EDITAL DE EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº001/2016. PROCESSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº001/2016.
PROCESSO Nº.243/2016
LEILÃO N°.001/2016
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE
NORTE do Estado do Rio Grande do Sul, neste ato
representado pelo seu Prefeito Municipal JORGE SANDI MADRUGA, brasileiro, casado, portador da
CI nº1013883952 e CPF nº301.897.990-72,
nº301.897.990
no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO
que será realizado no local, data e hora indicados no item I, licitação
licitação na modalidade de LEILÃO
PUBLICO, para a venda de Bens Obsoletos e Inservíveis para o Município,
Município de acordo com o
parágrafo 1º, Art. 17, da Lei Municipal nº.712/2014,
nº
no Município de SÃO JOSÉ DO NORTE/RS,
NORTE/RS
conforme leiloeiro contratado no
n
Processo Administrativo nº.395/2014
2014, Pregão Presencial
nº.033/2014, Contrato nº.160/2014
2014,, em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;
Lei nº 10.520/2002; Decreto-Lei
Lei nº 21.981/32 e suas alterações posteriores e outras no que couber,
bem como as condições abaixo.
I - DA DATA, DO LOCAL E HORÁRIO:
1.1. DATA: 21 de julho de 2016
6;
1.2. LOCAL: Centro Administrativo situado na Rua Edgardo Pereira Velho, 635, Bairro Centro,
SÃO JOSÉ DO NORTE/RS.
1.3. HORÁRIO: 10 horas.
II - DO LEILOEIRO:
2.1. Nome do Leiloeiro: JUAREZ LAFFRA DA COSTA;
2.2. Taxa de serviço do Leiloeiro: 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação,
arrematação por conta
do Arrematante, conforme Edital publicado;
publicado
2.3. Fone: (51) 3434.0058, Celular (51) 9118.0905 e (51) 9771.0905;
2.4. Endereço eletrônico: e-mails
mails [email protected] e [email protected] e/ou
site www.leiloeslaffra.com
III - DOS BENS OBJETO DO LEILÃO:
3.1. Os bens a serem leiloados constituem lotes, descritos no item 3.3 deste Edital e poderão ser
examinados no local do leilão (item 1.2), no período previsto no item IV.
3.2. Os lotes serão vendidos no estado e condições em que se encontram, não cabendo, pois, a
respeito deles, qualquer reclamação posterior quanto as suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas.
3.3. Os bens a serem leiloados e vendidos terão sua descrição pormenorizada nos moldes
mol
deste
Edital no ANEXO I, devidamente numerados e com fotos de cada um, disponíveis nos
no sites do
Município www.sãojosedonorte.rs.gov.br e do Leiloeiro www.leiloeslaffra.com,
www.leiloeslaffra.com juntamente com o
presente edital.
IV - DA VISITAÇÃO PÚBLICA:
4.1.. Data e Hora da Visitação: A visitação pública dos lotes que serão leiloados dar-se-á
dar
no dia 20
de julho de 2016,, em horário das 08h00 às 12h00 e das 13h30min às 17h30min.
1
Podendo Ser
agendado outra data mediante contato com o leiloeiro JUAREZ LAFFRA DA COSTA,
COSTA ou com a
Secretaria Municipal de Administração/Setor de Patrimônio.
4.2. Local da Visitação: Centro Administrativo situado na Rua Edgardo Pereira Velho, 635,
Bairro
ro Centro, SÃO JOSÉ DO NORTE/RS.
NORTE/RS
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V - DA PARTICIPAÇÃO:
5.1.. Poderão participar do leilão pessoas físicas e jurídicas, sendo que no ato o participante que
arrematar
o lote deverá apresentar obrigatoriamente
os seguintes
documentos:
5.1.1. Pessoas Físicas: RG,, CPF e Comprovante de Residência e/ou declaração de endereço.
endereço
.
5.1.2.. Pessoas Jurídicas: Contrato Social ou cópia autenticada, CNPJ, RG e CPF do
representante, com firma reconhecida, comprovando serem seus representantes legais; por sócio
dirigente, proprietário ou assemelhado com poderes bastantes, e que satisfaçam as demais
condições deste Edital.
.
5.1.3.. Pessoas emancipadas: devem apresentar além dos documentos dos itens 5.1.1 ou 5.1.2, o
documento comprobatório do registro da emancipação em registro público.
.
