relatório final

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relatório final
Rede Conhecimento PDA, Indicadores de Funcionalidade
Econômica e Ecológica de SAFs en Redes Sociais
RELATÓRIO FINAL
Alvori Cristo dos Santos
Curitiba, novembro 2008.
1. Apresentação e bases metodológicas de concepção do estudo
Este trabalho foi proposto pelo Programa de Projetos Demonstrativos –
PDA/Ministério do Meio Ambiente. O objetivo responder a duas questões
estratégicas: a primeira avaliar os resultados econômicos dos sistemas de
produção apoiados através dos seus projetos, os Sistemas Agroflorestais
(SAFs), e a segunda avaliar sua capacidade de conservação dos
ecossistemas dos Biomas Amazônia e Mata Atlântica. A hipótese a orientar
esta investigação é de que as “agriculturas” de SAFs representam um
universo complexo de práticas adotadas e cujos resultados são inovadores
na trilha de agriculturas que construíram o equilíbrio entre uso e
conservação.
A justificativa que cerca esta hipótese pressupõe a crítica às agriculturas
praticadas no Brasil e seus resultados na perspectiva da sustentabilidade
integral. As modernas agriculturas não conseguem garantir em condição de
equilíbrio entre três grandes temas estratégicos, segurança alimentar, renda,
e conservação dos recursos naturais.
Os indícios sobre os resultados inovadores dos SAFs, no entanto são em
grande parte desconhecidos, e distantes dos processos de reconhecimento
científico capazes de conferir reconhecimento, publicidade, e gerar
referências orientadoras a tomadas de decisão de projetos de
desenvolvimento e políticas públicas. A característica base de muitos dos
processos de experimentação de SAFs se revela pelos grupos sociais que
conduzem estas agriculturas na forma de “Redes Sociais Complexas”
inseridas em “Sociedades em Rede” de organizações e movimentos sociais
constituídos por complexas culturalidades de povos e comunidades
tradicionais.
Entre as complexas formas de SAFs, encontram-se conhecimentos de
antigas agriculturas mesclados a concepções contemporâneas de manejos
sistêmicos de sistemas agroecológicos complexos. O caráter deste estudo
exigiu a superação de desafios metodológicos e a necessidade de
ferramentas específicas. Entre as ferramentas necessárias estar inserido em
Redes Sociais em processo de construção de conhecimento. Diferenciar
Redes Sociais inseridas em diferentes ecossistemas tornou-se condição
metodológica para identificar e sistematizar resultados sobre a
complexidade do manejo do elemento arbóreo, assim como conceber as
agriculturas de SAFs destas redes como construção de conhecimentos
complexos e geradores de novos paradigmas.
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Um processo de busca arqueológica de conhecimentos construídos se
instalou para a realização do estudo. O objeto desta busca: as famílias
agricultoras cujo processo de experimentação possui tempo histórico,
produção e comercialização, em diferentes Redes Sociais Ecossistêmicas
dos Biomas Amazônia e Mata Atlântica.
1.1 Agriculturas da agricultura familiar: caminhos trilhados, e o
equilíbrio entre uso e conservação
A trilha (pegada ecológica) deixada pela agricultura pode ser descrita, de
forma simples, em fases nominadas a partir de sua concepção. No inicio
“agricultura de corte e queima” (Fase 1). Na fase seguinte “os
monocultivos intensivos especializados” (Fase 2). O conceito hegemônico
atual é da fase 2 e incorpora partes de concepções ecológicas de sistemas
complexos “integração lavoura pecuária”, “cultivo mínimo e plantio direto
na palha”, a “diversificação”, “o silvipastoril” e “silviagrícolas”. Os
caminhos trilhados com base crítica a esta concepção hegemônica
constroem as agriculturas alternativas da Fase 3 “a agroecologia”.
O manejo do elemento arbóreo sempre presente conduz a novos formatos
de “sistemas agroflorestais (SAFs)”, e a formas mais complexas “os SAFs
Biodiversos Multiextrato” ou a “Agrofloresta”. Através das formas mais
complexas de manejo do elemento arbóreo finalmente a possibilidade de
um momento de síntese, não um momento de chegada, mas a um conceito
mais completo a orientar a continuidade da trilha a procura de “caminhos
sustentáveis”.
A fase 2 continua a ser a expressão da base conceitual hegemônica a
orientar a agricultura do mundo, no Brasil. A soja e as pastagens para o
gado são suas maiores expressões. Estes dois produtos representam o
destaque maior da ação de uso (desenvolvimento) e como efeito causam a
degradação de quase todos os ecossistemas de todos os biomas (ação de
conservação).
O manejo do elemento arbóreo insinua a possibilidade de uma nova fase
em complexos e dinâmicos caminhos para a agricultura. Este estudo com
base em vestígios encontrados por diferentes processos de sistematização,
depoimentos, e experimentações demonstradas se propõe a gerar
indicadores sobre caminhos de SAFs consolidados e verificar a hipótese
sobre resultados positivos de renda com garantias de conservação.
O projeto inicia a busca e investigação arqueológica para encontrar os
inovadores SAFs conduzidos pelas famílias agricultoras nos biomas Mata
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Atlântica e Amazônia. Para encontrá-los alguns desafios metodológicos
foram superados através das redes sociais apoiadas pelo PDA e parceiros.
1.2 A Rede Conhecimento PDA e as redes sociais
Para encontrar as famílias agricultoras e extrativistas cujo manejo do
elemento arbóreo expressa em fase de consolidação desejada processos de
conversão produtiva dos sistemas de produção as redes sociais construídas
na Fase 3 tornam-se mais do que condição metodológica. As redes sociais
passam a representar o núcleo metodológico estratégico capaz de
identificar diversidade e complexidade de manejos do elemento arbóreo.
O PDA como demandante deste estudo revelou estar inserido nestas redes
sociais em condições de possibilitar o encontro com estas famílias na
dimensão de permitir além da identificação a realização da pesquisa. O
PDA surgiu no Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do
Brasil (PPG7/MMA) constituído no âmbito da RIO 92, o que lhe garantiu
um eixo orientador de inserção social inovador: a pauta ambiental.
Em sua breve trajetória conseguiu agregar aos programas e projetos
apoiados novos elementos estruturais a conservação das florestas tropicais.
Um destes elementos é a valorização dos conhecimentos tradicionais, outro
elemento a condição exigida sobre a geração de renda a partir de usos
sustentáveis: SAFs e Extrativismo.
O programa de Projetos Demonstrativos – PDA orientou-se nesta
perspectiva e transforma-se em uma “rede ferramenta” a apoiar processos
de Redes Sociais inovadoras na dinamização de sistemas de produção com
base no manejo do elemento arbóreo. O PDA entre seus eixos orientadores
a catalisar processos de construção de conhecimentos e orientar políticas
públicas, dinamiza “sociedades em rede” e de forma direta fomenta a
instalação/ampliação de SAFs nos sistemas produtivos das famílias
agricultoras apoiadas.
As redes sociais dinamizadas permitiram a este estudo, na sua fase inicial
exploratória, localizar, na Amazônia e Mata Atlântica, famílias que
dinamizam sistemas de produção com SAFs em estágios de avançada
consolidação atualmente no Brasil. A metodologia utilizada identificou nos
dois biomas as instituições e organizações sociais apoiadas pelo PDA que
apóiam e fomentam a implantação de SAFs e, não se restringiu aos projetos
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institucionais, dialogou com parceiros na perspectiva de ampliar a
capilaridade a qualificar a escolha dos sistemas de produção em estudo.
Este passo metodológico não exclui a possibilidade de sistemas de
produção consolidados não estarem entre os 40 casos estudados, no entanto
permite considerar que os casos estudados representam os resultados entre
os principais casos existentes no Brasil.
Nesta etapa de identificação das redes sociais foram utilizados dois
procedimentos metodológicos importantes: o primeiro procedimento a
análise de documentação para caracterizar os projetos, incluindo
sistematizações internas do PDA, de outros programas e, outros projetos
cujos objetivos incluíam o apoio a iniciativas a organizações e instituições
com SAFs. O segundo procedimento entrevistas breves com interlocutores
das redes sociais.
A localização dos sistemas de produção consolidados utilizou duas
características importantes: os biomas/ecossistemas e as redes sociais
dinamizadas. A seguir algumas redes sociais/biomas que possibilitaram o
encontro dos estudos de caso consolidados.
- SAFs com grande diversidade de espécies e banana em ecossistemas da
região Sul vinculados a Rede Ecovida.
- SAFs de regiões frias da região Sul (incluindo a mata de araucária) em
transição de conhecimentos para manejo da diversidade e/ou especialização
vinculado a diversidade de frutíferas nativas, extração de erva mate e coleta
de pinhão.
- SAFs com grande diversidade de espécies e banana em clima quente da
região Sul/Sudeste vinculado a organizações do Vale do Ribeira.
- SAFs especializados do café sombreado do sudeste e nordeste vinculados
a organizações a movimento nacional de agrecologia (ANA).
- SAFs do cacau sombreado do Sul da Bahia vinculado a organizações
agroecológicas regionais.
- SAFs dos quintais nordestinos (agreste e sertão) com características de
autoconsumo e subsistema componente da renda vinculado a Rede ASA e
Rede ATER Nordeste.
- SAFs nordestinos (agreste e sertão) vinculados a produção de
autoconsumo e a produção de forragens para subsistemas de criação animal
vinculado a Rede ASA e Rede ATER Nordeste.
- Agrofloresta biodiversa e multiextrato vinculados a ONGs
Agroecológicas da Mata Atlântica.
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- Manejo madeireiro (manejo comunitário da madeira) de regiões
amazônicas vinculado a Rede ANA Amazônia e ao Banco de Assessores
GTNA.
- Roça sem queima das regiões amazônicas de Trans-amazônia vinculados
a organizações sindicais.
- SAFs consórcios amazônicos do manejo de produtos madeireiros e não
madeireiros no Pará, Rondônia e Acre de organizações sindicais e ONGs
em parceria com programas e projetos públicos.
- SAFs das várzeas amazônicas do açaí vinculados a Rede ANA Amazônia
e Banco de Assessores GTNA.
- Extrativismo da seringa, castanha, e óleos de organizações dos povos da
floresta em ecossistemas específicos vinculados a parcerias com a Rede
ANA Amazônia.
- Extrativismo da zona de transição do Cerrado e Amazônia de movimentos
sociais (quebradeiras de coco e indígenas) e Redes Agroecológicas Cerrado
e Amazônia.
- Manejos de Matas Reformadas que emergiram dos estudos de caso
vinculados a Sindicatos e ONGs de Redes Agroecológics Amazônicas do
Bico do Papagaio.
A complexidade de redes sociais existente destaca “tipos conceito” de
manejo do elemento arbóreo e ecossistemas reforçando o conhecimento
construído por processos comunitários e regionais. Todas as
caracterizações descritas anteriormente se tornaram a base para encontrar
os casos consolidados de SAFs e Extrativismo. E a estrutura metodológica
condicionada pela diversidade de manejos do elemento arbóreo e
diversidade de ecossistemas elegeu núcleos de casos localizados nos dois
biomas objeto de estudo.
Duas grandes redes/biomas construção de conhecimento se tornaram a
condição metodológica para realizar o estudo dos SAFs consolidados.
- “Rede Agroecológia Amazônia” – ANA Amazônia, GTNA.
- “Rede Agroecologia Mata Atlântica”: Rede ATER Nordeste e Rede
Ecovida região Sul.
As redes garantiram o segundo passo metodológico, o acesso até as
famílias e também assumiam a legitimação social da pesquisa em condição
para a busca da informação com fidelidade. As redes sociais e o PDA
passam a cumprir o papel de “legitimação científica” pelos indicadores
construídos, e certificam socialmente o conhecimento.
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As duas redes citadas possuem internamente e externamente outras redes
sociais dinamizadas regionalmente. Este complexo de redes sociais internas
ou em parcerias com estas duas grandes redes são representados muitas
vezes por organizações que atuam no mesmo território e, mantém relações
de proximidade com organizações das redes. Algumas destas organizações
se constituíram em parceiros da pesquisa.
O objetivo da reflexão sobre as redes sociais não é esgotar conceitualmente
seu significado ou aprofundar este tema nesta perspectiva, mas afirmar
sobre a existência destas relações institucionais e apresentá-las nesta
perspectiva conceitual formando a estrutura da metodologia utilizada.
As duas grandes redes/bioma e suas complexas relações internas e de
entorno orientaram o identificação de diferentes SAFs em diferentes
estágios de consolidação e, em diferentes biomas/ecossistemas. O elemento
base utilizado na identificação dos diferentes casos de estudo se refere aos
conhecimentos orientadores do manejo do elemento arbóreo e seus
resultados/impactos em termos de uso (desenvolvimento) e conservação
(meio ambiente). Portanto, identificar e garantir diferentes estratégias de
conhecimentos utilizados pelas redes sociais tornou-se instrumento
metodológico.
A composição de uma matriz metodológica capaz de identificar e
diferenciar a identidade conceitual das redes sociais torna-se parte
componente da metodologia e se torna produto da sistematização. A
escolha das famílias para a realização dos estudos de caso percorreu
critérios que respeitaram os elementos diferenciadores de redes.
- Critério 1: A identificação do bioma/ecossistema território de atuação.
- Critério 2: A institucionalidade das redes sociais (ONGs, Organizações
Sindicais, Movimentos Sociais).
- Critério 3: As parcerias estabelecidas na forma de projetos e programas
(Cooperação Internacional, Políticas Públicas, outros).
- Critério 4: As temáticas em conexão (Conhecimentos tradicionais,
construção de conhecimento, intercâmbios, gestão solidária da cooperação,
agricultores
experimentadores,
agricultores
multiplicadores/assessores/agentes, desenvolvimento local, agroecologia,
certificação participativa, diversificação, autoconsumo, agregação de valor,
comercialização solidária, meio ambiente, reforma agrária).
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- Critério 5: Os núcleos temáticos de conexão prioritários da agenda
cotidiana das redes.
Relacionado ao objetivo da pesquisa em realizar estudos de caso de SAFs
consolidados, o núcleo temático de conexão (quinto critério metodológico
diferenciador das redes sociais) “construção de conhecimento”, com foco
nos manejos tecnológicos do elemento arbóreo tornou-se a referência para
a escolha dos sistemas de produção familiares. Este núcleo temático
associado ao critério 1 considerando à diversidade de ecossistemas dos
biomas Amazônia e Mata Atlântica, definiu as famílias para os estudos de
caso.
1.3 SAFs, e o manejo do elemento arbóreo
Os Sistemas Agroflorestais – SAFs representam na atualidade um
complexo de significados relativo ao manejo do elemento arbóreo. Sem a
pretensão de firmar um conceito definitivo sobre o que é um SAF, ou tipos
de SAFs, a concepção a orientar este estudo é respeitar e garantir a
percepção sobre a complexidade de formas em construção. Diversas
expressões formam a complexidade conceitual e refletem processos sociais
sobre as dinâmicas construídas. Entre estas expressões algumas mais
usuais: a integração de arvores em paisagens produtivas; as espécies
perenes com cultivos agrícolas e animais; os consórcios com componentes
florestais; agrosilvicultura; sistemas silvi-pastoris; quintais agroflorestais;
sistemas agroflorestais; agrofloresta sucessional; e agrofloresta.
Deste todo complexo, os SAFs revelam significados sobre conhecimentos
construídos em complexas redes sociais. Os conhecimentos construídos
fornecem indícios de caminhos de SAFs, e indícios de resultados
inovadores. Os resultados inovadores indicam grande potencialidade de uso
(produção, renda e emprego) e conservação (meio ambiente preservado e
conservado). Os resultados traduzem a expressão de diferentes formatos de
SAFs os quais podem ser caracterizados como originários de dois
processos: um primeiro processo orientado/validado a partir da
institucionalidade da pesquisa oficial, e outro orientado/validado por redes
sociais que emergem de movimentos sociais e de organizações da
agricultura familiar e povos e comunidades tradicionais. No interior deste
segundo processo incluímos o extrativismo. Os dois processos, no entanto,
apresentam-se na forma de sistemas de produção familiares e unidades
produtivas empresariais, misturando conhecimentos tradicionais do manejo
do elemento arbóreo com inovações tecnológicas recentes.
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Os conhecimentos que emergem internamente das diferentes expressões
dos SAFs, expressam um elemento inovador, o resgate da culturalidade
socialmente e ecologicamente apropriados e construídos. Entre os
significados deste elemento inovador o saber ecológico.
Inúmeras comunidades agrícolas e/ou extrativistas (indígenas e
tradicionais) em todo planeta mantém práticas de manejo do elemento
arbóreo presentes. Estas práticas têm orientado relações de convivência
com os ecossistemas para a produção de biomassa utilizando espécies
adaptadas para reestruturação da condição de fertilidade de terras
degradadas. Períodos de recuperação da fertilidade utilizam espécies com
dupla finalidade e garantem produção e renda em diferentes escalas.
“Imagine uma comunidade humana habitando uma determinada região.
Cada indivíduo vai acumulando informações sobre o que vê e sente: os
ciclos climáticos, os tipos de solos, animais e plantas e o desempenho das
culturas. Ele então desenvolve ferramentas adaptadas a este meio. As
informações são freqüentemente intercâmbiadas entre os indivíduos, e
assim ele também é fruto da socialização e das ações coletivas. Imagine
agora cada saber e acrescente a dimensão do tempo que uma determinada
comunidade ocupa uma região, e se pode ter uma idéia da magnitude do
saber ecológico acumulado nas comunidades tradicionais e indígenas
(Vivan, 2000)”.
As complexas agriculturas dos SAFs revelam novos caminhos capazes de
modificar os impactos de destruição da Mata Atlântica, Amazônia, e aos
outros biomas. A cabruca sombreando o cacau é reconhecida
cientificamente, e resgata conhecimentos tradicionais na Amazônia e Mata
Atlântica, exigindo a prática de podas e novas tecnologias adaptadas para o
manejo da luz e do sombreamento. A cobertura arbórea sobre os bananais
reorienta o monocultivo a pleno sol na Mata Atlântica. A erva-mate
sombreada é retomada por muitas famílias e exigida pelo mercado (melhor
preço) nas matas de araucária da região Sul, redirecionando décadas de
pesquisa e extensão oficial.
Os indicadores de resultado apresentados neste estudo têm o objetivo de
demonstrar a capacidade de produção e renda dos SAFs com garantias de
funcionalidade ecológica. O trabalho de busca arqueológica sobre
conhecimentos construídos e dinamizados no interior das redes sociais da
Amazônia e Mata Atlântica estudou 40 sistemas de produção e diferenciou
três formas de manejo do elemento arbóreo na agricultura.
A diferenciação apresentada neste estudo, apesar de apontar para a
possibilidade de diferentes sistemas de produção (categorias), é, primeiro
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pedagógica no sentido de identificar e valorizar, através da análise
comparativa, diferentes complexidades e demonstrar diferentes resultados.
No entanto, é também metodológica ao diferenciar conhecimentos
construídos. A perspectiva metodológica ao diferenciar conhecimentos
construídos pressupõe seu uso de forma complementar em diferentes
projetos de desenvolvimento respeitando regionalidades sociais e
ambientais.
1. Extrativismo (E): O significado é conhecido, são os povos da floresta,
particularmente da floresta amazônica, que continuam presentes, e
fornecem formas de ocupação do espaço e resultados de impacto, talvez
ainda desconhecidos em relação a contextos civilizatórios de risco, clima e
meio ambiente.
2. SAFs Biodiversos: Intensivos em termos de grande número de espécies
com menores espaçamentos em menores áreas (BI), e Extensivos com
maior espaçamento entre indivíduos, e áreas maiores ocupadas (BE).
3. SAFs Consórcio: Simples de poucas espécies (CS), e Complexo com
maior número de espécies incluindo processos de conversão para
biodiversos (CC). Entre os SAFs consórcio, encontramos a base
tecnológica convencional (cv) e agroecológica.
Áreas de mata formada foram descritas a partir de áreas abertas (cultivadas
por determinado período) e a inclusão de espécies arbóreas. A identificação
da mata reformada sugere a existência de complexidades de manejo do
elemento arbóreo.
