINHA KROETZ FERNANDES.
<END:793518:22>
<BEGIN:793521:22>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 027/2015- DE
VALOR
Origem: Adesão Carona a Ata de Registro de Preço n.º 043/2014/DP/MT,
Pregão n.º 043/2014/DP/MT, Processo n.º 252633/2015, oriundo do TR n.º
85/2015.
Contratada: A.L.C AUTOCENTER LTDA.
Objeto: Aditar Cláusula Terceira- Do Valor e Da Dotação Orçamentária
do contrato n.º 027/2015, que consiste na contratação de empresa para
<END:793534:22>
<BEGIN:793463:22>
Lauda 084
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE VIGENCIA AO CONVÊNIO
Nº.176/2013.
PARTES: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415/000810 e a Prefeitura Municipal de Tangará da Serra MT, CNPJ/MF
03.788.239/0001-66
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula
oitava - da Vigência do Termo de Convênio Nº.176 /2013, que passa a ter
a seguinte redação:
A vigência do convênio passa de 29/10/2015 para 28/10/2016.
Assinatura: 28/10/2015.
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO
Nº.288/2011 .
PARTES: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415/000810 e a Prefeitura Municipal de Sorriso/MT, CNPJ/MF03.239.076/0001-62.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula
oitava - da Vigência do Termo de Convênio Nº. 288/2011, que passa a ter
a seguinte redação:
A vigência do convênio passa de 09/10/2015 para 07/02/2016.
Assinatura:28/10/2015
<END:793463:22>
<BEGIN:793444:22>
PORTARIA Nº 397/2015//2015/GS/SEDUC.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei
Diário Oficial
Complementar nº 207 de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar nº
550, de 27.11.2014;
Considerando a solicitação de prorrogação do curso da Instrução
Processual, formulada e fundamentada pela responsável Comissão
Processante, para o término dos trabalhos elucidativos do Processo
Administrativo Disciplinar nº 475664/2014/AGE-COR/SEDUC;
Considerando o princípio do contraditório e da Ampla Defesa,
com fulcro no at. 5º, inciso LV da Constituição Federal;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os atuais membros da Comissão Processante,
instituídos pela Portaria Conjunta nº 451/2014/AGE-COR/SEDUC, publicada
no diário Oficial do dia 27 de agosto de 2014, para dar continuidade aos
trabalhos instrutórios do Processo Administrativo supracitado.
Nº 26650
Página 23
trabalhos elucidativos da Sindicância Administrativa nº 271.336/2015;
Considerando o Princípio da Legalidade e devido processo legal,
com fulcro no art. 5º, incisos II e LIV da Constituição Federal;
RESOLVE:
Art. 1º Manter a atual servidora designada instituída pela Portaria
Conjunta nº 180/2015/CGE-COR/SEDUC, publicada no Diário Oficial
nº 26563 no dia 26.06.2015, fls. 55, para dar continuidade aos trabalhos
instrutórios da Sindicância Administrativa supracitada.
Art. 2º Prorrogar o prazo da instrução processual em 30 (trinta)
dias, a partir de 25 de outubro/2015, para a conclusão da epigrafada
Sindicância Administrativa, pelos motivos carreados nos autos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. CUMPRA-SE.
Art.2º Prorrogar o PRAZO EXTRAORDINÁRIO da instrução
processual em 60 (sessenta) dias, a partir de 23/10/2015, para dar
continuidade aos trabalhos da comissão no epigrafado Processo
Administrativo Disciplinar, pelos motivos carreados nos autos.
<END:793448:23>
<BEGIN:793450:23>
PORTARIA Nº 400/2015/GS/SEDUC/MT.
<END:793444:23>
<BEGIN:793447:23>
550, de 27.11.2014;
Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada
e fundamentada pela responsável servidora designada para o término dos
Considerando o princípio da legalidade e devido processo legal,
RESOLVE:
550 de 27.11.2014;
e fundamentada pela responsável Servidora Designada, para o término dos
RESOLVE:
Art. 1º Manter a atual Servidora Designada, instituída pela
Portaria Conjunta nº 180/2015/CGE-COR/SEDUC, publicada no Diário
Oficial nº 26563 no dia 26.06.2015, fls. 55, para dar continuidade aos
trabalhos instrutórios da Sindicância Administrativa supracitada.
dias, a partir de 26 de setembro/2015, para a conclusão da epigrafada
Art. 2º Prorrogar o prazo da instrução processual em 30
(trinta) dias, a partir de 1º de julho/2015, para a conclusão da epigrafada
<END:793450:23>
<END:793447:23>
<BEGIN:793452:23>
<BEGIN:793448:23>
550 de 27.11.2014;
e fundamentada pela responsável servidora designada, para o término dos
550, de 27.11.2014;
e fundamentada pela responsável Servidora Designada, para o término dos
Diário Oficial
Nº 26650
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Considerando o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa,
com fulcro no art. 5º, inciso LV da Constituição Federal;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º Manter a Servidora Designada, instituída pela Portaria
Conjunta nº 347/2015/CGE-COR/SEDUC, publicada no D.O.E. em
08/09/2015, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios da Sindicância
Administrativa supracitada.
dias, a partir de 28 de agosto/2015, para a conclusão da epigrafada
dias, a partir de 08.10.2015, para a conclusão da epigrafada Sindicância,
pelos motivos carreados nos autos.
<END:793454:24>
<END:793452:24>
<BEGIN:793456:24>
<BEGIN:793453:24>
550 de 27.11.2014;
Considerando a solicitação de prorrogação do curso da instrução
processual, formulada e fundamentada pela responsável Comissão
Processante, para o término dos trabalhos elucidativos do Processo
Administrativo Disciplinar nº 515.018/20014/AGE-COR/SEDUC;
Considerando o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa,
com fulcro no art. 5º, inciso LV da Constituição Federal;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os atuais membros da Comissão Processante,
instituídos pela Portaria Conjunta n. 453/2014/AGE-COR/SEDUC, publicada
no D.O.E. em 15/09/2014, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios
do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
Art. 2º Prorrogar o prazo da instrução processual em 60
(sessenta) dias, a partir de 23.10.2015, para a conclusão do epigrafado
Processo Administrativo Disciplinar, pelos motivos carreados nos autos.
550, de 27.11.214;
processual, formulada e fundamentada pela Servidora designada, para
o término dos trabalhos elucidativos da Sindicância Administrativa nº
527769/2014/AGE-COR/SEDUC;
Considerando o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa, com
fulcro no art. 5º, inciso LV da Constituição Federal;
R E S O L V E:
Art. 1º Manter a Servidora Designada, instituída pela portaria
Conjunta n. 525/2014/AGE-COR-SEDUC, publicada no D.O.E. em
22/09/2014, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios da Sindicância
Administrativa supracitada.
dias, a partir de 21.10.2015, para a conclusão da epigrafada Sindicância,
pelos motivos carreados nos autos.
<END:793456:24>
<END:793453:24>
<BEGIN:793459:24>
<BEGIN:793454:24>
213 de 09.07.2005;
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 69 da Lei Complementar
nº 207/04 e,
processual, formulada e fundamentada pela Servidora Designada, para
o término dos trabalhos elucidativos da Sindicância Administrativa nº
454435/20015/CGE-COR/SEDUC;
Considerando a solicitação de dilação de prazo formulada
e fundamentada pela presidente da Comissão Processante para a
continuidade dos trabalhos elucidativos do Processo Administrativo nº
681202/2014, que se encontra em fase de Alegações Finais;
Diário Oficial
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar, por igual período, a partir de 26 de outubro
de 2015, os efeitos da Portaria nº 385/2014/GS/SEDUC/MT, publicada no
Diário Oficial de 10/12/2014, que instaurou o Processo Administrativo nº
681202/2014 para averiguar supostas irregularidades na conduta funcional
da servidora ELIZETE MORALES BEZERRA, matrícula nº 17582.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
com efeitos a partir de 26 de outubro de 2015.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
<END:793459:25>
<BEGIN:793465:25>
PORTARIA CONJUNTA Nº 929/2015/CGE-COR/SEDUC
suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75 §1º da Lei
Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar
nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO
ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo artigo 17 da Lei
Complementar nº 566, de 20/05/2015 e pelo artigo 3º da Lei Complementar
nº 550 de 27/11/2014.
e fundamentada pela responsável Comissão Processante, para o término
dos trabalhos elucidativos do Processo Administrativo Disciplinar nº
323688/2014;
Considerando o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa, com
fulcro no art. 5º, inciso LV da Constituição Federal;
R E S O L V E M:
Nº 26650
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63, com sede social na Rua das Margaridas nº 739, Bairro Jardim Cuiabá, no
município de Cuiabá-MT, neste ato representada pelo Sr. CELSO CUNHA
FERRAZ, portador do RG nº 10.657.239, expedido pela SSP/SP e inscrito
no CPF/MF sob o nº 977.705.668-00, pela inexecução parcial do termo
de Contrato nº 126/2013, tendo como objeto “a contratação de empresa
especializada em execução de obra da construção de Unidade Escolar com
18 (dezoito) salas de aula, diretoria, secretaria, sala de professor, sala de
informática, biblioteca, 04 conjuntos de banheiros M/F, cozinha e refeitório,
02 conjuntos de vestiários, praças de recreação e urbanização, perfuração e
montagem de poço tubular profundo, instalação de segurança e prevenção
a combate a incêndio e pânico, instalações hidrossanitárias, instalações
elétricas da escola, instalações elétricas - prevenção contra descargas
atmosféricas, e incêndio - gaiola de faraday, quadra poliesportiva, posto
de transformação 225 KVA, construção de 30 m de muro de muro com
gradil padrão SEDUC, 461m fundo e lateral da escola em estrutura mista
(concreto e alvenaria) e construção de quadra poliesportiva coberta com
arquibancada de 2 degraus nas duas laterais - dimensão da quadra 24x32m
a ser construída na EE. Nova - Bairro Jardim Maria Tereza localizada no
município de Rondonópolis/MT, conforme planilha consolidada, planilha
orçamentária, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, projetos,
relação de equipamentos e profissionais necessários para a boa execução
do objeto licitado (Anexo II).”
Art. 2º Constituir Comissão para conduzir o Processo
Administrativo, a qual será composta pelos servidores públicos estaduais:
Guiomar Alves Martins, advogada OAB/MT nº 12.316, matrícula funcional
nº 225276, Annelize Elize Gomes, Técnica Administrativa da Área
Instrumental do Governo, matrícula funcional 225276 e Elzimar Rodrigues
de Moura, advogada OAB/MT nº 8.041, matricula funcional nº 205079,
sobre a presidência da primeira.
Art. 3º Determinar que a referida Comissão inicie suas atividades
no prazo de 05 (cinco) dias da publicação desta Portaria em Diário Oficial
do Estado, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 90 (noventa) dias,
a contar da notificação do representante legal da empresa, admitida a
prorrogação por igual prazo ou a continuidade excepcional do instrutório,
sob motivação, para garantir o esclarecimento dos fatos, e o exercício pleno
da defesa, observando todos os preceitos legais e regulamentares, em
especial o que dispõe a Lei nº 8.666/93 e Instrução Normativa nº 011/GS/
SEDUC/2013, publicada no Diário Oficial de 16.12.2013.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Designar os atuais membros da Comissão Processante
instituídos pela Portaria Conjunta nº 189/2014/AGE-COR/SEDUC,
publicada no D.O.E. em 06/06/2014, para dar continuidade aos trabalhos
instrutórios do Processo Administrativo Disciplinar supracitado;
Publique-se, Registre-se, e Cumpra-se.
Art. 2º Conceder o prazo de 60 (sessenta dias), a partir de
04/07/2015, para a conclusão do sobredito Processo Administrativo
Disciplinar, pelos motivos carreados nos autos.
<END:793525:25>
Cuiabá-MT, 17 de setembro de 2015.
(Original assinado)
PERMÍNIO PINTO FILHO
Secretário de Estado de Educação
<END:793465:25>
(Original assinado)
CIRO RODOLPHO GONÇALVES
Secretário Controlador-Geral do Estado
<BEGIN:793525:25>
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições conferidas pela Constituição Estadual, em especial, artigo 71,
I e IV e com fulcro na Lei 8.666/93, que institui normas para licitações e
contratos da administração pública e dá outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo, fundamentado no
Parecer nº 1.155/2015/UAS/SEDUC/MT/AD103, em face da empresa
AMPLA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. EPP, pessoa jurídica de
direito privado devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.435.014/0001GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO Secretaria de Estado de Gestão - Imprensa Oficial
<BEGIN:793527:25>
suas atribuições legais e com fulcro no art. 4º, § 5º da Instrução Normativa
011/2013/SEDUC/MT e demais Leis pertinentes, e considerando a
necessidade em dar continuidade ao andamento do Processo Administrativo
nº 43056/2015, que tem como fito apurar responsabilidade da empresa MAPA
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., pela inexecução do Contrato nº 227/2009,
bem como, em razão de estar aguardando o Projeto de Energia Elétrica
do setor competente, qual seja Superintendência de Acompanhamento e
Monitoramento de Estrutura Escolar;
Considerando ainda a necessidade de garantir a ampla defesa e
o contraditório no Processo Administrativo;
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar, a partir de 02.11.2015, por mais 90 (noventa)
dias os efeitos da Portaria 023/2015/GS/SEDUC/MT, com seus respectivos
objetos.
Diário Oficial
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Nº 26650
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por meio de Depósito Identificado na Conta Corrente nº 15.791-0, agência
nº 2480-5, do Banco do Brasil S/A, em nome do Conselho Deliberativo da
Comunidade Escolar da Escola Estadual Vale do Guaporé - CDCE, devendo
comprovar até o 31º dia, através de protocolo nesta Secretaria. Caso a
empresa deixe de efetuar o pagamento relativo a restituição ao erário, que
seja remetido os presentes autos a Procuradoria Geral do Estado, para que
se assim entender, promova a propositura da ação de cobrança, ou o que
entender de direito.
<END:793527:26>
<BEGIN:793528:26>
nº 011/2013/GS/SEDUC e demais Leis pertinentes, e considerando a
nº 43052/2015, que tem por escopo apurar responsabilidade da empresa
MAPA Construção Civil Ltda., pela inexecução parcial do Contrato
nº 217/2009, bem como, em razão de estar aguardando Projeto Elétrico
do setor competente, qual seja, Superintendência de Acompanhamento e
Monitoramento da Estrutura Escolar;
RESOLVE:
dias, os efeitos da Portaria nº 022/2015/GS/SEDUC/MT, com seus
respectivos objetos.
Art. 5º Determinar que se encaminhe cópia da decisão à
Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica/SEDUC/MT, para que
se determine à Coordenadoria de Aquisições e Contratos/SEDUC/MT,
que se proceda a anotação da penalidade de Suspensão Temporária de
participação e impedimento de contratar com a Administração Pública, pelo
prazo de 02 (dois) anos, em seus registros de cadastros de empresas.
Art. 6º Determinar que se encaminhem cópia integral do
presente autos ao Ministério Público Estadual para as providências que
entender necessárias, considerando, o caso, com envolvimento de Fraude
à Licitação e Favoritismo.
Art. 7º Determinar que seja encaminhada fotocópia integral
dos presentes autos à Unidade Setorial de Correição para instauração
de sindicância para apuração da responsabilidade de quem deu causa a
Fraude a Licitação, bem como, ao Favoritismo em Licitação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
<END:793530:26>
<BEGIN:793531:26>
<END:793528:26>
<BEGIN:793530:26>
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 261383/2015, bem como o Relatório Final da Comissão Processante
instituída pela Portaria nº 159/2015/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário
Oficial de 26 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Determinar a Rescisão Unilateral do Termo de Contrato
pactuado com o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola
Estadual Vale do Guaporé - CDCE e a empresa Construtora Bom Jesus
Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 11.580.508/0001-22, com fulcro no art. 78,
XII da Lei 8.666/83.
Art. 2º Determinar a aplicação à empresa Construtora Bom
Jesus Ltda., devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 11.580.508/0001-22,
a sanção administrativa de “Suspensão temporária de participação em
licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo de 02
(dois) anos”, a contar da publicação da decisão, com fulcro no art. 87, inciso
III, da Lei nº 8.666/93.
nº 011/2013/GS/SEDUC e demais Leis pertinentes, e considerando a
nº 37897/2015, que tem por escopo apurar responsabilidade da empresa
MAPA Construção Civil Ltda., pela inexecução parcial do Contrato nº.
019/2010, de 14 de abril de 2010, bem como, em razão de estar aguardando
Projeto Elétrico do setor competente, qual seja, Superintendência de
Acompanhamento e Monitoramento da Estrutura Escolar;
RESOLVE:
dias, os efeitos da Portaria nº 020/2015/GS/SEDUC/MT, com seus
respectivos objetos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Art. 3º Determinar que após a publicação da presente decisão,
que se proceda a notificação ao representante da empresa CONSTRUTORA
BOM JESUS LTDA., para ciência, bem como, para que querendo interponha
o recurso cabível.
Art. 4º Determinar que após o trânsito em julgado administrativo,
seja notificada a empresa CONSTRUTORA BOM JESUS LTDA., inscrita
no CNPJ sob o nº 11.580.508/0001-22, para que proceda a devolução e
ressarcimento ao erário, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias úteis, a
contar do recebimento da mesma, do valor recebido a maior, na importância
de R$ 9.058,80 (nove mil, cinquenta e oito reais e oitenta centavos),
conforme Relatório Técnico emitido pelos Fiscais da SUEE/SEDUC/MT.
Enfatiza-se que a devolução e ressarcimento ao erário deverá ser efetuada
<END:793531:26>
SECITECI
Diário Oficial
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
<BEGIN:793389:27>
EDITAL CONVOCAÇÃO - EDITAL Nº. 02/PRONATEC/SECITECI/MT
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO,
torna pública a CONVOCAÇÃO dos candidatos abaixo, aprovados no
Processo Seletivo - Edital n° 02/2015, com resultado publicado no D.O.E
em 19/10/2015, para apresentarem a documentação no prazo constante no
edital supramencionado:
ETEEPT: TANGARÁ DA SERRA
Bolsa: Professor de FIC
Perfil: Especialista, Bacharel ou Licenciado em Artes; Profissional com
experiência comprovada na área de Bordado à Mão.
Candidato
Sônia Regina Maziero
Classificação
1º
Perfil: Nível Superior para ministrar as habilidades básicas: Lei Maria da
Penha, Proteção ao Meio Ambiente, Segurança no Trabalho, Relações
Étnicas e Afrodescendência, Previdência Social e Empreendedorismo.
Candidato
Daniel Aparecido Burgos de
Araújo
Classificação
1º
UNIDADE REMOTA: BARRA DO BUGRES
Perfil: Instrutor credenciado pelo DETRAN ou motorista profissional
CNH categoria E c/ experiência em transporte de cargas.
Candidato
Eliel Henrique da Silva
Classificação
1º
UNIDADE REMOTA: CAMPO NOVO DO PARECIS
Perfil: Profissional com nível Superior para ministrar as habilidades
básicas: Lei Maria da Penha, Proteção ao MeioAmbiente, Segurança
no Trabalho, Relações Étnicas e Afrodescendência, Previdência Social
e Empreendedorismo.
Candidato
Idalina da Silva
Classificação
1º
Perfil: Especialista, Bacharel, Tecnólogo ou Técnico em Administração,
ou profissional com experiência comprovada na área administrativa
ou operador de caixa.
Classificação
Candidato
Roberta Cristina FreitasSilva
1º
Perfil: Profissional de Nível Superior na área de Agropecuária.
Candidato
Thereza Carolina Pessatto
Classificação
1º
UNIDADE REMOTA: PORTO ESTRELA
Perfil: Profissional com qualquer formação com experiência na área
de maquiagem.
Candidato
Noeli Luzia da Costa
Classificação
1º
UNIDADE REMOTA: SAPEZAL
Perfil: Profissional de Nível Superior na área de Agropecuária ou
Técnico em Agropecuária.
Nº 26650
Candidato
Marcos Roberto Luciano
Página 27
Classificação
1º
UNIDADE REMOTA: DENISE
básicas: Lei Maria da Penha, Proteção ao MeioAmbiente, Segurança
e Empreendedorismo.
Candidato
Viviane Pereira da Silva
Classificação
1º
Perfil: Bacharel em Gastronomia/Nutrição/Tecnólogo de alimentos ou
profissional que comprove conhecimentos e experiência na área de
Alimentação Escolar.
Classificação
Candidato
Heliete Rodrigues Batista
1º
UNIDADE REMOTA: CHAPADA DOS GUIMARÃES
básicas: Lei Maria da Penha, Proteção ao Meio Ambiente, Segurança
e Empreendedorismo.
Classificação
Candidato
Clodoelma Siqueira de Xavier
1º
Perfil: Especialista, Bacharel, Tecnólogo em Turismo ou profissional
com experiência comprovada na área de condutor de turismo de
pesca e com habilitação para barcos.
Classificação
Candidato
Débora Moreira Mello
1º
UNIDADE REMOTA: RONDOLÂNDIA
Perfil: Profissional que comprove experiência na área de açougueiro.
Candidato
Wesley Silveira
Classificação
1º
UNIDADE REMOTA COLNIZA
Perfil: Professor de nível superior na área de Ciência Agrárias ou
Técnico de Nível Médio com experiência em produção de café.
Classificação
Candidato
Sharlle Ferreira Simplício
1º
UNIDADE REMOTA LAMBARI D’OESTE
Perfil: Profissional de nível superior na área de Agropecuária ou
Técnico em Agropecuária.
Classificação
Candidato
Nariane Silva Gonçalves
1º
UNIDADE REMOTA MIRASSOL D’OESTE
e Empreendedorismo.
Classificação
Candidato
Josimar de Aquino
1º
UNIDADE REMOTA GLÓRIA D’OESTE
e Empreendedorismo.
Candidato
Priscila Tatiane de Costa Rocha
Diário Oficial
Classificação
1º
Nº 26650
Página 28
texto, planilhas eletrônicas e gráficos)
Classificação
Candidato
Leila Elizabete Tibes Moraes
1º
UNIDADE REMOTA VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE
e Empreendedorismo.
Classificação
UNIDADE REMOTA: BARRA DO BUGRES
Perfil: Profissional com formação mínima de nível médio com
experiência em educação e conhecimento em informática (editor de
Classificação
Candidato
Graciele Cristina Romero Munhoz 1º
Candidato
Simone Ximenes de S. Zanardi
Perfil: Profissional com experiência comprovada na área de pintura
de obras
Classificação
UNIDADE REMOTA: CHAPADA DOS GUIMARÃES
Candidato
João Paulo de Oliveira Coelho
Candidato
Lindocréia dos Santos Camargo
1º
Perfil: Bacharel em Psicologia ou profissional que comprove
conhecimento e experiência na área de monitor de dependência
química.
Classificação
Candidato
Rayane Barros Moura
Perfil: Bacharel em Nutrição
Candidato
Taysa Campos Fontoura
Candidato
Opila Macrina de Siqueira Xavier 1º
UNIDADE REMOTA: SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
Classificação
Candidato
Elisângela Vicentini Fazolo da
Silva
1º
1º
Classificação
1º
Perfil: Especialista ou Tecnólogo em Segurança do Trabalho.
Classificação
1º
Cuiabá - MT, 29 de outubro de 2015.
Luzia Helena Trovo Marques de Souza
Secretária de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação
<END:793389:28>
ETE DE TANDARÁ DA SERRA
BOLSA: PROFESSOR DE CURSO TÉCNICO
Perfil: Profissional graduado em nível superior na área de alimentos
que domina as competência relacionadas a confeitaria.
Classificação
Candidato
Jéssica Francieli Mega
Classificação
1º
UNIDADE REMOTA ARAPUTANGA
e Empreendedorismo.
Classificação
1º
SEDEC
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
<BEGIN:793446:28>
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 028/2015 SEDEC referente ao
processo n° 566266/2015.
Concedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento EconômicoSEDEC / CNPJ n° 03.507.415/0013-88
Convenente : Clube do Carro Antigo de Cuiabá - CNPJ nº 08.147.212/000108.
OBJETO: “1° Encontro MT de Carros Antigos”.
Vigência: 28/10/2015 a 26/01/2016 - Valor Total: R$ 134.200,00 (Cento
e trinta e quatro mil e duzentos reais) Concedente R$ 120.000,00 e
Proponente R$ 14.200,00
Dotação orçamentária: U.O 17.101 PAOE: 2543 - Região :9900- Elemento
de despesas 3350 00000 - Fonte 100
Data da Assinatura: 28/10/2015.
SIGNATÁRIOS: Seneri Kernbeis Paludo - Secretário de Estado de
Desenvolvimento Econômico/SEDEC e
Denilson Fraga de Oliveira - Presidente.
<END:793446:28>
Candidato
Fábio Luiz Muleta
1º
Perfil: Bacharel em Direito
Classificação
Candidato
Áquila Borges de Lima
1º
Perfil: Graduado em Engenharia Civil
Classificação
Candidato
Edu Rodolfo Gonçalves
1º
UNIDADE REMOTA: CAMPO NOVO DOS PARECIS
Bolsa: Apoio ás Atividades Acadêmicas e Administrativas
<BEGIN:793449:28>
PORTARIA 071/2015/SEDEC/GAB
Dispõe sobre a designação dos fiscais do Convênio nº 028/2015 firmado
entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e o Clube do
Carro Antigo de Cuiabá.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve:
Art. 1º Designar, nos moldes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/
SEFAZ/CGE nº 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015, a servidora abaixo
para exercer a função de fiscal da execução do Convênio nº 028/2015
celebrado entre o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SEDEC e o Clube do Carro
Antigo de Cuiabá, bem como da sua respectiva prestação de contas:
1) Valdirene da Costa - Assessora Técnica III.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindose seus efeitos legais.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
<END:793449:29>
Diário Oficial
NELSON CORRÊA VIANA
Secretário Adjunto de Administração Sistêmica - SEDEC
( Documento Original Assinado )
SECEL
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
<BEGIN:793371:29>
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO CULTURAL nº 005/2015, ref.
ao processo n° 562567/2015.
PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Federação Mato-grossense de Futebol de
Salão - CNPJ n° 14.984.371/0001-60.
OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto “doação de 19
(dezenove) passagens aéreas (ida e volta) para participação XXIII Taça
Brasil de Futsal - Adulto Feminino, na cidade de Brusque (SC), nos
28/10 a 03/11/2015”.
VIGÊNCIA: 28/10/2015 a 03/12/2015
FISCAL: ENIO QUEROBIN - MATRÍCULA Nº 111538
ASSINAM: Leandro Falleiros Rodrigues Carvalho - Secretário de Estado
de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL e Pedro Martins Verão - Federação
Mato-grossense de Futebol de Salão.
<END:793371:29>
<END:793381:29>
Página 29
Conforme Edital de Seleção nº003/SECEL/MT/2015
LEANDRO FALLEIROS RODRIGUES CARVALHO
<BEGIN:793381:29>
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 016/2015/SECEL, ref. ao
processo n° 500076/2015.
PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer/MT - CNPJ n°
03.507.415/0026-00 e o Teatro Experimental de Alta Floresta - CNPJ nº
01.331.834/0001-42.
OBJETO: O presente Convênio tem por objeto, o provimento dos
recursos financeiros para atender as despesas com a realização do
projeto “Realização das Etapas - VI Festival de Teatro da Amazônia
Matogrossense, em Alta Floresta/MT, IX Festival Velha Joana, em
Primavera do Leste/MT e ainda as atividades do ‘Encontros Possíveis’,
em Alta Floresta/MT”.
ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2377 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 FONTE: 100
VALOR TOTAL: R$ 231.000,00 (duzentos e trinta e um mil reais), repasse
da Concedente R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) e R$ 21.000,00
(vinte e um mil reais) como contrapartida não financeira da Convenente.
VIGÊNCIA: 26/10/2015 a 31/12/2015.
FISCAL: Lauro Victor Marques Gonçalves - Matrícula nº 123875.
ASSINAM: Leandro Falleiros Rodrigues Carvalho - Secretário de Estado
de Cultura, Esporte e Lazer e Gean Nunes de Araújo - Presidente do Teatro
Experimental de Alta Floresta.
Nº 26650
PÚBLICO, tipo MELHOR TÉCNICA, que visa selecionar instituições sem
fins lucrativos, interessadas na celebração de Contrato de Desenvolvimento
Institucional cujo objeto consiste na Administração e Gerenciamento do
Cine Teatro Cuiabá - CTC.
A presente Seleção será realizada nos termos do artigo 24, XIII da Lei de
Licitações e Contratos (8.666/93), nas demais normas vigentes sobre a
matéria e mediante as condições fixadas neste Edital e seus Anexos.
I - OBJETO
1.1 Contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou
estatutariamente do desenvolvimento do fomento ao bem estar dos
trabalhadores e/ou da população em modo geral, por meios de ações
culturais desenvolvidas no espaço público, mediante mútua colaboração
com o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Cultura,
Esporte e Lazer, com fins específicos de operacionalizar o funcionamento
do Cine Teatro Cuiabá -.
1.2 A finalidade é permitir que o Cine Teatro Cuiabá - CTC funcione como
um centro cultural de referência, através de um permanente intercâmbio
com os artistas locais, nacionais e internacionais, buscando oferecer uma
programação artística e cultural de qualidade e acessível a toda população
mato-grossense, preservando este importante patrimônio da sociedade
mato-grossense, conforme definido neste Edital e seus Anexos.”
<END:793458:29>
Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer
<BEGIN:793369:29>
PORTARIA Nº. 072/2015/SECEL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTES E LAZER no
uso das atribuições que lhe confere o art.71, II da Constituição Estadual
e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto
nº. 7.217/2006 que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da
execução de contratos administrativos.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula n°.
59173, para exercer a função de fiscal do Contrato 019/2015/SECEL,
firmado com a FUNDAÇÃO BIENAL DE SÃO PAULO.
Art. 2º Designar a servidora LUIZA APARECIDA RIBEIRO, matrícula n°.
242548, para exercer a função de suplente da fiscal do Contrato 019/2015/
SECEL.
<BEGIN:793458:29>
ERRATA DO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL DE SELEÇÃO Nº003/SECEL/MT/2015
ONDE SE LÊ:
“O ESTADO DE MATO GROSSO através da Secretaria de Estado de Cultura
Esporte e Lazer, doravante denominada SECEL/MT, por meio da Comissão
Especial de Licitação nomeada pela Portaria Conjunta SECEL/ SE PLAN nº
02/2015, de 28/04/2015 publicada no D.O.E. em 28/04/2015 e Comissão de
Avaliação das Propostas para organização, administração e gerenciamento
do Cine Teatro Cuiabá nomeada pela Portaria nº 036/2015/ SECEL/MT,
de 04/05/2015 publicada no D.O.E. em 06/05/2015, torna público, para
conhecimento de todos os interessados, o CHAMAMENTO PÚBLICO, tipo
MELHOR TÉCNICA, que visa selecionar instituições sem fins lucrativos,
interessadas na celebração de Contrato de Gestão cujo objeto consiste na
Administração e Gerenciamento do Cine Teatro Cuiabá - CTC A presente
Seleção será realizada nos termos da Lei Complementar 150/2004, na Lei
de Licitações e Contratos 8.666/93, nas demais normas vigentes sobre a
matéria e mediante as condições fixadas neste Edital e seus Anexos
OBJETO: contratação de Organização Social, devidamente qualificada nos
termos da Lei Complementar n. 150/2004 e demais alterações, objetivando
a Organização, Administração e Gerenciamento do Cine Teatro Cuiabá CTC como um centro cultural de referência, através de um permanente
intercâmbio com os artistas locais, nacionais e internacionais, buscando
oferecer uma programação artística e cultural de qualidade e acessível,
preservando este importante patrimônio da sociedade matogrossense,
conforme definido neste Edital e seus Anexos.”
LEIA-SE:
“O ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da Secretaria de Estado
de Cultura Esporte e Lazer, doravante denominada SECEL/MT, torna
público, para conhecimento de todos os interessados, o CHAMAMENTO
Art. 3º Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a 16/10/2015.
Registrada, Publicada, Cumpra-se.
Leandro Falleiros Rodrigues Carvalho
Secretário de Estado de Cultura, Esportes e Lazer - SECEL/MT
<END:793369:29>
(original assinado)
<BEGIN:793372:29>
PORTARIA Nº. 073/2015/SECEL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTES E LAZER no
uso das atribuições que lhe confere o art.71, II da Constituição Estadual
e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto
nº. 7.217/2006 que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da
execução de contratos administrativos.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ESTEVAN MANOEL GARCIA GOMES,
matrícula n°. 140515, para exercer a função de fiscal do Contrato 020/2015/
SECEL, firmado com a empresa POLO AR CONDICIONADO SERVIÇOS
DE REFRIGERAÇÃO LTDA - EPP.
Art. 2º Designar o servidor JULIANO PEREIRA VARGAS, matrícula n°.
203036, para exercer a função de suplente da fiscal do Contrato 020/2015/
SECEL.
Diário Oficial
Art. 3º Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a 21/10/2015.
Registrada, Publicada, Cumpra-se.
Leandro Falleiros Rodrigues Carvalho
Secretário de Estado de Cultura, Esportes e Lazer - SECEL/MT
<END:793372:30>
(original assinado)
SEAF
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS
<BEGIN:793426:30>
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2015/SEAF
A Comissão de licitação modalidade pregão, nomeada através da Portaria
nº 12/2015 publicado no Diário Oficial em 19.06.2015, a equipe de apoio da
SEAF nomeada através da Portaria nº 15/2015/SEAF publicado no Diário
Oficial 27.07.2015 e a Portaria Conjunta 02/2015/SEAF/EMPAER nomeia
o pregoeiro da SEAF/EMPAER/MT publicado no Diário Oficial 17.08.2015,
torna pública a data da sessão de licitação:
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: durante os dias 03 de novembro
a 12 de novembro de 2015, período integral do expediente, sendo que
excepcionalmente, no dia 13 de novembro de 2015 as propostas poderão
ser encaminhadas até às 08h30min (oito horas e trinta minutos), horário
local.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h00min (nove horas) horário local
do dia 13 de novembro de 2015.
OBJETO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
- AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - FÁBRICA DE RAÇÃO conforme especificações no Anexo v do edital.
LOCAL DE DISPUTA: Site: www.sad.mt.gov.br.
RETIRADA DO EDITAL: sites: www.sad.mt.gov.br; Link: Portal de
Aquisições e www.sad.mt.gov.br.
INFORMAÇÕES: As empresas interessadas deverão providenciar o
cadastro no Sistema de Aquisições Governamentais - SIAG, fone: (0**65)
3613-3606.
TELEFONE PARA CONTATO: (0**65) 3613-6206 ou 6251.
<END:793426:30>
Edite Valadares da Silva
Pregoeiro Oficial da SEAF/EMPAER/MT
<END:793256:30>
Página 30
<BEGIN:793373:30>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2015 (Proc. 201118/2015 - SEAF-MT)
Extrato do Contrato nº 026/2015, tendo por objeto a aquisição de 10
(DEZ) veículos tipo pick-up, zero quilometro, referente ao convenio
federal 770485/2010, para atender as necessidades da SEAF-MT,
conforme condições constantes no edital e seus anexos que o integram e
complementam, nos termos e condições estabelecidas no Edital do Pregão
nº 003/2015/SEAF/MT.
CONTRATANTE - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA
FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS- SEAF-MT, CNPJ sob nº
03.507.415/0012-05.
CONTRATADA - VOLKSWAGEN DO BRASIL IND. DE VEIC.
AUTOMOTORES LTDA, CNPJ: 59.104.422/0024-46.
VALOR ESTIMADO DO CONTRATO - R$ 436.658,40 (Quatrocentos e
trinta e seis, seiscentos e cinquenta e oito reais, e quarenta centavos).
PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura
(21/10/2015).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 3826/Fonte: 361/
Elemento de Despesa: 52.
ASSINAM: Pela SEAF o Secretário SUELME EVANGELISTA
FERNANDES e pela empresa VOLKSWAGEN DO BRASIL IND. DE VEIC.
AUTOMOTORES LTDA, seu representante ALBERTO FIGUEIREDO
MACIEL COSTA.
<END:793373:30>
SECID
<BEGIN:793254:30>
SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES
Extrato do Contrato nº 022/2015, tendo por objeto a aquisição de carretas
agrícolas, referente ao convenio federal 746798/2010, para atender as
necessidades da SEAF-MT, conforme condições constantes no edital e
seus anexos que o integram e complementam, nos termos e condições
estabelecidas no Edital do Pregão nº 002/2015/SEAF/MT.
03.507.415/0012-05.
CONTRATADA - BUDNY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ:
95.863.684/0001-61.
VALOR ESTIMADO DO CONTRATO - R$ 47.820,00 (Quarenta e sete mil,
oitocentos e vinte reais).
(15/09/2015).
ASSINAM: Pela SEAF o Secretário SUELME EVANGELISTA
FERNANDES e pela empresa BUDNY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,
sua representante KATIANE PAULA MARTINELLI.
<END:793254:30>
Nº 26650
03.507.415/0012-05.
CONTRATADA - COMERCIAL AGRICOLA CAPRI LTDA, CNPJ:
03.507.415/0012-05.
VALOR ESTIMADO DO CONTRATO - R$ 92.999,97 (Noventa e dois mil,
novecentos e noventa e nove reais, e noventa e sete centavos).
(15/09/2015).
ASSINAM: Pela SEAF o Secretário SUELME EVANGELISTA FERNANDES
e pela empresa COMERCIAL AGRICOLA CAPRI LTDA, seu representante
PLINIO CREMASCO JUNIOR.
<BEGIN:793515:30>
Processo Administrativo nº 555.313/2015
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando as informações, certidões, comprovantes de
similaridade de preço, pareceres, documentos e despachos contidos no
Processo Administrativo nº 555.313/2015, RATIFICO a inexigibilidade de
licitação reconhecida pela Assessoria Jurídica/SECID para contratar a
empresa TERMOTÉCNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº
18.224.881/0001-90, objetivando a compra de 02 (duas) vagas no “CURSO
SPDA Completo e Medidas de Proteção Contra Surtos”, a ser realizado de
04 à 06 de novembro de 2015 em Cuiabá/MT.
Essa ratificação se fundamenta no inciso II do artigo 25 da Lei nº
8.666/93 e ainda de acordo com o inciso VI do art. 13 da mesma Lei.
O valor global da contratação é de R$ 3.600,00 (Três Mil e
Seiscentos Reais), que será pago com recursos do Projeto/Atividade: 1317
-- Elemento de Despesa: 33903900 - Fonte: 131.
Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato.
<END:793515:30>
Eduardo Cairo Chiletto
Secretário de Estado das Cidades/SECID
<BEGIN:793256:30>
Extrato do Contrato nº 020/2015, tendo por objeto a aquisição de 07
(sete) ensiladeiras (colhedoras de forragens), referente ao convenio
federal 746798/2010, para atender as necessidades da SEAF-MT,
conforme condições constantes no edital e seus anexos que o integram e
complementam, nos termos e condições estabelecidas no Edital do Pregão
nº 002/2015/SEAF/MT.
GABINETE DE GOVERNO
<BEGIN:793517:30>
EXTRATO DO CONTRATO N.º 004/2015/GABGOV
CONTRATANTE - Gabinete de Governo
CONTRATADA - Locadora de Veículos Caxangá Ltda
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de
Serviços de Locação de Veículos, categorias diversas (sem motorista e sem
Diário Oficial
combustível), com quilometragem livre, para atividades Administrativas,
durante 12 (doze) meses consecutivos, conforme Processo Administrativo
441496/2015, Termo de Referência n°. 013/2015, Edital Pregão Eletrônico
nº. 006/2015 e demais anexos.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 023/2015/
SEGES, referente ao Edital Pregão Eletrônico n°006/2015/SEGES e demais
anexos, independente de transcrição, Lei nº. 10.520/2003, a Lei nº 8.666/93,
Decreto Estadual 7.217/2006 e alterações posteriores, atualizadas, Decreto
Estadual 2.067/2009.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OU.: 04105, Projeto/atividade: 2007,
Elemento de despesas: 3390-3937, Fonte: 100.
VIGÊNCIA: O contrato vigorará por 12 (doze) meses, contados a partir de
14/10/2015 a 14/10/2016.
VALOR: R$ 52.680,00 (cinquenta e dois mil e seiscentos e oitenta reais)
FISCAL DO CONTRATO: Bruno Guides Diniz de Barros.
ASSINAM: José Arlindo de Oliveira Silva, Secretário do Gabinete de
Governo, CONTRATANTE, e Carlos Frederico de Almeida - Empresa
Locadora de Veículos Caxangá Ltda, CONTRATADA. Cuiabá-MT, 14 de
outubro de 2015.
<END:793517:31>
<BEGIN:793519:31>
CONTRATADA - Infortouch - Agência de Comunicação e Eventos Ltda
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de locação para apoio logístico e operacional em eventos, para atender as
demandas do Gabinete de Governo, durante solenidades, atos e reuniões
conforme Processo Administrativo 386919/2015, Termo de Referência nº.
010/2015, Ata de Registro de Preço Nº. 09/2015/SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO/PREFEITURA MUNICIPA DE CÁCERES/MT Pregão Presencial/Registro de Preços n°. 013/2015e seus anexos.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores
e o Decreto Estadual 7.217/2006 e alterações posteriores atualizadas,
Ata de Registro de Preços nº 09/2015/ SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO/PREFEITURA MUNICIPA DE CÁCERES/MT - Pregão
Presencial/Registro de Preços n°. 013/2015e seus anexos.
VIGÊNCIA: O contrato vigorará por 06 (seis) meses, contados a partir de
22/10/2015 a 22/04/2016.
VALOR: R$ 71.150,00 (setenta e um mil, cento e cinquenta reais)
ASSINAM: José Arlindo de Oliveira Silva, Secretário do Gabinete de
Governo, CONTRATANTE, e Rodrigo Prieto - Empresa Infortouch - Agência
de Comunicação e Eventos Ltda, CONTRATADA. Cuiabá-MT, 22 de
outubro de 2015.
<END:793519:31>
<BEGIN:793520:31>
CONTRATADA - Capriata de Souza Lima & Souza Lima Ltda
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de locação para apoio logístico e operacional em eventos, para atender a
demanda do Gabinete de Governo, durante solenidades, atos e reuniões,
sendo cadeiras de plástico polipropileno, sem braço, cor branca, conforme
Processo Administrativo 386926/2015, Termo de Referência nº. 011/2015/
GABGOV.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores e o Decreto Estadual 7.217/2006 e alterações
posteriores atualizadas.
VIGÊNCIA: O contrato vigorará por 06 (seis) meses, contados a partir de
26/10/2015 a 26/04/2016.
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
ASSINAM: José Arlindo de Oliveira Silva, Secretário do Gabinete
de Governo, CONTRATANTE, e Rosenir Capriata de Souza Lima Empresa Capriata de Souza Lima & Souza Lima Ltda, CONTRATADA.
<END:793520:31>
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
FAPEMAT
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA
<BEGIN:793393:31>
EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO E ACEITAÇÃO DE BOLSA NO
PAÍS E EXTERIOR - Edital Nº 002/2015- Processo: 158125/2015
Nº 26650
Página 31
Espécie: Termo de Concessão de bolsa firmada entre a FAPEMAT e Tereza
Ramalho de Azevedo Cunha.
Objeto: Bolsa de Doutorado. Valor: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).
Duração: 08 (oito) meses e 23 (vinte e três) dias; Data da Assinatura:
23/10/2015. Vigência: 23/10/2015 à 16/07/2016.
Assinam: Antonio Carlos Maximo - Presidente da FAPEMAT, Tereza
Ramalho de Azevedo Cunha - Concessionário e Luiz Augusto Passos Orientador.
Espécie: Termo de Concessão de bolsa firmada entre a FAPEMAT e
Jakeline Santos Cochev.
Duração: 17 (dezessete) meses e 01 (um) dia; Data da Assinatura:
22/10/2015. Vigência: 22/10/2015 à 23/03/2017.
Assinam: Antonio Carlos Maximo - Presidente da FAPEMAT, Jakeline
Santos Cochev - Concessionário e Ana Aparecida Bandini Rossi - Orientador.
Espécie: Termo de Concessão de bolsa firmada entre a FAPEMAT e Joari
Costa Arruda.
Duração: 24 (vinte quatro) meses; Data da Assinatura: 22/10/2015.
Vigência: 22/10/2015 à 21/10/2017.
Assinam: Antonio Carlos Maximo - Presidente da FAPEMAT, Joari Costa
Arruda - Concessionário e Carolina Joana da Silva - Orientador.
Espécie: Termo de Concessão de bolsa firmada entre a FAPEMAT e Bruno
Henrique Casavecchia.
Objeto: Bolsa de Mestrado. Valor: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos
reais).
Duração: 17 (dezessete) meses e 09 (nove) dias; Data da Assinatura:
22/10/2015. Vigência: 22/10/2015 à 31/03/2017.
Assinam: Antonio Carlos Maximo - Presidente da FAPEMAT, Bruno
Henrique Casavecchia - Concessionário e Frederico Terra de Almeida Orientador.
Espécie: Termo de Concessão de bolsa firmada entre a FAPEMAT e
Fernanda Schimitt Gregolin.
Objeto: Bolsa de Mestrado. Valor: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos
reais).
Duração: 16 (dezesseis) meses e 06 (seis) dias; Data da Assinatura:
22/10/2015. Vigência: 22/10/2015 à 28/02/2017.
Assinam: Antonio Carlos Maximo - Presidente da FAPEMAT, Fernanda
Schimitt Gregolin - Concessionário e Eduardo da Silva Matos - Orientador.
<END:793393:31>
EMPAER
EMPRESA MATOGROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTENCIA E EXTENSÃO RURAL S/A
<BEGIN:793308:31>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Diretor Presidente da Empresa Mato-Grossense de Pesquisa,
Assistência e Extensão Rural - EMPAER-MT, no uso de suas atribuições
estatutárias, conforme o Estatuto da EMPAER-MT, convoca os senhores
Membros do Conselho Deliberativo da Empresa para a sua 7ª Reunião,
que se realizará na sala de reuniões Secretaria de Agricultura Familiar
e Regularização Fundiária - SEAF, localizada na Rua 02, S/Nº, Edifício
Ceres, 3º. Andar, Centro Político Administrativo, em Cuiabá-MT, no dia 05
de novembro de 2015, às 09h00m, a fim de deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia:
a) Deliberar sobre aprovação e implantação da reestruturação e
adequação organizacional da Empresa Mato-Grossense de Pesquisa,
Assistência e Extensão Rural - EMPAER-MT;
b) Deliberar sobre o ajuste de subsídios de cargos/funções de
confiança (DAC) da EMPAER-MT, no mesmo valor dos cargos DGA’S
do Governo do Estado de Mato Grosso;
c) Dispor sobre autorização para venda de imóveis da EMPAER-MT;
Diário Oficial
d) Outros assuntos de interesse da empresa.
Cuiabá (MT), 19 de outubro de 2015.
Nº 26650
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SILVA, matrícula 009, que a presidirá, DÉCIO ALVES FERREIRA, matrícula
035, Secretário e ORACILDA PINHEIRO DA MATA E SILVA, matrícula 128,
vogal, todos servidores e integrantes dos quadros desta Companhia.
Artigo 3º Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso
a toda e qualquer documentação necessária à elucidação dos fatos, bem
como deverá colher quaisquer declarações, depoimentos e demais provas
escritas que entender pertinentes ao caso em epígrafe, inclusive, daquelas
que já se encontram em juízo, quando da defesa dos mesmos.
<END:793308:32>
MT GÁS
COMPANHIA MATOGROSSENSE DE GÁS
<BEGIN:792894:32>
EXTRATO DO CONTRATO N.º 001/2015/MT-GÁS
CONTRATANTE: COMPANHIA MATOGROSSENSE DE GÁS - MTGÁS.
CONTRATADA: LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA
OBJETO: O presente Contrato refere-se à contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de Serviços de Locação de Veículos, categorias
diversas (sem motorista e sem combustível), com quilometragem livre, para
atividades administrativas, durante 12(doze) meses consecutivos, em
regime de empreitada por preço unitário, selecionado no Pregão 06/2015/
SEGES, em conformidade com o projeto/plano/termo apresentado. Este
Contrato deriva de Adesão à Ata de Registro de Preço nº 023/2015/SEGES,
referente ao Edital nº 006/2015/SEGES e demais anexos, independente de
transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: De acordo com as normas da Lei 8.666/93.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de Vigência do Contrato advindo da Ata
de Registro de Preço será de 12 (doze) meses contados da data da sua
assinatura.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de Outubro de 2015.
ASSINAM: MARCI AREIAS - Presidente em Exercício/MTGÁS, JULIANO
MUNIZ CALÇADA - Diretor Administrativo e Financeiro/MTGÁS, CARLOS
FREDERICO DE ALMEIDA - Locadora de Veículos Caxangá Ltda
<END:792894:32>
Artigo 4º A Comissão, ora constituída, terá o prazo máximo de 60 (sessenta)
dias, a partir da publicação desta Portaria, para concluir a apuração dos
fatos e elaborar o relatório final, dando ciência à Administração Superior
desta Companhia.
Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Diretor Presidente
<END:793251:32>
MTPREV
MATO GROSSO PREVIDÊNCIA
<BEGIN:793466:32>
PORTARIA N.º 76/2015/MTPREV
O
DIRETOR-PRESIDENTE
DO
MATO
GROSSO
PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por
Lei; e
CONSIDERANDO o Decreto N° 293, de 16 de Outubro de 2015,
que dispõe sobre o horário de expediente nos órgãos e entidades do Poder
Executivo Estadual situados no complexo do Centro Político Administrativo;
RESOLVE:
METAMAT
COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO
<BEGIN:793251:32>
PORTARIA Nº 99/GAB/PRES
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, NOMEIA
COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Art.1º Estabelecer o horário de atendimento externo do Mato
Grosso Previdência - MTPREV das 08h30min às 11h30min e das 14h00min
às 16h30min de segunda a sexta-feira (Horário Oficial de Mato Grosso).
§1º Aplica-se o horário de funcionamento de expediente previsto
no Decreto N° 293/2015.
O Diretor Presidente da COMPANHIA MATOGROSSENSE DE
MINERAÇÃO - METAMAT, Elias Pereira dos Santos Filho, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto e Regimento Interno desta
Empresa:
CONSIDERANDO:
Inteiro teor da Ação Civil Pública em tramite perante a Vara da Justiça
Estadual movida pelo representante do MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
em desfavor desta Companhia e demais empregados, questionando em
juízo, a realização e contratação através de processo seletivo de servidores,
que no seu entender, não veio a atender as exigências constitucionais que
versam sobre a acessibilidade aos empregos públicos, infringindo, em
tese, os princípios da impessoalidade e publicidade, motivando, inclusive,
a determinação de sua anulação por restar entendido que as contratações
ocorridas encontram-se maculadas pelo vício da inconstitucionalidade;
Considerando, o Parecer nº 323769/2015, da PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DE MATO GROSSO, na lavra da Excelentíssima senhora
doutora Sueli Solange Capitula, que após análise de todo o assunto em
tela, recomendou a imediata instauração de processo administrativo para
declaração de nulidade do Processo Seletivo nº 001/2009, nos moldes da
Súmula 437/STF e do artigo 24 da Lei 7692/2002, em face da inobservância
do que prescreve o artigo 37 da Carta Magna;
RESOLVE:
Artigo 1º DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO
para apuração de possíveis irregularidades detectadas e apuradas pelos
órgãos em destaque.
Artigo 2º Para cumprimento ao disposto no artigo anterior, a Comissão
Processante será composta pelos servidores ANGÉLICA MONTEIRO DA
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
*Republicada em virtude de erro material na redação, ocorrido na edição
do dia 27/10/15, publicada no D.O.E n° 26648.
<END:793466:32>
<BEGIN:793475:32>
PORTARIA N.º 77/2015/MTPREV
Designa
colaboradores
para exercer
a função de
Fiscal Titular,
Fiscal Substituto
e Gestor dos
contratos abaixo.
O PRESIDENTE DO Mato Grosso Previdência - MTPREV, no uso das
atribuições que lhe confere a Lei Complementar 560 de 31 de dezembro
de 2014.
CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102 do
Decreto Estadual n.º 7.217/06, acerca da necessidade de acompanhamento,
fiscalização dos contratos celebrados através de um representante da
Administração;
Diário Oficial
CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente
designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responder pela
gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos
contratos do Mato Grosso Previdência - MTPREV, abaixo discriminados:
Contratado
Objeto
Fiscal Titular Fiscal
Substituto
001/2012/SAD
Contratação
Marcos
GENDOC SISTEMAS E
de empresa
Alexandre
EMPREENDIMENTOS LTDA especializada de Castro
em serviço de Busnardo
solução de
Mat.104972
gerenciamento
de vida
funcional,
para a área
previdenciária,
composta
de licença
de software;
virtualização,
controle de
processos de
aposentadoria,
pensão e
revisão;
adequação e
manutenção
evolutiva e
continuada da
base de dados
de informações
funcionais
do Poder
Executivo do
Estado de
Mato Grosso,
com vistas
a propiciar a
otimização da
geração da
vida funcional
para fins
de emissão
de Certidão
de Tempo
de Serviço/
Contribuição e
concessão de
benefícios de
aposentadoria,
reserva
remunerada,
reforma,
pensão por
morte e
abono de
permanência.
Josevalter
Sant Ana
Xavier
Mat.80630
Gestor
Danielle
Silva Castro
Mat.103393
Art. 2° Compete ao Fiscal do Contrato:
I - ler minuciosamente o contrato, conhecer o objeto e todos os serviços
descritos no termo de referência e seus apensos e anotar em registro
próprio todas as ocorrências relacionadas à sua execução;
II - esclarecer dúvidas do preposto/representante da Contratada que
estiverem sob a sua alçada, encaminhando ao Gestor do Contrato
problemas que surgirem quando lhe faltar competência;
III - realizar a medição dos serviços ou atestar a sua realização;
IV - receber e encaminhar as faturas ao Gestor do Contrato para pagamento,
devidamente atestadas, observando se a Nota Fiscal/fatura apresentada
pela contratada refere-se ao serviço que foi autorizado e efetivamente
prestado no período;
V - quando for o caso, ao receber a Nota Fiscal/fatura, devidamente
protocolada, verificar a planilha de freqüência dos empregados da
contratada, o pagamento de seguro contra riscos de acidentes de trabalho e
os documentos de regularidade fiscal, quais sejam, as guias de recolhimento
do FGTS e INSS, certificando-se de que todos os empregados designados
para a execução dos serviços estão regularizados.
VI - atestar as respectivas Notas Fiscais/fatura e encaminhar à
Coordenadoria Administrativa da Diretoria de Administração Sistêmica, que
Nº 26650
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dará destino ao seu setor responsável;
VII - encaminhar por escrito, ao Gestor do Contrato, as questões relativas:
a) à prorrogação de contrato, que deve ser providenciada antes de seu
término, congregando as justificativas competentes;
b) à comunicação para abertura de nova licitação, se necessário;
c) ao pagamento de faturas dentro do prazo;
d) à comunicação sobre quaisquer problemas detectados na prestação do
serviço, que tenham implicações no pagamento;
VIII - emitir parecer fundamentado e conclusivo, sobre necessidade de
alteração contratual e solicitar emissão de Termo Aditivo;
IX - fiscalizar a manutenção, pela contratada, das condições de habilitação
e qualificação, com a solicitação dos documentos necessários à avaliação;
X - antecipar-se a solucionar problemas que afetem a relação contratual;
XI - verificar, de modo sistemático, o cumprimento das disposições do
contrato e das ordens emanadas pelo Gestor do Contrato, informando ao
preposto, em tempo hábil, todas as ocorrências e providências tomadas;
XII - quando notificar a contratada, sempre o fazer por escrito, com prova de
recebimento da notificação;
XIII - comunicar ao Gestor do Contrato, por escrito as irregularidades
encontradas em situações que se mostrem desconformes com o edital ou
contrato e com a lei;
XIV - se couber, manter atualizada a relação nominal dos empregados
designados para execução dos serviços;
XV- exigir somente o que for previsto no contrato.
XVI - atentar-se para as alterações de interesse da Contratada que deverão
ser por ela formalizadas e devidamente fundamentadas;
XVII - elaborar ou solicitar justificativa técnica, quando couber, com vistas à
alteração unilateral do contrato pela Administração;
XVIII - rejeitar bens e serviços que estejam em desacordo com as
especificações do objeto contratado;
XIX - propor ao Gestor do Contrato a aplicação das sanções administrativas
à Contratada, em virtude de inobservância ou desobediência às cláusulas
contratuais e instruções ou ordens da Fiscalização;
XX - determinar o afastamento do preposto ou de qualquer empregado da
Contratada, desde que constate a inoperância, o desleixo, a incapacidade
ou atos desabonadores, procedendo da mesma forma em relação ao
preposto ou empregados de eventuais subcontratadas;
XXI - só permitir a subcontratação autorizada no Contrato;
XXII - não emitir ordem diretamente aos empregados da Contratada (art. 68
da Lei nº 8.666/1993), reportando-se aos mesmos sempre por intermédio
dos prepostos e/ou responsáveis por ela indicados;
XXIII - reunir, após o cumprimento do contrato, os documentos pertinentes
ao serviço e encaminhá-los à Coordenadoria de Aquisições e Contratos, a
fim de que sejam arquivados para eventuais consultas;
XXIV - procurar auxílio em caso de dúvidas técnicas ou jurídicas.
Art. 3° Compete ao Gestor do Contrato o desempenho dos procedimentos
administrativos que envolvem a supervisão e a intervenção na execução do
contrato, para garantir a observância das cláusulas contratuais e a perfeita
realização do objeto, considerando os aspectos técnicos levantados durante
a fiscalização, incluindo a qualidade dos itens fornecidos, o cronograma de
execução, entre outros.
§ 1º O gestor do contrato é responsável por atividades relativas aos:
I - acompanhamentos dos pagamentos;
II - controle de documentação da contratada;
III - controle dos prazos de vigência e necessidade de prorrogação;
IV - análise de pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro, com prévia
manifestação para posterior decisão da autoridade competente;
V - adoção de medidas para a aplicação de sanções e rescisão, com a
recomendação cabível à autoridade competente;
§ 2º As decisões e providências que ultrapassarem a competência do gestor
do contrato deverão ser solicitadas aos seus superiores em tempo hábil
para a adoção das medidas convenientes.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos à data de 01 de julho de 2015.
Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se. Cumpra-se.
<END:793475:33>
<BEGIN:793500:34>
Diário Oficial
MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV
PORTARIA Nº. 075/2015
O DIRETOR PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, usando
das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve:
I - Deferir Averbação de Tempo de Contribuição:
01) Processo nº. 606027/2013 - IVOR PROLO - Universidade do Estado
de Mato Grosso - UNEMAT. Homologo o Parecer nº 5410/MTPREV/2015
de acordo com Certidão Original de Tempo de Contribuição/INSS
emitida em 07/05/2012 sob o Protocolo nº. 10001210.1.00071/11-3; NIT:
1900559541-0, e defiro o pedido do servidor ocupante do cargo de Agente
Universitário, matrícula n.º 110679, nos seguintes termos:
Averbe-se:
02 anos, 06 meses e 27 dias de contribuição para o Regime Geral de
Previdência Social - RGPS, nos seguintes termos:
1) 01 ano, 05 meses e 27 dias, conforme períodos a seguir discriminados,
todos para efeitos de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do
inciso I, do artigo 130, da Lei Complementar nº. 04, de 15 de outubro
de 1990:
a) 09 meses e 23 dias, no período de 08/03 a 31/12/2005, prestado à
Prefeitura Municipal de Nova Xavantina - MT;
b) 05 meses, no período de 01/08 a 31/12/2006, prestado à Prefeitura
Municipal de Ribeirão Cascalheira - MT;
c) 03 meses e 04 dias, no período de 26/02 a 29/05/2007, prestado ao
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
2) 01 ano e 01 mês, no período de 01/10/2002 a 31/10/2003, prestado a
Prolo e Sousa LTDA - ME, para efeito de aposentadoria, nos termos do
artigo 1º, da Lei nº. 5.027, de 17 de junho de 1986.
02) Processo nº. 329279/2013 - KATIANA CORREIA DA SILVA - Polícia
Judiciária Civil - PJC. Homologo o Parecer nº 5412/MTPREV/2015
de Certidão Original de Tempo de Contribuição emitida pelo INSS em
05/02/2013 sob o Protocolo nº. 10001040.1.00014/13-8; NIT: 13086703406, e defiro o pedido do servidor ocupante do cargo de Investigador de
Polícia, matrícula n.º 203446 nos seguintes termos:
Averbe-se:
Previdência Social - RGPS, conforme períodos a seguir discriminados,
todos para efeito de aposentadoria, nos termos do artigo 1º, da Lei nº.
5.027, de 17 de junho de 1986:
1) 06 meses e 08 dias, no período de 23/09/2004 a 30/03/2005, prestado
a PETROLUZ Diesel LTDA, na função de Auxiliar de Departamento de
Pessoal;
a CASELI & CIA LTDA, na função de Auxiliar de Departamento de Pessoal;
3) 29 dias, no período de 17/07 a 15/08/2006, prestado a S M B Marangoni
- ME, na função de Auxiliar de Contabilidade;
4) 01 ano, no período de 01/06/2007 a 31/05/2008, prestado a Lojas
Avenida LTDA, na função de Auxiliar de Departamento de Pessoal.
03) Processo nº. 492631/2015 - MARIA MADALENA DA CRUZ SIQUEIRA
- Secretaria de Estado de Educação - SEDUC. Homologo o Parecer nº
5530/MTPREV/2015 de Certidão Original de Tempo de Contribuição emitida
pelo INSS em 03/07/2015 sob o Protocolo nº. 10001040.1.00123/158; NIT: 1254881562-7, e defiro o pedido da servidora ocupante do cargo
de Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado, matrícula n.º
94140 nos seguintes termos:
Averbe-se:
Previdência Social - RGPS, no período de 01/02/1993 a 15/01/1997,
prestado à Escola Maternal Sossego da Mamãe LTDA, na função de Auxiliar
Administrativo, para efeito de aposentadoria, nos termos do artigo 1º,
da Lei nº. 5.027, de 17 de junho de 1986.
Obs. Foram omitidos os períodos de: 01 a 31/12/2008 e 01 a 31/03/2010,
pois estão concomitantes com o tempo de serviço público estadual prestado
ao Estado de Mato Grosso.
04) Processo nº. 573639/2013 - MARLI SUZETE TIBÚRCIO DE MORAES
- Secretaria de Estado de Saúde - SES. Homologo o Parecer nº 5387/
MTPREV/2015 de acordo Certidão Original de Tempo de Contribuição
emitida pelo INSS em 09/10/2013 sob o Protocolo nº. 10021030.1.00017/132; NIT: 1252859505-2, e defiro o pedido da servidora ocupante do cargo de
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Profissional Técnico Nível Médio Serviços de Saúde do SUS, matrícula
n.º 90301, nos seguintes termos:
Averbe-se:
Previdência Social - RGPS, conforme períodos a seguir discriminados,
5.027, de 17 de junho de 1986:
1) 02 anos e 15 dias, no período de 01/11/1989 a 15/11/1991, prestado
ao Hospital e Maternidade Cristo Rei LTDA, na função de Atendente de
Enfermagem;
2) 09 meses e 26 dias, no período de 01/11/1994 a 26/08/1995, prestado a
Brasilino M. Kaawano - ME, na função de Balconista;
3) 03 anos e 05 meses, no período de 01/09/1995 a 31/01/1999, prestado
à Fundação Hospitalar de Saúde de Itaúba, na função de Atendente de
Enfermagem;
4) 03 meses e 01 dia, no período de 01/09 a 01/12/1999, prestado a ONO &
Xavier Carrenho LTDA - EPP, na função de Auxiliar de Enfermagem.
05) Processo nº. 468822/2013 - MATILDE BÍZIO CICCA - Secretaria de
Estado de Saúde - SES. Homologo o Parecer nº 5401/MTPREV/2015
de acordo com Certidão Original de Tempo de Contribuição emitida
pelo INSS em 05/06/2014 sob o Protocolo nº. 10021030.1.00010/137; NIT: 1706715167-6, e defiro o pedido da servidora ocupante do cargo
Profissional Técnico Nível Médio Serviços de Saúde do SUS, matrícula
Averbe-se:
1) 11 meses e 01 dia, nos períodos de: 01/09/1997 a 01/01/1998 (04
meses e 01 dia); 02/01 a 31/03/1998 (02 meses e 29 dias) e 01/04 a
01/08/1998 (04 meses e 01 dia), prestado à Prefeitura Municipal de Nova
Canaã do Norte/MT, na função de Assistente Administrativo, para efeitos
de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do inciso I, do artigo
130, da Lei Complementar nº. 04, de 15 de outubro de 1990.
2) 04 anos, 09 meses e 15 dias, no período de 20/07/1999 a 04/05/2004,
prestado a Comercial Carapa de Secos e Molhados LTDA, na função de
Caixa, para efeito de aposentadoria, nos termos do artigo 1º, da Lei nº.
5.027, de 17 de junho de 1986:
06) Processo nº. 411996/2014 - NEIVA HEEMANN BERNARDO Secretaria de Estado de Educação - SEDUC. Homologo o Parecer
nº 5407/MTPREV/2015 de acordo com a Certidão Original de Tempo
de Contribuição emitida pelo INSS em 09/06/2015 sob o Protocolo
nº. 10001080.1.00169/11-5; NIT: 1205650415-6, e defiro o pedido da
servidora ocupante do cargo de Técnico Administrativo Educacional
Profissionalizado, matrícula n.º 58206, nos seguintes termos:
Averbe-se:
05 anos e 06 meses de contribuição para o Regime Geral de Previdência
Social - RGPS, nos seguintes termos:
à Prefeitura Municipal de Vera, na função de Professora, para efeitos de
aposentadoria e disponibilidade, nos termos do inciso I, do artigo 130,
da Lei Complementar nº. 04, de 15 de outubro de 1990.
2) 05 anos, 01 mês e 12 dias, conforme períodos a seguir discriminados,
5.027, de 17 de junho de 1986:
a) 03 anos, 10 meses e 01 dia, no período de 01/02/1982 a 01/12/1985,
prestado a Comércio e Transportes Vera LTDA - CONTRAVEL, na função
de Balconista;
b) 05 meses e 29 dias, no período de 02/01 a 30/06/1986, prestado ao
Escritório Contábil e Representações Vera S/C, na função de Auxiliar de
Escritório;
c) 09 meses e 12 dias, no período de 01/03 a 11/12/1994, prestado a
Indústria e Comércio de Portas Mercocentro LTDA, na função de Escriturária.
07) Processo nº. 505571/2013 - RODRIGO REIS SANTOS FRANÇA
- Secretaria de Estado de Saúde - SES. Homologo o Parecer nº 5405/
MTPREV/2015 de acordo Certidão Original de Tempo de Contribuição
emitida pelo INSS em 17/06/2013 sob o Protocolo nº. 10001030.1.00217/136; NIT: 1234863305-3, e defiro o pedido do servidor ocupante do cargo
Diário Oficial
de Profissional Técnico Nível Superior Serviços de Saúde do SUS,
matrícula n.º 111665, nos seguintes termos:
Averbe-se:
Previdência Social - RGPS, conforme períodos s seguir discriminados,
5.027, de 17 de junho de 1986:
1) 03 meses, no período de 01/10 a 30/12/1985, prestado à Seguradora
AGROBANCO S/A, na função de Ass. Produção;
2) 01 ano, no período de 04/02/1988 a 03/02/1989, prestado a GV Holding
S/A, na função de Auxiliar de Departamento de Pessoal;
3) 07 meses e 15 dias, no período de 04/02 a 18/09/1989, prestado a Santa
Cruz Engenharia LTDA, na função de Auxiliar de Departamento de Pessoal;
4) 02 anos, 02 meses e 24 dias, nos períodos de: 01/10/1990 a 20/05/1991
(07 meses e 20 dias) e 11/08/1995 a 14/03/1997 (01 ano, 07 meses e
04 dias), prestado a TUT Transportes LTDA, na função de Auxiliar de
Departamento de Pessoal e Cobrador, respectivamente;
5) 01 mês e 15 dias, no período de 01/06 a 15/07/1997, prestado a Órbita
Corretora de Seguros LTDA, na função de Vendedor;
6) 02 anos e 08 dias, no período de 02/09/1997 a 09/09/1999, prestado a
ALGAR Tecnologia e Consultoria S/A na função de Auxiliar em Rede;
7) 01 ano, 05 meses e 10 dias, no período de 22/09/1999 a 01/03/2001,
prestado a CONSTRUTEL Tecnologia e Serviços S/A, na função de
Instalador;
8) 08 meses e 07 dias, no período de 02/03 a 08/11/2001, prestado a
Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade LTDA - ETE, na função de
Enc. Manutenção;
9) 05 meses e 20 dias, nos períodos de: 01/01 a 31/03/2002 e 01/10 a
21/12/2003, como contribuinte individual.
Obs. Foram omitidos os períodos de: 25/01 a 03/02/1989 e 22 a 31/12/2003,
o 1º está concomitante com o tempo de serviço averbado conforme item
02 e o 2º está concomitante com o tempo de serviço público prestado ao
Estado de Mato Grosso.
08) Processo nº. 646365/2013 - SANDRA SAYURI TSUDA - Secretaria
de Estado de Saúde - SES. Homologo o Parecer nº 5402/MTPREV/2015
de Certidão Original de Tempo de Contribuição emitida pelo INSS em
27/02/2015 sob o Protocolo nº. 10001140.1.00011/09-0; NIT: 17039706499, e defiro o pedido do servidor ocupante do cargo de Profissional Técnico
Nível Superior Serviços de Saúde do SUS, matrícula n.º 91906, nos
seguintes termos:
Averbe-se:
1) 14 dias, no período de 31/03 a 14/04/2003, prestado ao Governo do
Estado de Mato Grosso, na função de Professor, para todos os efeitos,
nos termos do artigo 127, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro
de 1990.
