13.03.2015

Ano X - Edição nº1.392 - Diário Oficial do Município - Diocri - Costa Rica - MS - 13 de Março de 2015 - Página 01
DIÁRIO OFICIAL ONLINE
DIOCRI
MUNICÍPIO DE COSTA RICA - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITO MUNICIPAL Waldeli Dos Santos Rosa
Prefeitura Municipal de Costa Rica
Estado de Mato Grosso do Sul
CNPJ - 15.389.596/0001-30
Prefeito Municipal: WALDELI DOS SANTOS ROSA
Ano X – Edição - Nº1.392
Costa Rica (MS), 13 de Março de 2015.
Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS – criado pela Lei Municipal nº 746/04 e alterada pela Lei n° 976/09 para publicações dos atos dos Poderes
Executivo, Legislativo, Autarquias e Fundações e Publicações a Pedido– Sede Prefeitura Municipal – Fone: (0xx67) 3247-7000 – Setor responsável pela publicação:
Assessoria de Comunicação - Divulgação: www.costarica.ms.gov.br
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Prefeito Municipal – Waldeli dos Santos Rosa
Vice - Prefeito - Roberto Rodrigues
Secretário Municipal de Administração e Finanças – Paulo Renato Andriani
Secretária Municipal de Saúde Pública - Adriana Maura Maset Tobal
Secretária Municipal de Educação - Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral
Secretário Municipal de Transportes, Urbanização e Obras Públicas - Renato Barbosa de Melo
Secretário Municipal de Assistência Social - Waldomiro Bocalan
Secretária Municipal de Turismo e Meio Ambiente – Eliana Teodoro Lopes Lalier
Subsecretária Municipal de Turismo e Meio Ambiente – Rosangela Marçal Paes
Secretário de Agricultura e Desenvolvimento – Keyler Simey Garcia Barbosa
Subsecretário de Transportes, Urbanização e Obras Públicas – Anivaldo Martins de Souza
Subsecretário Municipal de Saúde – Antonio Aparecido Rainho
Subsecretário Municipal de Receita e Controle – Averaldo Batista de Amorim
Procurador Jurídico do Município – Roberto Rodrigues
AUTARQUIAS MUNICIPAIS
(SAAE) - Serviço Municipal de Água e Esgoto
Diretor Presidente (interino) - Antônio Divino Felix Rodrigues
(SPM) - Serviço de Previdência Municipal de Costa Rica
Diretor Presidente - Lindolfo Pereira dos Santos Neto
PODER LEGISLATIVO
Presidente – José Augusto Maia
Vice-presidente – Averaldo Barbosa
1º Secretário – Ailton Martins de Amorim
Vereador - Adair Tiago de Oliveira
Vereador - Aurea Maria Frezarin Rosa
Vereador - Ivanildo Ferrari
Vereador – Lucas Lázaro Gerolomo
Vereador – Joaquim Alcides Carrijo
Vereador - Jovenaldo Francisco dos Santos
Vereador - Rayner Moraes Santos
Vereador - Ronivaldo Garcia Cota
PODER EXECUTIVO
LEI N° 1.221, DE 10 DE MARÇO DE 2015.
PORTARIA Nº 10.927, DE 11 DE MARÇO DE 2015.
Altera a Lei n° 710/2003 para criar cargos em comissão na forma que
menciona.
Designa a servidora Luana Oliveira da Silva como Gestora Municipal
do Programa do Governo Federal “Bolsa Família”.
O Prefeito Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, Sr.
WALDELI DOS SANTOS ROSA, no uso de suas atribuições legais conferidas
pelo art. 96, IV da Lei Orgânica do Município, Faço saber que a Câmara
Municipal aprovou e Eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
O Prefeito Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, Sr.
WALDELI DOS SANTOS ROSA, no uso de suas atribuições legais conferidas
pelo art. 96, VIII da Lei Orgânica do Município, e em observação ao
disposto no 2°, II da Portaria GM/MDS n° 246/2005, R E S O L V E:
Art. 1º O artigo 2º da Lei n° 710/2003, passa a ter a seguinte redação:
Art. 2º. Ficam criados os cargos com as respectivas vagas e vencimentos:
Técnico em Nível Superior em Comissão – TNSC.
Art. 1º Designar a servidora LUANA OLIVEIRA DA SILVA, assistente social,
matrícula nº 11214, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social,
para exercer a função de Gestora Municipal do Programa do Governo
Federal “Bolsa Família”.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando
a Portaria n° 8.484/2013.
Costa Rica (MS), 11 de março de 2015; trigésimo quinto ano de
Emancipação Político-Administrativa.
WALDELI DOS SANTOS ROSA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 10.928, DE 11 DE MARÇO DE 2015.
Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente
de Sindicância, referente ao Processo n° 279/2015.
O Prefeito Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, Sr.
WALDELI DOS SANTOS ROSA, no uso de suas atribuições legais conferidas
pelo art. 96, VIII da Lei Orgânica do Município, e com base no art. 179,
parágrafo único, da Lei Complementar n° 20/2006, R E S O L V E:
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Costa Rica (MS), 10 de março de 2015; trigésimo quinto ano de
Emancipação Político-Administrativa.
WALDELI DOS SANTOS ROSA
Prefeito Municipal
Art. 1º Prorrogar por trinta dias o prazo para conclusão dos trabalhos da
Comissão Permanente de Sindicância da Prefeitura Municipal, referente
ao Processo n° 279/2015, instaurado através da Portaria n° 10.807, de 5
de fevereiro de 2015.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Costa Rica (MS), 11 de março de 2015; trigésimo quinto ano de
Emancipação Político-Administrativa.
WALDELI DOS SANTOS ROSA
Prefeito Municipal
Ano X - Edição nº1.392 - Diário Oficial do Município - Diocri - Costa Rica - MS - 13 de Março de 2015 - Página 02
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 24/2015 - Sistema Registro de Preços
Processo nº 482/2015
O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, por intermédio da Pregoeira Oficial,
nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 3.375/2005,
Portaria n.º 10.747/2015 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e suas
alterações, Decreto Federal 7892/2013 e alterações, torna público que se
encontra a disposição dos interessados a licitação, do tipo “menor preço
por Item” objetivando Registro de Preços visando aquisição de materiais
de expediente para atender as necessidades do Fundo Municipal de
Saúde a data para abertura das propostas é 25 de março de 2015, às 7h30
(horário local), na sede da Prefeitura Municipal de Costa Rica, no
Departamento de Licitações, sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, 228,
centro. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as
especificações e bases da licitação junto a Comissão Permanente de
Licitação no endereço acima citado, até 24 (vinte e quatro) horas antes ao
horário da abertura das propostas.
Costa Rica, 11 de março de 2015.
Tamires Paulina dos Santos Morais
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços nº 09/2015 Processo nº 479/2015
Objeto: Contratação de empresa para reforma da Praça Jornalista Cláudia
Beatriz Carvalho de Oliveira
O Município de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público que encontra-se aberta
a licitação na modalidade acima referida, nos termos da legislação vigente.
Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações
e bases da licitação junto a Comissão Permanente de Licitação a Rua
Ambrosina Paes Coelho, 228 centro, nesta cidade de Costa Rica – MS CEP
79.550-000 fone 0xx67 3247 7000, até o 3º (terceiro) dia anterior a abertura
da referida. A documentação de habilitação e a proposta de preço deverão
ser entregues no dia 30 de março de 2015 às 8h20 (horário local) na sala de
reuniões da Comissão Permanente de Licitações, no endereço acima.
Costa Rica, 11 de março de 2015.
Valéria Alves Vieira
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços nº 10/2015
Processo nº 480/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços nº 07/2015
Processo nº 477/2015
Objeto: Contratação de empresa para reforma da Praça Antônia Esmelina
Martins
O Município de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público que encontra-se aberta
a licitação na modalidade acima referida, nos termos da legislação vigente.
Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as
especificações e bases da licitação junto a Comissão Permanente de
Licitação a Rua Ambrosina Paes Coelho, 228 centro, nesta cidade de
Costa Rica – MS CEP 79.550-000 fone 0xx67 3247 7000, até o 3º (terceiro)
dia anterior a abertura da referida. A documentação de habilitação e a
proposta de preço deverão ser entregues no dia 30 de março de 2015 às
7h (horário local) na sala de reuniões da Comissão Permanente de
Licitações, no endereço acima.
Objeto: Contratação de empresa para reforma da Praça Manoel Romualdo
Gonçalves
O Município de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público que encontra-se aberta
a licitação na modalidade acima referida, nos termos da legislação vigente.
Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações
e bases da licitação junto a Comissão Permanente de Licitação a Rua
Ambrosina Paes Coelho, 228 centro, nesta cidade de Costa Rica – MS CEP
79.550-000 fone 0xx67 3247 7000, até o 3º (terceiro) dia anterior a abertura
da referida. A documentação de habilitação e a proposta de preço deverão
ser entregues no dia 30 de março de 2015 às 9h (horário local) na sala de
reuniões da Comissão Permanente de Licitações, no endereço acima.
Costa Rica, 11 de março de 2015.
Valéria Alves Vieira
Presidente da CPL
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Costa Rica, 11 de março de 2015.