A análise dos resultados identifica na “Rede Amazônia“ a presença das três
categorias descritas acima, e a “Rede Mata Atlântica” sem a presença
marcante do extrativismo. Se considerarmos ainda que cada categoria de
conhecimento pode determinar impactos mais adequados para diferentes
projetos de desenvolvimento, ou ainda que cada categoria possa representar
com maior ou menor intensidade a estratégia principal de uso de unidades
de paisagens sustentáveis para diferentes ecossistemas /biomas, a
perspectiva de diferenciar categorias de manejo do elemento arbóreo se
torna ainda mais relevante.
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2. Marco conceitual em contexto
A perspectiva teórica se estrutura a partir de sete marcos conceituais e três
núcleos metodológicos estratégicos: o primeiro compreende a existência de
complexas agriculturas em movimento dinâmico por espaços econômicos e
sociais definidos, o segundo compreende a existência de sociedades em
rede (redes sociais) as quais constroem conhecimento por sujeitos sociais
coletivos, e o terceiro afirma ser necessário um novo marco regulatório a
economia de mercado pela conservação.
2.1 A economia ecológica e o novo marco a regular as ações de uso
Os limites do crescimento e desenvolvimento parecem exigir novo marco
regulador à economia de mercado como forma de superação das crises não
mais restritas a economia ou ao social, mas civilizatória. Ao cenário de
crise de justiça outra crise emerge a crise da natureza. Muitas gerações
puderam negligenciar os limites da natureza como fonte e depósito de
resíduos; os custos do presente foram transferidos para o futuro. O
“desenvolvimento”, como um modo de pensar está em declínio. A
promessa de um pleno desenvolvimento para todos, universalizado no
espaço, e durável no tempo, não é possível. Para se resolver a crise de
justiça entre pobres e ricos através da noção de desenvolvimento a natureza
seria ameaçada, do contrário para proteger o meio ambiente não seria
possível s justiça social. Na base deste dilema encontra-se a noção
convencional de desenvolvimento. Desde a época do estudo do Clube de
Roma – “Os limites do Crescimento” – dois campos de discurso político
emergiram. As vozes do Norte, em geral davam ênfase aos direitos da
natureza, enquanto as do Sul tendiam a priorizar as demandas por justiça.
Em 1987, a Comissão Brundtland parecia ter conseguido construir uma
ponte conceitual entre os dois campos, com a definição que se tornou
consagrada: desenvolvimento sustentável (WOLFGANG SACHS, 1997).
Exige-se do Norte que reduza o fardo ambiental que coloca sobre outros
países e que pague a dívida ecológica acumulada pelo uso excessivo da
biosfera durante décadas e séculos. Afinal de contas, a maioria dos países
do Norte deixa uma “pegada ecológica” (Wackernagel-Rees 1995, citado
pelo autor) no mundo, que é consideravelmente maior do que seus
territórios.
A superação destes limites estruturais exige um novo marco conceitual
regulatório do desenvolvimento, uma nova percepção de mundo. Uma
proposta que tem contribuído para esta nova percepção se chama “realismo
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ecológico”1, um esforço em superar o pensamento econômico capitalista de
uso ilimitado dos recursos naturais pela superação tecnológica. E, a partir
desta concepção, a exigência da inclusão de novos indicadores de análise
de resultados das transações produtivas. Emerge o conceito de espaço
ambiental, que significa, de maneira sintética, a busca de um espaço
apropriado para a vida humana entre o mínimo para as necessidades sociais
básicas e o máximo que pode ser assimilado pelas dinâmicas dos
ecossistemas. É necessária outra racionalidade a orientar o
desenvolvimento, superando o econômico (Pádua, 2004).
Estes conceitos de espaço ambiental, no entanto, não devem se resumir a
quantidades rígidas. Trazem consigo novos desafios, de servir como
indicadores justos que respeitem dimensões qualitativas e culturais
diferentes, e cuja perspectiva é acumular para a formatação de um novo
marco regulatório capaz de se tornar alternativo a economia de mercado. A
proposta é de superação conceitual e de princípios.
Existe um aspecto conceitual inovador que precisa ser considerado. Os
objetivos políticos e sociais, nesse sentido, precisam ser equacionados no
contexto da realidade ecológica do planeta e suas bioregiões. O imperativo
da justiça não pode ser postergado em nome de uma promessa irrealista de
crescimento ilimitado da produção. É dentro do mundo limitado do planeta,
e das opções tecnológicas que com ele devem interagir, os valores éticos e
políticos da libertação humana devem ser defendidos e promovidos (Pádua
2004).
No Brasil, em geral as políticas ambientais têm-se preocupado
essencialmente com os ecossistemas naturais, com pouco interesse pelos
sistemas agropecuários. A ênfase dessas políticas vem sendo mais centrada
no conceito de preservação do que no de utilização social dos recursos
naturais. Por outro lado, os instrumentos da política agrícola estiveram nas
últimas décadas mobilizados em torno do crescimento da produtividade
física e da rentabilidade econômica da agricultura associada a utilização
intensiva de energia e de imputs industriais, à incorporação de espécies
vegetais e animais de alto rendimento e a valorização de novos métodos de
gestão técnica e econômica do meio físico.
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“Trata-se pensar de forma mais consistente as perspectivas de transição para um futuro sustentável e
eqüitativo, tanto no contexto internacional quanto no de cada país e região, é necessário adotar o que vem
sendo chamado de “economia da vida real” ou de “novo realismo ecológico” (Ekins e Max-Neef, 1992,
citados por Pádua, 2004). Trata-se do esforço para superar o enfoque abstrato e flutuante que domina o
pensamento político e econômico contemporâneo, por meio do qual as sociedades tendem a ser vistas
como flutuando acima do planeta Terra e dos seus ecossistemas” (Pádua, 2004).
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2.2 A conservação do uso econômico
O contexto civilizatório, marcando o início do século XXI, faz emergir o
necessário compromisso dos espaços de desenvolvimento com o meio
ambiente. Tentando a organicidade conceitual dos territórios de
desenvolvimento com a conservação da biodiversidade, se faz necessário
incorporar os conceitos ambientais que tem orientado as estratégias de
preservação e conservação dos recursos naturais para as gerações futuras e
também como condição para os equilíbrios necessários entre uso e
conservação atuais.
A constituição de Redes de Paisagens Sustentáveis tem orientado as
estratégias de conservação da biodiversidade na perspectiva de integrar e
conectar imensas matrizes de uso, geralmente orientadas pela produção
agrícola e pecuária, ou pela infra-estrutura de urbanização incluindo a
extração de matéria prima industrial. Estas redes de paisagens têm utilizado
o conceito de Corredores de Biodiversidade como unidade de paisagem
para o conjunto de áreas conectadas imersas em matrizes de uso capazes de
dialogar com as necessidades de uso e conservação.
No contexto de nosso desafio de conectar a recuperação de passivos sociais
e ambientais, os espaços territoriais objeto de projetos de desenvolvimento
carecem de ferramentas de aglutinação interna, entre diferentes projetos e
processos sociais e econômicos, e externamente entre territórios. A
perspectiva de conectar matrizes de uso com corredores de biodiversidade
pode ter duplo sentido, restaurar e ampliar os necessários habitats,
fragmentos, e processos de dispersão de sementes, além de ligar
conceitualmente conhecimentos e percepções que podem tornar possível o
conceito de sustentabilidade.
Os territórios como espaços de ocupação necessitam estar conectados. A
ligação biológica da diversidade ecológica necessária pode contribuir em
uma perspectiva de quebrar a interrupção de relação entre a sociedade
humana e o todo planetário regido até o momento somente pelo uso. Em
cenários mais pessimistas ou otimistas do impacto antrópico sobre o
complexo da biota terrestre, a necessidade de restaurar habitats é uma
necessidade também humana.
No contexto das mudanças climáticas, o momento da conservação, liga-se a
percepções sobre momentos de síntese civilizatória, e as relações entre as
espécies na perspectiva planetária exigem funções e papéis e relações. Se
nunca a manutenção da biodiversidade planetária esteve tão ameaçada
como agora, e as clássicas ameaças a biodiversidade (fragmentação e perda
de habitats) e as estratégias para protegê-la (parques e reservas) precisam
ser redimensionadas Moutinho (2006). O autor ao relacionar o equilíbrio
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dos ecossistemas e o clima regional, retoma autores da conservação que
refletem sobre a atenção maior a ser dada á áreas alteradas, que embora
relativamente mais pobres em biodiversidade, apresentam importância
ecossistêmica (por exemplo florestas exploradas secundárias) e também
aquelas ocupadas por populações humanas e promover estratégias de
ocupação humanas com base no manejo de paisagens e não apenas de
populações isoladas em parques e reservas. As medidas que preservem a
integridade funcional e ecológica dos ecossistemas, particularmente no
contexto das mudanças climáticas se tornam estratégicas.
Em 2005 foi divulgado pela ONU o “Relatório da Avaliação Ecossistêmica
do Milênio” (Rocha at al, 2006). Este estudo durou quatro anos, e além das
indagações sobre os efeitos antrópicos, seus impactos, e o que fazer nos
permite colocar no centro da base de reflexão uma demanda metodológica:
quais as ferramentas capazes de inverter o pólo de posicionamento do meio
ambiente, hoje submetido as conseqüências do desenvolvimento, para
condicionante dos projetos de desenvolvimento.
A estabilidade dos ecossistemas torna-se o centro conceitual para orientar
as prioridades da conservação, e a elaboração a respeito do tema se torna
absolutamente relevante, o que para se concretizar necessita da Ecologia e
seu aporte teórico.
Estas unidades de análise com estratégia de abrangência local podem ser
empregadas de forma complementar há abordagens adotadas para escalas
espaciais maiores. Nesta perspectiva conhecimentos acumulados no ramo
da biologia da conservação tem indicado que são necessárias ações para a
conservação em escalas espaciais ainda mais abrangentes para a
manutenção dos processos ecológicos e evolutivos. Essa nova abordagem
“Enfoque Regional para a Conservação” tem como foco central a
implementação dos “Corredores Ecológicos”, ou “Corredores de
Conservação da Biodiversidade”, como unidades de planejamento regional
em grandes “Unidades de Paisagem”. Estas unidades com redes de áreas
protegidas conectadas com a presença de áreas com diferentes graus de
interferência humana.
Os autores (Pinto at al, 2006) abordam sobre uma lacuna referente a falta
de programas de pesquisa que busquem elucidar questões ligadas à
dinâmica do território, à interdependência entre as diferentes unidades de
conservação e aos remanescentes florestais, além daqueles pertinentes aos
aspectos sócio-econômicos e culturais que influenciam os padrões de uso
da terra, por exemplo, ao longo dos corredores de biodiversidade.
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No contexto das mudanças climáticas, o momento da conservação, liga-se a
percepções sobre momentos de síntese civilizatória. As relações entre as
espécies na perspectiva planetária exigem funções e papéis e relações. Se
nunca a manutenção da biodiversidade planetária esteve tão ameaçada
como agora e as clássicas ameaças a biodiversidade (fragmentação e perda
de habitats) assim como as estratégias para protegê-la (parques e reservas)
precisam ser redimensionadas Moutinho (2006). O autor ao relacionar o
equilíbrio dos ecossistemas e o clima regional, retoma autores da
conservação que refletem sobre a atenção maior a ser dada á áreas
alteradas, que embora relativamente mais pobres em biodiversidade,
apresentam importância ecossistêmica (por exemplo florestas exploradas
secundárias) e também aquelas ocupadas por populações humanas e
promover estratégias de ocupação humanas com base no manejo de
paisagens e não apenas de populações isoladas em parques e reservas. As
medidas que preservem a integridade funcional e ecológica dos
ecossistemas, particularmente no contexto das mudanças climáticas se
tornam estratégicas.
O reconhecimento do valor biológico dos chamados ecossistemas alterados
exige medidas que preserve os processos ecossistêmicos como a
evapotranspiração amazônica responsável pela manutenção do clima úmido
da região. O extrativismo exercido dentro de reservas florestais na
Amazônia embora traga impactos diretos sobre a fauna e flora acaba por
garantir a cobertura vegetal, de modo a manter muitas das funções
ecológicas originais da floresta (além da evapotranspiração, a resistência ao
fogo). Assumir o valor biológico de áreas “alteradas ou florestas sob
atividades de produção” é, portanto, fundamental como estratégia de
conservação (Moutinho, 2006).
Os corredores de biodiversidade são grandes polígonos contíguos de escala
regional que incluem ecossistemas e espécies prioritárias para a
conservação de determinado e onde áreas protegidas estão conectadas entre
si na matriz da paisagem (Cavalcanti, 2006).
A perspectiva teórica dos Corredores de Biodiversidade compreendendo
distintos papéis de conservação, exercidos em áreas alteradas, por ações de
uso cria uma fenda de conexão entre o desenvolvimento e a conservação
permitindo fusões de concepção e método.
2.3 Povos e conhecimentos tradicionais: conhecimentos construídos
Uma ligação importante é da degradação ambiental com a degradação
cultural. A degradação cultural pressupõe o reconhecimento de um
conhecimento de populações/comunidades cuja racionalidade foi rejeitada
15
e condenada pelo padrão industrial e científico moderno. São
conhecimentos “nativos”, “tradicionais”, que não se restringem a conhecer
os recursos naturais, mas seus processos de transformação, suas múltiplas
combinações possíveis, e em que condições estas podem ser realizadas e
devem ser superadas.
Na Amazônia: “As populações tradicionais, por intermédio das entidades
representativas e de diversos movimentos sociais, apregoam que esse
conhecimento não pode ser assim apropriado, não pode ser subdividido e
retalhado, desagregando os domínios de saberes em que são socialmente
produzidos. O esfacelamento pode destruir as unidades culturais e ter, por
extensão, um impacto negativo sobre centenas de experiências produtivas
de pequenos produtores agroextrativistas em toda a Amazônia. Qualquer
proposta alternativa de desenvolvimento passa por este tipo de saber
acumulado. Não é por acaso, que na Amazônia, agora se recorre à
autoridade dos Pajés. Os pajés não controlam só o sagrado; controlam
também os saberes que orientam as relações com os recursos naturais.
Sabem transformar as ervas, sabem fazer infusões, conhecem os santuários
e, ademais não revelam publicamente seus segredos, protegendo-os para
assegurar sua reprodução dentro do próprio grupo” ( Amazônia: A
dimensão política dos conhecimentos tradicionais como fator essencial de
transição, Alfredo Wagner B. de Almeida, Anais do Encontro Nacional de
Agroecologia – ENA).
A inserção do tema Povos e Comunidades Tradicionais neste trabalho têm
o caráter de tema orientador. O caráter desta opção se define pela
necessidade da modernidade encontrar uma ampla cidadania de
reconhecimento da culturalidade de parte significativa da civilização. A
cidadania reivindicada, no entanto, possui dupla face, a primeira se refere a
capacidade de contribuição científica destes conhecimentos para as
necessárias formulações futuras do desenvolvimento, e a segunda face de
cidadania a ser reconhecida se refere ao reconhecimento dos benefícios
legítimos destes povos a serem repartidos por uma sociedade que absorveu
seus conhecimentos, transformou em riqueza e não os repartiu, implicando
na condenação moral e econômica deste povos.
A face do reconhecimento científico dos conhecimentos tradicionais
utilizada como concepção orientadora deste trabalho, não pretende a defesa
teórica desta tese, mas o registro de que permaneça sendo objeto de
investigação e orientação nas ações de desenvolvimento construídas. Ao
abordar cultura, mundo tradicional e meio ambiente, WALDMAN 2006
(pg 45-50), afirma, “não há como não mencionar o papel das heranças
etnoculturais do mundo das tradições, inclusive enquanto elemento
questionador das contradições geradas pela modernidade. Ademais, seria
16
no mínimo temerário imaginar que as antigas representações simbólicas
tenham sido abolidas sem deixar rastro e, por extensão, que a hegemonia
do universo de referência da modernidade seja incontestável”. O autor em
sua obra “Meio Ambiente & Antropologia” debate uma idéia, ou conceito,
resgatado pela antropologia, sobre a perspectiva da temporalidade nas
sociedades tradicionais: “Estavam governadas por acepções não-lineares,
ou então cíclicas do tempo, pelas quais este se renovava continuamente e
apresentava-se enquanto objeto de diálogo mágico permanente, Ou seja:
estamos muito distantes da turbulenta, agitada e frenética sociedade
ocidental”.
A relevância do reconhecimento de cidadania dos conhecimentos
tradicionais dos Povos e Comunidades Tradicionais fortalece também outra
percepção necessária no contexto civilizatório do século XXI, a capacidade
de construir processos sociais em convivência com geografias complexas,
as quais podem apresentar elevados níveis de restrição a ocupação humana.
A geografia do Vale do Ribeira impõe este desafio as propostas de
desenvolvimento históricas e futuras acrescidas da necessidade de
conservar para as gerações futuras parcela importante da Reserva da
Biosfera.
2.4 Sujeitos históricos construtores do desenvolvimento: novos sujeitos
coletivos, e sociedades em rede
A emergência de aceitação conceitual de que a sociedade civil tem gestado
novos sujeitos permite a utilização desta categoria como elemento
orientador de nossas formulações na construção de uma condição do
desenvolvimento, mas principalmente permite ações concretas de busca, de
estar em relação orgânica com novos conhecimentos originados de novas
formas sociais, e no caso de agricultores familiares e de suas complexas
relações sociais.
SOUZA SANTOS (2000) refere-se aos sujeitos sociais a partir da idéia de
emancipação social da seguinte maneira: "Em cada um dos espaços
estruturais, o paradigma emergente constrói-se a si mesmo através de uma
tripla transformação: a transformação do poder em autoridade partilhada; a
transformação do direito despótico em direito democrático; a
transformação
do
conhecimento-regulação
em
conhecimento
emancipação". Nesta perspectiva de valorização de novos sujeitos sociais,
novos conceitos força passam a definir formatos sociais: a cooperação
autogestionária (crédito e produção), os sistemas de agroindustrialização e
comercialização solidária; a produção com ética social e ambiental. Estes
novos formatos sociais se tornam organizações formais, novas identidades
17
jurídicas que tem legitimado bases concretas na construção conceitual e
instrumental dos novos paradigmas de desenvolvimento.
Estes novos formatos identificam-se com ARRUDA e BOFF (2001) ao
tratar de globalização e autodesenvolvimento: "Haveria dois caminhos para
se pensar em alternativas à globalização competitiva. O caminho de "fora
para dentro" e "de cima para baixo", que implica em atuações exteriores ou
marginais ao sistema de mercado oligopolista e à democracia individualista
predominantes; e o caminho "de baixo para cima" e "de dentro para fora",
que parte da diversidade das pessoas, comunidades, povos, culturas,
nações, para construir uma globalidade enraizada na diversidade e na
complementaridade dos seus componentes".
Neste sentido o fortalecimento da valorização destes sujeitos sociais tendo
em vista o desenvolvimento, exige dois elementos como condição
necessária:
a
agregação
de
suas
bases
empíricas
da
cooperação/solidariedade, definindo “os sujeitos coletivos”, e as bases
empíricas e teóricas dos processos sociais de sustentabilidade incorporadas
como condição ao desenvolvimento. Entender como exercício da cidadania
as práticas desses sujeitos coletivos amplia a compreensão das relações
tradicionais entre indivíduo-estado e nos permite respeitar as organizações
sociais cuja base de existência depende de valores, princípios, e/ou
condições de ambiente, propriamente estabelecidos, os quais em qualquer
perspectiva de estado de desenvolvimento têm o direito de continuar a
existir, direito ao reconhecimento, porque, se não, mais do que o direito,
representam significados de uma necessidade humana, ou até mesmo uma
condição ao desenvolvimento.
Essa perspectiva pode ser o ponto de partida para o desenvolvimento com
solidariedade, conforme análise de GÓMEZ IZA (1999) que, ao debater o
direito ao desenvolvimento exige como compreensão deste, a reflexão no
campo dos direitos humanos, afirmando: "Direitos humanos e
desenvolvimento, necessariamente, devem caminhar juntos, no que se
chama enfoque estrutural dos direitos humanos, onde se passa a entendê-lo
como um dos direitos de solidariedade, visto como aqueles de índole
planetária”.