2) 01 ano, 11 meses e 25 dias, nos períodos de: 01/08/1991 a 09/01/1992
(05 meses e 09 dias); 01/03 a 31/12/2001 (10 meses) e 15/04 a 31/12/2003
(08 meses e 16 dias), prestado à Prefeitura Municipal de Alta Floresta/MT,
na função de Assistente Administrativo e Professora, respectivamente, para
efeitos de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do inciso I, do
artigo 130, da Lei Complementar nº. 04, de 15 de outubro de 1990.
3) 01 ano, 09 meses e 23 dias, conforme períodos a seguir discriminados,
ambos para efeito de aposentadoria, nos termos do artigo 1º, da Lei nº.
5.027, de 17 de junho de 1986:
a) 01 ano, 04 meses e 02 dias, no período de 01/02/1992 a 02/06/1993,
prestado a Maurício Massayuky Yookota - ME, na função de Auxiliar
Administrativo;
b) 05 meses e 21 dias, no período de 01/01 a 22/06/2004, prestado à
Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, na função de Professora.
Obs. Foram omitidos os períodos de: 01 a 14/04/2003, 03/06 a 31/12/2003
e 23/06 a 07/07/2004, pois o 1º e 2º estão concomitantes entre si e o 3º
está concomitante com o tempo de serviço público prestado ao Estado de
Mato Grosso.
09) Processo nº. 323146/2013 - SEBASTIÃO MUNIZ DE AGUIAR Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP. Homologo o Parecer
nº 5413/MTPREV/2015 de Certidão Original de Tempo de Contribuição nº.
000036/2015 emitida pelo Instituto de Seguridade Social dos Servidores
Nº 26650
Página 35
Municipais de Várzea Grande - MT - PREVIVAG em 17/06/2015 e a Certidão
Original de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS em 17/06/2015 sob
o Protocolo nº. 10001100.1.00163/11-6; NIT: 1241639780-1, e defiro o
pedido do servidor ocupante do cargo de Investigador de Polícia, matrícula
Averbe-se:
1) 08 anos de contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social
- RPPS (PREVIVAG), no período de 01/06/2000 a 01/06/2008, prestado à
Prefeitura Municipal de Várzea Grande, na função de Guarda Municipal,
para efeitos de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do inciso
I, do artigo 130, da Lei Complementar nº. 04, de 15 de outubro de 1990.
2) 08 anos e 04 dias de contribuição para o Regime Geral de Previdência
Social - RGPS, conforme períodos a seguir discriminados, todos para
efeito de aposentadoria, nos termos do artigo 1º, da Lei nº. 5.027, de
17 de junho de 1986:
a) 01 ano, 02 meses e 14 dias, no período de 10/07/1987 a 23/09/1988,
prestado a PORMANORTE LTDA, na função de Servente;
b) 01 mês e 10 dias, no período de 03/10 a 12/11/1988, prestado a
Madeireira Faxinal LTDA, na função de Serviços Gerais;
c) 03 meses e 07 dias, no período de 25/08 a 01/12/1989, prestado a
PORMANORTE Industrial Madeireira, na função de Servente;
d) 04 anos, 08 meses e 15 dias, no período de 27/04/1991 a 11/01/1996,
prestado à Viação Estrela Dalva LTDA, na função de Cobrador;
e) 01 ano, 08 meses e 18 dias, no período de 06/07/1998 a 23/03/2000,
prestado ao Condomínio Residencial Santa Mônica Park, na função de
Porteiro.
II - Deferir Averbação de Tempo de Serviço Insalubre:
09) Processo nº. 643090/2011 - PAULO ROBERTO DE AMORIM - Defesa
Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA. De acordo com o
Parecer nº 5397/MTPREV/2015, defere, considerando a comprovação
pelo servidor, de que exerceu como celetista, no serviço público, atividade
insalubre no período anterior à vigência da Lei n. 5.624, de 25 de junho de
1990, quando da implantação do Regime Jurídico Único, e observados os
requisitos legais;
Averbe-se:
03 anos, 05 meses e 21 dias, já calculado com base no multiplicador
1.4, prestado em condições insalubres no período de 01/01/1988 a
25/06/1990, no INDEA, pelo senhor PAULO ROBERTO DE AMORIM,
Agente Fiscal Estadual de Defesa Agropecuária e Florestal II, matrícula
nº. 79032, lotado no Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato
Grosso - INDEA, para efeitos de aposentadoria, nos termos do art.70 do
Decreto Federal nº 3.048/99 - Regulamento da Previdência Social.
III - Deferir Retificação de Averbação de Tempo de Contribuição:
10) Processo nº. 338588/2013 - IRENE WENTZ MANHÃES, Secretaria
de Estado de Educação - SEDUC, Homologo o Parecer nº. 5419/
MTPREV/2015 e defiro o pedido da servidora ocupante do cargo de Técnico
Administrativo Educacional Profissionalizado, matrícula n.º 40335, para
retificar, em parte a Portaria nº. 059/2015 - MTPREV, item 05, publicada
no Diário Oficial de 03 de setembro de 2015 para que:
Onde se lê: prestado à Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães;
(...);
Leia-se: Processo nº. 338588/2013 - SEDUC - IRENE WENTZ MANHÃES,
averbem-se: 04 anos, 06 meses e 26 dias de contribuição para o
Regime Geral de Previdência Social - RGPS, no período de 01/09/1979
a 26/03/1984, prestado ao Município de Chapada/RS, para efeitos de
aposentadoria e disponibilidade, nos termos do inciso I, do artigo 130,
da Lei Complementar nº. 04, de 15 de outubro de 1990.
Mato Grosso Previdência, Cuiabá, 29 de Outubro de 2015.
<END:793500:35>
Diário Oficial
EVENTOS DE PESSOAL
PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.
Marco Aurelio Marrafon
Secretário de Estado de Planej e Coordenação Geral
CGE
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
<BEGIN:793266:36>
PORTARIA/CGE/00019/2015
SEFAZ
DE: 29/10/2015
O Secretário-Controlador Geral do Estado no uso de suas atribuições que
lhes são conferidas por lei,
Resolve: DESIGNAR
Evento: DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO
Processo N.: 367571/2015
Nome: (209220/3) KATIA LUIZA DE FREITAS
A Partir de: 21/12/2015 Até19/01/2016
Cargo/Função: (11606) DGA-6 SERVIDOR
Substituído: (203056/1) RAQUEL MATUTINO SA
Un. Adm: (178020) COORD. DE TRANSPARENCIA E CONTROLE SOCIAL
Ciro Rodolpho Pinto de Arruda Siqueira Gonçalves
Secretário-Controlador Geral do Estado
BOLETIM DE PESSOAL/CGE/00066/2015
DE: 29/10/2015
O Secretário-Controlador Geral do Estado no uso de suas atribuições que
Resolve: DEFERIR
Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE
Processo N.:
Nome: (204084/1) MARCELO FRANCO DE CARVALHO
Cargo/Função: (5349) ANALISTA ADMINISTRATIVO L 10052
Un. Adm: (163570) GAB. DO SECRET. ADJ. DA OUVIDORIA GERAL
A Partir de: 13/10/2015 Até01/11/2015
Ciro Rodolpho Pinto de Arruda Siqueira Gonçalves
Secretário-Controlador Geral do Estado
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
<BEGIN:793306:36>
BOLETIM DE PESSOAL/PGE/00083/2015
DE: 29/10/2015
O Procurador-Geral do Estado no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por lei,
Resolve: CONCEDER
Evento: LICENÇA PREMIO - CONCESSÃO
Processo N.: 486284/2015/PGE
Nome: (82501/5) SIZARELLA AUXILIADORA DE OLIVEIRA BARBOSA
Qüinqüênio: 20/07/2010 Ate 19/07/2015
Qtde Dias: 90
Patryck de Araujo Ayala
Procurador-Geral do Estado
SEPLAN
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
<BEGIN:793345:36>
BOLETIM DE PESSOAL/SEPLAN/00141/2015
DE: 29/10/2015
O Secretário de Estado de Planej e Coordenação Geral no uso de suas
atribuições que lhes são conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (252879/1) BERNARDO MORAIS FILHO
Cargo/Função: (5541) GESTOR GOVERNAMENTAL
Un. Adm: (118567) UNID.ESPEC.CONTROLE MOVIMENTACAO PESSOAL
A Partir de: 16/10/2015 Até25/10/2015
Marco Aurelio Marrafon
Secretário de Estado de Planej e Coordenação Geral
BOLETIM DE PESSOAL/SEPLAN/00142/2015
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
<BEGIN:793307:36>
BOLETIM DE PESSOAL/SEFAZ/00522/2015
DE: 29/10/2015
O Secretário Adjunto de Administração Fazendária no uso de suas
Resolve: REMOVER
Evento: REMOCAO
Processo N.: 531838/2015
Nome: (206510/1) AUGUSTO CESAR GONCALVES NEVES
Cargo/Função: (11308) AGENTE DE TRIBUTOS EST/LC363
Para Un. Adm: (191809) GER. DE FISC. DE TRANSIT. EM POSTOS FISCAIS
A Partir de: 01/10/2015
Processo N.: 531838/2015
Nome: (8593/1) BENEDITO DIAS DOS SANTOS
A Partir de: 01/10/2015
Processo N.: 531838/2015
Nome: (218628/1) BRUNO QUELHAS NUNES
A Partir de: 01/10/2015
Processo N.: 531838/2015
Nome: (21185/1) BRUNO ROBERTO PEREIRA DE BRITO LUZ
A Partir de: 01/10/2015
Processo N.: 531838/2015
Nome: (206557/1) CAIO MARCOS DE OLIVEIRA LEAL
A Partir de: 01/10/2015
PGE
<BEGIN:793346:36>
Página 36
Processo N.:
Nome: (96769/3) EVANILDES LEITE PADILHA DA SILVA
Un. Adm: (174874) COORD. DE PROGRAMAÇAO ORÇAMENTARIA
A Partir de: 22/09/2015 Até05/10/2015
SECRETARIAS
<BEGIN:793305:36>
Nº 26650
Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE EM PESSOA DA FAMILIA
DE: 29/10/2015
O Secretário de Estado de Planej e Coordenação Geral no uso de suas
Resolve: RETIFICAR
Processo N.: 531838/2015
Nome: (24877/1) CARLOS ALBERTO SOUZA MIRANDA
A Partir de: 01/10/2015
Processo N.: 531838/2015
Nome: (8728/1) CARLOS DA COSTA SILVA
A Partir de: 02/10/2015
Processo N.: 531838/2015
Nome: (8663/1) CARLOS EDUARDO DE SOUZA MAIA
A Partir de: 02/10/2015
Processo N.: 531838/2015
Nome: (8538/1) CARLOS MAGNO
A Partir de: 01/10/2015
Processo N.: 531838/2015
Nome: (206532/1) CARLOS YOSHITARO DIAS SUZUKI
A Partir de: 02/10/2015
Processo N.: 531838/2015
Nome: (206610/1) CLAUDIO BEZERRA BOHRER
A Partir de: 02/10/2015
Processo N.: 531838/2015
Nome: (24831/1) CLEONILDA CRUZ NUNES GODINHO
A Partir de: 01/10/2015
Processo N.: 531838/2015
Nome: (116434/1) DANIEL DE ANDRADE CASTANHO
A Partir de: 02/10/2015
Processo N.: 531838/2015
Nome: (15264/1) DELVI DA CRUZ BANDEIRA FILHO
Diário Oficial
A Partir de: 01/10/2015
Processo N.: 531838/2015
Nome: (116743/1) DENIZE APARECIDA GRAFFITTI
A Partir de: 01/10/2015
Processo N.: 531838/2015
Nome: (218973/1) DIHOGO DE CASTRO FONSECA MELO
A Partir de: 01/10/2015
Processo N.: 531838/2015
Nome: (206562/1) DIOGO DIOGENES VIEIRA DA SILVA
A Partir de: 01/10/2015
Processo N.: 531838/2015
Nome: (206622/1) EBER INACIO RIBEIRO JUNIOR
A Partir de: 01/10/2015
Processo N.: 531838/2015
Nome: (13309/1) EDENILSON MAGRI
A Partir de: 01/10/2015
Processo N.: 531838/2015
Nome: (225472/1) EDSON VANDER MORAIS RESENDE
A Partir de: 02/10/2015
Processo N.: 531838/2015
Nome: (206606/1) ERICSSON OLIVEIRA DA CUNHA
A Partir de: 01/10/2015
Processo N.: 531838/2015
Nome: (16332/1) FATIMA PINHEIRO DE LIMA QUEIROZ
A Partir de: 02/10/2015
Processo N.: 531838/2015
Nome: (225094/1) FLAVIA MONTEIRO DE PINA
A Partir de: 01/10/2015
Processo N.: 531838/2015
Nome: (24854/1) FRANCISCO TADEU DE ARAUJO
A Partir de: 01/10/2015
Processo N.: 531838/2015
Nome: (206518/1) FRANCO ALDO DA SILVA
A Partir de: 01/10/2015
Processo N.: 531838/2015
Nome: (206763/1) FRANKLIN WEDOY DE FREITAS
A Partir de: 01/10/2015
Processo N.: 531838/2015
Nome: (52768/1) GILBERTO COLOGNESE VALANDRO
A Partir de: 02/10/2015
Processo N.: 531838/2015
Nome: (21189/1) GILBERTO DE MATTOS QUEIROZ
A Partir de: 01/10/2015
Processo N.: 531838/2015
Nome: (208579/1) GILBERTO GOMES DE SOUSA FILHO
A Partir de: 01/10/2015
Processo N.: 531838/2015
Nome: (8249/1) HELEN CRISTINA DE OLIVEIRA
A Partir de: 01/10/2015
Processo N.: 531838/2015
Nome: (21166/1) HERBERT LOPES DOS SANTOS
A Partir de: 01/10/2015
Processo N.: 531838/2015
Nº 26650
Página 37
Nome: (8456/1) IZALDINO DE ALMEIDA COSTA
A Partir de: 01/10/2015
Processo N.: 565390/2015
Nome: (200425/1) JACKELINE MIYUKI OGAWA
Cargo/Função: (5365) TECNICO ADMINISTRATIVO L 10052
Para Un. Adm: (143391) SUPERINT. DE FISCALIZAÇÃO
A Partir de: 23/09/2015
Processo N.: 531838/2015
Nome: (8660/1) JAIR GOMES DE SOUZA
A Partir de: 01/10/2015
Processo N.: 531838/2015
Nome: (16607/1) JAIR LIMA RIBEIRO
A Partir de: 01/10/2015
Processo N.: 531838/2015
Nome: (21141/1) JAUIR PAULINO DA SILVA
A Partir de: 01/10/2015
Processo N.: 531838/2015
Nome: (24800/1) JOAO PAULO PEREIRA SILVA
A Partir de: 02/10/2015
Processo N.: 545038/2015
Nome: (116035/2) JOSE ANTONIO CUNHA LOPES
Cargo/Função: (11306) FISCAL DE TRIBUTOS EST/LC363
Para Un. Adm: (172294) UNID. EXECUTIVA DA RECEITA PUBLICA
A Partir de: 15/10/2015
Processo N.: 531838/2015
Nome: (206571/1) JOSE EDUARDO MARTINS ALVES DA SILVA
A Partir de: 01/10/2015
Processo N.: 531838/2015
Nome: (206608/1) JOSE HILTON DE OLIVEIRA GOMES SOARES
A Partir de: 01/10/2015
Processo N.: 531838/2015
Nome: (24855/1) JOSE ITAMAR PAES ANANIAS
A Partir de: 01/10/2015
Processo N.: 531838/2015
Nome: (24827/1) JOSE JOAO MENDES
A Partir de: 01/10/2015
Processo N.: 531838/2015
Nome: (21178/1) JOSE MONTEIRO DA COSTA FILHO
A Partir de: 01/10/2015
Processo N.: 531838/2015
Nome: (24844/1) JOYCE APARECIDA PEREIRA DA SILVA WAGENBLAST
A Partir de: 01/10/2015
Processo N.: 531838/2015
Nome: (8549/1) LAURO ROBERTO
A Partir de: 01/10/2015
Processo N.: 531838/2015
Nome: (225559/1) LISSANDRO AUGUSTO AZAMBUJA KRUGER
A Partir de: 01/10/2015
Processo N.: 531838/2015
Nome: (8638/1) LUIZ ANTONIO ZAIDEN
A Partir de: 01/10/2015
Processo N.: 531838/2015
Nome: (8642/1) LUIZ BERNARDO MACHADO
A Partir de: 02/10/2015
Processo N.: 531838/2015
Nome: (21176/1) LUIZ NATAL BORGES
A Partir de: 01/10/2015
Diário Oficial
Processo N.: 531838/2015
Nome: (225461/1) LUIZ PAULO THOMAZ DE MIRANDA
A Partir de: 01/10/2015
Processo N.: 531838/2015
Nome: (8710/1) LUZINDAURA TEIXEIRA FERNANDES
A Partir de: 02/10/2015
Processo N.: 531838/2015
Nome: (206604/1) MARCELO SABINO DE OLIVEIRA VANDER VELDEN
A Partir de: 01/10/2015
Processo N.: 531838/2015
Nome: (206519/1) MARCIO HENRIQUE DE ANDRADE MESQUITA
A Partir de: 01/10/2015
Processo N.: 524803/2015
Nome: (206506/1) MARCOS VINICIUS GOULART SIMOES
Para Un. Adm: (191701) GER. DE DOCUM. E DECLAR. FISCAIS
A Partir de: 24/09/2015
Processo N.: 569006/2015
Nome: (21128/1) MAURICIO SOUZA GUIMARAES
Para Un. Adm: (118702) UNID.ESPEC.DE CONTROLE E MOVIMENTAÇÃO
PESSOAL
A Partir de: 25/07/2015
Processo N.: 535819/2015
Nome: (206570/1) RAFAEL DA CRUZ ARAÚJO VIEIRA
Para Un. Adm: (191787) GER. DE MONIT. E SUPORTE A FISCAL. DE
TRANSITO
A Partir de: 30/09/2015
Fernando Carlos Fernandez Dias
<BEGIN:793309:38>
Página 38
<BEGIN:793312:38>
DE: 29/10/2015
Resolve: TORNAR SEM EFEITO
Evento: LICENCA PREMIO - GOZO
Processo N.: 570849/2015
Nome: (21227/1) JOSE GILMARIO DE OLIVEIRA
Qüinqüênio de Referência: 06/05/1995 Ate 05/05/2000
A Partir de: 28/10/2015 Ate 26/12/2015
SEMA
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
<BEGIN:793272:38>
PORTARIA/SEMA/00044/2015
DE: 29/10/2015
O Secretária de Estado do Meio Ambiente no uso de suas atribuições que
Resolve: DESIGNAR
Processo N.: 554340/2015
Nome: (237693/1) SELMA DE SOUZA SILVA
A Partir de: 02/10/2015 Até31/10/2015
Substituído: (204596/1) EMANUEL FRANCISCO DE SOUZA
Un. Adm: (189480) COORD. DE PROCED. ADM E AUTOS DE INFRAÇAO
Secretária de Estado do Meio Ambiente
DE: 29/10/2015
Nº 26650
Un. Adm: (179299) GER. DE ESCOLA FAZENDARIA
A Partir de: 21/10/2015 Até04/11/2015
<END:793272:38>
<BEGIN:793348:38>
BOLETIM DE PESSOAL/SEMA/00219/2015
DE: 29/10/2015
Resolve: CONCEDER
Evento: ADICIONAL NOTURNO
O Secretária de Estado do Meio Ambiente no uso de suas atribuições que
Processo N.: 528739/2015
Nome: (52769/1) PAULO GOMES FAIM
Un. Adm: (161187) GER. DE EXECUÇAO DE TRANSITO LESTE
A Partir de: 11/09/2015 Até11/09/2015
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (208730/2) ELAYNE CHRISTINA FERNANDES PEREIRA
Cargo/Função: (11382) ANALISTA DE MEIO AMBIENTE L 10083/2014
Un. Adm: (189529) COORD. DE CADASTRO E REGULARIZAÇAO AMBIENTAL
A Partir de: 16/10/2015 Até19/10/2015
<BEGIN:793310:38>
DE: 29/10/2015
Processo N.:
Nome: (79523/1) SUELY DA COSTA CAMPOS
Cargo/Função: (11382) ANALISTA DE MEIO AMBIENTE L 10083/2014
Un. Adm: (178497) SUPERINT. DE REGULAR E MONITORAM AMBIENTAL
A Partir de: 10/10/2015 Até08/11/2015
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (98306/3) ELAYNE CRISTINA PEREIRA DE SOUZA
Cargo/Função: (11905) AGENTE UNIVERSITARIO LC 321
Un. Adm: (161250) GER. DE SERVIÇOS DIGITAIS E INFORMATIZADOS
A Partir de: 14/10/2015 Até23/10/2015
Processo N.:
Nome: (16759/1) PATRICIA DINIZ DOS SANTOS
Un. Adm: (118702) UNID.ESPEC.DE CONTROLE E MOVIMENTAÇÃO PESSOAL
A Partir de: 26/10/2015 Até09/11/2015
Secretária de Estado do Meio Ambiente
SINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
<BEGIN:793360:38>
BOLETIM DE PESSOAL/SINFRA/00225/2015
DE: 29/10/2015
O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logistica no uso de suas
Resolve: DEFERIR
<BEGIN:793311:38>
DE: 29/10/2015
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (201535/1) WILMA HARUMI MIYAKAWA
Processo N.:
Nome: (80764/1) TOMY RANGEL MOSHAGE
Cargo/Função: (6052) TECNICO DESENV ECO SOC L 10177/14
A Partir de: 17/10/2015 Até15/11/2015
Marcelo Duarte Monteiro
Secretário de Estado de Infraestrutura e Logistica
SESP
Diário Oficial
PJC
POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL
<BEGIN:793316:39>
BOLETIM DE PESSOAL/PJC/00499/2015
Página 39
Nº 26650
A Partir de: 23/09/2015
DE: 29/10/2015
O Delegado Geral da Polícia Judiciária Civil no uso de suas atribuições
que lhes são conferidas por lei,
Processo N.: 786/15
Nome: (252003/1) RAMIRO MATHIAS RIBEIRO QUEIROZ
Cargo/Função: (2348) DELEGADO DE POLICIA
Para Un. Adm: (177288) DELEGACIA DE POL. DE GUARANTA DO NORTE
A Partir de: 28/09/2015
Processo N.: 253/15
Nome: (259872/1) RODNEY QUEIROZ MAX
Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344/407
Para Un. Adm: (176818) DELEGACIA REG. DE CUIABA
A Partir de: 29/09/2015
Resolve: REMOVER
Evento: REMOCAO
Processo N.: 252/15
Nome: (259885/1) RUI FERNANDO DOS SANTOS BRANDAO
A Partir de: 29/09/2015
Processo N.: 258/15
Nome: (203452/1) ALINA IZABEL GOMES
A Partir de: 02/10/2015
Processo N.: 085/15
Nome: (38616/1) SELMA AUXILIADORA DE MORAES FRANCO
Cargo/Função: (9200) ESCRIVAO DE POLICIA/LC318/407
Para Un. Adm: (133612) DELEGACIA DE POLICIA DE CÁCERES
A Partir de: 15/09/2015
Processo N.: 794/15
Nome: (203541/1) ANDERSON PEREIRA
Para Un. Adm: (020826) DIR. GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL
A Partir de: 02/10/2015
Processo N.: 225/15
Nome: (208219/2) SERGIO RICARDO CHRISTIAN CARVALHO BARROSO
A Partir de: 28/09/2015
Processo N.: 226/15
Nome: (259723/1) ARAMIS MARIA DA CONCEICAO
A Partir de: 29/09/2015
Processo N.: 792/15
Nome: (208170/2) THIAGO FABIANO DUTRA
Para Un. Adm: (133833) DELEGACIA REG. DE JUÍNA
A Partir de: 06/10/2015
Processo N.: 112/2015
Nome: (92118/1) ARINIEL DE ARRUDA VELASCO
Para Un. Adm: (176982) DELEGACIA ESPEC. DE ROUBOS E FURTOS/ VARZEA
GRANDE
A Partir de: 02/10/2015
Processo N.: 244/15
Nome: (259833/1) TULIO DA SILVA MILOMEM
A Partir de: 29/09/2015
Processo N.: 096/15
Nome: (242494/1) BRUNO LIMA BARCELLOS
Para Un. Adm: (177067) DELEGACIA DE POLICIA DO J. GLORIA/ VARZEA
GRANDE
A Partir de: 25/08/2015
Processo N.: 241/15
Nome: (259626/1) BRUNO RAFHAEL DE FREITAS
A Partir de: 29/09/2015
Processo N.: 116/15
Nome: (259683/1) CAIO VINICIUS DE CAMPOS E SILVA
Para Un. Adm: (176982) DELEGACIA ESPEC. DE ROUBOS E FURTOS/ VARZEA
GRANDE
A Partir de: 08/10/2015
Processo N.: 056/15
Nome: (95847/1) CARLOS MARCOS DE SOUSA
Para Un. Adm: (154784) DELEGACIA DE POLICIA DE RIBEIRÃO
CASCALHEIRA
A Partir de: 25/09/2015
Processo N.: 257/15
Nome: (259644/1) CASSIANA LUSSI
A Partir de: 29/09/2015
Processo N.: 223/15
Nome: (88670/14) CLEIDENIL DOS SANTOS SILVA
A Partir de: 28/09/2015
Processo N.: 222/15
Nome: (234324/1) DIEGO BOSCO SEMPIO BORGES
A Partir de: 29/09/2015
Processo N.: 219/15
Nome: (120152/2) OTNIEL DE OLIVEIRA
A Partir de: 22/09/2015
Processo N.: 113/15
Nome: (259831/1) PAULA CRISTINA OLIVEIRA COLETO DA SILVA
Para Un. Adm: (177024) DELEGACIA DE POLICIA DO CENTRO/ VARZEA
GRANDE
A Partir de: 06/10/2015
Processo N.: 105/15
Nome: (95691/1) PAULO CESAR DA SILVA
Para Un. Adm: (177148) DELEGACIA DE POLICIA DE ROSARIO OESTE
Processo N.: 230/15
Nome: (70603/19) VILMA DA ROCHA VALENTINS
A Partir de: 29/09/2015
Processo N.: 247/15
Nome: (259896/1) VIVIANE APARECIDA DE OLIVEIRA
A Partir de: 29/09/2015
Processo N.: 256/15
Nome: (103547/3) WALFREDO RAIMUNDO ADORNO MOURA JUNIOR
A Partir de: 29/09/2015
Processo N.: 233/15
Nome: (259968/1) WENDERSON PEREIRA OKADA
A Partir de: 29/09/2015
Adriano Peralta Moraes
Delegado Geral da Polícia Judiciária Civil
<BEGIN:793317:39>
DE: 29/10/2015
Resolve: CONCEDER
Processo N.: ds
Nome: (16529/1) ANACLETO NUNES MIRANDA
Un. Adm: (134520) DELEGACIA DE POLICIA DE TAPURAH
A Partir de: 03/10/2015 Até03/10/2015
Processo N.: DS
Nome: (95658/1) ARAY CARLOS BARBOSA
Un. Adm: (177202) DELEGACIA DE POL. DE TERRA NOVA DO NORTE
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: DS
Nome: (32360/1) CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA VICENTE
Un. Adm: (177202) DELEGACIA DE POL. DE TERRA NOVA DO NORTE
A Partir de: 02/10/2015 Até02/10/2015
Processo N.: ds
Nome: (259636/1) CHRISTIAN JORGE PAES DE BARROS SILVA
Un. Adm: (134651) DELEGACIA DE POLICIA DE SAPEZAL
A Partir de: 03/09/2015 Até03/09/2015
Processo N.: DS
Diário Oficial
Nome: (232402/2) DANIELA CAMINSKI
Un. Adm: (131997) ACADEMIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL
A Partir de: 03/10/2015 Até03/10/2015
Processo N.: ds
Nome: (259673/1) DANILO ALVES RODRIGUES
A Partir de: 02/09/2015 Até02/09/2015
Processo N.: ds
Nome: (107923/2) DEOLMAR MORAES DOS SANTOS
Un. Adm: (133728) DELEGACIA DE POLICIA DE DIAMANTINO
A Partir de: 01/09/2015 Até01/09/2015
Processo N.: ds
Nome: (203444/1) EUGENIO GABINO ALVES DA SILVA
Un. Adm: (177768) DELEGACIA DE POLICIA DE POXOREU
A Partir de: 01/08/2015 Até01/08/2015
Processo N.: ds
Nome: (259701/1) EVANDRO PATRICIO RIBEIRO SERAFIM
Un. Adm: (133370) DELEGACIA DE POLICIA DE APIACÁS
A Partir de: 04/09/2015 Até04/09/2015
Processo N.: ds
Nome: (259701/1) EVANDRO PATRICIO RIBEIRO SERAFIM
A Partir de: 15/08/2015 Até15/08/2015
Processo N.: ds
Nome: (251990/1) FLAVIO SOUZA BRAGA
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: ds
Nome: (97372/1) FRANCISCO FERNANDES DA SILVA JUNIOR
A Partir de: 03/10/2015 Até03/10/2015
Processo N.: ds
Nome: (259750/1) HENRIQUE DA CAS
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: DS
Nome: (97514/1) ILDO RUFINO
Un. Adm: (134678) DELEGACIA DE POLICIA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS
A Partir de: 02/09/2015 Até02/09/2015
Processo N.: ds
Nome: (140357/2) JULIANO MARTINS GODOY
A Partir de: 02/07/2015 Até02/07/2015
Processo N.: ds
Nome: (259905/1) LUANDER ALVES PASSBERG
A Partir de: 16/08/2015 Até16/08/2015
Processo N.: ds
Nome: (259905/1) LUANDER ALVES PASSBERG
A Partir de: 01/09/2015 Até01/09/2015
Processo N.: ds
Nome: (259951/1) MARCIANA LOPES DE BARROS
A Partir de: 11/09/2015 Até11/09/2015
Processo N.: ds
Nome: (108293/1) MARCO ANTONIO DE AMORIM
Un. Adm: (164119) COORD. DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
A Partir de: 02/09/2015 Até02/09/2015
Processo N.: ds
Nome: (88521/4) MESSIAS TELMO VIEIRA
A Partir de: 08/09/2015 Até08/09/2015
Processo N.: ds
Nome: (259792/1) MICHEL ASTROLLI SALAZAR
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: DS
Nome: (259982/1) PABLO DE OLIVEIRA VIEIRA
A Partir de: 02/10/2015 Até02/10/2015
Nº 26650
Página 40
Processo N.: DS
Nome: (203451/1) PEDRO PAULO XAVIER RODRIGUES
A Partir de: 01/09/2015 Até01/09/2015
Processo N.: ds
Nome: (234406/1) ROSSANA LACERDA BUQUIGARE
A Partir de: 03/10/2015 Até03/10/2015
Processo N.: DS
Nome: (115247/13) RUBENS QUINTINO
A Partir de: 03/09/2015 Até03/09/2015
Processo N.: ds
Nome: (259920/1) SIDNEI LOPES DE CARVALHO
Un. Adm: (154733) DELEGACIA DE POLICIA DE ÁGUA BOA
A Partir de: 02/09/2015 Até02/09/2015
Processo N.: ds
Nome: (259865/1) TAYNAH PIOVESAN RIBEIRO FERREIRA
A Partir de: 01/09/2015 Até01/09/2015
Processo N.: ds
Nome: (234087/1) TERCINO NUNES DE MATOS FILHO
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: DS
Nome: (259979/1) VALNEIDE FERNANDO SILVA DOS SANTOS FILHO
A Partir de: 03/10/2015 Até03/10/2015
Processo N.: ds
Nome: (234367/1) VANESSA LARA CARVALHO SANTOS
A Partir de: 03/09/2015 Até03/09/2015
Processo N.: ds
Nome: (56202/20) WILLIAN MARCOS CARDOSO
A Partir de: 13/09/2015 Até13/09/2015
Processo N.: ds
Nome: (98759/2) WILLIAS SANTOS PEREIRA
A Partir de: 06/08/2015 Até06/08/2015
Processo N.: ds
Nome: (259955/1) WUDSON CLEYTON DOS SANTOS SILVA
A Partir de: 03/09/2015 Até03/09/2015
<BEGIN:793318:40>
DE: 29/10/2015
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (92142/1) ALESSANDRO CHAGAS DE OLIVEIRA
Un. Adm: (133523) DELEGACIA ESP.DA CRIANÇA E ADOLESC./ B .DO
GARÇAS
A Partir de: 13/10/2015 Até10/01/2016
Processo N.:
Nome: (97331/1) LUIZ FERNANDO REBOREDO FONSECA
Un. Adm: (133191) DELEGACIA DE POLÍCIA DO CARUMBÉ/CUIABA
A Partir de: 03/10/2015 Até31/12/2015
Processo N.:
Nome: (97351/1) MARIONILDES MARTINS DE SIQUEIRA
Un. Adm: (177725) DELEGACIA DE POLICIA DE CAMPO VERDE
A Partir de: 23/10/2015 Até21/11/2015
Processo N.:
Nome: (108238/1) SANDRA DE MOURA LEITE
Un. Adm: (176818) DELEGACIA REG. DE CUIABA
A Partir de: 20/10/2015 Até16/04/2016
Diário Oficial
Página 41
Nº 26650
<BEGIN:793319:41>
DE: 29/10/2015
PMMT
POLÍCIA MILITAR
Resolve: RETIFICAR
<BEGIN:793314:41>
BOLETIM DE PESSOAL/PM/00266/2015
Processo N.:
Nome: (136629/1) JULIANA SILVA DOS SANTOS
Un. Adm: (133302) DELEGACIA ESPEC. DE ROUBOS E FURTOS/CUIABA
A Partir de: 23/09/2015 Até04/10/2015
<BEGIN:793320:41>
O Comandante Geral da PM-MT no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Evento: LICENÇA P/ TRATAMENTO SAUDE PESSOA DA FAMILIA - MILITAR
Processo N.:
Nome: (48319/1) JOILDES LEITE MOREIRA
Cargo/Função: (2196) SUB-TENENTE LC 541/2014
Un. Adm: (166650) CENTRO DE FORM. E APERFEIÇAMENTO DE PRAÇAS
A Partir de: 20/10/2015 Até03/11/2015
Zaqueu Barbosa
Comandante Geral da PM-MT
DE: 29/10/2015
Resolve: DEFERIR
<BEGIN:793315:41>
BOLETIM DE PESSOAL/PM/00267/2015
Processo N.: 561931/2015
Nome: (64136/5) ALEXANDRA CONSUELO DE OLIVEIRA CARVALHO
A Partir de: 07/12/2015 Ate 05/01/2016
Processo N.: 556165/2015
Nome: (32729/1) DOMINGAS CATARINA DIAS DE OLIVEIRA
A Partir de: 21/10/2015 Ate 18/01/2016
Processo N.: 555722/2015
Nome: (55879/3) EDISON PEREIRA DA SILVA
A Partir de: 02/11/2015 Ate 31/12/2015
Processo N.: 187840/2015
Nome: (71627/1) HENRIQUE DE FREITAS MENEGUELO
A Partir de: 12/12/2015 Ate 10/03/2016
Processo N.: 214135/2015
Nome: (108301/1) HUDSON ARLINDO CORREA
A Partir de: 01/12/2015 Ate 29/01/2016
Processo N.: 521380/2015
Nome: (97514/1) ILDO RUFINO
A Partir de: 03/12/2015 Ate 01/01/2016
Processo N.: 422609/2015
Nome: (108243/1) JAIRO DE SOUSA FERREIRA
A Partir de: 14/12/2015 Ate 12/01/2016
Processo N.: Requerimento
Nome: (203831/1) RUY CARLOS LEITE EGUES
A Partir de: 03/11/2015 Ate 02/12/2015
Processo N.: 492247/2015
Nome: (110962/2) WELLITON LUIZ MARTINS RIBEIRO
A Partir de: 08/12/2015 Ate 05/02/2016
<BEGIN:793321:41>
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (98433/1) DARIO MOREIRA DE CASTILHO NETO
Cargo/Função: (8895) CABO LC 541/2014
Un. Adm: (166472) DIR. DE GESTAO DE PESSOAS
A Partir de: 10/10/2015 Até08/11/2015
Processo N.:
Nome: (71751/2) DAURINHO SILVA DOS SANTOS
Cargo/Função: (8909) SOLDADO LC 541/2014
Un. Adm: (176087) BPMGda - SEDE - PRESIDIO FEMININO
A Partir de: 11/10/2015 Até09/12/2015
Processo N.:
Nome: (44295/1) JANDIRA MARIA DAS CHAGAS
Cargo/Função: (2196) SUB-TENENTE LC 541/2014
Un. Adm: (174998) SEÇAO DE APOIO LOGISTICO E PATRIMONIO
A Partir de: 22/10/2015 Até05/11/2015
Processo N.:
Nome: (72133/1) JOSE APARECIDO DE SOUZA
Cargo/Função: (2226) TERCEIRO SARGENTO LC 541/2014
Un. Adm: (166944) 10ºBATALHAO DE POLICIA MILITAR - VERDAO
A Partir de: 21/10/2015 Até30/10/2015
Processo N.:
Nome: (119056/1) MARCELO GONCALVES DA COSTA
Cargo/Função: (8895) CABO LC 541/2014
Un. Adm: (167126) COMANDO REGIONAL II - VARZEA GRANDE
A Partir de: 15/10/2015 Até13/11/2015
Processo N.:
Nome: (44376/1) MAURA MARCIA SILVA DE ARRUDA
Cargo/Função: (2226) TERCEIRO SARGENTO LC 541/2014
Un. Adm: (166472) DIR. DE GESTAO DE PESSOAS
A Partir de: 07/08/2015 Até04/09/2015
Processo N.:
Nome: (110950/2) WELLISON DOS SANTOS SILVA
Cargo/Função: (2137) PRIMEIRO TENENTE LC 541/2014
Un. Adm: (166766) COMANDO REGIONAL I - CUIABA
A Partir de: 15/10/2015 Até08/11/2015
Zaqueu Barbosa
Comandante Geral da PM-MT
CBM
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
BOLETIM DE PESSOAL/CBM/00131/2015
DE: 29/10/2015
Processo N.: 535984/2015
Nome: (107943/1) ALECIANE HAUER SOUZA ESPIRITO SANTO
A Partir de: 05/08/2015 Ate 03/09/2015
DE: 29/10/2015
O Comandante Geral da PM-MT no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por lei,
<BEGIN:793322:41>
DE: 29/10/2015
DE: 29/10/2015
O Comandante Geral do CBM-MT no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (258549/1) JEFERSON MOREIRA DE ALMEIDA
Cargo/Função: (8909) SOLDADO LC 541/2014
Un. Adm: (039594) COMANDO GERAL
A Partir de: 23/10/2015 Até27/10/2015
Julio Cezar Rodrigues
Comandante Geral do CBM-MT
POLITEC
Diário Oficial
PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA
<BEGIN:793349:42>
BOLETIM DE PESSOAL/POLITEC/00323/2015
DE: 29/10/2015
O Diretor Geral da POLITEC no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por lei,
Resolve: CONCEDER
Processo N.: 2409r
Nome: (73090/6) GIVANILDO DE SOUZA BENEVIDES
Un. Adm: (159476) GER. DE IDENTIFICAÇAO DE CACERES
A Partir de: 01/09/2015 Até01/09/2015
Processo N.: 2409R
Nome: (82206/1) JORGE LUIZ ROCHA DE OLIVEIRA
Un. Adm: (159450) GER. DE CRIMINALISTICA DE CACERES
A Partir de: 04/09/2015 Até04/09/2015
Rubens Sadao Okada
Diretor Geral da POLITEC
<BEGIN:793350:42>
BOLETIM DE PESSOAL/POLITEC/00324/2015
DE: 29/10/2015
O Diretor Geral da POLITEC no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (24929/1) REGINA LUCIA E SILVA VIEIRA
Cargo/Função: (10979) PAPILOSCOPISTA
Un. Adm: (159352) GER. DE PROCESSAMENTO DE IDENTIFICAÇAO CIVIL
A Partir de: 02/10/2015 Até31/10/2015
Processo N.:
Nome: (117970/1) SANDRO ROBERTO DA SILVA
Cargo/Função: (6078) APOIO DESENV ECO SOC L 10177/14
Un. Adm: (159093) COORD. DE PERICIAS EXTERNAS
A Partir de: 23/10/2015 Até12/11/2015
Processo N.: sol
Nome: (248824/1) CLEIDIMAR FERREIRA DA SILVA
Cargo/Função: (9247) AGENTE SOC. DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO
Un. Adm: (184365) GER. REGIONAL DO CENTRO SOCIOEDUCATIVO- POLO
SINOP
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: vns
Nome: (109748/2) EDEMIL PEREIRA SALDANHA
Cargo/Função: (10290) AGENTE SISTEMA PENITENC LC 423
Un. Adm: (163023) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE PARANATINGA
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: vns
Nome: (115877/1) ELIANE PEREIRA PERES
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: sol
Nome: (212101/2) ELIZANE GRAZIELE VIDAL
Cargo/Função: (11665) FUNÇÃO DGA 10 LC/266 SERVIDOR
SINOP
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: vns
Nome: (250412/1) FLADEMIR SANTOS CARLINI
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: vns
Nome: (234738/3) GREICK DIAS DOS SANTOS
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: vns
Nome: (251723/1) JONAS SEMIONATTO SHUENQUENER
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: vns
Nome: (251884/1) LUCIANA FRANCISCA DA SILVA
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
SEJUDH
BOLETIM DE PESSOAL/SEJUDH/00808/2015
Página 42
Processo N.: sol
Nome: (129412/3) LEANDRO TENORIO DE OLIVEIRA
SINOP
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Rubens Sadao Okada
Diretor Geral da POLITEC
<BEGIN:793354:42>
Nº 26650
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
DE: 29/10/2015
Processo N.: vns
Nome: (213283/2) LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Resolve: CONCEDER
Processo N.: vns
Nome: (115443/1) MARCIA REGINA HIPPLER
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: vns
Nome: (251734/1) ADELSON PEREIRA DE OLIVEIRA
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: vns
Nome: (127557/4) MARCIO MINATTO
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: sol
Nome: (232328/1) ALAN PRESTE DE MELLO
Un. Adm: (162221) GER. DA UNIDADE DE INTERNAÇAO MASCULINA
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: sol
Nome: (233227/1) MARCOS ARAGAO DA SILVA
Un. Adm: (163147) GER.REG.DO CENTRO SOCIOEDUCATIVO-POLO
RONDONOPOLIS
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos no uso de suas
Processo N.: vns
Nome: (250403/1) ALDENOR ALVES PEREIRA
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: vns
Nome: (217876/2) ALEX SILVAN SHUENQUENER DE SOUZA
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: sol
Nome: (248559/1) ALEXSANDER RODRIGO FERNANDES DA SILVA
SINOP
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: vns
Nome: (233190/1) ANTONIO PEREIRA JUNIOR
Processo N.: sol
Nome: (250172/1) MARIA APARECIDA DE ALMEIDA
SINOP
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: vns
Nome: (142051/3) MAYCON BORILLE
A Partir de: 15/10/2015 Até15/10/2015
Processo N.: sol
Nome: (245076/2) NEVYTON ANTONIO DE CARVALHO
SINOP
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: vns
Nome: (233866/1) PATRICIA PAIVA DA SILVA
Diário Oficial
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: sol
Nome: (243616/9) RODRIGO DOS SANTOS CRISTIANO
Un. Adm: (184365) GER. REGIONAL DO CENTRO SOCIOEDUCATIVO- POLO SINOP
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: sol
Nome: (248895/1) UERICA BORGES CARDOSO
SINOP
A Partir de: 22/10/2015 Até22/10/2015
Processo N.: vns
Nome: (120779/11) UGNEI HAGMUSSI ANGELIM
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: sol
Nome: (248642/1) WELITON ANTONIO DIAS DE LIMA
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Processo N.: vns
Nome: (217872/2) WILLIAM PATRICIO RODRIGUES
A Partir de: 01/10/2015 Até01/10/2015
Marcio Frederico de Oliveira Dorileo
DE: 29/10/2015
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (242397/1) CAROLINE PILONI SOCCOL
Cargo/Função: (10280) PROF.NIV.SUP.SIST.PENITENCIARIO
Un. Adm: (162388) SUBDIR. DO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇAO DE CUIABA
A Partir de: 20/10/2015 Até23/10/2015
Processo N.:
Nome: (80703/1) ELOY FERNANDES DE FARIAS
Cargo/Função: (9229) AUX. SISTEMA SOCIOEDUCATIVO
Un. Adm: (162191) GER. DE ATENDIMENTO EM MEIO ABERTO
A Partir de: 27/10/2015 Até24/01/2016
Processo N.:
Nome: (232176/1) ELVIS ROBSON DA SILVA
A Partir de: 15/10/2015 Até29/10/2015
Processo N.:
Nome: (205693/2) IVONETE COSTA FREIRE RINALDI DA SILVA
Un. Adm: (162639) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE VARZEA GRANDE
A Partir de: 06/10/2015 Até19/10/2015
Processo N.:
Nome: (225976/1) JULIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Cargo/Função: (9182) PROF. NIV. SUP. SIST.SOCIOEDUCATIVO
Un. Adm: (189987) COORD. DE ATENDIMENTO TECNICO E SAUDE
A Partir de: 23/10/2015 Até29/10/2015
Processo N.:
Nome: (226028/1) JULIANA NUNES RAMOS
Cargo/Função: (10280) PROF.NIV.SUP.SIST.PENITENCIARIO
Un. Adm: (190055) DIR. DE SAUDE
A Partir de: 13/10/2015 Até11/11/2015
Processo N.:
Nome: (248778/1) LUCIANA MARQUES SILVA
A Partir de: 13/10/2015 Até11/12/2015
Processo N.:
Nome: (116615/1) MARCIA APARECIDA VIEIRA DA SILVA
A Partir de: 22/10/2015 Até30/10/2015
<BEGIN:793357:43>
DE: 29/10/2015
Resolve: RETIFICAR
Processo N.:
Nome: (233184/1) AGNALDO VIANA DE PAULA
Un. Adm: (162671) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE TANGARA DA SERRA
A Partir de: 31/07/2015 Até21/10/2015
DE: 29/10/2015
Resolve: DEFERIR
Processo N.: protocolo 560361/2015
Nome: (119004/1) GUNTHER ABILIO PEDROSO DE WERK
A Partir de: 20/12/2015 Ate 17/02/2016
Nome: (71087/14) JOAO MIGUEL DOS SANTOS FILHO
A Partir de: 02/12/2015 Ate 31/12/2015
Nome: (80385/1) PAULO SANTINO DE SOUZA
Cargo/Função: (9229) AUX. SISTEMA SOCIOEDUCATIVO
A Partir de: 06/12/2015 Ate 04/01/2016
Nome: (120631/1) PERY TABORELLI SILVA NETO
A Partir de: 02/01/2016 Ate 31/01/2016
Processo N.: REQUERIMENTO
Nome: (140558/3) RICARDO ROBERTO FERREIRA
A Partir de: 01/07/2015 Ate 30/07/2015
Nome: (114901/1) VIVIANE CENELITA XAVIER DOS SANTOS
A Partir de: 25/10/2015 Ate 23/11/2015
<BEGIN:793359:43>
DE: 29/10/2015
Resolve: CONCEDER
Processo N.:
Nome: (94747/15) WINDSOR ROBSON GERALDES
Cargo/Função: (10282) ASSIST.SIST.PENITENCIARIO
Un. Adm: (190195) DIR. DA PENITENCIARIA CENTRAL DO ESTADO
A Partir de: 14/10/2015 Até20/10/2015
<BEGIN:793358:43>
<BEGIN:793355:43>
<BEGIN:793356:43>
Página 43
Nº 26650
Processo N.:
Nome: (104230/2) PATRICIA AZAMBUJA GARIGLIO
A Partir de: 11/10/2015 Até26/10/2015
DE: 29/10/2015
Resolve: DEFERIR
Processo N.: 46041/2015
Nome: (219372/2) ELIANDRO VALERIO PEREIRA
Qüinqüênio: 30/11/2009 Ate 29/11/2014
Qtde Dias: 90
SEDUC
Diário Oficial
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
<BEGIN:793267:44>
PORTARIA/SEDUC/00581/2015
Página 44
Perminio Pinto Filho
DE: 29/10/2015
O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por lei,
Nº 26650
Un. Adm: (012939) E.E. MARIA AUXILIADORA
A Partir de: 05/10/2015 Até19/10/2015
Qtde Horas: 20
<BEGIN:793269:44>
DE: 29/10/2015
Evento: Designaçao Prof. Educ. Basica para outra funçao
conferidas por lei,
Processo N.: 1000002006023
Nome: (58884/6) SERGIO CARLOS DA SILVA
Cargo/Função: (11770) DESIGNACAO P.E.B
Un. Adm: (191477) COORD. DE EDUCAÇAO ESPECIAL
A Partir de: 24/08/2015 Até31/12/2015
Resolve: AUTORIZAR - SEDUC
Evento: Aulas Adicionais SEDUC
Processo N.: 1000002022284
Nome: (131425/7) JULY ANA MARIANI MELLO
Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA
Un. Adm: (012084) E.E. PORFIRIA PAULA DE CAMPOS
A Partir de: 01/10/2015 Até30/10/2015
Qtde Horas: 5
<BEGIN:793268:44>
DE: 29/10/2015
conferidas por lei,
Resolve: AUTORIZAR
Evento: Aulas Adicionais SEDUC
Processo N.: 1000002021311
Nome: (117716/4) CARMEM ADRIANA DA SILVA
Un. Adm: (010596) E.E. PRESIDENTE MEDICI
A Partir de: 10/10/2015 Até18/12/2015
Qtde Horas: 2
Processo N.: 1000002021323
Nome: (117716/4) CARMEM ADRIANA DA SILVA
A Partir de: 10/10/2015 Até18/12/2015
Qtde Horas: 8
Processo N.: 1000002022322
Nome: (32443/1) IZANA MARIA DE CASTRO PICINELLI
Un. Adm: (016560) E.E. JOAO SATO
A Partir de: 07/10/2015 Até05/11/2015
Qtde Horas: 10
Processo N.: 1000002021393
Nome: (47819/9) MARIA AUXILIADORA MARTINS DA SILVA SANTANA
Un. Adm: (021652) E.E. PROF. ARLINDO DE SILVA BRUNO
A Partir de: 22/09/2015 Até21/10/2015
Qtde Horas: 20
Processo N.: 1000002021179
Nome: (86634/36) MARLI CEBALLOS ALBANEZ
Un. Adm: (013218) E.E. BARAO DE MELGAÇO
A Partir de: 08/10/2015 Até18/12/2015
Qtde Horas: 2
Processo N.: 1000002021192
Nome: (110712/24) ROMILDA ROSANE SCHIRMANN BRAGA
Un. Adm: (011916) E.E. 22 DE MAIO
A Partir de: 28/09/2015 Até18/12/2015
Qtde Horas: 5
Processo N.: 1000002022313
Nome: (213576/8) ROSA TEREZA GOMES DA SILVA
A Partir de: 07/10/2015 Até04/11/2015
Qtde Horas: 9
Processo N.: 1000002022319
Nome: (213576/8) ROSA TEREZA GOMES DA SILVA
A Partir de: 07/10/2015 Até05/11/2015
Qtde Horas: 1
Processo N.: 1000002021402
Nome: (68761/17) SHIRLEY BARRETO MOREIRA
Un. Adm: (015059) E.E. Cel. JOAO N. DE M. MALLET
A Partir de: 20/10/2015 Até18/12/2015
Qtde Horas: 8
Processo N.: 1000002018384
Nome: (19005/1) MILTON MARCOS RODRIGUES DA SILVA
Un. Adm: (013838) E.E. ALEXANDRE GOMES SILVA CHAVES
A Partir de: 19/10/2015 Até23/10/2015
Qtde Horas: 19
<BEGIN:793273:44>
conferidas por lei,
Objeto: CONTRATO TEMPORARIO EM SUBSTITUIÇÃO POR MOTIVO DE URGÊNCIA
CONTRATO/SEDUC/65904/2015
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002018270
Contratado: (121495/9) CLARICE FERREIRA DA SILVA,CPF:
697.774.891-53;Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF.
HABILITADO;Ref:B-001;CH: 04H
Hab.:LETRAS/LING.PORTUGUESA/LITERATURA;Motivo:LICENCA A GESTANTE
(CONTRATADO);Un. Adm:(015873) E.E. 13 DE MAIO;De: 20/10/2015 a 18/12/2015
Substituído: (203316/36) KELEM FABIANA CASTURINO
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002021211
Contratado: (133084/23) DALIA PEREIRA CAVALCANTE,CPF:
Hab.:LETRAS/LÍNGUA ESPANHOLA;Motivo:LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE
(CONTRATADO);Un. Adm:(021091) E.E. CLENIA ROSALINA SOUZA;De: 21/10/2015 a
04/11/2015
Substituído: (212786/13) KLENIA PERES XAVIER
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002021190
Contratado: (134450/27) MARIA APARECIDA SILVA,CPF: 550.921.791-04;Cargo/
Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 01H
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE (CONTRATADO);Un.
Adm:(013218) E.E. BARAO DE MELGAÇO;De: 08/10/2015 a 18/12/2015
Substituído: (255742/5) MARCILENE CONCEICAO FREITAS
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002019467
Contratado: (142844/10) DEBORA APARECIDA CORREA,CPF: 010.966.741-73;Cargo/
Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:PROPEDEUTICO;Motivo:LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE (CONTRATADO);Un.
Adm:(011010) E.E. MARECHAL DUTRA;De: 19/10/2015 a 17/11/2015
Substituído: (238326/6) LUCIANA REGINA DA SILVA
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002021257
Contratado: (205402/27) ROSANGELA RODRIGUES VIEIRA,CPF:
Hab.:NORMAL SUPERIOR - LICENCIATURA;Motivo:LICENCA POR MOTIVO DE
CASAMENTO;Un. Adm:(016543) E.E. CANDIDO PORTINARI;De: 11/09/2015 a
18/09/2015
Substituído: (224660/34) LUCIANA FATIMA GRAZZIOLA
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002021355
Contratado: (206066/9) PABIO HENRIQUE PORTO,CPF: 008.879.991-31;Cargo/
Hab.:CIENCIAS BIOLOGICAS;Motivo:LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE
(CONTRATADO);Un. Adm:(015172) E.E. COUTO MAGALHAES;De: 14/10/2015 a
12/11/2015
Substituído: (212507/13) VANDERLANDE JOSE SILVA
Processo N.: 1000002011009
Nome: (129793/15) SOLANGE CORREIA DE LIMA
Un. Adm: (038512) E.E. ANGELO NADIN
A Partir de: 21/09/2015 Até18/12/2015
Qtde Horas: 8
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002021910
Contratado: (212580/14) JACY FERNANDES DA SILVA ALMEIDA,CPF:
Adm:(021660) E.E. JOSE DE LIMA BARROS;De: 15/10/2015 a 27/11/2015
Substituído: (145071/16) MARIA APARECIDA ALMEIDA DA SILVA
Processo N.: 1000002017078
Nome: (226479/1) ZELY RESENDE SOUSA FERREIRA
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002014818
Contratado: (214503/11) FLAVIA ROSA DE OLIVEIRA DA SILVA,CPF:
Diário Oficial
Hab.:LETRAS/LING.PORTUGUESA/LITERATURA;Motivo:LICENCA PARA TRATAMENTO DE
SAUDE (CONTRATADO);Un. Adm:(012939) E.E. MARIA AUXILIADORA;De: 05/10/2015
a 19/10/2015
Substituído: (232577/13) ELIANDRA JOSEFA FERREIRA DE SOUZA
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002019469
Contratado: (217077/32) CRISTINA DE JESUS ARAUJO ALMEIDA,CPF:
Hab.:MATEMATICA;Motivo:LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE (CONTRATADO);Un.
Adm:(158356) E.E. LUIS PEDROSO DA SILVA;De: 09/10/2015 a 07/12/2015
Substituído: (101267/31) DELMA LETICIA SILVA MORAIS
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002022306
Contratado: (221281/14) THIAGO GOMES DE MELO,CPF: 003.163.091-09;Cargo/
Hab.:MATEMATICA;Motivo:LICENCA A GESTANTE (CONTRATADO);Un. Adm:(013048)
E.E. Dep. DORMEVIL FARIA;De: 07/10/2015 a 18/12/2015
Substituído: (86471/33) JEANE KATT SEGATTO ALVES
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002014578
Contratado: (221847/4) ALESSANDRO PROENCO DE LIMA,CPF:
035.430.771-12;Cargo/Função: (3514) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. NAO
HABILIT;Ref:A-001;CH: 04H
Hab.:PROPEDEUTICO;Motivo:LICENCA POR MOTIVO DE CASAMENTO;Un. Adm:(016543)
E.E. CANDIDO PORTINARI;De: 11/09/2015 a 18/09/2015
Substituído: (253724/8) ALFREDO DEBORTOLI NETO
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002012913
Contratado: (229443/15) REJANA KLEIN,CPF: 028.662.829-57;Cargo/Função:
(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 03H
Adm:(071838) E.E. OSMAIR PINHEIRO DA SILVA;De: 03/09/2015 a 18/12/2015
Substituído: (211066/33) PAULA DOS SANTOS GONCALVES CESCO
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002021048
Contratado: (235772/28) JOSE DIVINO DE FREITAS JUNIOR,CPF:
Hab.:FÍSICA;Motivo:LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE (CONTRATADO);Un.
Adm:(010340) E.E. LICEU CUIABANO - MARIA DE ARRUDA MULLER;De: 14/10/2015 a
12/12/2015
Substituído: (96907/11) LAYNA APARECIDA AGUNIA DA SILVA LIMA
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002021367
Contratado: (239187/2) DEISIANE KAMASSURI APIAKA,CPF:
057.375.381-41;Cargo/Função: (8850) PROFESSOR INDIO;Ref:A-001;CH: 20H
Hab.:ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO;Motivo:LICENCA A GESTANTE
(CONTRATADO);Un. Adm:(124028) E.E. INDIGENA MAYROWI APIAKA;De: 18/09/2015
a 18/12/2015
Substituído: (141613/10) ALINE DACE PANHU
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002011182
Contratado: (247324/9) VIRGINIA CAETANO DO NASCIMENTO,CPF:
Adm:(124869) E.E. RENEE MENEZES;De: 05/10/2015 a 09/10/2015
Substituído: (135024/29) BERNADETE HISTER
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002021306
Contratado: (248336/9) DIVINA DE FATIMA GONCALVES,CPF:
775.314.691-20;Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONALELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:PROPEDEUTICO;Motivo:LICENCA A GESTANTE (CONTRATADO);Un. Adm:(013137)
E.E. Dep. DJALMA CARNEIRO DA ROCHA;De: 17/10/2015 a 11/12/2015
Substituído: (243627/5) RAIMUNDA DOS SANTOS SALLES
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002021100
Contratado: (254746/4) ROSENI DE OLIVEIRA BRIGEL,CPF:
Hab.:LETRAS/LING.PORTUGUESA;Motivo:LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE
(CONTRATADO);Un. Adm:(016527) CEJA ARÃO GOMES BEZERRA;De: 19/10/2015 a
17/11/2015
Substituído: (92927/37) VERA MARCIA DE TOLEDO PICOLO
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002017329
Contratado: (254938/11) TATIANA APARECIDA HUNHAS,CPF:
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:LICENCA A GESTANTE (CONTRATADO);Un. Adm:(013269)
E.E. OLIMPIO JOAO PISSINATI GUERRA;De: 04/10/2015 a 23/11/2015
Substituído: (210725/29) SUELLEN BARBOSA DE ALMEIDA
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002021919
Contratado: (256519/5) ROSENI VIEIRA DE GOIS MEDEIROS,CPF:
Hab.:ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO;Motivo:LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE
(CONTRATADO);Un. Adm:(119237) E.E. ANDRE ANTONIO MAGGI;De: 19/10/2015 a
18/12/2015
Substituído: (130826/7) ALCIENE VIEIRA COSTA
Nº 26650
Página 45
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002009959
Contratado: (256701/10) PATRICIA MOREIRA DE LIMA,CPF:
(CONTRATADO);Un. Adm:(157236) E.E. PROFªFRANCISCA DE SOUZA ALENCAR;De:
01/10/2015 a 06/11/2015
Substituído: (235554/43) CLEIDIOMAR DE OLIVEIRA SOUZA BORGES
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002018330
Contratado: (257521/4) CREUSA MAZALI,CPF: 559.438.021-34;Cargo/Função:
Adm:(016195) E.E. JOAO DE CAMPOS VIDAL;De: 06/10/2015 a 21/10/2015
Substituído: (218303/9) MAYARA PRISCILA BRAUNA MIATELO
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002022267
Contratado: (259405/6) MONICA URCINO AQUINO DE LAVOR,CPF:
Adm:(011797) E.E. PROFª. ANA MARIA DAS GRAÇAS S. NORONHA;De: 21/10/2015 a
04/11/2015
Substituído: (251826/8) RUTH ARTIAGA
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002010993
Contratado: (260662/9) INES GONCALVES DIAS,CPF: 026.480.529-17;Cargo/
Hab.:GEOGRAFIA;Motivo:LICENCA A GESTANTE (CONTRATADO);Un. Adm:(097012) E.
E. JOSE APARECIDO RIBEIRO;De: 30/09/2015 a 18/12/2015
Substituído: (245423/6) SIRLEI SENKO DA SILVA
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002021334
Contratado: (261899/4) ARILSON FERNANDO DA SILVA,CPF:
Adm:(021660) E.E. JOSE DE LIMA BARROS;De: 15/10/2015 a 27/11/2015
Substituído: (145071/16) MARIA APARECIDA ALMEIDA DA SILVA
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002007965
Contratado: (261991/4) IARA FERREIRA DE OLIVEIRA,CPF:
Adm:(010278) E.E. REUNIDAS DE CACHOEIRA RICA;De: 02/09/2015 a 06/09/2015
Substituído: (243443/8) DAVID ALVES DE MENEZES
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002007960
Substituído: (243443/7) DAVID ALVES DE MENEZES
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002007943
Substituído: (112338/23) ZILDA DOS SANTOS PEREIRA
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002017238
Contratado: (262850/10) MARLINI MAIRA VALENTE,CPF: 034.247.641-67;Cargo/
Adm:(013250) E.E. ENIO PIPINO;De: 01/10/2015 a 16/11/2015
Substituído: (32600/16) EDNA APARECIDA DE OLIVEIRA DIAS
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002021914
Contratado: (263688/4) EDMARA DE JESUS SILVA,CPF: 953.562.741-49;Cargo/
Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:C-001;CH: 20H
Hab.:LIC. CURTA PEDAGOGIA;Motivo:LICENCA A GESTANTE (CONTRATADO);Un.
Adm:(011797) E.E. PROFª. ANA MARIA DAS GRAÇAS S. NORONHA;De: 20/10/2015 a
18/12/2015
Substituído: (234759/8) VANDERLEIA MENDES DA SILVA
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002021142
Contratado: (263945/5) PRISCILA LIMA FREITAS,CPF: 035.384.641-46;Cargo/
Hab.:LETRAS/PORTUGUÊS-ESPANHOL;Motivo:LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE
(CONTRATADO);Un. Adm:(009733) E.E. MANOEL CAVALCANTI PROENÇA;De:
23/09/2015 a 07/10/2015
Substituído: (245004/10) KATIA ANDREIA DE OLIVEIRA BRANDAO PEREIRA
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002021256
Contratado: (264013/3) CARMEN ALVES DA SILVA,CPF: 204.427.771-91;Cargo/
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:LICENCA A GESTANTE (CONTRATADO);Un. Adm:(009903)
E.E. VICTORINO MONTEIRO DA SILVA;De: 13/10/2015 a 11/12/2015
Substituído: (240751/6) ZAYRA LUCIA GALINDO DE SOUSA
Diário Oficial
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002021301
Contratado: (264155/3) JHAD CESAR DE SOUSA LIMA,CPF: 019.363.641-74;Cargo/
Hab.:GEOGRAFIA;Motivo:LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE (CONTRATADO);Un.
Adm:(011347) E.E. DOM JOSE SELVA;De: 26/10/2015 a 06/12/2015
Substituído: (255060/4) MAGDIEL MARTINS RAMOS
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002022351
Contratado: (264320/3) DANIEL DE MEDEIROS GOUVEIA,CPF:
E.E. Maj. OTAVIO PITALUGA;De: 24/09/2015 a 22/11/2015
Substituído: (221985/12) THAIS POLINATI LOPES
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002019527
Contratado: (265288/2) JORGE NELSON DE SOUZA,CPF: 395.490.971-53;Cargo/
(CONTRATADO);Un. Adm:(010480) E.E. ALCEBIADES CALHAO;De: 13/10/2015 a
10/11/2015
Substituído: (136434/29) ESTER WALDINETE DA SILVA
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002022181
Contratado: (265705/2) GHIESKA TIEPPO SOUZA,CPF: 018.705.941-18;Cargo/
Função: (3514) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. NAO HABILIT;Ref:B-001;CH: 08H
Hab.:BACHAREL EM QUIMICA;Motivo:LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE
(CONTRATADO);Un. Adm:(010693) E.M. TIRADENTES (CONV.);De: 22/09/2015 a
12/12/2015
Substituído: (96907/13) LAYNA APARECIDA AGUNIA DA SILVA LIMA
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002017320
Contratado: (265971/2) MARGARETH APARECIDA DOS SANTOS,CPF:
Hab.:ENGENHARIA FLORESTAL;Motivo:LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE
(CONTRATADO);Un. Adm:(015644) E.E. Dr. MARIO CORREA DA COSTA;De:
16/10/2015 a 30/10/2015
Substituído: (262964/3) JUCIANE APARECIDA FOCAS LEITE
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002021147
Contratado: (265974/1) SUELI SILVA DOS SANTOS,CPF: 030.232.671-54;Cargo/
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:LICENCA A GESTANTE (CONTRATADO);Un. Adm:(176770) E.
E. JARAGUA;De: 14/10/2015 a 20/11/2015
Substituído: (262804/2) VALERIA TAVARES PEREIRA
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002013609
Contratado: (265979/1) TAIZA LOPES PENHA,CPF: 042.357.531-77;Cargo/Função:
(3514) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. NAO HABILIT;Ref:A-001;CH: 20H
E.E. INDIGENA CHIQUITANOS;De: 23/09/2015 a 18/12/2015
Substituído: (125125/8) ELIZABETE SURUBI
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002014270
Contratado: (265983/1) MARCILENE MARQUES PEREIRA,CPF:
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:LICENCA POR LUTO;Un. Adm:(009652) E.E. PROF.
BENEDITO DE CARVALHO;De: 22/09/2015 a 29/09/2015
Substituído: (132538/16) GONCALINA MARTINS DE BULHOES
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002017288
Contratado: (265984/1) FERNANDA MARUSI PIOVESAN NUNES,CPF:
Adm:(015644) E.E. Dr. MARIO CORREA DA COSTA;De: 16/10/2015 a 30/10/2015
Substituído: (262964/3) JUCIANE APARECIDA FOCAS LEITE
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002012878
Contratado: (265988/1) KINDELLY RAMONY FERREIRA AMARAL,CPF:
Adm:(145769) E.E. FRANCISCA BARROS DE CARVALHO;De: 30/09/2015 a 15/10/2015
Substituído: (231827/8) ANA CLEIDE VIEGAS PEREIRA
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002021312
Contratado: (265989/1) GILMAR VEBLER,CPF: 857.056.241-15;Cargo/Função:
Hab.:FILOSOFIA;Motivo:LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE (CONTRATADO);Un.
