2012 - 7ª Reunião - Universidade Federal de Uberlândia
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2012 - 7ª Reunião - Universidade Federal de Uberlândia
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA 1 ATA DA 7a REUNIÃO/2012 DO CONSELHO DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO 2 DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA 3 Aos vinte e dois dias do mês de agosto do ano dois mil e doze, quarta-feira, às quatorze 4 horas e trinta e cinco minutos, na Sala de Reuniões dos Conselhos Superiores, Bloco 5 3P/Reitoria/ Campus Santa Mônica, situada na Avenida João Naves de Ávila, 2.121, 6 nesta cidade, teve início a sétima reunião do Conselho de Pesquisa e Pós-graduação, do 7 ano em curso, sob a presidência do Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-graduação, Prof. 8 Alcimar Barbosa Soares, estando presentes os Conselheiros citados no final desta Ata, o 9 Prof. Fábio de Oliveira, Diretor de Inovação e Transferência de Tecnologia, e o Prof. 10 Oswaldo Marçal Júnior, Diretor de Pós-graduação. Justificadas as ausências do 11 Magnífico Reitor, Prof. Alfredo Julio Fernandes Neto, do Vice-Reitor, Prof. Darizon 12 Alves de Andrade, e dos Conselheiros: Carlos Henrique de Carvalho, Cilson César 13 Fagiani, Ederaldo José Lopes, José Roberto Mineo, Luiz Carlos Leite e Rita de Cássia 14 Martins Souza. Foi apresentada a nova Coordenadora do Programa de Pós-graduação em 15 Física, Profa Raigna Augusta da Silva Zadra Armond. A sessão transcorreu na seguinte 16 ordem: 1. Ata da 6a reunião de 2012 – aprovada com 19 votos favoráveis, nenhum voto 17 contrário e 3 abstenções. 2. Comunicações: 2.1. A Conselheira Alice Cunha de Freitas, 18 Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Estudos Linguísticos, anunciou que, 19 devido ao final de seu mandato, esta seria a última reunião em que participaria como 20 Conselheira e, a seguir, agradeceu o apoio dos demais Conselheiros e da Pró-Reitoria de 21 Pesquisa e Pós-graduação (PROPP), ressaltando a importância da experiência por ela 22 adquirida durante a convivência. Ao final, solicitou a inversão, para terceiro lugar, do 23 item “3.12. Pedido de Marilda Arantes Loureiro de reconhecimento de diploma de 24 Mestrado em Educação expedido pela Universidade de Lisboa/Portugal – Processo no 25 42/2012”, do qual é Relatora, para que o assunto fosse deliberado ainda nesta reunião, 26 tendo em vista que não mais faria parte do Conselho. 2.2. O Conselheiro Marcel Mano, 27 Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais, solicitou a retirada de 28 pauta do item “3.14. Pedido de Oscar Carrasco Delgado de reconhecimento de diploma 29 de Doutorado em Educação expedido pela Universidad de la Empresa – 30 Montevidéu/Uruguai – Processo no 54/2012”, do qual é Relator, por não ter havido tempo Universidade Federal de Uberlândia – Avenida João Naves de Ávila, no 2121, Bairro Santa Mônica – 38408-144 – Uberlândia – MG SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA 31 hábil para a preparação do Parecer. 2.3. A Conselheira Stella Naomi Moriguchi, 32 Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Administração, comunicou que esta 33 seria sua última participação no Conselho de Pesquisa e Pós-graduação (CONPEP), e, 34 despedindo-se, salientou a produtividade e a lucidez das decisões deste Conselho, bem 35 como agradeceu a todos pelo aprendizado. Na sequência, solicitou a retirada de pauta do 36 item “3.9. Pedido de Vera Maria Fontana de reconhecimento de diploma de Doutorado 37 em Educação expedido pela Universidade Americana – Assunção/Paraguai – Processo no 38 152/2011”, para o qual foi nomeada Relatora, justificando a impossibilidade de 39 finalização do Parecer. Em decorrência de sua saída do Conselho, destacou que 40 devolveria o citado Processo ao Presidente para a nomeação de outro Relator. 