Agrupamento de Escolas de Miraflores (Oeiras)

IHI
INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
Avaliação Externa das Escolas
Relatório de escola
Agrupamento de
Escolas de Miraflores
OEIRAS
Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo da IGE
Datas da visita: 4 a 6 de Novembro de 2009
I – INTRODUÇÃO
A Lei n.º 31/2002, de 20 de Dezembro, aprovou o sistema de
avaliação dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos
ensinos básico e secundário, definindo orientações gerais para a
auto-avaliação e para a avaliação externa.
ES C AL A D E AV ALI AÇ ÃO
Níveis de classificação dos
cinco domínios
Após a realização de uma fase-piloto, da responsabilidade de um
Grupo de Trabalho (Despacho Conjunto n.º 370/2006, de 3 de Maio),
a Senhora Ministra da Educação incumbiu a Inspecção-Geral da
Educação (IGE) de acolher e dar continuidade ao programa nacional
de avaliação externa das escolas. Neste sentido, apoiando-se no
modelo construído e na experiência adquirida durante a fase-piloto, a
IGE está a desenvolver esta actividade, entretanto consignada como
sua competência no Decreto Regulamentar n.º 81-B/2007, de 31 de
Julho.
MUITO BOM – Predominam os
O presente relatório expressa os resultados da avaliação externa do
Agrupamento de Escolas de Miraflores - Oeiras, realizada pela equipa
de avaliação, na sequência da visita efectuada entre 4 e 6 de
Novembro.
BOM – A escola revela bastantes
Os capítulos do relatório – Caracterização do Agrupamento,
Conclusões da Avaliação por Domínio, Avaliação por Factor e
Considerações Finais – decorrem da análise dos documentos
fundamentais do Agrupamento, da sua apresentação e da realização
de entrevistas em painel.
Espera-se que o processo de avaliação externa fomente a autoavaliação e resulte numa oportunidade de melhoria para o
Agrupamento, constituindo este relatório um instrumento de reflexão
e de debate. De facto, ao identificar pontos fortes e pontos fracos,
bem como oportunidades e constrangimentos, a avaliação externa
oferece elementos para a construção ou o aperfeiçoamento de planos
de melhoria e de desenvolvimento de cada escola, em articulação
com a administração educativa e com a comunidade em que se
insere.
A equipa de avaliação externa congratula-se com a atitude de
colaboração demonstrada pelas pessoas com quem interagiu na
preparação e no decurso da avaliação.
O texto integral deste relatório está disponível
no sítio da IGE na área
Avaliação Externa das Escolas 2009-2010
pontos fortes, evidenciando uma
regulação sistemática, com base
em
procedimentos explícitos,
generalizados e eficazes. Apesar
de alguns aspectos menos
conseguidos,
a
organização
mobiliza-se para o aperfeiçoamento contínuo e a sua acção tem
proporcionado um impacto muito
forte na melhoria dos resultados
dos alunos.
pontos fortes decorrentes de uma
acção intencional e frequente,
com base em procedimentos
explícitos e eficazes. As actuações
positivas são a norma, mas
decorrem muitas vezes do
empenho e da iniciativa individuais. As acções desenvolvidas
têm proporcionado um impacto
forte na melhoria dos resultados
dos alunos.
SUFICIENTE – Os pontos fortes e os
pontos
fracos
equilibram-se,
revelando uma acção com alguns
aspectos positivos, mas pouco
explícita e sistemática. As acções
de aperfeiçoamento são pouco
consistentes ao longo do tempo e
envolvem áreas limitadas da
escola. No entanto, essas acções
têm um impacto positivo na
melhoria dos resultados dos
alunos.
INSUFICIENTE – Os pontos fracos
sobrepõem-se aos pontos fortes. A
escola não demonstra uma
prática coerente e não desenvolve
suficientes acções positivas e
coesas. A capacidade interna de
melhoria é reduzida, podendo
existir alguns aspectos positivos,
mas pouco relevantes para o
desempenho global. As acções
desenvolvidas têm proporcionado
um impacto limitado na melhoria
dos resultados dos alunos.
Agrupamento de Escolas de Miraflores – Oeiras
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II – CARACTERIZAÇÃO D0 AGRUPAMENTO
O Agrupamento de Escolas de Miraflores, constituído no ano lectivo de 2004-2005, situa-se no concelho de
Oeiras e abrange as freguesias de Algés e de Linda-a-Velha. Tem a sua sede na Escola Básica Integrada de
Miraflores e integra o Jardim-de-Infância Luísa Ducla Soares e duas escolas do 1.º ciclo do ensino básico: Sofia
de Carvalho e Almeida Garrett.
Frequentam o Agrupamento 1227 crianças e jovens, sendo 100 da educação pré-escolar, 604 do 1.º ciclo do
ensino básico, 396 do 2.º ciclo e 127 do 3.º ciclo, o que significa que a grande maioria dos alunos no final do 2.º
ciclo ingressa nas escolas secundárias com 3.º ciclo da área. A população escolar inclui uma percentagem
significativa de alunos de outras nacionalidades (12,5%), sobretudo do Brasil, Cabo Verde e Leste Europeu cujo
valor é mais elevado no 3.º ciclo (16%). Os auxílios económicos da Acção Social Escolar abrangem 26,8% dos
alunos, distribuídos pelo escalão A (169 alunos) e pelo escalão B (137 alunos). O número de alunos que
possuem computador com acesso à Internet é de 803.
As habilitações dos pais e encarregados de educação situam-se, sobretudo, ao nível do 3.º ciclo do ensino
básico, ensino secundário e licenciatura. As actividades profissionais distribuem-se, maioritariamente, pelo
sector terciário.
O corpo docente é constituído por 108 docentes, 45% dos quais pertencentes ao quadro do Agrupamento. No
que concerne ao pessoal não docente, 26 são assistentes operacionais, sete assistentes técnicos e uma técnica
superior (psicóloga).
III – CONCLUSÕES DA AVALIAÇÃO POR DOMÍNIO
1. Resultados
MUITO BOM
O Agrupamento tem vindo de forma intencional e sistemática, a analisar e a reflectir sobre os resultados
escolares dos alunos e sobre a qualidade do sucesso, com o objectivo de alcançar níveis de desempenho mais
elevados.