Adm:(010480) E.E. ALCEBIADES CALHAO;De: 13/10/2015 a 10/11/2015
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002017150
Contratado: (265990/1) ELIZABETE SIQUEIRA DOS REIS,CPF:
Hab.:EDUCAÇÃO FISICA;Motivo:LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE
(CONTRATADO);Un. Adm:(011088) E.E. ODORICO LEOCARIO ROSA;De: 07/10/2015 a
07/11/2015
Substituído: (260752/1) JHONY ROGERS ALMEIDA VIANA
Nº 26650
Página 46
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002019503
Contratado: (32546/5) SERGIO PINHEIRO CORDOVIL,CPF: 933.321.657-04;Cargo/
Hab.:EDUCAÇÃO FISICA;Motivo:LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE
18/12/2015
Substituído: (37050/11) NEVITON FAGUNDES MORAES
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002019447
Contratado: (36848/60) GERSON CLAUDIO COENGA FERREIRA,CPF:
Hab.:LETRAS/LÍNGUA INGLESA;Motivo:LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE
10/11/2015
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002018372
Contratado: (44696/28) SILVIA HELENA MIATELO,CPF: 651.087.441-53;Cargo/
Adm:(016195) E.E. JOAO DE CAMPOS VIDAL;De: 05/10/2015 a 24/10/2015
Substituído: (56722/41) IVANETE ALVES PRIMO
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002021204
Contratado: (57221/16) SEBASTIAO ALVES DIAS,CPF: 531.575.671-87;Cargo/
Hab.:MATEMATICA;Motivo:LICENCA A GESTANTE (CONTRATADO);Un. Adm:(010960)
E.E. JOSE RODRIGUES DOS SANTOS;De: 10/10/2015 a 18/12/2015
Substituído: (211719/27) ALESSANDRA ZANINI DA SILVA
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002021125
Contratado: (57778/47) VALDISON RIBEIRO DE LIMA,CPF: 809.666.591-04;Cargo/
(CONTRATADO);Un. Adm:(010758) E.E. D. CEZINA ANTONIA BOTELHO;De:
29/09/2015 a 30/11/2015
Substituído: (34022/44) ENIR DE FIGUEIREDO
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002021185
Contratado: (59984/32) SILVIA REGINA GARCIA,CPF: 807.639.441-49;Cargo/
Adm:(013218) E.E. BARAO DE MELGAÇO;De: 09/10/2015 a 18/12/2015
Substituído: (255742/15) MARCILENE CONCEICAO FREITAS
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002021307
Contratado: (61188/52) VIVIANE RODRIGUES DE SOUZA,CPF:
Adm:(011347) E.E. DOM JOSE SELVA;De: 26/10/2015 a 06/12/2015
Substituído: (255060/4) MAGDIEL MARTINS RAMOS
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002017184
Contratado: (76026/22) AUGUSTO CESAR MARTINS DE SIQUEIRA JUNIOR,CPF:
Adm:(009806) E.E. HISTORIADOR RUBENS DE MENDONÇA;De: 01/10/2015 a
29/11/2015
Substituído: (124644/17) VERCIANE EVANGELISTA CORREA
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002017181
Contratado: (76026/23) AUGUSTO CESAR MARTINS DE SIQUEIRA JUNIOR,CPF:
29/11/2015
Substituído: (124644/15) VERCIANE EVANGELISTA CORREA
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002021119
Contratado: (78443/26) GENY SANTANA MARTINS,CPF: 842.779.121-68;Cargo/
Hab.:NORMAL SUPERIOR - LICENCIATURA;Motivo:LICENCA PARA TRATAMENTO DE
SAUDE (CONTRATADO);Un. Adm:(010758) E.E. D. CEZINA ANTONIA BOTELHO;De:
29/09/2015 a 30/11/2015
Substituído: (34022/44) ENIR DE FIGUEIREDO
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002021210
Contratado: (78471/26) JESOLINA DA SILVA FERREIRA DANTAS,CPF:
Hab.:MAGISTÉRIO;Motivo:LICENCA A GESTANTE (CONTRATADO);Un. Adm:(117587)
E.E. SANTANA DO TAQUARAL;De: 16/10/2015 a 18/12/2015
Substituído: (247017/5) ROSANA DE OLIVEIRA DA CRUZ
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002021059
Contratado: (101961/19) DEBORA ROSA DUARTE,CPF: 848.706.481-72;Cargo/
(CONTRATADO);Un. Adm:(045780) E.E. CRIANÇA CIDADA;De: 13/10/2015 a
26/10/2015
Substituído: (58976/3) RITA DE CASSIA CRUZ COELHO
Diário Oficial
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002021299
Contratado: (105379/48) REGINA CLAUDIA FURTADO DE SOUZA,CPF:
(EFETIVO);Un. Adm:(010588) E.E. PROF. ULISSES CUIABANO;De: 19/10/2015 a
18/12/2015
Substituído: (213479/1) RITA DE CASSIA NOVAES CELINDO
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002007660
Contratado: (105606/24) EDNA SILVESTRE,CPF: 024.402.259-32;Cargo/Função:
Hab.:LETRAS/LÍNGUA INGLESA;Motivo:LICENCA A GESTANTE (CONTRATADO);Un.
Adm:(013242) E.E. NILZA DE OLIVEIRA PIPINO;De: 01/09/2015 a 30/10/2015
Substituído: (92245/57) CRISTINA MIZOBE BORTOLUZZI
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002019489
Contratado: (106149/66) MARSELE RUTH DANTAS DA SILVA,CPF:
Hab.:HISTÓRIA;Motivo:LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE (EFETIVO);Un.
Adm:(009970) E.E. NEWTON ALFREDO DE AGUIAR;De: 07/10/2015 a 18/12/2015
Substituído: (45322/1) DINALVA BENEDITA DO NASCIMENTO
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002019487
Contratado: (106149/67) MARSELE RUTH DANTAS DA SILVA,CPF:
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002022212
Contratado: (111221/34) TANIA MARIA DA SILVA,CPF: 503.452.491-00;Cargo/
Hab.:CIENCIAS BIOLOGICAS;Motivo:LICENCA PREMIO - GOZO;Un. Adm:(009687)
E.E. LEONIDAS ANTERO DE MATOS;De: 26/10/2015 a 18/12/2015
Substituído: (28927/1) JOSENIL LECINO CORREA
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002021120
Contratado: (113409/36) IVETE LIMA DOS SANTOS,CPF: 001.727.221-10;Cargo/
Hab.:HISTÓRIA;Motivo:;Un. Adm:(014486) E.E. REGINA TENORIO OLIVEIRA;De:
20/10/2015 a 18/12/2015
Substituído: (75134/4) ANDREA APARECIDA GUEDES DE OLIVEIRA
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002021138
Contratado: (117902/26) EDNA SUELY LOPES DA SILVA CANTARINI,CPF:
Hab.:HISTÓRIA;Motivo:LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE (CONTRATADO);Un.
Adm:(012181) E.E. UBALDO MONTEIRO DA SILVA;De: 15/10/2015 a 28/10/2015
Substituído: (231273/3) GRAZIANO UCHOA PINTO DA SILVA
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002019510
Contratado: (121063/27) JOAO CARLOS DE BRITO,CPF: 721.100.661-72;Cargo/
(EFETIVO);Un. Adm:(163694) CEJA CREUSLHI DE SOUZA RAMOS;De: 12/10/2015 a
10/12/2015
Substituído: (73916/3) MARGARETE APARECIDA ARISTIMUNHO BONORA
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002021032
Contratado: (124307/33) MARIA ROSALIA AZEVEDO FERNANDES,CPF:
SAUDE (EFETIVO);Un. Adm:(013781) E.E. OSVALDO CANDIDO PEREIRA;De:
19/10/2015 a 18/12/2015
Substituído: (53536/21) VALDELICE DA SILVA BARREIRA
Nº 26650
08/11/2015
Substituído: (133966/24) ARIADNE CAROLINE DE ANGELI BRITO
Página 47
<BEGIN:793274:47>
conferidas por lei,
Resolve: CANCELAR - SEDUC
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000001863870
Contratado: (130511/26) EDINEIA DALBEM CLARINDO,CPF: 842.746.201-82;Cargo/
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:;Un. Adm:(011843) E.E. Dep. FRANCISCO VILANOVA;Em:
19/10/2015
Substituído: (220748/3) MARIA MOREIRA CURTY
<BEGIN:793275:47>
conferidas por lei,
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002013695
Contratado: (132926/33) JEAN FABIO DA SILVA GONCALVES,CPF:
E.E. ANDRE LUIZ DA SILVA REIS;De: 05/10/2015 a 18/12/2015
Substituído: (45321/1) CLECI MARISE RESCKE KREUTZ
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002003295
Contratado: (133117/9) IZALTINA NATO CORREA,CPF: 801.890.831-15;Cargo/
Adm:(010464) E.E. DOM JOSE DO DESPRAIADO;De: 29/09/2015 a 13/10/2015
Substituído: (36398/1) EVA CRISTIANE DE ASSIS SAMPAIO
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002011179
Contratado: (134244/51) CARLOS ALEXANDRE MANOEL,CPF: 337.832.618-21;Cargo/
Hab.:LETRAS/LING.PORTUGUESA;Motivo:LICENCA PREMIO - GOZO;Un. Adm:(013250)
E.E. ENIO PIPINO;De: 21/09/2015 a 18/12/2015
Substituído: (49511/10) MARIA EUNICE DOS SANTOS
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002021364
Contratado: (134279/12) EVA BRITO PEREIRA,CPF: 740.429.042-20;Cargo/
Hab.:ENSINO MÉDIO - NÃO PROFISSIONALIZANTE;Motivo:LICENCA PARA TRATAMENTO
DE SAUDE (EFETIVO);Un. Adm:(016594) E.E. Pres. TANCREDO DE A. NEVES;De:
08/10/2015 a 06/11/2015
Substituído: (84421/1) MARIA JOSE DA SILVA
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002014573
Contratado: (134838/47) ALIONE GOMES DE ABREU TAUBER,CPF:
Hab.:MATEMATICA;Motivo:LICENCA PREMIO - GOZO;Un. Adm:(011207) E.E. TREZE
DE MAIO;De: 20/10/2015 a 17/12/2015
Substituído: (28600/1) LUIZ CARLOS CELIN RODRIGUES
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002022307
Contratado: (135940/48) ANGELITA MARIA DA SILVA,CPF: 517.706.101-97;Cargo/
Hab.:LETRAS/LÍNGUA INGLESA;Motivo:LICENCA GESTANTE (SERVIDORA EFETIVA);Un.
Adm:(016640) E.E. PAULINO MODESTO;De: 26/09/2015 a 18/12/2015
Substituído: (73621/5) MARCIA DE OLIVEIRA COSTA
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002012544
Contratado: (124754/21) CLEVILSON DA SILVA,CPF: 008.562.529-99;Cargo/
Hab.:LETRAS/LING.PORTUGUESA;Motivo:LICENCA A GESTANTE (CONTRATADO);Un.
Substituído: (92245/57) CRISTINA MIZOBE BORTOLUZZI
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002022291
Contratado: (135940/49) ANGELITA MARIA DA SILVA,CPF: 517.706.101-97;Cargo/
(EFETIVO);Un. Adm:(016640) E.E. PAULINO MODESTO;De: 14/10/2015 a
18/12/2015
Substituído: (35956/1) CLAUDIA REGINA DE CAMPOS ALVES
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002012963
Contratado: (126897/36) MARCELA CRISTINA LINHARES PEREIRA,CPF:
Hab.:MATEMATICA;Motivo:LICENÇA PATERNIDADE;Un. Adm:(014460) E.E. JULIO
MULLER;De: 06/09/2015 a 10/09/2015
Substituído: (234009/2) WELVESLEY DA SILVA SANTOS
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002022599
Contratado: (137109/17) ANTONIA CRISTINA CIOLA DE CARVALHO,CPF:
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE (EFETIVO);Un.
Adm:(011193) E.E. 10 DE DEZEMBRO;De: 19/10/2015 a 08/11/2015
Substituído: (46853/1) LOIDE BARBOSA DE OLIVEIRA
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002021103
Contratado: (128349/20) EDJANE MARCIA MOREIRA,CPF: 474.075.731-15;Cargo/
(EFETIVO);Un. Adm:(010693) E.M. TIRADENTES (CONV.);De: 10/10/2015 a
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002007855
Contratado: (137969/20) ANTONILCE RITA DA SILVA BRUNO RODRIGUES,CPF:
E.E. Pe. WANIR DELFINO CESAR;De: 23/09/2015 a 18/12/2015
Substituído: (19321/1) OSMAR DE OLIVEIRA
Diário Oficial
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002014919
Contratado: (141720/34) GISELY NOELI VANDERLINDE BEZEN,CPF:
Hab.:LETRAS/LING.PORTUGUESA/LITERATURA;Motivo:LICENCA PREMIO - GOZO;Un.
Substituído: (54109/6) DIRCE TERESINHA SIMIONATO
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002022152
Contratado: (142211/30) JOSE PEREIRA DE ARAUJO NETO,CPF:
Hab.:TEC. ASSISTENTE ADMINISTRAÇÃO;Motivo:LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE
(EFETIVO);Un. Adm:(011991) E.E. PROFª. NADIR DE OLIVEIRA;De: 17/10/2015 a
31/12/2015
Substituído: (49074/2) JOSE TORRES DA SILVA
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002021149
Contratado: (144494/20) ADEMILSON BATISTA LEAL,CPF: 714.083.471-72;Cargo/
Hab.:GEOGRAFIA;Motivo:LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE (EFETIVO);Un.
Adm:(009733) E.E. MANOEL CAVALCANTI PROENÇA;De: 06/10/2015 a 04/11/2015
Substituído: (111307/2) ADRIANO DA COSTA MONTEIRO
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002021315
Contratado: (18945/16) DAIRCE DEDIO,CPF: 367.896.159-20;Cargo/Função:
Hab.:LICENCIATURA EM QUIMICA;Motivo:LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE EM
PESSOA DA FAMILIA;Un. Adm:(011975) E.E. PROF. ELMAZ GATTAZ MONTEIRO;De:
05/10/2015 a 19/10/2015
Substituído: (234821/1) JOAO LUIS DE FIGUEIREDO
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002019488
Contratado: (200498/39) FABIANA DOS SANTOS ROCHA,CPF:
Hab.:GEOGRAFIA;Motivo:FERIAS;Un. Adm:(015229) E.E. MARECHAL RONDON;De:
21/10/2015 a 19/11/2015
Substituído: (126929/25) KATIA GOMES DA SILVA AMARO
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002013241
Contratado: (201930/19) INES RODRIGUES DE PAULA,CPF: 930.646.911-04;Cargo/
SAUDE (EFETIVO);Un. Adm:(158810) E.E. ANTONIO GARCIA;De: 04/10/2015 a
02/12/2015
Substituído: (96452/2) ILMA AUXILIADORA ZARAMELLA VOLPATO
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002022298
Contratado: (202014/12) NILVA DO CARMO DE OLIVEIRA,CPF:
18/12/2015
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002022302
Contratado: (202014/13) NILVA DO CARMO DE OLIVEIRA,CPF:
18/12/2015
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002021073
Contratado: (202164/22) ALINE YUNG DELBEM,CPF: 711.600.601-00;Cargo/
(EFETIVO);Un. Adm:(011614) E.E. Sen. MARIO MOTA;De: 09/10/2015 a
18/12/2015
Substituído: (36601/1) ADALIA SILVA CASTRILLON
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002019491
Contratado: (202744/53) LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO,CPF:
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002019492
Contratado: (202744/54) LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO,CPF:
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002014168
Contratado: (204701/38) ELAINE CRISTINA BRAVO MAGALHAES,CPF:
Nº 26650
Página 48
Hab.:LETRAS/LING.PORTUGUESA/LITERATURA;Motivo:LICENCA PARA TRATAMENTO DE
SAUDE (EFETIVO);Un. Adm:(016560) E.E. JOAO SATO;De: 02/10/2015 a
18/12/2015
Substituído: (228927/14) RAQUEL SERVINO DA SILVA ALBARES
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002010051
Contratado: (205171/12) DENIZE CORREA DA COSTA,CPF: 729.413.241-00;Cargo/
(EFETIVO);Un. Adm:(010154) E.E. ZELIA DA COSTA ALMEIDA;De: 08/10/2015 a
26/11/2015
Substituído: (84514/1) LAURO BENEDITO DE SIQUEIRA
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002010053
Contratado: (205171/13) DENIZE CORREA DA COSTA,CPF: 729.413.241-00;Cargo/
(EFETIVO);Un. Adm:(010154) E.E. ZELIA DA COSTA ALMEIDA;De: 09/10/2015 a
26/11/2015
Substituído: (84514/1) LAURO BENEDITO DE SIQUEIRA
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002021258
Contratado: (205402/28) ROSANGELA RODRIGUES VIEIRA,CPF:
Hab.:NORMAL SUPERIOR - LICENCIATURA;Motivo:LICENCA POR MOTIVO DE
18/09/2015
Substituído: (29255/1) MARINES OGLIARI PIAIA
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002009941
Contratado: (205644/34) CARLA CRISTINA CALEFI MAYER,CPF:
(CONTRATADO);Un. Adm:(013536) E.E. NOVA CANAA;De: 05/10/2015 a 19/10/2015
Substituído: (99430/25) EDITH EUNICE ARTHUR PETRICA
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002012964
Contratado: (205767/24) GEZIANA PEREIRA VIEIRA DOS SANTOS,CPF:
Hab.:MATEMATICA;Motivo:LICENÇA PATERNIDADE;Un. Adm:(014460) E.E. JULIO
MULLER;De: 06/09/2015 a 10/09/2015
Substituído: (234009/2) WELVESLEY DA SILVA SANTOS
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002019363
Contratado: (207938/22) CIRENE GODINHO MINIGUINI,CPF:
Substituído: (28723/1) JOSE APARECIDO ELLIS ZANIBONI
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002018304
Contratado: (209336/24) LUZIA APARECIDA DOS SANTOS,CPF:
Hab.:CIENCIAS BIOLOGICAS;Motivo:LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE EM PESSOA
DA FAMILIA;Un. Adm:(140805) E.E. BONIFACIO SACHETTI;De: 05/10/2015 a
20/10/2015
Substituído: (62204/5) NELCIRA MACHADO DE OLIVEIRA
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002014570
Contratado: (210056/40) VANCLEIA BISPO GONCALVES,CPF:
Hab.:MATEMATICA;Motivo:LICENCA PREMIO - GOZO;Un. Adm:(011207) E.E. TREZE
DE MAIO;De: 20/10/2015 a 17/12/2015
Substituído: (28600/1) LUIZ CARLOS CELIN RODRIGUES
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002021072
Contratado: (212145/21) ODAIR DA SILVA,CPF: 959.292.401-59;Cargo/Função:
(EFETIVO);Un. Adm:(011614) E.E. Sen. MARIO MOTA;De: 09/10/2015 a
18/12/2015
Substituído: (36601/1) ADALIA SILVA CASTRILLON
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002021091
Contratado: (212998/14) MAGNOLIA SOUZA PEREIRA COSTA,CPF:
Adm:(163694) CEJA CREUSLHI DE SOUZA RAMOS;De: 31/08/2015 a 04/09/2015
Substituído: (33353/1) ZELIA DINIZ DE AGUIRRE
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002021094
Contratado: (212998/15) MAGNOLIA SOUZA PEREIRA COSTA,CPF:
Adm:(163694) CEJA CREUSLHI DE SOUZA RAMOS;De: 08/09/2015 a 27/09/2015
Substituído: (33353/1) ZELIA DINIZ DE AGUIRRE
Diário Oficial
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002019400
Contratado: (214963/29) LAIR RIBEIRO MEDEIROS,CPF: 979.933.011-49;Cargo/
(EFETIVO);Un. Adm:(013129) E.E. VERENA LEITE DE BRITO;De: 02/10/2015 a
21/10/2015
Substituído: (76243/20) LIDIANE AUGUSTA COELHO DE BARROS
<BEGIN:793276:49>
conferidas por lei,
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002014255
Contratado: (216855/11) MARIA CELIA GOMES DIAS,CPF: 571.526.241-00;Cargo/
Adm:(010987) E.E. D. WUNIBALDO TELLEUR;Em: 03/10/2015
Substituído: (36930/1) MARIA MENEZES GUIMARAES
<BEGIN:793277:49>
conferidas por lei,
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002021288
Contratado: (216855/12) MARIA CELIA GOMES DIAS,CPF: 571.526.241-00;Cargo/
Adm:(010987) E.E. D. WUNIBALDO TELLEUR;De: 05/10/2015 a 29/10/2015
Substituído: (36930/1) MARIA MENEZES GUIMARAES
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002013649
Contratado: (218566/42) VANESSA PIRES DOS ANJOS,CPF: 018.393.331-11;Cargo/
Hab.:MATEMATICA;Motivo:LICENCA PREMIO - GOZO;Un. Adm:(010995) E.E. Maj.
OTAVIO PITALUGA;De: 19/10/2015 a 17/11/2015
Substituído: (140600/1) VAGNER JOSE MARTINS
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002017246
Contratado: (21904/14) BENEDITA CLARA MAGALHAES,CPF: 181.841.541-00;Cargo/
Hab.:EDUCAÇÃO GERAL;Motivo:LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE (EFETIVO);Un.
Adm:(009890) CEJA PROFª. ALMIRA DE AMORIM SILVA;De: 17/09/2015 a
15/12/2015
Substituído: (241726/1) OLGA SIQUIERI
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002007825
Contratado: (220187/15) ELIZENE BARBOSA TEIXEIRA,CPF:
Hab.:HISTÓRIA;Motivo:LICENCA POR LUTO;Un. Adm:(014869) E.E. Pref. ARTHUR
RAMOS;De: 25/09/2015 a 02/10/2015
Substituído: (73289/31) FATIMA LACERDA
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002021035
Contratado: (220322/31) ROSA DE CASSIA MACHADO PEREIRA,CPF:
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:;Un. Adm:(014516) E.E. JOAQUIM A. COSTA MARQUES;De:
07/10/2015 a 18/12/2015
Substituído: (218084/2) VALTAIR GUEDES
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002021375
Contratado: (220903/5) MARIA DO SOCORRO LUNA DA SILVA,CPF:
DE SAUDE (EFETIVO);Un. Adm:(009903) E.E. VICTORINO MONTEIRO DA SILVA;De:
15/09/2015 a 12/12/2015
Substituído: (227215/1) CECILIA SILVA DA CUNHA
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002014579
Contratado: (221847/3) ALESSANDRO PROENCO DE LIMA,CPF:
Hab.:PROPEDEUTICO;Motivo:LICENCA POR MOTIVO DE CASAMENTO;Un. Adm:(016543)
E.E. CANDIDO PORTINARI;De: 11/09/2015 a 18/09/2015
Substituído: (209478/4) MARIA LUIZA FAVERO
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002021348
Contratado: (224365/16) ORCINA CANDIDA SOBRINHO NETA,CPF:
Nº 26650
Página 49
Adm:(011371) E.E. Sen. FILINTO MULLER;De: 08/08/2015 a 06/10/2015
Substituído: (30288/1) SALETE LOUREIRO DE CAMARGO
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002021354
Contratado: (224365/17) ORCINA CANDIDA SOBRINHO NETA,CPF:
Adm:(011371) E.E. Sen. FILINTO MULLER;De: 07/10/2015 a 05/11/2015
Substituído: (30288/1) SALETE LOUREIRO DE CAMARGO
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002013637
Contratado: (226293/17) VANUZA LEAL DE SOUSA,CPF: 999.151.971-87;Cargo/
(EFETIVO);Un. Adm:(013935) E.E. ACAD. LAURO AUGUSTO DE BARROS;De:
26/09/2015 a 25/10/2015
Substituído: (84313/1) SILVANI DE PAULA TAVARES
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002018383
Contratado: (227931/11) ROSANE CRISTINA VARGAS ZANARO,CPF:
Hab.:PROPEDEUTICO;Motivo:LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE (EFETIVO);Un.
Adm:(069523) E.E. CONQUISTA D’OESTE;De: 02/10/2015 a 30/10/2015
Substituído: (222403/5) ALESSANDRA MATIAS CASERES DE MORAIS
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002021187
Contratado: (229102/17) ELAINE APARECIDA BERNARDO,CPF:
Adm:(016233) E.E. PEDRO GALHARDO GARCIA;De: 08/10/2015 a 18/12/2015
Substituído: (33238/1) ANA CELIA FRANCA
<BEGIN:793278:49>
conferidas por lei,
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000001800870
Contratado: (229432/24) ORLANDO INACIO CANDELARIA JUNIOR,CPF:
Hab.:MATEMATICA;Motivo:;Un. Adm:(011843) E.E. Dep. FRANCISCO VILANOVA;Em:
19/10/2015
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000001864004
Contratado: (229432/26) ORLANDO INACIO CANDELARIA JUNIOR,CPF:
Hab.:MATEMATICA;Motivo:;Un. Adm:(011843) E.E. Dep. FRANCISCO VILANOVA;Em:
19/10/2015
<BEGIN:793280:49>
conferidas por lei,
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002022115
Contratado: (231089/27) RUDIENE BECKER SILVA,CPF: 023.404.931-61;Cargo/
Hab.:MATEMATICA;Motivo:LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE (EFETIVO);Un.
Adm:(014532) E.E. SAGRADO CORAÇAO DE JESUS;De: 08/10/2015 a 18/12/2015
Substituído: (38960/15) LAIZE NEVES OLIVEIRA DE LIMA
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002022116
Contratado: (231089/28) RUDIENE BECKER SILVA,CPF: 023.404.931-61;Cargo/
Adm:(014532) E.E. SAGRADO CORAÇAO DE JESUS;De: 09/10/2015 a 18/12/2015
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002013734
Contratado: (232204/19) IVONE RODRIGUES BUDNY,CPF: 928.521.571-87;Cargo/
Hab.:CIENCIAS MATEMATICAS E DA NATUREZA;Motivo:FERIAS;Un. Adm:(011207)
E.E. TREZE DE MAIO;De: 07/09/2015 a 06/10/2015
Substituído: (102955/21) LEINA DOS SANTOS JAQUINTA
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002013242
Contratado: (234568/9) GIULLIETE ARRUDA E SILVA,CPF: 017.666.951-59;Cargo/
Diário Oficial
SAUDE (EFETIVO);Un. Adm:(158810) E.E. ANTONIO GARCIA;De: 04/10/2015 a
02/12/2015
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002022324
Contratado: (236437/10) JOANA DARC DE ALMEIDA,CPF: 003.243.661-08;Cargo/
Hab.:ENSINO MÉDIO - NÃO PROFISSIONALIZANTE;Motivo:FERIAS;Un. Adm:(011657)
E.E. SAO LUIZ;De: 13/10/2015 a 11/11/2015
Substituído: (85018/1) ANALIA LOBO DOS SANTOS
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002021303
Contratado: (237154/7) ROMILDA DE BARROS ARAUJO,CPF: 875.441.481-49;Cargo/
Adm:(011630) E.E. Dr. LEOPOLDO AMBROSIO FILHO;De: 01/10/2015 a 30/10/2015
Substituído: (242554/1) EMILENE CLEIDE INACIA DUTRA
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002022213
Contratado: (238022/8) MARIA VIEIRA,CPF: 581.140.841-20;Cargo/Função:
Adm:(011045) E.E. PROFª. ELIZABETH DE FREITAS MAGALHAES;De: 21/10/2015 a
18/12/2015
Substituído: (35930/1) SANDRA LUZIA HARTMANN CAMARGO
<BEGIN:793281:50>
conferidas por lei,
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002003498
Contratado: (238596/23) JOELI LOPES,CPF: 299.795.458-44;Cargo/Função:
Hab.:LETRAS/LING.PORTUGUESA/LITERATURA;Motivo:;Un. Adm:(011207) E.E. TREZE
DE MAIO;Em: 23/10/2015
Substituído: (45647/53) REGINA ALVES PEREIRA
<BEGIN:793282:50>
conferidas por lei,
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002010131
Contratado: (239905/8) WILSON CUNHA DO NASCIMENTO,CPF:
Hab.:PROPEDEUTICO;Motivo:LICENCA PREMIO - GOZO;Un. Adm:(012726) E.E. DOM
FRANCISCO DE AQUINO CORREA;De: 09/09/2015 a 07/12/2015
Substituído: (88334/2) ANTONIO MARCOS FRANCA
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002021313
Contratado: (240731/5) MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA,CPF:
Adm:(010693) E.M. TIRADENTES (CONV.);De: 02/10/2015 a 18/12/2015
Substituído: (85025/1) CLEIDE REGINA ANDRADE E COSTA
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002018333
Contratado: (242181/22) ADILA CRISTINE DE ARAUJO,CPF:
(EFETIVO);Un. Adm:(012939) E.E. MARIA AUXILIADORA;De: 05/10/2015 a
19/10/2015
Substituído: (89127/14) LUCIDARIA PAES FERREIRA NUNES
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002021044
Contratado: (242969/10) MARTA KEILA SILVA FARIAS,CPF:
Adm:(173576) E.E. GOV. DANTE MARTINS DE OLIVEIRA;De: 15/10/2015 a
16/12/2015
Substituído: (61195/33) ALEXSANDRA GOMES AQUINO
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002013754
Contratado: (243230/14) JOSILAINE FATIMA MERGIAN CAMINHA PEDRAL DE
MELO,CPF: 017.982.501-10;Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF.
Hab.:MATEMATICA;Motivo:FERIAS;Un. Adm:(011207) E.E. TREZE DE MAIO;De:
08/09/2015 a 06/10/2015
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002018302
Contratado: (243533/18) JOCIANA ARAUJO DE OLIVEIRA PIO,CPF:
Nº 26650
Página 50
Hab.:LETRAS/LÍNGUA INGLESA;Motivo:LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE EM
PESSOA DA FAMILIA;Un. Adm:(140805) E.E. BONIFACIO SACHETTI;De: 05/10/2015
a 20/10/2015
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002022199
Contratado: (244813/14) EDINA NUNES DA COSTA,CPF: 204.976.101-59;Cargo/
Hab.:GEOGRAFIA;Motivo:LICENCA PREMIO - GOZO;Un. Adm:(044954) E.E. PROFª.
ANA TEREZA ALBERNAS;De: 20/09/2015 a 18/12/2015
Substituído: (87088/3) APARECIDA NATIA LARA ORTEGA
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002010251
Contratado: (244829/15) RUBIA PATRICIA DE OLIVEIRA,CPF:
Hab.:GEOGRAFIA;Motivo:FERIAS;Un. Adm:(158810) E.E. ANTONIO GARCIA;De:
06/10/2015 a 31/10/2015
Substituído: (136238/3) GIZELLE PRADO DA SILVA FONSECA
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002018370
Contratado: (245077/15) BRUNA JENIFFER BARBOSA DOS SANTOS,CPF:
Hab.:LETRAS/LÍNGUA ESPANHOLA;Motivo:LICENCA PREMIO - GOZO;Un. Adm:(013935)
E.E. ACAD. LAURO AUGUSTO DE BARROS;De: 20/10/2015 a 18/12/2015
Substituído: (56016/4) ROZELY DE FATIMA PARMEJANE MOURA
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002021906
Contratado: (246697/7) MARIA DILSA SILVA GONCALVES,CPF:
Hab.:PROPEDEUTICO;Motivo:LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE EM PESSOA DA
FAMILIA;Un. Adm:(013331) E.E. ROSA DOS VENTOS;De: 30/09/2015 a 27/11/2015
Substituído: (134270/4) CREUSA DE ANDRADE BEZERRA
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002022156
Contratado: (246831/11) ANA TEREZA DA SILVA RODRIGUES,CPF:
DE SAUDE (EFETIVO);Un. Adm:(011630) E.E. Dr. LEOPOLDO AMBROSIO FILHO;De:
06/10/2015 a 04/12/2015
Substituído: (1068/1) VANDIR CATARINO DA SILVA
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002021917
Contratado: (248790/9) RAFAELA RODRIGUES GARCIA,CPF: 019.368.881-65;Cargo/
Hab.:EDUCAÇÃO FISICA;Motivo:LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE (EFETIVO);Un.
Adm:(145769) E.E. FRANCISCA BARROS DE CARVALHO;De: 16/10/2015 a 30/10/2015
Substituído: (27866/1) SERGIO CARLOS APORTA
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002017102
Contratado: (249465/14) ROSIMIRIAN ACUNHA TELES MARQUES,CPF:
Hab.:LETRAS/LÍNGUA ESPANHOLA;Motivo:LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE EM
PESSOA DA FAMILIA;Un. Adm:(140805) E.E. BONIFACIO SACHETTI;De: 05/10/2015
a 20/10/2015
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002000784
Contratado: (251041/2) RAFAIELLA DA SILVA MATOS DE SOUZA,CPF:
E.E. PRESIDENTE MEDICI;De: 20/09/2015 a 18/12/2015
Substituído: (76115/3) ANDRE LUIZ SACRAMENTO CAMPOS
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002022211
Contratado: (252082/5) MARA ANDRESSA OLIVEIRA GOES,CPF:
Hab.:ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO;Motivo:LICENCA PREMIO - GOZO;Un.
Adm:(012947) E.E. ONECIDIO MANOEL RESENDE;De: 20/10/2015 a 18/11/2015
Substituído: (67035/5) IARA MARIA VILELA BARBOSA
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002009980
Contratado: (253007/6) SIRLEI MARIA DE PINHO,CPF: 010.404.461-67;Cargo/
(CONTRATADO);Un. Adm:(015334) E.E. IR. LUCINDA FACHINI;De: 05/10/2015 a
01/11/2015
Substituído: (212987/2) MARTA MARIA JABUR GATTI
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002022226
Contratado: (254331/6) JESSICA OLIVEIRA DA SILVA,CPF:
Hab.:EDUCAÇÃO FISICA;Motivo:LICENCA PREMIO - GOZO;Un. Adm:(009865) E.E.
ALICE FONTES PINHEIRO;De: 27/10/2015 a 18/12/2015
Substituído: (20154/1) EDSON LUIZ MANFRIN
Diário Oficial
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002018335
Contratado: (256037/8) VANESSA PERICIN ESPRENDOR,CPF:
Hab.:EDUCAÇÃO FISICA;Motivo:LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE (EFETIVO);Un.
Adm:(013285) E.E. SAO VICENTE DE PAULA;De: 28/09/2015 a 26/11/2015
Substituído: (56197/7) JUECY DE QUADROS FERREIRA
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002022187
Contratado: (256082/17) MATIAS MOREIRA DA SILVA,CPF: 007.556.971-03;Cargo/
(EFETIVO);Un. Adm:(016187) E.E. 12 DE OUTUBRO;De: 19/10/2015 a 18/12/2015
Substituído: (112875/7) ANA MARIA DA SILVA
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002017182
Contratado: (256354/7) JACIELY PALMA DIAS SANTANA,CPF:
Hab.:LETRAS/LÍNGUA INGLESA;Motivo:LICENCA PREMIO - GOZO;Un. Adm:(013269)
E.E. OLIMPIO JOAO PISSINATI GUERRA;De: 20/10/2015 a 18/12/2015
Substituído: (36875/1) MARGARETE SCHONS DE SOUZA
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002014259
Contratado: (256409/5) LETICIA BELTRAME ALVES,CPF: 978.788.802-63;Cargo/
(EFETIVO);Un. Adm:(013250) E.E. ENIO PIPINO;De: 22/09/2015 a 21/10/2015
Substituído: (105395/12) JULIO CESAR VICENTE DA SILVA
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002022279
Contratado: (256764/4) EDNA MARCIA DOS SANTOS,CPF: 944.598.862-00;Cargo/
Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:PROPEDEUTICO;Motivo:LICENCA GESTANTE (SERVIDORA EFETIVA);Un.
Adm:(173762) E.E. PROFºDJALMA GUILHERME DA SILVA;De: 24/09/2015 a
18/12/2015
Substituído: (118189/4) SOLENIR PEREIRA LOPES SCHMIDT
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002022237
Contratado: (258337/7) FRANCISCA CARVALHO DA COSTA,CPF:
HABILITADO;Ref:C-001;CH: 20H
Hab.:LIC. CURTA EM MATEMATICA;Motivo:LICENCA PREMIO - GOZO;Un.
18/12/2015
Substituído: (33197/2) JOSE GONCALO DA SILVA SOUZA
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002012814
Contratado: (258577/3) ROSEMEIRE MACEDO DOS SANTOS,CPF:
DE SAUDE EM PESSOA DA FAMILIA;Un. Adm:(012920) E.E. CARLOS HUGUINEY;De:
06/10/2015 a 04/11/2015
Substituído: (78758/2) JUSSILEIA RIBEIRO DE FREITAS
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002022198
Contratado: (260023/5) ANDREA SOARES FERREIRA DA SILVA,CPF:
Adm:(011690) E.E. FREI AMBROSIO;De: 09/10/2015 a 07/12/2015
Substituído: (87439/1) JOSE DAS GRACAS SOARES MAIA
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002022261
Contratado: (260312/5) MARIA EMANOELI DOS SANTOS,CPF:
(EFETIVO);Un. Adm:(011657) E.E. SAO LUIZ;De: 16/10/2015 a 18/12/2015
Substituído: (100974/1) WANESSA FERREIRA DE OLIVEIRA
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002018386
Contratado: (261172/11) NILSA RODRIGUES MICHELON,CPF:
Hab.:LETRAS/LÍNGUA INGLESA;Motivo:LICENCA PREMIO - GOZO;Un. Adm:(013250)
Substituído: (28723/1) JOSE APARECIDO ELLIS ZANIBONI
Nº 26650
Substituído: (234821/1) JOAO LUIS DE FIGUEIREDO
Página 51
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002022191
Contratado: (261516/7) CLEUZELI GAMA DA COSTA,CPF: 031.871.861-81;Cargo/
Hab.:LIC. CURTA LETRAS;Motivo:LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE
(EFETIVO);Un. Adm:(011657) E.E. SAO LUIZ;De: 16/10/2015 a 18/12/2015
Substituído: (100974/1) WANESSA FERREIRA DE OLIVEIRA
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002022094
Contratado: (261576/5) RENATA CRISTINA CAVALCANTE DA ROCHA,CPF:
(EFETIVO);Un. Adm:(014516) E.E. JOAQUIM A. COSTA MARQUES;De: 08/10/2015 a
18/12/2015
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002017168
Contratado: (262390/6) MARCIA DA SILVA MORAIS,CPF: 935.531.531-72;Cargo/
Adm:(010430) E.E. ALINA DO NASCIMENTO TOCANTINS;De: 21/09/2015 a
19/11/2015
Substituído: (60738/18) ADELSON BOTELHO MATOS
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002021205
Contratado: (262400/4) CINTHIA MARIA TONON,CPF: 431.032.418-52;Cargo/
Adm:(016314) E.E. 13 DE MAIO;De: 05/10/2015 a 14/10/2015
Substituído: (241737/1) SANDRA MIRANDA DE ALMEIDA
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002007884
Contratado: (262434/4) NATALIA DO ROZARIO,CPF: 029.254.901-66;Cargo/
Hab.:LETRAS/LING.PORTUGUESA/LITERATURA;Motivo:DESIGNAÇÃO/REGIME DE
COLABORAÇÃO (ENTIDADES FILANTRÓPICAS/OU;Un. Adm:(091448) E.E. PROFª. EDELI
MANTOVANI;De: 22/09/2015 a 18/12/2015
Substituído: (72882/5) SIDINEI DE OLIVEIRA CARDOSO
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002021269
Contratado: (262439/5) FERNANDA LOPES GARCIA,CPF: 021.771.391-20;Cargo/
Hab.:LETRAS/LÍNGUA INGLESA;Motivo:DESIGNACAO PARA ORGAO CENTRAL;Un.
Adm:(013307) E.E. NOSSA SENHORA DE LOURDES;De: 21/09/2015 a 18/12/2015
Substituído: (116927/25) EMILIA DIETERICH
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002017331
Contratado: (262655/5) FABIANI DE AMORIM GONCALVES,CPF:
Hab.:LETRAS/LING.PORTUGUESA/LITERATURA;Motivo:LICENCA PREMIO - GOZO;Un.
Adm:(038636) E.E. PROFª. MARIA ELZA FERREIRA INACIO;De: 20/10/2015 a
18/12/2015
Substituído: (59312/10) MARIA JOSE BORGES TORRES
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002022320
Contratado: (263155/5) LILIAN AUGUSTA DUTRA CABRAL,CPF:
Hab.:GEOGRAFIA;Motivo:LICENCA GESTANTE (SERVIDORA EFETIVA);Un.
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002018344
Contratado: (263240/3) ARNALDO PEREIRA DE MATOS NETO,CPF:
Adm:(011010) E.E. MARECHAL DUTRA;De: 12/09/2015 a 10/12/2015
Substituído: (243917/1) MARLON MULLER DIGIGOV REIS
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002021068
Contratado: (263668/5) LUCIENE PESSOA,CPF: 012.105.291-57;Cargo/Função:
Adm:(011614) E.E. Sen. MARIO MOTA;De: 15/10/2015 a 29/10/2015
Substituído: (140635/1) VANDERLEY VITTORAZZI CUSCINI
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002014858
Contratado: (261172/12) NILSA RODRIGUES MICHELON,CPF:
(EFETIVO);Un. Adm:(013250) E.E. ENIO PIPINO;De: 22/09/2015 a 21/10/2015
Substituído: (105395/12) JULIO CESAR VICENTE DA SILVA
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002021156
Contratado: (265012/2) ROSIANE CRISTINA DOS SANTOS NUNES,CPF:
Hab.:FÍSICA;Motivo:LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE (EFETIVO);Un.
Adm:(009946) E.E. PASCHOAL MOREIRA CABRAL;De: 04/10/2015 a 10/10/2015
Substituído: (84256/1) ANA LUCIA PENA DA SILVA
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002021290
Contratado: (261186/5) IRACY MARIA DA COSTA,CPF: 882.720.361-34;Cargo/
Hab.:CIENCIAS BIOLOGICAS;Motivo:LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE EM PESSOA
DA FAMILIA;Un. Adm:(011975) E.E. PROF. ELMAZ GATTAZ MONTEIRO;De:
05/10/2015 a 19/10/2015
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002021157
Contratado: (265012/3) ROSIANE CRISTINA DOS SANTOS NUNES,CPF:
Hab.:FÍSICA;Motivo:LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE (EFETIVO);Un.
Adm:(009946) E.E. PASCHOAL MOREIRA CABRAL;De: 19/10/2015 a 02/11/2015
Substituído: (84256/1) ANA LUCIA PENA DA SILVA
Diário Oficial
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002022604
Contratado: (265024/2) DIEGO CAVALCANTE DOS SANTOS,CPF:
Hab.:GEOGRAFIA;Motivo:LICENCA PREMIO - GOZO;Un. Adm:(009393) E.E. JOAO
BRIENE DE CAMARGO;De: 30/09/2015 a 05/10/2015
Substituído: (31362/1) LAERCIO FERREIRA DA SILVA
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002022605
Contratado: (265024/3) DIEGO CAVALCANTE DOS SANTOS,CPF:
Hab.:GEOGRAFIA;Motivo:LICENCA PREMIO - GOZO;Un. Adm:(009393) E.E. JOAO
BRIENE DE CAMARGO;De: 06/10/2015 a 29/10/2015
Substituído: (31362/1) LAERCIO FERREIRA DA SILVA
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002007826
Contratado: (265153/2) RUTH DA SILVA CARNAUBA FREITAS,CPF:
Hab.:NORMAL SUPERIOR - LICENCIATURA;Motivo:LICENCA POR LUTO;Un.
Adm:(014869) E.E. Pref. ARTHUR RAMOS;De: 25/09/2015 a 02/10/2015
Substituído: (73289/31) FATIMA LACERDA
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002013749
Contratado: (265155/4) CELIRA MORAES NUNES SOUSA,CPF:
Hab.:CIENCIAS MATEMATICAS E DA NATUREZA;Motivo:FERIAS;Un. Adm:(011207)
E.E. TREZE DE MAIO;De: 08/09/2015 a 06/10/2015
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002021907
Contratado: (265280/2) PEDRO MOREIRA DOS SANTOS NETO,CPF:
Hab.:GEOGRAFIA;Motivo:LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE (EFETIVO);Un.
Adm:(009474) E.E. SOUZA BANDEIRA;De: 16/10/2015 a 14/12/2015
Substituído: (46804/4) LUCIOLA KAWATAKE SIQUEIRA PRUDENCIO
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002017091
Contratado: (265341/2) EDIESSE DAS CHAGAS SILVA ROTHER,CPF:
Hab.:ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO;Motivo:LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE
(EFETIVO);Un. Adm:(015040) E.E. Cel. VANIQUE;De: 08/10/2015 a 06/11/2015
Substituído: (100208/7) ROSANGELA DO CARMO DUQUE
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002022276
Contratado: (265421/2) REGINA DE AMORIM E SILVA,CPF: 790.111.441-04;Cargo/
Adm:(010642) E.E. RAIO DE SOL;De: 26/09/2015 a 24/11/2015
Substituído: (85209/1) CLAUDIA ALEXANDRA DE ALBUQUERQUE MENEZES
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002022294
Contratado: (265580/2) APARECIDA OLIVEIRA FREITAS,CPF:
Adm:(010979) E.E. MARIA DE LIMA CADIDE;De: 20/10/2015 a 18/11/2015
Substituído: (72875/4) VANDERLEIA DA SILVA BRITO
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002014582
Contratado: (265742/3) REGINA PEREIRA DE MELO,CPF: 016.666.181-36;Cargo/
Função: (3514) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. NAO HABILIT;Ref:A-001;CH: 12H
Hab.:ENSINO MÉDIO - NÃO PROFISSIONALIZANTE;Motivo:LICENCA POR MOTIVO DE
18/09/2015
Substituído: (29255/1) MARINES OGLIARI PIAIA
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002011127
Contratado: (265779/2) ODANIA BALDUINO DE OLIVEIRA,CPF:
Adm:(010480) E.E. ALCEBIADES CALHAO;De: 09/10/2015 a 31/10/2015
Substituído: (227551/1) MARIA INOCENCIA DE BOAVENTURA
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002007955
Contratado: (265960/2) ROSIANE DA SILVA BARROS,CPF: 009.240.621-18;Cargo/
Hab.:LETRAS/LING.PORTUGUESA;Motivo:LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL;Un. Adm:(015865) E.E. 29 DE NOVEMBRO;De: 21/09/2015 a
18/12/2015
Substituído: (102691/15) MARIA ELENA SANTOS GOMES
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002021285
Contratado: (265972/1) SOLANGE MOREIRA DOS SANTOS VELOZO,CPF:
Nº 26650
Página 52
(CONTRATADO);Un. Adm:(045780) E.E. CRIANÇA CIDADA;De: 13/10/2015 a
26/10/2015
Substituído: (58976/3) RITA DE CASSIA CRUZ COELHO
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002021170
Contratado: (265973/1) FABRICIA NATES DOS SANTOS GALVAO,CPF:
HABILITADO;Ref:C-001;CH: 20H
Hab.:LIC. CURTA EM MATEMATICA;Motivo:LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE
(EFETIVO);Un. Adm:(011797) E.E. PROFª. ANA MARIA DAS GRAÇAS S. NORONHA;De:
01/10/2015 a 30/10/2015
Substituído: (27368/4) JOAO BATISTA DE CARVALHO
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002014302
Contratado: (265975/1) MARILENE DE SOUZA SILVA,CPF: 902.876.901-30;Cargo/
Hab.:HISTÓRIA;Motivo:LICENCA PREMIO - GOZO;Un. Adm:(011657) E.E. SAO
LUIZ;De: 14/09/2015 a 12/12/2015
Substituído: (83119/18) ELINA MONTEIRO RODRIGUES
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000001994646
Contratado: (265976/1) MARIA IZABEL RODRIGUES,CPF: 020.788.041-77;Cargo/
E.E. ONZE DE MARÇO;De: 18/09/2015 a 16/12/2015
Substituído: (38131/1) MARGARETHE PEDROSO LINO PIRES
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002014489
Contratado: (265977/1) EURIENE MOURA DO BONDESPACHO,CPF:
Hab.:BIOLOGIA;Motivo:LICENCA PREMIO - GOZO;Un. Adm:(044954) E.E. PROFª.
ANA TEREZA ALBERNAS;De: 21/09/2015 a 18/12/2015
Substituído: (87815/5) SILVANA HIROOKA
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002019519
Contratado: (265978/1) ADENILZA SOUZA SILVA,CPF: 011.142.611-14;Cargo/
E.E. PROF. ULISSES CUIABANO;De: 21/09/2015 a 18/12/2015
Substituído: (40812/2) WALDIRENE HENRIQUE ALEXANDRE
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002019520
Contratado: (265978/2) ADENILZA SOUZA SILVA,CPF: 011.142.611-14;Cargo/
E.E. PROF. ULISSES CUIABANO;De: 21/09/2015 a 18/12/2015
Substituído: (40812/2) WALDIRENE HENRIQUE ALEXANDRE
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002019364
Contratado: (265980/1) ADRIANA DOS SANTOS BRITO RODRIGUES,CPF:
Hab.:TECNICO AGRICOLA;Motivo:LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE
(EFETIVO);Un. Adm:(013137) E.E. Dep. DJALMA CARNEIRO DA ROCHA;De:
21/09/2015 a 20/10/2015
Substituído: (128962/9) VERA LUCIA DA SILVA
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002017110
Contratado: (265991/1) ISABEL CAVALCANTE FERREIRA,CPF:
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:LICENCA PREMIO - GOZO;Un. Adm:(010928) E.E. JOSE
SALMEN HANZE;De: 20/10/2015 a 18/12/2015
Substituído: (84013/2) RAQUEL JOAQUIM DE FREITAS
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002022348
Contratado: (265992/1) NEUZA MARIA GUIMARAES FRANCO CAMARGO,CPF:
Hab.:GEOGRAFIA;Motivo:LICENCA PREMIO - GOZO;Un. Adm:(011002) E.E.
PINDORAMA;De: 09/10/2015 a 17/12/2015
Substituído: (61962/3) ELIAMAR PEREIRA DE OLIVEIRA
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002017194
Contratado: (265993/1) ELI MOURA DOS SANTOS,CPF: 015.742.251-89;Cargo/
Adm:(173649) E. E. EDINA DALABETTA;De: 13/10/2015 a 27/10/2015
Substituído: (233352/1) DIVANI MARCIA MATHIAS
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002021096
Contratado: (265994/1) RODRIGO POMPER,CPF: 046.549.491-94;Cargo/Função:
(EFETIVO);Un. Adm:(064149) E.E. PAULO FREIRE;De: 28/09/2015 a 13/10/2015
Substituído: (236503/3) FABIANE BRUSAMARELLO
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002003422
Contratado: (265995/1) EMERSON LIMA,CPF: 973.352.151-53;Cargo/Função:
(3514) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. NAO HABILIT;Ref:A-001;CH: 08H
Hab.:ENSINO MÉDIO - NÃO PROFISSIONALIZANTE;Motivo:LICENCA PREMIO GOZO;Un. Adm:(014842) E.E. FRANCISCO ARAUJO BARRETO;De: 21/09/2015 a
18/12/2015
Substituído: (52955/1) ROBERTO SILVA PIRES
Diário Oficial
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002010215
Contratado: (43358/23) LOURDES ALMEIDA OLIVEIRA,CPF: 173.882.019-04;Cargo/
Hab.:MATEMATICA;Motivo:LICENCA POR LUTO;Un. Adm:(010707) E.E. MARCELINA DE
CAMPOS;De: 28/09/2015 a 05/10/2015
Substituído: (89849/18) REGINALDO FERREIRA DE ANDRADE
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002021084
Contratado: (44619/30) ZILDA OTENIO PEREZ,CPF: 442.003.231-68;Cargo/
(EFETIVO);Un. Adm:(016624) E.E. NOSSA SENHORA DE FATIMA;De: 07/10/2015 a
18/12/2015
Substituído: (82503/19) YONICE ALVES DE SOUZA
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002021061
Contratado: (44619/31) ZILDA OTENIO PEREZ,CPF: 442.003.231-68;Cargo/
18/12/2015
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002022617
Contratado: (48124/42) SERGIO EDMUNDO DE ALBUQUERQUE,CPF:
Hab.:MATEMATICA;Motivo:LICENCA PREMIO - GOZO;Un. Adm:(009830) E.E. SANTOS
DUMONT;De: 24/10/2015 a 18/12/2015
Substituído: (33197/1) JOSE GONCALO DA SILVA SOUZA
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002021083
Contratado: (52899/73) ELIANA MARIA PACHECO DE ARAUJO,CPF:
18/12/2015
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002021064
Contratado: (52899/74) ELIANA MARIA PACHECO DE ARAUJO,CPF:
18/12/2015
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002009921
Contratado: (54221/66) GALDINA MARCELINA GALINDO,CPF:
Adm:(014915) E.E. FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA;De: 04/10/2015 a 02/11/2015
Substituído: (206192/11) GEANNE DA SILVA CANDIDO
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002009999
Contratado: (55496/52) PEDRO OSFRAN RUFINO BORGES,CPF:
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM CIENCIAS;Motivo:LICENCA PARA TRATAMENTO DE
SAUDE (EFETIVO);Un. Adm:(012661) E.E. JUSCELINO K. DE OLIVEIRA;De:
27/09/2015 a 25/11/2015
Substituído: (25821/4) AURENIO MARCIONEI AZEVEDO LEAO NETO
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002009923
Contratado: (57635/7) OLINDA DEZIDERIO DAL CORTIVO,CPF:
Adm:(013838) E.E. ALEXANDRE GOMES SILVA CHAVES;De: 06/10/2015 a 09/10/2015
Substituído: (61590/34) IOLANDA DOS SANTOS ROCHA PRATES
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002021921
Contratado: (57778/48) VALDISON RIBEIRO DE LIMA,CPF: 809.666.591-04;Cargo/
(CONTRATADO);Un. Adm:(010758) E.E. D. CEZINA ANTONIA BOTELHO;De:
29/09/2015 a 30/11/2015
Substituído: (48130/10) NERY LUIZ FERREIRA FILHO
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002018373
Contratado: (57847/42) IRIA NEIA EBERHARDT,CPF: 367.195.449-34;Cargo/
Hab.:CIENCIAS;Motivo:LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE (EFETIVO);Un.
Adm:(012939) E.E. MARIA AUXILIADORA;De: 05/10/2015 a 19/10/2015
Substituído: (89127/14) LUCIDARIA PAES FERREIRA NUNES
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002019498
Contratado: (61263/58) GENILDA DORAZIO,CPF: 488.502.761-68;Cargo/Função:
Nº 26650
Página 53
Hab.:GEOGRAFIA;Motivo:;Un. Adm:(014516) E.E. JOAQUIM A. COSTA MARQUES;De:
07/10/2015 a 18/12/2015
Substituído: (218084/2) VALTAIR GUEDES
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002022295
Contratado: (71048/32) ROSEMEIRE DA SILVA FRANCISCO,CPF:
18/12/2015
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002022312
Contratado: (71048/33) ROSEMEIRE DA SILVA FRANCISCO,CPF:
Hab.:CIENCIAS BIOLOGICAS;Motivo:LICENCA GESTANTE (SERVIDORA EFETIVA);Un.
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002013193
Contratado: (73163/48) MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS SANCHES,CPF:
Adm:(140805) E.E. BONIFACIO SACHETTI;De: 21/09/2015 a 20/10/2015
Substituído: (75308/4) VALDECI JOSE PESTANA
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002010011
Contratado: (75511/31) EDNA MARIANA DOS SANTOS COSTA,CPF:
Adm:(012661) E.E. JUSCELINO K. DE OLIVEIRA;De: 29/09/2015 a 28/10/2015
Substituído: (76298/30) MARIZETH DE AMORIM CAMPOS
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002021038
Contratado: (78943/68) MARIA APARECIDA MENDES,CPF: 221.454.602-25;Cargo/
Hab.:GEOGRAFIA;Motivo:LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE EM PESSOA DA
FAMILIA;Un. Adm:(009440) E.E. LEOVEGILDO DE MELO;De: 07/10/2015 a
18/12/2015
Substituído: (60789/6) MARCIA BORGES OLIVEIRA
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002021162
Contratado: (85667/31) EDILAINE CONCEICAO DE MAGALHAES,CPF:
(EFETIVO);Un. Adm:(012475) E.E. FELICIANO GALDINO;De: 05/10/2015 a
03/12/2015
Substituído: (60410/8) LUCIANA DE MORAES FERREIRA
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002021186
Contratado: (86219/7) MARIA LUCIA APARECIDA SPANGA VIEIRA DOS SANTOS,CPF:
E.E. JOAO PAULO I;De: 20/10/2015 a 18/12/2015
Substituído: (140625/1) CLAUDIA REGINA LEONARDI GRANDER
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002022561
Contratado: (86219/8) MARIA LUCIA APARECIDA SPANGA VIEIRA DOS SANTOS,CPF:
E.E. Dr. MARIO CORREA DA COSTA;De: 20/10/2015 a 18/12/2015
Substituído: (140625/1) CLAUDIA REGINA LEONARDI GRANDER
<BEGIN:793283:53>
conferidas por lei,
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000001798289
Contratado: (95949/24) ANA MARIA FERREIRA,CPF: 395.806.361-68;Cargo/
Hab.:CIENCIAS BIOLOGICAS;Motivo:;Un. Adm:(011843) E.E. Dep. FRANCISCO
VILANOVA;Em: 19/10/2015
<BEGIN:793284:53>
conferidas por lei,
DE: 29/10/2015
Diário Oficial
Processo Nº: 1000002013246
Contratado: (96969/33) ROSARIA GONCALINA DE CAMPOS SILVA,CPF:
(EFETIVO);Un. Adm:(158810) E.E. ANTONIO GARCIA;De: 04/10/2015 a 02/12/2015
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000001989184
Contratado: (98011/12) VILMA MARUCHI GONCALVES,CPF: 581.309.771-68;Cargo/
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:LICENCA PREMIO - GOZO;Un. Adm:(015652) E.E. VINICIUS
DE MORAES;De: 20/09/2015 a 18/12/2015
Substituído: (74404/6) LOURIVAL PEREIRA DE OLIVEIRA
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002021033
Contratado: (99451/33) JURACI SANTANA DA SILVA,CPF: 460.818.791-00;Cargo/
18/12/2015
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002021077
Contratado: (99451/34) JURACI SANTANA DA SILVA,CPF: 460.818.791-00;Cargo/
18/12/2015
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002018389
Contratado: (99605/8) CIDINEIA MEIRA DE ASSIS,CPF: 811.723.381-91;Cargo/
Hab.:PROPEDEUTICO;Motivo:LICENCA PREMIO - GOZO;Un. Adm:(012378) E.E.
ARNALDO ESTEVAO FIGUEIREDO;De: 19/10/2015 a 17/12/2015
Substituído: (78805/2) HELENA SUZANA DOS SANTOS
<BEGIN:793285:54>
Nº 26650
Página 54
Processo Nº: 1000002021300
Contratado:(121063/26) JOAO CARLOS DE BRITO;CPF:721.100.661-72;Cargo/
Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 12H
Hab.:LETRAS/LING.PORTUGUESA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(163694) CEJA CREUSLHI
DE SOUZA RAMOS;De:21/09/2015 a 20/10/2015
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002022286
Contratado:(122733/36) CLEONICE PEREIRA DA SILVA;CPF:966.292.741-72;Cargo/
Hab.:CIENCIAS BIOLOGICAS;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(013412) E.E. Cel.
ANTONIO PAES DE BARROS;De:01/10/2015 a 10/10/2015
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002018393
Contratado:(129159/19) WELLINGTON HELDER SAO MARCO
BASSAROTTI;CPF:019.039.281-92;Cargo/Função:(3468) TECNICO ADMINISTRATIVO
EDUCACIONAL;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:ENSINO MÉDIO - NÃO PROFISSIONALIZANTE;Motivo:VACÂNCIA;Un.
Adm:(016284) E.E. BOA VISTA;De:04/10/2015 a 02/11/2015
<BEGIN:793288:54>
conferidas por lei,
Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000001768441
Contratado:(129944/4) ROSANA CARINA FRIEDRICH FAVARO;CPF:009.807.58106;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
10H
Hab.:CIENCIAS BIOLOGICAS;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(091448) E.E. PROFª.
EDELI MANTOVANI;Em: 18/12/2015
<BEGIN:793289:54>
conferidas por lei,
conferidas por lei,
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002021294
Contratado:(132568/23) DELIMAR DA SILVA FERREIRA
MAGALHAES;CPF:571.890.211-91;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF.
Hab.:HISTÓRIA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(010898) CEJA PROF. ALFREDO
MARIEN;De:26/10/2015 a 18/12/2015
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002014937
Contratado:(101757/42) ROSANGELA BUENA DE ALMEIDA;CPF:000.569.20164;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
08H
Hab.:CIENCIAS BIOLOGICAS;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(012815) E.E. JOAO
CALIXTO BERNARDES;De:13/10/2015 a 12/11/2015
<BEGIN:793286:54>
conferidas por lei,
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000001928802
Contratado:(107767/17) ALESSANDRA ARAUJO MACHADO MACIEL;CPF:653.843.69191;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
03H
Hab.:LETRAS/LÍNGUA INGLESA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(013250) E.E. ENIO
PIPINO;Em: 18/12/2015
<BEGIN:793287:54>
conferidas por lei,
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002021155
Contratado:(115042/2) EMANUEL WELINGTON DE SOUZA MIRANDA;CPF:912.714.36191;Cargo/Função:(3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL;Ref:A-001;CH:
30H
Hab.:PROPEDEUTICO;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(091448) E.E. PROFª. EDELI
MANTOVANI;De:26/10/2015 a 18/12/2015
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002019417
Contratado:(117097/23) JOSEFA SILVA DOS SANTOS;CPF:914.611.971-04;Cargo/
Hab.:CIENCIAS BIOLOGICAS;Motivo:READAPTAÇÃO;Un. Adm:(013145) E.E. D. ROSA
FRIGGER PIOVEZAN;De:21/10/2015 a 18/12/2015
DE: 29/10/2015
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002022161
Contratado:(136372/14) ROSENILDA SILVA ARAUJO;CPF:885.341.701-34;Cargo/
Hab.:MATEMATICA;Motivo:DISTRATO A PEDIDO;Un. Adm:(069558) E.E. ANGELINA F.
MAZZUTTI;De:23/10/2015 a 18/12/2015
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002021395
Contratado:(136372/15) ROSENILDA SILVA ARAUJO;CPF:885.341.701-34;Cargo/
Hab.:MATEMATICA;Motivo:DISTRATO A PEDIDO;Un. Adm:(069558) E.E. ANGELINA F.
MAZZUTTI;De:23/10/2015 a 18/12/2015
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002022336
Contratado:(136433/53) CELIA BARROS DE MORAES;CPF:419.143.761-53;Cargo/
Hab.:CIENCIAS BIOLOGICAS;Motivo:DISTRATO A PEDIDO;Un. Adm:(040452) E.E.
GOV. JULIO STRUBING MULLER;De:21/10/2015 a 18/12/2015
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002013571
Contratado:(137039/34) DAISE RODRIGUES SILVA MIRANDA;CPF:396.063.25172;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
06H
Hab.:LETRAS/LÍNGUA ESPANHOLA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(010448) E. E. Sen.
AZEREDO;De:05/10/2015 a 18/12/2015
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002021238
Contratado:(139091/36) REGIANE APARECIDA TAVARES DA SILVA;CPF:720.653.89168;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
20H
Hab.:EDUCAÇÃO FISICA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(013080) CEJA 6 DE
AGOSTO;De:09/10/2015 a 18/12/2015
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002021056
Contratado:(139091/37) REGIANE APARECIDA TAVARES DA SILVA;CPF:720.653.89168;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
05H
Hab.:EDUCAÇÃO FISICA;Motivo:ABERTURA DE TURMA;Un. Adm:(013080) CEJA 6 DE
AGOSTO;De:21/10/2015 a 18/12/2015
<BEGIN:793290:55>
Diário Oficial
conferidas por lei,
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000001783655
Contratado:(141798/26) DANILO MUNIZ OLIVEIRA;CPF:016.589.931-01;Cargo/
Hab.:LETRAS/LING.PORTUGUESA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(049832) E.E. SALIM
FELICIO;Em: 18/12/2015
BEGIN:793291:55>
conferidas por lei,
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002021396
Contratado:(141798/28) DANILO MUNIZ OLIVEIRA;CPF:016.589.931-01;Cargo/
Hab.:LETRAS/LING.PORTUGUESA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(049832) E.E. SALIM
FELICIO;De:21/10/2015 a 18/12/2015
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002022169
Contratado:(143864/13) RONILCE ESTACIO DA CRUZ;CPF:846.238.021-91;Cargo/
Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:PROPEDEUTICO;Motivo:APOSENTADORIA;Un. Adm:(010464) E.E. DOM JOSE DO
DESPRAIADO;De:01/10/2015 a 18/12/2015
<BEGIN:793292:55>
conferidas por lei,
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000001887062
Contratado:(212788/28) DEBORA ROBERTA BORGES;CPF:021.022.431-25;Cargo/
Hab.:HISTÓRIA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(010421) E.E. Pe. WANIR DELFINO
CESAR;Em: 18/12/2015
Página 55
<BEGIN:793294:55>
conferidas por lei,
Resolve: RETIFICAR - SEDUC
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002022581
Contratado:(224912/48) PATRICIA CONCILIA DE ALMEIDA
MEDEIROS;CPF:033.278.261-10;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF.
Hab.:LETRAS/LÍNGUA ESPANHOLA;Motivo:ADITAMENTO DE CONTRATO - AUMENTO DE
CH;Un. Adm:(013730) E.E. PROFª. ALDA GAWLINSKI SCOPEL;De:15/10/2015 a
18/12/2015
<BEGIN:793295:55>
conferidas por lei,
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002019370
Contratado:(228264/26) GRAZIELA GALVAN;CPF:013.229.391-95;Cargo/
Hab.:LICENCIATURA EM QUIMICA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(091448) E.E. PROFª.
EDELI MANTOVANI;De:22/10/2015 a 18/12/2015
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002021236
Contratado:(232021/16) DAYANA GONCALVES MACHADO;CPF:018.325.761-83;Cargo/
Hab.:GEOGRAFIA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(009890) CEJA PROFª. ALMIRA DE
AMORIM SILVA;De:25/09/2015 a 24/10/2015
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002000780
Contratado:(234640/2) VALDENICE GOMES DE LIMA XAVIER;CPF:950.972.10182;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
20H
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:ABERTURA DE TURMA;Un. Adm:(010421) E.E. Pe. WANIR
DELFINO CESAR;De:25/09/2015 a 18/12/2015
<BEGIN:793293:55>
conferidas por lei,
Nº 26650
Contratado:(223548/18) NILZETE GOMES DE SOUZA;CPF:871.322.221-04;Cargo/
Hab.:LETRAS/LÍNGUA ESPANHOLA;Motivo:DISTRATO A PEDIDO;Un. Adm:(069558)
E.E. ANGELINA F. MAZZUTTI;De:23/10/2015 a 18/12/2015
<BEGIN:793296:55>
conferidas por lei,
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002017312
Contratado:(213997/15) JANETE SILVA AMARAL BAUMGARTNER;CPF:066.288.52873;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
27H
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(009890) CEJA PROFª. ALMIRA DE
AMORIM SILVA;De:16/10/2015 a 18/12/2015
Resolve: RETIFICAR - SEDUC
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002021278
Contratado:(218946/19) JOAO LUIZ PEREIRA CARDOSO;CPF:006.190.231-47;Cargo/
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(163694) CEJA CREUSLHI DE SOUZA
RAMOS;De:11/09/2015 a 18/12/2015
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002021298
Contratado:(218946/20) JOAO LUIZ PEREIRA CARDOSO;CPF:006.190.231-47;Cargo/
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(163694) CEJA CREUSLHI DE SOUZA
RAMOS;De:21/09/2015 a 20/10/2015
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002022305
Contratado:(235383/3) IDELFONSO PEREIRA DA CONCEICAO;CPF:049.483.71106;Cargo/Função:(3514) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. NAO HABILIT;Ref:A-001;CH:
08H
Hab.:ENSINO MÉDIO - NÃO PROFISSIONALIZANTE;Motivo:ADITAMENTO DE CONTRATO AUMENTO DE CH;Un. Adm:(065498) E.E. OLAVO BILAC;De:21/10/2015 a 18/12/2015
<BEGIN:793297:55>
conferidas por lei,
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002021037
Contratado:(220322/30) ROSA DE CASSIA MACHADO PEREIRA;CPF:281.218.56353;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
02H
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(014516) E.E. JOAQUIM A. COSTA
MARQUES;De:07/10/2015 a 18/12/2015
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002014186
Contratado:(237805/9) ROSA MARIA DA SILVA FEITOSA;CPF:632.379.46168;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
05H
Hab.:LETRAS/LING.PORTUGUESA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(060224) C.E.A.A.D.A.
PROF. ARLETE P. MIGUELETTI;De:20/10/2015 a 27/10/2015
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002003496
Contratado:(223011/26) SUZELE CAMPOS SARAT;CPF:019.545.011-61;Cargo/
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:ABERTURA DE TURMA;Un. Adm:(012149) E.E. MANOEL
GOMES;De:04/10/2015 a 18/12/2015
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002019371
Contratado:(238171/6) LEILANE ALVES DE OLIVEIRA;CPF:015.570.051-09;Cargo/
Hab.:LICENCIATURA EM QUIMICA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(091448) E.E. PROFª.
EDELI MANTOVANI;De:22/10/2015 a 18/12/2015
Processo Nº: 1000002021389
Processo Nº: 1000002022563
DE: 29/10/2015
DE: 29/10/2015
Diário Oficial
Contratado:(240726/12) RAQUEL PAIXAO DA SILVA;CPF:020.256.761-31;Cargo/
Hab.:LETRAS/LING.PORTUGUESA/LITERATURA;Motivo:PRORROGAÇÃO DE LICENÇA
GESTACIONAL;Un. Adm:(013080) CEJA 6 DE AGOSTO;De:21/10/2015 a 18/12/2015
<BEGIN:793298:56>
conferidas por lei,
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000001909445
Contratado:(241279/6) EVANDRO CARLOS SALERMO;CPF:955.614.041-72;Cargo/
Hab.:LETRAS/LING.PORTUGUESA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(184594) E. E. RUBEM
ALVES;Em: 18/12/2015
<BEGIN:793299:56>
conferidas por lei,
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002022194
Contratado:(243155/3) NABILLA CRISTHINA MODOLON LEITE;CPF:734.294.57149;Cargo/Função:(3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL;Ref:A-001;CH:
30H
Hab.:PROPEDEUTICO;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(044245) E.E. PROFª. AMELIA DE
OLIVEIRA SILVA;De:26/10/2015 a 18/12/2015
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002021030
Contratado:(247279/11) ANDREIA RAIMUNDA DA SILVA DE MORAES
DUARTE;CPF:873.443.351-15;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF.
