caixa aberta 27
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CAIXA BOLETIM INFORMATIVO DO STEC Distribuição Gratuita Nº 27 MAIO 2011 2 editorial ? 3 sindical 3 contratação GREVE GERAL DE 24 DE NOVEMBRO O GRUPO CGD, OS PECS E AS ELEIÇÕES para onde vai a CGD 4 COLÓQUIO - GRUPO CGD, QUE FUTURO? 7 CONSELHO NACIONAL ELEGE CONSELHO FISCAL E CONSELHO DISCIPLINAR, E APROVA ACORDO STEC/CAIXA BI E PLANO DE ACTIVIDADES DO STEC PARA 2011 18 horas livres 7º TORNEIO DE FUTSAL - "TÁRTAROS" CAMPEÕES 8 CAIXA INTERNACIONAL 8 ASSINADO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE O STEC E O COMITÉ SINDICAL DO BCI MOÇAMBIQUE 9 GRANDE MANIFESTAÇÃO NACIONAL - 19 DE MARÇO PASSEIO À SERRA DE MONCHIQUE 11 entrevista MARIANA MORTÁGUA - Economista V CONCURSO DE FOTOGRAFIA STEC - OS VENCEDORES 1 editorial para onde vai a CGD? No imaginário colectivo da população portuguesa, há algumas questões que ao longo de gerações sempre foram óbvias, em termos da atitude a tomar: - Se o assunto era a segurança do dinheiro, logo o nome CGD vinha à memória! - Se a questão era a aquisição de habitação própria, contactava-se, obviamente, a CGD! - Se havia necessidade de concretizar um financiamento público, era a CGD que o garantia! - Se era necessário assegurar o recato e a boa gestão das pequenas poupanças, escolhia-se a CGD! Tudo isto acontecia, sem o recurso a quaisquer acções de marketing ou campanhas publicitárias! Os tempos mudaram, as mentalidades também e as práticas, essas mudaram ainda mais! A ganância do lucro e o aumento do risco, sempre, sempre mais, começou a sobrepor-se a tudo! A concorrência passou a ser o modelo, copiaram-se os seus métodos e abandonou-se gradualmente tudo aquilo que distinguia, com vantagem, a CGD! A cultura da Empresa foi descaracterizada e a CGD passou, na prática, a ser mais um Banco! índice 02 Que ganhou o país com isso? As popu- As campanhas publicitárias e as acções lações? Os clientes? Os trabalhadores? de marketing, sucedem-se, apesar dos O sistema bancário? dispendiosos custos! As nomeações para novos cargos de chefia, em regra Nada! Rigorosamente nada! sempre acompanhadas por reduções de Zero absoluto! postos de trabalho administrativo, passaram a ser o «pão nosso de cada dia» E começou a delapidação do valioso pa- na CGD, pese embora levarem a um autrimónio da CGD! E começou a utilização mento de custos, num tempo em que a abusiva do seu capital e prestígio, para economia está em crise e os negócios as negociatas, para os favores políticos, escasseiam! para tudo e mais alguma coisa! Como corolário desta nova e pouco ediE começaram a ser admitidos, às cata- ficante situação, para onde a CGD tem dupas, os comissários políticos, os ami- vindo a ser atirada, os lucros de exercígos, os conhecidos, os familiares, os cio começaram drasticamente a diminuir, bem nascidos e naturalmente os que ar- na directa proporção do descontentarastavam um apelido pomposo. mento que os trabalhadores evidenciam, Qualificações? Competência? Para quê?! e chegou-se mesmo em 2010, ao cúmuIsso passaram a ser detalhes sem qual- lo do impensável - alienar a Sede da Insquer importância! tituição e «vendê-la» ao Fundo de Pensões, como um meio de fazer crescer E as referências de credibilidade e rigor? os lucros! E os valores da confiança, da segurança, e até mesmo do sigilo, que distinguiam a É tempo de parar e arrepiar caminho! CGD? Que preocupações há agora com É tempo de voltar a reinventar a CGD à isso? Que valor têm hoje? luz dos seus valores de sempre! É tempo de regressar à cultura de Empresa e Passou a prevalecer outra forma de es- ao espírito de coesão social interna, que tar. As pequenas poupanças, são desva- ao longo de gerações, projectou a CGD lorizadas e, na prática, atiradas à rua! Os para o patamar cimeiro das Instituições clientes institucionais (leia-se de âmbito Bancárias em Portugal! público) desde sempre clientes da CGD, são disputados e regateados por todos É tempo de salvar a CGD! os Bancos, como num leilão, onde a CGD perde sempre! CAIXA ABERTA Nº27 MAIO 2011 EDITORIAL • PARA ONDE VAI A CGD? 03 • CAIXA INTERNACIONAL • ASSINADO PROTOCOLO DE CAIXA CONTRATAÇÃO • O GRUPO CGD, OS PECS E AS ELEIÇÕES 03 • • • CAIXA SINDICAL GREVE GERAL DE 24 DE NOVEMBRO COLÓQUIO - GRUPO CGD, QUE FUTURO? CONSELHO NACIONAL ELEGE CONSELHO FISCAL E CONSELHO DISCIPLINAR, E APROVA ACORDO STEC/CAIXA BI E PLANO DE ACTIVIDADES DO STEC PARA 2011 2 STEC | CAIXA ABERTA Nº27 | MAIO 2011 • COOPERAÇÃO ENTRE O STEC E O COMITÉ SINDICAL DO BCI MOÇAMBIQUE GRANDE MANIFESTAÇÃO NACIONAL - 19 DE MARÇO 09 CAIXA FORMAÇÃO • FORMAÇÃO EM INGLÊS • FORMAÇÃO EM COMUNICAÇÃO • WORKSHOP DE FOTOGRAFIA EM LISBOA E PORTO 11 ENTREVISTA • MARIANA MORTÁGUA ECONOMISTA 16 CAIXA COM HISTÓRIA • BREVE HISTÓRIA DO DIVÓRCIO 18 HORAS LIVRES • 7º TORNEIO DE FUTSAL "TÁRTAROS" CAMPEÕES • PASSEIO À SERRA DE MONCHIQUE • V CONCURSO DE FOTOGRAFIA STEC - OS VENCEDORES 21 PROTOCOLOS 24 INSÓLITO • COMER (PÓ) E CALAR! contratação o grupo CGD, os pecs e as eleições A situação contratual que se está a viver na CGD e nas restantes Empresas do Grupo, com as quais o STEC já tem acordo contratual, saiu da fase de bloqueio e indefinição, em que se encontrava desde Maio de 2010, para entrar agora numa nova fase - a que se vai iniciar com a aplicação das medidas que a «troika» impôs a Portugal e que se reflectem no grupo CGD e com a clarificação das medidas restritivas do OE de 2011, para este mesmo Grupo. Com a aprovação do Orçamento de Estado de 2011, os trabalhadores das Empresas do Grupo CGD foram alguns dos poucos portugueses seleccionados e "distinguidos" para darem o seu contributo a este Orçamento, que o mesmo é dizer para, mais uma vez, ajudarem ao seu financiamento. Não há Promoções por Mérito! Quanto aos Subsídios de Férias e de Natal, são penalizados gradualmente em 5%, 10%, 15% e 20%, a partir de 1.500 €! Quanto ao cumprimento de revisões salariais anuais? Um estranho e preocupante silêncio, para já. O STEC apresentou recentemente a sua proposta de revisão contratual e salarial E neste quadro, os trabalhadores do Gru- e por conseguinte esta última questão po acabam de saber, finalmente e ao fim não pode continuar na indefinição por de 6 meses, pela Administração da CGD, muito mais tempo. via Intranet, que a decisão do governo tinha sido a aprovação do "modelo de Agora, com o conhecimento público das adaptação das medidas do OE 2011, ao medidas da «troika», os trabalhadores do Grupo CGD, apresentado por esta Admi- Grupo CGD vão ser duplamente atinginistração... mas de que até ao momento dos, designadamente pelo enfraquecise continua a desconhecer o conteúdo! mento intencional e drástico que o Grupo CGD irá sofrer, determinado no imediato Para além do facto de ter sido assumi- pela privatização de duas, das suas áreda a imediata regularização de algumas as importantes de negócio - os seguros cláusulas contratuais, em incumprimento e a saúde. desde Janeiro de 2011, como é o caso das Diuturnidades, Anuidades, Prémios Mas como, na sequência desta "ajuda" de Antiguidade e Promoções por tem- da «troika», vão ocorrer eleições em Porpos máximos, as medidas penalizadoras tugal, o cenário poderá ainda tornar-se fixadas, reflectem uma dimensão e uma mais negro, já que há forças políticas que gravidade sem precedentes no Grupo defendem aberta e irresponsavelmente... CGD - Não há Participação de Lucros! a futura privatização da CGD! Todos os que trabalham no Grupo CGD, assistem há muito a estas ameaças e quais os seus autores e sabem, que muitos daqueles que «engrossam a voz» para atacar a CGD e o seu grupo, são em regra os primeiros a apelar à sua intervenção sempre que um problema económico ou financeiro grave se coloca. Lembram-se das aquisições aventureiras do BCP, em 2001? Lembram-se do défi ce público e do recurso ao Fundo de Pensões da CGD, em 2004? Lembram-se da falência do BPN, em 2008? Quem já passou por tudo isto - e estes são apenas alguns exemplos - e resistiu e levantou a cabeça e ressurgiu sempre e mais uma vez, não pode entrar em fatalismos e pensar que "isto é o fim da linha". Não é o "fim da linha", é apenas mais um «pedregulho» que nos atiraram para o meio do caminho... mas não é isso, nunca foi isso, que nos fez parar. O STEC nasceu, cresceu e dinamizou-se no seio dos trabalhadores da CGD e do seu grupo, para os representar e defender. Já teve oportunidade de provar isso e de mostrar que esta é a sua causa! JUNTOS VAMOS CONSEGUIR! sindical greve geral de 24 de novembro O STEC aderiu à Greve Geral convocada pela CGTP, apresentando o pré-aviso a todas as Empresas do Grupo CGD, em resposta à decisão do Governo de avançar com um conjunto de medidas restritivas no Orçamento de Estado para 2011, gravemente lesivas para os trabalhadores do Grupo CGD. A Greve Geral de 24 de Novembro, a que os trabalhadores da CGD e de várias Empresas do Grupo aderiram, com maior incidência na CGD que praticamente esteve paralisada, fica como um marco de protesto e de descontentamento por estas medidas e pela discricionaridade e injustiça da sua aplicação. 3 sindical colóquio - grupo CGD, que futuro? O STEC realizou nas suas instalações da Sede em Lisboa, no dia 2 de Dezembro, um Colóquio sob o tema: Grupo CGD, que futuro? Participaram como oradores o Dr. Francisco Marques Bandeira, Vice-Presidente da CGD, o Dr. José Castro Caldas, Investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e o Dr. Manuel Carvalho da Silva, Secretário-Geral da CGTP e também investigador do CES. No início do debate o presidente da Direcção do STEC, João Lopes, que foi o moderador, fez uma retrospectiva do papel da CGD no Sector Financeiro, da sua imagem junto do público e da sua - O que fazer para que o Grupo CGD retome e dinamize a sua vocação importância para o País e deixou algumas pistas de sempre e intervenha de uma forma positiva e determinada na ecopara reflexão, referindo ser imperioso encontrar nomia, desenvolvendo uma cultura própria, tanto interna como exterrespostas para alguns desafios, nomeadamente: namente, em moldes que permitam recriar uma imagem de credibilidade e confiança junto da população e dos vários sectores da economia, em geral? - Como estimular o nível de auto-estima dos trabalhadores e o espírito de grupo, incutindo-lhes um sentimento de orgulho pelo carácter de serviço público que a sua prestação profissional reveste? - Como fortalecer o Grupo CGD e colocá-lo decisivamente ao serviço do País, das populações e da economia e a assumir-se, em termos de mercado, como um instrumento de intervenção moderadora e reguladora e não como uma entidade abstracta e sem rosto, igual a tantas outras, que operam em concorrência aberta e onde, lamentavelmente, às vezes, tudo parece valer? Procuramos fazer aqui uma síntese do que de mais importante se disse neste debate. STEC: Qual é ou qual vai ser a contribuição dos trabalhadores do Grupo para o Orçamento de Estado para 2011? Os colaboradores são o principal activo do Grupo, sem esquecer que somos um banco, que existem clientes e que é nessa relação entre banco e clientes que baseamos a nossa forma de estar e de nos relacionarmos. Eu não