No triénio de 2006-2009, as taxas de transição/conclusão situaram-se acima da média nacional nos 2.º e 3.º
ciclos e aproximaram-se dos valores nacionais, no 1.º ciclo. De relevar a qualidade do sucesso nos resultados
das provas de aferição, especialmente no 2.º ciclo, acima dos valores nacionais, em particular na disciplina de
Língua Portuguesa. A adopção de medidas preventivas e a qualidade do ambiente educativo do Agrupamento
possibilitam a ausência de abandono escolar.
Existe um trabalho sistemático no sentido de reforçar de forma transversal, em todos os ciclos, os valores da
cidadania. Os alunos têm, em geral, um bom comportamento, sendo diminuto o recurso a processos
disciplinares. Há um forte investimento na publicitação dos resultados dos projectos e em dar feedback sobre o
nível de desenvolvimento das competências atingidas, dando, deste modo, visibilidade ao trabalho
desenvolvido. O Agrupamento é reconhecido pela comunidade envolvente, sendo valorizado pela boa
preparação dos alunos e, ainda, pela cultura instituída da disciplina, da exigência e do trabalho.
2. Prestação do serviço educativo
MUITO BOM
O Agrupamento possui um conjunto de documentos orientadores, amplamente divulgados em toda a
comunidade educativa, que são o garante de uma adequada articulação das tarefas de coordenação e das
diversas acções desenvolvidas por todos os actores dentro e fora das unidades que o constituem. A oferta
educativa é variada, incluindo componentes de apoio ao currículo, no domínio das artes, das ciências, do
desporto e visa também o desenvolvimento da autonomia. Existe uma adequada articulação das vertentes
curriculares, dos projectos e actividades, sustentados pela continuidade pedagógica e por toda uma tradição de
partilha de boas práticas. A gestão articulada e sequencial dos programas e das orientações curriculares é uma
prática sistemática, sustentada por documentos de orientação educativa coerentes entre si, com especial relevo
para a definição explícita de perfis de competências e dos critérios de avaliação respectivos, em todos os anos
de escolaridade e na educação pré-escolar. A supervisão regular do cumprimento das planificações e o
Agrupamento de Escolas de Miraflores – Oeiras
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acompanhamento da concretização dos projectos curriculares permitem a concepção de planos de intervenção
adaptados às necessidades identificadas. Existe um forte trabalho de articulação, desenvolvido pela equipa de
Educação Especial e pela psicóloga com os professores e directores de turma, no sentido de maximizar a
resposta às necessidades educativas especiais e dificuldades de aprendizagem dos alunos. A eficácia das
medidas de apoio é avaliada através de relatórios e da análise do sucesso.
3. Organização e gestão escolar
MUITO BOM
Os documentos estruturantes da vida do Agrupamento são coerentes, assentam num diagnóstico da realidade
do Agrupamento e articulam-se entre si. Deste modo, torna-se possível a sua operacionalização através de
planos de acção, de projectos curriculares de grupo e turma e facilitam a tomada de decisões por parte dos
diversos órgãos e estruturas.
O Agrupamento procede a uma gestão eficaz dos seus recursos humanos, atendendo aos perfis profissionais e
às prioridades da acção educativa, apostando na qualificação do pessoal docente e não docente e em
mecanismos de formação interna. A gestão dos recursos materiais e financeiros assenta na optimização e
reconversão das instalações e equipamentos e do seu melhoramento contínuo, evidenciando uma boa
capacidade de captação de receitas próprias as quais são aplicadas tendo em conta os objectivos do Projecto
Educativo. A participação dos pais e encarregados de educação no acompanhamento do desenvolvimento
escolar dos seus educandos é fortemente promovida. Constituindo-se aqueles como um recurso essencial para
a resolução de problemas e integrando-se na vida dos estabelecimentos em diversas actividades.
O Agrupamento pauta-se por princípios de equidade e justiça, destacando-se a acção desenvolvida no âmbito
das Unidades de Ensino Estruturado, distribuídas pelos 1.º e 2.º ciclos do ensino básico.
4. Liderança
MUITO BOM
O Agrupamento possui uma visão e estratégia objectiva para o seu desenvolvimento futuro, alicerçada na
definição clara e avaliável de metas a atingir. A estratégia de actuação passa pela consolidação das áreas de
excelência reconhecidas interna e externamente, como sejam as elevadas taxas de sucesso, ausência de
abandono, boa articulação e sequencialidade entre níveis e ciclos de educação e ensino, a abertura à inovação,
designadamente a participação em projectos e planos com impacto muito positivo nos alunos e a motivação e
empenho do pessoal docente e não docente. A estratégia de actuação passa, por outro lado, pelo delineamento
de planos de acção para a melhoria, visando a superação das dificuldades detectadas, pela ultrapassagem dos
constrangimentos de ordem orçamental e ao nível dos recursos humanos e materiais. As lideranças de topo e
intermédias são reconhecidas pelo seu papel no acompanhamento das situações e no suscitar da mudança,
articulando-se entre si. A existência de parcerias activas e o desenvolvimento de protocolos e projectos com
entidades da sociedade civil local e regional contribuem para o enriquecimento do currículo dos alunos e visam
a inovação pedagógica e a educação para a cidadania.
5. Capacidade de auto-regulação e melhoria do Agrupamento
BOM
O Agrupamento levou a efeito no ano escolar de 2008-2009 um processo formal de auto-avaliação da sua
organização com recurso ao modelo CAF 2002 (Common Assessment Framework). O processo de autoavaliação permitiu a identificação de pontos fortes e fracos da actividade da organização e a consolidação dos
planos de acção para a melhoria já implementados e a implementar. Este processo, embora recente, insere-se,
claramente, numa cultura de avaliação já adoptada pelo Agrupamento, em termos formais e informais,
O Agrupamento conhece os seus pontos fortes, fracos, oportunidades e constrangimentos e desenvolve planos
de acção, visando a manutenção e consolidação dos pontos fortes e a superação dos pontos fracos, bem como
o aproveitamento das oportunidades de melhoria e a superação dos constrangimentos. A construção de planos
de acções visando a melhoria tem permitido operar mudanças significativas. No entanto, não estão
Agrupamento de Escolas de Miraflores – Oeiras
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enquadrados no processo formal de auto-avaliação, por este ser relativamente recente, o que dificulta a sua
monitorização e avaliação.
