Prefeitura Municipal de Amargosa publica

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Prefeitura Municipal de Amargosa publica
Prefeitura Municipal de Amargosa
1
Quinta-feira • 7 de Maio de 2015 • Ano III • Nº 720
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Prefeitura Municipal de
Amargosa publica:
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Decreto Nº 333, de 20 de Abril de 2015.
Republicação da Portaria Nº 050, de 01 de Abril de 2015.
Termo de Ratificação da Inexigibilidade Nº 012/2015
Termo de Ratificação da Inexigibilidade Nº 014/2015
Termo de Ratificação da Inexigibilidade Nº 015/2015
Termo de Ratificação da Inexigibilidade Nº 016/2015
Contrato FMS Nº 068/2015 da Inexigibilidade de Licitação
043/2015
Contrato FMS Nº 069/2015 da Inexigibilidade de Licitação
044/2015
Contrato FMS Nº 070/2015 da Inexigibilidade de Licitação
045/2015
Contrato FMS Nº 071/2015 da Inexigibilidade de Licitação
046/2015
Contrato FMS Nº 076/2015 da Inexigibilidade de Licitação
048/2015
1º Termo de Aditamento ao Contrato Nº FMS 046/2015
Republicação do Processo Seletivo para Provimento de
Temporários da Área de Educação
Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Amargosa - Ba
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FMS Nº
FMS Nº
FMS Nº
FMS Nº
FMS Nº
Cargos
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7 de Maio de 2015
2 - Ano III - Nº 720
Amargosa
Decretos
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-00
Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882
[email protected]
DECRETO Nº 333, DE 20 DE ABRIL DE 2015.
Dispõe sobre a nomeação para o
cargo de Diretor Interino da Escola
Municipal Professora Dinorah Lemos
da Silva.
A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA:
Art.1º. Fica nomeado para o Cargo de Diretor Interino da Escola Municipal
Professora Dinorah Lemos da Silva o seguinte servidor:
NOME
CARGO
Ana Carla da Silva Souza
Diretor Escolar Interino
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 09 de abril de 2015.
Gabinete da Prefeita, Amargosa - BA, 20 de abril de 2015.
Karina Borges Silva
Prefeita Municipal
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3 - Ano III - Nº 720
Amargosa
Portarias
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882
[email protected]
PORTARIA Nº 050, DE 01 DE ABRIL DE 2015 1.
“Servidor Público Municipal. Pedido
de Licença sem Vencimento e dá
outras providências.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais,
Considerando o disposto no art. 109 da Lei Complementar Municipal de nº
008/2006, que estabelece os direitos e deveres dos servidores públicos municipais,
resolve:
Art. 1º Conceder Licença sem Vencimento ao Servidor Sr. LUCIANO SOUZA
GOMES, Motorista, matrícula nº 5534-1, pelo prazo de dois anos, a partir de 01 de abril
de 2015;
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
Publique-se!
Registre-se!
Cumpra-se!
Gabinete da Prefeita, 01 de abril de 2015.
Karina Borges Silva
Prefeita Municipal
1
Republicado por conter incorreções
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4 - Ano III - Nº 720
Amargosa
Inexigibilidades
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
GABINETE DA PREFEITA
Praça Lourival Monte, s/nº., Centro, Amargosa – BA, CEP 45.300-000,
Amargosa, Bahia
E-mail: [email protected] - Telfax (075) 3634-3977
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 063/2015
INEXIGIBILIDADE Nº. 012/2015
TERMO DE RATIFICAÇÃO
APREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente
instituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer nº. 001/2015/SC da
Assessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas do Secretário Municipal de
Administração no referido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade
para contratação direta do artista Nivaldo Expedito de Carvalho, nacionalmente conhecido
como CHAMBINHO DO ACORDEON, para apresentação no Evento São João 2015, no
horário das 22h00min do dia 23/06/2015, com Show Artístico com duração de 01 hora e 30
minutos, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°, Amargosa, compondo parte das
festividades juninas neste Município, através da empresa NIVALDO EXPEDITO DE
CARVALHO ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º
14.749.912/0001-75, com sede na Rua Municipal, nº. 516, apto. 102, Centro, São Bernardo do
Campo - Bahia, CEP 09.710-212, representada por seu proprietário NIVALDO EXPEDITO
DE CARVALHO, brasileiro, solteiro, empresário, portador da Cédula de Identidade nº
288.539-47 SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 269.308.998-01, com fundamento no art. 25, III da
Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos
Municípios do Estado da Bahia para que produza dos seus jurídicos e legais efeitos.
VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), em 02 (duas) parcelas iguais, sendo a
primeira prestada como adiantamento e garantia da apresentação no dia e horários fixados.
Voltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do
Contrato de Prestação de Serviços pertinente.
Publique-se na forma da lei
Amargosa, 04 de maio de 2015.
KARINA BORGES SILVA
Prefeita Municipal
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Amargosa
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5 - Ano III - Nº 720
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
GABINETE DA PREFEITA
Praça Lourival Monte, s/nº., Centro, Amargosa – BA, CEP 45.300-000,
Amargosa, Bahia
E-mail: [email protected] - Telfax(075) 3634-3977
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 065/2015
INEXIGIBILIDADE Nº. 014/2015
TERMO DE RATIFICAÇÃO
APREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente
instituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer nº. 001/2015/SC da
Assessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas do Secretário Municipal de
Administração no referido processo,RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade
para contratação direta do artistaWESLEY SAFADÃOE BANDA GAROTA Safada,
nacionalmente conhecidos, para apresentação no Evento São João 2015 – A Cidade do Forró,
no horário das 02h00min do dia 23/06/2015, mediante Show com duração de 01 hora e 30
minutos,na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°, Amargosa, compondo parte das
festividades juninas neste Município, através da empresa LUAN PROMOÇÕES E
EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º
05.102.456/0001-86, com sede na Rua Tabaiares, nº. 232, Ilha do Retiro, Recife - Pernambuco,
CEP 50.750-230, representada por seu procurador LUIZ AUGUSTO NÓBREGA DE
OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, empresário, portador da Cédula de Identidade nº 293228
SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 203.372.134-53, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal
nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios
do Estado da Bahiapara que produza dos seus jurídicos e legais efeitos.
VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), em 02 (duas) parcelas iguais, sendo a
primeira prestada como adiantamento e garantia da apresentação no dia e horários fixados.
Voltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do
Contrato de Prestação de Serviços pertinente.
Publique-se na forma da lei
Amargosa,04 de maio de 2015.
KARINA BORGES SILVA
Prefeita Municipal
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6 - Ano III - Nº 720
Amargosa
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
GABINETE DA PREFEITA
Praça Lourival Monte, s/nº., Centro, Amargosa – BA, CEP 45.300-000,
Amargosa, Bahia
E-mail: [email protected] - Telfax (075) 3634-3977
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 066/2015
INEXIGIBILIDADE Nº. 015/2015
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente
instituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer nº. 001/2015/SC da
Assessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas do Secretário Municipal de
Administração no referido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade
para contratação direta da BANDA CASADÕES DO FORRÓ, nacionalmente conhecida
para apresentação no Evento São João 2015 – A Cidade do Forró, no horário das 22h00min do
dia 24/06/2015, mediante Show com duração de 02 (duas) horas, na Praça do Bosque (Praça
da Bandeira, s/n°, Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município,
através da empresa ANTÔNIO LEONARDO FERREIRA SANTOS ME, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.806.931/0001-23, com sede na Rua Antônio
Sales, nº. 2772, Sala 24, Dionísio Teles, Fortaleza, Ceará, CEP 60.135-102, representada por
seu procurador ANTÔNIO LEONARDO FERREIRA SANTOS, brasileiro, solteiro,
empresário, portador da Cédula de Identidade nº 920250229-99 SSP/CE, inscrito no CPF sob o
nº 784.194.503-59, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e
seguintes da Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia
para que produza dos seus jurídicos e legais efeitos.
VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), em 02 (duas) parcelas iguais,
sendo a primeira prestada como adiantamento e garantia da apresentação no dia e horários
fixados.
Voltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do
Contrato de Prestação de Serviços pertinente.
Publique-se na forma da lei
Amargosa, 04 de maio de 2015.
