- Prefeitura Municipal de Penápolis

Transcrição

Prefeitura Municipal de Penápolis
Estado de São Paulo – CNPJ 49.576.416/0001- 41
EDITAL Nº 1581/2015 de 26/11/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 104/2015 – PROCESSO Nº 161/2015
Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de Salvamento Terrestre, Altura e Mergulho,
destinados ao Posto do Corpo de Bombeiros de Penápolis.
PREÂMBULO
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura do Município de Penápolis,
por determinação do Senhor Prefeito, Célio José de Oliveira, torna público para conhecimento
dos interessados que se acha aberta a presente licitação, para atendimento da Secretaria
supramencionada, na modalidade e tipo abaixo indicados:
Modalidade: Pregão Presencial
Tipo de licitação: menor preço
Regime de execução: menor preço por item
Informações e Retirada do Edital:
As informações poderão ser adquiridas através do Serviço de Compras – Setor de
Licitações, situado na Av. Marginal Maria Chica, nº 1.400 – 1º andar, e-mail:
[email protected], telefone (18) 3654-2537, expediente ao público das 8h às 16 h,
de segunda a sexta-feira, excepcionalmente, durante os meses de novembro e dezembro de
2015, o horário de funcionamento será das 7h30min às 12h, conforme Decreto Municipal nº
5.074 de 28/10/2015. O Edital encontra-se disponível no site www.penapolis.sp.gov.br em
editais = editais de licitação.
Data e local para apresentação dos envelopes, credenciamento e lances:
1.A Sessão Pública de recebimento dos envelopes, credenciamento e Lances ocorrerá às
09 horas do dia 14/12/2015, na Sala de Licitações da Prefeitura, localizada no Paço Municipal
(Av. Marginal Maria Chica, 1.400 – 1º andar).
2. Caso o(s) item(ns) destinados exclusivamente para as ME/EPP torne(m)-se
FRACASSADO(S) ou DESERTO(S), a Licitação será repetida, objetivando a aquisição
deste(s) item(ns), para o MERCADO GERAL, sem a EXCLUSIVIDADE para ME ou EPP,
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Avenida Marginal Maria Chica, 1.400 – Tel. (18) 3654-2500 – CEP 16300-000 – Penápolis – SP
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com nova apresentação e abertura de envelopes contendo a proposta e os documentos de
habilitação, que serão recebidos na sessão de processamento logo após o credenciamento dos
interessados, que ocorrerá no dia 28/12/2015, às 09 horas, na Sala de Licitações, situada no
endereço acima indicado. Neste mesmo dia e horário ocorrerá a sessão pública de lances.
3. O comunicado do Certame ou item(ns) que se tornou DESERTO ou FRACASSADO
dar-se-á através do site: www.penapolis.sp.gov.br em editais = editais de licitação = Pregão
Presencial 104/2015, no dia subsequente ao da primeira abertura do certame.
Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente, de caráter público, que
impeça a realização destes eventos nas datas marcadas, a licitação ficará automaticamente
prorrogada para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação.
Base Legal
A presente licitação rege-se pelas normas da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas
alterações posteriores, Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, Decretos Municipais nº 2.342 de
17/06/05 e 2.352 de 28/06/05.
O presente Edital se submete integralmente ao disposto na Lei Complementar nº 123 de
14/12/2006 e na Lei Complementar nº 147 de 07/08/2014, com suas alterações posteriores e
demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e seus
anexos, que dele fazem parte integrante.
1 – DO OBJETO DA LICITAÇÃO
1.1 – Aquisição de materiais e equipamentos de salvamento terrestre, altura e mergulho,
destinados ao Posto do Corpo de Bombeiros de Penápolis, conforme especificações do Anexo
I, do presente Edital.
1.2 – O objeto da presente licitação será dividido em cotas, em atendimento ao artigo 48 inciso
III da Lei Complementar 147/2014, a saber:
Quota/Itens de 01 a 30 e 32 a 38: abertos para participação de micro, pequena, média ou
grande empresa;
Quota/Item 31: exclusivo para participação de ME ou EPP.
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1.3 – O prazo máximo para a entrega dos equipamentos será de 120 (cento e vinte) dias, a
contar do recebimento do pedido de empenho/requisição de compras.
1.4 – A entrega será por conta e risco do fornecedor.
1.4.1 – Local da entrega: Almoxarifado Municipal, situado na Av. são José, nº 86 – Vila
Martins.
1.5 Os materiais e equipamentos a serem fornecidos deverão obedecer às normas e padrões
estabelecidos, assim como atender eficazmente às finalidades que dele naturalmente se espera,
conforme determina o Código de Defesa do Consumidor.
1.6 – Os produtos e equipamentos entregues pela empresa vencedora que não atendam as
especificações do edital serão automaticamente devolvidos ao fornecedor sem ônus para o
município.
2 – DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAR
2.1 – Somente poderão participar desta licitação as empresas que tenham objeto social
pertinente e compatível com o objeto licitado e que atendam a todas as exigências deste Edital.
2.2 – No dia 14/12/2015 às 09 horas, será realizada sessão pública, para recebimento dos
envelopes contendo as propostas e a documentação, devendo o interessado ou seu
representante, identificar-se e comprovar a existência dos necessários poderes para formulação
de propostas e para a prática de todos os demais atos inerentes ao certame.
3 – DA REPRESENTAÇÃO E DO CREDENCIAMENTO
3.1 – O proponente deverá se apresentar para credenciamento junto ao Pregoeiro no dia
14/12/2015, às 09 horas, por um representante que, devidamente munido de documento que o
credencie a participar deste procedimento licitatório, venha a responder por sua representada.
3.2 – O credenciamento far-se-á por meio da apresentação dos seguintes documentos:
3.2.1 – RG (Carteira de Identidade);
3.2.2 – Instrumento público de procuração ou instrumento particular com firma reconhecida,
com amplos poderes para praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, assim como
cópia autenticada do estatuto ou contrato social da empresa, no qual constem os dados de quem
outorgou a referida procuração;
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3.2.3 – Em sendo sócio, proprietário, dirigente ou assemelhado da empresa proponente, deverá
apresentar cópia autenticada do respectivo estatuto ou contrato social, no qual estejam
expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal
investidura;
3.2.4 – Os interessados ou seus representantes deverão apresentar declaração dando ciência de
que cumprem plenamente os requisitos de habilitação, conforme modelo anexo II;
3.2.5 – As empresas que desejarem utilizar-se dos benefícios da Lei Complementar nº 123/2006
deverão apresentar declaração, sob as penas da lei, de que cumprem os requisitos legais para a
qualificação como microempresa ou empresa de pequeno porte, estando aptas a usufruir do
tratamento favorecido estabelecido nos artigos 42 a 49 da referida Lei Complementar,
devidamente assinado pelo responsável legal da empresa, conforme modelo anexo III;
3.2.6 – As declarações acima mencionadas (itens 3.2.4 e 3.2.5) deverão ser apresentadas fora
dos envelopes.
4 – DA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
4.1 – O proponente deverá apresentar a sua proposta em um envelope fechado, com indicação
de que se trata de “ENVELOPE PROPOSTA”, para o PREGÃO PRESENCIAL Nº 104/2015,
devendo a mesma ser emitida em uma via, datilografada ou emitida por processo eletrônico
devidamente assinada (conforme modelo anexo VII), contendo:
a) Razão Social, número do CNPJ, endereço completo, telefone e e-mail da empresa.
b) Especificações completas dos equipamentos ofertados (conforme as especificações do
anexo I do presente Edital), preço unitário e total de cada item.
b.1) Os preços contidos na proposta deverão incluir todos os custos, despesas e impostos,
devendo os produtos ser entregues sem ônus adicional.
c) Validade da proposta (não inferior a 60 dias, a contar da Sessão Pública de Lances).
d) Condição de pagamento: 28 (vinte e oito) dias após a entrega dos materiais/equipamentos.
e) Marcas dos materiais e equipamentos cotados e prazo de garantia dos equipamentos.
e.1) Nos casos de equipamentos com garantia, indicar a assistência técnica.
f) Prazo de entrega: máximo de 120 (cento e vinte) dias.
g) Indicação expressa na proposta da pessoa para contato, contendo no mínimo: o nome
completo, cargo, endereço completo, e-mail, telefone e demais informações necessárias.
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h) Identificação e assinatura do responsável pela proposta.
i) Declaração de aceitação plena e total das condições do Edital (conforme modelo anexo IV).
4.2 – Os itens de Propostas que eventualmente não correspondam às especificações ou
quantidades contidas no “item 1 – Do Objeto da Licitação” deste Edital serão desconsiderados.
4.3 – Poderão ser admitidos pelo Pregoeiro erros de natureza formal nas propostas, desde que
seja possível a aferição da sua qualificação e a exata compreensão de sua Proposta e não
comprometam o interesse público.
4.4 – A ausência de assinatura da proposta comercial poderá ser suprida pelo sócio, caso esteja
participando do certame ou representante legal no momento da sessão, caso tenha poderes para
tanto.
4.5 – Na parte externa do envelope Proposta deverá constar:
Para PREFEITURA DE PENÁPOLIS
Pregão Presencial Nº 104/2015 – Processo 161/2015.
Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de salvamento para o Corpo de Bombeiros.
Empresa proponente: (mencionar a razão social da empresa)
ENVELOPE Nº 01 – PROPOSTA DE PREÇOS
5 – DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS
5.1 – O proponente deverá apresentar em um envelope fechado, com indicação de que se trata
de “ENVELOPE DOCUMENTAÇÃO”, para o PREGÃO PRESENCIAL Nº 104/15, devendo
conter:
5.1.1 – Habilitação Jurídica
a) Registro Comercial, no caso de empresa individual;
b) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta
Comercial, em se tratando de sociedades comerciais;
c) Documentos de eleição dos atuais administradores, tratando-se de sociedades por ações,
acompanhados da documentação mencionada na alínea “b”, deste subitem;
d) Ato constitutivo devidamente registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas
tratando-se de sociedades civis, acompanhado de prova da diretoria em exercício;
e) Decreto de autorização e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo
órgão competente, tratando-se de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país,
quando a atividade assim o exigir;
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5.1.1.1 – Os documentos relacionados nas alíneas de “a” a “d” deste subitem 5.1.1 não
precisarão constar do Envelope “Habilitação”, se tiverem sido apresentados para o
credenciamento neste Pregão.
5.1.2 – Regularidade Fiscal
a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);
b) Prova de inscrição no Cadastro de contribuintes Estadual e/ou Municipal, se houver, relativo
à sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto do certame;
c) Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, Dívida Ativa da União e Seguridade
Social;
d) Prova de Regularidade com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS;
e) Prova de Regularidade para com a Fazenda Estadual;
f) Prova de Regularidade para com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do licitante;
g) Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a
apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) ou Certidão Positiva com
Efeito de Negativa, conforme determinações da Lei 12.440/2011.
5.1.3 – Qualificação técnica:
a) Prova de aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível em características,
quantidades e prazos com o objeto desta licitação, por meio da apresentação de Atestado(s),
expedido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado.
a.1) O(s) atestado(s) deverá(ão) estar necessariamente em nome da empresa proponente e
indicar, o fornecimento de materiais/equipamentos compatível em características e
especificações com o objeto desta licitação.
a.1.1) No Atestado deverão constar, no mínimo, as seguintes especificações:
- Dados completos da empresa que forneceu o atestado (Razão Social, CNPJ, Atividade
principal, endereço e telefone, nome legível e cargo de quem assinou o atestado), e ainda as
especificações dos materiais e equipamentos fornecidos pela empresa proponente.
5.1.4 – Outras Comprovações:
a) Declaração de que inexiste qualquer fato impeditivo à sua participação na licitação, que não
foi declarada inidônea e não está impedida de contratar com o Poder Público, ou suspensa de
contratar com a Administração, e que se compromete a comunicar ocorrência de fatos
supervenientes (modelo – anexo V).
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b) Declaração que não emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou
insalubre e não emprega menor de 16 (dezesseis) anos. (modelo – anexo VI)
c) Certidão Negativa de Falência ou Concordata expedida pelo distribuidor na sede da pessoa
jurídica, ou de execução patrimonial, expedida no domicílio da pessoa física
5.2 – Observações:
5.2.1 – Na hipótese de não constar prazo de validade nas Certidões apresentadas, a
Administração aceitará como válidas as expedidas até 90 (noventa) dias imediatamente
anteriores à data de apresentação das propostas.
5.2.2 – Eventuais falhas, omissões ou outras irregularidades nos documentos de habilitação
poderão ser sanadas na Sessão Pública de processamento do Pregão, até a decisão sobre a
habilitação, inclusive mediante:
a) Substituição e apresentação de documentos, ou
b) Verificação efetuada por meio eletrônico hábil de informações.
5.2.3 – A verificação será certificada pelo Pregoeiro e deverão ser anexados aos autos os
documentos passíveis de obtenção por meio eletrônico, salvo impossibilidade devidamente
justificada.
5.2.4 – A Administração não se responsabilizará pela eventual indisponibilidade dos meios
eletrônicos, no momento da verificação. Ocorrendo essa indisponibilidade e não sendo
apresentados os documentos alcançados pela verificação, a licitante será inabilitada.
5.2.5 – A documentação deverá ser apresentada em cópia autenticada ou original extraído via
internet.
5.2.6 – As microempresas e empresas de pequeno porte deverão apresentar toda a
documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta
apresente alguma restrição, de acordo com o art. 43 § 1º e 2º da Lei Complementar nº 123/06.