IV – AVALIAÇÃO POR FACTOR
1. Resultados
1.1 Sucesso académico
Na educação pré-escolar existe uma monitorização sistemática dos progressos das crianças, considerando as
competências inscritas no Projecto Curricular do Agrupamento (PCA), sendo efectuados registos da evolução das
aprendizagens. Essa informação é transmitida regularmente aos pais e encarregados de educação (EE) e, na
passagem para o 1.º ciclo, analisada com os professores que leccionam o 1.º ano. Nos 1.º, 2.º e 3.º ciclos é
prática consolidada a análise e reflexão sistemáticas sobre os dados do sucesso dos alunos com o objectivo de
proceder às reformulações consideradas necessárias para alcançar níveis de desempenho mais elevados
(estratégias de aprendizagem e articulação dos conteúdos). Em cada período é elaborado um gráfico sobre o
sucesso e o seu nível de qualidade e, anualmente, são elaborados relatórios de avaliação com indicadores
relevantes de sucesso académico por escola, ciclo, ano, turma e disciplina.
No triénio 2006-2009, a taxa de transição/conclusão foi em média no 1.º ciclo de 93,5%, no 2.º ciclo de 92,9%
e no 3.º ciclo de 88,9%, situando-se, ao longo dos anos, acima da média nacional nos 2.º e 3.º ciclos (2,1% e
5,2%.). A análise comparativa dos resultados revela que as taxas de sucesso sofreram um aumento no 2.º ciclo,
atingindo os 95% nos dois últimos anos, valor em que o 1.º ciclo estabilizou. No 3.º ciclo, nos últimos dois anos,
a taxa de sucesso não sofreu oscilações significativas, rondando os 88%.
Nas provas de aferição, em 2008-2009, 96% dos alunos do 1.º ciclo obtiveram classificações positivas na
disciplina de Língua Portuguesa e 90,2% na disciplina de Matemática. No 2.º ciclo, estes valores situaram-se em
93,4% e 83% respectivamente. Estes resultados são superiores à média nacional nos dois ciclos de ensino. No
que se refere à qualidade do sucesso, é no 2.º ciclo, em ambas as disciplinas, que se regista uma percentagem
mais elevada de níveis Muito Bom e Bom, acima dos valores nacionais, destacando-se a disciplina de Língua
Portuguesa (54,7%).
Em 2009, os valores alcançados nos resultados dos exames nacionais do 9º ano foram os seguintes: na
disciplina de Língua Portuguesa, 69,5% das classificações foram positivas e apenas 30,6% dos alunos
obtiveram níveis iguais ou superiores a Satisfaz na disciplina de Matemática. Comparando os resultados obtidos
em 2007-2008 e em 2008-2009 nas disciplinas de Língua Portuguesa e de Matemática, verificam-se
diferenças significativas de um ano para o outro. Com efeito, em 2008, 85,7% dos alunos tiveram classificações
positivas na disciplina de Língua Portuguesa (52,4% dos quais, com Bom e Muito Bom) e 61,8% na disciplina de
Matemática (42,8% com Bom ou Muito Bom), valores superiores à média nacional não só nas percentagens de
resultados positivos (em 1,7% e 4,8%, respectivamente), mas, sobretudo, na qualidade do sucesso. Nos dois
últimos anos, as diferenças entre as médias das classificações internas e as de exame não são, de um modo
geral, significativas, excepto, em 2009, relativamente à disciplina de Matemática (inferiores em 0,5).
A explicação do Agrupamento para o menor sucesso dos alunos do 3.º ciclo centra-se no facto de a escola sede
só ter seis turmas (duas em cada ano de escolaridade) que acolhem os alunos menos bem sucedidos no final
do 2.º ciclo e também aqueles que os EE julgam adequado não obrigar tão cedo a fazer a transição para as
escolas secundárias.
As áreas identificadas como necessitando de aperfeiçoamento são a Língua Portuguesa, a Matemática e o
Inglês. Os professores deste Agrupamento estão envolvidos nos programas Plano Nacional de Leitura (PNL) e
Plano de Acção para a Matemática (PAM) aos quais atribuem grande valor, para atingir níveis de desempenho
mais elevados, em Língua Portuguesa e Matemática. Para além da supervisão pedagógica (no 1.º ciclo), do
reforço da articulação entre ciclos ao nível da gestão do currículo, as acções desenvolvidas para a melhoria
incluem: atelier de leitura, concurso de ortografia e um espaço que visa promover a aprendizagem do Língua
Portuguesa num contexto de desenvolvimento das competências transversais – Clube Europeu. Em relação à
Matemática, face aos resultados inferiores aos níveis de excelência esperados, o Agrupamento concebeu um
Agrupamento de Escolas de Miraflores – Oeiras
5
novo pólo de apoio para grupos de alunos com pouco sucesso na disciplina e para todos os que queiram
desenvolver competências acrescidas nesta disciplina. A estratégia para a promoção da aprendizagem do Inglês
passa pela organização da Semana do Inglês e pela criação de um Meeting Point onde os alunos desenvolvem
actividades diversificadas. Neste Agrupamento não existiram situações de abandono nos últimos quatro anos. A
intervenção preventiva e atempada dos professores e directores de turma (DT), o ambiente geral do
Agrupamento, a clareza das regras, a cultura de trabalho e a facilidade de contacto e circulação da informação
constituem factores determinantes para a inexistência de abandono escolar.
1.2 Participação e desenvolvimento cívico
Os alunos participam sobretudo na implementação dos projectos curriculares de grupo e de turma (PCG/PCT) e
no apoio à organização de actividades desportivas, tendo sido auscultados para a elaboração do Projecto
Educativo (PE).
Existe um trabalho sistemático no sentido de reforçar de forma transversal em todos os ciclos e, particularmente
na Formação Cívica, os valores da cidadania, através: da produção de materiais, do desenvolvimento de
projectos, da dinamização de acções que exaltem a prática de cooperação e solidariedade e de iniciativas de
auxílio e colaboração entre pares. Estas iniciativas também contribuem para o sentimento de pertença ao
Agrupamento.
Um dos aspectos a realçar é a existência de uma cultura do trabalho e de responsabilização em todos as
unidades que integram o Agrupamento, claramente expressa nos documentos de orientação educativa.