A contribuição de Manuel Castells em Sociedade em Rede é ampla, e
alguns elementos se tornam relevantes para os objetivos de análise das
Redes Sociais no Vale Paraná. O núcleo de reflexão do autor é a
informação e o conhecimento que afirma “a sociedade contemporânea cuja
base material está sendo alterada aceleradamente por uma revolução
tecnológica concentrada na tecnologia da informação e em meio a
18
profundas mudanças nas relações sociais, nos sistemas políticos e nos
valores.
Entre as reflexões de fundo do autor sobre o modo de produção, papel do
estado, e novos formatos de organização da sociedade, e correndo o risco
de simplificar o pensamento do autor, ainda assim uma formulação nos
permite montar uma matriz de sistematização para redes sociais e
contribuir de forma propositiva para a percepção das complexidades da
gestão comunitária. Ao se referir a sociedade informacional “a lógica de
sua estrutura básica em redes, o que explica o conceito de sociedade em
redes (Castells, 1999), o surgimento da sociedade em rede torna-se possível
com o desenvolvimento das novas tecnologias da informação que, no
processo, agruparam-se em torno de redes em sociedade agrupados por
diversos temas e funções na economia da produção, para formar um novo
paradigma cujos aspectos centrais, representam a base material da
sociedade da informação.
O conceito de rede trabalhado pelo autor: “rede é um conjunto de nós
interconectados”, mas que por sua maleabilidade e flexibilidade oferece
uma ferramenta de grande utilidade para dar conta da complexidade da
configuração das sociedades contemporâneas sob o paradigma
informacional. “Redes são estruturas abertas capazes de expandir de forma
ilimitada, integrando novos nós desde que consigam comunicar=se dentro
da rede, ou seja, desde que compartilhem os mesmos códigos de
comunicação (por exemplo, valores ou objetivos de desempenho). Uma
estrutura social é um sistema aberto altamente dinâmico suscetível de
inovação sem ameaças ao seu equilíbrio”.
A dimensão de complexidade para as relações sociais das organizações
vista por esta concepção, exige sem dúvida grande capacidade de diálogo e
o domínio de processos em agenda capazes de dinamizar, e oportunizar a
conexão em rede. Não estamos afirmando que as organizações e mesmo os
sujeitos sociais fomentadores de projetos de desenvolvimento necessitem
dominar profundamente teorias e ferramentas para se colocar em processo
de redes sociais. O fundamental é estar em processo de comunicação
sistemática, e assim ser capaz de participar ativamente de processos em
rede.
2.5 Sistemas Agrários: a perspectiva da evolução histórica das
agriculturas
O pensamento de Marcel Mazoayer sobre a Teoria das Transformações
Históricas e da Diferenciação Geográfica dos Sistemas Agrários se torna
ferramenta inovadora para a análise das complexidades das agriculturas e a
possibilidade de fragmentos de idéias históricas perpetuadas por
19
comunidades do planeta, in “História das Agriculturas do Mundo, do
Neolítico à Crise Contemporânea (1997)”.
Diferentemente das espécies cultivadoras ou criadoras, diretamente
produzidas pela evolução, o ser humano não nasceu agricultor. Quando ele
apareceu, era caçador-recoletor. Quando começou a praticar agricultura, a
sociedade humana já era antiga, 200 mil anos a 5 milhões de anos. A forma
de agricultura conhecida hoje pode ter dado seus primeiros passos no início
do período neolítico da história, há 10 mil anos, quando as sociedades
começam a desenvolver um novo processo de fabricação de instrumentos,
utilizando a pedra já polida. O neolítico marca o último período da PréHistória da humanidade, que se prolongou até o aparecimento da escrita e
da metalurgia, a partir do qual os instrumentos passam a ser fabricados com
metais (bronze e ferro). A história dos povos do mundo marcou sociedades
complexas e diversas com uma relação em comum: a crescente
dessocialização das famílias agricultoras, em relação à natureza, e na sua
relação com as agriculturas. Ao tornarem-se mais complexas as sociedades,
muitas famílias deixaram de praticar agricultura. As pessoas passaram a
assumir outras atividades, especializando-se: como carpinteiro, ferreiro,
militar, religioso, nobres, políticos, e outras tantas funções sociais
históricas.
No início, talvez, cada 10 famílias agricultoras assumiam a
responsabilidade em garantir a condição de alimentação segura para uma
família não agricultora. Passados 10 mil anos, a relação de 10/1 inverteuse, talvez para cada 10 famílias da cidade, uma família no campo produza
alimentos para garantir a condição de alimentação segura. Esta mudança
pode sugerir que os resultados conquistados pelas famílias agricultoras em
termos de aumento de produção e produtividade da terra foram suficientes
e seguros para manter famílias não agricultoras em proporções muito
maiores. No entanto, a missão da alimentação segura tornou-se um dos
maiores problemas da sociedade atual: a falta de segurança alimentar
expressa nas fomes do mundo.
Indicadores conhecidos revelam contradições extremas no século XXI:
somos 6.5 bilhões de habitantes no planeta, entre os quais 2 bilhões se
alimentam deficitariamente, apresentando a falta de algum nutriente
essencial na sua dieta. Entre a população do planeta mais de 800 milhões
de pessoas convivem com uma subalimentação crônica, faltando qualidade
e quantidade. Ao mesmo tempo em que milhões morrem de fome
anualmente, o meio ambiente agoniza pela insustentabilidade do uso dos
recursos naturais. A combinação destes indicadores sugere uma condição
de profunda crise da agricultura do mundo e crise da sociedade.
20
Este cenário de fome, associado à miséria e à degradação dos recursos
naturais, não indica uma simples fase histórica. Seus significados podem
revelar que estamos próximos à expressão máxima de um ciclo de crise
estrutural para a qual desconhecemos seus verdadeiros impactos.
Mazoayer ao sintetizar a história das agriculturas em duas grandes
revoluções da humanidade descreve: a segunda e mais recente aconteceu há
mais ou menos 200 anos com o “fim do pousio”, e posteriormente
associada a quimiquização e a motomecanização, e a primeira grande
revolução na agricultura teria acontecido no Período Neolítico da História,
há 10 mil anos, quando a sociedade de caçadores e recoletores, passa a ser
de cultivadores (de grãos) e criadores (de carnes). O início da agricultura
como conhecemos hoje.
Sobre a primeira revolução agrícola, Mazoayer afirma que a passagem da
caça e coleta para o cultivo não ocorreu em um momento de crise e
condições de penúrias das sociedades (falta de alimento para comunidades
humanas mais numerosas e socialmente mais complexas). A passagem da
coleta para o cultivo pode ter ocorrido por uma decisão, e, portanto, um
caminho escolhido. Se a decisão fosse permanecer como caçadorescoletores as agriculturas conhecidas na história poderiam ter seguido outro
formato. O milho, por exemplo, poderia se reproduzir sem a ação do
homem, suas espigas seriam muito diferentes. O mundo não dependeria de
trigo e arroz como base da dieta mundial, a diversidade de biodiversidade
de cereais seria muito maior e muito mais adaptada a cada região do
planeta. A agricultura poderia não depender de campos de monocultura
cultivada em situações controladas artificialmente, mas poderíamos ter a
base de produção de múltiplos cultivos integrados no mesmo espaço de
área e tempo, uma agrofloresta. A relação entre plantas insetos, bactérias e
fungos não seria de enfrentamento, mas de convivência. Os ciclos de
fertilidade poderiam privilegiar a matéria orgânica e não a reposição de
adubos químicos de solubilidade alterada artificialmente.
Enfim, este primeiro momento construído há mais ou menos 10 anos inicia
a partir de uma decisão histórica da humanidade. Segundo Mazoayer: as
condições de emergência da agricultura neolítica são cada vez mais
conhecidas, resta, todavia saber por que é que, nos meados do décimo
milênio antes da atualidade, as aldeias de caçadores-recoletores
sedentários, que praticavam ocasionalmente a cultura e criação de gado de
forma simples, decidiram-se por uma economia não mais essencialmente
baseada na depredação (caça, pesca, e coleta) e sim pelo cultivo e criação.
O autor afirma que não existe prova de nenhuma crise do Sistema Agrário
da Depredação nesta época, e que as sociedades dos caçadores-recoletores
21
não conheciam muita penúria, além do que, estes povos caçadorescoletores, passavam geralmente menos tempo a procurar o seu alimento do
que os agricultores da cultura e criação.
Toda a agricultura num lugar e num momento dados aparece, antes de tudo,
como um objeto ecológico e econômico complicado-complexo, composto
de várias categorias de unidades de produção que exploram diferentes tipos
de terrenos e diversas espécies de culturas e de animais.
A ação no desenvolvimento exige capacidade de observação das
heterogeneidades e homogeneidades, exige capacidade de hierarquização
de processos, e, portanto, de ligação entre processos, e exige capacidade de
análise propositiva em tempo real. As ferramentas para esta realização de
construção de conhecimento necessitam romper com a setorialização do
conhecimento positivo e capacidade de construção com os sujeitos
orgânicos do desenvolvimento. Uma teoria precisa desta capacidade de
ação propositiva.
Das fases históricas destes sistemas agrários, complexas agriculturas foram
construídas pelos povos planetários, muitas delas superando condições de
sustentabilidade. Muitos destes conhecimentos permanecem após a
revolução da “agricultura moderna” (heranças históricas), e encontram-se
ameaçados a tornarem-se mercadorias pelas patentes do mercado da
biodiversidade.
A teoria das transformações históricas e da diferenciação geográfica dos
sistemas agrários é uma teoria para apreender a agricultura na sua
complexidade, na sua diversidade, e no seu movimento.
Um SISTEMA AGRÁRIO deve ser decomposto em subsistemas e
estudado em inter-relações. Cada um destes núcleos históricos imprimiu
movimentos irradiadores de complexas agriculturas até nossos tempos. A
hipótese que orienta este marco teórico funda-se na idéia de que mesmo
sob a hegemonia das agriculturas de ecossistemas simplificados dos
monocultivos e criações, agriculturas diferentes permaneceram até nosso
tempo, e estas podem ter construído novas percepções, ou idéias-conceitos.
Uma destas idéias-conceito mantidas pela herança agrária da humanidade,
a qual orientará as proposições deste trabalho é a AGROFLORESTA
AGROECOLÓGICA no Brasil, tratada nos capítulos posteriores.
Um Sistema Agrário pode ser compreendido como, um determinado espaço
geográfico, produto de fatos ecológicos e econômicos históricos pode
apresentar-se: (A) Estagnado; (B) Crescimento; (C) Declínio; (D) Crise:
Transmutando para um Novo. “Ao agrupar ou classificar as explorações
(propriedades) pelo sistema de produção e depois agrupar ou classificar por
22
categoria social, observa-se um SISTEMA AGRÁRIO cujo
desenvolvimento resulta da dinâmica das suas unidades de produção
(explorações). O desenvolvimento de um Sistema Agrário pode ser: geral,
desigual, contraditório, em crise. Um Sistema Agrário pode emergir um
novo Sistema Agrário = REVOLUÇÃO AGRÍCOLA, Teoria da Evolução
dos Sistemas Agrários”.
A ocupação do espaço (área) do planeta na produção de alimentos revela,
no contexto de inúmeras contradições, inúmeras possibilidades para a
herança das agriculturas do mundo, e, portanto, possibilidades de novas
formatações de Sistemas Agrários. Estas possibilidades de formatações
serão tomadas de decisões em processos históricos. Existem no planeta:
Regiões plenamente exploradas; Regiões perigosamente sobreexploradas;
Regiões inexploradas; Regiões subexploradas. Possibilidades para decisões
e caminhos das sociedades humanas.
A teoria dos Sistemas Agrários contribui para a diferenciação de trajetórias
e momentos históricos, e no caso deste estudo, ao exercitar a busca
conceitual arqueológica de agriculturas construídas pelos SAFs, facilitou o
encontro, nas redes sociais, das formas de ocupação do espaço pelo manejo
do elemento arbóreo com uso e conservação da natureza.
2.6 Elementos sobre a economia da produção familiar
A economia da produção familiar ainda é tema desafiador, recheado de
fragilidades metodológicas, particularmente quando utilizada para
determinação da renda. Um desafio também metodológico e de concepção
para a construção de conhecimento.
A concepção dominante parte do pressuposto de que as unidades de
produção na agricultura são indistintamente explorações econômicas
capitalistas e analisadas como empresas rurais. Disto resulta a tendência em
considerar os produtores rurais como uma categoria social e econômica
homogênea que orienta a produção segundo os mesmos padrões da
racionalidade empresarial. As unidades de produção familiares na
agricultura, no entanto, constituem unidades de organização da produção
essencialmente distintas da empresa capitalista típica.
Esta concepção sobre a agricultura familiar, analisada sob a ótica do
funcionamento da economia da produção, parte da premissa de que a
natureza deste tipo de unidade produtiva distingue decisões e ações
relativas ao processo de trabalho e produção, ou seja, orientam-se por
racionalidades distintas e específicas. O fato da produção ser realizada pela
família faz com que não exista a separação, comum e formal em unidades
capitalistas empresariais, entre capital e trabalho. Cada membro da família,
23
ainda que de forma diferenciada, participa do processo de decisão e
produção e é co-responsável pelo funcionamento da produção. Mesmo não
existindo a clássica divisão do trabalho rígida, ocorre, em geral, certa
repartição de tarefas.
As informações que compõe o “sistema de informações” das unidades
familiares de produção resultam da vivência e observação direta.
Praticamente não existe registro contábil das suas atividades. Todas as
informações estão na memória do agricultor e dos demais membros da
família. Conceitualmente, na condição de agricultores familiares, a
principal finalidade atribuída as unidades de produção/família está
associada fundamentalmente a reprodução da família como agricultores.
Esta percepção clássica permanece orientando a pesquisa e o uso de
ferramentas e metodologias a respeito que ao mesmo tempo expliquem e
planejem o desenvolvimento que considera as unidades familiares como
unidades produtivas importantes, no entanto, permanece como debate
presente a contradição, particularmente para o Brasil, sobre o papel e a
capacidade da agricultura familiar não ser considerada uma meta social
para o estado e políticas públicas.
E neste contexto conceitual, histórico, antigo e atual, inúmeros projetos e
programas de desenvolvimento permanecem orientando ações de incentivo
a produção sem metodologias que possam afirmar resultados econômicos
das unidades de produção familiares. As reflexões sobre os resultados da
agricultura familiar no Brasil transitam entre a defesa de concepção sobre o
papel necessário cumprido por esta categoria social, geralmente vinculado
ao abastecimento interno do país, e pela afirmação de que não se constitui
em sujeito do desenvolvimento capaz de apresentar resultados expressivos
no produto interno bruto.
A análise dos resultados da produção da agricultura familiar, geralmente
identifica estratégias de produtivas que procura garantir o autoconsumo,
diminuir riscos e aumentar a renda da família, em situações que não
necessariamente signifique aumento de produtividade, maximização de
lucros e remuneração de capital investido. Expressões conclusivas sobre
irracionalidades econômicas de agricultores familiares são comuns.
Permanece um ambiente de muito questionamento acadêmico pára sugerir
a dimensão científica deste debate.
Apesar de possuírem o mesmo projeto e objetivos estratégicos semelhantes,
as famílias agricultoras podem tomar e implementar decisões diferentes.
Isto se deve talvez a complexidade de variáveis que condicionam este tipo
de unidade de produção. Por isso nem todos os agricultores desenvolvem as
24
mesmas atividades e nem as praticam da mesma forma, mesmo em regiões
com características agroecológicas e sociais e econômicas distintas.
O ambiente conceitual recente que cerca e define os contornos de contexto
deste debate tem exigido aferições sobre a capacidade de gerar renda da
agricultura familiar. E assim a necessidade de indicadores que possam
expressar estes resultados. As unidades familiares como qualquer agente
integrado à dinâmica do desenvolvimento visam sua reprodução social e
assim de forma direta ou indireta econômica.
As formas utilizadas pela agricultura familiar para realizar este feito, e as
aparentes contradições de suas decisões, decisões das famílias agricultoras
diagnosticadas pela pesquisa ou avaliações de projetos, podem expressar
não necessariamente decisões equivocadas, mas capacidades insuficientes
de realizar esta análise pelas instituições e projetos que assumem esta
tarefa. Um desafio de método e de concepção. A reflexão recente sobre a
incapacidade das formas de organização da produção resolver seus passivos
ambientais históricos e, gerarem resultados de balanços energéticos
positivos sugere a possibilidade de existirem contradições no âmbito dos
modelos de análise utilizados.
O marco teórico com inovações de procedimentos de analise sobre a renda
da agricultura familiar define sobre a existência de renda mínima
necessária para a reprodução social. Esta renda deve garantir as condições
básicas de segurança alimentar, habitação, saúde e educação. No caso da
agricultura familiar, o indicador a ser utilizado é o custo de oportunidade
do trabalho, medido através do salário mínimo disponibilizado e/ou
ofertado em determinado espaço regional. O pressuposto é de que os
agricultores se submetem a condições de risco de continuidade das
unidades produtivas com remunerações inferiores a este valor (Lima et al,
1995).
O custo de oportunidade do trabalho determina que o trabalho é a base de
análise dos resultados da agricultura familiar, e no caso não o capital. Esta
afirmação pode ainda permanecer reduzida a análise econômica capitalista,
no entanto, permite passos pedagógicos de análise de forma direta na
relação com as famílias agricultoras examinando sua renda em termos de
salários obtidos e avaliação da sua condição de risco ou de capacidade de
investimento no caso de remunerações do trabalho superiores ao custo de
oportunidade do salário mínimo.
A avaliação econômica e financeira da atividade produtiva desenvolvida
pelos agricultores constitui, portanto, a referência básica para a análise da
capacidade de reprodução das unidades familiares. Esta avaliação deve ser
25
feita em função das medidas e critérios de resultado econômico que os
produtores familiares maximizam para alcançar seus objetivos de
reprodução, bem como dos fatores que determinam este resultado.
A perspectiva conceitual sobre as contradições de análise reveladas quando
o objeto de estudo é a renda da agricultura familiar deve estar orientada
para a possibilidade de revelar não somente contradições de gestão das
unidades familiares mas contradições de análise sobre os resultados das
unidades produtivas capitalistas estarem sendo analisados parcialmente,
sem considerar impactos negativos na perspectiva ambiental, social e
cultural do desenvolvimento.
A agricultura alternativa em particular a agroecologia emergem nas últimas
décadas, no Brasil desde os meados dos anos 80 e, tornam este ambiente de
análise dos resultados da agricultura familiar ainda mais complexo.
Almeida 2005 ao tratar o tema Economia Familiar: modo de produção e
modo de vida, afirma que os sistemas produtivos familiares de base
agroecológica encerram um conjunto de características e uma
multiplicidade de funções que conferem a suas atividades econômicas um
caráter multifocado e, ao mesmo tempo, interconectado. O autor afirma
ainda que estes sistemas possuem princípios semelhantes aos sistemas
tradicionais e neles se inspiram, introduzindo-lhes novos elementos que
fortalecem sua capacidade de reprodução econômica e ambiental, além de
social.
O ambiental é sem dúvida o novo elemento, uma das características destes
sistemas de produção familiares agroecológicos, capazes de valorizar e
potencializar diferentes ecossistemas no entorno de suas práticas de
produção. Ao mesmo tempo, a produção familiar agroecológica é portadora
de grande eficácia coletiva no campo econômico. Por meio de um conjunto
de atividades agrícolas, agro-extrativistas e não agrícolas, ela provê
serviços ambientais e contribuições ao desenvolvimento local,que
configuram um bem público de elevado valor agregado ecológico, social e
econômico (a preservação e uso sustentado da biodiversidade,
redistribuição local das rendas geradas na comunidade, etc) (Almeida,
2005).
