Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento

Transcrição

Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
Coordenadoria Geral de Estudos Econômicos e Sociais
Divisão de Estudos e Pesquisas
Panorama e Vetores de
Desenvolvimento de
Roraima
Volume I – Características Gerais, Infraestrutura, Incentivos e
Comércio Exterior
Roraima
2015
GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA
Maria Suely Silva Campos
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
Alexandre Alberto Henklain Fonseca
COORDENADORIA GERAL DE ESTUDOS ECONÔMICOS E SOCIAIS
Milton Antonio do Nascimento
DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO
Pedro Esbell Neto
DIVISÃO DE ESTATÍSTICA
Natalino Araújo Paiva
DIVISÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS
Fábio Rodrigues Martinez
EQUIPE TÉCNICA
Cícero Ivo Moura Bezerra Júnior
Márcio Jânio Campos de Azevedo
Natalino Araújo Paiva
Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento de Roraima
Panorama e Vetores do desenvolvimento de Roraima 2015, 2ª Edição, Volume I
Elaborado pela Divisão de Estudos e Pesquisas
Técnico Responsável: Márcio Jânio Campos de Azevedo
49 pag.
1. Roraima 2. Dados Gerais 3. Balança Comercial
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO – SEPLAN
COORDENADORIA GERAL DE ESTUDOS ECONÔMICOS E SOCIAIS – CGEES
Endereço: Rua Coronel Pinto, 267– Centro, Boa Vista – RR – CEP. 69.301–150
http://www.seplan.rr.gov.br / e–mail: [email protected]
Telefone: 0xx(95) 2121–2534 / 2121–2535 / 2121-2538
Sumário
APRESENTAÇÃO
5
RORAIMA - DADOS GERAIS
6
Características do território
7
População residente
8
Mão de obra e rendimento da população
11
Instrução
17
Unidades de saúde pública
19
Estradas e rodovias
21
Transporte aéreo
29
Incentivos para o desenvolvimento de Roraima
32
BALANÇA COMERCIAL
38
SIGLAS
44
REFERÊNCIA
46
Desenvolvimento do Estado de Roraima
APRESENTAÇÃO
U
ma das finalidades da Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento é
fornecer à sociedade informações socioeconômicas do Estado, que colaborem para
um melhor entendimento dos cenários e tendências de desenvolvimento do Estado
e da Região Norte, com vistas facilitar o acesso das oportunidades que o estado dispõe à
sociedade como um todo.
Com este intuito, a Coordenadoria Geral de Estudos Econômicos e Sociais
(CGEES), através da Divisão de Estudos e Pesquisas (DIEP) e da Divisão de Estatística (DIES),
tem ampliado o seu volume de publicações, quantitativa e qualitativamente, no sentido de
facilitar o acesso para toda população a estudos para os mais diversos públicos e para as mais
diversas finalidades, porém sempre com foco em atender às demandas de interesse no Estado
de Roraima.
A publicação Panorama e Vetores de Desenvolvimento foi concebida para
subsidiar com informações os investidores interessados em Roraima e a comunidade em geral,
através de quadros conjunturais do Estado. Desta forma, esta publicação se diferencia das
demais em vários aspectos, a mais marcante é que ela não fornecerá séries históricas, pois já
existem diversas publicações com este intuito. A abordagem é voltada para transmitir a
situações do panorama atual sobre os seguintes temas: economia regional, infraestrutura e
características da região.
Esta publicação está dividida em três volumes:
 Volume I: Características Gerais, Infraestrutura, Incentivos e Comércio Exterior;
 Volume II: Produto Interno Bruto, Agropecuária, Comércio e Indústria;
 Volume III: Turismo, Meio Ambiente, Zoneamento e Recursos Naturais.
Por fim, esta publicação destina-se aqueles que, a partir destas informações,
possam direcionar seus esforços e ideais, objetivando alavancar seus empreendimentos e
aproveitar o que o Estado de Roraima tem de melhor para oferecer.
5
RORAIMA - DADOS GERAIS
Foto: Alfredo Maia
Foto: Alfredo Maia
Foto: Alfredo Maia
Foto: Alfredo Maia
6
Características do território