5.2.7 – Não poderão participar desta licitação empresas reunidas em consórcio, qualquer que
seja sua forma de constituição; bem como as suspensas ou impedidas de licitar com órgãos de
qualquer esfera da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal e as que possuam
títulos protestados ou que estiverem em regime de falência ou concordata.
5.3 – Na parte externa do envelope Documentação deverá constar:
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Para PREFEITURA DE PENÁPOLIS
Pregão Presencial Nº 104/2015 – Processo 161/2015.
Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para o Corpo de Bombeiros.
Empresa proponente: (mencionar a razão social da empresa)
ENVELOPE Nº 02 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
6 – DA SESSÃO PÚBLICA
6.1 – No dia 14/12/2015 às 09 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura de Penápolis, situada
na Av. Marginal Maria Chica, nº 1.400 – 1º andar, terá inicio a Sessão Pública deste Pregão,
com o recebimento dos envelopes contendo as propostas e a documentação e a declaração
constante do item 3.2.4, devendo o interessado ou seu representante, identificar-se e comprovar
a existência dos necessários poderes para formulação de propostas e para a prática de todos os
demais atos inerentes ao certame.
6.2 – Declarada a abertura da Sessão pelo Pregoeiro, não mais serão admitidos novos
proponentes.
6.3 – Neste momento, os participantes entregarão os envelopes, procedendo-se inicialmente a
abertura dos envelopes contendo as propostas.
6.4 – Posteriormente, iniciar-se-á a sessão de lances, o autor da oferta de valor mais baixo e os
das ofertas com preços até 10% (dez por cento) superiores àquela, poderão fazer novos lances
verbais e sucessivos, até a proclamação do vencedor.
6.5 – Não havendo pelo menos 03 (três) ofertas nas condições definidas no inciso anterior,
poderão os autores das menores propostas, até o máximo de 03 (três), oferecer novos lances
verbais e sucessivos, quaisquer que sejam os preços oferecidos.
6.6 – Examinada a proposta classificada em primeiro lugar, quanto ao objeto e valor, caberá ao
pregoeiro decidir motivadamente a respeito da sua aceitabilidade.
6.7 – Encerrada a etapa competitiva e ordenadas as ofertas, o pregoeiro procederá a abertura do
invólucro contendo os documentos de habilitação do licitante que apresentou a menor proposta,
para verificação do atendimento das condições fixadas no Edital, em caso positivo, o licitante
será declarado vencedor.
6.8 – Se a oferta não for aceitável ou se o licitante desatender às exigências habilitatórias, o
pregoeiro examinará as ofertas subsequentes e a qualificação dos licitantes, na ordem de
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classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma que atenda ao Edital, sendo
declarado vencedor.
6.9 – Nas situações previstas nos itens 6.6 e 6.8, o pregoeiro poderá negociar diretamente com o
proponente para que seja obtido o melhor preço.
6.10 – Declarado o vencedor, qualquer licitante poderá manifestar imediata e motivadamente a
intenção de recorrer, quando, a critério do Pregoeiro lhe será concedido o prazo de 03 (três)
dias para apresentação das razões do recurso, ficando os demais licitantes desde logo intimados
para apresentar contra-razões em igual número de dias, que começarão a correr do término do
prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos.
6.11 – O acolhimento de recurso importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de
aproveitamento.
6.12 – A falta de manifestação imediata e motivada do licitante importará a decadência do
direito de recurso e a adjudicação do objeto da licitação pelo pregoeiro ao vencedor.
6.13 – Decididos os recursos, a autoridade competente fará a adjudicação do objeto da licitação
ao licitante vencedor.
7 – DO JULGAMENTO
7.1 – Para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério de menor preço
por item, desde que atendidas as exigências do Edital.
8 – DA VALIDADE DA PROPOSTA
8.1 – A proposta deverá ter validade mínima de 60 (sessenta) dias.
8.2 – A empresa vencedora que, convocada dentro do prazo de validade da sua proposta, não
celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o
certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou
fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal,
ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios,
pelo prazo de até 05 anos.
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9 – DAS PENALIDADES
9.1 – O atraso injustificado no fornecimento do objeto ensejará multa de 20% (vinte por cento)
do valor do contrato que será deduzida dos pagamentos que lhe forem devidos, sem prejuízo de
outras medidas cabíveis.
9.2 – Pela inexecução total ou parcial do contrato a Administração poderá aplicar:
a) advertência;
b) multa de 1,0% do valor do contrato, por dia de atraso, a qual será deduzida do pagamento;
c) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a
Administração, por prazo não superior a 02 (dois) anos;
d) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto
perdurarem os motivos determinantes da punição até que seja promovida a reabilitação perante
a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado
ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e depois de decorrido o prazo da sanção
aplicada com base no inciso anterior.
10 – DAS CONDIÇÕES GERAIS
10.1 – Não serão admitidos os participantes que por algum motivo, já tiveram seus contratos
com a Prefeitura Municipal de Penápolis, rescindidos antes do término, por questões que
tenham acarretado problema ou dano ao Município.
10.2 – Todas as obrigações tributárias, fiscais, previdenciárias e ou sociais decorrentes do
fornecimento, objeto do contrato a ser firmado com a licitante vencedora, bem como pelos
danos e prejuízos que a qualquer título causar à contratante e/ou a terceiros em decorrência da
execução do contrato resultante desta licitação, serão de inteira responsabilidade da licitante
contratada, até o término do contrato.
10.3 – Dotações orçamentárias 2015:
Reserva nº 1214 de 11/11/2015 – Dotação 26 – Fundo Especial Bombeiros – Febom:
(02.01.03.3.3.90.30.99) – Fonte de Recurso 01 – Aplicação: 10011 – R$ 171.000,00.
10.4 – O proponente deverá mencionar em sua nota fiscal o número da conta bancária da
empresa, uma vez que os pagamentos serão efetuados mediante crédito bancário.
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10.5 – O pagamento será realizado com 28 (vinte e oito) dias, após o recebimento dos
equipamentos e materiais.
11 – DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
11.1 – Lei 10.520, de 17 de Julho de 2.002.
11.2 – Lei 8.666/93 e suas alterações.
11.3 – Decretos Municipais 2.342 de 15/06/05 e 2.352, de 28/06/05.
11.4 – Artigos 4º, 5º e 11º do Decreto Federal 6.204/07.
11.5 – Artigos 3º, 42, 43, 44 e 45 da Lei Federal Complementar 123/06.
11.6 – Artigos 47 e 48 da Lei Complementar nº 147/14 de 07/08/14.
12 – DO FORO
12.1 – O Foro competente para dirimir quaisquer dúvidas surgidas em decorrência desta
licitação é o da Comarca de Penápolis, estado de São Paulo, excluído qualquer outro por mais
privilegiado que seja.
13 – DAS IMPUGNAÇÕES AO EDITAL
13.1 – Até 02 (dois) dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, qualquer
pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o Ato Convocatório do
Pregão.
13.1.1 – As petições deverão ser protocoladas junto à Prefeitura Municipal de Penápolis – SP,
na Av. Marginal Maria Chica, 1.400, dirigida à autoridade subscrita do Edital, que decidirá no
prazo de 01 (um) dia útil.
13.1.2 – Acolhida a petição contra o Ato Convocatório, será designada nova data para a
realização do certame.
13.1.3 – Em caso de alteração no texto do edital e de seus anexos, que afete a formulação das
propostas, o prazo de divulgação será restituído na íntegra.
13.2 – Nos eventuais atos de impugnações, o interessado deverá obedecer o procedimento
abaixo:
13.2.1 – Somente serão válidos os documentos originais;
13.2.2 – Os documentos deverão ser protocolados na Prefeitura de Penápolis – Av. Marginal
Maria Chica, 1.400, sempre no horário de expediente (das 8h às 16h de segunda à sexta-feira);
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13.2.3 – Não protocolando na forma definida, a Administração não apreciará o teor dos citados
documentos.
14 – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
14.1 – As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da
disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes e desde que não
comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.
14.2 – Será lavrada ata circunstanciada dos trabalhos da sessão pública realizada para esta
licitação, na qual será registrada as impugnações fundamentadas porventura apresentadas pelos
representantes legais presentes.
14.2.1 – As recusas ou as impossibilidades de assinaturas devem ser registradas expressamente
na própria Ata.
14.3 – Todos os documentos de habilitação cujos envelopes forem abertos na sessão e as
propostas serão rubricados pelo Pregoeiro e pelos licitantes presentes que desejarem.
14.4 – O Comunicado de abertura de licitação, o resultado do presente certame e as alterações,
caso houverem, serão divulgados através de publicação no diário Oficial do Estado de São
Paulo e no site da prefeitura (www.penapolis.sp.gov.br).
14.5 – Integram o presente Edital:
14.5.1 – Especificações do objeto da licitação e preços de referência (Anexo I);
14.5.2 – Declaração de atendimento dos requisitos de habilitação (Anexo II);
14.5.3 – Declaração de Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte (Anexo III);
14.5.4 – Declaração de aceitação plena das condições do Edital (Anexo IV);
14.5.5 – Declaração de inexistência de fato impeditivo (Anexo V);
14.5.6 – Declaração de regularidade com o Ministério do Trabalho (Anexo VI);
14.5.7 – Modelo Proposta de Preços (Anexo VII);
14.5.8 – Minuta de contrato (Anexo VIII).
Prefeitura Municipal de Penápolis, 26 de novembro de 2015.
JOSÉ ORCIONE ROCHA
Secretário de Administração
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ANEXO I
ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO DA LICITAÇÃO
Item
01
02
03
04
05
Material
Valor
unitário de
referência
Quant.
FERRAMENTA PARA ENTRADA FORÇADA
Ferramenta Hooligan para entrada forçada forjada em uma única
2.326,50
02
peça de aço, com acabamento em níquel, com garras e cunha,
comprimento de 76,2 cm.
LAÇO CAMBÃO 150 CM
Laço para captura de animais com as seguintes especificações:
Confeccionados em alumínio de alta resistência com cabos em
428,41
02
aço plastificado, apresentam todos eles um dispositivo de
travamento e soltura de laço de forma rápida e segura,
Comprimento de 150 cm, pesando 1125 g.
GANCHO PARA SERPENTES COM REGULAGEM
Gancho para serpentes com regulagem
709,72
02
- Comprimento: de 45 a 100 cm (com regulagem)
- Peso: 210 g.
PINÇÃO PARA CAPTURA DE SERPENTES 30 CM
Pinção p/ serpentes: Punho (pistola) e jacaré (pinção) em
448,20
02
alumínio fundido com pintura eletrostática a pó. Haste em
alumínio anodizado. Cabo e mola em aço inox.
LANTERNA ÂNGULO RETO RECARREGÁVEL
LED - 3 watts - 50.000 horas de vida útil, 61540l lumens. Corpo
confeccionado em nylon de alta resistência mecânicas e
resistente a temperaturas de até 135º C. Refletor parabólico
produzindo uma excelente concentração dos raios de luz
localizado à 90º do corpo da lanterna permitido sua utilização
sem as mãos. Deverão Possuir anéis de vedações garantindo
uma perfeita estanqueidade entre as uniões. Clip para fixação da
lanterna em correia ou casaco. Interruptor de fácil acionamento
mesmo com as mãos cobertas por luvas. 3 modos de operação:
1.189,32
30
Intensidade da luz alta, baixo e strobe (piscante) para fácil
identificação / localização. Bateria recarregável de níquelcádmio
4.8V, 1,8 amperes / hora, com vida útil de 1000 recargas,
opcional bateria alcalina (4) "AA“ – baterias alcalinas não
inclusas. Autonomia de até 3 horas em alta e de até 6 h. em
baixa intensidade de luz. Dimensões aproximadas: 179 mm x 72
mm x 73 mm Peso aproximado: 512 g com a bateria e
embalagem. Deverá acompanhar: Carregador veicular, 12 V
DC. Carregador rápido (1 hora) 110 V. Suporte para 4 pilhas
Alcalinas “AA” Suporte fixo para recarga, com 4 parafusos
________________________________________________________________________ 13
Certificados: Bateria Recarregável e Alcalina Bateria
Recarregável UL NFPA Classe I, Div. 1, Grupo C & D NFPA
1901 – 12.1.7 (1999) Classe I, Div. 2, Grupo A,B,C,D, Temp
Code: T4 EX Classe II, Div. 2, Gropo F&G FTZ06 ATEX
0285X Classe III, Temp Code: T4, Exia II 1G Ex ia IIBT4.
06 EDUTOR DE ESPUMA 95 GPM
Cabeça giratória, auto limpeza, mecanismo destacável e válvula
de retenção. Vazão de 95 GPM com regulagem do percentual de
injeção de concentrado formador de espuma em ¼, ½, 1, 3 e 6%.
Deverá possuir exclusivo mecanismo de fixação rápida TFT que
permite a desmontagem da cabeça de regulagem mesmo com a
linha pressurizada. O mecanismo de "auto-lavagem" deverá
possibilitar retro-lavagem após o uso na própria linha de
combate a incêndio sem a necessidade de qualquer
desmontagem. Deverá ter as seguintes características:
mangueira com diâmetro interno de 1" (25 mm); não sendo
4.850,49
02
necessário retirar as luvas para ajuste do botão do Edutor;
equipado com auto lavagem; regulagem através de botão com
confirmação e travamento (click); tubo em plástico reforçado
fixado na cabeça de regulagem que gira 360º (impedindo que o
Edutor tombe a bombona de LGE); cabeça e tubo pescador
poderão ser removidos sem interromper a linha/operação;
válvula de retenção que impeça a saída de água pelo corpo do
Edutor quando se remover a cabeça; fornecido com conexão
storz de 1 e ½" ou 2 e ½" em alumínio; atende a NFPA (5% de
variação máxima no volume de LGE). Peso 2 Kg, medidas 19,8
cm X 16,6 cm.
