doc17/08/2015 - Justiça Federal – Seção Judiciária do Rio de Janeiro
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17/08/2015 - Justiça Federal – Seção Judiciária do Rio de Janeiro
1 Poder Judiciário Justiça Federal - 2a Região Sessão de Julgamento da 06ªTR PAUTA DA 21ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO ANO DE 2015 DA 06ª TR, MARCADA PARA O DIA 17/08/2015, ÀS 14:00 H, QUANDO SERÃO PUBLICADAS AS DECISÕES, CONTANDO-SE O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS A PARTIR DE 20/08/2015, INCLUSIVE, QUANDO ESTARÃO DISPONÍVEIS OS RESPECTIVOS AUTOS, RESSALVADOS OS CASOS DE INTIMAÇÃO PESSOAL, NOS TERMOS DAS NORMAS PERTINENTES, BEM COMO DO ITEM 03 DA OS N° 01 PRES/TRJEF, DE 05/03/10. OS PROCESSOS, QUE NÃO FOREM JULGADOS NA DATA DESIGNADA, SERÃO DECIDIDOS EM SESSÃO SUBSEQUENTE, INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, OU SERÃO REINCLUÍDOS EM PAUTA DE SESSÃO POSTERIOR. NOS CASOS DE ADIAMENTO PARA DATA CERTA, TAMBÉM NÃO HAVERÁ NOVA INTIMAÇÃO. . 001 - Processo: 0108283-56.2014.4.02.5167/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de São Gonçalo RELATOR: ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO 002 - Processo: Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA Adv/Proc.: FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU 0001785-78.2014.4.02.5152/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Niterói RELATOR: ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: NILTON REIS RECORRIDO: UNIAO FEDERAL 003 - Processo: Adv/Proc.: LUIZ CARLOS RODRIGUES JUNIOR Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA 0033580-42.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: DENATRAN E OUTRO Adv/Proc.: Adv/Proc.: OZEAS PAIVA EVANGELISTA, JULIANA GUEDES PINTO 004 - Processo: 0169117-73.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: TATIANA EMILIO ESTEVEZ Adv/Proc.: ANTONIO LUCIANO FERNANDES, MARCIO Adv/Proc.: DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS VALVERDE RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL 005 - Processo: 0143299-19.2014.4.02.5152/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Niterói RELATOR: ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: THIAGO CEZAR FERREIRA MASCARENHAS RECORRIDO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 006 - Processo: Adv/Proc.: THIAGO CEZAR FERREIRA MASCARENHAS Adv/Proc.: AUDREY TINOCO MAGRO TAVARES DA SILVA 0001595-21.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: WANDERLY GONCALVES Adv/Proc.: RUBEM DE FARIAS NEVES JUNIOR, RAFAEL Adv/Proc.: LIANE ARAUJO GARCIA ANDRADE RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL 007 - Processo: 0020199-98.2012.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO: MARIA HOSANA BARBOSA 008 - Processo: Adv/Proc.: LIANE ARAUJO GARCIA Adv/Proc.: MARIA JOANNA PACHECO E CHAVES 0157859-39.2014.4.02.5160/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São João de Meriti RELATOR: ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL RECORRIDO: MARINA CARLA CÂNDIDO DA SILVA Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA Adv/Proc.: FERNANDO DA COSTA PONTES, ELOINA PEREIRA 2 009 - Processo: 0000819-76.2014.4.02.5165/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Teresópolis RELATOR: ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO: ELIANE ROCHA DE OLIVEIRA 010 - Processo: Adv/Proc.: AUDREY TINOCO MAGRO TAVARES DA SILVA Adv/Proc.: MAICON MACHADO REZENDE 0000154-49.2012.4.02.5159/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Resende RELATOR: ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS DE MOURA SILVA Adv/Proc.: ILIDIO DO CARMO LOURES Adv/Proc.: MARISA MIRANDA RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL 011 - Processo: 0028139-17.2012.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: EDIAR ANTONIO GOMES RECORRIDO: UNIAO FEDERAL E OUTRO 012 - Processo: Adv/Proc.: MICHEL GRUMACH Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA, MARCELO TOSTES DE 0048133-84.2012.4.02.5101/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: SHIRLEY DIAS SOARES RECORRIDO: UNIAO FEDERAL 013 - Processo: Adv/Proc.: JOAO ALVES DE GOES Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA 0000145-35.2013.4.02.5165/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Teresópolis RELATOR: ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: BRUNA ROCHA GOMES RECORRIDO: EMILY SANT'ANNA DA CRUZ REP.P/ MICHELLE SILVEIRA DA CRUZ E INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 014 - Processo: Adv/Proc.: ALFREDO DIB NETO Adv/Proc.: CLAUDIA REGINA RAPOSO FERREIRA, MARCOS DA 0002685-58.2014.4.02.5153/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Campos RELATOR: ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: MARIA JOSE VIRGEM RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 015 - Processo: Adv/Proc.: MARIA APARECIDA DA SILVA, ANDERSON GOMES Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0117577-11.2013.4.02.5154/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Volta Redonda RELATOR: ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: GERALDO DE ALMEIDA GODINHO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 016 - Processo: Adv/Proc.: JOSUE ISAAC VARGAS FARIA Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0128063-64.