O
Estado de Roraima, localizado na região Norte do Brasil, é um dos Estados
que compõe a Amazônia Legal, possui 224.301,040 Km2 (IBGE, Censo 2010).
Em extensão territorial Roraima é o 14º lugar em relação aos demais
Estados, faz fronteira ao Norte com a Venezuela e a República da Guiana, ao Sul com o
Estado do Amazonas, ao Leste com a República da Guiana e o Estado do Pará, ao Oeste
com a Venezuela e o Estado do Amazonas. O Estado de Roraima possui quinze
municípios: Alto Alegre, Amajarí, Bonfim, Cantá, Caracaraí, Caroebe, Iracema, Mucajaí,
Normandia, Pacaraima, Rorainópolis, São João da Baliza, São Luiz, Uiramutã, e a capital
Boa Vista.
Municípios do Estado de Roraima - 2010, e rodovias de acesso - 2008
Área
Absoluta (km²)
Relativa (%)
Distância da
capital (km)
Alto Alegre
25.567,0
11,40
94,4
RR-205
Amajari
28.472,3
12,69
155,1
BR-174 e RR-203
Boa Vista
5.687,0
2,54
Bonfim
8.095,4
3,61
119,0
BR-401
Cantá
7.664,8
3,42
38,0
BR-401 e BR-432
Caracaraí
47.410,9
21,14
136,1
BR - 174
Caroebe
12.066,2
5,38
352,9
BR-174 e BR-210
Iracema
14.409,6
6,42
91,2
BR-174
Mucajaí
12.461,2
5,56
50,4
BR-174
Normandia
6.966,8
3,11
184,2
BR-401
Pacaraima
8.028,5
3,58
214,8
BR-174
33.594,0
14,98
290,4
BR-174
São João da Baliza
4.285,0
1,91
328,9
BR-174 e BR-210
São Luiz
1.526,9
0,68
312,9
BR-174 e BR-210
Uiramutã
8.065,5
3,60
319,0
Municípios
Rorainópolis
Roraima
224.301,1
100,00
Rodovia(s) de
acesso
Capital do Estado
-
BR-174, BR-433, RR171 e RR-407
-
Fonte: IBGE – Censo 2010; e SEINF/DER – 2008. Elaboração: SEPLAN/CGEES/DIEP.
7
População residente
C
om população de 450.479 habitantes (IBGE, Censo 2010), Roraima possui
densidade demográfica de 2,01 habitantes por km². O número de famílias
residentes em domicílios particulares é de 115.884, sendo 92.241 domicílios
urbanos e 23.603 domicílios rurais (IBGE, Censo 2010).
As crianças de 0 a 9 anos representam 22% da população, as de 12 a 14
anos representam 12% da população, de 15 a 19 anos representam 10% da população,
de 20 a 29 anos representam 19% da população, de 30 a 49 anos representam 35% da
população, de 50 a 59 anos são 7% da população e a população acima de 60 anos
representam apenas 5% da população.
População residente - 2010
1017
Acima
de 60
anos
987
16.448
1.837
615
549
9.327
59.240
77.108
18.570
14.729
284.313
1149
1.607
2.202
694
684
10.943
1.895
1368
1.891
3.159
1183
1014
13.902
4.237
2.479
2.011
3.074
4.211
1264
1122
18.398
Caroebe
1.836
956
839
1436
1.957
563
527
8.114
Iracema
1.943
1093
893
1502
2079
672
514
8.696
Mucajaí
3.210
1.753
1.507
2.536
3.607
1120
1059
14.792
Normandia
2.968
1314
929
1347
1.532
399
451
8.940
Pacaraima
2.995
1451
1078
1.573
2.244
597
495
10.433
Rorainópolis
5.043
3.162
2.779
4.665
5.624
1653
1353
24.279
S. J. da Baliza
1.456
823
701
1336
1.606
420
427
6.769
São Luiz
1.153
778
730
1418
1.729
511
431
6.750
Uiramutã
3.088
1205
918
1228
1323
287
326
8.375
Total
96.970
51.911
46.987
86.806
113.572
29.565
24.668
0a9
anos
10 a 14
anos
15 a 19
anos
20 a 29
anos
30 a 49
anos
50 a 59
anos
Alto Alegre
4.906
2.092
1.561
2.531
3.354
Amajari
2.896
1129
879
1422
Boa Vista
54.713
30.308
29.645
Bonfim
3.134
1.473
Cantá
3.392
Caracaraí
MUNICÍPIOS
Fonte: IBGE – Censo 2010. Elaboração: SEPLAN/CGEES/DIEP.
8
Total
450.479
População residente de Roraima- 2010
Acima de 60 anos
24.668
50 a 59 anos
29.565
30 a 49 anos
113.572
20 a 29 anos
86.806
15 a 19 anos
46.987
10 a 14 anos
51.911
0 a 9 anos
96.970
População residente de Roraima - % - 2010
5%
7%
22%
0 a 9 anos
10 a 14 anos
15 a 19 anos
25%
20 a 29 anos
12%
30 a 49 anos
50 a 59 anos
10%
Acima de 60 anos
19%
9
Figura 1: População residente - 2010
10
Mão de obra e rendimento da população
R
oraima possui 196 mil habitantes aptos a trabalhar, segundo Censo IBGE
2010, sendo que destes, 181 mil habitantes estavam ocupadas no período da
pesquisa, ou seja, taxa de ocupação de 92,3%.