Os sistemas agroflorestais, e particularmente a agrofloresta de ampla
biodiversidade manejada em múltiplos extratos (andares) como a
construída pelo Centro Sabiá e as famílias agricultoras insere novos
elementos neste complexo universo de construção de indicadores capazes
de “medir” impactos e assim passar pelo teste da capacidade produtiva. A
agricultura da agrofloresta passa a demandar ainda o reconhecimento,
talvez econômico, pelos serviços ambientais prestados, uma das novas
26
pautas, pois afirmam que esta agricultura além de produzir, gerar renda e
emprego, ainda cuida do meio ambiente.
As complexas agriculturas familiares, incluindo agriculturas não
integradas, de forte culturalidade tradicional, agroecológia, e sistemas
agroflorestais, exigem novas formulações conceituais. As complexas
relações de funcionamento dos fluxos de movimentos do trabalho e
produção destas agriculturas exigem novas concepções na construção do
conhecimento. E neste contexto, a renda e a reprodução social aferidoas a
partir da produtividade do trabalho, torna-se o elemento central. A seguir
elementos e procedimentos para esta análise.
9 A produtividade da terra: a quantidade de produção obtida por
unidade de área (hectare).
9 A produtividade física do trabalho: determinada pela quantidade de
área trabalhada por uma unidade de trabalho familiar no período
agrícola considerado.
9 O preço dos produtos produzidos: a quantidade e a capacidade do
agricultor de formar o preço dos seus produtos.
9 Os custos de produção: os custos de produção de insumos do sistema
e/ou por atividade.
9 Os custos de manutenção da estrutura produtiva: são gastos com
pequenos concertos e reposições de equipamentos, máquinas, e
instalações, não é depreciação da estrutura produtiva, se referem ao
fluxo de caixa real utilizado para este fim.
9 A produtividade econômica do trabalho: gerada a partir da
combinação dos quatro indicadores anteriores (= produtividade física
por unidade de área X produtividade física do trabalho X (diferença
entre o preço e o custo por unidade produtiva)).
9 O autoconsumo quantificado e monetarizado: pelo valor do custo de
oportunidade da família, ou seja o valor a ser pago caso adquirisse no
mercado local.
9 Custo de oportunidade: um conceito que orienta o uso de indicadores
comparativos para a análise dos resultados.
Os indicadores acima dão forma à expressão da renda como fluxo de caixa
monetário de um ano agrícola na forma da produtividade econômica do
trabalho. Este formato de expressão da renda não deve ser compreendido
como definitivo, mas sim pressupõe a sua reconstrução a partir do debate
com as famílias agricultoras, uma condição metodológica.
27
Tratar da economia da produção conduz a analise ao foco do resultado
monetário de uma unidade produtiva, no caso da família agricultora. O
resultado monetário mais conhecido desta unidade produtiva inegavelmente
é a renda. Para uma família agricultora no Brasil a renda obtida, via de
regra, é analisada em termos de salários mínimos mensais, uma referência
de custo de oportunidade. Se uma família ganha mais do que um salário
mensal o significado é de certa tranqüilidade, caso não consiga chegar
próximo deste valor considera-se uma condição de risco.
A utilização da análise comparativa como ferramenta metodológica tornase condição para permitir a análise. O custo de oportunidade utilizado
como elemento comparativo pode variar temporalmente, regionalmente, e
ainda dependendo do objetivo de análise de cada estudo. Um segundo foco
de reflexão sobre a economia da produção se refere há capacidade do
trabalhador na agricultura familiar em cultivar determinada área, a
produtividade do trabalho. Este parâmetro assume uma condição
metodológica significativa como ferramenta universal com capacidade de
comparar diferentes agriculturas.
A produtividade do trabalho pode ser expressa em termos da área
produtiva, ou em temos monetários, e na forma de outros parâmetros a
serem considerados como postos de trabalho gerados, e serviços
ambientais. Para se chegar à produtividade do trabalho de diferentes e
complexas agriculturas, cinco macro-variáveis se tornam condição
necessária: a área de produção; a produção de um ciclo produtivo
completo; o preço pago aos produtos comercializados; os custos de
produção; e a produtividade do trabalho de uma unidade de trabalho adulta
em termos de área de produção para cada sistema.
2.7 Sistemas agroflorestais biodiversos – agrofloresta: um momento de
síntese avançada de manejo do elemento arbóreo
Penereiro (1991) ao resgatar Sahtouris 1991, vincula sua percepção a
fundamentação teórica de Sistemas Agroflorestais - SAF proposto por
Ernest Goest: “Uma mudança em uma espécie se refletira por mudanças em
outras. A evolução de ecossistemas inteiros ocorre a medida que criaturas
vivas desenvolvem a si mesmas e reciprocamente, a medida que
incorporam matérias primas a seus corpos e são transformadas em matérias
primas para outros corpos”. Pressupostos de um planeta vivo, e dinâmico
em interações sistêmicas complexas, formam um todo de nova concepção
sobre os processos produtivos e agricultura.
A autora ao resgatar a concepção de SAF de Ernest Goest, aborda a
sucessão natural, onde cada indivíduo é determinado por um antecessor e
determina seu sucessor, e estes definem e são definidos pelo ambiente. A
28
aparente desordem ou “caos aparente” dos sistemas naturais esconde
intrincados elementos responsáveis pela ordem dos sistemas. As espécies
não estão distribuídas por acaso no espaço e não se desenvolvem de
qualquer maneira, sob quaisquer condições. Os fenômenos considerados
perturbadores (ventos fortes, tempestades, vulcanismos, inundações, etc)
são tidos como importantes e estratégicos dinamizadores dos sistemas. As
ações de manejo dos SAFs, como a poda, partem desta premissa. A
intervenção humana é ativa na direção da complexificação.
Na concepção destes SAFs biodiversos e complexos, o conhecimento da
biologia das espécies na dinâmica da sucessão natural é condição
importante para o manejo. E ainda considerar sobre a existência de
consórcios entre seres vivos e entre plantas em cada lugar e em cada
situação. Segundo Ernest Goest (Penereiro, 1999): “Cada consórcio dá
origem a um novo consórcio, diferente na composição. Num dado lugar os
consórcios funcionam como um macroorganismo de alta complexidade
passando por um processo de contínua transformação. Em cada local cada
consórcio dentro deste macroorganismo é determinado pelo precedente e
determinará o que se seguirá. Na natureza o processo de transição entre os
consórcios é lento e difuso. Esse processo contínuo é chamado de sucessão
natural das espécies”.
A agricultura de sistemas agroflorestais biodiversos rompe com conceitos
agronômicos clássicos, indivíduos de diferentes espécies, e pertencentes a
diferentes grupos (consórcios) não competem entre si, antecedem e
sucedem outros indivíduos e grupos. Diferentes plantas passam a ocupar
praticamente o mesmo espaço, dividindo a mesma cova, segundo Goeste,
conforme a autora, desde que desempenhem diferentes funções e ocupem
diferentes nichos e estratos no consórcio. O uso de insumos em sistemas de
produção é tido como uma muleta para manter certa produtividade que o
ambiente por si não consegue manter. O uso de insumos ocorre para manter
uma falha de sucessão.
Para tentar entender a complexidade aparentemente caótica de uma floresta
tropical como um mosaico de diferentes idades e diferentes estágios
sucessionais e a fim de tornar mais compreensível a adoção e práticas de
manejo de SAFs, é interessante que se agrupe as espécies que naturalmente
ocorrem em consórcios ou classes funcionais, de modo que seja possível
identificar padrões. Os sistemas agroflorestais biodiversos emergem na
pauta das complexas agriculturas instalando conceitos aparentemente
antigos com extrema capacidade de inovação tecnológica e de
sustentabilidade como forma de concepção e vida.
29
A busca pelos padrões dos grupos de consórcios conduziu este estudo até a
matriz de análise da funcionalidade ecológica. A matriz representa o início
da etapa mais desafiadora sistematizar o conhecimento construído
pressupondo ser os SAFs Biodiversos repletos de novos conceitos sobre
agricultura.
30
3. Os Resultados
3.1 Territórios Municipais de Inserção das Redes Sociais: índices
econômicos e aspectos da conservação
Os territórios municipais apresentados a seguir, representam os municípios
de inserção da maioria dos estudos realizados e, fornecem indicadores
quantitativos de uso pela ocupação do espaço e resultados de produtividade
econômica através do Valor Bruto da Produção (VBP), e aspectos da
conservação pelos índices de ocupação florestal das áreas das unidades
produtivas da agricultura. Os índices de ocupação florestal, pastagens e,
agricultura, representa a ocupação da área das unidades de produção
(estabelecimentos rurais).
Quadro 1. Indicadores econômicos e de ocupação de uso do espaço territorial municipal.
Marabá
São Domingos do Cacaulândia
Tomé Açu
Indicadores
Unidades
Capim
27.094,00
5.553,00
47.081,00
Habitante
s
1.509.000,00
139.232,60
196.174,50 514.535,50
Área
1000 Há
10.792,00
9.631,00
2.297,00
7.577,00
Pessoal Ocupado
Pessoas
57.743,00
55.599,00
17.184,00
157.136,00
Produção agricultura
Ton
11.199,00
7.434,00
13.008,00
34.762,00
VBP Agricultura
1000 R$
759.651,00
21.578,00 248.212,00
149.572,00
Rebanho Bovino
Cabeças
1.478.358,50
13.238,77
85.751,32
189.268,23
Florestas naturais
Há
2.889,30
171,99
295,24
343,11
Florestas artificiais
Há
13.483,40
2.515,98
1.611,72
5.433,92
Pastagens naturais
Há
1.679.646,40
5.575,93
54.897,12
67.615,90
Pastagens plantadas
Há
86.679,00
6.329,00
8.211,00
20.455,00
Agricultura
Há
188.378,00
27.191,00
46.545,00 108.546,00
Matas e Florestas 2006*
Ha
6.450,00
78.348,00 90.640,00
Pastagens 2006*
Ha
15,35
9,51
43,71
36,78
Florestas naturais
% AT
0,03
0,12
0,15
0,07
Florestas artificiais
% AT
0,14
1,81
0,82
1,06
Pastagens naturais
% AT
17,44
4,00
27,98
13,14
Pastagens plantadas
% AT
0,90
4,55
4,19
3,98
Agricultura
% AT
666,17
8.784,80
2.092,80
7.682,03
Produção Agricultura
kg/há
129,20
1.174,59
1.584,22
1.699,44
VBP Agricultura
R$/há
33,65
200,00
329,43
153,57
VBP Pecuária
R$/há
- Fonte IBGE, Censo Agropecuário 1995/96, Censo 2006 Dados Preliminares, Planejamento
Agrícola Municipal 2005 - PAM, Censo Demográfico 2006.
- VBP: é o valor bruto da produção obtido pela equação (multiplicação) entre produção e preço.
- Os valores do VBP pecuária podem representar um valor de produção de carne e cicls
produtivos de ais de um ano agrícola ela natureza da atividade.
- (*) IBGE dados preliminares Censo 2006.
População
196.468,00
O indicador econômico por unidade de área da agricultura e da pecuária,
assim como o percentual florestal nativo relacionado há área total do
31
território municipal são apresentados na perspectiva de ferramenta da
análise comparativa aos estudos de caso de SAFs e Extrativismo.
O Quadro 1 a seguir apresenta quatro municípios do bioma amazônico, e o
outro quadro apresenta quatro municípios da mata atlântica. Seus
resultados de valor bruto por unidade de área, e de percentual de ocupação
pelas florestas naturais, deverão ser utilizados junto com os estudos de
sistemas produtivos da agricultura, a seguir para análise comparativa em
relação aos SAFs.
Os municípios amazônicos em relação aos indicadores de ocupação das
florestas naturais mantidas pelas unidades de produção (estabelecimentos)
estão abaixo dos 80% exigidos como reserva legal e, dependem de outras
formas de ocupação para a adequação ambiental como áreas indígenas,
áreas de unidades de conservação.
Em relação aos indicadores econômicos da agricultura e pecuária, assim
como os indicadores de adequação ambiental do componente reserva legal,
comparados aos SAFs devem ser superados. A exploração madeireira como
forte componente econômico de praticamente todos os municípios, deve
ampliar os resultados econômicos, no entanto não será incorporada nesta
análise em função da sua característica de extração de uso sem manejo de
conservação e de períodos produtivos de florestas centenárias em pé, cujos
resultados exigem a diluição do corte em anos para recomposição da
floresta para um novo ciclo de manejo.
Os municípios da Mata Atlântica apresentados no Quadro 2 a seguir,
apresentam as mesmas características, a exceção é o município de
Guaramianga CE, cujas características geradoras da ocupação de florestas
são atribuídas há especificidades da zona da mata e proximidades
litorâneas. Os indicadores econômicos qualificam a característica forte da
agricultura, a exceção de Barra do Turvo SP voltada para a produção
pecuária extensiva. Seus indicadores econômicos e de adequação ambiental
em relação ao componente reserva legal novamente são superados pelos
SAFs.
Para todos os territórios municipais deve-se considerar que as tendências
históricas indicam cenários futuros de ampliação de áreas agrícolas e de
pastagens em detrimento das áreas de florestas. No entanto algumas
exceções são identificadas confrontando dados preliminares do Censo 2006
em relação a pastagens e matas e florestas (os dados preliminares não
distinguem florestas artificiais e pastagens plantadas).
32
Quadro 2. Indicadores econômicos e de ocupação de uso do espaço territorial municipal.
Bom Jardim
Guaramiranga
Torres
Barra do
Indicadores
Unidades
Turvo
39.023,00
4.303,00
32.358,00
7.620,00
Habitante
s
22.288,30
5.947,10
16.212,80
100.028,50
Área
1000 Há
21.660,00
560,00
909,00
1.084,00
Pessoal Ocupado
Pessoas
23.686,00
9.430,00
23.825,00
774,00
Produção agricultura
Ton
4.708,00
3.941,00
11.288,00
296,00
VBP Agricultura
1000 R$
8.600,00
908,00
5.928,00
16.391,00
Rebanho Bovino
Cabeças
456,68
3.669,05
834,65
16.473,03
Florestas naturais
Há
23,90
8,50
173,53
611,49
Florestas artificiais
Há
4.362,23
829,30
2.824,29
9.478,91
Pastagens naturais
Há
1.149,17
135,50
169,00
11.276,26
Pastagens plantadas
Há
2.513,00
2.321,00
4.233,00
448,00
Agricultura
Há
2.022,00
346,00
33.652,00
Matas e Florestas 2006*
Ha
438,00
1.900,00
20.411,00
Pastagens 2006*
Ha
2,05
61,69
5,15
16,47
Florestas naturais
% AT
0,11
0,14
1,07
0,61
Florestas artificiais
% AT
19,57
13,94
17,42
9,48
Pastagens naturais
% AT
5,16
2,28
1,04
11,27
Pastagens plantadas
% AT
11,27
39,03
26,11
0,45
Agricultura
% AT
9.425,39
4.062,90
5.628,40
1.727,68
Produção Agricultura
kg/há
1.873,46
1.697,98
2.666,67
660,71
VBP Agricultura
R$/há
117,03
70,58
148,53
59,23
VBP Pecuária
R$/há
- Fonte IBGE, Censo Agropecuário 1995/96, Censo 2006 Dados Preliminares, Planejamento
Agrícola Municipal 2005 - PAM, Censo Demográfico 2006.
- VBP: é o valor bruto da produção obtido pela equação (multiplicação) entre produção e preço.
- Os valores do VBP pecuária podem representar um valor de produção de carne e cicls
produtivos de ais de um ano agrícola ela natureza da atividade.
- (*) IBGE dados preliminares Censo 2006.
População
Os municípios amazônicos São Domingos do Capim PA ampliou as
florestas, Marabá PA pode ter emancipado municípios o não permite
análise, já Cacaulândia RO e Tomé Açu PA mantiveram a tendência de
diminuição de florestas e ampliação de pastagens. Os municípios da Mata
Atlântica apresentam tendências diferentes determinados por características
diferenciadas na relação de ocupação do espaço de uso e conservação, são
municípios inseridos em regiões com significativas áreas de Mata Atlântica
mantida por unidades de conservação, casos de Guaramiranga CE e Barra
do Turvo SP.
33
3.2 O perfil dos indicadores econômicos da agricultura e agricultura
familiar no Brasil
Dois estudos2 apresentam os indicadores de resultado econômicos sobre a
principal atividade produtiva da agricultura brasileira, a soja e, outros 4
sistemas de produção da agricultura da agricultura familiar. Os indicadores
destes estudos possibilitam a análise comparativa em relação aos SAFs, um
recurso metodológico. A soja representa os maiores avanços da moderna
agricultura em termos de resultado da pesquisa tecnológica, difusão e,
crédito. Os outros sistemas de produção familiares representam sistemas de
produção representativos e, de alta capacidade de gerar renda.
A comparação entre sistemas produtivos bastante distintos é possível
dependendo do objeto foco em análise. A primeira dimensão de análise
(foco) metodológica são as agriculturas que ocupam os espaços de uso e
que representam a grande tomada de decisão, no caso o espaço territorial de
uso do país (Brasil).
A soja representa a grande ocupação do espaço produtivo (uso) no Brasil e
seus impactos, de curto e longo prazo, deve condicionar este primeiro nível
de análise. O quadro a seguir (Ortega, 2002) apresenta indicadores de
resultado de quatro sistemas de produção.
O primeiro indicador a orientar a análise é o indicador de produtividade
econômica por unidade de área, este indicador já é a expressão síntese de
três outras variáveis: produtividade física, preço e custos. A produtividade
física representa a base técnica construída associada ao custo. E o preço
representa o entorno econômico de regulação do mercado e mediação de
políticas públicas, mas também representa o aspecto político que determina
sua formação.
O segundo indicador deve ser a produtividade econômica do trabalho,
portanto o resultado econômico não aferido por unidade de área, mas por
unidade de trabalho. Este indicador é a combinação das variáveis
componentes da produtividade econômica mais a quarta variável o
trabalho. Os dois indicadores são determinantes para a análise de resultado
econômico na agricultura, e dependendo do projeto de desenvolvimento
objeto de planejamento um pode ser mais determinante do que outro.
2
O primeiro estudo analisou “A Soja no Brasil” Ortega 2002, comparou quatro sistemas de produção nos
estados do RS, PR e MS, ecológico (agricultores tradicionais de origem européia), orgânico (médias e
grandes fazendas), e agro-químico e com herbicida (transgênico). O segundo estudo da Rede de
Agricultores Familiares Gestores de Referências/Deser 2007, uma rede de 1000 famílias estudadas por
200 agricultores e técnicos de uma rede de sindicatos, ONGs, associações e cooperativas de agricultores
familiares nos três estados da região Sul do Brasil.
34
Uma situação clássica ilustra o papel determinante dos dois indicadores, no
caso da agricultura familiar como o trabalho é o meio de produção
estruturante, a produtividade econômica do trabalho pode ser a mais
determinante e condicionar o sucesso de projetos de desenvolvimento. No
caso da agricultura empresarial, que assalaria o trabalho, a escala é
importante e, portanto, a produtividade econômica por unidade de área
passa a condicionar o resultado.
O objetivo desta análise comparativa é destacar estes dois indicadores e
condicionar metodologicamente, a análise dos resultados econômicos e
ecológicos dos SAFs, a sua comparação com os oitos estudos de caso
apresentados pelos Quadros 3 e 4, a seguir.
Os resultados dos casos apresentados são considerados elevados em termos
de resultados agrícolas, e têm sido escolhidos como “referência” a orientar
tanto a pesquisa como o destino de políticas de apoio como o crédito rural.
Sua escolha se deve principalmente a esta condição.
Os dois sistemas convencionais (químico e herbicida), Quadro 3,
apresentam resultados característicos de escala grandes áreas, e os dois
sistemas não convencionais (ecológico e orgânico) com características de
sistemas intensivos em trabalho e com características da agricultura
familiar.
Quadro 3. Indicadores do resultado econômico de diferentes sistemas de produção soja.