2.4. A 41 Conselheira Betina Rodrigues Ribeiro da Cunha, Coordenadora pro tempore do 42 Programa de Pós-graduação em Letras, solicitou a retirada de pauta do item “3.13. 43 Pedido de Eleniuza Cunha do Amaral de reconhecimento de diploma de Mestrado em 44 Educação 45 Matanzas/Cuba – Processo no 44/2012”, de sua relatoria, visto que não foi possível a 46 conclusão do Parecer. 2.5. O Prof. Oswaldo Marçal Júnior, Diretor de Pós-graduação, 47 informou sobre a mudança nos procedimentos, adotada pela Fundação de Amparo à 48 Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG), no que se refere à utilização de suas 49 quotas para mestrado e doutorado, não havendo mais necessidade de apresentação da ata 50 de defesa para que a quota possa ser disponibilizada e repassada a outro aluno. O Diretor 51 ressaltou que essas informações já foram encaminhadas aos Coordenadores dos 52 Programas de Pós-graduação. Em seguida, agradeceu aos Coordenadores que se 53 empenharam em fazer a distribuição das quotas ociosas da Coordenação de 54 Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), em tempo exíguo, e informou 55 que aqueles que não o fizeram, na primeira oportunidade, possivelmente poderão fazê-lo 56 no próximo mês, quando o sistema será reaberto para redistribuição das quotas. Ao final, 57 esclareceu que, embora a PROPP tenha assumido novas funções em relação ao Projeto 58 Pedagógico dos Cursos, o atendimento aos alunos de pós-graduação continua sendo feito 59 pela Diretoria de Administração e Controle Acadêmico (DIRAC), sendo que a emissão 60 de documentos fica a cargo daquele setor, não sendo de competência das Coordenações expedido pela Universidad de Matanzas “Camilo Cienfuegos” Universidade Federal de Uberlândia – Avenida João Naves de Ávila, no 2121, Bairro Santa Mônica – 38408-144 – Uberlândia – MG – SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA 61 ou da PROPP. 2.6. O Prof. Alcimar Barbosa Soares, Pró-Reitor de Pesquisa e Pós- 62 graduação, agradeceu a atuação das Conselheiras Alice e Stella neste Conselho e 63 informou que seria nomeado novo Relator para o citado Processo no 152/2011. 64 Comunicou que o Colégio de Pró-Reitores de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação das 65 Instituições Federais de Ensino Superior (Copropi) reuniu-se com o Presidente da 66 CAPES, Prof. Jorge Almeida Guimarães, para apresentar as demandas nacionais das 67 instituições em relação ao Programa de Apoio à Pós-Graduação (PROAP). Foram 68 sugeridas à CAPES as seguintes mudanças no Programa: utilização dos recursos para a 69 compra de material permanente, o que inclui a aquisição de livros para bibliotecas de 70 universidades públicas; fim de restrições quanto a viagens técnicas, já que, atualmente, o 71 Programa só permite o financiamento de viagens para eventos; supressão da necessidade 72 de interstício de um ano entre viagens com recursos do PROAP; eliminação do limite de 73 recursos investidos no pagamento de inscrições e de diárias, as quais passarão a ser 74 gerenciadas de acordo com as necessidades do programa; financiamento da participação 75 de alunos de mestrado em eventos no exterior; e destinação de recursos a cursos em 76 primeiro ano de funcionamento. Em relação a esta última demanda, o Pró-Reitor 77 esclareceu que é uma grande dificuldade para os cursos novos, pois, apesar de passarem 78 pela avaliação da CAPES no primeiro ano, são contemplados com apenas duas bolsas e 79 não há destinação de recursos do PROAP nesse período. Explicou que o problema advém 80 da dificuldade de incluí-los no orçamento, que é solicitado antes da conclusão do 81 Aplicativo para Propostas de Cursos Novos (APCN) da CAPES, sendo uma possível 82 solução a elaboração de emendas no orçamento. O Prof. Alcimar ainda salientou que há a 83 possibilidade de repasse de todo o recurso PROAP às Universidades para que possam ser 84 geridos