5.1.4.. Os documentos referidos no
no item anterior deverão ser exibidos no original ou por qualquer
processo de fotocópia, deverá estar devidamente autenticada por cartório ou por servidor da
Administração, ou estar publicado em qualquer órgão da imprensa oficial.
5.2. Neste Leilão NÃO poderão
rão participar servidores do Município de SÃO JOSÉ DO NORTE/RS,
NORTE/RS e
os funcionários do Leiloeiro Oficial, contratado;
5.3.. O arrematante fica proibido de dar lances em nome de terceiros,
terceiros, quando não representado;
5.4. Fica proibido ao Arrematante a transferência
ncia do lote arrematado antes da quitação junto ao
Leiloeiro e aos cofres publico do Município de São José do Norte nos termos da legislação vigente.
VI - DO PROCEDIMENTO:
6.1. Os interessados efetuarão LANCES verbais, a partir do PREÇO MÍNIMO DE ARREMATAÇÃO,
ARREMATA
constante deste Edital (ANEXO I), considerando-se
considerando se vencedor o licitante que houver feito a MAIOR
OFERTA ACEITA PELO LEILOEIRO.
LEILOEIRO
6.2.. Na sucessão de lances, a diferença do valor NÃO PODERÁ ser inferior ao valor indicado pelo
leiloeiro no início da arrematação do lote, podendo o COMITENTE ou o apregoador alterar essa
diferença no decorrer do leilão, tornando pública a alteração.
6.3.. O licitante, ao arrematar um lote, deverá colocar imediatamente à disposição do Leiloeiro seu
documento de identificação,
ão, sob pena de perder o direito ao lote, sendo considerado nulo o lance
oferecido, retornando o lote ao leilão.
.
6.4. O valor do lance será pago, no evento, através de cheque
cheque (cujo banco tenha
representante no sistema de compensação na Praça de São José do Norte e em Porto Alegre)
de emissão do licitante ou de seu procurador legal, em TED ou em reais (espécies).
6.5. O arrematante terá até 05 (cinco) dias para a retirada de todo o lote e deverá arcar com as
despesas
pesas de transporte, pessoal, manutenção e retirada dos bens
b ns do Centro Administrativo,
correndo por sua conta os custos necessários.
necessários
6.6. Correrá por conta
ta do arrematante o pagamento da
d Taxa Administrativa no valor de R$
100,00 (cem reais) por lote arrematado,
arrematado mais o percentual previsto no item II, 2.2 deste Edital.
6.7.. Durante a realização do leilão fica proibida a cessão, a qualquer título, dos direitos adquiridos
pelo arrematante.
6.8 Uma vez aceito o lance, não se admitirá a sua desistência.
VII - DA ENTREGA DO BEM:
7.1. A entrega do(s) bem(ns) arrematado(s) dar-se-á
dar
á com a comprovação do efetivo pagamento e
entrada dos numerários nos cofres publico do Município de São José do Norte/RS,
Norte/RS com o devido
depósito na conta nº 04.000062.0-6,
04.000062.0 6, agência 0860 do Banco do Estado do Rio Grande do Sul -
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BANRISUL, e a quitação junto ao Leiloeiro Oficial contratado em data e horário a serem
estabelecidos pela Comissão de Leilão, salvo situação excepcional justificada
justificada pelo Comitente.
7.2.. Quando o pagamento do(s) lote(s) arrematado(s) for efetuado em cheque, a liberação só
acontecerá após sua compensação.
7.3.. A não retirada do lote arrematado do local do leilão, no prazo de até 05
5 (cinco) dias contados a
partir da data da liberação para a entrega do bem, implicará o cancelamento da arrematação,
podendo ser realizado novo leilão ou destinação para doação,, conforme o caso.
7.4.. A entrega dos lotes arrematados
arrematado se dará das seguintes formas:
.
7.4.1.. Pessoa Física: A pessoa deverá entregar cópia da carteira de identidade, ou se esta não
puder comparecer pessoalmente, poderá nomear um procurador que deverá deixar a original da
procuração e cópia da sua carteira de identidade;
.