No sentido de incutir nos alunos hábitos alimentares saudáveis e regras de convivência e saber estar,
promoveu-se o almoço quinzenal, no refeitório, com o DT e o acompanhamento sistemático dos mais novos pelo
professor titular de turma.
1.3 Comportamento e disciplina
O Agrupamento possui regras claras de funcionamento e estabeleceu critérios de actuação comuns aos três
ciclos de ensino, designadamente no que se refere ao comportamento e postura dos alunos. Estes documentos
são divulgados, responsabilizando-se pais e encarregados de educação e alunos pelo seu cumprimento.
Os alunos têm, em geral, um comportamento disciplinado, sendo reduzido o número de alunos sujeitos a
procedimentos disciplinares. Neste último ano houve um único processo disciplinar que resultou em suspensão.
Perante uma situação de indisciplina, a actuação dos docentes vai no sentido de os responsabilizar pelo seu
comportamento. Existem, todavia, alguns casos esporádicos de insubordinação, mais frequentes entre os
alunos do 1.º ciclo e que acontecem sobretudo durante a realização das actividades de enriquecimento
curricular (AEC). Para acompanhar e apoiar os casos mais problemáticos, ao nível das atitudes e integração na
escola, foi criado, no presente ano lectivo, um Observatório para a Intervenção Educativa e Social (OIES) que
estabelece programas de tutoria para os alunos previamente sinalizados pelo director de turma ou professor
titular de turma.
Existe um bom ambiente educativo em resultado da mobilização e empenho de todos os elementos da
comunidade escolar e a organização é visível tanto nas salas de aula como nos espaços frequentados pelos
alunos. Os parâmetros do comportamento, da assiduidade e da pontualidade constam dos critérios de avaliação
cujo cumprimento os directores de turma e os professores titulares de turma controlam e referenciam tanto aos
encarregados de educação, como ao OIES quando as regras são, sistematicamente, violadas.
1.4 Valorização e impacto das aprendizagens
As famílias têm, de um modo geral, expectativas elevadas face à escola, reconhecem a sua importância na
formação integral dos alunos e atribuem ao ensino um factor de promoção pessoal e social.
Alunos, pais e encarregados de educação e elementos da comunidade local salientam a boa imagem do
Agrupamento, destacando o acompanhamento realizado pelos directores de turma e professores em geral, a
boa preparação dos alunos e, ainda, a cultura instituída de exigência, disciplina e trabalho.
Há um forte investimento na publicitação dos resultados dos projectos e em dar feedback sobre o nível de
desenvolvimento das competências atingidas, dando, deste modo, visibilidade ao trabalho desenvolvido. Para
Agrupamento de Escolas de Miraflores – Oeiras
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além da informação resultante da avaliação sumativa de cada aluno, expressa de forma descritiva em todas as
áreas curriculares, são afixados os resultados da avaliação qualitativa dos alunos do 4.º ano (por turma),
alargando a todos os ciclos a cultura de publicitação dos resultados escolares, a que se seguirá a
implementação do Quadro de Excelência e de Mérito, prevista para o final do 1.º período. Os prémios obtidos em
actividades e concursos, as visitas de estudo, as festas e exposições são divulgados na comunidade através do
Jornal do Agrupamento (trimestral), dos jornais locais, na página Web do Agrupamento e ilustrados por
fotografias afixadas em vários locais das escolas.
2. Prestação do serviço educativo
2.1 Articulação e sequencialidade
A análise do PE, do PCA e dos PCG/PCT, ao nível da dimensão curricular, revela a existência de uma gestão
articulada e sequencial dos programas, com particular relevo para a definição das competências e respectivos
critérios de avaliação, que figuram nos perfis de avaliação dos vários anos de escolaridade, desde a educação
pré-escolar até ao 9º ano.
Os departamentos preparam o ano lectivo discutindo e analisando as planificações e reúnem, regularmente,
para acompanhar e validar as actividades disciplinares e interdisciplinares previstas e realizadas. A elaboração
de documentos uniformes tem por base reuniões conjuntas de todos os coordenadores de departamento,
incorporando as sugestões dos docentes e as modificações resultantes da avaliação do Plano Anual de
Actividades (PAA) do ano lectivo anterior. O estabelecimento de metas quantificáveis na realização do plano e
dos critérios ponderados de avaliação das disciplinas e dos planos de estudo é também um factor regulador e
de articulação do desenvolvimento do currículo. Existe uma adequada articulação das vertentes curriculares,
dos projectos e actividades, sustentados pela continuidade pedagógica e por toda uma tradição de partilha de
boas práticas.
Os coordenadores de departamento e subcoordenadores estimulam a partilha de saberes, a troca de
experiências, a elaboração conjunta de fichas de diagnóstico e de fichas formativas e validam o trabalho
realizado pelos docentes ao nível da aplicação de testes de avaliação sumativa. Todos os docentes enviam os
seus materiais escritos para o coordenador de departamento e só os usam depois de validados por aquele. A
circulação promove a partilha e o uso de inúmeros documentos comuns, a turmas com professores diferentes.
Existe um investimento considerável em facilitar a integração dos alunos na mudança de ciclos que também
corresponde, em muitos casos, à passagem de uma unidade educativa para outra. Ao longo do ano lectivo,
promovem-se, na escola-sede, actividades dirigidas às crianças e aos alunos do 1.º ciclo em que participam
também os seus pais e encarregados de educação.
No 3.º ciclo, o trabalho desenvolvido com os alunos, designadamente os do 9.º ano, tem como objectivo a
preparação para o ingresso no nível de ensino secundário ou nas escolas profissionais. Com efeito, para os
alunos que apresentam outro tipo de necessidades formativas, identificados pela avaliação feita pela psicóloga,
há uma orientação direccionada para a integração em escolas profissionais, que passa, também, pela visita e
observação do funcionamento dos vários cursos disponíveis.