Hab.:LETRAS/LÍNGUA ESPANHOLA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(049832) E.E. SALIM
FELICIO;De:21/10/2015 a 18/12/2015
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002012918
Contratado:(249576/6) ALESANDRA CLAUDIA PINHEIRO;CPF:050.180.501-01;Cargo/
Função:(3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:PROPEDEUTICO;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(016527) CEJA ARÃO GOMES
BEZERRA;De:10/10/2015 a 18/12/2015
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002007643
Contratado:(256049/6) CHIRLIANE MARIA DA SILVA;CPF:919.332.774-91;Cargo/
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:DISTRATO A PEDIDO;Un. Adm:(013021) E.E. CARLOS
IRIGARAY FILHO;De:04/10/2015 a 18/12/2015
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002022246
Contratado:(257759/5) ZELIA CRISTINA MACHIONI;CPF:867.208.801-87;Cargo/
Hab.:HISTÓRIA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(011045) E.E. PROFª. ELIZABETH DE
FREITAS MAGALHAES;De:27/10/2015 a 18/12/2015
Nº 26650
Página 56
Hab.:CIENCIAS BIOLOGICAS;Motivo:READAPTAÇÃO;Un. Adm:(013145) E.E. D. ROSA
FRIGGER PIOVEZAN;De:21/10/2015 a 18/12/2015
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002021111
Contratado:(261830/3) CRISTIANE BRITO DE ALMEIDA SOUZA;CPF:004.764.03162;Cargo/Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:PROPEDEUTICO;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(010243) E.E. Cel. RAFAEL DE
SIQUEIRA;De:21/10/2015 a 18/12/2015
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002022201
Contratado:(262116/8) ADRIANA CARDOSO DA SILVA FERREIRA;CPF:041.516.41173;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
12H
Hab.:LETRAS/LÍNGUA INGLESA;Motivo:DISTRATO A PEDIDO;Un. Adm:(069558) E.E.
ANGELINA F. MAZZUTTI;De:23/10/2015 a 18/12/2015
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002014127
Contratado:(263522/5) PRISCILA PERREIRA;CPF:016.370.071-08;Cargo/
Hab.:ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO;Motivo:READAPTAÇÃO;Un. Adm:(013331) E.E.
ROSA DOS VENTOS;De:19/10/2015 a 18/12/2015
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002021145
Contratado:(263945/4) PRISCILA LIMA FREITAS;CPF:035.384.641-46;Cargo/
Hab.:LETRAS/PORTUGUÊS-ESPANHOL;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(009733) E.E.
MANOEL CAVALCANTI PROENÇA;De:06/10/2015 a 18/12/2015
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002019514
Contratado:(264506/5) EDNA DA SILVA;CPF:771.511.511-87;Cargo/Função:(3506)
CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 20H
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(158399) E.E. CLEUFA
HUBNER;De:22/10/2015 a 18/12/2015
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002021065
Contratado:(264797/3) ELIZANGELA DE OLIVEIRA SOUSA;CPF:568.182.38149;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
20H
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(011037) E.E. PROFª. RENILDA SILVA
MORAES;De:19/10/2015 a 18/12/2015
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002021132
Contratado:(265328/4) MARIZETH DE FRANCA DIAS;CPF:689.332.071-04;Cargo/
Função:(3514) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. NAO HABILIT;Ref:B-001;CH: 08H
Hab.:BACHAREL EM QUIMICA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(009911) E.E. Pe. JOAO
PANAROTTO;De:22/10/2015 a 18/12/2015
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002019511
Contratado:(265666/3) MARIA DIVINA DA SILVA;CPF:495.456.201-53;Cargo/
Hab.:ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO;Motivo:READAPTAÇÃO;Un. Adm:(010502) E.E.
AUREOLINA EUSTACIA RIBEIRO;De:09/10/2015 a 18/12/2015
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002019365
Contratado:(265933/2) ROSELINO PARAVA RAMOS;CPF:035.557.941-32;Cargo/
Função:(3514) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. NAO HABILIT;Ref:A-001;CH: 17H
Hab.:PROPEDEUTICO;Motivo:DISTRATO A PEDIDO;Un. Adm:(154989) E.E. INDÍGENA
CHIQUITANO JOSÉTURÍBIO;De:19/10/2015 a 18/12/2015
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002007853
Contratado:(265981/1) THAYS CAROLYNNY BARZOTTO;CPF:024.442.061-00;Cargo/
Hab.:ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO;Motivo:DISTRATO A PEDIDO;Un. Adm:(154156)
E.E. PAULO FREIRE;De:06/10/2015 a 18/12/2015
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002005809
Contratado:(265996/1) MARIA JOSE FREITAS FERREIRA;CPF:000.226.48119;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
30H
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(011231) E.E. DOM AQUINO
CORREA;De:21/09/2015 a 18/12/2015
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000001763668
Contratado:(260600/1) RITA DE CASSIA SANTOS COELHO;CPF:048.409.90190;Cargo/Função:(3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL;Ref:A-001;CH:
30H
Hab.:PROPEDEUTICO;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(015954) E.E. WILSON DE
ALMEIDA;Em: 18/12/2015
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002022175
Contratado:(53825/42) JULIENE REGINA RAMOS MEIRIQUADRO;CPF:667.777.20120;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
03H
Hab.:HISTÓRIA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(158810) E.E. ANTONIO
GARCIA;De:23/10/2015 a 18/12/2015
<BEGIN:793300:56>
conferidas por lei,
BEGIN:793301:56>
conferidas por lei,
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002019418
Contratado:(261246/3) KELLEN CRISTINA PECANHA DE JESUS
CARVALHO;CPF:999.517.622-04;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF.
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002021060
Contratado:(54704/46) ALESSANDRA RODRIGUES DA SILVA
OLIVEIRA;CPF:615.888.301-87;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF.
Hab.:MATEMATICA;Motivo:ABERTURA DE TURMA;Un. Adm:(013080) CEJA 6 DE
AGOSTO;De:21/10/2015 a 18/12/2015
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002013188
Contratado:(55496/51) PEDRO OSFRAN RUFINO BORGES;CPF:809.977.751-49;Cargo/
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM CIENCIAS;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(158810) E.E.
ANTONIO GARCIA;De:01/10/2015 a 18/12/2015
Diário Oficial
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002017158
Contratado:(59332/21) ITAPURA PINTO DE SOUZA;CPF:298.659.211-20;Cargo/
Hab.:PEDAGOGIA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(010596) E.E. PRESIDENTE
MEDICI;De:21/10/2015 a 18/12/2015
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002021039
Contratado:(61263/57) GENILDA DORAZIO;CPF:488.502.761-68;Cargo/
Hab.:GEOGRAFIA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(014516) E.E. JOAQUIM A. COSTA
MARQUES;De:07/10/2015 a 18/12/2015
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002019512
Contratado:(62236/22) AULINETE RIBEIRO LIMA;CPF:555.180.871-87;Cargo/
Hab.:EDUCAÇÃO FISICA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(163694) CEJA CREUSLHI DE
SOUZA RAMOS;De:12/10/2015 a 10/12/2015
<BEGIN:793302:57>
conferidas por lei,
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000001954047
Contratado:(75511/22) EDNA MARIANA DOS SANTOS COSTA;CPF:362.477.90104;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
03H
Hab.:HISTÓRIA;Motivo:ADITAMENTO DE CONTRATO - DIMINUIÇÃO DE CH;Un.
Adm:(158810) E.E. ANTONIO GARCIA;Em: 18/12/2015
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000001833290
Contratado:(78536/5) KARINA BATISTA RIBEIRO COSTA;CPF:878.070.50144;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
20H
Hab.:LETRAS/LÍNGUA INGLESA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(064149) E.E. PAULO
FREIRE;Em: 18/12/2015
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000001797253
Contratado:(87655/52) ANDRE COELHO FIUZA DE TOLEDO;CPF:000.440.51964;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH:
02H
Hab.:BIOLOGIA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(016136) E.E. WALDEMON MORAES
COELHO;Em: 18/12/2015
<BEGIN:793303:57>
conferidas por lei,
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002021289
Contratado:(96981/34) ANGELITA RIBEIRO OURIQUES;CPF:002.272.677-29;Cargo/
Hab.:GEOGRAFIA;Motivo:VACÂNCIA;Un. Adm:(010898) CEJA PROF. ALFREDO
MARIEN;De:19/10/2015 a 18/12/2015
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 1000002010135
Contratado:(99287/12) LUCIA MARIA DA SILVA;CPF:383.626.191-04;Cargo/
Hab.:CIENCIAS BIOLOGICAS;Motivo:DISTRATO A PEDIDO;Un. Adm:(010502) E.E.
AUREOLINA EUSTACIA RIBEIRO;De:05/10/2015 a 18/12/2015
BOLETIM DE PESSOAL/SEDUC/01787/2015
Página 57
Processo N.: 1000002022273
Nome: (227503/1) ALEKSANDRO BRENTAN
Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30
Para Un. Adm: (016225) E.E. IRENE ORTEGA
A Partir de: 01/10/2015
Processo N.: 1000001914622
Nome: (70535/9) ALICE DAVID DE FREITAS
Para Un. Adm: (013609) E.E. PROF. JURACY MACEDO
A Partir de: 01/10/2015
Processo N.: 1000002015721
Nome: (228150/1) ALINE MARIA PEREIRA DA SILVA
Para Un. Adm: (009415) E.E. PROF. NILO POVOAS
A Partir de: 15/05/2015
Processo N.: 1000001891350
Nome: (106983/9) ANA RITA GUIMARAES
Para Un. Adm: (012262) E.E. PROF. HONORIO RODRIGUES AMORIM
A Partir de: 09/05/2015
Processo N.: 1000001824018
Nome: (76013/4) ANDREIA MENDONCA DIAS
Para Un. Adm: (064149) E.E. PAULO FREIRE
A Partir de: 03/02/2015
Processo N.: 1000002022220
Nome: (205695/13) ANNELISE SEBBEN
Para Un. Adm: (010340) E.E. LICEU CUIABANO - MARIA DE ARRUDA
MULLER
A Partir de: 29/07/2015
Processo N.: 1000002007774
Nome: (51986/16) CELIA APARECIDA DE SOUZA LELES
Cargo/Função: (4731) TEC ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30
Para Un. Adm: (046442) E.E. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES
A Partir de: 19/05/2015
Processo N.: 1000002019465
Nome: (136995/10) CESAR AMARAL DE SOUZA LEITE
Para Un. Adm: (061441) E.E. 19 DE DEZEMBRO
A Partir de: 25/02/2015
Processo N.: 1000002022269
Nome: (127035/13) CLAUDIA DE SOUZA BEZERRA
Para Un. Adm: (040681) ASSESSORIA PEDAGOGICA - BARRA DO BUGRES
A Partir de: 20/05/2015
Processo N.: 1000001871137
Nome: (80786/6) CLAUDIOMAR PEDRO DA SILVA
Para Un. Adm: (015873) E.E. 13 DE MAIO
A Partir de: 28/01/2015
<BEGIN:793329:57>
Nº 26650
DE: 29/10/2015
conferidas por lei,
Resolve: REMOVER
Evento: REMOCAO
Processo N.: 1000002015951
Nome: (54613/10) ADRIANA ROBERTA FERREIRA DOS SANTOS
Para Un. Adm: (060216) E.E. MISSIONARIO GUNNAR VINGREN
A Partir de: 03/02/2015
Processo N.: 1000001763301
Nome: (54659/4) ALCIMARIA ATAIDES DA COSTA
Para Un. Adm: (009920) E.E. DJALMA FERREIRA DE SOUZA
A Partir de: 05/02/2015
Processo N.: 1000001954271
Nome: (115682/2) CLEIDE LEMES BARROS SOARES
Para Un. Adm: (049905) CEFAPRO DE DIAMANTINO
A Partir de: 06/05/2015
Processo N.: 1000002014951
Nome: (74451/6) CRISTIANE DE FREITAS ALVES
Para Un. Adm: (016047) E.E. JOAO MONTEIRO SOBRINHO
A Partir de: 16/03/2015
Processo N.: 1000002022583
Nome: (95921/8) CRISTINA LISBOA PINTO DE FIGUEIREDO
Para Un. Adm: (012327) E.E. PROF. JOSE MENDES MARTINS
A Partir de: 02/02/2015
Processo N.: 1000001909334
Nome: (242570/1) DALVA APARECIDA MARTINS DA SILVA
Para Un. Adm: (016209) E.E. Pe.THIAGO
A Partir de: 01/08/2015
Processo N.: 1000002022343
Nome: (58260/3) DAVI VICENTE DA SILVA
Para Un. Adm: (010588) E.E. PROF. ULISSES CUIABANO
A Partir de: 24/02/2015
Processo N.: 1000002015958
Nome: (242559/1) EDINEI MARCOS DA SILVA SIQUEIRA
Para Un. Adm: (173584) E. E. GOV. JOSE GARCIA NETO
A Partir de: 04/08/2015
Processo N.: 1000002015894
Nome: (239470/1) EDINEIA ELAINE CARDOSO
Para Un. Adm: (176800) E. E. PARECIS
A Partir de: 03/06/2015
Processo N.: 1000001954078
Nome: (135135/11) EDMILSON PEREIRA DOS SANTOS
Diário Oficial
Para Un. Adm: (040908) ASSESSORIA PEDAGOGICA - ARENAPOLIS
A Partir de: 13/06/2015
Processo N.: 1000002019515
Nome: (37034/5) EDNA NUNES DE OLIVEIRA LOPES
Para Un. Adm: (014362) E.E. GARÇA BRANCA
A Partir de: 09/02/2015
Processo N.: 1000002017083
Nome: (217301/16) EDSON JOSE DA COSTA MAGALHAES
Para Un. Adm: (049727) E.E. SARITA BARACT
A Partir de: 10/08/2015
Processo N.: 1000002022245
Nome: (3432/1) ELIAS FORTUNATO DE SOUZA
Para Un. Adm: (014435) E.E. ALFREDO JOSE DA SILVA
A Partir de: 28/01/2015
Processo N.: 1000001913549
Nome: (212448/7) ELISANGELA MARIA FRANCISCA LEITE
Para Un. Adm: (013595) E.E. Pe. CESAR ALBISETTI
A Partir de: 18/08/2015
Processo N.: 1000001909365
Nome: (85609/18) ERICA EMILIANA DA COSTA
Para Un. Adm: (012688) E.E. ANTONIO JOAO RIBEIRO
A Partir de: 08/04/2015
Processo N.: 1000002019461
Nome: (89006/1) ERNESTO DOS ANJOS FEITOZA
Para Un. Adm: (014141) E.E. HUMBERTO CASTELO BRANCO
A Partir de: 18/06/2015
Processo N.: 1000002022229
Nome: (227109/1) FABIANA PARDINI ALVES
Para Un. Adm: (071803) E.E. RUI BARBOSA
A Partir de: 09/05/2015
Processo N.: 1000002022333
Nome: (7974/1) FLORENCIO LEONARDO DA SILVA
Para Un. Adm: (010588) E.E. PROF. ULISSES CUIABANO
A Partir de: 02/04/2015
Processo N.: 1000002022623
Nome: (20431/1) FRANCILEIDE FONTINELLI PASSOS
Para Un. Adm: (010901) E.E. SAGRADO CORACAO DE JESUS
A Partir de: 04/02/2015
Processo N.: 1000002022569
Nome: (141426/1) GILMARA OLIVEIRA PINTO FIGUEIREDO
Para Un. Adm: (184152) E. E. JUAREZ RODRIGUES DOS ANJOS
A Partir de: 28/01/2015
Processo N.: 1000002014206
Nome: (65111/5) HELENO BRAZ DO NASCIMENTO
Para Un. Adm: (009393) E.E. JOAO BRIENE DE CAMARGO
A Partir de: 03/02/2015
Processo N.: 1000001914685
Nome: (75334/5) HELLEN GOULART
Para Un. Adm: (158836) E.E. PAULO FREIRE
A Partir de: 16/03/2015
Processo N.: 1000002022330
Nome: (76097/3) HERMISON LEVI DE SOUZA
Para Un. Adm: (009610) E.E. ANTONIO EPAMINONDAS
A Partir de: 01/07/2015
Processo N.: 1000002019496
Nome: (235943/1) JACKSON DA SILVA OLIVEIRA
Para Un. Adm: (010480) E.E. ALCEBIADES CALHAO
A Partir de: 30/04/2015
Processo N.: 1000002017120
Nome: (95076/11) JANE MARGARETH BRITO SILVA
Para Un. Adm: (156434) E.E. JOSÉDOMINGOS FRAGA
A Partir de: 22/08/2015
Processo N.: 1000002022570
Nome: (210652/10) JEFFERSON ARAUJO ALVES
A Partir de: 01/08/2015
Processo N.: 1000002022254
Nome: (235862/1) JESSIKA ANGELICA PEREIRA
Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR
Para Un. Adm: (014478) E.E. EVANG. ASSEMBLEIA DE DEUS
A Partir de: 30/01/2015
Nº 26650
Página 58
Processo N.: 1000002022300
Nome: (32469/1) JOAO BOSCO PINTO DE BARROS
Cargo/Função: (3484) PROFESSOR EM EXTINCAO
A Partir de: 01/08/2015
Processo N.: 1000002022301
Nome: (38029/1) JOAO VAZ PEDROSO DE BARROS NETO
A Partir de: 31/07/2015
Processo N.: 1000002019509
Nome: (69222/59) JOSIANE RODRIGUES DOURADO
Para Un. Adm: (014257) E.E. ESTEVAO DE MENDONCA
A Partir de: 10/08/2015
Processo N.: 1000002013705
Nome: (242569/1) KAREN RENATA PINTO SILVA
Para Un. Adm: (012360) CEJA LICINIO MONTEIRO DA SILVA
A Partir de: 07/08/2015
Processo N.: 1000002014863
Nome: (46888/20) KELLY MORGANA MORAES DA ROCHA SOBRINHO
Para Un. Adm: (124907) E.E. TEOTONIO CARLOS DA CUNHA NETO
A Partir de: 20/08/2015
Processo N.: 1000001913394
Nome: (132414/9) LAODICEIA SOUSA DE ARAUJO HOCHMULLER
Para Un. Adm: (183652) E. E. PROFªMARIA SEBASTIANA DE SOUZA
A Partir de: 23/06/2015
Processo N.: 1000002022235
Nome: (85201/1) LEIA RODRIGUES DA CUNHA CARVALHO DE ABREU
Para Un. Adm: (154920) CEFAPRO DE PONTES E LACERDA
A Partir de: 04/07/2015
Processo N.: 1000002017226
Nome: (112203/15) LEIA SPODE ZENARO
Para Un. Adm: (015156) E.E. NORBERTO SCHWANTES
A Partir de: 15/04/2015
Processo N.: 1000002017106
Nome: (109996/15) LEY LY NAY DIACOY FARIAS MIRANDA
Para Un. Adm: (011339) E.E. IR. DIVA PIMENTEL
A Partir de: 09/05/2015
Processo N.: 1000002022281
Nome: (46876/13) LUCIANA ALVES DA COSTA NUNES
Para Un. Adm: (016209) E.E. Pe.THIAGO
A Partir de: 15/04/2015
Processo N.: 1000001914626
Nome: (240187/1) LUCIELY SCORPIONI DE OLIVEIRA SANTOS
Para Un. Adm: (013625) E.E. JOAO PEDRO TORRES
A Partir de: 14/05/2015
Processo N.: 1000001880581
Nome: (84967/1) LUCIENE APARECIDA DE SOUZA
Para Un. Adm: (041564) ASSESSORIA PEDAGOGICA - JUARA
A Partir de: 09/02/2015
Processo N.: 1000002014891
Nome: (226485/1) LUINISE DE FRANCA ARQUAZ
Para Un. Adm: (097012) E. E. JOSE APARECIDO RIBEIRO
A Partir de: 25/05/2015
Processo N.: 1000002022328
Nome: (19096/1) LUIZ BATISTA JORGE
Para Un. Adm: (010057) E.E. DIONE AUGUSTA SILVA SOUZA
A Partir de: 02/03/2015
Processo N.: 1000002019506
Nome: (11732/1) LUIZ CARLOS DE SOUZA NEVES
Para Un. Adm: (010502) E.E. AUREOLINA EUSTACIA RIBEIRO
A Partir de: 01/08/2015
Processo N.: 1000002022259
Nome: (227437/1) LUIZ CARLOS NUNES SILVA
Para Un. Adm: (014508) E.E. 7 DE SETEMBRO
A Partir de: 15/05/2015
Processo N.: 1000002018381
Nome: (236124/1) LUIZ CARLOS PEREIRA WESNER
Para Un. Adm: (010413) E.E. JOSE MAGNO
A Partir de: 03/06/2015
Processo N.: 1000002019462
Nome: (87145/1) LUZINEI FERNANDES DE SOUZA
Para Un. Adm: (038709) E.E. JUSCELINO KUBISTCHEK
A Partir de: 16/03/2015
Diário Oficial
Processo N.: 1000002022265
Nome: (40871/36) MARCUS DE MORAES MACEDO
Para Un. Adm: (011207) E.E. TREZE DE MAIO
A Partir de: 03/10/2015
Processo N.: 1000002019481
Nome: (70627/3) MARIA APARECIDA SANTOS E SOUZA
Para Un. Adm: (012378) E.E. ARNALDO ESTEVAO FIGUEIREDO
A Partir de: 09/02/2015
Processo N.: 1000001871174
Nome: (45531/14) MARIA MENDES CORREIA PIMENTA
Para Un. Adm: (023841) E.E. Dr. ELCIO DE SOUZA
A Partir de: 09/02/2015
Processo N.: 1000001914692
Nome: (20943/2) MARIA SEBASTIANA DE CAMPOS NETA
Para Un. Adm: (011959) E.E. GONÇALO BOTELHO DE CAMPOS
A Partir de: 03/02/2015
Processo N.: 1000002019495
Nome: (227439/1) MARIANE NUNES DE CARVALHO VIEIRA
Para Un. Adm: (010480) E.E. ALCEBIADES CALHAO
A Partir de: 08/07/2015
Processo N.: 1000002017222
Nome: (75137/2) MARINALVA ALMEIDA DAMACENA DUARTE DE SOUSA
Para Un. Adm: (011401) E.E. ANTONIO CRISTINO CORTES
A Partir de: 03/02/2015
Processo N.: 1000002021353
Nome: (210609/2) MARLENE CHAGAS LIMA
Para Un. Adm: (011231) E.E. DOM AQUINO CORREA
A Partir de: 11/06/2015
Processo N.: 1000002022567
Nome: (85668/21) MARLENE GONCALVES SAMPAIO PICOLO
A Partir de: 13/08/2015
Processo N.: 1000002022574
Nome: (133233/11) MARLI TERESINHA DAHMER
Para Un. Adm: (012246) E.E. DOM BOSCO
A Partir de: 20/05/2015
Processo N.: 1000002022250
Nome: (87007/1) MILZA DAN GOIS
Para Un. Adm: (011193) E.E. 10 DE DEZEMBRO
A Partir de: 01/07/2015
Processo N.: 1000002022253
Nome: (23068/1) NICOLINA PIRES ROMAO DE SENE
Para Un. Adm: (014478) E.E. EVANG. ASSEMBLEIA DE DEUS
A Partir de: 13/10/2015
Processo N.: 1000002022224
Nome: (236074/1) ORLANDO ALVES FERREIRA
Para Un. Adm: (010340) E.E. LICEU CUIABANO - MARIA DE ARRUDA
MULLER
A Partir de: 30/04/2015
Processo N.: 1000001927327
Nome: (126355/5) OSEIAS PEREIRA DIAS
Para Un. Adm: (065480) ASSESSORIA PEDAGOGICA DE RONDOLANDIA
A Partir de: 07/05/2015
Processo N.: 1000002022282
Nome: (243107/1) RAFAEL COSTA TAKAKI
Para Un. Adm: (011720) E.E. UNIAO E FORÇA
A Partir de: 29/09/2015
Processo N.: 1000001899692
Nome: (236114/1) ROSANA MUNIZ GONCALVES
Para Un. Adm: (009717) E.E. DR. ESTEVAO ALVES CORREA
A Partir de: 30/04/2015
Processo N.: 1000002022225
Nome: (140588/1) ROSILENE MARQUES DE OLIVEIRA
Para Un. Adm: (011703) E.E. PROF. DEMETRIO COSTA PEREIRA
A Partir de: 31/03/2015
Processo N.: 1000002021380
Nome: (226735/1) ROSIMEIRE DE CARVALHO RIBEIRO
Para Un. Adm: (014869) E.E. Pref. ARTHUR RAMOS
A Partir de: 19/05/2015
Processo N.: 1000002015891
Página 59
Nº 26650
Nome: (39323/4) ROZENILDE CASTRO DE OLIVEIRA
Para Un. Adm: (176800) E. E. PARECIS
A Partir de: 13/06/2015
Processo N.: 1000001893579
Nome: (200287/10) SELMA DORRIGUETTE DE OLIVEIRA
Para Un. Adm: (011886) E.E. Dep. FRANCISCO E. RANGEL TORRES
A Partir de: 26/04/2015
Processo N.: 1000002018337
Nome: (89536/2) SHIRLEY GRACIA ALVES DE ALMEIDA LOBO
Para Un. Adm: (012670) E.E. FREI CARLOS VALLETE
A Partir de: 19/07/2015
Processo N.: 1000002017209
Nome: (144276/8) SILFARLES BATISTA DA SILVA
Para Un. Adm: (011363) E.E. NORBERTO SCHWANTES
A Partir de: 17/06/2015
Processo N.: 1000002022275
Nome: (87606/6) SILVIA CHRISTIANNE FERREIRA GOMES AIRES
Para Un. Adm: (045098) E.E. JOAO CATARINO DE SOUZA
A Partir de: 03/02/2015
Processo N.: 1000002022626
Nome: (31416/1) SILVIA MARIA CAVALCANTE SILVA BEZERRA
Para Un. Adm: (010901) E.E. SAGRADO CORACAO DE JESUS
A Partir de: 04/02/2015
Processo N.: 1000001916318
Nome: (227842/1) TAISA JULIA FERNANDES
Para Un. Adm: (016110) E.E. VINICIUS DE MORAES
A Partir de: 20/06/2015
Processo N.: 1000002015950
Nome: (59469/2) VALDIR DE OLIVEIRA
Para Un. Adm: (040118) E.E. JAYME VERISSIMO DE CAMPOS.JUNIOR
A Partir de: 03/02/2015
Processo N.: 1000002017090
Nome: (61096/27) VANDERLEY PIRES CARRIEL
Para Un. Adm: (127728) E.E. PROF. VALDOMIRO TEODORO CANDIDO
A Partir de: 04/08/2015
Processo N.: 1000002015914
Nome: (31830/1) VANI TEREZINHA SIEBERT SILVA
Para Un. Adm: (015482) E.E. RUI BARBOSA
A Partir de: 26/06/2015
Processo N.: 1000002022251
Nome: (84416/2) VANIA REGINA DO PRADO
Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL
Para Un. Adm: (014460) E.E. JULIO MULLER
A Partir de: 29/01/2015
Processo N.: 1000001891233
Nome: (84438/1) VERA MARGARETH FABRO
Para Un. Adm: (009806) E.E. HISTORIADOR RUBENS DE MENDONÇA
A Partir de: 03/02/2015
Processo N.: 1000002022303
Nome: (51747/10) VLADEMIR ALVES DE ANDRADE
A Partir de: 04/02/2015
<BEGIN:793330:59>
DE: 29/10/2015
conferidas por lei,
Resolve: AUTORIZAR
Processo N.: 1000002022344
Nome: (239351/7) ANTONIO MARTINS DOS SANTOS
Un. Adm: (016055) E.E. MADRE TARCILA
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Processo N.: 1000002022345
Nome: (239351/7) ANTONIO MARTINS DOS SANTOS
Un. Adm: (016055) E.E. MADRE TARCILA
A Partir de: 01/09/2015 Até30/09/2015
<BEGIN:793331:59>
Diário Oficial
DE: 29/10/2015
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Evento: LICENÇA A GESTANTE/SEGURADO INSS
Processo N.: 1000002018336
Nome: (246793/3) MARIZINEIDE TRACEMA RIKBAKTATSA
Cargo/Função: (3514) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. NAO HABILIT
Un. Adm: (129232) E.E. INDIGENA MYHYINYMYKYTA SKIRIPI
A Partir de: 30/09/2015 Até28/11/2015
Processo N.: 1000002021953
Nome: (251005/3) MICHELLE VIGNANDO
Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO
Un. Adm: (015334) E.E. IR. LUCINDA FACHINI
A Partir de: 16/10/2015 Até14/12/2015
Processo N.: 1000002022195
Nome: (240931/6) REGIANE ELLEN DA CONCEICAO
Un. Adm: (176800) E. E. PARECIS
A Partir de: 14/10/2015 Até18/12/2015
Processo N.: 1000002021167
Nome: (224320/20) ROSANGELA DE BELEM SIQUEIRA
Un. Adm: (010260) E.E. SAO JOSE
A Partir de: 09/10/2015 Até07/12/2015
Processo N.: 1000002022308
Nome: (101385/47) THAIZ PRATES REGENOLD POMPEU
Un. Adm: (020516) E.E. DR. MARIO DE CASTRO
A Partir de: 26/10/2015 Até18/12/2015
<BEGIN:793332:60>
DE: 29/10/2015
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Evento: LICENÇA P/ TRATAMENTO SAUDE/SEGURADO INSS
Processo N.: 1000002019429
Nome: (137969/16) ANTONILCE RITA DA SILVA BRUNO RODRIGUES
Un. Adm: (010421) E.E. Pe. WANIR DELFINO CESAR
A Partir de: 19/10/2015 Até17/11/2015
Processo N.: 1000002021171
Nome: (121584/13) BENEDITA FRANCISCA DA SILVA
Un. Adm: (038733) CRECHE EST. ENS. FUND. MARIA EUNICE DUARTE
BARROS
A Partir de: 22/10/2015 Até05/11/2015
Processo N.: 1000002022618
Nome: (240857/6) CERLI FERREIRA MACHADO DE SOUZA
Un. Adm: (124109) E.E. BROMILDO LAWISCH
A Partir de: 19/10/2015 Até18/12/2015
Processo N.: 1000002022215
Nome: (244094/5) DEBORA DOS REIS E SOUZA
Un. Adm: (012866) E.E. INOCENCIA RACHID JAUDY
A Partir de: 27/10/2015 Até25/11/2015
Processo N.: 1000002022318
Nome: (138737/18) ELAINE ALVES DE SOUZA DIAS
Un. Adm: (014729) E.E. SAO FRANCISCO DE ASSIS
A Partir de: 18/10/2015 Até23/10/2015
Processo N.: 1000002022164
Nome: (251559/9) FRANCIELE DELLA JUSTINA
Un. Adm: (091448) E.E. PROFª. EDELI MANTOVANI
A Partir de: 30/09/2015 Até06/10/2015
Processo N.: 1000002022178
Nome: (126086/54) FRANCISNEIRE ANISIA DA SILVA
Un. Adm: (011444) E.E. NOSSA SENHORA DA GUIA
A Partir de: 26/10/2015 Até09/11/2015
Processo N.: 1000002022180
Un. Adm: (011444) E.E. NOSSA SENHORA DA GUIA
A Partir de: 26/10/2015 Até09/11/2015
Processo N.: 1000002022595
Un. Adm: (011363) E.E. NORBERTO SCHWANTES
A Partir de: 26/10/2015 Até09/11/2015
Nº 26650
Página 60
Processo N.: 1000002022597
Un. Adm: (011347) E.E. DOM JOSE SELVA
A Partir de: 26/10/2015 Até09/11/2015
Processo N.: 1000002022193
Nome: (239704/2) GRACIELI MARIA PAULUK
Un. Adm: (104230) E.E. PROF. ELIDIO MURCELLI FILHO
A Partir de: 19/10/2015 Até23/10/2015
Processo N.: 1000002021924
Nome: (34300/14) JOSEFA ALVES DE ALBUQUERQUE PAIXAO
Un. Adm: (040320) E.E. VINICIUS DE MORAES
A Partir de: 22/10/2015 Até20/11/2015
Processo N.: 1000002021386
Nome: (201829/29) JUCELIA DIAS DA SILVA
Un. Adm: (010871) E.E. ADOLFO AUGUSTO DE MORAES
A Partir de: 26/10/2015 Até24/11/2015
Processo N.: 1000002022177
Nome: (201829/26) JUCELIA DIAS DA SILVA
Un. Adm: (010871) E.E. ADOLFO AUGUSTO DE MORAES
A Partir de: 26/10/2015 Até24/11/2015
Processo N.: 1000002022268
Nome: (123046/39) LIVIA ARAUJO CARDOSO
Un. Adm: (015130) E.E. 31 DE MARCO
A Partir de: 26/10/2015 Até09/11/2015
Processo N.: 1000002022272
A Partir de: 26/10/2015 Até09/11/2015
Processo N.: 1000002022558
A Partir de: 26/10/2015 Até09/11/2015
Processo N.: 1000002022340
Nome: (117687/15) LUCIANE GOMES PAIAO
Un. Adm: (065587) E.E. IVALDINO FRANCIO
A Partir de: 26/10/2015 Até18/12/2015
Processo N.: 1000002022341
A Partir de: 26/10/2015 Até18/12/2015
Processo N.: 1000002022342
A Partir de: 26/10/2015 Até18/12/2015
Processo N.: 1000002022356
Nome: (254343/4) LUZENIL CARMEM DE LIMA MAGALHAES
Un. Adm: (012238) E.E. PROFª. MARIA DA CUNHA BRUNO
A Partir de: 19/10/2015 Até02/11/2015
Processo N.: 1000002022186
Nome: (123343/20) MARIA DE JESUS COELHO DOS SANTOS
Un. Adm: (069205) E.E. PROF. GERSON CARLOS DA SILVA
A Partir de: 22/10/2015 Até18/12/2015
Processo N.: 1000002022316
A Partir de: 22/10/2015 Até18/12/2015
Processo N.: 1000002022321
A Partir de: 22/10/2015 Até18/12/2015
Processo N.: 1000002022609
Nome: (45881/25) MARIA JOSE SILVA RAMOS
Un. Adm: (010731) E.E. DE ENSINO ESPECIAL LIVRE APRENDER
A Partir de: 27/10/2015 Até10/11/2015
Processo N.: 1000002022631
Nome: (211135/15) ODETE PRESOTTO
Un. Adm: (114553) E.E. Pe. JHOANNES BERTHOLD HENNING
A Partir de: 21/10/2015 Até28/10/2015
Processo N.: 1000002022632
Nome: (211135/16) ODETE PRESOTTO
Un. Adm: (114553) E.E. Pe. JHOANNES BERTHOLD HENNING
A Partir de: 21/10/2015 Até28/10/2015
Diário Oficial
Processo N.: 1000002022658
Nome: (45512/48) OSMARINA CECILIA DE CARVALHO
Un. Adm: (012734) E.E. LISANDRO NUNES PEREIRA
A Partir de: 26/10/2015 Até08/11/2015
Processo N.: 1000002018391
Nome: (247199/3) RAQUEL SIRAJUP
Cargo/Função: (8850) PROFESSOR INDIO
Un. Adm: (131849) E.E. INDIGENA DE EDUC. BASICA JUPORIJUP
A Partir de: 20/10/2015 Até03/11/2015
<BEGIN:793333:61>
DE: 29/10/2015
conferidas por lei,
Resolve: RETIFICAR
Evento: LICENÇA P/ TRATAMENTO SAUDE/SEGURADO INSS
Processo N.: 1000001933158
Nome: (219725/12) AMANIA SOUZA SOARES CAMPOS
Un. Adm: (011460) E.E. JARDIM ARAGUAIA
A Partir de: 10/08/2015 Até07/11/2015
Processo N.: 1000001996937
Nome: (211900/7) ANDREIA DOS SANTOS DA SILVA
Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL
Un. Adm: (156027) CEJA - JOSE DE ALENCAR
A Partir de: 28/09/2015 Até18/12/2015
Processo N.: 1000001990671
Nome: (200655/22) ELISINEIDE FERREIRA GABI VENANCIO
Un. Adm: (016365) E.E. KREEN AKARORE
A Partir de: 25/09/2015 Até28/10/2015
Processo N.: 1000001991252
Nome: (200655/23) ELISINEIDE FERREIRA GABI VENANCIO
Un. Adm: (016357) E.E. IRANY JAIME FARINA
A Partir de: 25/09/2015 Até28/10/2015
Processo N.: 1000001941575
Nome: (92994/17) FRANCISCA ANDRADE SILVA
Un. Adm: (014729) E.E. SAO FRANCISCO DE ASSIS
A Partir de: 17/08/2015 Até18/12/2015
Processo N.: 1000001970312
Nome: (220299/11) MARIA AUXILIADORA DA SILVA RODRIGUES
Un. Adm: (011754) E.E. Des. GABRIEL PINTO DE ARRUDA
A Partir de: 21/09/2015 Até13/11/2015
Processo N.: 1000001847083
Nome: (144017/9) NEUZA APARECIDA PEREIRA
Un. Adm: (016209) E.E. Pe.THIAGO
A Partir de: 06/04/2015 Até18/12/2015
<BEGIN:793334:61>
DE: 29/10/2015
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (35901/1) ADOLAR JORGE RHODEN
Un. Adm: (016012) CEJA ANTONIO CASAGRANDE
A Partir de: 13/10/2015 Até11/11/2015
Processo N.:
Nome: (252720/1) ADRIANA BERTOL
Un. Adm: (114561) E.E. PROF. ELCIO PRATES
A Partir de: 14/10/2015 Até12/11/2015
Processo N.:
Nome: (141995/14) ALESSANDRA BERNOBIC DA SILVEIRA POQUIVIQUI
Un. Adm: (012114) E.E. PEDRO GARDES
A Partir de: 19/10/2015 Até27/11/2015
Processo N.:
Nome: (78820/22) ANA PAULA ROSSI RIBEIRO DE PAULA
Un. Adm: (013951) E.E. Sen. FILINTO MULLER
A Partir de: 23/10/2015 Até21/12/2015
Nº 26650
Página 61
Processo N.:
Nome: (40490/1) ARCILDA FATIMA PICCHI
Un. Adm: (014559) E.E. Dr. GUILHERME FREITAS ABREU LIMA
A Partir de: 18/10/2015 Até26/11/2015
Processo N.:
Nome: (227391/1) CARMEN BENEDITA DOS SANTOS FERREIRA
Un. Adm: (012106) E.E. PROFª. ADALGISA DE BARROS
A Partir de: 04/10/2015 Até17/11/2015
Processo N.:
Nome: (121890/6) DANIELLE DE PADUA CAMPOS
Un. Adm: (016012) CEJA ANTONIO CASAGRANDE
A Partir de: 05/10/2015 Até24/10/2015
Processo N.:
Nome: (228240/1) DIENE ALVES BRANDAO
Un. Adm: (015377) E.E. NILCE MARIA MAGALHAES
A Partir de: 14/10/2015 Até03/11/2015
Processo N.:
Nome: (26630/2) DILVA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA
Un. Adm: (013331) E.E. ROSA DOS VENTOS
A Partir de: 28/09/2015 Até25/03/2016
Processo N.:
Nome: (92342/12) DINA SABINO NUNES
Un. Adm: (014150) E.E. SANTA TEREZINHA
A Partir de: 24/10/2015 Até22/12/2015
Processo N.:
Nome: (30287/1) ELENIRA DA SILVA
Un. Adm: (156027) CEJA - JOSE DE ALENCAR
A Partir de: 13/10/2015 Até26/10/2015
Processo N.:
Nome: (99548/46) ELIAS DA SILVA REZENDE
Un. Adm: (015636) E.E. JOAO PAULO I
A Partir de: 19/10/2015 Até17/11/2015
Processo N.:
Nome: (239603/2) ELIZABETE RIBEIRO DA SILVA
Un. Adm: (069329) E.E. TANCREDO NEVES
A Partir de: 02/10/2015 Até10/11/2015
Processo N.:
Nome: (116498/2) ELIZANETH DE ARRUDA MARTINS EUBANK
Un. Adm: (012670) E.E. FREI CARLOS VALLETE
A Partir de: 23/10/2015 Até11/11/2015
Processo N.:
Nome: (200494/6) ELIZANGELA ALVES SOUSA
Un. Adm: (015458) E.E. VITORIA FURLANI DA RIVA
A Partir de: 01/10/2015 Até29/11/2015
Processo N.:
Nome: (45078/7) ENI GONCALVES DA SILVA CAMBUI
Un. Adm: (010642) E.E. RAIO DE SOL
A Partir de: 22/10/2015 Até20/12/2015
Processo N.:
Nome: (45714/1) GERALDO GENTIL DOS REIS
Un. Adm: (009946) E.E. PASCHOAL MOREIRA CABRAL
A Partir de: 19/10/2015 Até23/10/2015
Processo N.:
Nome: (50603/14) GILMARA CRISTINA ALEXANDRE AREDES
Un. Adm: (013048) E.E. Dep. DORMEVIL FARIA
A Partir de: 27/10/2015 Até25/12/2015
Processo N.:
Nome: (26444/1) IZOLDA STRENTZKE
Un. Adm: (146013) SUPERINT.DE FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO
A Partir de: 19/10/2015 Até02/11/2015
Processo N.:
Nome: (31424/1) JANAINA PEREIRA MONTEIRO
Un. Adm: (009920) E.E. DJALMA FERREIRA DE SOUZA
A Partir de: 03/10/2015 Até01/11/2015
Processo N.:
Nome: (73237/3) JURANDI BENEDITO BASTO
Un. Adm: (009890) CEJA PROFª. ALMIRA DE AMORIM SILVA
A Partir de: 25/10/2015 Até23/11/2015
Processo N.:
Nome: (227426/1) LIDIA TAGARRO COSTA PEREIRA
Un. Adm: (158836) E.E. PAULO FREIRE
A Partir de: 19/10/2015 Até02/11/2015
Diário Oficial
Processo N.:
Nome: (34804/1) LORECI RIBEIRO DA ROCHA
Un. Adm: (157252) E.E. LEDY ANITA BRESCANCIN
A Partir de: 17/10/2015 Até15/12/2015
<BEGIN:793337:62>
Processo N.: 1000002022683
Nome: (85280/1) ADRIANA MARQUIORETO
A Partir de: 01/11/2015 Ate 30/11/2015
Processo N.:
Nome: (106505/25) ROGERIO LEITE MURJI
Un. Adm: (154172) E.E. LUIZ CARLOS CECONELLO
A Partir de: 28/09/2015 Até27/10/2015
Processo N.:
Nome: (227735/1) ROSIANE LUCIA DE BARROS RONDON CUNHA
Un. Adm: (009946) E.E. PASCHOAL MOREIRA CABRAL
A Partir de: 26/10/2015 Até24/11/2015
Processo N.:
Nome: (142642/2) ROSIMEIRE APARECIDA RAMOS
Un. Adm: (173649) E. E. EDINA DALABETTA
A Partir de: 20/08/2015 Até16/09/2015
Processo N.:
Nome: (200606/23) SANDRA MARIA ALVES DE SOUZA
Un. Adm: (013528) E.E. LUCAS AUXILIO TONIAZO
A Partir de: 04/10/2015 Até07/10/2015
Processo N.:
Nome: (85856/1) SONIA FERREIRA DOS SANTOS
Un. Adm: (116033) E.E. CRISTIANO ARAUJO PIRES
A Partir de: 25/07/2015 Até05/08/2015
DE: 29/10/2015
conferidas por lei,
Resolve: RETIFICAR
Processo N.: 1000002022552
Nome: (85198/1) ANDERSON BARBOSA
A Partir de: 01/11/2015 Ate 30/12/2015
Processo N.: 1000002022266
Nome: (26540/1) CARLA REGINA EIDT
A Partir de: 23/10/2015 Ate 21/12/2015
Processo N.: 1000002022310
Nome: (76317/2) CELIO MESQUITA DE MAGALHAES
A Partir de: 09/11/2015 Ate 08/12/2015
Processo N.: 1000002022346
Nome: (23306/1) DELMIRA MARIA DE MORAIS
A Partir de: 27/10/2015 Ate 25/12/2015
Processo N.: 12226459
Nome: (53855/2) EDNA RODRIGUES DOS SANTOS
A Partir de: 18/09/2003 Ate 16/12/2003
Processo N.: 1000002022665
Nome: (40535/9) EDNA SANTOS GARCIA DA COSTA
A Partir de: 03/11/2015 Ate 02/12/2015
Processo N.: 124838
Nome: (68741/2) ELIZABETE FURINI VASCONCELOS
A Partir de: 01/03/2008 Ate 29/05/2008
Processo N.: 1000002022299
Nome: (14514/1) JOSE EURIPEDES COUTO SALES
A Partir de: 13/10/2015 Ate 11/12/2015
Processo N.: 1000002022548
Nome: (85753/1) LINDINALVA ALVES DE SOUSA
A Partir de: 03/11/2015 Ate 31/01/2016
Processo N.:
Nome: (85762/1) MARIA ESTELA RODRIGUES DE SOUZA
Un. Adm: (158399) E.E. CLEUFA HUBNER
A Partir de: 19/09/2015 Até30/11/2015
Processo N.: 1000002022339
Nome: (84967/1) LUCIENE APARECIDA DE SOUZA
A Partir de: 28/10/2015 Ate 26/12/2015
DE: 29/10/2015
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (132403/3) NILDA DE FATIMA STEFANI LISBOA
A Partir de: 14/10/2015 Até12/12/2015
<BEGIN:793336:62>
Página 62
conferidas por lei,
Processo N.:
Nome: (130227/17) MARCIA WEBER
Un. Adm: (158399) E.E. CLEUFA HUBNER
A Partir de: 26/06/2015 Até12/10/2015
Processo N.:
Nome: (91866/27) LUIS CARLOS NAVA
Un. Adm: (014796) E.E. MARIA QUITERIA
A Partir de: 19/10/2015 Até02/11/2015
<BEGIN:793335:62>
Nº 26650
Un. Adm: (015733) E.E. IARA MARIA MINOTTO GOMES
A Partir de: 06/10/2015 Até04/12/2015
DE: 29/10/2015
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (39332/1) ALDEMIR MOREIRA SILVA
Un. Adm: (013340) E.E. NOSSA SENHORA DA GLORIA
A Partir de: 26/08/2015 Até23/12/2015
Processo N.:
Nome: (234830/1) ARIANE FERREIRA DA SILVA
Un. Adm: (015156) E.E. NORBERTO SCHWANTES
A Partir de: 14/08/2015 Até13/12/2015
Processo N.:
Nome: (26365/1) LEANDRO ESCOBAR DE OLIVEIRA
Processo N.: 120476
Nome: (29206/1) MARCO ANTONIO DA ROCHA
A Partir de: 10/03/2003 Ate 08/05/2003
Processo N.: 123189
Nome: (30741/1) MARIA SUELI DOS SANTOS BARROS
Cargo/Função: (2321) PROFESSOR
A Partir de: 19/09/2005 Ate 17/12/2005
Processo N.: 1000002022678
Nome: (33612/1) MARISE DE GRANDE
A Partir de: 03/11/2015 Ate 02/12/2015
Processo N.: 119492
Nome: (34021/1) ODAIR JOSE DO ESPIRITO SANTO
Cargo/Função: (2321) PROFESSOR
A Partir de: 15/09/2003 Ate 13/12/2003
Processo N.: 124837
Diário Oficial
Nome: (40765/2) OLAVO ANTONIO RIBEIRO
A Partir de: 28/07/2008 Ate 25/10/2008
Processo N.: 117944
Nome: (22092/1) ROSALY DE MELLO ROSA
A Partir de: 15/04/2002 Ate 13/07/2002
Processo N.: 1000002022192
Nome: (54178/8) ROSANGELA BECKER DUNCKE
A Partir de: 26/10/2015 Ate 24/11/2015
Processo N.: 113937
Nome: (85069/1) SANDRA GLORIA DA SILVA
A Partir de: 01/09/2007 Ate 29/11/2007
<BEGIN:793338:63>
DE: 29/10/2015
CONTRATO/SECITECI/00175/2
DE: 29/10/2015
Processo Nº: 552052/2015
Contratado: (265954/1) DIEGO DE OLIVEIRA RABEL
CPF: 058.809.319-00
Cargo/Função: (9385) PROFESSOR CEPROTEC
Referência: A-001 Carga Horária: 20 horas semanais
Un. Adm: (145505) DIR.ESC.TÉC.EST.DE EDUC.PROFIS.E TEC.DE
DIAMANTINO
A Partir de: 03/11/2015 Até01/11/2016
DE: 29/10/2015
Contratado: (265955/1) ALBERTO FRANCISCO CABRAL BOTTENE
CPF: 246.158.228-98
Un. Adm: (145505) DIR.ESC.TÉC.EST.DE EDUC.PROFIS.E TEC.DE
DIAMANTINO
A Partir de: 03/11/2015 Até01/11/2016
Luzia Helena Trovo Marques de Souza
Secretária de Estado de Ciencia e Tecnologia
conferidas por lei,
END:793304:63>
Resolve: CONCEDER
SEDEC
Processo N.: 551380/2015
Nome: (36308/1) ANTONIO DUARTE DE FIGUEIREDO NETO
Qüinqüênio: 01/01/2009 Ate 31/12/2013
Qtde Dias: 90
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
<BEGIN:793343:63>
BOLETIM DE PESSOAL/SEDEC/00063/2015
Processo N.: 551380/2015
Nome: (36308/1) ANTONIO DUARTE DE FIGUEIREDO NETO
Qüinqüênio: 01/01/2004 Ate 31/12/2008
Qtde Dias: 90
Resolve: DEFERIR
SETAS
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
BOLETIM DE PESSOAL/SETAS/00251/2015
DE: 29/10/2015
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Economico no uso de suas
<BEGIN:793313:63>
Página 63
Nº 26650
DE: 29/10/2015
Contratado: (265947/1) ANA CAROLINA DALMASO
CPF: 019.481.001-18
Referência: C-001 Carga Horária: 20 horas semanais
Un. Adm: (145602) DIR.ESC.TÉC.EST.DE EDUC.PROFIS.E TECN.DE SINOP
A Partir de: 26/10/2015 Até24/10/2016
Processo N.:
Nome: (61339/1) TEREZINHA DOS SANTOS ROSA
Un. Adm: (187798) GAB. DO SECRET. ADJ. DE TURISMO
A Partir de: 30/09/2015 Até28/12/2015
Seneri Kernbeis Paludo
Secretário de Estado de Desenvolvimento Economico
DE: 29/10/2015
O Sec Est Trabalho e Assistencia Social no uso de suas atribuições que
<BEGIN:793344:63>
BOLETIM DE PESSOAL/SEDEC/00064/2015
DE: 29/10/2015
Resolve: DEFERIR
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Economico no uso de suas
Processo N.:
Nome: (253863/1) HERMITA DE SOUZA FERREIRA
A Partir de: 23/10/2015 Até21/11/2015
Resolve: DEFERIR
Valdiney Antonio de Arruda
Sec Est Trabalho e Assistencia Social
SECITECI
<BEGIN:793304:63>
O Secretária de Estado de Ciencia e Tecnologia no uso de suas atribuições
Resolve: AUTORIZAR
DE: 29/10/2015
Contratado: (128909/6) EDSON MANUEL PINTO
CPF: 061.861.508-36
Referência: B-001 Carga Horária: 20 horas semanais
Un. Adm: (145556) DIR.ESC.TÉC.EST.EDUC.PROFIS.E TECN DE
RONDONÓPOLIS
A Partir de: 26/10/2015 Até24/10/2016
DE: 29/10/2015
Contratado: (265943/1) ANDRE LUIZ TIRPO
CPF: 899.999.161-04
Un. Adm: (145602) DIR.ESC.TÉC.EST.DE EDUC.PROFIS.E TECN.DE SINOP
A Partir de: 26/10/2015 Até24/10/2016
Processo N.: 565218/2015
Nome: (96577/1) GENILDE GOTTARDO MAKIAMA
A Partir de: 01/12/2015 Ate 30/12/2015
Processo N.: 564856/2015
Nome: (116652/1) GLADIA MARIA DE BARROS TEIXEIRA ASSIS
Cargo/Função: (6027) ANALISTA DESENV ECON SOCIAL L 10050
A Partir de: 22/12/2015 Ate 20/01/2016
Processo N.: 565203/2015
Nome: (8745/1) PEDRO PAULO RODRIGUES LISBOA
A Partir de: 10/11/2015 Ate 07/02/2016
Seneri Kernbeis Paludo
Secretário de Estado de Desenvolvimento Economico
SECEL
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
<BEGIN:793347:63>
BOLETIM DE PESSOAL/SECEL/00063/2015
DE: 29/10/2015
O Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer no uso de suas
Resolve: DEFERIR
Evento: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE/SEGURADO INSS/15
Processo N.:
Nome: (225690/6) RYTA DE CASSIA PEREIRA DUARTE
Diário Oficial
Un. Adm: (187267) COORD. DE AQUISIÇOES E CONTRATOS
A Partir de: 16/10/2015 Até22/10/2015
Leandro Faleiros Rodrigues Carvalho
Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer
SES
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
<BEGIN:793271:64>
PORTARIA/SES/00124/2015
Nº 26650
Cargo/Função: (4989) PROFIS APOIO SERV SAUDE SUS
Referência: C-005 Carga Horária: 40H
Un. Adm: (183580) HOSP. REG. DE SORRISO
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 2
DE: 29/10/2015
O Secretário de Estado de Saúde no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por lei,
Resolve: CONCEDER
Evento: Regime de Plantão SUS LC nº441/2011
Processo N.: 524530/2015
Nome: (114619/1) ADEMIR JUVENCIO DA SILVA
Cargo/Função: (4946) PROFIS TEC NIV MEDIO SERV SAUDE SUS
Referência: D-004 Carga Horária: 40H
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 4
Processo N.: 524497/2015
Nome: (90106/1) BEATRIS RIBEIRO
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 5
Processo N.: 524497/2015
Nome: (95371/1) CARMEM BOTTEGA
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 11
Processo N.: 524497/2015
Nome: (54199/3) DALVA PAZINATO EIFERT
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 2
Processo N.: 524497/2015
Nome: (95370/1) DIVA DALMORO ZANOL
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 1
Processo N.: 524497/2015
Nome: (42216/2) EDILES VEDOY BACK
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 4
Processo N.: 524530/2015
Nome: (58471/2) ELIZABETE MOREIRA DA SILVA
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 4
Processo N.: 532854/2015
Nome: (123159/1) ELSE SALIES FONSECA FERREIRA
Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS
Un. Adm: (118710) UNID.ESPEC. DE CONTR. MOVIMENTACAO DE PESSOAL
A Partir de: 01/09/2015 Até30/09/2015
Qtde Plantoes: 14
Processo N.: 524530/2015
Nome: (76588/3) EULANE SILVA SANTOS
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 4
Processo N.: 539948/2015
Nome: (117324/1) HORACIO CUSTODIO DA SILVA
Un. Adm: (183598) HOSP. REG. DE CACERES “DR.ANTONIO CARLOS S.
FONTES
A Partir de: 01/09/2015 Até30/09/2015
Qtde Plantoes: 14
Processo N.: 524530/2015
Nome: (90512/1) IVANIR GEONESIO DA SILVA
Página 64
Processo N.: 524497/2015
Nome: (72518/2) JACQUELINE EUNICE MAGALHAES CAMPOS
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 3
Processo N.: 524530/2015
Nome: (40630/2) JANETE SCHMITT POZZER
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 4
Processo N.: 524497/2015
Nome: (103204/2) JOANA CARILHO ROMERO
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 4
Processo N.: 524530/2015
Nome: (98906/2) JOAO PAULO DE SOUZA COSTA
Referência: B-004 Carga Horária: 40H
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 12
Processo N.: 524530/2015
Nome: (43832/3) JOAO RENATO SIMON
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 3
Processo N.: 524530/2015
Nome: (114618/1) LEILA RAQUEL SOUSA DE JESUS BATISTA RAIMUNDO
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 13
Processo N.: 524497/2015
Nome: (44683/3) LEONILDES DE FATIMA SOARES FELIX DA SILVA
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 10
Processo N.: 524497/2015
Nome: (117735/1) LUCIANE GATTO
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 3
Processo N.: 524497/2015
Nome: (58132/1) MAGDALENA KRIESER
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 11
Processo N.: 524530/2015
Nome: (41445/2) MANOEL PIRES DA ROCHA
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 14
Processo N.: 541878/2015
Nome: (117751/1) MARIA APARECIDA DE ALMEIDA WALECHESKI
Un. Adm: (118710) UNID.ESPEC. DE CONTR. MOVIMENTACAO DE PESSOAL
A Partir de: 01/09/2015 Até30/09/2015
Qtde Plantoes: 10
Processo N.: 524497/2015
Nome: (90088/1) MARIA GORETE DA SILVA
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 5
Processo N.: 524497/2015
Nome: (41101/3) MARILENE RIBEIRO
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 4
Diário Oficial
Processo N.: 521422/2015
Nome: (94487/1) MARLON DUARTE LIRA
Un. Adm: (179582) SUPERINT. ADMINISTRATIVA
A Partir de: 01/09/2015 Até30/09/2015
Qtde Plantoes: 14
Processo N.: 524530/2015
Nome: (93159/1) MELISSA DE FATIMA CZARNOBAY
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 14
Processo N.: 524497/2015
Nome: (86249/1) NEIDE ORLANDO DENARDI
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 2
Processo N.: 524530/2015
Nome: (86278/1) OLGA RITA IAROCHESKI
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 2
Processo N.: 524530/2015
Nome: (113072/1) RAFAEL BALZAN
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 2
Processo N.: 524530/2015
Nome: (58294/3) ROSANA APARECIDA PEDRO
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 5
Processo N.: 524497/2015
Nome: (43435/2) ROSELI DICKMANN
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 8
Processo N.: 524530/2015
Nome: (95166/1) SANDRA DE FREITAS CONSONE
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 1
Processo N.: 524497/2015
Nome: (90053/1) SILVANIA BARON EHRHARDT
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 12
Processo N.: 524497/2015
Nome: (95263/1) TEREZINHA LUIZA PELLIZARI
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 13
Processo N.: 524530/2015
Nome: (76586/3) VALDECIR AGUIAR
Referência: B-005 Carga Horária: 40H
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 3
Processo N.: 524530/2015
Nome: (90045/1) VOLMAR EHRHARDT
A Partir de: 01/08/2015 Até31/08/2015
Qtde Plantoes: 4
Eduardo Luiz Conceiçao Bermudez
Secretário de Estado de Saúde
<BEGIN:793340:65>
Nº 26650
BOLETIM DE PESSOAL/SES/00746/2015
Página 65
DE: 29/10/2015
conferidas por lei,
Resolve: CONCEDER
Processo N.: 521397/2015
Nome: (94487/1) MARLON DUARTE LIRA
Un. Adm: (179582) SUPERINT. ADMINISTRATIVA
A Partir de: 02/09/2015 Até02/09/2015
<BEGIN:793341:65>
DE: 29/10/2015
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (79045/1) CELSO LUIZ GAUDENCIO FERES DA SILVA
Un. Adm: (183512) GER. DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS
A Partir de: 19/10/2015 Até02/12/2015
Processo N.:
Nome: (42575/2) CIDELIA APARECIDA DE LARA SOUSA
Un. Adm: (137014) DIR. GERAL DO CIAPS ADAUTO BOTELHO
A Partir de: 13/10/2015 Até11/11/2015
Processo N.:
Nome: (44576/3) CLARICE FERNANDES RIBEIRO
Un. Adm: (151688) DIR. DO ESCRITÓRIO REG. DE SAÚDE DE SINOP
A Partir de: 09/10/2015 Até07/12/2015
Processo N.:
Nome: (126976/1) JOSENIL MARIA DE OLIVEIRA DESCHAMPS
Un. Adm: (158682) DIR.DO CENTRO EST.DE REF. DE MÉDIA E ALTA
COMPLEX.
A Partir de: 26/10/2015 Até09/12/2015
Processo N.:
Nome: (73505/6) TATIANA LIMA DA COSTA REFOSCO
Un. Adm: (137219) COORD.DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA ESP
A Partir de: 22/10/2015 Até05/11/2015
<BEGIN:793342:65>
DE: 29/10/2015
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (116003/1) MARCIA SANT’ANA AMORIM
Un. Adm: (135836) COORD.DA SAÚDE DO TRABALHADOR
A Partir de: 25/10/2015 Até23/11/2015
Processo N.:
Nome: (43127/2) MARIA AUXILIADORA ARRUDA GONCALVES
Un. Adm: (158704) COORD. DE GESTÃO AMBULATORIAL DO CERMAC
A Partir de: 21/10/2015 Até09/11/2015
Processo N.:
Nome: (59048/1) MARLANDA FREIRE ARAGAO
Un. Adm: (151238) GER.DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DE ATENÇÃO ÀSAÚDE
A Partir de: 26/10/2015 Até03/01/2016
SEAF
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS
<BEGIN:793353:65>
BOLETIM DE PESSOAL/SEAF/00042/2015
DE: 29/10/2015
O Sec de Estado de Agric Familiar e Reg Fundiaria no uso de suas
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Diário Oficial
Nome: (22895/1) JOAMIR LOURENCO DA SILVA
Un. Adm: (186759) COORD. DE PROTOCOLO SERV.PATRIM. E TRANSPORTES
A Partir de: 26/10/2015 Até24/12/2015
Suelme Evangelista Fernandes
Sec de Estado de Agric Familiar e Reg Fundiaria
SECID
SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES
<BEGIN:793351:66>
BOLETIM DE PESSOAL/SECID/00067/2015
DE: 29/10/2015
O Secretário de Estado das Cidades no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por lei,
Resolve: REMOVER
Evento: REMOCAO
Processo N.: 492254-2015
Nome: (253095/1) ALCINDO FERNANDO DA SILVA
Para Un. Adm: (189120) GER. DE EXECUÇAO FINANCEIRA
A Partir de: 01/07/2015
Processo N.: 492254-2015
Nome: (227232/1) ALLAIN JOSE GARCIA DE BRITO
Para Un. Adm: (182052) UNID. SETORIAL DE CONTROLE INTERNO UNISECI
A Partir de: 01/07/2015
Processo N.: 492254-2015
Nome: (250454/1) ALUISIO SOUSA SILVA JUNIOR
Para Un. Adm: (172235) GER. DE PROJETOS DE SANEAMENTO
A Partir de: 01/07/2015
Processo N.: 492254-2015
Nome: (113949/4) ANTONIO CARLOS REY DE FIGUEIREDO
Para Un. Adm: (160490) COORD. DE FISCALIZ., CONTROLE E QUALIDADE
A Partir de: 01/07/2015
Processo N.: 492254-2015
Nome: (81084/1) ARNALDO DA GUIA TAQUES
Para Un. Adm: (160520) GER. DE VISTORIA E AVALIAÇAO DE IMOVEIS
A Partir de: 01/07/2015
Processo N.: 492254-2015
Nome: (256872/1) DANIELLE TINOCO DE ANUNCIAÇAO
Para Un. Adm: (189170) COORD. DE CONVENIOS
A Partir de: 01/07/2015
Processo N.: 492254-2015
Nome: (107970/3) ELI JAIRO DE ARAUJO
Para Un. Adm: (189278) COORD. DE CONTRATOS
A Partir de: 01/07/2015
Nº 26650
Página 66
Para Un. Adm: (189111) COORD. CONTABIL
A Partir de: 01/07/2015
Processo N.: 492254-2015
Nome: (255475/1) LUANA DUARTE LIMA DOVIGI
Para Un. Adm: (189260) GER. DE AQUISIÇOES
A Partir de: 01/07/2015
Processo N.: 492254-2015
Nome: (114051/4) LUCCIANE TITO PINHEIRO
Para Un. Adm: (189731) COORD. DE FISCALIZ. DE CONTR. E CONV.DE
OBRAS PUBL
A Partir de: 01/07/2015
Processo N.: 492254-2015
Nome: (256849/1) LUZIA APARECIDA FONSECA
Para Un. Adm: (189103) GER. DE PRESTAÇAO DE CONTAS CONTABIL
A Partir de: 01/07/2015
Processo N.: 492254-2015
Nome: (227517/1) ROSA AKIKO SUEZAWA CAMARGO
Para Un. Adm: (189162) GER. DE EXECUÇAO ORÇAMENTARIA
A Partir de: 01/07/2015
Processo N.: 492254-2015
Nome: (203846/1) SILVIA DE CASSIA NUNES DA ROSA
Para Un. Adm: (189189) SUPERINT. ADMINISTRATIVA
A Partir de: 01/07/2015
Processo N.: 492254-2015
Nome: (206708/4) WELLINGTON FIGUEIREDO ROMERO
Para Un. Adm: (189740) GER. DE FISCALIZAÇAO DE CONTRATOS E
CONVENIOS
A Partir de: 01/07/2015
Secretário de Estado das Cidades
<BEGIN:793352:66>
BOLETIM DE PESSOAL/SECID/00068/2015
DE: 29/10/2015
O Secretário de Estado das Cidades no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por lei,
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (250436/1) MIRAMAR JANUARIO DE OLIVEIRA
Un. Adm: (189197) COORD. DE GESTAO DE PESSOAS
A Partir de: 22/09/2015 Até06/10/2015
Secretário de Estado das Cidades
<BEGIN:793361:66>
BOLETIM DE PESSOAL/GABGOV/00004/2015
DE: 29/10/2015
Processo N.: 492254-2015
Nome: (204595/1) FERNANDA SERRAGLIO BAUM DE CARVALHO
Para Un. Adm: (189200) COORD. DE SERVIÇOS GERAIS
A Partir de: 01/07/2015
O Sec Ext do Gabinete de Governo no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por lei,
Processo N.: 492254-2015
Nome: (120527/3) FLAVIO ANTONIO DA SILVA QUEIROZ
Para Un. Adm: (189219) GER. DE TRANSPORTES
A Partir de: 01/07/2015
Processo N.:
Nome: (259563/2) ELAINE MARGARETH BETTAO FERRI
Cargo/Função: (11487) DGA-4
Un. Adm: (186171) NUCLEO DE AÇOES VOLUNTARIAS
A Partir de: 13/10/2015 Até27/10/2015
Processo N.: 492254-2015
Nome: (227876/1) IVAN XAVIER DE OLIVEIRA
Para Un. Adm: (189685) SUPERINT. DAS OBRAS DA COPA DO MUNDO
A Partir de: 01/07/2015
Processo N.: 492254-2015
Nome: (216137/2) JANEIDE ALVES DE RESENDE
Para Un. Adm: (189286) GER. DE FORMALIZAÇAO DE CONTRATOS
A Partir de: 01/07/2015
Processo N.: 492254-2015
Nome: (254947/1) JESSE MOREIRA DE SOUZA
Para Un. Adm: (182141) GER. DE PRESTAÇAO DE CONTAS DE CONVENIOS
A Partir de: 01/07/2015
Resolve: DEFERIR
Evento: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE/SEGURADO INSS/15
JoséArlindo de Oliveira Silva
Sec Ext do Gabinete de Governo
<END:793361:66>
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
UNEMAT
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO
<BEGIN:793270:66>
PORTARIA/UNEMAT/00085/2015
DE: 29/10/2015
Processo N.: 492254-2015
Nome: (227181/1) JOSIAS JOVINO PULQUERIO
Para Un. Adm: (189138) GER. DE RECEITA
A Partir de: 01/07/2015
O Reitora-Presidente da FUNEMT no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por lei,
Processo N.: 492254-2015
Nome: (139948/2) JULIANO SANTANA DE OLIVEIRA
Nome: (75824/4) HELIOFABIO DA ROCHA SANTOS
A Partir de: 10/11/2015 Até09/12/2015
Resolve: DESIGNAR
Diário Oficial
Cargo/Função: (11745) SUPERVISOR DGA-7 LC 319
Substituído: (124831/1) EMERSON DE SOUZA MENDONCA
Un. Adm: (058602) COORDENADORIA REGIONAL DE BARRA DO BUGRE
Nome: (90079/2) JANILDE BENTO SOARES DA SILVA
A Partir de: 05/10/2015 Até03/11/2015
Substituído: (90651/2) JOCINEI SILVA DE MIRANDA
Un. Adm: (054771) GABINETE DE DIRECAO
Nome: (257912/1) JONATHAN ANDERSON DE PAULA CALDAS
A Partir de: 31/08/2015 Até29/09/2015
Substituído: (116966/2) ELAINE HOFFMANN
Un. Adm: (054720) PRO-REITORIA DE PESQUISA E POS-GRADUACAO
Nome: (124809/1) SERGIO MURILO DE ANDRADE CARVALHO
A Partir de: 21/09/2015 Até20/10/2015
Substituído: (90059/5) FRANCESCO SENATORE DE OLIVEIRA
Un. Adm: (058041) ASSESSORIA DE CULTURA
Nome: (105584/8) SILVANIA DA SILVA FERRI
A Partir de: 06/11/2015 Até05/12/2015
Substituído: (118191/2) TASSIA SILVA CARVALHO
Un. Adm: (058084) DIV. DE ASSUNT. COMUNITARIOS EST
<BEGIN:793339:67>
Ana Maria Di Renzo
Reitora-Presidente da FUNEMT
BOLETIM DE PESSOAL/UNEMAT/00273/2015
Página 67
Nº 26650
Qüinqüênio: 01/08/2008 Ate 31/07/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 527852/2015
Nome: (225095/1) PAULA JEORGEA DE SOUZA CAMPOS
Qüinqüênio: 20/10/2010 Ate 19/10/2015
Qtde Dias: 90
Processo N.: 558277/2015
Nome: (101610/5) RICARDO JOSE DA SILVA
Qüinqüênio: 29/08/2010 Ate 28/08/2015
Qtde Dias: 90
Processo N.: 555456/2015
Nome: (80613/1) VERA LUCIA ADRIANO SILVA
Qüinqüênio: 01/09/2009 Ate 31/08/2014
Qtde Dias: 90
Ana Maria Di Renzo
Reitora-Presidente da FUNEMT
INDEA
INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
<BEGIN:793323:67>
BOLETIM DE PESSOAL/INDEA/00274/2015
DE: 29/10/2015
O Presidente do INDEA no uso de suas atribuições que lhes são conferidas
por lei,
Resolve: REMOVER
Evento: REMOCAO
DE: 29/10/2015
O Reitora-Presidente da FUNEMT no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por lei,
Resolve: CONCEDER
Processo N.: 559594/2015
Nome: (124678/1) ANDRE DE JESUS BRITO
Qüinqüênio: 14/07/2010 Ate 13/07/2015
Qtde Dias: 90
Processo N.: 556169/2015
Nome: (80597/1) CATIA REGINA PORTA
Qüinqüênio: 30/09/2008 Ate 29/09/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 567098/2015
Nome: (124841/1) DEIVID SULZBACHER FONTES
Qüinqüênio: 01/08/2010 Ate 31/07/2015
Qtde Dias: 90
Processo N.: 558298/2015
Nome: (125216/1) FELIPE GONCALVES FERREIRA
Qüinqüênio: 10/08/2010 Ate 09/08/2015
Qtde Dias: 90
Processo N.: 547314/2015
Nome: (116606/2) FERNANDO THIAGO
Qüinqüênio: 14/06/2009 Ate 13/06/2014
Qtde Dias: 90
Processo N.: 544307/2015
Nome: (124310/2) GUSTAVO LOPES YUNG
Qüinqüênio: 08/07/2010 Ate 07/07/2015
Qtde Dias: 90
Processo N.: 528685/2015
Nome: (124837/1) IOLANDA CASTRO SOUZA BORGES
Qüinqüênio: 18/07/2010 Ate 17/07/2015
Qtde Dias: 90
Processo N.: 556187/2015
Nome: (125396/1) LUCIANE DOS SANTOS LEAO
Qüinqüênio: 05/09/2010 Ate 04/09/2015
Qtde Dias: 90
Processo N.: 559623/2015
Nome: (125499/1) LYGIA CRISTINA MENEZES DE LIMA
Qüinqüênio: 14/09/2010 Ate 13/09/2015
Qtde Dias: 90
Processo N.: 559608/2015
Nome: (125687/1) MIGUEL CASTILHO JUNIOR
Qüinqüênio: 03/10/2010 Ate 02/10/2015
Qtde Dias: 90
Processo N.: 560885/2015
Nome: (82417/1) MIGUEL TADAYUKI KOGA
Qüinqüênio: 03/09/2005 Ate 02/09/2010
Qtde Dias: 90
Processo N.: 553165/2015
Nome: (81012/8) OCIMAR EDSON DE OLIVEIRA
Qüinqüênio: 09/04/2008 Ate 08/04/2013
Qtde Dias: 90
Processo N.: 512548/2015
Nome: (15075/1) OLIMPIA MALUF SOUZA
Processo N.: CI657/15
Nome: (258314/1) MARCIA BATISTA SIQUEIRA
Para Un. Adm: (181196) GER. DE PROTOCOLO E ARQUIVO
A Partir de: 26/10/2015
Guilherme Linares Nolasco
Presidente do INDEA
<BEGIN:793324:67>
DE: 29/10/2015
por lei,
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (258045/1) ISIDORO CELSO DOS SANTOS JUNIOR
Cargo/Função: (3870) FISCAL EST DEF AGRO E FLORESTAL L9070
Un. Adm: (150185) UNID. LOCAL DE EXECUÇAO DE NOVA GUARITA
A Partir de: 21/10/2015 Até19/11/2015
Presidente do INDEA
<BEGIN:793325:67>
DE: 29/10/2015
por lei,
Resolve: DEFERIR
Processo N.:
Nome: (226743/1) ANE ELY ALMEIDA DE MORAES
Cargo/Função: (3874) AGENTE FISCAL EST DEF AGRO FLOR I L9070
Un. Adm: (149179) UNID. LOCAL DE EXECUÇAO DE STO.ANTONIO DE
LEVERGER
A Partir de: 07/10/2015 Até26/10/2015
Presidente do INDEA
<BEGIN:793326:67>
DE: 29/10/2015
por lei,
Resolve: DEFERIR
Evento: LICENCA A GESTANTE
Processo N.:
Nome: (252566/1) DILVANIA PEREIRA DE OLIVEIRA CASTRO
Cargo/Função: (3876) AGENTE FISCAL EST DEF AGRO FLOR II L9070
Un. Adm: (148903) UNID. LOCAL DE EXECUÇAO DE COCALINHO
A Partir de: 06/10/2015 Até02/04/2016
Presidente do INDEA
<BEGIN:793327:68>
Diário Oficial
DE: 29/10/2015
por lei,
Página 68
ALESSANDRA XAVIER DA COSTA
Pregoeira Oficial da SEGES/MT
Resolve: DEFERIR
Processo N.: 558225
Nome: (79937/1) JOAO PIRES MODESTO FILHO
Cargo/Função: (3876) AGENTE FISCAL EST DEF AGRO FLOR II L9070
A Partir de: 26/10/2015 Ate 24/12/2015
D:7
SEGES
SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO
<BEGIN:793377:68>
SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO
SUPERINTENDENCIA DE AQUISIÇÕES GOVERNAMENTAIS
Processo N.: 565506
Nome: (79983/2) JOSE FRANKLIN REGO DE OLIVEIRA
Cargo/Função: (3870) FISCAL EST DEF AGRO E FLORESTAL L9070
A Partir de: 19/10/2015 Ate 17/11/2015
Presidente do INDEA
<BEGIN:793328:68>
DE: 29/10/2015
por lei,
Resolve: RETIFICAR
Processo N.: 485615/2015
Nome: (79834/1) ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
Qüinqüênio: 13/08/1987 Ate 12/08/1992
Qtde Dias: 90
Processo N.: 485615/2015
Nome: (79834/1) ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
Qüinqüênio: 13/08/1982 Ate 12/08/1987
Qtde Dias: 90
<END:793328:68>
Nº 26650
Cuiabá 27 de outubro de 2015.
