Pauta

Estado do Amazonas
TRIBUNAL DE CONTAS
TRIBUNAL PLENO - 13ª PAUTA ORDINÁRIA DE 20 DE ABRIL DE 2016
PAUTA DO DIA
Relator: Cons. Julio Cabral
Processo: 151/2016
Objeto: RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO PELO SR. FABRÍCIO SILVA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO
E LAZER, EM FACE DO ACÓRDÃO Nº 50/2015 – TCE – 2ª CÂMARA, EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº
6108/2011.
Órgão: Secretaria Municipal de Desporto, Lazer e Juventude - SEMDEJ
Procurador: Evanildo Santana Bragança
Relator: Cons. Julio Cabral
Processo: 5260/2015
Objeto: RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO PELO SR. NEILSON DA CRUZ CAVALCANTE, EM FACE DA DECISÃO Nº
1266/2014 – TCE – 1ª CÂMARA, EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 5579/2010.
Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo
Procurador: Carlos Alberto Souza de Almeida
Relator: Cons. Julio Cabral
Processo: 1602/2015
Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO SR. DANIEL BORGES NAVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE MINERAÇÃO,
GEODIVERSIDADE E RECURSOS HÍDRICOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2014 (U.G.: 35701).
Órgão: FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS - FERH/AM
Procurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendonça
Relator: Cons. Júlio Assis Corrêa Pinheiro (Com Vista para Cons. Érico Xavier Desterro e Silva).
Processo: 1628/2010
Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SR. ARGEMIRO BRASIL DE SOUZA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
COARI, EXERCÍCIO DE 2009.
Órgão:
Procurador: Proc. Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva
Relator: Cons. Júlio Assis Corrêa Pinheiro
Processo: 5024/2015
Objeto: RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO PELA SRA. MARIA DAS GRAÇAS FONSECA ABRAHIM, EM FACE DA
DECISÃO Nº 87/2011 – TCE – 2ª CÂMARA, EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 6503/2009 .
Órgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC
Procurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendonça
Relator: Cons. Júlio Assis Corrêa Pinheiro
Processo: 2025/2015
Objeto: DENÚNCIA DOS SRS. ERONILDO BRAGA BEZERRA E JOÃO FERDINANDO BARRETO, DECORRENTE DE
Fonte: JULGAMENTO - DITIN / TCE-AM
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TRIBUNAL DE CONTAS
TRIBUNAL PLENO - 13ª PAUTA ORDINÁRIA DE 20 DE ABRIL DE 2016
Objeto: CERCEAMENTO DE DEFESA QUE TEM SIDO IMPOSTA PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO DA SEPROR.
Órgão: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR
Procurador: Ademir Carvalho Pinheiro
Relator: Cons. Érico Xavier Desterro e Silva
Processo: 4139/2008
Objeto: PROPOSTA DE INSTAURAÇÃO DE INSPEÇÃO IN LOCO NA FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI, COM
O FITO DE AVERIGUAR A LEGALIDADE DOS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAESTADUAL E MUNICIPAL.
Órgão: TCE- AMAZONAS
Procurador: Proc. Elizângela Lima Costa Marinho
Relator: Cons. Érico Xavier Desterro e Silva
Processo: 1446/2015
Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA SRA. CLEOMIRTES DA SILVA SALES, DIRETORA GERAL DA POLICLÍNICA
ZENO LANZINI, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2014 (U.G.: 17118).
Órgão: Policlínica Zeno Lanzini
Procurador: João Barroso de Souza
Relator: Cons. Érico Xavier Desterro e Silva
Processo: 5650/2013
Objeto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DO CONTRATO Nº 007/2008, FIRMADO ENTRE A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO
AMAZONAS E A FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI
Órgão: Fundação Universidade do Estado do Amazonas – UEA
Procurador: João Barroso de Souza
Relator: Cons. Érico Xavier Desterro e Silva
Processo: 5946/2013
Objeto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DO CONTRATO Nº 008/2008, FIRMADO ENTRE A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO
AMAZONAS E A FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI.
Órgão: Fundação Universidade do Estado do Amazonas – UEA
Procurador: João Barroso de Souza
Relator: Cons. Érico Xavier Desterro e Silva
Processo: 5509/2013
Objeto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DO TERMO DE CONTRATO Nº 13/2008, FIRMADO ENTRE A UNIVERSIDADE DO
ESTADO DO AMAZONAS E A FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI.