2.2 Acompanhamento da prática lectiva em sala de aula
As planificações elaboradas no Agrupamento assentam num formato uniforme para todas as áreas
disciplinares, disponíveis na plataforma Moodle. Existe uma supervisão sistemática do cumprimento das
planificações ao nível das estruturas de supervisão pedagógica. Para além da regulação através de documentos
e planos com estruturas comuns, as reuniões de trabalho regulares, ao nível dos departamentos e conselhos de
turma e reuniões de ano, integram momentos para aferição conjunta e avaliação contínua do trabalho realizado
e para a superação de dificuldades de alguns professores, com repercussões na redefinição de estratégias de
intervenção pedagógica. No 1.º ciclo, aproveitando a experiência decorrente da implementação do Plano
Nacional do Ensino do Português, constitui prática regular a observação do trabalho dos professores em
contexto de sala de aula, numa perspectiva de melhoria da intervenção. Existe, ainda, o acompanhamento em
sala de aula, por parte dos coordenadores pedagógicos, sempre que se verifica dificuldade de orientação nas
Agrupamento de Escolas de Miraflores – Oeiras
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turmas de 1.º ciclo e dos coordenadores de departamento e TIC no apoio à integração dos colegas que foram
este ano colocados pela primeira vez no Agrupamento.
Os docentes consideram o PCG/PCT um instrumento muito valioso, já que este é o elemento mais estruturante
do trabalho do grupo/turma e do registo das dificuldades dos alunos. Contém, entre outros elementos, o registo
do progresso de cada aluno, por disciplina, referenciado ao respectivo perfil de avaliação que define as
aprendizagens previstas em termos de conteúdos e competências nos diferentes domínios e com as
percentagens definidas. Estes dados são usados para elaborar as informações trimestrais para os encarregados
de educação e para informar os professores que os acompanham nas transições de ciclo ou de ano. As áreas de
enriquecimento curricular possuem registos próprios que também figuram no PCT e os técnicos das actividades
de enriquecimento curricular participam nas reuniões de departamento informando e apreciando os resultados
do trabalho realizado.
2.3 Diferenciação e apoios
O forte trabalho de articulação desenvolvido pela equipa de Educação Especial e pela psicóloga com os
professores e directores de turma vai no sentido de maximizar a resposta às necessidades educativas especiais
e às dificuldades de aprendizagem dos alunos. No início do ano, através dos testes de diagnóstico de
competências referenciadas aos perfis de desempenho dos alunos, os directores de turma ou professores
titulares de turma referenciam os alunos, registando os dados numa ficha uniformizada, sendo, posteriormente,
encaminhados para as diferentes modalidades de apoio. Para a implementação dos planos de recuperação e
acompanhamento, existe um guião estruturante das actividades a realizar e é regularmente aferido o nível de
eficácia das medidas adoptadas, incluindo as de diferenciação pedagógica, sendo produzidos relatórios
descritivos do sucesso dos alunos e das aprendizagens efectuadas.
Os alunos com necessidades ao nível do espectro do autismo e outras encontram nas duas Unidades de Ensino
Estruturado existentes na escola-sede e na Escola do 1.º Ciclo Sofia de Carvalho respostas especializadas e
multidisciplinares, estando as unidades articuladas entre si.
A par dos casos de alunos que têm dificuldades em certas áreas disciplinares, como a Língua Portuguesa e a
Matemática, que são apoiados especificamente nas salas de estudo e a quem são atribuídas tarefas de nível
diferente em sala de aula, também os alunos com deficiência são integradas na sua turma durante uma parte
dos tempos lectivos e são-lhes atribuídas actividades específicas ao seu nível de capacidades de realização.
Existe uma boa articulação com os pais e encarregados de educação destes alunos. O facto de estarem
integrados em turma facilita o seu acolhimento pelos colegas que brincam com eles e os protegem no recreio.
2.4 Abrangência do currículo e valorização dos saberes e da aprendizagem
A oferta educativa é variada, incluindo componentes de apoio ao currículo tais como visitas de estudo,
actividades no âmbito da educação para a saúde e segurança e de comunicação e desenvolvimento da
autonomia, nomeadamente semanas da leitura, das Línguas, concertos e torneios desportivos interturmas.
Evidencia-se a atenção em valorizar e reforçar a importância das aprendizagens realizadas, em proporcionar aos
alunos oportunidades de participarem em concursos internos ou externos ao nível da Língua Portuguesa, Inglês,
Ambiente e Expressões, de exporem os seus trabalhos à comunidade e de realizarem tarefas com os colegas
mais novos, como é o caso da leitura de histórias que os alunos do 4.º ano vão fazer ao jardim-de-infância.
Apesar de haver ensino experimental das ciências e de uma das actividades de integração dos alunos na
transição de ciclo incluir a frequência de aulas experimentais na escola-sede, considera-se insuficiente o
investimento nesta área. Por um lado, os professores do 1.º ciclo não puderam frequentar o Programa de
Formação do Ensino Experimental das Ciências (PFEEC), pois a sua candidatura ainda não foi aceite pela
instituição formadora regional. Por outro lado, existe ainda carência de materiais e equipamentos simples que
facilitem a abordagem experimental nas aulas do 1.º ciclo. De referir que o investimento nestas vertentes, é
citado como uma das áreas de melhoria a realizar. Estes problemas não se colocam nos 2.º e 3.º ciclos, onde os
alunos realizam ensino experimental. Os professores recorrem com alguma frequência às apresentações em
power point, aos trabalhos com consulta on-line, tanto nas aulas como nos clubes, actividades elogiadas pelos
alunos que consideram muito útil o uso da plataforma Moodle e o recurso à escola virtual.
Agrupamento de Escolas de Miraflores – Oeiras
8
3. Organização e gestão escolar
3.1 Concepção, planeamento e desenvolvimento da actividade
A operacionalização do Projecto Educativo tem em conta as orientações pedagógicas do Projecto Curricular do
Agrupamento e estas reflectem-se nos projectos curriculares de grupo/turma e em diversas actividades de
convívio e apreciação cultural.
A análise dos documentos referidos e o cruzamento com diversos elementos consultados, desde os calendários
das visitas de estudo, campeonatos desportivos, aos horários das turmas, dos directores de turma e dos
coordenadores, para além das normas de funcionamento dos clubes e oficinas, revela grande coerência na
orientação educativa, na articulação das acções previstas e entre os seus promotores e intervenientes. A
existência de um claro planeamento ao nível das diferentes estruturas é sustentada por um diagnóstico que
atende aos recursos humanos e materiais, conduzindo à concepção e funcionamento de diversas actividades
livres orientadas pelos docentes com maior experiência na área como é o caso da Oficina de Matemática, do
Meeting Point ou dos clubes desportivos. Também se constata que os DT de cada turma se mantêm em anos
sucessivos do ciclo de ensino e que se atribui a responsabilidade das actividades da Área de Projecto e de
Estudo Acompanhado a professores pertencentes a departamentos diferentes, visando melhor articulação e a
promoção da interdisciplinaridade. No 2.º ciclo há o cuidado de reduzirem o número de docentes por turma,
visando um menor impacto nos alunos com a mudança de ciclo de ensino, distribuindo o serviço docente por
áreas disciplinares.