07 DIVISOR/DERIVANTE EM ALUMINIO 2 ½ COM 02
SAÍDAS
Derivante em Y com válvulas de esfera para permitir a
derivação controlada de 2 mangueiras de 1 ½" a partir de uma
linha inicial com mangueira de 2 ½". Seu corpo deverá ser
fundido, na forma de Y, em alumínio conforme especificação T6061 com tratamento superficial em anodização dura ANSI
A356.0-T6, impregnado em plástico para o preenchimento de
porosidades e pintado interna e externamente em pintura pó. As
válvulas deverão ser com acentos de vedação em polímero de
3.111,42
01
alta tecnologia e esferas acionadas por alavancas extra
resistentes confeccionadas a partir de um polímero de nylon que
seja resistente a impactos cíclicos, altamente resistente a
abrasão, deverá ser imune a produtos químicos e adequado p/
operar em ambientes com altas temperaturas; as alavancas
deverão ser na cor preta, uma para cada saída e com sinalização
colorida em vermelho e azul para facilitar a identificação de
qual linha deve ser acionada quando em operação no campo. As
conexões deverão ser em liga de alumínio de mesma classe e
________________________________________________________________________ 14
tratamento do corpo, no entanto, forjada e não fundida, p/ maior
resistência mecânica. A conexão de entrada é Storz de 2 ½"
permanentemente giratória em caixa de esferas, as conexões de
saída, duas no total, em Storz de 1 ½".
08 ACESSÓRIO PARA FORMAÇÃO DE ESPUMA – BAIXA
PRESSÃO
ACESSÓRIO PARA FORMAÇÃO DE ESPUMA BAIXAEXPANSÃO O FOMJET-LX deverá ser um acessório de
aspiração leve, simples, robusto e confiável p/ formação de
espuma de baixa expansão c/ aspiração de ar p/ os esguichos da
série Quadra-Fog. O equipamento poderá ser conectado
rapidamente e apresentar uma capacidade superior de formação
3.306,16
02
de espuma com os mais modernos concentrados de espuma.
Quando usado c/ espumas AFFF e classe A, ele deverá
desenvolver uma cobertura fina de espuma que tenha melhor
capacidade extintora e seja mais durável que as espumas de
esguichos não aspiradores. O FOAMJETLX deverá ser usado
apenas na posição de jato reto. Deverá ser fabricado de
polietileno UV estabilizado, aço inoxidável e alumínio. Ter 51,3
cm de comprimento, 1,5 Kg.
09 DESFIBRILADOR AUTOMÁTICO
Desfibrilador automático portátil (DEA) para uso em situações
de emergências cardíacas. Para pacientes adultos e pediátricos a
partir de 01 ano de idade. O equipamento deverá ser leve, não
ultrapassando 2 Kg, incluindo a bateria. Deverá ser resistente à
quedas, vibrações, resistente à água e poeira conforme normas
de segurança internacionais. O equipamento deverá possibilitar
a visualização e o áudio da sequência de operação para o
usuário, com comando de voz em português. Metrônomo interno
para ajudar a manter o ritmo da massagem cardíaca. Bateria não
recarregável de Lítio, com capacidade mínima de 60 choques a
200 joules ou 6 horas de monitorização contínua ou 4 anos em
stand by. Forma de onda bifásica com escala de energia até 200
9.786.53
01
Joules. Tempo de carga menor de 8 segundos para 150 Joules e
menos de 12 segundos para 200 Joules. Memória interna para
armazenar no mínimo 45 minutos de ECG e eventos. O
dispositivo deverá possibilitar a transferência de dados para um
computador. A garantia do equipamento deverá ser no mínimo
de 5 anos comprovada através do manual da Anvisa. Deverá
acompanhar 1 estojo para transporte, 1 par de eletrodos adulto e
manual de operações em português. Desfibrilador Automático
Portátil - Bifásico para uso em situações de emergências
cardíacas. Para pacientes adultos. Com comando de voz em
português, metrônomo e memória interna para armazenar no
mínimo 45 minutos de ECG e eventos. Peso com bateria: 2 kg.
10 DESFIBRILADOR PARA TREINAMENTO
4.581,65
01
________________________________________________________________________ 15
Deverá Possuir 8 cenários para diferentes treinamentos, tanto
para as diretrizes AHA 2005 como para 2000; Kit de 10
conjuntos de pás adesivas para demonstração (não captam
arritmias); Carregador com adaptador para fonte de alimentação
da bateria; Bolsa para transporte.
11 OXÍMETRO DE PULSO SA210 - ROSSMAX
Especificações de Performance: Deverá possuir tela de Led,
Faixa de Medição da Oximetria (SpO2): 35% –100% Faixa de
Frequência Cardíaca (Pulso): 30 – 250 bpm (batimentos por
minuto) Precisão da SpO2: 70% – 99% com desvio de ±2%
Pulsação: 30 – 250 bpm com desvio de ±3 bpm Atualização de
dados: menos de 2 segundos, Média: 4 para SpO2; 8 para
2.347,13
02
Pulsação Tipo de Sensor: Sensor reutilizável Rossmax
(compatível com sensores Nellcor) Alimentação: Pilhas (4
pilhas alcalinas tipo “AA” ou recarregáveis); características:
Peso: 150g (excluindo as pilhas e o sensor) Tamanho: 14.5 cm x
7.25 cm x 2.25 cm Memória interna para 280 dados
comunicação com PC através da porta USB.
12 FLUTUADOR – LIFE BELT
Deverá ser confeccionado em espuma maciça microporosa de
PVC, com células fechadas, resistentes a intempéries, na cor
amarela. Dimensões: 930 mm de comprimento, 140 mm de
largura e 80 mm de espessura, com variação de +/- 3% nas
medidas. Flutuabilidade: capacidade para 100 Kg (cem quilos)
positivos. Transpassado por um cadarço de nylon de 25 mm de
largura, apresentando em uma de suas extremidades um
mosquetão e, na extremidade oposta duas argolas que
possibilitem o fechamento do salva-vidas em torno da vítima,
como um cinto. Provido de uma corda de polietileno com 2600
mm de comprimento, a qual liga o salva-vidas (salsichão) a um
suspensório feito com cadarço de nylon com 50 mm de
espessura, que serve para ser preso ao corpo do socorrista que
549,70
10
realizará o salvamento. Todas as peças e partes integrantes deste
equipamento suportam, sem rompimento ou rasgamento, o
arraste de uma pessoa com peso de aproximadamente 120 Kg
em meio líquido.
IDENTIFICAÇÃO DA ESPUMA MICROPOROSA DE PVC –
MÉTODO PRÁTICO:
1) Peso: A peça deverá ter entre 1,50 Kg a 2,50 Kg;
2) Densidade: A densidade deverá ficar entre 100 a 200 Kg/m³;
3) Queima: O PVC é um produto auto extinguível, quando
retirada da chama, diferentemente de outras matérias-primas
como o Polietileno que é material combustível.
MÉTODO LABORATORIAL:
1) Conforme relatório técnico IPT (Instituto de Pesquisas
Tecnológicas de São Paulo) nº 91.534-205, baseados em normas
________________________________________________________________________ 16
13
14
15
16
17
ASTM (American Society for Testing and Materials),
caracterizou e identificou a espuma microporosa de PVC
(Policloreto
de
Vinila)
através
dos
exames
de
Espectrofotometria no infravermelho por transformada de
Fourier (FTIR) - conforme norma internacional ASTM D 367700 e o exame de Análise.
CAPACETE PARA RESGATE AQUÁTICO
Capacete deverá ser injetado em Polipropileno, com regulagem
interna de tamanho feita com Neoprene, devendo proporcionar
melhor ajuste, mais segurança e conforto para o usuário.
Protetor de orelhas que não prejudica a audição e furos para
ventilação e escoamento d'água. O capacete flutua e não absorve
água.
138,53
10
INDICAÇÕES: Canoagem; Rafting: Equipes de Resgate
Aquático; Expedições.
MATERIAL UTILIZADO: Polipropileno de alta resistência;
Espuma de células fechadas; cor preta; Rebites metálicos; Fitas
de Polipropileno; Neoprene; Fivelas e engates de nylon. Peso
aproximado de 465 g; Cor Amarela. TAMANHOS: Regulável
(P ao G).
RESCUE TUBE
Uma bóia linear fabricada em material expansível de célula
fechada, coberto em vinil. É fabricada em forma de trapézio em
material plástico esponjoso que pode ser torcido em forma de
ferradura e ficar à volta da vítima e fixar com fecho de mola. É
esta característica que o torna versátil e significa que se pode
449,00
10
adaptar a qualquer forma ou tamanho. Caracterizado pelas suas
denotadas qualidades hidrodinâmicas, pode ser utilizado como
um anel de salvamento normal e também melhora o transporte
das pessoas em dificuldades para terra. Duas fitas antiruptura
foram fixadas às partes distais. Dimensões: 250 x 110 x h 680
mm Peso: 1,2 kg; cor amarela. 10 unidades.
CAPUZ PARA MERGULHO
Capuz para mergulho confeccionado em neoprene, 3 mm,
107,77
08
contorno interno em borracha selante para face, nos tamanhos: S
- M - L – XL.
LUVA PARA MERGULHO
Luvas para mergulho de 2 mm nylon II, couro amara na palma,
reforço antiderrapante na palma e dedos, com velcro, nos
119,43
09
tamanhos: XS, S, M, L, XL, XXL – 01 unidade, tamanho “M”;
02 unidades, tamanho “G”; 03 unidades, tamanho “GG” e; 03
unidades, tamanho “GGG”.
ROUPA PARA BOMBEIROS
Roupa para mergulho longa – 2,5 mm; composta de neoprene
1.279,52
10
em 2,5 mm; zíper ykk nas costas; proteção emborrachada nos
joelhos; cor preta; tamanho “GG”; 04 unidades, tamanho
________________________________________________________________________ 17
“GGG”; 02 unidades, tamanho “GGGG” 02 unidades.
18
19
20
21
22
23
24
BOTA PARA MERGULHO
Bota para mergulho 5 mm nylon neoprene, zíper ykk, com
proteção interna e reforço no peito do pé e calcanhar, com
178,08
08
solado vulzanizado antiderrrapante, na cor preta - 01 unidade,
tamanho 40; 01 unidade, tamanho 41; 02 unidades, tamanho 42;
02 unidades, tamanho 43 e; 02 unidades, tamanho 44.
MÁSCARA PARA MERGULHO
Vidros temperados Silicone transparente ou preto Silicone
"Silsoft" macio e anti-alérgico Visão lateral, com janelas laterais
panorâmicas, Maior campo de visão periférica (+30%) sem
153,56
08
distorção, Inovador sistema de engate de presilhas (maior
praticidade, eficiência e menor propensão a quebras); cor preta;
sistema "Push-Buttom", permite ajustar as tiras de forma rápida
e fácil.
SNORKEL PARA MERGULHO
Snorkel de silicone com válvula e quebra-onda, bocal em
39,20
08
silicone antialérgico. Válvula protegida. Engate rápido. Cor
preta.
FACA PARA MERGULHO – DUPLA TRAVA
Faca para mergulho em aço inox #420, lâmina de 12 cm de
comprimento, empunhadura emborrachada, dupla trava, ponta
284,50
08
aguda, corta cabo, fio, serra, acompanha tiras para fixação na
perna.
LANTERNA PARA MERGULHO
Lâmpada LED "extra bright" 4.7 watts (led vitalício) 220
lumens; foco concentrado; corpo em alumínio anodizado; design
ergonômico confortável e compacto; botão magnético; 2 o-rings
389,04
08
de proteção; empunhadura tipo bastão; flutuabilidade negativa;
02 baterias CR 123 A (3 volts); 8 horas de autonomia; 120
metros de profundidade.
NADADEIRA PARA MERGULHO
Sistema de 5 canais POWER FLOW, calçadeira de alta
aderência, presilhas resistentes, design e fabricação italiana, cor
302,73
08
preta – 02 unidades, tamanho 41/43; 04 unidades, tamanho
43/45 e; 02 unidades, tamanho 45/47.
CILINDRO PARA MERGULHO
Cilindro de Alumínio para Mergulho
Confeccionado em liga de alumínio, com volume de ar
comprimido de 80 ft3 à 3000 psi, tratado interno e externamente
com material resistente a corrosão, pintado com tinta
1.674,55
05
eletrostática epoxi, na cor amarelo neon. Regulamentado pelo
DOT ou outro departamento similar; Provido de torneira tipo
"K", fabricada em metal cromado, dotada de válvula de
segurança, possuindo um registro, operando na pressão de
________________________________________________________________________ 18
25
26
27
28
29
30
31
32
trabalho de 200 bar.
REGULADOR DE 1 º ESTÁGIO
Latão cromado - Pistão balanceado Fluxo de ar 3000 PSI = 135
SCFM Pressão intermediária 130 - 160 PSI 2 saídas de alta
pressão 5 saídas de baixa pressão. Todos com seus números de
486,42
08
série gravados, com sua semana e ano de fabricação.
Submetidos a pressões entre 9.5 BAR e 200 BAR, conferindo à
eles o certificado de qualidade da União Européia CE 0474.
REGULADOR 2º ESTÁGIO COMPÁCTO + LP 02 X 03
Regulador segundo estágio, diafrágma de silicone, leve e
501,28
08
resistente, tampa frontal com design anti free-flow, sistema anti
atrito na alavanca pivot; bocal de silicone.