internamente. Caso isso ocorra, a forma de distribuição será normatizada pelo 85 CONPEP. Dando continuidade, divulgou que o julgamento do edital referente ao 86 programa Pró-Equipamentos/CAPES foi encerrado dia 16/8/2012, sendo dia 24/8/2012 a 87 data provável para publicação do resultado. Informou que a quantia solicitada pela 88 Universidade Federal de Uberlândia (UFU) foi de cerca de R$1.200.000,00 (um milhão e 89 duzentos mil reais) e que, no próximo ano, o lançamento do edital será antecipado para o 90 primeiro trimestre. A seguir, o Prof. Alcimar anunciou que, segundo o Presidente da Universidade Federal de Uberlândia – Avenida João Naves de Ávila, no 2121, Bairro Santa Mônica – 38408-144 – Uberlândia – MG SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA 91 CAPES, as atividades do órgão não foram afetadas pela greve; no entanto, devido à 92 paralisação, algumas instituições poderão encontrar dificuldades em executar os recursos 93 provenientes do Pró-Equipamentos. Por esse motivo, a CAPES está avaliando a 94 possibilidade de transferência dos eventuais recursos remanescentes às fundações de 95 apoio universitário. Ao final, participou ao plenário que será emitida uma Portaria da 96 CAPES, provavelmente em 2012, concedendo bolsas-coordenação a todos os 97 coordenadores de programas de pós-graduação, no mesmo valor das bolsas de mestrado. 98 O Pró-Reitor explicou que será feita análise jurídica para avaliar a necessidade de que o 99 coordenador opte entre a bolsa e a Função Gratificada (FG), e salientou que não haverá 100 problema quanto ao acúmulo com a bolsa de Produtividade em Pesquisa (PQ) do 101 Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O Prof. 102 Alcimar ainda pediu a compreensão dos Conselheiros para que não fosse tratado, nesta 103 reunião, o item “3.6. Formação de uma Comissão para apresentar a este Conselho uma 104 proposta de Resolução com as normas regulamentadoras para a utilização de 105 equipamentos multiusuários institucionais”, em virtude da ausência justificada do 106 proponente da matéria, Conselheiro José Roberto Mineo, Coordenador do Programa de 107 Pós-graduação em Imunologia e Parasitologia Aplicadas. Encerradas as “Comunicações”, 108 o Presidente Alcimar submeteu à deliberação do plenário a proposta de alteração da pauta 109 formulada pela Conselheira Alice, a qual foi aprovada, por unanimidade, com 22 votos 110 favoráveis. O Conselho também aprovou, por unanimidade, com 22 votos favoráveis, a 111 retirada de pauta desta reunião dos itens 3.6, 3.9, 3.13 e 3.14, conforme solicitações feitas 112 anteriormente. 3. Ordem do dia: 3.1. Apreciação da Decisão Administrativa no 113 39/2012, editada ad referendum pelo Presidente do Conselho de Pesquisa e Pós- 114 graduação, referente ao pedido de Leonardo Sanches de isenção de pagamento da 115 taxa de revalidação prevista no art. 4o, § 6o da Resolução no 02/2010, do Conselho de 116 Pesquisa e Pós-graduação, que “Fixa normas para o reconhecimento de diplomas de 117 Mestrado e de Doutorado e de certificados de Especialização de cursos de pós- 118 graduação, expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior” – 119 Processo no 111/2012 – Expostos os motivos que levaram à edição da Decisão 120 Administrativa no 39/2012 e prestados esclarecimentos aos Conselheiros, o ato do Universidade Federal de Uberlândia – Avenida João Naves de Ávila, no 2121, Bairro Santa Mônica – 38408-144 – Uberlândia – MG SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA 121 Presidente foi aprovado com 19 votos favoráveis, nenhum voto contrário e 3 abstenções. 