Presidente do INDEA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 037/2015/SEGES
A Superintendência de Aquisições Governamentais/SEGES vem
a público informar que o Pregão Eletrônico nº. 037/2015/SEGES,
marcado para ser realizado no dia 29/10/2015 às 10h00m(horário de
Brasília), cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de material sendo: tela tipo alambrado, mourões de
concreto, arame galvanizado e arame farpado, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos”,
foi PRORROGADO para o dia 04/11/2015 às 10h00m (horário de Brasília),
por motivo de PROBLEMAS TÉNICOS NA REDE INFOVIA (INTERNET),
sendo reaberto seguindo os parâmetros abaixo:
LANÇAMENTO E ENVIO DA(S) PROPOSTA(S) NO SIAG PRORROGADO
até o dia: 04/11/2015, período integral, exceto quanto ao dia da abertura
da sessão, quando o horário máximo de aceitação será até as 09h45min
(horário de Brasília).
ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO: no dia 04/11/2015
as 10h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA), através do site www.gestao.
mt.gov.br - link: http://aquisicoes.sad.mt.gov.br.
EDITAL DISPONIBILIZADO: www.gestao.mt.gov.br - (Link: Portal de
Aquisições); dúvidas pelo email: [email protected].
LICITAÇÃO
<END:793377:68>
SECRETARIAS
CASA MILITAR
<BEGIN:793366:68>
CASA MILITAR DE MATO GROSSO
AVISO DE PRORROGAÇÃO E 1º TERMO RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2015/CM
A Casa Militar de Mato Grosso, por meio de sua Pregoeira, nomeada
pela Portaria Conjunta nº 018/2015/SEGES/MT de 14 de agosto de
2015, publicada no Diário oficial do Estado de Mato Grosso em 27 de
agosto de 2015, vem a público informar que o Pregão Eletrônico
nº. 0001/2015/CM, marcado para ser realizado no dia 28/10/2015,
cujo objeto é a Contratação de Microempresa (ME) ou Empresa de
Pequeno Porte (EPP), assim definidas pelo art. 3º da Lei Complementar
123/06, prestadora de serviços de locação de catracas e sistema de
gerenciamento de controle de acesso, conforme especificações e
condições técnicas constantes neste edital e em seus anexos, foi
PRORROGADO para o dia 17/11/2015 e que houve a inclusão do 1º
TERMO DE RETIFICAÇÃO, sendo reaberto seguindo os parâmetros
abaixo:
LANÇAMENTO E ENVIO DAS PROPOSTAS NO SIAG PRORROGADO
até o dia: 17/11/2015, período integral, exceto quanto ao dia da abertura
da sessão, quando o horário máximo de aceitação será até as 09h45min
(horário de Brasília).
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/11/2015 às 10h00min (horário de
Brasília).
RETIRADA DO EDITAL: - www.gestão.mt.gov.br - link: Portal de
Aquisições.
INFORMAÇÕES: (65) 3613-3719 ou no endereço na Superintendência
de Aquisições Governamentais - SAG/SEGES no Centro Politico
Administrativo - Cuiabá - MT.
Ruy Carlos C. da Fonseca
Superintendente de Aquisições Governamentais - SEGES/MT
SESP
<BEGIN:793549:68>
AVISO DE PRORROGAÇÃO E ADENDO AO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 069/2015/SESP
PROCESSO Nº 378102/2015 SIAG Nº 0378102
A Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP/MT - torna público
que, para corrigir erro formal, resolve PRORROGAR a abertura do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2015/SESP, cujo objeto é a aquisição de
material de consumo - água e gás - para atender demanda da Diretoria de
Saúde da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, anteriormente marcado
para ser realizado no dia 04/11/2015, às 15h30min (horário de Brasília)
para a seguinte data:
LANÇAMENTO E ENVIO DA(S) PROPOSTA(S) NO SIAG: 11/11/2015
a 12/11/2015, período integral, sendo que, excepcionalmente no dia
13/11/2015 as propostas somente poderão ser encaminhadas até às
14h30min (horário de Brasília-DF).
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/11/2015 às 15h30min (horário de
Brasília-DF).
TARIK RIBEIRO DE ASSIS
Coordenador de Aquisições e Contratos
COAC/SUADM/SAAS
(documento original assinado)
<END:793549:68>
SECITECI
<BEGIN:793501:68>
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2015
PROCESSO N.º 149913/2015
O Pregoeiro da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia designado
pela Portaria nº. 004/2015/SECITEC, publicada no Diário Oficial do Estado
de Mato Grosso em 09/02/2015, torna público aos interessados, que fará
realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR
PREÇO POR LOTE, que será regido pela Lei nº. 10.520/2002, Decreto
Diário Oficial
nº. 3.555/2000, Decreto nº. 5.450/2005 e demais legislação correlata,
aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93, com suas
alterações e demais exigências deste Edital.
Na data, horário e endereço eletrônico abaixo indicado far-se-á a
abertura da Sessão Publica de Pregão, por meio de Sistema eletrônico:
DATA: 22/09/2015
HORÁRIO LOCAL: 08h30min (horário local)
ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA RETIRADA DO EDITAL: www.sad.
mt.gov.br (portal de aquisições), bem como estará disponível para consulta
na Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, localizada a Rua 03, s/n,
1º andar – Prédio da Perícia Médica, Palácio Paiaguás, Centro Político
Administrativo – Cuiabá – MT – CEP – 78.050-970, de segunda a sextafeira das 08:00 as 18:00 – Fones: (0xx) 65 3613-3915.
Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente
que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será
automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no
mesmo horário e local estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que
não haja comunicação do Pregoeiro em contrário.
1. DO OBJETO
1.1 - Contratação de empresa especializada em Fornecimento de
produtos e materiais necessários para execução do curso Técnico
em edificações para atender ao Programa Nacional de Acesso ao
Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC nos municípios de Alta
Floresta, Diamantino, Tangará da Serra e Rondonópolis, de acordo
com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de
Referência – Anexo I.
1.1.1. Em caso de divergência existente entre
as especificações deste objeto descritas no sistema eletrônico e as
especificações constantes do Anexo I deste Edital prevalecerão às últimas.
2. DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL
2.1. Até 02 (dois) dias úteis que anteceder a abertura da
sessão pública, qualquer pessoa, cidadão ou Licitante poderá impugnar o
Ato Convocatório do Pregão, na forma eletrônica, no horário de 08h00min
as 12h00min e de 14:00h às 18:00h.
2.1.1. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelo setor
responsável pela elaboração do Edital, decidir sobre a petição no prazo de
até 24 (vinte e quatro) horas.
2.1.2. Acolhida à impugnação contra o Ato
Convocatório, desde que altere a formulação da Proposta de Preços, será
definida e publicada nova data para realização do certame.
3. DA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES
3.1. Os pedidos de esclarecimentos referentes ao
processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três)
dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública,
exclusivamente por meio eletrônico via internet, no e-mail joseleite@
secitec.mt.gov.br informações e/ou esclarecimentos serão prestados pelo
Pregoeiro através do site www.sad.mt.gov.br (portal de aquisições), ficando
todos os Licitantes obrigados a acessá-lo para obtenção das informações
prestadas pelo Pregoeiro.
4. DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO
4.1. Poderão participar deste PREGÃO ELETRÔNICO às
empresas que:
4.1.1. Atendam às condições deste EDITAL e
seus Anexos, inclusive quanto à documentação exigida para habilitação,
constante do item 11 deste Edital, através do site www.sad.mt.gov.br (portal
de aquisições) e apresentem os documentos nele exigidos, em original ou
por qualquer processo de cópia autenticada por Cartório de Notas e Ofício
competente;
4.1.2. Não esteja sob falência, concordata,
recuperação judicial, recuperação extrajudicial, concurso de credores,
dissolução, liquidação, consórcios de empresas, e não sejam controladoras,
coligadas ou subsidiárias entre si;
4.1.3. Não tenham sido declaradas inidôneas por
qualquer Órgão da Administração Pública direta ou indireta, Federal,
Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, bem como as que estejam
punidas com suspensão do direito de contratar ou licitar com a Administração
Pública Federal.
licitação:
4.2. não poderão concorrer direta ou indiretamente nesta
4.2.1. Servidor de qualquer Órgão ou
ENTIDADE vinculada ao Órgão promotor da licitação, bem
assim a empresa da qual tal servidor seja sócio, dirigente ou
responsável técnico.
Nº 26650
Página 69
5. DO CREDENCIAMENTO E DA REPRESENTAÇÃO
5.1. As pessoas jurídicas ou empresas individuais interessadas
em participar do certame, deverão preencher eletronicamente o
“Termo de Credenciamento” informando o nome do credenciado,
atribuindo-lhe poderes para formular lances de preços e praticar
todos os demais atos e operações no sistema eletrônico.
5.2. Para participar do Sistema do Pregão Eletrônico a interessada
deverá acessar o link “Portal de Aquisições – menu Fornecedor –
cadastro, preencher corretamente os campos solicitados e criar
seu LOGIN E SENHA.
5.3. É de exclusiva responsabilidade do usuário o sigilo da senha,
bem como seu uso em qualquer transação efetuada diretamente
ou por seu credenciado, não cabendo à SAD a responsabilidade
por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda
que por terceiros.
5.4. A solicitação de credenciamento de responsável para
representar os interesses da empresa licitante junto ao sistema
eletrônico implica a responsabilidade legal pelos atos praticados e
a presunção de capacidade técnica para realização das transações
inerentes ao pregão eletrônico.
5.5. É vedado a qualquer credenciado representar mais de uma
empresa proponente, salvo, nos casos de representação para
itens distintos.
5.6. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverá ser comunicada
imediatamente ao provedor do sistema, para imediato bloqueio de
acesso.
5.7. Dúvidas e informações pertinentes ao cadastramento poderão
ser esclarecidas pelo telefone (65) 3613-3606 ou 3613-3641.
5.8. O credenciado pela empresa deverá dispor de chave de
identificação e de senha pessoal e intransferível, no site: www.
aquisicoes.sad.mt.gov.br.
5.9. A chave de identificação e a senha poderão ser utilizadas
em qualquer pregão eletrônico, salvo quando canceladas por
solicitação do credenciado, do responsável legal da empresa ou
por iniciativa do Cadastro Geral de Fornecedores/MT, devidamente
justificado e nas hipóteses previstas no Decreto n. 7.218/2006.
5.10. Não poderá participar, direta ou indiretamente, da presente
licitação, servidor de qualquer órgão ou entidade vinculado ao
órgão promotor da licitação, bem como a empresa da qual tal
servidor seja sócio, dirigente ou responsável técnico.
5.11. A participação no certame dar-se-á por meio do sistema
eletrônico no site www.sad.mt.gov.br, no link “Portal de Aquisições
no menu Fornecedores – “Acesso ao sistema”, mediante digitação
de login e senha pessoal e intransferível do representante
credenciado e subseqüente inclusão de sua proposta de preços
e demais documentos solicitados na proposta de preços e na
habilitação, até as 18:00 do dia 21 de Setembro de 2015.
6. DO ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA DE PREÇOS
6.1. A participação no Pregão Eletrônico dar-se-á
por meio da digitação da senha privativa da Licitante e subseqüente
encaminhamento da Proposta de Preços com valor total do lote, a partir
das 08:00 do dia 09 de Setembro de 2015 até as 18:00 horas do dia 21
de Setembro de 2015, horário local no site www.sad.mt.gov.br (portal de
aquisições), exclusivamente por meio do Sistema eletrônico, quando então,
encerrar-se-á automaticamente, a fase de recebimento de Propostas.
Durante este período a Licitante poderá incluir ou excluir Proposta.
6.1.1. Fica vedado ao Licitante qualquer tipo de
identificação quando do registro de sua Proposta, planilha ou outros
Anexos exigidos neste Edital, sob pena de desclassificação do certame
pelo Pregoeiro.
6.1.2. Fica vedada a comunicação entre o Pregoeiro
e as Licitantes durante a fase de lances do Pregão, por meio de “Chat” ou
procedimento similar, exceto quanto aos avisos gerais e necessários para o
andamento do certame, sendo permitido o contato destes antes e depois da
referida fase através de “Chat”.
6.2. A Licitante será responsável por todas as transações
que forem efetuadas em seu nome no Sistema Eletrônico, assumindo como
firmes e verdadeiras sua Proposta e lances inseridos em sessão pública.
6.3. Incumbirá ao Licitante acompanhar as operações
Diário Oficial
no Sistema Eletrônico durante a sessão pública do Pregão eletrônico,
ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante
da inobservância de qualquer mensagem emitida pelo Sistema ou de sua
desconexão.
6.4. O Licitante deverá obedecer rigorosamente aos
termos deste Edital e seus Anexos e em caso de divergência existente
entre as especificações deste objeto descritas no www.sad.mt.gov.br (portal
de aquisições) e as especificações constantes do Anexo I – Termo de
Referência deste Edital prevalecerão às últimas.
6.5. Na Proposta de Preços deverão constar, pelo menos,
as seguintes condições:
a) razão social e CNPJ da empresa, endereço
completo, telefone, fax e endereço eletrônico (e-mail), este último se houver,
para contato, bem como nome do proponente ou de seu representante
legal, CPF, RG e cargo na empresa, Banco, agência, número da contacorrente e praça de pagamento;
b) prazo de validade não inferior a 60 (sessenta) dias
corridos, a contar da data de sua apresentação.
c) preço total de cada lote, de acordo com o (s) preço
(s) praticado (s) no mercado, conforme estabelece o inciso IV do art. 43 da
Lei Federal nº. 8.666/93, em algarismo e por extenso (total), expresso em
moeda corrente nacional (R$), com no máximo 02 (duas) casas decimais,
considerando as quantidades constantes no Termo de Referência - Anexo
I deste Edital.
d) no preço ofertado deverão estar incluídos todos
os insumos que o compõe, tais como as despesas com mão-de-obra,
materiais, equipamentos, impostos, taxas, fretes, descontos e quaisquer
outros que incidam direta ou indiretamente na execução do objeto desta
licitação.
6.5.1. A Proposta enviada implicará em plena
aceitação, por parte da Licitante, das condições estabelecidas neste Edital
e seus Anexos.
6.6. O Pregoeiro verificará as Propostas enviadas, antes
da abertura da fase de lances, desclassificando, motivadamente, aquelas
que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos no
Edital, que forem omissas ou apresentarem irregularidades insanáveis.
7. DA SESSÃO PÚBLICA
7.1. A partir das 08h30 min(horário local) do dia
22/09/2015 e de conformidade com o estabelecido neste Edital, terá
início à sessão pública do presente Pregão Eletrônico, com a divulgação
das Propostas de Preços recebidas em conformidade com o item 6 –
Proposta de Preços, e que deverão estar em perfeita consonância com as
especificações detalhadas no presente Edital e seus Anexos.
7.2. A partir desta mesma data e horário ocorrerá o início
da etapa de lances, via Internet, única e exclusivamente, no site www.sad.
mt.gov.br (portal de aquisições) conforme Edital.
8. DA FORMULAÇÃO DE LANCES
8.1. Somente as Licitantes que apresentaram Propostas
em consonância com o item 6, poderão apresentar lances para os itens
cotados, exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico, sendo o Licitante
imediatamente informado do seu recebimento e respectivo horário de
registro e valor.
8.1.1. Assim como as Propostas, os lances serão
ofertados pelo VALOR TOTAL DO LOTE.
8.2. A abertura e fechamento da fase dos lances via
Internet será feita pelo Pregoeiro, sendo vedado, durante esta fase,
qualquer comunicação entre o Pregoeiro e as Licitantes, por meio de “Chat”
ou procedimento similar.
8.3. As Licitantes poderão oferecer lances menores e
sucessivos, observado o horário fixado e as regras de sua aceitação.
8.4. A Licitante somente poderá oferecer lance inferior ao último
por ele ofertado e registrado no Sistema.
8.5. Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo
valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar.
8.6. Durante o transcurso da sessão pública, as Licitantes
serão informadas, em tempo real, do valor do menor lance registrado que
tenha sido apresentado pelas demais Licitantes, vedada a identificação do
detentor do lance.
8.7. No caso de desconexão com o Pregoeiro, no decorrer
da etapa competitiva do Pregão, o Sistema Eletrônico poderá permanecer
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acessível às Licitantes para a recepção dos lances.
8.7.1. O Pregoeiro, quando possível, dará
continuidade a sua atuação no certame, sem prejuízo dos atos realizados.
8.7.2. Quando a desconexão persistir por tempo
superior a 10 (dez) minutos, a sessão do Pregão Eletrônico será suspensa
e terá reinício somente após comunicação expressa aos participantes, no
endereço eletrônico utilizado para divulgação no site www.sad.mt.gov.br
(portal de aquisições).
8.8. A etapa de lances da sessão pública será encerrada
mediante aviso de fechamento iminente dos lances, emitido pelo
próprio Sistema eletrônico, de acordo com a comunicação às Licitantes,
após o que transcorrerá período de tempo de até 15 (quinze) minutos,
aleatoriamente determinado também pelo Sistema eletrônico, findo o qual
será automaticamente encerrada a recepção de lances.
8.8.1. Caso o Sistema não emita o aviso de
fechamento iminente, o Pregoeiro se responsabilizará pelo aviso de
encerramento às Licitantes, observado o mesmo tempo de até 15 (quinze)
minutos.
8.9. Incumbirá a Licitante acompanhar as operações no
Sistema Eletrônico durante a sessão pública do Pregão, ficando responsável
pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de
quaisquer mensagens emitidas pelo Sistema ou de sua desconexão.
8.10. A desistência em apresentar lance implicará
exclusão da Licitante da etapa de lances e na manutenção do último preço
por ela apresentado, para efeito de ordenação das Propostas.
8.11. Após finalização dos lances NÃO HAVERÁ
negociações de preços.
9. DO ENCERRAMENTO DA ETAPA DOS LANCES VIA
MEIO ELETRÔNICO.
9.1. Encerrada a etapa de lances, o Pregoeiro examinará
a Proposta classificada em primeiro lugar quanto à compatibilidade do
preço em relação ao estimado para contratação.
9.1.1. Caso não ocorra lances deverá ser verificado o
valor estimado dos produtos e a especificação técnica prevista.
9.2. Cumpridas as etapas anteriores, o Pregoeiro
verificará a habilitação do Licitante conforme disposições contidas no
presente Edital.
9.3. Se a Proposta não for aceitável ou se o Licitante
não atender às exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará a Proposta
subseqüente e, assim sucessivamente, na ordem de classificação, até
a apuração de uma Proposta que atenda ao Edital, sendo o respectivo
Licitante declarado vencedor e a ele adjudicado o objeto do certame.
9.3.1 Não poderá haver negociação para obtenção
de melhor preço. Será aceito apenas o registro de uma única Proposta
vencedora para cada lote, existindo a possibilidade de convocar Licitantes
na ordem de classificação, e assim sucessivamente, caso haja desistência
da vencedora.
9.4. Não poderá haver desistência dos lances ofertados,
sujeitando-se o proponente desistente às penalidades estabelecidas neste
Edital.
9.5. Atendidas as especificações do Edital, estando
habilitada a Licitante e tendo sido aceito o menor preço apurado, o Pregoeiro
declarará a (s) empresa (s) vencedora (s) do (s) respectivo (s) lote (s).
9.6. A indicação do lance vencedor, a classificação dos
lances apresentados e demais informações relativas à sessão pública do
Pregão constarão de ata divulgada no Sistema eletrônico, sem prejuízo das
demais formas de publicidade prevista na legislação pertinente.
9.7. A Proposta original devidamente atualizada com o
último lance deverá ser enviada para a Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Inovação - SECITECI, localizada na Rua 03 s/n, 1º andar Prédio da Perícia Médica, Palácio Paiaguás, Centro Político Administrativo,
CUIABÁ/MT, CEP 78.050-970, até o dia seguinte, acompanhada da planilha
de composição de custos.
10. DOS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS DE PREÇOS
10.1. O julgamento das Propostas de Preços dar-se-á
pelo critério de MENOR PREÇO POR LOTE, observadas as especificações
técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho definidos no Edital.
10.2. Será admitido apenas 01(um) Licitante vencedor para cada
lote.
10.3. Não será motivo de desclassificação simples omissões
que sejam irrelevantes para o entendimento da Proposta, que
não venham causar prejuízo para a SECRETARIA DE ESTADO
Diário Oficial
DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECITECI e nem
firam os direitos dos demais Licitantes.
10.4. Aberta a sessão, o Pregoeiro passará à análise e
acolhimento das propostas e em seguida a sua divulgação.
Página 71
Nº 26650
11.4. Os documentos necessários à habilitação poderão ser apresentados
em original, em cópia autenticada por cartório competente, ou em publicação
da imprensa oficial ou em cópias simples, desde que acompanhadas dos
originais para conferência pelo Pregoeiro.
10.4.1. Somente serão acolhidas a proposta de menor preço
e aquelas que tenham apresentado valores sucessivos e
superiores em até 10% (dez por cento), relativamente à
de menor preço, desde que atendam ao edital, conforme
disposição do art. 31, IV, do Decreto Estadual n° 7.217/2006,
restabelecido pelo Decreto n° 254/2015 em consonância com o art. 4°, VIII da Lei n° 10.520/2002.
11.5. Não serão aceitos protocolos de entrega ou solicitações de documento
em substituição aos documentos requeridos no presente Edital e seus
Anexos.
10.4.2. Quando não forem verificadas, no mínimo, três
propostas de preços nas condições do item 10.4.1. o Pregoeiro
acolherá as melhores propostas subseqüentes, até o máximo
de três, para que seus autores participem dos lances verbais,
quaisquer que sejam os preços oferecidos nas propostas.
11.7 Os documentos necessários à habilitação poderão ser apresentados
em original, por qualquer processo de cópia autenticada por cartório
competente ou por servidor da Administração ou publicação em órgão da
Imprensa Oficial.
11. DA HABILITAÇÃO
11.1. Os documentos de habilitação, que deverão ser apresentados na
sessão pública, são os seguintes:
a) Para as empresas cadastradas no Cadastro Geral de Fornecedores
do Estado, essas deverão também, juntar aos documentos a Declaração
de Atualização de Documentos, emitida pela Gerência de Cadastro da
Superintendência de Patrimônio Mobiliário e Imobiliário da SAD/MT;
b) Declaração de inexistência de fato superveniente impeditivo de
habilitação, na forma do Art. 32, § 2o, da Lei 8.666/93;
c) Declaração que não possui em seu quadro de pessoal empregado(s)
com menos de 18 anos, em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e
menores de 16 anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz,
a partir de 14 anos, nos termos do inciso XXXIII, do artigo 7° da Constituição
Federal, inciso V, artigo 27 da Lei 8666/93;
d) Atestado de Capacidade Técnica, emitido por Pessoa Jurídica de Direito
público ou privado, caso os atestados sejam fornecidos por pessoa jurídica
de direito privado, deverá ter firma reconhecida em cartório.
e) Declaração da própria Empresa de que não existe em seu quadro
de empregados, servidores públicos exercendo funções de gerência,
administração ou tomada de decisão.
11.2 Para as empresas licitantes não cadastradas deverão apresentar os
seguintes documentos de habilitação, em plena validade:
a) Habilitação jurídica, conforme art. 28 da Lei 8666/93 e suas alterações;
b) Regularidade Fiscal, conforme art. 29 da Lei 8666/93 e suas alterações
e Lei 12.440/2011;
c) Qualificação técnica, conforme art.30 da Lei 8666/93 e suas alterações;
d) Qualificação Econômico-Financeiro, conforme art. 31 da Lei 8666/93 e
suas alterações;
e) Alvará de Localização, Funcionamento e da vigilância sanitária quando
for o caso; emitido pelo Poder Competente;
f) Declaração da própria Empresa de que não existe em seu quadro
de empregados, servidores públicos exercendo funções de gerência,
administração ou tomada de decisão.
g) Declaração de inexistência de fato superveniente impeditivo de
habilitação, na forma do Art. 32, § 2o, da Lei 8.666/93 (conforme modelo
– Anexo III);
h) Declaração que não possui em seu quadro de pessoal empregado(s) com
menos de 18 anos, em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e menores
de 16 anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir
de 14 anos, nos termos do art. 7º, XXXIII, da Constituição Federal e art. 27,
V, da Lei 8666/93. (conforme modelo – Anexo VI)
i) Atestado de Capacidade Técnica, emitido por Pessoa Jurídica de Direito
público ou privado, caso os atestados sejam fornecidos por pessoa jurídica
de direito privado, deverá ter firma reconhecida em cartório.
11.3. A empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país
deverá apresentar, também, o decreto de autorização ou o ato de registro
ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente,
quando a atividade assim o exigir.
11.6. Se a documentação de habilitação não estiver completa e correta
ou contrariar qualquer dispositivo deste Edital e seus Anexos, o Pregoeiro
considerará o proponente inabilitado.
11.8. Todos os Fornecedores participantes poderão anexar em campo
próprio (anexos da habilitação) via sistema eletrônico, os documentos
de habilitação no momento do lançamento da proposta, devendo ainda
o Licitante com proposta mais vantajosa, encaminhar os mesmos a
Secretaria em originais ou cópias autenticadas em até dois dias úteis após
o encerramento da sessão.
12. DOS RECURSOS
12.1. Qualquer Licitante poderá, durante a sessão
pública, de forma imediata e motivada, explicitando sucintamente suas
razões, imediatamente após a divulgação da vencedora, em campo próprio
do Sistema eletrônico, manifestar sua intenção de recorrer.
12.1.1 Será concedido ao Licitante que manifestar a
intenção de interpor recurso o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentar
as razões de recurso, ficando os demais Licitantes, desde logo, intimados
para, querendo, apresentarem contra-razões em igual prazo, que começará
a contar do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista
imediata dos autos.
12.2. A falta de manifestação imediata e motivada da
Licitante importará a decadência do direito de recurso e adjudicação do
objeto pelo Pregoeiro ao vencedor.
12.3. O acolhimento do recurso importará na invalidação
apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento.
12.4. A decisão do Pregoeiro deverá ser motivada e
submetida à apreciação da autoridade responsável pela licitação, se não
aceito o recurso interposto.
12.5. Decididos os recursos e constatada a regularidade dos
atos praticados, a autoridade competente adjudicará o objeto
e homologará o resultado da licitação para determinar a
contratação.
12.6. Os autos do processo permanecerão com vista
franqueada aos interessados, na SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECITECI, sito à Rua 03, S/N°, 2º andar,
Prédio da Perícia Médica, Centro Político e Administrativo, Palácio
Paiaguás, CUIABÁ/MT, no horário das 08:00 às 18:00h.
ADJUDICATÁRIA
13.
DA
ADJUDICAÇÃO
E
OBRIGAÇÕES
DA
13.1. A adjudicação do objeto ao licitante vencedor, feita pelo
Pregoeiro, ficará sujeita à homologação da autoridade competente;
13.2. Para fins de homologação, o proponente vencedor fica obrigado
a apresentar nova proposta de preços adequada ao preço ofertado
na etapa de lances verbais, no prazo de três dias úteis, contados da
notificação realizada na audiência pública do Pregão;
13.3. O licitante vencedor deverá manter as mesmas condições de
habilitação;
13.4. Como condição para emissão da “Nota de Empenho”, o
licitante vencedor deverá estar com a documentação obrigatória
válida no SICAF ou comprovar situação regular junto ao Cadastro
de Fornecedores Estadual, ou ainda perante a Fazenda Federal,
Estadual e Municipal, a Seguridade Social (INSS) e ao Fundo de
Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);
13.5. Se as certidões referidas no item anterior não comprovarem a
situação regular do licitante, a sessão será retomada e os demais
Diário Oficial
chamados, na ordem de classificação, para nas condições de
suas respectivas ofertas, observado que o pregoeiro examinará a
aceitabilidade, quanto ao objeto e valor, sem prejuízo da aplicação
das sanções cabíveis;
13.6. A adjudicatária se obriga, nos termos deste Edital, a:
13.6.1. Substituir, às suas expensas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis
o(s) bens/serviços, após notificação formal, os produtos/serviços
entregues em desacordo com as especificações deste Edital, seus
anexos e com a respectiva proposta, ou que apresente vício de
qualidade;
13.6.2. A contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições
deste edital, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários,
até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do objeto
adjudicado.
13.7. Se a licitante vencedora não cumprir o prazo do item 13.7.1 ou
recusar-se a retirar a nota de empenho, sem justificativa formalmente
aceita pela autoridade competente do órgão, decairá do direito
de fornecer os objetos adjudicados, sujeitando-se às penalidades
dispostas deste Edital de Pregão;
13.8. Se a licitante vencedora injustificadamente ou se não apresentar
situação regular no ato da feitura da “Nota de Empenho”, as
sessões serão retomadas e as demais licitantes serão chamadas,
na ordem de classificação, para se apresentarem nas condições de
suas respectivas ofertas, observado que o pregoeiro examinará a
aceitabilidade, quanto ao objeto e valor, sujeitando-se o desistente às
penalidades constantes deste Edital;
13.9. O ÓRGÃO se obriga, nos termos previstos neste edital a:
13.9.1. Receber os produtos adjudicados, nos termos, prazos,
quantidade, qualidade e condições estabelecidas neste edital;
13.9.1.1. Os produtos serão recusados na seguinte hipótese:
13.9.1.2 Apresentem vícios de qualidade ou impropriedade para o uso.
13.9.1.3. O recebimento provisório dar-se-á pela unidade competente
no órgão, no ato da entrega dos produtos e da Nota Fiscal pela
adjudicatária;
13.10.1. Efetuar o pagamento, após o recebimento definitivo dos
produtos, mediante ordem bancária, através do Banco do Brasil S/A,
em moeda corrente até o 10o (décimo) dia útil, contado a partir do
recebimento da Fatura / Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor
competente.
14. DO PAGAMENTO
14.1. O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária no prazo
de até 30 (trinta) dias, a contar da certificação de que os produtos foram
aceitos, mediante a apresentação de Nota Fiscal/Fatura contendo a
descrição dos materiais, quantidades, preços unitários e o valor total, nota
de entrega atestada e comprovante de recolhimento de multas aplicadas,
se houver, e dos encargos sociais.
14.2. No caso de eventual atraso de pagamento, o valor
devido deverá ser acrescido de juros moratórios de 0,5 % ao mês, apurados
desde a data acima referida até a data do efetivo pagamento, calculados
“pro rata die”, sobre o valor da nota fiscal/fatura.
14.3. No ato do pagamento será comprovada a
manutenção das condições iniciais de habilitação quanto à situação de
regularidade da empresa.
14.4. No caso de incorreção nos documentos
apresentados, inclusive na Nota Fiscal/Fatura, serão os mesmos restituídos
à adjudicatária para as correções necessárias, não respondendo a
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLGIA – SECITEC por
quaisquer encargos resultantes de atrasos na liquidação dos pagamentos
correspondentes.
15. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15.1. As despesas decorrentes da Aquisição dos Produtos serão
por conta da seguinte dotação:
26101.4050.9900.3390.3000-169
16. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
16.1. O descumprimento das obrigações e demais condições do
Edital sujeitará a Licitante às seguintes sanções, quando for o
caso:
Nº 26650
Página 72
I.advertência;
II.
suspensão temporária de participação em
licitações e impedimento de contratar com a ENTIDADE de Licitação por
prazo não superior a 05 (cinco) anos.
III.
declaração de inidoneidade para licitar ou
contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos
determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação
perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida
sempre que a CONTRATADA ressarcir a CONTRATANTE pelos prejuízos
resultantes e decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso
anterior.
16.2. Fica facultada a defesa prévia da Licitante, em qualquer
caso de aplicação de penalidade, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, contados da intimação do ato.
16.3. As sanções previstas neste Instrumento poderão
ser relevadas na hipótese de caso fortuito e força maior, ou a ausência
de culpa da Licitante devidamente comprovada perante a ENTIDADE de
Licitação.
17. DO LOCAL DA ENTREGA DOS PRODUTOS
17.1. Os produtos deverão ser entregues na Sede da
Secretaria e rigorosamente dentro das especificações estabelecidas neste
Edital e seus Anexos, sendo que a inobservância desta condição implicará
recusa formal, com a aplicação das penalidades contratuais.
17.2. É vedada a subcontratação total ou parcial do
objeto deste Pregão.
17.3. Os produtos serão conferidos pelo servidor
responsável do Órgão, que terá juntamente com o requisitante a
incumbência de, dentre outras atribuições aferir a quantidade, qualidade e
adequação dos produtos entregues.
17.3.1. Aceitos os produtos, será procedido o atesto na
Nota Fiscal, autorizando o pagamento.
18. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
18.1. Esta Licitação poderá ser revogada por interesse
da SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
- SECITECI, em decorrência de fato superveniente devidamente
comprovado, pertinente e suficiente para justificar o ato, ou anulada por
vício ou ilegalidade, a modo próprio ou por provocação de terceiros, sem
que à Licitante tenha direito a qualquer indenização, obedecendo ao
disposto no art. 18, do Decreto nº. 3.555/2000.
18.2. Qualquer modificação no presente Edital será
divulgada pela mesma forma que se divulgou o texto original, reabrindo-se
o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a
alteração não afetar a formulação da Proposta.
18.3. Ao Pregoeiro ou a autoridade competente, é
facultado, em qualquer fase da licitação a promoção de diligência, destinada
a esclarecer ou complementar a instrução do processo, vedada a inclusão
posterior de documento ou informação que deveria constar do mesmo
desde a realização da sessão pública.
18.4. As Licitantes são responsáveis pela fidelidade e
legitimidade das informações e dos documentos apresentados em qualquer
fase da licitação.
18.5. Após apresentação da Proposta não caberá
desistência, salvo por motivo justo decorrente de fato superveniente e
aceito pelo Pregoeiro.
18.6. A homologação do resultado desta licitação não
implicará direito à contratação do objeto pela SECRETARIA DE ESTADO
DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECITECI.
18.7. O Licitante que, convocado dentro do prazo de
validade de sua Proposta, deixar de entregar documentação exigida no
Edital, apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução
do objeto, não mantiver a Proposta, comportar-se de modo inidôneo, fizer
declaração falsa, ou cometer fraude fiscal, garantido o direito à ampla
defesa, ficará impedido de licitar e contratar com a união com o Estado e
será descredenciado no SICAF, pelo prazo de até cinco anos, sem prejuízo
das multas previstas em Edital e das demais cominações legais.
18.8. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital
e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento.
Vencendo-se os prazos somente em dias de expediente normais.
18.9. O desatendimento de exigências formais não
essenciais não importará no afastamento da Licitante, desde que sejam
possíveis a aferição da sua qualificação, e a exata compreensão da sua
Diário Oficial
Proposta, durante a realização da sessão pública de Pregão.
18.10. Para fins de aplicação da sanção administrativa
constante no presente Edital, o lance é considerado Proposta.
18.11. As normas que disciplinam este Pregão
serão sempre interpretadas, em favor da ampliação da disputa entre os
interessados, sem comprometimento do interesse da SECRETARIA DE
ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – SECITECI, a
finalidade e a segurança da contratação.
03
18.12. O objeto da presente licitação poderá sofrer
acréscimos ou supressões, conforme previsto no § 1° do Art. 65 da Lei
8.666/93.
18.13. As Licitantes não terão direito à indenização em
decorrência da anulação do procedimento licitatório, ressalvado o direito do
contratado de boa-fé de ser ressarcido pelos encargos que tiver suportado.
18.14. O Edital e seus Anexos, além de poder ser
lidos e retirados através da Internet no site, www.sad.mt.gov.br (portal de
aquisições), poderão também ser obtidos na SECRETARIA DE ESTADO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, localizada na Rua 03, s/n°, Prédio
da Perícia Médica, Palácio Paiaguás - Centro Político e Administrativo,
CUIABÁ/MT, no horário das 8h às 12h e de 14h às 18h.
18.15. Quaisquer informações complementares sobre
o presente Edital e seus Anexos poderão ser obtidas pelo telefone (65)
3613.3915 ou e-mail [email protected]
18.16. O Foro para dirimir os possíveis litígios que
decorrerem do presente procedimento licitatório será o da Justiça
Federal, do Estado de Mato Grosso.
18.17. São partes integrantes deste Edital:
a)
ANEXO I - Modelo do “Formulário Padrão de Proposta
de Preços/Termo de referência”;
b)
ANEXO II – Modelo de Atestado de Capacidade
Técnico-Operacional;
c)
Anexo III- Modelo de “Declaração de Fato
Superveniente”;
d)
Anexo IV - Declaração dando ciência de que cumpre
plenamente os requisitos de habilitação.
e)
Anexo V - “Minuta da Carta de Credenciamento”;
f)
Anexo VI – Modelo da Declaração que não emprega
Servidor Público;
g)
Anexo VII – Modelo da “Declaração que não emprega
menor de dezoito anos em trabalho noturno, de perigo ou
insalubre, não emprega menor de dezesseis anos”, na forma
do artigo 27 da Lei Federal nº 8.666/93, em conformidade a Lei
Federal nº 9.854/02;
04
05
06
07
08
SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO –
SECITECI
Cuiabá, 08 de Setembro de 2015.
09
JOSÉ MARIO PEREIRA LEITE
Pregoeiro
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2015
ANEXO I
LOTE ÚNICO
10
Item Descrição
01
02
Unid.
Med.
ESCALÍMETRO N° 01
TIPO TRIANGULAR DE
PRECISÃO, INJETADA,
COM LATERAIS
COLORIDAS E COM
UN
ESCALAS DE 1:20/ 1:25/
1:50/ 1:75/ 1:100/ 1:125.
GARANTIA DE 01 ANO.
UNIDADE.
ESQUADRO TÉCNICO,
EM ACRÍLICO, DE 45 E 60, JG
COM 28CM. JOGO.
Qtde Valor
total Unit
Valor Total
240
240
11
12
Página 73
Nº 26650
COMPASSO DE PRECISÃO
COM CABEÇA DE FRICÇÃO
PARA AJUSTE PRECISO
E SUAVE DO RAIO. COM
AGULHA EM ÂNGULO
OBTUSO PARA MAIOR
SEGURANÇA. CIRCULO
MÁXIMO DE DIÂMETRO
APROXIMADO EM 240
MM/10. COMPRIMENTO
UN
DE COMPASSO DE
128 MM. ENBALADA
INDIVIDUALMENTE EM
PLÁSTICO, CONSTANDO
EXTERNAMENTE
OS DADOS DE
INDENTIFICAÇÃO E
PROCEDÊNCIA DO
FABRICANTE. UNIDADE.
LAPISEIRA 0.3 PONTA
UN
METÁLICA. UNIDADE.
FITA CREPE EM
COR BEGE, NAS
DIMENSÕES 19MM X
50M. EMBALAGEM: ROLO
RL
INDIVIDUAL, CONTENDO
IDENTIFICAÇÃO DO
PRODUTO E MARCA DO
FABRICANTE. ROLO.
PAPEL MANTEIGA TIPO
CROQUI, EMBALAGEM
EM ROLO COM 50
METROS, COM DADOS
RL
DE IDENTIFICAÇÃO DO
PRODUTO E MARCA DO
FABRICANTE. ROLO.
LAPISEIRA PARA MINA
GRAFITE 0,7 MM, COM
CORPO PLASTICO, PONTA UN
DE METAL E APAGADOR
DE BORRACHA, UNIDADE.
GRAFITE PARA LAPISEIRA
MINA 0,3MM, TIPO 2B OU
HB, TUBO COM NO MÍNIMO
12 UNIDADES, COM
TB
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
DO PRODUTO E MARCA
DO FABRICANTE. TUBO.
PAPEL ALCALINO,
FORMATO A3, DIMENSÕES
297X420MM, GRAMATURA
75G/M², COM BOM
DESEMPENHO PARA
IMPRESSÃO EM
IMPRESSORA A LASER,
A JATO DE TINTA,
RS
FOTOCOPIADORA, FAX
E OFFSET. PACOTE EM
EMBALAGEM DE PAPEL
IMPERMEÁVEL COM 500
FOLHAS, CONTENDO
IDENTIFICAÇÃO DO
PRODUTO E MARCA DO
FABRICANTE.
LÁPIS TÉCNICO PRETO
REGENT 2B CAIXA COM 12 CX
UNIDADES.
LÁPIS TÉCNICO PRETO
REGENT 4B CAIXA COM 12 CX
UNIDADES.
LÁPIS DE COR,
REVESTIDO EM MADEIRA,
COMPRIMENTO DE 17,5CM
CX
COM VARIAÇÃO DE +/0,5CM, CORES DISTINTAS,
CAIXA COM 24 UNIDADES.
240
240
120
90
240
240
18
30
30
240
13
14
15
GRAFITE PARA LAPISEIRA
MINA 0,7MM, TIPO HB
OU 2B, TUBO COM 24
UNIDADES, COM DADOS TB
DE IDENTIFICAÇÃO DO
PRODUTO E MARCA DO
FABRICANTE. TUBO.
PAPEL ALCALINO,
FORMATO A4, DIMENSÕES
210X297MM, GRAMATURA
75G/M², COM BOM
DESEMPENHO PARA
IMPRESSÃO EM
IMPRESSORA A LASER,
A JATO DE TINTA,
RS
FOTOCOPIADORA, FAX
E OFFSET. PACOTE EM
EMBALAGEM DE PAPEL
IMPERMEÁVEL COM 500
FOLHAS, CONTENDO
IDENTIFICAÇÃO DO
PRODUTO E MARCA DO
FABRICANTE.
BORRACHA BRANCA PARA
GRAFITE, SEM CINTA
PLÁSTICA, DIMENSÕES
MÍNIMAS DE 35X20X10MM, UN
COM IDENTIFICAÇÃO DO
PRODUTO E MARCA DO
FABRICANTE. UNIDADE.
Diário Oficial
Nº 26650
Página 74
ANEXO IV
(Modelo de Declaração dando ciência de que cumpre
plenamente os requisitos de habilitação)
240
Declaramos, em atendimento ao previsto na seção VIII do edital de pregão
no 009/2015/SECITECI, que cumprimos plenamente os requisitos de
habilitação exigidos para participação no presente certame.
Local e data
06
ANEXO V
________________________
___________
Assinatura e
carimbo
(representante
legal)
Minuta de Carta de Credenciamento
(Papel timbrado da empresa)
Ã
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SECITEC
Indicamos o(a) Sr.(a) _______________________
____________________, portador da cédula de identidade nº _________
_________________________, órgão expedidor ____________________,
como nosso representante legal na Licitação em referência, podendo
rubricar a documentação de HABILITAÇÃO e das PROPOSTAS, manifestar,
prestar todos os esclarecimentos à nossa Proposta, interpor recursos,
desistir de prazos e recursos, enfim, praticar todos os atos necessários ao
fiel cumprimento do presente Credenciamento.
Atenciosamente,
(nome e função na empresa)
ANEXO II
Modelo de Atestado de capacidade técnico-operacional
ANEXO VI
Modelo de Declaração
240
TIMBRE /LOGOMARCA DA PESSOA JURÍDICA EMITENTE
_____________________________________________atesta para os
devidos fins que a Empresa ____________________________________
________________, com sede na _______________________, forneceu/
fornece os produtos abaixo relacionados, sendo cumpridora dos prazos e
termos firmados na contratação, não havendo contra a mesma nenhum
registro que a desabone.
Ã
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO SECITECI
PREGÃO Nº 009/2015- TIPO MENOR PREÇO POR LOTE
DECLARAÇÃO
A ___________________________________________________, inscrito
ao CNPJ nº _______________________________, por intermédio de
seu representante legal o(a) Sr(a) ___________________________
_____________________, portador(a) da Carteira de Identidade nº
__________________ e do CPF nº _________________________,
DECLARA, para fins que não existe em seu quadro de empregados,
servidores públicos exercendo funções de gerência, administração ou
tomada de decisão
Relação dos produtos fornecidos:
Local e data,
(Assinatura e identificação do responsável pela empresa)
Local e Data
_________________________________________________________
(Nome completo por extenso do responsável pela Pessoa Jurídica
emitente deste atestado e sua assinatura)
ANEXO III
(Modelo de Declaração de Inexistência de
Fato Superveniente Impeditivo da Habilitação)
(NOME DA EMPRESA) ____________________________________
_____, CNPJ No _________________________________, sediada
___________________(endereço completo) ______________________
______________, declara, sob as penas da lei, que até a presente data
inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo
licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.
Cuiabá(MT), _____________/__________/_______________
(a) ____________________________________________
nome e número da identidade do declarante
ANEXO VII
Modelo de Declaração
(Papel timbrado da empresa)
Ã
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO SECITECI
EDITAL DE LICITAÇÃO - MODALIDADE PREGÂO.
PREGÃO 009/2015
DECLARAÇÃO
A ________________________________________
___________, inscrito ao CNPJ nº _______________________________,
por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) ___________________
_____________________________, portador(a) da Carteira de Identidade
nº __________________ e do CPF nº _________________________,
DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999,
que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou
insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.
Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de
aprendiz ( ).
No DO CNPJ
Local e data,
<END:793501:74>
(Assinatura e identificação do responsável pela empresa)
Diário Oficial
Nº 26650
Página 75
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
<BEGIN:793504:75>
ATO Nº 588/2015-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 007163-001/2015,
de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº
10.198/2014, RESOLVE: Nomear PAULA GARCIA BERNARDI, bacharel
em direito, portadora do RG nº 1829450-2-SSP/MT e do CPF nº 014.663.19194, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/
nível MP-CNE-VI, lotando-a na 17ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa
da Ordem Urbanística e do Patrimônio Cultural de Cuiabá, para atuar junto
ao Projeto Água para o Futuro, com efeitos a partir de 03.11.2015.
Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo (GEDOC): 007456-001/2012. Espécie: 3º Termo Aditivo ao
Convênio nº 11/2012 CONVENENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MATO GROSSO por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE
JUSTIÇA. CONVENIADA: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA. CNPJ nº 03.507.415/0028-64 Objeto: Constitui o objeto do
presente instrumento a prorrogação o Convênio de execução da campanha
CNMP/ENASP “Conte até 10 a raiva passa, a vida fica”, paz é a atitude
ENASP. Prazo:Adita-se 12(doze) meses, com efeitos a partir de 13 de
novembro de 2015. Assinado: Em Cuiabá-MT, 29 de outubro de 2015.
Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo-Secretário Geral Administrativo e
Mauro Zaque de Jesus-Secretário de Estado e Segurança Pública.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo (GEDOC): 005346-001/2015. Espécie: ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS nº 095/2015 CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL
DE JUSTIÇA. CONTRATADA: CLARO S/A, CNPJ/MF nº 40.432.544/000147. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO
DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS NA MODALIDADE
TERRESTRE PARA ACESSO À INTERNET PARA AS PROMOTORIAS DE
JUSTIÇA DO INTERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, nos termos do
procedimento licitatório modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 064/2015 e
seus Anexos. Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 2009. Natureza de
Despesa: 33903900. Fonte: 100. Valor: R$ 66.500,00 (Sessenta e Seis mil
e Quinhentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT,
28 de outubro de 2015. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo-Secretário
Geral de Administração e Rejany Fernanda Marques-Representante da
Empresa.
<END:793504:75>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
<BEGIN:793422:75>
PORTARIA N.º 027/PGE/2015.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no
uso de suas atribuições legais e, de conformidade com os incisos I, XIV e
parágrafo único do artigo 8º, da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho
de 2002,
R E S O L V E:
Art. 1º Fica delegada à Assessora Chefe do Gabinete do ProcuradorGeral do Estado Dra. Gabriela Novis Neves Pereira Lima, além da
atribuição prevista na norma legal, as seguintes atribuições:
I- Homologação dos pareceres e manifestações da SubprocuradoriaGeral de Coordenação de Cálculos de Precatórios e de Recuperação Fiscal;
II- Homologação das decisões administrativas, dos acordos de
parcelamento e das manifestações para interposição ou não de recursos da
Subprocuradoria-Geral Fiscal.
Art. 3º - Revogam-se os incisos I e II, do artigo 1.º da Portaria nº 004/
PGE/2015, publicada no D.O.E. n.º 26475 de 11/2/2015.
REGISTRADA, PUBLICADA, PUBLIQUE-SE.
Procuradoria-Geral do Estado, em Cuiabá - MT, 27 de outubro de
2015.
<END:793422:75>
<BEGIN:793424:75>
PORTARIA Nº 025/PGE/2015
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO,
no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 8º, inciso I e XIV, da Lei
Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002,
R E S O L V E:
Art. 1º- Delegar aos Procuradores do Estado que ocupam as funções
de Assessor Chefe do Gabinete do Procurador- Geral do Estado, Procurador
-Geral Adjunto, Corregedor-Geral, Subprocurador-Geral Administrativo,
Subprocurador- Geral Fiscal, Subprocurador- Geral Judicial, SubprocuradorGeral de Coordenação de Cálculos, de Precatórios e Recuperação Fiscal,
Subprocurador-Geral de Defesa do Patrimônio Publico, SubprocuradorGeral do Estado de Mato Grosso Perante os Tribunais Superiores,
Subprocurador-Geral de Defesa do Meio Ambiente, Subprocurador-Geral
de Gestão de Pessoal e Subprocurador-Geral de Coordenação, Supervisão
e Orientação da Administração Indireta a seguinte atribuição: o recebimento
de citações nas ações contra o Estado de Mato Grosso, prevista no inciso
VI, do art. 8.º da Lei Complementar n.º 111 de 1.º de julho de 2002.
Art. 2º - Revogar a Portaria nº 001/PGE/2015, publicada no D.O.E.
nº 26450 de 07/01/2015.
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral do Estado, em Cuiabá - MT, 27 de outubro de
2015.
<END:793424:75>
<BEGIN:793559:75>
PORTARIA N.º 026/PGE/2015
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO,
no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 8º, inciso I e XIV, da Lei
Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002,
R E S O L V E:
Considerando a necessidade em regulamentar, no âmbito da
Procuradoria-Geral do Estado, o recebimento de citações nas ações
contra o Estado de Mato Grosso, prevista no inciso VI, do art. 8º, da Lei
Complementar nº 111 de 1º de julho de 2002;
Considerando que a Central de Cadastro da Procuradoria Geral do
Estado de Mato Grosso, responsável pela triagem e inserção dos prazos
processuais decorrentes de mandados e publicações, encontra-se sediada
na unidade da PGE/SEFAZ, situada na Avenida Rubens de Mendonça, n.º
3415, Complexo III-3A, SEFAZ/MT;
Considerando a necessidade em regulamentar o recebimento dos
mandados de citação e intimação das ações em face do Estado de Mato
Grosso;
Considerando a importância em dar celeridade ao cumprimento
das demandas e ordens judiciais,
R E S O L V E:
Art. 1º- Estabelecer que, a partir do dia 9-11-2015, o recebimento
de mandados na Procuradoria-Geral do Estado, ocorrerá de segunda-feira
a sexta-feira, no período compreendido das 10h:00min às 12h00min e
das 14h00m às 16h00m na sede da Procuradoria-Geral do Estado, situada
na Avenida Rubens de Mendonça, n.º 3415, Complexo III, Bloco A, 2º
andar, SEFAZ/MT, Centro Político Administrativo, CEP 78.050-903 Cuiabá - Mato Grosso - Tel.: 65-3642-1341/3641-3776.
Art. 2º - Revogar a Portaria nº 009/PGE/2015, publicada no D.O.E.
nº 26509 de 2/4/2015.
CUMPRA - SE, REGISTRE - SE e PUBLIQUE - SE.
Procuradoria-Geral do Estado, em Cuiabá - MT, 29 de outubro de 2015.
<END:793559:75>
Diário Oficial
Nº 26650
DEFENSORIA PÚBLICA
<BEGIN:793506:76>
Página 76
<BEGIN:793557:76>
PORTARIA Nº. 534/2015/SDPG
PORTARIA Nº. 533/2015/DPG
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO
ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor
Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003,
no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica
da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar
Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a
instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos
seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de
pessoal, em conformidade com seu artigo 11º, I, III e IX,
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela
Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei
Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem
compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar
as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa,
financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 1º, I, III e IX.
CONSIDERANDO comunicação efetuada pelo i.
Coordenador da Defensoria Pública do Núcleo de Primavera do Leste/MT,
Dr. Nelson Gonçalves de Souza Junior, com alteração na escala de plantão
daquele núcleo;
CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº
567274/22015.
RESOLVE:
CONSIDERANDO o novo quadro de funcionalismo público desta Instituição,
com ao advento da entrada em exercício dos servidores efetivos de apoio
administrativo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso;
CONSIDERANDO necessidade de acompanhamento
do período de estágio de probatório, nos termos do artigo 23, §4º, da Lei
Complementar Estadual n° 04/90, aplicável aos servidores públicos da
Defensoria Pública/MT, por força do artigo 2°, da lei Estadual 8.572/2006.
RESOLVE:
Art. 1º - ALTERAR na Escala de Plantão dos Defensores
Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação em Primavera do Leste/MT, o
período abaixo:
DATA
De 20/11 a
22/11/2015
publicação.
ESCALA DE PLANTÃO
PRIMAVERA DO LESTE/MT
DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) ASSISTENTE JURÍDICO
Dr. Alberto Macedo São Pedro Michele dos S. Lorca
Carvalho
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
<END:793506:76>
(Original Assinado)
Caio Cezar Buin Zumioti
Segundo Subdefensor Público-Geral
<BEGIN:793529:76>
Art. 1º. INSTITUIR no âmbito da Defensoria Pública do Estado
de Mato Grosso, Comissão de Avaliação de Estágio de Probatório dos
Servidores efetivos de apoio administrativo, designando para compor como
membros os servidores abaixo relacionados:
Dr. Cid de Campos Borges Filho
Dr. Marcos Rondon Silva
Dra. Alenir Auxiliadora Ferreira da Silva Garcia
Dr. Caio Cezar Buin Zumioti
Dra. Helyodora Carolyne Almeida Rotini
Rodrigo Oliveira de Arruda e Sá
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor a partir da data
de publicação.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2015/DP/MT
Processo nº: 503207/2015
Locador: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Locatária: F. N. CINTRA.
<END:793557:76>
(Original Assinado)
Djalma Sabo Mendes Júnior
Defensor Público-Geral
<BEGIN:793558:76>
Objeto: Locação de um imóvel destinado exclusivamente ao funcionamento
da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Núcleo de Pontes e
Lacerda.
Fundamento Legal: artigo 24, inc. X c/c artigo 26 da Lei Federal 8.666/93
e Parecer Técnico nº 695/2015/DP/MT.
Valor: R$ 2.243,93 (dois mil duzentos e quarenta e três reais noventa e
três centavos).
Dotação Orçamentaria: 10101.0001.03.122.036.2005.9900.339000000.1
00.4.1
Elemento despesa: 39
<END:793529:76>
<BEGIN:793556:76>
ATO Nº. 207/2015
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar,
ALEXANDRE SANTOS ROSA, a pedido, do cargo de Assistente
Administrativo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a partir
de 03/11/2015.
PORTARIA Nº. 536/2015/DPG
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas
pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei
Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem
compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar
as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa,
financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11º, I, III e IX,
CONSIDERANDO o Decreto n°. 1.414 de 30 de outubro de 2012, que
Dispõe sobre a criação do Comitê Estadual de Acompanhamento de
Conflitos Fundiários de Mato Grosso e dá outras providências.
CONSIDERANDO a decisão proferida através do Procedimento n°.
572069/2015.
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR a Defensora Pública do Estado de
Mato Grosso, Dra. Fernanda Maria Cícero de Sá Soares, para compor o
Comitê Estadual de Acompanhamento de Conflitos Fundiários de Mato
Grosso.
PUBLICADO,
REGISTRADO,
CUMPRA-SE.
<END:793556:76>
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Cuiabá/MT, 29/10/2015.
(Original Assinado)
DJALMA SABO MENDES JÚNIOR
(Original Assinado)
Djalma Sabo Mendes Júnior
<END:793558:76>
AL
Diário Oficial
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Aprova a apresentação à Câmara dos Deputados
de Proposta de Emenda à Constituição Federal,
visando acrescentar inciso IV ao Art. 60 da
Constituição Federal, para estabelecer a iniciativa
popular para apresentação de Proposta de Emenda
à Constituição.
ATO Nº 051/15
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art.
35, § 1º, V, combinado com os Arts. 446-A a 446-E, do Regimento Interno,
nomeia os Senhores Deputados: Dr. Leonardo, Coordenador-Geral; e
Silvano Amaral, Emanuel Pinheiro, Oscar Bezerra e Dilmar Dal Bosco,
membros titulares; e Janaina Riva, Pedro Satélite, Zé Domingos Fraga,
Baiano Filho e Wancley Carvalho - suplentes, da Frente Parlamentar
em Defesa dos Direitos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos
Agentes de Combate às Endemias (ACE).
Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 22 de outubro de
2015.
Dep. Guilherme Maluf
- Presidente
RESOLUÇÃO Nº 4.354, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015.
Autor: Mesa Diretora
visando alterar o inciso I, e suas alíneas “a” e “b”,
do Art. 159 da Constituição Federal, para o fim de
modificar a composição do Fundo de Participação
dos Estados e do Distrito Federal e do Fundo de
Participação dos Municípios.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, com base no que dispõe o Art. 26, XXVIII, da Constituição
Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a apresentação, à Câmara dos Deputados, da
Proposta de Emenda à Constituição Federal constante do Anexo Único
desta Resolução, nos termos e para os fins do disposto no inciso III do Art.
60 da Constituição Federal.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
2015.
Original assinado:
Dep. Nininho
Dep. Wagner Ramos
- Presidente
- 1º Secretário
- 2º Secretário
visando alterar os Arts. 22 e 24 da Constituição
Federal, para tornar competências legislativas
privativas da União em concorrentes com os
Estados e o Distrito Federal.
Estadual,
RESOLVE:
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
2015.
Original assinado:
Dep. Nininho
Dep. Wagner Ramos
- Presidente
- 1º Secretário
- 2º Secretário
Página 77
<BEGIN:793253:77>
Original assinado:
Nº 26650
Estadual,
RESOLVE:
2015.
Original assinado:
Dep. Nininho
Dep. Wagner Ramos
- Presidente
- 1º Secretário
- 2º Secretário
visando alterar os
Arts. 166 e 198 da Constituição Federal, para o fim
de estabelecer que a União destine, no mínimo,
10% (dez por cento) da sua receita corrente bruta
às ações e serviços públicos de saúde, excluindo
do cômputo deste percentual as emendas
parlamentares ao orçamento federal.
Estadual,
RESOLVE:
2015.
Original assinado:
Dep. Nininho
Dep. Wagner Ramos
- Presidente
- 1º Secretário
- 2º Secretário
<END:793253:77>
<BEGIN:793257:77>
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA CARONA Nº 023/2015
Republica-se por incorreção
Onde se lê:
Data 14/10/2015
Leia-se: Data 05/08/2015
Permanecem inalteradas as demais condições previstas no extrato da
Adesão Carona nº 023/2015, publicado no D.O. em 14/10/2015.
Presidente: Guilherme Maluf
1º Secretário: Ondanir Bortolini - Nininho
<END:793257:77>
<BEGIN:793261:77>
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°: 011 /
2014 / ALMT
A Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para
efeito da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte
Contratação:
Espécie:
Contrato n° 011/2014 /ALMT
Contratada:
VIVEIROS CENTRO OESTE LTDA
Objeto: Contratação
de
Empresa
Especializada
no
fornecimento de móveis planejados e prestar os serviços para
atender a Contratante
Diário Oficial
Vigência: 150(cento e cinqüenta) dias - 28/07/2015 a 25/12/2015
Valor: R$ 40.500,00
Dot. Orç.: 3390.3099, 3393.39.99, 3390.39.99, 3390.30.99,
3390.30.99, 3390.39.99.
Ratificação:
Mesa Diretora - 20/07/2015
Presidente:
1° Secretário:
<END:793261:78>
Guilherme Maluf
Ondanir Bortolini - Nininho
<BEGIN:793374:78>
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços 001/2015
Origem : Pregão Presencial Registro de Preços 006/2015 - LOTE ÚNICO
Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso CNPJ
03.929.049/0001-11
Fornecedor: KAROLINE QUATTI MOURA - EPP - CNPJ 11.030.631/000170
PERCENTUAL DE DESCONTO NO PREÇO DO LITRO DE
COMBUSTÍVEL
(GASOLINA COMUM)
PERCENTUAL
ITEM UND
DESCRIÇÃO
QUANTIDADE
DESCONTO
NO PREÇO
LT Cuiabá/ Várzea
Valor Estimativo
1,15%
01
Grande
Mensal (R$)
270.000,00
LT Interior
1,15%
Nº 26650
Página 78
Art. 2º - Caberá ao Fiscal de contrato acompanhar, fiscalizar e avaliar a
execução dos contratos sob a sua responsabilidade.
Parágrafo único - O descumprimento de quaisquer dos deveres atribuídos
aos Fiscais de contrato, implicará na instauração de processo administrativo
disciplinar para apurar a responsabilidade civil, penal e/ou administrativa.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Sala das Reuniões, em Cuiabá, 22 de outubro de 2015.
Dep. GUILHERME MALUF
Presidente
Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” 1º Secretário
<END:793375:78>
<BEGIN:793398:78>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 018/2014
efeito das disposições do artigo 65, § 1º da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações
que efetuou a seguinte Aditamento:
Espécie: Primeiro Termo de Aditivo de Prazo
Contratada: Supridatas Comércio de Móveis Ltda
Objeto: Prestação de Serv. De Man. Prev. e Corretiva em
Arquivos Deslizantes
Dotação:
3.3.90.39.99.00.00.00.0100
Vigência:
22/10/2015 a 21/10/2016
Valor Mensal:
R$ 5.625,00
Ratificação:
Presidente: Guilherme Maluf
1° Secretário: Ondanir Bortolini - Nininho
<END:793398:78>
<BEGIN:793400:78>
PERCENTUAL DE DESCONTO NO PREÇO DO LITRO DE
COMBUSTÍVEL
(ÓLEO DIESEL S10)
PERCENTUAL
ITEM UND
DESCRIÇÃO
QUANTIDADE
DESCONTO
NO PREÇO
LT Cuiabá/ Várzea
Valor Estimativo
1,15%
02
Grande
Mensal (R$)
180.000,00
LT Interior
1,15%
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa
especializada em revenda de combustível sob a forma de ticket para
fornecimento parcelado de gasolina comum e óleo diesel s10, Conforme
Condições Estabelecidas Neste Procedimento Licitatório e seus Anexos,
para Atender a Demanda da Assembleia Legislativa do Estado de Mato
Grosso.
Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 2007, Elemento de Despesa:
3.3.90.30.01.00, Fonte: 100
Vigência: 12 (doze) meses
Cuiabá, 30/09//2015
Assinam:
Presidente : Dep. Guilherme Maluf
1º Secretário: Ondanir Bortolini - Dep “Nininho”
Karoline Quatti Moura - Representante da Empresa
<END:793374:78>
<BEGIN:793375:78>
ATO Nº 322/2015
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento
Interno;
E considerando as disposições do artigo 67, da Lei Federal n° 8.666,
de 21 de junho de 1993;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para atuarem como
Fiscais dos contratos correspondentes, no âmbito da Assembleia Legislativa
do Estado de Mato Grosso:
CONTRATO Nº EMPRESA
025/2015
BOA SAFRA
TURISMO LTDA
- ME
028/2015
KAROLINE
QUATTI MOURA
- EPP
029/2015
DOANNYTUR
AGÊNCIA DE
VIAGENS E
TURISMO LTDA
- EPP
030/2015
TRANSVEPAR TRANSPORTES
E VEÍCULOS
PARANÁ LTDA
INÍCIO
18/09/2015
01/10/2015
05/10/2015
05/10/2015
FISCAL
AMÁLIA RONDON
BEZERRA DE PAULO matricula nº 40842
GERSON ARAÚJO DE
OLIVEIRA - matrícula n°
23431
GERSON ARAÚJO DE
23431
GERSON ARAÚJO DE
23431
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°: 024 / 2015/ ALMT
Contratação:
Espécie:
Contrato n° 024/2015/ALMT
Contratada:
PRESTO SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO LTDA - ME
Objeto: Prestação de serviço de limpeza, asseio, conservação
predial, com fornecimento de mão-de-obra, saneantes
domissanitários materiais equipamentos e inclusive materiais de
higiene,
Valor Mensal:R$ 231.450,16
Dot. Orç.: Órgão:01, Unidade 01.01, Natureza da Despesa:
3.3.90.00, Fonte: 0100
Vigência:
10/09/2015 a 09/12/2015
Ratificação: Mesa Diretora - 10/09/2015
Presidente:
Guilherme Maluf
<END:793400:78>
<BEGIN:793401:78>
Origem : Pregão Presencial Registro de Preços 005/2015 - LOTES 1 E 3
03.929.049/0001-11
Fornecedor: Doannytur Agencia de Viagens & Turismo Ltda - CNPJ
03.444.298/0001-17.
Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de
Empresa Especializada em Locação de Veículos de Diversas Categorias,
Conforme Condições Estabelecidas Neste Procedimento Licitatório e seus
Anexos, para Atender a Demanda da Assembleia Legislativa do Estado de
Mato Grosso.
Valor: LOTE 1 R$ 4.949,00 ( mensal) - por veiculo locado
LOTE 3 R$ 1.395,00( mensal) - por veiculo locado
3.3.90.39.01.00, Fonte: 100
Cuiabá, 05/10/2015
Assinam:
1º Secretário: Ondanir Bortolini - Dep “Nininho”
Helmes Lopes de Souza - Representante da Empresa
Origem : Pregão Presencial Registro de Preços 005/2015 - LOTE 2
03.929.049/0001-11
Fornecedor: Transvepar - Transportes e Veículos Paraná Ltda - CNPJ
76.669.670/0001-67.
Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de
Empresa Especializada em Locação de Veículos de Diversas Categorias,
Diário Oficial
Conforme Condições Estabelecidas Neste Procedimento Licitatório e seus
Anexos, para Atender a Demanda da Assembleia Legislativa do Estado de
Mato Grosso.
Valor: R$ 3.590,00 ( mensal) - por veiculo locado
3.3.90.39.01.00, Fonte: 100
Cuiabá, 05/10/2015
Assinam:
1º Secretário:
Ondanir Bortolini - Dep “Nininho”
Antonio Carlos Gomes - Representante da Empresa
Nº 26650
Página 79
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2015
Onde Lê-se: Cuiabá(MT), 20 de novembro de 2015
Leia-se: Cuiabá(MT, 20 de outubro de 2015
Permanecem inalteradas as demais condições previstas no Aviso de
Licitação do Pregão Presencial RP 011/2015.
Cuiabá(MT), 29 de outubro de 2015
<END:793401:79>
<END:793420:79>
JOÃO PAULO DE ALBUQUERQUE
Pregoeiro Oficial ALMT
<BEGIN:793420:79>
Onde Lê-se: Cuiabá(MT), 20 de novembro de 2015
Leia-se: Cuiabá(MT, 20 de outubro de 2015
Permanecem inalteradas as demais condições previstas no Aviso de
Licitação do Pregão Presencial RP 009/2015.
Cuiabá(MT), 29 de outubro de 2015
JOÃO PAULO DE ALBUQUERQUE
Pregoeiro Oficial ALMT
<BEGIN:793421:79>
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO N°: 020/ 2015/ALMT
Contratação:
Espécie:
Contrato n° 020/2015 /ALMT
Contratada:
DOANNYTUR AGÊNCIA DE TURISMO LTDA
Vigência: 90 (noventa) dias - 01/10/2015 a 30/12/2015
Valor Mensal: Item 1: R$ 4.490,00 e Item 2: R$ 1.500,00
Dot. Orç.: 3.3.90.39.99.00.00
Ratificação:
Presidente:
Guilherme Maluf
<END:793421:79>
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA
<BEGIN:793513:79>
Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT. CNPJ 03.439.239/0001-50.
Comunicado de Abandono de Emprego. Notifica a servidora Maria do
Socorro Fernandes, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a comparecer
na Secretaria Municipal de Administração, no prazo máximo de 24 (vinte e
quatro) horas, sob pena de abandono de emprego, conforme dispõe o Art.
149, inciso II, do Estatuto do Servidor Público Municipal. Barra do Garças/
MT. 28/10/2015. Marcelo Chiavagatti Francisquelli. Secretário Mun. de
Administração.
<END:793513:79>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
<BEGIN:793428:79>
RESULTADO DO LEILÃO Nº 004/2015 O Prefeito Municipal de Cláudia/MT,
através da Comissão De Avaliação e Alienação de Bens em Leilão Público,
torna público, para conhecimento dos interessados, que a empresa JOSE
MAURO E. DOS SANTOS MADEIRAS - ME, foi quem arrematou os Lotes
01, 02, 03, 04, 05 06, 08, 09 e 12 do processo de Leilão em referência.
Cláudia/MT, 29 de Outubro de 2015. Oldemar Ivânio Ortiz. Comissão De
Avaliação e Alienação de Bens em Leilão Público
RC
<END:793428:79>
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÍDER
<BEGIN:793479:79>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2015
Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o município de
Canarana - MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e
Meio Ambiente e o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria
de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, objetivando a delegação de
atribuições ratifica.
O Município de Canarana- MT, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, com sede na Rua Miraguai,
228, centro, Canarana - MT - CEP: 78.640-000, doravante denominado
COOPERANTE, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor
EVALDO OSVALDO DIEHL, brasileiro, casado, portador do RG nº 211.566,
SSP/SC do CPF 132.773.839-20, residente e domiciliado na Av. Paraná,
nº 93. Centro em Canarana e o Estado de Mato Grosso, por intermédio
da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, inscrita no CNPJ
nº 03.507.415/0023-50, com sede na Rua “C” esquina com a Rua “F”,
Centro Político Administrativo - CPA/Cuiabá - MT, doravante denominada
COOPERADA, neste ato representada pela sua Secretária ANA LUIZA
AVILA PETERLINI DE SOUZA, brasileira, casada, portadora do RG nº
2193395-2 SSP/MT e do CPF nº 172.615.078-06, residente e domiciliada
em Cuiabá/MT, nomeada por meio do Ato Governamental nº 017, de 12 de
Janeiro de 2015, resolvem firmar o presente TERMO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA, sujeitando-se aos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e alterações posteriores; da Lei Complementar nº 140; bem como da
Resolução nº 85/2014.
<END:793479:79>
<BEGIN:793427:79>
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
N.º
065/2015
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER-MT. CONTRATADA: CEREZOLI
& SANTOS LTDA - ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE PINTURAS PARCIAIS DAS QUADRAS FÁBIO RIBEIRO
DA CRUZ, GINÁSIO ROQUE GUEDES E GINÁSIO FERNANDA ALVIM NO
MUNICÍPIO DE COLÍDER - MT. VALOR: R$ 33.791,28 PRAZO: 23/10/2015
até 22/04/2016. Ficam ratificadas e mantidas em plena vigência as demais
cláusulas e condições do Contrato.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 066/2015. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER-MT. CONTRATADA: E
MICHELETTI - ME OBJETO: Contratação de Empresa para Serviços de
Fornecimento de Hospedagens e Alimentação em Hotéis e Restaurantes
exclusivo para Realização do 34º Jogos Regionais de Seleções Municipais,
para o Município de Colíder-MT. VALOR: R$ 20.880,00PRAZO: 27/10/2015
até 09/11/2015 Ficam ratificadas e mantidas em plena vigência as demais
cláusulas e condições do Contrato.
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
N.º
067/2015
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER-MT. CONTRATADA: J.ASSIS &
CIA LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Gêneros
Alimentícios exclusivo para Realização do 34º Jogos Regionais de Seleções
Municipais, para o Município de Colíder-MT. VALOR: R$ 30.292,45 PRAZO:
27/10/2015 até 09/11/2015. Ficam ratificadas e mantidas em plena vigência
as demais cláusulas e condições do Contrato.
Diário Oficial
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
N.º
068/2015.
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER-MT. CONTRATADA: LAERCIO
BATISTA DA SILVA - ME. OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição
de Gêneros Alimentícios exclusivo para Realização do 34º Jogos Regionais
de Seleções Municipais, para o Município de Colíder-MT. VALOR: R$
17.495,00 PRAZO: 27/10/2015 até 09/11/2015. Ficam ratificadas e mantidas
em plena vigência as demais cláusulas e condições do Contrato.
RC
<END:793427:80>
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
<BEGIN:793410:80>
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DA
CONCORRENCIA Nº 003/2015
Processo nº 070/2015 - Modalidade e tipo da licitação: CONCORRÊNCIA
- Menor Preço Global - Senhor licitante no Edital de Concorrência 003/2015
do tipo Menor Preço Global - Nº 003/2015, visando contratação de:
“contratação de empresa especializada na edificação e ampliação de :
“sistema de abastecimento de água”, sendo na sede do Município de
cotriguaçu: Aquisição e instalação de eta- (estação de tratamento de água)
de 15 L/S, urbanização da eta e reservatório de 500 M3 ; e no distrito de nova
uniao: a captação superficial, adutora de água bruta, estação de tratamento
de água , urbanização da eta, reservatório apoiado metálico de 400 M3 , rede
de distribuição, ligações domiciliares e hidrometros e demais especificações
permenorizadas e contidas na planilha orçamentária, cronograma físico/
financeiro, memorial descritivo e projeto, anexo a este Edital, no valor de até
R$ 4.351.925,47”, no Município de Cotriguaçu-MT”, de acordo com O TC/
PAC 0416/2014”, publicado na Edição do Diário Oficial do Estado n°26636
do dia 08 de outubro de 2015 página 136. Fica PRORROGADA a Abertura
para: 01 de DEZEMBRO de 2015 - Horário: 09:00 horas - Local: Prefeitura de
Cotriguaçu, Avenida 20 de Dezembro nº 725, Centro, Cotriguaçu-MT CEP:
78330000. E RETIFICA-SE o item 6.1.3.7 do edital, que trata da exigência
de visita técnica. Continua em vigor todas as demais disposições contidas no
edital. Cotriguaçu/MT, 29 de Outubro de 2015
ROSANGELA APARECIDA NERVIS
PREFEITA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU/MT
Asplemat/DO
<END:793410:80>
Nº 26650
Página 80
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE
<BEGIN:793418:80>
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE
O Município de Ipiranga do Norte - MT, torna público que realizará no dia
13/11/2015, às 07:30h., na Rua dos Girassóis, n.º 387, Centro, Ipiranga do
Norte - MT, Licitação destinada a “Registro de preços para futura e eventual
Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de
Instalação e Desinstalação, Higienização e Limpeza, Manutenção Preventiva
e Corretiva de equipamentos de Ar Condicionado”, conforme detalhamento
especificado no edital e termo de Referência. Os interessados poderão
consultar o Edital e obter informações junto ao depto. de licitações. O Edital
poderá ser adquirido na Prefeitura de Ipiranga do Norte - MT, na Sala de
Licitações, no horário de expediente da Prefeitura ou obtê-lo no site www.
ipirangadonorte.mt.gov.br, link transparência, aba PUBLICAÇÕES.
Ipiranga do Norte-MT, 29 de Outubro de 2015.
Annye Crhistine Leimann - Pregoeira Municipal. - DMT
<END:793418:80>
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚBA
<BEGIN:793419:80>
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚBA - MT
AVISO DE EDITAL DE DISPENSA Nº 001/2015
MODALIDADE LICITAÇÃO: DISPENSA. TIPO: Menor Preço por item
Global. OBJETO: Contratação de Empresa especializada para serviço de
coleta, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final dos RSSS
(Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde) de Resíduos Sólidos da Saúde),
Grupo “A” (Resíduo com possível presença de agentes biológicos), Grupo
“B” (Medicamento vencido) e Grupo “E” (Materiais perfurocortantes) para a
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaúba-MT. FAVORECIDO:
MAXIMA AMBIENTAL SERVIÇOS GERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA
- EPP, CNPJ nº 07.657.198/0001-20. VALOR ESTIMADO: R$ 14.400,00
(Quatorze mil e quatrocentos reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 29/10/2015
a 31/12/2015. JUSTIFICATIVA: nº001/2015-SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE E SANEAMENTO. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24 Inciso V da Lei
n.º 8.666/93.
Itaúba - MT 29 de Outubro de 2015
Aparecido Koiti Kimura - Presidente da C. P. L. - K3
<END:793419:80>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA
<BEGIN:793411:80>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2015
A Prefeitura Municipal de Curvelandia - MT, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público aos interessados, que realizará no dia 18/11/2015
às 08:00 horas, Licitação do tipo menor preço global por empreitada, cujo
objeto visa a Contratação de Empresa Especializada para Conclusão do
Sistema de Abastecimento de Água do Município de Curvelândia-MT. O
Edital completo estará à disposição dos interessados no Setor de Licitação,
situado na Rua São Bernardo nº 523, Centro, Curvelândia-MT. Maiores
informações, através do email: [email protected], ou pelo
telefone (65) 3273-1275. Curvelândia-MT, 29 de Outubro de 2015.
Cláudio Nascimento Lopes-Presidente da CPL
Asplemat/DO
<END:793411:80>
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO
<BEGIN:793502:80>
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO
MODALIDADE PREGÃO Nº 019/2015
Órgãos: Secretaria de Obras Públicas e Urbanismo. Identificação: Pregão
Presencial nº 019/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada para
locação de 01 caminhão compactador com capacidade mínima para 9.500
toneladas, medindo 7 metros de comprimento ou mais e 04 container com
04 rodízios giratórios, com medidas mínimas de 1,77 x 1,15 x 2,10m, para
armazenamento de resíduos sólidos, com custos de manutenção corretiva,
preventiva, combustível e mão de obra por parte do contratante, conforme
Anexo 02 do Edital. Data: 16/11/2015. Horário: credenciamento às 08h30min
e às 09h00min abertura do Pregão (horário de Mato Grosso). Local: Sala de
Reuniões, na sede desta Prefeitura Municipal de Dom Aquino - MT, situada
na Avenida Cuiabá, n.º 143, centro, Município de Dom Aquino-MT. O Edital
completo encontra-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura
Municipal de Dom Aquino, sito à Av. Cuiabá, 143 centro, no horário normal de
expediente (07:00 às 13:00). Maiores informações poderão ser obtidas pelos
fones (0xx66) 3451-1127/1202, fax (0xx66) 3451-1236 ou ainda pelo e-mail:
[email protected]
Dom Aquino-MT, 29 de outubro de 2015.
WANUSA SOARES ALVES - Pregoeira Oficial - DMT
<END:793502:80>
<BEGIN:793431:80>
AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2015
ADESÃO Nº 007/2015 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2015 DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2014 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÁCERES-MT
O prefeito municipal de Itiquira/MT, no uso de suas atribuições legais, torna
público que o Município de Itiquira/MT aderiu a Ata de Registro de Preço
nº 01/2015 do Pregão Eletrônico nº 040/2014 da Prefeitura Municipal de
Cáceres/MT no dia 29/10/2015, contratando a empresa TECNOESTE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
03.795.465/0002-55, para a AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) ESCAVADEIRA
HIDRÁULICA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no valor total de R$ 485.000,00
(quatrocentos e oitenta e cinco mil reais), nos termos do Art. 6º do Decreto
nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013.
Itiquira - MT, 29 de outubro de 2015.
<END:793431:80>
Humberto Bortolini
Prefeito Municipal
<BEGIN:793482:80>
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2015
PREGÃO PRESENCIAL 033/2015
A Prefeitura Municipal de Itiquira, situada na Avenida Lúcio Mendonça Primo,
621, Conjunto Habitacional Arco Íris II, através da senhora Juliane Presotto,
pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação
citada objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ÓLEO
DIESEL S10 PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS, do tipo menor preço por item, obteve o seguinte resultado: V.N.I
Diário Oficial
COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - ME, CNPJ nº 09.007.714/000104 sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 514.910,00 (quinhentos e
quatorze mil novecentos e dez reais).
Itiquira/MT, 29 de outubro de 2015.
<END:793482:81>
Juliane Presotto
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA
<BEGIN:793441:81>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA - MT
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2015
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA/MT, torna público para
conhecimento dos interessados que, por razões de interesse público,
fica REVOGADA a licitação sob modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº
012/2015, do tipo menor preço global, cujo objeto refere-se à contratação
de empresa para execução da mão de obra dos serviços de construção
de alambrado com mourões de concreto, portões, boca de lobo e muros
de estabelecimentos da Secretaria Municipal de Ação Social, Cultura e
Cidadania, Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos e
Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio de Marcelândia/MT.
Abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, havendo
interesse, para interposição de recurso, de acordo com o que determinam
os artigos. 49 e 109 da Lei Federal nº 8.666/93. Maiores informações no
telefone (066) 3536-3100.
Marcelândia/MT, 29 de Outubro de 2015.
<END:793441:81>
REINALDO CASTILHOS PAWLAK
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL DOESTE
<END:793497:81>
Página 81
<END:793438:81>
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA
<BEGIN:793399:81>
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL 18/2015
Na data de 21/10/2015 às 8:30 Horas, Foram abertas as propostas Referente
a licitação supra citada, requisitada pelo órgão: 07 001 Gabinete Secretaria
Municipal de Saúde. Objeto: aquisição fracionada de medicamentos e
materiais para os postos de saúde do município de Nova Guarita-MT. E
devidamente acompanhada por esta comissão de licitação, estando assim
de acordo com as normas legais vigentes. Tendo como vencedores os
listados abaixo:
4548 deltamed comercio de produtos hospitalares ltda 08.835.955/000170 total do vencedor R$ 113.717,82.
5699 farmacia super popular ltda-me 17.717.382/0002-52 total do
vencedor R$ 206.744,14.
Nova Guarita- MT, 29 de outubro de 2015. Simone Santos da Silva Pregoeira Oficial
<END:793399:81>
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA
<BEGIN:793497:81>
AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO N 72/2015. OBJETO: AQUISIÇÃO
DE DIVISÓRIAS (INSTALADAS) PARA FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA
BÁSICA MUNICIPAL. A Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste torna publico
que, considerando ter sido DESERTA a primeira sessão, fica prorrogada a
data da sessão de abertura do presente Pregão para 11/11/2015 às 8 hs.
Local: setor de licitações. Obtenção do edital pelo site: www.mirassoldoeste.
mt.gov.br. Mirassol D’ Oeste, 29 de outubro de 2015. Elias Mendes Leal Filho
- Prefeito. Fatima Borghi Martins - Pregoeira.
Inexigibilidade de Licitação nº 10/2015. O Município de Mirassol D’Oeste,
Estado de Mato Grosso, comunica que, em despacho proferido no Processo
acima o Prefeito Municipal RATIFICOU a decisão da Comissão de Licitação
de considerar inexigível a licitação para contratação de Shows Regionais
com a Banda Forró Mega Show e com a Dupla Zé Henrique & Fran Viola
para a 12º FEIRARTE no valor total de R$5.500,00 (cinco mil e quinhentos
reais) representadas pela empresa E. M. PAINS MARTINS ME, CNPJ n.
11.422.526/0001-86. Fundamento: Lei 8.666/93, Artigo 25, Inciso III. Mirassol
D’Oeste, 29 de outubro de 2015. Elias Mendes Leal Filho - Prefeito. Célia
Regina de Mattos Prado - Presidente da CPL.
Nº 26650
licitados. - Valor de referência: R$ 20.000,00, (vinte mil reais) para prestação
de 40 horas de serviços médicos; R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) para
realização de plantões na forma de sobreaviso conforme descrito acima.
Data de abertura/hora: Dia 13 (Treze) de Novembro de 2015 às 9:00 horas.
Local: Sala de Licitações, sito na Avenida Comendador Luiz Meneghel, nº.
62, Centro, Município de Nova Bandeirantes-MT. Informações: O Edital
e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de
licitações - das 09:00 às 13:00, de 2ª a 6ª feira, Avenida Comendador Luiz
Meneghel nº 62 - Centro - Nova Bandeirantes/MT- Tel.: 66-3572-1950/1968
ou através de solicitação pelo e-mail: licitacaonovabandeirantes2013@
hotmail.com.br - Nova Bandeirantes/MT, 29 de Outubro de 2015.
Andressa Cristine Ferreira Moreira
Pregoeira Oficial (Decreto 103/2013)
Asplemat/DO
<BEGIN:793258:81>
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA, inscrita no CNPJ.
01.614.519/0001-22, torna público que requereu junto a Secretaria de
Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, as Licenças Prévia (LP), de Instalação
(LI) e Operação (LO) de uma jazida de cascalho, sito no município de Nova
Lacerda-MT.
<END:793258:81>
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM
<BEGIN:793382:81>
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº 127/2015 - Objeto:
aquisição de material permanente (móveis, eletrodomésticos e
eletroeletrônicos), para as Secretarias Municipais. Tipo: Menor preço por
item - Data de Abertura: 13 de novembro de 2015. HORÁRIO: 08:00 horas LOCAL: Av. Mutum, n º 1.250 N, Jardim das Orquídeas, N. Mutum - MT. Edital
e Anexos: Deverá ser retirado pelo e-mail [email protected],
e no site oficial do município ou pelo telefone ** 65 3308 5400 - Horário
de Atendimento: Das 7h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.
Nova Mutum - MT, 29 de outubro de 2015.
Sérgio Vitor Alves Rodrigues - Pregoeiro
<END:793382:81>
<BEGIN:793507:81>
AVISO DE RESULTADO DO CONVITE N. 06/2015 - OBJETO: DE
SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO COMPLEMENTAR E
UTILIZAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA PARA SHOW NA FEIRARTE.
A Prefeitura Municipal de Mirassol D’ Oeste, torna público aos interessados
que o Convite n. 06/2015 restou FRACASSADO, considerando a inabilitação
de duas empresas e desclassificação da proposta de uma empresa durante
a abertura do certame. Elias Mendes Leal Filho - Prefeito. Célia Regina de
Mattos Prado - Presidente da CPL. Mirassol D’Oeste/MT, 29 de outubro de
2015.
<END:793507:81>
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES
<BEGIN:793438:81>
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 048/2015
O Município de Nova Bandeirantes, Estado de Mato Grosso, através da
Pregoeira Oficial, torna público que fará realizar a licitação abaixo especificada:
- Processo Nº.: 067/2015 - Modalidade: Pregão Presencial N°. 048/2015 Tipo: Menor Preço Por Item - Objeto: contratação de empresa especializada
na prestação de serviços médicos para atender: - 1) - O Programa de Saúde
da Família, em um psf da área urbana, com carga horária de 40 (quarenta)
horas semanal, e 15 (quinze) plantões mensais na modalidade de sobreaviso,
de 24 (vinte e quatro) horas cada, incluindo finais de semana no Hospital
Municipal conforme escala elaborada pela Secretaria Municipal de Saúde.
A empresa deverá disponibilizar um médico regularmente inscrito
no conselho regional de medicina para a realização dos serviços ora
<BEGIN:793384:81>
AVISO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 122/2015. O
Município de Nova Mutum, torna público o resultado do Julgamento tendo
como objeto: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de
serviços gráficos, cuja abertura deu-se no dia 20 de outubro de 2015, às
08:00 ( oito horas ), consagrando - se vencedoras as empresas: Itens 42,
61, 74, 75 e 76 a empresa JACIGRAN INDÚSTRIA GRÁFICA E COMÉRCIO
LTDA EPP, CNPJ sob o nº 08.362.111/0001-50, no valor de R$ 826,90 - Itens
09, 14, 15, 16, 31, 32, 33, 34, 46, 47, 55, 57, 60, 62, 65, 68, 70, 77, 81, 82,
83 e 86 a empresa MUTUM EDITORA GRÁFICA LTDA, inscrita CNPJ sob
o nº 36.907.731/0001-62 no valor de R$ 36.509,88 - Itens 01 a 07, 10, 11,
13, 19, 35 a 37, 40, 54, 67, 69, 71 a 73 a empresa 4D DESIGNER GRAFICA
EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.278.238/0001-25, no valor de
R$ 38.861,50 - Itens 08, 12, 20, 24, 30, 39, 44, 56, 63, 64, 66, 78, 79 e 80 a
empresa GRAFICA PRINT INDUSTRIA E EDITORA LTDA - ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 73.783.649/0001-08, no valor de R$ 28.828,90 - Itens 17, 18,
21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 43, 45, 52, 53, 84, 85 e 87 a empresa ANA
PAULA SCHERWINSKI MAHS - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 43.495,22
- Itens 38, 42, 48, 49, 50, 51, 58 e 59 a empresa EDITORA DE LIZ LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.773.026/0001-11, no valor de R$ 36.783,50.
Os representantes das empresas assinaram a ata, e o termo de renúncia,
renunciando a intenção de interpor recursos. Nova Mutum/MT, 29 de outubro
de 2015.
<END:793384:81>
SÉRGIO VÍTOR ALVES RODRIGUES
Pregoeiro
Diário Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM
<BEGIN:793412:82>
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 6/2015
Pelo Presente Termo de Retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº
6/2015, cujo objeto é Registro de preços para futura eventual aquisição
de veículo automotor micro-ônibus, zero km, veiculo automotor tipo
caminhão/caminhoneta 3/4 cabine dupla e motocicleta 150 cilindradas,
para a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim, A Administração
Pública, atendendo e acatando pedido de retificação, vem por meio deste,
RETIFICAR O EDITAL: ALTERANDO:
01 - TERMO DE REFERÊNCIA - Item 02:
Onde lê-se: CAPACIDADE MINIMA DE CARGA 4.500 KG.
Leia-se: CAPACIDADE MINIMA DE CARGA 4.200 KG.
02 - EDITAL: Item 18, 18.1, Item 19, 19.2 e TERMO DE REFERÊNCIA:
Item 4.2, 4.2.1.
Onde lê-se: 15 (quinze) dias.
Leia-se: 30 (trinta) dias.
Os demais itens permanecem como no Edital, a data de abertura do certame
também fica inalterada. Novo São Joaquim-MT, 29 de Outubro de 2015.
VALBER KENEDY BARBOZA SANDES - Pregoeiro Oficial
Nº 26650
Página 82
pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto
na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado
[s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à
sede da administração tributária deste município para tomar ciência da[s]
Notificação[ões] de Lançamento [ITR] a seguir identificada[s]. Em caso
de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal,
considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação
deste Edital. Sujeito(s) Passivo(s) Nome Completo / Razão Social CPF/
CNPJ Notificação de Lançamento (ITR) JOSE PUPIM 769.284.548-49
0091 /00008/2015.JOSE PUPIN 769.284.548-49 0091 /00009/2015.Titular
do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR
Nome: CLEIDE NEVES DOS SANTOS PEREIRA Matrícula: 00000586.
Cargo/Portaria de Nomeação n°: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS Assinatura: Data de afixação: 26/10/2015. Data de desafixação:
10/11/2015.
<END:793425:82>
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA
<BEGIN:793263:82>
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2015
<END:793412:82>
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO
<BEGIN:793404:82>
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO - MT
EXTRATO CONTRATO N° 050/2015
Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT. Contratado:
CONSTRUTORA JURUENA LTDA. O presente Contrato é para:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
DE RECONSTRUÇÃO DE PONTES E PONTILHÕES DANIFICADOS E/OU
DESTRUÍDOS POR DESASTRES, ATRAVÉS DE SUBSTITUIÇÃO POR
PONTES DE CONCRETO ARMADO E BUEIROS SIMPLES DE CONCRETO,
CONFORME PROCESSO Nº 59050.002708/2010-32/PORTARIA-MI Nº
568/2010 DE 10/09/2010 DEFESA CIVIL, MEMORIAL DESCRITIVO,
CRONOGRAMA E TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO”. Para efeito de
comprometimento de recursos as partes estimam o valor global do presente
Contrato R$ 1.334.145,13 (Um milhão, trezentos e trinta e quatro mil, cento
e quarenta e cinco reais e treze centavos). O prazo de vigência do presente
Contrato será de 20 de outubro de 2015 à 20 de abril de 2016. Peixoto de
Azevedo-MT, 20 de outubro de 2015.
<END:793404:82>
<BEGIN:793405:82>
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO - MT
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2014
Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT. Contratado: HRP
COMERCIO DE PNEUS EIRELI (HANNELIESE REITER PATTIS - EPP).
O presente Contrato é para: “AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E
PROTETORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
DE SAÚDE E SANEAMENTO; EDUCAÇÃO E CULTURA; ASSISTÊNCIA
SOCIAL; AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMERCIO; OBRAS E
SERVIÇOS URBANOS; TRANSPORTE RODOVIARIO; ADMINISTRAÇÃO;
E PLANEJAMENTO E FAZENDA. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA”
1 - Fica alterada a Clausula Segunda - Da Vigência: Fica aditivado o prazo de
vigência, expirando em 14/10/2016. Peixoto de Azevedo-MT, 14 de Outubro
de 2015.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2014
Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT Contratado: PNEUS
VIA NOBRE LTDA. O presente Contrato é para: “AQUISIÇÃO DE PNEUS,
CÂMARAS E PROTETORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS DE SAÚDE E SANEAMENTO; EDUCAÇÃO E CULTURA;
ASSISTÊNCIA SOCIAL; AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMERCIO;
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; TRANSPORTE RODOVIARIO;
ADMINISTRAÇÃO; E PLANEJAMENTO E FAZENDA. CONFORME TERMO
DE REFERÊNCIA” 1 - Fica alterada a Clausula Segunda - Da Vigência:
Fica aditivado o prazo de vigência, expirando em 14/10/2016. Peixoto de
Azevedo-MT, 14 de Outubro de 2015.
<END:793405:82>
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA
<BEGIN:793425:82>
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00002, DE 26 DE
OUTUBRO DE 2015.
DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO - LEI Nº11.250, DE 27 DE DEZEMBRO
DE 2005 - EC Nº42/2003
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no
local citado para tratar de assunto do seu interesse.O Titular do Órgão
da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos
do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada
A Prefeitura Municipal de Porto Estrela/MT, através do seu Prefeito
Municipal Srº. Mauro André Businaro, torna público para conhecimento
dos interessados, nos termos do art.49 da Lei nº. 8.666/93, que o processo
licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 013/2015, foi REVOGADO,
por interesse público devido a notificação do Tribunal de Contas do Estado,
na qual emitiu a Informação Técnica nº 15292/2015, apontando falhas à
licitação em epígrafe, consoante decisão da Autoridade Competente. Porto
Estrela/MT, 28 de Outubro de 2015.
Mauro André Businaro - Prefeito Municipal - K3
<END:793263:82>
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
<BEGIN:793265:82>
PREFEITUR AMUNICIPAL DE QUERÊNCIA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
- ERRATA AO AVISO DE DE LICITAÇÃO - PROCESSO 193/2014
A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Querência,
designada pela Portaria Nº 537/2015, de 13 de agosto de 2015, torna
Público a errata ao Aviso de Licitação - Processo nº. 193/2014. “ONDE SE
LÊ: Em face da rescisão unilateral da empresa R.J. COM. ATACADISTA E
VAREJISTA DE LUBRIFICANTES EIRELI-EPP, convocamos as empresas
que participaram do pregão acima mencionado para que, no dia 03/11/2015
as 08:30 hs, na sede da Prefeitura Municipal de Querência, sito à Av. Cuiabá,
Nº 335, Setor C, Querência/MT, seja procedida a abertura e o julgamento
do envelope de Habilitação da segunda colocada, o qual seja a empresa
ARCENILDO SONZA JUNIOR & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob
o nº 01.548.238/0001-19, dos itens 05,10,17,21 e empresa PNEUS VIA
NOBRE LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 01.976.860/0028-48, dos
itens 02,04,06,13,20,22,23,24,28, solicitamos a todos os participantes que
tragam os Documentos de Habilitação solicitados no referido edital. LEIASE: Em face da rescisão unilateral da empresa R.J. COM. ATACADISTA E
VAREJISTA DE LUBRIFICANTES EIRELI-EPP, convocamos as empresas
que participaram do pregão acima mencionado para que, no dia 03/11/2015
as 13:30 hs, na sede da Prefeitura Municipal de Querência, sito à Av. Cuiabá,
Nº 335, Setor C, Querência/MT, seja procedida a abertura e o julgamento
do envelope de Habilitação da segunda colocada, o qual seja a empresa
ARCENILDO SONZA JUNIOR & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº
01.548.238/0001-19, dos itens 05,10,17,21 e empresa PNEUS VIA NOBRE
LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 01.976.860/0028-48, dos.
Querência - MT., 28 de outubro de 2015.
Adriana Matias Rodrigues Malvessi - Pregoeira - DMT
<END:793265:82>
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE
<BEGIN:793493:82>
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE
AVISO DA TOMADA DE PREÇO Nº 004/2015
A Prefeitura Municipal de Rosario Oeste/MT, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrita no CNPJ/MF nº 03.180.924/0001-05, localizada
na Avenida Otavio Costa s/n.º, Bairro Santo Antônio, Rosário Oeste - MT
- CEP. 78.470-000, torna público, para conhecimento de quantos possam
interessar a abertura de procedimento licitatório, do tipo “Menor Preço
Global na modalidade tomada de preço objeto: contratação de empresa
especializada em reconstrução de pontes na comunidade da zona rural
para atender o município de Rosário Oeste/MT, conforme disposições
contidas na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a ser regida pelos
mencionados diplomas legais e pelas cláusulas e condições do edital.
Entrega e abertura dos Envelopes: Até às 09:30 horas, do dia 16/11/2015.
Diário Oficial
Retirada do Edital Completo no endereço acima das 08:00h às 14:00 até
o terceiro dia anterior a data do recebimento das propostas. Taxa não
reembolsavel de 100,00(cem reais), recolhida no setor de tributos. email:
[email protected].
Rosário Oeste - MT, 29 de Outubro de 2015. Andreia Viviane Souza de
Almeida - presidente da CPL
<END:793493:83>
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM
<BEGIN:793429:83>
EXTRATO DE CONTRATO 26/2015. CONTRATO N.º 26/2015 OBJETO:
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PONTE COM
MÃO DE OBRA E MOBILIZAÇÃO, LOCALIZADA NAS ESTRADAS SANTA
FELICIDADE, ESTRADA EDITH, ESTRADA SANDRA E ESTRADA
CAMARARÉ NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CARMEM/MT.
Contratado: ALMEIDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME.
Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Carmem. Totalizando o valor R$
190.722,36 (cento e noventa mil setecentos e vinte dois reais e trinta e seis
centavos) Data assinatura: 29/10/2015. Vigência: 30/06/2016. Responsável
Jurídico Adriano Bulhões dos Santos.
RC
<END:793429:83>
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
<BEGIN:793039:83>
PREGAO PRESENCIAL Nº 22/2015
PROCESSO Nº 69/2015
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia-MT torna
público aos interessados que realizará Licitação na modalidade de Pregão
na forma Presencial n° 22/2015, tipo Maior Oferta, destinado à contratação
de instituição financeira para prestação de serviços de pagamento
da folha de salário dos servidores ativos, efetivos, contratados,
comissionados, inativos e pensionistas da Prefeitura de São Félix do
Araguaia e concessão de crédito consignado em folha de pagamento,
em conformidade com as condições e especificações estabelecidas no
edital e seus anexos. Abertura de Sessão Publica para Disputa de Lances
e entrega de Documentação será no dia 10 de Novembro de 2015, às
10h00min (horário oficial de Brasília - DF). Os interessados poderão obter
informações e o Edital completo na sede da Prefeitura Municipal no horário
de 8:00 às 13:00 horas ou pelo telefone (66) 3522-2117 e-mail - licitacao_
[email protected]. Em São Félix do Araguaia - MT, 28 de Outubro de
2015. Eurimar Pereira Milhomem - Pregoeiro- Portaria 189/2015.
Nº 26650
Página 83
PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP
<BEGIN:793496:83>
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 088/2015 - SRP 102/2015
A Prefeitura Municipal de Sinop/MT, em cumprimento ao inciso XII, Art. 21 do
Decreto 3.555/00, torna público resultado do Pregão Presencial nº 088/2015
- SRP 102/2015, referente a Contratação de Empresa Especializada
em Prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar, para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Vencedora: S.
SCHNEIDER LAVANDERIA - ME, CNPJ/MF: 04.550.756/0001-65, Itens: 01
ao 03. Homologado em 29 de outubro de 2015.
Marcello Pavan
Pregoeiro - Portaria 372/2013
<END:793496:83>
<BEGIN:793499:83>
A Prefeitura Municipal de Sinop/MT torna público que fará realizar licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 095/2015. TIPO: MENOR PREÇO
POR ITEM. OBJETO: Aquisição de Veículos destinados as Secretarias
Municipais. ABERTURA da SESSÃO: 13/11/2015 às 16h30min (horário
de Brasília/DF). LOCAL: Secretaria Municipal de Administração, Rua das
Avencas, 1.491, Setor Comercial, Sinop/MT. Íntegra do edital: no endereço
indicado ou por meio dos sites www.cidadecompras.com.br ou www.
prefeituravirtual.com.br. Informações: (66) 3520-7267/7272/7523. Sinop/MT,
29 de outubro de 2015.
Adriano dos Santos
Pregoeiro - Portaria nº 372/2013
<END:793499:83>
<BEGIN:793510:83>
ORDEM DE PARALISAÇÃO DE OBRA - Contrato 058/2015
A Prefeitura Municipal de Sinop, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º
15.024.003/0001-32, com sede na Avenida das Embaúbas, n.º 1386, Centro,
Sinop - MT, nos termos do Contrato n.º 058/2015 e da Lei Federal n.º
8666/93, Art. 57, §1º, I e II, e Art. 65, “a” e “b”, autoriza a PARALISAÇÃO da
obra de Construção de Galerias Celulares de Concreto Armado, na Avenida
Dom Henrique Froehlich e Avenida dos Ingás, na cidade de Sinop/MT. 23
de outubro de 2015. Assinam: Juarez Alves da Costa - Prefeito Municipal
- Marcos Ivan Lopes - Secretário de Obras e Serviços Urbanos e Ronaldo
José da Silva - Eng.º Civil - Fiscal de Obras.
<END:793510:83>
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA
<END:793039:83>
<BEGIN:793437:83>
<BEGIN:793397:83>
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia-MT torna
público aos interessados que realizará Licitação na modalidade de Pregão
Presencial n° 24/2015, CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, PARA ELABORAÇÃO E GESTÃO COM
ESTUDOS PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS JUNTO À ENERGISAMT, E COMPENSAÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE PARA O
MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA, NA FORMA DE CONTRATO
DE RISCO. Abertura de Sessão Publica para Disputa de Lances e entrega de
Documentação será no dia 12 de Novembro de 2015, às 10h00min (horário
oficial de Brasília - DF). Os interessados poderão obter informações e o
Edital completo na sede da Prefeitura Municipal no horário de 8:00 às 13:00
horas ou pelo telefone FAX (66) 3522-2117 e email - licitacao_sfa.09.12@
hotmail.com. Em São Félix do Araguaia - MT, 29 de Outubro de 2015.
Eurimar Pereira Milhomem-Pregoeiro.
<END:793397:83>
RETIFICA O TERMO DE RECISÃO
AO CONTRATO Nº 027/2013
Onde Se Lê: Termo de rescisão unilateral do contrato nº 027/2015, Leia Se: Termo de rescisão unilateral do contrato nº 027/2013.
Vila Rica/MT, 29 de Outubro de 2015
Luciano Marcos Alencar
Prefeito Municipal
EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL Nº
035/2012
O Objeto: O presente aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato
nº 035/2012 inicialmente pactuada no Processo Licitatório nº 035/2012 na
modalidade Tomada de Preços nº 009/2012, pelo período de 180 (cento e
oitenta) dias, contados a partir do dia 30/10/2015 até 30/04/2016. Demais
Cláusulas: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato. Data:
Vila Rica/MT, 29 de Outubro de 2015. Assinantes /Luciano Marcos Alencar
- Prefeitura Municipal De Vila Rica - Contratante - A. Birk & Cia Ltda - Epp
(05.123.504/0001-12) - Contratada.
Publicar
<END:793437:83>
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI
<BEGIN:793259:83>
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI - MT
A CAMARA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI - MT, através de sua Comissão
de Permanente de Licitação, em cumprimento aos termos da Lei no. 8.666/93
e ultimas alterações torna público que conforme Edital de Tomada de Preços
Nº 003/2015, Sagrou-se Vencedora do Certame Licitatório a Empresa: S. DE
C. E SILVA & CIA LTDA - ME, CNPJ. 07.859.738/0001-58;
<END:793259:83>
<BEGIN:791344:84>
Diário Oficial
TERCEIROS
Nº 26650
Página 84
<BEGIN:793407:84>
CIC - CENTRAL DE IMÓVEIS CUIABÁ - LTDA - CNPJ 01.055.599/000123, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente
- SEMA/MT, as Licenças de Operação e Instalação, para loteamento urbano
no município de Santo Antônio de Leverger-mt.
<END:791344:84>
<BEGIN:793255:84>
SINDICATO DOS EMPREGADOS DOS CONSELHOS E ORDENS DE
FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL DO ESTADO DE
MATO GROSSO
Edital de Convocação
O Presidente do Sindicato dos Empregados dos Conselhos e Ordens de
Fiscalização do Exercício Profissional do Estado de Mato Grosso, no uso de
suas prerrogativas e atribuições que lhe conferem o Estatuto da Entidade
convoca os (as) sindicalizados (as) do Conselho Regional de Enfermagem
do Estado de Mato Grosso - COREN/MT, para reunião extraordinária que
realizar-se-á no dia 04/11/2015, às 16:00 horas, no próprio Conselho,
localizado na Avenida Presidente Marques, nº 59, Santa Helena - Cuiabá/
MT. Para deliberar sobre a seguinte pauta:
- Deliberação acerca da efetivação do Acordo Coletivo 2015/2016.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO
O Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso, através da sua
Pregoeira, vem tornar público que realizará em 11/11/2015 às 09h00min,
licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo Menor Preço Global, para
contratação de empresa especializada em confecção de material gráfico.
O Edital e seus anexos poderão ser retirados no Portal do CRO: www.cromt.
org.br.
Cuiabá, 28 de Outubro de 2015.
Luana Ramos Gonçalves
Pregoeira do CRO/MT
<END:793407:84>
<BEGIN:793409:84>
G.GODOY
GONÇALVES
EIRELI-ME
(FENIX
GELO)CNPJ.23.301.704/0001-08, localizado na Rua Anápolis Nº 19, QUADRA
08, CPA I, torna a publico que requereu da SMMA-SMDU, as Licenças
Prévia de Instalação e Operação, para sua atividade de Fabricação de Gelo.
<END:793409:84>
<END:793255:84>
<BEGIN:793414:84>
RECANTO ENERGIA SPE - LTDA - CNPJ 23.058.747/0001-04, torna
público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente
-SEMA, a Licença de Instalação (LI) da PCH RECANTO, localizado no
Município de Tangará da Serra-MT. Não EIA/RIMA.
<BEGIN:793264:84>
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
PROCESSO CARTA CONVITE 007/2015
MODALIDADE: Carta Convite Menor Preço Global com base na Lei
8.666/93. CONTRATANTE: Conselho Regional de Administração de
Mato Grosso. CONTRATADO: MEM Tecnologia Eireli EPP. CNPJ:
21.962.518/0001-86. OBJETO: Aquisição de mobiliários para o Conselho
Regional de Administração-MT. Valor total: R$ 38.830,00 (Trinta e oito mil,
oitocentos e trinta reais). Vigência: 28 de Outubro de 2015 à 27 de Outubro
de 2016.
Cuiabá/MT, 28 de Outubro de 2015
Adm. Helio Tito Simões de Arruda - Presidente (CRA-MT 011)
Adm. Jean Jackes do Carmo - Diretor Administrativo e Financeiro (CRAMT 3787) - DMT
<END:793264:84>
<BEGIN:793402:84>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2015.
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO
GROSSO. Contratado: LAUX BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
ESTANDES E MÓVEIS LTDA - ME, empresa especializada na prestação
de serviços de locação de estandes de eventos, para realização da X
Convenção Mato-grossense de Contabilidade realizada pelo CRCMT. Valor
R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). Vigência: 28/10/2015 a 10/11/2015.
Cuiabá/MT. Assinaram: Silvia Mara Leite Cavalcante, Presidente do CRCMT
e Leandro Leopoldo Laux, Sócio Administrador.
<END:793402:84>
<BEGIN:793403:84>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2015.
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO
GROSSO. Contratado: INSTITUTO DOS MAGISTRADOS DO DISTRITO
FEDERAL, Objeto: Realização de uma palestra com Ministro do Tribunal de
Contas da União BENJAMIM ZYMLER. Vigência: 28/10/2015 a 30/10/2015.
Valor: R$ 13.394,00 (treze mil trezentos e noventa e quatro reais). Cuiabá/
MT. Assinaram: Silvia Mara Leite Cavalcante, Presidente do CRCMT e
Benjamim Zymler.
<END:793403:84>
<END:793414:84>
<BEGIN:793415:84>
DIANGÓSTICO DA AMÉRICA S.A
Aviso de Requerimento de Licença Operacional
Torna público que está requerendo à Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Urbano -SMADES Licença Ambiental /MT- Modalidade:
Licença de Operação para atividade de Laboratório Clinico, Av. Brasília,
n600 - Bairro Jardim das Américas. Foi determinada a Licença Operacional
da unidade Cedilab Jardim das Américas. DIAGNÓSTICO DA AMÉRICA
S.A
<END:793415:84>
<BEGIN:793417:84>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA
PARA REATIVAÇÃO, FUNDAÇÃO E RENOVAÇÃO DAS DIRETORIAS
EXECUTIVAS E CONSELHOS FISCAIS DAS ASSOCIAÇÕES DE
MORADORES E SIMILARES FILIADAS A UCAMB PARA- TRIÊNIO
2015/2018. em conformada com Edital de sexta feira 04 de setembro de
2015 Nº 26613 página 483 A União Cuiabana de Associação de Moradores
de Bairros e Similares -UCAMB, através do Seu Presidente Edio Martins
de Souza, no uso das atribuições que lhe confere os Estatutos Sociais da
ucamb, torna público os endereços das Assembleias gerais e convoca os
Associados e terceiros interessados das Associações filiadas em pleno
gozo de seus direitos de associado, a comparecerem à os endereços
citados a baixo para participarem de Assembleia Geral Ordinária, de Eleição
Apuração e Posse, observadas as seguintes disposições: DA DATA DE
REATIVAÇÃO, FUNDAÇÃO E ELEIÇÃO: na REGIÃO NORTE, no horário de
08:00 às 17:00 horas, quando tiver mais de uma chapa concorrendo, ou por
aclamação às 9 horas, da manhã no casso de chapa única. O endereço do
local de votação é de inteira responsabilidade da Associação de Moradores,
que deverá ser oficializado a UCAMB, até dia 15 de outubro de 2015. Para
região norte 22 de outubro para região leste 29 de outubro para região oeste
poderá. Ser definido pela Comissão Eleitoral e candidato de chapa única
que a eleição poderá ser com cédula: “sim” ou “não”, o candidato deverá ter
50% mais um voto dos eleitores; na hipótese de a alternativa “não” alcançar
metade mais um dos votos dos eleitores presentes ao pleito, a Chapa não
poderá ser proclamada eleita, resultando em que a Comissão Eleitoral
iniciará novamente todo o procedimento para novo pleito. Região NORTE
de Cuiabá - MT.
Diário Oficial
1.
Associação de Moradores do Bairro morada do Ouro I - Local da
Assembleia Centro Comunitário Rua D S/n
2.
Assoc. de Mor. do B. CPA III Setor 1,3 e 4 - Local da Assembleia
EMEB Escola Tenente Octacílio Sebastião da Cruz
3.
Assoc. de Mor. do Bairro CPA III Setor 2 e 5 - Local da
Assembleia Quadra Esporte Rua 27 próximo mercado Iguaçu
4.
Assoc. de Mor. do B.CPA IV 4ª E 5ª E tapa - Local da
Assembleia Rua 145 Quadra 147 Casa 03 4º etapa
5.
Assoc. de Mor.do Bairro CPA IV 1ª, 2ª, E 3ª Etapa - Local da
Assembleia E. E. Victorino Monteiro da Silva Av. Tuiuiú
6.
Associação de Moradores do Bairro Jardim Brasil - Local da
Assembleia Centro Comunitário Rua J Quadra 16 Lote 17
7.
Associação de Moradores do Bairro Umuarama Local da
Assembleia Centro Comunitário Av. Principal S/n
8.
Associação de Moradores do Bairro Altos Da Glória Local da
Assembleia E.M Gracildes de Melo Dantas
9.
Associação de Moradores do Bairro Nova Conquista Local da
Assembleia Centro Comunitário Rua J
10.
Associação de Moradores do Bairro Primeiro De Março - Local
da Assembleia Espaço Cultural Av. Principal S/n
11.
Associação de Mor. do Bairro João Bosco Pinheiro Assembleia
da Eleição Centro Comunitário ao lado do Miniestádio
12.
Associação de Moradores do Bairro Paiaguás I - Local da
Assembleia Escola Rodolfo Augusto
13.
Associação de Moradores do Bairro Morada Do Ouro II Local da
Assembleia Av. Thomé Fortes Nº 265 cohaut
14.
Associação de Moradores do Bairro Serra Dourada Local da
Assembleia Centro Comunitário Rua dos Cravos Nº 04
15.
Associação de Moradores do Bairro Residencial Nova Canaã
Local da Assembleia Centro Comunitário Av. Principal
16.
Assoc.de Mor. do B. Residencial Wantuil de Freitas Local da
Assembleia Rua M1 quadra 12 casa 36
17.
Assoc. de Moradores do CPA I - Local da Assembleia E. E.
André Avelino Ribeiro Rua Joinville S/n
18.
Assoc. de Mor. do Bairro Loteamento Jardim Paraiso - Local da
Assembleia Av. Jaime Campos Quadra 01 casa 06
19.
Associação de Moradores do Bairro Res. Paiaguás II Local da
Assembleia Clube de Mães Rua E Quadra 04 S/n
20.
Associação de Moradores do Bairro Três Poderes Local da
Assembleia Chácara do João Efigênia dos Santos Neves S/n
21.
Assoc. de Mor. do Bairro Jardim Vitória - Local da Assembleia E.
M Djane Ribeiro Campos Av. Jose Torquato da Silva
22.
Associação de Moradores do Bairro Paiaguás III Local da
Assembleia Rua Dos Lírios S/n Próximo do Campo e da Ponte
23.
Associação de Mor. do Bairro Jardim da Aroeira - Local da
Assembleia E. E. Dyva Hugney Av. Rubens de Mendonça
24.
Associação de Moradores do Bairro CPA II - Local da
Assembleia Rua Acre S/n Próximo E. E. Benedito de Carvalho
25.
Associação de Moradores do Bairro Residencial Jamil Nadaf Local da Assembleia Rua J Quadro 02 Casa 811
26.
Associação de Mor. do Distrito Coxipo do Ouro - Local da
Assembleia E. M. Rural Nossa Senhora da Penha de França
27.
Assoc. de Mor. do B. Jardim União - Local da Assembleia E. M.
Lenine de Campos Povoas Rua Salgado Filho nº 534
28.
Associação de Moradores do Bairro Chico Mendes - Local da
Assembleia Rua Primavera Nº58
29.
Assoc. de Mor. do B. Centro América - Local da Assembleia Av.
Thomé Fortes Igreja Católica Nossa Senhora de Fatima
30.
Associação de Moradores do Bairro Três Barras - Local da
Assembleia E. M. Firmo Jose Rodrigues Rua 08 com Rua A
31.
Assoc. de Mor. do Bairro Jardim Itapuã Local da Assembleia
Creche Municipal Inocêncio Leocardio da Rosa Rua S S/n
32.
Associação de Moradores do B. Cond. Residencial Milton
Figueiredo - Local da Assembleia Rua E Quadra 05 Casa 28
33.
Associação de Moradores da Comunidade Lagoa Azul - Local da
Assembleia Sede da Associação
34.
Assoc. de Mor. do B. Tancredo Neves - Local da Assembleia E.
M. Octayde Jorge da Silva Rua Juara quadra 15 Nº 01
35.
Associação de Moradores do Bairro Florianópolis - Local da
Assembleia E. M. Antônia Tita Maciel Campos Rua 21
Nº 26650
Página 85
36.
Associação de Moradores do Bairro jardim Manancial - Local da
Assembleia Rua A quadra 03 Lote 06
37.
Associação de Moradores do Bairro Silvanópolis - Local da
Assembleia Rua Santa Catarina Lote 02 Quadra 02 casa 02
38.
Associação de Moradores do Bairro Altos Da Chapada Local da
Assembleia quadra 14 casa 12 lote 11
39.
Assoc. de Mor. Da Comunidade do Rio dos Peixes Local da
Assembleia C. Comunitário MT 251 Emanuel Pinheira KM 25
40.
Associação de Moradores do Comunidade Barreiro Branco
Local da Assembleia Rua SD nº 13
41.
Associação de Moradores da Comunidade Paraíso das oliveiras
- Local da Assembleia Rua Araçá Chácara 01
42.
Associação de Moradores da Comunidade Vila Formosa - Local
da Assembleia Rodovia Emanuel Pinheiro km 06
43.
Associação de Mor. do Bairro Cond. Residencial Vitoria B Local
da Assembleia Rua D. Quadra 08 Nº 144
44.
Associação de Moradores do Bairro Vila Rosa - Local da
Assembleia Rua A Q 6 nº 02
45.
Associação de Moradores do Bairro Morada Do Ouro III - Local
da Assembleia Rua J1, nº 31, Setor Oeste
46.
Associação de Moradores do Bairro Três Lagoas - Local da
Eleição Rua A Q 6 nº 02
47.
Associação de Moradores do Bairro Ouro fino Local da
Assembleia Centro Comunitário
48.
Associação de Moradores do Bairro Altos do Cuiabá - Local da
Assembleia Sede da Associação de Moradores
49.
Associação de Moradores do Residencial Ana Maria - Local da
Assembleia Sede da Associação
Cuiabá - MT 15, de outubro de 2015.
Publique-se se cumpra Edio Martins de Souza, presidente da UCAMB
Jonail da Costa Silva, 1º Vice-presidente Beatriz Pinto Viana, Dir. Jurídica
Geraldo Rodrigues de Oliveira, presidente Conselho Fiscal
<END:793417:85>
<BEGIN:793451:85>
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO
DE MATO GROSSO - SEBRAE/MT
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2015
O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado de Mato Grosso
- SEBRAE/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, com amparo no
Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE (Resolução CDN
n.º 213 de 18 de maio de 2011, publicada no DOU de 26 de maio de 2011),
Lei Complementar n.º 123/06, recepcionada no âmbito do Sistema SEBRAE
pela Res. CDN n.º 166/08 e demais legislações pertinentes, torna público que
promoverá LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL,
TIPO MENOR PREÇO (Maior Percentual de Desconto), às 09h00 (nove
horas - horário local) do dia 09 (nove) de NOVEMBRO de 2015, com
tolerância máxima de 15 (quinze) minutos, na Sede do SEBRAE/MT, Avenida
Historiador Rubens de Mendonça, 3999, CPA, Cuiabá/MT, para Registro de
Preços para Contratação de Pessoa Jurídica apta à prestação de serviços
de Buffet SOB DEMANDA para atendimento aos eventos de interesse do
SEBRAE/MT pelo período de 12 (doze) meses. Os interessados poderão
obter o texto integral do edital e todas as informações através do fone (65)
3648.5262, nos horários de 07h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Disponível
também na Internet, no Canal do Fornecedor do Sistema SEBRAE: www.
sebrae.com.br/canaldofornecedor.
Josemar Farias de Albuquerque
Pregoeiro
<END:793451:85>
<BEGIN:793476:85>
AGROPECUARIA MUDANÇA LTDA
CNPJ/MF - 26.588.897/0001-00 NIRE no 51200377096
ANÚNCIO DE 2ª. CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DE SÓCIOS.
O administrador da Agropecuária Mudança, o senhor CELSO FERREIRA
PENÇO, vem convocar os senhores sócios a se reunir em Reunião de
Sócios, que se realizará no dia 11 de novembro de 2015, às 8 horas, na
Avenida Manoel José de Arruda, nº 2.409, bairro Grande Terceiro, Estado
de Mato Grosso, a fim de deliberar sobre: (i) Redução do capital social por
perdas irreparáveis; (ii) Aumento do capital social da sociedade e exercício
Diário Oficial
Nº 26650
Página 86
do direito de preferência dos sócios; (iii) Reforma do Contrato Social, para
fins de adequação à legislação vigente.
CELSO FERREIRA PENÇO
empreendimento localizado na Rua Joao Lourenço Maximo nº 17, Centro,
no Município de Nova Canaã do Norte-MT.
RC
<END:793476:86>
<BEGIN:793508:86>
<END:793503:86>
RESULTADO DAS ELEIÇÕES SINDICAIS
<BEGIN:793477:86>
AGROPECUARIA NOVA FRONTEIRA LTDA
CNPJ/MF - 26.588.871/0001-61 NIRE No 51200377088
O administrador da Agropecuária Nova Fronteira, o senhor CELSO
FERREIRA PENÇO, vem convocar os senhores sócios a se reunir em
Reunião de Sócios, que se realizará no dia 11 de novembro de 2015, às 8
horas, na Avenida Manoel José de Arruda, nº 2.409, bairro Grande Terceiro,
Estado de Mato Grosso, a fim de deliberar sobre: (i) Redução do capital
social por perdas irreparáveis; (ii) Aumento do capital social da sociedade
e exercício do direito de preferência dos sócios; (iii) Reforma do Contrato
Social, para fins de adequação à legislação vigente. Cuiabá, 30 de outubro
de 2015. CELSO FERREIRA PENÇO
Em atenção ao princípio da publicidade o Sindicato das Indústrias da
Construção do Estado de Mato Grosso -SINDUSCON-MT, torna público o
resultado das Eleições Sindicais realizadas no dia 28/10/2015, para a nova
Diretoria que administrará a Entidade de 08.12.2015 à 07.12.2018 restando
assim constituída:
DIRETORIA - TRIÊNIO 2015/2018
Efetivos/Suplentes
Presidente
JULIO FLÁVIO CAMPOS DE
MIRANDA
Vice-Presidente
CEZÁRIO SIQUEIRA GONÇALVES
NETO
<END:793477:86>
<BEGIN:793478:86>
AGROPECUARIA PARALELO 10 LTDA
CNPJ/MF - 26.588.830/0001-75 NIRE No 51200377061
O administrador da Agropecuária Paralelo 10, o senhor CELSO FERREIRA
PENÇO, vem convocar os senhores sócios a se reunir em Reunião de
Sócios, que se realizará no dia 11 de novembro de 2015, às 8 horas, na
Avenida Manoel José de Arruda, nº 2.409, bairro Grande Terceiro, Estado
de Mato Grosso, a fim de deliberar sobre: (i) Redução do capital social por
perdas irreparáveis; (ii) Aumento do capital social da sociedade e exercício
do direito de preferência dos sócios; (iii) Reforma do Contrato Social, para
fins de adequação à legislação vigente. Cuiabá, 30 de outubro de 2015.
CELSO FERREIRA PENÇO
Diretor de Administração, Finanças e JULIO CESAR DE ALMEIDA BRAZ
Patrimônio
Suplente de Diretor de Administração, FILIPE SERGIO TRINDADE
Finanças e Patrimônio
BIGOLIN
Diretor de Obras
LUIZ LOTUFO JUNIOR
Suplente de Diretor de Obras
CELSO CUNHA FERRAZ
CLÁUDIO CLEBER OTTAIANO
Membros do Conselho Fiscal
EDER ALBERTO FRANCISCO
MECIANO
<END:793478:86>
FAUSTO RICHARD ECHER
<BEGIN:793491:86>
A JBS S/A, empresa com sua filial estabelecida na cidade de Barra do
Garças, Estado do Mato Grosso, na Avenida Atílio Fontana, n° 2550, Jardim
Amazônia I, CEP 78600-000, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 02.916.265/001050, torna público que requereu na SEMA - Secretaria de Estado do
Meio Ambiente a Renovação de Licença de Operação para atividade de
frigorífico- abate de bovinos e preparação de carne e subprodutos.
Delegado com Representação Junto CEZÁRIO SIQUEIRA GONÇALVES
a FIEMT
NETO
Cezário Siqueira Gonçalves Neto
Presidente Sinduscon-MT
<END:793491:86>
<END:793508:86>
<BEGIN:793509:86>
<BEGIN:793498:86>
PORTARIA N º 18/15
A Diretoria do Sindicato dos Radialistas de MT, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias,
RESOLVE:
1 º - Nomear Aldo Moura Moreira ( Presidente), ( Mesários ) Leonilton
Ribeiro Cantanhede ( Suplente), Oelson Alves Sampaio da mesa Coletora
do Pleito da eleição do dia 19 de novembro de 2015.
2 º - Nomear Virgílio Dias Silva ( Presidente ), Duilio Mayolino Neto e
Eduardo Roberto Neto ( Auxiliares da Mesa Apuradora do Pleito da Eleição
do dia 19 de novembro de 2015.
3 º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Em Cuiabá MT 29 de novembro de 2015.
Jolinei Ribeiro da Cruz
Pres. do Sindicato dos Radialistas - MT
<END:793498:86>
<BEGIN:793503:86>
KELLEN DA SILVA SOUSA & CIA LTDA - ME, CNPJ: 22.635.397/000120, torna público que requereu junto a SEMA/MT, o pedido de Licença
Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI) para atividade odontológica,
Euclides Ribeiro da Silva JuniorCPF 630.715.331-87, torna público que
requereu á Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Rural Sustentável do Município de Várzea Grande-SEMMADRS/VG:
Licença de Localização (LL), Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI)
para atividade de GARAGEM DE CAMINHÕES E MAQUINAS PESADAS,
localizado na Avenida Mario Andreaza Esquina com a Rua Chile, S/Nº,
Distrito da Guarita no município de Várzea Grande/MT
<END:793509:86>
<BEGIN:793511:86>
Ecovilage Construtora e Incorporadora LTDA.,CNPJ 11.356.184/000143, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e assuntos fundiários-SMAAF a Licença ambiental-Modalidade: Licença
Operação para atividade, de obra residencial Multifamiliar, na Rua Afonso
Pena, Bairro Quilombo, no Municipio de Cuiabá-MT
<END:793511:86>
<BEGIN:793514:86>
Sandra Rodrigues Alves.,CPF229.497.391-72, torna público que requereu
à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Assuntos Fundiários-SMAAF a
Licença Ambiental-Modalidade: Licença de Operação, de Salas Comerciais,
na Rua Ccomandante Costa, N° 1678, Centro Sul, no Municipio de CuiabáMT.
<END:793514:86>
AGROINDUSTRIAL UNIDOS S.A.
CNPJ: 22.949.390/0001-83
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Atendendo às disposições legais e estatutárias, a Administração
da AGROINDUSTRIAL UNIDOS S.A. apresenta-lhes, a seguir,
as Demonstrações Financeiras preparadas de acordo com o
International Financial Reporting Standards (IFRS) emitidas pelo
International Accounting Standards Board (IASB) e também com
base nas práticas contábeis adotadas no Brasil e normas da
Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A Companhia adotou todas
as normas, revisões de normas e interpretações emitidas pelo IASB
e que são efetivas para as demonstrações inanceiras indas de 31
de dezembro de 2014.
BALANÇO PATRIMONIAL LEVANTADO EM 31.12.14
ATIVO
ATIVO CIRCULANTE
DISPONIVEL
Caixa
Bancos c/ Movimento
Aplicações Financeiras
CRÉDITOS
Adiantamento de Férias
Adiantamento a Fornecedores
Impostos a Recuperar
Aplicações a Prazo Fixo
ESTOQUES
Bovinos
ATIVO NÃO CIRCULANTE
IMOBILIZADO
Imobilizado Técnico
(-) Depreciações/
Exaustões Acumuladas
INTANGÍVEL
Contingência Ativa
TOTAL DO ATIVO
PASSIVO
PASSIVO CIRCULANTE
EXIGIBILIDADES
Fornecedores
Obrigações Trabalhistas
Obrigações Sociais e Fiscais
Títulos a Pagar
Provisões
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
Emprést. de Empresas Ligadas
Debêntures - Lei nº 8.167/91
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
CAPITAL SOCIAL
Capital Social Integralizado
RESERVAS DE CAPITAL
Reservas de Capital
PREJUÍZOS/LUCROS
ACUMULADOS
Prejuízos/Lucros de Exercícios
Anteriores
Lucros / Prejuízos do Exercício
TOTAL DO PASSIVO
31.12.14 - R$ 31.12.13 - R$
3.152.230,61 1.706.433,66
68.979,71
79.075,76
120,97
8.120,97
55.239,94
55.301,67
13.618,80
15.653,12
23.727,90
23.727,90
0,00
0,00
0,00
0,00
20.727,90
20.727,90
3.000,00
3.000,00
3.059.523,00 1.603.630,00
3.059.523,00 1.603.630,00
16.806.795,76 12.800.429,16
4.447.188,92 4.508.743,48
6.598.593,51 6.598.593,51
(2.151.404,59) (2.089.850,03)
12.359.606,84 8.291.685,68
12.359.606,84 8.291.685,68
19.959.026,37 14.506.862,82
31.12.14 - R$
97.301,55
97.301,55
57.037,08
11.888,72
7.275,00
0,00
21.100,75
17.004.850,01
17.004.850,01
94.242,61
16.910.607,40
2.856.874,81
6.301.368,18
6.301.368,18
589.407,82
589.407,82
31.12.13 - R$
632.862,90
632.862,90
108.490,65
12.960,05
4.071,00
504.407,82
2.933,38
12.914.928,85
12.914.928,85
72.242,61
12.842.686,24
959.071,07
6.301.368,18
6.301.368,18
0,00
0,00
(4.033.901,19) (5.342.297,11)
(5.342.297,11) (5.090.555,97)
1.308.395,92 (251.741,14)
19.959.026,37 14.506.862,82
NOTAS EXPLICATIVAS DA DIRETORIA SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS LEVANTADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
Diário Oficial
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
DEMONSTRAÇÃO
RECEITA BRUTA DAS VENDAS
Receita de Venda de Gado
(-) DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA
Impostos s/ Vendas
(=) RECEITA LÍQUIDA DE VENDAS
(-) CUSTOS DA PRODUÇÃO
AGROPECUÁRIA
(=) RESULTADO OPERACIONAL BRUTO
(-) DESPESAS OPERACIONAIS
Despesas Administrativas/Comerciais
Despesas Tributárias
Despesas Financeiras
Receitas Financeiras
(=) RESULTADO
OPERACIONAL LÍQUIDO
(+/-)OUTRAS RECEITAS/
DESPESAS OPERAC.
Outras Receitas Operacionais
(=) RESULTADO ANTES DOS IMPOSTOS
(=) RESULTADO DO EXERCÍCIO
31.12.14 - R$ 31.12.13 - R$
446.556,72
426.354,20
446.556,72
426.354,20
(24.530,71) (14.981,50)
(24.530,71) (14.981,50)
422.026,01
411.372,70
(145.296,84)
276.729,17
(444.230,93)
(423.599,29)
(19.753,86)
(2.652,20)
1.774,42
(364.237,81)
47.134,89
(404.127,28)
(378.172,26)
(23.421,27)
(3.052,87)
519,12
(167.501,76)
(356.992,39)
1.475.897,68
1.475.897,68
1.308.395,92
1.308.395,92
105.251,25
105.251,25
(251.741,14)
(251.741,14)
DEMONSTRAÇÃO DOS LUCROS OU PREJUÍZOS
ACUMULADOS 31 DE DEZEMBRO DE 2014
DEMONSTRAÇÃO
31.12.14 - R$ 31.12.13 - R$
1. Saldo anterior dos
prejuízos acumulados
(5.342.297,11) (5.090.555,97)
3. Prejuízo (lucro) líquido do exercício 1.308.395,92 (251.741,14)
4. Prejuízos acumulados
(4.033.901,19) (5.342.297,11)
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
HISTÓRICO
Saldo em
31/12/2013
Aumento de
Capital:
Saldo em
31/12/2014
CAPITAL
SOCIAL
RES. ACUMULADOS
TOTAIS
6.301.368,18 (5.342.297,11)
959.071,07
6.301.368,18 (5.342.297,11)
959.071,07
CUSTO
CUSTO %TAXA
CONTAS DO
CORRIGIDO CORRIGIDO
DE
IMOBILIZADO
- 2014
- 2013 DEPREC
Terras
216.767,58
216.767,58
0
Edifícios e Construções
369.528,02
369.528,02
4
Pastagens Formadas
4.524.596,59 4.524.596,59
10
Máquinas e Equipamentos
73.173,35
73.173,35
10
Instalações Pecuárias
403.593,30
403.593,30
10
Obras de Infra-Estrutura
672.273,55
672.273,55
4
Móveis e Utensílios
17.176,45
17.176,45
10
Veículos
232.110,67
232.110,67
20
Plantel/Animal/Permanente
26.000,00
26.000,00
10
Aparelhos e Equipamentos
29.384,60
29.384,60
10
Animais de Trabalho
33.989,40
33.989,40
0
Sub-total
6.598.593,51 6.598.593,51
(-) Depreciações Acumuladas (2.151.404,59) (2.089.850,03)
Valor Líquido
4.447.188,92 4.508.743,48
e) PASSIVO NÃO CIRCULANTE - EXIGÍVEL À LONGO PRAZO Está demonstrado por valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos
quando aplicáveis, dos correspondentes encargos e variações incorridas. DEBÊNTURES - O valor de R$ 16.910.607,40 (dezesseis milhões, novecentos e dez mil, seiscentos e sete reais e quarenta centavos), refere-se a emissão de debêntures conversíveis e inconversíveis em ações, realizadas na forma do artigo 5º da Lei nº 8.167/91.