CONSOLE
DUPLO
PARA
MERGULHO
COM
MANÔMETRO E PROFUNDÍMETRO
Manômetro 350 BAR, caixa em latão cromado, profundímetro
743,23
08
70 m, caixa de bronze niquelado, face fosforescente compacto,
Certificado Europeu de Qualidade CE 0474.
COLETE EQUILIBRADOR
Fabricado em TPU dupla face, 02 bolsos frontais drenantes, 02
bolsos dorsais com capacidade de até 2 kg cada, zíperes YKK
06 D-rings em inox Backpack acolchoado, fivelas resistentes, 02
1.712,43
08
válvulas de exaustão dorsais, traquéia e mangueira acoplada;
Power inflador com sistema de eixo, dupla trava abdominal com
velcro Falcon DRY, com traqueias e válvulas de escape
aprovadas nos testes de Certificação Européia.
LASTRO EMBORRACHADO 2 KG
Chumbo revestido com plástico injetado com acabamento
perfeito. Cantos arredondados reforçados. Rebaixos na parte
67,70
30
inferior e pinos antiderrapantes na parte superior, evitando que o
lastro escorregue no cadarço. Abertura p/ passagem do cadarço
sempre uniforme, visando facilitar a montagem, cor preta.
BOLSA SECA PARA MERGULHO – BG 3
Bolsa seca para armazenar equipamento completo, fabricado em
tecido Poliéster 600, possuindo 2 alças laterais com tira de
velcro para junção das alças e 1 alça tira-colo. Possuindo
364,53
08
fechamento através de velcro central longitudinal e 4 travas (2
laterais e 2 centrais) para manter a bolsa fechada corretamente;
cor preta.
ÓCULOS HAWK ONE COM 02 LENTES INCOLOR –
ANTIEMBAÇANTES
Óculos de proteção, com 2 lentes incolores, proteção contra
115,26
30
impacto e calor radiante. Lente formada por uma única peça.
Ampla visão periférica; Proteção contra agentes químicos e
respingos. Tira elástica ajustável.
MÁSCARA FACIAL ULTRAVUE QUEIXO BORRACHA
643,66
30
COM NOSECUP
________________________________________________________________________ 19
Para uso com cartucho Classe 1 ou classe 2, c/ encaixe tipo
rosca. Deverá Possuir lente de ampla visão produzida em
acrílico de alto impacto transparente e resistente, com protetor
em acetato incolor, substituível, p/ proteção contra respingos
químicos e arranhões. Podendo ser utilizada com adaptador para
lente contra luzes de solda "Clip-On".
33 KIT PARA ESPAÇO CONFINADO 15 METROS COM TRIPÉ
Kit deverá possuir os seguintes produtos:
Tripé todo em alumínio, c/ pernas automaticamente travadas na
posição aberta e o fechamento das pernas feito em fita de
poliéster p/ maior segurança. Deverá Possuir indicador de altura
máxima ajudando o ajuste rápido e fácil. Guincho 16 m p/
movimentação vertical de cargas e pessoas em cabo de aço.
24.052,48
01
Polia e conector em qualquer uma das pernas a fixação dos
acessórios é permitida. Pernas não mudarão de posição numa
situação de tombamento do tripé. Deverá Possuir 4 olhais com
distorcedor para uso no acesso e resgate do espaço confinado.
Sacola para armazenamento do tripé e guincho. Certificações e
Normas: EN 795, ANSI E OSHA.
34 CAPACETE PARA SALVAMENTO EM ALTURA E
TERRESTRE
Capacete ventilado e leve para trabalhos em altura e resgate.
Deverá ser extremamente leve com mousse de conforto; a
absorção dos impactos deverá ser efetuada pela deformação do
calote; Sistema de ajuste Center Fit que assegure a centralização
do capacete e preensão; orifícios de ventilação; fendas laterais
para a montagem de protetores auditivos; compatível com a
viseira VIZIR. Fenda de fixação para lanterna PIXA.
Quatro ganchos idealmente colocados para fixar uma lanterna
frontal.
Jugular concebida para limitar o risco de perda do capacete
783,61
30
durante uma queda (resistência superior a 50 da N). Referência:
A20V.
- Contorno da cabeça: 53 - 63 cm. - Peso: 340 gramas; cor
branca (A20VWA); Certificação:
- CE EN 12492, UIAA,- ANSI Z89.1-2009 Tipo I Classe C.
*Satisfazer as exigências de proteção contra os impactos da
norma EN 397 e da norma EN 12492. *Satisfazer as exigências
de isolamento elétrico da norma EN 397 e da norma EN 12492.
* Satisfazer as exigências facultativas da norma EN 397 à
deformação lateral e à utilização em baixas temperaturas -; Cor:
Laranja ou vermelha.
35 COMPRESSOR A COMBUSTÃO PE 100
Compressor de ar respirável à alta pressão, tanto para cilindros
16.966,67
01
de mergulho quanto para de proteção respiratória em brigadas
de incêndios, que garanta um ar seco e livre de contaminação ao
________________________________________________________________________ 20
36
recarregar um cilindro, com ar ambiente até 45° C. Deverá
compor as características do produto:
- motor elétrico, trifásico, 220 V, 3 HP;
- peso máximo de 50 Kg;
- dimensões máximas: largura = 66 cm, comprimento = 35 cm,
altura = 42 cm, reduzidas para facilitar o transporte e
acondicionamento em veículos médios ou menores;
- três estágios de compressão;
- válvulas de segurança entre todos os estágios e final;
- sistema de proteção contra sobrecarga elétrica - relé de
proteção do motor;
- sistema de identificação do nível de óleo;
- troca de óleo prevista para, no mínimo, 500 h;
- Fornecimento de 100 L/min (FAD);
- Deverá ter capacidade para abastecimento de cilindros com
225/330 bar; com conexão DIN e YOKE, com uma mangueira
de 1 m, manômetro e válvula de enchimento com purga;
- Proteção do conjunto correia e polia;
- Ser fabricado e montado em estrutura metálica com alça de
transporte e pés de borracha;
- Possuir sistema de purificação de ar respirável P11 que
proporcione o fornecimento de qualidade de ar superior ao
exigido pela norma de segurança DIN EN 12021.
- Deverá ser apresentado junto com a proposta de preços
certificado ou declaração do fabricante que comprove o
atendimento a norma DIN EN 12021.
COMPRESSOR ELÉTRICO 230 V PE-300
Compressor de ar respirável à alta pressão, tanto para cilindros
de mergulho quanto para de proteção respiratória em brigadas
de incêndios, que garanta um ar seco e livre de contaminação ao
recarregar um cilindro, com ar ambiente até 45° C.
Deverá compor as características do produto:
- dimensões máximas: largura = 110 cm, comprimento = 52cm,
altura = 57cm, reduzidas para facilitar o transporte
e
acondicionamento em veículos médios ou menores;
- sistema de proteção contra sobrecarga elétrica - relé de
proteção do motor;
- troca de óleo prevista para no mínimo, 500 h.
- Capacidade para abastecimento de cilindros com 225/330 bar;
com conexão DIN e YOKE, com uma mangueira de 1 m,
49.333,33
01
________________________________________________________________________
21
37
manômetro e válvula de enchimento com purga;
- Ser fabricado e montado em estrutura metálica com alça de
transporte e pés de borracha.
- Possuir sistema de purificação de ar respirável P21 que
proporcione o fornecimento de qualidade de ar superior ao
exigido pela norma de segurança DIN EN 12021.
- Deverá ser apresentado junto com a proposta de preços
Certificado ou declaração do fabricante que comprove o
atendimento a norma DIN EN 12021.
BALÃO DE ILUMINAÇÃO
SISTEMA DE ILUMINAÇÃO TEMPORÁRIA PORTÁTIL
DE 360º - 2000 W
1. OBJETIVO:
1.1. Esta especificação fixa as condições mínimas exigíveis para
o fornecimento de SISTEMA DE ILUMINAÇÃO
TEMPORÁRIA PORTÁTIL DE 360º - 2000 W, a ser utilizado
pelo Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São
Paulo.
2. CARACTERÍSTICAS GERAIS:
2.1. O equipamento deverá ser composto de um sistema de
iluminação de 360 graus em tecido sintético denominado Rip
Stop, com características de ser impermeável e retardante à
chamas, com duas lâmpadas de vapor metálico tipo HQI de
1000 W cada, um tripé telescópico em aço carbono galvanizado
tipo ASTM 1020, uma caixa comando de inox tipo AISI 304 ou
AISI 430 blindada resistente à água IP 63, cabos condutores de
energia, sacolas de pesos de areia para estabilidade do conjunto;
2.2. Sistema de Iluminação Portátil:
2.2.1. Deverá a armação interna ser feita integralmente, ou seja,
todas as partes da estrutura interna devem ser de aço carbono
ASTM 1020 com proteção superficial feita por zincagem
eletrolítica e corte a laser, com 08 metros de cabo PP de 07 vias
com 2,5 mm, com revestimento isolante, resistente a intempéries
e raios UV, com conector macho metálico IP 53 hermético;
A armação deverá ser tubos de aço carbono galvanizado tipo
ASTM1020 em formato de gaiola com no mínimo 9 mm de
diâmetro externo com parede interna de 1 mm; para proteção
das lâmpadas.
A chapa de suporte da armação deverá ter no mínimo 2,5 mm de
espessura em aço galvanizado ASTM 1020.
2.2.2. Duas lâmpadas de HQI de 1000 W, temperatura da cor de
5000 K;
2.2.3. Soquetes de porcelana E 40;
2.2.4. Ventilador tipo "sirocco" p/ resfriamento do sistema de
iluminação, com as seguintes características: emissão de ruído
23.446,67
01
________________________________________________________________________
22
igual ou inferior a 51 dB a 1 metro de distância; vida útil de
50.000 horas a 25°C; dimensões na superiores a 120,5 mm x
120,5 mm x 32 mm, 12v, 7,8 W, 0,65A, 2500 RPM; vazão de
25,2 CFM; peso igual ou inferior a 276 gramas, Pressão de
0,640 inH2O;
2.2.5. Termostato com ajuste pré-fixados de limites de
temperatura p/ operação, capaz de cortar o fornecimento de
energia em caso de superaquecimento, com certificações: CE,
VDE e ROHS; c/ as seguintes características: elemento sensor:
termostato bi metálico; tipo de contato: ciclo rápido; vida útil:
>100.000 ciclos; pico de corrente de 16 A por 10 s; conexão:
conector bipolar, torque máximo de aperto 0,5 Nm cabo rígido
2,5 mm²; corpo termoplástico anti-chamas, UL94 V-0;
dimensões 60 x 33 x 43 mm; peso: aprox. 40 g; temperatura de
operação:-45ª +80° C
2.2.6. Pressostato, para controle do nível de pressão interna,
capaz de cortar o fornecimento de energia em caso de perda da
pressão interna da cúpula impermeável, com certificações; CE
approval according to low-voltage directive 2006/95/EC; Switch
according to VDE 0630; EC Gas Appliance Directive
90/396/EEC according to DIN EN 1854 (Nov. 01, 1997); ROHS
2002/95/EC;
Pressostato Diferencial: Aplicação - Ar e Gases compatíveis não
combustíveis. Faixa de operação 20 a 400 Pa. Membrana de
silicone. Limite de temperatura de processo -20 a 85° C.
Conectores AMP, 6,3 x 0,8, DIN 46244 ou terminal de parafuso.
Capacid. elétrica 1,5A 250 VCA ip 54
2.2.7. Cabos, fios condutores de energia e isolamentos;
2.2.8. Sistema de amortecimento de impactos em aço inox para
proteção da lâmpada;
2.2.9. Fonte conversora de energia de 220 V AC ~ 12 DC;
ANEXO I
2.2.10. Cúpula difusora de luminosidade em 360 graus em luz
difusa, confeccionada em tecido sintético denominado Rip Stop,
com características de ser impermeável e retardante de chamas
impermeável estruturado com hastes internas que evitam o
contato da cúpula com as lâmpadas e retardante de chamas com
no mínimo 70 cm de diâmetro;
Dotada de um tecido refratário em seu interior sem a fim de
potencializar a eficiência da iluminação;
Cúpula não devera possuir zíper;
Cúpula deverá conter com anel de vedação na parte inferior
confeccionada em PVC expandido, com parafusos e borboletas
em aço inox;
2.2.11. Prensa cabo em alumínio, parafusos, porcas, arruelas em
aço, para fixação dos componentes ao sistema de iluminação;
________________________________________________________________________
23
2.2.12. Deverá possuir olhais na parte superior que permitam
seu içamento;
2.2.13. Voltagem 220 V /12,5 A +- 1A;
2.2.14. Certificação de grau de proteção IP 53 (NBR IEC
60598-1:2010);
2.2.15. Peso do sistema de iluminação portátil de, no máximo,
15 Kg.
2.3. Caixa de comando blindada em aço inox AISI-430 ou AISI
304, com alça para transporte;
A caixa deverá ter dimensões:
Altura= 16,5 cm
Largura= 15 cm
Profundidade= 40 cm
Todas as dimensões podem apresentar desvio padrão de 15%
para mais ou para menos.