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: MARIA AUXILIADORA VASCONCELOS DANTAS RECORRIDO: UNIAO FEDERAL 017 - Processo: Adv/Proc.: EDIVALDO FERREIRA VITERBO Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA 0019190-67.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: OSMAR SANTOS DE SIQUEIRA E OUTRO RECORRIDO: UNIAO FEDERAL 018 - Processo: Adv/Proc.: FIDELIS FONTENELLA Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA 0002756-09.2014.4.02.5170/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: CONDOMINIO SANTA LETICIA REP.P/ CLEBER DA SILVA SOARES RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: ROBERTO ANTONIO BIGLER TEODORO, MARCIA Adv/Proc.: INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA, 019 - Processo: 0000909-16.2013.4.02.5102/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Niterói RELATOR: ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: LINDALRA MONTEIRO DA SILVA Adv/Proc.: BRUNO DE ARAUJO ALBUQUERQUE LOVATO, Adv/Proc.: AURIVAL JORGE PARDAUIL SILVA FABIO RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL 3 020 - Processo: 0160353-80.2014.4.02.5157/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Itaboraí RELATOR: ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: HERALDO MOREIRA SERRA RECORRIDO: UNIAO FEDERAL 021 - Processo: Adv/Proc.: LEANDRO VICENTE SILVA Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA 0139583-84.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: JUREMA DOS SANTOS MAGALHAES DE SOUZA RECORRIDO: UNIAO FEDERAL 022 - Processo: Adv/Proc.: LEANDRO VICENTE SILVA Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA 0135243-85.2014.4.02.5155/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Friburgo RELATOR: ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: MARIA DO CARMO AZEVEDO DA SILVA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 023 - Processo: Adv/Proc.: CINTHIA RODRIGUES ORNELLAS DUTRA, MICHELE Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0017361-17.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: MARIA ALICE NUNES PEDREIRA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E OUTRO 024 - Processo: Adv/Proc.: SHELLEY DUARTE MAIA Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0169436-41.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: JUVENAL ALVES DE PASSOS 025 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: MARCOS DA PAZ PERDIGAO 0003372-87.2014.4.02.5168/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: ALTAIR CARNEIRO GONÇALVES RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 026 - Processo: Adv/Proc.: YARA COUTO VITORIA, VALTER ESTEVES ALVES Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0132249-15.2013.4.02.5157/01 ORIGEM: 02ª Vara Federal de Itaboraí RELATOR: ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: HELIO ALVES 027 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: LEILA MARIA DOS SANTOS LEITE NUNES, JOSE 0144579-28.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: AILTON TEIXEIRA DE OLIVEIRA 028 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: ISABEL CRISTINA DOS SANTOS MONTI 0000250-17.2014.4.02.5152/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Niterói RELATOR: ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: HAVERLINEO VIEIRA DOS SANTOS 029 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: LILIANE MENEZES CUNTA GONCALVES 0000927-30.2013.4.02.5169/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Barra do Piraí RELATOR: ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: LUIZ CARLOS VIRGILIO 030 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: LUIS SERGIO ALVES DA COSTA 0000554-71.2014.4.02.5166/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Macaé RELATOR: ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: JOSE RIBEIRO DOS SANTOS 031 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: LUIS THOMAZ TOLISANO 0000668-21.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: LUIS EDUARDO RODRIGUES DE CARVALHO Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: PAULO MARTON 4 032 - Processo: 0007041-05.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: EVA MARIA SIMÕES DE ANDRADE RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 033 - Processo: Adv/Proc.: DALIA PATRICIA GOMES TAYGUARA DE ANDRADE Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0049724-69.2015.4.02.5168/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: MARCELO DE OLIVEIRA CAMPOS 034 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: MARION SILVEIRA 0030134-30.2015.4.02.5161/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Angra dos Reis RELATOR: ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: JOSE CARLOS DOS SANTOS MARÇAL 035 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: BRUNO MEJDALANI 0018616-73.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: VAGNER TADEU DA SILVEIRA GONCALVES Adv/Proc.: MARIA LUIZA TOGNOZZI E ROCHA 036 - Processo: 0000296-72.