3.2 Gestão dos recursos humanos
A Directora procede a uma criteriosa gestão dos seus recursos humanos. Esta reconhece as competências
académicas e profissionais dos professores e procede à distribuição do serviço docente, à atribuição de cargos
e ainda à atribuição de responsabilidades, no âmbito dos projectos de desenvolvimento educativo, numa lógica
de eficaz aproveitamento dos recursos e das formações adquiridas. A afectação dos professores às turmas, bem
como a atribuição do cargo de Director de Turma assenta numa lógica de continuidade pedagógica e de
manutenção das equipas educativas.
Os docentes têm tido acesso a formação contínua, quer no centro de formação da associação de escolas
respectiva quer nas associações e sociedades científicas a que pertencem e também a formação interna,
designadamente no âmbito do Plano Tecnológico da Educação e da plataforma Moodle. O acesso a formação no
âmbito dos planos e programas nacionais dirigidos a diversas áreas disciplinares tem tido resultados muito
positivos, designadamente o PAM e o Programa Nacional para o Ensino do Português (PNEP).
Os novos docentes são acolhidos pela Directora e pelos respectivos coordenadores e subcoordenadores de
Departamento e são devidamente integrados na cultura de escola, sendo apoiados pelos docentes mais
experientes. A distribuição de serviço do pessoal não docente é feita pela Chefe dos Serviços de Administração
Escolar e pela coordenadora operacional, sob supervisão da direcção. A Directora gizou um plano de
completamento dos níveis de escolaridade por parte do pessoal não docente, designadamente através do
acesso à iniciativa Novas Oportunidades, tendo alguns assistentes já completado módulos de formação que lhe
conferem os níveis de ensino básico e secundário. O acesso à formação por parte destes trabalhadores tem
incidido nas áreas de Bibliotecas Escolares/Centro de Recursos Educativos (BE/CRE), Primeiros Socorros e
áreas específicas dos Serviços Administrativos, tendo o Agrupamento detectado a necessidade de formação nas
áreas de identificação e resolução de conflitos. Privilegia-se a dimensão educativa das funções dos assistentes
operacionais, designadamente o seu envolvimento em actividades previstas no Plano Anual de Actividades. De
registar que o número de assistentes operacionais está muito aquém do rácio. Saliente-se o contributo
imprescindível prestado pelos assistentes operacionais no âmbito das Unidades de Ensino Estruturado. O seu
empenho é reconhecido pela Directora, pelos alunos e pela comunidade escolar em geral.
Os Serviços Administrativos mantêm a organização por sectores, sendo esta uma opção de modo a promover
uma maior especialização dos trabalhadores e a necessária segregação de funções. A organização
administrativa é claramente facilitadora da dimensão pedagógica da escola.
Agrupamento de Escolas de Miraflores – Oeiras
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3.3 Gestão dos recursos materiais e financeiros
A gestão dos recursos materiais, designadamente espaços e equipamentos, assenta na optimização,
reconversão e embelezamento dos espaços e na substituição progressiva dos equipamentos e materiais,
atendendo aos recursos financeiros disponíveis. Os espaços são, de um modo geral, adequados às actividades
escolares, incluindo os destinados às actividades artísticas, tecnológicas e ainda ao funcionamento das
Unidades de Ensino Estruturado, encontrando-se limpos e cuidados. As BE/CRE são acessíveis e estão
devidamente organizadas. As salas de aulas têm vindo a ser dotadas de equipamentos informáticos e
audiovisuais, sendo de assinalar a eficaz implementação do Plano Tecnológico da Educação. Os refeitórios
respondem às necessidades da população escolar, apesar das limitações de espaço. As instalações desportivas
da escola sede necessitam de obras de reabilitação profunda.
São realizados periodicamente simulacros de situações de emergência, designadamente incêndio e sismo,
conhecendo os diversos elementos da comunidade escolar, designadamente os alunos, o comportamento a
adoptar nessas situações.
A situação das instalações da EB1 Sofia de Carvalho, que se encontram mais degradadas, será resolvida com a
inauguração do novo centro escolar que se prevê para o início do próximo ano lectivo. A escola sede tem sido
intervencionada e sujeita a vários melhoramentos, embora falte a recuperação das instalações desportivas e o
refeitório seja pequeno para os cerca de 500 almoços que serve por dia.
O Agrupamento tem tido uma boa capacidade de captação de receitas próprias, as quais são aplicadas tendo
em conta os objectivos do Projecto Educativo.
3.4 Participação dos pais e outros elementos da comunidade educativa
O Agrupamento promove a participação dos EE bem como outros elementos da comunidade educativa na vida
da escola, no respeito pelas respectivas competências e áreas de actuação. A existência de associações de pais
e encarregados de educação, na escola-sede e na Escola do 1.º ciclo Sofia de Carvalho tem-se constituído como
um veículo privilegiado no estabelecimento da relação escola/família e na prevenção e resolução de problemas.
Os representantes dos pais colaboraram na elaboração dos documentos orientadores da vida da escola e no
processo de auto-avaliação.
A presença dos pais e encarregados de educação nos diversos órgãos em que têm assento, na recepção que
lhes é feita no início de cada ano lectivo e nas reuniões de final de período, contribui para a cultura de
integração em que a escola se revê. A participação dos pais e encarregados de educação em diversas
actividades em sala de aula e outras (BE/CRE, tertúlias, «Laboratório Aberto») e os contactos via correio
electrónico com os directores de turma constitui-se como um veículo poderoso de participação daqueles na vida
da escola.
A presença no Conselho Geral das autarquias locais – com quem o agrupamento desenvolve diversos projectos
(Escola Alerta, Eco-Escolas, Educação Ambiental, Núcleo de Intervenção Social, Comissão Social) bem como a
organização da Componente de Apoio à Família e as AEC – e ainda de parceiros estratégicos, como sejam a
estação televisiva SIC e o Rotary Clube, constitui-se como um importante veículo de abertura da escola à
comunidade local e de conhecimento daquela por parte de parceiros com responsabilidades na área social.