2.3.1. Reatores compatíveis com as Lâmpadas HQI 1000 W;
2.3.2. Ignitores compatíveis com as Lâmpadas HQI 1000 W;
2.3.3. Capacitores dimensionados compatíveis com o sistema
de iluminação;
2.3.5. Cabo para conexão a rede elétrica com, no mínimo, 02
metros de comprimento e "plug" no padrão industrial de 2P + T
de 16 A, com revestimento isolante, resistente a intempéries e
raios UV;
2.3.6. Com 03 pólos (terminais machos), sendo um pólo
destinado ao condutor de equipotencialização (fio terra), deverá
ser construída em conformidade com uma das seguintes normas:
NBR IEC 60309-1:2005, DIN 49462/3 ou BS 4343;
2.3.7. Botões herméticos com iluminação para ligar e desligar o
conjunto de iluminação;
2.3.8. Fusível para evitar a queima da fonte em caso de pico de
corrente;
2.3.8. Fusível de proteção para os reatores;
2.3.9. Conector metálico hermético fêmea para acoplar o
sistema de iluminação;
2.3.10. Prensa cabo nylon, parafusos em inox, porcas em inox,
arruelas em inox, para fixação dos componentes à caixa de
comando de inox;
2.3.11. Grau de proteção IP 63 (NBR IEC 60598-1: 2010) com
certificação;
2.3.12. Peso da caixa de comando de, no máximo, 23 kg.
2.4. Tripé telescópico:
2.4.1. Confeccionado em aço carbono ASTM 1020 com
proteção superficial feita por zincagem eletrolítica, com detalhes
em aço inox AISI 304;
2.4.2. Com elevação de, no mínimo, 4,10 m metros de altura;
Comprimento do tripé recolhido dever ser de no máximo 165
________________________________________________________________________
24
cm de altura e 15cm de profundidade e 15 cm largura;
O tripé deverá possuir dois pontos de ajuste de altura;
O tripé deverá possuir sistema de amortecimento de impacto
para seu fechamento.
O tripé deverá possuir no encaixe com o balão de iluminação
um sistema de rosca que garanta sua fixação ao conjunto;
2.4.3. O tripé deverá possuir um prolongador numa de suas
pernas a fim de possibilitar nivelamento do sistema em terrenos
em desnível;
2.4.4. O tripé deverá possuir em todas as suas pernas anéis que
permitam a fixação através de estacas ao solo, visando maior
estabilidade do sistema;
2.4.5. O tripé deverá ser portátil e retrátil;
2.4.6. Abertura dos pés do tripé deverá ser superior à 1,80
metros de diâmetro.
2.4.7. Os tubos da haste de elevação deverão ter diâmetro
externo mínimo de 2,50 cm.
2.4.7. Peso do tripé telescópico de, no máximo, 13 kg.
3. ACESSÓRIOS:
3.1. Deverá ser fornecido, com cada equipamento:
3.1.1. Pesos para o tripé composto de: 03 (três) bolsas,
confeccionadas em "nylon" 600, com alça para transporte, com
fechamento por meio de velcro que poderão ser preenchidos
com até 10 kg de areia cada;
3.1.2. Sacola rígida confeccionada em "nylon" 600 com alça
para acondicionamento, proteção e transporte do sistema de
iluminação, com sistema que permita sua desmontagem e
acondicionamento dentro das sacolas para viagens de longa
distância, de forma a proteger o difusor durante o transporte;
3.1.3. Kit com fusível reserva
O conjunto deverá possuir kit tapa furos, em tecido especial auto
adesivo;
O conjunto deverá possuir filtros reserva;
3.1.4. Manual de instruções, estocagem, manuseio, operação e
manutenção, em língua portuguesa.
3.2. Deverá ser fornecida, com cada equipamento:
3.2.1. 02 (duas) lâmpadas sobressalentes (com as mesmas
características descritas no item 2.2.2.);
3.2.2. Extensão de 50 metros de Cabo PP de 03 vias de 04 mm,
com revestimento isolante, resistente a intempéries e raios UV,
com conector macho e fêmea em cada uma das suas
extremidades, no padrão industrial de 2P + T de 16 A, com 03
pólos (terminais machos), sendo um pólo destinado ao condutor
de equipotencialização (fio terra), devendo ser construída em
conformidade com uma das seguintes normas: NBR IEC 603091:2005, DIN 49462/3 ou BS 4343.
________________________________________________________________________
25
38
4. EMBALAGEM:
4.1. deverá ser entregue embalado individualmente e
acondicionado em caixa de papelão e/ou madeira resistente;
4.2. Deverá conter dados conforme artigo 31 da Lei nº 8078/90,
inclusive informações do fabricante e/ou fornecedor.
5. GARANTIA:
5.1 Deverá ser de no mínimo seis meses;
5.2. Deverá fornecer assistência técnica no Estado de São Paulo.
6. PRESCRIÇÕES DIVERSAS:
Atestado de capacitação técnica;
ANEXO I:
6.1. A descrição do item Siafísico, indicada nos autos do
processo e utilizada na Oferta de Compra e, ao término da
licitação, na Nota de Empenho, é mera referência, devendo ser
observada a descrição integral do objeto, como consta nesta
Especificação Técnica.
BOTE INFLÁVEL
Deverá possuir no mínimo 3,50 metros, com indicação para
grande capacidade de carga;
Comprimento: 3,50 metros;
Larg. externa: 1,70 metros;
Larg. interna: 0,80 metros;
Comp. de ar: 03;
Capacidade de carga: 600 kg;
Capacidade: 06 pessoas;
Peso: 60 kg;
Deverá o material ser composto de PVC emborrachado à base
de borracha NITRÍLICA, conferindo ao mesmo um acabamento
extremamente resistente.
Deverá o PVC náutico ainda conter uma tela de poliéster em sua
parte interna para aumentar ainda mais a sua resistência contra
rupturas e impactos. O PVC deverá ser leve, resistente e ainda
podendo ser soldado com sistema de solda eletrônica (alta
frequência), possibilitando este sistema fundir uma peça a outra
sem o uso de cola selando a emenda de tal forma que ela se
torne inseparável;
Deverá vir acompanhado de um par de remos com cabo em
alumínio.
14.348,50
01
________________________________________________________________________
26
ANEXO II
(modelo de declaração – a qual deverá ser apresentada em papel timbrado da empresa)
DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO AOS
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO
A Empresa..............................., inscrita no CNPJ nº .............................., por intermédio de seu
representante legal o(a) Sr(a) .................................. portador(a) da Carteira de Identidade nº
........................... e do CPF nº ................................. DECLARA, sob as penas da Lei, que
cumpre plenamente os requisitos de habilitação do Edital do Pregão Presencial 104/2015 –
Processo 161/2015 da Prefeitura Municipal de Penápolis – SP.
Por ser expressão da verdade, assino a presente declaração.
_____________________,_____ de ___________________ de 2015.
Identificação e assinatura do
Representante legal da empresa
________________________________________________________________________
27
ANEXO III
DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA – ME,
OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP
Empresa..............................., inscrita no CNPJ nº .............................., por intermédio de seu
cumpre os requisitos legais para a qualificação como MICROEMPRESA-ME, ou EMPRESA
DE PEQUENO PORTE-EPP, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido
nos artigos 42 a 49 da LEI COMPLEMENTAR Nº 123, de 14/12/2006.
____________________,_____ de ___________________ de 2015.
________________________________________________________________________
28
ANEXO IV
DECLARAÇÃO DE PLENA ACEITAÇÃO DAS CONDIÇÕES DO EDITAL
A Empresa..............................., inscrita no CNPJ nº .............................., por intermédio de seu
representante legal o (a) Sr (a) .................................. portador (a) da Carteira de Identidade nº
........................... e do CPF nº ................................. DECLARA, sob as penas da Lei, que aceita
plena e totalmente as condições do Edital do Pregão Presencial 104/2015 – Processo 161/2015
da Prefeitura Municipal de Penápolis – SP.
____________________,_____ de ___________________ de 2015.
________________________________________________________________________
29
ANEXO V
DECLARAÇÃO
A empresa..............................., inscrita no CNPJ nº .............................., por intermédio de seu
inexiste qualquer fato impeditivo a nossa participação na licitação Pregão Presencial 104/2015
– Processo 161/2015 da Prefeitura Municipal de Penápolis – SP, que não fomos declarados
inidôneos e não estamos impedidos de contratar com o Poder Público, nem suspensos de
contratar com a Administração, nos comprometendo a comunicar ocorrência de fatos
supervenientes
Por ser expressão da verdade, assino a presente.
_____________________________, ___de __________________de 2015
________________________________________________________________________
30
ANEXO VI
DECLARAÇÃO
A empresa..............................., inscrita no CNPJ nº .............................., por intermédio de seu
........................... e do CPF nº ................................. DECLARA, sob as penas da Lei, que está
em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do
disposto no inciso XXXIII, do artigo 7º da Constituição Federal, e, para fins do disposto no
inciso V do artigo 27 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de
27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso
ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.
Ressalva: empresa menor, a partir de 14 (quatorze) anos, na condição de aprendiz ( ).
(observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima)
Por ser expressão da verdade, assino a presente.
_____________________________, ___de __________________de 2015.
________________________________________________________________________
31
ANEXO VII
Modelo da proposta de preços – a qual deverá ser apresentada
em papel timbrado da empresa.
Razão Social:
CNPJ:
Endereço completo:
Telefone e e-mail da empresa:
PROPOSTA DE PREÇOS PARA O PREGÃO PRESENCIAL 104/2015 – PM PENÁPOLIS
Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de salvamento, destinados ao
Posto do Corpo de Bombeiros de Penápolis.
Item
01
02
03
04
05
Material
FERRAMENTA PARA ENTRADA FORÇADA
Ferramenta Hooligan para entrada forçada forjada em uma única peça de aço, com
acabamento em níquel, com garras e cunha, comprimento de 76,2 cm.
Valor unitário:
Valor total:
Marca:
Prazo de garantia:
LAÇO CAMBÃO 150 CM
Laço para captura de animais com as seguintes especificações: Confeccionados em
alumínio de alta resistência com cabos em aço plastificado, apresentam todos eles um
dispositivo de travamento e soltura de laço de forma rápida e segura, Comprimento de
150 cm, pesando 1125 g.
Valor unitário:
Valor total:
Marca:
Prazo de garantia:
GANCHO PARA SERPENTES COM REGULAGEM
Gancho para serpentes com regulagem
- Comprimento: de 45 a 100 cm (com regulagem);- Peso: 210 g.
Valor unitário:
Valor total:
Marca:
Prazo de garantia:
PINÇÃO PARA CAPTURA DE SERPENTES 30 CM
Pinção p/ serpentes: Punho (pistola) e jacaré (pinção) em alumínio fundido com
pintura eletrostática a pó. Haste em alumínio anodizado. Cabo e mola em aço inox.
Valor unitário:
Valor total:
Marca:
Prazo de garantia:
LANTERNA ÂNGULO RETO RECARREGÁVEL
LED - 3 watts - 50.000 horas de vida útil, 61540l lumens. Corpo confeccionado em
nylon de alta resistência mecânicas e resistente a temperaturas de até 135º C. Refletor
parabólico produzindo uma excelente concentração dos raios de luz localizado à 90º
do corpo da lanterna permitido sua utilização sem as mãos. Deverão Possuir anéis de
vedações garantindo uma perfeita estanqueidade entre as uniões. Clip para fixação da
lanterna em correia ou casaco. Interruptor de fácil acionamento mesmo com as mãos
cobertas por luvas. 3 modos de operação: Intensidade da luz alta, baixo e strobe
Quant.
02
02
02
02
30
________________________________________________________________________
32
06
07
(piscante) para fácil identificação / localização. Bateria recarregável de níquelcádmio
4.8V, 1,8 amperes / hora, com vida útil de 1000 recargas, opcional bateria alcalina (4)
"AA“ – baterias alcalinas não inclusas. Autonomia de até 3 horas em alta e de até 6 h.
em baixa intensidade de luz. Dimensões aproximadas: 179 mm x 72 mm x 73 mm
Peso aproximado: 512 g com a bateria e embalagem. Deverá acompanhar: Carregador
veicular, 12 V DC. Carregador rápido (1 hora) 110 V. Suporte para 4 pilhas Alcalinas
“AA” Suporte fixo para recarga, com 4 parafusos Certificados: Bateria Recarregável e
Alcalina Bateria Recarregável UL NFPA Classe I, Div. 1, Grupo C & D NFPA 1901
– 12.1.7 (1999) Classe I, Div. 2, Grupo A,B,C,D, Temp Code: T4 EX Classe II, Div.
2, Gropo F&G FTZ06 ATEX 0285X Classe III, Temp Code: T4, Exia II 1G Ex ia
IIBT4.
Valor unitário:
Valor total:
Marca:
Prazo de garantia:
EDUTOR DE ESPUMA 95 GPM
Cabeça giratória, auto limpeza, mecanismo destacável e válvula de retenção. Vazão
de 95 GPM com regulagem do percentual de injeção de concentrado formador de
espuma em ¼, ½, 1, 3 e 6%. Deverá possuir exclusivo mecanismo de fixação rápida
TFT que permite a desmontagem da cabeça de regulagem mesmo com a linha
pressurizada. O mecanismo de "auto-lavagem" deverá possibilitar retro-lavagem após
o uso na própria linha de combate a incêndio sem a necessidade de qualquer
desmontagem. Deverá ter as seguintes características: mangueira com diâmetro
interno de 1" (25 mm); não sendo necessário retirar as luvas para ajuste do botão do
Edutor; equipado com auto lavagem; regulagem através de botão com confirmação e
travamento (click); tubo em plástico reforçado fixado na cabeça de regulagem que
gira 360º (impedindo que o Edutor tombe a bombona de LGE); cabeça e tubo
pescador poderão ser removidos sem interromper a linha/operação; válvula de
retenção que impeça a saída de água pelo corpo do Edutor quando se remover a
cabeça; fornecido com conexão storz de 1 e ½" ou 2 e ½" em alumínio; atende a
NFPA (5% de variação máxima no volume de LGE). Peso 2 Kg, medidas 19,8 cm X
16,6 cm.