considero que a questão principal, neste momento, sejam as medidas do Orçamento Geral do Estado para 2011. A coisa mais importante é continuarmos a ser o principal Banco do sistema financeiro português. É continuarmos a ter as melhores condições de trabalho, as melhores condições sociais, as melhores condições médicas que existem no sistema financeiro. Esta é que é a nossa principal preocupação. Enquanto no Sector Empresarial do Estado os seus custos operativos (custos com pessoal e serviços de terceiros) cresceram 22,7%, na Caixa cresceram 3%, no triénio 2007-2009, pese embora ter crescido mais 5% em número de balcões. Dr. Francisco Bandeira Só há um sistema social forte na Caixa, só há Serviços Sociais fortes, se a Caixa for forte. E a Caixa só é forte se tiver resultados. A Caixa só conseguirá ser o regulador do mercado, que tem vindo a ser, se tiver peso para fazer valer a sua posição. O que temos vindo a afirmar junto do accionista é que nós comparamo-nos bem, quer com o Sector Bancário, quer com o Sector Empresarial do Estado, e que é um erro crasso tratar de forma igual o que é diferente. E o que nós queremos é que nos permitam tratar diferente o que é diferente, tal como no negócio, nas pessoas. Assim, o que pedimos ao accionista é medidas de flexibilidade 4 STEC | CAIXA ABERTA Nº27 | MAIO 2011 que responsabilizem a Administração da Caixa pela sua aplicabilidade e que permitam diferenciar, a nível dos custos, diferenciar ao nível do pessoal. Relativamente ao BPN quero aqui dizer que a Caixa não tem nenhuma relação com o BPN que não seja a que é dada pelo aval do Estado que é feito ao financiamento à tesouraria do BPN e ao esforço, ao sacrifício e à redução da dedicação em exclusivo à CGD de alguns dos seus membros do Conselho de Administração. sindical STEC: Qual a sua perspectiva sobre o que estamos a viver, a saída da actual crise, e o papel que o Grupo CGD deve assumir nesse contexto? Sendo eu um economista generalista, cuja única relação com a Caixa Geral de Depósitos é ter sido cliente durante toda a vida, vou falar como alguém que olha para estas coisas de fora. Antigamente nós dizíamos que um Estado não pode entrar em falência por definição de Estado. Mas agora aprendemos que afinal é mais fácil um Estado entrar em bancarrota do que um banco, inclusivamente um banco de média dimensão. O problema é o risco sistémico. Mesmo um banco de pequena dimensão, se entrar em falência em certas circunstâncias, pode acarretar um dominó, pelas interdependências que foram construídas no sistema financeiro. Agora a Banca é um negócio que não está sujeito a falência porque conseguiu externalizar esse risco para todos nós. As implicações disto: começando pela implicação radical, se os bancos têm uma natureza pública, isto é, se os riscos, em última análise, recaem sobre o conjunto da sociedade, então a actividade bancária não deveria ser uma actividade privada. Mas também posso retirar implicações mais moderadas, que radicam nesta ideia: se o problema é o risco sistémico, como é que nós podemos pensar o sistema financeiro reconfigurado, em que este risco sistémico seja minorado, como é que nós podemos pensar o sistema financeiro com a existência de bancos privados, que fazem o seu negócio, mas como em todos os negócios, que podem falir, sem que isso nos leve a todos atrás disso? Dr. José Castro Caldas Há uma tecnologia de controle dos incêndios muito antiga que é a tecnologia dos corta fogos: para que um incêndio, que possa existir, se mantenha circunscrito num determinado espaço, constrói-se um corta fogo artificial ou natural. Uma das formas de cortar fogos no sistema financeiro, adoptada nos Estados Unidos depois da Grande Depressão, foi a separação estrita entre banca comercial e banca de investimento. Da experiência que temos desta crise em Portugal, que em relação Banca já vai em três anos, aquilo que parece apontar é para a necessidade de recentrar a Banca no seu “core business” tradicional, que é canalizar poupanças para o investimento e eventualmente deixar para outras instituições que não a Banca, outros negócios, outros voos mais arriscados que são feitos nos mercados financeiros. Como é que ainda não percebemos todos que o sistema financeiro deve passar por uma operação de “downsizing”, precisa de diminuir de dimensão em todo o mundo?! O sistema financeiro transformou-se todo ele numa bolha. Uma bolha de uma complexidade artificialmente construída, que passou por aquela inovação toda dos produtos e que foi tão elogiada. A Banca pública deverá servir objectivos públicos mas não significa que deva servir objectivos dos governos do momento. Sendo pública, ainda deve ter uma relação com os seus clientes que se distingue da Banca comercial privada, por uma atitude prudencial mais vincada, isto é, não me parece boa prática da Banca pública copiar as práticas comerciais mais agressivas da Banca privada, deve ainda cultivar a transparência, ao contrário do que é a prática do mercado, que é a cultura da opacidade, deve ainda, não só ter práticas de relacionamento entre trabalhadores e direcção mais intensas, como deve ainda abrir esse diálogo a outros corpos da sociedade tão importantes como os trabalhadores, na prossecução desses objectivos políticos da Banca, deve, enfim, ter uma prática moderadora e reguladora como foi dito. A questão que se me põe como dúvida é se, tendo uma prática moderadora e reguladora, a Banca pública pode fazer frente, com sucesso, à concorrência com outras instituições mais agressivas no mercado, ou se, pelo contrário, essa função moderadora e reguladora só pode ser bem sucedida num quadro de uma regulação dos mercados financeiros mais estreita e num quadro de uma moderação das práticas comerciais e negócios dos bancos que os abarquem a todos e não apenas a alguns. STEC: Qual o papel a desempenhar pelos trabalhadores, nomeadamente os do Grupo CGD, para a saída da crise e a importância fundamental, da valorização do factor trabalho para o alcance do mesmo objectivo? Não posso deixar de transmitir uma saudação muito sincera, por duas razões: primeiro, a realidade muito importante que do meu ponto de vista e do ponto de vista da CGTP constitui este Sindicato na Caixa Geral de Depósitos e saudar todas as trabalhadoras e trabalhadores, também pela grande adesão à greve geral do dia 24 de Novembro. Foi um acto de coragem, que é muito importante. Dr. Manuel Carvalho da Silva co e que o financeiro está a ganhar. Está aberta a guerra. Mas como é que se vai sair daqui, se (olhamos para a Europa neste momento concreto e verificamos quem comanda) o poder político, ele próprio, entregou ao sector financeiro o poA Srª Angela Merkel disse, não há mui- der que tem, acompanhado da ausência to tempo, que o problema é uma guerra de mecanismos de controlo. Isto é, deu o entre o poder financeiro e o poder políti- poder e passou a servidor desse poder. Vai ter que haver alterações da situação política, ou então, a estratégia do poder financeiro, de cilindrar o poder político e controlar a situação concreta dos povos, vai provocar um desmoronar imenso das condições de vida das pessoas. O cenário é mesmo complexo! As saídas dos grandes buracos tiveram sempre como primeiros protagonistas continua 5 sindical continuação para a construção, os trabalhadores e a mobilização dos povos e das suas organizações. O grande avanço das sociedades depois da 2ª Guerra Mundial foi determinado pela valorização do trabalho, com os factores de segurança e estabilidade no emprego a serem o grande pilar para estas mudanças. são também de um problema estrutural. A destruição, de forma absolutamente leviana, criminosa mesmo, de grande parte do aparelho produtivo português, propiciou grandes e chorudos negócios. Foi aí que começaram a nascer alguns dos actuais accionistas dos mercados e criou-se a ilusão de que isso era moderno e que acompanhado do consumo, Há agora umas entidades abstractas que levado aos limites, seria o máximo. Foi estão acima disto tudo, que são os mer- este jogo das expectativas, das falsas cados. Mas o que é que são os merca- expectativas, que nos perdeu! dos? Esta é uma questão sobre a qual todos nos devemos interrogar. A precariedade e um conjunto de outros mecanismos estão a reduzir a retribuição Havia a promessa de regulação, e não do trabalho. Ceder nos salários é camifoi só em Portugal, diziam: o Estado está nhar para o desastre. a meter o dinheiro aqui, mas isto irá ser pago até ao último tostão. Bastou chegar A Organização Internacional do Trabao primeiro Orçamento de Estado e o que lho, já na Cimeira Intergovernamental de se assistiu foi à transferência das dívidas 2009, colocava as três causas da crise e dos privados, porque o essencial das al- do prolongamento da crise: o facto dos terações que ocorreram na dívida pública accionistas dos grandes Grupos Econósão o resultado disso. Não foi por pagar micos e Financeiros, em nome da crise, mais abono de família, mais prestações se estarem a apropriar dos lucros e não sociais, mais subsídio de desemprego, estarem a fazer o reinvestimento necesnão foi por isso! O que aconteceu é que sário; a diminuição da retribuição do trao dinheiro foi enviado para outro sítio e balho (e colocava isto como um perigo devia estar contabilizado na entidade universal); a precariedade no emprego, para a qual foi enviado e não nas contas porque os factores de estabilidade e sedo Povo, que é o Orçamento do Estado. gurança no emprego foram mesmo criaMas não foi isso que se passou. dos para segurar o emprego, esta foi a 1ª razão, a razão estruturante. A situação da União Europeia é preocupante, já que se constata um certo cami- A partir de meados de 2011 as receitas nhar para o abismo que pode ser muito da União Europeia são apenas três: recomplicado. Em Portugal estamos com dução de salários; desregulação ainda problemas que são fruto da situação Eu- maior do trabalho, seja ele onde for e ropeia e da situação Mundial, mas que ataque ao estado social. O modelo social foi composto por valorizações no emprego, no salário, no respeito pelo tempo (o tempo é o bem social mais precioso, depois da saúde, e quando nos infernalizam o nosso tempo, pelo tipo de organização do trabalho que nos impõem, infernalizam-nos a nossa vida toda), pelo compromisso capital-trabalho, para a construção de direitos sociais, mas foi também construído na base de opções macro-económicas que davam dimensão ao social. E agora quer-se que as opções macro-económicas, por compromissos políticos, pura e simplesmente, ignorem o social. A CGD é a entidade de referência das poupanças dos Portugueses. E hoje é de novo vital chamar a atenção para este aspecto. A Caixa Geral de Depósitos tem aqui um papel importantíssimo, voltar às origens, claro com formas diferentes, hoje com as formas de agir no contexto em que vivemos e em que os condicionalismos são outros, mas a Caixa é fundamental num processo de crescimento e de desenvolvimento económico que o país precisa. Nós temos que nos mobilizar e exigir que na governação tem que existir ética, rigor, transparência, clareza, a todos os níveis. Quando falo da governação não falo só do Governo, falo de todas as instituições, tanto públicas como privadas. Tem que haver valores, tem que haver ética e autoridade moral em todos os aspectos da nossa vida, porque se não, não há soluções. A encerrar as intervenções, o Presidente do STEC referiu: Das intervenções dos oradores algumas coisas nos parecem claras: - Os diversos oradores, de uma forma ou de outra, referiram sempre que o Grupo Caixa, nomeadamente a sua empresa líder, tem uma importância fundamental para o País como referência do Sistema Bancário Português e como instrumento de dinamização da nossa economia que tão urgente e necessária é; - A questão da importância da valorização salarial e os perigos que advirão de políticas de redução salarial como aquelas que estão a ser seguidas; - A questão da mobilização dos trabalhadores e a valorização do factor trabalho, questões que são fundamentais para a participação dos trabalhadores na dinamização económica que temos que encetar rapidamente no País e que implica, nomeadamente, muita abertura ao diálogo, muita participação dos trabalhadores nas decisões que vierem a ser tomadas. - Não mais é possível, sob pena de comprometermos a própria recuperação económica, continuar a assistir a que uns mandam e outros obedecem; - As pessoas têm que participar na reconstrução, têm que sentir que a reconstrução também é sua. Se isso não for possível, não vamos a lado nenhum. 