Órgão: Fundação Universidade do Estado do Amazonas – UEA
Procurador: João Barroso de Souza
Fonte: JULGAMENTO - DITIN / TCE-AM
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TRIBUNAL PLENO - 13ª PAUTA ORDINÁRIA DE 20 DE ABRIL DE 2016
Relator: Cons. Érico Xavier Desterro e Silva
Processo: 5948/2013
Objeto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DO CONTRATO Nº 002/2008, FIRMADO ENTRE A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO
AMAZONAS E A FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI.
Órgão: Fundação Universidade do Estado do Amazonas – UEA
Procurador: João Barroso de Souza
Relator: Cons. Érico Xavier Desterro e Silva
Processo: 5648/2013
Objeto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DO CONTRATO Nº 001/2008, FIRMADO ENTRE A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO
AMAZONAS E A FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI
Órgão: Fundação Universidade do Estado do Amazonas – UEA
Procurador: João Barroso de Souza
Relator: Cons. Érico Xavier Desterro e Silva
Processo: 5649/2013
Objeto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DO CONTRATO Nº 016/2008, FIRMADO ENTRE A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO
AMAZONAS E A FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI
Órgão: Fundação Universidade do Estado do Amazonas – UEA
Procurador: João Barroso de Souza
Relator: Cons. Érico Xavier Desterro e Silva
Processo: 5947/2013
Objeto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DO CONTRATO Nº 014/2008, FIRMADO ENTRE A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO
AMAZONAS E A FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI.
Órgão: Fundação Universidade do Estado do Amazonas – UEA
Procurador: João Barroso de Souza
Relator: Cons. Érico Xavier Desterro e Silva
Processo: 5781/2013
Objeto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DO TERMO DE CONTRATO Nº 11/2008, FIRMADO ENTRE A UNIVERSIDADE DO
ESTADO DO AMAZONAS E A FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI.
Órgão: Fundação Universidade do Estado do Amazonas – UEA
Procurador: João Barroso de Souza
Relator: Cons. Érico Xavier Desterro e Silva
Processo: 5508/2013
Objeto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DO TERMO DE CONTRATO Nº 03/2008, FIRMADO ENTRE A UNIVERSIDADE DO
ESTADO DO AMAZONAS E A FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI.
Órgão: Fundação Universidade do Estado do Amazonas – UEA
Fonte: JULGAMENTO - DITIN / TCE-AM
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TRIBUNAL PLENO - 13ª PAUTA ORDINÁRIA DE 20 DE ABRIL DE 2016
Procurador: João Barroso de Souza
Relator: Cons. Érico Xavier Desterro e Silva
Processo: 5945/2013
Objeto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DO CONTRATO Nº 012/2008, FIRMADO ENTRE A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO
AMAZONAS E A FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI.
Órgão: Fundação Universidade do Estado do Amazonas – UEA
Procurador: João Barroso de Souza
Relator: Cons. Josué Claudio de Souza Filho
Processo: 10616/2013
Objeto: Embargos de Declaração em Representação interposta pelo Ministério Público de Contas contra o Sr. LÚCIO FLÁVIO DO
ROSÁRIO , Prefeito Municipal de Manicoré, o Sr. SÉRGIO DE OLIVEIRA COLARES, Presidente da CPL, e o Sr.
AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO, Pregoeiro, por prática de possíveis invalidades gravemente ofensivas à ordem
jurídica na concretização do PREGÃO Nº 04/2013-CPL-PMM decorrentes dos Contratos 100 e 101/2013.
Órgão: Prefeitura Municipal de Manicoré
Procurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendonça
Relator: Cons. Josué Claudio de Souza Filho
Processo: 10637/2013
Objeto: Embargos de Declaração em Representação interposta pelo Ministério Público de Contas contra o Sr. LÚCIO FLÁVIO DO
ROSÁRIO , Prefeito Municipal de Manicoré, o Sr. SÉRGIO DE OLIVEIRA COLARES, Presidente da CPL, e o Sr.
AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO, Pregoeiro, por prática de possíveis invalidades gravemente ofensivas à ordem
jurídica na concretização do PREGÃO Nº 18/2013-CPL-PMM decorrente do Contrato 132/2013.
Órgão: Prefeitura Municipal de Manicoré
Procurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendonça
Relator: Cons. Josué Claudio de Souza Filho
Processo: 10610/2013
Objeto: Embargos de Declaração em Representação interposta pelo Ministério Público de Contas contra o Sr. LÚCIO FLÁVIO DO
ROSÁRIO , Prefeito Municipal de Manicoré, o Sr. SÉRGIO DE OLIVEIRA COLARES, Presidente da CPL, e o Sr.
AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO, Pregoeiro, por prática de possíveis invalidades gravemente ofensivas à ordem
jurídica na concretização do PREGÃO Nº 14/2013-CPL-PMM decorrentes dos Contratos 124 e 126/2013.
Órgão: Prefeitura Municipal de Manicoré
Procurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendonça
Relator: Cons. Josué Claudio de Souza Filho
Processo: 10615/2013
Objeto: Embargos de Declaração em Representação interposta pelo Ministério Público de Contas contra o Sr. LÚCIO FLÁVIO DO
ROSÁRIO , Prefeito Municipal de Manicoré, o Sr. SÉRGIO DE OLIVEIRA COLARES, Presidente da CPL, e o Sr.
AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO, Pregoeiro, por prática de possíveis invalidades gravemente ofensivas à ordem
jurídica na concretização do PREGÃO Nº 05/2013-CPL-PMM decorrentes dos Contratos 102 a 105/2013.
Órgão: Prefeitura Municipal de Manicoré
Fonte: JULGAMENTO - DITIN / TCE-AM
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TRIBUNAL PLENO - 13ª PAUTA ORDINÁRIA DE 20 DE ABRIL DE 2016
Procurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendonça
Relator: Cons. Josué Claudio de Souza Filho
Processo: 10636/2013
Objeto: Embargos de Declaração, em REPRESENTAÇÃO FORMULADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS CONTRA
OS SRS. LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO, PREFEITO, SÉRGIO DE OLIVEIRA COLARES, PRESIDENTE DA COMISSÃO
DE LICITAÇÃO E O SR. AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO, PREGOEIRO PELA PRÁTICA DE POSSÍVEIS
INVALIDADES GRAVEMENTE OFENSIVAS À ORDEM JURÍDICA NA CONCRETIZAÇÃO DO PREGÃO 10/2013-CPLPMM E DECORRENTES CONTRATOS 116 A 118/2013, PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL
DIDÁTICO.
Órgão: Prefeitura Municipal de Manicoré
Procurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendonça
Relator: Cons. Josué Claudio de Souza Filho
Processo: 10110/2013
Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SR. JOÃO DOZA DE OLIVEIRA NETO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO
CAREIRO, EXERCÍCIO 2012.
Órgão: Câmara Municipal de Careiro
Procurador: Ruy Marcelo Alencar de Mendonça
Relator: Cons. Josué Claudio de Souza Filho
Processo: 1936/2011
Objeto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SR. ODIVALDO MIGUEL DE O. PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL DE MAUÉS, EXERCÍCIO
DE 2010.
Órgão: Prefeitura Municipal de Maués
Procurador: Elizângela Lima Costa Marinho
Relator: Cons. Josué Claudio de Souza Filho
Processo: 1099/2011
Objeto: REPRESENTAÇÃO REFERENTE A POSSÍVEIS ILEGALIDADES NOS CONTRATOS NºS 005, 006 E 007, CELEBRADOS
COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS.
Órgão: MINISTÉRIO PÚBLICO-TCE
Procurador: Elizângela Lima Costa Marinho
Relator: Cons. Josué Claudio de Souza Filho
Processo: 12891/2015
Objeto: REPRESENTAÇÃO INTERPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS EM FACE DO MUNICÍPIO DE ENVIRA
RELATIVA À AUSÊNCIA DE RESPOSTA AO QUESTIONAMENTO DESTE MPC QUANTO À ADEQUAÇÃO DO PLANO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), A FIM DE ASSEGURAR A CONCRETIZAÇÃO DO ACESSO AO ENSINO INFANTIL
PARA TODAS AS CRIANÇAS DE 4 (QUATRO) E 5 (CINCO) ANOS DE IDADE. (REPRESENTAÇÃO Nº 116/2015-MPC)
Órgão: Prefeitura Municipal de Envira
Procurador: Elissandra Monteiro Freire Alvares
Fonte: JULGAMENTO - DITIN / TCE-AM
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TRIBUNAL PLENO - 13ª PAUTA ORDINÁRIA DE 20 DE ABRIL DE 2016
Relator: Cons. Josué Claudio de Souza Filho
Processo: 565/2016
Objeto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO PELA FUNDAÇÃO AMAZONPREV, EM FACE DO ACÓRDÃO Nº
940/2015 – TCE – TRIBUNAL PLENO, QUE TRATA DO PROCESSO DE PENSÃO DO SR. HÉLIO SÉRGIO HONÓRIO
DA SILVA,EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO TCE Nº 3138/2015.
Órgão: Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC
Procurador: Evanildo Santana Bragança
Fonte: JULGAMENTO - DITIN / TCE-AM
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