Valor unitário:
Valor total:
Marca:
Prazo de garantia:
DIVISOR/DERIVANTE EM ALUMINIO 2 ½ COM 02 SAÍDAS
Derivante em Y com válvulas de esfera para permitir a derivação controlada de 2
mangueiras de 1 ½" a partir de uma linha inicial com mangueira de 2 ½". Seu corpo
deverá ser fundido, na forma de Y, em alumínio conforme especificação T-6061 com
tratamento superficial em anodização dura ANSI A356.0-T6, impregnado em plástico
para o preenchimento de porosidades e pintado interna e externamente em pintura pó.
As válvulas deverão ser com acentos de vedação em polímero de alta tecnologia e
esferas acionadas por alavancas extra resistentes confeccionadas a partir de um
polímero de nylon que seja resistente a impactos cíclicos, altamente resistente a
abrasão, deverá ser imune a produtos químicos e adequado p/ operar em ambientes
com altas temperaturas; as alavancas deverão ser na cor preta, uma para cada saída e
com sinalização colorida em vermelho e azul para facilitar a identificação de qual
linha deve ser acionada quando em operação no campo. As conexões deverão ser em
liga de alumínio de mesma classe e tratamento do corpo, no entanto, forjada e não
fundida, p/ maior resistência mecânica. A conexão de entrada é Storz de 2 ½"
permanentemente giratória em caixa de esferas, as conexões de saída, duas no total,
02
01
________________________________________________________________________
33
08
09
10
11
em Storz de 1 ½".
Valor unitário:
Valor total:
Marca:
Prazo de garantia:
ACESSÓRIO PARA FORMAÇÃO DE ESPUMA – BAIXA PRESSÃO
ACESSÓRIO PARA FORMAÇÃO DE ESPUMA BAIXA-EXPANSÃO O
FOMJET-LX deverá ser um acessório de aspiração leve, simples, robusto e confiável
p/ formação de espuma de baixa expansão c/ aspiração de ar p/ os esguichos da série
Quadra-Fog. O equipamento poderá ser conectado rapidamente e apresentar uma
capacidade superior de formação de espuma com os mais modernos concentrados de
espuma. Quando usado c/ espumas AFFF e classe A, ele deverá desenvolver uma
cobertura fina de espuma que tenha melhor capacidade extintora e seja mais durável
que as espumas de esguichos não aspiradores. O FOAMJETLX deverá ser usado
apenas na posição de jato reto. Deverá ser fabricado de polietileno UV estabilizado,
aço inoxidável e alumínio. Ter 51,3 cm de comprimento, 1,5 Kg.
Valor unitário:
Valor total:
Marca:
Prazo de garantia:
DESFIBRILADOR AUTOMÁTICO
Desfibrilador automático portátil (DEA) para uso em situações de emergências
cardíacas. Para pacientes adultos e pediátricos a partir de 01 ano de idade. O
equipamento deverá ser leve, não ultrapassando 2 Kg, incluindo a bateria. Deverá ser
resistente à quedas, vibrações, resistente à água e poeira conforme normas de
segurança internacionais. O equipamento deverá possibilitar a visualização e o áudio
da sequência de operação para o usuário, com comando de voz em português.
Metrônomo interno para ajudar a manter o ritmo da massagem cardíaca. Bateria não
recarregável de Lítio, com capacidade mínima de 60 choques a 200 joules ou 6 horas
de monitorização contínua ou 4 anos em stand by. Forma de onda bifásica com escala
de energia até 200 Joules. Tempo de carga menor de 8 segundos para 150 Joules e
menos de 12 segundos para 200 Joules. Memória interna para armazenar no mínimo
45 minutos de ECG e eventos. O dispositivo deverá possibilitar a transferência de
dados para um computador. A garantia do equipamento deverá ser no mínimo de 5
anos comprovada através do manual da Anvisa. Deverá acompanhar 1 estojo para
transporte, 1 par de eletrodos adulto e manual de operações em português.
Desfibrilador Automático Portátil - Bifásico para uso em situações de emergências
cardíacas. Para pacientes adultos. Com comando de voz em português, metrônomo e
memória interna para armazenar no mínimo 45 minutos de ECG e eventos. Peso com
bateria: 2 kg.
Valor unitário:
Valor total:
Marca:
Prazo de garantia:
DESFIBRILADOR PARA TREINAMENTO
Deverá Possuir 8 cenários para diferentes treinamentos, tanto para as diretrizes AHA
2005 como para 2000; Kit de 10 conjuntos de pás adesivas para demonstração (não
captam arritmias); Carregador com adaptador para fonte de alimentação da bateria;
Bolsa para transporte.
Valor unitário:
Valor total:
Marca:
Prazo de garantia:
OXÍMETRO DE PULSO SA210 - ROSSMAX
02
01
01
02
________________________________________________________________________
34
12
13
Especificações de Performance: Deverá possuir tela de Led, Faixa de Medição da
Oximetria (SpO2): 35% –100% Faixa de Frequência Cardíaca (Pulso): 30 – 250 bpm
(batimentos por minuto) Precisão da SpO2: 70% – 99% com desvio de ±2%
Pulsação: 30 – 250 bpm com desvio de ±3 bpm Atualização de dados: menos de 2
segundos, Média: 4 para SpO2; 8 para Pulsação Tipo de Sensor: Sensor reutilizável
Rossmax (compatível com sensores Nellcor) Alimentação: Pilhas (4 pilhas alcalinas
tipo “AA” ou recarregáveis); características: Peso: 150g (excluindo as pilhas e o
sensor) Tamanho: 14.5 cm x 7.25 cm x 2.25 cm Memória interna para 280 dados
comunicação com PC através da porta USB.
Valor unitário:
Valor total:
Marca:
Prazo de garantia:
FLUTUADOR – LIFE BELT
Deverá ser confeccionado em espuma maciça microporosa de PVC, com células
fechadas, resistentes a intempéries, na cor amarela. Dimensões: 930 mm de
comprimento, 140 mm de largura e 80 mm de espessura, com variação de +/- 3% nas
medidas. Flutuabilidade: capacidade para 100 Kg (cem quilos) positivos.
Transpassado por um cadarço de nylon de 25 mm de largura, apresentando em uma de
suas extremidades um mosquetão e, na extremidade oposta duas argolas que
possibilitem o fechamento do salva-vidas em torno da vítima, como um cinto. Provido
de uma corda de polietileno com 2600 mm de comprimento, a qual liga o salva-vidas
(salsichão) a um suspensório feito com cadarço de nylon com 50 mm de espessura,
que serve para ser preso ao corpo do socorrista que realizará o salvamento. Todas as
peças e partes integrantes deste equipamento suportam, sem rompimento ou
rasgamento, o arraste de uma pessoa com peso de aproximadamente 120 Kg em meio
líquido.
IDENTIFICAÇÃO DA ESPUMA MICROPOROSA DE PVC – MÉTODO
PRÁTICO:
1) Peso: A peça deverá ter entre 1,50 Kg a 2,50 Kg;
2) Densidade: A densidade deverá ficar entre 100 a 200 Kg/m³;
3) Queima: O PVC é um produto auto extinguível, quando retirada da chama,
diferentemente de outras matérias-primas como o Polietileno que é material
combustível.
MÉTODO LABORATORIAL:
1) Conforme relatório técnico IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo)
nº 91.534-205, baseados em normas ASTM (American Society for Testing and
Materials), caracterizou e identificou a espuma microporosa de PVC (Policloreto de
Vinila) através dos exames de Espectrofotometria no infravermelho por transformada
de Fourier (FTIR) - conforme norma internacional ASTM D 3677-00 e o exame de
Análise.
Valor unitário:
Valor total:
Marca:
Prazo de garantia:
CAPACETE PARA RESGATE AQUÁTICO
Capacete deverá ser injetado em Polipropileno, com regulagem interna de tamanho
feita com Neoprene, devendo proporcionar melhor ajuste, mais segurança e conforto
para o usuário. Protetor de orelhas que não prejudica a audição e furos para ventilação
e escoamento d'água. O capacete flutua e não absorve água.
INDICAÇÕES: Canoagem; Rafting: Equipes de Resgate Aquático; Expedições.
MATERIAL UTILIZADO: Polipropileno de alta resistência; Espuma de células
10
10
________________________________________________________________________
35
14
15
16
17
18
19
fechadas; cor preta; Rebites metálicos; Fitas de Polipropileno; Neoprene; Fivelas e
engates de nylon. Peso aproximado de 465 g; Cor Amarela. TAMANHOS: Regulável
(P ao G).
Valor unitário:
Valor total:
Marca:
Prazo de garantia:
RESCUE TUBE
Uma bóia linear fabricada em material expansível de célula fechada, coberto em vinil.
É fabricada em forma de trapézio em material plástico esponjoso que pode ser torcido
em forma de ferradura e ficar à volta da vítima e fixar com fecho de mola. É esta
característica que o torna versátil e significa que se pode adaptar a qualquer forma ou
tamanho. Caracterizado pelas suas denotadas qualidades hidrodinâmicas, pode ser
utilizado como um anel de salvamento normal e também melhora o transporte das
pessoas em dificuldades para terra. Duas fitas antiruptura foram fixadas às partes
distais. Dimensões: 250 x 110 x h 680 mm Peso: 1,2 kg; cor amarela. 10 unidades.
Valor unitário:
Valor total:
Marca:
Prazo de garantia:
CAPUZ PARA MERGULHO
Capuz para mergulho confeccionado em neoprene, 3 mm, contorno interno em
borracha selante para face, nos tamanhos: S - M - L – XL.
Valor unitário:
Valor total:
Marca:
Prazo de garantia:
LUVA PARA MERGULHO
Luvas para mergulho de 2 mm nylon II, couro amara na palma, reforço antiderrapante
na palma e dedos, com velcro, nos tamanhos: XS, S, M, L, XL, XXL – 01 unidade,
tamanho “M”; 02 unidades, tamanho “G”; 03 unidades, tamanho “GG” e; 03
unidades, tamanho “GGG”.
Valor unitário:
Valor total:
Marca:
Prazo de garantia:
ROUPA PARA BOMBEIROS
Roupa para mergulho longa – 2,5 mm; composta de neoprene em 2,5 mm; zíper ykk
nas costas; proteção emborrachada nos joelhos; cor preta; tamanho “GG”; 04
unidades, tamanho “GGG”; 02 unidades, tamanho “GGGG” 02 unidades.
Valor unitário:
Valor total:
Marca:
Prazo de garantia:
BOTA PARA MERGULHO
Bota para mergulho 5 mm nylon neoprene, zíper ykk, com proteção interna e reforço
no peito do pé e calcanhar, com solado vulzanizado antiderrrapante, na cor preta - 01
unidade, tamanho 40; 01 unidade, tamanho 41; 02 unidades, tamanho 42; 02 unidades,
tamanho 43 e; 02 unidades, tamanho 44.
Valor unitário:
Valor total:
Marca:
Prazo de garantia:
MÁSCARA PARA MERGULHO
Vidros temperados Silicone transparente ou preto Silicone "Silsoft" macio e antialérgico Visão lateral, com janelas laterais panorâmicas, Maior campo de visão
10
08
09
10
08
08
________________________________________________________________________
36
20
21
22
23
24
25
periférica (+30%) sem distorção, Inovador sistema de engate de presilhas (maior
praticidade, eficiência e menor propensão a quebras); cor preta; sistema "PushButtom", permite ajustar as tiras de forma rápida e fácil.
Valor unitário:
Valor total:
Marca:
Prazo de garantia:
SNORKEL PARA MERGULHO
Snorkel de silicone com válvula e quebra-onda, bocal em silicone antialérgico.
Válvula protegida. Engate rápido. Cor preta.
Valor unitário:
Valor total:
Marca:
Prazo de garantia:
FACA PARA MERGULHO – DUPLA TRAVA
Faca para mergulho em aço inox #420, lâmina de 12 cm de comprimento,
empunhadura emborrachada, dupla trava, ponta aguda, corta cabo, fio, serra,
acompanha tiras para fixação na perna.
Valor unitário:
Valor total:
Marca:
Prazo de garantia:
LANTERNA PARA MERGULHO
Lâmpada LED "extra bright" 4.7 watts (led vitalício) 220 lumens; foco concentrado;
corpo em alumínio anodizado; design ergonômico confortável e compacto; botão
magnético; 2 o-rings de proteção; empunhadura tipo bastão; flutuabilidade negativa;
02 baterias CR 123 A (3 volts); 8 horas de autonomia; 120 metros de profundidade.
Valor unitário:
Valor total:
Marca:
Prazo de garantia:
NADADEIRA PARA MERGULHO
Sistema de 5 canais POWER FLOW, calçadeira de alta aderência, presilhas
resistentes, design e fabricação italiana, cor preta – 02 unidades, tamanho 41/43; 04
unidades, tamanho 43/45 e; 02 unidades, tamanho 45/47.
Valor unitário:
Valor total:
Marca:
Prazo de garantia:
CILINDRO PARA MERGULHO
Cilindro de Alumínio para Mergulho
Confeccionado em liga de alumínio, com volume de ar comprimido de 80 ft3 à 3000
psi, tratado interno e externamente com material resistente a corrosão, pintado com
tinta eletrostática epoxi, na cor amarelo neon. Regulamentado pelo DOT ou outro
departamento similar; Provido de torneira tipo "K", fabricada em metal cromado,
dotada de válvula de segurança, possuindo um registro, operando na pressão de
trabalho de 200 bar.