Valéria Alves Vieira
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços nº 08/2015
Processo nº 478/2015
Objeto: Contratação de empresa para reforma da Praça Joaquim Nunes
O Município de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público que encontra-se aberta
a licitação na modalidade acima referida, nos termos da legislação vigente.
Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as
especificações e bases da licitação junto a Comissão Permanente de
Licitação a Rua Ambrosina Paes Coelho, 228 centro, nesta cidade de
Costa Rica – MS CEP 79.550-000 fone 0xx67 3247 7000, até o 3º (terceiro)
dia anterior a abertura da referida. A documentação de habilitação e a
proposta de preço deverão ser entregues no dia 30 de março de 2015 às
7h40 (horário local) na sala de reuniões da Comissão Permanente de
Licitações, no endereço acima.
Costa Rica, 11 de março de 2015.
Valéria Alves Vieira
Presidente da CPL
Processo 331/2015 Tomada de Preços 04/2015
Objeto: Contratação de empresa para construção da base de apoio do
Parque Estadual das Nascentes do Rio Taquari, a ser construído na Rua
José Pereira da Silva, nº 303, Chácara 81M, centro, conforme convênio
firmado com o Estado
O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio da Presidente da CPL designada pela Portaria nº 10.746/2015,
torna público a quem possa interessar, que a licitação em epígrafe foi
considerada DESERTA, motivo pelo fica a mesma remarcada para o dia
30/04/2015 às 10h, na sede da Prefeitura Municipal de Costa Rica, no
Departamento de Licitações, sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, 228, centro.
Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações
e bases da licitação junto a Comissão Permanente de Licitação a Rua
Ambrosina Paes Coelho, 228 centro, nesta cidade de Costa Rica – MS CEP
79.550-000 fone 0xx67 3247 7000, até o 3º (terceiro) dia anterior a abertura
da referida.
Costa Rica, 11 de março de 2015.
Valéria Alves Vieira
Presidente da CPL
Ano X - Edição nº1.392 - Diário Oficial do Município - Diocri - Costa Rica - MS - 13 de Março de 2015 - Página 03
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
MADEIREIRA COSTA RICA LTDA
Extrato do 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 25/2014
Processo nº 600/2014
Ordenador: Waldeli dos Santos Rosa
Partes: Prefeitura Municipal de Costa Rica
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Petel Materiais de Construção e Equipamentos LTDA
Madeireira Costa Rica LTDA
Constroluz Comercio de Materiais Elétricos LTDA
SW2 Elétrica LTDA ME
Diluz Comercio de Materiais Elétricos LTDA EPP
Objeto: alteração da Clausula Terceira da Ata de Registro de Preços
inicial, prorrogando a vigência contratual por mais 3 (três) meses, contados
do termino da vigência inicialmente celebrada, passando a mesma de 09/
10/2014 para 09/01/2015
Amparo Legal: Pregão Presencial nº 38/2014
Data de Assinatura: 07 de outubro de 2014
Assinam: Waldeli dos Santos Rosa
Paulo Renato Andriani
Marciel José de Almeida
Luiz Antônio Bocalan
Anízio Manoel da Silva
Weberson Flores Arguelho Valéria Zan Molinaro
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE
COMPROMISSO DE FORNECIMENTO DE BENS
Extrato da Ata de Registro de Preços e Fornecimento de Bens n° 25/2014
Processo nº 600/2014
Ordenador: Waldeli dos Santos Rosa
Partes: Prefeitura Municipal de Costa Rica
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Petel Materiais de Construção e Equipamentos LTDA
Madeireira Costa Rica LTDA
Constroluz Comercio de Materiais Elétricos LTDA
SW2 Elétrica LTDA ME
Diluz Comercio de Materiais Elétricos LTDA
Objeto: Aquisição de material elétrico, visando o atendimento da
Secretaria de Administração e Finanças (manutenção elétrica nos prédios
municipais e iluminação pública)
Vigência: 06 (seis) meses, contados da data de sua assinatura, ou seja,
de 09/04/2014 à 09/10/2014, prorrogável por até 12 (doze) meses conforme
Decreto Federal 7392/2013.
Dotação: 02, 02.002, 04, 122, 02, 2.004, 02, 02.002, 04, 122, 02, 2.004,
02, 02.003, 25, 752, 09, 1.012
Elemento de Despesa: 33.90.30.00, 33.90.30.00, 33.90.30.00
Meta do Plano Plurianual: 1174/2013
Amparo Legal: Pregão Presencial nº 38/2014
Data de Assinatura: 09 de abril de 2014
Assinam: Waldeli dos Santos Rosa
Paulo Renato Andriani
Luiz Alberto Camponez Petenatti
Luiz Antonio Bocalan
Gilberto Aguiar Panucci
Weberson Flores Arguelho Valéria Zan Molinaro
Item
Objeto
3.
