Prefeitura Municipal de Amargosa publica
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Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quinta-feira • 7 de Maio de 2015 • Ano III • Nº 720 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • • • • • • • • • • • • • Decreto Nº 333, de 20 de Abril de 2015. Republicação da Portaria Nº 050, de 01 de Abril de 2015. Termo de Ratificação da Inexigibilidade Nº 012/2015 Termo de Ratificação da Inexigibilidade Nº 014/2015 Termo de Ratificação da Inexigibilidade Nº 015/2015 Termo de Ratificação da Inexigibilidade Nº 016/2015 Contrato FMS Nº 068/2015 da Inexigibilidade de Licitação 043/2015 Contrato FMS Nº 069/2015 da Inexigibilidade de Licitação 044/2015 Contrato FMS Nº 070/2015 da Inexigibilidade de Licitação 045/2015 Contrato FMS Nº 071/2015 da Inexigibilidade de Licitação 046/2015 Contrato FMS Nº 076/2015 da Inexigibilidade de Licitação 048/2015 1º Termo de Aditamento ao Contrato Nº FMS 046/2015 Republicação do Processo Seletivo para Provimento de Temporários da Área de Educação Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: F3HXEFQS4MPUKLSFBOCHBW FMS Nº FMS Nº FMS Nº FMS Nº FMS Nº Cargos Quinta-feira 7 de Maio de 2015 2 - Ano III - Nº 720 Amargosa Decretos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-00 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 [email protected] DECRETO Nº 333, DE 20 DE ABRIL DE 2015. Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor Interino da Escola Municipal Professora Dinorah Lemos da Silva. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art.1º. Fica nomeado para o Cargo de Diretor Interino da Escola Municipal Professora Dinorah Lemos da Silva o seguinte servidor: NOME CARGO Ana Carla da Silva Souza Diretor Escolar Interino Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de abril de 2015. Gabinete da Prefeita, Amargosa - BA, 20 de abril de 2015. Karina Borges Silva Prefeita Municipal CERTIFICAÇÃO DIGITAL: F3HXEFQS4MPUKLSFBOCHBW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Quinta-feira 7 de Maio de 2015 3 - Ano III - Nº 720 Amargosa Portarias ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 [email protected] PORTARIA Nº 050, DE 01 DE ABRIL DE 2015 1. “Servidor Público Municipal. Pedido de Licença sem Vencimento e dá outras providências.” A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no art. 109 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, que estabelece os direitos e deveres dos servidores públicos municipais, resolve: Art. 1º Conceder Licença sem Vencimento ao Servidor Sr. LUCIANO SOUZA GOMES, Motorista, matrícula nº 5534-1, pelo prazo de dois anos, a partir de 01 de abril de 2015; Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 01 de abril de 2015. Karina Borges Silva Prefeita Municipal 1 Republicado por conter incorreções CERTIFICAÇÃO DIGITAL: F3HXEFQS4MPUKLSFBOCHBW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Quinta-feira 7 de Maio de 2015 4 - Ano III - Nº 720 Amargosa Inexigibilidades ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa GABINETE DA PREFEITA Praça Lourival Monte, s/nº., Centro, Amargosa – BA, CEP 45.300-000, Amargosa, Bahia E-mail: [email protected] - Telfax (075) 3634-3977 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 063/2015 INEXIGIBILIDADE Nº. 012/2015 TERMO DE RATIFICAÇÃO APREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer nº. 001/2015/SC da Assessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas do Secretário Municipal de Administração no referido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação direta do artista Nivaldo Expedito de Carvalho, nacionalmente conhecido como CHAMBINHO DO ACORDEON, para apresentação no Evento São João 2015, no horário das 22h00min do dia 23/06/2015, com Show Artístico com duração de 01 hora e 30 minutos, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°, Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município, através da empresa NIVALDO EXPEDITO DE CARVALHO ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.749.912/0001-75, com sede na Rua Municipal, nº. 516, apto. 102, Centro, São Bernardo do Campo - Bahia, CEP 09.710-212, representada por seu proprietário NIVALDO EXPEDITO DE CARVALHO, brasileiro, solteiro, empresário, portador da Cédula de Identidade nº 288.539-47 SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 269.308.998-01, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia para que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), em 02 (duas) parcelas iguais, sendo a primeira prestada como adiantamento e garantia da apresentação no dia e horários fixados. Voltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do Contrato de Prestação de Serviços pertinente. Publique-se