DO070613 - nº105
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DO070613 - nº105
Diário Oficial PODER EXECUTIVO AnoXXIII-Nº105 Jaboatão dos Guararapes, Sexta-feira 07 de Junho de 2013 COMUNIDADE RIO DAS VELHAS RECEBE O "PREFEITURA COM VOCÊ" A iniciativa leva serviços gratuitos de sáude e cidadania à população Sérgio Peres A comunidade de Rio das Velhas, que fica na Regional Guararapes, é uma área marcada por muitos desafios e carências. Exatamente por isso foi a escolhida para mais uma ação do "Prefeitura com Você", que leva até à população mais necessitada um mutirão de serviços básicos para beneficiar os cidadãos. Nesta região moram quase 50 mil pessoas. E os serviços trazidos vão facilitar a vida de muita gente. Dona Maria Souza, moradora da comunidade, diz que é importante esse tipo de ação, pois beneficia os mais pobres. “Essa iniciativa ajuda a gente, que não tem condições de cuidar da saúde, de outra forma”, comentou. Ela era uma das centenas de pessoas que procuravam o atendimento para aferir pressão e medir a glicose. Outro serviço que é oferecido e sempre tem muita procura é o de orientação de saúde bucal. Cada pessoa recebe instrução de como realizar os cuidados com a boca e leva também de brinde um kit com escova e pasta de dentes. As crianças são as que mais procuram o “escovó-dromo” e com muita alegria aprendem a cuidar da saúde. Muito frequentado também foi o posto de atendimento para retirar cartão do SUS, assim como o de cadastro do Bolsa Família. Também foram colocados à disposição da população posto de vacinação, orientação jurídica, Procon, saúde da mulher, agência do trabalho e um posto para retirar documentos como carteira de trabalho e segunda via de certidão de nascimento e casamento. A ação começou às 8h e foi realizada na Rua Fernão Dias, em Rio das Velhas, próximo à Unidade de Saúde da Família. O "Prefeitura com Você" acontece a cada quinze dias em uma das sete regionais do município. Prefeitura divulga programação da IV Conferência Municipal de Educação A Conferência, que terá duração de dois dias, vai debater as políticas públicas voltados para a educação Rose Albuquerque Programação: A Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, por meio da Secretaria Executiva de Educação vai realizar a IV Conferência Municipal de Educação (COMUDE), nos dias 12 e 13 de junho de 2013, no Hotel Golden Beach. O tema do encontro será “O Plano Nacional de Educação na Articulação do Sistema Nacional de Educação: P a r t i c i p a ç ã o P o p u l a r, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração”. O evento é uma promoção da Comissão Organizadora, constituída por representantes da Secretaria Executiva de Educação, Conselho Municipal de Educação e SINPROJA. A Conferência, que terá duração de dois dias, vai debater as políticas públicas voltadas para a educação. “O objetivo da Conferência é Dia 12/06 13h às 15h – Credenciamento 15h - Leitura e aprovação do Regimento da IV COMUDE 16h - Abertura solene 17h - Palestra Magna “Construção do Sistema Nacional de Educação e na regulamentação do regime de colaboração entre os entes federados”. 18h - Encerramento com Coquetel – atração cultural: Josildo Sá. Dia 13/06 8h30 - Painel Temático: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração; 9h20 - Debate; 9h40 - Mesas de interesses sobre os eixos temáticos: Educação e Diversidade: justiça social, inclusão e direitos humanos; Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: cultura, ciência, tecnologia, saúde, meio ambiente; Qualidade da Educação: democratização do acesso, permanência, avaliação, condições de participação e aprendizagem; Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social; Valorização dos Profissionais da Educação: formação, remuneração, carreira e condições de trabalho; Financiamento da Educação: gestão, transparência e controle social dos recursos 15h - Plenária das mesas de interesse; 16h - Plenária Final de aprovação das deliberações da IV COMUDE; conferir o que foi feito na Educação e propor metas centradas na recomendação da Conferência Nacional, promovendo a discussão entre o poder público e a sociedade civil, no contexto da gestão democrática, para a construção de novas propostas educacionais” destacou Francisco Amorim, secretário executivo de Educação de Jaboatão. DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES|Nº105 PODER EXECUTIVO - ANOXXII 07/06/2013 2 SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS SECRETARIA EXECUTIVA DE LIMPEZA URBANA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA RESULTADO DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO (LOTE 02) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2012 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2012 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE COLETA E LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES (LOTE 02). Empresa Desclassificada: VIA AMBIENTAL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Fica outorgado à licitante o prazo de 08 (oito) dias úteis para apresentação de nova proposta escoimada das causas que ensejaram a desclassificação, na forma do art. 48, § 3º da Lei Federal n.