Os conceitos de Renda Domiciliar Per Capita e Índice de Gini, segundo o
IBGE, são:
 Renda Per Capita - é a soma de todos os rendimentos de todos
os indivíduos da população dividida por toda a população;
 O Índice de Gini - mede a distribuição da renda, onde quanto
mais próximo de 1 maior a concentração de renda, e quanto mais
próximo de 0 menor é a concentração da renda.
Segundo a publicação Indicadores Sociais e Municipais (IBGE 2010), o
município de Boa Vista, dentre os municípios de Roraima, apresentou os melhores
índices no que tange à renda, mas o seu Índice de Gini determina que ele tem apenas
a 5ª melhor distribuição do Estado; o mesmo índice que o município de São Luiz, um
dos menores municípios roraimense. Já o município de Roraima com o menor índice é
Uiramutã que possui o menor rendimento nominal médio per capita anual e apresenta
o maior Índice de Gini, que expõe a má distribuição de renda no município.
11
População Economicamente Ativa – Censo IBGE 2010 – (mil pessoas)
População Ocupada (PO)
1
População Desocupada (PD)
181
2
15
População Economicamente Ativa (PEA)
3
196
População Não Economicamente Ativa (PNEA)
População em Idade Ativa (PIA)
Taxa Ocupação
4
5
354
6
Taxa Desocupação
158
92,3%
7
7,7%
Taxa da PEA
55,4%
Fonte: IBGE – Censo 2010. Elaboração: SEPLAN-RR/CGEES.
Famílias residentes por classe de rendimento familiar mensal – 2010*
Classes de rendimento mensal
familiar
Famílias residentes em
domicílios particulares
Total
Urbana
Rural
Até 1 salário mínimo
24.728
16.784
7.944
Mais de 1 a 2 salários mínimos
26.266
21.383
4.883
15.140
13.402
1.738
15.501
14.188
1.313
14.345
13.596
749
6.163
5.988
175
Mais de 20 salários mínimos
2.341
2.278
63
11.331
4.594
6.737
29
28
1
115.844
92.241
23.603
Sem rendimento (1)
Sem declaração
Total
Fonte: CENSO - 2010 –IBGE. Elaboração: SEPLAN/CGEES.
*Inclusive as famílias cujos componentes recebiam somente em benefícios.
1
Pessoa com trabalho durante a semana de referência, ainda que afastada por motivo de férias, licença, falta, greve etc.
São aquelas pessoas que não tinham trabalho, na semana de referência, mas estavam dispostas a trabalhar, e que, para isso,
tomaram alguma providência.
3
Pessoas aptas a trabalhar na semana de referência; Engloba o potencial de mão-de-obra com que pode contar o setor produtivo.
4
Pessoas não classificadas como ocupadas ou desocupadas na semana de referência.
5
População em Idade Ativa; compreende as pessoas com 10 anos ou mais de idade.
6
Expressa a proporção da população economicamente ativa (PEA), que estava trabalhando.
7
É o resultado da razão entre a população desocupada na semana de referência e a população economicamente ativa (PEA).
2
12
PIB per capita, Renda Per Capita e Índice de Gini – 2010
Municípios
Valor do Rendimento
nominal médio Per
Capita Anual*
Índice de Gini
Alto Alegre
R$
3.148
0,74
Amajari
R$
2.046
0,75
Boa Vista
R$
11.222
0,59
Bonfim
R$
4.267
0,73
Cantá
R$
4.709
0,67
Caracaraí
R$
5.119
0,57
Caroebe
R$
4.758
0,55
Iracema
R$
3.659
0,63
Mucajaí
R$
6.692
0,71
Normandia
R$
3.609
0,71
Pacaraima
R$
6.134
0,74
Rorainópolis
R$
4.172
0,57
R$
5.037
0,55
São Luiz
R$
4.487
0,59
Uiramutã
R$
1.935
0,78
R$
8.904
0,64
Roraima
Fonte: IBGE – Censo 2010 e Indicadores Sociais e Municipais 2010. Elaboração:
SEPLAN/CGEES/DIEP.
* Dos domicílios particulares permanentes.
13
Figura 2: PIB per capita a preços correntes 2010
14
Figura 3: Índice de Gini 2010
15
Figura 4: Renda domiciliar per capita nominal - valor médio - 2010
16
Instrução
A
instrução da população roraimense com 10 ou mais anos de idade está assim
dividida: 175.598 pessoas sem instrução ou com fundamental incompleto,
57.617 pessoas com fundamental completo e médio incompleto, 93.768
pessoas com médio completo e superior incompleto e 23.633 com nível superior
completo (IBGE, Censo 2010).
Cerca de 18.980 alunos estavam matriculados no ano de 2010 em