Sobre o valor original incidiram encargos inanceiros equivalentes a
variação da TJLP, mais juros de 4% (quatro por cento) ao ano. NOTA
04 CAPITAL SOCIAL - O Capital Social da Companhia em 31 de
dezembro de 2014 é de R$ 6.301.368,18 (seis milhões, trezentos e
um mil, trezentos e sessenta e oito reais e dezoito centavos), constituído por ações sem valor nominal. NOTA 05 INCENTIVOS FISCAIS
- A Empresa é beneiciária de incentivos iscais administrados pela
Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, através da Resolução nº 8.777, de 25 de junho de 1998, na modalidade
de participação inanceira, cujo projeto está totalmente implantado,
tendo recebido daquela autarquia, em 31 de março de 1998, o Certiicado de Empreendimento Implantado - CEI. NOTA 06 PROVISÃO
PARA CONTINGÊNCIAS E EVENTUAIS - A Sociedade, a exemplo
das demais empresas que operam no país, está sujeita à contingências iscais, legais, trabalhistas, cíveis e outras. Em bases periódicas
a administração da Sociedade revisa o quadro de contingências
conhecidas, avalia a possibilidade de eventuais perdas com as mesmas, ajustando a provisão para contingências e eventuais, a débito
ou crédito de resultados. NOTA 07 INSTRUMENTOS FINANCEIROS
- Os instrumentos inanceiros, ativos e passivos da Companhia, em
31 de dezembro de 2014 e de 2013, estão todos registrados em contas patrimoniais e não apresentam valores de mercado diferentes dos
reconhecidos nas demonstrações inanceiras. NOTA 08 SEGUROS
- A Companhia é auto-seguradora de seus ativos. Nova Canaã do
Norte (MT), 31 de dezembro de 2014.
Diretor Presidente – Altamiro Belo Galindo.
Diretor Financeiro – Wlademir Lovato Fragão.
Diretor Comercial – Marco Aurélio da Silva Vanalli.
Contador – Antonio Rodas Junior – CRC/SP 156214-OS9
NOTA 01 CONTEXTO OPERACIONAL - A empresa é uma sociedade anônima de capital fechado e tem como objeto social a atividade
pecuária e agrícola, industrialização e comércio de tais produtos e
subprodutos, pesquisa e experimentação no setor agropecuário
sob orientação de proissionais especializados, visando adoção de
procedimentos tecnicamente recomendados e outras atividades de
quaisquer naturezas, considerado pela Diretoria como necessária à
obtenção dos objetivos sociais, inclusive exportação, importação e
participação em capitais de outras empresas. NOTA 02 ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS a) As demonstrações contábeis estão apresentadas de conformidade
com a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, já com as alterações
introduzidas pela Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007 e pela
Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009. As alterações advindas da
nova legislação não resultaram em modiicações relevantes. Dentre
essas modiicações destaca-se: I - O ativo diferido ica restrito às
despesas pré-operacionais e o seu valor icará demonstrado no grupo do ativo não circulante até a sua completa amortização, conforme
prevê o artigo 299-A da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976; e
II - Periodicamente veriicar-se-á o grau de recuperação dos valores
registrados no ativo imobilizado e diferido, conforme estipula o § 3º
do artigo 183 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. NOTA 03
PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS - As principais práticas contábeis adotadas na elaboração das demonstrações contábeis foram:
a) DETERMINAÇÃO DO RESULTADO - O resultado é apurado em
obediência ao regime de competência de exercícios; b) Os ATIVOS
REALIZÁVEIS e os PASSIVOS EXIGÍVEIS, no curso do exercício
seguinte estão demonstrados como circulantes; c) ESTOQUES - Os
estoques de bovinos estão reconhecidos pelo seu valor de mercado. d) ATIVO IMOBILIZADO - Avaliado pelo custo de aquisição e ou
RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE
construção, corrigidos monetariamente até 31 de dezembro de 1995.
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Os bens ativados susceptíveis de depreciação foram depreciados
pelo método linear. As taxas utilizadas para o cálculo da depreciação Ilmos. Srs.Membros da Diretoria Executiva da
foram às permitidas pela legislação do Imposto de Renda.
AGROINDUSTRIAL UNIDOS S.A.
Nº 26650
Página 87
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO
EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
DEMONSTRAÇÃO
31.12.14 - R$
Fluxo de Caixa das atividades operacionais
Prejuízo (lucro) do Exercício
1.308.395,92
Depreciações/Amortizações
61.554,56
Ajustes de Exercícios Anteriores
589.407,82
Dimin. (aumento) de Ativos
Operacionais
(1.455.893,00)
Aumento(diminuição) Adiant.
de Férias
0,00
Aumento(diminuição) Adiant. a
Fornecedores
0,00
Aumento (diminuição) em Estoques (1.455.893,00)
Aum. (dimin.) de Passivos
Operacionais
(535.561,35)
Aumento (diminuição) em
Fornecedores
(51.453,57)
Aumento(diminuição) Adto. de
Clientes
0,00
Aumento(diminuição)Obrigações
Trabalhistas
(1.071,33)
Aumento(diminuição) em
Obrigações Fiscais
3.204,00
Aumento (Diminuição) Títulos
a Pagar
(504.407,82)
Aumento (Diminuição) Provisões
18.167,37
Caixa líquido proveniente das
atividades operacionais
(32.096,05)
Fluxo de caixa das atividades de
investimentos
0,00
Aquisições para o Ativo Imobilizado
0,00
Caixa líquido usado nas
atividades de investimentos
0,00
Fluxo de caixa das atividades de inanciamentos
Aumento(diminuição) Exigível
a Longo Prazo
22.000,00
Caixa líquido usado nas
atividades de inanciamentos
22.000,00
Aumento (redução) líquida de caixa (10.096,05)
Demonstração da variação líquida de caixa
Caixa e Equivalentes no início do ano (79.075,76)
Caixa e Equivalentes no inal do ano
68.979,71
Aumento (redução) líquida
de caixa
(10.096,05)
31.12.13 - R$
(251.741,14)
61.554,56
0,00
(15.380,91)
809,09
70.000,00
(86.190,00)
337.472,47
58.926,04
(56.000,00)
4.626,17
(4.760,77)
331.747,65
2.933,38
131.904,98
(301.669,80)
(301.669,80)
(301.669,80)
0,00
0,00
(169.764,82)
(248.840,58)
79.075,76
(169.764,82)
Estrada Cruzeiro do Sul, s/nº, Zona Rural
NOVA CANAÃ DO NORTE - MT, CEP: 78.515-000
Examinei as demonstrações contábeis da empresa AGROINDUSTRIAL UNIDOS S.A., que compreendem o balanço patrimonial em
31 de dezembro de 2014 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos luxos de caixa para
o exercício indo naquela data, assim como o resumo das principais
práticas contábeis e demais notas explicativas., e suas respectivas
Demonstrações do Resultado do Exercício, do seu Fluxo de Caixa
e das Mutações do Patrimônio Líquido, correspondentes ao exercício indo naquela data, elaborado sob a responsabilidade de sua
administração. Minha responsabilidade é a de expressar uma opinião
sobre essas demonstrações contábeis. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis - A administração
da empresa AGROINDUSTRIAL UNIDOS S.A. é responsável pela
elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos
controles internos que ela (administração) determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres
de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou
erro. Responsabilidade do auditor independente - Minha responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações
contábeis com base em minha auditoria, conduzida de acordo com
as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas
requerem o cumprimento de exigências éticas pelo auditor e que a
auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de
distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos
valores e divulgação apresentados nas demonstrações contábeis.
Os procedimentos selecionados dependem do julgado do auditor,
incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou
erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera dos controles
internos relevantes para a elaboração e apresentação das demonstrações contábeis da empresa para planejar os procedimentos de
auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para ins
de expressar uma opinião sobre a eicácia desses controles internos
da empresa. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da
apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
Acredito que a evidência de auditoria é suiciente e apropriada para
fundamentar minha opinião com ressalva. Base para opinião com
ressalva - A contratação dos serviços de auditoria foi efetuada após
o encerramento do exercício, razão pela qual não foi possível aplicar
determinados procedimentos de auditoria, tais como: contagem de
numerários, inspeção física dos bens que compõe o seu Ativo Imobilizado e análise de conirmação dos saldos para essa data, sobre
as quais não formamos opinião. Opinião com ressalva - Em minha
opinião, com exceção e sujeitas à solução do assunto mencionado
no parágrafo base para opinião com ressalva, as demonstrações
contábeis aqui mencionadas apresentam adequadamente a posição
patrimonial e inanceira da Sociedade AGROINDUSTRIAL UNIDOS
S.A., o desempenho de suas operações para o exercício indo em 31
de dezembro de 2014, de acordo com as práticas contábeis adotadas
no Brasil. Cuiabá(MT), 24 de julho de 2015. ELI ROCHA - AUDITOR
INDEPENDENTE - CONTADOR-CRC-PR-011702/O-7 T-MT.
<BEGIN:792539:88>
Diário Oficial
Nº 26650
EXTRAVIO DE DOCUMENTOS
Página 88
<BEGIN:793075:88>
MADEIRANIT MADEIRAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº
15.058.563/0002-99 e no CCE/MT sob nº 13.177.662-2, com endereço na
Estrada Dilma, S/Nº, Chácara 111, Chácaras Brasília, CEP 78.540-000, na
Cidade de Claudia/MT, Declara para os devidos fins de direito que Extraviou
os seguintes documentos fiscais: 06 Blocos de Notas Fiscais de Fatura Mod. 1 e 1 A - Série 1, “Usados”, sequência 001.501 a 001.653, referente
à AIDF nº 114446 de 14/01/2008; 06 Blocos de Romaneio, Modelo 99,
sem série, “Inutilizados” sequência 004.451 a 004.750, referente à AIDF
nº 115418 de 18/01/2008; 05 Blocos de Romaneio, Modelo 99, sem série,
“Inutilizados” sequência 005.251 a 005.500, referente à AIDF nº 590306 de
16/12/2011; boletim de ocorrência 2015.319591
<END:792539:88>
<BEGIN:792695:88>
A. G. OENNING, Inscrito no CNPJ n° 06.541.250/0001-15, e inscrição
estadual 13.267.712-1, com endereço na Avenida Rio Branco, n° 1154,
Bairro maracanã, na cidade de Barra do Bugres-MT, Publica o EXTRAVIO
das NOTAS FISCAIS DE SAÍDA série modelo 1 e 1A do n° 01 ao 125 com
AIDF 1872004, e do N° 126 ao 250 AIDF 109464, Livro de entrada 01, Livro
de saída 01, Livro de apuração de ICMS 01, Livro de Inventário 01, Livro
de ocorrência 01, conforme o Boletim de Ocorrência nº 2015.315908 de
22/10/2015.
<END:792695:88>
<BEGIN:792741:88>
VALDIR JOSE STRIEDER, Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ:
32.947.616/0001-60 e I.E.:13.074.288-0, estabelecida na Rodovia MT 242,
KM 120, Santo Antonio do Rio Bonito, Sorriso/MT, comunica o extravio
do Livro Termo de Ocorrências nº 01, e toda sua documentação Fiscal e
Contábil desde a abertura, conforme boletim de ocorrência nº 2015.226152.
<END:792741:88>
<BEGIN:792777:88>
IND. E COM. DE MAD. FERRAZZO LTDA, CNPJ nº 37.488.731/0001-38
e Inscrição Estadual nº 13.144.740-8 domiciliado na Estr. Rosália, Ch. 98,
Sinop - MT, comunica o extravio das notas fiscais: série E-1 nº 001 a 150;
série única nº 001 a 400; série 1 nº 0001 a 1937 e Romaneios: 0051 a 0419,
0501 a 1376, 1751 a 1850 e 2101 a 2126
RC 27,28,29/10/2015
<END:792777:88>
ADAIR JOSE TOMAZI E OUTROS, inscrito no CPF nº 984.545.95953, Insc. Est. nº 13.372.001-2, localizado na Rodovia MT 338, 42 km a
esquerda, Zona Rural em Itanhangà - MT, CEP 78.579.000 comunica que
fora extraviado 01 bloco de notas fiscais mod 01 serie 01 de numeração
526 a 550 (AIDF elet. nº 275785), conforme Boletim de Ocorrência nº
2015.321199 em 27/10/2015.
<END:793075:88>
<BEGIN:793090:88>
A empresa Leo Buffet Ltda - ME, inscrita no CNPJ n° 07.855.542/0001-95 e
Inscrição Estadual n° 13.354.749-3, estabelecida na Rua das Primaveras,
63N, Centro, Nova Mutum - MT, comunica o extravio de suas Notas Fiscais
de Venda a Consumidor, Série 1, Modelo 2, sendo as seguintes vias
extraviadas n° 001 a n° 8.500.”
RC 28,29,30/10/2015
<END:793090:88>
<BEGIN:793262:88>
EXTRAVIO
A empresa Valdimarques Silva dos Santos - ME, Cremel Sorvetes, inscrita
no CNPJ: 14.080.992/0001-19, insc.Est.: 13.431.375-5, com endereço Rua
87, Q.15 Lote 16 CPA III, Morada da Serra, Cuiabá MT, Declara para os
devidos fins de direito que extraviou 05 blocos de Notas Fiscais Venda ao
Consumidor Série D , seqüência 0001 à 0250 - usados
<END:793262:88>
<BEGIN:793378:88>
S R FAVARO - ME, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na
Rua Santa Catarina, nº 05 - Centro, no município de Rio Branco, Estado
de Mato Grosso, inscrita no CNPJ sob o nº 11.661.326/0001-86, e na
Inscrição Estadual sob nº 13.384.788-8, neste ato representado por sua
titular a Senhora SONIA REGINA FAVARO, brasileira, casada, empresária,
residente e domiciliada na Rua São Roque, nº 109 - Módulo 06, nesta
cidade de Juína, Estado de Mato grosso, portadora da Cédula de Identidade
RG nº 1091103-0, expedida pela SJ/MT, e inscrita no CPF/MF sob nº
990.529.381-72, vem mui respeitosamente á presença de Vossa Senhoria
COMUNICAR, o extravio dos seguintes documentos: Nota Fiscal de Venda
ao Consumidor série D, Blocos nº 001 á 125 AIDF nº 251627, conforme
ocorrência nº 2015.312373.
<END:793378:88>
<BEGIN:792999:88>
A empresa ROYER COMERCIO E INDÚSTRIA DE MADEIRAS LTDA EPP,
inscrita no CNPJ: 33.059.239/0001-96 Inscrição Estadual: 13.076.0390. Comunica o EXTRAVIO do Livro de UTILIZAÇÃO DOCUMENTOS
FISCAIS E OCORRÊNCIAS Nº 001, conforme descreve no boletim de
ocorrência Nº 2015.288785 de 29 de setembro de 2015.
<END:792999:88>
<BEGIN:793390:88>
EXTRAVIO DE DOCUMENTOS - MARCELO DE SOUZA JESUS - ME,
inscrita no CNPJ sob n.º 03.023.886/0001-87, I.E. nº 13.186.553-6,
comunica o extravio dos docs fiscais NF MOD 1 e 1A.
<END:793390:88>
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
JUSTIÇA FEDERAL
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
<BEGIN:793416:88>
Processo Nº 0000198-19.2012.4.01.3600 - 8ª VARA FEDERAL
SEDE DO Juízo
: Seção Judiciária de Mato Grosso, Av. Historiador
Rubens de Mendonça, nº 4888, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT,
CEP 78.050-910, telefone (65) 3363-9750, Fax (65) 3363-9753.”
Cuiabá, 9 de julho de 2015.
RAPHAEL CAZELLI DE ALMEIDA CARVALHO
Processo Nº 0019987-33.2014.4.01.3600 - 1ª VARA FEDERAL
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 12/2015
PRAZO: 20 DIAS
EDITAL DE CITAÇÃO E PAGAMENTO
Nº 13/2015
Prazo
: 20 Dias
Processo Nº
: 0000198-19.2014.4.01.3600 Monitoria
Requerente
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Requerido
: MARCOS ANTONIO DE SALES
Processo Nº
: 00199873320144013600 - Ação Monitória Classe 5124
Autor
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Réu
: PEDRO COELHO SARAIVA
Finalidade: CITAÇÃO do Réu MARCOS ANTONIO DE SALES,
CPF 700.369.191-44, atualmente em lugar incerto e não sabido, para
PAGAR á requerente valor de R$ 44.554,20 (quarenta e quatro mil,
quinhentos e cinqüenta e quatro reais e vinte centavos), atualizada até
06/12/2011, podendo embargar a ação supramencionada, no prazo de
quinze dias (artigos. 1102a e 1.102b do CPC.
Finalidade: CITAÇÃO do Réu PEDRO COELHO SARAIVA,
portadora do CPF n.º 956.967.921-10, atualmente em lugar incerto e não
sabido, para, no PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, pagar(em) a importância
de R$ 34160,14, devidamente atualizada com juros e correção monetária
ou, no mesmo prazo, opor embargos, nor termos dos artigos 1.102-B e
1.102-c, do CPC.
Advertência : Não ocorrendo nenhuma das hipóteses acima, NO
PRAZO DE QUINZE DIAS, constituir-se-á de pleno direito o título executivo
judicial.
Advertência : Na ausência de pagamento ou não opostos embargos,
a presente ação converter-se-á em mandado executivo (art. 1.102-c, do
CPC).
Diário Oficial
Despacho:: “I - Defiro pleito da Caixa Econômica Federal de
24/06/2015. II - Cite-se por edital com prazo de 30 (trinta) dias. Cuiabá,
13 de julho de 2015.”
Cuiabá/MT, 17 de julho de 2015.
Assinatura digital
CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA
Juiz Federal da 1ª Vara/MT
<END:793416:89>
BEGIN:793522:89>
EDITAL/CE/Nº 001, DE 29 DE
OUTUBRO DE 2015/INTIMAÇÃO
A Comissão Eleitoral 2015, no uso de suas atribuições, nos
termos do artigo 128, IV, do RGAOAB, art. 5º do Edital de Convocação nº
004, de 11.09.15, INTIMA a todos, que deste tomarem conhecimento, para,
querendo, IMPUGNAR, no prazo de 03 (três) dias úteis, as candidaturas
registradas, que seguem discriminadas:
CHAPA “NOSSA ORDEM EM PROGRESSO”
CLAUDIA AQUINO DE OLIVEIRA
GEANDRE BUCAIR DOS SANTOS
PEDRO PAULO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR
JULIANA MOURA NOGUEIRA
RONIMARCIO NAVES
CONSELHEIROS ESTADUAIS TITULARES
ALBERTO DE ABREU
ALINE CARVALHO COELHO
ALMIR MACEDO GIMENEZ GONÇALVES
ANDRE LUIZ CARDOZO DOS SANTOS
ANTONIO FERNANDO MANCINI
BRUNO FERREIRA ALEGRIA
CARLOS EDUARDO MELO ROSA
CELITO LILIANO BERNARDI
DANIEL LUIS PADILHA E SILVA
DANIELA APARECIDA SANCHES VICENTE
DANIELA CABETTEDE ANDRADE
DAUTO BARBOSA CASTRO PASSARE
DEBORA BARBOSA CAMACHO
EDUARDO HORSCHUTZ GUIMARÃES
ERIKA PINTO DE ARRUDA
EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS
FABRINA ELY GOUVEA
FERNANDO BIRAL
ISAMARA ANDRADE DE LIMA
JANETE GARCIA DE OLIVIERA VALDEZ
MARCELO ANTONIO THEODORO
MARCIANO XAVIER DAS NEVES
ORLANDO CAMPOS BALERONI
OSWALDO LOPES DE SOUZA
RICARDO TURBINO NEVES
RONALDO BATISTA ALVES PINTO
SELNA BEATRIZ DA COSTA
SYLVIA MARIA DE ASSIS CAVALCANTE
WALDIR CALDAS RODRIGUES
CONSELHEIROS ESTADUAIS - SUPLENTES
ADEMYR CESAR FRANCO
ALINE MORGANA BETTIO
ANNE CHRISTINNE DE LIMA VIEGAS COLLEGIO ALVES
CAMILA REGINA DOS SANTOS
DANILO DE OLIVEIRA NUNES
DEBORA NAHIME ASTOLPHO
EVANDRO CORBELINO BIANCARDINI
EVERTON BENEDITO DOS ANJOS
FABIO ROGERIO DEL ARCO MACAGNAN
FELIPE AMORIM REIS
FELIPE DE FREITAS ARANTES
FRANCISCO DE CARVALHO
Nº 26650
GABRIEL DE ALMEIDA NAVARRO
JOAO ACACIO MUNIZ JUNIOR
JUAREZ PAULO SECCHI
JULIO CESAR MOREIRA SILVA JUNIIOR
KLEBER PINHO E SILVA
LINDOLFO MACEDO DE CASTRO
LUCINEIA DE BORTOLI VERDERIO
LUCIVANI LUIS PEREIRA RAIMUNDO
MARCELO DA CUNHA MARINHO
MARCONDES RAI NOVACK
MARISA TERESINHA VESZ
MATHEUS LOURENÇO RODRIGUES DA CUNHA
OLIANI RASPINI
RAFAEL SILVA SOUTO
RENATA GISELE WHAI DE ALCANTRA
RONALDO COELHO DAMIN
SARA DE LOURDES SOARES ORIONE E BORGES
TEOFILO MARCIO DE ARRUDA BARROS JUNIOR
VALERIA APARECIDA SOLDA DE LIMA
VANDERLEI SILVERIO PEREIRA
VLAMIR MARCOS GRESPAN JUNIOR
WELLINGTON CARDOSO RIBEIRO
CONSELHEIROS FEDERAIS
CLAUDIO STABILE RIBEIRO
LUCIANA CASTREQUINI TERNERO
MAURICIO AUDE
CONSELHEIROS FEDERAIS - SUPLENTES
ADRIANE MARCON
CLEVERSON DE FIGUEIREDO PINTEL
DARLÃ MARTINS VARGAS
CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS
JOAO PAULO MORESCHI
ALEXANDRA MOURA NOGUEIRA
SIDNEI GUEDES FERREIRA
RAQUEL BATISTA LOPES FLORENCIO
ALEXANDRE SODRE ANDRADE
CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS - SUPLENTES
SAMIR BADRA DIB
FABIA CAROLINA MORETTO RIZZATO RODRIGUES
CLAUDIMARA LEMOS DE CARVALHO CANDIDO
JULIANA PEREIRA BUENO
ROBERTA CORAZZA DE TOLEDO RIBEIRO
CHAPA “SOMOS TODOS OAB”
FABIO ARTHUR DA ROCHA CAPILE
IVANOWA RAPOSO QUINTELA
DANIELA MARQUES ECHEVERRIA
PAULO CLECIO FERLIM
ANA LUCIA RICARTE
ADRIANO BULHÕES DOS SANTOS
ALEXSANDRO MANHAGUANHA
ANTONIO PINHEIRO ESPOSITO
CARLOS EDUARDO FURIM
CASSIO RODRIGO ATILIO BARBOSA GARCIA
CRISTIANE APARECIDA BIAWA DE PAIVA
DENISE COSTA SANTOS BORRALHO
DYOGO COSTA MARQUES
EDUARDO STEFANES SANTAMARIA
EMERSON LEANDRO DE CAMPOS
ENIO ZANATTA
FERNANDA VAUCHER DE OLIVEIRA KLEIM
GASTÃO DE MATOS JUNIOR
GLAUCIA ANNE KELLY RODRIGUES DO AMARAL
ISMAEL MUHAMAD ABDEL JALIL
Página 89
Diário Oficial
JEANCARLO RIBEIRO
JOÃO BATISTA DE MORAES
JOSE CARLOS EVANGELISTA DOS SANTOS
JOSE CELSO DORILEO LEITE
LEONARDO DIAS FERREIRA
LUCIANO SALES
LUIZ CORREA DE MELO NETO
MARCO AURELIO MONTEIRO ARAUJO
MILTON CHAVES LIRA
MILTON MARTINS MELLO
NAGIB KRUGER
TADEU TREVISAN BUENO
ULISSES DUARTE JUNIOR
ZALUIR PEDRO ASSAD
ACENATE BANAGOURO DE CARVALHO GONÇALVES
AGRINALDO JORGE RODRIGUES
ALAN VAGNER SCHMIDEL
ALEX ANDRE FURIA VIANA
ANDERSON LUIS ALVES
ANTONIO CARLOS TAVARES DE MELLO
ANTONIO EDUARDO DA COSTA E SILVA
ANTONIO MONREAL ROSADO
CARLOS EDUARDO DUARTE TEIXEIRA
DAIANE DAMBROS SCHMIDT
DOUGLAS LUIZ DA CRUZ LOUZICH
EDILSON LIMA FAGUNDES
ELIAS HORACIO DA SILVA
FATIMA SUELY RAMALHO DOS SANTOS CORBELINO
FLORENCE MAGALHÃES LIMA VERDE ARRUDA
GIOVANI BIANCHI
HELIZANGELA ´POUSO GOMES
HOSANAN MONTEIRO DE ARRUDA
IZAIAS DOS SANTOS SILVA JUNIOR
JOABE TEIXEIRA DE OLIVEIRA
JOSE RICARDO COSTA MARQUES CORBELINO
LAURA CAROLINA BUZETTIl
LINDOLFO ALVES DA COSTA
LISIANE VALERIA LINHARES SCHMIDEL
MARCOS ALEXANDRE SCHOFFEN
MARIANA RUZA
MARINELLY DE ARAUIJO VIEGAS ORLATO
MIRIAN RIBEIRO RODRIGUES DE MELO
OSCAR CESAR RIBEIRO TRAVASSOS FILHO
ROBERTO ANTONIO FACCHIN FILHO
SELSO LOPES DE CARVALHO
SISANE VANZELLA
TATHIANE LEMOS IBANEZ BARBOSA
VANDER JOSE DA SILVA RIBEIRO
PAULO SERGIO CIRILO
RICARDO GOMES DE ALMEIDA
ROBERTO DIAS DE CAMPOS
JOHNAN AMARAL TOLEDO
MEIRE CORREA DE SANTANA DA C. MARQUES
SORAIDE CASTRO
ADRIANA CARDOSO SALES DE OLIVEIRA
HUMBERTO MARQUES DA SILVA
RENATA ORTELHADO MENDES PEDRI
MARILUZE SILVA MULLER PINHEIRO
LEOPOLDO DE MORAES GODINHO JUNIOR
ISABEL CRISTINA MELON DE SOUZA NEVES
MICHELLE ALVES DONEGA
Nº 26650
RENATO DA SILVA MOTA
ROSANA DE BARROS BEZERRA PINHEIRO ESPOSITO
THAIS DE OLIVEIRA SILVA CAMPOS
CHAPA “ADVOGAR POR TODOS LIDERAR PELA ORDEM”
LEONARDO PIO DA SILVA CAMPOS
FLAVIO JOSE FERREIRA
ULISSES RABANEDA DOS SANTOS
GISELA ALVES CARDOSO
HELMUT FLAVIO PREZA DALTRO
ABEL SGUAREZI
EDUARDO MARQUES CHAGAS
ELIZETE BAGATELLI GONÇALVES
ERICSON CESAR GOMES
FABIO DE SA PEREIRA
FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA
FERNANDO AUGUSTO VIEIRA DE FIGUEIREDO
FLAVIANO KLEBER TAQUES FIGUEIREDO
HEITOR CORREA ROCHA
HELIO MACHADO DA COSTA JUNIOR
JOSE CARLOS DE OLIVEIRA GUIMARÃES JUNIOR
JOSE EDUARDO POLISEL GONÇALVES
JOSE PATROCINIO DE BRITO JUNIOR
JOSE SEBASTIÃO DE CAMPOS SOBRINHO
VINICIUS DALL COMUNE HUNHOFF
JULIANA RIBEIRO SALVADOR
LUIS FELIPE OLIVEIRA DE OLIVEIRA
LUIS HENRIQUE NUCCI VACARO
LUIZ DA PENHA CORREA
MAUREN LAZZARETTI
MAURO PAULO GALERA MARI
MOHAMED ALI HAMMOUD
NELSON APARECIDO MANOEL JUNIOR
PEDRO MARTINS VERÃO
RICARDO MORAES DE OLIVEIRA
RODRIGO GERALDO RIBEIRO DE ARAUJO
SANDRO LUIS COSTA SAGGIN
SIRLENE DE JESUS BUENO
WALMIR ANTONIO PEREIRA MACHIAVELI
ALFREDO JOSE DE OLIVEIRA GONZAGA
ALINOR SENA RODRIGUES
ANTONIO LUIZ FERREIRA DA SILVA
BETSEY POLISTCHUCK DE MIRANDA
BRENO AUGUSTO PINTO DE MIRANDA
BRUNA ERGANG DA SILVA
CHRISTIAN JACKS LINO GASPARETTO
DINARA DE ARRUDA OLIVEIRA
EDUARDO ALVES MARCAL
ELBIO GONZALEZ
FABIOLA CASSIA DE NORONHA SAMPAIO
FLAVIA CARRAZZONE FERREIRA
FRANCYS RICARDO MENEGON
GILDO CAPELETO
IGOR GIRARDI FARIA
IVO MATIAS
KLEBER ZINIMAR GERALDINE COUTINHO
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ASSUMPÇAO JUNIOR
MARIO OLIMPIO MEDEIROS NETO
MARISOL NESPOLI
MAURO PORTES JUNIOR
PAULA REGINA DE TOLEDO RIBEIRO
REGINA CELIA SABIONI LOURIMIER
REINALDO AMERICO ORTIGARA
Página 90
Diário Oficial
RICARDO PEREIRA GARCIA
ROBERTA VIEIRA BORGES
ROGERIO LAVEZZO
SAMIR DARTANHAN RAMOS
SELMA CRISTINA FLORES CATALAN
SELMA PINTO DE ARRUDA GUIMARÃES
SUERIKA MAIA DE PAULA CARVALHO
TANIA REGINA IGNOTTI FAIAD
TATIANE DE BARROS MAGALHÃES
VALDIR MIQUELIN
DUILIO PIATO JUNIOR
JOAQUIM FELIPE SPADONI
ROGERIO LUIZ GALLO
JOSEMAR CARMERINO DOS SANTOS
OSWALDO PEREIRA CARDOSO FILHO
ROMELIA RIBEIRO PERON
ITALLO GUSTAVO DE ALMEIDA LEITE
BRUNO ROBALINO ESTEVAM
ANA CAROLINA NAVES DIAS BARCHET
JOSE LUIZ DE AGUIAR BOJIKIAN
LEONARDO DE MESQUITA VERGANI
ARIANE MARTINS FONTES
CLARISSA LOPES DIAS
GISELE GAUDENCIO ALVES DA SILVA
RAQUEL CRISTINA ROCKENBACH BLEICH
VIVIANE CRISTINE CALDAS AYRES
CHAPA “ATITUDE NA ORDEM”
JOSÉ MORENO SANCHES JUNIOR
JOÃO VICENTE SCARAVELLI
FABIO SCHNEIDER
ANA MARIA SORDI TEIXEIRA MOSER
MARCELO ZANDONADI
ADEIR ALEXANDER FRODER
ALVARO LUIS PEDROSO MARQUES DE OLIVEIRA
ANTONIO PAULO ZAMBRIM MENDONÇA
CLAUDIA REJEANNE DA SILVA SARAVY
DARLEY DA SILVA CAMARGO
DENOVAM ISIDORO DE LIMA
ELCIO LIMA PRADO
ELIEL ALVES DE SOUZA
ELIZETE RAMALHO GERINO
EVANDRO SANTOS DA SILVA
EVELY BOCARDI DE MIRANDA SALDANHA
FERNANDO CESAR BORTOLAIA
FLAVIA BEATRIZ CORREA DA COSTA
GILBERTO JUTHS RISSATO
HUENDEL ROLIM WENDER
LEILA MARIA DE ALMEIDA
LEONARDO GOMES BRESSANE
LUDMILLA DE MOURA BOURET
LUIZ FERNANDO CALDART
MARCOS MELO
MARISTELA F. MORIZZO NASCIMENTO
MAURO ALEXANDRE MOLEIRO PIRES
ONEDESON CARVALHO DA SILVA
PAULO ROGERIO LEMOS MELO DE MENEZES
RAFAEL SOARES MARTINAZZO
RENATA SCOZZIERO DE ARRUDA
RUDIMAR ROMMEL
Nº 26650
STELA CUNHAVELTER
THALLES DE SOUZA RODRIGUES
ADRIANO COUTINHO DE AQUINO
CRISTIAN BARICHELLO
DANILEA HOFFMAN ZAMBENEDETTI
DEMERCIO LUIZ GHENO
DIEGO OSMAR PIZZATTO
ELISANGELA GONÇALVES DA SILVA
ELLEN LAURA LEITE MUNGO
FABIANO RABANEDA DOS SANTOS
FABIO RIBAS TERRA
FERNANDO MOREIRA DA SILVA OLIVEIRA
GILBERTO GONÇALO GOMES DA SILVA JUNIOR
GLEISON QUEIROZ DE SOUZA FURQUIM
JOÃO VICTOR TOSHIO ONO CARDOSO
JUCIMEIRE MARQUES DE OLIVEIRA
KELLY CHRISTINA VERAS OTACIO
LIGIMAR GUELSI
LUCIA VALDEREZ CUIABANO PESTRE
LUIZ CARLOS FANAIA DE ALMEIDA
MARCO AURELIO VALLE BARBOSA DOS ANJOS
MARIA ANTONIETA SILVEIRA CASTOR DE SOUZA VIEIRA
NATANAZIA ALVES ALENCAR
NAURA NEDIA LEITE DE OLIVEIRA
NELLO AUGUSTO DOS SANTOS NOCCHI
PEDRO HENRIQUE GONÇALVES
RENATA KARLA BATISTA E SILVA
RODRIGO FARIA GARDIN
RODRIGO QUINTANA FERNANDES
ROSA MARIA TEIXEIRA MATTAR
ROSANGELA PANTALEÃO CHIORATTO
ROSELAYNE FIGUEIREDO CAMPOS
SILVIO EDUARDO POLIDORIO
TAISE PINTO DE LARA DE PIERI
VALERIA BAGGIO DE CARVALHO RICHTER
WESLEY EDUARDO DA SILVA
ARMANDO BIANCARDINI CANDIA
FRANCISCO EDUARDO TORRES ESGAIB
JOSE ANTONIO TADEU GUILHEN
SILAS DO NASCIMENTO FILHO
REBEKA VIEIRA
STELLA APARECIDA DA FONSECA ZEFERINO DA SILVA
JULIANA GIMENES DE FREITAS ERRANTE
ALEX SANDRO RODRIGUES CARDOSO
GUSTAVO FERNANDES DA SILVA PERES
NILSE BERLATTO LEITE
EDUARTI MATOS CARRIJO FRAGA
PEDRO AUGUSTO DE ARAUJO MARQUES BARBOSA
FLAVIA BUMLAI ALVES PINTO
ROSANGELA SCALABRIN CAMELLO LOPES
PAULO EURICO MARQUES LUZ
ANA CLAUDIA SCALIANTE FOGOLIN
CHAPA “OAB EM TRANSFORMAÇÃO”
IZONILDES PIO DA SILVA
ADELINA NERES DE SOUSA CAMPOS
BRUNO JOSE RICCI BOAVENTURA
JOSE NAAMAN KHOURI
VERA LUCIA DA CONCEIÇÃO ARRUDA
Página 91
CLAUSMIRON ROMEIRO FILHO
MARCO ANTONIO MAGALHÃES DOS SANTOS
ELISSON APARECIDO DE SOUZA ALMEIDA
KHESIA ADRIANA CAMARÇO THIMMIG
MANOEL ALVARES CAMPOS JUNIOR
SAULO AUGUSTO C. DA R. BANDEIRA BASTOS
MARCELO DA PIEVE
MARCIA MARIA DA SILVA
THAIS OLIVEIRA KAISER SETUBAL
ARY DA COSTA CAMPOS
ARMANDO OTAVIO MARCONDES GUIDIO
ADALBERTO ALVES DE MATOS
CARLOS ODORICO DORILEO ROSA JUNIOR
DANIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA
DERMEVAL DE OLIVEIRA FERNANDES
FERNANDO CERANTOLA
FLAVIO MULLER
LUCIANO CARVALHO DO NASCIMENTO
LARISSE BENTO DE RESENDE
RIVELINO LUCIO DE RESENDE
SIMIRAMY BUENO DE CASTRO
SEBASTIÃO MENDES MOREIRA
MARCELO MOREIRA LEITE NOGUEIRA
CLOVIS CICERO DE SA
ADOLFO GRASSI DE OLIVEIRA
AILSON PAULINO RAMOS
ROSANGELA PASSADORE DOS SANTOS
MILTON CORREA DE MORAES
SERGIO BENEDITO BASTO PARREIRA
CLEDNEI LIBORIO FELICIANO
APARECIDA CASTRO MARTINS
NILTON CECILIO DE MESQUITA
JOSIAS SANTANA DE OLIVEIRA
VALMIRO ANTONIO PINHEIRO DA SILVA
THIAGO FIORENZA DE SOUZA
SERGIO BASTISTELLA
RAIMUNDA NONATA DE JESUS ARAUJO BORGES
OILSON AMORIM DOS REIS
NOEL RODRIGUES ROSA
LUCIANA NEVES E SILVA PANIAGO
CLAUDISON RODRIGUES
ANTONIO NUNES
ALEX SANDRO MONARIN
GERALDO REGIS DE LIMA
MARIO CEZAR DE LIMA
LUIZ CESAR PONTES
ADRIANA BEZERRA DE BRITO
ADELAIDE ROSENO DIAS
AILTON BUENO DA SILVA
CRISTIANE REGINA DO ROSÁRIO PESSOA
IVANILDO SANTOS DE OLIVEIRA
JOAO BOSCO MAIOLINO DE MENDONÇA
JOSE ALENCAR SILVA
LILIANE PEREIRA BET
MARILDA SUELY GOMES ALVES
REGINA CELI SILVA PEREIRA
VALDEMIR MARQUES DA SILVA
ALMAR BUSNELLO
JEICY KELLY SILVA TAQUES
LEVI MOROZ
JAIR CARLOS CRIVELETTO
EDEMAR BARBOSA BELEM
ALLINE FARIA FERNANDES
JOAO VIRGILIO DO NASCIMENTO
Diário Oficial
Nº 26650
Página 92
HELIO PASSADORE
ELCIA MARTINS SOARES FERREIRA
FABIULA LETICIA VANI DE OLIVEIRA
CLOVIS OTHONIEL DANTAS CARAPEBA
DILERMANDO VILELA GARCIA FILHO
MARCELO RODRIGUES LEIRIÃO
VANESSA DE OLIVEIRA NOVAIS
MARILENE ALBERTO DE SOUZA DOURADO
RICARDO HENRIQUE COUTINHO DOS SANTOS
VIVIANE APARECIDA SEIDEL
VIVIANA KARINE DELBEN FERREIRA DE LIMA
ANTONIO LEONCIO REZENDE DE PADUA
ADILSON PAULINO RAMOS
BRASILIA ENY ATAIDE
CRISTIANO GAIVA
Cuiabá, 29 de Outubro de 2015.
<END:793522:92>
SILVANO MACEDO GALÃO
Presidente da Comissão Eleitoral
<BEGIN:793526:92>
EDITAL/CE/Nº 002, DE 29 DE
OUTUBRO DE 2015/INTIMAÇÃO
A Comissão Eleitoral 2012, no uso de suas atribuições, nos termos do
artigo 128, IV, do RGAOAB, art. 5º do Edital de Convocação nº 004, de
11.09.15, INTIMA a todos, que deste tomarem conhecimento, para,
querendo, IMPUGNAR, no prazo de 03 (três) dias úteis, as candidaturas
registradas, que seguem discriminadas: (*)
NOME DA CHAPA: “ALIANÇA”
SUBSEÇÃO: ÁGUA BOA
PRESIDENTE: PAULO SERGIO DINIZ
VICE-PRESIDENTE: RICARDO ZANCANARO
SECRETÁRIA GERAL: LUCIANA ALMEIDA RIBEIRO
SECRETÁRIO ADJUNTO: VANDERLEI MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR
TESOUREIRA: THANYA ALVES MARTINS
DELEGADO: TIAGO THOMA MARTINS DE PAULA
NOME DA CHAPA: “PRERROGATIVA E A ORDEM”
SUBSEÇÃO: ALTA FLORESTA
PRESIDENTE: CELSO REIS DE OLIVEIRA
VICE-PRESIDENTE: ELISABETE APARECIDA DA S. ARAUJO DA SILVA
SECRETÁRIO GERAL: VITOR RONDON BORGES DE CAMPOS
SECRETÁRIO ADJUNTO: FERNANDO LUIS VERISSIMO
TESOUREIRA: LOURDES VOLPE NAVARRO
DELEGADO: VALNIR TELLES DE OLIVEIRA JUNIOR
NOME DA CHAPA: “RENOVAÇÃO COM ATITUDE”
SUBSEÇÃO: ALTA FLORESTA
PRESIDENTE: HIGOR HUYNTER CARINHENA
VICE-PRESIDENTE: ANA CELIA DE JULIO
SECRETÁRIO GERAL: CARLOS EDUARDO MARCATTO CIRINO
SECRETÁRIA ADJUNTA: ELIANE MARIA ALMEIDA TELES HAMMOUD
TESOUREIRA SAMANTHA TONHA FLORES
DELEGADO: GIOVANI BETO ROSSI
NOME DA CHAPA: “RENOVAÇÃO”
SUBSEÇÃO: ALTO ARAGUAIA
PRESIDENTE: DEUZANIA MARQUES VILELA ALVES
VICE-PRESIDENTE: RICARDO ALEXANDRE TORTORELLI
SECRETÁRIO GERAL: MAXIMILIAN JOSE BEIJO GONSALEZ
SECRETÁRIO ADJUNTO: ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA
TESOUREIRO: QUENESSE DYOGO DO CARMO
DELEGADO: LEANDRO XAVIER ZANELATI
Diário Oficial
NOME DA CHAPA: “O TRABALHO PELA ORDEM CONTINUA”
SUBSEÇÃO: BARRA DO GARÇAS
PRESIDENTE: LEONARDO ANDRE DA MATA
VICE-PRESIDENTE: ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO
SECRETÁRIA GERAL: ANDERSON ADIEL POSTAL
SECRETÁRIA ADJUNTA: CINTIA DOS ARBUES NERY DA SIVA
TESOUREIRO: TAKECHI IUASSE
DELEGADO: ANDRE LUIZ SOARES BERNARDES
NOME DA CHAPA: “OAB MUDANÇA E ATITUDE”
SUBSEÇÃO: BARRA DO GARÇAS
PRESIDENTE: PAULO SILLAS LACERDA
VICE-PRESIDENTE: ROLDRIGO QUEIROZ DE OLIVEIRA
SECRETÁRIA GERAL: JOSICARMEM VILELA GARCIA
SECRETÁRIO ADJUNTO: LELIS BENTO DE RESENDE
TESOUREIRA: LUCIANA NEVES E SILVA PANIAGO
DELEGADA: PAULA SILVIA ALVES DE FREITAS GOMES
NOME DA CHAPA: “OAB VALORIZADA E ETICA”
SUBSEÇÃO: CAMPO NOVO DO PARECIS
PRESIDENTE: PEDRO ANTONIO DOS SANTOS
VICE-PRESIDENTE: DAIANA TAYSE TESSARO
SECRETÁRIO GERAL: OPSON LUISANDRO PULGA BAIOTO
SECRETÁRIO ADJUNTO: SALES MISSIO
TESOUREIRA: PAULA CRISTINA CARREIRA DE SOUZ ARAMOS
DELEGADO: GLAUCIO ROGERIO DOS REIS CAPISTRANO
NOME DA CHAPA: “OAB UNIDADE E ORDEM”
SUBSEÇÃO: CÁCERES
PRESIDENTE: EDUARDO SORTICA DE LIMA
VICE-PRESIDENTE: DEMETRIO FRANCISCO DA SILVA
SECRETÁRIA GERAL: ALESSANDRA DE PAULA FERREIRA
SECRETÁRIO ADJUNTO: MAURICIO DE CARVALHO
TESOUREIRO: MAIKON CARLOS DE OLIVEIRA
DELEGADA: CIBELI SIMÕES DOS SANTOS
NOME DA CHAPA: “COMPROMETIDOS COM A OAB”
SUBSEÇÃO: CAMPO VERDE
PRESIDENTE: NICOMEDES LINDOLFO FREITAS NETO
VICE-PRESIDENTE: MARCIANO OLIVEIRA MONTEIRO
SECRETÁRIO GERAL: ALEXANDRE ADAELSIO DA CRUZ
SECRETÁRIA ADJUNTA: ANDREIA IRNA SCHNEIDER MARX
TESOUREIRA MARIA LUIZA AMARANTE KANNEBLEY
DELEGADO: FLAVIO LUCIANO DE TARSON HUERGO BAUERMEISTER
NOME DA CHAPA: “NOVA ORDEM”
SUBSEÇÃO: CAMPO VERDE
PRESIDENTE: GUSTAVO SOARES BONIFACIO
VICE-PRESIDENTE: ADRIANA ROVERSI
SECRETÁRIO GERAL: ACYR ARAUJO
SECRETÁRIA ADJUNTA: SIMONE TADAY
TESOUREIRO GEORGE ROBERTO BUZETI
DELEGADO: MARCUS VINICIUS GREGORIO MUNDIM
NOME DA CHAPA: “OAB EM AÇÃO”
SUBSEÇÃO: CANARANA
PRESIDENTE: LUCIA HELENA RODRIGUES DA SILVA BENSI
VICE-PRESIDENTE: ARNALDO THADEU SEGURA PEREIRA
SECRETÁRIA GERAL: NAYARA ANDREA PEU DA SILVA
SECRETÁRIA ADJUNTA: FABIOLA COLLACHITI MORETO
TESOUREIRO: GLEISE FULBER CAUMO IGNACIO
DELEGADO: ANTONIO DE MORAIS PINTO JUNIOR
NOME DA CHAPA: “POR UMA OAB MAIS PARTICIPATIVA”
SUBSEÇÃO: COLIDER
PRESIDENTE: RICARDO ZEFERINO PEREIRA
VICE-PRESIDENTE: NEUMA TEREZINHA CIELO MANICA
SECRETÁRIA GERAL: LILIANE CASADEI
SECRETÁRIO ADJUNTO: LANEREUTON THEODORO MOREIRA
TESOUREIRO: RODRIGO DE FREITAS RODRIGUES
DELEGADO: ADALBERTO CESAR PEREIRA MARTINS JUNIOR
NOME DA CHAPA: “POR AMOR A ORDEM”
SUBSEÇÃO: COLIDER
PRESIDENTE: PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA
VICE-PRESIDENTE: EDSON PLENS
SECRETÁRIO GERAL: ALEXANDRE ALVIM DA FONSECA
Nº 26650
Página 93
SECRETÁRIO ADJUNTO:
TESOUREIRO: DANILO GALADINOVIC ALVIM
DELEGADO: CLAUDIO LEME ANTONIO
NOME DA CHAPA: “ DETERMINAÇÃO PELA ORDEM”
SUBSEÇÃO: COMODORO
PRESIDENTE: RONIE JACIR THOMAZI
VICE-PRESIDENTE: EDILAMAR APARECIDA RAMPANELLI
SECRETÁRIA GERAL: GABRIELA LEITE HEINSCH
SECRETÁRIO ADJUNTO: RANULFO DE AQUINO NUNES
TESOUREIRO: OTTO MARQUES DE SOUZA
DELEGADA: MARIA LINEIDE RAMOS DOS ANJOS MACHADO
NOME DA CHAPA: “OAB DE TODOS”
SUBSEÇÃO: DIAMANTINO
PRESIDENTE: PERSIO OLIVEIRA LANDIM
VICE-PRESIDENTE: CARLOS ANTONIO MENDES
SECRETÁRIA GERAL: ANA LUZIA ANTUNES GOMES
SECRETÁRIO ADJUNTO: JOSE MARIA MARIANO
TESOUREIRA: BETANIA PATRICIA DE SALLES
DELEGADO: SANDRO LEITE DOS MSANTOS
NOME DA CHAPA: “UNIÃO”
SUBSEÇÃO: JACIARA
PRESIDENTE: ESTELA MARIS PIVETTA
VICE-PRESIDENTE: RICARDO MARQUES DE ABREU
SECRETÁRIA GERAL: DELCIO BARBOSA SILVA
SECRETÁRIO ADJUNTO: ARI BORBA DE OLIVEIRA
TESOUREIRA: SILVANA PACHECO LEAL
DELEGADO: EDNELSON ZULIANI BELLO
NOME DA CHAPA: “PRERROGATIVA E A ORDEM”
SUBSEÇÃO: JUARA
PRESIDENTE: ANDRE RODRIGO SCHNEIDER
VICE-PRESIDENTE: RODRIGO CARLOS BERGO
SECRETÁRIA GERAL: MARCIA DE CAMPOS LUNA
SECRETÁRIO ADJUNTO: RODRIGO LUIZ MARTINS
TESOUREIRO: ROBSON DUPIM DIAS
DELEGADO: ADHEMAR DE BRITO FIGUEIRA PERES
NOME DA CHAPA: “INOVAÇÃO”
SUBSEÇÃO: JUINA
PRESIDENTE: FLAVIO LEMOS GIL
VICE-PRESIDENTE: INAITA GOMES RIBEIRO SOARES CARVALHO
SECRETÁRIA GERAL: ANDREIA OLIVEIRA LIMA
SECRETÁRIO ADJUNTO: JULIO CESAR PILEGI
TESOUREIRO: EUGENIO BARBOSA DE QUEIROZ
DELEGADO: ANTONIO VALDENIR CALIARE
NOME DA CHAPA: “OAB FORÇA NOVA”
SUBSEÇÃO: JUINA
PRESIDENTE: JOSE CONCEIÇÃO SOUZA
VICE-PRESIDENTE: PEDRO FRANCISCO SOARES
SECRETÁRIA GERAL: JANAINA SERAFIM
SECRETÁRIA ADJUNTA: JANAINA BRAGA DE ALMEIDA
TESOUREIRA: IEDA MARIA DE ALMEIDA GRABNER
DELEGADO: MARCELO GHELLER
NOME DA CHAPA: “PELA DEFESA E UNIÃO DA ORDEM”
SUBSEÇÃO: LUCAS DO RIO VERDE
PRESIDENTE: EDUARDO FONSECA VILLELA
VICE-PRESIDENTE: EVANDRO SILVA FERREIRA
SECRETÁRIA GERAL: SIDNEIA ADRIANA FAVERO
SECRETÁRIO ADJUNTA: ALANDARC DA ROSA DANTAS
TESOUREIRP: CARLOS EDUARDO BELLOTI
DELEGADA: DANUSA SERENA ONEDA
NOME DA CHAPA: “OAB POR TODOS”
SUBSEÇÃO: LUCAS DO RIO VERDE
PRESIDENTE: SERGIO LUIS DALTO DE MORAES
VICE-PRESIDENTE: MARCO ANTONIO MENDES
SECRETÁRIO GERAL: THIAGO BOCCI ROMUALDO
SECRETÁRIA ADJUNTA: ANDREIA LEHNEN
TESOUREIRA: JANICE MARIA LONGHI
DELEGADO: ALAN VARDEL BIZARELLO DOS SANTOS
NOME DA CHAPA: “DEFESA DAS PRERROGATIVAS CONTINUA”
SUBSEÇÃO: MIRASSOL D’ OESTE
PRESIDENTE: GUSTAVO TOSTES CARDOSO
VICE-PRESIDENTE: OSWALDO ALVAREZ DE CAMPOS JUNIOR
Diário Oficial
SECRETÁRIO GERAL: ANATOLY HODNIUK JUNIOR
SECRETÁRIO ADJUNTO: GILSON CARLOS FERREIRA
TESOUREIRO: ANTONIO CARLOS DA CRUZ
DELEGADA: MIRIAN COSTA CARDOSO
NOME DA CHAPA: “OAB INDEPENDENTE”
SUBSEÇÃO: NOVA MUTUM
PRESIDENTE: ARNALDO RAUEN DELPIZZO
VICE-PRESIDENTE: LUIS FELIPE LAMMEL
SECRETÁRIO GERAL: BRUNO CASAGRANDE E SILVA
SECRETÁRIA ADJUNTA: VERCI MOLETA
TESOUREIRO: ROGERIO ANTONIO DE LIMA
DELEGADO: EDUARDO MACHADO
NOME DA CHAPA: “UNIÃO ETICA E VALORIZAÇÃO ”
SUBSEÇÃO: NOVA MUTUM
PRESIDENTE: CESAR ROBERTO BONI
VICE-PRESIDENTE: PATRICIA TIEPPO ROSSI
SECRETÁRIO GERAL: CRISTIANO PIZZATTO
SECRETÁRIA ADJUNTA: ALESSANDRA NEVES DE SOUZA
TESOUREIRO: JOSIBERTO COSTA NEVES
DELEGADA: VALQUIRIA PEREIRA BARBOSA
NOME DA CHAPA: “AÇAO DEMOCRATICA”
SUBSEÇÃO: NOVA XAVANTINA
PRESIDENTE: JESSE CANDINI
VICE-PRESIDENTE: KEZIA ALVES DE PAULA
SECRETÁRIO GERAL: ADRIANO VILELA GIOMETTI
SECRETÁRIO ADJUNTO: TARCISIO VALERIANO DOS PASSOS
TESOUREIRO: CELSON JESUS GONÇALVES FALEIRO
DELEGADA: KATRICE PEREIRA DA SILVA
NOME DA CHAPA: “VALORIZAÇÇAO DOS ADVOGADOS”
SUBSEÇÃO: PARANATINGA
PRESIDENTE: EVANDRO SILVA SALVADOR
VICE-PRESIDENTE: CRISTIANO BRUNO
SECRETÁRIA GERAL: BERTOLINA ALVES DE LIMA
SECRETÁRIA ADJUNTA: CARINE MINUZI
TESOUREIRO: JOSIMAR LOULA FILHO
DELEGADA: CATIANE MICHELE DIAS
NOME DA CHAPA: “UNIDOS PELA ORDEM”
SUBSEÇÃO: PEIXOTO DE AZEVEDO
PRESIDENTE: MARCUS AUGUSTO GIRALDI MACEDO
VICE-PRESIDENTE: IVAN CARLOS SANTORE
SECRETÁRIO GERAL: JOSE CLAUDIO POLICARPO
SECRETÁRIO ADJUNTO: JOSE FRANCISCO PASCOALÃO
TESOUREIRO: HUMBERTO PEDRO DE MORAES
DELEGADA: ANDREIA FERDINANDO VAREA
NOME DA CHAPA: “OAB RENOVADA”
SUBSEÇÃO: POXOREO
PRESIDENTE: MARLON CESAR SILVA MORAES
VICE-PRESIDENTE: MARCOS PAULO DA SILVA SANTOS
SECRETÁRIO GERAL: ALVARO CARVALHO DOS SANTOS
SECRETÁRIO ADJUNTO: JOAQUIM MARTINS DE SIQUEIRA NETO
TESOUREIRA: MONICA MANOELA DIOZ SENA
DELEGADA: DAYSE CRYSTINA DE OLIVEIRA LIMA
NOME DA CHAPA: “OAB RENOVADA”
SUBSEÇÃO: POXOREO
PRESIDENTE: MARLON CESAR SILVA MORAES
VICE-PRESIDENTE: MARCOS PAULO DA SILVA SANTOS
SECRETÁRIO GERAL: ALVARO CARVALHO DOS SANTOS
SECRETÁRIO ADJUNTO: JOAQUIM MARTINS DE SIQUEIRA NETO
TESOUREIRA: MONICA MANOELA DIOZ SENA
DELEGADA: DAYSE CRYSTINA DE OLIVEIRA LIMA
NOME DA CHAPA: “PELA ORDEM COM ETICA”
SUBSEÇÃO: POXOREO
PRESIDENTE: LEOPOLDO QUEIROZ PAIM
VICE-PRESIDENTE: EMANOEL MARCOS FARIAS PINTO
SECRETÁRIO GERAL: ADIEL COELHO VIEIRA
SECRETÁRIO ADJUNTO: JOÃO BATISTA CAVALCANTE DA SILVA
TESOUREIRO: BENJAMIM DE OLIVEIRA
DELEGADA: JUSCILENE VIEIRA DE SOUZA
INOME DA CHAPA: “JUNTOS PELA OAB”
SUBSEÇÃO: PONTES E LACERDA
PRESIDENTE: RAMÃO WILSON JUNIOR
Nº 26650
Página 94
VICE-PRESIDENTE: JOSE ROBERTO GOMES ALBEFARO
SECRETÁRIO GERAL: IVAIR BUENO LANZARIN
SECRETÁRIO ADJUNTO: ANDRE LUIS DE ALMEIDA AVELAR
TESOUREIRA: FABIANA BARBIERI CARNEIRO
DELEGADA: CLEIDE MARLENA DE AVILA ESPINDOLA
NOME DA CHAPA: “OAB PARA TODOS”
SUBSEÇÃO: PRIMAVERA DO LESTE
PRESIDENTE: LUIZ CARLOS REZENDE
VICE-PRESIDENTE: LUCIANA RAMBO
SECRETÁRIO GERAL: RODOLFO SORIANO WOLFF
SECRETÁRIO ADJUNTO: EDMAR DE JESUS RODRIGUES
TESOUREIRA: SUZIMARI MARIA DE SOUZA ARTUZI
DELEGADO: PEDRO EMILIO BARTOLOMEI
NOME DA CHAPA: “INOVAÇÃO NA ORDEM”
SUBSEÇÃO: PRIMAVERA DO LESTE
PRESIDENTE: ENIO ZANATTA
VICE-PRESIDENTE: LUCIANA MARTINS RIBAS
SECRETÁRIA GERAL: LETICIA BORGES REIS
SECRETÁRIA ADJUNTO: JANICE FLORES CAMPOS
TESOUREIRO: DIEGO OLIVEIRA DA SILVA
DELEGADO: DALTON VINICIUS DOS SANTOS
NOME DA CHAPA: “OAB SEMPRE ATUANTE”
SUBSEÇÃO: RONDONOPOLIS
PRESIDENTE: STALYN PANIAGO PEREIRA
VICE-PRESIDENTE: ADRIANA REGINA PIETSCH SACOMORI
SECRETÁRIA GERAL: MARIBEL GONZALES SANTIAGO
SECRETÁRIA ADJUNTA: LEYA SOUZA DA CRUZ
TESOUREIRO: FAUSTO DEL CLARO JUNIOR
DELEGADO: ALAN SALVIANO DOS SANTOS
NOME DA CHAPA: “OAB VIVA”
SUBSEÇÃO: RONDONÓPOLIS
PRESIDENTE: SOUVENIR DAL BO JUNIOR
VICE-PRESIDENTE: ANDERSON VATUTIN LOUREIRO JUNIOR
SECRETÁRIA GERAL: POLLYANA DE PAULA E SILVA
SECRETÁRIO ADJUNTO: EMERSON SPIGOSSO
TESOUREIRA: ELIANE AVELINO DOS SANTOS
DELEGADO: PEDRO PEREIRA CAMPOS FILHO
NOME DA CHAPA: “OAB VALORIZADA”
SUBSEÇÃO: RONDONOPOLIS
PRESIDENTE: ADALBERTO LOPES DE SOUSA
VICE-PRESIDENTE: DENISE RODEGUER
SECRETÁRIA GERAL: LETICIA SILVA DE LIMA
SECRETÁRIA ADJUNTA: NADIA FERNANDES RIBEIRO
TESOUREIRO: BRUNO TORQUETE BARBOSA
DELEGADO: MARCELO ANDRIGO BAIA EDUARDO
NOME DA CHAPA: “UMA OAB MAIS FORTE”
SUBSEÇÃO: SINOP
PRESIDENTE: FELIPE MATHEUS DE FRANÇA GUERRA
VICE-PRESIDENTE: DIEGO GUTIERREZ DE MELO
SECRETÁRIA GERAL: ANA ELISA DEL PADRE DA SILVA
SECRETÁRIO ADJUNTO: HENEI RODRIGO BERTI
TESOUREIRO: FABIO RICARDO CARVINA
DELEGADA: ANDREIA RONFIM GOBBI
NOME DA CHAPA: “OAB UNIÃO E TRABALHO”
SUBSEÇÃO: SORRISO
PRESIDENTE: CLAUDIA PEREIRA BRAGA NEGRÃO
VICE-PRESIDENTE: FERNANDO MASCARELLO
SECRETÁRIO GERAL: SIVONEI NARCISA SANTIN
SECRETÁRIO ADJUNTO: JOÃO BIGOLIN
TESOUREIRO: HAMILTON VIRIGLIO MEDEIROS
DELEGADA: IONARA SANTOS DA SILVA
NOME DA CHAPA: “OAB MAIS”
SUBSEÇÃO: TANGARA DA SERRA
PRESIDENTE: KLEITON ARAUJO DE CARVALHO
VICE-PRESIDENTE: FRANCO ARIEL BIZARELLO DOS SANTOS
SECRETÁRIO GERAL: MARCELO BARBOSA DE FREITAS
SECRETÁRIA ADJUNTA: FERNANDA FAVETTI CAMPOS
TESOUREIRO: NAIRON CESAR DINIZ DE SOUSA
DELEGADA: WANESSA CORREIA FRANCHINI VIEIRA
NOME DA CHAPA: “UNIDADE RENOVAÇÃO PARTICIPAÇÃO”
SUBSEÇÃO: TANGARA DA SERRA
Diário Oficial
PRESIDENTE: JONAS COELHO DA SILVA
VICE-PRESIDENTE: MARCOS CARDOZO DALTO
SECRETÁRIO GERAL: GUSTAVO PORTO FRANCO PIOLA
SECRETÁRIA ADJUNTA: CEYLLA CHRYSTHYAN CUSTODIO DE
GODOI
TESOUREIRA: CLAUDILENE JULIAO DE SOUZA
DELEGADO: WILKER CHRISTI CORREA
NOME DA CHAPA: “OAB COM MAIS TRABALHO”
SUBSEÇÃO: VARZEA GRANDE
PRESIDENTE: FLAVIA PETERSEN MORETTI
VICE-PRESIDENTE: WILLIAN MARCOS VASCONCELOS
SECRETÁRIO GERAL: SAMUEL RICHARD DECKER NETO
SECRETÁRIA ADJUNTA: JULIETA MARINHO PIRES CEZARIO
FERREIRA
TESOUREIRO: DELCIO BALEEIRO SOUZA
DELEGADA: INGRID DE SOUZA EICKHOFF
NOME DA CHAPA: “POR UMA NOVA ORDEM”
SUBSEÇÃO: VARZEA GRANDE
PRESIDENTE: MARILENE ALBERTO DE SOUZA DOURADO
VICE-PRESIDENTE: MARCOS OLIVEIRA SANTOS
SECRETÁRIO GERAL: PEDRO PAULO FERREIRA CARDOSO
SECRETÁRIO ADJUNTO: VALFRANIO BATISTA DA SILVA
TESOUREIRA: PATRICIA RAMALHO DA CRUZ
DELEGADO: ERNANI ARLEY DA SILVA
NOME DA CHAPA: “ADVOCACIA MAIS FORTE”
SUBSEÇÃO: VILA RICA
PRESIDENTE: RHANDELL BEDIN LOUZADA
VICE-PRESIDENTE: SERGIO ROBERTO JUNQUEIRA ZOCCOLI
FILHO
SECRETÁRIO GERAL: ANTONIO CARLOS XAVIER FILHO
SECRETÁRIO ADJUNTO: JADER FRANCISCO DEI RICARDI
TESOUREIRO: MURILO SOUZA GUIMARAES
DELEGADO: MARIO SERGIO DOS SANTOS FERREIRA JUNIOR
Silvano Macedo Galvão
(*) Republicado em razão de incorreções no original publicado no
DOE/MT nº 25886, de 12/09/2012, pág. 149.
<END:793526:95>
<BEGIN:793541:95>
PORTARIA/CE/Nº 001, DE 29 OUTUBRO
DE 2015
A Comissão Eleitoral escolhida pela Diretoria e nomeada pelo Conselho
Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Mato Grosso,
em sessão plenária do dia 11 de setembro de 2015 no uso de suas
atribuições regulamentares, TORNA PÚBLICO a todos os interessados,
que as subcomissões abaixo estão regulares e homologadas, conforme a
composição a seguir.
AGUA BOA
PEDRO HENRIQUE RIBEIRO DE CARVALHO
ALTA FLORESTA
DARUICH HAMMOUD
JULIANO DOS SANTOS CEZAR
NILTON DE SOUZA ARANTES
NICOLAS MASSAHARU ISHITANI
ALTO ARAGUAIA
RODRIGO CAMPOS MORAES
WILLIAN SANTOS DE ARAUJO
VIVIANE MAGNANI MERCADO
LEANDRO XAVIER ZANELATI
BARRA DO GARÇAS
Nº 26650
Página 95
BLAINY DANILO MATOS BARBOSA
GABRIEL TEIXEIRA CAPRA
RAFAEL LUIZ DE MOURA
RUDINEY ADRIANO SPANHOLI
BARRA DO BUGRES
SAULO ALMEIDA ALVES
LUCIANE MARIA VOLLMER
GLAUCIO ARAUJO DE SOUZA
JOAO NEVES DE OLIVEIRA
CACERES
RYVIA RYCHELLE MARIA JOSEPH LACERDA SODRE DE SOUZA
JORGE ANTONIO DA SILVA MOURA
MAURO LEMES DA SILVA JUNIOR
LUIZ MARCIO FONSECA DA SILVA
CAMPO NOVO DO PARECIS
MILTON DO PRADO GUNTHEN
ALINE MASSABKI RENSI
CLAIR DIRLEI SCHEUERMAN
ANDERSON ELIAS SIEBERT
CAMPO VERDE
DAIANE CRISTINA FERNANDES CAETANO
ALBERTO DURANTI
SIMONE TADAY
GABRIEL LORENZZATTO
CANARANA
FABIOLA WILLERS
DIEGO STRAPASSON
JULIANO CARGNELUTI PIT
FERNANDO TAMBANI RODRIGUES
COLIDER
MAURICIO RICARDO ALVES
DIEGO BARRETO DA CRUZ
TALES SALES
WEDERSON FRANCISCO DA SILVA
COMODORO
RANULFO DE AQUINO NUNES
ANDRE ANTONIO WESCHENFELDER
GLEYSCLER BELUSSI RIBEIRO GONÇALVES
ALFREDO PEREIRA DA COSTA
DIAMANTINO
INDIANARA CONTI KROLING
THIAGO BARRETO PENTEADO SILVESTRE
CAROLINE FREIRE TEIXEIRA
JESSICA THAIS DE ALMEIDA FERREIRA
JACIARA
DERCIO LUPIANO DE ASSIS FILHO
MIRIAM MATTIONI
FRANCISCO DE CARVALHO
JOSE EDUARDO RODRIGUES DALEFFE
JUARA
LINDAMIR MACEDO DE PAIVA
MARCOS YOSHIO MAEDA
TONI FERNANDES SANCHES
FERNANDO DO NASCIMENTO MELO
JUINA
JARBAS ANTONIO DIAS
WELINTON JOSE SERPA GIL
ADERVAL BENTO
CRISTIANO ZANDONA
LUCAS DO RIO VERDE
ITAMAR DE CAMARGO VIEIRA JUNIOR
RODRIGO SAMARTINO ALBINO
LUIZ GUSTAVO GIARETTA
HUGO LEONARDO GARCIA DE AQUINO
MIRASSOL D’OESTE
SUELLEN MENEZES BARRANCO
ROSIMAR DOMINGUES DOS REIS
ELISANGELA RODRIGUES DA SILA
JEFERSON SANTANA DA SILVA
NOVA MUTUM
ANDRE DE ALMEIDA VILELA
CRISTIANE LYRA GUIMARAES
FERNANDO SIMAO
KATIA DE CAMARGO
NOVA XAVANTINA
GYULLIANA GABRIELA DE LIMA ROZZARDI
ADRIANO VILELA GIOMETTI
WANDE ALVES DINIZ
PARANATINGA
SILVANA GREGORIO LIMA
LARA MOERSCHIBERGER NEDEL
JOCILDO ANDRADE MEDEIROS
FABRICIO MIOTTO
PEIXOTO DE AZEVEDO
GIOVANNE GOMES DE ARAUJO
JORGE GUSTAVO WINTER
LUCIANO MORAES
LUCIANA TERESINHA SOBRINHO
PONTES E LACERDA
HILMAN MOURA VARGAS
DANIEL SOARES GONÇALVES
PAULO ROGERIO DE SOUZA E SILVA
WEDER DE LACERDA SILVA ANTONELLI
POXOREO
VALTERCIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA
IZAIAS RESPLANDES DE SOUZA
ADRIANO SOUZA PAULINO
OSCAR ALVES DA SILVA JUNIOR
PRIMAVERA DO LESTE
DORIVAL ROSSATO JUNIOR
LUCIANA FERNANDES RABELO
RODRIGO HUMBERTO PRADO
TATIANE FATARELLI RODRIGUES
RONDONOPOLIS
GILBERTO LUIZ HOLLENBACH
DOUGLAS RICARDO GUILHEN MELO
AURELIO ALENCAR SOARES DE OLIVEIRA
ANDREIA ALVES
SAPEZAL
JANE TERESINHA ERDTMANN
ADRIANE CARPINE FAVINI
INDIAMARA CONCI
PEDRO JARDIM DRIEMEYER
SINOP
RINALDO FERREIRA DA SILVA
AMANDA TAVARES DA SILVA OST
FABIO AUGUSTO SANTA ROSA
PEDRO HENRIQUE CONTINI ROVERI
SORRISO
FERNANDO BRUGNEROTTO
GIOVANE MOISES MARQUES DOS SANTOS
JOICE WOLF SCHOLL
NEWTON ACUNHA ROCHA
TANGARÁ DA SERRA
VALTER CAETANO LOCATELLI
CARLOS EDUARDO DE CAMPOS BORGES
REGINA MARILIA DE OLIVEIRA
ALISSON DE AZEVEDO
TAPURAH
ANA CAROLINA BELLEZE SILVA
CLAUDIO BIRCK
VINICIUS PULIDO GUADANHIN
Diário Oficial
Nº 26650
Página 96
FERNANDO PASINI
VARZEA GRANDE
CLAUDIO SANTOS ALVES DA SILVA
JOSE ARNALDO DA SILVA BARRETO
JOSE TIMOTEO DE LIMA
JEFFERSON APARECIDO POZZA FAVARO
<END:793541:96>
SILVANO MACEDO GALVÃO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
<BEGIN:793362:96>
TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DE MATO GROSSO
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. 58/2015
- CIA. 0144655-63.2015.8.11.0000
O presente extrato tem por finalidade tornar público o registro de preço
ofertado pela empresa vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO N.21/2015,
CIA 0021922-95.2015.8.11.0000.