na forma da lei Amargosa, 04 de maio de 2015. KARINA BORGES SILVA Prefeita Municipal CERTIFICAÇÃO DIGITAL: F3HXEFQS4MPUKLSFBOCHBW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa Quinta-feira 7 de Maio de 2015 5 - Ano III - Nº 720 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa GABINETE DA PREFEITA Praça Lourival Monte, s/nº., Centro, Amargosa – BA, CEP 45.300-000, Amargosa, Bahia E-mail: [email protected] - Telfax(075) 3634-3977 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 065/2015 INEXIGIBILIDADE Nº. 014/2015 TERMO DE RATIFICAÇÃO APREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer nº. 001/2015/SC da Assessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas do Secretário Municipal de Administração no referido processo,RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação direta do artistaWESLEY SAFADÃOE BANDA GAROTA Safada, nacionalmente conhecidos, para apresentação no Evento São João 2015 – A Cidade do Forró, no horário das 02h00min do dia 23/06/2015, mediante Show com duração de 01 hora e 30 minutos,na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°, Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município, através da empresa LUAN PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.102.456/0001-86, com sede na Rua Tabaiares, nº. 232, Ilha do Retiro, Recife - Pernambuco, CEP 50.750-230, representada por seu procurador LUIZ AUGUSTO NÓBREGA DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, empresário, portador da Cédula de Identidade nº 293228 SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 203.372.134-53, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahiapara que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), em 02 (duas) parcelas iguais, sendo a primeira prestada como adiantamento e garantia da apresentação no dia e horários fixados. Voltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do Contrato de Prestação de Serviços pertinente. Publique-se na forma da lei Amargosa,04 de maio de 2015. KARINA BORGES SILVA Prefeita Municipal CERTIFICAÇÃO DIGITAL: F3HXEFQS4MPUKLSFBOCHBW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Quinta-feira 7 de Maio de 2015 6 - Ano III - Nº 720 Amargosa ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa GABINETE DA PREFEITA Praça Lourival Monte, s/nº., Centro, Amargosa – BA, CEP 45.300-000, Amargosa, Bahia E-mail: [email protected] - Telfax (075) 3634-3977 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 066/2015 INEXIGIBILIDADE Nº. 015/2015 TERMO DE RATIFICAÇÃO A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer nº. 001/2015/SC da Assessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas do Secretário Municipal de Administração no referido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação direta da BANDA CASADÕES DO FORRÓ, nacionalmente conhecida para apresentação no Evento São João 2015 – A Cidade do Forró, no horário das 22h00min do dia 24/06/2015, mediante Show com duração de 02 (duas) horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°, Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município, através da empresa ANTÔNIO LEONARDO FERREIRA SANTOS ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.806.931/0001-23, com sede na Rua Antônio Sales, nº. 2772, Sala 24, Dionísio Teles, Fortaleza, Ceará, CEP 60.135-102, representada por seu procurador ANTÔNIO LEONARDO FERREIRA SANTOS, brasileiro, solteiro, empresário, portador da Cédula de Identidade nº 920250229-99 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 784.194.503-59, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia para que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), em 02 (duas) parcelas iguais, sendo a primeira prestada como adiantamento e garantia da apresentação no dia e horários fixados. Voltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do Contrato de Prestação de Serviços pertinente. Publique-se na forma da lei Amargosa, 04 de maio de 2015. KARINA BORGES SILVA Prefeita Municipal CERTIFICAÇÃO DIGITAL: F3HXEFQS4MPUKLSFBOCHBW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa Quinta-feira 7 de Maio de 2015 7 - Ano III - Nº 720 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa GABINETE DA PREFEITA Praça Lourival Monte, s/nº., Centro, Amargosa – BA, CEP 45.300-000, Amargosa, Bahia E-mail: [email protected] - Telfax (075) 3634-3977 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 067/2015 INEXIGIBILIDADE Nº. 016/2015 TERMO DE RATIFICAÇÃO APREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer nº. 001/2015/SC da Assessoria Jurídica desta Prefeitura e das Justificativas do Secretário Municipal de Administração no referido processo, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para