º 8.666/93. Jaboatão dos Guararapes, 16 de maio de 2013. Comissão Especial de Licitação para a Contratação dos Serviços de Limpeza Urbana. SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS INTEGRADAS COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2013 – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2013– OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA QUADRA DA ANTIGA ESCOLA PIAGET NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Abertura: 26 de junho de 2013, às 09h00min. A sessão será realizada no auditório da Secretaria de Assuntos Jurídicos, situada a Rua Almirante Dias Fernandes, Nº. 271 – Prazeres, neste Município, onde os interessados poderão obter cópia do Edital. Informações adicionais no endereço citado, das 08h00min às 13h00min ou pelo email [email protected], fones nºs. (81) 3378-9187/ 9142/ 9092. Jaboatão dos Guararapes, 06 de junho de 2013. Carla Gabriela dos Santos Cunha – Presidente. SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGO nos termos do Julgamento da Comissão de Licitação de Infraestrutura, o PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2013, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO, TIPO JANELAS E PORTAS EM FERRO, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES e ADJUDICO o objeto da licitação à empresa: PANORÂMICA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL & COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ N.º 05.834.520/0001-13, com endereço na Rua Ulisses Tenório de Albuquerque, 412-A, Galpão 02, CEP 54.430-680 - Piedade – Jaboatão dos Guararapes - Pernambuco, que ofertou o valor global de R$ 579.998,02 (quinhentos e setenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e dois centavos). Jaboatão dos Guararapes, 31 de maio de 2013. FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO. Secretário Executivo de Educação. SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS INTEGRADAS SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO AS DEMAIS SECRETARIAS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 018/2013 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2013 – Obj: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS E OFICINAS DE CAPACITAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: CONSTRUINDO UMA VIDA NOVA. Abertura: 11/07/2013 às 09h00min. A sessão será realizada no Auditório da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, situada na Rua Almirante Dias Fernandes nº. 271, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes/PE, onde os interessados poderão obter cópia do edital. Informações adicionais no endereço citado ou pelo e-mail [email protected], fone: (81) 3378-9092/9142/9187. Jaboatão dos Guararapes, 06 de junho de 2013. Comissão de Licitação para Atendimento as Demais Secretarias. Rita de Cássia de Morais Monteiro – Presidente. JABOATÃO PREV PORTARIA Nº 118, de 04 de junho de 2013. O Diretor de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE: Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a CARLOS FERNANDO NOBREGA BARBOSA, no cargo de Técnico de Suporte a Gestão, Especialidade Motorista, Classe I, Padrão de Vencimento 2, matrícula n° 4864-0, lotado na Secretaria Executiva de Promoção da Saúde, nos termos do art. 3º, incisos I a III, da EC n° 47/05. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LEONARDO ALEXANDRE DE LUNA Diretor de Previdência e Atuária ADRIANA ALVES DE ARAÚJO Diretora Presidente 3 DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES|Nº105 PODER EXECUTIVO - ANOXXII 07/06/2013 PORTARIA Nº 119, de 30 de maio de 2013. O Diretor de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE: Conceder aposentadoria especial do magistério a MARIA DO SOCORRO ARAUJO DE LUNA, no cargo de Professor 1, Classe III, Nível 7, Referência O, matrícula n° 8597-9, lotada na Secretaria Executiva de Educação, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da EC n° 41/03. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LEONARDO ALEXANDRE DE LUNA Diretor de Previdência e Atuária ADRIANA ALVES DE ARAÚJO Diretora Presidente PORTARIA Nº 120, de 04 de junho de 2013. O Diretor de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE: Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a ISMAEL DE ALMEIDA ROCHA, no cargo de Técnico de Suporte a Gestão, Especialidade Motorista, Classe I, Padrão de Vencimento 2, matrícula n° 7179-0, lotado na Secretaria Executiva de Gestão da Saúde, nos termos do art. 3º, incisos I a III, da EC n° 47/05. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LEONARDO ALEXANDRE DE LUNA Diretor de Previdência e Atuária ADRIANA ALVES DE ARAÚJO Diretora Presidente PORTARIA Nº 121, de 04 de junho de 2013. O Diretor de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE: Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a FRANCISCA LEANDRO DE BARROS, no cargo de Agente em Manutenção de Infra-Estrutura Escolar, Classe I, Nível I, matrícula n° 10.236-9, lotada na Secretaria Executiva de Educação, nos termos do art. 3º, incisos I a III, da EC n° 47/05. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LEONARDO ALEXANDRE DE LUNA Diretor de Previdência e Atuária ADRIANA ALVES DE ARAÚJO Diretora Presidente PORTARIA N° 122, de 04 de junho de 2013. O Diretor de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE: Conceder pensão por morte, a contar de 28/03/2013 a MARIA DE LOURDES DA SILVA, beneficiária do ex-servidor CÍCERO MANUEL DA SILVA, que ocupou o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais B, matrícula n° 4680-9, falecido em 28/03/2013, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I, da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03, combinado com os art. 9º, inciso I, o art. 17, inciso II, alínea “a”, o art. 21 e o art. 22, § 1º, todos da Lei Municipal nº 108/2001. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LEONARDO ALEXANDRE DE LUNA Diretor de Previdência e Atuária ADRIANA ALVES DE ARAÚJO Diretora Presidente PORTARIA Nº 123, de 04 de junho de 2013. O Diretor de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE: Indeferir o pedido de aposentadoria da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO PORTO FONSÊCA LIMA, no cargo de Professor DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES|Nº105 PODER EXECUTIVO - ANOXXII 07/06/2013 4 1, Classe III, Nível 7, Referência N, matrícula nº 9754-3, haja vista a ausência de preenchimento do requisito inato à modalidade de aposentadoria especial do magistério prevista no art. 6º, da Emenda Constitucional nº. 41/03. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LEONARDO ALEXANDRE DE LUNA Diretor de Previdência e Atuária ADRIANA ALVES DE ARAÚJO Diretora Presidente SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO - SEE PORTARIA Nº 102/2013 – SEE O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 430/2013; CONSIDERANDO a C.I. nº 050/2013 – SGE, datada do dia 30/05/2013, emitida pela Superintendente de Gestão Educacional, solicitando a exoneração da professora Maria Betânia Ferreira Guimarães, matrícula nº 13.156-3, da função de Gestora Escolar do Colégio Municipal Humberto Barradas; CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Gestor Escolar. RESOLVE: EXONERAR, da função de Gestora Escolar do Colégio Municipal Humberto Barradas, a professora Maria Betânia Ferreira Guimarães, matrícula nº 13.156-3, com data retroativa ao dia 09/05/2013. Jaboatão dos Guararapes, 06 de Junho de 2013. Francisco José Amorim de Brito SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 103/2013 – SEE O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 430/2013; CONSIDERANDO a C.I. nº 050/2013 – SGE, datada de 30/05/2013, emitida pela Superintendência de Gestão Educacional, solicitando providências quanto aos procedimentos administrativos para a nomeação da professora Maria Betânia Ferreira Guimarães, mat. nº 13.156-3 na função de Gestora Escolar do Colégio Municipal Humberto Barradas, nos termos da Lei nº 849/2013; CONSIDERANDO que a Lei nº 849/2013, de 07 de maio de 2013, que cria o Programa de Escolas de Tempo Integral, no âmbito no Município do Jaboatão dos Guararapes, vinculado à Secretaria Executiva de Educação, publicada no Diário Oficial do Município nº 86 no dia 10/05/2013, tem por objetivo estender e implantar, progressivamente, o quantitativo de 36 (trinta e seis) Escolas Municipais de Tempo Integral, no período de 2013 a 2016; CONSIDERANDO que a Portaria nº 100/2013 - SEE, publicada no Diário Oficial do Município nº 101, datado do dia 01/06/2013, Torna Pública a relação de Escolas Municipais de Tempo Integral, nos termos da Lei nº 849/2013, dentre as quais, o Colégio Municipal Humberto Barradas; CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação de Gestor Escolar em Escola Municipal de Tempo Integral. RESOLVE: NOMEAR, na função de Gestora Escolar do Colégio Municipal Humberto Barradas a professora Maria Betânia Ferreira Guimarães, matrícula nº 13.156-3, com 200 h/a, nos termos da Lei nº 849/2013, com data retroativa ao dia 10/05/2013. Jaboatão dos Guararapes, 06 de junho de 2013. Francisco José Amorim de Brito SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 104/2013 – SEE O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 430/2013; CONSIDERANDO a C.I. nº 050/2013 – SGE, datada do dia 30/05/2013, emitida pela Superintendente de Gestão Educacional, solicitando a exoneração da professora Silvana Ferreira dos Santos, matrícula nº 08.196-5, da função de Supervisora Escolar do Colégio Municipal Humberto Barradas; CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisor Escolar. 5 DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES|Nº105 PODER EXECUTIVO - ANOXXII 07/06/2013 RESOLVE: EXONERAR, da função de Supervisora Escolar do Colégio Municipal Humberto Barradas, a professora Silvana Ferreira dos Santos, matrícula nº 08.196-5, com data retroativa ao dia 09/05/2013. Jaboatão dos Guararapes, 06 de Junho de 2013. Francisco José Amorim de Brito SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 105/2013 – SEE O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 430/2013; CONSIDERANDO a C.I. nº 050/2013 – SGE, datada de 30/05/2013, emitida pela Superintendência de Gestão Educacional, solicitando providências quanto aos procedimentos administrativos para a nomeação da professora Silvana Ferreira dos Santos, mat. nº 08.196-5, na função de Supervisora Escolar do Colégio Municipal Humberto Barradas, , nos termos da Lei nº 849/2013; CONSIDERANDO que a Lei nº 849/2013, de 07 de maio de 2013, que cria o Programa de Escolas de Tempo Integral, no âmbito no Município do Jaboatão dos Guararapes, vinculado à Secretaria Executiva de Educação, publicada no Diário Oficial do Município nº 86 no dia 10/05/2013, tem por objetivo estender e implantar, progressivamente, o quantitativo de 36 (trinta e seis) Escolas Municipais de Tempo Integral, no período de 2013 a 2016; CONSIDERANDO que a Portaria nº 100/2013 - SEE, publicada no Diário Oficial do Município nº 101, datado do dia 01/06/2013, Torna Pública a relação de Escolas Municipais de Tempo Integral, nos termos da Lei nº 849/2013, dentre as quais, o Colégio Municipal Humberto Barradas; CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação de Supervisor Escolar em Escola Municipal de Tempo Integral. RESOLVE: NOMEAR, na função de Supervisor Escolar do Colégio Municipal Humberto Barradas, a professora Silvana Ferreira dos Santos, matrícula nº 08.196-5, com 200 h/a, nos termos da Lei nº 849/2013, com data retroativa ao dia 10/05/2013. Jaboatão dos Guararapes, 06 de junho de 2013. Francisco José Amorim de Brito SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 106/2013 – SEE O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 430/2013; CONSIDERANDO a C.I. nº 050/2013 – SGE, datada do dia 30/05/2013, emitida pela Superintendente de Gestão Educacional, solicitando a exoneração da professora Maria Claudia de Melo Pinheiro, matrícula nº 15.043-6, da função de Secretária Escolar do Colégio Municipal Humberto Barradas; CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Secretário Escolar. RESOLVE: EXONERAR, da função de Secretária Escolar