6 STEC | CAIXA ABERTA Nº27 | MAIO 2011 sindical conselho nacional Elege Conselho Fiscal e Conselho Disciplinar, e aprova Acordo STEC/Caixa BI e Plano de Actividades do STEC para 2011 Após as eleições para os Órgãos Sociais do STEC, realizaram-se nos dias 2 e 3 de Dezembro de 2010, as duas primeiras reuniões do Conselho Nacional, onde foi dada posse aos membros anteriormente eleitos na área da Sede e das Delegações de Coimbra e do Porto. O Presidente da MAG deu as boas-vindas a todos os eleitos e exortou-os a uma participação activa na discussão dos assuntos do Sindicato, como porta-vozes dos problemas dos colegas nos locais de trabalho. Também o Presidente da Direcção usou da palavra para cumprimentar os empossados e desejar-lhes um bom trabalho. Assim foram eleitos os seguintes elementos: Conselho Disciplinar: Presidente: Ilda Nascimento Ferreira Marques, sócia nº 1761; Vice-Presidente: Fernando José Marques Maduro, sócio nº 1905; Relator: Paulo Manuel Santos Vitorino, sócio nº 643. Como membros suplentes foram eleitos: Jorge Marques Loureiro, sócio nº 2327, e Américo Hermínio Teixeira, sócio nº 238. Conselho Fiscal: Presidente: Carlos Alberto Cardoso Ferreira Gapo, sócio nº 500; Vice-Presidente: José António Duarte Teles, sócio nº 180; Relator: José Luís Lança da Silva, sócio nº 1272. Como membros suplentes foram eleitos: Carlos Santos Guerra Figueira, sócio nº 164, e Maria Isabel Marques Oliveira Fernandes, sócia nº 145. Na primeira reunião foi ainda discutido e aprovado o Regulamento Interno de funcionamento do Conselho Nacional e eleitos, nos termos Aos membros efectivos eleitos foi dada posse na reunião do Conselho Nados estatutos, os membros do Conselho Fiscal cional realizada em 3 de Dezembro de 2010. e do Conselho Disciplinar. Também nesta reunião foi discutida e votada a ratificação do Acordo de EmFoi apresentada a sufrágio uma única lista presa, efectuado entre o STEC e o Caixa Banco de Investimento. A Direcção para cada um dos órgãos. A Mesa da Assem- deu algumas explicações sobre o documento já previamente distribuído e bleia Geral verificou a regularidade das mes- do modo como decorreram as negociações, focando a importância de este mas e procedeu-se à votação, por voto directo ser o primeiro acordo para aquela Empresa. Não havendo qualquer questão acerca do documento, o mesmo foi ratificado por unanimidade. e secreto. No segundo ponto foi apresentada pela Direcção a proposta de Orçamento e Plano de Actividades para 2011, já anteriormente distribuída aos membros do C.N. A Direcção procedeu à fundamentação da proposta, tendo o Presidente do Conselho Fiscal justificado o respectivo parecer favorável, aconselhando a aprovação do Orçamento. Deu ainda entrada na Mesa uma proposta entregue pela Comissão de Reformados, no sentido de ser integrado no Plano de Actividades um novo ponto, O Plano de Actividades e Orçamento foi para justificar a verba destinada a esta posto à votação, tendo sido aprovado Comissão, no Orçamento, tendo sido a por unanimidade e aclamação. proposta aprovada por unanimidade. Foram efectuados alguns pedidos de esclarecimento, a que a Direcção respondeu. Foram ainda feitas sugestões no sentido de se tentar dar mais visibilidade ao Sindicato no exterior e também ideias para minimizar os custos com deslocações de membros do Conselho Nacional e delegados sindicais a reuniões. 7 sindical caixa internacional Em Janeiro, na sequência de curso de Inglês efectuado em Portugal no departamento de formação da CGTP-IN, o STEC participou com um membro da Direcção, em Malta, num curso totalmente efectuado em inglês, ministrado pelo Instituto Sindical Europeu/ETUI, com o intuito de melhorar a sua qualidade de participação nas organizações comunitárias e internacionais (representações e desenvolvimento de projectos), e ainda contribuir para uma participação mais qualificada e mais capacitada no que respeita à utilização da língua inglesa como veículo de transmissão de informação. Em Fevereiro o STEC esteve presente, em Nova Deli, a convite da União Internacional de Sindicatos e como observador, no 1º Congresso da TUI BIFU (Federação Mundial de Sindicatos do Sector Financeiro) onde foi analisada a situação do sector em cada país face à crise e a necessidade de uma acção sindical também global. Mais recentemente, em Abril, o STEC fez-se representar num Seminário, em Berlim, sobre o tema: “Equilíbrio Trabalho/Vida: Igualdade de oportunidades para mulheres e homens no mercado do trabalho - compatibilidade entre trabalho e vida familiar”. Esta acção insere-se em projecto financiado pela EU e foi desenvolvido pelas organizações anfitriãs: - KRIFA (Confederação Sindical Dinamarquesa), - EZA (Centro Estudos Assuntos Trabalhadores - Alemanha) e - WOW (Organização Mundial de Trabalhadores - sede Bélgica). assinado protocolo de cooperação entre o STEC e o comité sindical do BCI - Moçambique No passado mês de Março, estiveram em Lisboa, a convite da Direcção do STEC, três elementos do Comité Sindical do Banco Comercial de Investimentos, SA de Moçambique. No decorrer do encontro, os elementos do referido Comité participaram numa acção de formação Sindical realizada nas instalações do STEC e fizeram uma visita ao Edifício da João XXI em Lisboa, onde tiveram a oportunidade de reunir com o GPS, os Serviços Sociais, o Director de pessoal, Dr Henrique Melo e com o Vice-Presidente da CGD, Dr Francisco Bandeira. A Delegação moçambicana, teve ainda oportunidade de actualizar informação sobre a actividade geral do STEC e de integrar equipas de trabalho no contacto com os trabalhadores. A afinidade existente entre os membros do STEC e do Comité Sindical, quer a nível profissional, quer a nível linguístico, bem como as vantagens recíprocas que poderão decorrer da cooperação entre as duas estruturas, nomeadamente no plano sindical, levaram à assinatura de um Protocolo de Cooperação. 8 STEC | CAIXA ABERTA Nº27 | MAIO 2011 sindical grande manifestação nacional - 19 de março Realizou-se no passado dia 19 de Março mais uma Grande Manifestação Nacional de repúdio contra as medidas governamentais, marcada pela Central Sindical CGTP-IN. Trabalhadores de todo o país, sectores de actividade e idades, marcaram presença com palavras de ordem de protesto que ecoaram pelas ruas da capital, vincando a indignação generalizada. Os trabalhadores, descontentes, mostraram a sua indignação em relação à situação vivida nos últimos tempos no país e saíram à rua como forma de luta organizada, com o objectivo de alcançar melhores condições de vida e de trabalho. O STEC marcou também a sua presença. formação formação em inglês A Direcção promoveu a realização de dois módulos de Formação em Inglês, nas instalações da Sede do STEC em Lisboa, estando ainda a decorrer o segundo módulo. Esta Formação que teve início em 16 de Abril, funciona em dois horários, um horário laboral, dedicado aos sócios reformados e familiares de sócios com disponibilidade, e um horário pós laboral elaborado a pensar nos sócios e familiares, no activo. Os módulos são ministrados pela formadora Drª Manuela Carmo Costa e contam com nove participantes em cada horário. 9 formação formação em comunicação Destinada aos novos elementos da Direcção eleitos em Maio de 2010, esta acção de Formação foi ministrada pela Drª Anabela Dinis da CGTP e realizada no âmbito do protocolo entre o STEC e aquela Central Sindical. Esta acção contou também como participantes e a seu pedido, os membros da delegação do Comité Sindical do BCI, Banco Moçambicano do Grupo CGD que estiveram de visita a Lisboa a convite do STEC. workshop de fotografia em Lisboa e Porto Realizou-se em Janeiro, em Lisboa e em Fevereiro, no Porto, mais uma edição do Workshop de fotografia, dirigido pelo fotógrafo Victor Garcia, formador credenciado pelo IEFP, destinado a todos os sócios e familiares do STEC, interessados em melhorar os seus conhecimentos nesta área. Os cursos, com uma duração de 22 horas e repartidos em 2 fins-de-semana, incidiram inicialmente sobre matérias teóricas, tais como a história da fotografia e alguns conceitos básicos. Abordaram-se também aspectos essenciais para a realização de imagens fotográficas nas vertentes estética e técnica, de forma a melhorar todos os passos, desde pensar a fotografia, analisar todos os parâmetros e só depois disparar. Na fase final, os participantes puderam pôr em prática os conhecimentos adquiridos, passando a utilizar o modo manual das máquinas e, entusiasticamente, viram os resultados dos seus trabalhos, em análise conjunta com o formador. Devido a não haver inscrições em Coimbra, não foi realizado o Workshop nessa cidade. Em contrapar tida, devido ao elevado número de inscritos em Lisboa realizou-se uma 2ª edição em Abril, na Sede do STEC. 10 STEC | CAIXA ABERTA Nº27 | MAIO 2011 entrevista Mariana Mortágua economista [email protected] A crise global que vivemos tem A crise global que vivemos tem sido sido objecto objecto de de inúmeras inúmeras análises análises e comentários, mas e comentários, mas poucas poucas soluções… soluções… Nunca Nunca as as pessoas pessoas foram tão bombardeadas foram tão bombardeadas com com um um certo certo dicionário dicionário de de economia. economia. Pode, em linguagem clara e sucinta, explicar-nos esta CRISE? MM: Esta crise tem duas fases diferentes e é isso que é interessante. As pessoas ouvem falar de uma crise financeira e, de repente, toda a gente fala de irresponsabilidade dos banqueiros, que os mercados financeiros já não funcionam, que a teoria neo-liberal tinha tido uma derrota histórica etc. O que é interessante nesta crise é que, de um momento para o outro, deixamos de ouvir falar da crise dos mercados