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: DENISE PEREIRA DA SILVA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 037 - Processo: Adv/Proc.: IGOR LEAO DE SOUZA LIMA, ANDRE CORREA Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0132767-32.2014.4.02.5169/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Barra do Piraí RELATOR: ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: TEREZA NADIR MOREIRA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 038 - Processo: Adv/Proc.: LEANDRO VICENTE SILVA Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0145156-55.2014.4.02.5167/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São Gonçalo RELATOR: ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: EDUARDO FAGUNDES DO AMARAL RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 039 - Processo: Adv/Proc.: SAMUEL MATOS DA SILVA Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0022759-08.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: JOVACI LUIZ PACHECO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 040 - Processo: Adv/Proc.: LEANDRO VICENTE SILVA Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0013188-13.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: ROSE MARY RESENDE DA COSTA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 041 - Processo: Adv/Proc.: LEANDRO VICENTE SILVA Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0183094-08.2014.4.02.5160/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São João de Meriti RELATOR: ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: SONIA REGINA COUTO DA SILVA MOTTA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 042 - Processo: Adv/Proc.: CATIA OLIVEIRA MEATO Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0002964-02.2014.4.02.5167/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São Gonçalo RELATOR: ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: LUCIA HELENA FERREIRA DA SILVA CLAS RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 043 - Processo: Adv/Proc.: FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0003076-13.2014.4.02.5153/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Campos RELATOR: ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: GEDINEA RANGEL ALVES RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: HENRIQUE ALEXANDRINO SANTOS Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 5 044 - Processo: 0001037-31.2014.4.02.5157/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Itaboraí RELATOR: ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: SUZANE MARIA DOS SANTOS CAETANO DOS SANTOS RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 045 - Processo: Adv/Proc.: JANAINA VALENTE BORGES BRAGA PIRES Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0168640-50.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: MARIA HELENA CORREA LAURINDO CORREIA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 046 - Processo: Adv/Proc.: ROSEMARY DA GLORIA POPPE NEUMANN Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0153227-94.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: ALINE SOWADA LIMA 047 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: WLADMYR DE SOUZA EVANGELISTA 0001526-53.2014.4.02.5162/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Itaperuna RELATOR: ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: CARLOS ROBERTO DA SILVA Adv/Proc.: HAROLDO XAVIER DOS SANTOS, CLAUDECIR Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO MARTINS RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 048 - Processo: 0001425-40.2014.4.02.5154/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Volta Redonda RELATOR: ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: CELIA REGINA DA SILVA VALADARES RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 049 - Processo: Adv/Proc.: Adv/Proc.: RODRIGO PIRES CARVALHO MARCOS DA SILVA COUTO 0006232-06.2014.4.02.5154/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda RELATOR: ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: JEFERSON OLIVEIRA SANTOS E INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: OS MESMOS 050 - Processo: Adv/Proc.: ODIR DE OLIVEIRA GOMES DA COSTA, CRISTIANO Adv/Proc.: 0017595-96.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: JOSUE BARRETO CANDIDO 051 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: KATIA REGINA SOUZA RICARDO 0163026-55.2014.4.02.5154/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda RELATOR: ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: ANA LUCIA BATISTA 052 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: EDIVARDE SANT ANA MACEDO 0017976-07.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: GIOVANO VICTOR 053 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: PATRICK BIANCHINI COTTAR 0006100-46.2014.4.02.5154/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda RELATOR: ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: RAIMUNDO HONORATO SOUZA 054 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: AMELIA RODRIGUES VIEIRA 0004865-44.2014.4.02.5154/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Volta Redonda RELATOR: ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: EDGAR MARIANO DE ANDRADE 055 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: RODRIGO PIRES CARVALHO 0000032-65.2014.4.02.5159/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Resende RELATOR: ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: FRANCISCO PINHEIRO BALBINO Adv/Proc.: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 6 056 - Processo: 0013805-07.