3.5 Equidade e justiça
O Agrupamento, através da acção dos seus órgãos, docentes e demais trabalhadores pauta-se, claramente, por
princípios de equidade e justiça relativamente aos alunos e suas famílias. O recurso a medidas de apoio e de
descriminação positiva é devidamente ponderado e fundamentado, como seja o apoio aos alunos oriundos de
sistemas educativos ou de famílias estrangeiras, da abertura de uma Unidade de Ensino Estruturado na escolasede no prosseguimento do trabalho iniciado na escola do 1.º ciclo Sofia de Carvalho, possibilitando a
permanência de alunos com deficiências de grau severo ou profundo no Agrupamento e no sistema educativo.
Os alunos e os pais e EE reconhecem a acção do Agrupamento neste âmbito.
A existência de parcerias com entidades externas que actuam na área da solidariedade social é geradora de
uma cultura de inclusão. A promoção da inclusão faz-se ainda pela responsabilização dos alunos no apoio aos
Agrupamento de Escolas de Miraflores – Oeiras
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colegas com mais dificuldades na sala de aula, na realização de tarefas na BE/CRE e ainda através da acção do
Observatório para a Intervenção Educativa e Social.
4. Liderança
4.1 Visão e estratégia
Os documentos orientadores da vida do Agrupamento expressam, com clareza e de forma estruturada, uma
visão de escola integrada, assente num projecto sustentado e prospectivo. O Agrupamento é reconhecido no
contexto local pela exigência e rigor dos seus desempenhos, tendo em conta as áreas de excelência interna e
externamente reconhecidas: a articulação e sequencialidade de ciclos de educação e ensino, a relação escolafamília, a disciplina, a segurança, os serviços especializados de apoio educativo e o desenvolvimento de
actividades promotoras da qualificação dos alunos, seja em sala de aula, seja no seu envolvimento em projectos
de desenvolvimento educativo.
Os documentos estruturantes definem, hierarquizam e calendarizam objectivos para o desenvolvimento da
organização e estabelecem metas claras, quantificáveis e avaliáveis. O rigor colocado na definição de objectivos
e metas permite um trabalho sustentado e a adopção de medidas, visando a melhoria com impacto a curto,
médio e longo prazo. Tais acções de melhoria visam a superação das dificuldades detectadas, designadamente
ao nível da avaliação sumativa externa, ao nível orçamental, dos recursos humanos e materiais, bem como da
manutenção dos níveis de satisfação e de desempenho já alcançados.
As lideranças de topo e intermédias são reconhecidas pela comunidade escolar pelo seu profissionalismo e
capacidade de articulação e de acompanhamento dos demais profissionais, destacando-se a liderança da
Directora.
4.2 Motivação e empenho
Os órgãos de direcção, administração e gestão, estruturas de coordenação educativa e supervisão pedagógica,
docentes e não docentes estão motivados e empenhados no desenvolvimento das suas tarefas e funções. A
assunção de responsabilidades por parte das lideranças intermédias assenta numa lógica de colaboração com
as lideranças de topo, designadamente com a Directora, sendo-lhes delegadas competências. Existem
orientações claras e precisas, a diversos níveis da actuação do Agrupamento, que permitem uma maior
integração dos contributos individuais num quadro mais vasto de unidade ao nível do Agrupamento. O Plano
Tecnológico da Educação permitiu a agilização e desmaterialização de procedimentos e a circulação de
informação por todo o Agrupamento o que, aliado ao bom funcionamento dos Serviços Administrativos, tem
contribuído para a motivação do pessoal docente e não docente. A existência de critérios de actuação comuns
contribui para o bom ambiente educativo e, consequentemente, para a motivação e empenho. O absentismo
dos diversos grupos profissionais é pouco significativo.
Os órgãos e estruturas conhecem as suas áreas de actuação e é respeitado o princípio da subsidiariedade,
designadamente entre o Conselho Pedagógico e os órgãos de coordenação e supervisão pedagógica.
4.3 Abertura à inovação
O Agrupamento e os seus responsáveis e trabalhadores estão abertos à inovação. Os professores destacam a
importância da implementação do Plano Tecnológico da Educação para a dinamização das actividades lectivas,
possibilitando a existência de quadros interactivos e computadores em sala de aula e com ligação à Internet. A
existência da plataforma Moodle, com altos níveis de acesso, permite o desenvolvimento de actividades
educativas significativas.
A Oficina da Matemática, a dinamização das BE/CRE, o incremento da leitura em sala de aula e fora dela e do
ensino e aprendizagem do Inglês, com efectiva participação dos alunos, constitui-se como um factor indutor da
inovação pedagógica. A busca de soluções inovadoras assenta numa lógica de análise do seu impacto nos
alunos e nas suas aprendizagens.
Agrupamento de Escolas de Miraflores – Oeiras
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4.4 Parcerias, protocolos e projectos
O Agrupamento desenvolve parcerias, protocolos e projectos com entidades da sociedade civil, designadamente
da área social e cultural, as quais visam a melhoria da prestação do serviço educativo e a criação de respostas
contextualizadas às necessidades dos alunos. Para a prossecução da acção educativa, na área dos apoios
especializados, destaca-se a parceria com a Cooperativa de São Pedro de Barcarena, a qual possibilita o
fortalecimento das competências sociais dos alunos integrados nas Unidades de Ensino Estruturado e o seu
encaminhamento futuro. O ensino articulado da Música numa turma de 5.º ano assenta numa parceria com a
Escola de Música de Nossa Senhora do Cabo, com resultados positivos.
No âmbito de um maior enriquecimento da cultura de escola e do seu autoconhecimento, a Escola desenvolveu
um conjunto de protocolos com entidades do mundo académico e científico, designadamente o CESNOVA –
Centro de Estudos de Sociologia da Universidade Nova de Lisboa e a ESCXEL – Rede de Escolas de Excelência, o
qual visa a troca de experiências entre escolas e a sua avaliação em rede.