financeiros é só ouvimos falar de crise de dívida soberana. De repente o problema está no Estado que gasta demais, na Segurança Social que gasta demais e nos trabalhadores que ganham demais. Como é que uma crise financeira se transforma numa crise de dívida pública? Para já, a crise financeira não é fruto de irresponsabilidade, ela é fruto de um problema sistémico - é o sistema que causa as próprias crises. É a forma como os mercados financeiros têm vindo a ser liberalizados ao longo dos anos, a forma como se têm construído produtos financeiros altamente complexos, que nem as próprias pessoas que os criaram ou que lidam com eles percebem, só sabem que dão lucros no futuro. A forma como se têm criado offshores, espaços sem qualquer regulamentação, a forma como se tem desenvolvido uma coisa a que se chama shadow banking system, um sistema bancário sombra, que não recebe depósitos, não concede empréstimos normais, só pede emprestado nos mercados financeiros e empresta para novos investimentos e como não é um banco comercial não tem que ter regulação de reservas de capital,etc. Isto desenvolve um sistema financeiro altamente instável, muito assente em expectativas e que não tem qualquer correspondência com a base real da economia. A crise nasce disto mesmo, nasce de uma coisinha pequeníssima que foi o sub prime nos EUA, que foram empréstimos hipotecários a famílias que provavelmente não teriam hipótese de os pagar no futuro, porque os bancos queriam mais lucro e pensavam: quando isto for abaixo o que eu tenho a fazer é tomar as casas das pessoas e vendê-las. Quando o mercado foi abaixo e se aperceberam que tinham que vender as casas , estas começaram a ser muitas, o preço desceu e as pessoas tiveram noção do conjunto de activos tóxicos que os bancos tinham, das trafulhices, da corrupção, etc. Uma coisinha que podia ter sido uma crise muito limitada nos EUA, tomou proporções de crise global. "As agências de rating são instituições privadas, que são pagas pelas instituições que elas próprias avaliam, completamente permeáveis a pressões externas, a pressões dos grandes clientes." Será esta Será esta apenas apenas mais mais uma uma crise crise cíclica (entre cíclica (entre as as dezenas dezenasde decrises crises que têm que têm ocorrido ocorrido pelo pelo mundo) mundo)ou ou terá um terá um carácter carácter mais mais persistente? persistente? MM: Esta é a mais grave desde 1929 e, tal como nessa altura, implicará certamente uma reconfiguração do sistema capitalista. É cíclica no sentido em que os mercados financeiros vão abaixo e voltam acima, ganhando com a própria crise. Os mercados financeiros causaram a crise, causaram défices enormes quando os estados tiveram de injectar milhões para salvar a economia. Os mesmos mercados estão agora a usar a crise para se recapitalizarem e recuperarem os seus lucros Mas, por outra perspectiva, é uma crise sistémica, no sentido em que as causas não serão corrigidas sem mudanças estruturais na forma como a economia e o sistema financeiro estão organizados. E E afinal afinal o o que que são são “OS “OS MERCADOS” MERCADOS” e qual o seu papel e qual o seu papel nesta nesta crise? crise? MM: Eu posso dar uma resposta pouco convencional: Krugman escrevia, num artigo em tom de provocação, que os mercados financeiros eram recém-licenciados em Economia e Gestão, que recebiam milhões até aos 27 anos para gastar em prostitutas e cocaína. Isto é a resposta não convencional do Krugman, não é minha. O que é que são os mercados financeiros.... os mercados financeiros são também agentes, nestas faixas etárias, que ganham muito dinheiro a especular e que se reformam aos 30 anos com muito dinheiro, sem saber com o que é que especulam, os quais as consequências das suas decisões. Mas a maior parte são instituições financeiras, muitas delas são fundos de pensões, fundos de investimento seguradoras, bancos de investimento, etc. Por exemplo, os maiores investidores institucionais, são fundos de pensões, fundos de pensões que têm as pensões dos EUA, (não de Portugal porque o sistema ainda é público apesar das pressões para a sua privatização). Por Por exemplo, exemplo, o o caso caso do do Chile Chile que que tinha tinha um um sistema sistema público público e e passou passou a a privado? privado? MM: O Chile entretanto tornou o sistema público de novo, por causa destes problemas. Há aqui um aspecto interessante que é o da financeirização da vida, da economia e das famílias, que têm impactos a vários níveis. As empresas já não são geridas com base no longo prazo. As empresas são geridas para dar lucros de curto prazo que permitam a sua valorização na bolsa, dando muito dinheiro aos fundos de investimento, aos fundos de pensões, aos bancos, a quem tem acções e a quem especula nos mercados. Este processo também afecta as pessoas. Com o recuo do estado social, das políticas de habitação, segurança social e de educação, o que vai acontecendo é que as pessoas, sem uma segurança social pública, vão pôr o dinheiro no banco que investem em activos no mundo todo. Sem acesso a uma educação gratuita, vão ter que pedir um empréstimo para pagar a educação, o mesmo para a casa, o mesmo para 11 entrevista a saúde, o mesmo para os seguros de acidentes. A vida das pessoas está cada vez mais ligada aos mercados financeiros, à volatilidade desses mercados e os fundos de pensões são um óptimo exemplo disso. Convém que fique claro uma coisa: é que os mercados financeiros estão muito longe daquela que é a sua função original; a função dos mercados financeiros é colmatar o risco, gerir o risco do mercado e alocar a poupança ao investimento. Seria impossível fazer grandes investimentos se não houvesse muitos investidores privados que colocam o seu dinheiro nos mercados financeiros, que depois o distribuem, portanto esta é a sua função. Nós precisamos de mercados financeiros que dirijam os fundos para investimento produtivo. O problema é que este mercados financeiros já não cumprem essa função, pelo contrário, estão a criar distorções na economia, não servem a economia real. Os défices défices são Os são realmente realmente sempre maus? sempre maus? em recessão. O segundo ponto é uma ideia muito difundida por aí que é pensar o Estado como uma família - se uma família não se pode endividar por que é que o Estado pode? Chamamos a isto a “falácia da composição”: a economia está endividada, os agentes privados estão endividados, empresas, bancos, estados estão endividados, o que é que aconteceria se toda a gente começasse a poupar para pagar as suas dívidas ao mesmo tempo? Se todas as famílias poupassem, não consumissem, se todas as empresas poupassem, não investissem e se o Estado também poupasse? A ser assim, a economia agravaria a sua situação recessiva porque não havia ninguém a investir, a injectar dinheiro, a promover o consumo, a promover o emprego. Se toda a gente poupar ao mesmo tempo será um desastre, que terá como consequência mais endividamento e mais défice, criará um ciclo recessivo, que é um pouco aquilo que está a acontecer agora. É por isso que as medidas de austeridade não funcionam. Outra questão sobre os défices, é o Pacto de Estabilidade e Crescimento, que impõe um limite de 3% do défice e 60% da dívida a todos os países da União Europeia como se todos os países fossem iguais - é impensável. MM: Não. Os défices não são maus e há vários motivos pelos quais não são maus. Primeiro, porque são os únicos instrumentos que o Estado tem para contrariar ciclos económicos. O Estado tem uma função contra-cíclica - se uma economia está em recessão o Estado é Como se se relacionam relacionam os ataques Como os ataques o único agente que tem possibilidade de especulativos ao aumento especulativos ao aumento do do intervir, injectar dinheiro na economia, custo da são custo da dívida? dívida? E E os os CDS CDS são gerar investimento, gerar emprego, etc. um “produto” um “produto” financeiro financeiro ou ou um um Só o Estado pode fazer isto porque é instrumento financeiro instrumento financeiro especulativo? especulativo? a única instituição que se pode endividar a este ponto, que pode ter défices. MM: Há vários instrumentos pelos Estes têm uma função, são um instru- quais os ataques especulativos estão remento de política económica que serve lacionados com o aumento do custo da para injectar dinamismo numa economia dívida. Apresento duas formas: o papel 12 STEC | CAIXA ABERTA Nº27 | MAIO 2011 das agências de rating e dos seguros de dívida (credit default swaps - CDS). São coisas um pouco complexas. A ideia importante a reter é que, por um lado, as agências de rating não têm estado a reflectir as reais condições do país, mas sim a reflectir as expectativas sobre as reais condições do país. As agências de rating criam um agravamento das expectativas negativas, que levam a um pior rating, originando, necessariamente, o aumento das taxas de juro. Por sua vez, o aumento das taxas de juro leva a um agravar das condições económicas e financeiras do país, criando piores expectativas que conduzem a piores ratings e elevam as taxas de juro. Isto é um ciclo do qual nós nunca conseguiremos sair, agravado por vários factores, como são os produtos especulativos, entre os quais os CDS (credit default swaps), que são seguros sobre a dívida. O conceito não está totalmente errado, é um seguro para proteger de um investimento. O problema é que começaram a difundir aquilo a que se chama “naked” CDS, que é o mesmo que eu ter um seguro sobre um carro, mas não ter o carro. Os investidores compram seguros sobre a dívida portuguesa, mas não têm dívida portuguesa. Estão simplesmente a apostar que o país vai falir e que, portanto, vão ganhar dinheiro com isso. Quanto maior é o risco do país falir, maior é o preço destes CDS. Depois, como estes instrumentos também são um medidor de risco, ou seja, quando alguém quer investir na economia portuguesa a primeira coisa que vai ver é o rating e a evolução dos CDS, entramos outra vez num ciclo especulativo. Quando o risco está a subir, comprar CDS é um bom negócio, e porque se Mariana Mortágua compram mais CDS, o seu preço sobe, assim como a expectativa do risco relacionado com a dívida e também os juros depois exigidos pelas obrigações soberanas. Como sobem os juros, aumenta o risco associado à economia, e também o preço dos CDS, e assim sucessivamente. Deste modo, podemos dizer que neste momento os CDS estão a ser utilizados como instrumento financeiro especulativo. Como avalia avalia o Como o comportamento/ comportamento/ actuação recente actuação recente do do BCE BCE e e das agências de rating? das agências de rating? MM: Em relação às agências de rating eu acho que ficou claro. Mas há mais problemas. As agências de rating são instituições privadas, que são pagas pelas instituições que elas próprias avaliam, completamente permeáveis a pressões externas, a pressões dos grandes clientes. O Banco Central Europeu é outra questão. O BCE foi criado com estatutos muito específicos, com o objectivo de controlar a inflação. É o único objectivo do BCE, independentemente da actividade da economia, do