Sistemas de Produção
Indicadores
Unidades
Químico
Herbicida
Ecológico
Orgânico
Área de SAF
Há/ut
1
1
1
1
Produção
Kg/há/ano
2.400
2.400
2.240
2.240
Preço
R$/kg
0,388
0,388
0,564
0,4464
Custo
R$/kg
0,338
0,339
0,145
0,152
PE
R$/há
120,12
118,39
937,416
659,16
Trabalho
Dias/há
9
5
18,1
12,5
PET
Bruto R$/ut/dia
103,46
186,62
69,70
79,99
Líquido R$/ut/dia*
13,34
23,67
51,71
52,73
Taxas de
Prod.
0
0
evolução futura Preço
5
5
tendências
Custo
15
15
(%/preço)*
PET
(-8)
(-8)
-Fonte: Ortega (2000), FEA-Unicanp.
- PET: produtividade econômica do trabalho; PE: produtividade econômica; ut: 1 unidade de
trabalho adulta; Prod.: produtividade física.
- Os indicadores e custos utilizados do estudo de Ortega 2002 são relativos ao fluxo de caixa
direto dos agricultores na incorporando custos administrativos de gestão de políticas e das
externalidades consideradas no trabalho.
35
Os sistemas de produção apresentados no Quadro 4 a seguir apresentam
quatro sistemas de produção praticados pela agricultura familiar, o primeiro
combinando as atividades produtivas soja e leite convencional é importante
pela sua representação para um grande número de famílias e, portanto de
grande impacto para o desenvolvimento do país. Os outros três sistemas de
produção são apresentados pela sua capacidade geradora de renda por
unidade de área e por unidade de trabalho para a agricultura familiar.
Os quatro sistemas de produção representam estudos de caso consolidados,
incluindo entre suas características tempo de conversão produtiva, domínio
de conhecimentos tecnológicos de produção, e domínio de canais de
comercialização.
Entre os oito estudos apresentados, os resultados de uso (econômicos), no
entanto não são acompanhados de resultados de conservação positivos. Os
sistemas de produção convencionais da soja utilizam insumos tecnológicos
com alto impacto de poluição e balanço energético negativo, incluindo
balanço de emissões de gases efeito estufa. Os sistemas não convencionais
devem apresentar características de conservação com menor impacto em
termos destes atributos. Estas considerações se tornam importantes para a
análise dos resultados dos SAFs.
Quadro 4. Indicadores do resultado econômico de diferentes sistemas de produção.
Indicadores
Unidades
Soja/Leite
conv.
Área de SAF
Produção
Preço
Custo
PE
Trabalho
PET
Sistemas de Produção
Uva e
Banana
ortaliças
convencional
orgânicas
especializada
3,9
2
10.871
14.000
1,00
0,40
0,315
0,076
7.446,63
4.536,
780
260
13,82
69,78
Ortaliças em
estufa
Há/ut
15
0,2
Kg/há/ano
2.400
60.000
R$/kg
0,395
1,00
R$/kg
0,323
0,39
R$/há
172,8
36.600
Dias
17,3
1.300
Bruto
54,79
46,15
R$/ut/dia
Líquido
9,98
9,54
34,89
28,15
R$/ut/dia
Taxas de
Prod.
0
Cresc.
0
0
evolução futura Preço
5
5
5
5
tendências
Custo
15
Decres.
15
Cresc.
(%/preço)
PET
(-8)
Manutenção
(-8)
(-)
- Fonte Rede de Agricultores Familiares Gestores de Referências/Deser (2007).
- PET: produtividade econômica do trabalho; PFT: produtividade física do trabalho; PE: produtividade
econômica; ut: 1 unidade de trabalho adulta; Prod.: produtividade física.
- Soja UdPE = unidade de produção empresarial
- Soja EdPF = unidade de produção familiar
36
A perspectiva metodológica de apresentação dos SAFs incorpora ao
objetivo central de estudos de casos consolidados e animação de redes
gestoras de conhecimento, encontrar sistemas de produção com base SAFs
que revelem resultados construídos que superem os resultados das
agriculturas apresentadas nos dois casos anteriores e ainda expressem
atributos (vestígios de práticas de manejo) com capacidade de conservação.
3.3 O perfil dos SAFs estudados
Oito sistemas de produção Amazônicos e sete sistemas de produção da
Mata Atlântica representam os estágios mais avançados de consolidação e a
diversidade de caminhos de SAFs trilhados entre 31 estudos realizados.
Quatro dos estudos de caso realizados são referências produtivas de uma
unidade de área (há) de sistemas de produção.
A seguir são apresentadas características base dos 15 estudos de caso
consolidados identificando: os ecossistemas onde se inserem os sistemas de
produção, as categorias de manejo do elemento arbóreo diferenciadas, e as
redes sociais de onde fazem parte.
AM1: SAF Biodiverso Extensivo das Várzeas Amazônicas do Açaí,
Município de São Domingos do Capim, Pará. Rede Social ANA Amazônia,
GTNA.
AM2: SAF Consórcio Complexo, Sistemas de Roça Sem Queima a partir
do Cacau das Terras Roxas da Transamazônica, Amazônia, Município
Paragominas, Pará. Estudos referência da Rede Social ANA Amazônia,
GTNA.
AM3: SAFs Consórcio Simples Convencional. Nordeste Paraense,
Amazônia. Município de Tomé Açu, Pará.
AM4: SAFs Consórcio Simples Convencional. Amazônia. Estudos de
referência RECA, Acre.
AM5: SAFs Consórcio Complexo, Amazônia. Município de Cacaulândia,
Rondônia. Rede Social APA, ANA Amazônia, GTNA.
AM6: Mata Reformada (SAFs Consórcios Complexos), Amazônia, Bico do
Papagaio, Tocantins. Rede Social ANA Amazônia, GTNA, APATO.
37
AM7: Extrativismo e Madeira. Centro Paraense, Amazônia. Município de
Marabá, Pará. Rede Social ANA Amazônia, GTNA, LASAT.
AM8: Extrativismo, Quebradeiras de Coco Babaçu, Transição AmazôniaCerrado. Município de São Miguel Bico do Papagaio, Tocantins. Rede
Social ANA Amazônia, GTNA, ASMUBIP.
MA1: SAF Biodiverso Intensivo. Mata Atlântica, Zona da Mata
Nordestina, Município de Abreu e Lima, Pernambuco. Centro Sabiá, Rede
ATER Nordeste.
MA2: SAF Biodiverso Extensivo, Mata Atlântica, Agreste Nordestino,
Município de Bom Jardim, Pernambuco. Centro Sabiá, Rede ATER
Nordeste.
MA3: SAF Biodiverso Extensivo, Vale do Ribeira, Mata Atlântica.
Município de Barra do Truvo, São Paulo. Coopearafloresta, Rede Ecovida.
MA4: SAF Biodiverso Extensivo, Vale do Ribeira, Mata Atlântica.
Município de Barra do Truvo, São Paulo. Coopearafloresta, Rede Ecovida.
MA5: SAF Biodiverso Extensivo, Vale do Ribeira, Mata Atlântica.
Município de Cananéia, São Paulo. PROTER.
MA6: SAF Biodiverso Intensivo, Serra do Mar, Mata Atlântica. Município
de Dom Pedro Alcântara, Rio Grande do Sul. Centro Ecológico Litoral,
Rede Ecovida.
MA7: SAF Consórcio Complexo, Zona da Mata Nordestina, Mata
Atlântica. Município de Guaramiranga, Ceará.
Os Quadros 5 e 6, detalham duas características de funcionamento sobre a
ocupação da área total e a ocupação da mão de obra. Estas determinam o
papel do SAF no sistema de produção, determinando o SAF como o
próprio sistema de produção, ou um subsistema complementar. A ocupação
da área permite caracterizar o equilíbrio entre estratégias de uso com maior
e menor capacidade de conservação (agricultura, pastagens e SAFs), e de
conservação pela presença de mata nativa e capoeiras em diferentes
estágios de regeneração pelo aspecto cronológico entre capoeiras velhas
(mais de 20 anos) e novas. Os estudos de caso AM2, AM3, e AM4 não
representam sistemas de produção famílias são áreas de referencia (um
hectare) sistematizados na forma de subsistemas componentes de sistemas
de produção regionais.
38
Quadro 5. Indicadores de funcionamento da ocupação da área e do trabalho do sistema
de produção dos estudos de caso, Amazônia.
AM2
AM3
AM4
AM5
AM6
AM7
AM8
Indicadores
Unidades AM1
Categoria
BE
CC
CScv
CScv
CC
MR
E
E
Mão obra total
UT
2
0,2
0,7
0,2
1,5
2,2
1,5
1,7
Mão obra SAF
%/UT
100
20
16
95**
90*
Área total (AT)
Há
67
1
1
1
33
48,4
8,92
Mata nativa
%/AT
70,7
41,8
3,4
85,7**
10
Capoeira velha
%/AT
1,5
5
Capoeira nova
%/AT
Pasto
%/AT
48,2
83,2
9,4
Agricultura
%/AT
3,4
3,9
4,7
2
SAF
%/AT
26,8
6,4
3,0
83*
-(*) Área de babaçu explorada, geralmente em fazendas da região, algumas famílias (a maioria
em assentamentos) possuem a terra. A paisagem combina pasto com babaçu, e partes com
predominância do babaçu sobre o pasto. A família é de Quebradeiras de coco babaçu.
-(**) Área de floresta amazônica. A família é extrativista da castanha, cupuaçu, e óleos.
- Pedreco (AM1), Roça Sem Queima (AM2), Tomé Açu (AM3), Reca (AM4), Hilário (AM5), Damião
(AM6), Extrativista Madeireiro (AM7), Quebradeira Coco Babaçu (AM8).
- Categorias: Biodiverso intensivo (BI), Biodiverso extensivo (BE), Convencional Complexo
(CC), Convencional Simples (CS), consórcio convencional (cv), Mata Reformada (MR),
Extrativimo (E),
Os casos AM2, AM3, e AM4, são referências de um hectare de SAF e não
referências do sistema de produção, os indicadores se referem a parcelas
e/ou subsistemas SAFs componentes de sistemas de produção regionais. A
referência AM3 foi extraída e uma unidade produtiva com 300 há de SAFs
consórcios simples convencionais administrados de forma empresarial e
inclui a contratação de mão de obra para realizar todos os manejos, são
referências de uma colônia de imigrantes japoneses identificada com o
Município de Tomé Açu e praticada por inúmeras famílias na região do
Nordeste Paraense.
As referências AM2 e AM4 representam sistemas de produção adotados
por muitas famílias e também possui características de projetos regionais.
O primeiro com origens na organização da agricultura familiar migrante de
outras regiões do Brasil para os projetos de colonização da Amazônia. A
definição de roça sem queima tem origem nas práticas de lavouras de
subsistência instaladas pelas famílias a partir destas práticas, e que
promovem processos de conversão produtiva sem o uso da queima em
cultivos de cacau mesclando a prática da cabruca (cacau sombreado) com
SAFs Biodiversos. O segundo caso (AM4) tem sua origem em projetos de
colonização e conversão produtiva de florestas ocupadas por populações
tradicionais no Acre e Rondônia.
39
A maior ou menor presença de uma ou outra categoria de manejo do
elemento arbóreo (Extrativismo, SAF Biodiverso e SAF Consórcio)
identificado pelos estudos de caso na Amazônia e Mata Atlântica não se
relaciona a sua maior ou menor presença em cada bioma, ainda que se
considere que o manejo do elemento arbóreo representa práticas produtivas
em maior escala na região amazônica, vinculada as características
agroecológcas e a tradição dos povos ocupantes da floresta. Esta
característica amazônica pode ser indicar a forte presença sistemas de
produção que combinem diferentes usos do manejo do elemento arbóreo.
A ocupação da área em termos de reserva legal os estudos de caso revelam
as características regionais da forte presença de pastagens e também
unidades de produção onde o SAF e o extrativismo combinam-se em
termos de manejo do elemento arbóreo garantindo maior proporção de
áreas ocupadas com características de manutenção da conservação.
Em relação à Mata Atlântica, para todos os casos a condição de reserva
legal em termos formas de ocupação de uso e conservação parece
equacionada, considerando a forma de uso de SAFs com capacidade de uso
e conservação, um tema formador de pautas atuais e futuras dos marcos
legais da conservação ambiental.
Quadro 6. Indicadores de funcionamento da ocupação da área e do trabalho do sistema
de produção dos estudos de caso, Mata Atlântica.
Indicadores
Categoria
Mão obra total
Mão obra SAF
Área total (AT)
Mata nativa
Capoeira velha
Capoeira nova
Pasto
Agricultura
SAF
Unidades
UT
%/UT
Há
%/AT
%/AT
%/AT
%/AT
%/AT
%/AT
MA1
MA2
MA3
MA4
MA5
MA6
MA7
BI
2
100
0,95
BE
1,7
95
8,8
BI
1
100
12,8
65,8
BE
1,5
66
15,6
11,5
12,5
BI
2
95
10
CC
1
95
15
11,3
11,3
17,1
BE
1
100
51,8
28,9
19,3
19,3
20,7
20
40
45
60,3
11,6
24,7
26,5
3,2
38,4
100
9,4
35
3,6
53,3
- MA1 (Jones); MA2 (Rafael); MA3 (Jose); MA4 (Sidinei); MA5 (Clodoaldo); MA6 (Toninho); MA7
(Caracas).
- Categorias: Biodiverso intensivo (BI), Biodiverso extensivo (BE), Convencional Complexo
(CC), Convencional Simples (CS), consórcio convencional (cv), Mata Reformada (MR),
Extrativimo (E),
A caracterização inicial do perfil dos SAFs tem duas funções, identificar
diferenças entre as três categorias de manejo do elemento arbóreo
associadas a elementos do ecossistema de origem e sobre as redes sociais
onde se inserem. A partir deste momento em que se inicia a análise dos
indicadores de resultado sobre a funcionalidade econômica e ecológica a
40
síntese diferenciadora dos estudos de caso serve para orientar a perspectiva
metodológica e de concepção.
A diferenciação dos estudos de caso em três categorias de manejo do
elemento arbóreo (Extrativismo, Biodiverso e Consórcios) pressupõe que
cada um dos três sistemas tenha papéis a cumprir em diferentes formas de
ocupação do espaço produtivo com a finalidade de uso e de conservação. E
assim a síntese de análise devera gerar referências (econômicas e
ecológicas) de funcionamento capaz de orientar e/ou facilitar a tomada de
decisão de diferentes projetos de desenvolvimento e políticas considerando
também três grandes categorias de projetos ou estratégias de ocupação do
uso e conservação.
A hipótese metodológica, coerente com os pressupostos estratégicos acima,
a orientar a análise dos resultados deve conduzir a leitura destes resultados
na perspectiva de identificar a melhor referência, ou o melhor caso
estudado para cada categoria de manejo do elemento arbóreo. A condução
da análise dos resultados, deve ainda considerar que os resultados das
estratégias de SAFs e Extrativismo apresentam os melhores resultados
econômicos e ecológicos em relação aos sistemas de produção apoiados
pelos projetos de desenvolvimento em curso na agricultura brasileira.
3.4 A funcionalidade ecológica dos estudos
Apos caracterizado o perfil dos estudos, o primeiro resultado apresentado é
sobre a funcionalidade ecológica. A funcionalidade ecológica permite
construir de forma sistemática as bases de consolidação dos resultados quer
seja como garantia dos índices de produtividade e renda, como da
perspectiva dos entorno relativos à resiliência e replicabilidade dos estudos
de caso.
Os quadros 17 e 18 apresentam a matriz de análise da funcionalidade
ecológica e econômica através das espécies presentes do sistema e sua
população a integrar quatorze (14) grupos funcionais. A complexidade de
funções exercidas pelas espécies presentes e, pela densidade populacional
de cada espécie diferencia a capacidade de resiliência econômica e
ecológica do sistema. Três núcleos de análise compõem a concepção da
matriz de funcionalidade e diferencia capacidades do sistema: (a) a
manutenção dos índices de produtividade e crescimento sem dependência
externa do sistema; (b) a conservação dos recursos naturais e da
biodiversidade; (c) a perspectiva da conservação na dimensão da
conservação e preservação de habitats do ecossistema/bioma.
41
A população dos grupos funcionais foi construída pela sistematização da
memória oral das famílias agricultoras. Alguns grupos são responsáveis
diretos pela produção de biomassas em períodos de transição do sistema de
estágios de extrema degradação até as condições mínimas para primeiros
cultivos. Outros grupos podem ter funções ligadas a manutenção de
habitats para espécies endêmicas e raras, incluindo as ameaçadas de
extinção. E outros grupos diretamente vinculados ao mercado.
A população de plantas é apresentada pela densidade de área (m2) por
planta. Cada grupo está vinculado a uma forma de uso e conservação
(produção, criação de outra planta, adubação, medicinal, outras). A
vinculação a forma de uso inclui um conjunto complexo de referências
utilizadas pelo agricultor ligadas as práticas de manejo. Para a pesquisa as
funções de uso facilitam a construção da matriz de funcionalidade. Entre
estas referências algumas espécies plantadas ou semeadas diretamente em
parcelas de área com espaçamento específico, outras percorridas
periodicamente em processos de colheita e outras foram identificadas e
quantificadas na entrevista de campo pela comparação entre espécies a
partir da identificação da população daquelas espécies mais conhecidas.
São 14 grupos componentes da matriz de funcionalidade:
Grupo 1: Formado por espécies que cumprem a função de adubação verde,
com características de plantas herbáceas e arbustivas, são muito utilizadas
em SAFs biodiversos.
Grupo 2: Formado por espécies que cumprem a função de adubadeiras, são
arvores pioneiras e secundárias de ciclo curto/médio que geralmente não se
encontram em grande número em SAFs mais antigos. Em SAFs
Biodiversos recebem e aceitam o manejo de podas periódicas.
Grupo 3: Formado por arvores secundárias de ciclo longo e primárias.
Consideradas climáxicas são encontradas em maior número em SAFs mais
antigos. Incluem fruteiras e produtoras de madeira.
Grupo 4: Formado pela Jussara e outras espécies símbolo da conservação
para a Mata Atlântica.
Grupo 5: Formada pela Castanha e outras espécies símbolo do extrativismo
e conservação da Amazônia.
Grupo 6: Formado pelas espécies de palmeiras com potencial produção
econômica (Pupunha e outras).
Grupo 7: Café.
Grupo 8: Cupuaçu.
Grupo 9: Açaí.
Grupo 10: Cacau.
Grupo 11: Frutíferas 1, formado por espécies frutíferas tropicais de
potencial produção econômica.
42
Grupo 12: Frutíferas 2, formado por espécies frutíferas temperadas de
potencial produção econômica.
Grupo 13: Banana.
Grupo 14: Formado por espécies de grãos, hortaliças e raízes.
Entre os casos estudados encontramos sistemas com matriz de
funcionalidade quase completa com a presença da maioria dos grupos
(MA4) e outros sistemas com matrizes de funcionalidade consideradas
frágeis pela ausência ou pequena população de grupos funcionais
importantes (AM3 e AM4). As características dos SAFs Biodiversos AM7,
AM1, MA1, e MA4, possuem complexidades de grupos funcionais em
combinações inovadoras em termos de agricultura. O Sistema AM7 por ser
a floresta Amazônica manejada, os outros por recuperarem terras
degradadas, ou estarem reconstruindo seus ecossistemas na forma de
florestas manejadas.
Quadro 17. Funcionalidade ecológica dos SAFs Amazônicos, e elementos sobre a
funcionalidade econômica.