Valor unitário:
Valor total:
Marca:
Prazo de garantia:
REGULADOR DE 1 º ESTÁGIO
Latão cromado - Pistão balanceado Fluxo de ar 3000 PSI = 135 SCFM Pressão
intermediária 130 - 160 PSI 2 saídas de alta pressão 5 saídas de baixa pressão. Todos
com seus números de série gravados, com sua semana e ano de fabricação.
Submetidos a pressões entre 9.5 BAR e 200 BAR, conferindo à eles o certificado de
08
08
08
08
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08
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qualidade da União Européia CE 0474.
Valor unitário:
Valor total:
Marca:
Prazo de garantia:
REGULADOR 2º ESTÁGIO COMPÁCTO + LP 02 X 03
Regulador segundo estágio, diafrágma de silicone, leve e resistente, tampa frontal
com design anti free-flow, sistema anti atrito na alavanca pivot; bocal de silicone.
Valor unitário:
Valor total:
Marca:
Prazo de garantia:
CONSOLE DUPLO PARA MERGULHO COM MANÔMETRO E
PROFUNDÍMETRO
Manômetro 350 BAR, caixa em latão cromado, profundímetro 70 m, caixa de bronze
niquelado, face fosforescente compacto, Certificado Europeu de Qualidade CE 0474.
Valor unitário:
Valor total:
Marca:
Prazo de garantia:
COLETE EQUILIBRADOR
Fabricado em TPU dupla face, 02 bolsos frontais drenantes, 02 bolsos dorsais com
capacidade de até 2 kg cada, zíperes YKK 06 D-rings em inox Backpack acolchoado,
fivelas resistentes, 02 válvulas de exaustão dorsais, traquéia e mangueira acoplada;
Power inflador com sistema de eixo, dupla trava abdominal com velcro Falcon DRY,
com traqueias e válvulas de escape aprovadas nos testes de Certificação Européia.
Valor unitário:
Valor total:
Marca:
Prazo de garantia:
LASTRO EMBORRACHADO 2 KG
Chumbo revestido com plástico injetado com acabamento perfeito. Cantos
arredondados reforçados. Rebaixos na parte inferior e pinos antiderrapantes na parte
superior, evitando que o lastro escorregue no cadarço. Abertura p/ passagem do
cadarço sempre uniforme, visando facilitar a montagem, cor preta.
Valor unitário:
Valor total:
Marca:
Prazo de garantia:
BOLSA SECA PARA MERGULHO – BG 3
Bolsa seca para armazenar equipamento completo, fabricado em tecido Poliéster 600,
possuindo 2 alças laterais com tira de velcro para junção das alças e 1 alça tira-colo.
Possuindo fechamento através de velcro central longitudinal e 4 travas (2 laterais e 2
centrais) para manter a bolsa fechada corretamente; cor preta.
Valor unitário:
Valor total:
Marca:
Prazo de garantia:
ÓCULOS HAWK ONE COM 02 LENTES INCOLOR – ANTIEMBAÇANTES
Óculos de proteção, com 2 lentes incolores, proteção contra impacto e calor radiante.
Lente formada por uma única peça. Ampla visão periférica; Proteção contra agentes
químicos e respingos. Tira elástica ajustável.
Valor unitário:
Valor total:
Marca:
Prazo de garantia:
MÁSCARA FACIAL ULTRAVUE QUEIXO BORRACHA COM NOSECUP
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Para uso com cartucho Classe 1 ou classe 2, c/ encaixe tipo rosca. Deverá Possuir
lente de ampla visão produzida em acrílico de alto impacto transparente e resistente,
com protetor em acetato incolor, substituível, p/ proteção contra respingos químicos e
arranhões. Podendo ser utilizada com adaptador para lente contra luzes de solda
"Clip-On".
Valor unitário:
Valor total:
Marca:
Prazo de garantia:
KIT PARA ESPAÇO CONFINADO 15 METROS COM TRIPÉ
Kit deverá possuir os seguintes produtos:
Tripé todo em alumínio, c/ pernas automaticamente travadas na posição aberta e o
fechamento das pernas feito em fita de poliéster p/ maior segurança. Deverá Possuir
indicador de altura máxima ajudando o ajuste rápido e fácil. Guincho 16 m p/
movimentação vertical de cargas e pessoas em cabo de aço. Polia e conector em
qualquer uma das pernas a fixação dos acessórios é permitida. Pernas não mudarão de
posição numa situação de tombamento do tripé. Deverá Possuir 4 olhais com
distorcedor para uso no acesso e resgate do espaço confinado. Sacola para
armazenamento do tripé e guincho. Certificações e Normas: EN 795, ANSI E OSHA.
Valor unitário:
Valor total:
Marca:
Prazo de garantia:
CAPACETE PARA SALVAMENTO EM ALTURA E TERRESTRE
Capacete ventilado e leve para trabalhos em altura e resgate. Deverá ser
extremamente leve com mousse de conforto; a absorção dos impactos deverá ser
efetuada pela deformação do calote; Sistema de ajuste Center Fit que assegure a
centralização do capacete e preensão; orifícios de ventilação; fendas laterais para a
montagem de protetores auditivos; compatível com a viseira VIZIR. Fenda de
fixação para lanterna PIXA.
Quatro ganchos idealmente colocados para fixar uma lanterna frontal.
Jugular concebida para limitar o risco de perda do capacete durante uma queda
(resistência superior a 50 da N). Referência: A20V.
- Contorno da cabeça: 53 - 63 cm. - Peso: 340 gramas; cor branca (A20VWA);
Certificação:
- CE EN 12492, UIAA,- ANSI Z89.1-2009 Tipo I Classe C.
*Satisfazer as exigências de proteção contra os impactos da norma EN 397 e da
norma EN 12492. *Satisfazer as exigências de isolamento elétrico da norma EN 397 e
da norma EN 12492.
* Satisfazer as exigências facultativas da norma EN 397 à deformação lateral e à
utilização em baixas temperaturas -; Cor: Laranja ou vermelha.
Valor unitário:
Valor total:
Marca:
Prazo de garantia:
COMPRESSOR A COMBUSTÃO PE 100
Compressor de ar respirável à alta pressão, tanto para cilindros de mergulho quanto
para de proteção respiratória em brigadas de incêndios, que garanta um ar seco e livre
de contaminação ao recarregar um cilindro, com ar ambiente até 45° C. Deverá
compor as características do produto:
- dimensões máximas: largura = 66 cm, comprimento = 35 cm, altura = 42 cm,
01
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reduzidas para facilitar o transporte e acondicionamento em veículos médios ou
menores;
- sistema de proteção contra sobrecarga elétrica - relé de proteção do motor;
- troca de óleo prevista para, no mínimo, 500 h;
- Deverá ter capacidade para abastecimento de cilindros com 225/330 bar; com
conexão DIN e YOKE, com uma mangueira de 1 m, manômetro e válvula de
enchimento com purga;
- Ser fabricado e montado em estrutura metálica com alça de transporte e pés de
borracha;
- Possuir sistema de purificação de ar respirável P11 que proporcione o fornecimento
de qualidade de ar superior ao exigido pela norma de segurança DIN EN 12021.
- Deverá ser apresentado junto com a proposta de preços certificado ou declaração do
fabricante que comprove o atendimento a norma DIN EN 12021.
Valor unitário:
Valor total:
Marca:
Prazo de garantia:
COMPRESSOR ELÉTRICO 230 V PE-300
Compressor de ar respirável à alta pressão, tanto para cilindros de mergulho quanto
para de proteção respiratória em brigadas de incêndios, que garanta um ar seco e livre
de contaminação ao recarregar um cilindro, com ar ambiente até 45° C.
Deverá compor as características do produto:
- dimensões máximas: largura = 110 cm, comprimento = 52cm, altura = 57cm,
reduzidas para facilitar o transporte e acondicionamento em veículos médios ou
menores;
- sistema de proteção contra sobrecarga elétrica - relé de proteção do motor;
- troca de óleo prevista para no mínimo, 500 h.
- Capacidade para abastecimento de cilindros com 225/330 bar; com conexão DIN e
YOKE, com uma mangueira de 1 m, manômetro e válvula de enchimento com purga;
- Ser fabricado e montado em estrutura metálica com alça de transporte e pés de
borracha.
- Possuir sistema de purificação de ar respirável P21 que proporcione o fornecimento
de qualidade de ar superior ao exigido pela norma de segurança DIN EN 12021.
- Deverá ser apresentado junto com a proposta de preços Certificado ou declaração do
fabricante que comprove o atendimento a norma DIN EN 12021.
Valor unitário:
Valor total:
Marca:
Prazo de garantia:
BALÃO DE ILUMINAÇÃO
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01
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SISTEMA DE ILUMINAÇÃO TEMPORÁRIA PORTÁTIL DE 360º - 2000 W
1. OBJETIVO:
1.1. Esta especificação fixa as condições mínimas exigíveis para o fornecimento de
SISTEMA DE ILUMINAÇÃO TEMPORÁRIA PORTÁTIL DE 360º - 2000 W, a ser
utilizado pelo Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
2. CARACTERÍSTICAS GERAIS:
2.1. O equipamento deverá ser composto de um sistema de iluminação de 360 graus
em tecido sintético denominado Rip Stop, com características de ser impermeável e
retardante à chamas, com duas lâmpadas de vapor metálico tipo HQI de 1000 W cada,
um tripé telescópico em aço carbono galvanizado tipo ASTM 1020, uma caixa
comando de inox tipo AISI 304 ou AISI 430 blindada resistente à água IP 63, cabos
condutores de energia, sacolas de pesos de areia para estabilidade do conjunto;
2.2. Sistema de Iluminação Portátil:
2.2.1. Deverá a armação interna ser feita integralmente, ou seja, todas as partes da
estrutura interna devem ser de aço carbono ASTM 1020 com proteção superficial feita
por zincagem eletrolítica e corte a laser, com 08 metros de cabo PP de 07 vias com
2,5 mm, com revestimento isolante, resistente a intempéries e raios UV, com conector
macho metálico IP 53 hermético;
A armação deverá ser tubos de aço carbono galvanizado tipo ASTM1020 em formato
de gaiola com no mínimo 9 mm de diâmetro externo com parede interna de 1 mm;
para proteção das lâmpadas.
A chapa de suporte da armação deverá ter no mínimo 2,5 mm de espessura em aço
galvanizado ASTM 1020.
2.2.2. Duas lâmpadas de HQI de 1000 W, temperatura da cor de 5000 K;
2.2.3. Soquetes de porcelana E 40;
2.2.4. Ventilador tipo "sirocco" p/ resfriamento do sistema de iluminação, com as
seguintes características: emissão de ruído igual ou inferior a 51 dB a 1 metro de
distância; vida útil de 50.000 horas a 25°C; dimensões na superiores a 120,5 mm x
120,5 mm x 32 mm, 12v, 7,8 W, 0,65A, 2500 RPM; vazão de 25,2 CFM; peso igual
ou inferior a 276 gramas, Pressão de 0,640 inH2O;
2.2.5. Termostato com ajuste pré-fixados de limites de temperatura p/ operação,
capaz de cortar o fornecimento de energia em caso de superaquecimento, com
certificações: CE, VDE e ROHS; c/ as seguintes características: elemento sensor:
termostato bi metálico; tipo de contato: ciclo rápido; vida útil: >100.000 ciclos; pico
de corrente de 16 A por 10 s; conexão: conector bipolar, torque máximo de aperto 0,5
Nm cabo rígido 2,5 mm²; corpo termoplástico anti-chamas, UL94 V-0; dimensões 60
x 33 x 43 mm; peso: aprox. 40 g; temperatura de operação:-45ª +80° C
2.2.6. Pressostato, para controle do nível de pressão interna, capaz de cortar o
fornecimento de energia em caso de perda da pressão interna da cúpula impermeável,
com certificações; CE approval according to low-voltage directive 2006/95/EC;
Switch according to VDE 0630; EC Gas Appliance Directive 90/396/EEC according
to DIN EN 1854 (Nov. 01, 1997); ROHS 2002/95/EC;
Pressostato Diferencial: Aplicação - Ar e Gases compatíveis não combustíveis. Faixa
de operação 20 a 400 Pa. Membrana de silicone. Limite de temperatura de processo 20 a 85° C. Conectores AMP, 6,3 x 0,8, DIN 46244 ou terminal de parafuso. Capacid.
elétrica 1,5A 250 VCA ip 54
2.2.7. Cabos, fios condutores de energia e isolamentos;
2.2.8. Sistema de amortecimento de impactos em aço inox para proteção da lâmpada;
2.2.9. Fonte conversora de energia de 220 V AC ~ 12 DC;
ANEXO I
________________________________________________________________________
41
2.2.10. Cúpula difusora de luminosidade em 360 graus em luz difusa, confeccionada
em tecido sintético denominado Rip Stop, com características de ser impermeável e
retardante de chamas impermeável estruturado com hastes internas que evitam o
contato da cúpula com as lâmpadas e retardante de chamas com no mínimo 70 cm de
diâmetro;
Dotada de um tecido refratário em seu interior sem a fim de potencializar a eficiência
da iluminação;
Cúpula não devera possuir zíper;
Cúpula deverá conter com anel de vedação na parte inferior confeccionada em PVC
expandido, com parafusos e borboletas em aço inox;
2.2.11. Prensa cabo em alumínio, parafusos, porcas, arruelas em aço, para fixação dos
componentes ao sistema de iluminação;
2.2.12. Deverá possuir olhais na parte superior que permitam seu içamento;
2.2.13. Voltagem 220 V /12,5 A +- 1A;
2.2.14. Certificação de grau de proteção IP 53 (NBR IEC 60598-1:2010);
2.2.15. Peso do sistema de iluminação portátil de, no máximo, 15 Kg.
2.3. Caixa de comando blindada em aço inox AISI-430 ou AISI 304, com alça para
transporte;
A caixa deverá ter dimensões:
Altura= 16,5 cm
Largura= 15 cm
Profundidade= 40 cm
Todas as dimensões podem apresentar desvio padrão de 15% para mais ou para
menos.