Bucha para gesso 6mm
Marca
Valor
Unitário
Unid.
Quant.
Valor Global
WURTH
UN
200
0,36
72,00
200
0,04
8,00
4.
Bucha S2 6mm
WURTH
UN
5.
Bucha S28mm
WURTH
UN
200
00,8
16,00
12.
Dijuntor Bipolar 90A
FAME
UN
25
44,75
1.118,75
25
21,60
540,00
700,00
13.
Dijuntor Bipolar 25A
FAME
UN
14.
Dijuntor tripolar 50 A
ELETROMAR
UN
25
28,00
15.
Dijuntor Tripolar 70A
FAME
UN
10
54,40
544,00
FAME
UN
16.
Dijuntor Tripolar 90A
25
55,90
1.397,50
19.
Fio Cabo Flexivel 2x2.50 mm
CORFIO
Lampada vapor metalico 250 w tubolar
E40
AVANT
UN
400
2,00
800,00
UN
200
31,39
6.278,00
35.
Paflom
OLIVO
UN
200
3,05
610,00
36.
Paflon E-27
OLIVO
UN
100
3,05
305,00
37.
Parafuso 8mm
CISER
UN
200
0,11
22,00
CISER
UN
200
500
0,08
16,00
KONESUL
UN
3,38
1.690,00
4,70
940,00
33.
38.
Parafuso 6mm
Parafuso galv. cabeça baulada
16x6cm
Parafuso galv. Cabeça quad. 16x250
39.
200
KONESUL
UN
KONESUL
600
0,64
384,00
RCG
UN
300
64,70
19.410,00
47.
Porca Galvanizada quadrada 16 mm
Reator 250 WTS vapor de sódio ,
externo
Reator 250 WTS vapor de sódio ,
interno
UN
DEMAPE
UN
300
59,80
17.940,00
49.
refletor base E40
OLIVO
UN
10
37,00
370,00
51.
Soquete de cerâmica base E 27
TASCHIBRA
UN
200
1,50
300,00
41.
42.
46.
Valor Global R$ 53.461,25
CONSTROLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA
Item
6.
Objeto
Cabo PP3x6 mm 750v
Valor
unitário
Valor
Global
Unid.
Quant.
CORFIO
UN
150
6,68
1.002,00
500
15,10
7.550,00
Marca
7.
Cinta 150
KONESUL
UN
8.
Cinta 160
KONESUL
UN
400
15,80
6.320,00
9.
Cinta 230
KONESUL
UN
500
16,80
8.400,00
11.
Contactora trifasica 70A
SOPRANO
UN
5
260,00
1.300,00
17.
Fio Cabo Flexivel 1.5 mm
CORFIO
M
1000
0,52
520,00
18.
Fio Cabo Flexivel 2,5 (metro)
CORFIO
M
800
0,84
672,00
20.
Fio Cabo Flexivel 4 mm
CORFIO
M
200
1,37
274,00
600
0,53
318,00
21.
Fio sólido 1.5 mm (METRO)
CORFIO
M
22.
Fio sólido 2.5 mm(METRO)
CORFIO
M
2000
0,83
1.660,00
24.
Interruptor Duplo+tomada
ALUMBRA
UN
400
4,30
1.720,00
26.
ALUMBRA
UN
30
5,30
159,00
EMPALUX
UN
500
23,35
11.675,00
32.
Interruptor Triplo 3 teclas
Lampada Tubolar vapor de sódio
250w
Lampada Vapor Metalica 2000
Wts E40 220 V
EMPALUX
UN
10
454,00
4.540,00
45.
Reator Vapor Metalico 400w
Ultra WTS.JRC
PHILIPS
UN
100
73,90
14.780,00
29.
Valor Global R$ 60.890,00
SW2 ELÉTRICA LTDA ME
Item
Objeto
Marca
Unid.
Quant.
Valor
unitário
Valor Global
Braço para Luminária
2. Publica de 1 metro 3/4
IBILUX
UN
500
13,55
6.775,00
25. Interruptor simples
ILUMI
UN
30
2,97
89,10
Ano X - Edição nº1.392 - Diário Oficial do Município - Diocri - Costa Rica - MS - 13 de Março de 2015 - Página 04
Despacho do Ordenador de Despesas
28. Lampada mista 250w E40 SYLVANIA
Parafuso galv. cabeça
40. baulada 16x4cm
ROMAGNOLE
Reator 70 WTS vapor de
43. sódio , interno
ULTRAWATTS
Reator vapor, metálico
48. 400W
ULTRAWATTS
UN
200
400
UN
17,45
3.490,00
2,98
1.192,00
UN
500
37,55
18.775,00
UN
100
74,10
7.410,00
Valor Global R$ 37.731,10
Costa Rica, 13 de março de 2015.