crescimento do PIB, do nível de emprego, tem de controlar a inflação. E com o argumento de estabilização da moeda europeia, o BCE está proibido de emprestar dinheiro aos países membros, ou seja, comprar dívida pública directamente aos países. Está ainda impedido de emitir moeda, ou obrigações europeias, o que tem agravado os problemas da economia europeia. Isto acontece, em grande medida, porque o Banco Central Europeu está demasiado dependente das economias mais fortes da União Monetária, em especial da Alemanha, e gere a política monetária de acordo com os seus interesses, e não os interesses dos países periféricos. Quando estalou a crise o BCE percebeu, tarde demais, que tinha que fazer uma intervenção nos mercados financeiros para colmatar a quebra de liquidez que se vivia no mercado secundário. Começou então a emprestar mais aos bancos privados a uma taxa reduzida, 1%. Mas ao mesmo tempo que o BCE empresta aos bancos privados, não empresta aos Estados, nem lhes compra dívida pública. O que acontece é que os bancos privados vão-se financiar ao BCE para depois comprar dívida aos países. O problema aqui é óbvio: a taxa de empréstimo do BCE é 1% e a taxa de empréstimo aos países ronda os 9%, promovendo assim a especulação, e favorecendo os lucros da banca. Até Até agora agora os os vários vários PEC PEC e e medidas medidas de combate à crise foram-nos de combate à crise foram-nos apresentados como o o único único apresentados como caminho. outras alternativas? alternativas? caminho. Que Que outras MM: É preciso que se perceba que os PEC não são um caminho. A austeridade não conduz a lado nenhum, a não ser aumentar a crise. O que está a acontecer com estas medidas de austeridade é que todo o ajustamento da economia está a ser feito pelo lado dos salários, pelo lado do estado social, e mais ninguém está a pagar por esta crise. O pagamento, na maior parte dos países da Europa, está a ser feito à custa do poder de compra dos trabalhadores. Não se vê uma única medida com vista ao sector financeiro, aos Bancos. O problema é quando se tira poder de compra aos trabalhadores, há menos consumo, menos dinamismo na economia, as vendas vão necessariamente cair, as empresas vão falir, haverá menos investimento, mais desemprego – é isto a que temos estado a assistir. Portanto, este é um ciclo recessivo que não contribui em nada para nos ajudar a sair desta crise. Que alternativas é que há? Eu acho que há aqui dois níveis de alternativas que são pos- síveis. Há coisas que têm de ser feitas a nível europeu e uma delas é a emissão de euro-obrigações. A UE tem de ter uma forma de financiar os seus países sem estar dependente de lógicas especulativas. Uma segunda coisa que tem de acontecer é um orçamento comunitário reforçado, ou seja, não tem qualquer lógica termos uma união monetária, com uma moeda em comum e sem orçamento comum. A UE não tem mecanismos para financiar os países, sem ser através das lógicas dos mercados financeiros ou do FMI. Por exemplo: se a Califórnia está deficitária, o FMI não vai ajudar a Califórnia, porque os EUA têm mecanismos internos que transferem automaticamente fundos daqueles estados que têm muitas receitas para os estados que têm menos receitas e é isto que tem que acontecer na UE. Precisa de haver um mecanismo de transferências para colmatar os desequilíbrios dentro da própria UE. É preciso ter orçamentos reforçados que financiem projectos de investimento, que financiem projectos de criação de emprego. É necessário haver mais coordenação também a nível da segurança social e dos salários, que não devem ser alinhados pelos va- 13 entrevista lores mais baixos, mas pelos mais elevados – o discurso da competitividade leva apenas a dumping social. Portanto, precisamos de um orçamento comunitário, de obrigações europeias, de um Banco Central que tenha instrumentos para ajudar os países. Um Banco Central que possa definir a sua taxa de juro, não só de acordo com a inflação mas também de acordo com a evolução da economia e sobretudo de acordo com o emprego, que possa comprar obrigações aos países, que possa emitir moeda, ter uma política monetária como tinham os bancos nacionais. Um Banco Central que não sirva os interesses da Alemanha e da França, mas que sirva os interesses de uma União Monetária, que tem vários países com condições diferentes. Isto leva-nos a um outro ponto - o Pacto de Estabilidade. É preciso acabar com um Pacto de Estabilidade que trata todos os países como se fossem o mesmo. Aplicar a todos os países o mesmo tipo de regras, os mesmos limites de endividamento, entre outras coisas, é um erro económico, é tratar variáveis diferentes como se fossem as mesmas e nós já aprendemos ao longo da história que impor os mesmos modelos a países diferentes não funciona. A América Lati- na é um exemplo disso e a África é outro exemplo. A história tem-nos ensinado que há diferentes formas de crescimento e desenvolvimento para realidades diferentes e é preciso que isso seja interiorizado. Depois, é urgente haver uma regulação do sistema financeiro, é preciso implementar uma taxa sobre as transacções financeiras e operações em bolsa, já Keynes defendia isso. Tem de se controlar a especulação e eu pessoalmente defendo que é preciso acabar com muitos produtos financeiros especulativos. Em relação a políticas nacionais, não há motivo para serem os trabalhadores a pagar esta crise. Em Portugal, o trabalho é muito mais taxado que o capital e isso não pode acontecer. Mesmo em termos de IRC, é sabido que a Banca paga taxas efectivas muito baixas. As mais valias da bolsa até há pouco tempo não eram taxadas. Há espaço para fazer uma reforma fiscal em Portugal, que permita que este ajustamento não seja feito pelo lado dos trabalhadores. Por outro lado é preciso ter uma política industrial a sério em Portugal. Tem de haver um plano para o desenvolvimento do país. As energias renováveis são um bom exemplo do que poderia ser um 14 STEC | CAIXA ABERTA Nº27 | MAIO 2011 plano e haverá, provavelmente, campo em muitas outras áreas: reabilitação urbana, transportes,etc. É preciso investir nos bens transacionáveis. Por que razão é que a economia portuguesa se desenvolveu em torno de bens não transaccionáveis e não dos transaccionáveis? Porque houve um conjunto de grandes grupos económicos que se foram desenvolvendo à custa da privatização de serviços públicos, monopólios naturais, em áreas sem concorrência e que garantiam grandes rendas por vários anos. A energia, a saúde ou as telecomunicações são exemplos destes sectores. Este processo levou a um enviesamento da economia portuguesa em torno da produção de bens não “exportáveis”, mais lucrativos, em detrimentos dos restantes. É preciso uma política que se vire para o investimento público e para a criação de emprego. Tirar poder de compra às pessoas não vai resolver o problema. As pessoas têm de perceber que o que foi feito agora foi tirar anos de ganhos sociais em termos de salários, em termos de direitos. Quando é que um trabalhador vai voltar a ganhar aquilo que ganhava? É um erro considerar que a competitividade se faz pelos baixos salários e a prova disso é que há muitos países competitivos que não têm salários baixos. Eu não quero competir com a Polónia, nem com a China, e não quero ter as condições de trabalho que eles têm. E depois, se toda a gente tivesse uma política de baixos salários quem é que importava? Exportávamos para quem? O problema é que à medida que a austeridade se vai generalizando na Europa, e a Europa ainda é o sítio para onde nós exportamos, é o sítio para onde a Alemanha exporta, quem é que vai comprar as nossas exportações? É um dos problemas pelos quais a competitividade pela baixa dos salários não tem qualquer razão de ser. Como jovem jovem economista, Como economista, como como vê vê o futuro eo dos sindicatos neste o futuro e papel o papel dos sindicatos contexto adverso? neste contexto adverso? MM: Bom, o futuro em geral, já o vi mais claro. Acho que é um momento difícil porque se criou uma ideia de inevitabilidade da austeridade, que é necessária porque não há outro caminho. Acho que é preciso combater essa ideia. Há outros caminhos, a crise não aconteceu porque vivemos acima das nossas possibilidades, ou porque há Estado a mais, por mais que se pense às vezes isso, a crise aconteceu por haver pouco e mau Estado. Os mercados financeiros não são sítios sem lei; os offshores não são Mariana Mortágua sítios onde o regulador se esqueceu de regular - as coisas acontecem porque há um contexto institucional que permite que elas aconteçam. Acho que vêem aí tempos difíceis, mas também espero que esses tempos sejam marcados por contestação - É preciso que as pessoas percebam que esta situação não é inevitável e que as coisas podem ser feitas de forma diferente. Quanto à questão dos sindicatos, acho têm um papel importantíssimo neste período. Os Sindicatos são uma meio privilegiado para movimentar e consciencializar os trabalhadores. Acho que há também uma necessidade e urgência de os sindicatos perceberem, que têm de adaptar-se aos novos problemas das condições de trabalho. Estão a crescer e a criar-se novas formas de exploração do trabalho, que têm características diferentes e que eu acho que exigem respostas diferentes das Comissões de Trabalhadores e dos Sindicatos. Esta é a geração dos precários, que, na sua maioria, não se revê nos sindicatos, é inegável. O mundo do trabalho mudou em Portugal, o que não diminui em nada o papel dos sindicatos, acho que só obriga a uma reflexão e a uma evolução. Pelos vistos não estão criadas as condições de revolta que acontecem noutros países, é a ideologia do medo, as pessoas têm medo de perder o pouco que têm. Por outro lado, as pessoas saem hoje da Faculdade com a ideia que têm que ser individualistas, sacar o mais possível e o resto não interessa nada, salve-se quem puder! Esta é uma geração sem memória de conquistas... É importante combater a ideia de que nos jovens tem menos direitos porque as gerações anteriores foram privilegiadas. É um discurso enviesado que terá como consequência um agravamento das condições para todos. As novas gerações devem exigir ter tantos direitos como as anteriores, e não o contrário – os direitos de uns são os direitos de outros. Em que é é que que o o FMI/FEEF FMI/FEEF vai vai alterar alterar Em que esta esta situação? situação? ÉÉ mesmo mesmo inevitável? inevitável? MM: Bom, o plano de “resgate” que nos foi apresentado (em inglês) não é muito diferente dos planos de austeridade anteriores em termos de efeitos para a economia. É mais grave porque é mais duro e prolongado, mas, sobretudo, porque carrega uma forte componente antidemocrática. É preciso ver que tanto o FMI como a Comissão Europeia não são instituições democráticas, sujeitas a sufrágio. Estão portanto muito longe das reivindicações das pessoas, e têm toda a liberdade para implementar medidas anti-sociais, imunes a protestos. É hoje muito claro que a austeridade não irá resolver os problemas da nossa economia. Já vamos no quarto PEC e a situação só piorou, sobretudo a nível social, com o