do Colégio Municipal Humberto Barradas, a professora Maria Claudia de Melo Pinheiro, matrícula nº 15.043-6, com data retroativa ao dia 09/05/2013. Jaboatão dos Guararapes, 06 de Junho de 2013. Francisco José Amorim de Brito SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 107/2013 – SEE O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 430/2013; CONSIDERANDO a C.I. nº 050/2013 – SGE, datada de 30/05/2013, emitida pela Superintendência de Gestão Educacional, solicitando providências quanto aos procedimentos administrativos para a nomeação, na função de Secretária Escolar do Colégio Municipal Humberto Barradas, da professora Maria Claudia de Melo Pinheiro, mat. nº 15.043-6, nos termos da Lei nº 849/2013; CONSIDERANDO que a Lei nº 849/2013, de 07 de maio de 2013, que cria o Programa de Escolas de Tempo Integral, no âmbito no Município do Jaboatão dos Guararapes, vinculado à Secretaria Executiva de Educação, publicada no Diário Oficial do Município nº 86 no dia 10/05/2013, tem por objetivo estender e implantar, progressivamente, o quantitativo de 36 (trinta e seis) Escolas Municipais de Tempo Integral, no período de 2013 a 2016; CONSIDERANDO que a Portaria nº 100/2013 - SEE, publicada no Diário Oficial do Município nº 101, datado do dia 01/06/2013, Torna Pública a relação de Escolas Municipais de Tempo Integral, nos termos da Lei nº 849/2013, dentre as quais, o Colégio Municipal Humberto Barradas; DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES|Nº105 PODER EXECUTIVO - ANOXXII 07/06/2013 6 CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação de Secretário Escolar em Escola Municipal de Tempo Integral. RESOLVE: NOMEAR, na função de Secretária Escolar do Colégio Municipal Humberto Barradas, a professora Maria Claudia de Melo Pinheiro, matrícula nº 15.043-6, nos termos da Lei nº 849/2013, com 200 h/a, com data retroativa ao dia 10/05/2013. Jaboatão dos Guararapes, 06 de junho de 2013. Francisco José Amorim de Brito SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 108/2013 – SEE O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 430/2013; CONSIDERANDO a C.I. nº 050/2013 – SGE, datada do dia 30/05/2013, emitida pela Superintendente de Gestão Educacional, solicitando a exoneração da professora Joseânia Lins de Arruda Vasconcelos, matrícula nº 13.951-3, da função de Gestora Escolar da Escola Municipal José Rodovalho; CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Gestor Escolar. RESOLVE: EXONERAR, da função de Gestora Escolar da Escola Municipal José Rodovalho, a professora Joseânia Lins de Arruda Vasconcelos, matrícula nº 13.951-3, com data retroativa ao dia 09/05/2013. Jaboatão dos Guararapes, 06 de Junho de 2013. Francisco José Amorim de Brito SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 109/2013 – SEE O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 430/2013; CONSIDERANDO a C.I. nº 050/2013 – SGE, datada de 30/05/2013, emitida pela Superintendência de Gestão Educacional, solicitando providências quanto aos procedimentos administrativos para a nomeação, na função de Gestora Escolar da Escola Municipal José Rodovalho, da professora Joseânia Lins de Arruda Vasconcelos, mat. nº 13.951-3, nos termos da Lei nº 849/2013; CONSIDERANDO que a Lei nº 849/2013, de 07 de maio de 2013, que cria o Programa de Escolas de Tempo Integral no âmbito no Município do Jaboatão dos Guararapes, vinculado à Secretaria Executiva de Educação, publicada no Diário Oficial do Município nº 86 no dia 10/05/2013, tem por objetivo estender e implantar, progressivamente, o quantitativo de 36 (trinta e seis) Escolas Municipais de Tempo Integral, no período de 2013 a 2016; CONSIDERANDO que a Portaria nº 100/2013 - SEE, publicada no Diário Oficial do Município nº 101, datado do dia 01/06/2013, Torna Pública a relação de Escolas Municipais de Tempo Integral, nos termos da Lei nº 849/2013, dentre as quais, a Escola Municipal José Rodovalho; CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação de Gestor Escolar em Escola Municipal de Tempo Integral. RESOLVE: NOMEAR, na função de Gestora Escolar da Escola Municipal José Rodovalho, a professora Joseânia Lins de Arruda Vasconcelos, matrícula nº 13.951-3, nos termos da Lei nº 849/2013, com 200 h/a, com data retroativa ao dia 10/05/2013. Jaboatão dos Guararapes, 06 de junho de 2013. Francisco José Amorim de Brito SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 110/2013 – SEE O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 430/2013; CONSIDERANDO a C.I. nº 050/2013 – SGE, datada do dia 30/05/2013, emitida pela Superintendente de Gestão Educacional, solicitando a exoneração da professora Arleide Santana Vieira, matrícula nº 13.361-2, da função de Supervisora Escolar da Escola Municipal José Rodovalho; CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisor Escolar. RESOLVE: EXONERAR, da função de Supervisora Escolar da Escola Municipal José Rodovalho, a professora Arleide Santana Vieira, matrícula nº 13.361-2, com data retroativa ao dia 09/05/2013. Jaboatão dos Guararapes, 06 de Junho de 2013. Francisco José Amorim de Brito SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO 7 DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES|Nº105 PODER EXECUTIVO - ANOXXII 07/06/2013 PORTARIA Nº 111/2013 – SEE O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 430/2013; CONSIDERANDO a C.I. nº 050/2013 – SGE, datada de 30/05/2013, emitida pela Superintendência de Gestão Educacional, solicitando providências quanto aos procedimentos administrativos para a nomeação na função de Supervisora Escolar da Escola Municipal José Rodovalho, da professora Arleide Santana Vieira, mat. nº 13.361-2, nos termos da Lei nº 849/2013; CONSIDERANDO que a Lei nº 849/2013, de 07 de maio de 2013, que cria o Programa