instituições de ensino superior, sendo 9.982 em instituições públicas e 8.998 em
instituições privadas (MEC/INEP).
Nível de instrução de pessoas com 10 ou mais anos de idade - 2010
Unidade da
Federação e
Município
Sem
instrução e
fundamental
incompleto
Fundamental
completo e
médio
incompleto
Médio
completo e
superior
incompleto
Superior
completo
Não
determinado
Roraima
175.598
57.617
93.768
23.633
3.062
Amajari
5.131
559
631
48
64
Alto Alegre
8.543
1.247
1.402
258
96
92.404
40.120
75.577
20.066
1.592
Bonfim
5.235
1.203
1.024
237
77
Cantá
7.130
1.478
1.474
311
129
Caracaraí
9.070
2.184
2.471
413
18
Caroebe
4.031
1.091
910
222
19
Iracema
4.805
959
798
156
49
Mucajaí
7.648
1.555
1.966
428
92
Normandia
3.916
782
901
128
225
Pacaraima
4.501
1.168
1.451
204
102
12.497
3.000
2.705
664
335
3.110
812
1.085
224
75
São Luiz
3.221
861
1.113
238
169
Uiramutã
4.356
598
260
36
19
Boa Vista
Rorainópolis
Fonte: IBGE - Censo 2010. Elaboração: SEPLAN/CGEES.
17
Dados do ensino superior 2010*
Dependência
administrativa
Quantidade de
instituições
Cursos
oferecidos
Alunos
matriculados
3
64
9.982
Federal
2
42
6.562
Estadual
1
22
3.420
4
34
8.998
7
98
18.980
Pública
Privada
Total
Fonte: MEC/INEP. Elaboração: SEPLAN/CGEES
*Dados preliminares, sujeito a revisão.
18
Unidades de Saúde Pública
E
xistem hoje, segundo o DATASUS, 883 leitos mantidos pelo SUS no Estado de
Roraima, sendo 663 concentrados na Capital Boa Vista. Além destes leitos
mantidos pelo SUS existem outros 101 leitos cadastrados no SUS, destes 99
situam-se na capital Boa Vista, outros 2 leitos estão no município de Pacaraima.
Já, no que se refere as Unidades de Saúde, constam no DATASUS 532
unidades cadastradas. Destacam-se os Consultórios Isolados com 113 unidades, Centro
de Saúde/Unidade Básica com 80 unidades, Postos de Saúde com 79 unidades, e
Unidades de Saúde Indígena com 53 unidades.
Número de Leitos mantidos pelo SUS - 2015
Tipos de leitos
Município
Subtotal
Cirúrgico Clínico Complementar Obstétrico Pediátrico Outros
Amajari
0
0
0
0
0
0
0
Alto Alegre
3
16
0
9
5
1
35
Boa Vista
166
267
43
133
36
18
663
Bonfim
0
10
0
2
3
0
15
Cantá
0
0
0
0
0
0
0
Caracaraí
8
8
0
8
4
0
28
Caroebe
0
10
0
2
4
0
16
Iracema
0
6
1
1
0
0
8
Mucajaí
2
10
2
5
5
1
25
Normandia
0
12
1
4
5
0
22
Pacaraima
1
7
0
2
1
1
12
Rorainópolis
10
18
1
5
2
0
36
S.J. da
0
7
0
2
4
1
14
Baliza
São Luiz
0
8
1
0
0
0
9
Uiramutã
0
0
0
0
0
0
0
Total
190
379
49
173
69
22
883
Fonte: Cadastro Nacional de Atenção a Saúde / DATASUS.
Número de Leitos cadastrados, mas não mantidos pelo SUS - 2015
Tipos de leitos
Município
Subtotal
Cirúrgico Clínico Complementar Obstétrico Pediátrico Outros
Boa Vista
5
48
46
0
0
0
99
19
Pacaraima
Total
0
5
0
0
48
46
2
2
0
0
0
2
0
101
Tipos de Unidades de Saúde Cadastradas no SUS no Estado de Roraima - 2015
Tipo de unidade de Saúde
Quantidade
Posto de Saúde
79
Centro de Saúde/Unidade Básica
80
Policlínica
3
Hospital Geral
10
Hospital Especializado
2
Unidade Mista
7
Consultório Isolado
Clinica/Centro de Especialidade
113
73
Unidade de Apoio Diagnose e Terapia
21
Unidade Móvel Terrestre
6
Unidade Móvel de Nível Pré-hospitalar na Área de Urgência
22
Farmácia
Unidade de Vigilância em Saúde
3
32
Cooperativa
1
Central de Regulação de Serviços de Saúde
3
Laboratório Central de Saúde Pública Lacen
3
Secretaria de Saúde
7
Centro de Atenção Hemoterapia e ou Hematológica
1
Centro de Atenção Psicossocial
Unidade de Atenção a Saúde Indígena
Polo Academia da Saúde
7
53
2
Central de Regulação Medica das Urgências
1
Laboratório de Saúde Publica
Central de Regulação do Acesso
1
1
Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos Estadual
1
TOTAL
532
20
Estradas e rodovias
A
s rodovias e vicinais de Roraima totalizam 11.277 km, sendo 10% Rodovias
Estaduais (RR’s), 15% Rodovias Federais (BR’s) e 75% Vicinais dos municípios.
Dentre estas se destaca a BR 174, por sua importância estratégica, interliga