desemprego a subir continuamente, enquanto os apoios sociais são cortados. A economia não poderá recuperar e crescer enquanto houver desemprego mais pobreza e cortes sucessivos no poder de compra dos trabalhadores. Veja-se também o que aconteceu à Grécia e à Irlanda. Implementaram os mesmos planos de austeridade, aceitaram o mesmo tipo de empréstimos do FMI e da União Europeia, e agora estão à beira de ter de reestruturar a sua dívida, para além da profunda recessão que enfrentam e do aumento dos níveis de desemprego. Não podemos fechar os olhos à realidade. Não é possível pagar as taxas cobradas pelo empréstimo, somadas ainda às taxas especulativas que estamos e vamos pagar pelas emissões de dívida pública. Do ponto de vista moral e de justiça elementar também não me parece justo que sejam os trabalhadores a pagar os juros especulativos ou a nacionalização dos prejuízos privados, como o BPN, por exemplo. A renegociação da dívida irá acontecer. Não sou só eu que digo, vários economistas estão a defender esta ideia. Não é possível pagar juros, mesmo que a 5% quando a economia está a (de) crescer a -2%. Nestas condições a renegociação é inevitável, mais tarde ou mais cedo. Defendo que seja mais cedo, em melhores condições, e que esteja associada a uma auditoria que nos permita perceber que parte da dívida nos pertence e que parte é pura especulação ou socialização de prejuízos. Há várias experiências positivas que vão neste sentido, como a auditoria feita no Equador, e que agora também está a ser exigida por vários grupos na Grécia (através de uma petição assinada por vários economistas internacionais). É preciso romper com a lógica da austeridade que, sem resolver o problema da dívida, agrava a situação da economia e impede o crescimento. 15 história breve história do divórcio Um dos paradoxos da moderna sociedade ocidental é a simultânea popularidade do casamento e do divórcio. De facto, o divórcio tornou-se o parceiro vulgar do casamento, já que segundo as estatísticas, e, dependendo do país em vivemos, um em cada dois, três ou quatro casamentos acaba em divórcio. A pergunta que é feita com maior frequência sobre o divórcio, “por que é tão vulgar hoje em dia?”, é implicitamente histórica, pois qualquer resposta implica a questão “por que era tão invulgar no passado?” Têm sido apresentadas razões muito diferentes para explicar o aumento do divórcio. De entre elas salientamos uma mudança ou declínio da “moralidade”, o decréscimo da influência da religião, os efeitos dos movimentos feministas, as mulheres casadas que trabalham fora de casa e as crescentes expectativas do casamento. O mundo ocidental foi durante séculos influenciado pelo direito canónico e pela doutrina católica romana, que afirmava (e continua a afirmar) que a validade do matrimónio contraído não pode ser dissolvida. Mesmo depois da Reforma Protestante e do caso de Henrique VIII no século XVI, e apesar da progressiva rejeição da postura da igreja católica, só nos finais do século XX chegamos a um ponto em que as leis civis do divórcio, as atitudes populares e as práticas das nossas leis nada devem, praticamente, às doutrinas católicas que foram dominantes ao longo dos séculos. Mas nem sempre foi assim: No inicio da era cristã o que prevalecia eram as leis judaica e romana. A lei judaica dava ao marido grande autoridade para repudiar a mulher se “coabitar com ela e depois ela deixar de lhe agradar porque descobriu nela qualquer coisa de inconveniente”. Mesmo assim, havia limitações aos poderes do marido, já que ele não podia divorciar-se da mulher se maliciosa e falsamente a acusasse de algo. A lei romana permitia o pedido de divórcio mútuo ou unilateral sem restrições, porque o casamento também exigia o consentimento mútuo das partes. Só mais tarde o imperador Justiniano restringiu o divórcio aos casos de justa causa: um dos fundamentos aceitáveis incluíam o adultério, quer por parte do marido, quer por parte da mulher. Eram estas as leis que vigoravam, com mais ou menos diferenças, consoante ao costumes das diversas sociedades e culturas. Por volta do século IV, vários textos bíblicos foram interpretados pela maioria das autoridades eclesiásticas de maneira diferente de até então. É nesta época que se institui na doutrina católica o celibato – o estado de ser não-casado. O casamento, segundo esta doutrina, era oferecido àqueles que não conseguiam ser sexualmente continentes, e, consequentemente mais fracos, pelo que era considerado um estado inferior. Assim o divórcio poderia ser bem-vindo como uma espécie de retorno ao estado de celibato (não obstante um celibato manchado). Mas não é assim. As autoridades eclesiásticas, baseadas na passagem bíblica “o que Deus uniu, não pode o homem separá-lo”, entendem que um contrato matrimonial válido não pode ser dissolvido. Muito claramente, a posição cristã relativamente ao divórcio desviou-se, em todas as circunstâncias, dramaticamente, das doutrinas e práticas judaicas e romanas prevalecentes. tura, os hábitos e costumes das populações sobreviveram durante muito tempo às tentativas por parte da igreja para impor as suas normas. Por exemplo a lei canónica sobre o casamento foi aceite na Islândia no século XIII, mas as tentativas para a impor a uma população, cuja lei permitia o divórcio, só datam de 1429. Ainda que a igreja tenha substituído, com sucesso, a lei indígena do divórcio, esta foi uma breve vitória, porque um século e meio mais tarde a Islândia, tal como a maioria dos países da Europa Central e da Europa do Norte, acolheram calorosamente a Reforma. No início do século XVI, a Reforma Protestante iniciada por Martin Lutero propõe uma reforma profunda na doutrina da Igreja Católica, tendo a adesão imediata de vários sacerdotes e governantes da Europa. A vitória desta nova doutrina, não traz grandes alterações à lei do casamento. Apesar de admitir o divórcio (Lutero defende que o divórcio não significa que seja feito pelo homem, porque não pode acontecer sem a vontade de Deus), este só poderia ser aceite basicamente fundamentado em questões sexuais (impotência sexual, recusa da mulher em ter relações sexuais com o marido, adultério). Ao contrário da incompatibilidade sexual, a incompatibilidade emocional, de um modo geral (salvo em questões de extrema violência marital), não justificava o divórcio. Os ensinamentos de Lutero e depois de Calvino sobre o divórcio foram as doutrinas mais importantes articuladas durante a Reforma por que se inspirou a legislação de grande parte da Europa. Em alguns territórios protestantes, contudo, reformistas desenvolveram doutrinas legislação próprias, a maioria das vezes mais progressista, sendo a Suécia, ainda no século XVI, o primeiro país a adoptar leis que permitiam aos homens e mulheres divorciarem-se, baseando-se no facto de terem casamentos opressivos, intoleráveis ou simplesmente desagradáveis. No entanto estas leis quase nunca tinham efeitos práticos, já que muitas vezes os juízes e chefes espirituais eram influenciados por um forte sentido de tradição e pelos princípios de indissolubilidade matrimonial, pelo que a grande maioria dos pedidos de divórcio era rejeitada. Para além disso o processo (principalmente em Inglaterra) era muito longo e caro o que levava as pessoas a desistir. No início do século XVII, a Europa começa a colonizar a América e são formadas várias colónias. Embora as cartas das várias colónias proibissem a promulgação de legislação que fosse contra a lei prevalecente em Inglaterra, as normas matrimoniais nas colónias divergiam substancialmente da doutrina anglicana. O casamento foi declarado um acto civil, pelo que só aos magistrados civis, e não os ministros eclesiásticos, era permitido solenizar casamentos Simultaneamente algumas colónias criaram disposições ad Estas novas regras, apesar de implementadas, não foram de hoc (mais tarde leis) para o divórcio. A partir de 1629, na coimediato adoptadas por todos os países. As leis locais, a cul- lónia de Massachusetts Bay, o divórcio, tal como o casamento, 16 STEC | CAIXA ABERTA Nº27 | MAIO 2011 história de tradição europeia espalhou-se para além da sociedade ocidental do mundo atlântico. O divórcio foi introduzido na Austrália, Índias Ocidentais e em alguns países de África. Nos finais do século XIX a configuração do divórcio tinha dimensões mundiais, adequadas a um período que viu um surto de imperialismo europeu. pôde ser obtido nos tribunais civis. Apesar deste avanço, os motivos que poderiam ser invocados eram ainda muito restritivos, não indo muito além do adultério e dos “hábitos cruéis do marido”. De seguida outras colónias adoptarem medidas mais “liberais” das cláusulas do divórcio. Depressa a Europa teve conhecimento destas novas práticas, o que fez com que muitos europeus se instalassem no Novo Mundo com o propósito de se divorciarem. Apesar do grande avanço em relação ao velho continente, as taxas de divórcios eram ainda muito baixas o que é explicável por predisposições religiosas e ideológicas gerais. Depois da independência (finais do século XVIII), assiste-se a uma súbita vaga de legislação relacionada com o divórcio em quase todos os estados (ex-colónias) e muitos deles liberalizaram as suas políticas de divórcio para além dos fundamentos normalmente aceites do adultério e crueldade extrema. Simultaneamente na Europa, assiste-se a uma progressiva secularização (processo pelo qual a religião deixa de ser o aspecto cultural agregador), bem como se dá início ao Iluminismo e à Revolução Francesa. Todos estes factores levaram a que, um pouco por toda a Europa (principalmente Europa do Norte), as leis do casamento se alterem e o divórcio deixasse de ser regulamentado pelo direito eclesiástico e se tornasse um assunto de direito civil. Em França, nos finais do século XVIII e início do século XIX, o divórcio chega mesmo a ser retratado como trazendo três benefícios principais à sociedade: promover o crescimento populacional (casais desavindos não mantêm relações sexuais e consequentemente não procriam), regenerar a moralidade e aumentar a felicidade e a harmonia dentro das famílias. Data também desta época as primeiras considerações na lei do divórcio em relação aos filhos e às obrigações sociais conferidas pela paternidade. Curiosamente (ou não) eram as mulheres que mais utilizam as novas leis para pedirem o divórcio. A razão é simples: os homens gozavam de maior mobilidade, ausentando-se por largos períodos de tempo, deixando muitas vezes as mulheres em casa a proverem a própria subsistência e a dos filhos. Ora se conseguiam manter-se sozinhas, muitas vezes durante anos, não precisavam de se subjugar ao marido. Em muitos aspectos o divórcio foi alterado com leis cada vez mais liberalizantes desde 1800 até à eclosão da 1ª Grande Guerra, em 1914. Primeiro espalhou-se geograficamente, de tal modo que por volta de 1914 só alguns estados católicos da Europa, nomeadamente Espanha, Portugal, Itália e a Irlanda, não tinham disposições para o divórcio e assim permaneceram até bastante tarde no século XX. Mais ainda, o divórcio Os cinquenta anos que antecederam a 1ª Guerra