O Agrupamento desenvolve projectos inseridos em planos e programas nacionais como sejam o Plano da Acção
da Matemática e Plano Nacional da Leitura e a Rede de Bibliotecas Escolares, visando a melhoria da qualidade
das aprendizagens (Mais Sucesso Escolar) e da educação para a cidadania, designadamente na área ambiental
(Projecto de Educação Ambiental, Eco-Escolas), artística e social (Escola Alerta).
5. Capacidade de auto-regulação e melhoria do Agrupamento
5.1 Auto-avaliação
O Agrupamento levou a efeito no ano escolar de 2008-2009 um processo formal de auto-avaliação da sua
organização com recurso ao modelo CAF 2002 (Common Assessment Framework), envolvendo o pessoal
docente e não docente, os alunos e os pais e encarregados de educação. A equipa que conduziu o processo de
auto-avaliação é composta por docentes, por um encarregado de educação e por um aluno, tendo-se recorrido
ainda a uma consultora externa para efeito de tratamento de dados. A auto-avaliação assentou em
questionários de avaliação de satisfação dirigidos a toda a comunidade escolar, criando-se indicadores
consentâneos com a realidade do Agrupamento. O processo de auto-avaliação permitiu a identificação de
pontos fortes e fracos da actividade da organização e a consolidação dos planos de acção para a melhoria já
implementados e a implementar.
Este processo, embora recente e de impacto ainda reduzido, insere-se, claramente, numa cultura de avaliação
já adoptada pelo Agrupamento, em termos formais e informais, designadamente os procedimentos de avaliação
da execução das actividades e projectos em curso, da avaliação dos alunos, da avaliação do desempenho, bem
como do controlo orçamental, os quais têm vindo a ser feitos de forma sistemática e periódica.
5.2 Sustentabilidade do progresso
O Agrupamento tem um conhecimento sustentado dos seus pontos fortes, designadamente a capacidade de
articulação a nível educativo, pedagógico e institucional, entre as diversas unidades e entre os ciclos de
educação e ensino. Por outro lado, conhece os seus pontos fracos, nomeadamente a necessidade de resolução
dos resultados menos positivos ao nível da avaliação sumativa externa no 9.º ano de escolaridade. Ao mesmo
tempo, o Agrupamento reconhece as dificuldades que estão na base desses resultados, fundamentalmente a
opção dos alunos com melhores resultados, pela frequência das escolas secundárias com 3.º ciclo mais
próximas. O Agrupamento identifica as oportunidades do seu desenvolvimento futuro, designadamente a
parceria estratégica com entidades da sociedade civil que lhe permitam enriquecer o currículo. Os
constrangimentos, mormente os que se prendem com questões orçamentais e ao nível dos recursos humanos e
materiais são enfrentados com planos de acção de melhoria que têm minimizado o seu impacto e se têm
convertido em desafios organizacionais. Os bons níveis de desempenho do Agrupamento a diversos níveis (taxa
de sucesso, abandono e assiduidade) convertem-se, igualmente, como desafios à sua continuidade e
sustentação, visando um nível excelente de eficácia. Os planos de acção de melhoria têm impedido o imobilismo
organizacional. No entanto, considera-se que os planos e acções de melhoria ainda não estão enquadrados no
processo formal de auto-avaliação por este ser relativamente recente.
Agrupamento de Escolas de Miraflores – Oeiras
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V – CONSIDERAÇÕES FINAIS
Neste capítulo, apresenta-se uma selecção dos atributos do Agrupamento de Escolas de Miraflores (pontos
fortes e fracos) e das condições de desenvolvimento da sua actividade (oportunidades e constrangimentos). A
equipa de avaliação externa entende que esta selecção identifica os aspectos estratégicos que caracterizam o
Agrupamento e define as áreas onde devem incidir os seus esforços de melhoria.
Entende-se aqui por:
•
Pontos fortes – atributos da organização que ajudam a alcançar os seus objectivos;
•
Pontos fracos – atributos da organização que prejudicam o cumprimento dos seus objectivos;
•
Oportunidades – condições ou possibilidades externas à organização que poderão favorecer o
cumprimento dos seus objectivos;
•
Constrangimentos – condições ou possibilidades externas à organização que poderão ameaçar o
cumprimento dos seus objectivos.
Os tópicos aqui identificados foram objecto de uma abordagem mais detalhada ao longo deste relatório.
Pontos fortes

Os bons resultados académicos;

Práticas de supervisão pedagógica no 1.º ciclo que, incluindo observação de aulas, têm repercussões
positivas no sucesso académico;

Articulação entre os estabelecimentos que integram o Agrupamento, entre os diferentes níveis de
educação e ensino e anos de escolaridade na organização e desenvolvimento de actividades lectivas e
de enriquecimento curricular;

Maximização da resposta às necessidades educativas especiais e às dificuldades de aprendizagem dos
alunos através do trabalho desenvolvido pela equipa da Educação Especial e pela psicóloga em
articulação com os professores e com os directores de turma, bem como do bom funcionamento das
Unidades de Ensino Estruturado;

Lideranças fortes e empenhadas, ao nível dos órgãos de direcção, administração e gestão e das
estruturas intermédias, capazes de mobilizar a comunidade educativa para a melhoria da qualidade
dos resultados e dos processos;

Implementação de formação interna e desenvolvimento do trabalho na área das Tecnologias de
Informação e Comunicação para promover o desenvolvimento de competências pedagógicas;

Existência de uma visão e estratégia consistente, o que tem permitido ao Agrupamento consolidar o seu
funcionamento como uma unidade de gestão com identidade própria;

Existência de uma cultura de avaliação da execução das actividades e projectos, da avaliação dos
alunos, da avaliação do desempenho, bem como do controlo orçamental, os quais são feitos de forma
sistemática e periódica.
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Pontos fracos

Actividade experimental pouco frequente, no 1.º ciclo, com reflexos nas aprendizagens dos alunos;

Escassez de materiais laboratoriais, o que limita a abordagem experimental no ensino das ciências, no
1.º ciclo;

A não inclusão de todas as acções de melhoria no processo formal de auto-avaliação dificulta a sua
monitorização e avaliação.
Oportunidade

Parceria estratégica com entidades da sociedade civil que permitam enriquecer o currículo.
Constrangimento

Instalações desportivas em mau estado de conservação, condicionando o desenvolvimento das
actividades desportivas numa das escolas.
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