Roraima as suas fronteiras no norte e no sul, ao norte com a Venezuela, e ao sul com o
Amazonas.
A cidade de Santa Helena de Uairém, na Venezuela, faz fronteira com o
município de Pacaraima e fica a 2h e 30 min da Capital Boa Vista. Nas imagens
disponibilizadas pelo Centro de Geotecnologia, Cartografia e Planejamento Territorial CGPTRR é possível visualizar as estradas e rodovias.
Conforme
posição
geográfica
estratégica
(Suframa/FGV/ISAE-1998),
Roraima dispõe de três grandes saídas para a exportação de sua produção. A principal
via de escoamento é a BR-174. No sentido norte, para os mercados da Venezuela,
Colômbia e América do Norte. Na direção sul, para o Estado do Amazonas. A terceira
grande alternativa é através da BR-401, mediante a implementação do Projeto Arco
Norte, o qual interligará a capital do Estado de Roraima à Macapá, no Amapá,
passando pela Guiana Inglesa, Suriname e Guiana Francesa. Estas informações ficam
mais evidentes nos mapas abaixo.
Rodovias Federais - 2012
Prefixo
BR-174
Extensão (Km)
715,0
BR-210 Perimetral
Norte
BR - 401 (Boa Vista x
Normandia)
BR - 401 (Entr.
Normandia x Bonfim)
302,0
181,3
15,3
Início
Fim
Fronteira Amazonas - Rio
Fronteira com
Alalaú
Venezuela
Divisa com o estado
IRA-299
do Pará
Entroncamento com a BR174 Km 505
Entroncamento com
Normandia
Normandia
Bonfim
BR - 431
43,7
Entroncamento da BR-174
Rio Juaperi
BR-432
215,0
BR-401
BR-174
BR-433
177,2
BR-174 NORTE
BR-401
TOTAL
1.649,6
-
-
Fonte: Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINF); Elaboração: SEPLAN/CGEES/DIEP.
21
Figura 5: Rodovias Federais
22
Rodovias Estaduais - 2012
Prefixo
Extensão (Km)
Início
Fim
RR-206
60,0
BR-401
Igarapé próximo ao Rio Tacutú
RR-171
99,0
BR-433
UTA-190
RR-407
22,3
RR-171
4,500 Km após Uiramutã
RR-343
34,8
RR-205
RR-342
RR-205
100,5
BR-174 NORTE
ALG 458
RR-203
104,2
BR-174 NORTE
Vila Tepequém
RR-204
62,3
RR-203
AMJ-225
RR-342
126,2
BR-174 NORTE
AMAJARI / RR-203
RR-452
26,5
RR-205
Vila São Silvestre
RR-207
130,5
BR-432
BOM-393
RR-319
33,5
BR-174 NORTE
RR-319 Rio Uraricuera
RR-319
96,0
Rio Uraricuera
BR-433
RR-340
57,5
RR-171
Mutum
RR-325
133,2
RR-205
BR-174 SUL
RR-401
77,0
-
-
TOTAL
1.163,5
-
-
Fonte: Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINF); Elaboração: SEPLAN/CGEES/DIEP.
23
Figura 6: Rodovias Estaduais e Federais
24
Rede de vicinais dos municípios– 2012
Município
Prefixo
Extensão total (Km)
Alto Alegre
ALG
828,0
Amajari
AMJ
872,9
Bonfim
BOM
780,0
Boa Vista
BVA
633,2
Caroebe
CAB
417,6
Caracaraí
CAI
512,1
Cantá
CTA
980,8
Iracema
IRA
528,2
Mucajaí
MUC
901,1
Normandia
NOD
326,7
Pacaraima
PAC
334,6
Rorainópolis
RPO
720,7
SJA
286,6
São Luiz
SLA
299,5
Uiramutã
UTA
42,3
Fonte: Secretaria de Estado de Infra-Estrutura (SEINF); Elaboração: SEPLAN/CGEES/DIEP.
Extensão das estradas de Roraima - km - 2012
Viscinais dos Municípios
Rodovias Estaduais
Rodovias Federais
8464,3
1163,5
1649,6
25
Figura 7: Saída para exportação - Venezuela
Boa Vista / Maracaibo 2.290 km
Boa Vista / La Guaira 1.614 km
Boa Vista / Puerto Cabello 1.795
Boa
km Vista / Guanta 1.266 km
Boa Vista / Ciudad Bolivar 836 km
26
Figura 8: Saída para exportação - Guiana
Guiana
Boa Vista / Georgetown 550 km
27
Figura 9: Saída para exportação - Amazonas
Boa Vista / Itacoatiara 1.012 km
Amazonas
28
Transporte aéreo
O
Aeroporto Internacional de Boa Vista Atlas Brasil Cantanhede está em
atividade desde 1973 e localiza-se a 3,5 quilômetros do centro da capital
Boa Vista, possuindo, segundo dados disponibilizados pela INFRAERO, uma
área de 11.238.522,76 m² e operações que atende voos domésticos, internacionais e
aviação geral.
Figura 10: Imagem aérea do Aeroporto Internacional de Boa Vista
Fonte: Google Mapas.
Segundo a INFRAERO, o Aeroporto Internacional de Boa Vista possui
representatividade de alguns órgãos públicos com atribuições relacionadas à atividade
aeroportuária e/ou preservação da ordem pública, são eles:

