1 - Visão Panorâmica 2 - Como Operar na Índia?

INDIA
1 - Visão Panorâmica
Nome Oficial
Capital
Moeda
Língua
População
PIB
Exportações
Importações
Fuso Horário
República da Índia
Nova Delhi
Rúpia indiana
Hindu e Inglês
1.173.108.018 (Julho 2010 est.)
$3,56 trilhões (2009 est.)
$164,3 bilhões (2009 est.)
$268,4 bilhões (2009 est.)
+7.5 (Brasília)
1.1 – Quero conhecer o setor na Índia
Os números são sempre surpreendentes na Índia, devido a dimensão populacional do país: 47 milhões
de pessoas com acesso a internet (número baixo se considerarmos que há mais de um bilhão de
habitantes), 500 milhões de celular e renda media de 3 mil dólares per capita urbana. Podemos
considerar a Índia como um dos principais mercados para negócios envolvendo tecnologia,
especialmente para novos negócios que migram cada vez mais para esse país, fazendo dele uma
referência principalmente na área de Tecnologia da Informação.
O maior diferencial da Índia é a vasta quantidade de mão de obra qualificada: aproximadamente 500 mil
engenheiros e 2 milhões de graduados. Assim, há um ambiente bastante favorável para fazer negócios,
graças a existência de recursos disponíveis (pessoas capacitadas, suporte e investimento), infraestrutura (telecomunicação, energia, transporte, sistema financeiro instalado e cidades modernas) e um
bom apoio governamental, com incentivos fiscais.
O setor de serviços na Índia representa 55% do PIB do país e as principais áreas são justamente
telecomunicações, banking e TI. De acordo com Renata Giovinazzo Spers, houve uma “uma notável
evolução no setor de TI desde a década de 70, com especial ênfase ao período entre 1994-98, quando
iniciaram treinamentos em TI e houve difusão do conhecimento do setor na Índia. Entre 1999-2001
foram desenvolvidos novos projetos de capacitação e difusão dos sistemas ERP nas empresas.
Atualmente o país desenvolve tecnologia de baixo custo, alta escala, inovação e de forma alinhada com
os negócios e estratégias das empresas. O futuro prevê total outsourcing e criação de valor em conjunto
entre as empresas contratantes e fornecedores de TI.”
1.2 - Por dentro do ambiente regulatório
O governo indiano vem baixando as alíquotas para entrada de alguns produtos, baseando-se
principalmente nas tarifas exercidas em países do sudoeste asiático. Apesar de haver muita burocracia
na abertura de empresas e esses processos serem por vezes demorados, há também muitos incentivos
fiscais governamentais, o que é muito benéfico para as empresas que desejam abrir uma filial na Índia.
2 - Como Operar na Índia?
2.1 – Como proceder no regime de vistos
Para entrar na Índia é necessário obter um visto para viagens de negócios. Os documentos necessários
são:
 Passaporte Válido;
 Foto 3x4 recente;
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Comprovante de vacinação contra Febre Amarela;
Comprovação de autonomia financeira, além de experiência no ramo de negócios citado;
Formulário preenchido (disponível em
http://www.indiaconsulate.org.br/arquivos/formulario_adicional_negocios.doc
Carta da Empresa Indiana
A taxa é de 435 reais e o visto dura um ano, com direito a múltiplas entradas.
2.2 – Quero conhecer o mercado e identificar um parceiro local
Há várias feiras e eventos de tecnologia na Índia, como o Índia ICT Summit. Esses locais são boas
oportunidades para identificar parceiros e também conhecer o mercado e suas inovações. Também é
possível obter informações junto ao Consulado Indiano e à Câmara de Comércio Brasil-Índia.
2.3 – Quais são os segmentos econômicos no uso de tecnologia
O setor de serviços é o maior setor econômico da Índia. Dessa forma, a área de TI e telecomunicações é
altamente rentável no país. A empresa que deseja se inserir no mercado indiano deve dar preferência à
essa área, porém, alerta de que a concorrência é alta e os preços são competitivos.
Há também projetos de aumento do acesso à tecnologia para populações carentes. Apesar de ser um
país economicamente forte, a desigualdade social na Índia é muito grande, logo, a maior parte da
população não tem acesso às inovações tecnológicas. A produção de tecnologias com baixo custo é uma
das plataformas do governo indiano, havendo incentivo a projetos que busquem esse viés.
2.4 – Quais as principais entidades e associações de tecnologia
 Índia-Tech Foundation - http://www.india-tech.com/
 All Índia IT Association - http://aiita.org/
 NASSCOM – www.nasscom.in
2.5 – Como abrir uma empresa
O primeiro passo para abrir uma empresa na Índia é obter o numero diretor de identificação e o
certificado de assinatura digital. Ambos podem ser requeridos online. Em seguida, reserve o nome da
companhia com o Registro de Companhias, também online. Pague as obrigações de selo online,
registrando todos os formulários de incorporação e documentos online para obter um certificado de
incorporação. Assim, fabrique seu próprio selo.