7.4.2.. Pessoa Jurídica: Utilizando-se
Utilizando se de Nota de Entrada da empresa, mediante entrega da 1ª Via da
Nota Fiscal; ou, utilizando-se
se de Nota Avulsa, mediante entrega da 1ª Via da Nota Fiscal,
devidamente validada pelo Fisco. Seus representantes deverão apresentar o original ou cópia
autenticada do ato constitutivo e alterações, onde conste que eles sejam representantes da
Empresa; ou sendo eles procuradores dela, e não sócios,
sócios, deverão deixar a original da procuração e
cópia de sua identidade.
.
7.4.3.. Quando o reconhecimento de firma da procuração apresentada, na forma dos itens 7.4.1 e
7.4.2, for de Tabelionato localizado em município diverso do Comitente onde se encontra o(s)
o lote(s),
será exigido o sinal público como condição de aceitação deste tipo de documento para a entrega
do(s) bem(ns) arrematado(s).
VIII - DA ATA:
8.1. Após o Leilão, será lavrada
ada ata circunstanciada, na qual figurarão os lotes vendidos, bem como
a correspondente identificação dos arrematantes e os trabalhos de desenvolvimento da licitação, em
especial os fatos relevantes.
8.2.. A ata será assinada, ao seu final pelos membros da Comissão de Leilão e Licitações, pelo
leiloeiro e licitantes que desejarem.
IX- DA ADJUDICACÃO E HOMOLOGAÇÃO:
A deliberação quanto à homologação e à adjudicação do objeto do leilão será feita pelo Senhor
JORGE SANDI MADRUGA,, Prefeito Municipal Comitente do órgão promotor, com base no § 4°, do
inciso VI, do art.43, da Lei n° 8.666/93.
X - DAS SANÇÕES E PENALIDADES:
Estarão sujeitas, sem prejuízo de outras indicadas em Leis específicas, às sanções e penalidades
previstas na Lei 8.666/93 e suas alterações todas
todas as pessoas físicas e jurídicas que participarem
desta licitação/leilão.
XI – IMPUGNAÇÕES:
Impugnações ao leilão deverão ser apresentadas por escrito e deverão ser dirigidas ao Senhor
Prefeito Municipal de SÃO JOSÉ DO NORTE/RS, até cinco dias úteis antes da data do evento, de
conformidade com a Lei 8.666/93.
XII - DA REVOGAÇÃO OU ANULAÇÃO:
Quanto ao leilão, antes da retirada dos lotes arrematados, o Senhor Prefeito Municipal de SÃO
JOSÉ DO NORTE/RS,, poderá no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de
terceiros, revogá-lo
lo parcial ou totalmente, devendo, no caso de ilegalidade, anulá-lo
anulá no todo.
XIII - DISPOSIÇÕES FINAIS:
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13.1.. A descrição dos lotes está sujeita a correções constatadas e divulgadas no momento do leilão,
para cobertura
ura de omissões ou eliminação de distorções eventualmente verificadas.
13.2.. O Senhor Prefeito do MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE/RS poderá, por motivos
justificados, retirar do leilão qualquer um dos lotes descritos neste Edital.
13.3.. Os prazos aludidos neste Edital só se iniciam e vencem em dias de expediente no Centro
Administrativo do Município de SÃO JOSÉ DO NORTE/RS.
NORTE/RS
13.4.. Informações adicionais relativas ao evento serão prestadas pela Comissão de Licitações,
Comissão de Leilão ou
u pelo Leiloeiro Oficial contratado.
13.5.. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Licitações e/ou Comissão de Leilão.
Fone (53) 3238.1050 ou pelo Leiloeiro Oficial contratado, Fone/Celular: (51) 9771.0905; 9118.0905
e 3434.0058, por e-mails: [email protected] ou [email protected] .
13.6. Fica eleito o Foro da Justiça Estadual de SÃO JOSE DO NORTE do Estado do Rio Grande do
d
Sul, para discussão de eventuais litígios, oriundos da presente Licitação, com renúncia de outros,
ainda que mais privilegiados.
São José do Norte/RS, 01 de julho de 2016.
Jorge Sandi Madruga.
Prefeito Municipal
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ANEXO I
Relação dos Lotes a serem leiloados:
Lote
Descrição do Bem
Lote
Veículo RENAVAM 415 372 488, Placa:
Placa AIL4733, Espécie: Passageiro tipo ônibus,
01
Combustível: Diesel, Marca/Modelo:
Marca/Modelo M.BENZ/OF 1114, Fab/Modelo: 1988/1988, Cor:
Cor
Avaliação R$
8.700,00
Branca.