Polícia Federal - PF;

Receita Federal - RF;

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA;
29

Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA;

Posto de Fiscalização da Aviação Civil – ANAC;

Juizado de Menores;
Seu funcionamento é 24 horas e disponibiliza acesso a serviços das mais
diversas necessidades, tais como:

Praça de Alimentação;

Banca de Revistas;

Agência de Turismo;

Casa de Câmbio

Loja de Confecção;

Locadoras de Veículos;

Loja de Artesanato;

Caixas Eletrônicos.
Atualmente três empresas aéreas operam no Aeroporto Internacional de
Boa Vista: GOL, TAM e AZUL/TRIP.
A GOL possui um voo com partida às 2h 40min, destino Manaus/AM Brasília, chegada às 4h em Manaus/AM e 8h e 44min em Brasília. A TAM possui dois
voos, um com partida às 3h 55min, destino Manaus/AM – Guarulhos/SP, chegada às
5h e 12min em Manaus/AM e 11h 35min em Guarulhos/SP. Outro com partida às 13h
22min, destino Manaus/AM – Brasília, e chegada às 14h e 40min em Manaus/AM e
20h e 13min Brasília. A empresa aérea AZUL possui um voo com destino a
Manaus/AM, com partida às 12h 55min e chegada às 14h e 15min.
30
Tráfego Doméstico por origem de destino - 2010
Origem
Destino
Destino - Localidade
(UF)
(UF)
Atendida
Passageiro
Carga (Kg)
Correio (Kg)
RR
AM
Manaus
-
-
45
RR
AM
Manaus
79.216
109.769
13.141
RR
AM
São Gabriel da Cachoeira
-
-
60
RR
DF
Brasília
26.786
67.780
2
RR
ES
Vitória
8
-
-
RR
GO
Goiânia
143
-
-
RR
MS
Campo Grande
42
14
-
RR
MT
Peixoto de Azevedo
-
-
1.282
RR
PA
Belém
306
-
-
RR
RJ
Rio de Janeiro
539
16.142
-
RR
RR
Alto Alegre
-
-
3.317
RR
RR
Amajari
-
-
1.260
RR
SP
Guarulhos
3.931
9.404
-
110.971
203.109
19.107
Total
Fonte: Anuário do Transporte Aéreo 2010 – ANAC; Elaboração: SEPLAN–RR/CGEES.
31
Incentivos para o desenvolvimento de Roraima
D
entre os diversos vetores que caracterizam a Região Norte, Roraima possui
especificidades que o tornam único: suas qualidades naturais atrelados as
possibilidades logísticas o distinguem dos demais entes da Federação.
Contudo, existe uma comprovada dependência do Estado de Roraima dos recursos
oriundos da União, o que pode ser observado no seu volume de participação do
Produto Interno Bruto (PIB).
Este fato é apontado como principal ameaça ao desenvolvimento do
Estado de Roraima, que dentre suas diretrizes de desenvolvimento concebe a
necessidade de estimular o setor privado a fim de reduzir este grau de dependência.
Segundo o Plano Plurianual (2012 – 2015) o modelo de desenvolvimento para Roraima
se dá pela:
(...) integração da região Norte do Brasil ao Sul da Venezuela e ao Atlântico
via República da Guiana, interligando as bacias dos rios Amazonas e
Orinoco, pela valorização do Corredor de Integração Rodoviário Manaus –
Roraima – Bolivar / Orinoco - Georgetown; na dimensão setorial pela
implantação e fortalecimento das atividades econômicas complementares
inter-fronteiriças e transfronteiriças, priorizando a produção de alimentos e
produtos de encadeamento regional, dentre as quais, o turismo, que
potencializem as vantagens comparativas dessas três sub-regiões (Norte do
Brasil, Sul da Venezuela e Guiana) e seus espaços locais (Manaus, Roraima,
Bolívar e Guiana. (PPA 2012 – 2015, 2011, p. 20)
Este elemento foi reforçado na Publicação Plano de Integração da Faixa de
Fronteira – 2012, desenvolvida pela Casa Civil em conjunto com a SEPLAN e apoio da
Secretaria Extraordinária para Assuntos Internacionais (SERINTER), que determina nas
orientações estratégicas para o estado de Roraima, aponta como vetores do
desenvolvimento:

Integração do sistema de transporte multimodal entre Brasil,
Guiana e Venezuela;

Integração Energética através do Sistema de Integração Nacional
(SIN) no Brasil e Hidrelétrica de Guri na Venezuela, e dessa forma
eliminar a dependência energética;
32

Repasses de terra da união para o Estado de Roraima, com
consequente regularização das propriedades rurais, facilitando o
acesso a linhas de crédito e consequente aumento produtivo;

Aprovação do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) pelo
CONAMA, para que se faça uso pleno do potencial de Roraima,
obedecidas as limitações normativas;