Waldeli dos Santos Rosa
Prefeito Municipal
DILUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA
Item
1.
Objeto
Marca
Unid.
Quant.
Valor
unitário
O Ordenador de Despesas Waldeli dos Santos Rosa, Prefeito Municipal,
ratifico o despacho emitido pela Procuradoria Jurídica desta Prefeitura
Municipal de Costa Rica e autorizo a celebração do 5º Termo Aditivo
visando a prorrogação do prazo de execução da obra por mais 60 (sessenta)
dias, totalizando 300 dias para entrega total da obra, bem como prorrogação
da vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias, referente o Contrato nº
2632/2014, resultante do Processo Licitatório nº 1390/2014, modalidade
Tomada de Preços nº 17/2014, conforme justificativa anexada aos autos.
Valor Global
Base para relê 127v
MAPRETON
UN
1000
5,37
5.370,00
Conector perfurante
Lampada Tubolar vapor
metalica 400w
Lampada Vapor de Sódio
70w Base E27
Luminária pub. Alúminio
completa base E 27, braço
3/4
INTELLI
UN
500
3,25
1.625,00
DEMAPE
UN
200
37,35
7.470,00
OSRAM
UN
1500
14,00
21.000,00
IBILUX
UN
1000
35,10
35.100,00
Despacho do Ordenador de Despesas
10.
30.
31.
34.
Valor Global R$ 70.565,00
Despacho do Ordenador de Despesas
O Ordenador de Despesas Waldeli dos Santos Rosa, Prefeito Municipal,
ratifico o despacho emitido pela Procuradoria Jurídica desta Prefeitura
Municipal de Costa Rica e autorizo a celebração do 5º Termo Aditivo
visando a prorrogação do prazo de execução da obra por mais 60 (sessenta)
dias, totalizando 300 dias para entrega total da obra, bem como prorrogação
da vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias, referente o Contrato nº
2633/2014, resultante do Processo Licitatório nº 1388/2014, modalidade
Tomada de Preços nº 15/2014, conforme justificativa anexada aos autos.
Costa Rica, 13 de março de 2015.
Waldeli dos Santos Rosa
Prefeito Municipal
O Ordenador de Despesas Waldeli dos Santos Rosa, Prefeito Municipal,
ratifico o despacho emitido pela Procuradoria Jurídica desta Prefeitura
Municipal de Costa Rica e autorizo a celebração do 5º Termo Aditivo
visando a prorrogação do prazo de execução da obra por mais 60 (sessenta)
dias, totalizando 300 dias para entrega total da obra, bem como prorrogação
da vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias, referente o Contrato nº
2630/2014, resultante do Processo Licitatório nº 1391/2014, modalidade
Tomada de Preços nº 18/2014, conforme justificativa anexada aos autos.
Costa Rica, 13 de março de 2015.
Waldeli dos Santos Rosa
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 10/2015
Pregão Presencial nº 02/2015
O ORDENADOR DE DESPESAS Antônio Divino Felix Rodrigues, Diretor
do SAAE, homologo, o resultado da modalidade acima especificada,
objetivando Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos
no motor de veículo com reposição de peças.
Empresa Vencedora:
Despacho do Ordenador de Despesas
O Ordenador de Despesas Waldeli dos Santos Rosa, Prefeito Municipal,
ratifico o despacho emitido pela Procuradoria Jurídica desta Prefeitura
Municipal de Costa Rica e autorizo a celebração do 5º Termo Aditivo
visando a prorrogação do prazo de execução da obra por mais 60 (sessenta)
dias, totalizando 300 dias para entrega total da obra, bem como prorrogação
da vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias, referente o Contrato nº
2629/2014, resultante do Processo Licitatório nº 1389/2014, modalidade
Tomada de Preços nº 16/2014, conforme justificativa anexada aos autos.
Costa Rica, 13 de março de 2015.
Waldeli dos Santos Rosa
Prefeito Municipal
ADOLFO FRANCISCO CARDOSO ME, inscrita no CNPJ n° 02.960.359/
0001-36, vencedora do Lote 1 ao valor global de R$ 15.379,97 (quinze
mil trezentos e setenta e nove reais e noventa e sete centavos).
Costa Rica, 12 de março de 2015.