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: ANTONIO LUIZ RODRIGUES DA SILVA 057 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: MARIANA FERRADEIRA SALES BEZERRA, CARLOS 0006428-94.2015.4.02.5168/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: LENIR GINELLE DA SILVA 058 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: LUANA VARGAS DE ALMEIDA 0001440-97.2014.4.02.5157/01 ORIGEM: 02ª Vara Federal de Itaboraí RELATOR: ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: JANDIRA JOSE DA SILVA 059 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: JANAINA VALENTE BORGES BRAGA PIRES 0001784-63.2014.4.02.5162/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Itaperuna RELATOR: ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: MARIA DE LOURDES GARCIA AMBRÓSIO 060 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: ZULMAR DE OLIVEIRA PIMENTEL 0002112-90.2014.4.02.5162/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Itaperuna RELATOR: ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: ROMILDA LOURENÇO DE LIMA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 061 - Processo: Adv/Proc.: RONIELLI CORTES PIERONI Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0001004-17.2014.4.02.5165/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Teresópolis RELATOR: ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: MARIA DA GLORIA MARIANO DA SILVA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 062 - Processo: Adv/Proc.: RODRIGO MENDES MATTOS Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0000971-27.2014.4.02.5165/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Teresópolis RELATOR: ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: ONICE FERREIRA DO CABO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 063 - Processo: Adv/Proc.: RODRIGO MENDES MATTOS Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0156831-63.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: EDUARDO JOAQUIM CASTRO RECORRIDO: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL 064 - Processo: Adv/Proc.: HENRIQUE MOTTA DE VASCONCELLOS Adv/Proc.: MARIA DA GRACA SANTIAGO DE ALMEIDA 0005862-02.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: VERA CRUZ INNOCENCIO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 065 - Processo: Adv/Proc.: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0100644-35.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL RECORRIDO: ADILIA SANTANA VOLOTAO 066 - Processo: Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA Adv/Proc.: MARCIO ALVIM DE ALMEIDA 0001298-02.2014.4.02.5155/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Friburgo RELATOR: ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL RECORRIDO: MARIANA PACHECO BARBETO 067 - Processo: Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA Adv/Proc.: IGOR TEIXEIRA 0020190-68.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: EDUARDO CESAR DE ALMEIDA RECORRIDO: UNIAO FEDERAL Adv/Proc.: LUCIANA DA CRUZ PIRES Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA 7 068 - Processo: 0184727-30.2014.4.02.5168/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: JACSON DOS SANTOS SOUZA RECORRIDO: UNIAO FEDERAL 069 - Processo: Adv/Proc.: RAQUEL MACHADO DE ANDRADE Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA 0003248-07.2014.4.02.5168/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL RECORRIDO: HELDER LEITE 070 - Processo: Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA Adv/Proc.: ALBA VALERIA BARROS SOBREIRA 0000538-41.2014.4.02.5159/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Resende RELATOR: ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: NILDA SUELY DE PAULA 071 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: 0003448-14.2014.4.02.5168/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: GUYLHERME RODRIGO FARIA DA SILVA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 072 - Processo: Adv/Proc.: MARCO ANTONIO DOMINONI DOS SANTOS Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0000012-11.2013.4.02.5159/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Resende RELATOR: ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: ANTONIO MATIAS RECORRIDO: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL 073 - Processo: Adv/Proc.: ANA PAULA DE ALMEIDA RODRIGUES MARTINELLI Adv/Proc.: 0151896-77.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: JOAO RODRIGUES DA COSTA FILHO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E UNIAO FEDERAL Adv/Proc.: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO, ANDRÉ FREITAS DA SILVA 074 - Processo: 0111529-11.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: FABIOLA UTZIG HASELOF RECORRIDO: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL 075 - Processo: Adv/Proc.: DEMOCLITO ALMEIDA CORREA Adv/Proc.: CARMEM LUCIA MAGALHAES DA SILVA 0021885-23.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL Adv/Proc.: RECORRIDO: ANA DE JESUS FERREIRA REP.P/ MARIA DE LOURDES FERREIRA Adv/Proc.: GONÇALVES CAVOLO E ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO 076 - Processo: ANDRÉ FREITAS DA SILVA SUZANA DE QUEIROZ ALVES 0014267-61.