E formação de profissionais na área de ciências, tecnologias e
informação, voltados para agregação de valor dos produtos
atrelados a redução dos impactos ambientais.
Ainda, partindo dos mesmos parâmetros, temos o artigo Roraima e os
Desafios do Desenvolvimento Sustentável, que tem uma abordagem mais pontual em
relação às diretrizes que guiaram o desenvolvimento de Roraima, segundo este artigo
o modelo que Roraima tem para prosperar:
(...) residena construção de modelo agroindustrial ancorado na produção
sustentável de grãos, de biocombustíveis e de alimentos, mediante a
utilização das savanas e das áreas de florestas já antropizadas (capoeiras),
tendo em vista o suprimento do mercado manauara e, principalmente, dos
mercados venezuelano, guianense e da União Européia. (Roraima e os
Desafios do Desenvolvimento Sustentável. T&C Amazônia, ano IV, número
14, junho de 2008. SANTOS, Haroldo Eurico Amóras dos; AGOSTINHO, Jaime
de; GONDIM, Hamilton; NETO, João B. M.)
Roraima ainda possui vários incentivos para estimular os três Setores da
Economia, trata-se de incentivos fiscais e de financiamento. Dentre os benefícios estão
incluídos duas Áreas de Livre Comércio (ALC’s), uma no município de Bonfim e a outra
na capital Boa Vista (como pode ser observado na figura 11), que proporcionam
drástica redução na carga tributária. Da mesma forma a Zona de Processamento de
Exportação (ZPE) visa importar insumos livres de impostos, redução das tarifas para
agregar valor aos insumos e exportar com redução tarifária e liberação cambial. Já a
Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), Banco da Amazônia
33
(BASA) e Fundo Constitucional do Norte (FNO) ofertam financiamento com taxas
inferiores às praticadas pelos demais sistemas financeiros.
Incentivos federais: Área de livre comércio (ALC) - municípios de Boa Vista e Bonfim
Suspensão do II;
Para aquisição de mercadoria estrangeira
Suspensão do IPI.
Para aquisição de mercadorias nacionais
Isenção do ICMS;
Isenção sobre o IPI.
Fonte: FDI/Funder. Elaboração: SEPLAN/CGEES/DIEP.
Incentivos federais: Zona de Processamento de Exportação (ZPE)
Suspensão do II e IPI;
Suspensão dos adicionais de frete;
Suspensão PIS/COFINS e PIS/COFINS Importação (inclusive sobre
Quais benefícios a ZPE
proporciona?
máquinas e equipamentos usados - mercado Interno e Externo);
Isenção de ICMS nos procedimentos de exportação e importação
simplificados - dispensa de licenças de órgãos federais;
Liberação Cambial - receitas de exportação podem ser mantidas 100%
no exterior;
Redução de 75% do IR sobre os lucros por 10 anos (incentivo Sudam)
Incentivos federais: Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM)
Redução de 75% no imposto de renda devido, calculado com base no lucro
da exploração;
Poderão depositar, para re-investimentos, no Banco da Amazônia S/A, 30%
do imposto de renda devido – calculados com base no lucro de exploração
– desde que acrescido de 50% de recursos próprios;
Quais benefícios a
SUDAM administra?
Isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante
(AFRMM);
Isenção do IOF nas operações de câmbio;
Dispensa de formalidades para importação de bens doados;
Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) que assegura recursos para
a realização de investimentos privados na Amazônia.
34
Incentivos federais: Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA)
Isenção do IPI;
Quais benefícios a
Crédito do IPI;
SUFRAMA administra?
Isenção do II;
Programa Especial de Exportação da Amazônia Ocidental – PEXPAM.
Incentivos federais: Banco da Amazônia SA (BASA) / Fundo Constitucional do Norte (FNO)
Microempresas agroindustriais e de turismo;
Quais empreendimentos o
BASA/FNO financia?
Indústria de transformação e modernização;
Empresas com finalidade agrícolas, pecuarista ou florestal.
Incentivos estaduais: Isenções fiscais
Isenção do imposto sobre operação relativa à circulação de mercadoria e sobre prestação de serviços
de transporte e de comunicação.
Internas e Interestaduais, de importação e exportação, relativamente à
circulação de bens e mercadorias produzidas nas áreas incentivadas ou para
aquisição de equipamento necessário no processo de produção e
industrialização;
Sobre quais operações
os Incentivos incidem?
Aquisição de máquinas, utilitárias e implementos agrícolas para instalação e
operação de indústria e serviços de qualquer natureza, bem como peças de
reposição;
Utilização de serviços de transporte vinculados às atividades do contribuinte
beneficiário.
Fonte: FDI/FUNDER. Elaboração: SEPLAN/CGEES/DIEP.
35
Incentivos estaduais: Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI)
Empréstimo de até 75% do ICMS efetivamente recolhido;
Aval de até 30% do valor do projeto apresentado;
Subscrição de ações e debêntures ou contas de capital em até 25% do
empreendimento;
Financiamento do capital de giro até o limite de 50% do valor do projeto;
O que o FDI oferece?
Subsídio de até 70% nas tarifas de água e esgoto;
Concessão de empréstimos financeiros a médio e longo prazo;
Doação de lotes para implantação ou ampliação de indústrias no distrito
industrial;
Concessão em regime de comodato de infra-estrutura de armazenagem e
produção;
Tarifas diferenciadas de energia elétrica;
Incentivos estaduais: Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado de Roraima
(FUNDER)
Produtores rurais;
Quem tem direito aos incentivos financeiros
do FUNDER?
Autônomos;
Empresas.
36
Figura 11: Zona franca e Áreas de Livre Comércio da Amazônia Ocidental
37
BALANÇA COMERCIAL
A Balança Comercial, no ano de 2014, apresentou uma importação na
ordem de US$ 10,1 milhões/FOB e exportação na ordem de US$ 19,2 milhões/FOB, o
que resultou num saldo positivo da balança de US$ 9,1 milhões no período. A Balança
Comercial Corrente, que apura o volume das transações, ficou em 29 milhões de
dólares (FOB), destes 66% são exportações e 34% importações.
Os principais produtos exportados pelo Estado de Roraima foram Soja,
Madeira, Combustível de Aviação e Ferro. Os principais produtos importados pelo
Estado: Aparelhos de Ar Condicionado, Eletroeletrônicos, Cimento e Vidros.