EMPRESA: SANTAFÉ COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME.
CNPJ n. 19.635.017.0001-43
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de
pessoa jurídica para fornecimento de bens de permanentes: frigobar.
VIGÊNCIA 16.10.2015 à 15.10.2016
Os interessados poderão ter acesso à referida Ata no site www.tjmt.
jus.br/acesso a informação.
<END:793362:96>
BRUNA THAISA DIAS PENACHIONI IVOGLO
Diretora Administrativa
<BEGIN:793363:96>
EXTRATO
- CIA. 0144752-63.2015.8.11.0000
CIA 0021922-95.2015.8.11.0000.
EMPRESA: EMBRAMAR COMERCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDAME.
CNPJ n. 17.846.708/0001-60
pessoa jurídica para fornecimento de bens de permanentes: telefone com
fio e sanduicheira elétrica.
VIGÊNCIA 16.10.2015 à 15.10.2016
<END:793363:96>
<BEGIN:793364:97>
Diário Oficial
EXTRATO
- CIA. 0144764-33.2015.8.11.0000
CIA 0021922-95.2015.8.11.0000.
EMPRESA:TAVI PAPELARIA MATERIAS DE ESCRITÓRIO E
INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ n. 92.067.073/0001-19
pessoa jurídica para fornecimento de bens de permanentes: grampeador.
<END:793368:97>
<END:793364:97>
<BEGIN:793367:97>
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
EXTRATO
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº 09/2011
ID. 232.813
OBJETO: “O presente Termo de Aditamento tem por finalidade, alterar o
preâmbulo para incluir a TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1º REGIÃO
- SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, como Cooperado
e incluir na Cláusula Segunda - Das Obrigações, o item 3 - Compete ao
Tribunal Regional Federal da 1º Região - Seção Judiciária do Estado de
Mato Grosso, Cláusula Sexta - Das Disposições Transitórias, Cláusula
Sétima - Da Publicação, Décima Primeira - Do Foro, no Termo originalmente
assinado entre as partes.”.
COOPERANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO
C.N.P.J: 03.535.606/0001-10
COOPERADO: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO
GROSSO
C.N.P.J: 04.441.389/0001-61
COOPERADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1º REGIÃO - SEÇÃO
JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO
ALTERAÇÃO DO PREÂMBULO: O presente Termo de Aditamento tem
por finalidade, alterar em parte o preâmbulo para incluir a TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 1º REGIÃO - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO
DE MATO GROSSO, como COOPERADO.
DAS OBRIGAÇÕES: Alterar em parte a Cláusula Segunda - Das Obrigações,
para, incluir o item 3.
DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS: Incluir na Cláusula Sexta - Das
Disposições Transitórias, o Tribunal Regional Federal da 1º Região - Seção
Judiciária do Estado de Mato Grosso na redação.
DA PUBLICAÇÃO: Incluir na Clausula Sétima - Da Publicação, o parágrafo
terceiro.
Bruna Thaisa Dias Penachioni Ivoglo
- Diretora do Departamento Administrativo -
EXTRATO
- CIA. 0149399-04.2015.8.11.0000
ofertado pela empresa vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO N. 48/2015,
CIA. 0090594-58.2015.8.11.0000.
EMPRESA: PELINCER - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS EIRELI - EPP.
CNPJ n. 20.798.548/0002-17
pessoa jurídica para fornecimento de bens de consumo: Café, de acordo
com as especificações constantes no Termo de Referência n. 08/2015-DCEDMP.
VIGÊNCIA 20.10.2015 à 19.10.2016
<END:793385:97>
EXTRATO
- CIA. 0149410-33.2015.8.11.0000
ofertado pela empresa vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO N.
48/2015, CIA. 0090594-58.2015.8.11.0000.
EMPRESA: METHA SUPERMERCADO LTDA -ME.
CNPJ n. 08.206.985/0001-18
pessoa jurídica para fornecimento de bens de consumo: Guaraná em pó,
de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência n.
08/2015-DCE-DMP.
VIGÊNCIA 20.10.2015 à 19.10.2016
<BEGIN:793368:97>
- CIA. 0145918-33.2015.8.11.0000
CIA 0074711-71.2015.8.11.0000.
EMPRESA: OFFICE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI
- EPP.
<BEGIN:793386:97>
<END:793367:97>
EXTRATO
<BEGIN:793385:97>
Página 97
VIGÊNCIA 26.10.2015 à 25.10.2016
VIGÊNCIA 16.10.2015 à 15.10.2016
Nº 26650
CNPJ n. 11.094.173/0001-32
pessoa jurídica para fornecimento de bens de permanentes: ventilador.
<END:793386:97>
<BEGIN:793387:97>
EXTRATO
- CIA. 0149709-10.2015.8.11.0000
ofertado pela empresa vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO N. 40/2015,
Diário Oficial
CIA. 0052460-59.2015.8.11.0000.
EMPRESA: SOLUTI - SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A.
CNPJ n. 09.461.647/0001-95
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de
Certificados Digitais, incluindo certificados e tokens criptográficos para
pessoas físicas, ICP-Brasil do tipo A3, Cert-JUS, visitas adicionais para
validação e emissão, a fim de atender as demandas do Poder Judiciário do
Estado de Mato Grosso, conforme condições e especificações estabelecidas
no Termo de Referência n. 02/2015-DC e Anexos I e II.
Página 98
EDITAIS
<BEGIN:789852:98>
Estado de Mato Grosso
Poder Judiciário
Comarca de Cuiabá-MT
Juízo da oitava Vara Cível
VIGÊNCIA 27.10.2015 à 26.10.2016
Nº 26650
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 30 dias
AUTOS N° 43118-37.2011.811.0041
<END:793387:98>
<BEGIN:793408:98>
EXTRATO
CONTRATO Nº 50/2015- CIA 0106938-51.2014.8.11.0000
OBJETO: Contratação de empresa especializada para ministrar “in
company, 08 (oito) cursos de formação inicial - segunda etapa e curso de
formação continuada em diversas áreas”.
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT - FUNAJURIS
CNPJ: 01.872.837/0001-93
CONTRATADA: INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PUBLICO IDP LTDA
CNPJ: 02.474.172/0001-22
Da Vigência: Este Contrato tem vigência pelo prazo de 30 (trinta) meses,
contados de sua assinatura podendo ser prorrogado, se houver interesse
das partes, por iguais e sucessivos períodos na forma do artigo 57, 1° da
Lei 8.666/1993.
Do Preço: O preço global da contratação será de R$219.260,00 (duzentos
e dezenove mil duzentos e sessenta reais), a ser pago em 8 (oito) parcelas
iguais e secessivas no valor de R$27.407,50 (vinte e sete mil quatrocentos e
sete reais e cinquenta centavos) cada parcela, vencíveis após a realização
de cada curso.
<END:793408:98>
ESPÉCIE: Procedimento Ordinário->Procedimento de Conhecimento>Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: MARGARETE KRAUSE
PARTE RÉ: TDS INVESTIMENTOS FINANCEIROS LTDA e MARCO
AURÉLIO SOCIEDADE CORRETORA PAULISTA S/A
CITANDO (A,S): TDS INVESTIMENTO FINANCEIROS LTDA
DATA DA DISTRICUIÇÃO DA AÇÃO: 14/12/2011
VALOR DA CAUSA: R$ 261.127,95
FINALIDADE: CITAÇÃO DA PARTE REQUERIDA, acima qualificada,
atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da presente ação que
lhe(s) é proposta, consoante consta da petição inicial a seguir resumida,
para no prazo de 15 (quinze) dias, contados da expiração do prazo deste
edital, apresentar resposta, querendo, sob pena de serem considerados
como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora na peça vestibular.
RESUMO DA INICIAL: Trata-se de Ação Indenizatória por danos materiais
e morais decorrentes de um contrato de corretagem de valores mobiliários
no mercado financeiro.
DESPACHO: “Visto etc. Cite-se o requerido Marco Aurélio Carvalho Cortês
por mandado no endereço indicado no extrato em anexo. Cite-se a requerida
XP Investimentos Corretora pro Carta de Citação no endereço indicado no
extrato anexo. Cite-se requerida TDS por edital. Cumpra-se.”
Eu Thiago Ottoni Azambuja, Analista Judiciário, digitei.
<BEGIN:793443:98>
EXTRATO
CONTRATO Nº 48/2015- CIA 0106937-66.2014.8.11.0000
OBJETO: “Contratação de empresa especializada no aprimoramento e
capacitação de pessoas, com a objetividade de trazer mais conhecimentos
e informações aos Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de Mato
Grosso no campo de atuação, especificamente para ministrar, in company,
15 (quinze) Cursos de Formação Inicial - Segunda Etapa e Curso de
Formação Continuada em diversas áreas, com duração aproximada de 16
(dezesseis) horas aula cada curso, durante os exercícios de 2015, 2016 e
2017, destinados a Magistrados do Poder Judiciário e/ou Assessores, nas
datas especificadas pela sede da Escola Superior da Magistratura de Mato
Grosso - Cuiabá/MT”.
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT - FUNAJURIS
CNPJ: 01.872.837/0001-93
CONTRATADA: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV
CNPJ: 33.641.663/0001-44
DA VIGÊNCIA: Este Contrato terá vigência pelo prazo de 30 (trinta) meses,
contados de sua assinatura podendo ser prorrogado, se houver interesse
das partes, por iguais e sucessivos períodos na forma do artigo 57, § 1º da
Lei 8.666/1993, sendo o prazo de execução 24 (vinte e quatro) meses, após
autorização e emissão da Nota de Empenho.
DO PREÇO: O preço global deste Contrato será de R$ 390.000,000
(trezentos e noventa mil reais), a serem pagos em 15 (quinze) parcelas
iguais e sucessivas no valor de R$ 26.000,00 (vinte e mil reais) cada
parcela, vencíveis após a realização de cada curso.
<END:793443:98>
Bruna Thaisa Dias Penachioni Ivoglo
Diretora do Departamento Administrativo
Cuiabá - MT, 10 de julho de 2015.
Heloisa Maria dos Santos Magalhães
Gestor(a) Judiciário(a)
Autorizado(a) pelo Provimento n° 56/2007-CGJ
<END:789852:98>
<BEGIN:793252:98>
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE
BARRA DO GARÇAS - MT JUIZO DA QUARTA VARA CIVEL DE BARRA
DO GARCAS EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS AUTOS N.° 607381.2009.811.0004 ESPÉCIE: Procedimento Ordinário->Procedimento de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO PARTE AUTORA: Banco do Brasil S/A PARTE RÉ: NUTRIVALE
- INDÚSTRIA & COMÉRCIO DE RAÇOES LTDA - 26.575.472/0001-66 e
Tadeu Baisi Cortez e Leda Guimarães de Araújo Cortez e José Abud e Geni
Galdeano Vaz Abud e José Antonio Galdeano Abud e Dulcelina Jacomini
Abud CITANDO(A,S): Requerido(a): Nutrivale - Indústria & Comércio de
Raçoes Ltda - 26.575.472/0001-66, CNPJ: 26.575.472/0001-66I nscrição
Estadual: 13.123.213-04, brasileiro(a), Endereço: Av. Ministro João Alberto,
1257, Bairro: Centro, Cidade: Barra do Garças-MT Requerido(a): Geni
Galdeano Vaz Abud, Cpf: 007.’084.541-78, Rg: 4.464.355 SSP SP Filiação:
Antônio Galdeano Morgado e Francisca Vaz, data de nascimento: 8/1/1939,
brasileiro(a), natural de Ituverava-SP, casado(a), do lar, Endereço: Av.
Ali Dias Maciel, 634, Bairro: Centro, Cidade: Montes Claros de GoiásGO Requerido(a): José Abud, Cpf: 165.082.898-53, Rg: 6507494 SSP
SP Filiação: , brasileiro(a), casado(a), agropecuarista, Endereço: Rua
Diário Oficial
Dardalenos, N° 141, Apto 41, Bairro: Alto da Lapa, Cidade: São Paulo-SP
DATA DA DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO: 2/9/2009 VALOR DA CAUSA: R$
212.876,47 FINALIDADE: CITAÇÃO da parte acima qualificada, atualmente
em lugar incerto e não sabido, dos termos da presente ação que Ihe(s) é
proposta, consoante consta da petição inicial a seguir resumida, para, no
prazo de 15 (quinze) dias, contados da expiração do prazo deste edital,
apresentar resposta, querendo, sob pena de serem considerados como
verdadeiros os fatos articulados pela parte autora na peça vestibular.
RESUMO DA INICIAL: O BANCO DO BRASIL S/A PROPOS AÇÃO
ORNINÁRIA DE COBRAÇA EM FACE DOS RÉUS, NO VALOR DE R$
212.876,47 (DUZENTOS E DOZE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E SEIS
REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), REPRESENTADA PELO
TÍTULO DE CRÉDITO BB VENDOR N° 057.101.297 ATUALIZADO ATÉ
21/08/2009 PELA COMISSÃO DE PERMANECIA, ÍNDICE PACTUADO NO
CONTRATO. DESPACHO: Vistos. O exame detido dos autos demonstra
que apenas os réus Leda Guimarães de Araújo Cortez e Tadeu Biasi Cortez
foram citados para os termos da ação (fls. 94/95). A requerida Nutrivale,
assim como os réus Geni Galdeano Vaz Abud e José Abud não foram
citados por terem se mudado e por serem desconhecidos no endereço
indicado (fls. 89 e 91/92). Em relação a estes, portanto, determino a
realização de consulta via Sistema INFOJUD, cuja resposta é imediata, a
fim de que obtenha o seu paradeiro. Sendo obtido endereço diverso do
constante dos autos, cite-se, na forma da decisão de fl. 81. Do contrário,
cite-se por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, observando as cautelares
de praxe. No mais, em relação aos réus Dulcelina Jacomini Abud e José
Antônio Galeano Abud, que não foram citados porque estavam ausentes
(fls. 90 e 93), citem-se por mandado. Intime-se. Cumpra-se. Eu, Edinalva
Laurenço Pereira, Técnica Judiciária, digitei. Barra do Garças - MT, 30 de
setembro de 2015. Angela Rodrigues de Souza Gestor(a) Judiciário(a)
<END:793252:99>
<BEGIN:793260:99>
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE CUIABÁ
JUIZO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE AVISO AOS CREDORES SOBRE O RECEBIMENTO DO
PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E APRESENTAÇÃO DA LISTA DE
CREDORES PELO ADMINISTRADOR JUDICIAL
AUTOS N.º 30015-21.2015.811.0041 CÓDIGO 1015739
ESPÉCIE: Recuperação Judicial->Procedimentos Regidos por Outros
Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos Especiais>Procedimento de Conhecimento->Processo de Conhecimento>PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTES REQUERENTES: TRÊS IRMÃOS ENGENHARIA LTDA e VALOR
ENGENHARIA LTDA
INTIMANDO/CITANDO/NOTIFICANDO:TERCEIROS INTERESSADOS E
CREDORES
FINALIDADE: INTIMAÇÃO dos Credores e interessados acerca do
recebimento do plano de recuperação apresentado pelas recuperandas, bem
como da relação de credores apresentada pelo administrador judicial a fim
de que, querendo, manifestem objeção em relação ao plano de recuperação
judicial no prazo de 30 (trinta) dias, contados na forma do parágrafo único
do art. 53 da lei regente (11.101/2005) e para que apresentem ao juiz
impugnação contra relação de credores apresentada pelo administrador
judicial no prazo de 10 (dez) dias nos termos do art. 8º da LEI Nº 11.101, DE
9 DE FEVEREIRO DE 2005. O presente Edital será publicado e afixado no
lugar de costume, para conhecimento de terceiros interessados para que no
futuro não venham alegar ignorância.
RELAÇÃO DE CREDORES APRESENTADA PELO ADMINISTRADOR
JUDICIAL DAS EMPRESAS TRÊS IRMÃOS ENGENHARIA LTDA e
VALOR ENGENHARIA LTDA, COM A SEGUINTE ORDEM: NÚMERO DO
CRÉDITO, NOME DO CREDOR, VALOR DO CRÉDITO E CLASSIFICAÇÃO:
1, Banco Volvo Brasil S.A., R$ 1.124.000,00, Garantia Real;2, Banco De
Lage Landen Brasil S.A., R$ 129.000,00, Garantia Real;3, Banco Caterpillar
S.A., R$ 2.311.000,00, Garantia Real;4, Banco Volkswagen S.A., R$
2.986.000,00, Garantia Real;5, Banco Caterpillar S.A., R$ 2.698.000,00,
Garantia Real;6, Brb - Banco De Brasília Sa., R$ 4.975.000,00, Garantia
Nº 26650
Página 99
Real;7, Itaú Unibanco S.A., R$ 1.349.000,00, Garantia Real;8, Banco
Caterpillar S.A., R$ 1.834.000,00, Garantia Real;9, Banco Caterpillar S.A.,
R$ 2.758.000,00, Garantia Real;10, Métrica Construções Ltda, R$
992.893,90, Garantia Real;11, Métrica Construções Ltda - Máquinas, R$
3.015.312,29, Garantia Real;12, Fundo De Invest. Direitos Creditórios Multi
Infra, R$ 1.068.121,66, Garantia Real;13, Liebher Brasil Guindastes E
Máquinas Operatrizes, R$ 279.610,08, Garantia Real;14, Rigon Trator
Peças Ltda Epp, R$ 401.978,29, Me E/Ou Epp;15, Rosane Pereira Savero
Vieira Epp, R$ 165.252,86, Me E/Ou Epp;16, Weihrich E Brusamarello Ltda
Epp, R$ 114.560,10, Me E/Ou Epp;17, Baldon E Tonani Ltda Me, R$
108.353,93, Me E/Ou Epp;18, S F Gomes Me, R$ 93.515,50, Me E/Ou
Epp;19, Fiore Transportes De Cargas Ltda - Me, R$ 100.623,18, Me E/Ou
Epp;20, Transsonda Transportes Ltda-Me, R$ 68.369,52, Me E/Ou Epp;21,
E.M. De Jesus - Me, R$ 51.209,88, Me E/Ou Epp;22, Parisoto Transportes
Ltda - Me, R$ 57.106,70, Me E/Ou Epp;23, Transportes Cadore Ltda Me,
R$ 47.637,10, Me E/Ou Epp;24, Ribeiro Da Costa E Moraes Nogueira Ltda
Me, R$ 62.328,00, Me E/Ou Epp;25, Treme Terra Terraplanagem E Serviços
Ltda, R$ 44.800,00, Me E/Ou Epp;26, Hidro E Eletrica Moura Ltda-Me, R$
42.361,21, Me E/Ou Epp;27, D.S. Parreira - Me, R$ 39.375,40, Me E/Ou
Epp;28, Julio Cesar Da Silva Barbosa - Me, R$ 38.780,00, Me E/Ou Epp;29,
E. A. Da Silva Restaurantes Me, R$ 36.882,80, Me E/Ou Epp;30, P Monteiro
E Cia Ltda Me, R$ 33.804,60, Me E/Ou Epp;31, Mario R. Oliveira Me, R$
31.976,65, Me E/Ou Epp;32, Danyele De Alcantara - Me, R$ 3.395,97, Me
E/Ou Epp;33, Auto Center Saturno Ltda-Me, R$ 30.522,19, Me E/Ou
Epp;34, Ocila Galera - Me, R$ 29.917,50, Me E/Ou Epp;35, Zf Comunicacao
Ltda Epp, R$ 27.075,00, Me E/Ou Epp;36, Brizola & Brizola Ltda Me, R$
24.497,55, Me E/Ou Epp;37, Botinas Mattos Brasil Ind. E Com. Ltda Me, R$
22.841,88, Me E/Ou Epp;38, Raimundo Ivendo Leite - Me, R$ 22.800,00,
Me E/Ou Epp;39, Usical Indústria E Comércio De Cal Ltda-Me, R$
22.104,00, Me E/Ou Epp;40, R. Andreolli Transporte - Me, R$ 21.101,00,
Me E/Ou Epp;41, G M De Oliveira Eireli - Me, R$ 20.923,08, Me E/Ou
Epp;42, Iracema Fernandes Martins - Me, R$ 19.000,00, Me E/Ou Epp;43,
A. Lemes Me, R$ 17.338,00, Me E/Ou Epp;44, Carcaças Guimarães Ltda
- Me, R$ 17.100,00, Me E/Ou Epp;45, Luzima Caetano Evaristo Me, R$
16.666,66, Me E/Ou Epp;46, H. Dos S. Batista E Cia Ltda Me, R$ 16.392,50,
Me E/Ou Epp;47, Sergio Artur Sanches Prunes Lanchonete-Me, R$
14.991,75, Me E/Ou Epp;48, Universal Arrendamentos E Serviços Ltda Me,
R$ 14.444,73, Me E/Ou Epp;49, João Z. Lerner - Me - Tres Irmãos, R$
14.383,92, Me E/Ou Epp;50, Rodofort Mecanica E Auto Peças Ltda-Epp,
R$ 314.905,00, Me E/Ou Epp;51, Edilson Valadares De Oliveira - Me, R$
12.440,00, Me E/Ou Epp;52, J.R.Ferragens Ltda Me, R$ 11.385,66, Me E/
Ou Epp;53, Mbr Transportes Ltda Me, R$ 10.701,40, Me E/Ou Epp;54, A
Gomes Diniz - Me, R$ 10.693,81, Me E/Ou Epp;55, Casa De Saude Bom
Jesus Ltda Epp, R$ 10.549,60, Me E/Ou Epp;56, Pavesi Palace Hotel LtdaMe, R$ 10.428,50, Me E/Ou Epp;57, Z M Extração E Comércio De Areia
Ltda Me, R$ 10.206,00, Me E/Ou Epp;58, Reformadora De Pneus Nacional
Ltda-Me, R$ 9.928,00, Me E/Ou Epp;59, G & H Comunicação Visual Ltda
- Me, R$ 9.500,00, Me E/Ou Epp;60, E. R. Tagliari - Me, R$ 8.858,80, Me E/
Ou Epp;61, Marmitaria Fragata Ltda Me, R$ 8.770,00, Me E/Ou Epp;62, J.
M. Feitosa & Cia Ltda - Me, R$ 8.586,28, Me E/Ou Epp;63, Regescap Auto
Center Ltda - Epp, R$ 8.491,25, Me E/Ou Epp;64, Tumelero Comercio De
Alimentos Ltda Me - Me, R$ 18.819,00, Me E/Ou Epp;65, Jose Miguel
Feitosa-Me, R$ 8.091,00, Me E/Ou Epp;66, Daniella Garcia De Almeida
Me, R$ 7.900,00, Me E/Ou Epp;67, D.S. De Oliveira Restaurante - Me, R$
7.773,32, Me E/Ou Epp;68, Markus & Dias Ltda Me, R$ 7.434,01, Me E/Ou
Epp;69, Rotta E Rotta Ltda-Me, R$ 6.448,63, Me E/Ou Epp;70, Maria A.
Nunes Da Silva - Me, R$ 6.356,00, Me E/Ou Epp;71, Ar Comercio De Auto
Eletrica Ltda Me, R$ 6.254,00, Me E/Ou Epp;72, Vanderlei Messias Dos
Santos Me, R$ 6.193,00, Me E/Ou Epp;73, Carlos Pedro Krampe Me, R$
6.100,00, Me E/Ou Epp;74, Gevalson De Souza Imp E Exp - Epp , R$
6.055,89, Me E/Ou Epp;75, R. M. Dos Santos - Comércio De Peças Me, R$
5.153,80, Me E/Ou Epp;76, Lachman E Silva Ltda-Me, R$ 5.034,10, Me E/
Ou Epp;77, Ailton Franscisco Rodrigues & Cia Ltda - Me , R$ 4.982,76, Me
E/Ou Epp;78, Paramaquinas Maq E Peças Ltda Epp, R$ 4.651,93, Me E/
Ou Epp;79, P. Gobbi Da Silva & Cia Ltda Me, R$ 4.443,35, Me E/Ou Epp;80,
Diário Oficial
Melo Da Silva & Santos Ltda-Epp, R$ 4.387,50, Me E/Ou Epp;81, Smarti
Comercio De Maquinas E Ferramentas Ltda Me, R$ 4.131,75, Me E/Ou
Epp;82, Divino De Oliveira E Cia Ltda - Me, R$ 4.009,00, Me E/Ou Epp;83,
F. G. De Menezes Epp, R$ 3.888,14, Me E/Ou Epp;84, E. M. Tuski
Prestadora De Serviço - Me, R$ 3.489,00, Me E/Ou Epp;85, Borracharia E
Vulcanizadora Rm Pneus Ltda-Me, R$ 3.797,00, Me E/Ou Epp;86, Delta
Tratores E Peças Ltda Me, R$ 3.772,41, Me E/Ou Epp;87, Mato Grosso
Serviços De Cardans Ltda Me, R$ 3.395,00, Me E/Ou Epp;88, Sônia
Pereira Cesar Dantas - Me, R$ 3.280,00, Me E/Ou Epp;89, Eduardo G.
Severino - Me, R$ 3.265,80, Me E/Ou Epp;90, Amarildo Imp. E Exp. De
Peças Automot. Ltda Me, R$ 3.175,40, Me E/Ou Epp;91, Tavares Dos
Santos E Cia Ltda Me, R$ 2.933,09, Me E/Ou Epp;92, Luiz & Sgarioni Ltda
- Me, R$ 3.080,35, Me E/Ou Epp;93, T A B Uliana E Cia Ltda Me, R$
3.056,00, Me E/Ou Epp;94, M H Afonso De Oliveira - Me, R$ 3.194,34, Me
E/Ou Epp;95, Jucimar Texeira De Rezende Me, R$ 3.188,66, Me E/Ou
Epp;96, Maria Da Gloria Pires E Cia Ltda Me, R$ 2.892,00, Me E/Ou
Epp;97, Manoel Jose De Souza Me, R$ 2.890,40, Me E/Ou Epp;98, A. De
Oliveira Marcolino & Cia Ltda Me, R$ 2.889,00, Me E/Ou Epp;99, Adão Da
Silva Eletrônica -Me, R$ 2.885,00, Me E/Ou Epp;100, Auto Pecas Jangada
Ltda - Me, R$ 2.824,00, Me E/Ou Epp;101, V.A Carletti Comercio De Pecas
Me, R$ 2.749,00, Me E/Ou Epp;102, Ediney Rios Vieira - Me, R$ 2.730,31,
Me E/Ou Epp;103, D O Santos - Me, R$ 2.725,00, Me E/Ou Epp;104, Melo
Equipamentos De Informática Ltda-Me, R$ 2.672,00, Me E/Ou Epp;105,
California Comercio De Areia E Cascalho Ltda - Me, R$ 2.656,59, Me E/Ou
Epp;106, Setta Visual Comunicação E Design Ltda Me, R$ 2.630,00, Me E/
Ou Epp;107, Mary Papelaria Ltda Me, R$ 2.612,65, Me E/Ou Epp;108,
Ester Alves De Souza - Me - 3 Irmãos, R$ 2.611,50, Me E/Ou Epp;109,
Alberti & Alberti Ltda - Me, R$ 2.610,00, Me E/Ou Epp;110, Crb Gráfica Ltda
- Epp, R$ 2.528,00, Me E/Ou Epp;111, M S Halaiko Servicos - Me, R$
2.490,00, Me E/Ou Epp;112, Rubini E Rubini Ltda-Me, R$ 2.375,00, Me E/
Ou Epp;113, A R De Souza Acessórios - Me, R$ 1.920,00, Me E/Ou
Epp;114, Adriano Ghilardi Borges-Me, R$ 2.271,80, Me E/Ou Epp;115, N C
Marques Construtora Me, R$ 2.255,00, Me E/Ou Epp;116, D Duarte Lima
Me, R$ 2.173,00, Me E/Ou Epp;117, J. M. De Matos Silva E Cia Ltda-Me,
R$ 2.124,75, Me E/Ou Epp;118, Restaurante E Lanchonete Guara Ltda Me, R$ 2.080,00, Me E/Ou Epp;119, Rogério Pereira Araujo Epp, R$
2.068,57, Me E/Ou Epp;120, J.G. Indústria E Comércio De Pedras Ltda-Me,
R$ 2.015,24, Me E/Ou Epp;121, J.E Rocha Eireli Me, R$ 1.975,00, Me E/
Ou Epp;122, Elquione Jose Costa Me, R$ 1.973,36, Me E/Ou Epp;123,
Wilson Batista Santiago - Me, R$ 1.963,00, Me E/Ou Epp;124, J E Dos
Santos Braganca Codignola Epp, R$ 1.950,00, Me E/Ou Epp;125, Auto
Mecanica Universal Ltda-Me, R$ 3.028,00, Me E/Ou Epp;126, Felipe
Capeletti - Me, R$ 1.912,50, Me E/Ou Epp;127, Vieira Felipe & Cia Ltda Me,
R$ 1.910,00, Me E/Ou Epp;128, J V Silvestre - Epp, R$ 1.746,00, Me E/Ou
Epp;129, Topgeo Topografia E Serviços Ltda Me, R$ 1.710,00, Me E/Ou
Epp;130, E. Meyer Dias Epp, R$ 1.700,00, Me E/Ou Epp;131, Auto Elétrica
Machado Ltda Me, R$ 1.326,00, Me E/Ou Epp;132, V. M. Ferreira
Modkowoski Borracharia - Me, R$ 1.655,00, Me E/Ou Epp;133, E. D.
Marangao - Me, R$ 1.640,00, Me E/Ou Epp;134, Sinoe Luz Bento -Me, R$
1.639,00, Me E/Ou Epp;135, Tasso De Almeida E Cia Ltda Me, R$ 1.619,00,
Me E/Ou Epp;136, Crs Com De Eq De Prot Individual Ltda Me, R$ 1.601,00,
Me E/Ou Epp;137, Rodrigo Kluge Me, R$ 1.590,00, Me E/Ou Epp;138,
Auto Eletrica E Transportes Avenida Eireli Epp, R$ 1.584,90, Me E/Ou
Epp;139, Eduardo Auto Mecanica Ltda Me, R$ 1.571,50, Me E/Ou Epp;140,
G. J. Maldaner - Me, R$ 1.560,00, Me E/Ou Epp;141, J.R. Guinchos Ltda Me, R$ 1.510,00, Me E/Ou Epp;142, J.P.S Velasco Me, R$ 1.483,10, Me E/
Ou Epp;143, Ana Lucia Pereira Me, R$ 1.454,55, Me E/Ou Epp;144,
Maximac Bombas Náuticas Mac. E Equip. Ltda-Me, R$ 2.374,38, Me E/Ou
Epp;145, Mecatran Prestadora De Serviços Ltda - Me, R$ 1.425,00, Me E/
Ou Epp;146, Pamjet Cartuchos Remanufaturados Ltda - Me, R$ 1.411,28,
Me E/Ou Epp;147, Riscalli E Riscalli Ltda - Me, R$ 1.400,00, Me E/Ou
Epp;148, Rosangela Silva Tibaldi Me, R$ 1.383,22, Me E/Ou Epp;149,
Julio Gaspar Schommer Hubner - Me, R$ 1.372,00, Me E/Ou Epp;150, V F
Da Fonseca Comercio De Gás - Me, R$ 1.363,00, Me E/Ou Epp;151,
Nortepar Parafusos Ltda Me, R$ 1.343,57, Me E/Ou Epp;152, C. De Arruda
Nº 26650
Página 100
Castrillon - Me, R$ 1.328,75, Me E/Ou Epp;153, Luiz Antonio Rodrigues De
Vicenze Me, R$ 1.318,00, Me E/Ou Epp;154, Clinica Automotiva Capanema
Ltda - Me, R$ 1.265,00, Me E/Ou Epp;155, B N G Oliveira - Me, R$ 1.200,00,
Me E/Ou Epp;156, W A Dos Santos-Me, R$ 1.188,00, Me E/Ou Epp;157,
Ana Rodrigues De Freitas Me, R$ 1.168,50, Me E/Ou Epp;158, Mecanica
Ideal Ltda Me, R$ 1.125,00, Me E/Ou Epp;159, Ink Jet Informatica E
Papelaria Ltda Epp, R$ 1.122,54, Me E/Ou Epp;160, Auto Elétrica E
Baterias Rondon - Mee, R$ 1.115,00, Me E/Ou Epp;161, H. A. Kormann Me,
R$ 1.103,78, Me E/Ou Epp;162, Garcia Materiais P/ Construçao Ltda-Me,
R$ 1.021,05, Me E/Ou Epp;163, M.A.G Cabral & Cia Ltda Me, R$ 979,00,
Me E/Ou Epp;164, Jet Master Cartuchos Ltda - Me, R$ 953,00, Me E/Ou
Epp;165, Rawal Placas Indústria E Comércio Ltda - Me, R$ 933,22, Me E/
Ou Epp;166, Fedrizzi E Cia Ltda Me , R$ 930,00, Me E/Ou Epp;167,
Esquinao Auto Center Ltda - Epp (M.D. Ramos - Me), R$ 897,00, Me E/Ou
Epp;168, Dheyne Carla Da Silva Epp, R$ 891,84, Me E/Ou Epp;169,
Viviane Regina Claudino - Me, R$ 881,00, Me E/Ou Epp;170, R. E. Leite Me, R$ 875,00, Me E/Ou Epp;171, I Amaral Ferreira Grafica Me , R$
840,00, Me E/Ou Epp;172, V.S. Comércio De Freios Ltda - Me, R$ 811,40,
Me E/Ou Epp;173, Campos Vaz E Campos Costa Ltda-Me, R$ 803,33, Me
E/Ou Epp;174, Solucao Locadora De Toaletes Ltda - Me, R$ 800,00, Me E/
Ou Epp;175, Marcos Rogerio Da Silva Me, R$ 790,00, Me E/Ou Epp;176,
Nantes & Siminski Ltda - Me, R$ 720,00, Me E/Ou Epp;177, Imperial
Segurança Eletronica Ltda Me, R$ 697,00, Me E/Ou Epp;178, Mariano
Roberto Dos Santos Me, R$ 670,00, Me E/Ou Epp;179, Construtora Mc
Fela Ltda Epp, R$ 666,60, Me E/Ou Epp;180, Wagner Carlos Russo Me, R$
4.833,50, Me E/Ou Epp;181, Fiel Materias Para Construção Ltda-Me, R$
651,68, Me E/Ou Epp;182, Rosane De Oliveira Soares Meira - Me, R$
635,00, Me E/Ou Epp;183, Mercediesel Auto Mecânica Ltda - Me, R$
620,00, Me E/Ou Epp;184, Domingos Sávio Queiroz Porto - Me, R$ 618,31,
Me E/Ou Epp;185, Mecânica Dos Tavares Ltda, R$ 572,50, Me E/Ou
Epp;186, Technoinf Com. De Eletro Eletronicos Ltda Me, R$ 566,66, Me E/
Ou Epp;187, Mcf. Com. De Medicamentos Ltda - Me, R$ 554,68, Me E/Ou
Epp;188, J.M.C. Rigon - Me, R$ 510,00, Me E/Ou Epp;189, M A Caimon
Requena Me, R$ 510,00, Me E/Ou Epp;190, A. Vezentin - Me, R$ 480,33,
Me E/Ou Epp;191, J. Schleicher - Me, R$ 480,00, Me E/Ou Epp;192,
Kamila Etienne Umann - Me, R$ 477,10, Me E/Ou Epp;193, Mauro Yudiro
Hashimoto Me, R$ 467,10, Me E/Ou Epp;194, Da Silva & Assunção Ltda Me, R$ 460,00, Me E/Ou Epp;195, Nauna Ltda - Me, R$ 460,00, Me E/Ou
Epp;196, Brandini E Brandini Ltda Epp, R$ 455,00, Me E/Ou Epp;197,
Comercial De Alimentos Nero Ltda Me , R$ 448,89, Me E/Ou Epp;198, J C
Capelari - Epp, R$ 2.241,69, Me E/Ou Epp;199, D.A.S. Maldonado - Me, R$
427,50, Me E/Ou Epp;200, K S Controle De Pragas E Solução Ambiental
Epp, R$ 427,50, Me E/Ou Epp;201, Mateus E Costa Mateus Me, R$ 420,00,
Me E/Ou Epp;202, M Baldi E Cia Ltda Me, R$ 397,76, Me E/Ou Epp;203,
Alessandro Rosa Da Conceição Automecanica - Me, R$ 360,00, Me E/Ou
Epp;204, Kayabi Palace Hotel E Restaurante Ltda-Me, R$ 1.025,75, Me E/
Ou Epp;205, A.C Da Mata Dos Santos & Cia Ltda-Me, R$ 354,00, Me E/Ou
Epp;206, Benepan Log E Com De Alim L Me, R$ 323,59, Me E/Ou Epp;207,
Quatro Rodas Aces.Automotivos Ltda- Me, R$ 297,00, Me E/Ou Epp;208,
Gilson Luiz Neff Hanser - Me, R$ 290,00, Me E/Ou Epp;209, Sena Miguel
Sutil Servicos Automotivos Ltda-Me, R$ 235,00, Me E/Ou Epp;210, E. De
Oliveira Brasi Me, R$ 228,00, Me E/Ou Epp;211, A Carlos Ginez E Cia Lda
Me, R$ 225,00, Me E/Ou Epp;212, Vinicius Soares Da Motta Me, R$
220,00, Me E/Ou Epp;213, Grandis Silva & Silva Ltda - Epp, R$ 210,00, Me
E/Ou Epp;214, R. Ranzani De Matos - Me, R$ 200,00, Me E/Ou Epp;215,
Mega Despachante Ltda Epp, R$ 200,00, Me E/Ou Epp;216, Guia Tipoalfa
Ltda Me, R$ 192,00, Me E/Ou Epp;217, J.V. Com. De Tintas E Mat. De
Const. Ltda -Epp, R$ 187,45, Me E/Ou Epp;218, Franciscon Papelaria Ltda
Epp, R$ 988,90, Me E/Ou Epp;219, N.R. Bakr - Me, R$ 177,41, Me E/Ou
Epp;220, T Rezende Mota Me, R$ 175,00, Me E/Ou Epp;221, Figueiredo &
Del Vecchio Ltda - Me, R$ 172,70, Me E/Ou Epp;222, A. A. De Matos E Cia
Ltda Me, R$ 170,00, Me E/Ou Epp;223, Vital Dos Santos & Lima Ltda - Me,
R$ 170,00, Me E/Ou Epp;224, Fix Comercial Ltda - Epp, R$ 166,90, Me E/
Ou Epp;225, Legison Amorim Me, R$ 156,10, Me E/Ou Epp;226, Inove
Oxigenio Com. De Gases Industriais Ltda-Me, R$ 150,00, Me E/Ou Epp;227,
Diário Oficial
J De Macedo Guimarães Me, R$ 150,00, Me E/Ou Epp;228, Aparecida
Maria De Carvalho Me, R$ 120,00, Me E/Ou Epp;229, M.C. De M. PintoMe, R$ 100,00, Me E/Ou Epp;230, Grafica Exodo Ltda Me, R$ 70,00, Me E/
Ou Epp;231, Adm Comério E Varejista De Parafusos Ltda- Me, R$ 137,43,
Me E/Ou Epp;232, R.L. Maia - Me, R$ 49,00, Me E/Ou Epp;233, Norte Print
Com. Inf. E Reman Ltda-Me, R$ 43,00, Me E/Ou Epp;234, Viação Juina
Ltda Epp, R$ 40,00, Me E/Ou Epp;235, J.G. Rodrigues Das Chagas - Me,
R$ 22,89, Me E/Ou Epp;236, Luasi Papeis E Livros Ltda -Epp, R$ 19,80,
Me E/Ou Epp;237, Constru Maquinas Ltda Me, R$ 12.505,00, Me E/Ou
Epp;238, E. L. Dos Santos Comercio Ltda - Me, R$ 4.668,00, Me E/Ou
Epp;239, Ilke Aparecida Carvalho Me, R$ 1.769,00, Me E/Ou Epp;240,
Sivaldeni I. Da Silva - Me, R$ 1.204,00, Me E/Ou Epp;241, R.G, Comércio
De Borrachas Ltda - Me, R$ 840,00, Me E/Ou Epp;242, Mecanica E Auto
Peças Contorno Ltda Me, R$ 480,00, Me E/Ou Epp;243, Castanheira Torno
E Solda Ltda-Me - Valor, R$ 3.140,00, Me E/Ou Epp;244, Miranda Medeiros
& Cia Ltda - Valor, R$ 650,00, Me E/Ou Epp;245, Ester Alves De Souza Me - Valor, R$ 176,40, Me E/Ou Epp;246, João Z. Lerner - Me - Valor, R$
159,20, Me E/Ou Epp;247, Tropical Comercio Imp E Exp De Peças Ltda-Me
Valor, R$ 1.920,00, Me E/Ou Epp;248, Ambiental Coletora De Residuos
Ltda Me, R$ 41.090,00, Me E/Ou Epp;249, Banco Safra Sa, R$ 74.453,37,
Quirografário;250, Banco Rodobens S.A., R$ 546.058,02, Quirografário;251,
Banco Bradesco S.A,, R$ 2.813,51, Quirografário;252, Banco Bradesco
Cartões S.A., R$ 88.557,32, Quirografário;253, Banco Santander (Brasil)
S.A., R$ 112.036,00, Quirografário;254, Banco Rodobens S.A., R$
337.717,60, Quirografário;255, Banco Bradesco Cartões S.A., R$ 55.150,61,
Quirografário;256, Banco Bradesco S.A., R$ 9.720,72, Quirografário;257,
Betunel Indústria E Comércio Ltda - Três Irmãos, R$ 4.575.384,88,
Quirografário;258,
Petrobras Distribuidora S.A, R$ 1.930.392,06,
Quirografário;259, Miranda Comercio E Locação De Maquinas Ltda, R$
1.205.000,00, Quirografário;260, Satel Safar Terraplenagem Ltda, R$
747.064,26, Quirografário;261, Arapetro Distribuidora De Petroleo Ltda, R$
700.000,00, Quirografário;262,
Construção Civil Marplen Ltda, R$
699.476,32, Quirografário;263, Mf Assessoria E Com. Mercantil, R$
609.836,00, Quirografário;264, M. L. Construtora E Empreendedora Ltda
(Vanvera), R$ 616.211,50, Quirografário;265, Lumen Consul Const E
Comercio, R$ 397.672,32, Quirografário;266, Lubricon Comercio De
Serviços Ltda, R$ 496.800,00, Quirografário;267, Russi & Russi Ltda, R$
Marcelo Avalone, R$ 278.800,00,
Quirografário;269, M. Marques Santos Fertonani Oléos Vegetais, R$
Ida Festa Avalone, R$ 317.297,35,
Quirografário;271, Camil - Cáceres Mineração Ltda, R$ 265.155,80,
Quirografário;272,
Mat Mecanizacao Agricola Ltda, R$ 296.469,37,
Quirografário;273, Sintecomp Sind Trab Ind Const Pesada E Afins , R$
253.567,96, Quirografário;274, Caieira N.S. Da Guia Ltda - 3 Irmãos, R$
246.401,07, Quirografário;275, Ind De Calcários Cacapava Ltda, R$
235.556,58, Quirografário;276, Centro Oeste Asfalto Ltda, R$ 226.449,64,
Quirografário;277, Dismafe Distribuidora De MaquDECISÃO/DESPACHO:
“Vistos (...) Tendo vista que as recuperandas já apresentaram o plano de
recuperação judicial às fls. 963/1151 e o administrador judicial também já
apresentou a relação de credores às fls. 1242/1278, expeça-se um único
Edital para os fins dos arts. 8º e 53, § único, da Lei n°. 11.101/2005,
constando o prazo de 10 (dez) dias para a apresentação ao Juízo de
impugnações à relação de credores, e de 30 (trinta) dias para eventuais
objeções ao plano, nos moldes do art. 55 da LRF. As recuperandas deverão
providenciar a publicação do referido edital no prazo de 05 (cinco) dias,
observando o disposto no art. 191, da LRF, comprovando a circulação nos
autos em igual prazo, ao passo que a Secretaria disponibilizará o expediente
no Diário da Justiça eletrônico, para maior alcance e publicidade dos atos.
(...) Intimem-se. Cumpra-se, com urgência”.
ADVERTÊNCIAS/PRAZOS: FICAM INTIMADOS OS CREDORES E
TERCEIROS INTERESSADOS DO PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 8º
DA LEI 11.101/2005 (10 DIAS) PARA QUE, QUERENDO, APRESENTEM
IMPUGNAÇÃO À LISTA DO ADMINISTRADOR JUDICIAL (ART. 7º,§ 2º LEI
11.101/2005), E AINDA PARA APRESENTAR OBJEÇÃO AO PLANO DE
RECUPERAÇÃO APRESENTADO PELAS DEVEDORAS, NOS TERMOS
Nº 26650
Página 101
DO ARTIGO 53 LEI 11.101/2005. Ficam também intimados os credores e
terceiros de que os documentos da recuperanda podem ser consultados
junto ao administrador judicial nomeado pelo Juízo, o Sr. Luiz Alexandre
Cristaldo, economista, inscrito no CRE/MT sob o nº 1541, portador do RG
nº 209.134 SSP/MS, e do CPF nº 662.767.641-91, com endereço sito à
Av. Bosque da Saúde nº 635, Cuiabá/MT, fones: (65) 9985-9001, e-mail:
[email protected], onde os documentos das recuperandas
podem ser consultados. E, para que chegue ao conhecimento de todos e
que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente
Edital, que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei.
Eu, Marina Roberta da Silva - Técnica Judicial - digitei.
Cuiabá - MT, 29 de setembro de 2015.
Marina Roberta da Silva
Gestora Judiciária
Matrícula 9368
<END:793260:101>
<BEGIN:793365:101>
ESTADO DE MATO GROSSO - PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE
BARRA DO GARÇAS - MT
JUIZO DA PRIMEIRA VARA CIVEL DE BARRA DO GARÇAS
EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO TABULAR POR VIA REFLEXA PRAZO: 20 DIAS
AUTOS N.º 4691-53.2009.811.0004 - COD. 90874
ESPÉCIE: USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO
PARTE AUTORA: Cláudia Gioachini e Ana Lúcia Gioachini e Romualdo
José Maria Gioachini
PARTE RÉ: Antonio Caetano da Fonseca e Nelson Bizzacchi Spinelli
CITANDOS: RÉUS AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS E
EVENTUAIS INTERESSADOS.
DATA DA DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO: 14/7/2009
VALOR DA CAUSA: R$ 100.000,00
FINALIDADE: CITAÇÃO dos réus ausentes, incertos, desconhecidos
e eventuais interessados, na forma do art. 942 do CPC, dos termos da
presente ação de usucapião do imóvel adiante descrito e caracterizado,
consoante consta da petição inicial a seguir resumida, para, no prazo de 15
(quinze) dias, contados da expiração do prazo deste edital, apresentarem
resposta, querendo, sob pena de serem considerados como verdadeiros os
fatos articulados pela parte autora na peça vestibular.
RESUMO DA INICIAL: As três primeiras requerentes são proprietárias da
FAZENDA SERRA AZUL I, com área de 3.059,9650 (três mil e cinqüenta e
nove hectares, noventa e seis ares e cinqüenta centiares), proveniente de
duas matrículas, n.º 34.195 e 34.196, registradas no Cartório de Registro de
Imóveis de Barra do Garças/MT. Referido cartório ingressou com um Pedido
de Providência, (PP n. 164/2008- Diretoria), em razão de ter ingressado
naquela serventia pedido de certidão dominial da matrícula n.º 27.743, e
ao analisarem a cadeia dominial da referida matrícula constataram que
esta havia sido aberta com 3.009,9801 (três mil e nove hectares, noventa
e oito ares e um centiare) a mais do que as transcrições que a originaram.
Os requerentes alegam que as matrículas são provenientes da matrícula
27.743, conforme se demonstra pelos Av. 03-Venda da área de 1.000,4539
(mil hectares, quarenta e cinco ares e trinta e nove centiares); e Av. 04-Venda
de 2.026,5853 (Dois mil e vinte e seis hectares, cinqüenta e oito ares e
cinqüenta e três centiares), vendas estas realizadas no ano de 1989, e estão
completamente bloqueadas. Alegam que as matrículas são idôneas, sendo
a totalidade da área-FAZENDA SERRA AZUL I-georreferenciada, com
a definição de seus vértices e localização por coordenadas geográficas,
e certificada pelo INCRA, ou seja, possui um atestado de conferência do
Diário Oficial
georreferenciamento realizado pelo Estado, o que garante que o título de
propriedade dos requerentes não se encontra sobreposto a nenhum título
emitido pelo Estado, gozando a propriedade de presunção absoluta de
existência e de veracidade quanto ao conteúdo registrado na matrícula,
a quantidade de área e sua localização. O déficit de área, irregularidade,
existente na matrícula n.º 27.743, não foi repassada para as matrículas
de propriedade das requerentes, pois após o georreferenciamento, foi
confirmado a existência dos mais de três mil hectares adquiridos. Além
da existência da área, comprovada pelo Georreferênciamento, a área é
produtiva e completamente utilizada para pecuária, com a existência de
extensas pastagens, currais e gado, sendo as matrículas das requerentes
válidas, pois não houve a promoção para declarar a invalidade do registro,
nos termos do art. 1.245, § 2º do Código Civil. O bloqueio total da matrícula
Nº 26650
Página 102
<BEGIN:793396:102>
EDITAL DE CITAÇÃO. PROCESSO DE EXECUÇÃO. PRAZO: 20 DIAS.
AUTOS N. 1692-74.2013.811.0041 CÓD.795360. AÇÃO: Execução de
Título Extrajudicial->Processo de Execução->PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO. EXEQÜENTE(S): COOPERATIVA DE CREDITO DE
LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO CENTRO NORTE DE MT
EXECUTADO(A,S): EDIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO CITANDO(A.S):
Edimar Rodrigues de Araújo, Cpf: 04294147148 DATA DA DISTRIBUIÇÃO
DA AÇÃO: 18/01/2013 VALOR DO DÉBITO: R$ 21.214,24. FINALIDADE:
CITAÇÃO do(s) executado (a, s) acima qualificado(a,s), atualmente em
lugar incerto e não sabido, dos termos da ação executiva que lhe(s) é
proposta, consoante consta da petição inicial a seguir resumida, para, no
prazo de 03 (três) dias, contados da expiração do prazo deste edital, pagar o
fere o direito de propriedade das requerentes, que por este motivo não
débito acima descrito, com atualização monetária e juros, ou nomear bens à
podem dispor da coisa. Ademais o referido bloqueio, como já salientado,
penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de lhe serem
é ilegal, já que o vício pertence à matrícula n.º 27.743, as requerentes
penhorados tantos bens quantos necessários forem para a satisfação da
são adquirentes de boa-fé, e a posse da área remonta dos idos de 1.989,
dívida. RESUMO DA INICIAL: Trata-se de uma ação de Execução de Título
ou seja, há mais de vinte anos, já transcorrido o prazo máximo para a
Extrajudicial, ^interposta pelo Banco, por força do “contrato de Crédito
prescrição aquisitiva, que de acordo com o Código Civil de 1.916, artigo
Bancário n°b22130226- 1”, firmado em 26/03/2012, sendo autorizado o
550, é de 20 (vinte) anos, diploma aplicável a espécie, em razão das regras
crédito em favor do executado a importância de R$15.220,00 (quinze mil,
de direito intertemporal existentes no Novo Código Civil. A Lei de Registros
duzentos e vinte reais) ADVERTÊNCIA: Fica(m) ainda advertido(a,s) o(a, s)
Públicos quanto ao assunto, dispõe no § 5º do Art. 214 que A nulidade
executado(a.s) de que, aperfeiçoada a penhora, terá(terão) o prazo de 15
não será decretada se atingir terceiro de boa-fé que já tiver preenchido as
(quinze) dias para opor(oporem) embargos. Eu, digitei. Cuiabá/MT, 28 de
condições de usucapião do imóvel. Assim, o bloqueio administrativo não
maio de 2015. Deivison Figueiredo Pintel. Gestor Judiciário. Autorizado pelo
pode se sustentar, pois além de já se ter comprovado documentalmente que
Provimento nº 56/2007-CGJ.
a área de fato existe, não existe a possibilidade de ser declarada qualquer
nulidade nas matrículas das requerentes, pois pelo desmembramento
<END:793396:102>
<BEGIN:793455:
da área a soma das posses ininterruptas no local, já foi ultrapassado o
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE
prazo da prescrição aquisitiva. Diante de todo o exposto, os requerentes
CUIABÁ - MT JUÍZO DA QUARTA VARA ESPECIALIZADA DIREITO
requerem o julgamento procedente dos pedidos, declarando a veracidade
BANCÁRIO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS AUTOS
dos conteúdos das matrículas de propriedade das requerentes, n.º 34.195
N.º 10957-47.2006.811.0041 - CÓDIGO 242445. ESPÉCIE: BUSCA E
e 34.196, quanto a validade do registro e a quantidade de área existente,
determinando a baixa nos bloqueios realizados, já que o vício existente é na
matrícula 27.743, e não nas matrículas adquiridas pelas requerentes, sendo
estas terceiros de boa-fé, que já preencheram as condições de usucapião
do imóvel.
DESPACHO: Vistos. 1. Como é cediço, nas ações em que existe
pretensão de aquisição de propriedade por meio de usucapião mister se
faz a intimação das Fazenda Públicas. 2. Nesse sentido, aliás, já decidiu
o E. Tribunal de Justiça: RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE
USUCAPIÃO-IMPROCEDÊNCIA-DESCUMPRIMENTO DO ARTIGO 943
DO CPC-AUSÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO DAS FAZENDAS PÚBLICAS
DA UNIÃO, DO ESTADO E DO MUNICÍPIO-NULIDADE DE OFÍCIOMATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA-RETORNO DOS AUTOS À COMARCA
DE ORIGEM - SENTENÇA ANULADA. É nula a sentença proferida em ação
de usucapião quando não oportunizado aos entes públicos manifestar seu
interesse na causa, excluindo sua participação, em afronta à regra do art.
943 do CPC, a qual inclusive pode ser decretada até de ofício em qualquer
tempo e grau de jurisdição, por se tratar de matéria de ordem pública.
APREENSÃO.
PARTE AUTORA: BANCO FINASA S/A. PARTE RÉ:
VANDER DE SOUZA PACHECO. CITANDO: VANDER DE SOUZA
PACHECO, brasileiro, portador do CPF nº 277.429.031-72. DATA DA
DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO: 20/06/2006. VALOR DA CAUSA: R$18.247,56
FINALIDADE: Citação do requerido Vander de Souza Pacheco, acima
qualificado, atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da
presente ação que lhe é proposta, consoante consta da petição inicial a
seguir resumida, para, no prazo de 15(quinze) dias, contados da expiração
do prazo deste edital, apresentar resposta, querendo, sob pena de serem
considerados como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora na
peça vestibular, bem como sua intimação da decisão liminar que deferiu
a busca e apreensão do bem abaixo descrito. RESUMO DA INICIAL: O
requerente celebrou com o requerido um contrato no valor de R$28.643,04
(vinte e oito mil, seiscentos e quarenta e três reais e quatro centavos),
importância que deveria ser paga em 48 parcelas mensais e consecutivas
de R$596,73 cada uma, vencendo-se a primeira parcela em 18/02/2006 e a
última em 18/01/2010. Em decorrência do contrato firmado entre as partes, o
(Ap 104698/2014, DESA. MARILSEN ANDRADE ADDARIO, SEGUNDA
requerido, como garantia das obrigações assumidas, alienou fiduciariamente
CÂMARA CÍVEL, Julgado em 20/05/2015, Publicado no DJE 26/05/2015)
ao requerente o seguinte bem: veículo marca Volkswagem, ano 2001/2001,
3. Assim, evitando posterior alegação de nulidade, INTIMEM-SE, via postal,
Gol 16v Power-branca, placa MTM-1833, chassis 9BWCA05X61P072285.
para que manifestem se têm interesse na causa os representantes da
Entretanto, o requerido está inadimplente a partir do vencimento nº 01,
Fazenda Pública da União, do Estado, e do Município, na forma do art.
ocorrido em 18/02/2006, acarretando, consequentemente o vencimento
943 do CPC. Remetam-se cópias da inicial e documentos. 4. FIXO o prazo
antecipado de todas as obrigações contratuais. DESPACHO: Vistos etc.
de 10 (dez) dias para manifestação. 5. Aproveitando o ensejo, CITEM-SE
Tendo em vista o teor da certidão do oficial de justiça de fl. 71, defiro o
por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, eventuais interessados ausentes,
pedido de fl. 72. Cite-se o requerido, por edital, nos termos do art. 231
incertos e desconhecidos. 6. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Eu,
do Código de Processo Civil, com prazo de 30 (trinta) dias. Cumpra-se.
Roberto Araujo Sousa - mat. 8160 -, digitei. Barra do Garças - MT, 25 de
setembro de 2015. Vanessa Faria de Freitas - Gestor(a) Judiciário(a)
Servindo a publicação desta decisão como intimação. Cuiabá,25/03/2015.
Paulo de Toledo Ribeiro Júnior. Juiz de Direito. Cuiabá - MT, 5 de outubro de
2015. Gesinéli Rodrigues Leite e Campos Analista Judiciário
<END:793365:102>
<END:793455:102>
<BEGIN:793457:103>
Diário Oficial
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP
- MT JUIZO DA PRIMEIRA VARA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS
AUTOS N.º 10493-96.2009.811.0015 ESPÉCIE: Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária->Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis
Esparsas e Regimentos->Procedimentos Especiais->Procedimento
de Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL
E DO TRABALHO PARTE AUTORA: BANCO FINASA S/A PARTE RÉ:
SANDRA ROSA DE SOUZA CITANDO(A, S): requerida Sandra Rosa de
Souza, Cpf: 017.860.211-61 , brasileiro(a), casado(a), zeladora, DATA DA
DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO: 10/09/2009 VALOR DA CAUSA: R$ 2.034,31
(Dois mil e trinta e quatro reais e trinta e um centavos) + acréscimos legais.
FINALIDADE: CITAÇÃO da parte requerida Sandra Rosa de Souza, Cpf:
017.860.211-61 , brasileiro(a), casado(a), zeladora, atualmente em lugar
incerto e não sabido, dos termos da presente ação que lhe(s) é proposta,
consoante consta da petição inicial a seguir resumida, para, no prazo de 5
(cinco) dias requerer a purgação da mora, ou em 15 (quinze) dias contestar
a presente ação, contados da expiração do prazo deste edital, sob pena
de serem considerados como verdadeiros os fatos articulados pela parte
autora na peça vestibular (arts. 285 e 319 do CPC). RESUMO DA INICIAL:
BANCO FINASA S/A, qualificado nos autos, ingressou com a presente ação
alegando que celebrou com o requerido um contrato de financiamento,
a pagar em 42 parcelas no valor de R$ 248,13 (duzentos e quarenta e
oito reais e treze centavos), vencendo-se a primeira em 25/03/2008 e a
ultima em 25/08/2011, sendo que como garantia do financiamento, alienou
fiduciariamente, o Veículo, Marca: YAMANHA , Modelo: YAMANA YBR
125 K , Ano/Modelo: 2008/2008, Cor: AZUL, Placa: NJD9654, Chassi:
9C6KE092080193790. O requerido tornou-se inadimplente desde a parcela
de n. 11 com vencimento em 25/01/2009. Em razão disso foi constituído em
mora por intermédio da notificação extrajudicial/protesto. Ao final, afirmando
estarem presentes os requisitos legais, requer a concessão da liminar de
busca e apreensão do bem acima descrito. Formulou os demais pedidos de
estilo. Pede Deferimento. Cuiabá/MT, 17 de agosto de 2009. (a) Dra. Kamila
de Souza Coutinho , advogada (OAB/MT 10.661). DESPACHO: Vistos etc.
Considerando a petição de fls. 87, verifico que o autor pugna pela citação
via edital, no entanto constato que não foram esgotados todos os meios de
localização. Desta forma, proceda-se com nova tentativa junto ao endereço
informado às fls. 91. Restando-a negativa, defiro o pedido de citação por
edital com o prazo de 30 (trinta) dias, consoante artigo 231, II, do CPC,
uma vez que, então, estarão esgotadas todas as tentativas de localizá-los.
Caso os réus, devidamente citados por edital deixem de se manifestar no
prazo legal, com fundamento no artigo 9°, II, do CPC, nomeio-lhe curador
especial, um dos defensores públicos que oficiam nesta comarca, a quem
dar-se-á vista dos autos para a devida manifestação. Intime-se. Cumpra-se.
Sinop/MT, 15 de Junho de 2.015. Paulo Martini - Juiz de Direito Eu, Vilma
Alaide da Silva, técnica Judiciária, digitei. Sinop - MT, 10 de setembro de
2015. Vânia Maria Nunes da Silva Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo
Provimento n° 56/2007-CGJ
<END:793457:103>
<BEGIN:793551:103>
Edital n. 117/15-SG/TED-Tribunal de Ética e Disciplina-OAB/MT-IPAUTA DAS TURMAS DO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA:O
secretário-geral do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados
do Brasil-Secção de Mato Grosso - faz saber, a todos quanto o presente
edital virem, que na sede da OAB/MT, situada à Rua Dr. Mario Cardi Filho,
s/n, Bairro CPA - Centro Politico Administrativo em Cuiabá/MT, reunir-se-ão
em sessão a Turma daquele Sodalício, no dia e horário abaixo indicados: Oitava Turma - dia 19 de Novembro de 2015, às 13 horas e 30 minutos 3ª Sessão Ordinária - ORDEM DO DIA: 01)Processo n. 7.002/10 -CLASSE
I-Representante: Ex Officio/TED -Representado: O.I.A (advogado: Ovidio
Iltol Araldi - OAB/MT 7.974/B) - Relator: Dr. Marcel Alexandre Lopes. 02)
Processo n. 9.791/14 -CLASSE I -Representante: N.C.L (Procurador:
Naldir Ferreira Serpa Filho)-Representada: R.A.C (advogada: Regiane
Alves da Cunha - OAB/MT 7.712/O; Procurador: Ademir Joel Cardoso OAB/MT 3.473/A e Dr. Cássio de Almeida Ferreira - OAB/MT 19.625/O)
- Relator: Dr. Marcel Alexandre Lopes. 03) Processo n. 6.921/10 -CLASSE
Nº 26650
Página 103
III- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO- Representante: F.A.R.A (Advogado.
Dr. Francisco de Assis Ramalho Araujo - OAB/MT 3.642/A) - Representado:
O.A.C.J (Advogado: Oswaldo Alvarez de Campos Junior - OAB/MT
6.702/O)- Relatora: Dra. Clarissa Lopes Vieira Vidaurre. 04)Processo n.
7.554/11 -CLASSE I-Representante: Ex Officio/TED -Representado: A.L.L
(advogado: Abrão Lincon de Laet - OAB/MT 6.200/O; Defensor Dativo Dr. Pedro Henrique Ferreira Marques - OAB/MT 19.486/O)- Relatora:
Dra. Clarissa Lopes Vieira Vidaurre.05)Processo n. 7.687/12 -CLASSE
III -Representante: A.A (Advogado. Dr. Alisson de Azevedo - OAB/MT
12.082/O) -Representados: M.C (advogado: Mauricio de Carvalho - OAB/MT
10.052/A) e M.S.B (Advogado: Marcos da Silva Borges - OAB/MT 8.039/A;
Defensora Dativa de ambos: Dra. Josinéia Sanabria Ortiz Prado- OAB/MT
9.822/O)- Relatora: Dra. Clarissa Lopes Vieira Vidaurre.06)Processo n.
7.692/12 -CLASSE I-Representante: J.F.S (Advogado Assistente Dr.: Jorge
Tadeu Malvenier Neves Garcia- OAB/MT 9108/O) -Representada: R.A.C
(advogada: Rooseleny Andrade Cuebas - OAB/MT 5.211/O; Defensor
Dativo. Dr: André Luiz Faria - OAB/MT 10.917/A) - Relatora: Dra. Clarissa
Lopes Vieira Vidaurre.07)Processo n. 7.749/12 -CLASSE I-Representante:
Ex Officio/TED -Representado: M..R.K (advogado: Maycon Rodrigo
Kelm - OAB/MT 10.092/O; Defensor Dativo. Dr: André Luiz Faria OAB/MT 10.917/A)- Relatora: Dra. Clarissa Lopes Vieira Vidaurre.08)
Processo n. 8.409/13-CLASSE I-Representante: M.R.O.S (Advogada
Assistente. Dra: Juliana Gimenez de Freitas Errantes - OAB/MT 6.776/O)
-Representado: R.R.R (advogado: Roberley Rodrigues Ribeiro - OAB/MT
3.022/O) - Relatora: Dra. Clarissa Lopes Vieira Vidaurre.09) Processo
n. 8.752/13 -CLASSE I-Representante: Ex Officio/TED -Representado:
J.C.A.B (Advogado: Jose Carlos de Almeida Benevides - OAB/MT 8.159/A;
Procurador: Dr. Jorge Luiz Siqueira Farias - OAB/MT 8.145/B) - Relatora:
Dra. Clarissa Lopes Vieira Vidaurre.10)Processo n. 7.127/10-CLASSE
I-Representante: Ex Officio/TED -Representada: I.J.F (advogado: Itamar
Jose Faim - OAB/GO 28.773/O) e J.A.T.J (advogado: Jose Antônio Tavares
Junior - OAB/GO 12.424/O; Defensora Dativa: Dra: Josinéia Sanabria Ortiz
Prado - OAB/MT 9822/O) - Relator: Dr. Rodrigo Quintana Fernandes.11)
Processo n. 7.965/12 -CLASSE I-Representante: V.V.D (Procurador: Dr.
Hilomar Hiller - OAB/MT 10.768/O) -Representados: J.B.M (advogada: Dra.
Juscileide Barbosa Morgan - OAB/MT 12.446/O) e C.R.S.P (Advogado:
Carlos Ricardi de Souza Pizzato - OAB/MT 8.566/O; Procurador de ambos:
Dr. Adriano Gonçalves da Silva - OAB/MT 4181/O) - Relator: Dr. Rodrigo
Quintana Fernandes.12)Processo n. 7.984/12 -CLASSE I -Representante:
Ex Officio/TED -Representado: J.M.S.N (advogado: Joaquim Martins de
Siqueira Neto - OAB/MT 3.777/O;Defensor Dativo: Dr. André Luiz Faria OAB/MT 10.917/O)- Relator: Dr. Rodrigo Quintana Fernandes.13)Processo
n. 8.366/13 -CLASSE I-Representante: Ex Officio/TED -Representado:
R.G.S (advogado: Ronaldo Godim dos Santos- OAB/MT 11.905/A; Defensor
Dativo: Dr. Fabio Nunes Neves de Araújo - OAB/MT 18.415/O)- Relator:
Dr. Rodrigo Quintana Fernandes.14)Processo n. 9.963/15 -CLASSE
I-Representante: Ex Officio/TED -Representado: J.D (advogado: Jair
Demetrio-OAB/MT 15.904/O; Procurador: Dr. Brenno de Paula Milhomem OAB/MT 17.720/O) e G.S.G (Advogado: Gilmar de Souza Gonçalves - OAB/
MT 11.863/O)- Relator: Dr. Rodrigo Quintana Fernandes.15) Processo
n. 7.899/12 -CLASSE I-Representante: G.T.S
7 -Representado: F.R.P
(Advogado: Fransergio Rojas Piovesan - OAB/MT 4848/O) - Relator: Dr.
Jonel Benedito Ferreira de Arruda.16) Processo n. 8.439/13 -CLASSE IRepresentante: Ex Officio/TED - Representado: S.J.L.C (Advogado: Sandro
José Luz Costa - OAB/MT 8.954/O; Defensor Dativo - Dr: Luiz Augusto
Arruda Custodio - OAB/MT 11.997/O)- Relator: Dr. Jonel Benedito Ferreira
de Arruda.17) Processo n. 9.197/14-CLASSE I-Representante: Ex Officio/
TED- Representado: A.P.S (Advogado: Aneirton Parreira Silva - OAB/MT
3.577/B) - Relator: Dr. Jonel Benedito Ferreira de Arruda.18) Processo
n. 9.522/14 -CLASSE I-Representante: V.C.O (Advogada Assistente. Dra:
Juliana Gimenez de Freitas Errantes - OAB/MT 6.776/O) - Representado:
L.M.T (Advogado: Luis Mario Teixeira - OAB/MT 13.912/O) - Relator: Dr.
Jonel Benedito Ferreira de Arruda.Nada mais.Cuiabá,29 de Outubro de
2015.a.s.) Silvano Macedo Galvão-Secretário Geral do TED/OAB/MT.
<END:793551:103>
Diário Oficial
Nº 26650
Página 104
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