de Escolas de Tempo Integral no âmbito no Município do Jaboatão dos Guararapes, vinculado à Secretaria Executiva de Educação, publicada no Diário Oficial do Município nº 86 no dia 10/05/2013, tem por objetivo estender e implantar, progressivamente, o quantitativo de 36 (trinta e seis) Escolas Municipais de Tempo Integral, no período de 2013 a 2016; CONSIDERANDO que a Portaria nº 100/2013 - SEE, publicada no Diário Oficial do Município nº 101, datado do dia 01/06/2013, Torna Pública a relação de Escolas Municipais de Tempo Integral, nos termos da Lei nº 849/2013, dentre as quais, a Escola Municipal José Rodovalho; CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação de Supervisor Escolar em Escola Municipal de Tempo Integral. RESOLVE: NOMEAR, na função de Supervisora Escolar da Escola Municipal José Rodovalho, a professora Arleide Santana Vieira, matrícula nº 13.531-5, nos termos da Lei nº 849/2013, com 200 h/a, com data retroativa ao dia 10/05/2013. Jaboatão dos Guararapes, 06 de junho de 2013. Francisco José Amorim de Brito SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 112/2013 – SEE O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 430/2013; CONSIDERANDO a C.I. nº 050/2013 – SGE, datada do dia 30/05/2013, emitida pela Superintendente de Gestão Educacional, solicitando a exoneração da professora Lígia Maria da Costa Silva, matrícula nº 13.351-5, da função de Gestora Escolar da Escola Municipal José Rodovalho; CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Gestor Escolar. RESOLVE: EXONERAR, da função de Gestora Escolar da Escola Municipal José Rodovalho, a professora Lígia Maria da Costa Silva, matrícula nº 13.351-5, com data retroativa ao dia 09/05/2013. Jaboatão dos Guararapes, 06 de Junho de 2013. Francisco José Amorim de Brito SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 113/2013 – SEE O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 430/2013; CONSIDERANDO a C.I. nº 050/2013 – SGE, datada de 30/05/2013, emitida pela Superintendência de Gestão Educacional, solicitando providências quanto aos procedimentos administrativos para a nomeação na função de Secretária Escolar da Escola Municipal José Rodovalho, da professora Lígia Maria da Costa Silva, mat. nº 13.351-5, nos termos da Lei nº 849/2013; CONSIDERANDO que a Lei nº 849/2013, de 07 de maio de 2013, que cria o Programa de Escolas de Tempo Integral, no âmbito no Município do Jaboatão dos Guararapes, vinculado à Secretaria Executiva de Educação, publicada no Diário Oficial do Município nº 86 no dia 10/05/2013, tem por objetivo estender e implantar, progressivamente, o quantitativo de 36 (trinta e seis) Escolas Municipais de Tempo Integral, no período de 2013 a 2016; CONSIDERANDO que a Portaria nº 100/2013, publicada no Diário Oficial do Município nº 101, datado do dia 01/06/2013, Torna Pública a relação de Escolas Municipais de Tempo Integral, nos termos da Lei nº 849/2013, dentre as quais, a Escola Municipal José Rodovalho; CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação de Secretário Escolar em Escola Municipal de Tempo Integral. RESOLVE: NOMEAR, na função de Secretária Escolar da Escola Municipal José Rodovalho, a professora Lígia Maria da Costa Silva, matrícula nº 13.351-5, com 200 h/a, nos termos da Lei nº 849/2013, com data retroativa ao dia 10/05/2013. Jaboatão dos Guararapes, 06 de junho de 2013. Francisco José Amorim de Brito SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES|Nº105 PODER EXECUTIVO - ANOXXII 07/06/2013 8 PORTARIA Nº 114/2013 – SEE O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 430/2013; CONSIDERANDO a C.I. nº 050/2013 – SGE, datada do dia 30/05/2013, emitida pela Superintendente de Gestão Educacional, solicitando a exoneração da professora Alessandra Ednelza da Silva Leite, matrícula nº 13.271-3, da função de Gestora Escolar da Escola Municipal Nícea Cahú; CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Gestor Escolar. RESOLVE: EXONERAR, da função de Gestora Escolar da Escola Municipal Nícea Cahú, a professora Alessandra Ednelza da Silva Leite, matrícula nº 13.271-3, com data retroativa ao dia 09/05/2013. Jaboatão dos Guararapes, 06 de Junho de 2013. Francisco José Amorim de Brito SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 115/2013 – SEE O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 430/2013; CONSIDERANDO a C.I. nº 050/2013 – SGE, datada de 30/05/2013, emitida pela Superintendência de Gestão Educacional, solicitando providências quanto aos procedimentos administrativos para a nomeação na função de Gestora Escolar da Escola Municipal Nícea Cahú, da professora Alessandra Ednelza da Silva Leite, mat. nº 13.271-3, nos termos da Lei nº 849/2013; CONSIDERANDO que a Lei nº 849/2013, de 07 de maio de 2013, que cria o Programa de Escolas de Tempo Integral no âmbito no Município do Jaboatão dos Guararapes, vinculado à Secretaria Executiva de Educação, publicada no Diário Oficial do Município nº 86 no dia 10/05/2013, tem por objetivo estender e implantar, progressivamente, o quantitativo de 36 (trinta e seis) Escolas Municipais de Tempo Integral, no período de 2013 a 2016; CONSIDERANDO que a Portaria nº 100/2013, publicada no Diário Oficial do Município nº 101, datado do dia 01/06/2013, Torna Pública a relação de Escolas Municipais de Tempo Integral, nos termos da Lei nº 849/2013, dentre as quais, Escola Municipal Nícea Cahú; CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação de Gestor Escolar em Escola Municipal de Tempo Integral. RESOLVE: NOMEAR, na função de Gestora Escolar da Escola Municipal Nícea Cahú, a professora Alessandra Ednelza da Silva Leite, matrícula nº 13.271-3, com 200 h/a, nos termos da Lei nº 849/2013, com data retroativa ao dia 10/05/2013. Jaboatão dos Guararapes, 06 de junho