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO E MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO 077 - Processo: Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA Adv/Proc.: SUZANA DE QUEIROZ ALVES 0143542-63.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL RECORRIDO: ELMIRA SOARES PATRICIO REP.P/ ADILSON PATRICIO DE FARIAS E MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E ESTADO DO RIO DE JANEIRO 078 - Processo: Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA Adv/Proc.: MARIA IZABEL GOMES SANT'ANNA 0048542-02.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: ISABELLA KNAP JULIAO RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS INEP E OUTRO E UNIAO FEDERAL Adv/Proc.: MARIA JOANNA PACHECO E CHAVES Adv/Proc.: FRANCISCO JOSE FELICIANO, ANDRÉ FREITAS DA 8 079 - Processo: 0061562-60.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: AVELINO PEREIRA DA SILVA Adv/Proc.: RECORRIDO: UNIAO FEDERAL E ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MUNICIPIO DO RIO Adv/Proc.: DE JANEIRO 080 - Processo: SUZANA DE QUEIROZ ALVES ANDRÉ FREITAS DA SILVA 0132616-14.2014.4.02.5154/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Volta Redonda RELATOR: ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA IMPETRANTE: AILTON DE ASSIS IMPETRADO: JUIZO DO 02º JEF - VOLTA REDONDA - SJRJ 081 - Processo: Adv/Proc.: BEATRIZ RAMOS DOS SANTOS Adv/Proc.: 0003954-37.2011.4.02.5154/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Volta Redonda RELATOR: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHO RECORRENTE: MARILEY DIAS DA SILVA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 082 - Processo: Adv/Proc.: JOSE GERALDO NETTO Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0004467-55.2014.4.02.5168/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHO RECORRENTE: UNIAO FEDERAL Adv/Proc.: RECORRIDO: MARIA BARBOSA DE LIMA BRASILEIRA E ESTADO DO RIO DE JANEIRO Adv/Proc.: E MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS 083 - Processo: ANDRÉ FREITAS DA SILVA MARCO ANTONIO DOMINONI DOS SANTOS 0012195-38.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHO RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: SOPHIA COELHO DA CUNHA 084 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: ANA ATALIA F. TAMLER 0142708-42.2014.4.02.5157/01 ORIGEM: 02ª Vara Federal de Itaboraí RELATOR: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHO RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: NEIVA MARIA DE OLIVEIRA CARVALHO 085 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: REBECA FERREIRA DE OLIVEIRA 0028530-64.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHO Adv/Proc.: FERNANDA AYALA BIANCHI RECORRENTE: KATIA DOS SANTOS ALMEIDA RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E UNIAO FEDERAL 086 - Processo: Adv/Proc.: 0500111-62.2015.4.02.5155/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Friburgo RELATOR: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHO RECORRENTE: UNIAO FEDERAL RECORRIDO: CARLOS JAIRE ORNELLAS 087 - Processo: Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA Adv/Proc.: 0000814-57.2014.4.02.5164/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Magé RELATOR: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHO RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: NELMA VASCONCELOS DA SILVA 088 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: SILVIO DA ROCHA RUELA 0004851-06.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHO RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: ZELI CHAGAS BARROS 089 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: LUIZ BATISTA BELOTTI 0020198-45.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHO RECORRENTE: JURANDIR DOS SANTOS RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: JURANDIR DOS SANTOS Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 9 090 - Processo: 0128065-98.2013.4.02.5162/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Itaperuna RELATOR: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHO RECORRENTE: EVA DIAS DA SILVA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 091 - Processo: Adv/Proc.: ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0119891-48.2014.4.02.5168/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHO RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: CARLA SANTOS DA SILVA 092 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: JAINISA EMERICK 0016922-06.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHO RECORRENTE: JOAO ARTHUR ROSA RENOVATO REP.P/GENOVEVA ROSA MENDES Adv/Proc.: DE ARAGAO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: 093 - Processo: LUANA DE ASSIS APPOLINARIO ZANCHETTA MARCOS DA SILVA COUTO 0000734-51.2013.4.02.5157/01 ORIGEM: 02ª Vara Federal de Itaboraí RELATOR: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHO RECORRENTE: ANDRE RIBEIRO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E OUTRO 094 - Processo: Adv/Proc.: MARCILENE MENDONCA XAVIER Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0000795-90.