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Diário Oficial JABOATÃO DOS GUARARAPES Ano XXII - Nº233 PODER EXECUTIVO Jaboatão dos Guararapes, Sábado 8 de Dezembro de 2012 JABOATÃO LANÇA PACTO PELA EDUCAÇÃO Com o tema: “Pacto pela Educação – Todos Educando a Cidade”, compromisso foi firmado nesta sextafeira (07/12), na Casa de Recepções Portal do Mar, em Piedade Márcio Santana Com o objetivo de envolver a sociedade jaboatanense na construção e participação de ações de consolidação na garantia do direito à educação pública de qualidade, a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes lançou o “Pacto pela Educação – Todos Educando a Cidade”. O lançamento aconteceu na manhã desta sexta-feira (07/12), na casa de recepções Portal do Mar, em Piedade, Regional Praias. De acordo com Edilene Soares, secretária executiva de educação, “a finalidade da ação é mobilizar diferentes atores sociais atuantes no município, para juntos, assumirem o compromisso de programarem um conjunto de estratégias pela garantia do direito à educação com qualidade social, tendo como público alvo as crianças, adolescentes e adultos jaboatanenses". Entre as especificidades da ação, a constituição de um Comitê, formado por 21 representantes de diversas áreas da educação municipal. O órgão recém-formalizado já tem data para se reunir. No dia 23 de janeiro de 2013, um encontro será realizado no auditório da Prefeitura, em Pra- zeres, para debater metas a serem executadas. Secretário de Desenvolvimento Social do município, Francisco Amorim, apresentou os desafios de desenvolvimento na educação para os próximos quatro anos. “ Te m o s c o m o m e t a a construção de mais sete esco- Jaboatão participa da 3ª Jornada do Samu Metropolitano do Recife Foi disponibilizado um estande no local, onde os visitantes interagiram com os profissionais Tiago Brito Durante os dias 6 e 7 de dezembro, profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o SAMU, de Jaboatão dos Guararapes participaram da 3ª Jornada do SAMU Metropolitano do Recife. O encontro, direcio- nado aos profissionais de saúde, ocorreu no Centro de Convenções, em Olinda. O tema desta edição foi “Avanços e Experiências no Transporte Aeromédico”. Paralelo ao evento houve a 11ª Feira Norte-Nordeste de Saúde, Segurança no Trabalho e Emergência. No local, Jaboatão instalou um estande, onde estavam explicando aos visitantes os trabalhos do las, de quatro unidades em tempo integral. Também está no planejamento a realização de obras e reformas em todas as instituições educacionais de Jaboatão”, destacou. Ainda segundo Amorim, “é preciso chamar os pais dos estudantes para debater melhorias na rede educacional”. O pacto é constituído por quatro eixos. São eles: Valorização do magistério, gestão democrática de ensino, infraestrutura e tecnologia e universalização, acesso e permanência com sucesso. Participaram do lançamento, o deputado estadual Betinho Gomes, presidente da comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), além de Ronildo Amorim, presidente do Conselho Municipal de Educação e Maristela Ângelo, presidenta do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de Jaboatão. SAMU, assim como o atendimento ao paciente psiquiátrico. Demonstração de primeiros socorros também foram realizados aos presentes. “A capacitação é a melhor forma para obter um atendimento com êxito. Além de as esquipes estarem se reciclando, Jaboatão participa mais uma vez de evento que visa aperfeiçoar as experiências entre os profissionais”, ressaltou. DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES | Nº233 PODER EXECUTIVO - ANO XXII 08/12/2012 2 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTE E LAZER TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ERRATA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2012, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2012 - Comissão de Licitação para atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E BANNERS PARA LANÇAMENTO DO PROGRAMA “SEGUNDO TEMPO” DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. ONDE SE LÊ: R$ 3.994,00 (três mil novecentos e noventa e quatro reais), LEIA-SE: R$ 3.994,90 (três mil novecentos e noventa e quatro reais e noventa centavos). Jaboatão dos Guararapes, 07 de dezembro de 2012. Marcus Vinícius Sanchez - Secretário Executivo de Esporte e Lazer. SECRETARIA DE PROMOÇÃO DE CIDADANIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2012 – TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2012 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO PARA A CONSTRUÇÃO DA EDIFICAÇÃO PARA ABRIGAR UM RESTAURANTE POPULAR – CENTRAL DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Data de abertura: 11 de janeiro de 2013 às 09h00min. A sessão será realizada no Auditório da Secretaria de Assuntos Jurídicos, localizada na Avenida Almirante Dias Fernandes, nº 271, CEP: 54.310-600, Prazeres - Jaboatão dos Guararapes – PE, onde poderá ser obtido o edital. Informações das 08h00min às 13h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Fone/FAX: 3378-9142/ 3378-9187/ 3378-9092. Jaboatão dos Guararapes. 