Indicadores
Idade do SAF
Área total do SAF
Quantidade de espécies
Total de indivíduos
Total de indivíduos em
produção
Densidade populacional
Unidades
Anos
Há
Espécies
Árvores
Árvores
AM1
17
18
121
28.306
19.291
AM2
2
1
13
712
670
AM3
10
1
3
919
919
AM4
15
1
4
330
270
AM5
2
29
2738
1770
AM6
20
3,4
70
3148
1020
AM7
100
87,1
33
4941
478
AM8
20
8,9
1
1565
1565
m2/planta
6
14
11
30
7
485
176
57
1 Adubação verde
2 Arvores adubadeiras
pioneiras e secundárias
3 Arvores primárias e
secundárias
4 Jussara
5 Castanha e essências
6 Pupunha/outros
palmitos
7 Café
8 Cupuaçu
9 Açai
10 Cacau
11 Frutíferas 1
12 Frutíferas 2
13 Banana
14 Grãos, hortaliças,
raízes
- (*) Babaçu.
m2/planta
m2/planta
500
147
125
167
61
198
604
1000
100
385
500
34000
4857
3.134
63
13
100
71
34000
21
População por grupos funcionais
58
44
3333
m2/planta
144
m2/planta
m2/planta
m2/planta
3.051
12.000
m2/planta
m2/planta
m2/planta
m2/planta
m2/planta
m2/planta
m2/planta
m2/planta
9.000
600
10
720
2.143
3.273
878
12.857
400
116,27
1000
15
5000
5000
12
125
500
680
46
829
57*
4.356
290
43.560
43
A possibilidade de combinar crescimento de produtividade (em patamares
elevados) com redução de custos, conservação dos recursos naturais, e
crescimento da complexidade do sistema, se possíveis, são desconhecidas
dos sistemas de produção modernos apoiados pela mais avançada
tecnologia.
Agregar a estes elementos a possibilidade de conservação do ecossistema
ao mesmo tempo em que ações de uso sejam praticadas torna esta
possibilidade absolutamente distante dos parâmetros científicos
conhecidos.
A seguir a análise de um sistema considerado com alto índice de
funcionalidade ecológica e econômica, o estudo de caso da Família MA4
(Quadro 18) e, sua comparação aos outros casos estudados como passos
metodológicos para análise da matriz de funcionalidade.
- Passo 1: O SAF possui 5 anos. O tempo de implantação do sistema
associado a condição de partida de área de lavoura de feijão com queima, e
áreas com pastagem e gado, caracteriza a condição de extratos de sucessão
ecológica em fase inicial.
- Passo 2: A condição histórica e atual da fertilidade do sistema é de solo
de baixa fertilidade e degradado por histórico de feijão de queima e
sucessão por pastagens.
- Passo 2: O sistema possui 145 espécies presentes no sistema, o maior
número entre os estudos dos biomas Amazônia e Mata Atlântica. As
espécies foram descritas pelo agricultor (fazem parte da sua visibilidade
cotidiana) e vinculadas a funções específicas cumpridas no sistema. As
funções específicas compõem o cotidiano de manejo do agricultor. O
sistema certamente possui mais espécies, as quais podem estar em estágio
de plântulas e/ou não estarem cumprindo papel diretamente vinculado aos
manejos. Neste caso foram identificados proporcionalmente em relação aos
demais estudos um grande número de espécies produtoras de grão,
hortaliças e raízes, as quais fazem parte direta da estratégia de manejo da
família.
- Passo 3: A densidade populacional do sistema é de 0,3 metros quadrados
(m2) por indivíduo arbóreo, a maior densidade populacional entre os
estudos realizados (118.226 indivíduos arbóreos em 3 hectares de área).
- Passo 4: A matriz de funcionalidade possui 12 grupos entre 14 grupos
funcionais. Dois grupos de espécies amazônicas não estão presentes
determinando condições de matriz completa.
- Passo 5: Sobre grupos funcionais com função adubadeiras de biomassa: o
sistema possui um indivíduo arbustivo (Grupo 1) a cada 0,58 m2 e um
44
indivíduo arbóreo (Grupo 2) a cada 0,51 m2, revelando estratégia de
recuperação intensa e manejo de regeneração.
- Passo 6: Sobre os grupos funcionais de sucessão clímax: esta função é
cumprida por espécies presentes nos grupos 3 a 12, no entanto os grupos 3,
4 e 5, são os grupos estratégicos desta função. O sistema apresenta um
indivíduo do grupo funcional e de sucessão ecológica secundária de ciclo
longo e primaria a cada 8,45 m2, e um indivíduo do grupo funcional
Jussara e espécies estratégicas de conservação para a Mata Atlântica a cada
1,27 m2. Os indicadores de população indicam que a condição de seleção
dos melhores indivíduos para os dois grupos além da criação de sucessão
interna do grupo está mantida.
- Passo 7: As populações dos grupos de funcionalidade ecológica porém
com a função de uso e responsáveis pelo resultado econômico estão
representadas pelos grupos 4 a 14. Neste momento não estamos
considerando a produção de madeira a qual permanece como poupança
estratégica, talvez para o momento planetário estocando gases efeito estufa.
O sistema MA4 apresenta em sua matriz todos os grupos de funcionalidade
econômica para a Mata Atlântica, e ainda espécies pertencentes a grupos
funcionais tropicais.
- Passo 8: As populações dos grupos de funcionalidade econômica indicam
condições ampliadas para seleção dos melhores indivíduos e da garantia de
sucessão das espécies na perspectiva de perenização do sistema. A pupunha
e o café com espaçamentos de 5,28 m2 a cada planta apresenta parâmetros
de densidade populacional próximas a monocultivos especializados, o
grupo de frutíferas temperadas com densidades de 3,44 m2/planta, a banana
4,88 m2/planta, e o grupo de frutíferas tropicais 12,87 m2/planta,
representam para SAFs múltiplas possibilidades de funcionalidade
econômica futura, a partir de garantidas as condições de funcionalidade
ecológica para a conservação.
Diretrizes sobre o sistema para a funcionalidade ecológica: O sistema
apresenta alto grau de complexidade apresentando os três núcleos de
análise componentes da concepção da matriz de funcionalidade: (a) a
manutenção dos índices de produtividade e crescimento sem dependência
externa do sistema; (b) a conservação dos recursos naturais e da
biodiversidade; (c) a perspectiva da conservação na dimensão da
conservação e preservação de habitats do ecossistema/bioma. Com este
perfil o sistema pode ser considerado referência completa de
funcionalidade ecológica e econômica para projetos de desenvolvimento
com este perfil.
45
Quadro 18. Funcionalidade ecológica dos SAFs Mata Atlântica, e elementos sobre a
funcionalidade econômica.
Indicadores
Idade do SAF
Área total do SAF
Quantidade de espécies
Total de indivíduos
Total de indivíduos em
produção
Densidade populacional
Unidades
Anos
Há
Espécies
Árvores
Árvores
M2/planta
MA1
MA2
MA3
MA4
MA5
MA6
MA7
12
0,94
73
8760
1084
11
5,3
105
57780
4807
10
6
89
147682
7989
5
3
147
118266
7153
12
6
50
17791
4457
11
3,5
27
12380
3819
8
19
23075
23000
1,1
0,9
0,4
0,3
3,4
2,8
3,5
População por grupos funcionais
1 Adubação verde
2 Arvores adubadeiras
pioneiras e secundárias
3 Arvores primárias e
secundárias de ciclo longo
4 Jussara
5 Castanha e essências
6 Pupunha/outros
palmitos
7 Café
8 Cupuaçu
9 Açai
10 Cacau
11 Frutíferas 1
12 Frutíferas 2
13 Banana
14 Grãos, hortaliças,
raízes
M2/planta
M2/planta
1
43
2
8
1,46
0,54
0,58
0,51
272,73
56,71
M2/planta
63
78
8,50
8,45
195,44
6,00
1,27
5,66
5,00
5,28
33,33
1000,00
5,28
157,89
2000,00
122,45
52,86
9,37
24,79
63,40
158,50
12,87
3,44
4,88
1,30
612,24
102,04
29,70
85,71
M2/planta
M2/planta
M2/planta
M2/planta
M2/planta
M2/planta
M2/planta
M2/planta
M2/planta
M2/planta
M2/planta
249
53
9450
17
126
57
71
40
10600
2650
530
26500
53000
2650
49
4
110
8
A identificação do perfil de funcionalidade ecológica dos estudos de caso
cumpre dois objetivos, o primeiro é pedagógico na perspectiva de auxiliar a
análise dos resultados econômicos, e o segundo pedagógico-metodológico
fornecendo elementos para a diferenciação de estratégias de SAFs,
pressupondo construção de conhecimento.
Para a Amazônia os sistemas AM1 (SAF Biodiverso Extensivo), AM5
(SAF Consórcio Complexo) e AM7 (Extrativismo) apresentam matrizes de
funcionalidade mais completas. O sistema AM7 é a floresta amazônica com
ações de uso de extrativismo e manejo comunitário de madeira, os grupos
funcionais apresentados na matriz identificam as espécies de manejo direto
pelas ações de uso e não as espécies componentes dos outros extratos de
sucessão ecológica. O sistema AM6 (Mata Reformada) também poderia ser
incluído em um grupo de matriz de funcionalidade completa, um manejo
ainda desconhecido que surgiu entre os estudos de campo, similar de certa
forma a consórcios complexos e a SAFs Biodiversos.
46
Os sistemas Consórcios Simples apresentam matriz de funcionalidade com
poucos grupos funcionais um elemento que determina maiores fragilidades
em termos de indicadores e resultado tanto econômico pela maior
fragilidade de produtividade e dependência de insumos externos ao sistema
(custos) como ecológicos nos aspectos de equilíbrio biodiverso de funções
de uso e de conservação.
O sistema AM8 “Quebradeiras de Coco Babaçu” é específico, representa
um ecossistema também específico e/ou unidades de paisagem com alto
impacto de uso. Este estudo de caso apresenta uma condição específica
cuja matriz de funcionalidade pode representar momento de transição do
próprio ecossistema.
Entre os estudos da Mata Atlântica, todos apresentam complexidades
positivas na sua matriz de funcionalidade e permitem fortalecer os
indicadores apresentados. Alguns possuem matrizes mais completas AM1 e
AM4 considerando tempos de conversão distintos, o sistema AM1 pode ser
inclusive referência para o sistema AM4. Outros sistemas apresentam
pequenas fragilidades relativas a um ou outro grupo funcional.
3.5 A produtividade econômica da terra e do trabalho
“O Bioma Amazônico”
O resultado econômico expresso pela produtividade econômica da terra e
do trabalho vinculados ao indicador de produtividade física do trabalho
representa os três indicadores base a orientar as ações de planejamento da
unidade produtiva e dos projetos regionais de desenvolvimento. O
resultado econômico apresentado no Quadro 7 destaca três estudos de caso
como referência a orientar projetos de desenvolvimento amazônicos com
condição de uso e conservação: o caso AM1 para SAFs Biodiversos, o caso
AM7 para Extrativismo, e o caso AM5 para Consórcios.
A referência aos três casos considera os resultados de produtividade física
do trabalho, produtividade econômica da terra e produtividade econômica
do trabalho como indicadores gerados por sistemas de produção em fase
avançada de consolidação. Os resultados qualificados como em fase
avançada de consolidação são atribuídos a condição de funcionalidade
econômica e ecológica com grande resiliência. A tarefa de análise a seguir
é orientar um roteiro metodológico capaz de testar os resultados
econômicos a partir da funcionalidade ecológica da condição de equilíbrio
entre o uso e a conservação. Para este exercício a análise comparativa entre
os estudos de caso é uma condição metodológica.
47
Quadro 7. Indicadores de resultado da funcionalidade econômica, Amazônia.
Indicadores
Unidade
SAFs – Estudos de Caso
AM4
AM5
AM6
5,00
6,67
9,71
1.104,00
791,15
682,72
1,79
3,02
1,92
0,50
0,53
0,30
1.430,00
1.966,52
1.102,22
7.150,00 13.110,13 10.707,32
595,83
1.092,51
892,28
22,92
42,02
34,32
27,50
50,42
41,18
5.520
5.274
6.632
AM1
AM2
AM3
AM7
Área de SAF
Há/ut
9,00
5,00
1,43
67,02
Produção
Kg/há
1.521,98
536,00
1.309,40
71,15
Preço
R$/kg
1,040
2,750
3,529
4,81
Custo
R$/kg
0,020
0,466
0,649
0,48
PETr
R$/há/ano
1.552,42
1.224,00
3.771,32
308,01
PETb
R$/ut/ano 14.001,45
6.120,00
5.387,60
20.641,46
R$/ut/mês
1.166,79
510,00
448,97
1.720,12
R$/ut/dia
44,88
19,62
17,27
66,16
R$/ut/dia*
53,85
23,54
20,72
79,39
PFT
kg/ut
13.697
2.680
1.870
4.768
Taxas de
Prod. %
2% a 5%
0 a 3%
evolução
Preço %
5%
5%
futura
Custo %
-3% a 5%
-3% a 5%
PET %
5% a10%
3% a 5%
- PET: produtividade econômica do trabalho; PFT: Produtividade física do trabalho; ut: 1 unidade de
trabalho adulta; Prod.: produtividade física.
-(*) considerando 5 dias de trabalho semanais.
- AM6: produtividade física da madeira de 0,8 m3/ano (70 m3 comercializados no ano).
- Taxas de evolução considerando os próximos 10 anos.
Para proceder esta análise, a condição metodológica é analisar o sistema
com maior resultado de produtividade econômica do trabalho R$ 66,16
para o caso AM7, e seguir a análise dos sistemas de forma hierárquica até
encontrar um caso para cada tipo de categoria de manejo do elemento
arbóreo. Este procedimento de análise deve ainda encontrar a referência
para diferentes perfis de sustentabilidade exigidos por diferentes tipos de
projetos. Os tipos de projetos serão diferenciados pela identificação do
perfil de sustentabilidade de SAF adequado a cada projeto.
A seguir as principais características do sistema AM7 apresentadas a partir
de uma matriz pedagógica de análise em 12 passos:
- O manejo do elemento arbóreo é a manutenção da floresta amazônica
para a coleta de produtos não madeireiros.
- A estratégia de uso é a produção comercial histórica é castanha, cupuaçu,
andiroba, copaíba, e açaí (Quadro 9). E no período recente incluiu o
artesanato e a produção de madeira através do manejo comunitário.
- A qualidade da cobertura florestal (floresta amazônica nativa) forma um
bloco homogêneo com baixa atividade de manejo (coleta) permite
considerar alta a funcionalidade ecológica (conectividade de qualidade,
manutenção de habitats, fluxo de fauna e flora). Este sistema possui o
48
AM8
5,25
303,87
1,20
0,01
360,80
1.894,24
157,85
6,07
7,29
1.595
maior indicador de funcionalidade ecológica e passa a orientar a definição
da qualidade de funcionalidade dos outros sistemas estudados.
- A estratégia de conservação apresenta o maior indicador. O uso através do
manejo do elemento arbóreo “Extrativismo” do sistema garante a condição
de conservação do ecossistema. O manejo comunitário da madeira mantém
a floresta amazônica conservada e preservada, e identifica a existência de
outras redes sociais praticando este sistema. É um tema polêmico, e
compromete de forma positiva a pauta de pesquisa futura.
- O sistema não apresenta passivos ambientais e registra 85,7% (Quadro 5)
da área da unidade produtiva ocupada com floresta nativa.
- A ocupação da mão de obra para o extrativismo é quase total (95%,
Quadro 5), e associada a ocupação da área pelo extrativismo em 87,4%,
não identifica subsistemas concorrentes, um indicador de consolidação do
sistema.
- Os custos de produção (Quadro 11) não identificam importação de
insumos para manejo de solos, reposição de fertilidade, controle de
populações, e reprodução genética, somente para equipamentos de trabalho
e transformação. Com estas características o sistema garante a manutenção
da renda, a qual passa a depender somente da manutenção da produtividade
física e do preço.
- As características da estratégia de conservação e dos custos de produção
permitem considerar estável o índice de produtividade física (com potencial
taxa de crescimento a partir do uso de estratégias de manejo do elemento
arbóreo dos SAFs Biodiversos) e confere estabilidade ao sistema.
- O preço recebido pelo sistema representa a relação com o entorno sócioeconômico e, portanto, a origem de possíveis instabilidades. Esta é, no
entanto uma condição para todos os sistemas produtivos da agricultura. A
condição de estabilidade da funcionalidade de uso e conservação do
sistema, aliada a variabilidade de produtos a serem comercializados, torna a
condição de resiliência do sistema em relação a variações de preço muito
superior.
- A taxa futura da renda apresenta cenários de variação positiva entre -2% e
10%. Esta taxa é a expressão síntese do conjunto de variáveis econômicas e
ecológicas do sistema.
- E por fim sobre as possibilidades de serviços ambientais, o sistema
apresenta saldos positivos de serviços devendo incorporar valores na forma
de renda monetária ou não monetária, dependendo do formato de
recebimento por estes serviços prestados a sociedade.
- Diretrizes 1 sobre o sistema e seu uso para projetos por tipo de perfil da
sustentabilidade: O sistema apresenta o maior indicador de produtividade
econômica do trabalho (R$ 66,16 Quadro 7), indicador médio de
produtividade física do trabalho (4.768 kg/ut/ano sem considerar a
49
produção de madeira, Quadro 7) e um indicador baixo de produtividade
física por unidade de área (71,15 kg/há de alimento e 0,8 m3/ha de
madeira, Quadro 7). Com tais características o sistema deve ser referência
para projetos cujo perfil de sustentabilidade exija a garantia de renda,
escala de área ocupada, baixo impacto antrópico e, altos índices de
conservação. Este tipo de projeto pode significar a solução para a ocupação
de unidades de paisagem, ou de entornos de unidades de paisagem com alta
exigência de conservação e proteção, incluindo ecossistemas considerados
endêmicos, ou componentes dos hotspots de biodiversidade. Este sistema
pode também representar a alternativa para a conservação da
biodiversidade de forma eficaz para a Amazônia, e garantir a manutenção
dos povos da floresta (seringueiros, por exemplo), sua cultura e
conhecimentos.
O sistema AM1, um SAF biodiverso extensivo, possui semelhanças em
relaçã sistema de manejo do elemento arbóreo Extrativismo e apresenta o
segundo maior indicador de produtividade econômica do trabalho R$
44,88. As semelhanças ao manejo extrativismo ocorrem pela produção em
áreas maiores (9 há por unidade de trabalho) pela característica acentuada
da coleta, no entanto, possui manejos de biomassa e luz através da prática
das podas. Os seus resultados econômicos não incluem a madeira, um
potencial produto de monetarização.
Em termos de análise a partir da matriz dos 12 passos, em praticamente
todos os passos as semelhanças em relação ao estudo de caso AM7 estão
presentes, incluindo aumento de produtividade, redução de custos, e
manutenção e/ou ampliação da taxa de renda para cenários futuros pela
condição de funcionalidade ecológica de um sistema em estágio de
avançada consolidação.
Em relação ao indicador de funcionalidade ecológica (conservação) o
sistema pode receber um valor menor já que as ações de uso pelo manejo
possuem maior impacto antrópico. Não é uma floresta com prática de
extrativismo e baixos níveis de antropização, no entanto está próxima desta
condição. Esta unidade produtiva em particular está localizada na várzea
amazônica produtora de açaí, o agricultor plantou a maior parte dos pés de
açaí, inúmeras frutíferas, associando as espécies nativas espécies de outros
ecossistemas como manga, cítrus e, maneja espécies nativas na forma de
podas que mantém os diferentes extratos componentes da sucessão
ecológica.
50
Em relação à funcionalidade ecológica deste sistema comparado ao sistema
extrativista, deve ser considerada a condição de elegibilidade de tema em
debate com profundas dúvidas e possibilidades futuras. Existem hipóteses
sobre a capacidade de manejos do elemento arbóreo em florestas
acelerarem positivamente seus ciclos de funcionamento e assim, mantendo
a biodiversidade e a conservação, ampliar a condição de produtividade de
alimentos e matéria prima. Os manejos em SAFs biodiversos (práticas de
manejo em multiextratos e na sucessão vegetal) indicam potencialidades.
- Diretrizes 2 sobre o sistema e seu uso para projetos por tipo de perfil da
sustentabilidade do sistema AM1: Este sistema possui o segundo melhor
indicador de produtividade econômica do trabalho, indicador de
produtividade econômica da terra semelhante aos demais sistemas, e o
mais alto indicador de produtividade física do trabalho (13.697 kg de
alimentos por unidade de trabalho). O sistema se torna referência para
projetos de desenvolvimento que necessitem de um equilíbrio entre escala
(o sistema AM7 tem uma relação de ocupação de 67 há/ut, o sistema AM1
9 há/ut), intensificação produtiva (alta produtividade por unidade de
trabalho e pequena produtividade física por unidade de área) e, ocupação
de uso em unidades de paisagem de média exigência (índices) de
conservação.