Mundial foram sem dúvida, um período transitório de grande importância na história de divórcio. Na maioria dos países, estados e colónias, o divórcio ou foi legalizado ou liberalizado, as taxas de divórcio começaram a aumentar apreciavelmente e o divórcio tornou-se uma importante questão social. Mas só a partir da 1ª Grande Guerra é que se dá um crescimento considerável do divórcio (um aumento da taxa de divórcio é uma característica de muitos períodos pós-guerra), já que até aqui eram principalmente as classes mais abastadas que recorriam a ele. Além das alterações às leis e políticas de divórcio, o desenvolvimento social e económico generalizado também desempenhou um papel preponderante. É normalmente aceite que o número de divórcios tende a aumentar em épocas de prosperidade e, nada melhor para o explicar como verificar que as taxas de divórcio durante a grande depressão económica de 1929, baixaram consideravelmente nos Estados Unidos para, depois da crise passar, voltarem a aumentar. Depois da 2ª Guerra Mundial, volta-se a assistir a uma subida nas taxas de divórcio, mas é a partir dos anos 60 do século XX que se dá um rápido e massivo alastramento do divórcio. Face às modificações verificadas na sociedade – há uma completa “revolução cultural” a nível mundial, as leis do divórcio, na maioria dos países, pela primeira vez adoptam medidas de não culpabilidade, isto é, permitem a dissolução do casamento em circunstâncias onde não existia qualquer culpa, responsabilidade ou ofensa precisa a ser atribuída a qualquer dos conjugues. Apesar de toda esta evolução a nível mundial, nalguns países da Europa como Espanha, Itália, Irlanda e Portugal, onde existia uma forte e particular influência da Igreja Católica Romana na modelação da lei da família, o divórcio continuava a ser proibido àqueles que tinham contraído matrimónio de acordo com o rito católico romano. Só nos finais dos anos 70 (em Portugal) e princípios dos anos 80 (Espanha e Itália) é que as leis do divórcio foram completamente revistas e aprovadas. A República da Irlanda a par do Vaticano, Andorra e São Marinho, são os únicos países da Europa onde o divórcio ainda não é permitido. Curiosamente a Irlanda (um país profundamente católico) fez um referendo em 1986 com o propósito de uma emenda à Constituição de forma a permitir que fosse decretada uma lei do divórcio, e o resultado foi de 66% contra e apenas 34% a favor. O aumento do divórcio em massa durante o século XX é um fenómeno generalizado, explicado pelas expectativas crescentes em relação ao casamento, pelas alterações económicas, sociais, legais e culturais que permitem que mais casamentos se desfaçam. No fundo um casamento não deixa de ser uma embarcação frágil, desgovernada e levada pelas crescentes marés de expectativas, continuando a tripulação a discutir qual das velas deveria erguer, enquanto a embarcação dos seus sonhos é desfeita em pedaços nos penhascos de uma reviravolta da atribulada vida em comum. FONTE: DESFAZER O NÓ - BREVE HISTÓRIA DO DIVÓRCIO, DE RODERICK PHILLIPS - EDIÇÃO ORIGINAL: CAMBRIDGE UNIVERSITY PRESS, 1991 - EDIÇÃO PORTUGUESA: TERRAMAR 17 horas livres 7º torneio de futsal "tártaros" campeões O 7º Torneio de Futsal do STEC decorreu no Pavilhão Municipal do Luso, na Mealhada, durante os dias 19 e 20 de Fevereiro. Participaram as equipas: Secadegas, de Guimarães; Stecvários, de Ansião; Eros 888, de Vila Nova de Gaia; Educa-con-dores e Tártaros, de Lisboa. No primeiro dia do Torneio, jogando todas as equipas umas com as outras, efectuaram-se 10 jogos de apuramento. No segundo dia efectuaram-se 4 jogos para efeito de classificação final. A grande vencedora do torneio foi a equipa dos Tártaros, que ganhou, na final, à equipa dos Secadegas, pelo resultado de 1 - 0. Tártaros - Lisboa A Classificação final por equipas ficou assim ordenada: 1º Tártaros - Lisboa 2º Secadegas - Guimarães 3º Educa-con-dores - Lisboa 4º Eros 888 - V.N. Gaia 5º Stecvários - Ansião Guarda-redes menos batido: António Capelão - “Secadegas” 1 golo sofrido Secadegas - Guimarães Melhor marcador: Rui Sequeira - “Educa-con-dores” 5 golos marcados A seguir ao jogo da final as equipas juntaram-se para um almoço de convívio, que foi servido no Restaurante do Conjunto Turístico Quinta dos Três Pinheiros, na Mealhada, empreendimento onde as equipas ficaram alojadas. O almoço que juntou cerca de 70 participantes e acompanhantes, decorreu com toda a boa disposição e camaradagem, sendo distribuídos prémios e lembranças a todos os participantes. António Capelão 18 STEC | CAIXA ABERTA Nº27 | MAIO 2011 Rui Sequeira horas livres passeio à serra de Monchique Partimos rumo à serra algarvia, num sábado nebuloso, para um fim-de-semana diferente. O ponto de encontro estava marcado nas Caldas de Monchique, no hotel onde ficámos instalados. A envolvência da natureza antecipava uma tranquila e relaxada estadia para recarregar baterias. Através de estradas sinuosas dirigimo-nos a uma tradicional destilaria de aguardente de medronho onde assistimos a todo o processo da “estila”. A caldeira estava acesa transformando o medronho, anteriormente fermentado nas pipas, em vapor, que ao passar pelo tubo de cobre arrefecido pela água, se transformava na preciosa aguardente que saía a um ritmo lento mas contínuo, imprescindível para garantir a qualidade da mesma. Todos tivemos oportunidade de a provar e os mais audazes apreciaram-na ainda quente, acabada de fazer. Algumas iguarias regionais, como o pão, a chouriça e a assadura acompanharam a nossa prova. Antes de partirmos, fomos ainda interpelados pelo proprietário para beber mais um cálice de aguardente, a “abaladiça”, fazendo jus à tradição, na abalada. Dando continuidade ao roteiro gastronómico, jantámos num dos mais conhecidos restaurantes de Monchique, saboreando algumas iguarias, onde destacamos o arroz com castanhas, feijão e carne como tendo sido a mais apreciada. No domingo de manhã iniciámos uma caminhada em torno das Caldas de Monchique. O ritmo da marcha foi ditado pelos menos velozes, permitindo-nos contemplar a natureza e a beleza da paisagem. O guia explicou-nos as características do local, que pelas suas particularidades climatéricas é comparado à Serra de Sintra. A presença da água é valorizada neste local, em muitos momentos da história, desde o tempo dos romanos. A formação das rochas e do solo têm uma grande influência vulcânica e a vegetação, para além de diversificada, é também marcada pela abundância de ferro no solo. O nosso passeio terminou depois de um merecido almoço-convívio no centro de Monchique, preenchido com mais algumas especialidades típicas e regado com um bom vinho da região algarvia e mais uma melosa, a “abaladiça”! Esperamos por todos em próxima iniciativa, já no mês de Maio. 19 horas livres V concurso de fotografia STEC - os vencedores Embora com participação inferior aos concursos anteriores, realizou-se mais um concurso de fotografia do STEC. O Júri, constituído pelos fotógrafos Vítor Garcia, Luís Garção e Arnaldo Carvalho avaliou os trabalhos e decidiu da atribuição dos prémios. Apresentamos aqui apenas as fotografias premiadas em cada categoria: Sendo certo que nem todos podem ganhar, agradecemos a participação nesta iniciativa e esperamos poder contar com todos em próximos concursos. PRETO E BRANCO 1º PRÉMIO COR "Tempos Passados" Ana Isabel de Almeida B. S. Biléu 1º PRÉMIO Sem Título Ana Luz Mendes Lopes COR 2º PRÉMIO "Guardião da Noite" Ana Isabel de Almeida B. S. Biléu PRETO E BRANCO 2º PRÉMIO "Solitário" Tiago João Ferreira Santos COR 3º PRÉMIO "4 Horas da Tarde" Paulo Jorge Raposo Cavaco 20 STEC | CAIXA ABERTA Nº27 | MAIO 2011 PRETO E BRANCO 3º PRÉMIO "Metro" Inês João do Nascimento A. L. Delgado protocolos Apresentamos os novos protocolos estabelecidos entre o STEC e outras entidades. Para qualquer esclarecimento complementar é favor contactar a Sede, em Lisboa, ou as Delegações de Coimbra e Porto. ensino privado COLÉGIO DO VALE Avenida Vale Bem, 24 Marisol 2820-391 CHARNECA DA CAPARICA Tel. 212 979 650 Fax. 212 979 659 E-mail. [email protected] www.colegiodovale.pt Protocolo com 10% de desconto no valor mensal do serviço "Frequência" para filhos de sócios, não acumulável com outros descontos, a novos alunos que venham a inscrever-se no Colégio do Vale ao abrigo do presente protocolo. COLÉGIO CONTEMPORÂNEO Rua Manuel José Martins Gonçalves, 270 Póvoa do Varzim 4495-271 AMORIM Tm. 910 608 667 / 927 469 024 E-mail. [email protected] www.colegiocontemporaneo.pt Mediante a apresentação do cartão de sócio serão aplicados os seguintes descontos: - 20% no valor da inscrição; - 30% no valor da mensalidade. desporto e saúde NAVILEME - Consultadoria Náutica, Lda Rua Sr. da Boa Morte, 23 R/C - Largo Ouro 4150-685 PORTO Desconto de 15% no custo de curso/exame; cursos exclusivos para associados, acompanhantes e familiares; formação dias úteis/fins de semana. CENTRO CLÍNICO SÃO CRISTOVÃO Avenida Movimento das Forças Armadas, 7 R/C Dto. 2700-595 AMADORA Tel. 214 944 231 / 214 925 682 Tm. 915 307 915 E-mail. [email protected] www.clinicasaocristovao.com Para sócios e familiares directos que comprovem a sua situação mediante a apresentação do cartão de sócio e documento de identificação: Desconto de 20% sobre os preços em vigor em todos os serviços/ cuidados de saúde das seguintes especialidades: - Medicina Dentária; - Clínica Geral; - Urologia; - Dermatologia; - Psicologia; - Psiquiatria; - Terapia da Fala; - Medicina Tradicional Chinesa; - Nutricionismo. Desconto de 10% nas seguintes especialidades: - Ortodontia; - Cirurgia Maxilo-facial; - Implantes e Próteses. Nota: Os descontos não são acumuláveis com quaisquer outro decorrente de outro protocolo, sistema ou subsistema de saúde, seguros e campanhas publicitárias. SMP - Serviço Médico Permanente, S.A. Rua Manuel Ferreira de Andrade, 10-D 1500-417 LISBOA Tel. 210 056 700 Fax. 210 056 790 E-mail. [email protected] www.smpsaude.pt Protocolo com benefícios e preços especiais para sócios do STEC e familiares: - De 2ª feira a domingo 2h a 24h - preço mensal com urgência domiciliária médica 24 horas; - Apoio na higiene pessoal, na mobilidade, acompanhamento nas deslocações ao exterior, apoio na alimentação, supervisão da medicação, apoio nas tarefas domésticas - desconto 10% no preço mensal; - Cartão Platinum (apoio domiciliário médico, apoio domiciliário de enfermagem, transporte em ambulância, acesso à rede dentária e médico especialista, exames complementares, seguro de acidentes e seguro de saúde) - preço anual com desconto 20%; - Cartão Classic (apoio médico domiciliário 7 dias x 24 h, acesso à rede de prestadores, transportes em ambulância) - preço anual40,00€ com taxa moderadora de 10,00€, por consulta. CLÍNICA PROJECTO SAÚDE Av Ceuta, Ed D. Manuel I, Bloco B, Loja E 8125-116 QUARTEIRA Tel. 289 057 919 Tm. 969 719 090 Fax. 289 057 919 E-mail. [email protected] Mediante a apresentação do cartão de sócio é concedido um desconto de 10% nos seguintes serviços: - Consultas de Pediatria, Nutrição e Psicologia; - Apoio domiciliário (Fisioterapia, Terapia da Fala, Enfermagem ou Psicologia); - Massagens; - Aulas de preparação para o nascimento, pós-parto, linguagem do bebé e massagem do bebé; - Pilates e Yoga; - Fisioterapia (incluindo a reeducação postural global e a intervenção na incontinência urinária de stress) - Enfermagem; - Terapia da Fala e Terapia Ocupacional; - Consultas de Acupunctura Tradicional Chinesa e Acupunctura estética. Constituem excepções as Análises Clínicas e a consulta de Fisiatria, assim como outros serviços que possam ser acrescentados à tabela de preços (que não estejam contemplados de momento). ESCOLA FUTEBOL ARTUR TAIRA Urb. Parque São Domingos - Largo das Safiras, 57 R/C Frt. 2785-812 SÃO DOMINGOS DE RANA E-mail. [email protected] escolafutebolarturtaira.blogspot.com Descontos para filhos de sócios: - 1 filho inscrito - mensalidade com o valor de 31,50€ (10% desconto); - 2 filhos inscritos - mensalidade com o valor de 51,00€ (15%desconto); - na inscrição de 2 filhos, o valor da inscrição do 2º filho é gratuita. 