122 3.2. Apreciação da Decisão Administrativa no 40/2012, editada ad referendum pelo 123 Vice-Presidente no exercício do cargo de Presidente do Conselho de Pesquisa e Pós- 124 graduação, que trata da “Inclusão do servidor aposentado Prof. Américo Scotti, no 125 Programa Especial para Participação de Servidores Aposentados nas atividades de 126 ensino, pesquisa e extensão da Universidade Federal de Uberlândia – Processo no 127 57/2012, Relator Alexandre Cardoso – O Presidente prestou informações sobre o 128 assunto e, em deliberação, a Decisão Administrativa no 40/2012 foi aprovada, por 129 unanimidade, com 22 votos favoráveis. 3.3. Pedido de Marilda Arantes Loureiro de 130 reconhecimento de diploma de Mestrado em Educação expedido pela Universidade 131 de Lisboa/Portugal – Processo no 42/2012, Relatora Alice Cunha de Freitas – Feita a 132 leitura do Parecer, passou-se aos esclarecimentos sobre a matéria. Em não havendo 133 objeções, o Conselho aprovou, por unanimidade, com 22 votos favoráveis, o Parecer 134 assim finalizado: “Tendo em vista que a requerente apresenta toda a documentação 135 necessária, prevista na Resolução no 02/2010 do CONPEP (para o reconhecimento de 136 diplomas de pós-graduação obtidos em instituições estrangeiras) e que o parecer da 137 comissão da FACED, presidida pela Profa Betânia de Oliveira Laterza Ribeiro, atesta o 138 mérito da dissertação apresentada pela requerente, sou, S.M.J., de parecer favorável ao 139 reconhecimento do diploma de Mestrado em Educação, expedido pela Universidade de 140 Lisboa/Portugal à requerente Marilda Arantes Loureiro.”. 3.4. Escolha de um docente 141 permanente da pós-graduação da UFU para substituir o Prof. Márcio Ricardo Salla, 142 do Programa de Pós-graduação em Engenharia Civil, na Comissão de 143 Credenciamento na Pós-graduação (CCP), a partir do mês de setembro de 2012, em 144 face do seu pedido de afastamento para a realização de pós-doutorado – Após 145 esclarecimentos iniciais do Prof. Alcimar, a Conselheira Vânia Olivetti Steffen Abdallah, 146 Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Ciências da Saúde, apresentou a 147 indicação da Profa Nivea de Macedo Oliveira Morales, lotada na Faculdade de Medicina. 148 Não havendo outras indicações, o Conselho aprovou a nomeação da Profa Nivea como 149 membro da CCP, por aclamação dos 20 presentes. Em seguida, o Conselheiro Paulo 150 Roberto de Almeida, Coordenador do Programa de Pós-graduação em História, solicitou Universidade Federal de Uberlândia – Avenida João Naves de Ávila, no 2121, Bairro Santa Mônica – 38408-144 – Uberlândia – MG SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA 151 que fosse incluído, na pauta da próxima reunião do CONPEP, um item de pauta para 152 discussão do calendário da CCP, visto que, de acordo com a Resolução no 153 01/2011/CONPEP, que “Estabelece normas e procedimentos para credenciamento, 154 recredenciamento, descredenciamento e enquadramento de docentes nos Programas de 155 Pós-graduação da Universidade Federal de Uberlândia”, os credenciamentos devem ser 156 revistos ao final do triênio. Solicitou que fossem avaliados também os procedimentos da 157 Comissão de Credenciamento na Pós-graduação (CCP) e dos Colegiados dos Programas 158 de Pós-graduação em relação aos credenciamentos. Acatando o pedido do Conselheiro, o 159 Prof. Alcimar ressaltou a pertinência de dar início a essa discussão no mês de setembro, 160 principalmente para conhecimento dos novos Coordenadores, e esclareceu que, quando 161 da apreciação desse assunto, não serão discutidos os critérios de credenciamento, já 162 definidos na Resolução no 01/2011/CONPEP. O Pró-Reitor solicitou ao Conselheiro 163 Paulo Roberto que, juntamente com o Conselheiro Carlos Henrique de Carvalho, 164 Coordenador do Programa de Pós-graduação em Educação e Presidente da CCP, 165 elaborasse o preâmbulo das discussões, assim como uma proposta de calendário para os 166 trabalhos da CCP. 3.5. Pedido de Abel Moreira Paré de reconhecimento de diploma 167 de Mestrado em Administração expedido pela Universidad Católica de 168 Salta/Argentina – Processo no 144/2010, Relatora Georgia Cristina Amitrano – A 169 Relatora procedeu à leitura de seu Parecer, passando-se, na sequência, para discussão da 170 matéria. Nessa fase, houve sugestões feitas pelos Conselheiros, as quais foram acatadas 171 pela Relatora Georgia Cristina e incorporadas ao Parecer: “Tendo em vista o exposto na 172 análise do Processo no 144/2010, este relator, salvo melhor juízo deste egrégio 173 Conselho, é de parecer desfavorável à revalidação de Diploma de Mestrado Estrangeiro 174 de Abel Moreira Paré.”