O sistema AM2 é um consorcio complexo não convencional com
tendências de ampliação de ampliação dos indicadores econômicos. Sua
trajetória é recente e compreende situações de conversão de consórcios
simples de produção de cacau.
O sistema AM3 e AM4 consórcios simples convencionais (uso de
agrotóxicos e adubos químicos de alta solubilidade). O sistema AM4
apresenta alto índice de produtividade econômica por unidade de área
(favorecido por preço elevado), no entanto baixos indicadores de
produtividade econômica por unidade de trabalho e, os bons indicadores de
produtividade física do trabalho estão condicionados a tendências negativas
em função da base tecnológica utilizada.
A funcionalidade ecológica dos sistemas AM3 e AM4 é baixa e, quando
comparada aos estudos AM1 e AM7 pode apresentar balanço de emissões
baixo e/ou negativo pela utilização de agrotóxicos e insumos químicos
dependentes do consumo de fontes energéticas não renováveis. A
funcionalidade ecológica analisada na perspectiva da conectividade dos
fluxos de fauna e flora, e da manutenção de ecossistemas inexiste.
51
O estudo de caso AM6 (Mata Reformada) apresenta semelhança aos
consórcios complexos. São sistema com características semelhantes ao
extrativismo, sem escala de produção, e talvez menor complexidade em
termos de ecossistema nativo. Apresentam grande número de espécies e
foram regeneradas e plantadas em áreas de uso intensivo de produção
agrícola e pecuária.
A unidade produtiva apresentada como estudo de caso AM8 representa o
extrativismo das Quebradeiras de Coco Babaçu. Um sistema de grande
importância social e ambiental na área de transição do Cerrado e
Amazônia, o “ecossistema de palmeirais”, porém muito frágil em termos de
produtividade econômica do trabalho e garantia de renda para a reprodução
social das famílias. Uma mulher trabalhadora neste sistema consegue
quebrar o correspondente a 6 a 9 kg de amêndoa ou R$/ut/dia 7,29 como
produtividade econômica do trabalho.
Na região são 400.000 mulheres quebradeiras de coco ocupando um milhão
de hectares. Uma política pública poderia fortalecer este momento de
sucessão ecológica da região onde os babaçuais estão cumprindo o papel de
espécie pioneira remunerando as trabalhadoras rurais com serviços
ambientais que elevasse sua renda e estabilizasse o sistema de concorrência
que ameaça a funcionalidade ecológica dos babaçuais através da queima do
coco inteiro para produzir carvão e beneficiar ferro gusa.
O SAF Consórcio Complexo AM5 é apresentado como referência para o
manejo do elemento arbóreo consórcio. Este sistema apresenta o terceiro
melhor resultado de produtividade econômica do trabalho (R$/ut/ano
42,02) e, bons resultados de produtividade física do trabalho e
produtividade econômica da terra com potencial crescimento futuro. A
unidade de produção estudada apresenta um sistema com maior número de
espécies, semelhante a um estágio de transição até o sistema SAF
Biodoiverso. O SAF compõe o sistema de produção utilizando 6,4% da
área e 20% da mão de obra, é um subsistema compondo o sistema de
produção com o subsistema pecuária leiteira.
- Diretrizes 3 sobre o sistema e seu uso para projetos por tipo de perfil da
sustentabilidade do sistema AM5: O perfil de sustentabilidade deste
sistema de manejo do elemento arbóreo, pelos indicadores econômicos e
características de funcionalidade ecológica pode ser qualificado como de
menor funcionalidade econômica e ecológica se comparado aos sistemas
AM7 e AM1, no entanto sua condição de subsistema revela talvez a maior
característica sobre o perfil de sustentabilidade a orientar seu uso em
determinado projeto de desenvolvimento. Muitas unidades de paisagem
52
compreendidas como unidades de planejamento de uso e conservação
podem exigir ou etapas de conversão, ou entornos de conservação
ocupados de forma mais intensiva por ações de uso na produção agrícola.
A presença de SAFs Consórcio Complexo compondo sistemas de
produção e/ou como sistema de produção elevam a condição de
conservação destas unidades territoriais, compondo zonas de transição. Os
SAFs Consórcios Complexos representados pelo estudo de caso AM5
apresenta bons indicadores de produção, renda, e de funcionalidade
ecológica, e potencialmente taxas de evolução futura destes indicadores
positivas.
Os casos estudados SAF Biodiverso AM1, Extrativismo AM7 e Consórcio
AM5 representam três referências a orientar três estratégias distintas de
sustentabilidade do desenvolvimento. Os três estudos são representativos
do Bioma Amazônico, compõe projetos regionais de desenvolvimento, e
pode combinar-se em um mesmo plano de desenvolvimento de paisagens
sustentáveis. A funcionalidade econômica e ecológica dos três sistemas
permite projetar cenários futuros cuja combinação das variáveis deve
determinar taxa de produtividade econômica do trabalho positivas em
intervalos entre 5% e 10% anuais por um período de 10 anos.
“O Bioma Mata Atlântica”
Se para a Amazônia o extrativismo demonstrou resultados de renda
sustentável obtidos em grandes áreas manejadas por uma unidade de
trabalho, para a Mata Atlântica os estudos de caso apresentam resultados
sobre a capacidade de gerar renda sustentável em pequenas áreas.
O estudo de caso MA1 apresenta o manejo do elemento arbóreo na forma
de um SAF Biodiverso Intensivo e, torna-se a referência a orientar projetos
de desenvolvimento que necessitem gerar renda sustentável em condições,
por exemplo, de acesso restrito a terra. No entanto, todos os casos
estudados complementam o estudo de caso MA1 alimentando processos de
tomada de decisão com novos elementos que serão detalhados nesta
análise.
A seguir as principais características do sistema MA1 apresentadas a partir
de uma matriz pedagógica de análise em 12 passos:
- O manejo do elemento arbóreo é a biodiversidade manejada por várias
espécies em diferentes andares (extratos) na busca da reconstrução da
floresta atlântica em áreas degradadas da zona da mata nordestina.
53
- A estratégia de uso é a produção de frutíferas diversas, beneficiadas e
comercializadas de forma direta em feiras, a produção de outros gêneros de
alimentos, segundo o agricultor, poderia ocorrer (grãos, hortaliças e,
raízes), não ocorre por que no momento não interessa ao sistema em termos
ecológicos e econômicos.
- Este sistema reconstrói a floresta através de manejos de alta ação
antrópica, um SAF Biodiverso Intensivo, na concepção que orienta seu
manejo a possibilidade de que o equilíbrio ecológico de uma floresta pode
ser potencializado pelo manejo de sucessão por grupos de consórcios de
plantas manejados na sucessão ecológica. A conectividade a garantir a
manutenção de habitats, fluxo de fauna e flora da conservação nesta
estratégia de manejo compõe a pauta de desafios de conhecimentos a serem
construídos. Este sistema possui um alto indicador de funcionalidade
ecológica (o maior indicador foi atribuído ao sistema AM7).
- A estratégia de conservação apresenta alto indicador. O uso através do
manejo do elemento arbóreo “Biodiverso Intensivo” do sistema garante a
condição de conservação do ecossistema.
- O sistema não apresenta passivos ambientais e registra indicador próximo
de 100% (Quadro 6) da área da unidade produtiva ocupada com SAFs
Biodiversos cuja ação de conservação pode ser qualificada como
semelhante a floresta nativa.
- A ocupação da mão de obra para o extrativismo é total (100%, Quadro 6),
e associada a ocupação da área pelo extrativismo em 100%, não identifica
subsistemas concorrentes, um indicador de consolidação do sistema.
- Os custos de produção (Quadro 11) não identificam importação de
insumos para manejo de solos, reposição de fertilidade, controle de
populações, e reprodução genética, somente para equipamentos de trabalho
e transformação. Com estas características o sistema garante a manutenção
da renda, a qual passa a depender somente da manutenção da produtividade
física e do preço.
- As características da estratégia de conservação e dos custos de produção
permitem considerar o índice de produtividade física em crescimento e
confere estabilidade ao sistema.
- O preço recebido pelo sistema representa a relação com o entorno sócioeconômico e, portanto, a origem de possíveis instabilidades. Esta é, no
entanto uma condição para todos os sistemas produtivos da agricultura. A
condição de estabilidade da funcionalidade de uso e conservação do
sistema, aliada a variabilidade de produtos a serem comercializados, torna a
condição de resiliência do sistema em relação a variações de preço muito
superior.
- A taxa futura da renda apresenta cenários de variação positiva entre 5% e
10%. Esta taxa é a expressão síntese do conjunto de variáveis econômicas e
ecológicas do sistema.
54
- E por fim sobre as possibilidades de serviços ambientais, o sistema
apresenta saldos positivos de serviços devendo incorporar valores na forma
de renda monetária ou não monetária, dependendo do formato de
recebimento por estes serviços prestados a sociedade.
- Diretrizes 4 sobre o sistema e seu uso para projetos por tipo de perfil da
sustentabilidade: O sistema apresenta o quarto indicador de produtividade
econômica do trabalho (R$ 41,53, Quadro 8) entre os estudos de caso da
Mata Atlântica, o menor indicador de produtividade física do trabalho
(6.197 kg/ut/ano, Quadro 8) e o maior indicador de produtividade
econômica por unidade de área (27.425,61 R$/há, Quadro 8). Com tais
características o sistema deve ser referência para projetos cujo perfil de
sustentabilidade exija a garantia de renda, a ser obtida em pequenas áreas e,
com garantias de conservação. Este tipo de projeto pode significar a
solução para a ocupação de entornos de unidades de paisagem com alta
exigência de conservação e proteção, incluindo ecossistemas considerados
endêmicos, ou componentes dos hotspots de biodiversidade. Este sistema
pode também compor alternativas para a conservação da biodiversidade
com outras estratégias manejo do elemento arbóreo.
Considerando o indicador de produtividade econômica do trabalho dos
casos estudados, todos positivos, e o indicador de produtividade física do
trabalho também elevado para todos os casos, o foco de análise sobre os
outros casos é identificar características componentes dos resultados
inovadoras e complementares ao caso MA1 considerado a referência pelo
indicador de produtividade econômica por unidade de área.
Quadro 8. Indicadores de resultado da funcionalidade econômica, Mata Atlântica.
Indicadores
Unidades
MA1
Área de SAF
Produção
Preço
Custo
PETr
PET
PFT
Taxas de
evolução
futura
Há
Kg/há
R$/kg
R$/kg
R$/há/ano
R$/ut/ano
R$/ut/mês
R$/ut/dia
R$/ut/dia*
kg/ut
Prod. %
Preço %
Custo %
PET %
0,47
13.115,50
2,41
0,32
27.425,61
12.958,60
1.079,88
41,53
49,84
6.197,08
5% a 9%
5%
-5% a 2%
5% a 10%
MA2
3,12
3.301,11
1,80
0,24
5.157,11
16.078,06
1.339,84
51,53
61,84
10.291,71
SAFs – Estudos de caso
MA4
MA5
6,00
3,17
6,00
2.861,03
3.134,20
1.246,80
0,70
1,17
2,07
0,03
0,05
0,21
1.902,53
3.528,47
2.328,55
11.417,60
11.185,24
13.971,30
951,47
932,10
1.164,28
36,59
35,85
44,78
43,91
43,02
53,74
17.166,20
9.935,40
7.534,80
9% a 20%
5%
-8% a 2%
7% a 15%
MA3
MA6
MA7
2,19
8.560,80
1,14
0,39
6.488,00
14.192,50
1.182,71
45,49
54,59
18.726,75
55
8,42
1.305,28
1,06
0,06
1.309,90
11.030,74
919,23
35,35
42,43
10.991,79
- PET: produtividade econômica do trabalho; PFT: produividade física do trabalho; ut: 1 unidade de
trabalho adulta; Prod.: produtividade física.
-(*) considerando 5 dias de trabalho semanais.
- Taxas de evolução considerando os próximos 10 anos.
O caso MA3 apresenta uma característica a ser considerada sobre o manejo
extensivo como conceito orientador a este tipo de manejo do elemento
arbóreo (6 há manejados por unidade de trabalho). O sistema apresenta
semelhanças à prática do extrativismo e mantendo práticas de manejo dos
extratos da sucessão ecológica, semelhante ao caso amazônico AM1. A
funcionalidade ecológica deste sistema deve indica possibilidades
acentuadas com garantias da manutenção da renda sustentável.
O caso MA4 é um SAF Biodiverso intensivo de 5 anos. Possui duas
características inovadoras importantes: a primeira se deve a manutenção no
sistema da produção de gêneros de alimentos hortaliças, grãos, e raízes
(Quadro 10), e a segunda característica sobre o manejo intensivo da
regeneração a qual pode ser verificada no Quadro 18. A família agricultora
gestora deste sistema executa práticas de podas e capinas seletivas
orientadas para a regeneração do ecossistema integrado a podas drásticas
que reiniciam processos produtivos de ampla diversidade de alimentos.
Esta estratégia de manejo revela potenciais condições de superar os
indicadores do caso MA1.
O caso MA2 possui características de SAF extensivo e intensivo,
apresentou o maior indicador de produtividade econômica do trabalho e
possui uma característica importante não beneficia sua produção como o
caso MA1, é possui um SAF mais especializado em fragmentos
diferenciados por práticas de manejo mais semelhantes a consórcios e
outros semelhantes a subsistema especializado em determinados gêneros de
alimentos (Quadro 10).
O caso MA5 é um SAF Biodiverso Extensivo (6 há/ut), um SAF
subsistema, com tempo histórico de consolidação de 13 anos e, possui uma
característica importante o turismo ecológico motivado de forma
significativa pelo interessa em SAF como estratégia de agricultura que
mantém a floresta atlântica preservada. A combinação da escala com bom
preço garantido pelo turismo eleva o indicador deste sistema cuja ação
antrópica é intensa não pela prática de manejo, mas pela visitação, um
diferencial. Importante para o planejamento de unidades de paisagens.
Os SAFs MA6 e MA7, respectivamente Biodiverso Intensivo e Consórcio
Complexo, são semelhantes pela sua especialização (banana e café
respectivamente) e esta é sua característica maior, a menor presença de
56
diversidades de espécies no manejo do elemento arbóreo. Estes sistemas
não necessariamente estão em conversão para SAFs Biodiverso, o caso
MA6 possui trajetória de manejo pela implantação de SAF em área de
monocultivo de bananal convencional, encontra-se em fase de ampliação
da biodiversidade e condiciona seu formato futuro a condições de mercado
que mantenham seu parâmetro de renda (polpa de juçara, plantas
ornamentais, citrus e mamão).
O SAF Biodiverso MA1 foi destacado como a referência a orientar planos
de desenvolvimento a compor unidades de paisagens sustentáveis, no
entanto esta referência deve incorporar as características dos outros casos
estudados na forma de um mosaico de estratégias de SAFs a compor a
estratégia de uso com conservação.
Os casos estudados SAF Biodiverso MA1, MA3, MA4, MA5, e MA6,
representam referências à sustentabilidade do desenvolvimento. Os
sistemas semelhantes em termos de tipo de manejo do elemento arbóreo
podem orientar projetos regionais de desenvolvimento, e combinar-se em
um mesmo plano de desenvolvimento de paisagens sustentáveis. A
funcionalidade econômica e ecológica dos sistemas permite projetar
cenários futuros cuja combinação das variáveis deve determinar taxa de
produtividade econômica do trabalho positivas em intervalos entre 5% e
15% anuais por um período de 10 anos.
3.5.1 Origem dos valores componentes dos resultados econômicos
A complexidade de produtos e de formas de comercialização compõe a
característica diferenciadora dos estudos de caso. O Quadro 9 apresenta os
diferentes mercados acessados e formadores do preço recebido pelas
famílias agricultoras. Entre estes diferentes mercados a diversidade de
produtos, intercâmbios, autoconsumo, artesanato, plantas medicinais,
madeira e o turismo
O preço é o componente do resultado econômico que aglutina os elementos
internos do sistema de produção ao elemento externo sócio-econômico. Em
algumas situações o preço acessado define o resultado e revela fragilidades
do sistema em cenários futuros. A combinação das variáveis componentes
do resultado de produtividade econômica do trabalho e da terra, expressa a
condição de resiliência e de replicabilidade de cada sistema.
Todos os sistemas apresentam grande resiliência interna de produtividade e
conservação, superando de forma ampliada as variações que determinam os
resultados da agricultura. O preço é a variável componente do resultado
57
econômico que mais fragiliza os sistemas estudados, no entanto, estes
sistemas revelam também capacidade superior de convivência com as
flutuações do mercado.
Quadro 9. Origem da renda em % sobre o valor total, SAFs Amazônia.
Produtos\SAFs
Abacaxi
Abóbora
Açaí fruto
Acerola
Andiroba
Araça-boi
Artesanato
Autoconsumo
Babaçu amêndoa
Babaçu carvão
Bacuri
Banana
Cacau
Café
Castanha
Copaíba
Cupuaçu
Medicinais
Goiaba
Intercâmbios
Madeira
Mamão
Manga
Palmito
AM1
AM2
AM3
AM4
AM5
6,96
6,96
AM6
48,97
AM7
AM8
0,43
5,87
31,35
0,67
8,38
2,46
8,96
15,69
4,03
3,75
81,55
18,45
3,37
0,35
8,41
100
54,79
21,37
0,37
8,56
0,75
0,14
20,15
13,84
8,48
46,06
16,76
80,93
13,43
0,84
3,02
5,87
73,84
7,04
10,89
0,87
45,45
O Quadro 9 apresenta os grupos componentes da origem do valor
econômico gerado pelo sistema. A característica marcante deste quadro é a
diversidade. E outro elemento deve ser agregado a esta análise sobre a
capacidade destes sistemas realizarem conversões de adequação
instabilidades de mercado. SAFs com diversidade de espécies produzidas e
de potenciais produtoras de produtos para o mercado (Quadro 15 e 16)
podem através do manejo potencializar uma ou outra espécie produtiva
dependendo da demanda de mercado.
Os mercados acessados pelos sistemas estudados podem ser agrupados em
uma perspectiva pedagógica em tipos diferentes: Produtos convencionais
de menor preço (AM1, AM6, AM8); Produtos convencionais de maior
preço (AM2, AM3, AM4, AM5), Mercado Solidário (AM1), Mercado
madeireiro (AM7).
58
O sistema AM1 depende da comercialização de açaí em fruto para compor
48,97% do seu valor de produtividade econômica do trabalho, esta
condição determina um menor preço em relação aos outros sistemas,
semelhante ao preço do sistema das Quebradeiras de Coco Babaçu.
Os outros sistemas amazônicos comercializam produtos de alto valor de
mercado (cacau, cupuaçu, castanha, óleos, e madeira). O caso AM7 possui
o maior valor recebido em função da comercialização da madeira.
Em relação aos sistemas da Mata Atlântica, outros tipos de mercado
completam a complexidade de opções construídas: Feiras (MA1, MA2,
MA3, MA4, MA5, MA6), Turismo (MA5), Produtos convencional de
preço elevado (MA7), Intercâmbios (MA1, MA2, MA3, MA4).
Quadro 10. Origem da renda em % sobre o valor total, SAFs Mata Atlântica.
Produtos/SAFs
Abacate
Açaí
Acerola
Autoconsumo
Banana
Cacau
Café
Cajá
Caju
Cana
Cara
Carambola
Citrus
Coco
Fruta pão
Goiaba
Grãos, raízes,
horta
Intercâmbios
Jaca
Mamão
Manga
Mel
Palmito
Jaboticaba
Turismo
MA1
MA2
MA3
MA4
MA5
MA6
MA7
1,46
0,42
15,38
1,76
3,08
4,76
9,82
3,52
11,37
4,48
0,77
3,56
12,57
12,97
69,54
12,79
14,46
90,48
27,09
0,13
0,43
0,16
69,35
4,46
0,53
6,72
0,95
1,79
9,54
1,23
3,82
0,66
0,57
14,48
1,08
1,91
40,64
4,13
1,1
0,2
0,28
14,14
1,29
46,7
2,92
24,07
1,3
0,3
11,43
6,16
1,83
6,87
4,64
3,82
1,59
13,48
0,26
14,98
0,17
16,21
0,8
5,94
0,1
1,83
8,03
28,07
O sistema MA3 possui o menor preço em função da sua dependência de um
só produto mesmo em mercado de feiras orgânicas.