Visite uma franquia autorizada ou agente do Unit Trust of Índia para obter um número permanente de
conta. Obtenha uma conta de impostos para impostos de renda deduzidos da fonte. Registre-se com o
Escritório de Inspeção, Mumbai Shops and Establishment Act. Registre-se para o IVA online e para o os
impostos de profissão. Em seguida, registre-se na Organização de Fundos de Previdência dos
Funcionários e para seguro de saúde. Cada um desses registros demora um tempo médio de 10 dias
para realização. Dessa forma, o processo pode ser demorado.
2.6 – Como contratar um funcionário
A mão de obra na Índia no setor de TI é muito qualificada, sendo os profissionais graduados e altamente
preparados.A Índia tornou-se também um grande centro de outsourcing, com a tendência de instalação
de call centers e outros serviços terceirizados para países como os Estados Unidos. Logo, há muitas
empresas especializadas em realizar o intermediário entre a empresa contratante e o funcionário
terceirizado. Existem também softwares para administrar os pagamentos de funcionários e outras
atividades como o http://www.evetan.com/. Nota-se, portanto, que há forte maleabilidade na
contratação.
3. Quais tributos e impostos é preciso recolher?
3.1 - Software
3.1.1 – Quais os tributos do Importador
 Imposto de Importação básico (cinco alíquotas, 0%, 5%, 15%, 25%, 35%) –
Serviços de Internet estão isentos desse imposto.
 Adicional de imposto de importação
 Adicional de imposto de importação especial
3.2 – Serviços de TI
3.2.1 – Quais os tributos do Importador
 Imposto de Importação básico (cinco alíquotas, 0%, 5%, 15%, 25%, 35%) –
Serviços de Internet estão isentos desse imposto.
 Adicional de imposto de importação
 Adicional de imposto de importação especial
4 – Por dentro dos acordos bilaterais
Título
Data de celebração
Entrada em vigor
Acordo de Cooperação Cultural
23/09/1968
15/07/1970
Acordo de Comércio com a Índia
03/02/1968
13/10/1969
Acordo sobre Cooperação nos Campos da Ciência e Tecnologia.
22/07/1985
24/01/1990
Convenção Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Previnir a Evasão
26/04/1988
Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda.
11/03/1992
Memorando de Entendimento Relativo a Consultas sobre Assuntos de
22/02/1992
Interesse Comum
22/02/1992
Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação nos Campos da Ciência
e Tecnologia, sobre Cooperação Científica e Tecnológica no Setor 15/09/1993
Ferroviário.
15/09/1992
Declaração Conjunta sobre a Agenda Brasil-India para Cooperação
27/01/1996
Científica e Tecnológica.
27/01/1996
Declaração Conjunta sobre o Termo de Referência para a Constituição
27/01/1996
do Conselho Comercial Indo-Brasileiro.
27/01/1996
Memorando de Entendimento sobre Cooperação entre as Academias
05/05/1998
Diplomáticas de Ambos os Países.
05/05/1998
Memorando de Entendimento que Estabelece uma Comissão Mista de
22/08/2002
Cooperação Política, Econômica, Científica, Tecnológica e Cultural.
22/08/2002
Acordo sobre Isenção de Vistos para Portadores de Passaportes
25/01/2004
Diplomáticos, Oficiais e de Serviços.
17/11/2004
Programa de Intercâmbio de Cooperação no Campo da Educação
1/02/2006
1/02/2006
Fonte: www2.mre.gov.br/dai/biindia.htm.
5 – Fontes de Pesquisa
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www.exporta.sp.gov.br/
www.BrasilGlobalNet (www.braziltradenet.gov.br).gov.br/
www.aprendendoaexportar.gov.br/
aliceweb.desenvolvimento.gov.br/
www.mre.gov.br
www.portaltributario.com.br
www.guiadelogistica.com.br/
www.mbi.com.br/
brasilexportati.com/
www.outsourcebrazil.com.br/
www.doingbusiness.org/data/exploreeconomies/india/
www.global21.com.br/guiadoexportador/india.asp
consultoriaprofuturo.com/a-importancia-do-setor-de-ti-na-india-e-o-caso-syntel/
www.global21.com.br/guiadoexportador/india.asp
www.indiaconsulate.org.br/html/portugues/taxas.php
6 – Dicas adicionais
Dê preferência aos nomes indianos das cidades visitados aos nomes ingleses. Contudo, lembre-se de
que a língua inglês é a mais importante nas relações comerciais. A população jovem usa bastante o
inglês, mas entre os mais velhos é pequena a parcela de pessoas que se comunica em tal língua. Uma
opção é contratar um interprete caso seja necessário. Visite a Índia durante o inverno, nos meses de
outubro a março. Deve-se atentar à estações de chuva ou de demasiado calor.
Os empresários indianos são muito hospitaleiros e receptivos. Contudo, são pessoas muito fieis a suas
tradições culturais e essas devem ser respeitadas, mesmo que pareçam estranhas. Os cumprimentos são
mais calorosos entre homens, com tapinhas ou apertos de mão. A mulher indiana deve ser a primeira a
cumprimentar, não estenda a mão para ela, deixe que ela inicie o cumprimento, que normalmente será
um aceno de cabeça.
Nos jantares, se não houver talheres, use a mão direita para pegar alimentos e louças. O sinal de sim
com a cabeça é horizontal, como nosso não. A vaca é um animal sagrado, não podendo ser tocado ou
assustado. Os indianos são mais conservadores em público e deve-se evitar demonstrações afetivas.