. Em votação, o referido Parecer foi aprovado, por unanimidade, 175 com 19 votos favoráveis. 3.6. Discussão da política adotada pela FAPEMIG para 176 indicação de membros às Câmaras de Assessoramento e elaboração de proposta a 177 ser encaminhada ao Conselho Curador daquela Instituição – Com a palavra, o 178 proponente da matéria, Conselheiro Antônio César Ortega, Coordenador do Programa de 179 Pós-graduação em Economia, explicou a motivação do pedido de inclusão deste item de 180 pauta. Informou que, nos últimos anos, tem acompanhado com particular interesse os atos Universidade Federal de Uberlândia – Avenida João Naves de Ávila, no 2121, Bairro Santa Mônica – 38408-144 – Uberlândia – MG SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA 181 da Câmara SHA da Fapemig, estando também atento às indicações de membros que 182 compõem aquela Câmara, realizadas por essa agência de fomento. Perguntou a 183 integrantes da Câmara e a outros que outros que por ela passaram sobre os critérios 184 utilizados para escolha dos pesquisadores que a compõem. Destacou que tem 185 conhecimento de que é prerrogativa da Fapemig indicar esses membros, ainda que outras 186 agências de fomento adotem práticas mais democráticas e respeitosas para com a 187 comunidade acadêmica, consultando-a antes de fazer as indicações de representantes de 188 área. Disse que os argumentos apresentados por aqueles colegas apontam para dois tipos 189 de critérios, além da qualificação acadêmica, não questionada por ele. O primeiro 190 argumento é de que é preciso levar em consideração as diferentes áreas do conhecimento 191 que compõem a Câmara SHA. Assim, haveria representantes da economia, sociologia, 192 educação, letras, etc. Então, ponderou que deveria haver esclarecimentos dos motivos da 193 constante nomeação de docente da UFV como o representante da economia. Enfatizou 194 que o Instituto de Economia desta Universidade nunca foi consultado para 195 indicar/sugerir/apoiar o representante da economia, o que também ocorreu com 196 pesquisadores de outras instituições que declararam jamais terem sido consultados. Ainda 197 mencionou que outros dizem que a indicação é por instituição e, no caso da Câmara 198 SHA, isso faz algum sentido, pois há um representante de cada instituição pública de 199 ensino superior de Minas Gerais ali representados, com exceção da UFMG, que possui 200 dois. Mas se o critério da instituição é importante, perguntou qual foi o foro que discutiu 201 o tema na UFU para indicar/sugerir/apoiar os seus representantes. Disse que entendia ser 202 o CONPEP o foro mais adequado, porém essa discussão não ocorreu neste órgão. Em 203 seguida, o Conselheiro Antônio César ressaltou que, levando em conta os tempos de 204 transparência quanto aos atos públicos (e a responsabilidade dos membros dessas 205 Câmaras são enormes pois são responsáveis pelo destino de mais de 230 milhões de reais 206 ao ano, dinheiro público, do contribuinte) e de respeito às práticas democráticas, 207 apresentava o seu protesto quanto: a) a forma como os docentes vêm sendo indicados 208 para assumir essas atividades; b) a forma passiva como a UFU vem assistindo a indicação 209 dos membros das diferentes Câmaras. Finalizando, disse que, pelos motivos expostos, 210 entendia que era de fundamental importância a inclusão desse tema em pauta do Universidade Federal de Uberlândia – Avenida João Naves de Ávila, no 2121, Bairro Santa Mônica – 38408-144 – Uberlândia – MG SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA 211 Conselho de Pesquisa e Pós-graduação, assim como de outros relativos à Fapemig. 