de 2013. Francisco José Amorim de Brito SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 116/2013 – SEE O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 430/2013; CONSIDERANDO a C.I. nº 050/2013 – SGE, datada do dia 30/05/2013, emitida pela Superintendente de Gestão Educacional, solicitando a exoneração da professora Anacarla Cursino Senhorinho, matrícula nº 13.965-3, da função de Supervisora Escolar da Escola Nícea Cahú; CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisor Escolar. RESOLVE: EXONERAR, da função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Nícea Cahú, a professora Anacarla Cursino Senhorinho, matrícula nº 13.965-3, com data retroativa ao dia 09/05/2013. Jaboatão dos Guararapes, 06 de Junho de 2013. Francisco José Amorim de Brito SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 117/2013 – SEE O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 430/2013; CONSIDERANDO a C.I. nº 050/2013 – SGE, datada de 30/05/2013, emitida pela Superintendência de Gestão Educacional, solicitando providências quanto aos procedimentos administrativos para a nomeação na função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Nícea Cahú, da professora Anacarla Cursino Senhorinho, mat. nº 13.965-3, nos termos da Lei nº 849/2013; CONSIDERANDO que a Lei nº 849/2013, de 07 de maio de 2013, que cria o Programa de Escolas de Tempo Integral no âmbito no Município do Jaboatão dos Guararapes, vinculado à Secretaria Executiva de Educação, publicada no Diário Oficial do Município nº 86 no dia 10/05/2013, tem por objetivo estender e implantar, progressivamente, o quantitativo de 36 (trinta e seis) 9 DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES|Nº105 PODER EXECUTIVO - ANOXXII 07/06/2013 Escolas Municipais de Tempo Integral, no período de 2013 a 2016; CONSIDERANDO que a Portaria nº 100/2013 - SEE, publicada no Diário Oficial do Município nº 101, datado do dia 01/06/2013, Torna Pública a relação de Escolas Municipais de Tempo Integral, nos termos da Lei nº 849/2013, dentre as quais, a Escola Municipal Nícea Cahú; CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação de Supervisora Escolar em Escola Municipal de Tempo Integral. RESOLVE: NOMEAR, na função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Nícea Cahú, a professora Anacarla Cursino Senhorinho, matrícula nº 13.965-3, com 200 h/a, nos termos da Lei nº 849/2013, com data retroativa ao dia 10/05/2013. Jaboatão dos Guararapes, 06 de junho de 2013. Francisco José Amorim de Brito SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 118/2013 – SEE O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 430/2013; CONSIDERANDO a C.I. nº 050/2013 – SGE, datada do dia 30/05/2013, emitida pela Superintendente de Gestão Educacional, solicitando a exoneração da professora Anna Paula Espíndola da Fonte, matrícula nº 13.968-8, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Nícea Cahú; CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Secretário Escolar. RESOLVE: EXONERAR, da função de Secretária Escolar da Escola Municipal Nícea Cahú, a professora Anna Paula Espíndola da Fonte, matrícula nº 13.968-8, com data retroativa ao dia 09/05/2013. Jaboatão dos Guararapes, 06 de Junho de 2013. Francisco José Amorim de Brito SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 119/2013 – SEE O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 430/2013; CONSIDERANDO a C.I. nº 050/2013 – SGE, datada de 30/05/2013, emitida pela Superintendência de Gestão Educacional solicitando providências quanto aos procedimentos administrativos para a nomeação na função de Secretária Escolar da Escola Municipal Nícea Cahú, da professora Anna Paula Espíndola da Fonte, mat. nº 13.968-8, nos termos da Lei nº 849/2013; CONSIDERANDO que a Lei nº 849/2013, de 07 de maio de 2013, que cria o Programa de Escolas de Tempo Integral, no âmbito no Município do Jaboatão dos Guararapes, vinculado à Secretaria Executiva de Educação, publicada no Diário Oficial do Município nº 86 no dia 10/05/2013, tem por objetivo estender e implantar, progressivamente, o quantitativo de 36 (trinta e seis) Escolas Municipais de Tempo Integral, no período de 2013 a 2016; CONSIDERANDO que a Portaria nº 100/2013, publicada no Diário Oficial do Município nº 101, datado do dia 01/06/2013, Torna Pública a relação de Escolas Municipais de Tempo Integral, nos termos da Lei nº 849/2013, dentre as quais, a Escola Municipal Nícea Cahú; CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação de Secretário Escolar em Escola Municipal de Tempo Integral. RESOLVE: NOMEAR, na função de Secretária Escolar da Escola Municipal Nícea Cahú, a professora Anna Paula Espíndola da Fonte, matrícula nº 13.968-8, com 200 h/a, nos termos da Lei nº 849/2013, com data retroativa ao dia 10/05/2013. Jaboatão dos Guararapes, 06 de junho de 2013. Francisco José Amorim de Brito SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 120/2013 – SEE O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 430/2013; CONSIDERANDO o pedido de exoneração da função de Supervisora Escolar da Escola Municipal José Rodovalho, solicitado pela professora Maria Aparecida Bezerra de Lima, matrícula nº 12.997-6, através do Protocolo nº 57.675/2013; CONSIDERANDO o Despacho da Gerência de Ensino, ratificando a exoneração da professora Maria Aparecida Bezerra de Lima, matrícula nº 12.997-6, da função de Supervisora Escolar da Escola Municipal José Rodovalho; CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Supervisor Escolar. RESOLVE: DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES|Nº105 PODER EXECUTIVO - ANOXXII 07/06/2013 10 EXONERAR, da função de Supervisor Escolar da Escola Municipal José Rodovalho, a professora Maria Aparecida Bezerra de Lima, matrícula nº 12.997-6, com