2.3.1. Reatores compatíveis com as Lâmpadas HQI 1000 W;
2.3.2. Ignitores compatíveis com as Lâmpadas HQI 1000 W;
2.3.3. Capacitores dimensionados compatíveis com o sistema de iluminação;
2.3.5. Cabo para conexão a rede elétrica com, no mínimo, 02 metros de comprimento
e "plug" no padrão industrial de 2P + T de 16 A, com revestimento isolante, resistente
a intempéries e raios UV;
2.3.6. Com 03 pólos (terminais machos), sendo um pólo destinado ao condutor de
equipotencialização (fio terra), deverá ser construída em conformidade com uma das
seguintes normas: NBR IEC 60309-1:2005, DIN 49462/3 ou BS 4343;
2.3.7. Botões herméticos com iluminação para ligar e desligar o conjunto de
iluminação;
2.3.8. Fusível para evitar a queima da fonte em caso de pico de corrente;
2.3.8. Fusível de proteção para os reatores;
2.3.9. Conector metálico hermético fêmea para acoplar o sistema de iluminação;
2.3.10. Prensa cabo nylon, parafusos em inox, porcas em inox, arruelas em inox, para
fixação dos componentes à caixa de comando de inox;
2.3.11. Grau de proteção IP 63 (NBR IEC 60598-1: 2010) com certificação;
2.3.12. Peso da caixa de comando de, no máximo, 23 kg.
2.4. Tripé telescópico:
2.4.1. Confeccionado em aço carbono ASTM 1020 com proteção superficial feita por
zincagem eletrolítica, com detalhes em aço inox AISI 304;
2.4.2. Com elevação de, no mínimo, 4,10 m metros de altura;
Comprimento do tripé recolhido dever ser de no máximo 165 cm de altura e 15cm de
profundidade e 15 cm largura;
O tripé deverá possuir dois pontos de ajuste de altura;
O tripé deverá possuir sistema de amortecimento de impacto para seu fechamento.
________________________________________________________________________
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O tripé deverá possuir no encaixe com o balão de iluminação um sistema de rosca que
garanta sua fixação ao conjunto;
2.4.3. O tripé deverá possuir um prolongador numa de suas pernas a fim de
possibilitar nivelamento do sistema em terrenos em desnível;
2.4.4. O tripé deverá possuir em todas as suas pernas anéis que permitam a fixação
através de estacas ao solo, visando maior estabilidade do sistema;
2.4.5. O tripé deverá ser portátil e retrátil;
2.4.6. Abertura dos pés do tripé deverá ser superior à 1,80 metros de diâmetro.
2.4.7. Os tubos da haste de elevação deverão ter diâmetro externo mínimo de 2,50 cm.
2.4.7. Peso do tripé telescópico de, no máximo, 13 kg.
3. ACESSÓRIOS:
3.1. Deverá ser fornecido, com cada equipamento:
3.1.1. Pesos para o tripé composto de: 03 (três) bolsas, confeccionadas em "nylon"
600, com alça para transporte, com fechamento por meio de velcro que poderão ser
preenchidos com até 10 kg de areia cada;
3.1.2. Sacola rígida confeccionada em "nylon" 600 com alça para acondicionamento,
proteção e transporte do sistema de iluminação, com sistema que permita sua
desmontagem e acondicionamento dentro das sacolas para viagens de longa distância,
de forma a proteger o difusor durante o transporte;
3.1.3. Kit com fusível reserva
O conjunto deverá possuir kit tapa furos, em tecido especial auto adesivo;
O conjunto deverá possuir filtros reserva;
3.1.4. Manual de instruções, estocagem, manuseio, operação e manutenção, em
língua portuguesa.
3.2. Deverá ser fornecida, com cada equipamento:
3.2.1. 02 (duas) lâmpadas sobressalentes (com as mesmas características descritas no
item 2.2.2.);
3.2.2. Extensão de 50 metros de Cabo PP de 03 vias de 04 mm, com revestimento
isolante, resistente a intempéries e raios UV, com conector macho e fêmea em cada
uma das suas extremidades, no padrão industrial de 2P + T de 16 A, com 03 pólos
(terminais machos), sendo um pólo destinado ao condutor de equipotencialização (fio
terra), devendo ser construída em conformidade com uma das seguintes normas: NBR
IEC 60309-1:2005, DIN 49462/3 ou BS 4343.
4. EMBALAGEM:
4.1. deverá ser entregue embalado individualmente e acondicionado em caixa de
papelão e/ou madeira resistente;
4.2. Deverá conter dados conforme artigo 31 da Lei nº 8078/90, inclusive
informações do fabricante e/ou fornecedor.
5. GARANTIA:
5.1 Deverá ser de no mínimo seis meses;
5.2. Deverá fornecer assistência técnica no Estado de São Paulo.
6. PRESCRIÇÕES DIVERSAS:
Atestado de capacitação técnica;
ANEXO I:
6.1. A descrição do item Siafísico, indicada nos autos do processo e utilizada na
Oferta de Compra e, ao término da licitação, na Nota de Empenho, é mera referência,
devendo ser observada a descrição integral do objeto, como consta nesta
Especificação Técnica.
Valor unitário:
Valor total:
Marca:
________________________________________________________________________
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38
Prazo de garantia:
BOTE INFLÁVEL
Deverá possuir no mínimo 3,50 metros, com indicação para grande capacidade de
carga;
Comprimento: 3,50 metros;
Larg. externa: 1,70 metros;
Larg. interna: 0,80 metros;
Comp. de ar: 03;
Capacidade de carga: 600 kg;
Capacidade: 06 pessoas;
Peso: 60 kg;
Deverá o material ser composto de PVC emborrachado à base de borracha
NITRÍLICA, conferindo ao mesmo um acabamento extremamente resistente.
Deverá o PVC náutico ainda conter uma tela de poliéster em sua parte interna para
aumentar ainda mais a sua resistência contra rupturas e impactos. O PVC deverá ser
leve, resistente e ainda podendo ser soldado com sistema de solda eletrônica (alta
frequência), possibilitando este sistema fundir uma peça a outra sem o uso de cola
selando a emenda de tal forma que ela se torne inseparável;
Deverá vir acompanhado de um par de remos com cabo em alumínio.
Valor unitário:
Valor total:
Marca:
Prazo de garantia:
01
Validade da proposta:
Condição de pagamento:
Prazo de entrega:
Indicação expressa da pessoa para contato:
Data:
__________________________________________
Identificação e assinatura do responsável pela proposta.
Relação especificando o item, com indicação da Assistência técnica (nos casos dos
equipamentos com garantia), devidamente identificada e assinada pela empresa proponente.
________________________________________________________________________
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ANEXO VII
(minuta de contrato)
CONTRATO Nº
/2015
Termo de Contrato Administrativo que entre si celebram, de
um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE
PENÁPOLIS, denominada Contratante e de outro lado a
empresa ______________, denominada Contratada, para
aquisição de materiais e equipamentos, destinados ao Posto
do Corpo de Bombeiros de Penápolis, conforme Pregão
Presencial nº 104/2015 – Processo nº 161/2015.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, na
qualidade de Contratante, sita na Avenida Marginal Maria Chica, nº 1.400, nesta cidade,
inscrita no CNPJ sob o nº 49.576.416/0001-41, neste ato representada pelo Sr. Célio José de
Oliveira, Prefeito Municipal, brasileiro, portador do RG nº 13.905.121-1 e do CPF nº
088.238.258-65 e a empresa ____________________, na qualidade de Contratada, inscrita no
CNPJ sob o nº ___________________, Inscrição Estadual nº _______________, com sede na
___________________, nº ____, Bairro ____________________, na cidade de
________________, estado _________, CEP: __________, Telefone: (____) _________, email:___________, neste ato representada por seu ___________, o(a) Sr.(Sra.)
________________, brasileiro(a), portador(a) do RG nº ___________ e do CPF nº
_____________, firmam o presente Termo de Contrato, em consonância com as regras gerais
da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,
Decretos Municipais nº 2.342, de 15 de junho de 2005 e 2.352, de 28 de junho de 2005,
artigos 4º, 5º e 11 do Decreto Federal nº 6.204/07, artigos 3º, 42, 43, 44 e 45 da Lei Federal
Complementar nº 123/06 e artigos 47 e 48 da Lei Complementar nº 147/14 de 07 de agosto
de 2014, ficando justas e acordadas as cláusulas seguintes:
I – OBJETO:
Cláusula Primeira – Constitui objeto do presente Contrato,
a aquisição de materiais e equipamentos de salvamento terrestre, altura e mergulho, destinados
ao Corpo de Bombeiros de Penápolis, conforme especificações do Anexo I do Pregão Presencial
nº 104/2015 – Processo nº 161/2015.
II – FORMA DE EXECUÇÃO:
Cláusula Segunda – A entrega dos equipamentos deverá
ser realizada no Almoxarifado Municipal da Prefeitura, localizado na Av. São José, nº 86, Vila
________________________________________________________________________
45
Martins, na cidade de Penápolis, estado de São Paulo), com frete por conta e risco da
Contratada.
Cláusula Terceira – Os equipamentos deverão ser
entregues pela Contratada seguindo rigorosamente as especificações contidas no Anexo I do
Pregão Presencial nº 104/2015 – Processo nº 161/2015.
Cláusula Quarta – Os produtos que não atenderem as
especificações acima solicitadas serão automaticamente devolvidos à Contratada, sem qualquer
ônus para a Contratante.
III – GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA:
Cláusula Quinta – A garantia e a assistência técnica dos
equipamentos será de acordo com a proposta anexa no Pregão Presencial nº 104/2015 – Processo
nº 161/2015.
IV – PRAZO DE VIGÊNCIA:
Cláusula Sexta – A prazo de vigência do presente Contrato
terá início a partir de sua assinatura, encerrando-se com o término da garantia.
Cláusula Sétima – O prazo máximo para a entrega dos
equipamentos será de 120 (cento e vinte) dias, a contar do recebimento do pedido de
empenho/requisição de compras.
V – PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:
Cláusula Oitava – A Contratante compromete-se pagar à
Contratada o valor total de R$ ___________ (______________________), conforme abaixo
especificado, sendo que o pagamento será realizado com 28 (vinte e oito) dias, após o
recebimento dos equipamentos, a saber:
- Item 01) ....... , pelo valor total de R$ ________ (_______________);
- Item 02) ......., pelo valor total de R$ ________ (_______________);
- Item 03) ...
Cláusula Nona – A Contratada deverá mencionar em sua
nota fiscal o número da conta bancária da empresa, uma vez que os pagamentos serão efetuados
mediante crédito bancário.
________________________________________________________________________
46
VI – DESPESA:
Cláusula Décima – As despesas deste Contrato correrão à
conta das seguintes Dotações orçamentárias 2015:
VII – ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO:
Cláusula Décima Primeira – A Contratante, através da
Secretaria Municipal de Administração, concomitante com o comandante do Posto de
Bombeiros de Penápolis, poderá solicitar à Contratada que regularize eventuais faltas ou
irregularidades observadas, devendo sempre comunicar o fato ao Sr. Prefeito Municipal.
VIII – PENALIDADES:
Cláusula Décima Segunda – O atraso injustificado na
entrega dos equipamentos ensejará multa de 20% (vinte por cento) do valor do Contrato, que
será deduzida dos pagamentos que lhe forem devidos, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.
Cláusula Décima Terceira – Pela inexecução total ou
parcial do Contrato, a Administração poderá aplicar:
a) advertência;
b) multa de 1,0% do valor do contrato, por dia de atraso, a qual será deduzida do pagamento.
c) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a
Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos.
d) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto
perdurarem os motivos determinantes da punição ao até que seja promovida a reabilitação
perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o
contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e depois de decorrido o prazo
da sanção aplicada com base no inciso anterior.
IX – RESPONSABILIDADES:
Cláusula Décima Quarta – Todas as obrigações tributárias,
fiscais, previdenciárias e/ou sociais decorrentes do fornecimento, objeto deste Contrato, bem
como pelos danos e prejuízos que a qualquer título causar à Contratante e/ou a terceiros em
decorrência desta execução, serão de inteira responsabilidade da Contratada, até o término do
Contrato.
________________________________________________________________________
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X – RESCISÃO:
Cláusula Décima Quinta – A Contratante poderá rescindir
administrativamente o presente Contrato, nas hipóteses previstas no artigo 78, incisos I a XII da
Lei nº 8.666/93, sem que caiba a Contratada direito a qualquer indenização, sem prejuízo das
penalidades pertinentes.
XI – PUBLICAÇÃO:
Cláusula Décima Sexta – A Contratante se compromete a
publicar o extrato do presente Contrato, nos termos da legislação pertinente.
XII – FORO:
Cláusula Décima Sétima – Fica eleito o foro da Comarca
de Penápolis, excluído qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir as dúvidas
suscitadas deste Contrato.
E, por estarem ambas as partes justas e acordadas, declaram
aceitar todas as condições estabelecidas no presente Contrato, pelo qual o firmam, na presença
de duas testemunhas, em duas vias de igual forma e teor.
Penápolis, ___ de _________ de 2015.
CÉLIO JOSÉ DE OLIVEIRA
p/ Contratante
_________________________________
p/ Contratada
Testemunhas:
1. José Orcione Rocha
2. Maria Emília Pereira de Souza
________________________________________________________________________
48

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Transcrição

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