OBS: regularização de documentos por conta do arrematante, bem como quaisquer
outras despesas que por ventura estiver sobre o veículo.
Lote
BARCO LOURENCIANO DE MADEIRA, COR VERMELHA, COM MECÂNICA
02
COMPLETA, REVERSORA 2 x 1 , POSSUI EIXO, ÉLICE 4 PÁS.
15.700,00
OBS: regularização de documentos por conta do arrematante, bem como quaisquer
outras despesas que por ventura estiver sobre o Barco.
Lote
BARCO LOURENCIANO DE MADEIRA, COR AZUL, SOMENTE O CASCO, SEM
03
MECANICA, NO ESTADO, POSSUI EIXO E ÉLICE.
6.750,00
OBS: regularização de documentos por conta do arrematante, bem como quaisquer
outras despesas que por ventura estiver sobre o Barco.
Lote
CAMINHÃO BASCULANTE
FORD ...... LEGALIZAÇÃO E DOCUMENTOS POR
04
CONTA DO ARREMATANTE, NO ESTADO QUE SE ENCONTRA.
4.800,00
OBS: regularização de documentos por conta do arrematante, bem como quaisquer
outras despesas que por ventura estiver sobre o veículo.
Lote
SUCATAS DIVERSAS, FERRO, TANQUE DE FERRO, AÇOS EM CORTE, SEM
05
PESO, VENDA NO LOTE, DEVENDO O ARREMATANTE RETIRAR TODO O LOTE,
650,00
PARA DESOCUPAR ESPAÇO.
Lote
DOIS TANQUE DE FERRO, SENDO UM TANQUE APROXIMADOS 6 METROS E UM
06
TANQUE CALDEIRA, COM
M REVESTIMENTOS EM TUBO DE INÓX.
200,00
OBS: Este lote poderá ser retirado, no corte, ou com uso de caminhão Muck, com
capacidade de peso, não podendo ser removido qualquer tipo de parede.
Lote
VEÍCULO: TOYOTA MANDEIRANTES, PLACA:
PLACA IET 7971
07
Obs: IMPOSTOS, TRANSFERÊNCIA E LEGALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS POR
18.900,00 Lote susp
lote suspenso
CONTA DO ARREMATANTE.
OBS: regularização de documentos por conta do arrematante, bem como quaisquer
outras despesas que por ventura estiver sobre o veículo.
Lote
TRATOR FORD AZUL COM CABINE.
CABINE
5.800,00
08
OBS: regularização de documentos por conta do arrematante, bem como quaisquer
outras despesas que por ventura estiver sobre o veículo.
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Lote
Veículo RENAVAM 616151179, Placa:
Placa IBI4964, Espécie: Passageiro tipo ônibus,
09
Combustível: Gasolina, Marca/Modelo:
Marca/Modelo AGRALE/ULTRAVAN FD, Fab/Modelo:
Fab/Modelo
5.900,00
1993/1994, Cor: Branca.
OBS: regularização de documentos por conta do arrematante, bem como quaisquer
outras despesas que por ventura estiver sobre o veículo.
Lote
Veículo
RENAVAM
572
633
041,
Placa:
IHM3499,
Espécie:
10
CAR/CAMINHÃO/BASCULANTE, Combustível:
Combustível Diesel, Marca/Modelo: M.BENZ/L
7.300,00
2013, Fab/Modelo: 1978/1978, Cor:
Cor Branca.
OBS: regularização de documentos por conta do arrematante, bem como quaisquer
outras despesas que por ventura estiver
e
sobre o veículo.
Lote
SUCATAS LEVES, COMPOSTAS POR CADEIRAS, MESAS. MACAS, CAMAS,
11
BALANÇAS, AR CONDICIONADO E OUTROS.........
Lote
Veículo
12
CAR/CAMINHÃO/AMBULÂNCIA, Combustível:
Combustível Diesel, Marca/Modelo: IMP/ASIA
RENAVAM
703
489
356,
Placa
Placa:
IIA8223,
300,00
Espécie:
TOPIC VSUPER, Fab/Modelo:
Fab/Modelo 1997/1997, Cor: Branca.
OBS: regularização de documentos por conta do arrematante, bem como quaisquer
2.900,00
outras despesas que por ventura estiver sobre o veículo.