21 protocolos SATSANGA SPA - Vila Galé E-mail. [email protected] www.satsangaspa.com.pt Benefícios e preços especiais para sócios do STEC, não extensíveis a familiares e amigos: - Desconto de 20% sobre os preços de tabela na aquisição de massagens/tratamentos; - Utilização livre dos serviços do SPA (piscina, jacuzzi, sauna, banho turco e ginásio de segunda a sexta feira das 09h às 21h) pelo custo anual de 420,00€ ou pelo pagamento mensal de 35,00€ com contrato de um ano; - Utilização livre dos serviços do SPA (piscina, jacuzzi, sauna, banho turco e ginásio de segunda a sexta feira das 09h às 21h) com duas aulas de grupo semanais pelo pagamento mensal de 40,00€ com contrato de um ano; - 20% de desconto na compra do pack de 30 dias no valor de 150,00€ com a validade de 4 meses. PLAZA CLINIC Rua Silva Carvalho, 321, Piso 2, Loja N Amoreiras Plaza 1250- 252 LISBOA Tel. 213 807 000 Tm. 931 197 071 / 968 766 327 E-mail. [email protected] www.plaza-clinic.com Descontos e benefícios para sócios e familiares: - Desconto especial de 30% de "Boas Vindas" numa Massagem de Relaxamento ou numa Limpeza de pele, por sócio do STEC, por um período de 3 meses, que terá início a 1 de Fevereiro (não acumuláveis com outras promoções, vales os descontos); - Desconto de 15% sobre os tratamentos no documento em Anexo - não aplicáveis aos serviços abrangidos durante o período de boas vindas (não acumuláveis com outras promoções, vales ou descontos); A OPTIVISÃO Rua de S. João, 73-75 9700-182 ANGRA DO HEROÍSMO Desconto aos sócios, cônjuges e filhos: - Óculos graduados (aros e lentes) - 20% - Lentes de contacto - 10% - Óculos de sol - 15% - Outro material óptico - 10% Armações com 2 anos de garantia, assistências e reparações gratuitas. NOTA: Ficam excluídos artigos em campanha ou promoção. Os descontos não são acumuláveis. cultura e lazer TEATRO DAS BEIRAS Travessa da Trapa, 2 Apartado 261 6201-909 COVILHÃ Tel. 275 336 163 Tm. 963 055 909 Fax. 275 334 585 E-mail. [email protected] www.teatrodasbeiras.pt Desconto para sócios de 2,00€ no preço dos bilhetes dos espectáculos do Teatro e dos espectáculos por eles acolhidos. 22 STEC | CAIXA ABERTA Nº27 | MAIO 2011 hotéis A BOA-VAI-ELA Rua Augusto Marques Bom, 9 www.boa-vai-ela.pt 3030-218 COIMBRA 20% de desconto aos sócios em todos os produtos da loja online. QUINTA SÃO SIMÃO - Turismo Rural Tabuaças, 365 4850-431 VIEIRA DO MINHO Tel. / Fax. 253 648 270 Tm. 934 090 077 E-mail. [email protected] www.quintasaosimao.com Desconto de 15% durante todo o ano sobre os preços de balcão para sócios e familiares. Ô HOTELS & RESORTS Hotel Golf Mar e Hotel das Termas no Vimeiro Hotel Astória e Hotel Fonte Santa Termas de Monfortinho www.ohotelsandresorts.com/pt - 15% de desconto sobre os preços de balcão no alojamento e pequeno almoço e tratamentos de SPA nos Hotéis Golf Mar e Hotel das Termas no Vimeiro; - 15% de desconto sobre os preços de balcão no alojamento e pequeno almoço e tratamentos de SPA e centro termal nos Hotéis Astória e Fonte Santa e Termas de Monfortinho ATLÂNTIDA MAR HOTEL Boavista, 9 9760-557 PRAIA DA VITÓRIA Açores - Portugal Tel. / Fax. 295 543 263 E-mail. [email protected] www.atlantidamarhotel.com Desconto de 15% sobre a tarifa normal de alojamento que se encontra no site do Hotel, para sócios do STEC que comprovem a sua situação de sócio através do cartão ou declaração. Este desconto não é acumulável com outras promoções ou programas em vigor. agências de viagens PALMATOURS Av. Fontes Pereira Melo, 35 - 11º C Tel. 214 391 901 Fax. 214 391 421 E-mail. 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[email protected] 1150-178 LISBOA Descontos e condições especiais para sócios do STEC e seus familiares: - Desconto de 5% em todas as reservas hoteleiras em Portugal ou no estrangeiro. - Descontos nos pacotes turísticos: - 8% - em programas exclusivos da Osiris; - 7% - em programas dos operadores turísticos em charter; - 6% - na restante programação dos operadores turísticos. - Tratamento de todas as reservas e emissão de documentos de transporte das passagens de caminhos de ferro; - Tratamento da reserva e emissão dos respectivos documentos de transporte nas passagens aéreas, sem qualquer taxa de serviço; - Obtenção de vistos consulares sem qualquer taxa de serviço; - Facilidades de pagamento, sempre que solicitado e dependendo da viagem; - A Osiris assegurará a entrega das documentações na área da grande Lisboa sem qualquer custo adicional. As reservas dos serviços poderão ser efectuadas em qualquer dos escritórios na Sede, Rua Gomes Freire ou nas filiais em Lisboa (Rua Cidade Bolama) e Carnaxide, contra a apresentação de documento comprovativo da situação de sócio. D-VIAGEM www.dviagem.com A D-Viagem - Agência de Viagens concede aos sócios do STEC, funcionários, colaboradores e seus acompanhantes os seguintes descontos: Até 7% - Em reservas de pacotes organizados pela D-Viagens nos operadores do Grupo ORIZONIA (Iberojet, Solplan, Vivatours, Ibercuba, Solplan Costas) ou outros por ela recomendados, desde que tais pacotes se encontrem publicados ou publicitados pela D-Viagem em folheto e realizadas com um mínimo do 60 dias de antecedência. diversos / outros PRINK www.prink.pt Desconto de 3% em produtos da marca Prink em toda a rede de lojas Prink mediante a apresentação do cartão de sócio ou declaração emitida pelo STEC que comprove a situação de sócio. Para usufruir do referido desconto deverão cumulativamente fazer adesão ao cartão Prinkard. DEPILCONCEPT Av. Bernardo Santareno, 29, Loja Direita 2005-177 SANTARÉM (Zona do Hospital) Tel. 243 302 548 Tm. 968 454 996 E-mail. [email protected] www.depilconcept.com A DepilConcept Santarém compromete-se a conceder aos associados do STEC e seus familiares os seguintes benefícios: - 30% de desconto na aquisição de Pack a partir de 10 zonas; - Oferta de uma sessão de Depilação Permanente ao Buço ou Axilas; - Oferta de uma sessão de Fotorejuvenescimento ao Rosto; - 10% de desconto somente na Depilação a Cera. SERVILUSA Rua Entreposto Industrial, 8 - 2º Esq Alfragide 2610-135 AMADORA Tel. 800 204 222 (número nacional grátis 24 horas) www.servilusa.pt A Servilusa praticará descontos para funerais aos associados do STEC, seus cônjuges, ascendentes e descendentes directos de 1º grau numa percentagem de 45% dobre Organização Técnica e Serviço de Agência da tabela em vigor; 10% sobre os Artigos Religiosos, Serviço de Florista, Manutenção e Limpeza de Jazigos e Sepulturas, Exumações. Consulte outros protocolos e iniciativas no Livro Horas Livres e Protocolos STEC Até 5% - Em pacotes de viagens em promoção, habitualmente designados por ofertas. Observações: - Os descontos apresentados são válidos nas Lojas da Rede de Viagem; - É necessário apresentar documento comprovativo no acto da reserva; - Os descontos não são aplicáveis nas taxas, suplementos, seguros, impostos e em bilhetes aéreos, comboio ou barco adquiridos isoladamente; - Os descontos não são acumuláveis com outras campanhas ou descontos; - Pagamento com cartão de crédito usufrui no máximo de um desconto de 5% nas reservas antecipadas e 3% nas Ofertas. Sede STEC - LISBOA Largo Machado de Assis, Lote-A, 1700-116 LISBOA tel 21 845 4970/1 - móv 93 859 0888, 91 849 6124 fax 21 845 4972 Delegação STEC - PORTO R. do Bolhão, nº 53 - 4º Dto, 4000-112 PORTO tel 22 338 9076, 22 338 9128 - fax 22 338 9348 Delegação STEC - COIMBRA R. do Carmo, nº 54 - 3º Letra Q, 3000-098 COIMBRA tel 23 982 7686, 23 982 8554 - fax 23 982 6802 www.stec.pt e-mail: stec @ stec.pt 23 insólito comer (pó) e calar! Obras nas agências da CGD é quase sempre sinónimo de confusão e enorme falta de respeito por quem lá trabalha e também por quem tem que lá ir. É insólito, ou talvez não, como, com tantos anos de experiência nesta matéria, se continuam a cometer os mesmos erros e a insistir na mesma solução, quando o razoável seria fazer o contrário. E dizemos talvez não, porque quem tem o poder de decidir, sempre tem optado por fazer conviver, à força, contra tudo e contra todos, martelos, cimento, pó, tábuas e pregos, barulho e confusão, com pessoas que lidam com dinheiro, papéis, computadores e especialmente clientes, num ambiente que se supõe dever ser de silêncio, dignidade, higiene e salubridade. Por outro lado, quem tem a ousadia de se queixar do barulho, do pó, dos rasgões nos casacos, da falta de higiene e segurança, nem que seja só em jeito de desabafo, é mal visto e até ameaçado, por certas hierarquias, às vezes só pelo simples facto de falar do assunto com os seus representantes sindicais. Que acontecerá se, como é de lei, algum trabalhador, legitimamente, se queixar às autoridades de saúde? Nada de bom, seguramente! qualidades humanas e profissionais para dirigir o que quer que seja, um retrocesso civilizacional e a negação total de quem, pomposamente, designa os outros por colaboradores… É como quem diz: colaborem… mas não digam nada, basta obedecer e agradecer reverentemente! Felizmente que há excepções, mas essas deveriam ser a regra, numa empresa com o nome da CGD. Este clima de medo, de arrogância gratui- Simplesmente insólito!... não é? ta, do “come e cala; quem não está bem Será por simples teimosia, falsos critérios muda-se; quem manda pode; você não é de poupança, ou então simples afirmação pago p’ra pensar”, promovido a “cartilha”, pessoal de quem anda sempre à procura como forma privilegiada de gerir pessoas, é, para além de uma primária falta de de, a todo o custo, “mostrar serviço”? www.stec.pt [email protected] 24 Sede STEC - LISBOA Largo Machado de Assis, Lote-A, 1700-116 LISBOA tel 21 845 4970/1 - móv 93 859 0888, 91 849 6124 fax 21 845 4972 Delegação STEC - PORTO R. do Bolhão, nº 53 - 4º Dto, 4000-112 PORTO tel 22 338 9076, 22 338 9128 fax 22 338 9348 Delegação STEC - COIMBRA R. do Carmo, nº 54 - 3º Letra Q, 3000-098 COIMBRA tel 23 982 7686, 23 982 8554 fax 23 982 6802 Boletim Informativo Caixa Aberta Nº 27 , Maio de 2011 - Periodicidade: Trimestral - Tiragem: 6500 Exemplares - Concepção Gráfica: Hardfolio - Impressão: Ligrate - Atelier Gráfico, Lda. de Comunicação do STEC STEC | CAIXA ABERTA Direcção Nº27 e| Redacção: MAIODepartamento 2011