07 de dezembro de 2012. Carla Gabriela dos Santos Cunha Presidente. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTE E LAZER TITULAR: Marcus Vinícius Sanchez de Lima EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE Convênio nº. 014/2012 CONCEDENTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes, por intermédio da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer CONVENENTE: FEDEPE – Federação do Esporte Escolar de Pernambuco OBJETO: Cooperação Técnica, Executiva e Financeira entre os participes, com vistas à realização de “Festival Esportivo na Escola o Município de Jaboatão dos Guararapes e Festival de Brinquedos, Brincadeiras e Jogos Populares” que será realizado neste Município e terá inicio em 01 de novembro de 2012 a 31 de novembro de 2012. VIGÊNCIA: 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da assinatura do presente instrumento. VALOR: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) Jaboatão dos Guararapes, 26 de outubro de 2012 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDUMENTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL RESULTADO FINAL PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 053/2012 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2012– Obj: CONCESSÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA MONTAGEM DE PARQUES DE DIVERSÃO PÚBLICA NAS 06 REGIONAIS DESTE MUNICÍPIO PARA ATENDER AS FESTIVIDADES NATALINAS E REVEILLON DE 2012. Empresa vencedora: DIVERSÕES CENTER SUL-ME. Fundamento Legal: Art.8º do Decreto Municipal nº335/2006. Valor do Pagamento da Permissão de Uso Oneroso do Espaço Físico, Lote: R$18.800,00(dezoito mil e oitocentos reais) e Lote 02: R$12.500,00(doze mil e quinhentos reais). Jaboatão dos Guararapes, 07 de dezembro de 2012. Comissão de Licitação de Infraestrutura Edilma de Lourdes Ribeiro Lima – Pregoeira da Comissão de Licitação de Apoio à Secretaria de Desenvolvimento Social. 3 DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES | Nº233 PODER EXECUTIVO - ANO XXII 08/12/2012 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDUMENTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGO todos os termos do PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 053/2012 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2012 – Obj: CONCESSÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA MONTAGEM DE PARQUES DE DIVERSÃO PÚBLICA NAS 06 REGIONAIS DESTE MUNICÍPIO PARA ATENDER AS FESTIVIDADES NATALINAS E REVEILLON DE 2012, e ADJUDICO o objeto à empresa vencedora: DIVERSÕES CENTER SUL-ME. Fundamento Legal: Art.8º, XXV do Decreto Municipal nº335/2006. Valor do Pagamento da Permissão de Uso Oneroso do Espaço Físico, Lote: R$18.800,00(dezoito mil e oitocentos reais) e Lote 02: R$12.500,00(doze mil e quinhentos reais). Jaboatão dos Guararapes, 07 de dezembro de 2012. Francisco José Amorim de Brito – Sec. de Desenvolvimento Social. Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes PODER EXECUTIVO DIÁRIO OFICIAL Prefeito ELIAS GOMES DA SILVA Vice-Prefeito EDIR PINTO PERES Chefe de Gabinete JAIME CORREIA DE SOUZA Secretário de Assuntos Jurídicos JÚLIO CESAR CASIMIRO CORRÊA Secretária de Planejamento e Gestão Estratégica SHEILLA PINCOVSKY Secretário de Articulação Política e Comunicação EUGÊNIO DANIEL PESSOA DE MELO LEITE Secretário da Fazenda, Gestão e Previdência MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES Secretário de Serviços Urbanos EVANDRO JOSÉ MOREIRA DE AVELAR Secretária de Articulação Regional e Mobilização MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NASCIMENTO Secretário de Obras EVANDRO JOSÉ MOREIRA DE AVELAR Secretária de Promoção da Cidadania ANA SELMA DOS SANTOS Secretária de Saúde GESSYANNE VALE PAULINO Secretária de Desenvolvimento Social FRANCISCO AMORIM DE BRITO Secretária de Desenvolvimento da Cidade MARIA DE FÁTIMA RAMOS LACERDA Rua Brigadeiro Melibeu, 687 - Piedade - Jaboatão - PE Procurador Geral do Município HENRIQUE DE ANDRADE LEITE EDIÇÃO - Secretaria de Articulação Política e Comunicação Assessor de Imprensa - HAMILTON ROCHA Gerente de Imprensa - JOSÉ AMBRÓSIO Assessor Técnico - ANA LUISA ERTHAL Redação: FELIPE LEITE - MÁRCIO SANTANA - ROSE ALBUQUERQUE TIAGO BRITO Fotógrafos - MARCELO FERREIRA e VALTER ANDRADE Diagramação - LUCIANA JATOBÁ LOBO [email protected]
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