Lote
MOTONIVELADORA INCOMPLETA, COM MOTOR FORA, NO ESTADO
200,00
13
Lote
Veículo RENAVAM 785 229 990, Placa:
Placa IKS4004, Espécie: Passageiro Microônibus,
14
Combustível:
Gasolina,
Marca/Modelo
Marca/Modelo:
VW/KOMBI
LOTAÇÃO,
6.800,00
Fab/Modelo
Fab/Modelo:
2002/2002, Cor: Branca.
OBS: regularização de documentos por conta do arrematante, bem como quaisquer
outras despesas que por ventura estiver sobre o veículo.
Lote
Veículo
RENAVAM
677
15
ESP/AUTOMÓVEL/AMBULÂNCIA,
349
947,
Placa:
Combustível
Combustível:
IGJ8805,
Gasolina,
Espécie:
700,00
Marca/Modelo
Marca/Modelo:
GM/KADETT IPANEMA GL, Fab/Modelo:
Fab/Modelo 1997/1997, Cor: Branca.
OBS: regularização de documentos por conta do arrematante, bem como quaisquer
outras despesas que por ventura estiver sobre o veículo.
Lote
Veículo RENAVAM 785 171 908, Placa:
Placa IKS4749, Espécie: Pass/Microônibus,
16
Combustível:
Gasolina,
Marca/Modelo
Marca/Modelo:
VW/KOMBI
LOTAÇÃO,
Fab/Modelo
Fab/Modelo:
4.300,00
2002/2003, Cor: Branca.
OBS: regularização de documentos por conta do arrematante, bem como quaisquer
outras despesas que por ventura estiver
est
sobre o veículo.
Lote
Veículo
RENAVAM
564
232
459,
Placa
Placa:
IHG6026,
17
Combustível: Diesel, Marca/Modelo:
Marca/Modelo M.BENZ/OF 1315, Fab/Modelo: 1991/1992, Cor:
Cor
Branca.
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Espécie:
Pass/ônibus,
9.900,00
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OBS: regularização de documentos por conta do arrematante, bem como quaisquer
outras despesas que por ventura estiver sobre o veículo.
Lote
Veículo
RENAVAM
564
125
733,
Placa
Placa:
IHG5983,
Espécie:
Pass/ônibus,
18
Combustível: Diesel, Marca/Modelo:
Marca/Modelo M.BENZ/OF 1315, Fab/Modelo: 1991/1991, Cor:
Cor
10.900,00
Branca.
OBS: regularização de documentos por conta do arrematante, bem como quaisquer
outras despesas que por ventura estiver sobre o veículo.
Lote
LOTE DE PNEUS USADOS, DIVERSOS TAMANHOS
100,00
19
Lote
Veículo RENAVAM 666 844 500, Placa:
Placa IFW6005, Espécie: Pass/Automóvel,
20
Combustível: Gasolina, Marca/Modelo:
Marca/Modelo VW/GOL CL 1.8 Mi, Fab/Modelo: 1996/1997,
1.400,00
Cor: Branca.
OBS: regularização de documentos por conta do arrematante, bem como quaisquer
outras despesas que por ventura estiver sobre o veículo.
veíc
Lote
BELINA II, COR: AZUL, SEM DOCUMENTO, LEGALIZAÇÃO POR CONTA DO
21
ARREMATANTE, VEÍCULO APRENDIDO POR TERCEIROS.
Lote
Veículo RENAVAM 563 490 780, Placa IIC3410, Espécie: Passageiro Automóvel,
22
Combustível: Gasolina, Marca/Modelo:
Marca/Modelo VW/PARATI CL, Fab/Modelo: 1989/1989,
200,00
700,00
Cor: Branca.
OBS: regularização de documentos por conta do arrematante, bem como quaisquer
outras despesas que por ventura estiver sobre o veículo.
Lote
LOTE DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, BALANÇAS, CPUS, CADEIRAS, MESAS,
23
FOGÕES E OUTROS.
Lote
LOTE BEBEDOUROS, BALANÇAS E BANDEIJAS DE INÓX.
INÓX
980,00
200,00
24
Outras Informações acesse:
Edital > www.saojosedonorte.rs.gov.br e
Edital e Fotos: www.leiloeslaffra.com
Colaboração na divulgação: www.leiloesrinck.com.br e www.centraldeleiloesrs.blogspot.com.br
loesrs.blogspot.com.br
e-mails: [email protected] e [email protected] ou [email protected]
Juarezcosta52@
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