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHO RECORRENTE: CONSUELO LORENZO NIMO DA COSTA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 095 - Processo: Adv/Proc.: LUANA DE ASSIS APPOLINARIO ZANCHETTA Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0003004-78.2014.4.02.5168/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHO RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: EVERALDO VICENTE FERREIRA 096 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: MANOEL DE RIBAMAR MARTINS 0003292-60.2013.4.02.5168/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHO RECORRENTE: SILVANA DA CONCEIÇÃO SILVA DE ARAUJO Adv/Proc.: MARIA ANGELICA DE LOURDES DOMINGOS Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO FERREIRA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 097 - Processo: 0009264-43.2015.4.02.5167/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São Gonçalo RELATOR: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHO RECORRENTE: VILMA CONCEIÇÃO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 098 - Processo: Adv/Proc.: WALDIR DA SILVA COSTA Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0009474-45.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHO RECORRENTE: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL RECORRIDO: SILVIA REGINA VIEIRA DOS PASSOS 099 - Processo: Adv/Proc.: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO PATRICK BIANCHINI COTTAR 0012351-07.2015.4.02.5167/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São Gonçalo RELATOR: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHO RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: NEUSA DA SILVA PAES E OUTROS 100 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: LIANA FERREIRA, MARIA ALICE DIAS CANTELMO 0014815-86.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHO RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: ROSARIA DE FATIMA LINHARES BEZERRA 101 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: LEILA DOS SANTOS BATISTA 0022800-15.2015.4.02.5170/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHO RECORRENTE: DALVA MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS SILVA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: SELMA GOMES DA SILVA CARDOSO Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 10 102 - Processo: 0129459-42.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHO RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: MONICA DE CASTRO E COSTA ACCIOLY E OUTRO Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: SANDRA RODRIGUES MACHADO FONSECA, RAFAEL 103 - Processo: 0162081-68.2014.4.02.5154/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda RELATOR: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHO RECORRENTE: SIRLEY DA SILVA MACHADO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 104 - Processo: Adv/Proc.: LEONARDO BERTOLOTO MARENDAZ Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0166104-27.2014.4.02.5164/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Magé RELATOR: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHO RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: JEFFERSON NUNES DE OLIVEIRA SILVA 105 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: ROBERTA OLIVEIRA VALENTIM 0170860-17.2014.4.02.5120/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHO RECORRENTE: UNIAO FEDERAL RECORRIDO: MARIA BERNADETE DE OLIVEIRA ALMEIDA 106 - Processo: Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA Adv/Proc.: UBIRACY RIBEIRO DA SILVA 0500094-78.2015.4.02.5170/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHO RECORRENTE: VERONICA NEVES MOREIRA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 107 - Processo: Adv/Proc.: FLAVIA EMILIA SILVA DE OLIVEIRA Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0804367-84.2008.4.02.5101/01 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHO RECORRENTE: TANIA MARIA DA SILVA E OUTRO E INSS-INSTITUTO NACIONAL DO Adv/Proc.: ANDRE SILVA GOMES, PEDRO FERNANDES DUBOIS SEGURO SOCIAL RECORRIDO: OS MESMOS 108 - Processo: Adv/Proc.: 0001904-15.2014.4.02.5160/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São João de Meriti RELATOR: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHO RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: VALDELICE DOS SANTOS VIEIRA 109 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: JOSE JORGE MACHADO DA SILVA 0002513-10.2014.4.02.5156/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Petrópolis RELATOR: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHO RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: RODRIGO DE ALMEIDA DIOGENES SOARES REP.P/MERI DA SILVA BISPO DE ALMEIDA 110 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: MARCELA NORONHA REBELO DE PINHO 0001888-61.2014.4.02.5160/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São João de Meriti RELATOR: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHO RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: MARIA VANDERLY FREITAS DE CARVALHO Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO Rio de Janeiro, 27 de julho de 2015. THAIS MARTINELLI GALHARDO MOREIRA DIAS Diretora da Secretaria das Turmas Recursais