KARINA BORGES SILVA
Prefeita Municipal
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7 de Maio de 2015
7 - Ano III - Nº 720
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
GABINETE DA PREFEITA
Praça Lourival Monte, s/nº., Centro, Amargosa – BA, CEP 45.300-000,
Amargosa, Bahia
E-mail: [email protected] - Telfax (075) 3634-3977
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 067/2015
INEXIGIBILIDADE Nº. 016/2015
TERMO DE RATIFICAÇÃO
APREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente
instituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer nº. 001/2015/SC da
Assessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas do Secretário Municipal de
Administração no referido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade
para contratação direta do artista
WALDONYS, nacionalmente conhecido, para
apresentação no Evento São João 2015 – Amargosa: A Cidade do Forró, no horário das
00h00min do dia 21/06/2015, mediante Show com duração de 02 horas, na Praça do Bosque
(Praça da Bandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste
Município, através da empresa AGDA CATARINY MOURA E MACHADO - ME, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 16.606.804/0001-79, com sede na Rua
General Anibal Amorim, nº. 88, Galeria Moura, sala 04, Centro, Coração de Maria - Bahia,
CEP 44.250-000, representada por seu procurador FRANCISCO ANTONIO FIGUEIREDO
MACHADO, brasileiro, casado, comerciante, portador da Cédula de Identidade nº
01.809.073-79 SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 225.155.425-49, com fundamento no art. 25, III
da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas
dos Municípios do Estado da Bahia para que produza dos seus jurídicos e legais efeitos.
VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), em 02 (duas) parcelas iguais, sendo a
primeira prestada como adiantamento e garantia da apresentação no dia e horários fixados.
Voltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do
Contrato de Prestação de Serviços pertinente.
Publique-se na forma da lei
Amargosa, 04 de maio de 2015.
KARINA BORGES SILVA
Prefeita Municipal
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7 de Maio de 2015
8 - Ano III - Nº 720
Amargosa
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
Fundo Municipal de Saúde
CNPJ: 97.553.416/0001-79
R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000
Telefax: (75) 3634-3977
[email protected]
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO: FMS Nº 068/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 058/2015;
INEXIGIBILIDADE: FMS Nº 043/2015; FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993;
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: CYNTHIA MAIA
GUIMARAES & CIA LTDA - ME, CNPJ 07.460.527/0001-48; OBJETO: REALIZAÇÃO
DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS, NA POLICLÍNICA, NO
ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA, PELA MÉDICA
CYNTHIA MAIA GUIMARÃES, CREMEB Nº. 12.283.; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90
DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 –
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032 – ASSISTÊNCIA
AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC, ELEMENTO DE
DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA; VALOR: R$ 7.700,00 (SETE MIL E SETECENTOS REAIS) MENSAIS,
SENDO R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS) REFERENTE ÀS
CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS E R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS)
REFERENTE
AOS
PROCEDIMENTOS
OFTALMOLÓGICOS.
DATA
DA
ASSINATURA: 01/04/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E
SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: CYNTHIA
MAIA GUIMARÃES.
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: F3HXEFQS4MPUKLSFBOCHBW
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Amargosa
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9 - Ano III - Nº 720
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
Fundo Municipal de Saúde
CNPJ: 97.553.416/0001-79
R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000
Telefax: (75) 3634-3977
[email protected]
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO: FMS Nº 069/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 059/2015;
INEXIGIBILIDADE: FMS Nº 044/2015; FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993;
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MMED SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA - ME, CNPJ 08.813.349/0001-54; OBJETO: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE DERMATOLOGIA NA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE AMARGOSA,
ATRAVÉS DA MÉDICA MAYKA MATOS CARVALHO, CRM 18.461; VIGÊNCIA DO
CONTRATO:
90
DIAS;
COBERTURA
ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA:
11.02.000
–
FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE,
PROJETO/ATIVIDADE: 2.032 – ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR
ESPECIALIZADA - MAC, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 2.800,00 (DOIS MIL
E OITOCENTOS REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2015. PELO
CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES
REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: MAYKA MATOS CARVALHO.
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10 - Ano III - Nº 720
Amargosa
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
Fundo Municipal de Saúde
CNPJ: 97.553.416/0001-79
R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000
Telefax: (75) 3634-3977
[email protected]
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO: FMS Nº 070/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 060/2015;
INEXIGIBILIDADE: FMS Nº 045/2015; FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993;
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ULTRA KLINIK
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 42.243.808/0001-40; OBJETO: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO MÉDICO NA EMISSÃO DE LAUDOS DE RAIO-X, JUNTO AO HOSPITAL
MUNICIPAL DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032 – ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E
HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 10,00
(DEZ REAIS) POR CADA LAUDO DE RAIO X. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2015.
PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA
GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: ALVIBAR SANTOS PINHEIRO.
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: F3HXEFQS4MPUKLSFBOCHBW
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Prefeitura Municipal de Amargosa
Fundo Municipal de Saúde
CNPJ: 97.553.416/0001-79
R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000
Telefax: (75) 3634-3977
[email protected]
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO: FMS Nº 071/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 062/2015;
INEXIGIBILIDADE: FMS Nº 046/2015; FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993;
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: OSTEOPREV –
CLÍNICA DE REABILITAÇÃO CORPORAL S/C LTDA, CNPJ 03.589.444/0001-00;
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FISIOTERÁPICOS DE MÉDIA
COMPLEXIDADE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE
AMARGOSA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; VIGÊNCIA DO
CONTRATO:
90
DIAS;
COBERTURA
ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA:
11.02.000
–
FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE,
PROJETO/ATIVIDADE: 2.032 – ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR
ESPECIALIZADA - MAC, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 7.045,40 (SETE MIL
E QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) MENSAIS/ESTIMADO.
DATA DA ASSINATURA: 01/04/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES
SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA:
FLÁVIA DANIELA RAMOS SAMPAIO.
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: F3HXEFQS4MPUKLSFBOCHBW
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ESTADO DA BAHIA
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Fundo Municipal de Saúde
CNPJ: 97.553.416/0001-79
R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000
Telefax: (75) 3634-3977
[email protected]
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMS Nº 076/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 067/2015;
INEXIGIBILIDADE: FMS Nº 048/2015; FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993;
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: JN SERVIÇOS EM
ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E PRIVADA LTDA, CNPJ 10.940.339/0001-21;
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS NA ÁREA DE
CLÍNICA GERAL, JUNTO À UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA SUCUPIRA, NO
MUNICÍPIO DE AMARGOSA, ATRAVÉS DO MÉDICO ÂNGELO AUGUSTO DA
SILVA RIBEIRO, CREMEB 4103.; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS;
COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.043 – AMPLIAÇÃO E
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, ELEMENTO DE
DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA; VALOR: R$ 2.563,75 (DOIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS
REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA:
23/04/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA
GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: EMERSON AMARAL DE
ALMEIDA JUNIOR.
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: F3HXEFQS4MPUKLSFBOCHBW
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Amargosa
Quinta-feira
7 de Maio de 2015
13 - Ano III - Nº 720
Contratos
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
[email protected]
Termo de Aditamento
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 046/2015, firmado em
05/01/2015, com a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E
INFÂNCIA DE UBAIRA, CNPJ 14.284.483/0001-08; Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 90 (Noventa) dias e inclusão no valor de
R$ 378.840,00 (trezentos e setenta e oito mil e oitocentos e quarenta reais)
divididos em 03 (três) parcelas de R$ 126.280,00 (cento e vinte seis mil e
duzentos e oitenta reais) mensais; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no
8.666/1993; Processo: FMS 044/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade:
11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos
Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pelo
Contratado, Soraya Galrão Couto Menezes.
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14 - Ano III - Nº 720
Amargosa
Atos Administrativos
Aviso V
A Comissão de Concursos da Fundação CEFETBAHIA, no uso de suas atribuições legais, no que
tange ao Resultado Final, pertinente ao Processo Seletivo para Provimento de Cargos Temporários da
Área de Educação, traz ao conhecimento dos interessados:
I - Tornar público que, por erro material na classificação do cargo 001-Professor Séries
Iniciais-Docência, resolve republicar o Resultado Final para os cargos compreendidos
entre os códigos de 001 a 008, em conformidade com o Edital do certame.
II - Tornar público que, por erro material na especificação do resultado do cargo
027-Motorista Escolar, resolve republicar o Resultado Final para os cargos
compreendidos entre os códigos de 009 a 030, em conformidade com o Edital do
certame.
Salvador, 06 de maio de 2015
Comissão de Concursos
Fundação CEFETBAHIA
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