Antônio Divino Felix Rodrigues
Diretor Geral do SAAE
Ano X - Edição nº1.392 - Diário Oficial do Município - Diocri - Costa Rica - MS - 13 de Março de 2015 - Página 05
SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
LIMPEZA PUBLICA E URBANA COSTA RICA- MS
Rua José Narcizo Tóto, Nº 414
CGC : 00.202.770/0001-17
AUTARQUIA MUNICIPAL
SAAE
INTERESSADO :
COSTA RICA-MS
LOCALIDADE
I - IDENTIFICAÇÃO :
LEANDRO
12/03/15
INÍCIO DO EXAME
12/03/15
TEMPERATURA AMBIENTE
25°C
TEMPERATURA DA AGUA
24°C
COLETOR
INÍCIO DA COLETA
HORAS:
HORAS:
07:30
13:30
CLORO NO CAVALETE:
SIM
CHUVAS NAS ÚLTIMAS 24 HORAS:
Não
II - RESULTADO LABORATORIAL :
FÍSICOS-QUÍMICOS
AMOSTRA
Nº
PARÂMETRO
BACTERIOLÓGICO
UFC
Ph
Cloro ( ppm)
VR:0,2-2,0
Coliformes
Totais
UFC
Coliformes
termotolerantes
UFC
01
Rua José Narciso Totó, N° 414
6,8
1,0
-
-
02
Rua Josina Garcia de Melo, N° 1456
6,5
0,9
-
-
03
Rua Bahia, N° 58
6,2
1,1
-
-
04
Rua Tercio T. Machado nº879
6,7
1,2
-
-
05
Rua José Pereira da Silva, N°328
6,5
1,0
-
-
06
Rua Leandro O Menezez , N° 258
6,8
0,9
-
-
07
AV. Kendi Nakai, N° 1460
6,6
0,7
-
-
08
Rua Isméria Borges Nunes nº253
6,9
0,9
-
-
09
Av. Central.nº34(Lages)
6,2
0,8
-
-
de
2015
CONCLUSÃO:
OBS.:
ÁGUA POTÁVEL SEGUNDO OS PARAMETROS ANALISADOS.
A PORTARIA RESPEITADA É A Nº 2914 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011.
Costa Rica - MS.,
12
de
Março
Emerson Leandro Bortolazzi
Farmacêutico-Bioquímico
CRF MS : 1.879/01
SAAE-CRI
Ano X - Edição nº1.392 - Diário Oficial do Município - Diocri - Costa Rica - MS - 13 de Março de 2015 - Página 06
BOLETIM DIARIO DA TESOURARIA
12/03/2015
NOTAS EMPENHADAS 2015
R$
357.070,42
TOTAL DE DEBITOS
R$
357.070,42
PREFEITURA
FPM - FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICIPIOS - 41.003-9
ICMS-IMPOSTO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS - 180.000-0
ITR-IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - 41.005-5
FEP-FUNDO ESPECIAL DE PETROLEO - 41.009-8
COMP.RECURSOS MINERAIS - 5.524-7
ICMS-DESONERAÇÃO EXPORTAÇÕES LEI 87/96-283.141-4
R$
R$
R$
R$
R$
R$
213.139,58
473.598,75
440.895,95
37.229,88
20.682,99
7.073,82
FEX - AUX. FINANC.FOM.EXPORTAÇÕES-9.273-8
APLICAÇÃO FINANCEIRA - 41.014-4
ARRECADAÇÃO DO BANCO DO BRASIL - 6.717-2
ARRECADAÇÃO - BANCO BRADESCO - 13.500-3
REND. - 6.718-0
PASEP -7.235-4
REMUNERAÇÃO SOBRE AÇÕES - 1.104-5
FMDD - 6.625-7
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
16,42
2.085,67
29.959,92
28.069,37
15,95
2.747,58
4.627,76
107.882,41
ARRECADAÇÃO SICREDI - 50.007-0
IPI - EXPORTAÇÃO -8.124-8
ARRECADAÇÃO CAIXA ECONÕMICA FEDERAL -124-0
DETRAN - 10864-2
CIDE-CONTRIB.INTERV.DOM.ECONÔMICO- 9.511-7
FUNDERSUL - LINEAR - 11.024-8
ARRECADAÇÃO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - 15 - 9
ARRECADAÇÃO DO BANCO HSBC- 05.102-93
FOLHA DE PAGAMENTO - HSBC -5.103-74
FUNDERSUL - ICMS - 11.020-5
Simples Nacional 11.783-8
AFM - APOIO FINANCEIRO AOS MUNICIPIOS - 20.533-8
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
4.708.183,98
92.700,95
92,96
9.169,92
11.998,94
535,75
909.540,27
8.512,33
1.814,73
26.893,12
5.560,46
569,22
TOTAL:
R$
7.143.598,68
FUNDO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE - 12.218-1
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
40.253-2
FUNDO DE HABITAÇÃO INTERESSE SOCIAL 40.334-2
R$
R$
R$
78.760,13
4.966,77
0,17
EDUCAÇÃO
TRANSPORTE ESCOLAR ESTADO - 41.082-9
R$
5% EDUCAÇÃO - 5.044-X
PNAE -CONVÊNIO-MERENDA ESCOLAR - 13.365-5
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
SALÁRIO EDUCAÇÃO - 9.221-5