contratação direta do artista WALDONYS, nacionalmente conhecido, para apresentação no Evento São João 2015 – Amargosa: A Cidade do Forró, no horário das 00h00min do dia 21/06/2015, mediante Show com duração de 02 horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município, através da empresa AGDA CATARINY MOURA E MACHADO - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 16.606.804/0001-79, com sede na Rua General Anibal Amorim, nº. 88, Galeria Moura, sala 04, Centro, Coração de Maria - Bahia, CEP 44.250-000, representada por seu procurador FRANCISCO ANTONIO FIGUEIREDO MACHADO, brasileiro, casado, comerciante, portador da Cédula de Identidade nº 01.809.073-79 SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 225.155.425-49, com fundamento no art. 25, III da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 3º e seguintes da Instrução nº 02/2005 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia para que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), em 02 (duas) parcelas iguais, sendo a primeira prestada como adiantamento e garantia da apresentação no dia e horários fixados. Voltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do Contrato de Prestação de Serviços pertinente. Publique-se na forma da lei Amargosa, 04 de maio de 2015. KARINA BORGES SILVA Prefeita Municipal CERTIFICAÇÃO DIGITAL: F3HXEFQS4MPUKLSFBOCHBW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Quinta-feira 7 de Maio de 2015 8 - Ano III - Nº 720 Amargosa ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 97.553.416/0001-79 R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 [email protected] INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO: FMS Nº 068/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 058/2015; INEXIGIBILIDADE: FMS Nº 043/2015; FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: CYNTHIA MAIA GUIMARAES & CIA LTDA - ME, CNPJ 07.460.527/0001-48; OBJETO: REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS, NA POLICLÍNICA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA, PELA MÉDICA CYNTHIA MAIA GUIMARÃES, CREMEB Nº. 12.283.; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032 – ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 7.700,00 (SETE MIL E SETECENTOS REAIS) MENSAIS, SENDO R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS) REFERENTE ÀS CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS E R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) REFERENTE AOS PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: CYNTHIA MAIA GUIMARÃES. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: F3HXEFQS4MPUKLSFBOCHBW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa Quinta-feira 7 de Maio de 2015 9 - Ano III - Nº 720 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 97.553.416/0001-79 R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 [email protected] INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO: FMS Nº 069/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 059/2015; INEXIGIBILIDADE: FMS Nº 044/2015; FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME, CNPJ 08.813.349/0001-54; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DERMATOLOGIA NA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE AMARGOSA, ATRAVÉS DA MÉDICA MAYKA MATOS CARVALHO, CRM 18.461; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032 – ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 2.800,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: MAYKA MATOS CARVALHO. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: F3HXEFQS4MPUKLSFBOCHBW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Quinta-feira 7 de Maio de 2015 10 - Ano III - Nº 720 Amargosa ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 97.553.416/0001-79 R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 [email protected] INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO: FMS Nº 070/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 060/2015; INEXIGIBILIDADE: FMS Nº 045/2015; FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ULTRA KLINIK SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 42.243.808/0001-40; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO NA EMISSÃO DE LAUDOS DE RAIO-X, JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032 – ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 10,00 (DEZ REAIS) POR CADA LAUDO DE RAIO X. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: ALVIBAR SANTOS PINHEIRO. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: F3HXEFQS4MPUKLSFBOCHBW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa Quinta-feira 7 de Maio de 2015 11 - Ano III - Nº 720 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 97.553.416/0001-79 R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 [email protected] INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO: FMS Nº 071/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 062/2015; INEXIGIBILIDADE: FMS Nº 046/2015; FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: OSTEOPREV – CLÍNICA DE REABILITAÇÃO CORPORAL S/C LTDA, CNPJ 03.589.444/0001-00; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FISIOTERÁPICOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE AMARGOSA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032 – ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 7.045,40 (SETE MIL E QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) MENSAIS/ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: FLÁVIA DANIELA RAMOS SAMPAIO. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: F3HXEFQS4MPUKLSFBOCHBW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Quinta-feira 7 de Maio de 2015 12 - Ano III - Nº 720 Amargosa ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 97.553.416/0001-79 R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 [email protected] INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 076/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 067/2015; INEXIGIBILIDADE: FMS Nº 048/2015; FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: JN SERVIÇOS EM ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E PRIVADA LTDA, CNPJ 10.940.339/0001-21; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, JUNTO À UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA SUCUPIRA, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, ATRAVÉS DO MÉDICO ÂNGELO AUGUSTO DA SILVA RIBEIRO, CREMEB 4103.; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.043 – AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 2.563,75 (DOIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: EMERSON AMARAL DE ALMEIDA JUNIOR. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: F3HXEFQS4MPUKLSFBOCHBW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa Quinta-feira 7 de Maio de 2015 13 - Ano III - Nº 720 Contratos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 [email protected] Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 046/2015, firmado em 05/01/2015, com a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E INFÂNCIA DE UBAIRA, CNPJ 14.284.483/0001-08; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (Noventa) dias e inclusão no valor de R$ 378.840,00 (trezentos e setenta e oito mil e oitocentos e quarenta reais) divididos em 03 (três) parcelas de R$ 126.280,00 (cento e vinte seis mil e duzentos e oitenta reais) mensais; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 044/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pelo Contratado, Soraya Galrão Couto Menezes. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: F3HXEFQS4MPUKLSFBOCHBW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Quinta-feira 7 de Maio de 2015 14 - Ano III - Nº 720 Amargosa Atos Administrativos Aviso V A Comissão de Concursos da Fundação CEFETBAHIA, no uso de suas atribuições legais, no que tange ao Resultado Final, pertinente ao Processo Seletivo para Provimento de Cargos Temporários da Área de Educação, traz ao conhecimento dos interessados: I - Tornar público que, por erro material na classificação do cargo 001-Professor Séries Iniciais-Docência, resolve republicar o Resultado Final para os cargos compreendidos entre os códigos de 001 a 008, em conformidade com o Edital do certame. II - Tornar público que, por erro material na especificação do resultado do cargo 027-Motorista Escolar, resolve republicar o Resultado Final para os cargos compreendidos entre os códigos de 009 a 030, em conformidade com o Edital do certame. Salvador, 06 de maio de 2015 Comissão de Concursos Fundação CEFETBAHIA FUNDAÇÃO CEFETBAHIA 1 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: F3HXEFQS4MPUKLSFBOCHBW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Quinta-feira 7 de Maio de 2015 15 - Ano III - Nº 720 Amargosa !"# $%"#"&'(# #&)*++,-.+,/ % #%'0 #%" 2( %1 " , . 5 %"% 1 &314 &314 #" %" $#'0 1% , ! " #$ $ #$ % &%6 . %&'( " ) #$ $ #$ % &%6 5 ")) *%%&! ) $ $ $ % &%6 " 7 "+ ,-,. " " $ $ $ &%6 ) / ) !%/0! " ) )$ $ )$ % &%6 8 )" % ) " "$ $ "$ % &%6 9 % $ $ $ &%6 # : ") %(.1 " $ $ $ % &%6 + ; ))# 0((2! $ $ $ % &%6 ,+ 3%,4'! + " $ $ $ % &%6 ,, " % " $ $ $ % &%6 ,. ) (% ) $ $ $ % &%6 ,5 + 5,.. ) +$ $ +$ % &%6 " ,7 &3 " +$ $ +$ &%6 ) ,/ 1.1! " +$ $ +$ % &%6 ,8 ! " ) +$ $ +$ % &%6 ,9 # %.%! + " #$ $ #$ % &%6 # ,: "") ,%%267. " #$ $ #$ % &%6 + ,; + (3% " $ $ #$ % &%6 .+ )" 83'' $ $ #$ % &%6 ., )+ ,.1% " #$ $ #$ % &%6 .. #) (! " + $ $ $ % &%6 .5 )" .! 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