Dentre os países que fizeram comércio com o Brasil através de Roraima a
Rússia foi o maior comprador e também estabeleceu a maior Balança Comercial
Corrente (soma de importação e exportação), mesmo Roraima não tendo importado
nenhum produto deste país. Foram mais de 15 milhões de dólares (FOB) em soja. O
segundo maior parceiro comercial de Roraima foi a China, mas ao contrario da Rússia,
a China não comprou nenhum produto de Roraima, as importâncias da Balança
Comercial Corrente com a China são da ordem dos 5 milhões de dólares (FOB) em
importações.
Em relação aos países que fazem fronteira com Roraima a Guiana superou
a Venezuela no montante da Balança Comercial Corrente. A Guiana comprou de
Roraima 1.271.088,00 de dólares (FOB) e vendeu 321.988,00 de dólares (FOB).
Enquanto isso a Venezuela, em sua relação comercial com Roraima, vendeu produtos
na ordem 782 mil dólares (FOB) e compraram 447 mil dólares (FOB).
38
Principais Produtos Exportados e Importados em 2014 - US$ 1.000 FOB
Principais Produtos Exportados
US$ 1.000
Soja
Principais Produtos Importados
15.999
Madeira
1.623
US$ 1.000
Aparelhos de Ar Condicionado
2.657
Eletroeletrônicos
1.674
1.617
Combustível de Aviação
870
Cimento
Ferro e derivados
248
Vidro e derivados
875
Água Mineral
194
Mármores, granitos e porcelanatos
539
Milho
182
Veículos automotores, barcos e suas peças
464
Materiais de Papelaria
1
Farinha de trigo
410
Couro
-
Maquinas e equipamentos
214
Maquinas e equipamentos
-
Sacos
159
Produtos Alimentícios
-
Equipamentos musicais
74
Produtos de Madeira
-
Alumínio e derivados
52
Diamantes
-
Ferro e derivados
25
Sementes
-
Avião, helicópteros e suas peças
18
Demais produtos
92
Demais produtos
Total
19.209
1.317
Total
10.095
Saldo da Balança Comercial US$ 9.114
Fonte: Anuário 2015; Elaboração: SEPLAN/CGEES.
Principais Produtos Exportados - 2014
Soja
83,3%
Madeira
Combustível de Aviação
8,5%
4,5%
Ferro e derivados
1,3%
Água Mineral
1,0%
Milho
0,9%
39
Principais Produtos Importados - 2014
Aparelhos de Ar Condicionado
26,3%
Eletroeletrônicos
16,6%
Cimento
16,0%
Vidro e derivados
8,7%
Marmores, granitos e porcelanatos
5,3%
Veiculos automotores, barcos e suas peças
4,6%
Farinha de trigo
Sacos
Equipamentos musicias
4,1%
1,6%
0,7%
Composição da Balança Comercial Corrente - 2014
34%
Importação
66%
Exportação
40
Balança Comercial do Estado de Roraima por País – 2013* - US$ FOB
País
Exportação
Importação
Corrente
Saldo
Austrália
0
244.816,00
244.816,00
-244.816,00
Canadá
0
646.404,00
646.404,00
-646.404,00
China
0 5.470.921,00
5.470.921,00
-5.470.921,00
Espanha
51.170,00
0
51.170,00
51.170,00
0
193.463,00
193.463,00
-193.463,00
Guiana
1.271.088,00
321.988,00
1.593.076,00
949.100,00
Holanda
1.137.877,00
0
0
1.137.877,00
0
466.961,00
466.961,00
-466.961,00
Índia
17.969,00
0
17.969,00
17.969,00
Itália
20.831,00
0
20.831,00
20.831,00
México
14.942,00
305.181,00
320.123,00
-290.239,00
Estados Unidos
Hong Kong
Rússia
15.198.759,00
Trinidad e Tobago
Venezuela
Vietnã
0 15.198.759,00 15.198.759,00
0 1.374.598,00
1.374.598,00
-1.374.598,00
447.188,00
782.921,00
1.230.109,00
-335.733,00
12.433,00
126.901,00
139.334,00
-114.468,00
Fonte: MDIC/SECEX/DEPLA; Elaboração: SEPLAN/CGEES
41
Balança Comercial Corrente - 2014
Rússia
$15.198.759,00
China
Guiana
Trinidad e Tobago
$5.470.921,00
$1.593.076,00
$1.374.598,00
Venezuela
$1.230.109,00
Holanda
$1.137.877,00
Provisão de Navios e Aeronaves
$869.517,00
Canadá
$646.404,00
Hong Kong
$466.691,00
México
$320.123,00
Austrália
$244.816,00
Estados Unidos
$193.463,00
Vietnã
$139.334,00
Espanha
$51.710,00
Itália
$20.831,00
Índia
$17.969,00
42
Saldo da Balança Comercial - 2014 (US$ FOB)
Rússia
$15.198.759,00
Holanda
$1.137.877,00
Guiana
$ 949.100,00
Provisão de Navios e Aeronaves
$ 869.517,00
Espanha
$51.710,00
Itália
$20.831,00
Índia
$17.969,00
Vietnã
$-114.468,00
Estados Unidos
$-193.463,00
Austrália
$-244.816,00
México
$-290.239,00
Venezuela
$-335.733,00
Hong Kong
$-466.691,00
Canadá
$-646.404,00
Trinidad e Tobago
$-1.374.598,00
China
$-5.470.921,00
43
SIGLAS
AFRMM – Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante
ALC – Área de Livre Comércio
APL – Arranjo Produtivo Local
BASA – Banco da Amazônia S.A.
CARICOM – Caribbean Community
CATT-BRAMS – Coupled Aerosol and Tracer Transport model to the Brazilian
developments on the Regional Atmospheric Modelling System
CGEES – Coordenadoria Geral de Estudos Econômicos e Sociais
COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
DIEP – Divisão de Estudos e Pesquisas
EE – Estação Ecológica
EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
FDA – Fundo de Desenvolvimento da Amazônia
FDI – Fundo do Desenvolvimento Industrial
FEMARH – Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
FN – Floresta Nacional
FNO – Fundo Constitucional de Financiamento do Norte
FOB – Free On Board
FUNDER – Fundo Especial de desenvolvimento Rural
IACT – Instituto de Amparo a Ciência e a Tecnologia
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
KM - Quilômetro
MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário
MDIC – Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
MERCOSUL – Mercado Comum do Sul
MI – Ministério da Integração Nacional
MM/A – Milímetro por Ano
44
OPEP – Organização dos Países Exportadores de Petróleo
PIS – Programa de Integração Nacional
PN – Parque Nacional
PNAD – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio
PPA – Plano Plurianual
PROARCO – Programa de Prevenção e Controle às Queimadas e Incêndios Florestais na
Amazônia Legal
SDR – Secretaria de Política de Desenvolvimento Regional
SEAPA – Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
SEPLAN – Secretaria Estadual de Planejamento e Desenvolvimento
SFRI – Secretaria de Fundos regionais e Incentivos Fiscais
UC – Unidade de Conservação
VE – Venezuela
ZPE – Zona de Processamento de Exportação
45
REFERÊNCIA
Banco da Amazônia (BASA). Mercado e dinâmica espacial da cadeia produtiva da
pesca
e
aqüicultura
na
Amazônia.
Belém,
2010.
Disponível
em:
http://www.basa.com.br/bancoamazonia2/includes%5Cinstitucional%5Carquivos%5Cb
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