data retroativa ao dia 01/02/2013. Jaboatão dos Guararapes, 06 de junho de 2013. Francisco José Amorim de Brito SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 121/2013 – SEE O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 430/2013; CONSIDERANDO o Despacho da Gerência de Ensino, solicitando a nomeação da professora Clécia Maria Lima de Santana, matrícula nº 14.357-0, na função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Olavo Bilac; CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação na função de Supervisor Escolar. RESOLVE: NOMEAR, na função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Olavo Bilac, a professora Clécia Maria Lima de Santana, matrícula nº 14.357-0, com data retroativa ao dia 26/03/2013. Jaboatão dos Guararapes, 06 de junho de 2013. Francisco José Amorim de Brito SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 122/2013 – SEE O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 430/2013; CONSIDERANDO a C.I. nº 050/2013 – SGE, datada de 30/05/2013, emitida pela Superintendência de Gestão Educacional, solicitando providências quanto aos procedimentos administrativos para a nomeação na função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Vidal de Negreiros, da professora Maria Gorete Assis do O, mat. nº 17.209-0, nos termos da Lei nº 849/2013; CONSIDERANDO que a Lei nº 849/2013, de 07 de maio de 2013, que cria o Programa de Escolas de Tempo Integral no âmbito no Município do Jaboatão dos Guararapes, vinculado à Secretaria Executiva de Educação, publicada no Diário Oficial do Município nº 86 no dia 10/05/2013, tem por objetivo estender e implantar, progressivamente, o quantitativo de 36 (trinta e seis) Escolas Municipais de Tempo Integral, no período de 2013 a 2016; CONSIDERANDO que a Portaria nº 100/2013, publicada no Diário Oficial do Município nº 101, datado do dia 01/06/2013, Torna Pública a relação de Escolas Municipais de Tempo Integral, nos termos da Lei nº 849/2013, dentre as quais, a Escola Municipal Municipal Vidal de Negreiros; CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação de Supervisor Escolar em Escola Municipal de Tempo Integral. RESOLVE: NOMEAR, na função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Vidal de Negreiros, a professora Maria Gorete Assis do O, matrícula nº 17.209-0, com 200 h/a, nos termos da Lei nº 849/2013, com data retroativa ao dia 10/05/2013. Jaboatão dos Guararapes, 06 de junho de 2013. Francisco José Amorim de Brito SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 123/2013 – SEE O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 430/2013; CONSIDERANDO a C.I. nº 050/2013 – SGE, datada de 30/05/2013, emitida pela Superintendência de Gestão Educacional, solicitando providências quanto aos procedimentos administrativos para a nomeação, na função de Secretária Escolar da Escola Municipal Vidal de Negreiros, da professora Maria Lucia dos Santos, mat. nº 12.487-7, nos termos da Lei nº 849/2013; CONSIDERANDO a Lei nº 849/2013, de 07 de maio de 2013, que cria o Programa de Escolas de Tempo Integral, no âmbito no município do Jaboatão dos Guararapes, vinculado à Secretaria Executiva de Educação, que tem por objetivo estender e implantar, progressivamente, o quantitativo de 36 (trinta e seis) Escolas Municipais de Tempo Integral, no período de 2013 a 2016, publicada no Diário Oficial do Município nº 86 no dia 10/05/2013; CONSIDERANDO que a Portaria nº 100/2013, publicada no Diário Oficial do Município nº 101, datado do dia 01/06/2013, Torna Pública a relação de Escolas Municipais de Tempo Integral, nos termos da Lei nº 849/2013, dentre as quais, a Escola Municipal Vidal de Negreiros; CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação de Secretário Escolar em Escola Municipal de Tempo Integral. RESOLVE: NOMEAR, na função de Secretária Escolar da Escola Municipal Vidal de Negreiros, a professora Maria Lucia dos Santos, matrícula nº 12.487-7, com 200 h/a, nos termos da Lei nº 849/2013, com data retroativa ao dia 10/05/2013. 11 DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES|Nº105 PODER EXECUTIVO - ANOXXII 07/06/2013 Jaboatão dos Guararapes, 06 de junho de 2013. Francisco José Amorim de Brito SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 124/2013 – SEE O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 430/2013; CONSIDERANDO a C.I. nº 050/2013 – SGE, datada do dia 30/05/2013, emitida pela Superintendente de Gestão Educacional solicitando a exoneração da professora Anete Maria Barbalho de Sena, matrícula nº 13.040-0, da função de Gestora Escolar da Escola Municipal Josefa Batista da Silva; CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a exoneração da função de Gestor Escolar. RESOLVE: EXONERAR, da função de Gestora Escolar da Escola Municipal Josefa Batista da Silva, a professora Anete Maria Barbalho de Sena, matrícula nº 13.040-0, com data retroativa ao dia 09/05/2013. Jaboatão dos Guararapes, 06 de Junho de 2013. Francisco José Amorim de Brito SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 125/2013 – SEE O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 430/2013; CONSIDERANDO a C.I. nº 050/2013 – SGE, datada de 30/05/2013, emitida pela Superintendência de Gestão Educacional solicitando providências quanto aos procedimentos administrativos para a nomeação, na função de Gestora Escolar da Escola Municipal Josefa Batista da Silva, da professora Anete Maria Barbalho de Sena, mat. nº 13.040-0, nos termos da Lei nº 849/2013; CONSIDERANDO que a Lei nº 849/2013, de 07 de maio de 2013, que cria o Programa de Escolas de Tempo Integral no âmbito do Município do Jaboatão dos Guararapes, vinculado à Secretaria Executiva de Educação, publicada no Diário Oficial do Município nº 86 no dia 10/05/2013, tem por objetivo