59
O sistema MA4 apresenta um diferencial de mercado pelo tipo de produto,
46,7% do valor da produtividade econômica do trabalho tem origem na
comercialização de hortaliças, grãos, e raízes e na sua estratégia de manejo
do componente arbóreo mantém elevada produção de alimentos
característicos de áreas de pleno sol e monocultivos. A perspectiva de
produção, destes grupos de alimentos, em SAFs Biodiversos caracteriza a
ruptura de conceito sobre a incapacidade dos SAFs de produzirem
espécies/produtos de ciclo curto. O estudo de caso demonstra estes
domínios tecnológicos de manejo presentes no sistema.
3.5.2 Origem dos custos de produção
Os custos são agrupados em 8 grupos. A característica de maior destaque se
refere à inexistência de custos de insumos (tecnológicos) nos SAFs. Os
custos são distribuídos entre a manutenção de equipamentos dos sistemas,
agroindustrialização e comercialização.
Quadro 11. Origem dos custos em % sobre os custos totais, Amazônia.
Tipo de custo\SAFs
Intercâmbios
Agroindustrialização
Artesanato
Equipamentos e manutenção
Insumos convencionais
Insumos orgânicos
Comercialização
Mão de obra contratada
AM1 AM2 AM3 AM4 AM5 AM6 AM7 AM8
36,80
23,68
21,43
100
10,63
11,84
100 43,75 36,37 32,14
100
100
56,25 63,63
46,42
Os Consórcios Simples Convencionais (AM3, AM4) possuem elevados
custos tecnológicos (adubos, agrotóxicos e corretivos).
Quadro 12. Origem dos custos em % sobre os custos totais, SAFs Mata Atlântica.
Tipo de custo\SAFs
Intercâmbios
Agroindustrialização
Artesanato
Equipamentos e manutenção
Insumos convencionais
Insumos orgânicos
Comercialização
Mão de obra contratada
MA1
3,16
30,09
MA2
6,57
12,06
60,18
MA3
50,42
MA4
22,83
MA5
MA6
MA7
33,15
1,3
100
50,14
13,19
66,81
18,61
16,71
87,94
49,58
77,17
A contratação de mão de obra está presente em pequenas quantidades de
vários sistemas e não foi registrada no quadro anterior em função de sua
característica de sazonalidade entre diferentes anos e diferentes
60
necessidades dos sistemas. A exceção é o sistema MA6 que utiliza de
forma permanente.
Os custos de produção em SAFs e Extrativismo, diferentemente da
moderna agricultura de sistemas ecológicos simplificados e, hegemônica no
Brasil, tendem a taxas de evolução em queda pela sua característica de
resiliência da funcionalidade ecológica que constrói autonomia em relação
às exigências agronômicas de manejo. A exceção a este comportamento é
verificado para os Consórcios Simples e Consórcios Simples
Convencionais. Estes tendem a queda ou manutenção de baixos índices nas
taxas de produtividade caso não ocorra o uso de tecnologias convencionais
para repor fertilidade, controlar populações, e repor estoques genéticos não
produzidos internamente aos sistemas.
3.6 Indicadores de produtividade física dos SAFs
A característica base da produtividade física dos SAFs é a baixa
produtividade em relação a resultados preconizados pela pesquisa (Quadro
3 e 4). E analisados por produto. O conceito orientador da análise está
associado ao uso de tecnologias acumuladas e orientadas pelas bases
agronômicas da moderna agricultura. As tecnologias recomendadas para
atingir parâmetros considerados aceitáveis de produtividade caracterizam
quatro grupos: para o correto manejo do solo; para reposição da fertilidade
(uso de adubos químicos e corretivos de alta solubilidade); de prevenção ao
desequilíbrio de populações (uso de agrotóxicos); e uso de genética de
última geração.
Quadro 13. Produtividade dos principais produtos dos SAfs Amazônicos.
Produtos
Açaí
Açaí
Andiroba
Babaçu
Bacuri
Banana
Cacau
Café
Castanha
Cupuaçu
Goiaba
Madeira
Manga
Unidade
Kg fruto/planta
Kg
palmito/planta
litros óleo/planta
Kg/planta
kg fruto/planta
Kg fruto/planta
Kg /planta
Kg/planta
Kg
amêndoa/planta
Kg polpa/planta
Kg fruto/planta
M3/ha
Kg fruto/planta
AM1 AM2 AM3 AM4 AM5 AM6 AM7 AM8
1
0,26
7
2,4
1,6
2,5
2,6
0,8
0,8
0,8
0,2
2
2,1
10
10
16
2
1,2
10 *
0,8
20
- (*) kg de frutos de cupuaçu/planta (arvore).
61
Quadro 14. Produtividade dos principais produtos dos SAfs Mata Atlântica.
Açaí
Kg/planta
Acerola
Kg/planta
Banana
Kg fruto/planta
Cacau
Kg /planta
Café
Kg/planta
Cajá (taperaba)
Kg/planta
Citrus
Kg/planta
Coco priaieiro
Fruto/planta
Fruta pão
Kg/planta
Hortaliças
Kg/planta
Jaca
Kg/planta
Mamão
Kg/planta
Manga
Kg fruto/planta
Mel
Kg/caixa
Pupunha
Kg/planta
Siriguela
Kg/planta
MA1
4,5*
6,7
0,5
0,1
2300
15
60
80
MA2
MA3
MA4
MA5
MA6
MA7
24
5,6
5
2,3
3,4
7,4
2,8
0,08
2
5,6
24
2
20,3
1,7
66
12
253
8
2
337
26
16
7
4
3,67
1,79
0,45
9
0,2
6,6
- (*) polpa e doces, incluindo a adição de outros produtos.
O conceito de produtividade geralmente está associado à produtividade da
terra e não considera o resultado de produtividade física ou econômica do
trabalho. A incorporação de parâmetros de conservação como meio de
verificação de resultados da agricultura inicia seu processo de
reconhecimento. Novos conceitos de produtividade são exigidos e a
agricultura com manejo do elemento arbóreo de SAFs e Extrativismo pode
fornecer novos horizontes conceituais. A pequena produtividade de vários
produtos, manejados em diferentes extratos, torna a produtividade física
por unidade de área (hectare) e por unidade de trabalho elevada.
Os estudos de caso apresentaram seus indicadores de produtividade e
devem ser analisados considerando garantidas as condições de conservação
e, resguardadas as exceções dos consórcios convencionais ou em estágio
inicial de conversão e/ou instalação apresenta resultados de produtividade
física satisfatórios. Para alguns casos a produtividade deve ser analisada
pela resultante do trabalho, para outros pela relação entre a produtividade
física e econômica do trabalho, e para outros pela produtividade física e
econômica por unidade de área.
A análise anterior sobre as quatro referências de SAFs e Extrativismo
recomendou para cada uma destas situações e, qualificou elementos a
orientar formas de uso de unidades de paisagem onde o indicador de
produtividade desejado é de funcionalidade ecológica para a conservação e
62
assim a exigência de indicadores de uso (produtividade) pode ser satisfeitos
em níveis considerados de baixa produtividade física da terra.
3.6.1 Populações produtivas futuras e a produtividade dos SAFs
A seguir os quadros apresentam as principais populações potencialmente
produtivas dos estudos de caso analisados para Amazônia e Mata Atlântica.
Este e um componente da produtividade dos SAFs. Os resultados dos
sistemas consolidados apresentados em termos de produção, renda e
conservação superam resultados dos sistemas de produção referência da
agricultura moderna.
Os quadros 15 e 16, apresentados a seguir, complementam os resultados
relacionados à produtividade e permitem projetar taxas futuras em
crescimento. As populações apresentadas não estão em produção. Os casos
AM2, AM3, Am4, e MA7, não apresentam população potencial futura
significativa por se tratar respectivamente de processo inicial de conversão,
e consórcios. O caso MA6 não possui registro.
Quadro 15. População potencialmente produtiva para o futuro, SAFs Amazônicos.
Plantas\SAFs
Açaí
Andiroba
Bacaba
Bacuri
Cacau
Caju
Castanheira
Citrus
Copaíba
Cupuaçu
Fruta Pão
Graviola
Jaca
Jambolão
Manga
Madeira
Pupunha
Seringueira
Taperebá
AM1
AM2
10
30
15
20
100
25
13
AM3
AM4
AM5
280
10
40
AM6
300
50
100
AM7
3000
20
10
2
15
14
280
14
9
6
8
14
40
100
820
50
2
20
50%*
40
100
40
36
(*) Potencialidades registradas sobre arvores cortadas no plano de manejo mantendo a
funcionalidade ecológica e a conservação do ecossistema.
A análise dos resultados de produtividade de dois estudos de caso (MA1 e
MA4) considerando o indicador de produtividade atual e futura pode
63
contribuir metodológicamente para a revisão deste conceito
destacadamente importante. São dois SAFs Biodiversos da Mata Atlântica
com características de SAFs intensivos. O primeiro com 13 anos e o
segundo com 5 anos de conversão, e ambos realizaram e realizam a
conversão de terras degradadas pelo uso intensivo de monocultivos
convencionais.
O SAF MA1 localizado na Zona da Mata Nordestina, e o segundo no Vale
do Ribeira região ao sul da região Sudeste e norte da região Sul, ambos
localizados na Mata Atlântica e simbolizam a resistência aos impactos de
uso do bioma.
A produtividade física em kg de alimentos por unidade de área há dos dois
sistemas é respectivamente 13.115 e 3.134. A produtividade física em kg
de alimentos por unidade de trabalho é respectivamente 6.197 e 9.935. A
superação da produtividade física da produtividade do trabalho pelo SAF
MA4 ocorre em função da ação de beneficiamento da produção adotada
pelo SAF MA1.
Caso o SAF MA1 comercializasse sua produção sem beneficiar ele poderia
elevar seu indicador de produtividade física por unidade de trabalho em
100%, mais de 50 % da mão de obra utilizada no sistema é ocupada pelo
beneficiamento da produção.
Duas hipóteses importantes podem ser consideradas na análise dos cenários
futuros de produtividade dos dois sistemas.
A - A primeira considera o sistema MA1 como referência ao sistema MA4.
B - A segunda considera os dois sistemas apresentando condições para
superar seus atuais indicadores em cenários futuros.
A análise das hipóteses consideradas torna-se condição metodológica
necessária a definição de indicadores e/ou a necessidade de
aprofundamentos temáticos de estudo sobre SAFs e o apontamento de
diretrizes.
Alguns elementos a seguir serão considerados como roteiro metodológico
de análise, no caso deste trabalho, com o objetivo de orientar a síntese de
análise sobre os indicadores de uso e conservação.
- O sistema MA1 com 13 anos de conversão e a população formada por
espécies secundárias de ciclo longo e, primárias produzindo, indica um
64
SAF Biodiverso com seus andares formados em adiantada fase de
consolidação.
Quadro 16. População potencialmente produtiva para o futuro, SAFs Mata Atlântica.
Plantas\SAFs
Abacate
Banana
Cacau
Café
Caju
Citrus
Coco
Dendê
Fruta do conde
Fruta Pão
Graviola
Jaboticaba
Jaca
Jussara
Manga
Pupunha
Tapereba
MA1
11
MA2
90
48
15
20
100
40
11
28
40
MA3
90
2000
100
MA4
600
4000
200
4000
MA5
MA6
MA7
5
300
2000
30
7
600
4
32
200
20
8
29
35
44
25
20
80
32
300
390
10000
30
10000
500
15000
30
5000
100
20
2
10000
10
1600
10
- A condição de produção, comercialização, e renda caracteriza a fase de
consolidação com capacidade de resultado.
- Conforme os anexos 1 e 2, 30% da população arbórea produtiva do
sistema MA1 e 91% da população arbórea produtiva do sistema MA4 não
estão em produção.
- A população potencial (Quadro 16) pode representar a população para
conversão da atual população em produção, e neste caso não acrescentaria
maior número de indivíduos em produção e não determinaria crescimento
de produtividade e, assim definindo o estágio de manutenção destes
indicadores de produtividade como referência.
- A população produtiva atual do sistema pelo manejo em extratos ainda
poderia incorporar maior quantidade de indivíduos manejados de forma
mais adensada em processos de seleção de indivíduos mais produtivos.
Nesta condição o indicador de produtividade atual poderia ser ampliado.
- A possibilidade de maior produção de alimentos in natura, reduzindo a
demanda de trabalho demonstra a potencialidade de ampliação dos
resultados de produtividade física.
65
- A evolução da população interna do sistema, conforme anexo1 aponta
diferentes possibilidades de evolução das taxas de produtividade. As
diferentes possibilidades são de crescimento das taxas atuais. A produção
do cajá representa 4,46% da renda produzidas por 2 pés de cajá produtivos
de um total de 45 indivíduos. A produção de jaca representa 1,3% da renda
produzida por 4 indivíduos arbóreos produtivos atuais de uma população de
36 indivíduos. Estas diferenças entre a população em produção e população
em potencial produção de grupos significativos de espécies com alto
potencial de produção (quadro 16) incluindo a manga, o coco e, o café,
indica possibilidades futuras de crescimento do indicador de produtividade.
Este conjunto de elementos permite considerar o sistema AM1 ainda em
fase de crescimento de produtividade e como referencia para o
planejamento futuro do sistema AM4 confirmando as potencialidades da
primeira hipótese.
Considerando cenários para o sistema MA4 com base nas referências do
sistema MA1, o crescimento de produtividade física para um cenários de 8
anos, a taxa de crescimento da produtividade física por unidade de área
poderia planejar um crescimento de 3.184 kg/há para 13.115 kg por há.
(crescimento de 318,46%). Se considerarmos a possibilidade do sistema
MA1 ampliar seu indicador de produtividade a base de referência torna-se
ainda mais consistente, agregando as duas hipóteses como referência.
A possibilidade de um sistema SAF Biodiverso de ecossistemas
nordestinos servir de referência para ecossistemas da região Sudeste e Sul
se torna possível na perspectiva conceitual e em termos das práticas de
construção de conhecimento realizada por estas unidades produtivas
familiares nas últimas décadas. Esta é sem dúvida uma síntese de análise a
ser considerada na dimensão de seus objetivos e passos metodológicos
utilizados.
A referência não significa replicar as mesmas espécies ou as
recomendações de espaçamento ou práticas idênticas de podas combinadas
entre diferentes extratos, ou mesmo as mesmas recomendações de grupos
de sucessão idênticos. A referência se justifica na perspectiva da concepção
semelhante existente nas práticas de manejo do elemento arbóreo existente
nos dois sistemas e nos ecossistemas de distinta funcionalidade ecológica.
66
Anexos:
Anexo 1. Espécies do SAF MA1.
Espécies
Abacate
Abiu
Acácia
Açaí
Acerola
Amora
Aruera
Ariticum
Azeitona
Banana prata
Banana de macaco
Barba timão
Cabatã
Cacau
Café
Cajá
Caju
Canela
Carambola
Caubi
Cedro
Citrus
Coco praiero
Coco anão
Coração de negro
Croti
Cupiuba
Cupuaçu
Dende
Felicio
Fidalgo
Fruta pão
Genipapo
Gliricidia
Goiaba
Guapuruba
Imbiruba branca
Imbiruba preta
Inga
Ingai
Ipê
Jaca
Jua
Leucena
Macaiba
População total
16
4
1
546
14
10
8
2
5
225
11
1
11
75
179
45
7
2
2
8
5
16
12
28
3
2000
9
1
46
1
3
5
5
1
8
1
5
13
10
3
4
41
10
4
4
População comercial
5
546
13
188
11
1
27
162
3
4
1
5
10
2
6
1
2
3
9
67
Mamão
Mangueira
Mavaisco
Munguba
Murici
Mutra
Noni
Oiti
Palmeira leque
Palmeira leque
Pau Brasil
Pequi
Pitanga
Pitomba
Pitomba do mato
Praiba
Pupunha
Româ
Sabiá
Saputi
Seringueira
Sombreiro
Tamarindo
Trapiá
Ubaia
Urucum
Visgueiro
Xixa
3
38
5000
12
2
3
1
51
3
2
2
1
53
8
4
2
38
2
6
5
2
86
1
3
2
2
2
6
3
9
50
3
3
4
1
2
2
68
Anexo 2. Espécies do SAF MA4.
Espécies
Abacate
Abacaxi
Abobrinha
Açafrão
Açai
Acerola
Alface
Amarelinha
Ameindoim bravo
Ameixa
Amora
Angico
Araça
Araucária
Aririva
Ariticu
Aroeira
Assapeixe
Bacupari
Bacupari pequeno
Balsa
Banana caturra
Banana maça
Banana ouro
Banana prata
Banana zinca(pão)
Batata doce
Beterraba
Cabeludinha
Cabreuva
Cacau
Café
Caja manga
Cajá mirim
Cajarana
Caju
Camarinheira
Cana
Canela amarela(niuva)
Canela preta
Canela sebosa
Capororoca
Caquera
Caqui
Carambola
Caroba (capeba)
População total
700
5000
300
30
500
10
100
40
60
500
500
800
100
200
100
200
50
600
10
10
30
3500
500
1000
1300
200
100
150
300
20
200
6000
2
100
100
15
5000
1500
500
10
300
20000
1500
10
15
300
População comercial
3
1500
300
2
100
1
2
10
1000
400
600
350
70
100
1500
3
50
1
1500
3
69
Cedro rosa
Cheiro verde
Chuchu
Citronela
Copaiba
Coração de bugre
Couve
Crandiúva
Crotalária
Embauba
Erva de macuco
Erva mate
Feijão
Feijão Vagem
Figo
Figueira branca
Figueira preta
Flor da amazonia
Fruta do conde
Fumeiro bravo
Gabiroba
Gengibre
Gliricidia
Goiaba
Graviola
Grumixama
Guandu
Guapuruvu
Gurucaia
Hibiscus
Imbiruçu
Inga branco
Ingá de metro
Ingá macaco
Ingá mirim
Inga sidinei
Inhacatirão
Inhame
Ipê
Ipê jardim
jaborandi branco
jaborandi preto
Jaboticaba
Jaca
Jacaranda
Jacatauva
Jambo
Jambolão
Jaracatia
Jatoba
Jenipapo
Jerivá
100
50
40
1
300
100
16
20000
100
1500
200
6
7000
1800
10
4
5
500
700
400
10
50
60
2000
300
6
50000
500
10
2
10
200
2
10
1500
40
100
300
100
1500
1000
500
400
900
500
1500
200
15
50
50
1
300
50
40
16
7000
1800
1
10
200
3
3
200
1
2
1
70
Juçara
Laranja cristal
Laranja lima
Laranja suco
Leucena
Lichia
Lima da pérsia
Limão rosa
Limão taiti
Mamão
Mamica de cadela
Mamona
Mandioca
Manga
Mangostão
maracuja
Melancia
Mexirica
Miguel pintado
Milho
Minhoqueiro
Mucunã
Mucuvera
Nêspera
Palmeira-real
Pata de vaca
Pau d'alho
Pepino
Pera
Pitanga
Ponkam
Pupunha
Rabanete
Repeludo
Rúcula
Taioba
Tangerina
Tapiá
Tapixingui
Tarumã
Teca
Tomate
Tomatinho
Tucum
Tupixava
Urucum
Urucurana
Uva do japão
Uvaia
25000
100
50
100
500
5
20
3000
8
10
30
10
3500
30
2
100
20
50
200
5000
700
300
50
700
2000
300
50
200
300
300
12
4000
300
500
100
150
1
800
1500
75
50
50
100
200
200
1500
300
500
100
300
5
2
30
3
10
3500
6
20
3
5000
1
300
200
1
300
300
100
50
100
100
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