PNATE - TRANSPORTE ESCOLAR - 9.408-0
MANUTENÇÃO EDUC.INFANTIL TRANSF.DIRETA- 19.302-X
FNDE - BRINQUEDOS DIDÁTICOS ED.INFANTIL- 20.816-7
FNDE - BRINQUEDOS DIDÁTICOS ED.INFANTIL- 20.832-9
AQ.M. CENTRO EDUCAÇÃO INFANTIL-BRENCO-41.202-3
FNDE APOIO A CRECHES- BRASIL CARINHOSO- 21.860-X
FNDE MANUT.ED.INFANTIL -NOVAS TURMAS
22.029-9
FUNDEB -11.615-7
TOTAL:
R$
212.979,60
38.168,84
172.100,70
838,87
75.907,46
12.334,25
12.162,11
96.652,79
138.198,58
72.185,37
1.290.558,59
2.122.087,16
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
B. BRASIL - 1872 -4 15% SAÚDE - 41.023-3
B.BRASIL - 1872-4 15% SAÚDE - 40.798-4
B.BRASIL - 1872-4 ESTRUT.REDE ATB 19.362-3
B. BRASIL 1872-4 PROG. ASSIST. FARM.BÁSICA - 17.933-7
B.BRASIL - 1872-4 BLATB - ATENÇÃO BÁSICA 17.934-5
B.BRASIL - 1872-4 BLGES - GESTÃO SUS - 17.935-3
B.BRASIL -1872-4 T.M.MÉD.ALTA COMP.A.HOSP- 17.936-1
B.BRASIL-1872-4. VIGILÃNCIA EM SAÚDE - 17.937-X
B.BRASIL-1872-4.AQ. EQUIP. ODONTOLÓGICOS - 18.366-0
B.BRASIL - 1872-4 INC CONST ACADEMIAS 18.615-5
B.BRASIL-1872-4-PROG.REQUALIFICAÇÃO UBS-18.670-8
B.BRASIL-1872-4-PROG.F.AÇÕES ALIMENT.NUT. 19.320-8
B.BRASIL-1872-4-SALAS DE ESTABILIZAÇÃO - 20.134-0
B.BRASIL-18724-ESTRUT.UNID.AT.ESPECIALIZADA20.838-8
B.BRASIL-18724-ESTRUT.R.SERV.AT. BÁSICA-20.891-4
B.BRASIL-1872-4 P. SAÚDE NA ESCOLA - PSE - 40.674-0
B.BRASIL-1872-4-PPI- PACTUADO INTEGRADO - 40.675-9
B.BRASIL- 1872-4 -FIS / SAÚDE - 40.775.5
B.BRASIL-1872-4-INC.EST.VIG.SANITÁRIA -40.909-X
B.BRASIL-1872-4-PAF-PROG.ASSIST.FARMAC. 40.910-3
B.BRASIL- 1872-4 - SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF- 40.913-8
B.BRASIL-1872-4 PPI -T.PACIENTES CRÍTICOS - 40.915-4
B.B-1872-4-MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE ESTADO 41.053-5
B.B-1872-4-CENTRO ESPECIALIDADES MÉDICAS-41.083-7
MUNICIPIO
MUNICIPIO
UNIÃO
UNIÃO
UNIÃO
UNIÃO
UNIÃO
UNIÃO
UNIÃO
ESTADO
ESTADO
ESTADO
ESTADO
ESTADO
ESTADO
ESTADO
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
269,86
177.289,92
11.268,66
2.989,83
180.648,02
16.263,61
182.319,93
126.705,53
4.153,16
1.055,58
2.689,72
9.246,32
596,46
10.459,58
2.762,97
18.975,25
60,40
24.703,54
6.166,66
9.530,13
114.859,50
6.789,02
92.964,10
121.253,82
Ano X - Edição nº1.392 - Diário Oficial do Município - Diocri - Costa Rica - MS - 13 de Março de 2015 - Página 07
B.BRASIL-MAPA CARD. ELETRO CARDIOGRAMA - 41.143-4
TOTAL:
R$
1.124.021,57
SECRET. MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO -CAIXA- 167-3
FUNDO MUNICIPAL ASSIST.SOCIAL - 1.178-9
PRIMEIRO EMPREGO - 7.692-9
PMCR Lar Abrigo Esperança - 11.277-1
IGDBF-IND.GERAL DESENV.PROG.B.FAMÍLIA- 18.826-3
IGD-SUAS - 18.827-1
PBFI 18.828-X
PBVII 18.829-8
PTMC 18.830-1
SCFV - APOIO DA CRIANÇA 0 A 17 ANOS - 18.831-X
SCFV - APOIO DA CRIANCA O A 17 ANOS - 20.290-8
FMASBPC 21.372-1
FMASCESSUAS - 21.591-0
B.BRASIL - FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL- 40.904-9
CRAS-FEAS/BE - 41.031-4
LAR ABRIGO ESPERANÇA - 41.032-2
CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - 41.033-0
B.B. - CREAS - 41.106-X
FUNDO MUNICIPAL CRIANÇA ADOLECENTE - 7.313-X
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
39.311,42
32.318,54
938,34
1.147,70
19.148,34
1.993,74
8.642,09
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
1.061,88
25,75
44,68
1.129,42
25.638,20
412,28
4.141,37
10.008,08
6.191,68
16.872,48
6.185,15
FUNDO INVESTIMENTO SOCIAL - 6.378-9
R$
48.734,72
R$
223.945,86
TOTAL:
SALDO CONSOLIDADO PMCR
R$
10.697.380,34
LANÇAMENTOS DE CRÉDITOS DO DIA JÁ SOMADO AO SALDO CONSOLIDADO
CONVÊNIOS