estender e implantar, progressivamente, o quantitativo de 36 (trinta e seis) Escolas Municipais de Tempo Integral, no período de 2013 a 2016; CONSIDERANDO que a Portaria nº 100/2013 - SEE, publicada no Diário Oficial do Município nº 101, datado do dia 01/06/2013, Torna Pública a relação de Escolas Municipais de Tempo Integral, nos termos da Lei nº 849/2013, dentre as quais, a Escola Municipal Josefa Batista da Silva; CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação de Gestor Escolar em Escola Municipal de Tempo Integral. RESOLVE: NOMEAR, na função de Gestora Escolar da Escola Municipal Josefa Batista da Silva, a professora Anete Maria Barbalho de Sena, matrícula nº 13.040-0, com 200 h/a, nos termos da Lei nº 849/2013, com data retroativa ao dia 10/05/2013. Jaboatão dos Guararapes, 06 de junho de 2013. Francisco José Amorim de Brito SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 126/2013 – SEE O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 430/2013; CONSIDERANDO a C.I. nº 050/2013 – SGE, datada de 30/05/2013, emitida pela Superintendência de Gestão Educacional, solicitando providências quanto aos procedimentos administrativos para a nomeação, na função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Josefa Batista da Silva, da professora Verônica Cristina da Silva, mat. nº 09.995-3, nos termos da Lei nº 849/2013; CONSIDERANDO que a Lei nº 849/2013, de 07 de maio de 2013, que cria o Programa de Escolas de Tempo Integral, no âmbito no Município do Jaboatão dos Guararapes, vinculado à Secretaria Executiva de Educação, publicada no Diário Oficial do Município nº 86 no dia 10/05/2013, tem por objetivo estender e implantar, progressivamente, o quantitativo de 36 (trinta e seis) Escolas Municipais de Tempo Integral, no período de 2013 a 2016; CONSIDERANDO que a Portaria nº 100/2013 - SEE, publicada no Diário Oficial do Município nº 101, datado do dia 01/06/2013, Torna Pública a relação de Escolas Municipais de Tempo Integral, nos termos da Lei nº 849/2013, dentre as quais, a Escola Municipal Josefa Batista da Silva; CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação de Supervisor Escolar em Escola Municipal de Tempo Integral. RESOLVE: NOMEAR, na função de Supervisora Escolar da Escola Municipal Josefa Batista da Silva, a professora Verônica Cristina da Silva, matrícula nº 09.995-3, com 200 h/a, nos termos da Lei nº 849/2013, com data retroativa ao dia 10/05/2013. DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES|Nº105 PODER EXECUTIVO - ANOXXII 07/06/2013 12 Jaboatão dos Guararapes, 06 de junho de 2013. Francisco José Amorim de Brito SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 127/2013 – SEE O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato nº 430/2013; CONSIDERANDO a C.I. nº 050/2013 – SGE, datada de 30/05/2013, emitida pela Superintendência de Gestão Educacional solicitando providências quanto aos procedimentos administrativos para a nomeação na função de Secretária Escolar da Escola Municipal Josefa Batista da Silva, da professora Ana Cristina de Oliveira, mat. nº 10.494-9, nos termos da Lei nº 849/2013; CONSIDERANDO que a Lei nº 849/2013, de 07 de maio de 2013, que cria o Programa de Escolas de Tempo Integral no âmbito no Município do Jaboatão dos Guararapes, vinculado à Secretaria Executiva de Educação, publicada no Diário Oficial do Município nº 86 no dia 10/05/2013, tem por objetivo estender e implantar, progressivamente, o quantitativo de 36 (trinta e seis) Escolas Municipais de Tempo Integral, no período de 2013 a 2016; CONSIDERANDO que a Portaria nº 100/2013, publicada no Diário Oficial do Município nº 101, datado do dia 01/06/2013, Torna Pública a relação de Escolas Municipais de Tempo Integral, nos termos da Lei nº 849/2013, dentre as quais, a Escola Municipal Josefa Batista da Silva; CONSIDERANDO a necessidade de formalização dos procedimentos legais para a nomeação de Secretário Escolar Em Escolas Municipais de Tempo Integral. RESOLVE: NOMEAR, na função de Secretária Escolar da Escola Municipal Josefa Batista da Silva, a professora Ana Cristina de Oliveira, matrícula nº 10.494-9, com 200 h/a, nos termos da Lei nº 849/2013, com data retroativa ao dia 10/05/2013. Jaboatão dos Guararapes, 06 de junho de 2013. Francisco José Amorim de Brito SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes PODER EXECUTVO DIÁRIO OFICIAL Prefeito ELIAS GOMES DA SILVA Vice-prefeito HERALDO DE ALBUQUERQUE SELVA NETO Chefe de Gabinete JAIME CORREIA DE SOUZA Secretário da Fazenda, Gestão e Previdência JACKSON ANTONIO DA TRINDADE ROCHA Secretária de Articulação Regional e Mobilização MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NASCIMENTO Secretário de Serviços Urbanos EVANDRO JOSÉ MOREIRA DE AVELAR Procurador Geral do Município HENRIQUE DE ANDRADE LEITE Secretário Executivo de Articulação Política e Comunicação JORGE AUGUSTO PEREIRA LEMOS Secretária de Promoção da Cidadania ANA SELMA DOS SANTOS Controlador Geral do Município EDIR PINTO PERES Secretária de Saúde GESSYANNE VALE PAULINO Secretário de Assuntos Jurídicos JÚLIO CÉSAR CASIMIRO CORREIA Secretária de Desenvolvimento Social KARLA MAGDA DE MELO MENEZES Secretária de Planejamento de Gestão MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES Secretária de Desenvolvimento da Cidade MARIA DE FÁTIMA RAMOS LACERDA Rua Brigadeiro Melibeu, 687 - Piedade - Jaboatão - PE EDIÇÃO - Secretaria de Articulação Política e Comunicação Assessor de Imprensa - HAMILTON ROCHA Gerente de Imprensa - JOSÉ AMBRÓSIO Assessor Técnico - ANA LUISA ERTHAL Redação: FELIPE LEITE - MÁRCIO SANTANA - ROSIMERE ALBUQUERQUE -TIAGO BRITO Fotógrafos - MARCELO FERREIRA e VALTER ANDRADE Diagramação - LUCIANA JATOBÁ LOBO [email protected]
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