212 Sugeriu, ainda, que fosse elaborado por esta Universidade, com a aquiescência deste 213 Conselho, um documento, entre outros pontos, solicitando a informação dos critérios para 214 seleção. A seguir, foi concedida oportunidade para sugestões e esclarecimentos dos 215 Conselheiros. Após intervenções, o Prof. Alcimar ressaltou a importância do apoio da 216 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG) para a UFU e 217 se dispôs a redigir o documento, que terá o intuito de contribuir com a FAPEMIG no que 218 se refere à constituição de suas Câmaras de Assessoramento. Ao final, foi definido, com 219 o consenso de 19 Conselheiros presentes, que os Conselheiros Antônio César Ortega, 220 Betina Ribeiro Rodrigues da Cunha e Narciso Larangeira Telles da Silva, Coordenador 221 pro tempore do Programa de Pós-graduação em Artes, auxiliariam na elaboração do texto 222 que será repassado aos Conselheiros, antes de concluído. O Prof. Alcimar sugeriu 223 também convidar outras instituições mineiras, que compartilhem da mesma opinião, a 224 assinarem o documento e ressaltou que seria importante que a entrega fosse feita 225 pessoalmente, por uma comissão encabeçada pela UFU. 3.7. Pedido de Lara Vecchi de 226 reconhecimento de diploma de Doutorado em Genética Molecular e Biotecnologia 227 expedido pela Scuola Normale Superiore di Pisa/Itália – Processo no 38/2012, 228 Relator Luís Cláudio Oliveira Lopes – O Relator apresentou seu Parecer, não tendo 229 sido registradas propostas em separado. Em apreciação, o Conselho aprovou, por 230 unanimidade, com 18 votos favoráveis, o seguinte Parecer: “Considerando os aspectos 231 legais pertinentes, o Parecer da Diretoria de Pós-graduação no 023/2012 e o Parecer da 232 comissão nomeada pela Portaria R no 503/2012. O parecer, salvo melhor juízo deste 233 Conselho, é favorável a aprovação do pedido de reconhecimento de Diploma de 234 Doutorado em Genética Molecular e Biotecnologia da Sra Lara Vecchi expedido pela 235 Scuola Normale Superiore di Pisa (Itália).”. 3.8. Renovação da atuação do servidor 236 aposentado Prof. Oscar Saul Hernandez Mendonza, no Programa Especial para 237 Participação de Servidores Aposentados nas atividades de ensino, pesquisa e 238 extensão da Universidade Federal de Uberlândia – Processo no 99/2012, Relatora 239 Raigna Augusta da Silva Zadra Armond – Lido e discutido o Parecer, o Conselho 240 aprovou, por unanimidade, com 18 votos favoráveis, o Parecer assim concluído: “Sou, Universidade Federal de Uberlândia – Avenida João Naves de Ávila, no 2121, Bairro Santa Mônica – 38408-144 – Uberlândia – MG SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA 241 salvo melhor juízo desse Egrégio Conselho, favorável à Renovação da Participação do 242 Prof. Oscar Saul Hernandez Mendonza, no Programa Especial para Participação de 243 servidores aposentados nas atividades de ensino, pesquisa e extensão, da Universidade 244 Federal de Uberlândia, no período de agosto de 2011 a julho de 2014, para exercer 245 atividades de pesquisa e extensão no Laboratório de Energia e Sistemas Térmicos – 246 LEST da FEMEC e sem exercer atividades no Programa de Pós-graduação em 247 Engenharia Mecânica.”. 3.9. Pedido de Isnard Alves Gonçalves de reconhecimento 248 de diploma de Mestrado em Ciências da Educação expedido pela Universidade 249 Americana – Assunção/Paraguai – Processo no 153/2011, Relatora Maria Cristina 250 Sanches – A Relatora fez a leitura do Parecer adiante transcrito: “Em função de a 251 dissertação intitulada “A importância da Educação Profissional Integrada ao Ensino 252 Médio para a Formação Cidadã e o Mercado de Trabalho Cearense”, anexada a este 253 processo estar com qualidade acadêmica inferior ao exigido pelo Programa de Pós- 254 graduação em Educação da Universidade Federal de Uberlândia, somos, salvo melhor 255 juízo deste egrégio Conselho, de parecer desfavorável ao reconhecimento de diploma de 256 Mestre em Educação, concedido ao requerente Isnard Alves Gonçalves, pela 257 Universidade Americana – Assunção/Paraguai.”