IMASUL-COMPENSAÇÃO AMBIENTAL
40654-6
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA- 18.704-6
1 ETAPA DAS OBRAS CONTENÇÃO DA EROSÃO AV.J.2 -7
B.BRASIL-ESTRUT.UNID. AT.ESPECIALIZADA - 20.838-8
ED.SAÚDE AMB.PROJ.COLETA,RECICLAGEM- 2.873-6
FNDE - INFRAESTRUTURA ESCOLAR - E.B-URB.-21.566-X
CONVÊNIO - ESTADO - 21.945-2
2 ª IMP.DO PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL - 6647.122-1
REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO C.RICA-6647.127-2
CONVÊNIO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA MS-135 - 41.079-9
CONVÊNIO AQUISIÇÃO VEÍCULO CREAS - 41.152-3
CONVÊNIO AQ. VEÍCULO TP HORTA MUNICIPAL-41.153-1
BRENCO - 41.117-5
IMP.ESC.EDUC.INFANTIL CONSTRUÇÃO CRECHE-20.662-8
SALDO TOTAL DOS CONVÊNIOS
R$
R$
97.368,36
2.965.338,16
R$
R$
R$
R$
R$
R$
150.603,43
660.086,06
17.923,63
4.292,19
53.252,57
3.337.540,90
R$
R$
R$
40.939,91
2.264,21
234.843,64
R$
7.564.453,06
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
5.323.861,62
6.163.098,81
272.988,73
4.217.696,44
91.959,56
15.403,55
2.729.216,11
71,99
SERVIÇO PREVIDÊNCIA MUN. COSTA RICA
BANCO DO BRASIL S/A - 8.000-4
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - 25-1
BANCO HSBC S/A - 56.408-3
BANCO COOP.SICRED S/A - 16.796-7
BANCO DO BRASIL S/A - 8.001-2
BANCO RURAL S/A - 10.000.047-3
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - 25-6
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - 21-3
SALDO TOTAL:
18.814.296,81
Ano X - Edição nº1.392 - Diário Oficial do Município - Diocri - Costa Rica - MS - 13 de Março de 2015 - Página 10
SUMARIO
LEI
LEI.........................................................................................................................................................................................................Pág. 01
PORTARIA
PORTARIA............................................................................................................................................................................................Pág. 01
AVISO DE LICITAÇAO
AVISO DE LICITAÇAO.........................................................................................................................................................................Pág. 02
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO..........................................................................................................................................................Pág. 03
EXTRATO ATA REGISTRO
EXTRATO ATA REGISTRO...........................................................................................................................................................Pág. 03 / 04
DESPACHO ORDENADOR DESPESAS
REPUBLICA - SE..................................................................................................................................................................................Pág. 04
SAAE
SAAE.....................................................................................................................................................................................................Pág. 05
BOLETIM DIARIO DA TESOURARIA
BOLETIM DIARIO DA TESOURARIA.........................................................................................................................................Pág. 06 / 07
Estado de Mato Grosso do Sul
Prefeitura Municipal de Costa Rica
Rua Ambrosina Paes Coelho n° 228
Cep: 79550-000
Fone/Fax: (0xx67) 3247-7000
email:
[email protected]
site: www.costarica.ms.gov.br