. Em votação, o referido Parecer foi 258 aprovado, por unanimidade, com 18 votos favoráveis. 3.10. Pedido de Ana Maria de 259 Oliveira Batista de reconhecimento de diploma de Mestrado em Educação expedido 260 pela Universidad Autónoma de Asunción – Asunción/Paraguay – Processo no 261 09/2012, Relatora Rita de Cássia Martins Souza – Justificada a ausência da Relatora, o 262 Prof. Alcimar fez a leitura do Parecer elaborado pela Conselheira Rita de Cássia. Em não 263 havendo propostas em separado, o Conselho aprovou, por unanimidade, com 18 votos 264 favoráveis, o seguinte Parecer: “Ante o exposto, sou de parecer contrário ao 265 reconhecimento do diploma de Mestrado em Educação expedido pela Universidad 266 Autónoma de Asunción – Assunção/Paraguai, à Ana Maria de Oliveira Batista.”. Nada 267 mais a tratar, às dezessete horas e quarenta e cinco minutos, foi encerrada a reunião e 268 para constar lavrei esta que, após lida e aprovada, será assinada por mim, Elaine da 269 Silveira Magali, na qualidade de Secretária, pelo Presidente, pelos Conselheiros e pelo 270 Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-graduação. Uberlândia, 22 de agosto de 2012. Universidade Federal de Uberlândia – Avenida João Naves de Ávila, no 2121, Bairro Santa Mônica – 38408-144 – Uberlândia – MG SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA 271 Alcimar Barbosa Soares ____________________________________________________ 272 Alexandre Walmott Borges _________________________________________________ 273 Alice Cunha de Freitas _____________________________________________________ 274 Antônio César Ortega _____________________________________________________ 275 Betina Ribeiro Rodrigues da Cunha __________________________________________ 276 Elaine da Silveira Magali ___________________________________________________ 277 Georgia Cristina Amitrano __________________________________________________ 278 Gilmar Guimarães ________________________________________________________ 279 Heraldo Luís de Vasconcelos _______________________________________________ 280 Luís Cláudio Oliveira Lopes ________________________________________________ 281 Marcel Mano ____________________________________________________________ 282 Márcio Ricardo Salla ______________________________________________________ 283 Marcus Vinícius Sampaio __________________________________________________ 284 Maria Cristina Sanches ____________________________________________________ 285 Mário Antônio Spanó _____________________________________________________ 286 Narciso Larangeira Telles da Silva ___________________________________________ 287 Paulo Roberto de Almeida __________________________________________________ 288 Paulo Rogério de Faria ____________________________________________________ 289 Raigna Augusta da Silva Zadra Armond _______________________________________ 290 Reinaldo Ruggiero ________________________________________________________ 291 Ricarda Maria dos Santos __________________________________________________ 292 Stella Naomi Moriguchi ____________________________________________________ 293 Vânia Olivetti Steffen Abdallah _____________________________________________ 294 Vinícius Vieira Fávaro _____________________________________________________ Universidade Federal de Uberlândia – Avenida João Naves de Ávila, no 2121, Bairro Santa Mônica – 38408-144 – Uberlândia – MG
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